Produção técnica REGISTRO, LICENÇA E DIVULGAÇÃO
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REGISTRO, LICENÇA E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TECNO- TECNOLÓGICOS ELIZABETH TEIXEIRA – UEA – LATTED - RETE
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REGISTRO, LICENÇA E DIVULGAÇÃO DE
PRODUTOS TECNO-TECNOLÓGICOS
ELIZABETH TEIXEIRA – UEA – LATTED - RETE
ESSE MATERIAL ESTÁ LICENCIADO
LICENÇA CC BY-NC-ND 4.0
COMO CITAR: Teixeira, E. Produção técnica:
registro, licença e divulgação. 2020.
Disponível em:
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dYCzu534czhD3-dC2F4Q
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INTRODUÇÃO
■ O OBJETIVO DESSA
APRESENTAÇÃO É
APONTAR AS OPÇÕES
EXISTENTES PARA OS
REGISTROS, AS LICENÇAS
E A DIVULGAÇÃO DAS
PRODUÇÕES.
■ DUAS FONTES DERAM
SUSTENTAÇÃO À
APRESENTAÇÃO
SOBRE O QUE VAMOS APONTAR
REGISTRO
LICENÇA
DIVULGAÇÃO
GERAIS
PRODUTOS TÉCNO-TECNOLÓGICOS
(PTT)
ESPECÍFICOS
QUAIS LEGISLAÇÕES RESPALDAM O REGISTRO?
A PROPRIEDADE
INTELECTUAL
REQUER UM
CONJUNTO DE
LEIS, DIVIDIDAS
EM TRÊS
MODALIDADES:
DIREITO AUTORAL:
LEI DE DIREITOS
AUTORAIS, NO
9.610/98,
LEI DE
PROGRAMA DE
COMPUTADOR, NO
9.609/98
PROTEÇÃO SUI
GENERIS:
LEI N° 11.484,
DE 31 DE MAIO
DE 2007, PARA A
PROTEÇÃO DAS
TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITO
INTEGRADO;
LEI DE
CULTIVARES, NO
9.456/97, EM
VIGOR DESDE
ABRIL DE 1997,
QUE INSTITUIU A
PROTEÇÃO PARA
PLANTAS.
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL:
LEI DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL,
NO 9.279/96
■ PARA QUE ALGO ESTEJA SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO É
PRECISO QUE SEJA CLASSIFICADO COMO UMA OBRA INTELECTUAL,
■ CONFORME O ARTIGO 7° DA LEI, “SÃO CRIAÇÕES DO ESPÍRITO EXPRESSAS POR
QUALQUER MEIO OU FIXADAS EM QUALQUER SUPORTE, TANGÍVEL OU INTANGÍVEL,
CONHECIDO OU QUE SE INVENTE NO FUTURO”.
■ O BRASIL É SIGNATÁRIO DA CONVENÇÃO DE BERNA, TRATADO INTERNACIONAL SOBRE O
DIREITO AUTORAL. POR ESTA RAZÃO, O REGISTRO REALIZADO NO BRASIL É VÁLIDO EM
MAIS DE 160 PAÍSES.
■ LEI N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
ART. 19º. É FACULTADO AO AUTOR REGISTRAR A SUA OBRA NO ÓRGÃO PÚBLICO.
■ O DEPÓSITO NÃO GARANTE A CONCESSÃO. O DEPÓSITO É O INÍCIO DO PROCESSO
PRODUTOS GERAIS
PRODUTOS TECNO-
INSTRUMENTAIS
PRODUTOS AUDIOVISUAIS
PRODUTOS DOCUMENTAIS
EQUIPAMENTOS
SOFTWARES
APLICATIVOS, MARCAS
ETC.
FILMES
VÍDEOS, ÁUDIOS
DESENHO ANIMADO
ETC.
GUIAS
CARTILHAS DIDÁTICAS
ROTEIROS, LIVROS
ETC.
O REGISTRO DAS PRODUÇÕES COM FORMATO DOCUMENTAL
DISPONÍVEL EM: www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais
O QUE PODE REGISTRAR?
Valores em 01-07-2020
O QUE É GERADO?
ISBNISSN
ISBN: International Standard Book Number
ISSN: International Standard Serial Number
ONDE COLOCAR?
ONDE REGISTRA NO LATTES?
O REGISTRO DAS PRODUÇÕES COM FORMATO AUDIOVISUAL
DISPONÍVEL EM: www.ancine.gov.br/pt-br
O que pode REGISTRAR?
Valores em 01-07-2020
O QUE É GERADO?
Certificado de Produto Brasileiro (CPB) se obra não publicitária.
Certificado de Registro de Título (CRT) se obra publicitária.
ONDE REGISTRA NO LATTES?
O REGISTRO DAS PRODUÇÕES COM FORMATO TÉCNO-INSTRUMENTAL
DISPONÍVEL EM: www.inpi.gov.br
O QUE PODE REGISTRAR?
INVENTOS-MODELOS
MARCAS
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
DESENHO INDUSTRIAL
Valores:
Marcas; de 142,00 a 166,00
Invento (Patente): de 70,00 a
236,00
Desenho Industrial: de 48,00 a
355,00
Programa de Computador:
185, 00 a 908,00
O QUE É GERADO? CERTIFICADO DE REGISTRO
ONDE REGISTRA NO LATTES?
PATENTES E REGISTROS
Em busca
realizada no site
do INPI -
www.inpi.gov.br
(05/07/2018)
foram
encontrados 41
depósitos de
patentes que
apresentavam
no resumo a
palavra
“enfermagem”
OS REGISTROS
PRODUTOS TÉCNO-
INSTRUMENTAIS
PRODUTOS AUDIOVISUAIS
PRODUTOS DOCUMENTAIS
INPI
ANCINE
BIBLIOTECA
NACIONAL
PRODUTOS ESPECÍFICOS
INSTITUIÇÕES-ALVO
ESCOLA DE MÚSICA
DA UFRJ
ESCOLA DE BELAS
ARTES DA UFRJ
PRODUTOS PROCEDIMENTAIS
PRODUTOS MUSICAIS
PRODUTOS VISUAIS
O REGISTRO DE TODOS OS FORMATOS DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
A LICENÇA DE TODOS OS FORMATOS DE PRODUTOS
DISPONÍVEL EM: https://creativecommons.org/licenses
OS SEIS TIPOS DE LICENÇA CC
A PUBLICIZAÇÃO DE TODOS OS FORMATOS DE
PRODUTOS
T1 100 PONTOS
TECNOLOGIA SOCIAL
MATERIAL DIDÁTICO
MANUAL OU PROTOCOLOS
PROCESSO/ TECNOLOGIA DE PRODUTO /MATERIAL NÃO
PATENTEÁVEL
ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
SOFTWARE/APLICATIVO (PROGRAMA DE COMPUTADOR)
EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL INOVADORA
PRODUTOS/PROCESSOS EM SIGILO
T2 75 PONTOS PRODUÇÃO DE EDITORAÇÃO/EDITORIA
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PRODUTO BIBLIOGRÁFICO TÉCNICO/TECNOLÓGICO
TAXONOMINAS, ONTOLOGIAS E TESAUROS
T3 50 PONTOS PRODUTO DE COMUNICAÇÃO
RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO
EVENTO ORGANIZADO
TRADUÇÃO
O REGISTRO NA PLATAFORMA
SUCUPIRA DOS PRODUTOS TÉCNICOS
&TECNOLÓGICOS (PTT)
DÚVIDAS FREQUENTES
REGISTRAR APÓS A CONSTRUÇÃO? APÓS A VALIDAÇÃO?
APÓS A APLICAÇÃO? OS AUTORES É QUE DECIDEM
POSSO REGISTRAR E PEDIR A LICENÇA? SIM
POSSO REGISTRAR, PEDIR A LICENÇA E DISPONIBILIZAR EM UM
REPOSITÓRIO? SIM
ESTAR EM UM REPOSITÓRIO É UM TIPO DE REGITRO? NÃO.
PROGRAMA DE COMPUTADOR E APLICATIVO GERAM PATENTE? NÃO, SÓ
CERTIFICADO DE REGISTRO
AUTORIA PODE SER FÍSICA (CPF) OU JURÍDICA (CNPJ)? SIM
NO REGISTRO ENTRAM TODOS QUE COLABORARAM? SIM
O REGISTRO GARANTE DIREITO
AUTORAL.
A LICENÇA EXPLICITA COMO PODERÁ
SER USADO O PRODUTO.
A DECISÃO É DO AUTOR.
CADA AUTOR VÊ OU NÃO VÊ
VANTAGENS EM AMBOS.
UMA MARCA NÃO É SÓ UM SÍMBOLO QUE REPRESENTA UMA
ORGANIZAÇÃO, COMPANHIA OU EMPRESA, MAS TAMBÉM A RELAÇÃO
ENTRE PRODUTOS E SERVIÇOS. VAI ALÉM DO IMAGÉTICO.
BLOGS E WEBSITES PODEM SER ASSIM ENQUADRADOS.
PROGRAMAS DE RÁDIO E PODCATS PODEM GERAR ROTEIROS COM OS
CONTEÚDOS? SIM, E ASSIM CABE REGISTRO NA BN.
