Profissionais do sexo Tecnico em Segurança do Trabalho turma 5 noite

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ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA - ETER CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GERTIANE APARECIDA GABRIEL DA SILVA JAILMA GOMES DE SOUZA MIKAELLA LOURENÇO DANTAS POLIANA ARAÚJO SILVA SAMUEL FARIAS MEIRA ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DAS PRINCIPAIS DOENÇAS RELACIONADAS AOS PROFISSIONAIS DO SEXO DA FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE PB CAMPINA GRANDE - PB 2012

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ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA - ETER

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

GERTIANE APARECIDA GABRIEL DA SILVA

JAILMA GOMES DE SOUZA

MIKAELLA LOURENÇO DANTAS

POLIANA ARAÚJO SILVA

SAMUEL FARIAS MEIRA

ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DAS PRINCIPAIS DOENÇAS

RELACIONADAS AOS PROFISSIONAIS DO SEXO DA FEIRA CENTRAL DE

CAMPINA GRANDE – PB

CAMPINA GRANDE - PB

2012

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GERTIANE APARECIDA GABRIEL DA SILVA

JAILMA GOMES DE SOUZA

MIKAELLA LOURENÇO DANTAS

POLIANA ARAÚJO SILVA

SAMUEL FARIAS MEIRA

ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DAS PRINCIPAIS DOENÇAS

RELACIONADAS AOS PROFISSIONAIS DO SEXO DA FEIRA CENTRAL DE

CAMPINA GRANDE – PB

Plano de Trabalho apresentado à coordenação do Curso

Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica

Redentorista – ETER, em cumprimento às suas

exigências do Projeto Integrador como requisito

obrigatório para a conclusão do Módulo I.

Orientação: Profº Éder Rotondano

CAMPINA GRANDE - PB

2012

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RESUMO

Este projeto tem por objetivo apresentar a situação de trabalho dos profissionais do sexo da

Feira Central da cidade de Campina Grande - PB, e as consequências para sua saúde física e

mental. Supondo que à possibilidade da utilização de drogas lícitas e ilícitas, desencadeando

várias situações de perigo, como: agressões, acidentes automobilísticos, brigas de rua, entre

outras. Esta atividade sempre foi presente, porém, atualmente vem aumentando

significativamente pela diversificação encontrada hoje neste meio, sendo mulheres, homens e

homossexuais, com programas dos mais variados valores. Os profissionais do sexo tem maior

possibilidade de adquirir e transmitir doenças sexualmente transmissíveis (DST’s) devido a

falta de prevenção e a alguns ambientes insalubres, cuja identificação é feita através dos

Riscos Ambientais que os mesmos são expostos nestes locais. Contará também como

percurso dessa pesquisa a observação do local e aplicação de questionário com questões

objetivas a fim de esclarecer nossa problemática.

__________________

PALAVRAS-CHAVE: Profissionais do sexo; Riscos Ambientais; DST’s.

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SUMÁRIO

RESUMO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4

1.1 PROBLEMATIZAÇÃO ................................................................................................... 4

1.2 JUSTIFICATIVA............................................................................................................. 5

1.3 OBJETIVOS .................................................................................................................... 5

1.3.1 Objetivo Geral ............................................................................................................. 5

1.3.2 Objetivos Específicos ................................................................................................... 5

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................................... 7

2.1 ORIGEM DA PROFISSÃO ............................................................................................. 7

2.1.1 Prostituição em vários momentos da história ............................................................ 8

2.2 CONDIÇÕES DE TRABALHO....................................................................................... 9

2.3 RISCO DE CONTRAIR DOENÇAS ............................................................................. 10

2.4 RISCOS AMBIENTAIS ................................................................................................ 11

3 METODOLOGIA ........................................................................................................... 12

3.1 CRONOGRAMA ........................................................................................................... 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 14

ANEXOS ............................................................................................................................ 16

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho busca compreender a atuação profissional dos profissionais do

sexo, identificando os riscos ocupacionais do seu ambiente de trabalho, bem como as

principais doenças correlacionadas a esta atividade laboral. Analisando especialmente os

profissionais do sexo da Feira Central de Campina Grande – Paraíba.

Segundo Costa, Nascimento e Silva (2007): “a definição de trabalho sexual enquanto

comércio popularmente conhecido como prostituição, refere-se à prática de comercializar

serviços de natureza sexual como prazer, fantasias, sexo, carícias, etc”.

Esta profissão movimenta o comércio da cidade para gastos pessoais, dos quais os

principais serviços procurados seriam o de beleza e vestimentas, que muitas vezes é para uso

da atividade, muitos desses profissionais não utilizam dessa renda que é isenta de impostos,

para um bom atendimento médico, um ambiente adequado, uma prevenção correta.

A falta de prevenção por parte desses profissionais os leva à contaminação de Doenças

Sexualmente Transmissíveis (DSTs) que se propagam através da relação sexual e podem

causar sérios problemas de saúde, tais como disfunções sexuais, esterilidade, aborto,

nascimento de bebês prematuros com problemas de saúde, deficiência física ou mental, alguns

tipos de câncer, etc.

Há diversos fatores a que leva essas pessoas a escolherem esta profissão como meio de

vida, podendo assim ser a falta de formação escolar, a violência familiar, o vício em drogas,

entre “n” fatores. Há relatos que o uso de drogas está afetando esses profissionais do sexo,

que muitos estão nessa profissão para alimentar seu vício em drogas.

Temos por hipótese, encontrar em seu ambiente de trabalho, precárias condições,

consumo de substâncias lícitas e ilícitas, profissionais infectados com DSTs e violentados,

falta de interesse em relação à prevenção e ao tratamento.

1.1 PROBLEMATIZAÇÃO

As condições de trabalho a que estes profissionais estão expostos são de várias

naturezas, ambientes inadequados, falta de higienização, onde não oferecem nenhuma

proteção para o profissional, através dessas situações que põe em risco a saúde e

consequentemente a sua vida.

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Tendo em vista a sua atividade, esperamos encontrar alguns riscos denominados riscos

ambientais1, os quais são mencionados na Norma Regulamentadora (NR 9 - PROGRAMA

DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS), facilitando a disseminação de doenças

sexualmente transmissível e infectocontagiosa2.

1.2 JUSTIFICATIVA

O tema abordado justifica-se pelo fato de que os profissionais do sexo se relacionam

diariamente com inúmeras pessoas, podendo assim, transmitir ou ser infectadas com várias

patologias. Trazendo à tona informações que poderão contribuir positivamente para fins

preventivos e para o tratamento dos males mais frequentes dessa profissão.

Havendo possibilidade desses profissionais usarem drogas, com essa utilização poderá

deixá-los mais vulneráveis a conflitos, que acarretará em uma agressão física e

consequentemente levar à morte. Assim tentaremos sensibilizá-los sobre o uso de drogas,

sendo elas lícitas ou ilícitas.

Com os nossos conhecimentos em saúde e segurança do trabalho, iremos observar os

riscos ambientais e doenças ocupacionais, procurando desenvolver habilidades para melhor

atender os nossos objetivos do projeto e do curso.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

Analisar as condições de trabalho e os principais riscos a que estão expostos os profissionais

do sexo da Feira Central de Campina Grande.

1.3.2 Objetivos Específicos

Identificar os riscos ambientais, em que estão expostos os profissionais do sexo

na feira central da cidade de Campina Grande - PB;

1 São os riscos existentes nos locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde do trabalhador. 2 São doenças causadas por agentes biológicos, como vírus, bactérias e parasitas.

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Observar em que condições de trabalho estes profissionais exercem suas

funções;

Levantar as principais doenças;

Sensibilizá-los sobre os riscos em que estão expostos.

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2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 ORIGEM DA PROFISSÃO

De acordo com Vilela (2012), os profissionais do sexo ou vulgarmente falando

“prostitutas” é uma das profissões mais antiga já estudada, podendo dizer assim que ela existe

desde que o mundo é mundo. Conforme Ceccarelli (2008), a palavra prostituição vem do

latim “prostituere”: ‘colocar diante’, ‘à frente’, ‘expor aos olhos’.

Foi na antiguidade que esta profissão veio a desenvolver a sua forma comercial. Ao

passar dos anos, assumiu influência sobre a economia, cultura e religião. Anteriormente a este

período, as prostitutas eram vistas como semi-divindades nas antigas civilizações do Egito,

Babilônia e Suméria.

Há evidências de prostituição na Grécia antiga onde esta atividade não era clandestina

não havendo assim punição nem restrições a estes comportamentos. Sendo uma classe de

grande poder verbal, político e econômico. Porém com o surgimento da burguesia esta prática

foi proibida, devido às famílias conservadoras que constituía essa elite.

Nos séculos XVIII e XIX a revolução industrial e a revolução econômica despertaram

o êxodo rural3 e o desemprego aumentando assim a pobreza evidenciando novamente a

atividade anteriormente proibida.

Na metade do século XX a prostituição virou objeto de estudos. Apartir de 1990 as

políticas públicas para essa atividade começaram a mudar e foi onde elas começaram a se

organizar e reivindicar os seus direitos além de a profissão se reconhecida como um trabalho

com qualquer outro.

Desde 2002, a atividade de profissionais do sexo está registrada na CBO

(Classificação Brasileira de Ocupações) no grande grupo de “prestadores de serviços”.

Segundo a CBO, as profissionais do sexo trabalham por conta própria, podendo atuar em

locais públicos e privados, atendendo e acompanhando clientes homens e mulheres, de

orientações sexuais diversas (BRASIL, 2002). Muito embora a CBO faça uma prescrição das

habilidades e competências pessoais para o exercício desta profissão, a realidade é bem

diferente.

3 É o deslocamento da população do campo para as grandes cidades.

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2.1.1 Prostituição em vários momentos da história

2 000 a.C. - UMA DE CADA LADO

A separação social entre esposas e prostitutas é tão antiga quanto a própria

atividade. Já na Suméria, códigos de conduta limitam os direitos das prostitutas.

1 100 a.C. - VESTINDO A CARAPUÇA

Os assírios proíbem o uso de véu. Em 1351, um ato impõe o uso de capuz

“para que saibam de que classe elas são”. Em 1535, o rei inglês Henrique VIII cria

uma identificação mais eficaz: ordena que os rostos sejam queimados com ferro.

400 a.C. - NATURALIDADE

Sexo e erotismo são encarados de forma muito natural pelos romanos. Sem

moralismos, a sociedade encarava a prostituição como uma profissão comum

durante o Império Romano.

Século 5 - A IGREJA NÃO GOSTA

A Igreja Católica transforma em pecado todas as formas de prazer e limita o

sexo ao casamento. As prostitutas passam a ser excomungadas e os homens são

instruídos a se manter bem longe delas.

Século 12 - SEM DIREITOS

Juristas franceses preparam as primeiras leis sobre prostituição, negando às

mulheres direitos básicos como testemunhar em tribunais. O código de leis da

Normandia foi mais longe e legalizou o estupro de prostitutas.

Século 12 - DINHEIRO NO BOLSO

O rei Henrique II baixou um decreto dizendo que a Igreja poderia explorar

comercialmente os bordéis de algumas cidades inglesas. Foi esse dinheiro que

ergueu centenas de igrejas pela Inglaterra.

Século 15 - FAÇA O QUE EU FALO...

A Igreja continua sua obsessão contra prostitutas, o que não impede os

homens do clero de transformar mosteiros em locais bem pouco cristãos.

Século 16 - NO COMBATE

Nem leis nem apelos religiosos. A única arma eficiente contra a

prostituição são as doenças sexualmente transmissíveis – um fato que não mudou

muito. O aparecimento da sífilis na Europa traz uma onda de aversão contra a

atividade.

Século 18 - REVOLUÇÃO SEXUAL

A revolução industrial faz da prostituição uma atividade tentadora. Nas

fábricas, as jornadas de trabalho são desumanas e os salários, miseráveis. A

cafetinagem se torna uma opção de vida para os homens.

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Século 19 - A CIÊNCIA COMPROVA

O médico alemão Lippert faz uma descrição física das prostitutas: olhos

penetrantes, cabelo escasso e voz rouca, “característica fisiológica da mulher que perdeu suas funções próprias – aquelas da mãe”. Era a ciência procurando

explicações para a prostituição.

Século 19 - REGRAS, REGRAS E MAIS REGRAS

Mulheres começam a ser controladas, registradas e obrigadas a passar por

exames médicos regulares. Uma corrente abolicionista surge nessa época e espera

que prostitutas se arrependam e assumam uma “vida digna”.

Século 20 - LEVANTANDO A VOZ

Prostitutas começam a se organizar. Já não estão dispostas a deixar que

outros decidam o que é melhor para elas. Hoje existem dezenas de grupos e

associações em todo o mundo que lutam pelos direitos de mulheres que vendem

serviços sexuais (SOALHEIRO, 2004).

Século 21 – REGULAMENTAÇÃO NO MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela gestão e

manutenção da Classificação Brasileira de Ocupações. Em 2002, criou normas para serem inseridas no campo laboral sob a fiscalização do MTE.

Assim diz : O código brasileiro de ocupações de 2002, regulamentado pela portaria do ministério do trabalho nº 397, de 09 de outubro de 2002, para uso em

todo território nacional (BRASIL, 2002). O Código Brasileiro de Ocupação dos

Profissionais do sexo vem em anexo.

2.2 CONDIÇÕES DE TRABALHO

A maioria dos profissionais do sexo da Feira Central exerce sua profissão, geralmente,

em lugares que não lhes oferecem condições de trabalho adequadas ao exercício de sua

atividade. Dependendo do local onde realizam seu programa, muitos dos profissionais do sexo

enfrentam situações muito precárias de higiene e segurança. Entre os riscos previstos pela

CBO, no exercício da profissão, destacam-se o contágio das DSTs, a discriminação social,

maus-tratos, violência de rua e até mesmo a morte. Quem trabalha com esta atividade poderá

está sujeito a inúmeras situações sendo elas boas ou ruins que poderão resultar em alguns

problemas de saúde sendo eles físicos ou psicológicos.

Conforme nossas pesquisas bibliográficas sobre as condições de trabalho de alguns

dos profissionais do sexo da feira central de Campina Grande, encontramos relatos de alguns

dos profissionais (mulheres) que demonstram a veracidade de tudo já citado anteriormente.

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Os depoimentos a seguir mostram a inexistência de higiene no ambiente que exerce

essa atividade laboral, havendo assim flagrantes de contaminação biológica e a recusa dos

clientes a este meio.

Daniele – da feira central diz:

“Outra vez eu senti um negócio coçando, quando meti a mão era um percevejo.”

(JORNAL DA REDE FEMINISTA, Nº25, JUNHO DE 2002)

Luana- da feira central diz:

“Os clientes que a gente chama pra ir pros quartos, que olha eles não gostam,

sabe? Às vezes, quando a gente vem chamar, se eles perceber, por que eles não

limpam”

(JORNAL DA REDE FEMINISTA, Nº25, JUNHO DE 2002)

2.3 RISCO DE CONTRAIR DOENÇAS

Segundo Costa, Nascimento e Silva (2010), os profissionais do sexo estão expostos a

todos os tipos de doenças, pois eles se relacionam diariamente com diversas pessoas, eles não

sabem se essas pessoas têm doenças ou não. A principal fonte do fator de risco de DST/AIDS

(Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Na feira central, onde o trabalho como

profissional do sexo é um meio de sobrevivência, com certeza fica mais difícil resistir à

pressão do cliente para as relações sexuais sem o preservativo, o cliente pode querer pagar

menos do que é o preço do programa.

Outra fonte de risco em relação às DST é o uso de drogas e a ingestão de bebidas.

Muitos fazem o uso das drogas e do álcool para ficar mais desinibidos e ir à busca de mais

clientes. Entretanto, essa prática contribui com a permissividade do sexo desprevenido, que é

uma prática multiplicadora de riscos para a saúde, consequentemente esse tipo de prática pode

diminuir os cuidados relacionados à prevenção das DST, tornando os profissionais do sexo

mais vulneráveis.

A assistência à saúde que os profissionais do sexo recebem está relacionada à

prevenção por meio do trabalho educativo feito pelo CIPMAC (Centro Informativo de

Prevenção, Mobilização e Aconselhamento aos Profissionais do sexo de Campina Grande),

que distribui preservativos femininos e masculinos, e realiza eventos e palestras gratuitas.

Apesar dos esforços dessa ONG (Organização Não Governamental), a demanda ainda supera

a oferta. O acesso aos serviços públicos de saúde ocorre por meio das unidades básicas de

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saúde existentes nos bairros de Campina Grande. Muitos dos profissionais do sexo não

procuram as unidades básicas de saúde por conta da discriminação das pessoas com esses

profissionais. A limitação de médicos e a demora no atendimento fazem com que os

profissionais se recusem a procurar assistência médica.

2.4 RISCOS AMBIENTAIS

Segundo a NR 09 são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e

biológicos, acrescentam-se também riscos ergonômicos, de acidentes e psicossociais

existentes nos locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde dos trabalhadores.

Riscos Físicos: são diversas formas de energia a que os trabalhadores estão expostos,

tais como: ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas.

Riscos Químicos: são todas as substâncias, sendo eles compostos ou produtos que

possam penetrar no organismo pela via respiratória, por contato, ou serem absorvidos

através da pele ou absorção, tais como: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou

vapores.

Riscos Biológicos: são microorganismos que contaminam o ambiente de trabalho, tais

como: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

Riscos Ergonômicos: estuda as relações entre o homem e o seu ambiente de trabalho,

tais como: iluminação deficiente, organização, vestimentas.

Riscos de Acidentes: ocorrem em função das condições físicas e tecnológicas

impróprias, capazes de colocar em perigo a integridade física do trabalhador, tais

como: arranjo físico, EPI inadequado, animais peçonhentos, iluminação deficiente.

Riscos Psicossociais: referente à psicologia individual e à vida social, tais como:

conflito familiar, descriminação, assédio moral.

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3 METODOLOGIA

Com o objetivo de ampliar ao máximo as fontes de informações para o

desenvolvimento da atividade proposta, será utilizado como fonte de levantamento de dados,

a pesquisa de campo e a pesquisa tipo levantamento.

A pesquisa de campo será feita através da visita no local, para observarmos os

problemas existentes e para a aproximação da equipe com os profissionais, a fim de colher

depoimentos e levar informações preventivas, sensibilizando-os dos riscos a que estão

expostos diariamente.

A pesquisa tipo levantamento será realizada através da aplicação de questionário com

10 questões fechadas e objetivas, ao qual estimamos aplicar a um número de profissionais

ainda não definidos. E será uma pesquisa quantitativa e qualitativa pelo fato de focarmos no

levantamento de dados numéricos e nas características dos indivíduos e do cenário que estará

sendo estudado.

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3.1 CRONOGRAMA

Plano de Trabalho

Atividades Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Definição do Tema Gerador

Definição das Equipes

Definição dos Orientadores

Definição do Tema Transversal

Elaboração do Plano de Trabalho

Apresentação do Plano de Trabalho

Elaboração do Questionário

Visita a Campo

Aplicação do Questionário

Desenvolvimento da Pesquisa

Conclusão

Apresentação Final

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, Regina Lígia W. de; SALDANHA, Ana Alayde Werba; SILVA, Josevânia da. O

preconceito no relato de profissionais do sexo: violência e estigmatização. Paraíba. 2008.

Disponível em:<http://www.aidscongress.net/Modules/WebC_Docs/GetDocument.aspx?Doc

umentId=72>. Acesso em: 18 jul 2012.

BARRETO, Margarida; MENICUCCI, Eleonora; SCAVONE, Lucida. Jornal da Rede

Feminista de Saúde. Nº 25, jun. 2002. Disponível em:

<http://www.redesaude.org.br/Homepage/JornaldaRede/JR25/Jornal%20da%20Rede%20n%

BA%2025.pdf>. Acesso em: 20 de jul 2012.

BRASIL. Congresso. Ministério do Trabalho. CBO 5198-05, 09 de outubro de 2002.

Classificação Brasileira de Ocupações - Relatório de Família. Brasília, 2002. Disponível

em:<http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaDescricao.jsf>.

Acesso em: 18 jul 2012.

BRASIL. Congresso. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora N° 09, 08 de junho de

1978. Legislação. Brasília. Disponível em:<portal.mte.gov.br/legislação/normasregulame

ntadoras-1.htm> Acesso em: 08 ago 2012.

CECCARELLI, Paulo Roberto. Prostituição – Corpo como mercadoria. In:_____ Mente &

Cérebro – Sexo. v.4 (edição especial), Dezembro 2008. Disponível em:

<http://ceccarelli.psc.br/paulorobertoceccarelli/wp-content/uploads/artigos/portugues/doc/pro

stituicao.pdf>. Acesso em: 17 jul 2012.

COSTA, Daysse Beserra; NASCIMENTO, José Ulisses do; SILVA, Edil Ferreira da. O

Trabalho das profissionais do sexo em campina grande: A batalha da vida. Disponível em:

<http://ebookbrowse.com/141-o-trabalho-das-profissionais-do-sexo-em-campina-grande-pdfd

164764943>. Acesso em: 10 jun 2012.

COSTA, Daysse Beserra; NASCIMENTO, José Ulisses do; SILVA, Edil Ferreira da. O

trabalho das profissionais do sexo em diferentes lócus de prostituição da

cidade. Psicologia: teoria e prática, 2010, vol.12, no.1, p.109-122. Disponível em:

<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151636872010000100010&ln

g=pt&nrm=iso> Acesso em: 15 jun 2012.

DICIONÁRIOWEB: Psicossocial. Disponível em: <http://www.dicionarioweb.com.br/

psicossocial.html> Acesso em: 09 ago 2012.

REDENTORISTA, Escola Técnica. Riscos Ambientais. In:_____ Introdução à Segurança do

Trabalho. Campina Grande: 2012. p. 42-64. Material Didático.

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SOALHEIRO, Bárbara. VENDE-SE SEXO. Super Interessante. São Paulo, 307. Editora

Abril, ago. 2004. Disponível em:<http://super.abril.com.br/cotidiano/vende-se-

sexo444638.shtml>. Acesso em: 02 jul 2012.

VILELA, Janaína Alcântara. O movimento social das profissionais do sexo e a luta pelo

reconhecimento de seus direitos sociais. In:_____ Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91,

ago. 2011. Disponível em: <http://www.ambito-

juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10088&revista_caderno=25>

Acesso em: 10 jul 2012.

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ANEXOS

CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO.

A Classificação Brasileira de Ocupação passou uma intensa revisão ao final da década,

e a nova versão resultante, a CBO – 2002, introduziu novos conceitos como o de família, de

ocupações, apresentando uma estrutura mais simples e enxuta que a de CBO – 1994, com

aproximadamente dez grandes grupos, quarenta e sete sub grupos, cento e noventa e dois

subgrupos e quinhentos e noventa e dois grupos de base ou famílias ocupacionais.

A nova versão da CBO toma com referência a última versão da International

Statistical Classification of Ocupations – ISCO – 88 (Clasificación Internacional Uniforme de

Ocupaciones – IUO – 88).

O Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela gestão e manutenção da

Classificação Brasileira de Ocupações. Em 2002, criou normas para serem inseridas no campo

laboral sob a fiscalização do MTE.

Assim diz o Código: “O código brasileiro de ocupações de 2002, regulamentado

pela portaria do ministério do trabalho nº 397, de 09 de outubro de 2002, para uso em todo

território nacional. Regulamenta a seguinte forma, os profissionais do sexo’’.

CBO 5198: Profissionais do sexo. CBO 5198-05 - Profissional do sexo - Garota de

programa, Garoto de programa, Meretriz, Messalina, Michê, Mulher da vida, Prostituta, Puta,

Quenga, Rapariga, Trabalhador do sexo, Transexual (profissionais do sexo), Travesti

(profissionais do sexo), cita os incisos abaixo:

I – Condições gerais de exercício trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates,

hotéis, rodovias e em garimpos, atuam em ambientes a céus abertos, fechados e em veículos,

horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostas à inalação

de gases de veículos, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda dicas de contágios

de DST e maus – tratos, violência de rua e morte.

II – Formação e experiência, para o exercício o profissional requer-se que os trabalhadores

participem de oficinas sobre o sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria. Outros

cursos complementares de formação profissional, como, por exemplo, curso de beleza, de

cuidados pessoais, de planejamento de orçamento, bem como cursos profissionalizantes para

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rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O

acesso à profissão é livre aos maiores de dezoitos anos; a escolaridade média está na figura de

quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desenvolvimento das atividades ocorre

após dois anos de experiência.

III – ÁREAS DE ATIVIDADES:

A - Batalhar programa

B - Minimizar as vulnerabilidades

C - Atender Clientes

D - Acompanhar Clientes

E - Administrar orçamentos

F - Promover a organização da categoria

G - Realizar ações educativas no campo da sexualidade

IV – COMPETÊNCIA AS PESSOAS:

1 – Demonstrar capacidade de persuasão

2 – Demonstrar capacidade de expressão gestual

3 – Demonstrar capacidade de realizar fantasia eróticas

4 – Agir com honestidade

5 – Demonstrar paciência

6 – Planejar o futuro

7 – Prestar solidariedade aos companheiros

8 – Ouvir atentamente (saber ouvir)

9 – Demonstrar capacidade lúdica

10 – Respeitar o silêncio do cliente

11 – Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira

12 – Demonstrar ética profissional

13 – Manter sigilo profissional

14 - Respeitar Código de não cortejar companheiro de colegas de trabalho

15 – Proporcionar prazer

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16 – Cuidar da higiene pessoal

17 – Conquistar o cliente

V- RECURSO DE TRABALHO:

* Guarda – roupa de batalha

* Preservativo masculino e feminino

* Cartão de visita

* Gel lubrificante à base de água

* Papel higiênico

* Lenços umedecidos

* Acessórios

* Maquilagem

* Álcool

* Celular

* Agenda