14/9/2012

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CRIMINOLOGIA

Profª Mônica Resende Gamboa

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA

PERÍODO CIENTÍFICO PERÍODO CIENTÍFICO (Século XIX e XX)

NATURALISMO

• Teoria da Evolução (Darwin e Lamarck)

• Determinismo biológico e sociológico

• Escola Positiva ou Determinista

• Fase antropológica, sociológica e jurídica

• Escola Cartográfica ou Estatística Moral

ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

ESCOLA CARTOGRÁFICA1. Surgiu em oposição ao pensamento abstrato da Escola Clássica

2. Considera o crime um fenômeno concreto que só pode serestudado pelo método estatístico

3. Principais representantes: Adolphe Quetelet (matemático Belga) eGarry (advogado francês)

4. Leis Térmicas da Criminalidade

5. Cartografia: ciência responsável pelo estudo e elaboração demapas geográficos da criminalidade.

6. Criou a curva agregada da idade para justificar o ápice da carreiracriminal.

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CÉSAR LOMBROSO (1835-1909)

Obra: O Homem Delinquente

Data: 1876 / Milão

Profissão: Médico psiquiatra e professor em Turim

Defendia: O estudo do crime através do método indutivo- experimental

Inventor: Teoria Criminoso Nato / Método empírico de estudo.

Rechaçava: Fatores criminógenos diversos dos biológicos

Patrono: Antropologia, Biologia Criminal e Criminologia

POSTULADOS LOMBROSIANOS1) Atavismo : retorno a uma etapa anterior e primitiva

da evolução humana.

2) Delinquência Nata : variedade especial de homosapiens caracterizada por estigmas físicos epsíquicos (estigmas de degeneração)

3) Epilepsia atrelada a insanidade moral

4) Criminalidade Feminina: Lésbicas e Prostitutas

CÉSAR LOMBROSO (1835-1909)

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ESTIGMAS FÍSICOS Delinquente Nato

ESTIGMAS PSÍQUICOSDelinquente Nato

Protuberância occipital Insensibilidade a dor

Teste fugidia Crueldade

Órbitas oculares grandes Instabilidade de humor

Lábios grossos Aversão ao trabalho

Polidactia Preguiça

Extremidades alongadas Caráter impulsivo

Deformidade sexual Degeneração psíquica

DELINQUENTE NATO

RAIMUNDO NINA RODRIGUES Profissão: Médico legista, psiquiatra e antropólogo

Apelido: “Lombroso dos Trópicos”

Obras: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil - 1894

Importância : Antropologia / Antropometria /Frenologia

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RAIMUNDO NINA RODRIGUES

ENRICO FERRI (1856-1929)

Profissão: Advogado e Professor

Obra: Sociologia Criminal - 1884

Legado: “Menos justiça penal e mais justiça social”

Postulados sociológicos: Fatores criminógenos biológico/físico/social

Lei da Saturação CriminalClassificação dos delinquentes em categorias.

Rechaçava: Livre-arbítrio

Patrono: Sociologia Criminal

ENRICO FERRI (1856-1929)

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RAFAEL GARÓFALO(1852-1934)

Profissão: Juiz de Direito

Obra: Criminologia

Data: 1885/ Milão

Legado: “Crime é sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo”

Defendia: Pena de morte e o Delito Natural

Importância: Difundiu a Criminologia como nova ciência

RAFAEL GARÓFALO(1852-1934)

TABELA COMPARATIVAESCOLA CLÁSSICA ESCOLA POSITIVA

Etapa pré científica da criminologia Etapa científica da criminologia

Baseia-se no método apriorístico de estudo Baseia-se no método empírico de estudo

Responsabilidade penal se baseia no livre arbítrio

Responsabilidade criminal se baseia no determinismo

Aplicação da justiça no lugar da arbitrariedade Pesquisa minuciosa das causas que deram origem ao crime

Não havia preocupação com a gênese do comportamento delito

Preocupa-se com os aspectos biopsicossocial do individuo

Inexistia métodos preventivos da criminalidade

Prevenção do delito é o principal objetivo desta ciência

Teorias se baseavam em estudos desprovidos de fundamento científico (fisionomia e frenologia)

Teorias se fundamentam em estudos científicos e experimentais

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TERZA SCUOLA� Distinção entre imputáveis e inimputáveis

� Responsabilidade penal baseada no determinismo

� Criminoso como produtos de condições sociais defeituosas – “A sociedade tem os criminosos que merece”

� Pena com caráter aflitivo (defesa social)

� Expoentes: Impallomeni, Carnevale, Tarde e Lacassagne

TERZA SCUOLALacassagne: a sociedade e como um meio de

cultivo que abriga em seu seio uma série demicróbios (delinquentes) que sedesenvolverão se o meio for propício.

Tarde: através da “lei da imitação” assegura quea delinquencia é um fenômeno social cujofator propulsor é a imitação

ESCOLA CORRECIONALISTA� Representante: Bittencourt / Karl Roder

� Fim exclusivo da pena: a correção ou emenda do delinquente

� Delinquente: ser anormal, incapaz de vida jurídica livre (perigo para convivência social)

� Sanção Penal: vista como um bem ao delinquente

� Estado: deve atuar restringindo a liberdade individual (afastamento dos estímulos delitivos) e corrigindo a vontade defectível

� a cura do delinquente é mais importante do que a correção;

� o saneamento social (higiene e profilaxia) é o objetivo da administração da Justiça onde o juiz é visto como um “médico social”.

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ESCOLA TÉCNICO JURÍDICA� Representante: Arturo Rocco

� Direito Penal é uma ciência normativa (e não positiva) cujo método é apriorístico e não indutivo-experimental

� Ciência penal é autônoma, tendo objeto e métodos próprios, distinta das outras ciências causais ou políticas

� Direito Penal e o delito são vistos como institutos típicos de pura relação jurídica (conteúdo individual e social) sendo a pena reação e consequência do crime, passível de tutela jurídica (não de medidas de política criminal)

� Recusa o emprego da filosofia e de outras ciências não-jurídicas.