Programa 11º Congresso Nacional - Ordem dos Engenheiros · Microsoft Word - Programa 11º...
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11º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica
26 de Setembro de 2017
Universidade Lusíada, Lisboa
Organização
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Apoio
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM GESTÃO-ORGANIZAÇÕES,MERCADOS e COMPETÊNCIAS- da UNIVERSIDADE LUSÍADA
11º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica
26 de Setembro de 2017 Universidade Lusíada – Rua da Junqueira, Lisboa
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ORGANIZAÇÃO
PROGRAMA
09h30 – 10h30
Sessão de Abertura • Abertura por Sua Excelência o Secretário de Estado do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Guilherme
W. d’Oliveira Martins • “O princípio da concorrência na contratação pública”, Drª. Ana Sofia Rodrigues, Diretora da Autoridade
da Concorrência • “A inovação na Saúde”, pelo Dr. Artur Mimoso, Vice-‐Presidente SPMS • “As diretivas de 2014 e os mercados públicos nacionais”, Prof. Luís Valadares Tavares – IST, APMEP e OPET • Encerramento pelo Sr. Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira
10h30 – 11.00h Coffee-‐Break
11.00h – 11.30h
Mesa Redonda sobre os Desafios Económicos e o Código dos Contratos Públicos Intervenções de: Dr.ª Margarida Olazabal Cabral (MLGTS), Dr. Afonso Choon (Uría Menèndez Proença de Carvalho) e Dr. Orlando Ferreira (Rodoviária do Tejo, S.A.)
11.30h – 12.00h
Sessão de apresentação do livro do Prof. Luís Valadares Tavares “O Guia da Boa Contratação Pública: As Diretivas de 2014 e o DL 111-‐B/2017”
• Apresentadores do livro: Dr. Rui Pena (CMS-‐RPA) e pelo Dr. Guilherme D’Oliveira Martins (Fundação Calouste Gulbenkian)
12.00h – 13.15h
Mesa redonda sobre: inovação e formação para o código dos contratos públicos • “A inovação na Saúde”, pelo Dr. Artur Mimoso, Vice-‐Presidente SPMS • “A formação e a interdisciplinaridade na contratação pública” pela Juíza Desembargadora Dr. Cristina
Gallego dos Santos (Tribunal Central Administrativo Sul), Prof. Luís Valadares Tavares (IST, APMEP e OPET), Prof. Nuno Cunha Rodrigues (Faculdade de Direito da UL) e Prof. Gonçalo Saraiva Matias (Centro de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP)
13.15h – 14.15h Light Lunch (oferecido aos participantes)
14.15h – 15.30h
Sessão sobre: Como melhorar a contratação pública utilizando o novo código dos contratos públicos? Mesa: Prof. Luís Valadares Tavares (IST, APMEP e OPET), Prof. Miguel Assis Raimundo (Faculdade de Direito da UL) e Prof. José Antunes Ferreira (IST) • Intervenções por:
o Prof. Miguel Assis Raimundo, Universidade de Lisboa o Dr. Jaime Quesado, ESPAP o Prof. Lourenço Vilhena de Freitas, Cuatrecasas Gonçalves Pereira
15.30h – 16.30h
Sessão sobre o Novo Código dos Contratos Públicos e a Inovação Tecnológica* • “A perspectiva da Vortal: O código dos contratos públicos e a simplificação das plataformas electrónicas”,
Dr. Jorge Macara, VORTAL • “A EDP e a Economia Digital” • A perspectiva APPC, Eng. Vítor Carneiro (APPC) • A perspectiva da Ordem dos Engenheiros, Eng. Carlos Loureiro – Vice Presidente Nacional da Ordem dos
Engenheiros
16.30h – 17.15h
Sessão de Encerramento – expectativas e desafios • A perspectiva da Ordem dos Advogados, Dr. António Jaime Martins – Presidente do Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem dos Advogados • A regulação dos mercados públicos, Dr. Fernando Silva – Presidente do IMPIC • Conclusões, Professor Luís Valadares Tavares – IST, APMEP e OPET