PROCESSOS N.os 521/10 PROTOCOLOS N.os 10.207.090-9 522/10 10.336.043-9

526/10 10.207.066-6 656/10 10.207.154-9 657/10 10.207.153-9 658/10 10.207.156-5 659/10 10.207.170-0 664/10 10.207.163-8 866/10 10.207.164-6 907/10 10.207.171-9

1042/10 10,207.161-1 1043/10 10.207.165-4

1046/10 10.207.178-6 1047/10 10.207.097-6 1069/10 10.207.155-7 1108/10 10.207.162-0 1247/10 10.207.172-7

PARECER CEE/CEB N.º 1069/10 APROVADO EM 30/11/10

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DET/CEJA

MUNICÍPIO: CURITIBA

ASSUNTO: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I, presencial, referente ao NRE de Maringá

RELATORES: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, DARCI PERUGINE GILIOLI, JOSÉ REINALDO ANTUNES CARNEIRO, LUCIANO PEREIRA MEWES, MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, MARIA LUIZA XAVIER CORDEIRO, ROMEU GOMES DE MIRANDA.

RELATÓRIO

1. Histórico

A Secretaria de Estado da Educação encaminhou expedientes, protocolados no NRE de Maringá, pelos quais as direções dos respectivos estabelecimentos solicitam renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I, presencial, a partir do início do ano de 2010, conforme demonstrado no quadro a seguir:

Cida 1

PROCESSO N.o 521/10 e outros RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

NRE: MARINGÁ

N.º DO PROCESSO E DATA DO

PROTOCOLADO

N.º DOOFÍCIO

GS/SEED

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

MUNICÍPIO N.º DA RESOLUÇÃO

DE AUTORIZAÇÃO

CORPO DOCENTE – FASE I EFORMAÇÃO

PARECER CEF/SEED

521/1027/11/09

1039/10 Escola Municipal São Jorge – Ensino Fundamental

São Jorge do Ivaí

5999/06 Wanessa Adriana Rosa VigonotoMagistérioMilton Mobília - MagistérioAurora Cerkonvic Zago – MagistérioEdilene Cunha Martinez - Magistério

566/10

522/1021/12/09

1053/10 Escolas Municipal Padre Aldo Lourenço Matias – Ensino Fundamental

Itambé 1953/07 Katia Letícia Bianchessi Chiari – Magistério e PedagogiaElenice dos Santos Fugaza – Magistério e HistóriaIvete Bianchessi Pereira – Magistério e PedagogiaSonia Maria Cumani Monteiro Chicraia – Magistério e Psicologia

567/10

526/1030/10/09

1021/10 Escola Municipal Elena Maria Pedroni – Ensino Fundamental

Floraí 2682/07 Sueli de Fátima Ferreira – Normal SuperiorRosilene Aparecida Arioze Viotto – PedagogiaCélia Terezinha Motta – PedagogiaCrelisbete Molina Totti – Normal Superior

573/10

2

PROCESSO N.o 521/10 e outros

RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

NRE: MARINGÁ

N.º DO PROCESSO E DATA DO

PROTOCOLADO

N.º DOOFÍCIO

GS/SEED

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

MUNICÍPIO N.º DA RESOLUÇÃO

DE AUTORIZAÇÃO

CORPO DOCENTE – FASE I EFORMAÇÃO

PARECER CEF/SEED

656/1030/10/09

1254/10 Escola Municipal Sagrada Família – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 1951/07 Claudia Regina da Silva – MagistérioAngela Clementina Zolatto Marques – PedagogiaGlauciani de Jesus Ravaneli – MagistérioLucimara Ionice Vieira dos Santos - Magistério

799/10

657/1030/10/09

1251/10 Escola Municipal Masami Koga – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 2683/07 Luciene Celina Cristina Mochi – PedagogiaEspecialização em Educação EspecialJoice Aparecida LuvizetoMagistérioTelma Cristina dos Santos – MagistérioCleuza Arantes - Magistério

801/10

658/1030/10/09

1244/10 Escola Municipal Yoshio Hayashi – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 2407/007 Valéria Cristina Maranho Mariano – MagistérioTania Maria Oliveira – PedagogiaRosimeire Avance – MagistérioAdriana Cristina Pires Rossatto - Pedagogia

800/10

3

PROCESSO N.o 521/10 e outros

RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

NRE: MARINGÁ

N.º DO PROCESSO E

DATA DO PROTOCOLADO

N.º DOOFÍCIO

GS/SEED

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

MUNICÍPIO N.º DA RESOLUÇÃO

DE AUTORIZAÇÃO

CORPO DOCENTE – FASE I EFORMAÇÃO

PARECER CEF/SEED

659/1027/11/10

1242/10 Escola Municipal Rocha Pombo – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Ourizona 3095/07 Zilda Inês Calvo – MagistérioMaria Picoli Volpato – MagistérioMaria de Fátima Longo – MagistérioDora Deise Degan - Pedagogia

787/10

664/1030/10/09

1360/10 Escola Municipal Poetisa Cecília Meireles – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 2408/07 Ilzanete Novais dos Santos Amaral - PedagogiaElizete Aparecida de Oliveira – PedagogiaSuziena do Socorro Vasconcelos da Silva Barbosa – PedagogiaSonia Maria Mistrello Zanqueta - Pedagogia

897/10

866/1030/10/09

1833/10 Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 1945/07 Neuza Parpineli Senhorini – Pedagogia Especialização em PsicopedagogiaValdirene Pereira – MagistérioAlba Gomes dos Santos – MagistérioJanice Daneis - Magistério

1205/10

4

PROCESSO N.o 521/10 e outros

RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

NRE: MARINGÁ

N.º DO PROCESSO E DATA DO

PROTOCOLADO

N.º DOOFÍCIO

GS/SEED

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

MUNICÍPIO N.º DA RESOLUÇÃO

DE AUTORIZAÇÃO

CORPO DOCENTE – FASE I EFORMAÇÃO

PARECER CEF/SEED

907/1030/10/09

1928/10 Escola Municipal Omar de Oliveira – Ensino Fundamental

Santo Inácio 3104/07 Wandercéya Oliveira Lopes Carrion – Magistério e LetrasSilvia Ednaira Lopes – Magistério e MatemáticaAntonia Francisca da Silva – PedagogiaValderez Conceição Bertipalha - Magistério

1308/10

1042/1030/10/09

2333/10 Escola Municipal José Polo – Ensino Fundamental

Sarandi 1950/07 Sueli Cordeiro Stafor – MagistérioVera Lucia pilan – PedagogiaMaria Dejanira de Souza – MagistérioMarli Marin - Pedagogia

1517/10

1043/1030/10/09

2349/10 Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 1949/07 Josefa Aparecida Rodrigues Coelho – MagistérioMaria Aparecida de Oliveira Silva – PedagogiaWilma de Melo Freitas – PedagogiaElaine Aparecida da Cruz - Pedagogia

1514/10

5

PPROCESSO N.o 521/10 e outros

RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

NRE: MARINGÁ

N.º DO PROCESSO E DATA DO

PROTOCOLADO

N.º DOOFÍCIO

GS/SEED

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

MUNICÍPIO N.º DA RESOLUÇÃO

DE AUTORIZAÇÃO

CORPO DOCENTE – FASE I EFORMAÇÃO

PARECER CEF/SEED

1046/1030/10/09

2350/10 Escola Municipal Vicente Liberato – Ensino Fundamental

Munhoz de Mello

3762/08 Ilda Conceição Glozer – MagistérioAparecida Vergani Roberto – MagistérioIone de Souza Réus – MagistérioRosalina Speçato - Magistério

1516/10

1047/1030/10/09

2335/10 Escola Municipal 09 de Dezembro - Ensino Fundamental

Santa Fé 3103/07 Clélia Aparecida Marchini Soares – Normal superiorCiênciasDaiani Lloyd Felhauer dos Santos – Magistério Pedagogia Especialização em Educação EspecialAna Delia Iavaque Ruiz Magistério Ciências – MatemáticaMarly Colombo Campos – Magistério e Geografia

1513/10

1069/1030/10/09

2337/10 Escola Municipal Olinda Dias Pereira – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 1946/07 Silvonete Macário Guandaline – Formação de Professores em Nível Superior (Vizivali)Sirlei Lopes - MagistérioMarli Teodoro da Silva – MagistérioRosemary Pinto - Magistério

1515/10

6

PROCESSO N.o 521/10 e outros

RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

NRE: MARINGÁ

N.º DO PROCESSO E DATA DO

PROTOCOLADO

N.º DOOFÍCIO

GS/SEED

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

MUNICÍPIO N.º DA RESOLUÇÃO

DE AUTORIZAÇÃO

CORPO DOCENTE – FASE I EFORMAÇÃO

PARECER CEF/SEED

1108/1030/10/09

2455/10 Escola Municipal Padre José de Anchieta – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Sarandi 1947/07 Fabiana Cristina Meira – MagistérioTelma de Almeida Moreira – MagistérioMaria Aparecida Volpato Senhorini – MagistérioLucília de Fátima R. De Andrade - Magistério

1698/10

1247/1024/03/10

2795/10 Escola Municipal Francisco Romagnole Junior – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Mandaguari 6000/06 Izabel Oliveira dos Santos Silva – MagistérioJosélia Cristina da Cruz – MagistérioMaria Elizete Rezende Barbosa – Magistério e PedagogiaSirlei Souza Freitas Simões – Magistério e Pedagogia

1803/10

7

PROCESSO N.º 521/10 e outros

2. Dados Gerais do Curso:

- Modalidade: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I.

– Regime de funcionamento: período noturno.

– Regime de matrícula: em todas as áreas do conhecimento.

– Carga horária: 1.200 (mil e duzentas) horas.

– Modalidade de oferta: presencial.

- Frequência mínima: 75% da carga horária total prevista na matriz curricular.

2.1 As matrizes curriculares estão em anexo: I, II, II, IV, V, VI, VII, VIII,IX, X, XI, XII, XIII, IVX, XV, XVI, XVII, ao referido Parecer, sendo que os conteúdos escolares estão organizados por áreas de conhecimento, estas dispostas na matriz curricular e em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais.

3 Comissão Verificadora

As Comissões Verificadoras foram constituídas por Atos Administrativos do NRE de Maringá, designando-as para visita in loco nos estabelecimentos de ensino, sendo que cada Comissão constatou a existência das condições necessárias para o regular funcionamento do curso nos estabelecimentos citados no quadro demonstrativo deste Parecer, bem como da Proposta Pedagógica adequada à Deliberação n.º 14/99-CEE/PR e do Regimento Escolar em conformidade com a Deliberação n.º 16/99-CEE/PR e foi favorável à renovação da autorização para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - fase I, presencial.

Em relação aos laudos do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, alguns processos apresentam os devidos documentos, sendo que os que não apresentam os laudos favoráveis estão devidamente justificados, com números de protocolados ou termos de compromisso assinados pelos Prefeitos e/ou Diretores dos estabelecimentos de ensino.

II - VOTO DOS RELATORES

Face ao exposto e considerando os Pareceres da CEF/SEED apresentados no quadro demonstrativo deste Parecer, estes relatores são favoráveis à renovação da autorização de funcionamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I, presencial, do NRE de Maringá, mantido pelo Poder Público Municipal, a partir do início do ano de 2010.

Cida 8

PROCESSO N.o 521/10 e outros

A renovação da autorização para o funcionamento do curso tem validade pelo prazo de 2 (dois) anos (cf. art. 15 da Deliberação n.º 06/05-CEE/PR), sendo que em 180 (cento e oitenta) dias antes do término do prazo referido, a instituição de ensino deverá solicitar nova renovação.

Devolvam-se os processos aos estabelecimentos de ensino para constituírem acervo e fonte de informação.

É o Parecer.

DECISÃO DA CÂMARAA Câmara de Educação Básica aprova, por unanimidade, o Voto dos Relatores.

Curitiba, 30 de novembro de 2010.

Romeu Gomes de MirandaPresidente do CEE

Maria Luiza Xavier CordeiroPresidente da CEB

Cida 9

PROCESSO N.o 521/10 e outros

ANEXOS DAS MATRIZES CURRICULAS

Processo n.º 521/10

ANEXO I

Cida 10

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 522/10

ANEXO II

Cida 11

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 526/10

ANEXO III

Cida 12

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 656/10

ANEXO IV

Cida 13

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 657/10

ANEXO V

Cida 14

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 658/10

ANEXO VI

Cida 15

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 659/10

ANEXO VII

Cida 16

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 664/10

ANEXO VIII

Cida 17

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 866/10

ANEXO IX

Cida 18

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 907/10

ANEXO X

Cida 19

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1042/10

ANEXO XI

Cida 20

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1043/10

ANEXO XII

Cida 21

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1046/10

ANEXO XIII

Cida 22

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1047/10

ANEXO XIV

Cida 23

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1069/10

ANEXO XV

Cida 24

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1108/10

ANEXO XVI

Cida 25

PROCESSO N.o 521/10 e outros

Matriz Curricular

Processo n.º 1247/10

ANEXO XVII

Cida 26