PROCESSO LICITATÓRIO: 16/2016 MODALIDADE: PREGÃO site.· ANEXO VIII – MODELO: PLANILHA DE CUSTOS

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  • Av. Major Niccio, 2433 Bairro So Jos Franca SP CEP: 14401-135

    Fone/FAX: (16) 3713-4688 www.facef.br

    PROCESSO LICITATRIO: 16/2016

    MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 10/2016

    TIPO: MENOR PREO FINALIDADE: CONTRATAO

    OBJETO: CONTRATAO DE SERVIOS DE CONTROLE, OPERAO E

    FISCALIZAO DE PORTARIAS 24 HORAS, COM A EFETIVA COBERTURA DOS

    POSTOS DESIGNADOS, NO MBITO DO UNI-FACEF PELO PERODO DE 12 MESES

    SUMRIO 1. PREMBULO ........................................................................................................................ 2

    2. OBJETO .................................................................................................................................. 3

    3. PARTICIPAO .................................................................................................................... 3

    4. CREDENCIAMENTO ............................................................................................................ 4

    5. ENVELOPE DE PROPOSTA ................................................................................................ 5

    6. ENVELOPE DE HABILITAO .......................................................................................... 5

    7. PROCEDIMENTO E JULGAMENTO .................................................................................. 7

    8. RECURSO E HOMOLOGAO ........................................................................................ 10

    9. LOCAL E CONDIES PARA EXECUO CONTRATUAL ........................................ 10

    10. DOTAO ORAMENTRIA .......................................................................................... 11

    11. PAGAMENTOS.................................................................................................................... 11

    12. CONTRATAO ................................................................................................................. 12

    13. SANES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO ...................................................... 12

    14. DISPOSIES FINAIS ........................................................................................................ 13

    ANEXO I - TERMO DE REFERNCIA ..................................................................................... 15

    ANEXO II - DESCRIO DO OBJETO E ESPECIFICAES ............................................. 16

    ANEXO III MODELO: DECLARAO DE HABILITAO ............................................. 20

    ANEXO IV MODELO: DECLARAO - ART. 7 CF .......................................................... 21

    ANEXO V MODELO: DECLARAO ME/EPP ................................................................... 22

    ANEXO VI MODELO: DECLAR. INEXIST. DE FATO IMPEDITIVO .............................. 23

    ANEXO VII MODELO: PROPOSTA DE PREOS ............................................................... 24

    ANEXO VIII MODELO: PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS........... 24

    ANEXO IX MINUTA: TERMO DE CONTRATO .................................................................. 32

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    Av. Major Niccio, 2433 Bairro So Jos Franca SP CEP: 14401-135

    Fone/FAX: (16) 3713-4688 www.facef.br

    PROCESSO LICITATRIO: 16/2016

    MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N 10/2016

    TIPO: MENOR PREO FINALIDADE: CONTRATAO

    OBJETO: CONTRATAO DE SERVIOS DE CONTROLE, OPERAO E

    FISCALIZAO DE PORTARIAS 24 HORAS, COM A EFETIVA COBERTURA DOS

    POSTOS DESIGNADOS, NO MBITO DO UNI-FACEF PELO PERODO DE 12 MESES.

    1. PREMBULO

    DATA DA REALIZAO: 17/05/2016

    HORRIO: 09h00min

    LOCAL: Unidade I do Uni-FACEF, na Av. Major Niccio, 2433 Bairro So

    Jos, Franca/SP, sala 23

    O CENTRO UNIVERSITRIO DE FRANCA UNI-FACEF torna pblico que se 1.1.acha aberta nesta unidade licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL n 10/2016,

    tipo MENOR PREO - Processo n 16/2016, cujo objeto CONTRATAO DE

    SERVIOS DE CONTROLE, OPERAO E FISCALIZAO DE PORTARIAS

    24 HORAS, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NO

    MBITO DO UNI-FACEF PELO PERODO DE 12 MESES, que ser regida pela

    seguinte legislao:

    Lei federal n 10.520, de 17

    de julho de 2002.

    Institui, no mbito da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, nos

    termos do art. 37, inciso XXI, da Constituio Federal, modalidade de

    licitao denominada prego, para aquisio de bens e servios comuns, e

    d outras providncias.

    Decreto n 3.555 de 08 de

    agosto de 2000.

    Aprova o Regulamento para a modalidade de licitao denominada prego,

    para aquisio de bens e servios comuns.

    Lei Complementar n 123 de

    14 de dezembro de 2006 e

    alteraes impostas pela Lei

    Complementar n 147 de

    07 de agosto de 2014.

    Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno

    Porte; altera dispositivos das Leis n 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho

    de 1991, da Consolidao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo

    Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei n 10.189, de 14 de

    fevereiro de 2001, da Lei Complementar n 63, de 11 de janeiro de 1990; e

    revoga as Leis n 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de

    outubro de 1999.

    Lei Federal n 8.666 e suas

    alteraes.

    Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituio Federal, institui

    normas para licitaes e contratos da Administrao Pblica e d outras

    providncias.

    As propostas devero obedecer s especificaes estabelecidas por este Edital e seus 1.2.anexos, que dele fazem parte integrante.

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    Av. Major Niccio, 2433 Bairro So Jos Franca SP CEP: 14401-135

    Fone/FAX: (16) 3713-4688 www.facef.br

    A sesso pblica de processamento da licitao ser realizada na sala n 23 do Uni-1.3.FACEF, Unidade I, localizado Av. Major Niccio, 2433, Bairro So Jos, cidade de

    Franca/SP, iniciando-se em 17/05/2016, s 09h00min, para o credenciamento dos participantes e ser conduzida por membros da Comisso Permanente de Licitao para

    Prego designados pela Portaria n 18/2015, como consta nos autos do processo em

    epgrafe.

    Integram o presente edital: 1.4.

    Anexo I TERMO DE REFERNCIA;

    Anexo II DESCRIO DO OBJETO E ESPECIFICAES;

    Anexo III MODELO: DECLARAO DE HABILITAO;

    Anexo IV MODELO: DECLARAO - ART 7 CF;

    Anexo V MODELO: DECLARAO ME/EPP

    Anexo VI MODELO DE DECL. DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO;

    Anexo VII - MODELO: PROPOSTA DE PREOS;

    Anexo VIII MODELO: PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS;

    Anexo IX MINUTA DE CONTRATO.

    2. OBJETO

    A presente licitao tem por objeto a CONTRATAO DE SERVIOS DE 2.1.CONTROLE, OPERAO E FISCALIZAO DE PORTARIAS 24 HORAS, COM A

    EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NO MBITO DO UNI-

    FACEF PELO PERODO DE 12 MESES, conforme informaes do Termo de Referncia

    constante no ANEXO I e especificaes constantes no ANEXO II, que integram este

    Edital.

    3. PARTICIPAO

    Podero participar do certame as pessoas jurdicas do ramo de atividade pertinente ao 3.1.objeto da licitao que atendam a todas as exigncias constantes deste Edital e seus

    Anexos.

    No podero participar os interessados que se encontrarem sob falncia, concurso de 3.2.credores, dissoluo, liquidao, empresas estrangeiras que no funcionam no pas, nem

    aqueles que tenham sido declarados inidneos para licitar ou contratar com a

    Administrao Pblica, ou punidos com suspenso do direito de licitar e contratar com a

    Administrao Pblica Estadual.

    A participao neste certame implica a aceitao de todas as condies estabelecidas neste 3.3.instrumento convocatrio.

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    Fone/FAX: (16) 3713-4688 www.facef.br

    4. CREDENCIAMENTO

    Para o credenciamento os participantes devero comparecer at a declarao do final desta 4.1.

    etapa que ter incio s 09h00min do dia 17/05/2016, apresentando os seguintes documentos FORA DOS ENVELOPES sob a forma de cpia autenticada ou cpia

    simples acompanhada da via original:

    a) Declarao de pleno atendimento aos requisitos de habilitao, conforme dispe o artigo 4,

    inciso VII da Lei n 10.520/02, de acordo com modelo estabelecido no ANEXO III deste

    Edital.

    b) Documento de constituio da credenciada, conforme enquadramento abaixo:

    Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresrio individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de aes,

    acompanhadas de documentos de eleio de seus administradores;

    Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurdicas tratando-se de sociedades no empresria acompanhado de prova da diretoria em exerccio;

    Decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo

    rgo competente, quando a atividade assim o exigir.

    TRATANDO-SE DE REPRESENTANTE LEGAL 4.2.

    c) documento de identidade do representante (cpia e original);

    TRATANDO-DE DE PROCURADOR 4.3.