PROCESSO Nº 0200003351/2018-PROCESSO LICITATÓRIO...

PROCESSO N 0200003351/2018-PROCESSO LICITATRIO N 078/2018-EDITAL N

049/2018-CHAMADA PBLICA N 03/18-ABERTA EM 19/06/2018

AQUISIO DE ALIMENTAO ESCOLAR CONFORME LEI

11.947/2009

PREMBULO

O Municpio de AuriflamaSP, torna pblico que far realizar Chamada Pblica para aquisio de gneros alimentcios diretamente da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do artigo 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de

2009 e Resoluo/CD/FNDE n 026, de 17 de junho de 2013 e alteraes contidas na Resoluo

n 04 de 2 de abril de 2015, para o perodo compreendido durante o segundo semestre do ano

letivo de 2018.

ANEXO I

CHAMADA PBLICA

Chamada Pblica n 03/2018, para aquisio de gneros alimentcios diretamente da Agricultura

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art.14 da Lei n. 11.947/2009, menor preo

por item.

A Prefeitura Municipal de Auriflama, pessoa jurdica de direito pblico, com sede Rua Joo

Pacheco de Lima, n 44-65, Centro, inscrita no CNPJ sob n 45.660.594/0001-03, representada

neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor OTVIO HENRIQUE ORTUNHO WEDEKIN, no

uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n 11.947/2009 e na

Resoluo FNDE n 26/2013, atravs da Diviso de Compras e Licitao, vem realizar Chamada

Pblica para aquisio de gneros alimentcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor

Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentao Escolar/Pnae,

durante o segundo semestre do ano letivo de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais

ou Fornecedores Individuais) devero apresentar a documentao para habilitao e Projeto de

Venda at o dia 11 de julho at s 08h:00min, os envelopes devero ser protocolizados na

Diviso de Protocolo e Arquivo, localizada a Rua Joo Pacheco de Lima, n 44-60, Centro.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pblica a aquisio de gneros alimentcios da Agricultura

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de

Alimentao Escolar-PNAE, conforme especificaes dos gneros alimentcios abaixo:

N Produto Unidade Quantidade *Preo de Aquisio (R$)

Unitrio Valor Total

javascript:LinkTexto('LEI','00011947','000','2009','NI','A','14','')javascript:LinkTexto('LEI','00011947','000','2009','NI','A','14','')

01

Abacaxi Perola com coroa (cru)

Especificao tcnica: abacaxi; perola;

Mdio, com peso unitrio entre 1,5kg; polpa

c/colorao branco perola, formato cnico e

casca c/ espessura fina; o lote devera

apresentar homogeneidade visual de tamanho

e colorao; no apresentar os defeitos como

podrido, amassado, em coroa, fasciao

grave; ferimento, passado, imaturo, defeito de

polpa ou queimado de sol grave; devendo ser

entregue em embalagem sub multipla de 1,00

x 1,20m; e suas condies devero estar de

acordo com a instruo normativa conjunta

09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e

alteraes posteriores; produto sujeito a

verificao no ato da entrega aos

procedimentos adm. determinados pela

Anvisa; obedecer as informaes contidas em

normas e padres do site www.bec.sp.gov.br

quilos 565 4,567 2.580,355

02

Abobora Paulista

Especificao tcnica: abobora paulista; com

peso unitrio e inferior 1/5 kg ; casca fina, lisa

e verde escura; devendo o lote apresentar

homogeneidade visual de tamanho e

colorao; no apresentar os defeitos

ferimento, manchado ou podrido; e suas

condies devero estar de acordo com a

Instruo Normativa conjunta 09/02 (sarc,

Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e alteraes

posteriores; produto sujeito a verificao no

ato da entrega aos procedimentos admin.

determinados pela Anvisa; obedecer as

informaes contidas em normas e padres do

site www.bec.sp.gov.br

quilos 225 3,05 686,25

03

Alface Crespa

Especificao tcnica: alface processada;

alface crespa; higienizada; transportada e

conservada a uma temperatura entre 2 e 5c;

isenta de sujidades, parasitas e outros

materiais estranhos; embalagem primaria

filme plstico prprio para atmosfera

modificada; embalagem secundaria caixa

plstica apropriada para alimentos; com

validade mnima de 04 dias na data da

entrega; e suas condies devero estar de

acordo com a Resoluo Rdc 218/05, Rdc

12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e

alteraes posteriores; produto sujeito a

maos 1.960 4,763 9.335,48


procedimentos admin. determinados pela

Anvisa

04

Alho Bulbo Inteiro

alho- bulbo inteiro, nacional, boa qualidade,

firme e intacto, sem leses de origem fsica ou

mecnica, perfuraes e cortes, tamanho e

colorao uniformes, devendo ser bem

desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e

larvas

quilos 160 21,653 3.464,48

05

Banana Ma

Especificao Tcnica: banana; maca em

pencas de primeira qualidade, sabor doce,

aspecto e cheiro prprios tamanho e

colorao uniformes, com poupa firme e

intacta ; colorao da casca amarelo plido,

espessura fina e polpa branca; o lote devera

apresentar homogeneidade visual de tamanho

e colorao; no apresentar defeitos como:

passada, dano por praga, podrido e ferimento

em mais que trs dedos da penca e; dois dedos

se for buque; devendo ser entregue em

embalagem sub multipla de 1,00 x 1,20m;

contendo identificao do produto, peso

liquido, e suas condies devero estar de

Acordo com a Instruo Normativa Conjunta

09/02 (sarc, Anvisa,inmetro)rdc 12/01 e

Alteraes posteriores; produto sujeito a


procedimentos adm. determinados pela

Anvisa; devendo obedecer as informaes

contidas em normas e padres do site

www.bec.sp.gov.br

quilos 3.700 4,45 16.465,00

06

Batata

Batata; comum escovada; grande e uniforme;

no apresentar os defeitos aparentes como

esverdeamento, arroxeamento, broteamento,

rachadura; podrido, e os defeitos internos;

como corao oco, negro e mancha de

chocolate; deve estar isenta de excesso de

substancias terrosas, sujidades; corpos

estranhos aderidos a superfcie externa;

devendo ser entregue aberta em pacotes

atxicos; contendo identificao do produto,

peso liquido, nome; endereo completo do

fornecedor do produto

quilos 1.700 3,56 6.052,00

07 Batata Doce quilos 275 3,08 847,00

Especificao Tcnica: Batata doce; rosada;

Extra Aa (peso Unitrio Entre 150 e 300g);

casca c/ colorao rosada; polpa c/ colorao

creme; o lote devera apresentar

homogeneidade visual de tamanho e


podrido, deformao grave, dano por praga,

esverdeamento; murcho, passado, queimado

de sol grave, ferimento, brotado; devendo ser

entregue em embalagem apropriada; e suas

condies devero estar de acordo com a

Instruo Normativa Conjunta 09/02 (sarc,

Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e alteraes

posteriores; produto sujeito a verificao no

Ato da Entrega aos procedimentos adm.

determinados pela Anvisa; obedecer as

Informaes contidas em Normas e Padres

do site www.bec.sp.gov.br

08

Cebola

Caracterstica do produto: o produto dever

ser da variedade "Argentina" ou "Nacional",

sendo de boa qualidade, ter um tamanho

padro e ser entregue em condies

adequadas de consumo; caractersticas da

embalagem: acondicionado em sacos de

nylon

quilos 600 4,517 2.710,20

09

Cenoura

Especificao Tcnica: Cenoura; Com

Comprimento Unitrio Menor Que 160mm;

casca c/ colorao alaranjada escura, textura

lisa; formato cilindrico e corao pouco

evidente; o lote devera apresentar

Homogeneidade visual de tamanho e


podrido, dano por praga, murcho, ferimento;

ombro verde ou roxo, lenhoso, deformao

grave ou quebrado; devendo ser entregue em

Embalagem apropriada; , e Suas Condies

Devero Estar de Acordo Com a Instruo

Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa,

Inmetro), Rdc 12/01 e Alteraes Posteriores;

Produto Sujeito a Verificao No Ato Da

Entrega Aos Procedimentos Adm.

Determinados Pela Anvisa; Obedecer As

Informaes Contidas Em Normas e Padres

do Site Www.bec.sp.gov.br; Cenoura

nacional (tamanho mdio): especial de

primeira, sem rama, fresca, compacta e firme,

quilos 1.800 3,487 6.276,60

sem leses de origem fsica ou mecnica, sem

rachaduras e cortes, com tamanho e colorao

uniformes, devendo ser grada, embaladas

em sacos contendo 1 kg

10

Cheiro Verde

Especificao Tcnica: Cebolinha e salsinha;

Extra; Em Mao (peso Unitrio Superior a

1450 Gramas); Com Os Seus Bulbos Brancos

e Alongados e Suas Folhas Verdes,

Compridas e Cilndricas; Devendo o Lote

Apresentar Homogeneidade Visual de

Tamanho e Colorao; No Apresentar

Defeitos Como Aparncia Amarelada;

Devendo Ser Entregue Em Embalagem

apropriada e Suas Condies Devero Estar

de Acordo Com a Instruo Normativa

Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc

12/01 e Alteraes Posteriores; Produto

Sujeito a Verificao No Ato Da Entrega Aos

Procedimentos Admin. Determinados Pela

Anvisa; Obedecer As Informaes Contidas

Em Normas e Padres do Site

Www.bec.sp.gov.br

maos 760 3,60 2.736,00

11

Chuchu

Especificao Tcnica: Chuchu; Verde Claro;

Extra Aa (peso Unitrio Menor Que 250g); o

Lote Devera Apresentar Homogeneidade

Visual de Tamanho e Colorao; No

Apresentar Os Defeitos Podrido, Murcho,

Passado; Deformao Grave, Ferimento;


apropriada e Suas Condies Devero Estar

de Acordo Com a Instruo Normativa

Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc



Procedimentos Adm. Determinados Pela



www.bec.sp.gov.b

quilos 245 3,413 836,185

12

Feijo Vagem

vagem inteira, aspecto brilhoso, liso intenso,

isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas

e livre de umidade

quilos 235 12,93 3.038,55

13

File de tilpia, sem couro/pele, sem espinho,

limpo com caractersticas organolpticas

prpria ou seja aparncia/cor natural de sua

quilos 1.000 R$ 36,625 R$ 36.625,00

espcie e cheiro prprio da espcie, cortes em

v, resfriado e transportado a temperatura de

at 05+c em caixa trmica apropriada.

Embalagem primaria: o produto dever estar

embalado em saco plstico transparente,

atxico resistente em pacotes de 1 KG (file

aproximado 120gr) a vcuo devendo

apresentar-se integro, sem sinais de

rachaduras na superfcie, sem furos e sem

acmulos, sem defeitos que exponha o

produto e ou deteriorao

14

Laranja pera

Especificao Tcnica: Laranja Processada;

Variedade Pera; Inteira, Com Casca,

Higienizada; Isenta de Sujidades, Parasitas,

Larvas e Outros Materiais Estranhos;

Embalagem Caixa Plstica Apropriada para

Alimentos; Com Validade Mnima de 05 Dias

Na Data Da Entrega; e Suas Condies

Devero Estar de Acordo Com a Rdc 12/01,

Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 218/05, Rdc



Procedimentos Adm. Determinados Pela

Anvisa

quilos 9.800 2,46 24.108,00

15

Limo Taiti cru para suco

Especificao Tcnica: Limo Processado;

Variedade taiti; Inteiro, Com Casca,

Higienizado e Resfriado; Transportado e

Conservado Em Temperatura Entre 2 e 5c;

Isento de Sujidades, Parasitas, Larvas e

Outros Materiais Estranhos; Embalagem

Primaria Saco Plstico Transparente, Atxico

e Lacrado; Embalagem Secundaria Caixa

Plstica Apropriada para Alimentos; Com

Validade Mnima de 05 Dias Na Data Da

Entrega; e Suas Condies Devero Estar de

Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc

360/03, Rdc 218/05, Rdc 14/14 e Alteraes

Posteriores; Produto Sujeito a Verificao No

Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm.

Determinados Pela Anvisa

quilos 61 3,863 289,725

16

Ma nacional

Caracterstica do produto: o produto dever

ser da variedade " tipo Fugi/ e ou Eva",

classificao extrinha, devendo ter um

tamanho padro e ser entregue em condies

quilos 675 7,65 5.163,75

adequadas de consumo como: no se

apresentando verdes ou com partes podres;

Caractersticas da embalagem: acondicionado

em caixas de papelo, sendo que, em cada

caixa, devero conter 17 dzias do produto

(ou outra quantidade desde que informado

previamente ao responsvel pela alimentao

escolar, via documento escrito e mantido

como padro durante o contrato

17

Mamo formosa

Especificao Tcnica: Mamo; Formosa;

Tipo 10 a 16, Com Peso Unitrio Variando de

0,75 a 1,35 Kg; Com Colorao Da Casca

Amarelo-alaranjada e Da Polpa, Alaranjada;

Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade


Apresentar Defeitos Como Podrido,

Ferimento, Imaturo Ou Com Defeito de

Polpa; Devendo Ser Entregue Em

Embalagem apropriada e Suas Condies





Entrega Aos Procedimentos Admin.



do Site Www.bec.sp.gov.br

quilos 450 3,497 1.573,65

18

Mandioca

Especificao Tcnica: Mandioca; Branca,

Grauda; Unidade Com Dimetro Maior Que

50 Mm; Colorao Da Casca Marrom,

Textura Semi Rugosa, polpa Branca

Amarelada; o Lote Devera Apresentar

Homogeneidade Visual de Tamanho e

Colorao; No Apresentar Os Defeitos

Como: Passado, escurecido e Deformao

Grave; Instruo Normativa Conjunta 09/02

(sarc, Anvisa,Inmetro) rdc 12/01 e Alteraes

Posteriores; Produto Sujeito a Verificao No

Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm.

Determinados Pela Anvisa; Devendo

Obedercer As Informaes Contidas Em

Normas e Padres do Site

Www.bec.sp.gov.br

quilos 440 2,86 1.258,40

19 Melancia redonda crua

Especificao Tcnica: Melancia; Comum; quilos 1.850 2,84 5.254,00

Redonda, Media (com Peso Unitrio

Variando de 7 a 10 Kg); Com Polpa Vermelha

e Presena de Sementes; Devendo o Lote



Defeitos Como Podrido, Passado,

Amassado, Ferido, Oco, Imaturo, Queimado

de Sol Grave, Com Virose; Deformao

Grave Ou Polpa Branca ; e Suas Condies









20

Melo caipira cru

Especificao Tcnica: Melo; Com Peso

Unitrio Inferior a 1,5 Kg; Formato Ovalado

a Eliptico, Com Casca Pouco Rugosa a

Rugosa e de Cor Amarelada; e Polpa -

esverdeada a Creme; Devendo o Lote


Tamanho e Colorao; No Apresentar Os

Defeitos Podrido, Passado, Imaturo Ou

Ferido; e Suas Condies Devero Estar de

Acordo Com a Instruo Normativa Conjunta

09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e

Alteraes Posteriores; Produto Sujeito a

Verificao No Ato Da Entrega Aos Proced.

Administrativos Determinados Pela Anvisa;

Obedecer As Informaes Contidas Em

Normas e Padres do Site

Www.bec.sp.gov.br

quilos 1.450 6,135 8.895,75

21

Pepino japons

Especificao Tcnica: Pepino; Japones;

Extra Aa (comprimento Entre 20 e 25cm);

Casca C/ Colorao Verde Escura, Textura

Da Polpa Crocante; o Lote Devera Apresentar


Colorao; No Apresentar Os Defeitos

Podrido, Ferimento, Deformao Grave;

Passado, Virose, Murcho; e Suas Condies




quilos 235 3,823 898,405






22

Repolho

Especificao Tcnica: Repolho; Verde,

Cabea Arredondada; Peso Por Unidade

Menor Que 1,7kg; Apresentando Colorao

Das Folhas Verde e Textura Lisa; o Lote

Devera Apresentar Homogeneidade Visual

de Tamanho e Colorao; No Apresentar Os

Defeitos Como: Ferimento, Podrido, Dano

Por Praga; Devendo Ser Entregue Em

Embalagem Sub Multipla de 1,00 x 1,20m(

Com 18 Unidades); Contendo Identificao

do Produto, Peso Liquido, Nome e Telefone

do Fornecedor; e Suas Condies Devero

Estar de Acordo Com a Instruo Normativa

Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro) rdc


Sujeito a Verificao no ato da entrega aos

Procedimentos adm. determinados Pela



Www.bec.sp.gov.br

quilos 1.280 3,203 4.099,84

23

Tomate rasteiro

Especificao Tcnica: Tomate Processado;

Salada; Higienizado; Transportado e

Conservado ; Isento de Sujidades, Parasitas,

Larvas e Outros Materiais Estranhos;

Embalagem a Caixa Plstica Apropriada para

Alimentos; Com Validade Mnima de 10 Dias

Na Data Da Entrega; e Suas Condies

Devero Estar de Acordo Com a Resoluo

Rdc 218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc

360/03, Rdc 14/14 e Alteraes Posteriores;




quilos 2.000 5,023 10.046,00

*Preo de aquisio o preo a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resoluo FNDE

04/2015, Art.29, 3).

2. FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes para pagamento com o custo da Chamada Pblica sero os descritos abaixo:

134 FICHA

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

0207 DEPARTAMENTO DE EDUCAO E CULTURA

020702 ENSINO

3.3.90.30.07 GNEROS DE ALIMENTAO

12.361.0027.2022.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE FUND.

137 FICHA



020702 ENSINO


12.362.0027.2024.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE MDIO

154 FICHA



020702 ENSINO


12.365.0027.2029.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE INFANTIL

155 FICHA



020702 ENSINO



156 FICHA



020702 ENSINO


12.366.0027.2030.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE EJA

158 FICHA



020702 ENSINO


12.367.0027.2031.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE AEE

3. HABILITAO DO FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar podero comercializar sua produo agrcola na forma

de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da

Resoluo FNDE n 04/2015.

3.1. ENVELOPE N 001 - HABILITAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (no organizado

em grupo).

O Fornecedor Individual dever apresentar no envelope n 01 os documentos abaixo relacionados,

sob pena de inabilitao:

I - a prova de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica - CPF;

II - o extrato da DAP Fsica do agricultor familiar participante, emitido nos ltimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor

Familiar Rural para Alimentao Escolar com assinatura do agricultor participante;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especfica, quando for o caso; e

V - a declarao de que os gneros alimentcios a serem entregues so oriundos de produo

prpria, relacionada no projeto de venda.

3.2. ENVELOPE N 01 - HABILITAO DO GRUPO INFORMAL

O Grupo Informal dever apresentar no Envelope n 01, os documentos abaixo relacionados, sob

pena de inabilitao:

I - a prova de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica - CPF;

II - o extrato da DAP Fsica de cada agricultor familiar participante, emitido nos ltimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor

Familiar Rural para Alimentao Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especfica, quando for o caso; e

V - a declarao de que os gneros alimentcios a serem entregues so produzidos pelos

agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

3.3. ENVELOPE N 01 - HABILITAO DO GRUPO FORMAL

O Grupo Formal dever apresentar no Envelope n 01, os documentos abaixo relacionados, sob

pena de inabilitao:

I - a prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica - CNPJ;

II - o extrato da DAP Jurdica para associaes e cooperativas, emitido nos ltimos 60 dias;

III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa Seguridade Social e ao Fundo de

Garantia por Tempo de Servio - FGTS;

IV - as cpias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no rgo

competente;

V - o Projeto de Venda de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar para Alimentao

Escolar;

VI - a declarao de que os gneros alimentcios a serem entregues so produzidos pelos

associados/cooperados;

VII - a declarao do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do

limite individual de venda de seus cooperados/associados.

VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especfica, quando for o caso; e

4. ENVELOPE N 02 - PROJETO DE VENDA

4.1. No Envelope n 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais

devero apresentar o Projeto de Venda de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar conforme

Anexo IV (modelo da Resoluo FNDE n. 04/2015).

4.2. A relao dos proponentes dos projetos de venda ser apresentada em sesso pblica e

registrada em ata aps o trmino do prazo de apresentao dos projetos. O resultado da seleo

ser publicado em at 05 dias teis aps o prazo da publicao da relao dos proponentes e no

prazo de at 05 dias teis o(s) selecionado(s) ser(o) convocado(s) para assinatura do(s)

contrato(s).

4.3 - O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) ser(o) selecionado(s) conforme critrios

estabelecidos pelo artigo 25 1 incisos I, II, III da Resoluo 04/2015.

4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar o

nome, o CPF e n da DAP Fsica de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de

Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurdica da organizao produtiva

quando se tratar de Grupo Formal.

4.5. Na ausncia ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos

envelopes poder ser concedido abertura de prazo para sua regularizao de at 02 dias, conforme

anlise da Comisso Julgadora.

5. CRITRIOS DE SELEO DOS BENEFICIRIOS

5.1. Para seleo, os projetos de venda habilitadas sero divididos em: grupo de projetos de

fornecedores locais, grupo de projetos do territrio rural, grupo de projetos do estado, e grupo de

propostas do Pas.

5.2. Entre os grupos de projetos, ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleo:

I - o grupo de projetos de fornecedores locais ter prioridade sobre os demais grupos.

II - o grupo de projetos de fornecedores do territrio rural ter prioridade sobre o do estado e do

Pas.

III - o grupo de projetos do estado ter prioridade sobre o do Pas.

5.3. Em cada grupo de projetos, ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleo:

I - os assentamentos de reforma agrria, as comunidades tradicionais indgenas e as comunidades

quilombolas, no havendo prioridade entre estes;

II - os fornecedores de gneros alimentcios certificados como orgnicos ou agroecolgicos,

segundo a Lei n 10.831, de 23 de dezembro de 2003;

III - os Grupos Formais (organizaes produtivas detentoras de Declarao de Aptido ao

PRONAF - DAP Jurdica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de

Declarao de Aptido ao PRONAF - DAP Fsica, organizados em grupos) e estes sobre os

Fornecedores Individuais (detentores de DAP Fsica);

Caso a EEx. no obtenha as quantidades necessrias de produtos oriundos do grupo de projetos de

fornecedores locais, estas devero ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em

acordo com os critrios de seleo e priorizao citados nos itens 5.1 e 5.2.

5.4. No caso de empate entre grupos formais, tero prioridade organizaes com maior

porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de

scios, conforme DAP Jurdica.

5.5. Em caso de persistir o empate, ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes,

poder optar-se pela diviso no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as

organizaes finalistas.

6. DOS PRODUTOS

Os gneros alimentcios devero estar em condies higinico-sanitrias adequadas, ter

fornecimento regular e constante dos gneros alimentcios priorizando, sempre que possvel, os

alimentos orgnicos e/ou agroecolgicos sendo municipal e/ou regional; no caso do item laranja

o aprimoramento na padronizao da fruta, devido ser utilizada na produo de suco natural,

atravs de extrator de suco, cujo manuseio s funciona com tamanho padronizado da fruta e h

necessidade do item estar bem higienizado, polidas em mquina (mquina que padroniza, lava,

escova e pule).

-Ma de clima tropical de qualidade Eva tamanho de aproximadamente 110/130gr, acondicionada

em acondicionada em cartelas de papelo ecologicamente apropriada.

-Mandioca amarela descascada embalada vcuo c/pct de 500gr ou 1.000gr de acordo c/normas

de vigilncia sanitria.

-Cebola branca c/gramagem de 25-35gr, um c/pacote de 10 20kg de 1 classe.

-Alho bulbo inteiro granel caixa at 50kg de 1 classe.

-Batata de 1 classe granel com saco de at 50kg limpas.

O condicionamento dos alimentos dever ser feito em caixas plsticas resistentes e limpas com

proteo e divisrias apropriadas.

Os alimentos devero ser entregues na UAN (Unidade de Alimentao e Nutrio).

O acondicionamento dos alimentos dever ser feito em caixas plsticas resistentes e limpas com

proteo e divisrias apropriadas.

javascript:LinkTexto('LEI','00010831','000','2003','NI','','','')

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gneros alimentcios

dever respeitar o cronograma abaixo: Produtos

Quantidade Local da entrega

Periodicidade de entrega (semanal,

quinzenal bimestral)

Abacaxi Perola com coroa (cru)

Especificao Tcnica: Abacaxi;

Perola; Mdio, Com Peso Unitrio

Entre 1,5kg; Polpa C/ Colorao

Branco Perola, Formato Cnico e

Casca C/ Espessura Fina; o Lote

Devera Apresentar Homogeneidade


Apresentar Os Defeitos Como

Podrido, Amassado, Sem Coroa,

Fasciao Grave; Ferimento, Passado,

Imaturo, Defeito de Polpa Ou

Queimado de Sol Grave; Devendo Ser

Entregue Em Embalagem Sub Multipla

de 1,00 x 1,20m; e Suas Condi

es Devero Estar de Acordo Com a

Instruo Normativa Conjunta 09/02

(sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e

Alteraes Posteriores; Produto

Sujeito a Verificao No Ato Da


Determinados Pela Anvisa; Obedecer

As Informaes Contidas Em Normas

e Padres do Site Www.bec.sp.gov.br

565 Cozinha Piloto, Rua Joo

Pacheco de Lima, n 44-60 -

Centro mensal

Abobora Paulista

Especificao Tcnica: Abobora

Paulista; Com Peso Unitrio e inferior

1/5 kg ; Casca Fina, Lisa e Verde

Escura; Devendo o Lote Apresentar


Colorao; No Apresentar Os

Defeitos Ferimento, Manchado Ou

Podrido; e Suas Condies Devero

Estar de Acordo Com a Instruo

Normativa Conjunta 09/02 (sarc,

Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e









Centro mensal

Alface Crespa

Especificao Tcnica: Alface

Processada; Alface Crespa;

Higienizada; Transportada e

Conservada a Uma Temperatura Entre

2 e 5c; Isenta de Sujidades, Parasitas

e Outros Materiais Estranhos;

Embalagem Primaria Filme Plstico

Prprio para Atmosfera Modificada;

Embalagem Secundaria Caixa Plstica

Apropriada para Alimentos; Com

Validade Mnima de 04 Dias Na Data

Da Entrega; e Suas Condies Devero

Estar de Acordo Com a Resoluo Rdc

218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc

360/03, Rdc 14/14 e Alteraes

Posteriores; Produto Sujeito a

Verificao No Ato Da Entrega Aos

Procedimentos Admin. Determinados

Pela Anvisa

1.960 Cozinha Piloto, Rua Joo


Centro semanal

Alho Bulbo Inteiro

alho- bulbo inteiro, nacional, boa

qualidade, firme e intacto, sem leses

de

origem fsica ou mecnica, perfuraes

e cortes, tamanho e colorao

uniformes,

devendo ser bem desenvolvido, isento

de sujidades, parasitas e larvas



Centro quinzenal

Banana Ma

Especificao Tcnica: Banana; Maca

em pencas de Primeira qualidade,

sabor doce, aspecto e cheiro prprios

tamanho e colorao uniformes, com

poupa firme e intacta ; Colorao Da

Casca Amarelo Plido, Espessura Fina

e e Polpa Branca; o Lote Devera



Defeitos Como: Passada, Dano Por

Praga, Podrido e Ferimento Em Mais

Que Trs Dedos Da Penca E; Dois

Dedos Se For Buque; Devendo Ser

Entregue Em Embalagem Sub Multipla

de 1,00 x 1,20m; Contendo

Identificao do Produto, Peso

Liquido, e Suas Condies Devero




Centro semanal


Anvisa,inmetro)rdc 12/01 e Alteraes

Posteriores; Produto Sujeito a

Verificao No Ato Da Entrega Aos

Procedimentos Adm. Determinados

Pela Anvisa; Devendo Obedecer As

Informaes Contidas Em Normas e

Padres do Site Www.bec.sp.gov.br

Batata

Batata; comum escovada; grande e

uniforme; no apresentar os defeitos

aparentes como esverdeamento,

arroxeamento, broteamento,

rachadura; podrido, e os defeitos

internos; como corao oco, negro e

mancha de chocolate; deve estar isenta

de excesso de substancias terrosas,

sujidades; corpos estranhos aderidos a

superfcie externa; devendo ser

entregue aberta em pacotes atxicos;

contendo identificao do produto,

peso liquido, nome; endereo completo

do fornecedor do produto



Centro semanal

Batata Doce

Especificao Tcnica: Batata Doce;

Rosada; Extra Aa (peso Unitrio Entre

150 e 300g); Casca C/ Colorao

Rosada; Polpa C/ Colorao Creme; o

Lote Devera Apresentar



Defeitos Podrido, Deformao Grave,

Dano Por Praga, Esverdeamento;

Murcho, Passado, Queimado de Sol

Grave, Ferimento, Brotado; Devendo

Ser Entregue em embalagem

apropriada; e Suas Condies Devero












Centro mensal

Cebola 600 Cozinha Piloto, Rua Joo semanal

Caracterstica do produto: o produto

dever ser da variedade "Argentina" ou

"Nacional", sendo de boa qualidade, ter

um tamanho padro e ser entregue em

condies adequadas de consumo;

Caractersticas da embalagem:

acondicionado em sacos de nylon


Centro

Cenoura

Especificao Tcnica: Cenoura; Com

Comprimento Unitrio Menor Que

160mm; Casca C/ Colorao

Alaranjada Escura, Textura Lisa;

Formato Cilindrico e Corao Pouco

Evidente; o Lote Devera Apresentar



Defeitos Podrido, Dano Por Praga,

Murcho, Ferimento; Ombro Verde Ou

Roxo, Lenhoso, Deformao Grave Ou

Quebrado; Devendo Ser Entregue Em

Embalagem apropriada; , e Suas

Condies Devero Estar de Acordo

Com a Instruo Normativa Conjunta

09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc

12/01 e Alteraes Posteriores;

Produto Sujeito a Verificao No Ato

Da Entrega Aos Procedimentos Adm.



e Padres do Site Www.bec.sp.gov.br;

Cenoura nacional (tamanho mdio):

especial de primeira, sem rama, fresca,

compacta e firme, sem leses de

origem fsica ou mecnica, sem

rachaduras e cortes, com tamanho e

colorao uniformes, devendo ser

grada, embaladas em sacos contendo

1 kg



Centro semanal

Cheiro Verde

Especificao Tcnica: Cebolinha e

salsinha; Extra; Em Mao (peso

Unitrio Superior a 1450 Gramas);

Com Os Seus Bulbos Brancos e

Alongados e Suas Folhas Verdes,

Compridas e Cilndricas; Devendo o

Lote Apresentar Homogeneidade


Apresentar Defeitos Como Aparncia



Centro semanal

Amarelada; Devendo Ser Entregue Em

Embalagem apropriada e Suas






Da Entrega Aos Procedimentos

Admin. Determinados Pela Anvisa;

Obedecer As Informaes Contidas


Www.bec.sp.gov.br

Chuchu

Especificao Tcnica: Chuchu; Verde

Claro; Extra Aa (peso Unitrio Menor

Que 250g); o Lote Devera Apresentar



Defeitos Podrido, Murcho, Passado;

Deformao Grave, Ferimento;


apropriada e Suas Condies Devero









e Padres do Site www.bec.sp.gov.b



Centro mensal

Feijo Vagem

vagem inteira, aspecto brilhoso, liso

intenso, isenta de materia terrosa,

fungos ou parasitas e livre de umidade



Centro mensal

File de tilpia, sem couro/pele, sem

espinho, limpo com caractersticas

organolpticas prpria ou seja

aparncia/cor natural de sua espcie e

cheiro prprio da espcie, cortes em v,

resfriado e transportado a temperatura

de at 05+c em caixa trmica

apropriada. Embalagem primaria: o

produto dever estar embalado em saco

plstico transparente, atxico

resistente em pacotes de 1 KG (file

aproximado 120gr) a vcuo devendo



Centro mensal

apresentar-se integro, sem sinais de

rachaduras na superfcie, sem furos e

sem acmulos, sem defeitos que

exponha o produto e ou deteriorao

Laranja pera

Especificao Tcnica: Laranja

Processada; Variedade Pera; Inteira,

Com Casca, Higienizada; Isenta de

Sujidades, Parasitas, Larvas e Outros

Materiais Estranhos; Embalagem

Caixa Plstica Apropriada para

Alimentos; Com Validade Mnima de

05 Dias Na Data Da Entrega; e Suas


Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc

360/03, Rdc 218/05, Rdc 14/14 e







Centro semanal

Limo Taiti cru para suco

Especificao Tcnica: Limo

Processado; Variedade taiti; Inteiro,

Com Casca, Higienizado e Resfriado;

Transportado e Conservado Em

Temperatura Entre 2 e 5c; Isento de


Materiais Estranhos; Embalagem

Primaria Saco Plstico Transparente,

Atxico e Lacrado; Embalagem

Secundaria Caixa Plstica Apropriada

para Alimentos; Com Validade

Mnima de 05 Dias Na Data Da

Entrega; e Suas Condies Devero

Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc

259/02, Rdc 360/03, Rdc 218/05, Rdc



Da Entrega Aos Procedimentos Adm.




Centro mensal

Ma nacional

Caracterstica do produto: o produto

dever ser da variedade " tipo Fugi/ e

ou Eva", classificao extrinha,

devendo ter um tamanho padro e ser

entregue em condies adequadas de

consumo como: no se apresentando



Centro mensal

verdes ou com partes podres;

Caractersticas da embalagem:

acondicionado em caixas de papelo,

sendo que, em cada caixa, devero

conter 17 dzias do produto (ou outra

quantidade desde que informado

previamente ao responsvel pela

alimentao escolar, via documento

escrito e mantido como padro durante

o contrato

Mamo formosa

Especificao Tcnica: Mamo;

Formosa; Tipo 10 a 16, Com Peso

Unitrio Variando de 0,75 a 1,35 Kg;

Com Colorao Da Casca Amarelo-

alaranjada e Da Polpa, Alaranjada;

Devendo o Lote Apresentar


Colorao; No Apresentar Defeitos

Como Podrido, Ferimento, Imaturo

Ou Com Defeito de Polpa; Devendo

Ser Entregue Em Embalagem

apropriada e Suas Condies Devero












Centro mensal

Mandioca

Especificao Tcnica: Mandioca;

Branca, Grauda; Unidade Com

Dimetro Maior Que 50 Mm;

Colorao Da Casca Marrom, Textura

Semi Rugosa, polpa Branca

Amarelada; o Lote Devera Apresentar



Defeitos Como: Passado, escurecido e

Deformao Grave; Instruo


Anvisa,Inmetro) rdc 12/01 e






Centro mensal

Determinados Pela Anvisa; Devendo

Obedercer As Informaes Contidas


Www.bec.sp.gov.br

Melancia redonda crua

Especificao Tcnica: Melancia;

Comum; Redonda, Media (com Peso

Unitrio Variando de 7 a 10 Kg); Com

Polpa Vermelha e Presena de

Sementes; Devendo o Lote Apresentar


Colorao; No Apresentar Defeitos

Como Podrido, Passado, Amassado,

Ferido, Oco, Imaturo, Queimado de

Sol Grave, Com Virose; Deformao

Grave Ou Polpa Branca ; e Suas







Admin. Determinados Pela Anvisa;

Obedecer As Informaes Contidas


Www.bec.sp.gov.br



Centro mensal

Melo caipira cru

Especificao Tcnica: Melo; Com

Peso Unitrio Inferior a 1,5 Kg;

Formato Ovalado a Eliptico, Com

Casca Pouco Rugosa a Rugosa e de

Cor Amarelada; e Polpa -esverdeada a

Creme; Devendo o Lote Apresentar



Defeitos Podrido, Passado, Imaturo

Ou Ferido; e Suas Condies Devero






Entrega Aos Proced. Administrativos






Centro mensal

Pepino japons

Especificao Tcnica: Pepino;

Japones; Extra Aa (comprimento Entre

20 e 25cm); Casca C/ Colorao Verde

Escura, Textura Da Polpa Crocante; o

Lote Devera Apresentar



Defeitos Podrido, Ferimento,

Deformao Grave; Passado, Virose,

Murcho; e Suas Condies Devero












Centro mensal

Repolho

Especificao Tcnica: Repolho;

Verde, Cabea Arredondada; Peso Por

Unidade Menor Que 1,7kg;

Apresentando Colorao Das Folhas

Verde e Textura Lisa; o Lote Devera



Os Defeitos Como: Ferimento,

Podrido, Dano Por Praga; Devendo

Ser Entregue Em Embalagem Sub

Multipla de 1,00 x 1,20m( Com 18

Unidades); Contendo Identificao do

Produto, Peso Liquido, Nome e

Telefone do Fornecedor; e Suas



09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro) rdc


Produto Sujeito a Verificao no ato da

entrega aos Procedimentos adm.

determinados Pela Anvisa; Obedecer





Centro semanal

Tomate rasteiro

Especificao Tcnica: Tomate

Processado; Salada; Higienizado;

Transportado e Conservado ; Isento de


Pacheco de Lima, n 44-60

Centro semanal


Materiais Estranhos; Embalagem a

Caixa Plstica Apropriada para

Alimentos; Com Validade Mnima de

10 Dias Na Data Da Entrega; e Suas


Com a Resoluo Rdc 218/05, Rdc

12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc




Admin. Determinados Pela Anvisa

8. PAGAMENTO

O pagamento ser realizado at 05 dias aps a ltima entrega do ms, atravs de depsito em conta

bancria, mediante apresentao de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado,

vedada antecipao de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIES GERAIS

9.1. A presente Chamada Pblica poder ser obtida nos seguintes locais: no endereo eletrnico

www.auriflama.sp.gov.br.

9.1. Os produtos alimentcios devero atender ao disposto na legislao sanitria (federal, estadual

ou municipal) especfica para os alimentos de origem animal e vegetal.

9.2. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a

alimentao escolar dever respeitar o valor mximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por

DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecer as seguintes regras:

I - Para a comercializao com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos

individuais firmados devero respeitar o valor mximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por

DAP/Ano/E.Ex.

II - Para a comercializao com grupos formais o montante mximo a ser contratado ser o

resultado do nmero de agricultores familiares inscritos na DAP jurdica multiplicado pelo limite

individual de comercializao, utilizando a seguinte frmula:

Valor mximo a ser contratado = n de agricultores familiares inscritos na DAP jurdica x R$

20.000,00.

9.3. A aquisio dos gneros alimentcios ser formalizada atravs de um Contrato de Aquisio

de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar para Alimentao Escolar que estabelecer com

clareza e preciso as condies para sua execuo, expressas em clusulas que definam os direitos,

obrigaes e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pblica e

da proposta a que se vinculam, bem como do Captulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

http://www.auriflama.sp.gov.br/javascript:LinkTexto('LEI','00008666','000','1993','NI','','','')

Prefeitura Municipal de Auriflama, aos dezenove dias do ms de junho de 2018.

_______________________________________

OTVIO HENRIQUE ORTUNHO WEDEKIN

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO II

MODELO PROPOSTO DE CONTRATO DE VENDA

(MODELO)

CONTRATO N. ____/2018

CONTRATO DE AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA

FAMILIAR PARA A ALIMENTAO ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de Auriflama, pessoa jurdica de direito pblico, com sede Rua Joo

Pacheco de Lima, N 44-65, inscrita no CNPJ sob n 45.660.594/0001-03, representada neste ato

pelo Prefeito Municipal, o Sr. OTVIO HENRIQUE ORTUNHO WEDEKIN, doravante

denominada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor

individual), com situado Av. _____________, n.____, em (municpio), inscrita no CNPJ sob n.

________________________, (para grupo formal), CPF sob n._____________ ( grupos

informais e individuais), doravante denominado(a) CONTRATADO(A), fundamentados nas

disposies da Lei n 11.947/2009 e da Lei n 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada

Pblica n 03/2018, resolvem celebrar o presente contrato mediante as clusulas que seguem:

CLUSULA PRIMEIRA

objeto desta contratao a aquisio de GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA

FAMILIAR PARA ALIMENTAO ESCOLAR, para alunos da rede de educao bsica

pblica, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2018, descritos no quadro previsto na Clusula

Quarta, todos de acordo com a chamada pblica n 03/2018, o qual fica fazendo parte integrante

do presente contrato, independentemente de anexao ou transcrio.

CLUSULA SEGUNDA

O(a) CONTRATADO(a) se compromete a fornecer os gneros alimentcios da Agricultura

Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Clusula Quarta deste Contrato.

CLUSULA TERCEIRA

O limite individual de venda de gneros alimentcios do CONTRATADO, ser de at R$

20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente sua produo, conforme a legislao

do Programa Nacional de Alimentao Escolar.

CLUSULA QUARTA

Pelo fornecimento dos gneros alimentcios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de

Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receber o valor total de

R$ _____________ (_______________________).

a) O recebimento das mercadorias dar-se- mediante apresentao do Termo de Recebimento e

das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsvel pela alimentao no local de entrega,

consoante anexo deste Contrato.

b) O preo de aquisio o preo pago ao fornecedor da agricultura familiar e no clculo do preo

j devem estar includas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os

javascript:LinkTexto('LEI','00011947','000','2009','NI','','','')javascript:LinkTexto('LEI','00008666','000','1993','NI','','','')

encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdencirios e quaisquer outras despesas

necessrias ao cumprimento das obrigaes decorrentes do presente contrato.

Produto Unidade Quantidade Periodicidade

de Entrega Preo de Aquisio

Preo Unitrio (divulgado na

chamada pblica) Preo Total

Valor Total do Contrato

CLUSULA QUINTA

As despesas decorrentes do presente contrato correro conta das seguintes dotaes

oramentrias:

134 FICHA



020702 ENSINO


12.361.0027.2022.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE FUND.

137 FICHA



020702 ENSINO


12.362.0027.2024.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE MDIO

154 FICHA



020702 ENSINO



155 FICHA



020702 ENSINO



156 FICHA



020702 ENSINO


12.366.0027.2030.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE EJA

158 FICHA



020702 ENSINO


12.367.0027.2031.0000 MANUTENO MERENDA ESCOLAR PNAE AEE

CLUSULA SEXTA

A CONTRATANTE, aps receber os documentos descritos na Clusula Quarta, alnea "a", e aps

a tramitao do processo para instruo e liquidao, efetuar o seu pagamento no valor

correspondente s entregas do ms anterior.

CLUSULA STIMA

A CONTRATANTE que no seguir a forma de liberao de recursos para pagamento do

CONTRATADO, est sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o

valor da parcela vencida.

CLUSULA OITAVA

A CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no artigo 45 11 da

Resoluo CD/FNDE n 26/2013 A EEx dever manter em seus arquivos, em boa guarda e

organizao, pelo prazo de vinte anos, a partir da aprovao da prestao de contas anual do

FNDE/MEC, pelo TCU as cpias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e

Aceitabilidade, apresentados nas prestaes de contas, bem como o Projeto de Venda de Gneros

Alimentcios da Agricultura Familiar para Alimentao Escolar e documentos anexos, estando

disposio para comprovao.

CLUSULA NONA

de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao

CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execuo do contrato, no

excluindo ou reduzindo esta responsabilidade fiscalizao.

CLUSULA DCIMA

O CONTRATANTE em razo da supremacia do interesse pblico sobre os interesses particulares

poder:

a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequao s finalidades de interesse pblico,

respeitando os direitos do CONTRATADO;

javascript:LinkTexto('RES','00000026','000','2013','FNDE/MEC','A','45','')javascript:LinkTexto('RES','00000026','000','2013','FNDE/MEC','A','45','')

b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infrao contratual ou inaptido do

CONTRATADO;

c) fiscalizar a execuo do contrato;

d) aplicar sanes motivadas pela inexecuo total ou parcial do ajuste;

Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do

CONTRATADO, dever respeitar o equilbrio econmico-financeiro, garantindo-lhe o aumento

da remunerao respectiva ou a indenizao por despesas j realizadas.

CLUSULA DCIMA PRIMEIRA

A multa aplicada aps regular processo administrativo poder ser descontada dos pagamentos

eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLUSULA DCIMA SEGUNDA

A fiscalizao do presente contrato ficar a cargo do respectivo fiscal de contrato, do

Departamento de Educao, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentao Escolar - CAE

e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislao.

CLUSULA DCIMA TERCEIRA

O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pblica n 03/2018, pela Resoluo CD/FNDE

n 026/2013, pela Lei n 8.666/1993 e pela Lei n 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLUSULA DCIMA QUARTA

Este Contrato poder ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes,

resguardadas as suas condies essenciais.

CLUSULA DCIMA QUINTA

As comunicaes com origem neste contrato devero ser formais e expressas, por meio de carta,

que somente ter validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido

pelas partes.

CLUSULA DCIMA SEXTA

Este Contrato, desde que observada formalizao preliminar sua efetivao, por carta,

consoante Clusula Dcima Quinta, poder ser rescindido, de pleno direito, independentemente de

notificao ou interpelao judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) por acordo entre as partes;

b) pela inobservncia de qualquer de suas condies;

c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.

javascript:LinkTexto('LEI','00008666','000','1993','NI','','','')javascript:LinkTexto('LEI','00011947','000','2009','NI','','','')

CLUSULA DCIMA STIMA

O presente contrato vigorar da data da sua assinatura at a entrega total dos produtos mediante o

cronograma apresentado (Clusula Quarta) ou durante o segundo semestre do ano letivo de 2018.

CLUSULA DCIMA OITAVA

competente o Foro da Comarca de Auriflama para dirimir qualquer controvrsia que se originar

deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em trs vias de igual

teor e forma, na presena de duas testemunhas.

Prefeitura Municipal de Auriflama, ____de _______ de 2018.

_____________________________________________

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

______________________________________________

CONTRATADA (Grupo Formal)

______________________________________________

PREFEITO MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1. ________________________________________

2. ________________________________________

ANEXO III

MODELO PROPOSTO DE PESQUISA DE PREO

PESQUISA DE PREO

PRODUTO CONVENCIONAL (aqueles produzidos com o uso de agroqumicos).

Produtos

Mercado 01 Data: Nome: CNPJ:

Endereo:


Endereo:


Endereo:

Preo Mdio Preo de

Aquisio*

* Preo pago ao fornecedor da agricultura familiar.

Os produtos pesquisados para definio de preos devero ter as mesmas caractersticas descritas

no edital de chamada pblica. Na pesquisa de preos, observar o Artigo 29 da Resoluo FNDE

n 04/2015, para a seleo de mercado e definio do preo de aquisio. Priorizar os mercados da

agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definio dos preos de aquisio dos gneros

alimentcios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas

organizaes, a Entidade Executora dever considerar todos os insumos exigidos tais como

despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessrios para o fornecimento do

produto. Estas despesas devero ser acrescidas ao preo mdio para definir o preo de aquisio.

Produtos Orgnicos

ou Agroecolgicos

(produzidos sem o

uso de

agroqumicos). Produtos

*Mercado 01 Nome: CNPJ:

Endereo:

Mercado 02 Nome: CNPJ:

Endereo:

Mercado 03 Nome: CNPJ:

Endereo: Preo Mdio Preo de Aquisio*

* Preo pago ao fornecedor da agricultura familiar.

A Entidade Executora que priorizar na chamada pblica a aquisio de produtos orgnicos ou

agroecolgicos poder acrescer os preos em at 30% (trinta por cento) em relao aos preos

estabelecidos para produtos convencionais, conforme Lei n 12.512, de 14 de outubro de 2011.

(Resoluo n 26/2013, Art. 29: 2).

Quando houver mercados de produtos orgnicos a pesquisa de preos deve ser nesses

mercados. Os produtos pesquisados para definio de preos devero ter as mesmas caractersticas

descritas no edital de chamada pblica. Na pesquisa de preos, observar o Artigo 29 da Resoluo

FNDE n 04/2017, para a seleo de mercado e definio do preo de aquisio. Priorizar os

mercados da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definio dos preos de aquisio

dos gneros alimentcios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou

suas organizaes, a Entidade Executora dever considerar todos os insumos exigidos tais como

javascript:LinkTexto('LEI','00012512','000','2011','NI','','','')javascript:LinkTexto('RES','00000026','000','2013','FNDE/MEC','A','29','')

despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessrios para o fornecimento do

produto. Estas despesas devero ser acrescidas ao preo mdio para definir o preo de aquisio.

ANEXO IV

MODELO DE PROJETO DE VENDA

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GNEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PBLICA N 03/2018

I - IDENTIFICAO DOS FORNECEDORES

GRUPO FORMAL

1. Nome do Proponente 2. CNPJ

3. Endereo 4. Municpio/UF

5. E-mail 6. DDD/Fone 7. CEP

8. N DAP Jurdica 9. Banco 10. Agncia Corrente 11. Conta N da Conta

12. N de Associados 13. N de Associados de acordo com a Lei n 11.326/2006 14. N de Associados com DAP Fsica

15. Nome do representante legal 16. CPF 17. DDD/Fone

18. Endereo 19. Municpio/UF

II - IDENTIFICAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Municpio/UF

4. Endereo 5. DDD/Fone

6. Nome do representante e e-mail 7. CPF

III - RELAO DE PRODUTOS

1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preo de Aquisio* 5. Cronograma de Entrega dos produtos 4.1. Unitrio 4.2. Total

OBS: * Preo publicado no Edital n 049/2018 (o mesmo que consta na chamada pblica).

Declaro estar de acordo com as condies estabelecidas neste projeto e que as informaes acima conferem com as condies de fornecimento.

Local e Data Assinatura do Representante do Grupo Formal

Fone/E-mail:

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS INFORMAIS



I - IDENTIFICAO DOS FORNECEDORES

GRUPO INFORMAL

1. Nome do Proponente 2. CPF

3. Endereo 4. Municpio/UF 5. CEP

6. E-mail (quando houver) 7. Fone

8. Organizado por Entidade Articuladora ( ) Sim ( ) No

9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver) 10. E-mail/Fone

II - FORNECEDORES PARTICIPANTES

1. Nome do Agricultor (a) Familiar

2. CPF 3. DAP 4. Banco 5. N Agncia 6. N Conta Corrente

III- IDENTIFICAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Municpio

4. Endereo 5. DDD/Fone

6. Nome do representante e e-mail 7. CPF

III - RELAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS

1. Identificao do Agricultor (a) Familiar 2. Produto 3. Unidade 4. Quantidade 5. Preo de Aquisio* /Unidade 6.Valor Total

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total do projeto


IV - TOTALIZAO POR PRODUTO

1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preo/Unidade 5. Valor Total por Produto 6. Cronograma de Entrega dos Produtos

Total do projeto:


Local e Data: Assinatura do Representante do Grupo Informal Fone/E-mail: CPF:

Local e Data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal Assinatura

MODELO PROPOSTO PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS



I- IDENTIFICAO DO FORNECEDOR

FORNECEDOR(A) INDIVIDUAL

1. Nome do Proponente 2. CPF

3. Endereo 4. Municpio/UF 5.CEP

6. N da DAP Fsica 7. DDD/Fone 8.E-mail (quando houver)

9. Banco 10.N da Agncia 11.N da Conta Corrente

II- Relao dos Produtos

Produto Unidade Quantidade Preo de Aquisio* Cronograma de

Entrega dos produtos Unitrio Total


III - IDENTIFICAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

Nome CNPJ Municpio

Endereo Fone

Nome do Representante Legal CPF


Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF:

ANEXO V

DECLARAO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO

LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS

FORMAIS)

O(a) (nome do Grupo Formal) ______________________________, CNPJ n

____________________, DAP Jurdica n ________________ com sede

________________________, neste ato representado(a) por (nome do representante legal de

acordo com o Projeto de Venda) ____________________, portador(a) da cdula de Identidade

RG n ____________, CPF n ______________, nos termos do Estatuto Social, DECLARA que

se responsabilizar pelo controle do limite individual de venda de gneros alimentcios dos

Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural que compem o quadro social desta

Entidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP/ANO CIVIL/ENTIDADE

EXECUTORA referente sua produo, considerando os dispositivos da Lei n 11.947/2009 e da

Resoluo CD/FNDE n 26/2013 que regem o Programa Nacional de Alimentao Escolar

PNAE e demais documentos normativos, no que couber.

Local, _____/_____/_____.

MODELO DE DECLARAO DO AGRICULTOR FAMILIAR PRODUO PRPRIA

GRUPOS FORMAIS

DECLARAO DE PRODUO PRPRIA (CHAMADA PBLICA N 03/2018)

EU, _________________________________, representante da

Cooperativa/Associao __________________________, com CNPJ n

________________________, e DAP Jurdica n _________________________ declaro, para

fins de participao no Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE, que os gneros

alimentcios relacionados no projeto de venda so oriundos de produo dos

cooperados/associados que possuem DAP fsica e compem esta cooperativa/associao.

Local, ______/______/_______.

____________________________________________

assinatura

MODELO DE DECLARAO DO AGRICULTOR FAMILIAR PRODUO PRPRIA

PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

DECLARAO DE PRODUO PRPRIA (CHAMADA PBLICA N 03/2018)

EU, _________________________________, CPF n

__________________________, e DAP fsica n _________________________ declaro, para

fins de participao no Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE, que os gneros

alimentcios relacionados no projeto de venda em meu nome so oriundos de produo prpria.

Local, ______/______/_______.

____________________________________________

Assinatura

PROCESSO Nº 0200003351/2018-PROCESSO LICITATÓRIO...

Documents

Transcript of PROCESSO Nº 0200003351/2018-PROCESSO LICITATÓRIO...

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL Nº 070/18 …auriflama.sp.gov.br/files/licitacao/edital1/478/PREGAO-55-2018.pdf · comparecer a Divisão de Compras e Licitações, localizada

Diagramas de energia de orbitais em livros didáticos de ...449 Ciênc. Educ., Bauru, v. 24, n. 2, p. 449-466, 2018 1 Universidade de São Paulo (USP), Programa de Pós-Graduação

edição 02 de maio de 2018. Ano 10 449 BoLetIm InformatIvo · 2018-05-16 · Steakhouse Center Norte. BoLetIm InformatIvo edição 02 de maio de 2018. Ano 10 449 DESTAQUE anr aPoIa

SETOR DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 0002 /17 PROCESSO Nº …auriflama.sp.gov.br/img/uploads/licitacao/edital1/EDITAL_N_0002_17… · o direito de rejeitá-lo no todo, obrigando-se a

OPERACIONALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CEE Nº 449/02 …€¦ · RES. CEE 449/02 22/06/2015 ÍNDICE ... Artigos 11 e 12 Ato que ratifica a idoneidade funcional da instituição, após

Resolução Nº 449

Nº fls - data.portal.sistemas.ro.gov.brdata.portal.sistemas.ro.gov.br/2015/12/EDITAL1.docWeb viewPREGÃO ELETRÔNICO. Nº 489/2015/SUPEL/RO. S. U. P. E . L. AVISO. Recomendamos aos

Revista PS 449 - Maio 2012

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/18 …auriflama.sp.gov.br/files/licitacao/edital1/437/PREGAO-013-2018.pdf · consultas de saldos e extratos, pagamentos de faturas

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL Nº 064/18 …auriflama.sp.gov.br/files/licitacao/edital1/468/PREGAO-50-2018.pdf · 1.6.7. Anexo VII - Sugestão de modelo de Declaração

SETOR DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 0028/17 PROCESSO …auriflama.sp.gov.br/img/uploads/licitacao/edital1/PREGAO_0026_201… · EDITAL Nº 0028/17 PROCESSO Nº0200002122/17, LICITAÇÃO

Jornal do Povo - Edição 449 - Dia 21 de Julho de 2011

MEDIDA PROVISÓRIA N º 449, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 … 449-2008 rtt art 15.pdf · Art. 6º O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso, na qual requer o restabelecimento

(Páginas 449 a 479) Murilo Naves Amaral

Edição nº 449

A EXPRESSÃO DA REFORMA DE ANTÓNIO ......Educação e Filosofia Uberlândia, v. 26, n. 52, p. 449-464, jul./dez. 2012. ISSN 0102-6801 449 * Doutor em Ciências da Educação.Investigador

Cs-449 Neural Networks Portugues

LEIS 11.638/07 E 11.941/09 (MP 449/08): UM ESTUDO PARA ...

SETOR DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 0003/17 …auriflama.sp.gov.br/files/licitacao/edital1/230/PREGAO...na Rua João Pacheco de Lima, nº 44-65, Centro, nesta cidade de Auriflama, Estado

proex.ufpa.brproex.ufpa.br/DIRETORIO/EDITAIS/DPP/DPP2016/Edital1… · Web viewO Congresso é um evento anual delimitado à apresentação de resultados das ações decorrentes