Profa. Maria Luiza Levi · Transição demográfica brasileira: ......
Transcript of Profa. Maria Luiza Levi · Transição demográfica brasileira: ......
Universidade Federal do ABC Curso: Políticas Públicas
Disciplina: Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas
Profa. Maria Luiza Levi
Aula 07 – Dinâmica demográfica e políticas públicas
Dinâmica demográfica
Dinâmica
demográfica
Processo social, ou seja, de reprodução da
sociedade
Determinantes:
Culturais Religiosos Políticos Históricos Econômicos
Processo de evolução quantitativa da população e
sua estrutura etária
Processo de desenvolvimento
econômico
Dinâmica
demográfica
forte interferência
cria condicionantes
conjunto da população de um país ou entre as várias camadas
da sociedade
Dinâmica demográfica
Dinâmica
demográfica
Processo social , ou seja, de reprodução da
sociedade
Determinantes:
Culturais Religiosos Políticos Históricos Econômicos
Processo de evolução quantitativa da população e sua
estrutura etária
conjunto da população de um país ou entre as várias camadas da sociedade
Processo de desenvolvimento
econômico
Dinâmica
demográfica
forte interferência
cria condicionantes
Smith (1723-1790): o crescimento populacional é bom porque pode impulsionar
a divisão do trabalho, que é fundamental para o aumento de produtividade
Malthus (1766-1834): a população cresce em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos cresce em progressão aritmética. A guerra e a fome são os mecanismos naturais de controle populacional, na ausência de medidas governamentais de contenção do crescimento
Marx (1818-1883): as relações capitalistas de produção produzem pobreza
Keynes (1883-1946): uma situação de população em declínio tem sérias consequências sobre o desenvolvimento econômico de um país (ausência de investimentos, depressão econômica)
Demografia e desenvolvimento econômico
Demografia
Preocupação dos pensadores do campo
da economia
Qual sua relação com o comportamento do sistema econômico?
Período pré transição = elevadas taxas de: natalidade (proporção de nascidos por 1.000 habitantes) fecundidade (média de filhos por mulher em idade fértil) mortalidade (proporção de óbitos por 1.000 habitantes)
Taxa de crescimento populacional baixa e a estrutura etária relativamente jovem
1ª. Fase: queda da taxa de mortalidade e aumento da esperança de vida
Crescimento (acelerado) da taxa de crescimento populacional, estrutura etária se torna relativamente mais jovem
2ª. Fase: as taxas de natalidade e fecundidade começam a cair; o país alcança o nível de reposição (2,1 filhos por mulher em idade fértil)
A partir de determinado ponto, a taxa de crescimento populacional começa a cair porque a queda da taxa de natalidade supera a queda da taxa de mortalidade
3ª. Fase: as taxas de natalidade e mortalidade se estabilizam e se aproximam.
Taxa de crescimento populacional muito baixa ou até negativa
Fenômeno da transição demográfica
Uma periodização possível (variam muito de autor para autor)
Extraído de ÁVILA, RI; MACHADO, AMM (2015). Transição demográfica brasileira: desafios e oportunidades na educação, no mercado de trabalho e na produtividade
http://www.fee.rs.gov.br/tedes/transicao-demografica-brasileira-desafios-e-oportunidades-na-educacao-mercado-de-trabalho-e-na-produtividade/
Fonte: ZUANAZZI; STAMPE (2014)
Ilustração do processo de transição demográfica em 4 fases, em função do processo de desenvolvimento econômico
Adaptado de OLIVEIRA, ATR (2013). Os desafios ao desenvolvimento econômico e social colocados pela dinâmica demográfica http://www.fpabramo.org.br/forum2013/wp-content/uploads/2014/04/PoliticasSociais-Vol02.pdf
Etapas da transição demográfica no Brasil (Oliveira, 2013)
1ª. Fase: período primário-exportador (até os anos 30/40) Altas taxas e natalidade e mortalidade (especialmente doenças parasitárias e infecto-
contagiosas) Baixa esperança de vida ao nascer (anos de vida esperados)
Crescimento populacional moderado (crescimento natural x migrações)
2ª. Fase: décadas de 40-60 Redução das taxas de mortalidade (educação, medicamentos - antibióticos, saneamento) Aumento da esperança de vida ao nascer (anos de vida esperados)
Forte aceleração do crescimento populacional, especialmente no campo
Movimentos migratórios do campo para o meio urbano
3ª. Fase: décadas de 60-80 Os índices de fecundidade começam a cair, especialmente nos centros urbanos A queda da taxa de mortalidade se acelera
4ª. Fase: décadas de 90-2010
Taxa de crescimento populacional em queda A taxa de fecundidade vai abaixo do nível de reposição (2 filhos em média por mulher)
Taxa de fecundidade total
Taxa bruta de natalidade
Taxa de bruta de mortalidade
Taxa de mortalidade infantil
Esperança de vida ao nascer (anos)
Indicadores populacionais do Brasil
jovens
idosos
Início da transição demográfica (pico da fecundidade e natalidade e da proporção de crianças)
Conceitos
Índice de envelhecimento: número de pessoas de 60 e mais anos de idade, para cada 100 pessoas (ou seja, proporção de idosos sobre a população total)
Razão de dependência: número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos e de 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas em idade ativa (15 a 59 anos). Ou seja, proporção de economicamente dependentes sobre economicamente ativos.
Taxa de fecundidade total: número médio de filhos nascidos por mulher em idade reprodutiva
Taxa de mortalidade infantil: óbitos de crianças até um 1 de idade por 1.000 nascidos vivos
Esperança de vida ao nascer: número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população analisada em determinado ano
Taxa de natalidade: número nascidos vivos por 1.000 habitantes
Taxa de mortalidade: número de óbitos por 1.000 habitantes
Adaptado de VASCONCELOS, AMN; GOMES, MMF (2012). Transição demográfica: a experiência brasileira
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n4/v21n4a03.pdf
Variação da taxa bruta de mortalidade (total)
Variação da taxa de mortalidade infantil
Taxa de mortalidade total x taxa de mortalidade infantil: variação em relação às taxas da década anterior
Redução crescente
Momentos da “Virada demográfica”
Evolução da taxa de crescimento anual por faixa etária: Brasil (1940-2015)
Meados dos anos 90
Meados dos anos 2000
Extraído de VASCONCELOS, AMN; GOMES, MMF (2012). Transição demográfica: a experiência brasileira http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n4/v21n4a03.pdf
Evolução da estrutura etária da população brasileira
Homens Mulheres
Evolução da população brasileira (projeção IBGE) em milhões de habitantes e taxas de crescimento anual: 1980-2050
Fonte: IBGE
Expectativa de que a população comece a diminuir
População em milhões Taxa média de crescimento ao ano
Fonte: IBGE Extraído de Cidadania e Cultura (blog) https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2010/12/16/piramide-etaria-brasileira/
Evolução estimada da estrutura etária da população brasileira
Extr
aíd
o d
e C
idad
ania
e C
ult
ura
(b
log)
h
ttp
s://
fern
and
on
ogu
eira
cost
a.w
ord
pre
ss.c
om
/20
10
/12
/16
/pir
amid
e-e
tari
a-b
rasi
leir
a/
Estrutura etária do Brasil em comparação com outras nações
Dinâmica demográfica
Transição
demográfica
Processo de desenvolvimento
econômico
Dinâmica
demográfica
forte interferência
cria condicionantes
Oportunidade de o país dar um salto em termos
de desenvolvimento econômico e qualidade
de vida
Bônus (ou dividendo) demográfico
Ideia de que se trata não só de uma situação temporária mas também um período “único”, que não deverá se
repetir na história
População em idade ativa
15 a 64 anos
crianças e adolescentes idosos
Grupos que consomem mais do que produzem
Grupo que produz mais do que consome
Dependentes, população ativa e “bônus demográfico”
A ideia do “bônus demográfico”
Durante o bônus demográfico, a proporção da população em idade ativa sobre o total é superior à
população em situação de dependência
População em idade ativa (15 a 64 anos) crianças e
adolescentes idosos
Praticamente um indivíduo produz para si e mais uma pessoa (criança ou idoso)
Evolução da população total e da População Economicamente Ativa: Brasil (1950-2010)
População total População Economicamente Ativa
Extraído de ALVES, JED; O precoce fim do bônus demográfico brasileiro http://www.ecodebate.com.br/2015/03/27/o-precoce-fim-do-bonus-demografico-no-brasil-artigo-de-jose-eustaquio-diniz- alves/
PEA/Pop. total
Parêntesis
População em Idade Ativa
Pessoas de 15 a 65 anos
População Economicamente Ativa
Pessoas de 15 a 65 anos classificadas como
ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa (IBGE). A
classificação “desocupado” toma como referência uma declaração de que a pessoa procura ou procurou emprego nos últimos
meses, ou seja, não inclui quem não está ou não esteve em busca de trabalho
Por essa razão, estimativas de evolução da população levam em conta a PIA e não a PEA
Obs.: discussão metodologia de apuração da taxa de desemprego, que é calculada sobre a PEA (DIEESE e IBGE utilizam conceitos diferentes de PEA e ocupação, o que acaba fazendo com que a
taxa de desemprego pela metodologia do IBGE seja bastante superior à do DIEESE)
Evolução estimada da razão de dependência - Percentual de dependentes sobre pessoas em idade ativa
Idosos (+ de 65 anos) Crianças (0-14 anos)
“bônus demográfico”: início do fim
Razão de dependência - idosos
54% 51%
48% 45% 43% 42%
45% 46% 49%
54% 59%
1 idoso para 1 criança Entre 2000 e 2005: razão de dependência = 50% (1 pessoa em idade ativa para 1 dependente)
73%
75% razão de dependência - crianças
33%
13%
22%
31%
43%
22%
74%
63%
70%
61%
61%
30%
34%
42%
27%
54%
53%
43%
55%
Razão de dependência – vários países (2011) Nº de indivíduos dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa
Proporção de idosos no total de dependentes
Crianças (0 – 14 anos)
Idosos (acima de 60 anos)
Distribuição desigual das taxas de fecundidade entre as classes de renda
A manutenção de alta desigualdade das taxas de fecundidade entre as faixas de
renda torna mais provável que a maioria dos nascidos na primeira metade do século XXI seja pobre (BRITO, 2008)
Extraído de BRITO, F (2008). Transição demográfica e desigualdade social no Brasil http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982008000100002
Quociente entre a população de 0 a 4 anos e a população feminina de 15 a 39 anos, segundo a renda domiciliar per capita em SM
Fecundidade mais alta nas menores faixas de renda
Renda familiar
per capita1980 1991 2000
variação
1980-2000
menos de 0,5 SM 108,41 89,86 81,9 -24%
0,5 a 1 SM 62,42 56,23 57,56 -8%
1 a 2 SM 43,57 45,1 46,36 6%
2 a 3 SM 38,03 40,72 35,99 -5%
3 a 5 SM 38,95 39,34 34,37 -12%
5 a 10 SM 37,47 36,82 32,72 -13%
Mais de 10 SM 32,54 33,78 30,3 -7%
Total 74,59 66,33 55,19 -26%Diferença entre os
extremos de
renda3,33 2,66 2,70
Evolução da razão de dependência por faixa de renda no Brasil
Fonte: IBGE (CENSO – vários anos). Extraído de BRITO, F (2008). Transição demográfica e desigualdade social no Brasil http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982008000100002
Número de dependentes (crianças e idosos) para cada 100 indivíduos em idade ativa
Renda familiar
per capita
menos de 0,5 SM 1.939.910 42% 3.116.687 46% 1.189.290 12%
0,5 a 1 SM 1.212.300 26% 1.470.084 22% 2.341.862 24%
1 a 2 SM 712.550 15% 1.072.662 16% 3.236.355 33%
2 a 3 SM 272.240 6% 399.974 6% 997.202 10%
3 a 5 SM 235.685 5% 323.536 5% 857.467 9%
5 a 10 SM 159.145 3% 230.618 3% 689.668 7%
Mais de 10 SM 83.530 2% 128.438 2% 483.751 5%
Total 4.615.360 100% 6.741.999 100% 9.795.595 100%
1980 1991 2000
Fonte: IBGE (CENSO – vários anos). Extraído de BRITO, F (2008). Transição demográfica e desigualdade social no Brasil http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982008000100002
Evolução da distribuição da população idosa por faixa de renda no Brasil
População acima de 65 anos por faixa de renda (quantidade de indivíduos e % sobre a população total)
Questões relativas ao bônus demográfico
A “apropriação” do bônus (o “desfrute”) só ocorre se a população em idade ativa for efetivamente incorporada ao mercado de trabalho, ou seja, se o sistema econômico gerar novos empregos
Ou seja, tem que haver crescimento da economia para incorporar essa mão de obra que pode produzir mais sem tanto peso da população dependente
Mas o salto só ocorre se o crescimento vier acompanhado de desenvolvimento A população ingressante no mercado de trabalho for de qualificação superior
O sistema produtivo adotar inovações tecnológicas e de gestão
O país conseguir mudar sua inserção no mercado internacional (exportação de produtos de maior valor agregado)
Condições necessárias ao aumento da
produtividade (produto por hora trabalhada)
O “aproveitamento do bônus” pode permitir que as gerações futuras lidem com o peso da população idosa (com a alta razão de dependência) numa situação mais favorável
Tendências demográficas não devem ser tomadas como previsões inequívocas
de futuro, mas guias de médio prazo para orientar a discussão e o cenário de médio prazo de elaboração das políticas públicas:
• Mercado de trabalho, previdência: é possível manter a política de aumento
do salário mínimo e a indexação de benefícios (BPC e INSS)?
• Educação (progresso naturalmente lento!): foco especialmente ensino médio, marcado por baixa qualidade e alta evasão
• Saúde: modelo de atenção à saúde (baseado em incorporação muitas vezes “a-crítica” de tecnologias caras)
• Incentivo à inovação tecnológica
• Política macroeconômica, pacto social
Questões relativas ao bônus demográfico
Crescimento de cerca de 50%
Queda de cerca de 1,2%
Crescimento de cerca de
25%
Queda de cerca de 8%
Fonte: PNAD/IBGE. Extraído de MENEZES Fº, N, Valor Econômico, 2/02/15
Evolução da Renda média dos adultos e População Economicamente ativa de jovens
População jovem e mercado de trabalho
Resumindo, o salto (aumento da produtividade, que tende a elevar a renda per capita do país) pode permitir que a parcela em idade ativa gere uma riqueza que permita que, no futuro (quando se tornar inativa), não onere tanto a diminuta parcela da população em idade ativa
O desfrute do bônus equivale à criação de condições de compartilhamento da situação mais favorável no presente com as gerações futuras
Mas ... nas condições de enorme desigualdade de renda da sociedade brasileira, essa
discussão não pode ser feita sem levar em conta que o futuro ônus demográfico será compartilhado de forma também muito desigual (a transição demográfica não é socialmente neutra)
A incapacidade de garantir educação de melhor qualidade para as camadas mais pobres hoje, juntamente com a não oferta de postos de trabalho inseridos em cadeias produtivas mais agregadoras de valor no comércio mundial, tende a condena-las à imobilidade social a despeito do (seu) bônus demográfico.
Questões relativas ao bônus demográfico