Prof. Dr. Roberto Braga Gestão Ambiental Urbana e Desenvolvimento Sustentável Prof. Dr. Roberto...
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Gestão Ambiental Urbana e Gestão Ambiental Urbana e Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Prof. Dr. Roberto BragaProf. Dr. Roberto BragaUNESP/Campus de Rio claroUNESP/Campus de Rio claro
[email protected]@rc.unesp.br
Perímetro urbanoPerímetro urbano
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Delimitação do Delimitação do PerímetroPerímetro A delimitação das zonas urbana, A delimitação das zonas urbana,
de expansão urbana e rural, de expansão urbana e rural, com os respectivos perímetros, com os respectivos perímetros, deve ser feita por lei municipal, deve ser feita por lei municipal, de acordo com as diretrizes do de acordo com as diretrizes do plano diretor.plano diretor.
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1 - QUALIFICAÇÃO 1 - QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO SOLO URBANÍSTICA DO SOLO MUNICIPALMUNICIPAL
Zona urbanaZona urbana Zona de expansão urbanaZona de expansão urbana Zona ruralZona rural
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Zona urbanaZona urbana
área efetivamente urbanizada do área efetivamente urbanizada do municípiomunicípio
delimitada pelo perímetro urbano delimitada pelo perímetro urbano definido por lei municipal.definido por lei municipal.
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zona de expansão zona de expansão urbanaurbana área contígua à zona urbana doárea contígua à zona urbana do
município, município, em vias de urbanização ou de em vias de urbanização ou de
urbanização prevista .urbanização prevista .
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Zona ruralZona rural
por exclusão, por exclusão, o restante do território municipal.o restante do território municipal.
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Importância da correta Importância da correta delimitação do perímetro delimitação do perímetro urbanourbano possibilidade de parcelamento para possibilidade de parcelamento para
fins urbanosfins urbanos política de dotação de infra-política de dotação de infra-
estrutura urbanaestrutura urbana política de controle da expansão , do política de controle da expansão , do
uso e da ocupação do solo urbanouso e da ocupação do solo urbano Evitar a expansão urbana sobre Evitar a expansão urbana sobre
áreas inadequadasáreas inadequadas Evitar vazios urbanos e especulaçãoEvitar vazios urbanos e especulação TributaçãoTributação
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Qualificação Qualificação urbanística do Solo urbanística do Solo UrbanoUrbano Critério da LOCALIZAÇÃOCritério da LOCALIZAÇÃO
Critério da DESTINAÇÃOCritério da DESTINAÇÃO
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Critério da Critério da LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO Código Tributário Nacional (Código Tributário Nacional (lei 5.172 / 1966 ) Base para a cobrança do IPTUBase para a cobrança do IPTU existência de pelo menos dois dos melhoramentos existência de pelo menos dois dos melhoramentos
construídos ou mantidos pelo Poder Público:construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio fio ou calçamento, com canalização I - meio fio ou calçamento, com canalização
de águas pluviais;de águas pluviais; II - abastecimento de água;II - abastecimento de água; III - sistema de esgotos sanitários;III - sistema de esgotos sanitários; IV - rede de iluminação pública, com ou sem IV - rede de iluminação pública, com ou sem
posteamento para distribuição domiciliar;posteamento para distribuição domiciliar; V - escola primária ou posto de saúde a uma V - escola primária ou posto de saúde a uma
distância máxima de 3 (três ) quilômetros do imóvel distância máxima de 3 (três ) quilômetros do imóvel considerado.considerado.
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Critério da Critério da DESTINAÇÃODESTINAÇÃO Lei 5.868 - de 12 de dezembro de 1972 Art. 6°. Para fim de incidência do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (...), Considera-se imóvel rural aquele que se destinar à
exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agro-industrial e que , independentemente de sua localização, tiver área superior a 1 (um) hectare.
Parágrafo único. Os imóveis que não se enquadrem no disposto neste artigo, independentemente de sua localização, estão sujeitos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, a que se refere o artigo 32 da lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário).
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DESTINAÇÃODESTINAÇÃO
Do ponto de vista tributárioDo ponto de vista tributário Prevalece o Critério da Prevalece o Critério da
DestinaçãoDestinação Não há a necessidade de ampliar Não há a necessidade de ampliar
o perímetro urbano para a o perímetro urbano para a incidência do IPTUincidência do IPTU
Por ex.: Chácaras de lazerPor ex.: Chácaras de lazer
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Critérios urbanístico-Critérios urbanístico-ambientaisambientais A delimitação do Perímetro A delimitação do Perímetro
UrbanoUrbano Deve obedecer apenas a critérios Deve obedecer apenas a critérios
urbanísticos e ambientaisurbanísticos e ambientais
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Critérios para a delimitação do Critérios para a delimitação do perímetro urbanoperímetro urbano
Dinâmica e tendência geográfica de crescimento da Dinâmica e tendência geográfica de crescimento da cidadecidade
Infra-estrutura urbana (ampliação - custos), Infra-estrutura urbana (ampliação - custos), principalmente de saneamento.principalmente de saneamento.
Terrenos adequados ao tratamento estático Terrenos adequados ao tratamento estático de esgotos sanitáriosde esgotos sanitários
Topografia que facilite a construção de rede Topografia que facilite a construção de rede de coleta de esgotos por declividade naturalde coleta de esgotos por declividade natural
Localização de atividades pouco compatíveis com a Localização de atividades pouco compatíveis com a habitação humana : indústrias poluidoras, aterros habitação humana : indústrias poluidoras, aterros sanitários, aeroportos, estações de tratamento de sanitários, aeroportos, estações de tratamento de esgoto, etc.esgoto, etc.
Projetos existentes ( aeroportos, estações de Projetos existentes ( aeroportos, estações de tratamento de esgoto, rodovias , avenidas, etctratamento de esgoto, rodovias , avenidas, etc ) )
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Critérios para a delimitação do Critérios para a delimitação do perímetro urbano (cont.)perímetro urbano (cont.)
Proteção dos mananciais que abastecem a Proteção dos mananciais que abastecem a cidadecidade
Geologia e geomorfologia mais adequada Geologia e geomorfologia mais adequada evitar : várzeas, áreas com topografia evitar : várzeas, áreas com topografia acidentada, áreas sujeitas a acidentada, áreas sujeitas a escorregamento, solos com pouca escorregamento, solos com pouca capacidade de suporte para fundações, etccapacidade de suporte para fundações, etc
Existência de áreas de preservação Existência de áreas de preservação ecológica.ecológica.
Existência de barreiras naturais e Existência de barreiras naturais e artificiais : rios, lagos, matas, serras, artificiais : rios, lagos, matas, serras, rodovias , ferrovias, etc.rodovias , ferrovias, etc.
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Problemas de Problemas de dimensionamento dimensionamento Perímetro super-dimensionadoPerímetro super-dimensionado
Perímetro sub-dimensionadoPerímetro sub-dimensionado
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Perímetro super-Perímetro super-dimensionadodimensionado expansão desordenada da expansão desordenada da
mancha urbana mancha urbana dificuldade para a expansão da dificuldade para a expansão da
rede de infra-estrutura rede de infra-estrutura - - urbanaurbana
vazios urbanos vazios urbanos Especulação imobiliáriaEspeculação imobiliária
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Vazios urbanosVazios urbanos
Glebas não parceladas ou não Glebas não parceladas ou não utilizadas utilizadas
ocalizadas internamente à malha ocalizadas internamente à malha urbanaurbana
Servidas por infra-estruturaServidas por infra-estrutura Retenção especulativa do solo Retenção especulativa do solo
urbanourbano
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Perímetro sub-Perímetro sub-dimensionadodimensionado incentivo à ocupação irregular do soloincentivo à ocupação irregular do solo necessidade de alterações freqüentes necessidade de alterações freqüentes
na lei na lei
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ADENSAMENTO URBANOADENSAMENTO URBANO
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Adensamento Adensamento urbanourbano
SILVA, Antonio N.R. da ; FERRAZ, Antonio C. P. Densidades Urbanas x Custos dos Serviços Públicos - Análise do Caso de São Carlos. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, IBAM, v. 38,n.199. abr/jun 1991.
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Custo médio de redes Custo médio de redes de infra-estrutura de infra-estrutura urbanaurbana
Custo por habitação Custo por habitação (US$)(US$)
Densidade: Habitantes/haDensidade: Habitantes/ha
7575 150150 300300
ÁguaÁgua 87,1087,10 47,8047,80 29,2029,20
EsgotoEsgoto 488,70488,70 247,00247,00 126,10126,10
EnergiEnergiaa
217,80217,80 121,40121,40 66,6066,60Fonte: Mascaró, 1979Fonte: Mascaró, 1979