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- PRODUTO 2 - Monitoramento e assessoria ao Estado e
municípios do estado de Goiás
RELATÓRIO FINAL
Goiânia, Dezembro de 2018
1
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade
Federal de Goiás (CECANE UFG)
Endereço: Rua 227, s/n, Quadra 68, Setor Leste Universitário.
CEP: 74.605-080
Faculdade de Nutrição -UFG
Goiânia/GO
Telefone: 3209-6270 Ramal: 206
E-mail: [email protected]
Responsável pelo projeto: Profa. Karine Anusca Martins
TED SIMEC: 6402
Número nota de crédito: 2017NC700157
Data de Vigência: 30/10/2017 - 30/09/2018
Período de Execução: 30/10/2017 - 30/06/2018
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SUMÁRIO
RESUMO 04
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 06
1.1 OBJETIVOS .................................................................................................... 08 1.1.1 Objetivo geral ................................................................................................ 08 1.1.2
Objetivos específicos ...................................................................................
08
2 METAS ............................................................................................................
09
3 DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 10 3.1 ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS............................................ 10 3.1.1 Composição da equipe ................................................................................. 10 3.1.2 Formação da equipe de monitores.............................................................. 12 3.2 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA VISITA....................... 17 3.2.1 Seleção e contato com os municípios circunvizinhos............................... 18 3.3 AÇÕES METODOLÓGICAS............................................................................ 23 3.3.1 Atividades prévias à visita à Entidade Executora....................................... 23 3.3.2 Realização das atividades a campo............................................................. 24 3.3.3 Atividades posteriores à visita à Entidade Executora .............................. 26 3.4 INSTRUMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NAS VISITAS....................... 27 3.4.1 Formulário de diagnóstico preliminar dos municípios.............................. 27 3.4.2 Autorização de Uso de Imagem.................................................................... 27 3.4.3 Lista de frequência........................................................................................ 27 3.4.4 Questionário Monitoramento do PNAE........................................................ 27 3.4.5 Plano de ação................................................................................................. 28 3.4.6 Lista de verificação em boas práticas para UAN’s escolares................... 28 3.4.7 Formulário de orientações para as escolas................................................ 28 3.4.8 Check list para análise documental ............................................................ 28 3.4.9 Modelo de regimento interno do CAE ....................................................... 29 3.4.10 Folder dos 10 passos da compra da agricultura familiar para o PNAE 29 3.5 ASSESSORIA À DISTÂNCIA.......................................................................... 29 3.6 SUBMISSÃO DO PROJETO AO CÔMITE DE ÉTICA..................................... 30 4 RESULTADOS E EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA................................... 31 4.1 MUNICÍPIOS MONITORADOS ....................................................................... 31 4.2 CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS ............................ 32 4.3 METAS EXECUTADAS .................................................................................. 36 4.4 EXECUÇÃO IN LOCO DO MONITORAMENTO ............................................ 36 4.5 DADOS OBTIDOS DOS QUESTIONÁRIOS .................................................. 39 4.5.1 Gestor............................................................................................................. 39 4.5.2 Setor de compras........................................................................................... 42 4.5.3 Conselho de Alimentação Escolar............................................................... 50 4.5.4 Nutricionista................................................................................................... 52 4.5.5 Depósito central............................................................................................. 56 4.5.6 Unidades escolares visitadas....................................................................... 57 4.5.7 Unidades de alimentação e nutrição das escolas...................................... 63 4.5.8 Análise dos editais de chamada pública..................................................... 65 4.5.9 Análise dos cardápios .................................................................................. 68
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4.6 ENCONTRO COM OS ATORES DO PNAE.................................................... 70 4.7 ASSESSORIA À DISTÂNCIA.......................................................................... 82 4.8 AVALIAÇÃO DOS MONITORAMENTOS........................................................ 94 4.9 MONITORAMENTO E ASSESSORIA AO ESTADO DE GOIÁS.................... 95 4.9.1 Reunião com a gerência de alimentação escolar...................................... 4.9.2 Encontro com a nutricionista do estado.................................................... 4.9.3 Setor de compras e de prestação de contas da SEDUC............................ 4.9.4 Reunião com o CAE estadual....................................................................... 4.9.5 Reunião final................................................................................................... 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 5.1 EXPERIÊNCIAS EXITOSAS IDENTIFICADAS .............................................. 5.2 DESAFIOS ENCONTRADOS ......................................................................... REFERÊNCIAS............................................................................................... APÊNDICES................................................................................................... ANEXOS.........................................................................................................
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RESUMO
Os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE’s) foram criados em 2007 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de parcerias com Instituições de Ensino Superior. Estes Centros têm como objetivo prestar assessoria técnica, científica e operacional aos municípios, estados, Distrito Federal e ao próprio FNDE quando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O CECANE UFG foi criado em dezembro de 2008, após a realização de projeto piloto para formação de agricultores familiares no estado de Goiás. Desde então, o CECANE UFG atua na perspectiva da tríade ensino, pesquisa e extensão, desenvolvendo diversas ações voltadas para a qualificação da execução do PNAE. As atividades do CECANE UFG no atual plano de trabalho se iniciaram em março de 2018, em que a equipe realizou atividades que visaram apoiar tecnicamente o FNDE na execução de ações para o adequado funcionamento do PNAE. Nesses dez meses de execução o projeto realizou: composição e formação da equipe de monitores e acadêmicos; participação de grupos de trabalho com parceiros; divulgação das ações do CECANE UFG nas redes sociais; formação sobre o PNAE para os Institutos Federais; construção da metodologia, diagnóstico em 25 municípios goianos e visita aos dois polos do produto “Oficinas regionais para o levantamento da demanda da alimentação escolar e da produção pela agricultura familiar para a boa execução do PNAE”; visita a 41 municípios para realizar as atividades previstas para o produto “Monitoramento e assessoria ao estado e municípios do estado de Goiás”. A equipe técnica do CECANE UFG é formada pela Profa. Dra. Karine Anusca Martins (Coordenadora de Gestão); Profa. Me Veruska Prado Alexandre (Vice Coordenadora de gestão); Profa. Dra. Liana Jayme Borges, Thaisa Anders Carvalho Souza e Ednei Morais Pereira (Docentes Suporte Técnico); nutricionista Thais de Paula Marques (Assessora técnica); nutricionista Giovanna Angela Leonel Oliveira (Agente PNAE); nutricionista Maria Irene de Castro Barbosa; monitores de pesquisa: nutricionista Anne Marques da Silva e Natália Pains Nunes de Carvalho, e agrônomo Ricardo de Siqueira Camargo e Rafael Gustavo Faria Pereira. Acadêmicos bolsistas: Bruna de Paula Santana (Nutrição – UFG), Camila Patrícia de Souza Araújo (Agronomia – UFG), Cintia de Souza Leite (Nutrição – UFG), Luanna Rodrigues Pereira (Nutrição – UFG), Lucas Barbosa Pereira (Ciências Contábeis – UFG), Ludmila Batista Machado (Nutrição – PUC GO), Nágylla Thamyris Bessa Neves (Nutrição – UFG), Priscylla Rodrigues Vilella (Nutrição – UFG). Acadêmicos voluntários: Lucielle Silva Ribeiro (Nutrição – UFG) e Elisa Silva Correia (Nutrição – UFG). Descritores: alimentação escolar, segurança alimentar e nutricional, formação atores PNAE, monitoramento.
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Produto 2: Monitoramento e assessoria ao Estado e municípios do estado de Goiás
Responsável Técnica: Giovanna Angela Leonel Oliveira Equipe Técnica: Agente PNAE Monitor I - Nutricionista Agente PNAE Monitor II - Agrônomo Agente PNAE Monitor III - Nutricionista Agente PNAE Monitor IV - Agrônomo
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1 INTRODUÇÃO
Nos últimos dez anos, o atendimento do PNAE aumentou de 36 milhões
em 2003, para próximo de 43 milhões de escolares em 2015 (STOLARSK,
2015). Este crescimento demanda cada vez mais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) ações de assessoria,
acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa com vistas ao seu
aprimoramento, em cumprimento às legislações que o regem (CECANE, 2010).
Na busca para desenvolver um trabalho de qualidade, o FNDE propôs em
2006 firmar parcerias com algumas Instituições Federais de Ensino Superior
(IFES), que possuem como alicerce o tripé ensino, pesquisa e extensão, para
que juntos realizassem o acompanhamento, o assessoramento e a avaliação
do PNAE, além de formar todos os atores envolvidos na execução do
Programa (FNDE, 2008).
Nesse sentido, em 2007, foi assinado o 1º Termo de Cooperação (TC)
com a Universidade Federal da Bahia e criado o primeiro Centro Colaborador
de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/UFBA), o que foi seguido por
mais sete IFES: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de
Brasília (UnB) (BRASIL, 2008).
Esses centros e unidades formam uma rede interinstitucional apta a
contribuir para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, haja vista que podem
prestar apoio técnico e operacional aos Estados, Distrito Federal (DF) e
Municípios na implementação da alimentação saudável nas escolas; capacitar
profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de
alimentação escolar e outros profissionais interessados; e realizar estudos e
pesquisas (BRASIL, 2008) .
Neste contexto, o Monitoramento e a Assessoria aos Estados, DF e
Municípios são considerados, no âmbito do PNAE, como formas de atuação,
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pelas IFES parceiras. Esse assessoramento deverá ser precedido de uma
análise situacional dos municípios, levantamento de informações, seguido de
orientação técnica a todos os atores envolvidos no Programa Nacional de
Alimentação Escolar, com vistas ao aprimoramento do Programa e à correção
tempestiva de falhas na execução (CECANE, 2010).
O planejamento da atuação do Monitoramento e da Assessoria às
Entidades Executoras (EEx) pelos CECANE’s para os anos de 2016/ 2017
levou em consideração, notadamente, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, de 17 de junho de 2013, e a
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 3 de abril de 2015, uma vez que estas trazem
novas determinações e normativas que refletirão diretamente na execução do
Programa nos municípios brasileiros (BRASIL, 2009; BRASIL, 2013; BRASIL,
2015a).
Conforme o art. 9º da Lei supracitada, o FNDE e os entes responsáveis
pelos sistemas de ensino “criarão (...) mecanismos adequados à fiscalização e
ao monitoramento da execução do PNAE” e o art. 16, inciso V, determina que o
FNDE possui a competência de “prestar orientações técnicas gerais aos
Estados, ao Distrito Federal, e aos Municípios para o bom desempenho do
PNAE” (BRASIL, 2009). Assim, o monitoramento e a assessoria aos estados e
municípios estão respaldados na legislação vigente do PNAE.
Reforça-se, dessa forma, a proposta da intensificação dessa ação, de
forma que os gestores nos âmbitos estadual, distrital e municipal e todos os
atores envolvidos tenham acesso às informações sobre o PNAE sob a forma
de orientações específicas, em todas as suas dimensões.
Vale ressaltar que o Monitoramento e a Assessoria às EEx também
constituem uma importante ferramenta para o fortalecimento da compra da
agricultura familiar. No contexto mais geral em relação ao acompanhamento do
Programa, e também, com a publicação da Resolução CD/FNDE nº 4/2015,
vigente desde 8 de abril do corrente ano. Nesta, foram propostas alterações
que contribuem para a melhoria constante da execução do Programa no que
tange à aquisição de tais produtos para a alimentação escolar. As alterações
permitem um melhor monitoramento e fiscalização ao definir com maior clareza
os critérios e condições para sua execução, facilitando o controle e a
transparência (BRASIL, 2015a).
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Sendo assim, considerando a materialidade, a complexidade, a amplitude,
a capilaridade do Programa e as alterações normativas necessárias para a
correspondência com a realidade, é fundamental o desenvolvimento de um
processo educativo voltado aos atores sociais envolvidos na execução do
PNAE, por meio de ações de análise situacional, monitoramento, orientação,
formação e planejamento de ações corretivas.
Neste relatório são apresentadas as atividades desenvolvidas pelo
CECANE UFG no âmbito do produto “Monitoramento e assessoria ao Estado e
municípios do estado de Goiás” no período de fevereiro/2018 a
novembro/2018.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral Contribuir para o aprimoramento da execução do PNAE.
1.1.2 Objetivos específicos • Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando
os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
• Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas
gestões municipais e estadual;
• Orientar técnica e operacionalmente gestores das entidades executoras,
membros do conselho de alimentação escolar e educadores sobre questões
relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao direito humano à
alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional, controle social,
aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da
Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE;
• Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
• Realizar capacitação presencial sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos
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2 METAS
Tem-se como meta a realização de monitoramento, assessoria técnica
e operacional ao Estado (SEDUC) e a 41 municípios goianos voltados aos
atores sociais envolvidos no PNAE, buscando o aprimoramento da sua
execução. Engloba-se nessa meta, a visita a um município em diligência
(Caldas Novas) em parceria com um técnico da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação (COMAV/CGPAE/DIRAE/FNDE).
Em cada município assessorado, o CECANE UFG irá selecionar no
mínimo cinco municípios para que seus representantes participem do
“Encontro dos atores envolvidos na Execução do PNAE”. Para esse encontro
serão convidados no mínimo quatro representantes de cada município, sendo
que dois desses, preferencialmente, o presidente do Conselho de Alimentação
Escolar (CAE) e o nutricionista Responsável Técnico pelo Programa (RT).
Diante desse delineamento, visa-se atingir 205 municípios e formar 984 atores
do PNAE (820 representantes dos municípios circunvizinhos e 164 dos
municípios polos).
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3 DESENVOLVIMENTO
3.1 ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
3.1.1 Composição da equipe
Para composição da equipe do CECANE UFG foi publicado em
fevereiro o termo de referência para a seleção de seis profissionais bolsistas,
sendo uma vaga para assessor técnico (nutricionista), uma para agente PNAE
responsável técnico (nutricionista) e quatro para agente do PNAE monitores
(duas nutricionistas e dois agrônomos).
Para a seleção de estudantes bolsistas foi publicado em março o termo
de referência com quatro vagas para estudantes de nutrição (duas vagas para
estudantes da FANUT/UFG e duas vagas para outras IES), uma vaga para
estudante do curso de agronomia e uma vaga para estudante de administração
ou ciências contábeis. Os seis estudantes bolsistas foram selecionados
conforme especificações no respectivo Termo de Referência.
As chamadas dos profissionais e estudantes bolsistas, assim como os
resultados das mesmas, foram divulgadas via site da FANUT/UFG, Instagram e
por meio de cartazes fixados no mural da Faculdade de Nutrição da UFG
(FANUT/UFG), como demonstrados nas Figuras 1 e 2.
.
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Figura 1. Divulgação do processo seletivo do CECANE UFG no site da FANUT/UFG. CECANE UFG, fevereiro de 2018.
Figura 2. Divulgação do processo seletivo do CECANE UFG em rede social. CECANE UFG, fevereiro 2018.
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3.1.2 Formação da equipe de monitores
Os candidatos selecionados participaram de um curso de formação
sobre o produto: “Monitoramento e Assessoria ao Estado e aos Municípios de
Goiás” ministrado pela equipe do CECANE UFG, com duração de três
semanas, no período de 12 a 30 de março de 2018. A primeira semana da
formação (12 a 16 de março) foram dedicados para estudos guiados individuais
conforme a lista de referências abaixo.
Referências para estudo prévio a formação:
MÓDULO 1: Conhecendo o CECANE UFG e seus projetos - Relatórios do CECANE UFG 2017 - Pesquisa em sites gerais sobre os CECANE’s e CECANE UFG; site da REBRAE e do FNDE - PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013. MÓDULO 2: Dimensões legais do PNAE - Lei nº 11.947/2009 - Resolução CD/FNDE nº 26/2013 - Resolução CD/FNDE nº 4/2015 - Resolução CD/FNDE nº 1/2017 MÓDULO 3: Nutricionista - Portaria 1.010/2006 - Resolução CFN 465/2010 - Resolução CFN 334/2004 - Lei 11.346/2006 - Lei 12.982/2014 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas, 2012 MÓDULO 4: Oferta de alimentos: cardápios - Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (Artigo 14 até 23 e anexo III) - Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira, 2014 - Nota Técnica 02/2012 - Regulamentação de cantinas escolares - Nota Técnica 01/2013 - Pasteurização do leite - Nota Técnica 04/2013 - Inclusão de pescado - Nota Técnica 01/2014 – Restrição da oferta de preparações doces - Nota Técnica 02/2014 - Aquisição de leite em pó - Nota Técnica 5007/2016 - Especificação de gêneros alimentícios - Nota Técnica 5006/2016 - Aquisição de água mineral envasada MÓDULO 5: Recursos financeiros e prestação de contas - CECANE UFG. Cartilha Execução financeira e prestação de contas, 2017 - Resolução FNDE nº 2/2012 - Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (Artigo 38 até 47) MÓDULO 6: Controle de qualidade - Resolução RDC nº 216/2004 - Resolução RDC nº 49/2013 MÓDULO 7: Agricultura familiar
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- Resolução CD/FNDE nº 4/2015 - Instrução Normativa MAPA nº 5/2017 - FNDE. Manual para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, 2015 MÓDULO 8: Conselho de Alimentação Escolar - FNDE. Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 2017 - Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (Artigo 34 até 37) MÓDULO 9: Chamada pública e licitação - Lei 8.666/1993 - Pesquisar exemplos de chamadas públicas - Lei 10.520/2002 - Nota Técnica 5007 de 2016 - Especificação de gêneros alimentícios para o PNAE MÓDULO 10: Produto II - CECANE UFG. Relatórios do monitoramento aos municípios goianos, 2017 - CECANE UFG. Manual do monitor, 2018 - Questionários FNDE, 2018
Nas semanas seguintes (19 a 30 de março) foram realizadas
formações presencial, na sede do CECANE UFG, por meio de exposição
dialogada dos conteúdos, estudo de caso, visitas a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e escola, troca de experiências com os profissionais
envolvidos no PNAE, leitura do manual e aplicação de questionário utilizado a
campo. A programação desta formação encontra-se no Quadro 1.
Participaram do curso de formação nove pessoas, englobando os novos
membros da equipe e colaboradores, com carga horária total de 80 horas
(Figura 3, 4 e 5). Ao final do curso foram emitidos certificados com as
respectivas cargas horárias presenciais aos participantes.
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Quadro 1. Programação de formação dos monitores do CECANE UFG. 2018.
DATA MÓDULO HORÁRIO CONTEÚDO RESPONSÁVEL
19/03 Conhecendo o CECANE UFG e seus projetos
8h Café da manhã e acolhimento Veruska
Compartilhando vivências Ricardo, Natália, Tainá e Rafael
Intervalo
Parte específica do CECANE UFG, apresentar o portfólio, o plano de trabalho 2018, os projetos P1 e P2
Karine
Dimensões legais do PNAE e interface com outras políticas públicas
14h O que representa alimentação escolar para você? Qual a primeira imagem/palavras que vem à cabeça quando falamos em alimentação escolar?
Giovanna
Zé Merenda (10:16). Link: https://www.youtube.com/watch?v=wkfy9Msqb30&t=3s.
Histórico da AE concomitante a inserção do CECANE
PNAE 62 anos (2:39). Link: https://www.youtube.com/watch?v=d1JuFpXSdbU.
Intervalo
Diretrizes e princípios do PNAE, tipos de gestão, apresentação dos atores sociais de forma sucinta (FNDE, EEx)
PNAE (22:54). Link: https://www.youtube.com/watch?v=KpLJShi-XDs. Discussão
Quais foram os avanços e os desafios durante a implementação do PNAE? Estudo de caso com pontos de entraves dos art. problemáticos da Lei e como superar esta pauta
20/03 Nutricionista 8h Atuação do nutricionista Paula, Izabella e Giovanna Intervalo
Marco de EAN (3:49). Link: https://www.youtube.com/watch?v=E899xC32MWk&t=14s. Discussão
Conceito, experiências do Ideias na Mesa, RedeNutri e Rebrae de ações de EAN
- EAN FNDE (4:31). Link: https://www.youtube.com/watch?v=1Xr9c2zC1OU - Atividade lúdicas (14:27). Link: https://www.youtube.com/watch?v=n5SDNH3CbIE
Avaliação de materiais elaborados pelas nutricionistas RT dos municípios goianos em 2017. Estudo de caso.
Oferta de alimentos: cardápios
14h Guia alimentar (4:26). Link: https://www.youtube.com/watch?v=rDQv4IJMhT0 Thaís
Cardápios e fichas técnicas (alimentos permitidos, restritos e proibidos)
Intervalo
Programa de avaliação de cardápio do FNDE
Análises de cardápios elaborados pelos nutricionistas dos municípios goianos em 2017 (avaliação e sistematização dos dados)
21/03 Conselho de 8h Composição, atuação, SIGECON e CAE virtual Tainá
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Alimentação Escolar 10:30 Conhecendo a realidade do CAE de Goiânia Conselheiro
Controle de qualidade 14h Qualidade de alimentos. Controle higiênicos sanitários nas escolas e nas agroindústrias. Manual de Boas Práticas. POPs. Check list nas escolas.
Liana
Reportagem do Fantástico sobre a Alimentação Escolar (8:39). Link: https://www.youtube.com/watch?v=KD1BbyWdQ4g. Questão norteadora: O que poderia ser feito mediante as diversas situações colocadas?
Análises dos MBP e POPs elaborados pelos nutricionistas dos municípios em 2017
22/03 8h30min Visita à escola e aplicação do check list. Proposta de check list do cecane UFRGS. Elaborar recomendações para o PNAE Goiânia.
Monitores
Realidade do PNAE 14h Conhecendo a realidade do nutricionista RT de Goiânia e Aparecida de Goiânia Nágilla e Marília
23/03 Agricultura Familiar 9h Visita a Conab para conhecer o PAA Ricardo, Luiz e Liana
14h Processo de comercialização. 10 passos para a aquisição de produtos da AF para a AE. Entraves e soluções. Legislação questão da DAP.
Ricardo e Veruska
26/03 Recursos financeiros e prestação de contas
8h Recursos financeiros e prestação de contas (SiGPC) Thaís
Processos licitatórios 14h Tipos de licitação. Pregão e chamada pública. Contador Ednei
27/03 Produto II 8h Manual dos Monitores Giovanna
Questionário
Plano de ação para os municípios
Relatórios
Vespertino Finalização das apresentações Monitores
28/03 Apresentações 8h Dupla 1 – Natália e Rafael Veruska
14h Dupla 2 – Ricardo e Anne Karine
29/03 Fechamento 8h30min Avaliação do curso de formação Todos
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Figura 3. Visita na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), março 2018.
Figura 4. Formação dos novos membros da equipe CECANE UFG, março 2018.
Figura 5. Formação dos novos membros da equipe CECANE UFG, março 2018.
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3.2 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA MONITORAMENTO
A seleção das entidades executoras que foram visitados fez-se pela
COMAV/CGPAE/DIRAE/FNDE, conforme dados extraídos dos seguintes sistemas:
Sistema de Gestão de Conselhos (SiGECON), Sistema de Gestão de Prestação de
Contas (SiGPC), Sistema Integrado de Gestão da Alimentação Escolar (SIGAE),
Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF), Sistema de Vigilância e
Alimentação Nutricional (SISVAN).
O cronograma das atividades de monitoramento e assessoria estão
descritos na tabela 1.
Tabela 1. Programação das rotas de acordo com a data de realização das atividades do Monitoramento e assessoria ao Estado e aos municípios o Estado do Goiás. Goiás, 2018.
Mês Data de monitoramento Municípios
Abril
02/04 a 06/04 Mundo Novo
02/04 a 06/04 Trombas
09/04 a 13/04 Silvânia
09/04 a 13/04 Vianópolis
16/04 a 20/04 Nova Veneza
16/04 a 20/04 Guapó
23/04 a 27/04 Caldas Novas
23/04 a 27/04 Três Ranchos
Maio
07/05 a 11/05 Vila Propício
14/05 a 18/05 Planaltina
14/05 a 18/05 Barro Alto
21/05 a 25/05 Aurilândia
21/05 a 25/05 Itapuranga
Junho
04/06 a 08/06 Adelândia
04/06 a 08/06 Itarumã
11/06 a 15/06 Abadiânia
11/06 a 15/06 São João da Paraúna
18/06 a 22/06 Valparaiso de Goiás
18/06 a 22/06 Goiás
Agosto
06/08 a 10/08 Damianópolis
06/08 a 10/08 Monte Alegre de Goiás
13/08 a 17/08 Buritinópolis
13/08 a 17/08 Nova Iguaçu de Goiás
20/08 a 24/08 Ivolândia
20/08 a 24/08 Cidade Ocidental
27/08 a 31/08 Montes Claros de Goiás
27/08 a 31/08 Cachoeira Dourada
Setembro
10/09 a 14/09 Flores de Goiás
10/09 a 14/09 Iaciara
17/09 a 21/09 Senador Canedo
18
17/09 a 21/09 Inhumas
24/09 a 28/09 Palmelo
24/09 a 28/09 Ceres
Outubro
15/10 a 19/10 Pilar de Goiás
15/10 a 19/10 Montividiu
22/10 a 26/10 Inaciolândia
22/10 a 26/10 Amorinópolis
Novembro
05/11 a 09/11 Crixás
05/11 a 09/11 Mozarlândia
19/11 a 23/11 Itapaci
19/11 a 23/11 Maurilândia
3.2.1 Seleção e contato com os municípios circunvizinhos
O CECANE UFG até o momento realizou o monitoramento e assessoria a 19
municípios. Estes municípios foram polos da formação “Encontro dos atores
envolvidos na execução do PNAE”. O CECANE UFG selecionou no mínimo cinco
circunvizinhos para a formação para que seus representantes participassem desta
atividade. Foi utilizado como critério de seleção a proximidade de até 180km do
município polo (Tabela 2).
Tabela 2. Cidades circunvizinhas convidadas para participarem da formação e distância do município polo. Goiás, 2018.
Nº Entidade executora beneficiada Municípios circunvizinhos convidados
Distância (Km)
1 MUNDO NOVO São Miguel do Araguaia 81,8
2 (419 km) Bonópolis 151,5
3
Nova Crixás 31,3
4 TROMBAS Montividiu do Norte 56,5
5 (416 km) Formoso 44
6
Minaçu 138
7 Porangatu 70,1
8 Santa Tereza de Goiás 51,4
9 Estrela do Norte 71,5
10 Novo Planalto 121
11 Mutunópolis 101
12 Campinaçu 83,1
13 SILVANIA Gameleira de Goiás 32,7
14 (83,6 km) Leopoldo de Bulhões 54,8
15 VIANOPOLIS Orizona 39,9
16 (91,8 km) São Miguel do Passa Quatro 38,1
17 GUAPO Indiara 65
18 (63,8 km) Palmeiras de Goiás 66
19 Aragoiânia 15
20 Abadia de Goiás 16
21 Cezarina 42
19
22 Trindade 31
23 Varjão 37
24 Campestre de Goiás 57
25 Edeia 92
26 Edealina 123
27 Mairipotaba 73
28 Cromínia 69
29 Pontalina 101
30 NOVA VENEZA Nerópolis 13,5
31 (47,5 km) Brazabrantes 18,4
32 Caturaí 44,9
33 Ouro Verde de Goiás 27
34 Petrolina de Goiás 38,1
35 Santo Antônio de Goiás 16,5
36 Damolândia 27,9
37 São Francisco de Goiás 59
38 Goianira 28,3
39 Itauçu 43,5
40 Araçu 54,1
41 Santa Rosa de Goiás 58,3
42 Jesúpolis 86,4
43 Campo Limpo de Goiás 47,6
44 CALDASNOVAS Aloândia 115,8
45 (173 km) Rio Quente 34,1
46
Morrinhos 61,1
47 Ipameri 64,4
48 Marzagão 48,2
49 Água Limpa 62,4
50 Corumbaíba 61,8
51 Piracanjuba 81,5
52 TRES RANCHOS Catalão 29,7
53 (292 km) Ouvidor 32,6
54
Cumari 64
55 Anhanguera 85
56 Goiandira 47,2
57 Nova Aurora 68,6
58 Davinópolis 81,3
59 Campo Alegre de Goiás 102
60 VILA PROPICIO Padre Bernardo 62,5
61 (190 km) Goianésia 32
62 PLANALTINA Formosa 39,1
63 (259 km) Cabeceiras 101
64
Água Fria de Goiás 84,5
65 BARRO ALTO Niquelândia 93,7
66 (225 km) Santa Rita do Novo Destino 28
67
Mimoso de Goiás 106
20
68 AURILANDIA São Luiz dos Montes Belos 37,9
69 (152 km) Firminópolis 55,4
70 ITAPURANGA Matrinchã 127,1
71 (163 km) Faina 58,1
72
Heitoraí 26,5
73 Guaraíta 25,4
74 Morro Agudo de Goiás 35,4
75 Itaguaru 50,2
76 ADELANDIA Anicuns 25
77 (109 km) Nazário 52
78
Americano do Brasil 45
79 Sanclerlândia 60
80 Santa Bárbara de Goiás 59
81 ITARUMÃ Itajá 43,9
82 (370 km) Aporé 89,9
83
Jataí 157
84 Aparecida do Rio Doce 70
85 Caçu 36,1
86 Lagoa Santa, Goiás 60,,8
87 Serranópolis 185
88 Cachoeira Alta 67,2
89 Chapadão do Céu 228
90 ABADIANIA Pirenópolis 61,3
91 (93 km) Cocalzinho de Goiás 101,2
92
Anápolis 43,1
93 Alexânia 26,7
94 Corumbá de Goiás 51
95 SÃO JOÃO DA PARAÚNA Paraúna 21
96 (150 km) Palminópolis 11,8
97
Jandai 63
98 Turvânia 55,1
99 Acreúna 77
100 VALPARAISO DE GOIAS Águas Lindas de Goiás 66,5
101 (188 km) Santo Antônio do Descoberto 45,7
102
Novo Gama 10,3
103 GOIAS Buriti de Goiás 113,8
104 (142 km) Mossâmedes 71,5
105
Itaberaí 28,7
106 Itapirapuã 125,3
107 Jussara 154,5
108 Novo Brasil 154,8
109 DAMIANOPOLIS Mambaí 16,6
110 (526 km) Sítio D’Abadia 29,6
111 MONTE ALEGRE DE GOIAS São Domingos de Goiás 43,6
112 (577 km) Campos Belos 36,4
113
Divinópolis de Goiás 72,4
21
114
Teresina de Goiás 81
115
Nova Roma 60,8
116 BURITINOPOLIS Alvorada do Norte 9,5
117 (485 km) Simolândia 8,0
118 NOVA IGUACU DE GOIAS Alto Horizonte 17
119 (313 km) Mara Rosa 51
120
Amaralina 89
121
Campinorte 27
122
Estrela do Norte 90
123
Uruaçu 52
124 IVOLANDIA Moiporá 10
125 (188 km) Cachoeira de Goiás 20
126
Córrego do Ouro 98
127 Fazenda Nova 66
128 CIDADE OCIDENTAL Cristalina 95
129 (197 km) Luziânia 22
130 MONTES CLAROS DE GOIÁS Santa Fé de Goiás 57
131 (294 km) Jaupaci 55
132
Bom Jardim de Goiás 143
133
Aragarças 110
134 Baliza 190
135 CACHOEIRA DOURADA Itumbiara 35
136 (237 km) Panamá 72
137
Goiatuba 83
138
Buriti Alegre 78
139 FLORES DE GOIAS São João da Aliança 96
140 (436km) Vila boa 73
141 IACIARA Guarani de Goiás 55
142 (517 km) Posse 58
143 SENADOR CANEDO Professor Jamil 83
144 (21 km) Caldazinha 11
145
Bela Vista de Goiás 39
146
Aparecida de Goiânia 166
147
Goiânia 24
148
Goianápolis 36
149
Bonfinópolis 34
150
Hidrolândia 49
151 INHUMAS Novo Horizonte 89
152 (48,5 km) Avelinópolis 47
153
Itaguari 59
154
Taquaral de Goiás 44
155 PALMELO Cristianópolis 39
156 (130 km) Santa Cruz de Goiás 6,7
157
Pires do Rio 18
158
Ipameri 69
159 Campo Alegre de Goiás 128
22
160 CERES Rubiataba 45
161 (179 km) Nova Glória 27
162
Rialma 2,9
163
Ipiranga de Goiás 38
164
Carmo do Rio Verde 16
165
Uruana 34
166
Jaraguá 61
167
São Patrício 32
168
Rianápolis 20
169 PILAR DE GOIAS Guarinos 18
170 (245 km) Hidrolina 17
171 MONTIVIDIU Rio Verde 50
172 (256 km) Perolândia 199
173 INACIOLANDIA Gouvelândia 17
174 (294 km) Quirinópolis 53
175 AMORINOPOLIS Iporá 23
176 (249 km) Arenópolis 84
177
Israelândia 58
178
Diorama 54
179
Piranhas 118
180
Caiapônia 125
181
Doverlândia 188
182
Palestina de Goiás 70
183 CRIXAS Campos Verdes 54
184 (322 km) Uirapuru 35
185
Santa Teresina de Goiás 33
186 MOZARLANDIA Araguapaz 46
187 (303 km) Aruãna 102
188
Britânia 145
189 ITAPACI São Luiz do Norte 62
190 (231 km) Nova América 89
191 MAURILANDIA Castelândia 23
192 (224 km) Santa Helena de Goiás 44
193
Turvelândia 20
194
Rio Verde 73
195
Porteirão 40
196
Santo Antônio da Barra 88
197
Bom Jesus de Goiás 75
198
Vicentinópolis 102
199
Joviânia 118
23
3.3 AÇÕES METODOLÓGICAS
3.3.1 Atividades prévias à visita à Entidade Executora
Foi desenvolvido um checklist de atividades prévias ao monitoramento, a fim de
facilitar a organização e cumprimento de cada etapa pela equipe interna.
O checklist de Pré-campo foi formulado com os seguintes tópicos:
Coleta de informações para elaboração do diagnóstico dos municípios
visitados: Informações sobre os gestores (prefeito, secretário de educação e
agricultura); população; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); economia do município;
presença de comunidades/escolas quilombolas, indígenas e assentamentos;
programas existentes no município (do FNDE, MEC e outros do Governo
Federal); número registros de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), dentre
outros aspectos e pontos importantes.
Realização de contato telefônico com os gestores do município polo para
informar a data do monitoramento, informações essenciais sobre o CECANE
UFG e o caráter da visita;
Envio de ofício de apresentação da proposta do monitoramento e assessoria
ao Estado e aos municípios por meio de correio eletrônico, para formalizar o
contato anterior e detalhar os passos da visita;
Preenchimento de planilha com dados referentes ao diagnóstico (banco de
dados interno);
Realização de contato telefônico (20 dias de antecedência), para confirmação
da visita e levantamento de informações importantes para a estadia e trabalho
dos monitores (contato e endereço de hotéis, existência de cozinha-piloto e
depósito central, local das reuniões e formação, número de escolas,
existência de assentamentos e/ou comunidades quilombolas). Esse contato
também foi feito para informar alguns avisos, como necessidade de veículo
para visitas às escolas, número estimado de participantes da formação e
participação de representantes do ATER na formação.
Realização de contato telefônico com a ATER do polo, a fim de convidar a
entidade para participar da formação;
Envio de ofício por meio de correio eletrônico para formalizar o convite ao
ATER;
24
Realização de contato telefônico com gestores dos municípios circunvizinhos,
com a finalidade de convidá-los a participar da formação dos atores sociais
envolvidos na execução do PNAE;
Envio de ofício por meio de correio eletrônico para formalizar o convite aos
municípios circunvizinhos;
Envio de ofício de solicitação de documentos do município polo (15 dias de
antecedência à visita), referentes aos processos licitatórios/chamadas
públicas e à atuação da gestão da EEx, do nutricionista responsável técnico e
do CAE.
Organização das pastas para uso dos monitores (semana anterior ao
monitoramento), contendo questionários, listas de frequências, termo de
consentimento livre e esclarecido, autorização do uso de imagem, bem como
outros documentos necessários.
Organização de materiais referentes ao PNAE (cartilhas, caderno de
legislação, CDs, folders entre outros) para entrega aos gestores do município
polo e circunvizinhos participantes da formação.
3.3.2 Realização das atividades à campo
A visita de monitoramento e assessoria demandou oito períodos:
1° período
Reunião inicial dos dois monitores do CECANE UFG (uma nutricionista e um
engenheiro agrônomo) com o gestor (ou seu representante), nutricionista, CAE,
agricultores familiares, membros da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER), representantes pela prestação de contas e processos licitatórios e
demais envolvidos no PNAE;
Apresentação do objetivo, metodologia de trabalho durante a permanência no
munício e conversa inicial sobre as dificuldades encontradas na execução do
PNAE;
Após a reunião inicial o agrônomo aplicou o questionário da EEx e prestou
orientações para o gestor. E a nutricionista do CECANE UFG aplicou
questionário em reunião com a nutricionista RT e esclareceu as dúvidas.
2° período
25
Aplicação do questionário com o CAE pela monitora (nutricionista) do CECANE
UFG além de esclarecimento de dúvidas visando a boa execução das atribuições
do conselho;
Reunião do monitor (engenheiro agrônomo) do CECANE UFG com os atores
locais envolvidos com a agricultura familiar (agricultores familiares,
representantes de cooperativas, membro ATER, secretário da agricultura,
secretário de educação, entre outros), para diagnóstico e debate sobre os
entraves para a compra da agricultura familiar.
3° período
Encontro dos dois monitores com o setor de compras para esclarecimentos sobre
o processo de aquisição dos gêneros alimentícios, com análise dos processos
licitatórios, chamadas públicas, dentre outros documentos licitatório. Bem como,
verificação da situação da prestação de contas.
4° e 5° períodos
Visita a no mínimo quatro escolas sendo uma escola estadual e quando foi
possível, visita às escolas quilombolas, indígenas e rurais pelos monitores com
aplicação do questionário “Escolas e UAN”.
6° e 7° períodos
Encontro com os atores envolvidos na execução do PNAE com a participação
dos envolvidos do município polo e dos quatro representantes convidados de
cada município circunvizinho selecionado.
8° período
Reunião final com os atores do município para elaboração e pactuação do plano
de ação com participação do gestor, coordenadores responsáveis pelas escolas
visitadas, nutricionista RT, responsáveis pelo setor de compras, membros do
CAE e agricultores familiares e suas organizações.
O monitoramento no município de Caldas Novas foi realizado em parceria com
o técnico do FNDE. Por isso, teve alterações no cronograma, bem como a formação
ocorreu nas sextas-feiras.
Atividades realizadas durante o monitoramento:
Durante o monitoramento nos municípios polos, a equipe interna definiu os
dias da semana para publicação de posts na conta do Instagram do CECANE UFG,
a fim de divulgar informações sobre o local da formação no município polo
26
(segunda-feira) e fotos dos participantes da formação junto aos monitores (sexta-
feira).
3.3.3 Atividades posteriores à visita à Entidade Executora
Foi desenvolvido um checklist de atividades posteriores ao monitoramento, a fim de
facilitar a organização e cumprimento de cada etapa pela equipe interna.
O checklist de Pós-campo foi formulado com os seguintes tópicos:
Recebimento e organização das pastas pós-monitoramento pelos auxiliares de
pesquisa responsáveis por cada município polo;
Verificação dos participantes da formação (nome, município, cargo, contato e
total);
Solicitação de ofício ausência aos municípios circunvizinhos faltantes da
formação;
Remanejamento dos municípios ausentes da formação para outros polos;
Envio de correio eletrônico para agradecer a recepção aos monitores no
município polo e para solicitar o envio da avaliação do monitoramento;
Envio de correio eletrônico para agradecer a participação dos municípios
circunvizinhos na formação;
Tabulação dos questionários de monitoramento e escolas e UAN no Google
Forms do FNDE e no banco de dados do CECANE UFG;
Tabulação das listas de verificação das UANs no Google Forms do FNDE, no
banco de dados do CECANE UFG e na ferramenta de Boas Práticas na
Alimentação Escolar desenvolvida pelo CECANE UFRGS;
Tabulação da lista de frequência das reuniões do município polo e
preenchimento de planilha de contatos de atores sociais (banco de dados
CECANE UFG);
Tabulação da lista de frequência da formação e preenchimento de planilha de
contatos de atores sociais (banco de dados CECANE UFG);
Tabulação das avaliações da formação;
Tabulação da avaliação dos monitores;
Inserção de documentos trazidos pelos monitores como anexos nos relatórios de
cada município polo;
27
3.4 INSTRUMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NAS VISITAS
As informações coletadas a partir dos instrumentos utilizados nas visitas estarão
em anexo no relatório final deste produto.
3.4.1 Formulário de diagnóstico preliminar dos municípios
Foi desenvolvido um formulário de diagnóstico com o intuito de auxiliar na
coleta de informações prévias sobre os municípios selecionados.
O primeiro bloco engloba a coleta de informações referentes à identificação da
Entidade Executora, tais como: dados demográficos do município, alunado, IDH,
IDEB, nome e situação cadastral do nutricionista e questões referentes à agricultura
familiar. As informações foram coletadas a partir da busca em sítios confiáveis da
internet, incluindo bancos de dados do FNDE, Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por via telefone
com o município e outros (Apêndice A).
3.4.2 Autorização de Uso de Imagem
Como pré-requisito para início de cada atividade, foi solicitado o preenchimento
do termo de “Autorização de Uso de Imagem”, que se constituiu um meio de atestar
que os participantes estavam cientes da livre divulgação dos dados coletados. Tal
instrumento é essencial à ação proposta, uma vez que as atividades foram
fotografadas (Apêndice B).
3.4.3 Lista de frequência
Em todas as atividades desenvolvidas nos municípios, foram utilizadas listas de
presenças, que continham dados pessoais (nome, nº CPF, e-mail, telefone e
cargo/função) e a assinatura dos presentes, a fim de registrar a participação dos
atores sociais em cada ação proposta pelo produto (Apêndice C).
3.4.4 Questionário Monitoramento do PNAE
O questionário foi desenvolvido pelo FNDE com o intuito de averiguar a
execução do PNAE nos municípios, a partir da observação dos seguintes blocos do
sistema: bloco da Entidade Executora, das escolas, da aquisição de gêneros e da
28
prestação de contas, e aspectos gerais. Todos os questionários foram aplicados nos
municípios polos e enviados ao Google forms conforme solicitado pelo FNDE.
3.4.5 Plano de ação
O formulário que corresponde ao Plano de Ação foi um instrumento pactuado
juntamente com os atores sociais envolvidos na execução do PNAE, presentes no
último dia de atividade nos municípios visitados. Dispõe da averiguação das ações
propostas e estabeleceu-se novas atividades a serem desenvolvidas, a partir das
demandas que foram levantadas. Para pactuação do plano, foram consideradas
todas as atividades prioritárias e entraves identificados nos municípios, bem como
as possíveis/prováveis soluções para resolver as condições apresentadas (Apêndice
D).
3.4.6 Lista de verificação em boas práticas para Unidades de Alimentação e
Nutrição escolares
Este documento foi utilizado pelas monitoras nutricionistas para avaliação das
boas práticas das UANs nas escolas visitadas. Consiste em um checklist adaptado
do CECANE UFGRS, que avalia estrutura física, condições de trabalho das
manipuladoras, armazenamento de alimentos, entre outros aspectos (Apêndice E).
3.4.7 Formulário de orientações para as escolas
O documento em questão foi elaborado para apresentar uma síntese aos
gestores escolares e outros atores do PNAE referente às principais observações
feitas na avaliação das UANs escolares, com o objetivo de explanar em linguagem
menos técnica as medidas mais urgentes a serem tomadas para sanar
inadequações (Apêndice F).
3.4.8 Check list para análise documental
Com base em um formulário desenvolvido por técnicos do FNDE, esse
documento foi adaptado e destinado a guiar a análise equipe do CECANE UFG dos
processos licitatórios para a aquisição dos gêneros alimentícios dos municípios polo
(Apêndice G)
29
3.4.9 Modelo de Regimento Interno do CAE
Esse documento foi criado para guiar os conselheiros do CAE no momento de
elaboração de seu regimento interno. Apresenta um modelo completo com todos os
segmentos importantes que devem compor um regimento adequado à legislação
vigente. Foi realizada a entrega uma cópia para cada CAE dos municípios polo
(Apêndice H).
3.4.10 Folder dos 10 Passos da Compra da Agricultura Familiar para o PNAE
Esse folder foi elaborado em linguagem simples e acessível, com o objetivo de
orientar os atores sociais do PNAE quanto a aquisição de alimentos provenientes da
agricultura familiar. Possui as principais informações referentes à Chamada Pública,
de maneira sintetizada e prática. Fez parte do material orientativo entregue aos
municípios polos e nas formações aos municípios circunvizinhos (Apêndice I).
3.5 ASSESSORIA À DISTÂNCIA
Foi realizada assessoria à municípios polo por meio de contato telefônico aos
30 dias e 90 dias após a visita dos monitores do CECANE UFG. A assessoria a
distância teve como objetivo apoiar as EExs no desenvolvimento das ações
pactuadas no plano de ação estabelecido ao final de cada monitoramento, bem
como levantar os pontos positivos e as dificuldades no cumprimento das atividades
do plano de ação.
A assessoria também teve propósito de identificar dificuldades, pontos positivos
e sugestões referentes ao monitoramento, pois foi considerada a importância de se
ter feedback do município, a fim de aprimorar as atividades do CECANE UFG.
As assessorias foram realizadas de acordo com as seguintes etapas:
Construção do quadro de assessoria para envio por correio eletrônico aos
responsáveis pelo plano de ação nos municípios polo, o qual continha
informações sobre a situação de cumprimento das ações pactuada, as quais
foram divididas em “concluídas”, “não concluídas” e “em andamento”;
1ª Assessoria à distância: realizada via contato telefônico após o período de 30
dias da data do monitoramento;
30
Realizado preenchimento de planilha específica para informações da assessoria
(banco de dados CECANE UFG);
Inserção dos dados da assessoria em formato de tabela nos relatórios dos
municípios visitados;
2ª Assessoria à distância: realizada por meio de contato telefônico após o período
de 90 dias da data do monitoramento;
Realizado preenchimento de planilha específica para informações da assessoria
(banco de dados CECANE UFG);
Inserção dos dados da assessoria em formato de tabela nos relatórios dos
municípios visitados.
3.6 SUBMISSÃO DO PROJETO AO CÔMITE DE ÉTICA
O projeto de pesquisa intitulado “Avaliação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar em municípios goianos”, oriundo o plano de trabalho do
Produto 2, foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Goiás
(CEP/UFG).
31
4 RESULTADOS E EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
4.1 MUNICÍPIOS MONITORADOS
Conforme cronograma atualizado do produto “Monitoramento e assessoria ao
Estado e aos municípios do Estado de Goiás” visitou-se até o dia 30 de novembro
de 2018, quarenta e um (41) municípios (Figura 3 e Tabela 3).
Figura 6. Localização dos municípios visitados pelo CECANE UFG. Goiás, 2018.
Tabela 03. Data do monitoramento pelo CECANE UFG. Goiás, 2018.
Mês Data de monitoramento Municípios
Abril
02/04 a 06/04 Mundo Novo
02/04 a 06/04 Trombas
09/04 a 13/04 Silvânia
09/04 a 13/04 Vianópolis
16/04 a 20/04 Nova Veneza
16/04 a 20/04 Guapó
23/04 a 27/04 Caldas Novas
23/04 a 27/04 Três Ranchos
Maio
07/05 a 11/05 Vila Propício
14/05 a 18/05 Planaltina
14/05 a 18/05 Barro Alto
21/05 a 25/05 Aurilândia
21/05 a 25/05 Itapuranga
Junho
04/06 a 08/06 Adelândia
04/06 a 08/06 Itarumã
11/06 a 15/06 Abadiânia
11/06 a 15/06 São João da Paraúna
18/06 a 22/06 Valparaiso de Goiás
32
18/06 a 22/06 Goiás
06/08 a 10/08 Monte Alegre de Goiás
07/08 a 10/08 Daminanópolis
13/08 a 16/08 Buritinópolis
Agosto 13/08 a 16/08 Nova Iguaçu de Goiás
20/08 a 24/08 Ivolândia
20/08 a 24/08 Cidade Ocidental
27/08 a 31/08 Montes Claros de Goiás
27/08 a 31/08 Cachoeira Dourada
10/09 a 13/09 Iaciara
10/09 a 14/09 Flores de Goiás
Setembro 17/09 a 21/09 Palmelo
17/09 a 21/09 Amorinópolis
24/09 a 28/09 Inaciolândia
24/09 a 28/09 Ceres
15/10 a 19/10 Itapaci
15/10 a 19/10 Montividiu
22/10 a 25/10 Senador Canedo
Outubro 22/10 a 25/10 Inhumas
29/11 a 01/11 Pilar de Goiás
05/11 a 09/11 Crixás
19/11 a 23/11 Mozarlândia
19/11 a 23/11 Maurilândia
4.2 CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS
Os 41 municípios monitorados pelo CECANE UFG estão distribuídos nas
seguintes mesorregiões do estado de Goiás: 20,00% (n=12) Centro, 27,50% (11)
Sul, 22,50% (9) Leste, 12,50% (5) Noroeste e 7,50 (n=3) Norte. Além disso, 24
desses municípios visitados integram algum território rural, sendo estes: Vale do
Araguaia, Estrada de Ferro, Vale do São Patrício, Serra da mesa, Médio Araguaia,
Vale do Rio vermelho, Vale do Rio dos Boi, Chapada dos Veadeiros e Vale do
Paranã
A média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi de 0,70, sendo que o
menor índice (0,60) foi encontrado no município de Flores de Goiás e o maior (0,97)
em Cachoeira Dourada (Tabela 4 e 5).
Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o valor
estipulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), os municípios apresentaram uma média de 5,61 do quinto ano
escolar, sendo o menor (4,40) no município de Monte Alegre de Goiás e o maior
(6,70) em Ceres. Já referente ao nono ano escolar, a média do IDEB foi 4,79, sendo
33
o menor valor (4,00) em Planaltina e Flores de Goiás e o maior (5,90) em Três
Ranchos e Ivolândia (Tabela 4 e 5).
A população urbana dos municípios variou de 1.201 do município de Pilar de
Goiás, à 132.982 indivíduos em Valparaíso de Goiás. Em relação a população rural,
a menor foi em Palmelo com 123 indivíduos, a maior foi em Caldas Novas com
67.714 pessoas. Ressalta-se que o único município que não tem população rural é
Valparaíso de Goiás (Tabela 4 e 5).
Em todos os municípios foram detectadas as existências da Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)
ativas. Dos municípios monitorados, Palmelo apresentou a menor quantidade de
registros (n=9) e Vianópolis a maior (n=621) (Tabela 4 e 5).
No que se refere a presença de comunidades tradicionais constatou-se que
nenhum abrangem comunidades indígenas; mas, seis apresentaram comunidades
quilombolas registradas pela Fundação dos Palmares, sendo estas: Silvânia, Barro
Alto, Itapuranga, Monte Alegre de Goiás, Cachoeira Dourada e Iaciara; e 10 incluem
assentamentos da reforma agrária, sendo: Trombas, Mundo Novo, Silvânia, Vila
Propício, Barro Alto, Itapuranga, Itarumã, Cidade de Goiás, Itapaci e Crixás.
Destaca-se que a Cidade de Goiás apresentou o maior número de assentados da
reforma agrária, identificando-se 24 assentamentos.
34
Tabela 04. Dados socioeconômicos dos municípios que participaram do monitoramento. CECANE UFG, 2018.
MUNICÍPIO IDEB¹ 2015
IDH²
População³ 2010 DAP Ativa4 COMUNIDADES
5º 9º Rural Urbana Física Jurídica Quilombolas Indígenas Assentamentos
Trombas 5,00 4,5 0,65 1258 2.194 90 0 0 0 1
Mundo Novo 5,50 * 0,63 2671 3.767 145 1 0 0 3
Silvânia 5,80 4,8 0,71 6420 12.669 473 1 1 0 3
Vianópolis 6,00 5,4 0,62 9170 3.378 621 3 0 0 0
Nova Veneza 5,30 5,1 0,72 1103 7.026 233 2 0 0 0
Guapó 5,70 4,9 0,70 2463 11.333 70 1 0 0 0
Caldas Novas 5,50 4,8 0,64 67714 2.759 104 0 0 0 0
Vila Propício 5,80 5,4 0,63 3641 1.504 461 0 0 0 6
Três Ranchos 6,40 * 0,75 331 2.488 56 0 0 0 0
Planaltina 5,00 4 0,67 4067 77.582 326 2 0 0 0
Barro Alto 5,90 5,1 0,61 2207 4.239 151 0 3 0 1
Aurilândia 6,50 * 0,70 1435 2.830 98 2 0 0 0
Itapuranga 5,50 5 0,73 4890 21.235 610 1 1 0 2
Adelândia 5,40 4,3 0,70 270 2.207 101 0 0 0 0
Abadiânia 5,10 4,9 0,69 4979 10.778 90 0 0 0 0
ITARUMÃ 6,50 * 0,69 2222 4.078 72 0 0 0 2
São João da Paraúna 5,90 4,7 0,72 412 1.277 25 0 0 0 0
Valparaíso de Goiás 4,90 4,1 0,75 0 132.982 14 1 0 0 0
Goiás 6,00 4,8 0,71 1983 6.342 428 1 0 0 24
Monte Alegre de Goiás 4,4 4,6 0,62 4.566 7.730 168 0 2 0 0
Damianópolis 5 5,1 0,65 1.853 3.292 152 0 0 0 0
Buritinópolis 5,4 4,3 0,70 1883 1436 68 0 0 0 0
Nova Iguaçu de Goiás 6,6 4,9 0,66 802 2024 32 0 0 0 0
Ivolândia 6,4 5,9 0,70 1.128 1.535 111 0 0 0 0
Cidade ocidental 5 4,1 0,72 12270 43613 66 0 1 0 0
Montes Claros de Goiás 6,1 5,5 0,71 2.662 5.325 223 0 0 0 0
Cachoeira Dourada 5,7 4,8 0,97 2.897 5.357 34 0 1 0 0 Flores de Goiás 4,5 4,0 0,60 3.170 8.896 34 4 1 0 0
Iaciara 4,9 4,9 0,64 3.127 9.300 76 0 3 0 0
35
Amorinópolis 6,1 5,0 0,579 2.439 1.706 73 1 0 0 0
Palmelo 4,2 0,730 123 2216 9 0 0 0 0
Inaciolândia 5,8 4,5 0,69 884 4815 212 0 0 0 0
Ceres 6,7 5,1 0,78 932 19790 174 1 0 0 0
Itapaci 5 4,5 0,73 1783 16675 160 0 0 0 2
Montividiu 5,8 5,4 0,73 1984 8592 60 0 0 0 0
Senador Canedo 5,3 4,3 0,70 332 84.111 19 0 0 0 0
Inhumas 6,3 5,2 0,72 3.133 45.079 192 0 0 0 0
Pilas de Goiás 4,5 4,1 0,68 1572 1201 124 0 0 0 0
Crixás 5,6 5,2 0,71 3.437 12.325 302 0 0 0 8
Mozarlândia 5,2 4,6 0,68 1243 12161 32 0 0 0 0
Maurilândia 5,5 4,2 0,73 401 11120 12 0 0 0 0 Legenda: 1 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 2 Índice de Desenvolvimento Humano. Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM). 3Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 4Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário * Não existem resultados para a série informada.
36
Tabela 05. Dados dos municípios goianos monitorados. CECANE UFG, 2018. Dados Mínimo Máximo Média Mediana
IDEB* (5º ano) 4,40 6,70 5,61 5,70 IDEB* (9º ano) 4,00 5,90 4,79 4,80 IDH* 0,60 0,97 0,70 0,70 População Rural 123 67.714 4.246,43 2.095,50 População Urbana 1.201 132.982 15.097 5.357 DAP* Ativa Física 9 621 159 101 DAP* Ativa Jurídica 0 4 0,5 0 *Legenda: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
4.3 METAS EXECUTADAS
As metas propostas pelo FNDE foram que o CECANE UFG realizasse as
visitas em 41 municípios goianos selecionados, sendo 38 intitulados de gestão
negativa e três de gestão positiva, e a assessoria ao estado de Goiás. Além disso,
está previsto no plano de trabalho a realização de uma capacitação com os atores
sociais envolvidos na execução do PNAE, durante o monitoramento, de forma a
convidar no mínimo, cinco municípios circunvizinhos. E cada município encaminhar
quatro pessoas atuantes para a participação desses encontros.
O CECANE UFG visitou in loco os 41 municípios goianos e nestes 1002
participantes foram entrevistados e orientados durante o monitoramento nos
municípios polos. Já as formações dos atores envolvidos no PNAE participaram 180
municípios circunvizinhos, 19 enviaram ofício de justificativa de ausência
(APÊNDICE E), totalizando 221 municípios e fizeram-se presentes 1193
participantes formados.
4.4 EXECUÇÃO IN LOCO DO MONITORAMENTO
Os monitoramentos aos municípios selecionados ocorreram de 02/04 a 23/11
de 2018. Foram realizados os encontros previstos no plano de ação, conforme
solicitação, sem intercorrências. Nos 41 municípios visitados pelo CECANE UFG,
213 indivíduos participaram das reuniões iniciais; 48 nos encontros com
nutricionistas; 49 nos encontros com os gestores; 230 nas reuniões com os
conselheiros da alimentação escolar; 300 nas reuniões com representantes da
agricultura familiar, secretário de agricultura ou do meio ambiente e técnicos na
assistência rural; 187 com responsáveis pela prestação de contas e setor de
compras para análise documental; 199 pessoas da comunidade escolar em
37
acompanhamento nas visitas às escolas; e 668 nas reuniões finais para pactuação
do plano de ação. Não foi realizado a soma do total de participantes visto que um
mesmo indivíduo pode ter participado de um ou mais encontros durante o
monitoramento (Tabela 6).
Tabela 06. Execução física dos municípios monitorados por reunião. CECANE UFG, 2018.
Nº Municípios
Encontros / reuniões
Inicial Nutricionista Gestor CAE AF Setor de compras
Visita escolas
Final
1 Mundo Novo 6 1 1 5 14 4 11 37 2 Trombas 5 1 1 1 13 5 2 25 3 Silvânia 4 3 1 2 3 6 2 28 4 Vianópolis 5 2 1 6 11 5 12 36 5 Guapó 5 3 1 9 7 5 13 36 6 Nova Veneza 4 1 1 4 16 4 10 37 7 Caldas Novas* - - - - - - - - 8 Três Ranchos 6 1 1 7 6 5 5 16 9 Vila Propício 5 1 1 5 13 5 9 34
10 Planaltina 7 1 1 12 31 2 6 55 11 Barro Alto 8 1 1 8 7 11 12 42 12 Aurilândia 4 1 1 5 13 4 3 27 13 Itapuranga 6 2 2 2 1 3 6 17 14 Adelândia 5 1 1 5 8 3 6 20 15 Itarumã 8 1 1 3 4 10 5 26 16 Abadiânia 7 1 1 4 7 5 4 25 17 São João da Paraúna 4 2 1 4 11 4 3 23 18 Valparaíso de Goiás 10 1 4 4 7 3 5 27 19 Goiás 9 1 1 4 8 21 6 40 20 Damianópolis 4 2 1 8 8 2 4 10 21 Monte Alegre de Goiás 5 0 1 8 4 1 3 3 22 Buritinópolis 7 1 1 2 12 1 3 2 23 Nova Iguaçu de Goiás 3 1 1 6 2 1 3 5 24 Ivolândia 1 0 1 3 2 5 2 1 25 Cidade Ocidental 5 2 1 4 6 2 5 5
26 Montes Claros de Goiás
5 2 3 6 5 5 9 4
27 Cachoeira Dourada 3 1 1 5 3 4 3 4 28 Flores de Goiás 7 1 1 3 6 0 4 7 29 Iaciara 3 1 1 3 10 3 4 10 30 Senador Canedo 4 1 1 4 1 4 4 5 31 Palmelo 6 0 1 8 2 10 2 7 32 Amorinópolis 4 0 1 5 4 5 3 5 33 Inaciolândia 7 1 2 4 7 13 4 16 34 Ceres 2 1 2 6 2 3 4 2 35 Pilar de Goiás 4 1 1 16 2 2 2 6 36 Montividiu 14 2 1 7 8 1 4 4 37 Inhumas 4 1 1 9 1 5 4 5 38 Crixás 2 1 1 6 7 6 4 4 39 Mozarlândia 4 1 2 7 5 4 3 5 40 Itapaci 8 1 1 8 15 3 3 4 41 Maurilândia 3 2 1 12 8 2 2 3
Total 213 48 49 230 300 187 199 668 Legenda: Conselho de Alimentação Escolar (CAE); agricultores familiares (AF). *Visita em parceria com técnico do FNDE e a lista de presença foi realizada pelo técnico.
38
Nos monitoramentos foram entrevistados e orientados os envolvidos com o
PNAE. Assim, além dos atores sociais: gestor, nutricionista, CAE, agricultores
familiares, responsáveis pelo setor de compras, coordenadores de alimentação
escolar e comunidade escolar; acompanharam os monitores do CECANE UFG
representantes de outras secretarias parceiras, como: da agricultura, saúde,
assistência social, licitação e administração; e outros indivíduos como: motorista,
técnico de assistência rural, assessora, chefe de gabinete e secretárias da gestão,
estagiários e estudantes, prefeitos, responsáveis pela inspeção escolar, advogados,
consultores jurídicos e representantes religiosos (Tabela 7).
Tabela 07. Execução física dos municípios durante o monitoramento. CECANE UFG, 2018.
Município Gestor PNAE¹
Gestor do Município² Nutri CAE Compra Educação³ ATER AF Outro4 Total
Trombas 1 2 1 1 2 8 1 8 0 24
Mundo Novo 1 1 1 5 1 13 0 10 2 34
Silvânia 1 2 1 1 4 15
2 2 28
Vianópolis 1 4 1 6 4 13 1 4 2 36
Guapó 1 2 1 5 4 13 2 3 5 36
Nova Veneza 1 0 1 4 5 7 3 12 1 34
Três Ranchos 1 0 1 5 2 5 0 2 0 16
Vila Propício 1 1 1 4 3 8 1 9 6 34
Planaltina 1 2 1 11 2 6 1 29 1 54
Barro Alto 1 0 1 9 6 13 1 4 7 42
Aurilândia 1 2 1 5 2 3 0 13 0 27
Itapuranga 1 2 1 2 3 7 0 0 1 17
Adelândia 1 1 1 5 4 5 0 2 1 20
Itarumã 1 3 1 4 2 3 0 8 3 25
Abadiânia 1 3 1 5 3 5 1 2 2 23
São João Paraúna 1 1 1 4 2 3 1 9 1 23
Valparaíso de GO 1 2 4 6 2 4 0 5 2 26
Goiás 1 2 1 6 4 7 1 10 8 40
Damiánopolis 1 2 1 8 1 2 0 2 6 23
Monte Alegre GO 1 0 0 7 1 4 1 3 2 19
Buritinópolis 1 1 1 1 1 5 1 7 1 19
Nova Iguaçu de GO 1 0 1 7 1 3 0 1 0 14
Ivolândia 1 0 0 3 2 1 1 0 2 10
Cidade Ocidental 1 1 1 4 2 5 1 0 3 18
Montes Claros GO 1 2 1 5 3 1 1 2 1 17
Cachoeira Dourada 1 0 1 4 3 3 0 2 0 14
Flores de Goiás 1 2 1 3 1 6 1 3 3 21
39
Iaciara 1 0 1 3 2 5 0 9 6 27
Palmelo 1 1 0 6 6 3 0 2 8 27
Amorinópolis 1 1 0 6 3 2 3 1 0 17
Inaciolândia 1 2 1 7 12 7 0 4 2 36
Ceres 1 0 1 6 3 4 0 1 2 18
Itapaci 1 2 1 5 3 4 1 13 3 33
Montividiu 1 0 1 7 2 5 0 6 9 31
Senador Canedo 1 0 2 4 1 4 0 0 1 13
Inhumas 1 0 1 7 3 4 1 0 4 21
Pilar de Goiás 1 1 1 12 1 2 0 2 5 25
Crixás 1 1 1 3 5 4 1 2 3 21
Mozarlândia 1 1 1 6 3 3 0 3 0 18
Maurilândia 1 0 1 4 2 2 0 1 10 21
Total 40 47 40 206 116 217 25 196 115 1002 Legenda: Nutricionista (Nutri); Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Setor de compras ou de licitação (Compra); Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) agricultores familiares (AF). ¹ Secretário(a) de Educação ² Prefeito, Secretaria de Agricultura, Secretaria do meio ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria do comércio e indústria ³ Comunidade escolar: diretores, coordenadores pedagógicos, professores, manipuladores de alimentos e pais de alunos 4 Empresário, auxiliar administrativo, vereador, contador, pastor, porteiro, motorista, fotógrafo, vigilância sanitária, estudante de agronomia, assessora parlamentar, SENAR, diretor financeiro, advogado.
4.5 DADOS OBTIDOS DOS QUESTIONÁRIOS
4.5.1 Gestor
Em entrevista aos gestores da alimentação escolar constatou-se que Senador
Canedo e Valparaíso de Goiás apresentaram o maior número de escolas urbanas,
49 e 47 respectivamente, e Aurilândia, São João da Paraúna, Ivolândia e Pilar de
Goiás o menor, somente uma escola urbana. Em relação as escolas em zona rural,
a maioria dos municípios não possuem (n=18), já Monte Alegre de Goiás foi o
município com o maior número de escolas rurais (n=12). (Tabela 8).
Em relação ao alunado atendido pelo PNAE, de acordo com o censo escolar,
Ivolândia apresentou o menor número com 69 alunos e Valparaíso de Goiás o maior
com 22.556. De forma geral, os municípios apresentaram aumento no número da
matrícula real em comparação com o censo escolas (Tabela 8).
Tabela 08. Quantitativo de escolas e alunos atendidos pelo PNAE, segundo o gestor. CECANE UFG, 2018.
Nº Municípios
Escolas Alunado
Urbanas Rurais Censo escolar Matrícula real
1 Três Ranchos 3 0 350 313 2 Mundo Novo 3 1 572 570 3 Vianópolis 4 3 1609 1750 4 Nova Veneza de Goiás 3 0 705 705 5 Guapó 6 0 1592 1688
40
6 Trombas 2 0 328 328 7 Silvânia 7 3 1702 1811 8 Caldas Novas 34 2 10208 10208 9 Vila Propício 3 2 763 740 10 Barro Alto 9 2 1807 1828 11 Itapuranga 3 2 2202 1959 12 Aurilândia 1 0 222 247 13 Planaltina 38 5 16478 16478 14 Adelândia 2 0 244 260 15 Itarumã 3 1 691 810 16 São João da Paraúna 1 0 190 202 17 Abadiânia 7 0 926 1287 18 Goiás 9 7 1616 1398 19 Valparaíso de Goiás 47 0 22556 24030 20 Monte Alegre de Goiás 4 12 817 812 21 Nova Iguaçu de Goiás 2 0 375 375 22 Damianópolis 2 0 408 421 23 Buritinópolis 2 1 522 529 24 Ivolândia 1 1 69 69 25 Cidade Ocidental 20 1 11060 13.284 26 Cachoeira Dourada 5 0 1028 1034 27 Montes Claros de Goiás 4 4 1021 1000 28 Iaciara 7 4 1352 1448 29 Flores de Goiás 3 8 1650 1653 30 Ceres 7 1 1493 1400 31 Inaciolândia 3 0 1110 1144 32 Amorinópolis 2 0 204 184 33 Itapaci 4 0 3118 3109 34 Montividiu 6 3 1901 1852 35 Senador Canedo 49 1 21627 22422 36 Palmelo 2 0 137 155 37 Inhumas 19 2 4845 5121 38 Pilar de Goiás 1 1 254 277 39 Maurilândia 5 0 1316 1310 40 Crixás 9 3 1872 1764 41 Mozarlândia 7 0 2296 2024
Total 349 70 123236 127999
Quando questionado o valor de repasse do FNDE para o PNAE, no ano vigente
do monitoramento observamos que a maioria dos gestores não sabiam responder,
pois este controle era realizado por responsáveis de outro departamento nas
prefeituras. A maioria dos valores informados posteriormente pelos responsáveis,
não condiziam com o valor no SiGPC. Ressalta-se que o município de Barro Alto,
caracterizado como gestão positiva, encontrava-se com recurso suspenso, quando
monitorado (Tabela 9).
Tabela 9. Valores repassados pelo FNDE aos municípios, segundo o gestor, até a data de monitoramento. CECANE UFG, 2018.
Municípios Valores do FNDE (reais)
1 Três Ranchos R$ 0,00 2 Mundo Novo Recurso suspenso desde 2017 3 Vianópolis R$ 16.725,00 4 Nova Veneza de Goiás Recurso suspenso até 17 de maio
41
5 Guapó R$ 26.799,80 6 Trombas R$ 0,00 7 Silvânia R$ 34.703,80 8 Caldas Novas R$ 109.430,80 9 Vila Propício R$ 14.845,60 10 Barro Alto Recurso suspenso desde abril 2017 11 Itapuranga R$ 46.750,00 12 Aurilândia R$ 5.366,40 13 Planaltina R$ 432.493,20 14 Adelândia Recurso suspenso 15 Itarumã R$ 27.190,40 16 São João da Paraúna R$ 7.435,00 17 Abadiânia R$ 31.319,70 18 Goiás R$ 79.628,80 19 Valparaíso de Goiás R$ 834.006,40 20 Monte Alegre de Goiás R$ 43.533,60 21 Nova Iguaçu de Goiás R$ 20.466,00 22 Damianópolis Recurso suspenso 23 Buritinópolis R$4.736,80 24 Ivolândia R$1.936,42 25 Cidade Ocidental R$542.098,80 26 Cachoeira Dourada R$104.520,00 27 Montes Claros de Goiás R$55.633,20 28 Iaciara R$133.715,60 29 Flores de Goiás R$12.442,60 30 Ceres R$20.772,80 31 Inaciolândia R$42.764,00 32 Amorinópolis Recurso suspenso 33 Itapaci R$23.609,60 34 Montividiu R$128.352,00 35 Senador Canedo R$1.829.706,60 36 Palmelo R$20.970,60 37 Inhumas R$420.126,40 38 Pilar de Goiás Recurso suspenso 39 Maurilândia R$120.542,00 40 Crixás R$ 174.079,80 41 Mozarlândia R$ 150.350,40
A forma de gestão do PNAE predominante nas EEx. foi a centralizada (n=40;
97,56%). Somente o município Planaltina apresentou gestão descentralizada e
nenhum gestão terceirizada. Em relação a Planaltina, o gestor referiu que foi
comunicado a adoção dessa modalidade de gestão para o FNDE. Foi elaborado
instrumento para normatização e observado pela EEx o prazo máximo de cinco dias
úteis para a transferência dos recursos às escolas. A EEx acompanha a execução
do Programa nas escolas.
Os dados dos recursos financeiros repassados para o atendimento do
Programa estão dispostos na Tabela 10.
Tabela 10. Recursos financeiros repassados para atendimento do Programa. CECANE UFG, 2018.
Variáveis N %
42
Os recursos do PNAE transferidos pelo FNDE foram incluídos no orçamento da EEx (n=35)
Sim 34 97,14 Não 1 2,86
EEx notifica o recebimento desses recursos aos partidos políticos, sindicatos e empresas (n=18)
Sim 11 31,43 Não 24 68,57
Recursos do FNDE estão sendo mantidos nas contas específicas pelo FNDE (n=35)
Sim 35 100,00 Não 0 0,00
Recursos quando não utilizados são aplicados (n=35)
Sim 35 100,00 Não 0 0,00
Em nenhum município visitado há delegação de rede. Além disso, a maioria
(70,71%, n=29) não atende alunos de entidades filantrópicas e/ou comunitária no
PNAE.
Os monitores do CECANE UFG observaram que os gestores desconhecem as
legislações do Programa e executam como uma obrigação do plano piloto do
município, porque recebe recurso para isso. Mas são dessensibilizados quanto a
importância da política pública de alimentação escolar na garantia da segurança
alimentar e nutricional dos escolares.
4.5.2 Setor de compras
Todos os municípios monitorados (100%) referiram utilizar recursos financeiros
próprios para a aquisição de gêneros alimentícios. Entretanto, nove não souberam
relatar o valor específico de recurso municipal para a alimentação escolar. Os
municípios que forneceram os valores encontram-se na Tabela 11.
Tabela 11. Valores da contrapartida da entidade executora até a data de monitoramento. CECANE UFG, 2018.
Municípios Valores da EEx (reais)
1. Três Ranchos - 2. Mundo Novo - 3. Vianópolis 117.000,00 4. Nova Veneza de Goiás 36.760,46 5. Guapó - 6. Trombas - 7. Silvânia - 8. Caldas Novas 482.280,37 9. Vila Propício - 10. Barro Alto 223.059,18 11. Itapuranga 134.162,18 12. Aurilândia 20.000,00 13. Planaltina 6.000,00 14. Adelândia - 15. Itarumã 72.524,35
43
16. São João da Paraúna - 17. Abadiânia 77.501,46 18. Goiás 109.137,69 19. Valparaíso de Goiás - 20. Monte Alegre de Goiás R$ 90.000,00 21. Nova Iguaçu de Goiás R$ 4.300,00 22. Damianópolis R$ 27.088,15 23. Buritinópolis R$ 32.979,18 24. Ivolândia R$ 3.611,71 25. Cidade Ocidental R$ 700.000,00 26. Cachoeira Dourada R$ 104.520,00 27. Montes Claros de Goiás R$ 152.457,00 28. Iaciara R$ 22.671,43 29. Flores de Goiás R$ 88.476,19 30. Ceres R$ 342.332,05 31. Inaciolândia R$ 65.818,68 32. Amorinópolis - 33. Itapaci R$ 220.180,97 34. Montividiu R$ 321.320,23 35. Senador Canedo R$ 2.639.026,03 36. Palmelo R$37.289,23 37. Inhumas - 38. Pilar de Goiás R$ 24.041,18 39. Maurilândia R$ 66.902,00 40. Crixás R$ 200.000,00 41. Mozarlândia R$ 55.425,59
Legenda: (-) Dado não informado pelo secretário de educação.
Em relação à compra dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar,
todos os municípios utilizavam processos licitatórios, sendo a maioria (47,17%;
n=25) o pregão presencial para registro de preço (Tabela 12).
Destaca-se que a maioria dos municípios realizava um único processo
licitatório para todas as Secretarias, assim encontravam-se outros produtos que não
são gêneros alimentícios, dificultando a prestação de contas. Foi orientado para que
a licitação do PNAE fosse realizada separadamente. Além disso, na maioria dos
municípios não se encontrava descrito nas notas fiscais o FNDE e o Programa,
contrariando o proposto pela legislação vigente.
Tabela 12. Compra dos gêneros alimentícios. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
A Existe procedimento licitatório formalizado para a aquisição de gêneros alimentícios (n=41)
Sim 41 100,00 Não 0 0,00
Se sim, qual procedimento licitatório (n=41)*
Pregão presencial para registro de preços 25 47,17 Dispensa de licitação 17 32,08 Pregão presencial modelo tradicional 9 16,98 Pregão eletrônico para registro de preços 1 1,89 Concorrência para registro de preços 1 1,89
Se por meio de dispensa de licitação, qual o motivo (n=17)*
Aquisição de até R$8.000,00 no ano 10 58,82
44
Emergência ou calamidade pública 5 29,41 Procedimentos anteriores deserto (inciso V) 2 11,76 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
No que diz respeito à compra dos gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar ressalta-se que continua sendo um dos maiores entraves para
execução apropriada do Programa. Por mais que, desde 2009, é obrigatória a
realização da compra de, no mínimo, 30% dos recursos do FNDE para a agricultura
familiar percebe-se ainda metade 51,22% (n=21) não compraram no exercício
anterior e 51,22% (n=21) não está comprando (Tabela 13).
As principais dificuldades observadas foram: a inexistência do mapeamento da
produção; inexistência da Secretaria de Agricultura; falta de articulação entre os
atores sociais, especialmente com os agricultores familiares; distanciamento dos
órgãos de assistência técnica; baixa variedade de produção dos gêneros
alimentícios, principalmente nos municípios menores; entraves para existência do
selo de inspeção.
Quando se realiza a aquisição da agricultura familiar todos (100,00%; n=20) é
por dispensa do procedimento licitatório, considerando o art. 14 da Lei n.º 11.947/09
(chamada pública). Sendo sempre orientado nos municípios que o processo de
chamada pública pelo PNAE somente pode ser realizado com recurso federativo.
Caso, o município compre os 100% dos recursos do PNAE repassado pelo FNDE e
tenha interesse em comprar com recursos próprios foi orientado a compra pelo
Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compras institucional.
Ressalta-se também que quando quase metade (n=20) dos municípios
monitorados há no seu território assentamentos da reforma agrária e/ou
comunidades quilombolas. Mas, apenas dois, Guapó e Planaltina, que os
assentados da reforma agrária participaram do processo de chamada pública.
Nenhuma comunidade quilombola participava de chamada pública (Tabela 13).
Os monitores do CECANE UFG observaram que os gestores desconhecem o
conceito de agricultura familiar e os próprios agricultores locais. Com isso,
apresentam dificuldades de como elaborar uma chamada pública, pesquisa de
preço, o mapeamento da produção e outras atividades obrigatórias pelo marco legal.
Como forma de subsidiar os municípios o CECANE UFG realizou uma busca
via telefone, e-mail e com entidades de representações da agricultura familiar para
45
mapear possíveis agricultores familiares para o PNAE nos municípios monitorados
(Quadro 2).
Tabela 13. Compra dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. CECANE UFG, 2018.
Variáveis N %
A EEx comprou gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no exercício anterior (n=41)
Sim 20 48,78 Não 21 51,22
A EEx está comprando gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (n=41)
Não 21 51,22 Recursos do FNDE 18 43,90 Recursos próprios 1 2,44 Recursos próprios + recursos do FNDE 1 2,44
Quais as dificuldades encontradas (n=41)*
Impossibilidade de emissão do documento fiscal 3 7,32 Inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros 9 21,95 Condições higiênicossanitárias inadequadas 2 4,88 Definição do valor a ser investido 6 14,63 Articulação entre os atores sociais 26 63,41 Elaboração do cardápio com produção local 2 4,88 Pesquisa de preço 15 36,59 Elaboração do edital Chamada pública 11 26,83 Elaboração do projeto de venda 4 9,76 Habilitação e seleção do projeto de venda 2 4,88 Amostra para controle de qualidade 3 7,32 Contato de compra 1 2,44 Cumprimento do cronograma 0 0,00
Se sim, qual a forma de aquisição desses gêneros (n=20)
Dispensa licitatória, chamada pública 20 100,00
A secretaria de educação estabeleceu contato para conhecer a realidade da produção (n=41)*
Secretaria da agricultura 6 14,63 Controle social 1 2,44 Entidades de assistência técnica e extensão rural 7 17,07 Organização de agricultores 15 36,59 Entidades locais e/ou estaduais 1 2,44 Não estabeleceu 19 46,34
Como a entidade definiu os produtos (n=28)*
Mapeamento da produção 15 53,57 Mercados municipais 3 10,71 Contatos aleatórios com agricultores e/ou organizações 9 32,14 Não fazem pesquisa de preço 2 7,14 Lista dos comerciantes pelo PAA 1 3,57 Pesquisa nas feiras locais 1 3,57
Foi incluído na pauta de compras os gêneros alimentícios produzidos no município? (n=36)
Sim 26 72,22 Não 10 27,78
Foi publicado edital chamada pública (n=36)
Sim 23 63,89 Não 13 36,11
Houve ampla e documentada pesquisa de preços no mercado antes da publicação do edital? (n=36)
Sim 20 55,56 Não 16 44,44
Onde se deu a publicação da demanda de aquisições (n=28)*
Jornal de grande circulação 18 64,29
46
Rádio local 2 7,14 Site da prefeitura 22 78,57 Mural da prefeitura 13 46,43 Carro de som 1 3,57 Diário Oficial 17 60,71 Organizações locais de agricultores e/ou entidades de assistência 3 10,71 Outros: ofícios, EMATER, “boca a boca”, site MDA, escolas 3 10,71
A EEx possui SIM ou SIE? (n=41)
Sim 3 7,32 Não 38 92,68
Há município assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas ou quilombolas (n=41)*
Sim, assentamentos da reforma agrária 16 39,02 Sim, comunidade indígenas 0 0,00 Sim, comunidades quilombolas 7 17,07 Não 21 51,22
Se sim, essas comunidades participam da chamada pública (n=20)
Sim, assentamentos da reforma agrária 2 10,00 Não 18 90,00
Se sim, a EEx. prioriza essas comunidades? (n=2)
Sim 2 100,00 Não 0 0,00
Onde estão localizados os grupos de agricultores (n=21)*
Mesmo município de EEx 17 80,95 Outros municípios próximos da região da EEx. 8 38,10 Outros municípios do estado 2 9,52 Território rural que pertence a EEx. 1 4,76
Qual a origem das aquisições (n=21)*
Cooperativa 11 52,38 Associações 1 4,76 Produtores individuais 12 57,14 Produtores individuais organizados em grupos informais 1 4,76
Houve substituição de algum produto? Em caso positivo, por quê? (n=21)
Inviabilidade de fornecimento regular e constante 4 19,05 Não houve substituição 17 80,95
A EEx adquiri orgânicos ou agroecológicos (n=41)
Sim 0 0,00 Não 41 100,00
Como é realizada a entrega dos gêneros alimentícios (n=21)*
Fornecedores entregam no depósito central 4 19,05 Fornecedores entregam nas escolas 20 95,24 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
Quadro 2. Mapeamento da produção da agricultura familiar. CECANE UFG, 2018. Município Agricultor /
cooperativa / associação
Alimentos produzidos
Abadiânia L. R. S Alface, couve, coentro, salsa, milho, abobora, quiabo, cenoura, beterraba, brócolis
F. Folhagem em geral, salsa, alface, couve, cebolinha, coentro,
P. Doce de leite em cubos, pé de moleque, doce de banana, pingo de mel, doce leite com coco,
V. G. S. Mandioca, cana, mexerica, farinha de mandioca, couve.
M. R. C. Tomate, abobrinha verde, cenoura, pimentão, quiabo, jiló, couve, kabutiá, alface, cebolinha, coentro, mandioca, beterraba,
Aurilândia Associação dos Agricultores
Alface crespa, Banana marmelo, banana prata, bebida láctea artesanal - iogurte, biscoito de queijo, bolo caseiro, bolo de
47
Familiares da Região Oeste do Estado de Goiás (AFROEG)
mandioca, carne bovina de primeira, couve manteiga, doce de leite pastoso, doce de mamão caseiro, farinha de mandioca caipira, frango vivo, guariroba, guariroba in natura, manteiga de leite caseira, milho verde, ovos de galinha caipira ou colonial, pão de queijo, polvilho doce, produto de fruta, queijo minas frescal, raiz de mandioca in natura, uva Niágara rosada
Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bicudo – Sabor Tradicional
Não informado
Barro Alto C. S Alface, couve, cheiro verde, tomate, cenoura, beterraba, repolho, batata doce, mandioca, rúcula, agrião, espinafre.
H. O Maracujá
A.S. S. Alface, couve, brócolis, rabanete, agrião, espinafre, cebolinha, coentro, acelga, mostarda, couve flor,
M. O. M. Mandioca, açafrão
Caldas Novas
V. A. G Melancia, kabutiá, milho, cenoura, beterraba, alface, quiabo,
J. A. J. Banana prata, maracujá, abacaxi, mamão
I. B. Z. Alface, couve, cheiro verde, repolho, cenoura, beterraba, cebola, tomate, vagem, pimentão, couve-flor, brócolis, acelga, chicória, almeirão,
M. C. G. Mandioca e milho
J. A. B. C. Alface, couve, milho, cebolinha, repolho, brócolis, agrião, couve-flor, acelga, almeirão,
W. G. S. Mandioca
Z. B. G. Mandioca e milho
Goiás Cooperativa Mista de Agricultores Familiares do Município de Goiás e Região (COOPAR)
Abobora, abobrinha, alface, banana maçã, banana marmelo, banana prata, beterraba, cebolinha, cenoura, coco verde, couve, laranja, laranja, maracujá, milho verde, raiz de mandioca, mel de abelha, pepino.
Associação de Pequenos Agricultores das Regiões Serra Dourada e Uru (APRESU)
Não informado
Goiatuba Cooperativa mista solidaria dos agricultores familiares da reforma agraria
Abacaxi, banana prata, cheiro verde, couve, mamão, milho verde, raiz de mandioca, repolho verde.
Cooperativa Mista dos Produtores de Soja de Goiatuba
Não informado
Guapó Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Canudos (COOMAFAC)
Abobrinha, alface, banana marmelo, banana prata, beterraba, cebolinha, cenoura, cheiro verde, couve, mamão, maracujá, milho verde em espiga, raiz de mandioca, rúcula.
48
Itapuranga Cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga (COOPERAFI)
Abobora madura jacaré, abobrinha menina brasileira, alface americana, banana maçã, banana marmelo, banana nanica, banana prata, batata doce, beterraba, cebolinha, cenoura, chuchu, couve manteiga, doce de banana pastoso, laranja a granel, mamão papaia, melancia, milho, pimentão, polpa de frutas congelada, quiabo, raiz de mandioca, rapadurinha, repolho verde, tangerina pankan, tomate longa vida.
ASMPAC, ASBLAU, SOMPRAL, AMPRAF, AMCRS, APROCEDRO, AMPROL, APAEB, ASPAL, APRECORT, APPRCOF
Hortaliças, fruticultura, rapadura, leite e derivados, mandioca, banana, aves, peixes, mel
M. C. A. Maracujá, melancia, acerola.
Itarumã L. L. S. Banana maçã, melancia
O. A. Alface, couve
L. D. F. da S. Banana maçã, gueroba, mandioca,
L. A. S. Peixe pintado, file tilápia, carne suína, linguiça suína,
Mundo Novo
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Força e União do Projeto Santa Martha I – AFEU
Abacaxi, abobora cabotia, abobora moranga, abobrinha brasileira, alface, arroz beneficiado, banana maça, banana marmelo, banana, banana prata, batata doce, beterraba, brócolis, cará, cebolinha verde, cenoura, cheiro verde, coco seco, coco verde, couve, feijão, frango vivo, goiaba, jiló, laranja, limão, mamão, manga, maracujá, melancia, milho verde em espiga, ovos de codorna, ovos de galinha caipira ou colonial, pepino, quiabo, rabanete, raiz de mandioca, repolho, tangerina, tomate e vagem.
Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Mundo Novo-Goiás e Região (COMAFM)
Não informado
Nova Veneza
Associação de Apoio aos Mini e Pequenos Produtores da Região Descoberto (ASPDE)
Alface, banana maçã, banana marmelo, banana prata, biscoito caseiro, cebolinha, cheiro verde, couve, doce de leite barra, frango caipira, laranja, maracujá, ovos de galinha, pamonha, polpa de frutas, queijo minas frescal, rapadurinha, rosquinha, tangerina ponkan, tempero completo.
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais da Região de Nova Veneza e Vizinhança
Não informado
Planaltina Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (COOTAQUARA)
Abacate, abobora baiana, abobora brasileira, abobora Itália, abobora japonesa/kabutiá, abobora moranga, batata Baroa, batata doce, batatinha, berinjela, beterraba, cara, cebola, cenoura, chuchu, couve-flor, feijão verde, gengibre, inhame, jiló, lichia, limão, mandioca, maracujá, maxixe mista, pepino caipira, pepino comum, pepino japonês, pimenta Cambuci, pimenta de cheiro, pimentão amarelo, pimentão misto, pimentão roxo, pimentão verde, pimentão vermelho, quiabo, repolho roxo, repolho verde, tomate caqui, tomate cereja, tomate extra, tomate
49
italiano, vagem
Cooperativa dos produtores de Planaltina de Goiás e região
Abobora, acelga, alho, bolo, cebola, chuchu, couve, farinha de mandioca, feijão, fruta, mandioca, mel de abelha, milho, ovo de galinha, panificados, pimentão, polpa de fruta, rapadura, tomate, hortaliças, legumes
Associação dos agricultores assentados no projeto de assentamento Itaúna
Não informado
Associação dos agricultores familiares do projeto Ouro Verde
Não informado
Cooperativa dos produtores rurais da Lagoa Formosa
Não informado
Silvânia Cooperativa Agropecuária Mista dos Produtores Rurais de Silvânia (COOPERSIL)
ORGÂNICO: abobrinha, alface, banana maçã, beterraba, cebolinha, cenoura, chuchu, couve, jiló, milho, pepino, quiabo, rabanete, raiz de mandioca, repolho, vagem
E. A. P. O. Folhosas verduras e legumes
E. M. N. Pepino, repolho, tomate, couve, brócolis, cenoura, beterraba, abobrinha, cebolinha e rúcula.
R. D. P. Tomatinho cereja, pepino japonês, alface, cheiro verde, repolhos, brócolis.
R. F. M. File de tilápia
Cooperativa agropecuária dos produtores rurais de Silvânia
Alface, couve, cenoura, tomate, beterraba, pepino, rabanete, pimentão, banana prata, banana nanica, iogurte, rosca caseira, quitandas, pães.
Valparaíso de Goiás
Associação de Pequenos Produtores Familiares de Valparaiso de Goiás
Não informado
Vianópolis Associação dos Peq. Prod. da Região do Calvo
Não informado
Em relação ao controle de qualidade, foi verificado que cinco (12,20%)
municípios tinham encaminhado o termo de compromisso, que garante o controle de
qualidade da alimentação escolar para o FNDE. Mas, 13 (31,71%) municípios não
tinham conhecimento do termo de compromisso e 23 (56,10%) não encaminharam o
documento para o FNDE.
No que tange ao recebimento de visita por algum CECANE, 22 (53,66%) das
entidades executoras tinham conhecimento da existência e já foram monitorados em
algum momento. Destes, relataram que a atuação principal do CECANE foi
50
capacitação de gestores, nutricionistas, merendeiras, conselheiros e outros atores
do PNAE e referiram que o CECANE contribuiu na melhoria da execução do PNAE.
4.5.3 Conselho de Alimentação Escolar
Os conselhos de alimentação escolar encontram-se regulares perante o FNDE.
Entretanto, nos municípios monitorados percebeu-se que os conselheiros possuem
atuações limitadas e desconhecem o seu papel dentro do Programa. As atribuições
constam na Tabela 14.
Tabela 14. Atribuições desenvolvidas pelo Conselho de Alimentação Escolar. CECANE UFG, 2018.
Variáveis N %
A EEx possui Lei de criação do CAE de acordo com a legislação vigente (n=41)
Sim 22 53,66 Não 19 43,34
A eleição dos conselheiros ocorreu conforme a legislação vigente (n=41)
Sim 22 53,66 Não 19 43,34
O CAE tem conhecimento dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (n=41)
Sim 18 43,90 Não 23 56,10
O CAE tem conhecimento se a EEx complementa o recurso (n=41)
Sim 26 63,41 Não 15 36,59
O CAE elaborou o regimento interno (n=41)
Sim 24 58,54 Não 17 41,46
Se sim, o regimento está adequado à legislação vigente (n=24)
Sim 18 75,00 Não 6 25,00
O CAE possui um plano de ação (n=41)
Sim 11 26,83 Não 30 73,17
Se sim, o CAE tem conseguido cumprir o plano de ação (n=11)
Sim 7 63,64 Não 4 36,36
Se não, quais os motivos (n=4)
Falta de participação dos conselheiros 3 75,00 Deficiência na infraestrutura do CAE 1 25,00
A EEx disponibiliza estrutura para o CAE desenvolver suas atividades (n=41)*
Sim, local apropriado com condições adequadas 39 95,12 Sim, disponibilizada de equipamentos de informática 33 80,49 Sim, transporte para deslocamento aos locais relativos ao exercício 22 53,66 Sim, disponibilidade de recursos humanos e financeiros 19 46,34 Não 2 4,88
Há relatórios das atividades desenvolvidas (n=41)
Sim 10 24,39 Não 31 75,61
Se sim, qual encaminhamento (n=10)*
Prefeitura 1 10,00 Secretário de Educação 8 80,00 Coordenação de nutrição 1 10,00
51
Não houve encaminhamentos 2 20,00
O CAE mantém o livro ata atualizado (n=41)
Sim 29 70,73 Não 12 29,27
São apresentados ao CAE os cardápios (n=41)
Sim 17 41,46 Não 24 58,54
O CAE acompanha o processo licitatório para aquisição dos gêneros alimentícios (n=41)
Sim 4 9,76 Não 37 90,24
O CAE acompanha o processo de aquisição de alimentos da AF? (n=41)
Sim 5 12,20 Não 36 87,80
O CAE tem conhecimento do termo de compromisso (n=41)
Sim 6 14,63 Não 35 85,37
O CAE acompanha a execução do Programa nas escolas (n=41)
Sim 17 41,46 Não 24 58,54
A EEx apresenta ao CAE todos os documentos (n=41)
Sim 17 41,46 Não 14 34,15 Parcialmente 10 24,39
Periodicidade das reuniões do CAE (n=41)
Não se reúne 11 26,83 Quinzenal 1 2,44 Mensal 9 21,95 Bimestral 6 14,63 Trimestral 3 7,32 Semestral 2 4,88 Anual 4 9,76 Não sabe informar 5 12,20
É realizada reunião extraordinária para prestação e contas (n=41)
Sim 26 63,41 Não 15 36,59
Se sim, o CAE elabora ata específica (n=26)
Sim 24 92,31 Não 2 7,69
Os membros do CAE passam por processo de capacitação (n=41)
Sim 10 24,39 Não 31 75,61
CAE comunica ao FNDE e aos órgãos de controle qualquer irregularidade (n=41)
Sim 18 43,90 Não 23 56,10 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
Pelas análises, dos documentos entregues pelos conselheiros, observa-se
que a maioria dos conselheiros não tinham disponível a documentação e não se
mostravam tão atuantes conforme relataram nos questionários. Os documentos que
grande parte possuía era a Lei de criação, Decreto de nomeação e o parecer
conclusivo (Gráfico 1).
52
Gráfico 1. Análise dos documentos do Conselho de Alimentação Escolar. CECANE UFG, 2018.
4.5.4 Nutricionista
Nos municípios monitorados quatro não tinham nutricionista vinculada ao
PNAE, Monte Alegre de Goiás, Ivolândia, Amorinópolis e Palmelo. Destaca-se que
em Adelândia a nutricionista não é vinculada à Secretaria de Educação. Observa-se,
de forma geral, que nos municípios os nutricionistas são desvalorizados, muitas
vezes, polivalentes sobrecarregados por falta de recursos humanos e com
dificuldades de atuação. Principalmente quando são contratados, visto que os
municípios que apresentaram nutricionistas concursadas, notou-se que
apresentaram melhor atuação e menos limitações das atividades.
53
Os monitores do CECANE UFG observaram que os municípios que
apresentaram atuação limitada do nutricionista foram em decorrência ao
desconhecimento do seu papel no Programa, bem como das legislações vigentes,
principalmente da Resolução nº 465, de 2010 (BRASIL, 2010). As atribuições do
profissional estão descritas na Tabela 15.
Tabela 15. Caracterização e atribuições do nutricionista. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
O RT atende outra EEx do PNAE (n=37)
Sim 9 24,32 Não 28 75,68
A EEx possui outros nutricionistas lotados na alimentação escolar compondo o QT (n=37)
Sim 5 13,51 Não 32 86,49
O RT e o QT estão cadastrados no SIMEC (n=37)
Sim o RT 30 81,08 Sim o QT 2 5,41 Sim, ambos 3 8,11 Não 2 5,41
A EEx cumpre os parâmetros numéricos mínimos de referências de RT e QT (n=37)
Sim 8 21,62 Não 29 78,38
O RT é vinculado ao setor de alimentação escolar da Secretaria de Educação? (n=37)
Sim 30 81,08 Não 7 18,92
O RT/QT elaboraram o Plano Anual de Trabalho PAE (n=37)
Sim 18 48,65 Não 19 51,35
Se sim, o RT/QT está executando o plano anual de trabalho? (n=18)
Sim 9 50,00 Não 9 50,00
O gestor da EEx tem ciência das ações previstas no Plano Anual de trabalho? (n=18)
Sim 12 66,67 Não 6 33,33
Há algum protocolo na escola para identificação dos alunos com necessidade alimentar especial (n=37)
Sim 27 72,97 Não 10 27,03
O RT/QT realizam o diagnóstico nutricional dos alunos (n=37)
Sim 13 35,14 Não 24 64,86
Se realiza, os cardápios são elaborados com base no diagnóstico nutricional? (n=13)
Sim 5 38,46 Não 8 61,54
Necessidades alimentares especiais identificadas (n=37)*
Alergia alimentar 18 60,00 Doença celíaca 4 13,33 Diabetes 14 46,67 Obesidade 6 20,00 Hipertensão 2 6,67 Intolerância à lactose 25 83,33 Fenilcetonúria 2 6,67 Dislipidemias 2 6,67 Doença renal 2 6,67
54
Anemia 1 3,33 Religião (adventista) 1 3,33 Síndrome do Intestino Curto 1 3,33 Não foram identificadas 7 23,33
Existe elaboração de cardápio para alimentação escolar? (n=37)
Sim 37 100,00 Não 0 0,00
Os cardápios são elaborados com base nas referências nutricionais? (n=37)
Sim 22 59,46 Não 15 40,54
Os cardápios são elaborados de acordo com a cultura alimentar (n=37)
Sim 36 97,30 Não 1 2,70
São elaborados cardápios diferenciados para cada faixa etária (n=37)
Sim 23 62,16 Não 14 37,84
São elaboradas fichas técnicas (n=37)
Sim 18 48,65 Não 19 51,35
Se sim, as fichas técnicas são disponibilizadas para os merendeiros (n=18)
Sim 11 61,11 Não 7 38,89
O índice de adesão dos alunos à alimentação escolar é calculado (n=37)
Sim 1 2,70 Não 36 97,30
No processo de elaboração dos cardápios teve acesso ao mapeamento agrícola (n=37)
Sim 19 51,35 Não 18 48,65
Foi especificado o padrão de identidade e qualidade dos gêneros a serem adquiridos (n=37)
Sim 21 56,76 Não 16 43,24
Se sim, consta a assinatura do RT (n=21)
Sim 5 23,81 Não 16 76,19
O RT acompanha o processo de licitação para aquisição dos gêneros (n=36)¹
Sim 16 44,44 Não 14 38,89 Parcialmente 6 16,67
A aquisição dos gêneros alimentícios é realizada no comércio local (n=37)
Sim 23 62,16 Não 4 10,81 Parcialmente 10 27,03
A EEx dispões de transporte adequado para a distribuição dos gêneros alimentícios, inclusive os da agricultura familiar (n=31)
Sim 7 22,58 Não 20 64,52 Parcialmente 4 12,90
Houve previsão, em edital de licitação ou na chamada pública, de apresentação de amostras para a avaliação e seleção (n=37)
Apenas em edital de licitação 5 13,51 Apenas na chamada pública 3 8,11 Nos dois casos 1 2,70 Não 28 75,68
Se sim, as amostras dos produtos foram submetidas os testes necessários (n=9)
Sim 8 88,89 Não 1 11,11
Existe o controle de qualidade dos alimentos (n=37)
Sim 21 56,76 Não 16 43,24
55
Aplica o teste de aceitabilidade (n=37)
Sim 18 48,65 Não 19 51,35
Em quais situações (n=18)*
Introdução de um novo alimento 10 33,33 Alterações do modo de preparação do mesmo alimento 3 10,00 Aceitação dos cardápios praticados frequentemente 9 30,00 No processo de aquisição 1 3,33
Foi elaborado relatório que consta todas as etapas da aplicação do teste (n=18)
Sim 13 72,22 Não 5 27,78
Existe Manual de Boas Práticas (n=37)
Sim 13 36,11 Não 19 52,78 Parcialmente 4 11,11
Se sim, foi implementado (n=17)
Sim 9 52,94 Não 5 29,41 Parcialmente 3 17,65
Se sim, quem foi o responsável pela elaboração (n=17)
Nutricionista RT da EEx 17 100,00 Outro 0 0,00
Foi elaborado o Procedimento Operacional Padronizado (n=37)
Sim 16 43,24 Não 21 56,76
Há supervisão das atividades nas UAN de todas as escolas (n=37)
Sim 25 67,57 Não 2 5,41 Parcialmente 10 27,03
Já houve formação dos atores envolvidos no processo de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (n=37)
Sim 19 51,35 Não 18 48,65
Foi realizado algum treinamento com os manipuladores de alimentos (n=37)
Sim 32 86,49 Não 5 13,51 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%. ¹ No município de Adelândia não teve processo licitatório.
Em relação às ações de EAN, 81,08 (n=30) dos nutricionistas referiram realizar
alguma estratégia, sendo as mais prevalentes a oferta da alimentação adequada e
saudável na escola, formação de pessoas envolvidas com a alimentação escolar e
articulação com outros setores e a utilização do alimento como ferramenta
pedagógica (56,67%; n=17). Segundo o nutricionista, o mesmo aparece como o
principal responsável pelas ações nas escolas (n=25; 83,33%). Grande parte (n=17;
86,49%) não participa da construção do projeto político pedagógico nas escolas,
mas quase metade (n=16; 44,44%) proferiram que estes contemplam as ações de
EAN. Destaca-se que os municípios de Inhumas, Senador Canedo, Valparaíso de
Goiás referiram ter legislação local sobre o comércio de alimentos no ambiente
escolar (Tabela 16).
56
Entretanto, foi observado pelos monitores do CECANE UFG que a maioria
dos nutricionistas exerce atividades pontuais, geralmente palestras sobre:
alimentação saudável e obesidade. Não há planejamento dessas ações e nem
periodicidade de realização. Quando realizam alguma atividade não possuem
registros comprobatórios. Além disso, nos currículos escolares não foi observado a
inclusão do tema alimentação e nutrição no Projeto Político Pedagógico.
Tabela 16. Ações de alimentação e nutrição nas escolas. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
EEx desenvolve em todas escolas alguma estratégia de EAN (n=37)
Sim 30 81,08 Não 7 18,92
Se sim, quais as estratégias desenvolvidas (n=30)*
Oferta da alimentação adequada e saudável na escola 17 56,67 Formação de pessoas envolvidas com a alimentação escolar 16 53,33 Articulação com outros setores 14 46,67 Alimentação e nutrição no currículo das escolas 10 33,33 Promoção de metodologias inovadoras para o trabalho pedagógico 14 46,67 Promoção de hábitos alimentares regionais e culturais saudáveis 13 43,33 Utilização do alimento como ferramenta pedagógica 17 56,67 Cultivo de horta escolar com caráter pedagógico 9 30,00 Promoção da utilização de produtos orgânicos e/ou agroecológicos e da sociobiodiversidade
3 10,00
Outro: projeto alimentação saudável 1 3,33
Quem é o responsável pelo desenvolvimento e execução dessas estratégias (n=30)*
Nutricionista 25 83,33 Pais 1 3,33 Professor 20 66,67 Coordenador pedagógico 14 46,67 Diretores das escolas 3 10,00 Merendeira 1 3,33 Nutricionista (Secretária Municipal de Saúde) 1 3,33 Coordenador da alimentação escolar 1 3,33 Cuidador da horta 1 3,33
O RT participa da construção do PPP nas escolas (n=41)
Sim 5 13,51 Não 32 86,49
Os PPPs contemplam as ações de EAN nas escolas (n=41)
Sim 16 44,44 Não 20 55,56
Existe legislação local sobre o comércio de alimentos no ambiente escolar (n=41)
Sim 3 8,11 Não 34 91,89 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
4.5.5 Depósito central
Os municípios Mundo Novo, Nova Veneza de Goiás, Silvânia, Caldas Novas,
Abadiânia, Cidade Ocidental, Flores de Goiás, Ceres, Inaciolândia, Amorinópolis,
Senador Canedo e Inhumas apresentaram depósito central da EEx. De forma geral
os depósitos apresentaram boas condições higiênicossanitários e de controle dos
57
gêneros alimentícios adequados. As informações referentes ao controle de
qualidade nos depósitos centrais encontram-se na Tabela 17.
Tabela 17. Especificidades do depósito central nos municípios monitorados. CECANE UFG, 2018.
Variáveis N %
Existe controle de estoque (n=12)
Sim 10 83,33 Não 2 16,67
Os gêneros alimentícios estão etiquetados de acordo com os critérios de uso (n=12)
Sim 8 66,67 Não 4 33,33
Entrega ao responsável pelo recebimento documento com especificações dos produtos (n=12)
Sim 10 83,33 Não 2 16,67
No ato de recebimento são verificadas as características dos alimentos (n=12)
Sim 12 100,00 Não 0 0,00
No ato de recebimento é verificado as especificações do edital de licitação (n=12)
Sim 12 100,00 Não 0 0,00
É verificado o prazo de validade nos rótulos dos alimentos (n=12)
Sim 12 100,00 Não 0 0,00
Os produtos reprovados são devolvidos no ato do recebimento (n=12)
Sim 12 100,00 Não 0 0,00
Foram identificados produtos que não estavam na lista de compras e/ou cardápio (n=12)
Sim 3 25,00 Não 9 75,00
Foram identificados produtos proibidos e/ou restritos (n=12)
Sim 6 50,00 Não 6 50,00
Como é realizado o controle de estoque (n=12)
Primeiro que entra é o primeiro que sai 8 66,67 Primeiro que vence é o primeiro que sai 4 33,33
É realizado o controle quantitativo dos gêneros à medida que são recebidos (n=12)
Sim 10 83,33 Não 2 16,67
É realizado o controle quantitativos dos gêneros distribuídos para as escolas (n=12)
Sim 10 83,33 Não 2 16,67
4.5.6 Unidades escolares visitadas
O CECANE UFG realizou visitas em 139 escolas dos municípios assessorados,
sendo: 102 (73,38%) escolas da rede municipal, 37 (26,62%) da rede estadual; e 20
(14,39%) localizadas na área rural e 119 (85,61%) urbanas. Nos municípios de
Silvânia, Barro Alto, Cidade Ocidental, Cachoeira Dourada, Iaciara, Flores de Goiás
foram visitadas escolas em comunidades quilombolas (Tabela 18 e 19).
58
Tabela 18. Escolas estaduais visitadas pelo CECANE UFG. Goiás, 2018. Nº Entidade executora
beneficiada Data visita Nome das escolas estaduais
1 Mundo Novo 04/04/2018 Colégio Estadual de Período Integral Mundo Novo 2 Trombas 04/04/2018 Colégio Estadual Deputado José Porfírio 3 Silvânia 20/04/2018 Escola Estadual Dom Emanuel 4 Vianópolis 11/04/2018 Escola Estadual Zenaide Campos Roriz 5 Guapó 18/04/2018 Escola Estadual Prof. Liodósia Serra Ramos 6 Nova Veneza 18/04/2018 Escola Estadual Tereza Zanini Peixoto 7 Três Ranchos 25/04/2018 Escola Estadual Maria Elias de Melo 8 Vila Propício 09/05/2018 Escola Estadual José Anchieta 9 Planaltina
16/05/2018 Centro Integrado de Educação Modelo Ana Paula Ferreira dos Santos
10 Barro Alto 16/05/2018 Escola Estadual Guaraciaba Augusta da Silva 11 Aurilândia 23/05/2018 CEPI Professor Adalberto Sobrinho de Souza 12 Itapuranga 23/05/2018 Escola Estadual Zico Coelho 13 Itarumã 04/06/2018 Escola Estadual Coelho Neto 14 Adelândia 06/06/2018 Colégio Estadual Francisco de Assis Lobo Sobrinho 15 Abadiânia 13/06/2018 Colégio Estadual Osório Rodrigues Camargo 16 São João da Paraúna 13/06/2018 Escola Estadual Conego Trindade 17 Valparaíso de Goiás 18/06/2018 Colégio Estadual Marajó 18 Goiás 18/06/2018 CEPI Professor Alcides Jubé 19 Monte Alegre de Goiás 08/08/2018 Escola Estadual Dona Joaquina Pinheiro 20 Damianópolis 08/08/2018 Escola Estadual Manoel Lélis 21 Buritinópolis 13/08/2018 Escola Estadual Irmã Dulce 22 Nova Iguaçu 15/08/2018 Escola Estadual Marechal Costa e Silva 23 Ivolândia 22/08/2018 Escola Estadual Antenor Padilha 24 Cidade Ocidental
22/08/2018 Centro de ensino em período integral (CEPI) Maria de Jesus Alves
25 Cachoeira Dourada 29/08/2018 Escola Estadual Pinheiro Paes Leme 26 Montes Claros de Goiás 29/08/2018 Escola Estadual Francisco Modesto da Silva 27 Iaciara 12/09/2018 Colégio Estadual Joaquim Vieira de Brito 28 Flores de Goiás 12/09/2018 Colégio Estadual Júlio Cézar Teodoro 29 Palmelo 19/09/2018 Escola Estadual Eurípedes Barsanulfo 30 Amorinópolis
20/09/2018 Colégio Estadual Professora Analícia Cecília Barbosa da Silva
31 Ceres 26/09/2018 Colégio Estadual de Período Integral João XXIII 32 Inaciolândia 26/09/2018 Escola Estadual Perilo Rodrigues de Moura 33 Itapaci 17/10/2018 Escola Estadual Luiz Alves Machado 34 Montividiu 17/10/2018 Colégio Estadual Rafael Nascimento 35 Senador Canedo 23/10/2018 Colégio Estadual João Carneiro dos Santos 36 Inhumas
24/10/2018 Escola Estadual (Centro de Ensino em Período Integral - CEPI) Horácio Antônio de Paula
37 Pilar de Goiás 30/10/2018 Escola Estadual Pilar de Goiás 38 Crixás 07/11/2018 Escola Estadual Manuel Lino de Carvalho 39 Mozarlândia 21/11/2018 Colégio Estadual Costa e Silva 40 Maurilândia 21/11/2018 41 Pilar de Goiás 31/11/2018 Escola Estadual Pilar de Goiás
Legenda: número (Nº) ¹ Visita em parceria com o técnico do FNDE e não foi realizado visita às escolas estaduais. ² Município não incluso na seleção do monitoramento. Realizou visita à escola por indicação da gestora da alimentação escolar. ³ Município não incluso na seleção do monitoramento. Realizou visita à escola por indicação do CAE estadual. 4 Diretor da escola não quis receber os monitores do CECANE UFG.
Tabela 19. Escolas municipais visitadas. CECANE UFG, 2018.
Nº Entidade executora
beneficiada Data visita Nomes das escolas municipais
59
1 Mundo Novo
04/04/2018 Escola Municipal Francisco de Assis Coelho Lopes 2 04/04/2018 CMEI Municipal Nossa Senhora de Fátima 3 04/04/2018 Escola Municipal de Santa Marta 4 Trombas 03/04/2018 CMEI Elenice Souza Dias 5 03/04/2018 Escola Municipal Luis Batista 6 Silvânia 10/04/2018 CMEI Ana Caixeta Ramos 7 10/04/2018 Escola Municipal Alexandrina Pereira dos Santos 8 Vianópolis 11/04/2018 Escola Municipal Maria das Dores de Souza 9 11/04/2018 Escola Municipal Paulo VI 10 11/04/2018 Escola Municipal Antônio de Souza Lobo Sobrinho 11 Guapó 18/04/2018 CMEI Tia Lipinha 12 18/04/2018 Escola Municipal Padre Conrado 13 18/04/2018 Escola Dona Sanita 14 Nova Veneza 18/04/2018 CMEI Tereza Zanini Peixoto 15 18/04/2018 Escola Municipal Tereza Zanini Peixoto 16 18/04/2018 Escola Municipal Tereza Zanini Peixoto - Extensão 17 Caldas Novas 24/04/2018 Escola Municipal Professora Celina Belo 18 24/04/2018 CMEI Dona Umbelina Maria dos Anjos 19 24/04/2018 Escola Municipal Professor Zico Batista 20 24/04/2018 Escola Municipal Limiro Rosa Ferreira 21 24/04/2018 Escola Municipal Professor Zico Batista 22 24/04/2018 Escola Municipal Limiro Rosa Ferreira 23 24/04/2018 Escola Municipal Santa Efigênia 24 24/04/2018 CMEI Márcia Helena dos Santos 25 25/04/2018 Escola Municipal Mather Izabel 26 Três Ranchos 24/04/2018 CMEI Joseane Alves Campos Calaça Coelho 27 24/04/2018 Escola Municipal Santa Rita de Cássia 28 Vila Propício 09/05/2018 CMEI Municipal Benedito Pereira de Siqueira 29 09/05/2018 Escola Municipal Professor José Lopes 30 09/05/2018 Escola Municipal Gedor Assunção 31 Planaltina 16/05/2018 Escola Municipal Canjica 32 16/05/2018 CMEI Sagrado Coração de Jesus 33 Barro Alto 16/05/2018 CMEI Oliveira Cândida da Silveira 34 16/05/2018 Escola Municipal Professora Maria Siqueira Pinto 35 16/05/2018 Escola Municipal Olavo Bilac 36 Aurilândia 23/05/2018 Escola Municipal Branca de Neve 37 Itapuranga 23/05/2018 Escola Municipal Betel 38 23/05/2018 Escola Municipal Vera Cruz Virgílio 39 Itarumã 04/06/2018 CMEI Professora Angelita Maria de Souza 40 06/06/2018 Escola Municipal José Alves de Assis 41 Adelândia 06/06/2018 Escola Municipal Dona Guiomar de Almeida Silva 42 06/06/2018 CMEI Dona Damiana Mendonça 43 Abadiânia 13/06/2018 Escola Professora Maria Esther Fonte Coelho 44 13/06/2018 Escola Municipal Os Pequeninos 45 13/06/2018 CMEI Emília de Oliveira do Nascimento 46 São João da Paraúna 13/06/2018 Escola Municipal Alegria do Saber Fidelina de Assis 47 Valparaíso de Goiás 18/06/2018 Escola Municipal Elvis Cavalcante de Andrade 48 20/06/2018 CMEI Primeira Infância 49 20/06/2018 Escola Municipal Gilmar de Jesus Cavalcante 50 Goiás 18/06/2018 CMEI Dona Gersina Borges Teixeira 51 20/06/2018 Escola municipal Olimpya Angelica de Lima 52 18/06/2018 Escola Municipal Os pequeninos
53 Monte Alegre de Goiás
06/08/2018 Escola Municipal Mãe Marina
54
06/08/2018 Escola Municipal Professor Jurive de Souza Vila Real
55 Damianópolis 08/08/2018 Escola Municipal Tancredo Neves 56 08/08/2018 Escola Municipal Fábrica de Sonhos
57 Buritinópolis
13/08/2018 Escola Municipal Professor Alaíde Pereira Barbosa Brito
60
58 15/08/2018 Escola Municipal Fazenda Santa Rita 59 Nova Iguaçu de Goiás 15/08/2018 Escola Municipal Branca de Neve 60 15/08/2018 Creche Municipal Primeiros Passos 61 Ivolândia 22/08/2018 Escola Municipal Francisco Bueno de Moraes 62 22/08/2018 Escola Municipal O Pequeno Príncipe 63 22/08/2018 Centro Infantil Jucelia Pereira Batista 64 Cidade Ocidental 22/08/2018 Escola Municipal Aleixo Pereira Braga I 65 22/08/2018 Escola Municipal José Fernandes da Silva Neto 66 29/08/2018 Escola Municipal Doutor Miguel Ferreira Lima
67 Montes Claros de Goiás
29/08/2018 Escola Municipal Caiapó
68 29/08/2018 CMEI Professora Leidmar Machado Lopes Roma 69 Cachoeira Dourada 29/08/2018 Escola Municipal Vicente Pereira da Silva 70 29/08/2018 Escola Municipal Modelo 14 de Maio 71 12/09/2018 Escola Municipal Sandoval Carneiro de Araújo 72 Flores de Goiás 12/09/2018 Santino Campeiro de Miranda 73 12/09/2018 Cana Brava 74 12/09/2018 Escola Municipal Joaquim Vieira de Melo 75 Iaciara 12/09/2018 Escola Municipal João Damaceno Rocha 76 12/09/2018 CMEI Divina Costa de Paula 77 Palmelo 19/09/2018 Escola Municipal Joaninha D'Arque 78 19/09/2018 CEMEI Hilda Vilela 79 Amorinópolis 20/09/2018 Escola Municipal Maria Izabel de Melo 80 20/09/2018 Escola Municipal Mário Ferreira Ribeiro 81 26/09/2018 CMEI Zilda Ivone 82 Ceres 26/09/2018 CMEI Meínha Mendes 83 26/09/2018 CMEI Mirma Maria de Moura 84 26/09/2018 CMEI Luzia Maria Nunes 85 Inaciolândia 26/09/2018 CMEI Candida Leopoldina de Andrade 86 26/09/2018 Escola Municipal Agmar Fernandes Balieiro 87 17/10/2018 Escola Municipal Leôncio José de Santana 88 Itapaci 17/10/2018 CMEI Maria de Fátima Castro Brito 89 17/10/2018 CMEI Laci Policena Sardinha 90 17/10/2018 Escola Municipal Dona Maria Rosa do Prado 91 Montividiu 17/10/2018 CMEI - Sebastiana Silva Cruvinel 92 17/10/2018 Escola Municipal Bom Jesus 93 Senador Canedo 23/20/2018 CMEI Milena de Paula 94 23/10/2018 Escola Municipal José Botelho Pessoa 95 Inhumas 23/10/2018 Escola Municipal Sossego da Mamãe 96 23/10/2018 CMEI Hortência Moreira de Paula "Vó Fia" 97 Pilar de Goiás 31/10/2018 Escola Municipal Presidente Costa e Silva 98 Crixás 07/11/2018 Escola Municipal Horizonte Novo 99 07/11/2018 Creche Municipal Nair Maciel 100 Maurilândia 21/11/2018 Escola Municipal Costa e Silva 101 21/11/2018 CMEI José Francisco Sales 102 Mozarlândia 21/11/2018 Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto 103 21/11/2018 Escola Municipal Lilliput Legenda: número (Nº) .
Das 139 escolas visitadas, 28 (20,14%) participam de programas de tempo
integrais do governo federal nas escolas. As características dessas escolas estão
disponíveis na tabela 20.
61
Tabela 20. Adesão aos programas integrais do governo federal nas escolas
visitadas. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
Existe cardápio elaborado por nutricionista habilitado no mínimo três refeições (n=28)
Sim 26 92,86 Não 2 7,14
A escola possui refeitório para o fornecimento de três refeições diárias (n=28)
Sim 21 75,00 Não 7 25,00
A escola possui cozinha para o fornecimento de três refeições diárias (n=28)
Sim 26 92,86 Não 2 7,14 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
Mais da metade das escolas (n=67; 48,20%) atende alunos com necessidades
alimentares especiais, principalmente intolerância à lactose e alergia alimentar.
Entretanto, 36 (44,44%) não possuem cardápios destinados a esses estudantes.
Quanto as ações de educação alimentar e nutricional (EAN) as escolas
elencaram executar ações de EAN (n=122; 87,77%), entretanto são desenvolvidas
principalmente pelo professor (n=117; 95,90%) e diretor (n=42; 61,48%) (Tabela 21).
Tabela 21. Ações de educação alimentar e nutricional relatadas pelas escolas. CECANE UFG, 2018.
Inserção do tema Alimentação Saudável e Adequada no Plano Político Pedagógico (n=139)
Sim 87 62,59 Não 52 37,41
É desenvolvida na escola alguma estratégia de educação alimentar e nutricional (n=139)
Sim 122 87,77 Não 17 12,23
Quem é o responsável pelo desenvolvimento dessas estratégias (n=122)*
Professor 117 95,90 Diretor 75 61,48 Nutricionista 38 31,15 Coordenador pedagógico 68 55,74 Outro: merendeira, aluno, pais, coordenador da alimentação escolar 8 6,56
Se sim, quais são desenvolvidas (n=122)*
Articulação com outros setores 48 39,34 Dinamização do currículo escolar, tendo por eixo temático a alimentação e nutrição 69 56,56 Promoção de metodologias inovadoras para o trabalho pedagógico 27 22,13 Promoção de hábitos alimentares regionais e culturais saudáveis 50 40,98 Promoção da utilização de produtos orgânicos e/ou agroecológicos e da sociobiodiversidade
10 8,20
Utilização do alimento como ferramenta pedagógica nas atividades de EAN 25 20,49 Cultivo de horta escolar com caráter pedagógico para promoção de EAN 40 32,79 Outro: semana da alimentação, palestra, teatro, piquenique, cozinha experimental 6 4,92 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
62
No que tange a oferta de alimentos nas escolas, nas municipais o profissional
nutricionista que elabora o cardápio e nas estaduais fica a cargo dos coordenadores
da alimentação escolar. Na maioria o cardápio elaborado é seguido (=38; 54,29)
(Tabela 22). Observa-se que em cinco escolas faltaram a alimentação escolar,
destas três escolas são de Flores de Goiás. Chama-se atenção que na escola rural
de Flores de Goiás a falta foi aproximadamente por 30 dias. As demais escolas
localizam-se em Cachoeira Dourada e Palmelo.
Tabela 22. Oferta de alimentos das escolas visitadas nos municípios monitorados. CECANE UFG, 2018.
Houve falta da alimentação escolar no exercício analisado (n=139)
Sim 5 3,60 Não 134 96,40
Existe cardápio elaborado para a escola (n=139)
Sim 139 100,00 Não 0 0,00
Quem é o responsável pela elaboração do cardápio da alimentação escolar servida na escola (n=139)
Nutricionista 107 76,98 Coordenador da merenda escolar 29 20,86 Diretor da escola 2 1,44 Secretaria Municipal de Educação 2 1,44
O cardápio elaborado é cumprido (n=139)
Totalmente 73 52,52 Parcialmente 65 46,76 Não 1 0,72
Se não, por que o cardápio não é cumprido? (n=66)*
Problemas no processo de compras 4 6,06 Falta de Planejamento 5 7,58 Ausência de merendeira(o) ou cozinheira(o) 1 1,52 Irregularidade na entrega dos gêneros alimentícios na escola 51 77,27 Estrutura inadequada da escola para a realização das preparações previstas no cardápio
5 7,58
Imprevistos tais como: falta de água, luz, gás, entre outros 2 3,03
Onde fica disponibilizado cardápio (n=139)*
Refeitório 39 28,06 Cozinha 113 81,29 Sala da direção da escola 16 11,51 Mural da escola 67 48,20 Outro: grupo de internet, pasta da nutricionista, 2 1,44
Há visita do nutricionista na escola (n=139)
Sim, da EEx 107 76,98 Não 23 16,55 Não possui nutricionista 9 6,47
A escola recebe doação de gêneros alimentícios (n=139)
Sim 30 21,58 Não 109 78,42
O nutricionista tem conhecimento da doação de gêneros alimentícios (n=27)
Sim 18 66,67 Não 9 33,33
Os produtos doados são contemplados nos cardápios elaborados (n=30)
Sim 30 100,00 Não 0 0,00
63
Onde é consumida a alimentação escolar pelos alunos (n=139)*
Refeitório 49 35,25 Sala de aula 75 53,96 Pátio da escola 27 19,42
É realizado controle do número de refeições servidas diariamente (n=139)
Sim 136 97,84 Não 3 2,16
Existe comercio de alimento na escola ou nas cercanias da escola (n=139)
Sim, na escola 2 1,44 Não 137 98,56 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
Em alguns municípios houve contradição das informações relatadas pelos
gestores, nutricionistas e conselheiros durante o monitoramento, com as falas dos
diretores/coordenadores das escolas visitadas. Quanto aos conselheiros, os
mesmos referiram visitar frequentemente as escolas, mas quase metade das
escolas visitadas não tinham conhecimento da existência do CAE (n=72; 51,80%)
(Tabela 23).
Tabela 23. A visão da escola sobre o Conselho de Alimentação Escolar. CECANE UFG, 2018.
Variáveis N %
A comunidade sabe da existência do CAE (n=139)
Sim 72 51,80 Não 67 48,20
O CAE visita a escola (n=139)
Sim 52 37,41 Não 87 62,59 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
4.5.7 Unidades de Alimentação e Nutrição das escolas
No ambiente escolar foram visitadas 132 Unidades de Alimentação e Nutrição
(UAN). No município de Caldas Novas não foram avaliadas as condições
higiênicossanitárias das escolas, visto que o monitoramento ocorreu em parceria
com o técnico do FNDE, seguindo o modelo proposto pelo mesmo.
De acordo com os resultados da aplicação dos checklist, verificou-se que em
geral, de acordo com o resultado final levando em consideração todas as variáveis,
o índice do risco sanitário das unidades de alimentação e nutrição escolares é
regular (n=98) o que se sobressai correspondendo a 74,24%. Porém, ressalta-se a
importância da fiscalização e de uma atenção maior por parte da gestão das
condições higiênicossanitárias (Tabela 24).
64
Tabela 24. Situação de risco sanitário obtido pela lista de verificação em boas práticas para Unidades de Alimentação e Nutrição escolar*. CECANE UFG, 2018.
Variáveis N %
Edifícios e instalações da área de preparo de alimentos (n=132)
Muito alto 0 0,00 Alto 17 12,88 Regular 95 71,97 Baixo 20 15,15 Muito baixo 0 0,00
Equipamentos para temperatura controlada (n=132)
Muito alto 0 0,00 Alto 2 1,52 Regular 27 20,45 Baixo 102 77,27 Muito baixo 1 0,76
Manipuladores de alimentos (n=132)
Muito alto 1 0,76 Alto 30 22,73 Regular 50 37,88 Baixo 40 30,30 Muito baixo 11 8,33
Recebimento de mercadoria (n=132)
Muito alto 0 0,00 Alto 1 0,76 Regular 1 0,76 Baixo 0 0,00 Muito baixo 130 98,48
Processos e produções de alimentos (n=132)
Muito alto 0 0,00 Alto 46 34,85 Regular 71 53,79 Baixo 14 10,61 Muito baixo 1 0,76
Higienização ambiental (n=132)
Muito alto 0 0,00 Alto 26 19,70 Regular 97 73,48 Baixo 8 6,06 Muito baixo 1 0,76
Resultado final (n=132)
Muito alto 0 0,00 Alto 4 3,03 Regular 98 74,24 Baixo 30 22,73 Muito baixo 0 0,00 * Lista de verificação em boas práticas para Unidades de Alimentação e Nutrição escolar
Em nenhum município monitorado existe cozinha-piloto. Os alimentos proibidos
identificados nas escolas foram refrigerantes, mas as merendeiras alegaram que as
bebidas não faziam parte da alimentação escolar, era para festas dos professores.
Os principais alimentos restritos identificados foram achocolatados, linguiça, rosca,
salsicha, muçarela, mortadela, paçoca, gelatina, bacon e calabresa (Tabela 25).
65
Tabela 25. Unidade de Alimentação e Nutrição – UAN e Armazenamento
Variáveis N %
Onde é prepara da alimentação escolar? (n=139)
Na cozinha da escola visitada 139 100,00 Em cozinha de empresa 0 0,00 Em cozinha-piloto da EEx 0 0,00 Outro: 0 0,00
Os manipuladores de alimentos na UAN são: (n=139)*
Merendeira servidora 114 82,01 Merendeira contratada pela Entidade Executora 66 47,48 Merendeira contratada por empresa prestadora de serviços 1 0,72
No momento da visita foram identificados produtos que não estavam na lista de compras e/ou no cardápio planejado? (n=139)
Sim 14 10,07 Não 125 89,93
No momento da visita foram identificados produtos proibidos e/ou restritos? (n=139)*
Sim, proibidos 13 9,35 Sim, restritos 103 74,10 Não 34 24,46
Como é realizado o controle de estoque (n=139)
Primeiro que entra é o primeiro que sai - PEPS 112 80,58 Primeiro que vence é o primeiro que sai - PVPS 24 17,27 Não é realizado controle de estoque 3 2,16
É realizado controle quantitativo dos gêneros que a escola recebeu? (n=139)
Sim 102 73,38 Não 37 26,62
É realizado controle quantitativo dos gêneros que a escola utilizou para o preparo das refeições? (n=139)
Sim 47 33,81 Não 92 66,19 Legenda: *Variável permitiu que o entrevistado respondesse mais de uma resposta, por isso a porcentagem não totaliza 100%.
4.5.8 Análise dos editais de chamada pública
Dos 41 municípios assessorados, Adelândia, Mundo Novo e Damianópolis
não receberam repasse, por isso não foram analisados. Os municípios de Trombas,
Três Ranchos, Monte Alegre de Goiás, Nova Iguaçu, Ivolândia, Iaciara, Palmelo,
Maurilândia, Montividiu, Crixás receberam repasse, mas não realizaram a chamada
pública, assim a amostra de análise das chamadas públicas foi de 27 municípios.
Nos ofícios de solicitação de documentos foram requeridos: a pesquisa de
preços, os editais de chamada pública, as atas das sessões públicas feitos pelas
comissões licitatórias, os projetos de venda, e os contratos firmados com os
agricultores selecionados. Da documentação fornecida, somente, o edital da
chamada pública foi entregue por todos municípios, os demais documentos poucos
forneceram.
Devido a isso, optou-se fazer a busca dos documentos pelos portais de
acesso a informação dos municípios, pois de acordo com o inciso IV do § 1º do art.
66
8º da Lei 12.527/11 (Lei da transparência) é dever das entidades públicas a
divulgação de fácil acesso as informações concernentes a procedimentos licitatórios,
inclusive editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados.
Para orientar os municípios ao cumprimento da lei da transparência o Tribunal
de Contas dos Municípios de Goiás, exarou a Instrução Normativa nº 05/12,
mediante a qual ficou estabelecida no art. 1°, parágrafo único, a data limite de 18 de
maio de 2012 para adequação dos sites pelos gestores dos municípios cuja
população seja superior a 10 mil habitantes, e no art. 2°, parágrafo único, a data
limite de 27 de maio de 2013 para a adequação dos sites pelos gestores dos
municípios cuja população seja inferior a 10 mil habitantes. Assim entende-se que os
documentos estariam disponíveis a população.
Os municípios de Aurilândia, Itapaci, Inhumas, Mozarlândia, Pilar de Goiás,
São João da Paraúna, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás, não tinham nenhum
documento referente a Chamada Pública disponibilizados em seus sites.
Tabela 26. Publicização do Edital de Chamada Pública na internet. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
O edital de chamada pública foi adquirido pela página na internet da EEx (n=27) Sim 19 70,37 Não 8 29,63
Observou relativo a publicização ainda que doze (n=13) não estipularam, pelo
menos, 20 dias para entrega de documentos referentes a chamada pública.
Tabela 27. Prazo para recebimento dos projetos de venda pelos municípios. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
Os editais das chamadas públicas permaneceram abertos para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 dias (n=27) Maior igual a 20 dias 14 51,85 Menor que 20 dias 13 48,15
Os municípios de Barro Alto, Ceres, Inaciolândia, Itarumã, Mozarlândia, São
João da Paraúna, Senador Canedo, Silvânia e Valparaíso de Goiás, não solicitaram
nenhum documento de Fornecedores Individuais.
Tabela 28. Solicitação de documentos para fornecedores individuais. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
Para a habilitação dos projetos de venda, exigiu-se documentos dos Fornecedores Individuais (n=27)
67
Sim 18 66,67 Não 09 33,33
De acordo com a Resolução CD/FNDE/MEC nº 04 de 03 de abril de 2015,
que estabeleceu a chamada pública para compra de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, considerou-se os seguintes quesitos para análise dos editais:
critérios de seleção dos projetos de vendas, ordem de prioridade para seleção dos
projetos de venda, o limite de venda por DAP e se foi considerado o menor preço
por item.
Tabela 29. Critérios de seleção dos projetos de vendas habilitados dos beneficiários. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
Grupos de projetos de fornecedores locais: (n=27)
Sim 19 70,37 Não 8 29,63
Grupos de projetos do território rural (n=27)
Sim 16 59,26 Não 11 40,74
Grupos de projetos do estado (n=27)
Sim 16 59,26 Não 11 40,74
Grupos de projetos do País (n=27)
Sim 16 59,26 Não 11 40,74
O critério de seleção do projeto de venda habilitado constitui uma das
principais características da chamada pública. Observou-se que os municípios
Aurilândia, Itapuranga, Itarumã, Abadiânia, São João da Paraúna, Montes Claros de
Goiás, Ceres e Mozarlândia, não estabeleceram nenhum dos critérios por grupos de
projetos de venda de fornecedores locais, dos territórios rurais, do estado, do país.
Tabela 30. Ordem de prioridade para seleção dos grupos de projetos de venda. CECANE UFG, 2018. Variáveis N %
Assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas (n=27)
Sim 18 66,67 Não 9 33,33
Fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 (n=27)
Sim 17 62,96 Não 10 37,04
Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (n=27)
Sim 17 62,96 Não 10 37,04
68
Conciliado ao critério de seleção do projeto de venda habilitado a outra
característica fundamental que distingue a chamada pública dos demais processos
licitatórios é a prioridade para seleção dos projetos de venda, os municípios não
estabeleceram o item nos editais Vila Propício, Aurilândia, Itapuranga, Itarumã,
Abadiânia, São João da Paraúna, Montes Claros de Goiás, Ceres e Mozarlândia.
O limite individual de venda no valor máximo de R$ 20.000,00, por DAP de
fornecedores individuais não constava nos editais dos municípios de Silvânia, Vila
Propício, Abadiânia, São João da Paraúna e Mozarlândia (n=5).
Além disso, outro critério observado que descaracterizou o processo de
chamada pública foi o menor preço por item. Os municípios de Buritinópolis,
Cachoeira Dourada, Ceres, Flores de Goiás, Guapó, Inaciolândia, Itapaci e Silvânia,
consideraram o menor preço como critério de seleção. Já os municípios de Goiás,
Pilar de Goiás e Senador Canedo, apesar de terem a informação no objeto do edital,
não a consideraram como critério de seleção.
Tabela 31. Menor preço por item Variáveis N %
Foi considerado como critério de seleção o menor preço (n=27) Sim 8 33,33 Não 19 66,67
4.5.9 Análise dos cardápios
Foram coletados 167 cardápios nos municípios visitados. O CECANE UFG
selecionou os cardápios referentes aos CMEIs que tinham as quatro semanas
completas no mês para avaliar no IQCOSAN (Gráfico 2).
69
70
4.6 ENCONTRO COM OS ATORES DO PNAE
Os encontros com os atores do PNAE ocorreram sempre às quintas-feiras da
semana de monitoramento, nos dois turnos e seguiu o cronograma de trabalho
(Quadro 3).
As formações contaram com a presença de 221 municípios (41 municípios
polos e 180 municípios circunvizinhos), totalizando 1193 participantes. Dentre estes
destacaram-se: os gestores (prefeitos, secretários de educação); nutricionistas;
conselheiros de alimentação escolar; comunidade escolar (diretores, professores,
coordenadores pedagógicos e manipuladoras de alimento); coordenadores da
alimentação escolar do município; representantes da agricultura familiar e
extensionista da assistência rural (Tabela 32).
Dezenove (19) municípios circunvizinhos convidados justificaram ausência em
ofício (ANEXO A).
De modo geral, destacam-se como pontos positivos das formações: a boa
recepção dos municípios polo em receber os participantes, o interesse dos
envolvidos em reciclar e adquirir novos conhecimentos e a disponibilidade em apoiar
e conduzir as atividades propostas pela equipe de monitores do CECANE UFG.
Todas foram essenciais para o sucesso das formações. A metodologia utilizada
possibilitou a construção participativa e a integração dos participantes, propiciando a
troca de experiência e saberes com e entre participantes. Assim, considera-se que
foram de grande relevância os conteúdos das atividades abordados e atingiu todos
os objetivos propostos.
Além disso, dos 1193 participantes das formações, 727 responderam o
questionário de avaliação do encontro, de formação de acordo com os seguintes
critérios: proposta de trabalho, relevância e coerência dos temas discutidos,
palestrantes, tempo de duração do encontro, contribuições da atividade para
esclarecer as dúvidas, relator dos municípios, apresentação do CECANE UFG,
competência e habilidade do assessor para esclarecer dúvidas. A média das
avaliações das formações prevaleceram em sua maioria as classificações “ótimo” e
“bom” (Gráfico 3).
71
Quadro 3. Cronograma do encontro com os atores envolvidos na alimentação escolar. CECANE UFG, 2018. ATIVIDADES HORÁRIO ESTRATÉGIAS MATERIAIS
Inscrição e acolhimento
8:00 – 8:30
As inscrições serão realizadas pelos monitores, com auxílio de um possível ator do município polo. Neste momento será preenchida a lista de presença e o crachá. Enquanto isso, na sala estará passado slides com mensagens de boas-vindas, enquanto os participantes se organizam na sala.
- Lista de frequência - Crachá - Datashow - Notebook - Apresentação de boas-vindas - Caixa de som - Playlist
Apresentação dos monitores e do CECANE UFG
8:30 – 8:45
Os monitores se apresentarão, e em sequência irão expor a programação do dia, propondo acordos de boa convivência. Em seguida, apresentarão de forma sucinta o trabalho do CECANE UFG.
- Datashow - Notebook - Apresentação programação e CECANE UFG
Levantamento das expectativas
8:45 – 9:15
Os participantes serão divididos em grupos organizados de acordo com os municípios. A seguir, será entregue três (3) tarjetas para cada grupo. Os monitores orientarão os participantes a debaterem e pactuarem três dúvidas, perguntas, expectativas ou temas na qual desejam que sejam abordados no encontro. Após preencherem as tarjetas, estas serão afixadas em um local de fácil visualização, para que ao longo do dia os tópicos sejam todos esclarecidos e os temas propostos abordados.
- Pincel atômico - Folha A4 de rascunho - Fita durex
DHAA, SAN e PNAE
9:15 – 9:45
A formação se iniciará abordando o tema de Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Será apresentado primeiramente, o objetivo do PNAE, uma breve linha do tempo e um vídeo institucional do FNDE, com duração de 6’40’’ (intitulado PNAE, link: https://www.youtube.com/watch?v=OGNvyi2CWoI). Após a apresentação do vídeo serão realizadas as seguintes perguntas norteadoras: “Quem já conhecia o vídeo? Quais as pessoas envolvidas na alimentação escolar? Vocês conheciam a importância nacional e internacional do PNAE? A alimentação escolar é realmente como mostrou o vídeo? Quem são os atores deste Programa? ”.
- Datashow - Notebook - Apresentação - Vídeo FNDE - Caixa de som
Conhecendo os atores sociais
9:45 – 10:15
Após os monitores questionar os atores do Programa será apresentado os atores sociais participantes na execução do PNAE. Será solicitado aos participantes que dialoguem a atribuição de cada ator abordado, preferencialmente para que cada ator elenca e vê em si o seu papel, sua contribuição no Programa. Em sequência ocorrerá explanação sobre todos os atores sociais, por meio do recurso audiovisual.
- Datashow - Notebook - Apresentação
72
Intervalo 10:00 – 10:15
---------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------
Nutricionista, oferta de alimentos e EAN
10:15 – 11:20
Elencará a atribuição do nutricionista. Enfocará nas ações de Educação Alimentar e Nutricional e na oferta da alimentação, sempre enfatizando que o nutricionista não é o único responsável por estas ações e na importância da compreensão dos atores acerca destes tópicos para a efetivação do objetivo do Programa.
- Datashow - Notebook - Apresentação
CAE 11:20 -12:00
Será mostrado a atuação, importância do controle social, composição adequada e as atribuições, com ênfase na análise da prestação de contas
- Datashow - Notebook - Apresentação
Almoço 12:00 – 13:30
---------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------
Agricultura familiar
13:30 – 15:00
Realizará uma preleção com participação dirigida sobre o processo de comercialização dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Para isto, será exposto a apresentação dos “ 10 passos de compra da agricultura familiar” e realizará os esclarecimentos de dúvidas.
- Datashow - Notebook - Apresentação
Foto do grupo e intervalo
15:00 – 15:15
---------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Máquina fotográfica
Prestação de Contas
15:15- 16:15
Exposição dialogada sobre a prestação de contas do PNAE, com ênfase na importância de prestar contas, execução dos recursos do Programa e funcionamento do sistema de prestação de contas (SiGPC)
- Datashow - Notebook - Apresentação
Dinâmica do “ Eu me comprometo”
16:15-16:45
Os participantes serão orientados a se dividirem em grupos organizados de acordo com os municípios e a seguir será proposto para que escrevam minimamente um textículo se comprometendo, de forma autônoma, o que poderiam carregar/levar consigo para seus respectivos municípios. Com vistas a se comprometerem a executar possíveis melhorias no PNAE de seu município, por meio dos aprendizados/atualizações/exemplos/trocas de experiências do encontro. Os monitores irão fotografar as cartas que serão produzidas.
- Tira de papel - Caneta - Máquina fotográfica
Fechamento e avaliação
16:45 – 17:00
A finalização se dará com o agradecimento da participação de todos(as) e sensibilização da importância de cumprir aquilo que cada um se comprometerá, sempre reforçando que todos(as) trabalham em prol do mesmo objetivo.
- Formulário de avaliação da formação
73
Tabela 32. Quantitativo de participantes dos encontros de formações dos atores envolvidos na alimentação escolar por municípios. CECANE UFG, 2018.
N Município participante Município-Polo CAE Nutri Coord merenda Gestor Educadores ATER AF Outros Total
1 MUNDO NOVO MUNDO NOVO 1 1 1 1 7 0 0 0 11
2 SÃO MIGUEL DO ARAGUAI 1 1 2 0 0 0 2 0 6
3 BONOPOLIS 1 1 1 0 0 0 0 0 3
4 NOVA CRIXAS 0 1 1 2 0 0 0 0 4
5 TROMBAS TROMBAS 0 1 0 1 0 0 0 0 2
6 MONTIVIDIU DO NORTE 1 0 1 1 0 0 0 0 3
7 FORMOSO 0 1 0 0 0 0 0 0 1
8 MINAÇU 0 1 1 0 0 0 0 0 2
9 PORANGATU 1 1 2 0 1 0 0 0 5
10 SANTA TEREZA DE GOIÁS 1 1 1 0 1 0 0 0 4
11 MUTUNOPOLIS 0 0 0 1 1 0 0 0 2
12 CAMINAÇU 0 1 0 0 0 0 0 0 1
13 SILVANIA SILVANIA 0 1 1 1 14 0 1 22 40
14 GAMELEIRA DE GOIÁS 1 1 0 1 0 0 0 0 3
15 LEOPOLDO DE BULHOES 1 1 0 1 0 0 1 0 4
16 VIANOPOLIS VIANOPOLIS 8 1 0 1 9 0 2 8 29
17 ORIZONA 1 1 1 1 1 0 1 0 6
18 CARAÍBA 0 0 1 0 1 0 0 1 3
19 ADELINOPOLIS 0 0 0 0 1 0 0 1 2
20 SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO 0 1 1 0 0 0 0 0 2
21 GUAPÓ GUAPÓ 3 1 2 8 9 0 1 10 34
22 INDIARA 0 0 1 2 0 0 0 0 3
23 PALMEIRAS DE GOIÁS 0 1 1 0 0 0 0 0 2
24 ARAGOIÂNIA 0 1 0 0 0 0 0 0 1
25 ABADIA DE GOIÁS 0 1 0 2 0 0 0 0 3
26 TRINDADE 1 1 1 0 0 0 1 0 4
27 VARJÃO 1 1 0 2 0 0 0 0 4
74
28 CAMPESTRE DE GOIÁS 2 0 0 1 0 0 0 0 3
29 EDEIA 1 1 1 1 0 0 0 0 4
30 EDEALINA 0 1 0 1 1 0 1 0 4
31 CROMINIA 1 1 0 1 0 0 0 0 3
32 NOVA VENEZA NOVA VENEZA 0 1 2 3 2 0 0 0 8
33 NEROPOLIS 0 2 0 0 0 0 0 0 2
34 BRAZABRANTES 0 0 1 2 0 0 0 0 3
35 CATURAÍ 1 1 0 0 0 0 1 0 3
36 OURO VERDE DE GOIÁS 0 1 0 0 2 0 0 0 3
37 SANTO ANTONIO DE GOIÁS 2 1 0 1 1 0 0 0 5
38 DAMOLANDIA 0 1 0 2 0 0 0 0 3
39 SÃO FRANSICO DE GOIÁS 1 1 0 2 0 0 0 0 4
40 GOIANIRA 0 1 0 1 0 0 0 0 2
41 ARAÇU 0 1 1 0 1 0 0 0 3
42 JESUPOLIS 1 1 0 1 0 0 0 0 3
43 CAMPO LIMPO DE GOIÁS 0 1 0 1 2 0 0 0 4
44 CALDAS NOVAS* CALDAS NOVAS 8 3 0 10 3 0 2 7 33
45 ALOANDIA 0 1 0 1 0 0 0 0 2
46 RIO QUENTE 2 1 0 1 0 0 0 0 4
47 MORRINHOS 1 1 0 1 1 0 0 1 5
48 IPAMERI 0 1 0 1 1 0 0 0 3
49 MARZAGÃO 1 1 0 1 0 0 0 0 3
50 ÁGUA LIMPA 0 1 0 1 0 0 0 0 2
51 CORUMBAÍBA 1 1 0 1 1 0 0 0 4
52 PIRACANJUBA 1 1 0 1 0 0 0 1 4
53 TRES RANCHO TRES RANCHO 3 1 0 1 1 0 0 5 11
54 CATALÃO 1 2 0 1 0 0 0 0 4
55 OUVIDOR 2 0 0 1 0 0 0 1 4
56 CUMARI 0 1 0 1 0 0 0 1 3
57 ANHAGUERA 1 0 0 1 0 0 0 0 2
75
58 GOIANDIRA 2 0 0 0 0 0 0 0 2
59 NOVA AURORA 0 1 0 2 1 0 0 0 4
60 DABINOPOLIS 0 0 0 0 2 0 0 0 2
61 CAMPO ALEGRE DE GOIÁS 0 1 0 1 1 0 0 0 3
62 VILA PROPICIO VILA PROPICIO 3 1 0 1 0 1 0 3 9
63 PADRE BERNARDO 0 1 1 0 0 0 0 0 2
64 GOIANESIA 1 0 1 1 0 0 1 0 4
65 PLANALTINA PLANALTINA 4 2 4 3 24 0 2 2 41
66 FORMOSA 1 2 0 1 0 0 0 0 4
67 CABECEIRAS 1 0 0 0 2 0 0 0 3
68 ÁGUA FRIA DE GOIÁS 3 1 0 0 0 0 0 0 4
69 BARRO ALTO BARRO ALTO 7 1 1 3 1 0 0 34 47
70 NIQUELANDIA 1 1 0 2 0 0 0 0 4
71 SANTA RITA DO NOVO DESTINO 1 1 0 0 2 0 0 0 4
72 MIMOSO DE GOIÁS 1 1 0 1 0 0 0 1 4
73 AURILANDIA AURILANDIA 2 1 1 1 0 0 0 1 6
74 SÃO LUIZ DOS MONTES BELOS 1 1 1 0 0 0 0 0 3
75 FIRMINOPOLIS 1 1 1 0 0 0 0 0 3
76 ITAPURANGA ITAPURANGA 1 0 0 1 2 0 1 0 5
77 FAINA 1 1 1 1 0 0 0 0 4
78 GUARAÍTA 1 1 0 1 0 1 0 0 4
79 MORRO AGUDO DE GOIAS 1 0 1 2 0 0 0 0 4
80 ITAGUARU 0 1 1 1 0 0 0 0 3
81 ADELANDIA ADELANDIA 1 1 0 1 4 1 0 1 9
82 ANICUNS 1 1 0 2 0 0 0 0 4
83 NAZARIO 0 1 0 1 0 0 1 0 3
84 AMERICANO DO BRASIL 1 1 0 0 1 0 1 0 4
85 SANCLERLANDIA 1 0 1 1 0 0 0 0 3
86 SANTA BARBARA DE GOIÁS 1 1 0 1 0 0 0 0 3
87 ITARUMÃ ITARUMÃ 1 1 0 0 0 1 0 0 3
76
88 ITAJÁ 1 1 0 1 1 0 0 0 4
89 JATAI 1 1 1 0 0 0 1 0 4
90 APARECIDA DO RIO DOCE 1 1 0 1 0 0 0 0 3
91 CAÇU 0 1 0 1 1 0 0 0 3
92 LAGOA SANTA, GOIÁS 0 1 0 1 1 0 0 0 3
93 SERRANOPOLIS 0 1 0 2 0 0 0 1 4
94 CACHOEIRA ALTA 0 0 0 1 2 0 0 1 4
95 CHAPADÃO DO CEU 1 1 0 1 0 0 0 1 4
96 ABADIANIA ABADIANIA 2 1 1 4 2 1 1 0 12
97 PIRENOPOLIS 1 1 1 1 0 0 0 1 5
98 COCALZINHO DE GOIÁS 0 1 0 3 0 0 0 0 4
99 ANÁPOLIS 0 2 0 0 0 0 0 0 2
100 ALEXÂNIA 0 1 0 0 0 1 0 0 2
101 CORUMBÁ DE GOIÁS 0 1 0 2 0 0 0 0 3
102 SÃO JOÃO DA PARAÚNA SÃO JOÃO DA PARAÚNA 1 1 0 2 2 1 0 2 9
103 PARAÚNA 1 1 0 1 0 0 0 1 4
104 PALMINÓPOLIS 1 1 0 0 0 0 2 0 4
105 JANDAIA 1 1 1 1 0 0 0 0 4
106 TURVANIA 1 1 1 0 0 0 0 1 4
107 CEZARINA 0 1 1 1 1 0 0 0 4
108 VALPARAISO DE GOIÁS VALPARAISO DE GOIÁS 2 5 2 1 2 1 3 7 23
109 ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 2 1 0 1 0 0 0 0 4
110 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 0 0 1 2 0 0 0 0 3
111 NOVO GAMA 2 1 1 0 0 0 1 0 5
112 GOIÁS GOIÁS 4 1 0 0 2 1 0 1 9
113 MATRINCHÃ 0 1 1 1 1 1 0 0 5
114 HEITORAÍ 0 0 0 2 0 0 0 0 2
115 MOSSÂMEDES 0 1 0 0 0 1 0 0 2
116 ITABERAÍ 0 0 0 0 0 0 1 0 1
117 ITAPIRAPUÃ 2 0 0 1 0 0 0 1 4
77
118 NOVO BRASIL 0 1 1 0 0 0 0 1 3
119 BURITI DE GOIÁS 0 1 0 0 1 0 0 1 3
120 NOVA CRIXAS 0 0 0 0 0 1 0 0 1
121 SANCLERLANDIA 0 0 0 0 0 2 0 0 2
122 DAMIANÓPOLIS DAMIANÓPOLIS 0 1 0 2 1 0 0 1 5
123 MAMBAÍ 0 0 0 1 0 0 0 2 3
124 SÍTIO D’ABADIA 1 0 0 1 1 1 0 0 4
125 MONTE ALEGRE DE GOIÁS MONTE ALEGRE DE GOIÁS 3 0 0 0 0 0 0 0 3
126 DIVINÓPOLIS 0 1 0 1 1 0 0 0 3
127 TERESINA DE GOIÁS 1 1 0
128 BURITINÓPOLIS BURITINÓPOLIS 0 0 1 1 1 0 0 1 4
129 ALVORADA DO NORTE 0 1 0 0 0 0 0 0 1
130 SIMOLÂNDIA 1 0 1 0 0 0 0 1 3
131 NOVA IGUAÇU DE GOIÁS NOVA IGUAÇU DE GOIÁS 1 0 1 1 8 0 0 5 16
132 NOVO PLANALTO 1 1 0 1 0 0 0 1 4
133 ALTO HORIZONTE 1 0 0 0 1 1 4 0 7
134 CAMPINORTE 0 1 1 0 0 0 0 3 5
135 URUAÇU 0 1 1 0 0 0 0 0 2
136 ESTRELA DO NORTE 0 0 0 1 0 0 0 2 3
137 NOVO PLANALTO 1 1 0 1 0 0 0 1 4
138 MARA ROSA 0 0 0 1 1 0 0 0 2
139 AMARALINA 0 0 0 1 0 0 0 0 1
140 IVOLÂNDIA IVOLÂNDIA 3 0 0 1 8 0 0 18 30
141 CÓRREGO DO OURO 0 1 0 1 1 0 0 0 3
142 MOIPORÁ 1 1 0 1 0 0 0 1 4
143 FAZENDA NOVA 0 1 0 1 1 0 0 0 3
144 CIDADE OCIDENTAL CIDADE OCIDENTAL 3 2 0 0 0 0 0 0 5
145 LUZIÂNIA 2 2 0 1 0 0 0 1 6
146 CRISTALINA 0 1 0 0 0 1 0 2 4
147 MONTES CLAROS DE GOIÁS MONTES CLAROS DE GOIÁS 2 1 0 0 2 0 0 0 5
78
148 BALIZA 1 1 0 1 1 0 0 0 4
149 ARAGARÇAS 0 1 0 0 0 1 1 4 7
150 JUSSARA 0 0 1 1 0 0 0 1 3
151 SANTA FÉ DE GOIÁS 0 0 0 1 1 0 0 1 3
152 CACHOEIRA DOURADA CACHOEIRA DOURADA 1 1 0 0 4 0 0 10 16
153 GOIATUBA 1 1 1 1 1 0 0 0 5
154 ITUMBIARA 0 1 1 1 0 0 0 0 3
155 PANAMÁ 1 1 0 0 0 0 0 1 3
156 FLORES DE GOIÁS FLORES DE GOIÁS 3 1 1 0 0 1 2 5 13
157 VILA BOA 0 0 1 0 0 0 0 1 2
158 SÃO JOÃO D' ALIANÇA 1 0 1 0 1 0 0 0 3
159 IACIARA IACIARA 1 1 2 1 3 1 0 3 12
160 POSSE E GUARANI 0 1 0 0 0 0 0 0 1
161 POSSE 1 0 1 0 0 2 0 0 4
162 AMORINÓPOLIS AMORINÓPOLIS 3 0 0 0 1 0 0 2 6
163 DOVERLÂNDIA 1 1 0 1 0 0 0 1 4
164 IPORÁ 2 1 0 0 0 0 0 1 4
165 ARENÓPOLIS 1 0 0 1 0 0 0 0 2
166 BOM JARDIM DE GOIÁS 1 1 0 1 0 0 0 1 4
167 DIORAMA 0 1 0 1 0 0 0 1 3
168 PIRANHAS 0 0 0 1 0 0 0 1 2
169 JAUPACI 0 0 0 1 0 0 0 1 2
170 CAIAPÔNIA 1 1 0 0 0 0 0 0 2
171 PALESTINA 1 1 0 0 1 0 0 0 3
172 PALMELO PALMELO 4 0 0 0 2 0 2 0 8
173 CAMPO ALEGRE DE GOIÁS 1 1 0 1 0 0 0 1 4
174 PIRES DO RIO 0 1 0 1 1 0 0 0 3
175 CRISTIANÓPOLIS 2 0 1 0 0 0 0 1 4
176 SANTA CRUZ DE GOIÁS 1 1 0 1 0 0 0 0 3
177 INACIOLÂNDIA INACIOLÂNDIA 4 1 2 1 2 0 2 2 14
79
178 GOUVELÂNDIA 0 1 0 0 0 0 0 0 1
179 QUIRINÓPOLIS 2 1 0 0 1 1 0 1 6
180 CERES CERES 0 1 2 0 3 0 0 14 20
181 RIALMA 0 1 1 0 0 0 0 2 4
182 RUBIATABA 1 1 1 0 0 0 1 0 4
183 JARAGUÁ 1 1 0 0 0 0 1 1 4
184 URUANA 1 1 1 0 0 0 0 0 3
185 CARMO DO RIO VERDE 0 1 1 0 0 0 3 0 5
186 IPIRANGA DE GOIÁS 0 0 1 0 0 0 1 0 2
187 NOVA GLÓRIA 2 1 0 1 0 0 1 0 5
188 RIANÁPOLIS 0 1 0 0 0 0 0 0 1
189 MONTIVIDIU MONTIVIDIU 1 0 0 0 5 0 1 14 21
190 RIO VERDE 0 0 0 0 0 2 0 0 2
191 SENADOR CANEDO SENADOR CANEDO 0 2 0 0 0 0 0 1 3
192 MAIRIPOTABA 0 1 0 1 1 0 0 0 3
193 BELA VISTA DE GOIÁS 1 0 0 0 0 0 0 3 4
194 GOIÂNIA 2 1 0 0 0 0 0 2 5
195 CALDAZINHA 0 1 0 0 0 0 0 0 1
196 TRINDADE 0 0 0 0 0 1 0 1 2
197 PROFESSOR JAMIL 0 0 0 1 1 0 0 1 3
198 BONFINÓPOLIS 0 0 1 1 0 0 0 0 2
199 INHUMAS INHUMAS 2 1 1 1 2 0 0 4 11
200 PETROLINA DE GOIÁS 2 0 0 1 0 0 0 1 4
201 TAQUARAL DE GOIÁS 0 1 0 1 1 0 0 0 3
202 ITAGUARI 1 1 0 1 0 1 1 0 5
203 SANTA ROSA DE GOIÁS 1 1 0 0 0 1 0 0 3
204 PILAR DE GOIÁS PILAR DE GOIÁS 3 1 1 1 1 0 0 0 7
205 HIDROLINA 0 1 1 1 2 1 0 0 6
206 GUARINOS 1 1 0 0 1 0 0 0 3
207 CRIXÁS CRIXÁS 0 1 0 1 7 0 0 5 14
80
208 UIRAPURU 0 0 0 1 0 0 0 0 1
209 CAMPOS VERDES 1 0 1 1 0 0 0 0 3
210 SANTA TEREZINHA/ CAMPOS VERDES 0 1 1 0 0 0 0 0 2
211 MOZARLÂNDIA MOZARLÂNDIA 3 0 0 0 9 0 6 3 21
212 ARAGUAPAZ 1 1 1 0 0 0 0 1 4
213 ITAPACÍ ITAPACÍ 3 1 1 1 4 0 2 2 14
214 SÃO LUIZ DO NORTE 0 0 0 0 1 0 0 1 2
215 NOVA AMÉRICA 1 1 1 1 0 0 0 0 4
216 MAURILÂNDIA MAURILÂNDIA 0 1 2 0 2 0 0 10 15
217 PORTEIRÃO 0 1 1 1 0 0 0 0 3
218 SANTA HELENA DE GOIÁS 0 2 0 0 0 0 0 1 3
219 SANTO ANTÔNIO DA BARRA 1 1 1 0 0 0 0 0 3
220 VINCENTINÓPOLIS 2 0 0 0 0 0 0 1 3
221 CASTELÂNDIA 1 0 0 1 1 0 0 0 3
TOTAL 202 177 174 203 56 29 87 265 1193 Legenda: Outros: cozinheiras, auxiliar de cozinha, zeladora, porteira, assistente social, vereador, coordenador de departamento, diretor de sindicato, coordenador de habitação, assistente, psicóloga, tecnóloga de alimentos, técnico, coordenador de transportes, secretário de agricultura, coordenador de convênio, Sindgoias, fotografo, operador, assistente do prefeito, engenheiro agrônomo e cargos não informados
81
Gráfico 3. Avaliação das formações realizadas pelo CECANE UFG, 2018.
82
4.7 ASSESSORIA À DISTÂNCIA
Após 30 e 90 dias de retorno dos monitores a campo foram realizadas as
atividades de assessoria via telefone e e-mail, com o secretário de educação e o
nutricionista, com o objetivo de verificar e assessorar o andamento da execução do
plano pactuado na visita “in loco”. A maioria das atividades pactuadas nos planos
foram ações de médio e a longo prazo, por isso obteve-se um baixo número de
ações concluídas, visto que ainda estão dentro do prazo de execução pactuado com
o município (Tabela 33; Quadro 4 e 5).
Tabela 33. Período da realização da assessoria a distância. CECANE UFG, 2018. Nº Entidade
Executora beneficiada
Data de monitoramento
1ª assessoria 2ª assessoria
Envio da planilha
de assessoria
Recebimento da planilha
de assessoria
Envio da planilha
de assessoria
Recebimento da planilha
de assessoria
1 Mundo Novo 02-06/04 10/05 03/07 18/09 28/11 2 Trombas 02-06/04 10/05 17/05 24/08 20/09 3 Silvânia 09-13/04 18/06 21/06 17/08 14/11 4 Vianópolis 09-13/04 22/05 28/06 23/08 19/09 5 Nova Veneza 16-20/04 04/06 03/09 21/08 03/09 6 Guapó 16-20/04 05/06 15/06 31/08 19/09 7 Três Ranchos 23-27/04 04/06 18/06 24/08 02/10 8 Vila Propício 07-11/05 12/06 19/06 04/09 14/09 9 Planaltina 14-18/05 18/08 29/08 * *
10 Barro Alto 14-18/05 18/06 26/06 19/09 02/10 11 Aurilândia 21-25/05 22/05 29/05 * * 12 Itapuranga 21-25/05 20/06 28/06 01/08 08/08 13 Adelândia 04- 08/06 06/08 13/08 06/08 13/08 14 Itarumã 04- 08/06 24/08 24/09 29/10 19/11 15 Abadiânia 11-15/06 16/08 24/08 08/10 22/10
16 São João da Paraúna 11-15/06 16/08 26/10 * *
17 Valparaiso de Goiás 18- 22/06 25/07 19/09 * *
18 Goiás 18- 22/06 24/07 08/08 26/10 06/11 19 Damianópolis 06-10/08 10/09 17/09 08/11 28/11
20 Monte Alegre de Goiás 06-10/08 14/09 22/11 * *
21 Novo Iguaçu de Goiás 13-17/08 18/09 09/10 * *
22 Buritinópolis 13-17/08 15/9 19/10 * * 23 Ivolândia 20-24/08 25/09 01/11 e 28/11 * *
24 Cidade Ocidental 20-24/08 24/09 22/10 07/11 19/11
25 Montes Claros de Goiás 27-31/08 1/10 07/11 * *
26 Cachoeira Dourada 27-31/08 01/10 08/10 * *
83
27 Flores de Goiás 10-14/09 * * * * 28 Iaciara 10-14/09 11/10 22/10 * * 29 Palmelo 24-28/09 26/10 14/11 * * 30 Amorinópolis 24-28/09 25/10 28/11 15/09 28/09 31 Inaciolândia 15-19/10 01/11 14/11 * * 32 Ceres 15-19/10 29/10 22/11 * * 33 Itapaci 22-26/10 19/11 27/11 * * 34 Montividiu 22-26/10 13/11 21/11 * *
35 Senador Canedo 05-09/11 * * * *
36 Inhumas 05-09/11 20/11 26/11 * * 37 Pilar de Goiás 19-3/11 * * * * 38 Crixas 19-3/11 * * * *
Legenda: *Cinco tentativas sem sucessos; -não houve tempo hábil para acompanhar, sendo este acompanhamento previsto no plano de trabalho de 2018.
84
Quadro 4. Assessoria a distância e sequencial dos municípios monitorados. CECANE UFG, 2018.
EEx. 1° Assessoria 2 ° Assessoria
Dificuldades Pontos positivos Dificuldades Pontos positivos
Mundo Novo
Falta recurso PNAE -
Dificuldades enfrentadas pelo município pelo motivo do não recebimento da verba de merenda escolar pelo programa do PNAE. -
Trombas
Falta de recursos financeiros
Norteamento para gerir os recursos do PNAE adequadamente, incentivando os pequenos agricultores a participar da agricultura familiar. Integrar os atores (Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura e Nutricionista) para o fortalecimento das ações e melhoria da merenda escolar.
Encontrar e encaminhar documentos comprobatórios das ações concluídas Não informado
Silvânia
Financeiros, operacionais (número de pessoas no quadro técnico é insuficiente para realização de todas as ações propostas e recomendados nas leis) Nortear melhorias nas atividades
Quadro técnico insuficiente e financeiro
Nortear o caminho para melhorar a execução das atividades de rotina da alimentação escolar.
Vianópolis Muito burocrático; Recursos humanos e financeiros limitados; Descaso da população
Traz à tona as leis e informações pertinentes a merenda escolar
A maior dificuldade encontrada para execução das ações e a falta de dinheiro, uma vez que o município se mantém de repasses estaduais e federais no qual é a “conta-gotas”, vamos atendendo o que é possível
A sociedade, como um todo, está sempre disposta a colaborar, bem como, todos os servidores.
Nova Veneza O Município não encontrou grandes dificuldades, mas está trabalhando para o melhor entendimento, organização e aplicação do plano de trabalho.
Trabalhos em parcerias com os outros Municípios; Após a visita realizada pelo CECANE, esclareceu muitas dúvidas; Resolução das pendências do Município.
O Município não encontrou grandes dificuldades, mas está trabalhando para o melhor entendimento, organização e aplicação do plano de trabalho.
Trabalhos em parcerias com os outros municípios; resolução das pendências do município; trabalho em equipe, entre o CAE e as ESCOLAS MUNICIPAIS, juntamente com as merendeiras. Trouxe uma nova visão e melhoria na execução do plano de ação.
Guapó
Falta de recursos financeiros
As orientações e esclarecimentos da legislação referente à alimentação escolar e suas particularidades. Mostrando aos colaboradores as normas a serem seguidas.
Falta de recursos financeiros para o cumprimento das ações pactuadas; Falta de recursos humanos para compor o quadro de profissionais de nutrição
Esclarecimentos e orientação do CECANE UFG
Três Ranchos Dificuldade em encontrar Assessoria de amplo conhecimento * *
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agricultores familiares para comercialização de alimentos para o PNAE. Falta de recurso financeiro para concluir algumas ações de acordo com o prazo fixado ajuntamento om a assessoria do CECANE.
sobre o PNAE. Sugestões a serem desenvolvidas para melhoria da alimentação; Planos sugestivos que facilitar o desenvolvimento de todas as atividades que envolvem a alimentação escolar e de todo o processo referente sua execução; Disponibilidade para sugestões e duvidas encontradas por meio de assessoria via e-mail.
Vila Propício
A maior dificuldade é em atividades que demandem recursos financeiros; em relação a comunicação com alguns produtores se torna mais difícil devido ao difícil acesso de comunicação por lagunas. Apenas destes pontos citados estamos todos empenhados a busca de melhoria.
CECANE/UFG veio como uma ajuda necessária, com eles pudemos enxergar novos horizontes, esclarecer várias dúvidas que as vezes ficava a desejar por falta do correto entendimento de como devem ser algumas ações.
Para o momento as dificuldades encontradas são as que demandam recursos financeiros. Mas aos poucos estamos adequando de acordo com o plano de ação.
Maior envolvimento com outros setores para execução da ação. Adequação nas escolas e creches do município de acordo com a resolução RDC 216.
Planaltina
Algumas ações dependem de outros departamentos e secretarias o que inviabiliza um agir mais rápido tendo em vista que nem sempre podemos articular com a agilidade que gostaríamos.
A orientação técnica tem sido extremamente benéfica, uma vez que teorizar uma prática a torna muito mais efetiva.
Barro Alto O entrave maior está relacionado a dificuldades financeiras do município
Maior aprendizado; Interação entre atores envolvidos no PNAE.
O entrave maior está relacionado a dificuldades financeiras do município
Maior aprendizado; Interação entre atores envolvidos no PNAE.
Aurilândia A estrutura física da cantina da Escola Municipal Branca de Neve, que ainda não foi iniciada a reforma e ampliação da mesma, por falta de recursos financeiros.
Com a visita do CECANE/UFG o município recebeu orientações fundamentais sobre a execução do PNAE, com fonte nas normas da lei e resoluções. A ação desenvolvida pelo CECANE/UFG trouxe obrigações com as quais o município terá de cumprir de acordo com o Plano de Ação elaborado pelo CECANE/UFG.
Com a visita do CECANE/UFG o município recebeu orientações fundamentais sobre a execução do PNAE, com fonte nas normas da lei e resoluções. As ações desenvolvidas pelo CECANE. Construção imediata do refeitório.
A estrutura física da cantina da Escola Municipal Branca de Neve, porque ainda está em fase construção do refeitório e ampliação da cantina.
Itapuranga A falta de corpo físico para execução do plano.
Poucos itens a serem regularizados na rede municipal de ensino de Itapuranga; O prazo para execução das ações ficou bem estabelecidos
Uma das dificuldades encontradas é a burocracia encontrada no mais tudo está de acordo com o pedido.
As facilidades encontradas são os planos de ação que nos dar um norte para desempenhar o trabalho traçado.
Adelândia Período de férias; Dificuldade em encontrar horários para reunião do conselho.
Conscientização das necessidades do município para adequação à legislação; orientação e acompanhamento visando alcançar a excelência no que tange à
Falta de engajamento dos membros do CAE; dificuldade orçamentária do município.
Andamento do processo de regularização.
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merenda escolar.
Itarumã Até o presente momento nenhuma, vamos aguardar o futuro.
A forma didática e atenciosa dos multiplicadores do CECANE UFG, para nos explicar e sugerir melhorias
Abadiânia
Ampliação do conhecimento sobre o PNAE possibilitando melhoras em sua execução. Melhorou o conhecimento de todos os agentes envolvidos no PNAE, possibilitando uma melhor execução do programa.
Execução de ações que demandam recurso financeiro
São João da Paraúna
As datas ficaram muito próximas, tivemos muitos eventos na unidade escolar; Mudança do presidente do conselho, ainda não consegui mudar o conselho no site do CAE.
Ajudar a colocar em prática tudo que é preciso para uma alimentação saudável para os alunos. Adequar as práticas que achávamos que estavam certas e não estavam. Conhecimento, ajuda.
Goiás
Muitas dúvidas foram sanadas para que todos os envolvidos pudessem melhor se adequar; esclarecimento da gestão e responsabilidades do CAE; melhor adequação dos editais de licitação e chamada pública; melhor interação dos Agricultores
Dificuldade de elaborar os cardápios conforme a resolução FNDE/CD 26/2013, devido a realidade se mostrar diferente. Dificuldade com os agricultores locais, devido à falta de interessa e dificuldade com documentação.
Maior facilidade de contato e troca de ideias e informações com a nova equipe do CAE.
Damianópolis
Não houve pontos negativos, sendo que o CECANE obteve uma contribuição muito importante em nosso município.
O CECANE UFG contribuiu muito em nosso município, esclarecendo dúvidas relacionadas ao CAE, prestação de contas e aquisição de produtos da agricultura familiar. Conscientizou sobre a importância do CAE ser um conselho atuante, e a partir disso as reuniões do mesmo começaram a acontecer. E contribui muito também na identificação das não conformidades nas cantinas escolares.
Algumas ações não puderam ser concluídas dentro do prazo por limitações do município. Não foram relatados
Monte Alegre de Goiás
O Município não apresenta condições financeiras para aceitação da totalidade das propostas, todavia tende a fazer melhoramentos que independem de recursos financeiros para contrapartida.
Contribuíram com propostas que podem modificar positivamente e aperfeiçoar as ações do CAE, grupo gestor, e todos os envolvidos no processo de aquisição e redistribuição da merenda escolar.
Novo Iguaçu de Goiás
Maior disponibilidade para assistência no município.
Informações quanto ao regimento e normas do PNAE, ajuda na aquisição de produtos da agricultura familiar e
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processos licitatórios
Buritinópolis O curto prazo do monitoramento impossibilita sanar todas as dúvidas acerca da execução do PNAE.
O CECANE auxiliou no entendimento aos documentos acerca do PNAE. Instruiu nas mudanças que precisam ser feitas na infraestrutura das UEx.
Ivolândia Participação do órgão que podem contribuir para o desenvolvimento do Programa
Tiveram uma contribuição para orientação com a documentação e esclarecimento do Programa. Foi muito gratificante.
Cidade Ocidental
Uma das dificuldades encontradas pelo CECANE foi conseguir a participação dos agricultores familiares.
A visita do CECANE foi importante pois nos ajudou a esclarecer muitas dúvidas e melhorar nosso trabalho na execução do PNAE.
Os vários atores envolvidos no processo, já que a maioria das atividades depende de muita gente e quanto às questões estruturais a maior dificuldade é o processo administrativo que é lento e burocrático.
Montes Claros de Goiás
Não houve nenhum obstáculo referente aos profissionais que nos acompanharam, estiveram sempre dispostos a auxiliar, com o objetivo de melhorar o programa em nosso município.
A contribuição do CECANE Foi positiva em todos os aspectos. Com o acompanhamento tivemos a oportunidade de sanar as dúvidas pertinentes ao Programa. O principal tema que nos contribuiu foi a Agricultura Familiar, onde detectamos algumas falhas no processo licitatório. Porém, com a presença do CECANE, todas as orientações foram repassadas de forma muito clara.
Cachoeira Dourada
Não tivemos nenhum obstáculo, ao contrário, o encontro foi esclarecedor, dinâmico e contribuiu para a melhor dinamização de nossos trabalhos.
Esclarecimento a respeito da aquisição de produtos da agricultura familiar e como proceder para adquirir tais produtos; Esclarecimento à comunidade escolar, a respeito da importância do cumprimento do cardápio tanto em valores nutricionais, mas também como forma de reduzir o desperdício e melhor utilização dos recursos financeiros; Conscientização a respeito de proceder de forma adequada em relação a limpeza e organização das instituições para melhorar a qualidade de vida das merendeiras e também redução dos acidentes de trabalho....
Iaciara Reunir todos os atores envolvidos na A ação foi proveitosa e pôde contribuir
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execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, e fomentar a pratica da Agricultura Familiar no município, haja vista que o município encontra com a Secretaria Municipal de Agricultura desativada, dificultando qualquer ação ou atividade ou incentivo voltado a Agricultura Familiar.
para um melhor entendimento do programa no município, além de proporcionar aos atores envolvidos maior conhecimento sobre a correta execução do PNAE e sanar dúvidas referente a processo licitatório pregão, chamada pública, e atualização das normas estipuladas pelo programa, além da troca de experiências entre os profissionais e comunidade envolvidos.
Palmelo Nenhuma
Trouxe esclarecimentos mais detalhados
Amorinópolis
Foi muito importante. Veio esclarecer, alertar e contribuir com o papel de administrador e executor do PNAE. Muitas informações que ainda não era de nosso conhecimento e muitas ações que praticávamos sem saber se era o correto ou errado. Então o CECANE UFG, para nosso município, se tornou um parceiro facilitador para execução do PNAE.
Inaciolândia No geral não tivemos obstáculos no cumprimento integralista das diretrizes e demandas do PNAE
Só temos a gradecer o monitoramento do CECANE, do processo da alimentação escolar municipal que trouxe importantes contribuições com informações para o aperfeiçoamento da gestão em geral
Ceres
O ponto negativo que vimos, é que o Cecane fez as visitas, fez elogios a nossa cidade, mas não deixou nenhum documento comprobatório, nada que nos resguardasse quanto à qualidade da merenda servida na cidade. Outro ponto negativo foi o de responder esse questionário diversas vezes, como no dia do retorno dos agentes, por meio de ligação e agora novamente.
Consideramos como aspecto positivo o esclarecimento do Termo da Chamada Pública, principalmente no quesito de proposta de preço dos fornecedores, as quais podem ser feitas nas feiras e mercados locais.
Montividiu Nenhum ponto negativo foi apontado pela Secretaria Municipal de Educação.
O encontro com os Coordenadores do CECANE foi muito importante para o nosso Município, diante da nossa realidade da não aquisição de gêneros
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alimentícios através da Agricultura Familiar. Os Coordenadores do CECANE através da sua capacitação nos apontaram todos os caminhos para que o Município possa articular com os agricultores no processo da Agricultura Familiar para atender as escolas, apontou todos os problemas relacionados a alimentação escolar, porém mostrou caminhos para solucioná-los. Um ponto positivo foi a integração de todos os atores envolvidos na alimentação escolar, inclusive a participação de alguns agricultores que tem interesse em fornecer seus produtos para as escolas do município, porém julgava que o processo era muito difícil, os Coordenadores do CECANE tirou todas as dúvidas mostrando o passo a passo para os agricultores e sanando todas dúvidas registradas pelos mesmos. A participação da equipe envolvidos na alimentação escolar de outros municípios no encontro foi de fundamental importância para a troca de experiência. O encontro para os Conselheiros do CAE foi muito importante até mesmo porque o Conselho tinha sido reestruturado recentemente, tendo apenas um mês de mandato e os Coordenadores do CECANE ofereceu todo suporte que os membros precisavam, tirando todas as dúvidas e apontando caminhos para que o Conselho seja atuante.
Inhumas Não tivemos obstáculos durante a visita. Tudo foi realizado de forma satisfatória.
O CECANEUFG contribuiu para melhoria da execução do PNAE no nosso município. Nos ajudando a adequar nosso edital para próxima chamada Pública. O esclarecimento
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para o setor de compras e licitação também foi muito valido, para que não ocorra erros durante cotação dos produtos para formação do edital. Atentou nosso município para adequação das cantinas para o um melhor funcionamento. Com a nutricionista realizou dicas para a elaboração do cardápio.
Quadro 5. Ações concluídas dos planos de ações pactuados no monitoramento. CECANE UFG, 2018. Entidade Executora Beneficiada
1º Assessoria
Mundo Novo Elaborou o controle de entrega de alimentos
Elaborou planejamento de cardápios de acordo com a legislação
Silvânia Elaborou do Plano Anual de Trabalho
CAE- Elaborou o Regimento Interno
Guapó Elaborou do termo de compromisso da garantia das condições higiênicossanitárias nas escolas e entrega ao FNDE
Capacitação com as manipuladoras de alimentos (periodicidade semestral)
Três Ranchos
Garantia da qualidade higiênico sanitária no processo de produção de alimentos.
Melhores condições de trabalho para o profissional nutricionista.
Identificação das notas fiscais que comprovem as despesas realizadas do PNAE.
Prestação de contas dentro do prazo estabelecido.
Vila Propício Encaminhamento do termo de compromisso ao FNDE.
Planaltina Uma profissional para compor o quadro técnico foi contratada. Cadastro efetuado no SIMEC (segue ficha em anexo).
Barro Alto Elaborou do cardápio com informações nutricionais (arquivo não enviado).
Aurilândia
Elaboração do Plano de Trabalho do CAE.
Etiquetagem de todos os alimentos, determinando designação, data de abertura e validade do produto.
Elaboração cardápios específicos para atender alunos portadores de necessidades nutricionais específicas.
Itapuranga Elaboração do termo de compromisso referente ao controle de qualidade da alimentação escolar ao FNDE.
Elaboração do plano anual de trabalho pela nutricionista.
Adelândia Fiscalização para que as merendeiras utilizem calçados fechados.
Etiquetagem de todos os alimentos, determinando designação, data de abertura e validade do produto.
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Armazenamento de materiais de limpeza, utensílios de limpeza e materiais descartáveis no mesmo estoque de alimentos.
Inclusão do projeto nas disciplinas transversais o tema alimentação e nutrição.
Divulgação de cardápios.
Itarumã
Elaboração e envio do termo ao FNDE.
Adquiriu-se carimbo FNDE/PNAE
Foram descritos os critérios de participação para a próxima chamada pública.
Alterou-se os horários de alimentação (rodízio de alunos).
Abadiânia Elaboraram o termo e enviar ao FNDE
Providenciaram carimbo
São João da Paraúna
Implementou controle de estoque dos gêneros alimentícios (entradas e saídas).
Enviou o termo de compromisso e entrega ao FNDE
Providenciou exames médicos e laboratoriais das manipuladoras de alimentos periodicamente
Etiquetou todos os alimentos, determinando designação, data de abertura e validade do produto.
Comprovação do efetivo recebimento, nas escolas, dos gêneros alimentícios (Guias de Remessa de Alimentos).
Identificou das notas fiscais que comprovem as despesas realizadas do PNAE.
Implementou do Manual de Boas Práticas de Fabricação e implementação
Elaborou o Plano Anual de Trabalho do PNAE, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições
Coordenadora da Alimentação Escolar renunciou ao cargo de conselheira
Valparaiso de Goiás
Providenciou-se o carimbo FNDE/PNAE nas notas fiscais oriundas dos recursos do FNDE
Goiás
Constou nos processos licitatórios e chamada pública registros da participação da Nutricionista Responsável Técnico – RT (como por exemplo: assinatura da RT no Termo de Referência).
Identificou-se as notas fiscais que comprovam as despesas realizadas do PNAE.
Divulgou-se os recursos recebidos do PNAE/FNDE
Emitiu-se laudo de controle de vetores e pragas por empresa especializada.
Foi enviado o termo de compromisso e entrega ao FNDE
Realizou-se o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional de todos os escolares da rede municipal de ensino
Damianópolis
Adquiriu-se balança e fita métrica inelástica para avaliação nutricional dos alunos.
Elaboração cardápios específicos para atender alunos portadores de necessidades nutricionais específicas.
Etiquetagem de todos os alimentos, determinando designação, data de abertura e validade do produto.
Elaboração do plano anual de trabalho pela nutricionista.
Realização de reuniões periódicas para assistir ao programa.
Adquiriu-se livros de Atas e registro das reuniões realizadas e ocorrências verificadas.
Monte Alegre Enviou o termo de compromisso ao FNDE, conforme resolução nº 26/ 2013, Art. 33 §2º
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de Goiás
Novo Iguaçu de Goiás
Instalar proteção nas aberturas inferiores para impedir a entrada de insetos e roedores
Destinar área exclusiva para armazenamento de recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo
Trocar os alimentos da prateleira atual para uma prateleira aberta
Solicitar Exames médicos e laboratoriais para manipuladoras de alimentos
Elaborar a chamada pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar. Além disso, divulgar em rádios, igrejas e locais públicos
Buritinópolis Foram fixadas as instruções de trabalho aos manipuladores sobre a higienização das mãos e demais procedimentos
Ivolândia
Providenciou proteção das lâmpadas
Elaborou e efetuou a chamada pública
Próxima licitação do pregão
Adquiriu prateleiras de material liso, lavável e impermeável
CAE realizou reuniões periódicas para assistir ao Programa
CAE realizou visitas escolares
Cidade Ocidental
Constou nos processos licitatórios e chamada pública registros da participação da Nutricionista Responsável Técnico – RT
Registrou a limpeza do reservatório de água
Realizou uma avaliação da quantidade de gêneros restritos adquiridos, constatando a restrição de no máximo de 30%.
Montes Claros de Goiás
Foi elaborado o termo de compromisso para entrega ao FNDE.
Foi providenciada a atuação do CAE.
Foi atualizada a Le e regimento interno do CAE.
Cachoeira Dourada
Foram realizados orçamentos dos três mercados incluindo a feira (para Chamada Pública)
Foram descritos descrever as especificações de produtos nas licitações e chamada pública
Iaciara Providenciou o carimbo para notas fiscais
Elaborou cardápio específico para portadores de necessidades alimentares especiais
Palmelo Elaborou resposta ao ofício encaminhado pelo FNDE dentro do prazo máximo de 30 dias
Amorinópolis
Elaborou o termo e enviar ao FNDE
Elaborou ofício direcionado ao setor de compras para providenciar o carimbo
Elaborou a chamada pública
Descreveu as especificações nas licitações e chamada pública
Inaciolândia
Foi enviado o termo de compromisso ao FNDE
Foi solicitado e etiquetado as carnes, identificando-as
Foram realizadas operações de higienização
Foi identificado nas notas fiscais que comprovem as despesas realizadas do PNAE
Foram distribuídas as funções na rotina de trabalho dentro do setor de alimentação escolar
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Foram implementados os POPs
Planejamento e aplicação do teste de aceitabilidade passou a ser baseado no manual de aplicação
As fichas técnicas foram finalizadas
Ceres
Disponibilizou etiquetas para identificação
Realizou ações de EAN em todas as Escolas Municipais
Elaborou plano anual de trabalho
Elaborou cardápio específico para portadores de restrições alimentares
Providenciou o carimbo para notas fiscais
Itapaci
Foram carimbadas todas as notas do PNAE.
Foram providenciadas lixeiras.
Foram providenciadas etiquetas de identificação.
Foram elaborados cardápios adequados conforme a legislação.
Foi realizado os reparos no reservatório de água.
Montividiu
Realizou Identificação dos alimentos (rótulo original e/ou etiquetas). Não enviou documento comprobatório.
Cadastrou nutricionista no SIMEC
Solicitou documento comprobatório da realização do controle de pragas à empresa prestadora do serviço
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4.8 AVALIAÇÃO DOS MONITORAMENTOS
Após os monitoramentos, todos os municípios encaminharam o
formulário de avaliação preenchido para o e-mail do CECANE UFG. Nota-se
que a maioria dos critérios pontuados foram classificados nos domínios “ótimo”
e “bom”, tanto na metodologia de trabalho quanto a avaliação por
atividades/reuniões (Gráfico 4 e 5).
Gráfico 4. Avaliação da metodologia de trabalho do monitoramento. CECANE UFG, 2018.
Gráfico 4. Avaliação das atividades do monitoramento. CECANE UFG, 2018.
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4.9 MONITORAMENTO E ASSESSORIA AO ESTADO DE GOIÁS
O PNAE no estado do Goiás é gerido de forma descentralizada,
distribuídos em 40 regionais de ensino, localizadas nos municípios: Águas
Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Campos Belos, Catalão,
Ceres, Formosa, Goianésia, Goiânia, Goiás, Goiatuba, Inhumas, Iporá, Itapaci,
Itaberaí, Itapuranga, Itumbiara, Jataí, Jussara, Luziânia, Minaçu, Mineiro,
Morrinhos, Nova Gama, Palmeiras de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pires do
Rio, Planaltina de Goiás, Porangatu, Posse, Quirinópolis, Rio Verde,
Rubiataba, Santa Helena de Goiás, São Luís dos Montes Belos, São Miguel do
Araguaia, Silvânia, Trindade, Uruaçu.
Foi observado pelo CECANE UFG que há inexistência da interlocução
entre a gestão com o CAE e agricultura familiar. A gestão apresenta articulação
somente com o nutricionista, visto que são alocados no mesmo departamento,
e com os subsecretários das regionais. A ausência de articulação compromete
a execução do PNAE.
4.9.1 Reunião com a gestão da alimentação escolar
A reunião na “Gerência de merenda escolar” ocorreu em 06 de agosto de
2018. A gestora da alimentação escolar, Fátima Vauldimar, informou que o
estado conta com 1.147 escolas urbanas, nenhuma (0) localizada em área
rural. Nestas escolas atende pelo PNAE 502.806 alunos, valor correspondente
à matrícula real.
Em entrevista, a gestora referiu que foi comunicado ao FNDE a gestão do
PNAE do tipo decentralizada, adotado desde 1999, por meio da elaboração de
um termo de anuência normatizando-a, de acordo com o art. 8º da Resolução
CD/FNDE 26/2013. Foi referido também que não há delegação de rede nos
municípios, e em todas as escolas estaduais o apoio do atendimento ao PNAE
é feito pela EEx.
Segundo a gestora, são atendidas comunidades filantrópicas e /ou
comunitária, por meio de repasse de recursos financeiros. O atendimento foi
formalizado por meio de termo de convênio e é respeitado o prazo de até cinco
(5) dias para a transferência dos recursos a essas entidades, conforme o Art. 7
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013.
Em relação aos recursos financeiros o estado completa o valor de 0,17
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centavos por aluno para o atendimento da alimentação escolar em sua rede,
sem diferenciação por modalidades. AEEx não forneceu o montante dos
valores da contrapartida do estado até a data de monitoramento. Não há a
notificação desses recursos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores
e entidade empresariais, conforme preconizado pelo Art. 38, para. XII, mas, os
recursos são divulgados na portal transparência do estado.
4.9.2 Encontro com a nutricionista do estado
O encontro aconteceu na SEDUCEem 07 de agosto de 2018 com uma
nutricionista QT. A nutricionista já tinha conhecimento das ações do CECANE
UFG. A EEx possui um quadro de 7 nutricionistas, sendo uma dessas RT,
portanto não cumprindo os parâmetros recomendados pela Resolução CFN nº
465/2010.
Foi referido que é realizado ações de EAN nas escolas estaduais, dentre
destas: a oferta da alimentação adequada e saudável na escola; formação de
pessoas envolvidas direta e indiretamente com a alimentação escolar;
articulação com outros setores; dinamização do currículo das escolas;
promoção de metodologias inovadoras para o trabalho pedagógico, promoção
de hábitos alimentares regionais e culturais saudáveis; utilização do alimento
como ferramenta pedagógica; e cultivo de horta escolar com caráter
pedagógico para a promoção da EAN. Sendo sob responsabilidade do
nutricionista, professor, gestor escolar e do coordenador da alimentação
escolar.
A nutricionista relatou que participa da elaboração dos PPPs nas
unidades escolares, é elaborado um geral e enviado às escolas. Porém, a
profissional destacou que o tema EAN não está inserido nos PPPs; não há
comércio nas escolas, pois existe legislação estadual sobre comércio de
alimentos no ambiente escolar (Portaria n° 1606/2015);
A QT referiu que foi elaborado plano de trabalho, mas não foi
disponibilizado. A QT referiu que não é realizado o diagnóstico nutricional dos
alunos; não acompanha o processo licitatório; e não realiza os cardápios.
Porém, está disposto no site da SEDUCE preparações e fichas técnicas, a
partir das quais cada coordenador da alimentação escolar das UEx elaboram
97
seu próprio cardápio, a partir desse modelo e enviam para a SEDUCE para
aprovação e assinatura da RT.
Os cardápios são compilados em um banco de dados, fazendo parte de
um sistema interno onde também são cadastradas fichas técnicas e alterações
de preparações. Segundo a RT, essas informações são enviadas para o
aplicativo “Na Palma da Mão” para que a comunidade tenha acesso.
O teste de aceitabilidade é planejado e coordenado pela RT. Segundo o
relato, é realizado em caso de introdução de um novo alimento, alterações do
modo de preparo e para verificar a aceitação dos cardápios praticados
frequentemente
O Manual de boas práticas e os POPs são disponibilizados no site em
modelo único para todas as escolas. Mas, nas visitas às escolas estaduais
estas não tinham conhecimento e nem acesso ao documento.
Observou-se que as nutricionistas RT e QTs ficam alocadas somente na
SEDUCE. A QT apresentou receio da gestora que estava presente no
momento da aplicação do questionário, o que causou certa inibição no
momento de responder ao questionário. Não é realizada atuação conforme o
disposto na legislação vigente, justificada pela nutricionista pela falta de
recursos humanos e financeiros.
4.9.2 Setor de compras da SEDUCE
O encontro aconteceu no dia 13 de agosto de 2018 no departamento de
licitação, com três responsáveis pelo PNAE no departamento de licitação da
SEDUCE, Tegles Rodrigo, Tatiana e Elisa.
Como a gestão é descentralizada, são as UExs que realizam todo
processo licitatório e são responsáveis por prestar contas. Os departamentos
somente fornecem assessoria à distância, pelo site da SEDUCE, local onde
consta os modelos de editais dos processos licitatórios. Quando há alguma
solicitação também esclarecem dúvidas via telefone ou presencialmente,
previamente agendadas.
Os responsáveis relataram dificuldades com os processos licitatórios,
vistos que as escolas são encarregadas de executar a licitação e muitas vezes
são professores que não tem formação para tal função, mas o estado prevê
98
uma capacitação com os coordenadores de alimentos das regionais da
educação para novembro de 2018.
A maioria das aquisições dos gêneros é realizada por meio da dispensa
de licitação, devido a aquisição de até 17.000,00 reais ou por energia ou
calamidade pública. Quando é realizado processo licitatório é por meio da
carta-convite e tomada de preços.
A EEx referiu que as notas fiscais não constam o nome do FNDE e nem
do PNAE. A EEx não disponibilizou visto que cada UEx tem que a
responsabilidade de prestar contas e não tinha a documentação solicitada.
4.9.3 Reunião com o CAE estadual
O CAE possui decreto de nomeação, Livro de Atas atualizado das
reuniões e Lei de Criação.
Os conselheiros referiram se reunirem mensalmente; Regimento Interno
do CAE está atualizado; as visitas às escolas do interior são dificultadas pela
falta de veículo e diária; foi elaborado plano de ação, o qual está sendo
cumprido.
A EEx disponibiliza para o CAE o local apropriado, os equipamentos de
informática e o transporte para deslocamento. Porém, a disponibilidade de
recursos financeiros é mais limitada, quando se trata de diária para as visitas
nas escolas de municípios mais distantes;
O CAE não possui acesso aos documentos e informações referentes à
execução do PNAE; Não há acompanhamento de todas as etapas da execução
do PNAE.
Em visita conclui-se que a gestão possui atuação limitada, pois os
membros relataram problemas financeiros, o que pode prejudicar visitas às
escolas do interior. Entretanto, os três membros que participaram na reunião
com o CECANE UFG demonstraram interesse e disposição para atuação no
PNAE.
4.9.4 Reunião final
A pactuação do plano de ação com os atores sociais do PNAE no âmbito
estadual, conforme previsto no plano de trabalho, não foi possível ser realizada
por transição política da gestão após periodo eleitoral.
99
100
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O monitoramento ocorreu de acordo com a metodologia proposta no
plano de trabalho. Destaca-se que ultrapassamos a meta proposta, que era de
formar 984 atores sociais, e atingimos 1193 (121%), de forma a contribuir para
a execução do PNAE. Além disso, foram consolidadas, em síntese, algumas
experiências exitosas e os desafios encontrados nos municípios monitorados
em relação a execução do PNAE.
5.1 EXPERIÊNCIAS EXITORAS
Contrapartida alta por parte do município
o Itapuranga, Barro Alto, Trombas, Ceres, Itapaci,
Projeto de economia solidária
o Trombas - Prefeitura oferece um ticket de 15,00/mês para pessoas de
baixa renda comprarem na feira de agricultura familiar. Além disso,
disponibiliza almoço na escola para alunos da zona rural
o São João da Paraúna oferece café da manhã para comunidade e para
alunos que vem do meio rural, em uma padaria comunitária municipal
o Damianópolis – Prefeitura oferece lotes (de 3x4) para famílias
produzirem hortaliças. As famílias têm como responsabilidade fazerem o
plantio, limpeza e colheita dos alimentos, e a prefeitura cede um
funcionário para exercer a irrigação das plantas. Além disso, a prefeitura
construiu duas fábricas de farinha, polvilho, onde há a estrutura física e
todo equipamento elétrico a disposição para os agricultores beneficiarem
seus produtos.
Possui SIM (Selo de Inspeção municipal)
o Itapuranga, Silvânia, Goiás
Secretaria da agricultura e do meio ambiente são sensibilizados com a
agricultura familiar (ocorre processo de articulação, conhece os agricultores,
fornece subsídios, colabora com acesso a outros mercados)
o Vila Propício, Mundo Novo, Itarumã, Goiás, Ceres (EEx. cedeu um espaço
físico para funcionamento da cooperativa)
101
Os assentamentos têm mais facilidades para comercializarem para o PNAE
em relação aos agricultores tradicionais. Observou-se nas reuniões que eles
questionam mais os direitos, essas pessoas têm mais facilidades para
aceitar o diferente, entendem as políticas públicas e facilidade de acesso às
políticas.
o Mundo Novo, Goiás
Interação das nutricionistas no mapeamento e interlocução com a agricultura
familiar
o Caldas Novas, Barro Alto, Firminópolis, Itarumã, Adelândia, Inhumas
Nutricionistas realizam um bom controle de qualidade (fazem devolução de
carne, fazem análise observacional e fazem preparação para as provas e
acompanhamento do controle de qualidade).
o Caldas Novas, Três Ranchos, Nova Veneza, Mundo Novo
Realizam ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
o Barro Alto, Valparaíso de Goiás, São João da Paraúna, Adelândia,
Iaciara
o Cachoeira Dourada na escola estadual realizam um projeto de
sustentabilidade, em conjunto com a Enel. Este projeto ocorre
anualmente e englobam as áreas de produção de horta orgânica,
compostagem, avicultura e reflorestamento. Exemplo: na escola havia
horta de alvenaria, tinha vassouras ecológicas (constituídas de garrafas
pet), compostagem em caixas de plásticas, plantavam arvores nas
cercanias da escola e tinha um galinheiro. O projeto consegue interagir a
escola e a comunidade, de tal forma a contribuir na melhoria da
conscientização entre as relações comunidade e escola.
Possuem hortas em escolas (como instrumento pedagógico)
o Mundo Novo, Nova Veneza, Vila Propício, Guapó, Barro Alto, Silvânia,
Aurilândia, Três Ranchos, escola rural Itarumã, escola rural de Goiás,
Adelândia, Cachoeira Dourada
Todas as escolas com refeitório
o Cachoeira Dourada
Conselho de Alimentação Escolar (ativo, atuante, com autonomia para
reuniões e visitas)
102
o Caldas Novas, Planaltina, Vila Propício, Goiás, Valparaíso de Goiás,
Ceres, Inhumas
Nutricionista atuante (articulam com os demais atores, tem poder nas
tomadas de decisões no âmbito da alimentação escolar)
o Caldas Novas, Nova Veneza, Silvânia, Barro Alto, Itapuranga, Abadiânia,
Itarumã, Valparaíso de Goiás, Iaciara, Inhumas
Parcerias com as universidades (UFG, IFG, UEG) em projetos, capacitações
o Goiás
Inclusão dos alimentos regionais na oferta da alimentação escolar
Aurilândia (guariroba), Iaciara (tapioca), Cidade Ocidental (marmelo)
Sistema informatizado para controle de entrada e saída de alimentos
(aquisição, controle e distribuição)
o Inhumas
5.2 DESAFIOS/DIFICULDADES
Ineficiência da gestão pública em relação às funções dos atores na
execução do Programa (entrega de documentos, não separam os valores de
contrapartida, falta repasse de informações, falta continuidade de trabalho
de gestão, pessoas indicadas sem capacitação no cargo, município não
sabe se foi feito programação, terceirização na prestação de contas).
o Três Ranchos, Aurilândia (terceirização da prestação de contas),
Adelândia, Ivolândia, Damianópolis, Pilar de Goiás, Mozarlândia
Ineficiência de articulação dos atores
o Planaltina (Secretária de Educação desarticulada, mas a equipe era
efetiva)
o Vianópolis (Secretária de Educação autoritária nas tomadas de
decisões, resistência a legislação e às orientações)
o Cachoeira Dourada (Secretaria de Educação atua de forma isolada com
outros setores da prefeitura, exemplo, secretaria de educação fez o
mapeamento da produção, enviou para o setor de licitação que não
realizou a chamada pública)
o Amorinópolis, Itapaci (Secretaria de educação desarticulada com
departamento de licitação)
103
o Mozarlândia (departamento de licitação e prestação de contas
terceirizado e localizado m outro município dificultando o acesso às
informações)
Nutricionistas não atuantes (apáticos, desestimulados, falta de conhecimento
do PNAE, salários baixos, inexistência do cargo de nutricionista na
alimentação escolar, sem interesse)
o Vianópolis, Trombas, Cachoeira Dourada, Ceres, Mozarlândia
Município não possui nutricionista
o Ivolândia, Monte Alegre de Goiás, Amorinópolis, Palmelo
Nutricionista não tem o cargo na educação (o vínculo é com a saúde ou
outro cargo, como assistente de educação)
o Adelândia, São João da Paraúna, Mundo Novo, Aurilândia, Cachoeira
Dourada, Itapaci
CAE não atuante (desconhecimento da lei, fragilidade na atuação, falta de
estimulo para participação no controle social)
o Mundo Novo, Silvânia, Três Ranchos, Abadiânia, Vianópolis, Itarumã,
Adelândia, São João da Paraúna, Nova Veneza, Trombas,
Damianópolis, Buritinópolis, Ivolândia, Cachoeira Dourada, Iaciara,
Amorinópolis, Pilar de Goiás, Itapaci, Mozarlândia, Montividiu
A EEx. não realiza articulação com os agricultores familiares locais (não
fornece apoio e estrutura para o agricultor acessar ao PNAE)
o Silvânia, Trombas, Vianópolis, Adelândia, Goiás, Ivolândia, Iaciara,
Amorinópolis, Itapaci, Pilar de Goiás, Mozarlândia
Municípios com recurso suspenso
o Damianópolis, Pilar de Goiás
Gestor alega não ter agricultor familiar na região com produção suficiente
para atender ao PNAE (fala como justificativa para a não compra, falta a
visibilidade do agricultor)
o Três ranchos, Aurilândia, Adelândia, Itapaci, Pilar de Goiás, Mozarlândia
Municípios que não possuem ATER (órgãos para emissão de DAP)
o Cachoeira Dourada, Amorinópolis, Pilar de Goiás
Crença de que o processo de comercialização da AF é burocrático
(justificativa para a não compra)
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o Valparaíso, Goiás, Aurilândia, Adelândia, São João da Paraúna,
Silvânia, Vila Propício, Nova Veneza, Abadiânia, Três Ranchos
Inadequação da chamada pública (critérios de seleção de propostas da AF
utilizando o menor preço, pesquisa de preço)
o Aurilândia, Vila Propício, Guapó, Adelândia, São João da Paraúna,
Valparaíso de Goiás, Abadiânia, Itarumã, Buritinópolis, Ceres,
Amorinópolis, Pilar de Goiás, Itapaci, Inhumas, Mozarlândia
Recurso próprio utilizado para compra da AF por meio de chamada pública
Lei 11.947/2009
o Goiás, Planaltina, Barro Alto,
Municípios que só fazem dispensa de licitação
o Adelândia, Aurilândia, Três Ranchos
Presença de quilombolas, mas não entregam no PNAE
o Iaciara, Cachoeira Dourada
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília, DF 2015b. 2ª ed. BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução nº 4 de 03 de abril de 2015a. Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatório de gestão 2008. Brasília, DF 2008. CECANE UFG – CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Manual da equipe CECANE-UFG. Goiânia, GO: Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Goiás, 2010. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. CNM. Municípios Brasileiros. Disponível em: < http://www.cnm.org.br/municipios/registros/todos/todos>. Acesso em: 11 mai. 2017. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Cidades: Região Centro-Oeste. Disponível em:<http://www.cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 11 mai. 2017. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Cidades: Região Centro-Oeste. Produto Interno Bruto dos Municípios 2007. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica: IDEB resultados 2015. Disponível em: < http://ideb.inep.gov.br/resultado/>. Acesso em: 11 mai. 2017.
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TCU. Tribunal de Contas da União. Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, 2010. Disponível em: < http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC812A5383&inline=1>. Acessado em 28 mar 2017. STOLARSKI, M.C. Construção da política nacional e estadual de alimentação escolar. Caderno IPARDES. Curitiba, PR, eISSN 2236-8248, v.5, n.1, p. 1-16, jan./jun. 2015
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APÊNDICES
APÊNDICE A – Diagnóstico preliminar dos municípios polo
G
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APÊNDICE B – Termo de Autorização do Uso de Imagem
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APÊNDICE C – Lista de frequência
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APÊNDICE D – Plano de ação
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APÊNDICE E – Lista de Verificação de Boas Práticas para UANs Escolares
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APÊNDICE F – Formulário de orientação às escolas
113
APÊNDICE G – Checklist de análise documental
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APÊNDICE H – Regimento interno CAE
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APÊNDICE I – Folder Dez Passos da Compra da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar
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ANEXOS
ANEXO A – Ofício de justificativa de ausência dos municípios
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