PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE MODELO INVEST PARA FULL...
Transcript of PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE MODELO INVEST PARA FULL...
8/16/2016 1
XP Investimentos CCTVM S/A
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600 | 10ª andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04538-132. CNPJ: 02.332.886/0001-04
www.xpi.com.br
www.xpi.com.br/atendimento
Atendimento ao cliente: 4003 3710 (capitais e regiões metropolitanas)
0800 880 3710 (demais regiões). Dias úteis, das 9h às 19h30.
Ouvidoria: 0800 722 3710. Dias úteis, das 9h às 19h30
PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE MODELO INVEST PARA FULL ou OFFICE BROKER
FASE I – DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO NOVO CONTRATO FULL OU OFFICE:
1. Carta de Referência da Corretora anterior, a qual estava vinculado para distribuição de valores mobiliários (se
aplicável);
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DE CADA UM DOS SÓCIOS:
1. Certificado da Ancord (aprovação no Exame de certificação de AAI);
2. Certificado PQO ou CPA – 20 (para profissionais que obtiveram o Certificado ANCORD, antes de maio de 2012.);
3. Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo site da Polícia Federal (retirar online no site da Polícia Federal:
www.dpf.gov.br );
4. Consultas Processos Civis na Justiça Federal, conforme próxima página;
Após reunir os documentos acima, abra o processo de migração de modelo de escritório através de e-mail
direcionado ao ontroleb2b (neste momento você não precisará enviar os documentos anexos ainda). Após a
abertura do processo o controleb2b disponibilizará um link via docusign para upload dos documentos. Após análise
destes docs, encaminharemos o contrato para assinatura, conforme faze II a seguir:
FASE II – DOCUMENTOS PARA ASSINAR DIGITALMENTE VIA DOUSIGN:
1. Manual de Compliance e Formulário de Pessoas Vinculadas;
2. Formulário Cadastral de Profissional de Operações BM&FBOVESPA de todos os sócios (deverão encaminhar
uma via assinada deste documento fisicamente);
3. Termo de Declaração e Responsabilidade BM&FBOVESPA de todos os sócios(deverão encaminhar uma via
assinada deste documento fisicamente);
4. Contrato de distribuição nas condições do novo modelo de escritório. (Full ou Office)
5. Contrato TECFINANCE, em caso de escritório Full Broker, para contratação de plataforma operacional.
8/16/2016 2
XP Investimentos CCTVM S/A
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600 | 10ª andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04538-132. CNPJ: 02.332.886/0001-04
www.xpi.com.br
www.xpi.com.br/atendimento
Atendimento ao cliente: 4003 3710 (capitais e regiões metropolitanas)
0800 880 3710 (demais regiões). Dias úteis, das 9h às 19h30.
Ouvidoria: 0800 722 3710. Dias úteis, das 9h às 19h30
Passo a Passo Consultas Cíveis e Certidão Antecedentes Criminais
Os documentos devem ser encaminhados para:
XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A. - Controle B2B
Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3.600, 10º andar
Itaim Bibi – São Paulo - SP
CEP 04.538-132
Consultas nos tribunais, abaixo os links para extração de cada uma:
01º http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/No campo “Órgão” deverá selecionar “Tribunal Região da 01º Região” | No campo “Tipo de Certidão” deverá selecionar “Cível e Criminal”
02º certidão ES e RJ: http://portal.trf2.jus.br/certidao/emissao_cert.asp
03º certidão: http://web.trf3.jus.br/certidao/CertidaoJudicial/SolicitarNo campo “Tipo de Certidão” deverá selecionar “Certidão de Distribuição (TRF3)”
04º certidão: http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.phpNo campo “Tipo de Certidão > Fins Gerais 1º Grau” deverá selecionar “ Cível e Criminal” e no campo eleitoral não precisa selecionar nenhum.
05º certidão: http://www.trf5.jus.br/certidoes/paginas/principal.facesVá em “Emitir certidões” e selecione a opção criminal
Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal, que poderá consultar no site: https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html ;
8/16/2016 3
C
XP Investimentos CCTVM S/A
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600 | 10ª andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04538-132. CNPJ: 02.332.886/0001-04
www.xpi.com.br
www.xpi.com.br/atendimento
Atendimento ao cliente: 4003 3710 (capitais e regiões metropolitanas)
0800 880 3710 (demais regiões). Dias úteis, das 9h às 19h30.
Ouvidoria: 0800 722 3710. Dias úteis, das 9h às 19h30
EMISSÃO DAS CERTIDÕES
Os documentos devem ser encaminhados para:
XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A. - Controle B2B
Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3.600, 10º andar
Itaim Bibi – São Paulo - SP
CEP 04.538-132
Certidão Negativas nos Tribunais Regionais Federais, apenas dos estados de origem e residência:
Site: http://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa
Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal:
Site: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais
8/16/2016 4
XP Investimentos CCTVM S/A
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600 | 10ª andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04538-132. CNPJ: 02.332.886/0001-04
www.xpi.com.br
www.xpi.com.br/atendimento
Atendimento ao cliente: 4003 3710 (capitais e regiões metropolitanas)
0800 880 3710 (demais regiões). Dias úteis, das 9h às 19h30.
Ouvidoria: 0800 722 3710. Dias úteis, das 9h às 19h30
PRÉ-REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO
Os documentos devem ser encaminhados para:
XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A. - Controle B2B
Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3.600, 10º andar
Itaim Bibi – São Paulo - SP
CEP 04.538-132
1. Aprovação no exame de Certificação da ANCORD – considera-se Agente Autônomo de Investimento (“AAI”) apenas as pessoasque conquistaram aprovação nesse exame.
2. Aprovação no exame do PQO (Programa de QualificaçãoOperacional BM&FBOVESPA) ou CPA-20 (ANBIMA) – ParaAgentes Autônomos que obtiveram sua certificação na Ancordantes de maio de 2012.
Nota: A BM&FBOVESPA, através do Ofício Circular 039/2012passou a reconhecer a certificação da Ancord como equivalenteao PQO na área de Operações para profissionais aprovados apartir de maio de 2012. Já o CPA-20, foi reconhecido para osprofissionais que atuam como assessores, conforme estabelece oOfício Circular 025/2015.
3. Todos os AAIs devem realizar seu próprio cadastro na ANCORD,de modo que seja possível visualizar seu nome no site daANCORD. Isso se aplica também para a empresa de AAI, onde oresponsável pela empresa deve realizar esse cadastro.
4. Possuir vínculo de exclusividade com a corretora, não podendoprestar serviços a mais de um participante simultaneamentepara distribuição de valores mobiliários.
5. Não possuir títulos protestados em seu nome e nãoestar incluído como inadimplente no Cadastro deEmitentes de Cheques sem Fundo e em órgãos deproteção ao crédito;
6. Não ter sido condenado ou inabilitado, temporária oudefinitivamente, pela Bolsa, pela BM&FBOVESPASupervisão de Mercados (BSM), ou pelo Poder PúblicoFederal, Estadual ou Municipal, em especial o BancoCentral do Brasil, a CVM e o Conselho de Recursos doSistema Financeiro Nacional;
PASSO A PASSO PARA CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA NO SITE DA ANCORD
Acessa o site através do link: http://54.209.169.151/Ancord/Forms/Home/Default.aspx
1º PASSO
2º PASSO
Clicar em “Cadastro Geral > Ficha Cadastral de Sociedade de Agentes Autônomos/ Firma Individual PJ”.
3º PASSO
Preencher o Formulário Cadastral e enviar a solicitação
Os representantes legais da sociedade deverão imprimir e assinar os formulários gerados em pop-up após ocadastro e encaminhar à Ancord com firmas reconhecidas em cartório, juntamente com uma cópiaautenticada do contrato social ou última alteração contratual da empresa para análise e deferimento docadastro de Pessoa Jurídica.
FIQUE ATENTO!
A Ancord encaminhará por e-mail a confirmação de deferimento ou reportará pendências no processo. O
prazo para deferimento é de até 15 dias.
DICAS PARA NÃO TER PENDÊNCIA NA ANCORD
Antes de enviar os documentos à Ancord, certifique-se de que esteja completa, conforme solicitado. Caso contrário, ocorrerá pendência no
processo, e o prazo de 15 dias começa a contar do zero.
A senha para obter o credenciamento é a mesma da obtenção do certificado.
Todos os sócios devem ser devidamente certificados como AAI;
Os sócios não podem ter vínculo com mais de uma Pessoa Jurídica de AAI. Em caso de Eireli, permite um Eireli por CPF;
Todas as sedes e filiais devem ser no Brasil;
Deve possuir objeto exclusivo (CNAE) para atividade de AAI;
Nenhum sócio pode ser vinculado a uma instituição financeira;
O quadro societário deve estar de acordo com o quadro informado no site;
Nenhum sócio pode exercer atividades classificadas como “conflitantes”, como administrador de carteiras, gestor, consultor ou analista.
CHECK LIST DE DOCUMENTOS PARA ENVIO À ANCOR
Formulário gerado pelo site da Ancord com firma reconhecida em cartório (Termo de Adesão aos Códigos, de acordo com o modelo da sua
empresa) – Obs: este documento aparece via pop-up na tela, caso não consiga imprimir naquele momento, deve ligar na Ancord para uma
nova emissão;
Documento de identificação dos sócios (cópia autenticada);
Contrato social ou alteração contratual (cópia autenticada);