Prof. Luiz Carlos Krug – Diretor Executivo Prof. Volnei … · 2016. 10. 25. · Prof. Luiz...

Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2003

1

DIRETORIA EXECUTIVA Prof. Luiz Carlos Krug – Diretor Executivo Prof. Volnei Damasceno - Secretário Econ. Hélio Cortinhas Soldera - Tesoureiro

Rio Grande (RS), Junho de 2004

Aprovado pelo Conselho Deliberativo (Ata n° 02/2004)


2


3


4

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

DIRETORIA EXECUTIVA Prof. MSc. Luiz Carlos Krug – Diretor Executivo Prof. Volnei Damasceno - Secretário Econ. Hélio Cortinhas Soldera - Tesoureiro

CONSELHO DELIBERATIVO Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann – Reitor (Presidente) Profa. MSc. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry – Vice-Reitora Prof. José Carlos Henrique Duarte Santos – Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. Milton Lafourcade Asmus – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Profa. Maria Antonieta Lavoratti – Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Prof. Dr. Humberto de Camargo Picolli – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Eng. Carlos Kalikowski Weska – Pró-Reitor de Administração Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Chefe Departamento Ciências Jurídicas Prof. Dr. Carlos Hartmann – Chefe Departamento de Geociências Prof. Dr. Cláudio Renato Rodrigues Dias – Chefe Departamento Materiais e Construção Prof. Dr. Cléber Palma Silva – Chefe Departamento de Ciências Morfo-Biológicas Profa. MSc. Eli Sinnot Silva – Chefe Departamento de Ciências Fisiológicas Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto – Chefe Departamento de Física Profa.Dr. Valéria Lerch Lunardi – Chefe Departamento de Enfermagem Profa. Dra. Ivalina Porto – Chefe Departamento Educação e Ciências do Comportamento Prof. Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno – Chefe Departamento de Materno Infantil Prof. MSc. José Luiz de Lima Azevedo – Diretor Colégio Téc Industrial Prof. Mário Alquati Prof. José Rafael Rodrigues Schiavon – Chefe Departamento de Matemática Prof. Dr. Luiz Antonio de Almeida Pinto – Chefe Departamento de Química Prof. Dr. Luiz Henrique Torres – Chefe Departamento de Biblioteconomia e História Profa. Dra. Maura Dumont Huttner – Chefe Departamento de Medicina Interna Prof. Dra. Sandra Crippa Brandão – Chefe Departamento de Cirurgia Prof. Dr. Fernando D’Incao – Chefe Departamento de Oceanografia Prof. Dr. Paulo Renato Lessa Pinto – Chefe Departamento de Ciências Econômicas,

Administrativas e Contábeis Profa. Dra. Marilei Resmini Grantham – Chefe Departamento de Letras e Artes Profa. MSc. Vera Regina Mendonça Signorini – Chefe Departamento de Patologia

CONSELHO FISCAL Prof. Ildefonso Mario Caminha Poester - Departamento Ciências

Econômicas, Administrativas e Contábeis Prof. José Vanderlei Silva Borba - Departamento Ciências

Econômicas, Administrativas e Contábeis Prof. Claudinei Terra Brandão - Departamento Ciências

Econômicas, Administrativas e Contábeis


5

INTRODUÇÃO

A Fundação de Apoio à

Universidade do Rio Grande –

FAURG foi instituída em 28 de

outubro de 1998 com o objetivo

básico de apoiar a Fundação

Universidade Federal do Rio Grande

na consecução de seus objetivos, no

âmbito do ensino, da pesquisa e da

extensão. De fato, entretanto, a

FAURG passou a atuar a partir de 1°

de outubro de 1999, quando da

escolha dos membros da primeira

Diretoria Executiva (Ata n° 01/99).

Em 18 de 0utubro do mesmo ano foi

firmado um Protocolo de Cooperação

entre a Universidade e a Fundação,

garantindo o amparo jurídico

necessário aos programas e projetos

desenvolvidos pelas cooperadas.

Tendo assumido em 09 de

março de 2001 (Ata n° 01/01), a atual

Diretoria Executiva da FAURG,

composta pelo Prof. Luiz Carlos Krug

(Diretor Executivo), pelo Prof. Volnei

Costa Damasceno (Secretário) e pelo

Econ. Hélio Cortinhas Soldeira

(Tesoureiro), foi reconduzida para um

novo mandato de dois anos em

10.03.03 (Ata n° 01/03).

Neste terceiro ano de gestão a

Diretoria Executiva enfrentou uma

série de dificuldades, oriundas do

crescimento acelerado da quantidade

e complexidade dos projetos

administrados, que obrigaram a uma

alteração profunda nos

procedimentos até então adotados,

de forma a evitar a perda do controle

do processo de gerência de tais

projetos.

Ao assumir a tarefa de

conduzir a Fundação, a atual

Diretoria constatou que era prática

manter um registro das receitas e

despesas dos projetos em planilhas

eletrônicas (Microsoft Office Excel),

uma espécie de contabilidade

paralela a oficial, que servia de

referência para os usuários. Assim,

toda vez que o responsável por um

determinado projeto queria saber sua

situação financeira, recebia cópia da

referida planilha, impressa ou

encaminhada por meio eletrônico, a

partir da qual tomava decisões sobre

a aplicação dos recursos disponíveis.

Apesar de entender que este

sistema era falho, uma vez que

muitos lançamentos efetuados pela

contabilidade não eram registrados

nas planilhas, a Diretoria se viu


6

obrigado a mantê-lo, por falta de uma

alternativa que pudesse orientar

minimamente os responsáveis de

projetos. Entretanto, já na

negociação com o Escritório Amaral

Contabilidade S/C Ltda., que assumiu

a contabilidade da FAURG a partir de

abril de 2001, ficou definido que seria

buscada uma forma de disponibilizar

aos usuários, via internet, uma

informação mais precisa, fosse

através do acesso aos dados

contábeis do próprio Escritório ou

mesmo através de um sistema

paralelo mais eficiente, que pudesse

ser fiscalizado rotineiramente pelos

usuários.

A complexidade do programa

utilizado pelo Escritório Amaral

Contabilidade S/C Ltda inviabilizou a

primeira alternativa. Apesar de ser

montado um sistema de transmissão

periódica dos dados contábeis para a

Fundação, não havia como

interpreta-los de maneira completa

para repassar as informações para

os usuários. Após consultar

diferentes prestadores deste tipo de

serviços, a Diretoria optou por firmar

uma parceria com a empresa

Vetorial.net, que se propôs a

desenvolver um programa que

pudesse repassar, via internet, as

informações financeiras aos usuários.

Em final de 2002 começou a ser

estruturado o Sistema de Controle

Financeiros de Projetos – SCFP.

Em abril de 2003 o Diretor

Executivo da Fundação foi convidado

a participar de uma reunião com a

Comissão Permanente do Vestibular

- COPERVE, quando foi informado

da existência de uma série de falhas

e omissões na execução do

Processo Seletivo 2003. Ficou ali

evidente que o processo que vinha

sendo adotado na execução dos

projetos não era adequado. As

ordens de pagamentos eram verbais

em grande parte, as liquidações eram

executadas em qualquer momento e

não havia uma fiscalização eficiente

por parte dos usuários.

Era preciso mudar os

procedimentos. Ao longo dos três

meses seguintes a Diretoria

Executiva, com o auxílio dos

funcionários da Fundação, revisou

todos os procedimentos até então

adotados e promoveu as mudanças

necessárias. Ao mesmo tempo, com

o auxílio do Escritório de

Contabilidade, revisou a

contabilidade paralela de todos os

projetos, fazendo os ajustes


7

necessários. A Diretoria decidiu,

ainda, implantar o Sistema de

Controle Financeiro de Projetos, que

foi disponibilizado através da página

da Fundação em 01.07.03. Foi

necessário também renovar e ampliar

o quadro de funcionários, dada a

quantidade de novas tarefas

burocráticas que foram incorporadas

a rotina da entidade.

Foi um período difícil, em face

das cobranças e incompreensões de

toda a ordem, mas que resultou em

ganhos extraordinários para a

Fundação. Hoje os procedimentos

são claros, seguidos à risca,

garantindo a igualdade de tratamento

e a transparência dos atos da

Diretoria. As informações sobre a

situação financeira dos projetos

podem ser consultadas através da

página da Fundação, com o SCFP

sendo atualizado diariamente.

O Conselho Fiscal da FAURG

vinha manifestando, em diferentes

oportunidades, a posição de que

deveria ser atendido o disposto no

artigo 22 do Estatuto da FAURG, que

prevê o controle dos atos do Diretor

Executivo por auditoria permanente,

designada pelo Conselho Fiscal. A

contratação desta auditoria vinha

sendo postergada pela Diretoria, uma

vez que representava um custo

adicional para a Fundação. No

entanto, as dificuldades enfrentadas

levaram a Direção a tratar de

implantar esta exigência estatutária

ainda na metade de 2003. Em

16.10.03, o Conselho Deliberativo

aprovou a CENTEC – Centro Técnico

Contábil para exercer a auditoria

externa, empresa indicada pelo

Conselho Fiscal, através do Of.

004/2003, de 16.07.03 (Ata N°

04/2003).

Além de implantar a auditoria

externa, a Diretoria adotou a prática

de submeter à apreciação do

Conselho Deliberativo balancetes

periódicos. Assim, em 16.10.03 o

Conselho analisou e aprovou o

Balancete relativo ao 1° semestre de

2003 (Ata N° 04/2003), sendo que o

relativo ao 3° trimestre foi analisado e

aprovado somente em 14.01.04 (Ata

N° 01/2004).

A Diretoria, no entanto, não

passou o ano de 2003 só corrigindo

aquilo que estava errado. Ao

contrário, foram tomadas iniciativas

que tinham como objetivo ampliar e

consolidar o papel da Fundação


8

como entidade de apoio à

Universidade.

A criação em 09.04.03, através

da Deliberação N° 01/2003, do Fundo

de Bolsas, foi um passo fundamental

para a regularização da situação de

professores, técnicos administrativos

e estudantes que desenvolvem

atividades junto à FAURG.

Constituído por contribuições

aportadas por projetos de ensino,

pesquisa e extensão, por doações de

entidades públicas e privadas e,

ainda, por receitas próprias

destinadas a esta finalidade, o Fundo

de Bolsas instituiu as modalidades de

Bolsa de Ensino (destinada à

complementação educacional e

profissional de seus beneficiários); de

Bolsa de Pesquisa (destinada a

incentivar talentos em potencial e

estimular a investigação cientifica);

de Bolsa de Extensão (destinada a

apoiar a participação em projetos

cujo objetivo é tornar acessível à

sociedade os conhecimentos

científicos e tecnológicos produzidos

pela FURG); de Bolsa de Pós-

Graduação (destinadas a estudantes

matriculados em curso de pós-

graduação da FURG e para docentes

e técnicos administrativos e

marítimos matriculados em cursos de

pós-graduação fora da sede); e de

Bolsa Estágio (destinada a estudantes

regularmente matriculados em cursos

da FURG ou do Colégio Técnico

Industrial "Prof. Mário Alquati"). A

Deliberação N° 02/2003, de 09.04.03,

definiu, para o período abril de 2003

a março de 2004, os valores

máximos das bolsas instituídas pelo

Fundo de Bolsas.

O Conselho Departamental da

FURG, como resultado de um longo

processo de discussão, que envolveu

a Diretoria e o Conselho Deliberativo

da Fundação e a Administração

Superior, a Assessoria Jurídica e os

Conselhos Superiores da

Universidade, aprovou em 11.07.03 a

Deliberação N° 019/2003, que dispõe

sobre a execução de serviços

solicitados pela comunidade que

utilizem a infra-estrutura física e

funcional da Universidade e dá outras

providências. O Artigo 12 da citada

norma faculta a participação de

Fundações de Apoio, devidamente

credenciadas pelo Poder Público e

que mantenham relacionamento de

cooperação com a Universidade, na

execução de tais serviços.

A mencionada Deliberação,

que substitui a Deliberação N°


9

027/99, 11.10.99, estabeleceu uma

série de procedimentos que devem

ser observados quando da

proposição de projetos de prestação

de serviços. Os novos

procedimentos, que em grande parte

já vinham sendo observados pela

FAURG, foram implementados de

imediato, de forma a evitar conflitos

com órgãos de controle externo,

particularmente o Tribunal de Contas

da União – TCU, que vem mantendo

fiscalização rígida sobre os recursos

públicos administrados pelas

Fundações de Apoio.

A Deliberação N° 019/2003

também definiu a questão do

ressarcimento devido à Universidade

por conta do disposto no Artigo 6° da

Lei n° 8.958, de 20.12.94. Em seu

Artigo 18, a nova norma prevê a

incidência de uma parcela de 5%

(cinco por cento) a ser destinada ao

Fundo Geral de Desenvolvimento

Acadêmico da Universidade -

FGDAU, cuja aplicação caberá ao

Conselho Departamental.

A FAURG, conforme já

fartamente mencionado nos

Relatórios de Gestão e Prestação de

Contas de 2001 e 2002, já adotara

esta prática desde a posse da atual

Diretoria Executiva, fato ocorrido em

09.03.01, de forma que manteve o

mesmo procedimento. Entretanto, é

preciso esclarecer que esta retenção

incide somente sobre o montante

arrecadado por projetos privados,

uma vez que há vedação expressa a

este tipo de retenção na maior parte

dos convênios/contratos firmados

com órgãos públicos, que constituem

os denominados projetos públicos.

A Deliberação em tela previu,

ainda, no Inciso VI de seu Artigo 17,

o ressarcimento integral à

Universidade pela utilização de suas

instalações, equipamentos e pela

participação de outros servidores que

não aqueles inicialmente autorizados

a desenvolverem os serviços de que

trata a norma, na conformidade de

parâmetros estabelecidos pelas Pró-

Reitorias de Administração e de

Planejamento e Desenvolvimento. A

definição de tais parâmetros ainda

não foi efetuada. Entretanto, é

preciso ter presente que a FAURG,

baseada na sua natureza jurídica,

adota como prática doar para a

Universidade, mediante Termo de

Doação específico, todos os bens

patrimoniais adquiridos ou

instalações construídas com os

recursos financeiros de projetos


10

privados. O Relatório de Gestão

mostra que em 2001 a FURG

recebeu, na forma de equipamentos

e de construções, 12,83% dos

recursos efetivamente executados

pelos projetos privados, enquanto os

projetos públicos propiciaram a

incorporação, na forma de

equipamentos, bens de terceiros e

construções, de 61,89% dos recursos

efetivamente executados (Ver:

Relatório de Gestão e Prestação de

Contas 2001 - fls. 31 a 38). Já em

2002, estes percentuais ficaram

respectivamente em 12,84% e em

53,75%, não incluídos neste último

os recursos investidos em

construção, que foram repassados

pela própria Universidade (Ver:

Relatório de Gestão e Prestação de

Contas 2002 - fls. 32 a 41). É

evidente que este aporte patrimonial

é uma forma de ressarcimento que a

FAURG faz para a Universidade, que

por certo deverá ser tomado em

conta quando da definição dos

parâmetros mencionados na

Deliberação N° 019/2003.

Em relação ao exercício de

2002, cabe destacar que o Ministério

Público, através da Portaria N°

138/03-PF, de 01.09.03, declarou

aprovadas sem ressalvas as contas

apresentadas pela FAURG.

É conveniente destacar que

em 2003, pela primeira vez, foi

submetido à apreciação do Conselho

Universitário o Relatório de Gestão e

Prestação de Contas da FAURG (Ata

n° 324, de 05.12.03). Esta iniciativa

atende o disposto no Artigo 3°, Inciso

III, da Lei N° 8.958, de 20.1294, que

prevê o controle finalístico e de

gestão pelo órgão máximo da

Instituição Federal de Ensino, quando

se tratar de execução de convênios,

contratos, acordos e/ou ajustes que

envolvam a aplicação de recursos

públicos por parte de Fundações de

Apoio.

Em 2003 a FAURG, em face

dos recursos repassados em 2002

pela Universidade para o

cumprimento de diversos objetivos,

teve suas relações com a

Universidade auditadas pela

Controladoria Geral da União. A

maior parte das impropriedades

relacionadas no Relatório de

Auditoria da Corregedoria-Geral da

União foi sanada, restando

divergência sobre a participação de

Professores com Dedicação

Exclusiva na administração da


11

Fundação e ainda a natureza de

alguns contratos, que no

entendimento daquele órgão de

controle não objetivam apoio a

projetos de pesquisa, ensino e

extensão e de desenvolvimento

institucional, científico e tecnológico.

Por certo estas matérias precisam

ser pacificadas, sem o que a

Fundação poderá enfrentar

problemas em futuro próximo.

Em 2003 a FAURG também

passou por uma vistoria “in loco ” por

parte do Ministério Público, que

manifestou, no Relatório de Inspeção

datado de 30.07.03, que “Pela

vistoria realizada constata-se que a

Fundação de Apoio à Universidade

do Rio Grande atende, na íntegra, as

finalidades para as quais foi

constituída, razão pela qual a

continuidade desta afigura-se

amplamente favorável em face dos

interesses da comunidade .”. É,

portanto, um indicador de que a

Fundação vem conseguindo resolver

de forma satisfatória as questões

atinentes ao cumprimento de suas

finalidades.

A quantidade e complexidade

dos projetos administrados em 2003,

assim como o número crescente de

pessoas que trabalham e que

buscam diariamente a Fundação,

levaram a constatação de que a

entidade necessitava com urgência

de um espaço físico mais adequado

para o desenvolvimento de suas

atividades. A opção foi pela

construção de um espaço próprio

junto ao Centro de Convivência do

Campus Carreiros. Para tanto, foi

firmado com a Universidade, em

03.12.03, o Contrato Administrativo

N° 035/2003 (Processo n°

23116.006880/2003-87), cujo objeto

é a permissão de uso de espaço

físico de uma área de 224,95 m² pela

FAURG por um prazo de 18 anos.

A obra, projetada para ser

construída em duas etapas (Figura

1), teve iniciada sua construção na

metade de 2003, sendo que estava

em fase adiantada de conclusão da

sua primeira etapa no final do

Exercício (Figuras 2).

Para cobrir os custos da nova

sede, foi buscada a parceria do

Banco do Brasil, uma vez que a

FAURG mantém depositado nesta

instituição financeira o montante total

dos recursos captados pelos projetos

que administra. As negociações, que

no início se mostravam promissoras,


12

não avançaram nos últimos meses

de 2003, o que leva a conclusão de

que a Diretoria terá de abrir

negociações com outras instituições

bancárias. Caso não obtenha êxito,

será necessária a amortização dos

custos da obra em dois ou três anos.

A Proposta Orçamentária de 2004 já

prevê a destinação de recursos para

esta finalidade, caso não se

concretize a parceria com o Banco do

Brasil ou outra instituição bancária.

Figura 1: Planta baixa da sede da FAURG, com destaque para a parte interna da primeira etapa.


13

Figura 2: Vista da nova sede da FAURG em dois momentos da construção.

PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO

No ano de 2003 a FAURG

administrou um total de 126 projetos,

sendo 23 públicos e 103 privados

(Quadro I1), nestes incluídos aqueles

contratados em anos anteriores, mas

que tiveram aporte financeiro no

1 Neste Relatório de 2003 foi alterada a forma e apresentação da listagem de projetos em andamento que vinha sendo adotada desde 2001. O Quadro I informa o nome do projeto ou convênio, o código do projeto, o número do contrato (quando houver), a data de início do projeto, o objeto do projeto, o valor contratado, a entidade ou unidade da Universidade favorecida, as unidades da Universidade envolvidas, a validade do projeto e nome do coordenador do projeto. O código é composto pelo número atribuído ao projeto, pela natureza do projeto (PU – público; PR – privado) e pelo dígito de controle, que identifica o ano em que o projeto foi contratado. Os projetos contratados em 2000, e que, portanto, estavam em andamento quando assumiu a atual Diretoria Executiva, receberam uma numeração a partir de 900, já que a codificação foi implantada inicialmente para os projetos assinados em 2001.

período, e aqueles contratados no

ano, que tiveram ou não aportes

financeiros2.

A Figura 3 mostra a evolução

do número de projetos públicos e

privados administrados pela

Fundação a partir da sua criação.

Entre 2002 e 2003 houve um

crescimento de 15,00% na

quantidade de projetos públicos

administrados, enquanto o número

de projetos privados cresceu 71,67%

no mesmo período.

2 O Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2003 não contém os dados de todos os projetos administrados pela Fundação desde o início de suas atividades. Os dados completos dos projetos em andamento, assim como dos encerrados, podem ser consultados no endereço eletrônico (http://www.faurg.furg.br).


14

0

15

30

45

60

75

9010

5

Núm

eros

1999

2000

2001

2002

2003

Anos

Figura 3: Distribuição do número de projetos públicos (em verde) e privados (em azul) administrados pela FAURG no período 1999-2003.

A elevada taxa de crescimento

do número de projetos privados

administrados indica que tem

aumentado a procura das empresas

pelos serviços prestados pela

Universidade. Além do crescente

aporte de patrimônio, representado

pelos equipamentos adquiridos e

pelas áreas físicas construídas, e de

novas receitas financeiras, oriundas

da cobrança da Taxa de Indenização,

o aumento no número de projetos

pode ser interpretado como um

indicador da qualidade do trabalho

que vem sendo desenvolvido pela

Universidade. É este trabalho de

qualidade que faz com que as

empresas, e a sociedade em geral,

busquem a FAURG para a execução

de serviços que até a poucos anos a

Universidade estava despreparada

para prestar.

Já a quantidade de projetos

públicos não tem crescido com a

mesma taxa verificada entre os

privados, possivelmente em razão do

reduzido volume de recursos que tem

sido disponibilizado para ciência e

tecnologia nos últimos anos, tanto

pelos órgãos federais como

estaduais de fomento. Acrescente-se

a isto, o número cada vez maior de

pesquisadores de alto nível do País,

nas mais variadas áreas do

conhecimento, o que tem provocado

uma competição cada vez mais

acirrada pelos parcos recursos

públicos disponíveis.

As Tabelas I – A e I – B

discriminam os valores contratados e

recebidos a cada ano pelos projetos

privados e públicos administrados

pela FAURG desde o início de suas

atividades. A Figura 4 mostra os

valores totais contratados por

projetos públicos e privados no

período 1999-2003. Em 1999 não

foram contratados projetos públicos.


15

Tabela I - A: Projetos privados contratados pela FAURG entre 1999 e 2003, destacando os valores contratados e recebidos a cada ano.

Projetos Privados 1999 Valor Contratado Recebido/2000 Recebido/2001 Recebido/2002 Recebido/2003 Não Codificado (COLÉGIO JOANA D’ARC) 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00Não Codificado (CRECHE SÃO JOSÉ DO NORTE) 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00930 - PR - 00 (DIREITO PENAL) 3.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total (do ano de 1999) 5.930,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00

Projetos Privados 2000 Valor Contratado Recebido/2000 Recebido/2001 Recebido/2002 Recebido/2003 Não Codificado (MUSEU OCEANOGRÁFICO) 8.000,00 292,50 0,00 0,00 0,00901 - PR - 00 (AGUAAN) 22.260,00 3.559,66 24.259,48 0,00 0,00903 - PR - 00 (COPERVE/ VESTIBULAR 2001) 500.000,00 544.082,50 0,00 0,00 0,00904 - PR - 00 (CRICTE) 11.234,00 9.189,00 1.000,00 0,00 0,00905 - PR - 00 (CTI) 35.000,00 33.025,00 0,00 0,00 0,00908 - PR - 00 ( MATEMÁTICA) 5.040,00 1.920,00 6.961,00 7.860,00 5.305,00909 - PR - 00 (DMC - SUPRG) 14.500,00 14.500,00 600,00 0,00 0,00910 - PR - 00 (ECOLOGIA AQUÁTICA COSTEIRA) 800,00 795,00 390,00 0,00 0,00911 - PR - 00 (EDUCAÇÃO BRASILEIRA) 20.000,00 15.090,00 16.721,61 0,00 0,00912 - PR - 00 (EDGRAF) 9.000,00 2.971,48 8.580,33 0,00 0,00913 - PR - 00 (GESTÃO EMPRESARIAL) 150.828,00 253.094,85 364.253,96 0,00 0,00914 - PR - 00 (GESTÃO SOC., POL. E CULT.) 9.800,00 11.236,00 8.065,00 28.096,00 8.799,00915 - PR - 00 (MONITORAMENTO AMBIENTAL) 135.164,00 113.036,77 11.063,88 0,00 0,00916 - PR - 00 (MAR DE DENTRO) 69.000,00 24.250,00 1.900,00 0,00 0,00917 - PR - 00 (DRAGAPORT II) 150.000,00 150.000,00 3.240,00 0,00 0,00918 - PR - 00 (DRAGAPORT III) 140.868,00 40.000,00 100.868,00 0,00 0,00919 - PR - 00 (CASA DO ESTUDANTE) 540.000,00 28.260,00 9.359,37 0,00 0,00920 - PR - 00 (ANÁLISE MICROBIOLÓGICA) 8.000,00 1.517,38 5.164,56 0,00 0,00921 - PR - 00 (PROF. LEIGOS Sta. VITÓRIA PALMAR) 430.000,00 26.844,00 92.659,00 114.930,60 115.154,80922 - PR - 00 (PROF. LEIGOS SÃO JOSÉ DO NORTE) 70.000,00 40.000,00 56.500,00 94.360,00 10.250,00924 - PR - 00 (SUL QUÍMICA) 7.560,00 0,00 7.560,00 0,00 0,00925 - PR - 00 (TSC I) 11.650,00 11.650,00 3.452,00 0,00 0,00926 - PR - 00 (TSC II) 11.281,34 11.281,34 350,00 0,00 0,00931 - PR - 00 (UNITRABALHO) 12.288,00 14.872,56 9.744,44 9.244,00 0,00932 - PR - 00 (SEBRAE) 5.000,00 880,00 0,00 0,00 0,00933 - PR - 00 (INGLÊS PARA O VESTIBULAR) 8.000,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00936 - PR - 00 (PESCA ARTESANAL) 5.000,00 16.448,94 0,00 0,00 0,00Não Codificado (ANÁLISE COMPORTAMENTAL) 220,00 220,00 0,00 0,00 0,00Não Codificado (OGMO) 2000,00 2000,00 0,00 0,00 0,00Não Codificado (ESANTAR/FROTA) 1.668,00 1.668,00 0,00 0,00 0,00

Total (do ano de 2000) 2.394.161,34 1.373.884,98 732.692,63 254.490,60 139.508,80


16

Projetos Privados 2001 Valor Contratado Recebido/2001 Recebido/2002 Recebido/2003 923 - PR - 00 (SAÚDE DA FAMÍLIA) 272.765,00 00,00 109.106,00 165.234,20003 - PR - 01 (LEITURA DE TEXTO EM INGLÊS) 4.000,00 10.805,00 8.272,00 0,00005 - PR - 01 (FAPEU) 6.948,50 6.948,50 0,00 0,00007 - PR - 01 (ESANTAR) 21.020,00 37.520,00 130.070,00 18.242,00008 - PR - 01 (IDENT. TAX. VEG., ALGAS E FUNGOS) 8.000,00 0,00 0,00 0,00009 - PR - 01 (AUTOCAD) 660,00 600,00 0,00 0,00010 - PR - 01 (CAMARÃO) 20.000,00 19.193,50 22.991,30 136.023,00011 - PR - 01 (ESPENSUL) 30.000,00 4.885,50 0,00 0,00012 - PR - 01 (VESTIBULAR 2002) 579.500,00 682.436,00 0,00 0,00019 - PR - 01 (PREFEITURA. - CONSULTORIA SMF) 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00021 - PR - 01 (CONGRESSO - OCEANO) 105.000,00 15.082,00 0,00 0,00022 - PR - 01 (JAPONÊS I) 2.500,00 1.625,00 490,00 0,00025 - PR - 01 (CEEE) 142.500,00 142.500,00 46.542,33 5.900,00026 - PR - 01 (LABORATÓRIO DE HIDROQUÍMICA) 6.000,00 6.280,00 940,00 2.808,00027 - PR - 01 (CONC. SANTA VITÓRIA DO PALMAR) 5.000,00 5.005,00 0,00 0,00028 - PR - 01 (MUSEU II) 52.260,00 72.496,85 24.000,00 36.122,15029 - PR - 01 (OFICINA DE PAPEL RECICLADO) 400,00 1.330,00 952,40 830,00033 - PR - 01 (DBH - ESPECIALIZAÇÃO) 14.700,00 2.000,00 12.118,56 0,00035 - PR - 01 (CURSO TV ESCOLA) 54.059,00 18.467,70 103.230,30 0,00

Total (do ano de 2001) 1.365.312,50 1.047.175,05 458.712,89 365.159,35

Projetos Privados 2002 Valor Contratado Recebido/2002 Recebido/2003 034 - PR - 01 (ESTUDO DA PESCA) 37.260,00 9.290,00 8.790,00041 - PR - 02 (VIA PÚBLICA) 110.000,00 110.000,00 0,00042 - PR - 02 (ECOSUD) 278.000,00 111.253,97 2.500,00043 - PR - 02 (CTI – PREFEITURA) 10.000,00 1.503,75 1.500,00044 - PR - 02 (ITALIANO) 5.500,00 5.115,00 3.030,00045 - PR - 02 (CTI - 5° DISTRITO NAVAL) 10.000,00 0,00 0,00046 - PR - 02 (LET’S SPEAK ENGLISH) 2.800,00 0,00 0,00047 - PR - 02 (NID – QUALIFICAÇÃO) 20.000,00 16.019,96 27.092,20048 - PR - 02 (VESTIBULAR 2003) 579.500,00 711.900,12 0,00049 - PR - 02 (CURSO RÁDIO E TV/FURG) 19.500,00 3.744,50 415,00051 - PR - 02 (CURSO DE FÍSICA) 750,00 225,00 220,00052 - PR - 02 (ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUAS) 8.000,00 0,00 0,00053 - PR - 02 (CURSO AUTOCAD – SEARG) 3.000,00 4.680,00 3.090,00054 - PR - 02 (TV FURG 02) 63.600,00 39.277,52 48.940,00055 - PR - 02 (SEBRAE - CTI) 104.800,00 29.760,00 40.650,00056 - PR - 02 (INTRODUÇÃO À ENERGIA EÓLICA) 1.000,00 0,00 0,00057 - PR - 02 (CURSO DE DESENHO) 1.200,00 120,00 0,00


17

Projetos Privados 2002 (continuação) Valor Contratado Recebido/2002 Recebido/2003 058 - PR - 02 (CURSO DE MERGULHO SUBMARINO) 5.150,00 3.007,55 4.165,20060 - PR - 02 (TRATAMENTO DE EFLUENTES) 19.260,00 0,00 0,00061 - PR - 02 (CTI – RELAÇÕES EMPRESARIAIS) 11.352,00 5.000,00 9.190,00062 - PR - 02 (DMC – CAIS DO PORTO NOVO) 127.390,00 57.408,91 190.750,80063 - PR - 02 (PROPESQ – AMOSTRA) 10.000,00 8.710,00 0,00064 - PR - 02 (KODAK) 37.200,00 0,00 29.130,00067 - PR - 02 (CURSO MESTRADO ENFERMAGEM) 5.500,00 0,00 5.870,00068 - PR - 02 (DAER) 224.915,00 15.802,00 168.419,80069 - PR - 02 (GLOBALLAST) 51.780,00 25.816,80 95.332,80070 - PR - 02 (CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES) 14.250,00 1.060,00 10.886,40071 - PR - 02 (CURSO MESTRADO EM LITERATURA) 3.000,00 0,00 2.870,00075 - PR - 02 (CORSAN AGUAAN) 18.000,00 72.001,25 90.356,00076 - PR - 02 (SAMAE AGUAAN) 24.000,00 0,00 0,00077 - PR - 02 (SANEPAR AGUAAN) 48.000,00 0,00 0,00078 - PR - 02 (ANÁLISE MICROBIOLÓGICA) 8.900,00 4.697,00 5.613,20079 - PR - 02 (CURSO ESP. ECOLOGIA AQ. COSTEIRA) 1.000,00 1.020,00 580,00080 - PR - 02 (EDIGRAF) 2.000,00 4.845,00 2.985,40081 - PR - 02 (SUL QUIMICA) 3.153,49 6.552,00 2.422,00082 - PR - 02 (ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO BRASILEIRA) 6.200,00 19.040,00 59.625,00083 - PR - 02 (APOIO IMP. NOV. MET. OCEANOGRÁFICA) 14.861,00 0,00 0,00084 - PR - 02 (LABORATÓRIO GEOCIÊNCIAS) 12.000,00 0,00 0,00085 - PR - 02 (GERENC. AMBIENTAL PORTUÁRIO) 8.969,19 0,00 0,00086 - PR - 02 (CURSO ESP. GESTÃO EMPRESARIAL) 221.300,00 234.952,89 182.418,60087 - PR - 02 (CURSO ESP. ENFERMAGEM) 400,00 7.685,04 4.775,00088 - PR - 02 (CURSO PG EDUCAÇÃO AMBIENTAL) 5.010,00 0,00 10.980,00100 - PR - 03 (GESTAÇÃO DE RISCO) 40.727,00 20.363,50 20.363,50

Total (do ano de 2002) 2.138.500,68 1.530.851,76 1.032.960,90

Projetos Privados 2003 Valor Contratado Recebido/2003 089 - PR - 03 (FEIRA DO LIVRO) 51.454,00 48.232,00090 - PR - 03 (SISTEMA GESTÃO “ATLÂNTICO SUL”) 993,50 2.694,00092 - PR - 03 (FROTA – ESANTAR) 100.000,00 4.200,00093 - PR - 03 (RÁDIO UNIVERSIDADE) 159.000,00 111.610,80094 - PR - 03 (ESP. GESTÃO PORTUÁRIA) 120.288,25 76.630,00095 - PR - 03 (SABESP) 155.760,00 6490,00096 - PR - 03 (CURSO DURABILIDADE DO CONCRETO) 250,00 140,00097 - PR - 03 (PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA) 6.700,00 23.735,00098 - PR - 03 (AVALIAÇÃO QUALIDADE – VEGA) 1.155,55 1.155,60099 - PR - 03 (PETROBRÁS – TESTES DE TOXIDADE) 73.500,00 66.000,00


18

Projetos Privados 2003 (continuação) Valor Contratado Recebido/2003 101 - PR - 03 (VESTIBULAR 2004) 774.000,00 781.136,00102 - PR - 03 (CONTEÚDOS DE FÍSICA I E II) 250,00 270,00103 - PR - 03 (PETROBRÁS – CULTIVO DE MICROALGAS) 236.145,00 106.800,00105 - PR - 03 (ESPANHOL P/ VESTIBULAR) 1.200,00 700,00106 - PR - 03 (APOIO À ADMINISTRAÇÃO) 25.000,00 23.496,25107 - PR - 03 (TV FURG III) 84.636,00 70.226,77108 - PR - 03 (CURSO DE LÍNGUA RUSSA) 2.400,00 1.060,00109 - PR - 03 (PETROBRÁS - ESTUDO IMPACTO AMBIENTAL) 164.780,00 32.956,00110 - PR - 03 (RANÁRIO EXPERIMENTAL) 100,00 100,00111 - PR - 03 (INDÚSTRIA DE ALIMENTOS) 1.000,00 254,80112 - PR - 03 (DRAGAPORT 2003) 260.000,00 156.000,00113 - PR - 03 (ESTATÍSTICA. APLICADA OCEAN. E BIOLOGIA) 1.350,00 200,00114 - PR - 03 (SERVIÇOS TECNOLÓGICOS – DMC) 100.000,00 60.385,80116 - PR - 03 (PROCOBRE) 150.000,00 117.340,00117 - PR - 03 (PEIXE BOI) 70.000,00 70.000,00118 - PR - 03 (MOSTRA DA PRODUÇÃO UNIVERITÁRIA) 10.000,00 9.880,00119 - PR - 03 (GESTÃO FACULDADES ATLÂNTICO SUL) 12.579,15 993,80120 - PR - 03 (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO – LIMNOLOGIA) 5.250,00 0,00121 - PR - 03 (DCJ - SEMANA JURÍDICA) 18.500,00 5.220,00122 - PR - 03 (PISCICULTURA – UNISOL) 20.000,00 10.000,00123 - PR - 03 (PRODUÇÃO & PLOTAGEM) 1.000,00 220,00124 - PR - 03 (RESGATANDO A LÍNGUA ESPANHOLA) 164,00 350,00125 - PR - 03 (POLICAB - ENSAIOS DE CABOS – PETROBRÁS) 72.984,00 17.710,00126 - PR - 03 (ANÁLISE DE CAPAS) 8.000,00 0,00127 - PR - 03 (DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RG) 15.400,00 15.400,00128 - PR - 03 (CAPTURA DE AEROFOTOGRAFIAS) 7.939,00 7.939,00129 - PR - 03 (SOBRE-ESPESSURA EM GASODUTOS) 11.610,00 20.000,00130 - PR - 03 (NUDESE) 33.445,31 0,00131 - PR - 03 (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) 168.799,20 0,00132 - PR - 03 (COM. EXTERIOR E TÓPICOS PORTUÁRIOS) 57.753,00 22.370,20133 - PR - 03 (ACOMP. FUNCIONÁRIOS DA SMEC) 3.125,25 3.125,20134 - PR - 03 (LEVANTAMENTO AÉREO DIGITAL) 50.000,00 15.500,00135 - PR - 03 (CURSO BÁSICO DE SINAIS) 2.000,00 200,00136 - PR - 03 (ASSESSORAMENTO GERAL DA AMÉRICA LATINA) 38.000,00 0,00137 - PR - 03 (ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E SENSORIAL) 9.100,00 0,00138 - PR - 03 (MUSEU III) 57.125,40 16.888,40139 - PR - 03 (FEIRA DO LIVRO 2004) 243.000,00 24.717,50140 - PR - 03 (MICROCONTAMINANTES ORGÂNICOS) 571.200,00 421.200,00141 - PR - 03 (GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS) 43.665,00 43.665,00142 - PR - 03 (ATLANSAT) 9.000,00 0,00


19

Projetos Privados 2003 (continuação) Valor Contratado Recebido/2003 144 - PR - 03 (ILHA DOS MARINHEIROS) 4.066,30 0,00145 - PR - 03 (BALNEABILIDADE – FEPAM) 22.800,00 0,00146 - PR - 03 (EXTENSÃO EMPRESARIAL II) 377.268,00 0,00

Total (do ano de 2003) 4.413.735,91 2.397.192,12Observações: 1.Os projetos grifados em preto estiveram em andamento em 2003, enquanto os projetos encerrados nos anos de 2000, 2001 e 2003 estão grifados em azul.

2. O projeto 019 - PR - 01 (PREFEITURA. - CONSULTORIA SMF) está grifado em vermelho por estar suspenso em razão de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2300563536). Tabela I - B: Projetos públicos contratados pela FAURG entre 2000 e 2003, destacando os valores contratados e recebidos.

Projetos Públicos 2000 Valor Contratado Recebido/2000 Recebido/2001 Recebido/2002 Recebido/2003 902 - PU - 00 (CNPq – PRONEX) 900.000,00 315.000,00 147.641,11 49.975,02 265.387,00906 - PU - 00 (CT PETRO) 184.350,00 84.750,00 43.200,00 56.400,00 0,00907 - PU - 00 (CT PETRO – POLICAB) 676.750,00 0,00 635.100,00 0,00 0,00927 - PU - 00 (PRH/ANP/MME) 75.875,22 32.300,00 75.875,22 0,00 0,00928 - PU - 00 (PETROBRÁS) 48.000,00 48.000,00 0,00 648,00 0,00929 - PU - 00 (PETROBRÁS – POLICAB) 77.000,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00934 - PU - 00 (TRAIN-SEA-COAST ONU) 16.940,00 16.448,94 0,00 0,00 0,00935 - PU - 00 (TRAIN-SEA-COAST ONU CIRM 2000) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

Total (do ano de 2000) 2.078.915,22 596.498,94 978.816,33 107.023,02 265.387,00

Projetos Públicos 2001 Valor Contratado Recebido/2001 Recebido/2002 Recebido/2003 020 - PU - 01 (TRAIN-SEA-COAST CIRM) 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00023 - PU - 01 (INCUB. TECN. USINA FAB. DE TIJOLOS) 45.970,00 0,00 32.716,85 0,00030 - PU - 01 (FINEP) 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 0,00031 - PU - 01 (EXTENSÃO EMPRESARIAL) 377.268,00 0,00 282.951,00 94.317,00032 - PU - 01 (CNPq – MILÊNIO) 6.300.000,00 400.000,00 900.000,00 749.280,00036 - PU - 01 (PNCAP – MMA) 720.000,00 0,00 300.000,00 0,00

Total (do ano de 2001) 8.873.238,00 470.000,00 2.875.667,85 843.597,00

Projetos Públicos 2002 Valor Contratado Recebido/2002 Recebido/2003 038 - PU - 01 (CONVÊNIO N° 15/01 – FURG/FAURG) 350.000,00 350.000,00 0,00039 - PU - 01 (CONVÊNIO N°16/01 – FURG/FAURG) 141.399,00 141.399,00 0,00040 - PU - 01 (CONVÊNIO N°16/01 – FURG/FAURG 2°) 672.930,11 672.930,11 0,00050 - PU - 02 (CEEE – GEOCIÊNCIAS) 197.200,00 146.600,00 15.650,32059 - PU - 02 (CIRM 2002) 60.000,00 60.000,00 0,00


20

Projetos Públicos 2002 (continuação) Valor Contratado Recebido/2002 Recebido/2003 065 - PU - 02 (CONCENTRAÇÕES DE METAIS) 31.300,00 0,00 31.300,00066 - PU - 02 (TOXIDADE DE INVERTEBRADOS) 92.000,00 0,00 92.000,00072 - PU - 02 (CASA ESTUDANTE) 60.000,00 60.000,00 0,00073 - PU - 02 (CONSTRUÇÃO DEPARTAMENTO QUIMICA) 2.087.000,00 0,00 2.087.000,00074 - PU - 02 (RESGATE HISTÓRICO CTI) 11.352,00 11.352,00 2.838,00

Total (do ano de 2002) 3.703.181,11 1.442.281,11 2.228.788,32

Projetos Públicos 2003 Valor Contratado Recebido/2003 091 - PU - 03 (INFORMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS) 1.639.585,28 265.306,68104 - PU - 03 (CIRM – ESANTAR) 2.250.000,00 540.000,00115 - PU - 03 (CTI – BANDA) 20.500,00 20.500,00143 - PU - 03 (APOIO AO CTI) 57.352,93 57.352,93

Total (do ano de 2003) 3.967.438,21 883.159,61Observações: 1.Os projetos grifados em preto estiveram em andamento em 2003, enquanto os projetos encerrados em 2001 e 2002 estão grifados em azul.

2. Não foram contratados projetos Públicos em 1999. 3. O projeto 030 - PU - 01 (FINEP) que constou no Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2002 com um valor recebido de R$ 680.000,00

recebeu de fato R$ 1.360.000,00 naquele período.


21

0

3000

6000

9000

Val

ores

em

Rea

is (x

1000

)

1999

2000

2001

2002

2003

Ano

Figura 4: Distribuição dos valores contratados por projetos públicos (em verde) e privados (em azul) no período 1999-2003.

Os projetos contratados em

2003 alcançaram a soma de R$

8.381.174,12, sendo R$ 4.413.735,91

relativos a projetos privados (Tabela I

- A) e R$ 3.967.438,21 a projetos

públicos (Tabela I - B), o que

representa um crescimento de

58,12% no volume total contratado

em relação ao ano anterior (R$

5.300.408,79). Este montante

contratado só é inferior aquele

observado em 2001 (R$

10.238.550,50), quando foi aprovado

o projeto “RECOS – Uso e

Apropriação de Recursos Costeiros”

(031-PU-01), no valor excepcional de

R$ 6,3 milhões.

O montante contratado com

entidades privadas, que foi baixo em

2001, vem crescendo de maneira

consistente desde então, já

superando o volume contratado com

entidades públicas. Isto significa que

as empresas privadas têm buscado

cada vez mais a Universidade para

encontrar soluções para suas

dificuldades. Esta é uma via de duas

mãos, uma vez que as empresas se

beneficiam das soluções encontradas

pela Universidade e esta, a seu

turno, capta recursos financeiros

necessários para se manter científica

e tecnologicamente atualizada, o que

resulta em um ensino de qualidade

para seus estudantes.

0

1000

2000

3000

4000

Val

ores

em

Rea

is (x

1000

)

1999

2000

2001

2002

2003

Anos

Figura 5: Distribuição dos recursos efetivamente repassados para a FAURG por projetos públicos (em verde) e privados (em azul) no período 1999-2003.

Já o total de recursos

efetivamente repassados para a

Fundação reafirmou a tendência de

crescimento que vinha sendo


22

observada de ano para ano,

alcançando a soma de R$

8.155.753,10, sendo R$ 4.220.931,93

relativos a projetos públicos (51,75%)

e R$ 3.934.821,17 a projetos

privados (48,25%)(Figura 5). Como

em 2002 a FAURG recebeu R$

6.669.027,233, o crescimento da

arrecadação foi de 22,29% de um

ano para outro. No entanto, se

analisarmos separadamente cada um

dos grupos de projetos, o

crescimento dos recursos privados

alcançou 75,34% entre 2002 e 2003,

enquanto nos públicos houve

decréscimo de 4,61%.

O quadro que se observa é

que a FAURG está mudando seu

perfil, deixando de ser uma entidade

que administra recursos públicos

repassados por diferentes instituições

e órgãos públicos, entre os quais se

inclui a FURG, e passando a ser uma

entidade que recebe recursos

privados para o desenvolvimento de

3 O Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2002 aponta como valor efetivamente recebido no período o montante de R$ 5.989.027,23, quando o valor real é R$ 6.669.027,23. Esta diferença ocorreu porque constou na Tabela I – B daquele documento que o projeto 030 - PU - 01 (FINEP) recebera R$ 680.000,00, quando, de fato, recebeu R$ 1.360.000,00. No Balanço Patrimonial, no entanto, este valor está correto, não havendo necessidade de alterações no mesmo. Assim, para a interpretação correta dos dados, a Tabela I – B deste Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2003 mostra o valor efetivamente recebido pelo citado projeto em 2002.

serviços de interesse de empresas e

da sociedade. Passa, portanto, a ser

um agente de captação de recursos

adicionais àqueles recebidos do

Governo Federal pela Universidade,

o que resulta em ampliação das

instalações físicas, em novos

equipamentos, em bolsas para

estudantes e em recursos financeiros

adicionais, retidos como Taxa de

Indenização.

Cabe destacar ainda que os

recursos repassados para a FAURG

resultaram de projetos firmados no

próprio ano de 2003, mas também

em anos anteriores (Tabelas I – A e I

– B). Assim, os valores contratados

(R$ 8.381.174,12) e recebidos (R$

8.155.753,10) são semelhantes.

A Figura 6 mostra a

participação relativa dos projetos

contratados entre 2000 e 2003 no

total repassado para a Fundação

neste último ano. Enquanto os

contratos assinados em 2003

responderam por 40,22% dos valores

recebidos, aqueles oriundos de 2000

tiveram uma participação de somente

4,96%. Os projetos contratados em

1999 estão todos encerrados, razão

pela qual não ocorreram repasses

relativos aos mesmos em 2003.


23

4,96%14,82%

39,99%

40,22%

Figura 6: Participação relativa dos projetos contratados em 2000 (vermelho), 2001 (verde), 2002 (amarelo) e 2003 (azul) no total de recursos efetivamente recebidos pela FAURG em 2003.

O montante total de recursos

contratados pela FAURG desde o

início de seu funcionamento, em

1999, já alcançou R$ 28.940.412,97

sendo R$ 18.622.772,54 (64,35%)

por projetos públicos e R$

10.317.640,43 (35,65%) por projetos

privados. Já o total de recursos

repassados a FAURG alcançou R$

20.026.098,26, sendo R$

10.691.219,18 (53,39%) referentes a

projetos públicos e R$ 9.334.879,08

(46,61%) a projetos privados. Isto

significa que somente 57,41% dos

valores contratados por projetos

públicos foram efetivamente

repassados para a FAURG até o

presente momento, enquanto que

para projetos privados este repasse

já alcançou 90,47% do total

contratado.

O menor valor contratado

pelos 53 projetos privados firmados

em 2003 foi de apenas R$ 100,00

[Projeto 110 – PR - 03 (Ranário

Experimental)], enquanto que o maior

alcançou o montante de R$

774.000,00 [Projeto 101 – PR - 03

(Vestibular 2004)] (Tabela I – A). Já o

menor valor repassado em 2003 por

projetos privados contratados em

2000, 2001, 2002 e 2003,

excetuando aqueles que não tiveram

nenhum recurso repassado, ainda

que tenham sido contratados em

2003, correspondeu ao projeto 110 –

PR - 03 (Ranário Experimental), com

apenas R$ 100,00. Já o maior valor

repassado no período correspondeu

ao projeto 101 – PR - 03 (Vestibular

2004), com R$ 781.136,00 (Tabela I

– A).

Entre os projetos públicos

contratados em 2003, o menor valor

correspondeu ao projeto 115 – PU -

03 (Banda do CTI), com R$

20.500,00, e o maior ao projeto 104 –

PU - 03 (CIRM-ESANTAR), com R$

2.250.000,00. Também os valores

mínimos e máximos repassados

corresponderam a estes dois

projetos, com, respectivamente, R$

20.500,00 e R$ 540.000,00 (Tabela I

– B).


24

010

020

030

040

050

060

070

080

0

Val

or e

m R

eais

(x

1000

)

908

- PR

- 00

914

- PR

- 00

921

- PR

- 00

922

- PR

- 00

923

- PR

- 00

007

- PR

- 01

010

- PR

- 01

025

- PR

- 01

026

- PR

- 01

028

- PR

- 01

029

- PR

- 01

034

- PR

- 01

042

- PR

- 02

043

- PR

- 02

044

- PR

- 02

047

- PR

- 02

049

- PR

- 02

051

- PR

- 02

053

- PR

- 02

054

- PR

- 02

055

- PR

- 02

058

- PR

- 02

061

- PR

- 02

062

- PR

- 02

064

- PR

- 02

067

- PR

- 02

068

- PR

- 02

069

- PR

- 02

070

- PR

- 02

071

- PR

- 02

075

- PR

- 02

078

- PR

- 02

079

- PR

- 02

080

- PR

- 02

081

- PR

- 02

082

- PR

- 02

086

- PR

- 02

087

- PR

- 02

088

- PR

- 02

100

- PR

- 03

089

- PR

- 03

090

- PR

- 03

092

- PR

- 03

093

- PR

- 03

094

- PR

- 03

095

- PR

- 03

096

- PR

- 03

097

- PR

- 03

098

- PR

- 03

099

- PR

- 03

101

- PR

- 03

102

- PR

- 03

103

- PR

- 03

105

- PR

- 03

106

- PR

- 03

107

- PR

- 03

108

- PR

- 03

109

- PR

- 03

110

- PR

- 03

111

- PR

- 03

112

- PR

- 03

113

- PR

- 03

114

- PR

- 03

116

- PR

- 03

117

- PR

- 03

118

- PR

- 03

119

- PR

- 03

121

- PR

- 03

122

- PR

- 03

123

- PR

- 03

124

- PR

- 03

125

- PR

- 03

127

- PR

- 03

128

- PR

- 03

129

- PR

- 03

132

- PR

- 03

133

- PR

- 03

134

- PR

- 03

135

- PR

- 03

138

- PR

- 03

139

- PR

- 03

140

- PR

- 03

141

- PR

- 03

Projetos

Figura 7: Distribuição dos valores (em Reais) repassados em 2003 para a FAURG por projetos privados contratados entre 2000 e 2003.

035

070

010

5014

0017

5021

00

Val

or e

m R

eais

(x 1

000)

902 -

PU

- 00

03

1 - P

U - 0

1

032 -

PU

- 01

050 -

PU

- 02

06

5 - P

U - 0

2 06

6 - P

U - 0

2

073 -

PU

- 02

074 -

PU

- 02

091 -

PU

- 03

10

4 - P

U - 0

3 11

5 - P

U - 0

3 14

3 - P

U - 0

3

Projetos

Figura 8: Distribuição dos valores (em Reais) repassados em 2003 para a FAURG por projetos públicos contratados entre 2000 e 2003.


25

A Figura 7 mostra os valores

repassados por projetos privados

contratados entre 2000 e 2003,

enquanto a Figura 8 mostra os

repasses efetuados por projetos

públicos contratados no mesmo

período.

Tabela II - A: Número e valor dos projetos privados contratados em 2003 e valor repassado pelos projetos em andamento no período por unidade da Universidade.

Unidade Número Projetos/2003 Valor

Contratado/2003 Valor

Recebido/2003 Depto. Cien. Morfo-Biológicas 1 5.250,00 0,00Depto. Cien. Jurídicas 1 18.500,00 5.220,00FAURG 1 25.000,00 23.496,25PROPESP 1 10.000,00 9.880,00PROGRAD 1 774.000,00 781.136,00Depto. Química 4 188.660,00 106.352,00Depto. Oceanografia 9 1.236.361,30 1.149.034,80Depto. Física 4 28.860,00 26.390,00Depto. Cien. Fisiológicas 1 150.000,0 146.470,00Depto. Mat.Constr. 3 173.234,00 268.986,60Depto. Cien. Econ. Adm. Cont. 3 179.196,80 282.574,40Depto. Geociências 4 260.719,00 60.560,20Depto. Letras Artes 4 5.764,00 5.340,00Depto. Enfermagem 1 168.799,20 25.138,50Depto. Matemática 3 23.100,00 47.750,00PROACE 6 948.803,31 307.127,47CTI 3 16.697,90 58.153,00Museu Oceanográfico 1 57.125,40 53.010,55TSC Br 1 43.665,00 138.997,80ESANTAR 1 100.000,00 22.442,00NID - - 27.092,20Depto. Educ. Cien. Comp. - - 195.916,20Depto. Bibliot. História - - 8.799,00Depto. Medicina Interna - - 165.234,20CC Mestr. Enfermagem - - 5.870,00CC Mestr. Literatura - - 2.870,00CC Mestr. Educ. Ambiental - - 10.980,00

Total 53 4.413.735,91 3.934.821,17

Observação: 1. Os valores grifados em vermelho, além dos repasses referentes aos contratos de 2003, incluem também repasses de projetos contratados em 2000, 2001 e/ou 2002 pela unidade em questão. Os valores grifados em azul correspondem a repasses referentes a contratos de 2000, 2001 e/ou 2002 de unidades que não tiveram projetos novos em 2002.

A atual Diretoria da Fundação,

desde a sua posse, vinha insistindo

com os coordenadores que

submetessem seus projetos ao aval

de uma das unidades da

Universidade, fosse esta um

Departamento, uma Comissão de

Curso, um Órgão Suplementar, uma

Pró-Reitoria ou mesmo a própria

Reitoria. Com a aprovação, em


26

11.07.03, da Deliberação N° 019/2003

por parte do Conselho Departamental,

este procedimento se tornou

obrigatório. Assim, a Universidade

passa a ter um controle mais apurado

das atividades desenvolvidas em suas

instalações, o que permite tomar as

medidas cabíveis em tempo hábil em

casos de desvio de finalidade.

Na Tabela II – A constam o

número e o valor dos projetos

privados contratados em 2003, assim

como o valor repassado pelos

projetos em andamento por unidade

da Universidade. Neste período foram

firmados 53 novos projetos privados.

Entretanto, o aporte de recursos foi

também oriundo de projetos firmados

em anos anteriores, que tiveram

continuidade em 2003.

A Figura 9 mostra a distribuição

do número de projetos privados

contratados em 2003 por unidade da

Universidade, com destaque para o

Departamento de Oceanografia,

responsáveis pela maior quantidade

de projetos novos no período.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Núm

ero

DCM

BDC

J

FAUR

G

PROP

ESP

PROG

RAD

DQuím DO

CDF

ísDC

FDM

C

DCEA

C

DGEO DL

ADE

nf

DMat

PROA

CE CTI

MUS

EU

TSC

Br

ESAN

TAR

Unidades

Figura 9: Distribuição do número de projetos privados contratados em 2003 por unidade da Universidade.

A Figura 10 mostra, também

por unidade da universidade, a

distribuição dos valores financeiros

dos novos projetos contratados em

2003, com destaque para o

Departamento de Oceanografia e as

Pró-Reitorias de Assuntos

Comunitários e Estudantis e de

Graduação, que responderam pelos

contratos de valores mais elevados.


27

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Val

ores

em

Rea

is (

x100

0)

DCM

BDC

J

FAUR

G

PROP

ESP

PROG

RAD

DQuím DO

CDF

ísDC

FDM

C

DCEA

C

DGEO DL

ADE

nf

DMat

PROA

CE CTI

MUS

EU

TSC

Br

ESAN

TAR

Unidades

Figura 10: Distribuição dos valores em Reais dos projetos privados contratados em 2003 por unidade da Universidade.

Em 2003 estiveram em

andamento junto à Fundação 103

projetos privados, nestes incluídos os

iniciados no período e aqueles

oriundos de 2000, 2001 e 2002 que

continuaram em vigor no último ano.

Conforme pode ser observado na

Tabela II – A, os recursos financeiros

repassados para a FAURG em 2003

beneficiaram diretamente 27 unidades

da Universidade, que são as

responsáveis principais pela

execução dos projetos. Entretanto,

como em muitos casos os projetos

são desenvolvidos em conjunto por

duas ou mais unidades (Ver Quadro

I), não deve ser entendido que o

montante total dos recursos

mencionados em cada caso tenha

sido aplicado diretamente na unidade

citada. O comum nestes casos é que

a execução financeira dos recursos

seja compartilhada, beneficiando

todas as unidades envolvidas.

Enquanto algumas unidades

foram beneficiadas somente por

recursos originários de projetos

contratados no próprio período, outras

também receberam aportes de

projetos iniciados em 2000, 2001 e/ou

2002. Em alguns casos as unidades,

apesar de não terem contratado

nenhum projeto novo em 2003, ainda

assim foram beneficiadas por

repasses de projetos que tiveram

início em 2000, 2001 e/ou 2002.


28

A Figura 11 mostra, por

unidade da Universidade, o volume

total de recursos financeiros privados

repassados em 2003. O maior valor

foi captado pelo Departamento de

Oceanografia, enquanto o menor foi

pela Comissão de Curso de Pós-

Graduação em Letras.

0

200

400

600

800

1000

1200

Val

ores

em

Rea

is (

x100

0)

DCM

BDC

J

FAUR

G

PROP

ESP

PROG

RAD

DQuím DO

CDF

ísDC

FDM

C

DCEA

C

DGEO DL

ADE

nf

DMat

PROA

CE CTI

MUS

EU

TSC

Br

ESAN

TAR

NID

DECC DB

HDM

I

CCM

Enf

CCM

Liter

CCM

EAm

b

Unidades

Figura 11: Distribuição dos valores em Reais repassados por projetos privados em andamento em 2003 por unidade da Universidade (os valores em vermelho, além dos repasses de contratos de 2003, incluem repasses de projetos contratados em 2000, 2001 e/ou 2002, enquanto os valores em azul correspondem a repasses de contratos de 2000, 2001 e/ou 2002 de unidades que não tiveram projetos novos em 2003).

Tabela II - B: Número e valor dos projetos públicos contratados em 2003 e valor repassado pelos projetos em andamento no período por unidade da Universidade.

Unidade Número Projetos/2003 Valor

Contratado/2003 Valor

Recebido/2003 Depto. Matemática 1 1.639.585,28 265.306,68ESANTAR 1 2.250.000,00 540.000,00CTI 2 77.852,93 80.690,93Depto. Oceanografia - - 1.014.667,00Depto. Cien. Fisiológicas - - 123.300,00Depto. Geociências - - 15.650,32PROACE - - 94.317,00Depto. Química - - 2.087.000,00

Total 4 3.967.438,21 4.220.931,93

Observação: 1. Os valores grifados em vermelho, além dos repasses referentes aos contratos de 2003, incluem também repasses de projetos contratados em 2000, 2001 e/ou 2002 pela unidade em questão. Os valores grifados em azul correspondem a repasses referentes a contratos de 2000, 2001 e/ou 2002 de unidades que não tiveram projetos novos em 2002.

Na Tabela II – B constam o

número e o valor dos projetos

públicos contratados em 2003, assim

como o valor repassado pelos

projetos em andamento por unidade

da Universidade. Neste período foram


29

firmados somente quatro projetos

públicos novos, mas que envolvem

valores expressivos. Já o aporte de

recursos incluiu valores oriundos de

projetos firmados em anos anteriores,

que tiveram continuidade em 2003.

Em face da reduzida

quantidade de novos projetos públicos

em 2003, não é mostrada a

distribuição relativa dos projetos por

unidade da Universidade,

procedimento também adotado para

os valores contratados.

Em 2003 estiveram em

andamento junto à Fundação 23

projetos públicos, nestes incluídos os

iniciados no período e aqueles

oriundos de 2000, 2001 e 2002 que

continuaram em vigor no último ano.

O montante de recursos arrecadados

por estes projetos beneficiaram

atividades ligadas a 8 unidades.

Enquanto algumas unidades foram

beneficiadas somente por recursos

originários de projetos contratados no

próprio período, uma também recebeu

aportes de projetos de 2000, 2001

e/ou 2002. Em alguns casos as

unidades, apesar de não terem

contratado nenhum projeto novo em

2003, ainda assim foram beneficiadas

por repasses de projetos que tiveram

início em 2000, 2001 e/ou 2002.

0

350

700

1050

1400

1750

2100

Val

ores

em

Rea

is (x

1000

)

DMat

ESAN

TAR CT

I

DOC

DCF

DGEO

PROA

CE

DQuím

Unidades

Figura 12: Distribuição dos valores em Reais repassados por projetos públicos em andamento em 2003 por unidade da Universidade (os valores em vermelho, além dos repasses de contratos de 2003, incluem repasses de projetos contratados em 2000, 2001 e/ou 2002, enquanto os valores em azul correspondem a repasses de contratos de 2000, 2001 e/ou 2002 de unidades que não tiveram projetos novos em 2003).

A Figura 12 mostra, por

unidade da Universidade, o volume

total de recursos financeiros

repassados por projetos públicos em


30

2003. O maior valor foi destinado ao

Departamento de Química,

compreendendo recursos que foram

captados pela Reitoria para a

construção do prédio desta unidade,

seguido do Departamento de

Oceanografia, enquanto o menor foi

pelo Departamento de Geociências.

POSIÇÃO FINANCEIRA DOS

PROJETOS

A posição financeira dos projetos

privados e públicos em andamento em

31.12.2003 está descrita nas Tabelas III

– A e III - B respectivamente.

O saldo total dos projetos

privados em 31.12.03 era de R$

1.232.912,52, enquanto dos projetos

públicos era de R$ 5.054.445,38. Não

fazem parte destes totais os valores

grifados em vermelho nas Tabelas III

– A e III – B, que correspondem a

adiantamentos efetuados pelos projetos,

num total de R$ 226.456,71.

Entretanto, o saldo financeiro real

dos projetos públicos não é

efetivamente aquele mencionado acima.

Isto porque o saldo inclui os valores dos

equipamentos adquiridos pelos projetos

e que ainda não foram transferidos para

a Universidade, por conta das cláusulas

contratuais que regem os convênios

firmados com órgãos públicos. Na maior

parte dos casos, somente após cinco

anos do encerramento do projeto é

possível efetuar esta transferência. Até

este momento, os bens ficarão cedidos

em forma de comodato para a

Fundação. O valor total destes bens de

terceiros alcança R$ 2.227.047,69, de

forma que a posição financeira real do

conjunto de projetos públicos em

31.12.03 é de R$ 2.827.397,69.

Também constam no Balanço

Patrimonial encerrado em 31.12.2003

outros adiantamentos a terceiros,

inclusive para projetos com saldos

positivos na ocasião, resultando num

montante total de R$ 226.456,71. A

prática de efetuar adiantamento aos

projetos foi implantada desde o início da

gestão da atual Diretoria Executiva. No

entanto, este procedimento não tem se

mostrado adequado, uma vez que em

alguns casos a expectativa de receita

por parte dos projetos não se concretiza,

restando para a Fundação problemas

de solução complicada. Por conta disso,

e a partir da segunda metade do

exercício de 2003, a Diretoria Executiva

tomou a decisão de restringir tais

antecipações a casos urgentes e com

garantias efetivas de recuperação do

recurso antecipado.


31

Tabela III - A: Posição financeira dos projetos privados em 31.12.2003.

Projetos Posição

904 - PR - 00 (CRICTE) 224,05914 - PR - 00 (GESTÃO SOC., POL. E CULT.) 8.859,46921 - PR - 00 (PROF. LEIGOS Sta. VITÓRIA PALMAR 19.204,73922 - PR - 00 (PROF. LEIGOS SÃO JOSÉ DO NORTE) 20.062,53923 - PR - 00 (SAÚDE DA FAMÍLIA) 5.498,00007 - PR - 01 (ESANTAR) 56.348,75010 - PR - 01 (CAMARÃO) 37.873,68019 - PR - 01 (PREFEITURA. - CONSULTORIA SMF) 401,94022 - PR - 01 (JAPONÊS I) 93,33025 - PR - 01 (CEEE) 63,99029 - PR - 01 (OFICINA DE PAPEL RECICLADO) 1,59034 - PR - 01 (ESTUDO DA PESCA) 7.433,59035 - PR - 01 (CURSO TV ESCOLA) 7.903,31043 - PR - 02 (CTI – PREFEITURA) 1.620,88044 - PR - 02 (ITALIANO) 135,34047 - PR - 02 (NID – QUALIFICAÇÃO) 3.448,75053 - PR - 02 (CURSO AUTOCAD – SEARG) 577,81054 - PR - 02 (TV FURG 02) 34.206,29055 - PR - 02 (SEBRAE - CTI) 5.716,16057 - PR - 02 (CURSO DE DESENHO) 27,92061 - PR - 02 (CTI – RELAÇÕES EMPRESARIAIS) 3.653,94062 - PR - 02 (DMC – CAIS DO PORTO NOVO) 35.812,36064 - PR - 02 (KODAK) 17.635,08067 - PR - 02 (CURSO MESTRADO ENFERMAGEM) 3.275,40068 - PR - 02 (DAER) 46.242,78069 - PR - 02 (GLOBALLAST) 53,49070 - PR - 02 (CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES) 5.243,14071 - PR - 02 (CURSO MESTRADO EM LITERATURA) 2.097,79075 - PR - 02 (CORSAN AGUAAN) 33.108,31078 - PR - 02 (ANÁLISE MICROBIOLÓGICA) 2.124,11079 - PR - 02 (CURSO ESP. ECOLOGIA AQ. COSTEIRA) 702,34080 - PR - 02 (EDIGRAF) 921,09081 - PR - 02 (SUL QUIMICA) 2.904,74082 - PR - 02 (ESP. EDUCAÇÃO BRASILEIRA) 1.018,22083 - PR - 02 (APOIO IMP. NOV. MET. OCEANOGR.) 9.082,65085 - PR - 02 (GERENC. AMBIENTAL PORTUÁRIO) 18,57086 - PR - 02 (CURSO ESP. GESTÃO EMPRESARIAL) 4.597,81087 - PR - 02 (CURSO ESP. ENFERMAGEM) 5.720,66088 - PR - 02 (CURSO PG EDUCAÇÃO AMBIENTAL) 2.291,61092 - PR - 03 (FROTA – ESANTAR) 42.653,87093 - PR - 03 (RÁDIO UNIVERSIDADE) 4.797,15094 - PR - 03 (ESP. GESTÃO PORTUÁRIA) 14.867,72097 - PR - 03 (PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA) 11.923,46098 - PR - 03 (AVALIAÇÃO QUALIDADE – VEGA) 376,66099 - PR - 03 (PETROBRÁS – TESTES DE TOXIDADE) 12.075,24100 - PR - 03 (GESTAÇÃO DE RISCO) 5.046,03101 - PR - 03 (VESTIBULAR 2004) 226.855,15102 - PR - 03 (CONTEÚDOS DE FÍSICA I E II) 147,12103 - PR - 03 (PETROBRÁS – CULTIVO MICROALGAS) 31.063,54105 - PR - 03 (ESPANHOL P/ VESTIBULAR) 512,40106 - PR - 03 (APOIO À ADMINISTRAÇÃO) 10.820,94107 - PR - 03 (TV FURG III) 8.474,78108 - PR - 03 (CURSO DE LÍNGUA RUSSA) 19,18109 - PR - 03 (PETROBRÁS – EST. IMPACTO AMB.) 86,28111 - PR - 03 (INDÚSTRIA DE ALIMENTOS) 133,02112 - PR - 03 (DRAGAPORT 2003) 36.194,41114 - PR - 03 (SERVIÇOS TECNOLÓGICOS – DMC) 18.205,89116 - PR - 03 (PROCOBRE) 105.601,80


32

Projetos Posição

117 - PR - 03 (PEIXE BOI) 13.678,27121 - PR - 03 (DCJ - SEMANA JURÍDICA) 2.035,76122 - PR - 03 (PISCICULTURA – UNISOL) 7.884,43123 - PR - 03 (PRODUÇÃO & PLOTAGEM) 198,00125 - PR - 03 (POLICAB – ENS. CABOS – PETROBRÁS) 920,36127 - PR - 03 (DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RG) 5.940,52128 - PR - 03 (CAPTURA DE AEROFOTOGRAFIAS) 420,18129 - PR - 03 (SOBRE-ESPESSURA EM GASODUTOS) 12.344,05130 - PR - 03 (NUDESE) 10.690,49132 - PR - 03 (COM. EXT. E TÓPICOS PORTUÁRIOS) 529,82133 - PR - 03 (ACOMP. FUNCIONÁRIOS DA SMEC) 2.812,73134 - PR - 03 (LEVANTAMENTO AÉREO DIGITAL) 2.002,17135 - PR - 03 (CURSO BÁSICO DE SINAIS) 68,80138 - PR - 03 (MUSEU III) 285,87139 - PR - 03 (FEIRA DO LIVRO 2004) 22.933,84140 - PR - 03 (MICROCONTAMINANTES ORGÂNICOS) 400.140,00141 - PR - 03 (GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS) 32.769,64

Total (em 31.12.2003) 1.232.912,52

Observação: 1. Não estão listados os projetos já encerrados e também aqueles que não tinham saldo em 31.12.2003, sendo que em vermelho estão grifados os saldos negativos. 2. No saldo total não estão considerados os valores grifados em vermelho. 3. O projeto 019 - PR - 01 (PREFEITURA. - CONSULTORIA SMF) está grifado em vermelho por estar suspenso em razão de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2300563536).

Tabela III - B: Posição financeira (incluindo os valores dos bens de terceiros) dos projetos públicos em 31.12.2003.

Projetos Públicos 2000 Posição 902 - PU - 00 (CNPq – PRONEX) 754.755,04906 - PU - 00 (CT PETRO) 64.244,46907 - PU - 00 (CT PETRO – POLICAB) 296.262,40928 - PU - 00 (PETROBRÁS) 19.822,45929 - PU - 00 (PETROBRÁS – POLICAB) 9.314,67023 - PU - 01 (INCUB. TECN. USINA FAB. DE TIJOLOS) 181,78030 - PU - 01 (FINEP) 848.243,45032 - PU - 01 (CNPq – MILÊNIO) 998.443,70036 - PU - 01 (PNCAP – MMA) 154.197,25050 - PU - 02 (CEEE – GEOCIÊNCIAS) 1.624,57059 - PU - 02 (CIRM 2002) 9.100,00065 - PU - 02 (CONCENTRAÇÕES DE METAIS) 17.561,42066 - PU - 02 (TOXIDADE DE INVERTEBRADOS) 63.054,55072 - PU - 02 (CASA ESTUDANTE) 23.276,58073 - PU - 02 (CONSTRUÇÃO DEP. QUIMICA) 1.698.481,20074 - PU - 02 (RESGATE HISTÓRICO CTI) 3.155,22091 - PU - 03 (INFORMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS) 35.555,49143 - PU - 03 (APOIO AO CTI) 57.352,93104 - PU - 03 (CIRM – ESANTAR) 5.999,38

Total (em 31.12.2003) 5.054.445,38

Observação: 1. Não estão listados os projetos já encerrados e também aqueles que não tinham saldo em 31.12.2003, sendo que em vermelho estão grifados os saldos negativos. 2. No saldo total não estão considerados os valores grifados em vermelho.


33

Apesar de não estar ainda em

um patamar adequado, o montante

antecipado caiu 18,66% em relação à

31.12.2002, quando o valor era de R$

278.396,33. Entretanto, ainda é um valor

excessivamente elevado, de forma que

medidas adicionais de restrição terão de

ser tomadas em 2004.

Em relação aos adiantamentos

existentes em 31.12.03, visto que cada

um destes difere em relação ao fato

gerador, e eventualmente até no que diz

respeito à perspectiva e forma de

recuperação dos valores antecipados, é

conveniente prestar os esclarecimentos

que seguem:

Projeto 904 - PR - 00 (CRICTE)

adiantamento de R$ 224,05 → O

projeto em questão, apesar de ter

contabilmente um saldo negativo,

tem de fato um saldo positivo de R$

669,58. Esta diferença foi constatada

na verificação pormenorizada que foi

efetuada nos lançamentos do projeto

em 2003. Entretanto, por um lapso, a

correção não foi feita antes do

fechamento do Balanço Patrimonial

de 2003, tendo permanecido este

equívoco que será corrigido no

Balancete do primeiro trimestre de

2004. Por fim, cabe ainda salientar

que o projeto já está encerrado

desde 2002, restando o saldo acima

apontado que deverá ser destinado

para alguma finalidade pelo seu

coordenador.

Projeto 923 - PR - 00 (SAÚDE

DA FAMÍLIA) – adiantamento de R$

5.498,00 → A situação deste projeto é

bastante peculiar, uma vez que a

rigor, apesar de constar com saldo

negativo, o mesmo deveria estar

positivo. O que de fato ocorreu é que

o coordenador do Projeto autorizou,

em 08.07.03, mediante acordo com o

Chefe do Departamento de Física, a

transferência do montante de R$

28.989,87 para cobertura do saldo

devedor que o Projeto 025 - PR - 01

(CEEE) havia registrado em 31.12.02

(ver: Relatório de Gestão e Prestação

de Contas 2002 – pg 24), bem como

de outras pequenas despesas de

2003. A expectativa era que as

questões que estavam dificultando o

novo acordo entre Universidade,

através do Departamento de Física e

a CEEE fossem solucionadas no

decorrer do exercício, de forma que o

montante emprestado seria devolvido

ainda em 2003. Entretanto, como as

negociações tem sido difíceis, em

grande parte pelas dificuldades

financeiras do Estado, e da CEEE em

particular, o acordo não se


34

concretizou no prazo esperado. As

tratativas levadas a cabo no início de

2004, permitem antever que o acordo

ainda possa ser assinado em breve,

a partir do que os recursos

emprestados poderão ser devolvidos

para o Projeto 923 - PR - 00 (SAÚDE

DA FAMÍLIA). Caso isto não ocorra,

certamente o Chefe do Departamento

de Física buscará uma outra solução

para a reposição dos recursos

adiantados ainda em 2002 para o

Projeto 025 - PR - 01 (CEEE), o que

permitirá a recomposição do saldo do

Projeto em tela.

Projeto 007 - PR - 01

(ESANTAR) – adiantamento de R$

56.348,75 → A FAURG e a Comissão

Interministerial para os Recursos do

Mar – CIRM, em razão das

dificuldades de execução das

atividades de apoio ao Programa

Antártico Brasileiro por parte da

Universidade, assinaram, em

13.05.03, o Convênio Nº 02/03-

001/00 para atendimento desta

finalidade. Como os trâmites

burocráticos para a elaboração e

aprovação deste convênio

estenderam-se por prazo além

daquele previsto, foi necessário que

a FAURG, a pedido da CIRM,

antecipasse recursos para que a

ESANTAR atendesse o período mais

crucial do PROANTAR, que envolve

a viagem do NOc. Ary Rongel para o

continente Antártico, o que foi feito

através do projeto 007 - PR - 01

(ESANTAR). Cabe destacar que

parte desta antecipação já havia sido

efetuada em 2002 (ver: Relatório de

Gestão e Prestação de Contas 2002

– pg 23). A expectativa era de que a

Fundação pudesse recuperar os

recursos antecipados quando dos

repasses do Convênio já citado.

Entretanto, como o montante

repassado foi insuficiente para cobrir

os gastos do PROANTAR em 2003,

conforme será abordado adiante,

quando da análise do caso do Projeto

104 - PU - 03 (CIRM - ESANTAR), a

FAURG aguarda o posicionamento

da CIRM, que estuda a solução a ser

dada ao caso.

Projeto 035 - PR - 01 (CURSO

TV ESCOLA) – adiantamento de R$

7.903,31 → O Balanço do Exercício

de 2003 apontou a existência do

mencionado saldo devedor no

projeto, que atualmente está

desativado em razão de redefinição

do programa por parte do agente

financiador. Constatado o déficit, a

Diretoria solicitou à coordenação do

projeto às providências necessárias


35

para a cobertura do saldo devedor.

No entanto, como em recente reunião

com a equipe do projeto surgiram

dúvidas sobre o montante do saldo

negativo, a Direção da FAURG está

preparando uma prestação de contas

pormenorizada, após o que deverá

definir a solução a ser dada para o

caso.

Projeto 043 - PR - 02 (CTI -

PREFEITURA) – adiantamento de R$

1.620,88 → O saldo devedor do

projeto foi ocasionado em grande

parte pela não liquidação da Nota

Fiscal N° 325, de 18.11.03, no valor

de R$ 1.503,75, por parte da

Prefeitura Municipal de Rio Grande, o

que obrigou a anulação da mesma

em 30.09.03 e o conseqüente

estorno do crédito. A Diretoria da

Fundação deverá buscar junto ao

coordenador do projeto uma solução

para a cobertura do saldo negativo

apurado.


AUTOCAD - SEARG) – adiantamento

de R$ 577,81 → O Balanço do

Exercício de 2003 apontou a

existência do mencionado saldo

devedor no projeto, que já foi

comunicado ao coordenador. Desta

forma, a Diretoria aguarda a solução

que será dada ao caso.

Projeto 054 - PR – 02 (TV

FURG II) – adiantamento de R$

34.206,29 → Conforme já tinha sido

ressaltado no Relatório de Gestão e

Prestação de Contas 2002 (pg 25 e

26), o projeto da TV FURG era

claramente deficitário, uma vez que

os recursos repassados pela

Universidade não eram suficientes

para manter à emissora no ar. Assim,

seria necessária a captação de

recursos adicionais para cobrir o

déficit. Apesar do esforço

empreendido para que a emissora

tivesse constância e qualidade de

sinal e para que tivesse qualidade de

programação e aceitação por parte

da comunidade como veiculo de

difusão cultural, a Diretoria da TV

FURG não obteve êxito na busca de

parcerias que pudessem transformar

o déficit esperado em equilíbrio

financeiro. As dificuldades financeiras

acabaram por determinar a mudança

de Direção da TV FURG, assim como

o encerramento do projeto. A solução

a ser dada ao saldo devedor apurado

no projeto terá de ser negociada,

uma vez que permanecendo a

situação atual, o referido montante

terá de ser incorporado como crédito


36

incobrável ao final do Exercício de

2004.

Projeto 083 - PR - 02 (APOIO

IMP. NOV. MET. OCEANOGR.) –

adiantamento de R$ 9.082,65 → O

Balanço do Exercício de 2003

apontou a existência do mencionado

saldo devedor, que foi comunicado à

coordenação do projeto. Em face das

dúvidas aventadas pelo coordenador

acerca do montante do saldo




definir a solução a ser dada para o

caso.


ESP. GESTÃO EMPRESARIAL) –


adiantamento em questão foi

concedido para fazer frente às

despesas correntes do projeto. Com

o ingresso das receitas previstas

para o início de 2004, o saldo

negativo foi coberto de imediato, sem

prejuízo para a FAURG.

Projeto 092 - PR - 03 (FROTA

– ESANTAR) – adiantamento de R$

42.653,87 → Trata-se de um convênio

entre a FAURG e a FURG, para a

captação de recursos com o

arrendamento da frota oceanográfica

da Universidade. Como é de domínio

público, o NOc. Atlântico Sul está

acerca de 18 meses na Base Naval

de Natal – RN, sofrendo reparos que

darão a esta embarcação as

condições adequadas para

atendimento de atividades de

pesquisa e de prestação de serviços

na área de Oceanografia. Apesar do

volume dos recursos aportados pelos

diversos financiadores (Ministério do

Meio Ambiente – MMA, Comissão

Interministerial para os Recursos do

Mar – CIRM, Financiadora Nacional

de Estudos e Projetos – FINEP),

estes foram insuficientes. Assim, a

cobertura de despesas não atendidas

pelas demais entidades foi efetuada

pela FAURG. A expectativa é que a

entrada em operação do NOc.

Atlântico Sul garanta a recuperação

do valor aportado pela Fundação. Há,

ainda, a possibilidade de que a CIRM

cubra parte deste adiantamento, uma

vez que nele também estão incluídas

despesas que, apesar de

indispensáveis, não puderam se

enquadrar no Projeto 104 - PU - 03

(CIRM - ESANTAR).

Projeto 093 - PR - 03 (RÁDIO

UNIVERSIDADE) – adiantamento de

R$ 4.797,15 → Por uma série de


37

razões que não são relevantes para o

tema em análise, a Universidade

ficou impossibilitada de dar

continuidade ao convênio que

mantinha com a Fundação de

Radiodifusão Educativa de Rio

Grande – FURERG, de forma que a

FAURG passou a abrigar o projeto da

Rádio Universidade. No entanto, da

mesma forma que no caso da TV

FURG, os recursos financeiros

repassados pela Universidade não

são suficientes para atender todas as

necessidades da emissora, o que

obriga a captação do montante

adicional através de apoios culturais.

Despesas não relacionadas quando

da montagem do orçamento do

projeto, como é o caso da ANATEL e

do ECAD, têm gerado déficit, de

forma que será necessário buscar

aumentar o montante de apoios

culturais ou diminuir as despesas

para retomar o equilíbrio financeiro.

Projeto 094 - PR - 03 (ESP.

GESTÃO PORTUÁRIA) –


adiantamento em questão foi

concedido para fazer frente às

despesas correntes do projeto. Com

o ingresso das receitas previstas

para o início de 2004, a maior parte

do saldo negativo já foi coberto, sem

prejuízo para a FAURG.

Projeto 100 - PR - 03

(GESTAÇÃO DE RISCO) –


Balanço do Exercício de 2003

apontou a existência do mencionado

saldo devedor, que foi comunicado à

coordenação do projeto. Em face das

dúvidas aventadas pelo coordenador

acerca do montante do saldo




definir a solução a ser dada ao caso.

Projeto 107 - PR - 03 (TV

FURG III) – adiantamento de R$

8.474,72 → Conforme já mencionado

quando da análise do adiantamento

do Projeto 054 - PR – 02 (TV FURG

II), o projeto da TV FURG é

deficitário, uma vez que os recursos

repassados pela Universidade não

são suficientes para manter à

emissora no ar. A mudança de

Direção da TV FURG, com o objetivo

de promover seu equilíbrio financeiro

através da captação de receitas

oriundas de apoio cultural, não

surtiram efeito até o encerramento do

Exercício de 2003. Mantida a

situação, a manutenção do sinal da


38

TV FURG no ar poderá inviabilizar-se

no curto prazo, uma vez que a

FAURG não terá como absorver os

sucessivos déficits que estão s

Prof. Luiz Carlos Krug – Diretor Executivo Prof. Volnei … · 2016. 10. 25. · Prof. Luiz...

Documents

Transcript of Prof. Luiz Carlos Krug – Diretor Executivo Prof. Volnei … · 2016. 10. 25. · Prof. Luiz...