Prof. Fernando Pires. Na aula passada... Gestão Ambiental no Brasil Criada em diferentes momentos...
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Prof. Fernando Pires
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE
IMPACTO E SEUS COMPONENTES
Na aula passada...
• Gestão Ambiental no Brasil
Criada em diferentes momentos
PPPs
• Algumas Leis
• A Importância do PNMA
Objetivos e Instrumentos
• Importância do Licenciamento Ambiental
Fundamentos Jurídicos
Empreendimentos ou atividades obrigados
Quem concede
Tipos (LP, LI e LO)
Passos
PLANO DE ENSINONoções de Legislação AmbientalResponsabilidade e controle de qualidade ambiental
Etapas do Processo
Aula 3 – Processos de Avaliação
Kemerich,2011
Etapas do Processo
1 • Apresentação da Proposta
2 • Triagem
3 • Determinação do escopo (e TR)
4 • Elaboração do EIA
5 • Análise Técnica do EIA
6 • Consulta Pública
7 • Decisão
8 • Monitoramento e Gestão Ambiental
9 • Acompanhamento (follow-up)
Aula 3 – Processos de Avaliação
AIA
Universo das Ações Humanas
Definido na AIA pelos PPP’s
Nem todo empreendimento apresenta necessidade de EIA
Impacto Significativo
Etapa de Triagem
O QUE VEM A SER UM IMPACTO
SIGNIFICATIVO ?
Aula 3 – Processos de Avaliação
Campo de Aplicação da
AIA
Etapa de Triagem
Aula 3 – Processos de Avaliação
Critérios e Procedimentos de Triagem
Etapa de Triagem
Atividades Humanas
Atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a Controle Administrativo
Atividades sujeitas a
EIA - Impacto Significativ
o
Classificação
• Tipo do Empreendimento
Listas Positivas
Listas Negativas
• Local do Projeto
Conservação
Sensibilidade
Aula 3 – Processos de Avaliação
Critérios e Procedimentos de Triagem
Etapa de Triagem
DESCRIÇÃO DA PROPOSTAAtividade permitida segundo Zoneamento ou outras normas
Lista Negativa
Impactos Negativos Potenciais
Insignificantes ou facilmente
mitigáveis
Lista Positiva
Impactos Negativos Potenciais
Significativos
Ambiente sensível ou de importância
Preocupação do público
Capacidade Desconhecida
de mitigar
Impactos Potenciais
desconhecidos
Avaliação Ambiental
inicial
EIALicenciamento
Ambiental convencional
Aula 3 – Processos de Avaliação
1 • Apresentação da Proposta
2 • Triagem
3 • Determinação do escopo (e TR)
4 • Elaboração do EIA
5 • Análise Técnica do EIA
6 • Consulta Pública
7 • Decisão
8 • Monitoramento e Gestão Ambiental
9 • Acompanhamento (follow-up)
Aula 3 – Processos de Avaliação
AIA
Determinação do Escopo
Definições
Legislação portuguesa (maio de 2000)
Definição do âmbito do EIA: Fase preliminar e facultativa do procedimento de AIA, na qual a autoridade de AIA identifica, analisa e seleciona as vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas por um projeto e sobre as quais o estudo deve incidir
Determinação do Escopo
Aula 3 – Processos de Avaliação
O QUE VEM A SER O ESCOPO?
Importância
Analisar o que Realmente é Relevante
• Dirigir os estudos para os temas que realmente importam;
• Estabelecer os limites e o alcance dos estudos;
• Planejar os levantamentos para fins de Diagnóstico Ambiental (Estudos de Base);
Definir as necessidades de pesquisa e Levantamento de Dados
• Definir alternativas a serem analisadas.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Escopo ou Scoping
Atividade essencial do processo de AIA
Identificar dentre um conjunto de Impactos Potenciais
Questões Prioritárias
Escolha de Impactos Potenciais com maior Relevância
Elimina falta de foco excessiva e generalidade do estudo
Itens
• Impactos do Projeto – Mais Relevantes
• Alternativas do Projeto
Não é obrigatória em algumas legislações
Imprescindível em todo EIA
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Identificar Questões Prioritárias
Critérios
A Experiência profissional dos analistas
A Opinião do Público
Requisitos legais
Proteção de espécies ameaçadas de extinção; Proteção de ecossistemas de relevante função ecológica; Proteção de bens históricos e arqueológicos Proteção de elementos do patrimônio natural e paisagens notáveis Proteção de modos de vida tradicionais e outros elementos
valorizados da cultura popular Áreas protegidas Restrições de uso estabelecidas em zoneamentos, planos diretores, etc.
Determinação do Escopo
Aula 3 – Processos de Avaliação
Escopo ou Scoping
Identificar outros requisitos de estudos ou consultas
Indicar o cronograma de preparação das análises ambientais e o cronograma de planejamento e decisão da agência
Estabelecer o limite de páginas para os documentos ambientais
Estabelecer limites de tempo
Realizar reuniões que devem ser integradas com outros encontros de planejamento que a agência realize.
Estas determinações deverão ser revisadas se houver mudanças substanciais na ação proposta ou se novas circunstâncias ou informações significativas se apresentarem
Elaboração do TR
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Elaboração do Termo de Referência
Resultado do processo de determinação do Escopo
Existem diferentes modos de preparar os TR com níveis diferenciados de detalhamento.
A legislação ordinária estabelece um padrão geral que deve ser ajustado a cada caso.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
O TR PODE PEDIR A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS
E COMO SE FORMULAM ESSAS ALTERNATIVAS?
Particularidades
Um dos pilares da AIATem como uma de suas “funções” incitar o proponente a conceber
projetos ambientalmente menos agressivos e não simplesmente julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não.
Formulação de Alternativas
Aula 3 – Processos de Avaliação
• Tanque flutuante de armazenamento de petróleo: Brent Spar (Mar do Norte)
• Características: 140m de altura, heliportos,15 mil ton., resíduos perigosos
1. Desmantelamento em terra firme.
2. Desmantelamento do mar
3. Afundamento no local
4. Reboque e afundamento em águas profundas
5. Recuperação e re-utilização
6. Manutenção contínua e permanência no mar
Um Exemplo
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
Alguns Problemas
Steinemann (2001) – EIAs Americanos
1. Existem mais Análises de Alternativas existente que Proposição de novas;
2. Definição limitada do “problema” a ser resolvido – Limitações às “soluções”;
3. “Problemas” “construídos” para justificar “soluções”;
4. Alternativas relacionadas com autonomia de Órgãos;
5. Vícios de Alternativas – Favorecimento de alternativas já empregadas;
6. Desconsideração intencional de alternativas;
7. Alternativas não estruturais (gestão, ordenamento) não são levadas à sério;
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
IMPORTANTE
Fragilidade inerente a AIA
Aborda somente projetos e são controlados pelo proponente
Quando chega o momento de preparar o EIA as alternativas locacionais já foram rejeitadas, assim como desenhos ou projetos alternativos.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
1 • Apresentação da Proposta
2 • Triagem
3 • Determinação do escopo (e TR)
4 • Elaboração do EIA
5 • Análise Técnica do EIA
6 • Consulta Pública
7 • Decisão
8 • Monitoramento e Gestão Ambiental
9 • Acompanhamento (follow-up)
Aula 3 – Processos de Avaliação
AIA
Planejamento e Elaboração do EIA
Importância do EIAConsiderada o item estruturante da AIA
Tipos (no Brasil):
• EIA – Estudo de Impacto Ambiental: seguido do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
• PCA – Plano de Controle Ambiental;
• RCA – Relatório de Controle Ambiental;
• RAP – Relatório Ambiental Preliminar;
• PBA – Plano Básico Ambiental;
• PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
OBJETIVO / ESCOPO
Planejamento e Elaboração do EIA
Aula 3 – Processos de Avaliação
Abordagens de um EIA
Duas Abordagens:
• Exaustiva
Conhecimento quase Enciclopédico
Diagnóstico Ambiental ocupa quase a totalidade do estudo
• Dirigida
Conhecimento focado no Objetivo
Tem como base os impactos
relevantes
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Principais Atividades na Elaboração de um EIA
Planejamento:
Caracterização das alternativas para o empreendimento
Identificação preliminar dos
Impactos
Determinação do Escopo
Plano de Trabalho
Reconhecimento Ambiental Inicial
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA
Compromissos de consulta pública
Forma de Apresentação dos Resultados
Procedimento de análise dos dados
Metodologia de levantamentos e tratamento de dados
Estrutura proposta para o EIA Conteúdo de cada Capítulo/seção
Principais Impactos prováveis Consideração sobre impactos significativos
Caracterizações Ambientais básicas da área
Localização Delimitação da área de estudo
Breve descrição das alternativas que serão avaliadas
Breve descrição do Empreendimento
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Principais Atividades na Elaboração de um EIA
Execução:
5
EIA/RIMA
4Plano de Gestão
3 - Análise dos ImpactosIdentificação Previsão Avaliação
2Estudo de Base
1 Plano de Trabalho / TR
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Outros Fatores Considerados
Identificação Preliminar de Impactos Prováveis
Preparação de uma lista de prováveis alterações decorrentes do empreendimento
• Analogia com casos similares
• Experiência e opinião de especialistas
• Dedução - Atividades x Processos ambientais;
• Indução – generalizar a partir de fenômenos observados.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Práticas no levantamento de aspectos e impactos ambientais -
Análise crítica e proposições
http://aiarea1.wordpress.com/
Aula 3 – Processos de Avaliação
Para Leitura
O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE
http://aiarea1.wordpress.com/
Para Discussão
O Impacto Ambiental como Instrumento Orientador na
Educação e na Política Ambiental
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
ATIVIDADES
Prof. Fernando Pires