Prof. JOÃO EUDES B. FILHO GE ÁREA PÚBLICA - CFC. CENÁRIO ATUAL CFCF Demonstrativos Contábeis:...
Transcript of Prof. JOÃO EUDES B. FILHO GE ÁREA PÚBLICA - CFC. CENÁRIO ATUAL CFCF Demonstrativos Contábeis:...
Prof. JOÃO EUDES B. FILHOProf. JOÃO EUDES B. FILHOGE ÁREA PÚBLICA - CFCGE ÁREA PÚBLICA - CFC
CENÁRIO ATUAL
CF Demonstrativos Contábeis:
Balanço OrçamentárioBalanço FinanceiroRREORGF
Demonstrativos Contábeis:Balanço OrçamentárioBalanço FinanceiroRREORGF
LRF
STN
?? ?
Demonstrativos Contábeis:
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais
Demonstrativos Contábeis:
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais
Base: Lei 4.320/64
OU
BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
ATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIRO
305.000,00 305.000,00 PASSIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO
115.000,00 115.000,00
DisponívelDisponível Restos a PagarRestos a Pagar
89.000,00 89.000,00
Caixa (Tesouraria)Caixa (Tesouraria) 10.000,00 10.000,00 Depósitos Div. OrigensDepósitos Div. Origens
26.000,00 26.000,00
Banco c/ MovimentoBanco c/ Movimento
225.000,00 225.000,00 Aplicação FinanceiraAplicação Financeira 60.000,0060.000,00
RealizávelRealizável 10.000,00 10.000,00
Dívida AtivaDívida Ativa60.000,00 60.000,00
Dívida Fundada InternaDívida Fundada Interna
65.000,00 65.000,00
Bens MóveisBens Móveis 40.000,00 40.000,00
SOMA DO ATIVOSOMA DO ATIVO
405.000,00405.000,00 SOMA DO PASSIVOSOMA DO PASSIVO
180.000,00 180.000,00
Saldo PatrimonialSaldo Patrimonial Saldo PatrimonialSaldo Patrimonial 225.000,00225.000,00
Passivo Real LíquidoPassivo Real Líquido - - Ativo Real LíquidoAtivo Real Líquido 225.000,00 225.000,00
TOTAL GERALTOTAL GERAL
405.000,00 405.000,00 TOTAL GERALTOTAL GERAL
405.000,00 405.000,00
Impostos a ReceberImpostos a Receber ??????????
Desembolso AntecipadoDesembolso Antecipado ??????????
Provisões 13º/FériasProvisões 13º/Férias ??????????
(-)Provisão Dev. Duvidosos(-)Provisão Dev. Duvidosos ??????????
(-) Depreciação(-) Depreciação ??????????
(-) Depreciação(-) Depreciação ??????????Bens ImóveisBens Imóveis ??????????
AlmoxarifadoAlmoxarifado ??????????IntangíveisIntangíveis ??????????(-) Amortização(-) Amortização ??????????Bens de Uso ComumBens de Uso Comum ??????????(-) Depreciação(-) Depreciação ??????????
Obrigações incorridas e não Emp.Obrigações incorridas e não Emp. ??????????Dívida JudicialDívida Judicial ??????????
ATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO305.000,00305.000,00 115.000,00115.000,00
ATIVO NÃO FINANCEIROATIVO NÃO FINANCEIRO 100.000,00100.000,00 65.000,0065.000,00PASSIVO NÃO FINANCEIROPASSIVO NÃO FINANCEIRO
VPA VPP
TOTAL VPP:TOTAL VPA:
RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO:DEFICITÁRIO:
COMPORTAMENTO DAS VARIAÇÕES
RESULTANTES DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
MUTAÇÃO DA DESPESA MUTAÇÃO DA RECEITA
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS
INSUBSISTÊNCIAS PASSIVAS
INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS
SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS
OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA EVIDENCIAÇÃO CORRETA EVIDENCIAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SERDA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER
APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DAAPURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA
COMPETÊNCIA (VPA e VPP).COMPETÊNCIA (VPA e VPP).
OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME
DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.
NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Tópicos
NÃO registra todos os ativos e passivos, e quando
Registra, não o faz pelo seu valor justo.
NÃO permite a efetiva consolidação das contas públicas.
NÃO registra todas as receitas e despesas patrimoniais pelo
regime de competencia.
NÃO converge com as normas internacionais de contabilidade
aplicadas ao setor público.
NÃO oferece informações para customização das políticas
públicas.
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Problemas da Contabilidade Pública AtualProblemas da Contabilidade Pública Atual
Grupo Técnico deGrupo Técnico dePadronização dePadronização de
RelatóriosRelatórios
Grupo Técnico deGrupo Técnico dePadronização dePadronização de
RelatóriosRelatórios
Tesouro Nacional
Conselho Federal de Contabilidade
RepresentaçãoRepresentaçãoRepresentaçãoRepresentação
Grupo de EstudoGrupo de Estudoda Área Públicada Área Pública
Grupo de EstudoGrupo de Estudoda Área Públicada Área Pública
Grupo Técnico deGrupo Técnico deSistemasSistemasContábeisContábeis
Grupo Técnico deGrupo Técnico deSistemasSistemasContábeisContábeis
Fonte: STN
Grupo Técnico deGrupo Técnico dePadronização dePadronização de
RelatóriosRelatórios
Grupo Técnico deGrupo Técnico dePadronização dePadronização de
RelatóriosRelatórios
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Membros do GE - PÚBLICA
Diana Vaz de Lima - Unb Domingos Poubel de Castro - SEBRAI Inaldo da Paixão Santos Araújo – TCE-BA Joaquim Osório Liberalquino Ferreira - UFPE João Eudes Bezerra Filho – TCE-PE José Francisco Ribeiro Filho - UFPE Lino Martins da Silva - UERJ Luiz Mário Vieira – TCM-CE Nelson Machado – Consultor Paulo Henrique Feijó - STN Sandra Maria de Carvalho Campos – CRC-MG Valmor Slomosk - USP Victor Holanda - UFRN Verônica Souto Maior - UFPE (coordenadora)
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
PatrimônioPatrimônio
N B C T SPN B C T SP
RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL
ATIVOS REAIS PASSIVOS REAIS
RESULTADOS REAIS
CONTROLESCONTROLESFINANCEIROSORÇAMENTÁRIOS CUSTOS
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Estrutura das NBCT SPEstrutura das NBCT SP::
Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SPResolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de AplicaçãoNBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque ContábilNBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor PúblicoNBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro ContábilNBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações ContábeisNBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações ContábeisNBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e ExaustãoNBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Públicoem Entidades do Setor Público
NBCASPNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
RES. 1.111/07
NBCT 16.1
NBCT 16..2
NBCT 16.3
NBCT 16.4
NBCT 16.5
NBCT 16.6
NBCT 16.7
NBCT 16.8
NBCT 16.9
NBCT 16.10
RES. 1.282/10
NBCT 16.2
NB
CT
16.6SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL
BO
ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO
DVP BPBF
CUSTOS
DRE DFC
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA
FONTE: STN
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS
Aderência com as Normas Internacionais do IFACAderência com as Normas Internacionais do IFAC
NBCT 16.6 IPSAS 1Balanço Patrimonial Demonstração da Posição FinanceiraDemonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Desempenho FinanceiroBalanço Financeiro Não ConstaBalanço Orçamentário Não ConstaDemonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Resultado Econômico Não ConstaNão consta (MCASP) Demonstração das Mutações do PLNotas Explicativas Notas Explicativas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
IMOBILIZADO30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.
31. A mensuração dos bens de uso comum será efetuada, sempre que possível, ao valor de aquisição ou ao valor de produção e construção.
IMOBILIZADO30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.
31. A mensuração dos bens de uso comum será efetuada, sempre que possível, ao valor de aquisição ou ao valor de produção e construção.
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor PúblicoPassivos em Entidades do Setor Público
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
INTANGÍVEL32.Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.
33. O critério de mensuração ou avaliação dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito e a eventual impossibilidade de sua valoração devem ser evidenciados em notas explicativas.
INTANGÍVEL32.Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.
33. O critério de mensuração ou avaliação dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito e a eventual impossibilidade de sua valoração devem ser evidenciados em notas explicativas.
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor PúblicoPassivos em Entidades do Setor Público
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL36. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:
(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;
(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.
REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL36. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:
(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;
(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor PúblicoPassivos em Entidades do Setor Público
NBC T 16.10
Resolução CFC 1268/2009Art. 6º. As entidades, que estejam sujeitas a legislação que estabeleça prazo distinto para início da adoção das NBC T 16.1 a 16.10, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs. 1.128 a 1.137/08, respectivamente, que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público, podem adotar essas normas a partir do prazo estabelecido por aquela legislação. Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação de forma obrigatória para os fatos ocorridos a partir de 1º. de janeiro de 2010.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
PRAZOS PARA ADOÇÃO!PRAZOS PARA ADOÇÃO!
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais
Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições4.2 - ......4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Patrimoniais
FONTE: STN
Contas de Resultado
Contas Orçamentárias
Contas de Controle
PLANO DE CONTAS ÚNICO – PORTARIA STN DE 20-07-2011 (MCASP 4a. Ed – Parte IV)
1. Despesa com Pessoal( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)
1.1 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO1.1 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - DcoD – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - Dco R$ 140.000,00R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - DcoC – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ 140.000,00R$ 140.000,00
1.2 -SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO1.2 -SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (6.2.2) Disponibilidade por Destinação de RecursoD – (6.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso
Fonte OrdináriaFonte Ordinária R$ 140.000,00R$ 140.000,00C – (6.2.2) Disponibilidade por DR ComprometidaC – (6.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte OrdináriaFonte Ordinária R$ 140.000,00R$ 140.000,00
1. Despesa com Pessoal( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)
(1.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(1.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Crédito Disponível - Dco Crédito Disponível - Dco
300.000,00 300.000,00
(1.1)(1.1) 140.000,00140.000,00
Créd. Emp. a Liquidar - Dco Créd. Emp. a Liquidar - Dco
140.000,00140.000,00
(1.1)(1.1)
1. Despesa com Pessoal( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 140.000,00)
(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(1.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(1.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ Dest. de Recurso Disp. p/ Dest. de Recurso
(C) (C) Fonte Ordinária Fonte Ordinária
9.500,00 9.500,00 (SI)(SI)
1.000,00 1.000,00
55.000,00 55.000,00
120.000,00 120.000,00
217.500,00 217.500,00
1.000,00 1.000,00
(1.2) (1.2)
140.000,00 140.000,00
Disp. p/ DR Comprometida Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária Fonte Ordinária
9.500,00 9.500,00 (SI)(SI)
1.000,00 1.000,00
120.000,00 120.000,00
1.000,00 1.000,00
140.000,00140.000,00 (1.2(1.2) )
2. Despesa com Pessoal( Liquidação =Fato Gerador: R$ 140.000,00)( Liquidação =Fato Gerador: R$ 140.000,00)
2.1 - UBSISTEMA PATRIMONIAL2.1 - UBSISTEMA PATRIMONIALD – (3.1.1) Variação Patrimonial DiminutivaD – (3.1.1) Variação Patrimonial Diminutiva
Pessoal e Encargos (Rem. a Pessoal)Pessoal e Encargos (Rem. a Pessoal) R$ 140.000,00R$ 140.000,00C – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CPC – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP
Pessoal a Pagar (F)Pessoal a Pagar (F) R$ 140.000,00R$ 140.000,00
2.2 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO2.2 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - DcoD – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ 140.000,00R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ 140.000,00R$ 140.000,00
2. Despesa com Pessoal( Liquidação =Fato Gerador: R$ 140.000,00)( Liquidação =Fato Gerador: R$ 140.000,00)
(2.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(2.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrigações Trab. e Prev. CP
Pessoal a Pagar (F)
- (SI)
140.000,00 (2.1)
V P D (P)
100.000,00
Serv. Executados
40.000,00
Depreciação Imobilizado
110.000,00 Consumo de
Almoxarifado
50.000,00
Amortização de solftware
10.000,00
Obrig. Dec. Judicial-Prec
(2.1)
140.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal
2. Despesa com Pessoal( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(2.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(2.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. a Liquidar - Créd. Emp. a Liquidar -
Dco Dco
(2.2)(2.2)140.000,00140.000,00
140.000,00 140.000,00
(1.1)(1.1)
Créd. Emp. Liquidado Créd. Emp. Liquidado
a Pg- Dco a Pg- Dco
14.000,00 14.000,00
(2.2)(2.2)
3. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 140.000,00)( Pagamento: R$ 140.000,00)
3.1 - SUBSISTEMA PATRIMONIAL3.1 - SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CPD – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP
Pessoal a Pagar (F)Pessoal a Pagar (F) R$ 140.000,00R$ 140.000,00C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F)C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 14.000,00R$ 14.000,00
3.2 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO3.2 -SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco D – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ 140.000,00R$ 140.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago - DcoC – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago - Dco R$ 140.000,00R$ 140.000,00
3.3 -SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO3.3 -SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (6.2.2) Disponibilidade por DR ComprometidaD – (6.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte OrdináriaFonte Ordinária R$ 140.000,00R$ 140.000,00C – (6.2.2) Disponibilidade por DR UtilizadaC – (6.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada
Fonte OridináriaFonte Oridinária R$ 140.000,00R$ 140.000,00
3. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 140.000,00)( Pagamento: R$ 140.000,00)
(3.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(3.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrigações Trab. e (PC) Obrigações Trab. e
Prev. CP Prev. CP
Pessoal a Pagar (F) Pessoal a Pagar (F)
- - (SI) (SI)
(3.1)(3.1)
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 (2.1) (2.1)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (AC) Caixa e Equiv. De Caixa
(F) (F)
(SI)(SI) 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
290.000,00 290.000,00 15.500,00 15.500,00
140.000,00140.000,00 (3.1)(3.1)
3. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 140.000,00)( Pagamento: R$ 140.000,00)
(3.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(3.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. Liquidado Créd. Emp. Liquidado
a Pg- Dco a Pg- Dco
(3.2)(3.2)
14.000,0014.000,00
14.000,00 14.000,00
(2.2)(2.2)
Créd. Empenhado Pago-Créd. Empenhado Pago-Dco Dco
14.000,0014.000,00
(3.2)(3.2)
3. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 14.000,00)( Pagamento: R$ 14.000,00)
(3.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(3.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ DR Utilizada (C) Disp. p/ DR Utilizada (C) Fonte Ordinária Fonte Ordinária
- -
(SI)(SI)
140.000,00 140.000,00 (3.3) (3.3)
Disp. p/ DR Comprometida Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária Fonte Ordinária
9.500,00 9.500,00 (SI)(SI)
1.000,00 1.000,00
120.000,00 120.000,00
1.000,00 1.000,00
(3.3) (3.3)
140.000,00140.000,00
140.000,00 140.000,00 (1.2) (1.2)
4. Apuração do Resultado Patrimonial( encerramento do exercício)( encerramento do exercício)
(4.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(4.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
Resultado Patrimonial (4.1) 450.000,00
(SF)
V P D (P)
100.000,00
Serv. Executados
40.000,00 Depreciação Imobilizado
110.00,00
Consumo de Almoxarifado
50.000,00
Amortização de solftware
10.000,00
Obrig. Dec. Judicial-Prec
(2.1)
140.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal
(4.1) 450.000,00
BASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSPBASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSPUnião, Estados e MunicípiosUnião, Estados e Municípios
30
Lei 4.320/64Lei 4.320/64Art. 99 – Os serviços públicos industriais, (....), manterão Art. 99 – Os serviços públicos industriais, (....), manterão contabilidade especial para determinação dos custos.contabilidade especial para determinação dos custos.
Lei Complementar 101 - LRFLei Complementar 101 - LRFArt. 50 - ...Art. 50 - ...§ 3º - A administração Pública manterá sistema de custos que § 3º - A administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.financeira e patrimonial.
Res. CFC 1129/08 - NBCT 16.2 – Patrimônio e Sistemas Res. CFC 1129/08 - NBCT 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis Contábeis 12.12.O sistema contábil está estruturado nos seguintes O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:subsistemas de informações:(d)(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.pública.
BASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSP NA UNIÃOBASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSP NA UNIÃO
31
Lei 10.180/2001Lei 10.180/2001Art. 15 – O Sistema de Contabilidade Federal tem por Art. 15 – O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade (....) evidenciar:finalidade (....) evidenciar:V – os custos dos programas e das unidades da V – os custos dos programas e das unidades da Administração Federal.Administração Federal.
Acórdão nº 1.078/2004 do TCUAcórdão nº 1.078/2004 do TCUDetermina a adoção de providências para que a Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...)brevidade possível de sistemas de custos, (...)
Decreto –Lei 200/67Decreto –Lei 200/67Art. 79 – A contabilidade deverá apurar os custos dos Art. 79 – A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados de gestão.serviços de forma a evidenciar os resultados de gestão.
• Maior eficiência do processo alocativo
Vantagens do Sistema de Custos
FONTE: Nelson Machado e Victor e Holanda
• Maior eficiência operacional
• Fixação de preços públicos e taxas
• Subsídio ao processo de planejamento e orçamentação
• Apoiar as decisões sobre realizar ou terceirizar as ações públicas
• Aperfeiçoar a qualidade das informações internas gerencias objetivando a medição dos resultados e desempenhos.
9.1) O processo de implantação do SICSP deve ser sistemático e gradual, respeitando assim as etapas naturais do processo de formação dos custos dentro dos seus respectivos níveis hierárquicos (intitucionais e organizacionais, funcionais e processuais). A etapa natural pode ser: i) identificação dos objetos de custos;ii) identificação dos custos diretos;iii) alocação dos custos diretos aos objetos de custos;iv) identificaçao dos custos indiretos;v) escolha do modelo de alocação dos custos indiretos deve observar sempre a relevância e, principalemnte, a relação custo/benefício; vi) tratamento dos custos indiretos de acordo com o modelo adotado;
Minuta NBCT de Custos Aplicados ao Setor Público
34
1.1. Ação ProgramaAção Programa
2.2. Ação ProjetoAção Projeto
3.3. Ação AtividadeAção Atividade
4.4. Produto da AçãoProduto da Ação
5.5. ÓrgãoÓrgão
6.6. Unidade GestoraUnidade Gestora
7.7. FundosFundos
8.8. Custos por Cliente AtendidoCustos por Cliente Atendido
9.9. Custos por ProcessoCustos por Processo
OBJETOS DE CUSTOSOBJETOS DE CUSTOS
SISTEMA DE CUSTOAPROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO
SUBSISTEMA PATRIMONIALSUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P D (P)
100.000,00
Serv. Executados
40.000,00 Depreciação Imobilizado
110.00,00
Consumo de Almoxarifado
50.000,00
Amortização de solftware
10.000,00
Obrig. Dec. Judicial-Prec
(2.1)
140.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal
(4.1) 450.000,00
SUBSISTEMA DE CUSTOS
PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS
Meta Prev.: 10.000
PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS
Meta Prev.: 2000
PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS
Meta Prev.: 5000
CUSTOS INDIRETOS: NÃO APROPRIÁVEISMets Prev. : até 15%
R$ 40.000,00
R$ 45.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS
Meta Executada: 9.000
PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS
Meta Exec.: 2100
PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS
Meta Exec..: 5000
CUSTOS INDIRETOS/ NÃO APROPRIÁVEIS
DESPESA COM
PESSOAL
SUBSISTEMA PATRIMONIAL R$ 140.000,00VPD
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
DIMINUTIVA Prod. 1 Prod. 2 Prod. 3
IndiretosNão aprop.
Serv. Executados 100.000,00 30.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00
Depreciação Imob. 40.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00
Consumo de Almx. 110.000,00 45.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00
Amortização solft 50.000,00 12.000,00 20.000,00 11.000,00 7.000,00
Precatório 10.000,00 10.000,00
Pessoal 140.000,00 40.000,00 45.000,00 35.000,00 20.000,00
TOTAIS 450.000,00 142.000,00 150.000,00 96.000,00 62.000,00
APROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTOAPROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTOA PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIALA PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIAL
SISTEMA DE CUSTO DA UNIÃO – A PARTIR DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM AJUSTES
FONTE: Nelson Machado e Victor e Holanda
GASTOS:
Despesa orçamentária
liquidada Investimentos
Custos das Ações
Adiantamentos
Aquis. Estoques
Despesas Ex. Ant.
Consumo de Serviços
Con
sum
o de
Ser
viço
s
Ajustes das Despesas Orçamentárias para Apuração de CustosAjustes das Despesas Orçamentárias para Apuração de CustosÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2009
PROGRAMA: SAÚDE PREVENTIVA
AÇÃO: ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM DOMICÍLIO
PRODUTO: FAMÍLIAS ATENDIDAS META/ANO: 5000
Despesa Orçamentária Empenhada em 2009: (I) 10.000.000,00 CUSTO/FAMÍLIA
ATENDIDA: 2.000,00
Ajustes da Despesa Orçamentária: (II) (3.050.000,00)
(-) Rpg não Processado Inscrito em 2009: 200.000,00
(+)Rpg não Proc. de 2008, liquidado em 2009: 100.000,00
(-) Desp. de Exerc. Anterior empenhadas em 2009 400.000,00
(-) Desp. Emp. E Liq. com Formação de Estoques em 2009: 1.000.000,00
(-) Desembolsos Antecipados Emp/Liq não incorridos: 50.000,00
(-) Despesas Capital Emp/Liq com Investimentos Ativado: 1.500.000,00
Despesa Orçamentária Ajustada: (III)=(I) + (II) 6.950.000,00 CUSTO/FAMÍLIA
ATENDIDA: 1.390,00
Ajustes Patrimoniais: (IV) 1.290.000,00
(+) Consumo de Estoque: 950.000,00
(+) Adiantamentos de 2008 incorridos em 2009 40.000,00
(+) Depreciação/Amortização/Exaustão 300.000,00
= CUSTO DA AÇÃO (V) = (III) +(IV) 8.240.000,00
CUSTO/FAMÍLIA ATENDIDA: 1.648,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS
Despesa Empenhada e liquidada em 2010 (I) 209.626.229,66
(-) Ajustes das despesas orçamentárias (II) (10.729.903,24)
(-)Restos a pagar não processados 2010 -
(+)Restos a pagar não processados 2009,liquidados em 2010 -
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 4.484.185,08
(-)Despesas Empenhadas e Liquidadas c/formação em Estoques 2010 974.763,24
(-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos -
(-)Despesas de Capital Empenhadas e Liquidadas com investimentos ativados 5.264.149,81
(-)Auxílio Funeral 6.805,11
Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) - (II) 198.896.326,42
Ajustes Patrimoniais (IV) 1.032.515,58
(+)Consumo de Estoque 1.032.515,58
(+)Depreciação, Amortização -
TOTAL GERAL AJUSTADO 199.928.842,00
Processos Julgados 11.595
CUSTO GERAL DO PROCESSO 17.242,68
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS - 2010
Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Despesa Empenhada em 2010 (I) 678.898.443,32
Ajustes das despesas orçamentárias (II) (82.879.600,29)
(-)Rpg não processados 2010 -
(+)Rpg não processados 2009,liquidados em 2010 -
(-)Despesas de Exercícios Anteriores (34.761.708,90)
(-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques 2010 (4.724.992,29)
(-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos (20.869,40)
(-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados (28.734.054,85)
(-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21)
(-)Auxílio Funeral 1 (113.886,27)
(-)Licença prêmio em pecúnia 1 (356.238,37)
Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03
Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70
(+)Consumo de Estoque 4.852.198,93
(+)Consumo Imediato 2.936.589,76
(+)Adiantamentos 2009 incorridos em 2010 30.857,50
(+)Depreciação,Amortização 2 537.169,51
TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73
Processos Julgados 3 550.619
CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO 1.097,63
BO
ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO
DVP BPBF
NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
Subsistemas e Demonstrações Contábeis:
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
36. A Demonstração do Resultado Econômico deve ser
elaborada considerando sua interligação com o sistema de
custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a
seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens
ou dos produtos fornecidos;
(b) custos e despesas identificados com a execução da
ação pública; e
(c) resultado econômico apurado.
36. A Demonstração do Resultado Econômico deve ser
elaborada considerando sua interligação com o sistema de
custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a
seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens
ou dos produtos fornecidos;
(b) custos e despesas identificados com a execução da
ação pública; e
(c) resultado econômico apurado.
Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico
INSERÇÃO DO ANEXO 20 DA LEI 4.320/64 INSERÇÃO DO ANEXO 20 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICODEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
PORTARIA STN N. 406 DE 20-06-2011PORTARIA STN N. 406 DE 20-06-2011
FACULTATIVAFACULTATIVA
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
ESPECIFICAÇÃOEXERCÍCIO
ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR
Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos
( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública
( = ) Margem Bruta
( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública
( = ) Resultado econômico apurado
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
Estrutura da DRE
NBC T 16.10
PROJETO DA NBC T 16.11 PROJETO DA NBC T 16.11 Norma de Custos do Setor PúblicoNorma de Custos do Setor Público
A SER SUBMETIDA À CÂMARA TÉCNICA DO A SER SUBMETIDA À CÂMARA TÉCNICA DO CFCCFC
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NOVIDADE PARA 2011!!!
NOVIDADE PARA 2011!!!
NBC T 16.10
INSERIDO NO PROJETO DE LEI:“Art. 110. É vedada a gestão orçamentária, financeira e patrimonial a órgão ou entidade que não possua um servidor público ocupante de cargo efetivo, habilitado em contabilidade e devidamente registrado no órgão fiscalizador da profissão.”
PROJETO DE LEI DA QUALIDADE FISCAL, SUBSTITUTIVO DA LEI 4.320/64
NOVIDADE PARA O FUTURO
NOVIDADE PARA O FUTURO
PRÓXIMO!!!!
PRÓXIMO!!!!
MUITO OBRIGADO
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
www.ggov.com.brwww.ggov.com.br
[email protected]@uol.com.br
[email protected]@tce.pe.gov.br