Prof. Ms. Alex Roberto Machado

A desrazão e suas “causas”A desrazão e suas “causas” Contato com o divino;Contato com o divino; Curiosidade;Curiosidade; Castigo divino/ influência demoníaca;Castigo divino/ influência demoníaca; Doença a ser tratadaDoença a ser tratada

Mas como???Mas como???

Modelo biológicoModelo biológico Hospital / Manicômio / Hospício Hospital / Manicômio / Hospício Exclusão + Exclusão +

MedicamentoMedicamento

Questão Bio Psico SocialQuestão Bio Psico Social Como e o quê tratar aqui?Como e o quê tratar aqui?

Se a loucura...Se a loucura... ... carrega um conjunto de práticas, concepções e ... carrega um conjunto de práticas, concepções e

saberes que, ancorados em uma moralidade ditada saberes que, ancorados em uma moralidade ditada pelos bons costumes, pela ordem e pelo trabalho pelos bons costumes, pela ordem e pelo trabalho produtivo, faz desligar, de forma explicitamente produtivo, faz desligar, de forma explicitamente violenta, os diferentes laços de construção e violenta, os diferentes laços de construção e pertencimento humanospertencimento humanos

Então o manicômio...Então o manicômio... ... é a tradução mais completa dessa exclusão, ... é a tradução mais completa dessa exclusão,

controle e violência. Seus muros escondem a violência controle e violência. Seus muros escondem a violência (física e simbólica) através de uma roupagem (física e simbólica) através de uma roupagem protetora que desculpabiliza a sociedade e protetora que desculpabiliza a sociedade e descontextualiza os processos sócio-históricos da descontextualiza os processos sócio-históricos da produção e reprodução da loucura.produção e reprodução da loucura.

Reza a lenda que, em 1793, Couthon (uma das três maiores autoridades da revolução francesa, ao lado de Robespierre e Saint-Just) teria inspecionado pessoalmente o hospital de Bicêtre, recém-assumido por Scipion Pinel. Após os primeiros contatos com os loucos, Couthon teria dado por encerrada a inspeção, dizendo ao responsável: "Ah!, cidadão, você também é louco de querer desacorrentar tais animais? ... Faça o que quiser. Eu os abandono a você. Mas temo que você seja vítima de sua própria presunção." Ao que Pinel teria respondido: "Tenho a convicção de que estes alienados só são tão intratáveis porque os privamos de ar e liberdade, e eu ouso esperar muito de meios completamente diferentes". (Foucault (1993, p. 460) e Serpa Jr. (1996, pp. 17-8), citados por Tenório, 2002).

1976 - Abertura do regime militar (Geisel) Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Movimento de Renovação Médica (REME) Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental

Denúncias e greve (1978)

1978 - V Congresso Brasileiro de Psiquiatria

1979 - I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental e III Congresso Mineiro de Psiquiatria que, afinado com o MTSM Trabalhos "alternativos" de assistência psiquiátrica

18 de Maio de 1987 - I Conferência Nacional de Saúde Mental e II Congresso Nacional do MTSM (Bauru/SP) Presença de associações de usuários e

familiares Instala-se o lema do movimento: por uma

sociedade sem manicômios

Movimento – não um partido, uma nova instituição ou entidade, mas um modo político peculiar de organização da sociedade em prol de uma causa;

Nacional – não algo que ocorre isoladamente num determinado ponto do país, e sim um conjunto de práticas vigentes em pontos mais diversos do nosso território;

Luta – não uma solicitação, mas um enfrentamento, não um consenso, mas algo que põe em questão poderes e privilégios;

Antimanicomial – uma posição clara então escolhida, juntamente com a palavra de ordem indispensável a um combate político, e que desde então nos reúne: por uma sociedade sem manicômios“ (Lobosque, 2003)

1989 – PL de Paulo Delgado (Lei da Reforma Psiquiátrica) Não construção ou contratação de novos

hospitais psiquiátricos pelo poder público; Direcionamento dos recursos públicos para a

criação de "recursos não-manicomiais de atendimento";

Comunicação das internações compulsórias à autoridade judiciária, que deveria então emitir parecer sobre a legalidade da internação.

2000 – Substituto tímido (asilos)

1993 - I Encontro Nacional da Luta Antimanicomial em Salvador/BA Elaborada carta sobre os direitos dos usuários e

familiares dos serviços de saúde mental "O movimento da luta antimanicomial é um

movimento social, plural, independente, autônomo que deve manter parcerias com outros movimentos sociais. É necessário um fortalecimento através de novos espaços de reflexões para que a sociedade se aproprie desta luta. Sua representação nos conselhos municipais e estaduais de saúde, nos fóruns sociais, entidades de categorias, movimentos populares e setores políticos seriam algumas formas de fortalecimento".

2001 - Lei nº 10.216 (6 de abril), também conhecida como Lei Paulo Delgado Art. 2º Parágrafo único - São direitos da

pessoa portadora de transtorno mental: II - ser tratada com humanidade e respeito e

no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;

IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

2001 - Lei nº 10.216 (6 de abril), também conhecida como Lei Paulo Delgado Art. 4º § 1º O tratamento visará, como finalidade

permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.

§ 2º O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.

Extinguir o manicômio “instituição física”, mas sobretudo o “manicômio mental”...

Afinal, quem é o louco???

Eis a Questão!

alexromachado@yahoo.com.br