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Administração Pública Prof. Ivã da Cruz de Araujo Aula 03

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Aula 03

Veremos:

A evolução dos modelos de gestão na Adm pública.

Formas de Administração Pública Tipos de Autoridade/Dominação

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A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública

Funções Clássicas do Estado enunciadas pelo Economista Richard Musgrave no anos 50.

Função Alocativa: prover os bens e serviços não adequadamente fornecidos pelo mercado;

Função Distributiva: promover ajustamentos na distribuição da renda;

Função Estabilizadora: evitar grandes flutuações nos níveis de inflação e desemprego.

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A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública

Entre os anos de 1945 e 1973 a economia mundial experimentou uma grande expansão. Desenvolveu-se a figura de estado provedor de bens serviços, aumentando os custos de manutenção da máquina pública.

A partir dos anos 70 o ritmo de expansão econômica mundial diminuiu . O estado começa a ter problemas no desempenho de suas funções.

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A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública

Nos anos 80 e 90 o estado perde sua capacidade de atender às demandas sociais. Endividamento público e inflação.

No Brasil nos anos 90 a crise de gestão implica na tentativa de superar as limitações vigentes, conhecidas como modelo burocrático, instalando o modelo gerencial ( o modo de gestão do setor privado ).

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Anos 90 - Reforma do Estado – Principais Pontos:

O ajuste fiscal duradouro, com a busca do equilíbrio das contas públicas;

A realização de reformas econômicas que garantissem a concorrência interna e criassem as condições para o enfrentamento da competição internacional.

A reforma da previdência social, equilibrando os montantes de contribuições e benefícios.

Busca de inovação dos instrumentos de política social promovendo melhor qualidade para os serviços sociais.

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Anos 90 - Reforma do Estado – Principais Pontos:

O Objetivo da reforma era reforçar a capacidade de governo do Estado deixando uma administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o controle interno, para se transformar em uma administração pública gerencial, flexível e eficiente voltada para o atendimento ao cidadão.

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As Três Formas de Administração Pública

Veremos agora os três tipos de Administração Pública.

1. Administração Pública Patrimonialista;

2. Administração Pública Burocrática;3. Administração Pública Gerencial.

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As Três Formas de Administração Pública

Administração Pública Patrimonialista: O rei estabelecia o domínio absoluto sobre o

país; Servidores possuiam status de nobreza; O

cargos eram títulos e eram passíveis de negociação;

O foco não estava no atendimento da necessidades coletivas, mas no interesses particulares do soberano e de seus auxiliares.

Este cenário muda no final do século XIX com o domínio do capitalismo e da democracia.

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As Três Formas de Administração Pública

Administração Pública Burocrática Surge na segunda metade do século XIX para

combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista; Excesso de regras (muitas regras e exigências para

obtenção de determinado serviço; Formalismo exagerado (leis para estipular direitos e

deveres); Só pode fazer o que a lei permite; Individualismo (Disputas pelo poder); Excesso de hierarquia; Foco nos processos (controle) e não nos resultados;

(Ex. Pedro passa pra Maria, que passa...)Obs. No setor privado. Ex. Banco. É fácil pegar um

empréstimo?

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As Três Formas de Administração Pública

Administração Pública Burocrática- Vantagens

Busca a racionalidade; Uniformidade nas rotinas e

procedimentos; Confiabilidade; Precisão na definição do cargo e na

operação.

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As Três Formas de Administração Pública

Administração Pública BurocráticaMax Weber (cientista social – década de

20) publicou estudos sobre o que ele chamou de tipo ideal de burocracia, classificando a administração burocrática através do modelo de autoridade ou dominação racional.

Para ele há três tipos de autoridade ou dominação, como veremos a seguir:

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As Três Formas de Administração Pública- Tipos de

Dominação/Autoridade (Max Weber)

Dominação de caráter carismático: a obediência é devida ao líder pela confiança pessoal. O carisma está associado a um tipo de influência que depende de qualidades pessoais Ex. líderes religiosos condutores de multidões de adeptos.

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As Três Formas de Administração Pública- Tipos de

Dominação/Autoridade (Max Weber)

Dominação de caráter tradicional: A obediência é indicada pela pessoa do senhor, indicado pela tradição para exercer a autoridade. Nos sistemas em que vigora a dominação tradicional as pessoas tem autoridade não por suas qualidades próprias, mas por causa das instituições que representam. Característica do Patrimonialismo.

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As Três Formas de Administração Pública- Tipos de

Dominação/Autoridade (Max Weber)

Dominação de caráter racional: Fundamenta-se em leis que estabelecem direitos e deveres para os integrantes de uma sociedade ou organização.Para Weber a autoridade racional é sinônimo de autoridade formal baseada em leis que as pessoas acreditam serem de interesse coletivo e não para satisfazer aos caprichos de um dirigente. Para Weber a administração burocrática é a forma mais racional de exercer a dominação.

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As Três Formas de Administração Pública

Administração Pública Gerencial Busca pela flexibilidade; Redução de Custos; enxugamento de estruturas;

redesenho de processos Orientação para os resultados; Busca da qualidade nos serviços; Desenvolvimento de uma cultura gerencial; Transparência; Descentralização; autonomia na gestão de recursos; Admissão segundo rígidos critérios (concurso público). Na burocracia havia a desconfiança nas pessoas

(controle nos processos), na gerencial a confiança é possível pois podemos controlar os resultados, metas.

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O poder nas três Formas de Administração

Na Administração Patrimonialista: Relações de fidelidade pessoal, quanto mais próximo do rei mais poder você tem.

Na Administração Burocrática: Pelo cargo.

Na Administração Gerencial: aquele que dá resultados.

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Bibliografia

REBOUÇAS, Djalma. Sistemas, Organização & Métodos. Uma abordagem gerencial. Ed. Atlas.

OSBORNE, David. e GAEBLER, Therborn. Reinventado o Governo: como o Espírito empreendedor está transformando o Setor Público. Brasília. MH Comunicação. 1995.

PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea, 2010.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFAPAN-2012

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