PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE

Direcção Nacional dePlanificação

“PRS” é a sigla inglesa de Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza, que é um conceito desenvolvido pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional em 1999. A idéia por trás disso é a de levar os países de baixa renda e altamente endividados a desenvolver e formular um plano nacional para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos.

No Contexto Moçambicano?

O PRSP = Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta, vulgo (PARPA)

PRS-O que É?DNPDNP

RESENHA HISTÓRICA DO PRSP EM MOÇAMBIQUE

1994 – Estratégia de Redução de Pobreza

1999 – Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta

2001-2005 – Plano de Acção para a redução da Pobreza Absoluta (PARPA I)

Fundamentada pela Primeira Avaliação da Pobreza 96/97

Definição de sectores prioritários e acções prioritárias

2006 – 2009 – Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II)

Fundamentada pela Segunda Avaliação da Pobreza 2002/03

Definição de prioridades por Pilares (Capital Humano, Governação, Desenvolvimento Económico, Assuntos Transversais)

Matriz estratégica com indicadores e metas

DNPDNP

O GdM através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento representado pelo DNP, DNEAP coordenam o processo de elaboração do PARPA.

Concerta-se uma visão comum com outras Instituições Governamentais, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação (carácter participativo).

Visão Comum: Abordagem Por Pilares Incluindo Assuntos Transversais

Pilares: (1) GOVERNAÇÃO (2) CAPITAL HUMANO & (3) DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO

8 Assuntos Transversais: Género; HIV/SIDA; Ambiente; Segurança Alimentar e Nutricional; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Rural; Calamidades; Desminagem

Criam-se estruturas de apoio: Grupos Temáticos e Grupos de Trabalho

QUAL E O PAPEL DO GOVERNO MOÇAMBICANO

DNPDNP

GRUPOS TEMÁTICOSTema Grupo de Trabalho

Crescimento Economico e Estabilidade MacroAnalise de Pobreza e Sistemas de MonitoriaGestao das Finacas Publica

Reforma do Sector PublicoDescentralizacaoReforma de Legalidade e Justica

Sector FinanceiroSector PrivadoAgriculturaInfraestruturas: Estradas; Energia Telecomunicacoes

SaudeEducacaoAgua e Saneamento

DesminagemAmbienteCalamidadesHIV/SIDAGeneroSeguranca Alimentar e NutricionalCiencia e TecnologiaDesenvolvimento Rural

Macroeconomia & Pobreza

Governação

Desenvolvimento Economico

Capital Humano

Assuntos Transverasis

DNPDNP

I Fase – iniciou-se o processo da elaboração PARPA II, para 2006-2009, através da realização de uma sessão do Observatório de Desenvolvimento (OD) antes designado Observatório da Pobreza.

Recorde-se que os OD’s são fóruns de natureza participativa que incluem o Governo, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação. Os OD’s fazem o acompanhamento das acções e o grau de desempenho do PARPA.

Neste Observatório de Desenvolvimento delinearam-se as grandes linhas do PARPA II; ficou definido a abordagem por pilar e Integração dos Assuntos Transversais

Os OD’s se estenderam as províncias para colher os Subsídios a nível local da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação.

FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II

DNPDNP

Fase II – elaboração de uma matriz que serve para planificar e calcular os custos das diferentes actividades (matriz operacional) e outra com indicadores e metas das actividades propostas para monitoria do PARPA II (Matriz Estratégica).

Realização de mais uma sessão do OD que serviu para analisar uma versão preliminar do PARPA II, e enquadrar as ultimas contribuições.

Conclui-se então o PARPA II que foi submetido ao conselho de Ministros para aprovação.

FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II

FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II

DNPDNP

Geral

A redução dos níveis de Pobreza Absoluta;

A promoção de um crescimento Económico Rápido, Sustentável e Abrangente

Específicos

Permitir a continuação dos fluxos de ajuda ao pais e em particular ao Orçamento do Estado

Assegurar a redistribuição do rendimento a população, em particular aos mais pobres,

Continuar a monitorar a evolução dos níveis da pobreza.

OBJECTIVOS DO PARPA IIDNP

OPERACIONALIZAÇÃO DO PARPA II

PROGRAMA DO

GOVERNO

PROGRAMA DO

GOVERNO

+ + CFMP

DNP

A Sociedade Civil inclui todos os grupos e indivíduos interessados, excepto o Governo.

A SC enquadra-se dentro dos grupos de trabalho por áreas de actuação

A SC traz o contributo para formulação do PARPA II com base nos seus estudos de campo, nas actuações que complementam a intervenção do Governo.

A SC é multifacetada por isso devera organizar-se em grupos para melhor interagir com o Governo.

Devido a dimensão da pobreza, o desafio para a sua redução exige o empenho não só do Estado, mas também da SC e dos Parceiros de Cooperação.

PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL (SC)

DNPDNP

PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL (SC)

Tema Grupo de Trabalho SC/ONG's

Crescimento Economico e Estabilidade Macro GMDAnalise de Pobreza e Sistemas de Monitoria G20Gestao das Finacas Publica GMD

Reforma do Sector Publico CIPDescentralizacao GMDReforma de Legalidade e Justica CIP

Sector Financeiro KULIMASector Privado CTAAgricultura UNAC; UNACInfraestruturas: Estradas; Energia Telecomunicacoes

Saude FORUM MULHEREducacao AMOSAPOAccao Social APOSEMOAgua e Saneamento AGUA Para TODOS

Desminagem FORUM MULHERAmbiente ABIODESCalamidades UNACHIV/SIDA MONASOGeneroSeguranca Alimentar e Nutricional ROSACiencia e TecnologiaDesenvolvimento Rural

Macroeconomia & Pobreza

Governação

Desenvolvimento Economico

Capital Humano

Assuntos Transverasis

Outras ONG's podem

enquadrar-se em qualquer dos

grupos pelo qual se identificarem.

AMODEFA

DNPDNP

O G20 é a plataforma Nacional da SC Moçambicana para participação nos Obervatorios de Desenvolvimento.

Foi constituída por 20 membros, entre Organizações Não Governamentais, Associações, Fundações, Confissões Religiosas, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Técnicas - Profissionais, e, Instituições Académicas e de Investigação.

O G20 participa nos OD’s ao nível nacional onde expõe as percepções dos actores da sociedade civil sobre como está sendo implementado o PARPA, e, ao mesmo tempo as recomendações e propostas tendo em vista um impacto eficaz desse plano no seio das famílias e comunidades.

ESTA PARTICIPAÇÃO É FEITA COM BASE NOS GRUPOS TÉMATICOS.

INTERACÇÃO GOVERNO E SC NA ELABORAÇÃO DO PARPA

DNPDNP

Disponibilizam Assistência Técnica para a elaboração do PARPA e Financeira através do Orçamento do Estado para a execução das actividades de combate a pobreza.

A discussão de questões financeiras e a alocação de verbas dentro do orçamento do estado também exigem uma abordagem participativa, com a contribuição da sociedade civil,

Participam na Monitoria e Avaliação do PARPA através das reuniões conjuntas que avaliam o desempenho do Governo com base no Balanço do Plano Económico e Social e nos indicadores do PARPA II que constam da Matriz Estratégica do PARPA II.

PAPEL DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO

DNPDNP

TORNAR O PRÓXIMO PRSP MAIS PARTICIPATIVO e INCLUISIVO;

FORTALECER OS GRUPOS DE TRABALHO QUE CONTRIBUEM PARA ELABORAÇÃO DO PRSP;

TORNAR AS DISCUSSÕES SOBRE ABORDAGEM CADA VEZ MAIS ABRAGENTE.

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

DNPDNP

OBRIGADO PELA ATENÇÃO