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PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À GRANDE IDADE

Sandra Feliciano @ Simposium AAGI-DILisboa - 20091211


SERVIÇOS CERTIFICÁVEIS

♣ Referenciais do ISS, I.P.♠ Mapeamento de

processos♠ Procedimentos♠ Formulários♠ Questionários de

avaliação da satisfação♠ Modelo de avaliação da

qualidade (Checklist)♦ Auto-avaliação♦ Avaliação externa

Certificação de SERVIÇO


SERVIÇOS CERTIFICÁVEIS

♣ Modelos para respostas sociais dirigidas à GRANDE IDADE

♠ Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)

♠ Centro de Dia (CDI)

♠ Estrutura Residencial para Idosos (ERI)


O CAMINHO A PERCORRER

♣ 3 Fases distintas♠ Processo comercial

♠ Análise de candidatura

♠ Ciclo de certificação


PASSO A PASSO

♣ Processo comercial♠ Pedido de proposta

♦ Identificação e caracterização das respostas sociais da instituição


PASSO A PASSO

♣ CDI / ERI♠ N.º de equipamentos♠ N.º de utentes♠ Moradas dos equipamentos♠ Nível de certificação (A, B, C)

♣ SAD♠ N.º de estruturas♠ N.º de equipas♠ Moradas das estruturas♠ Abrangência geográfica♠ Serviços que presta♠ Nível de certificação (A, B, C)




PROCESSO COMERCIAL



♠ Emissão de proposta

♠ Adjudicação de proposta

E como é elaborada uma proposta?


IPAC OEC003 - Base de cálculo

Nível Equip.

Duração mínima por entidade e por resposta social (excepto SAD)

Aud. Conc.

Aud. Acomp.

Aud. Renov.

Aud.Ext.

C

Um 1 dia 1 dia 1 dia

0,5 dia

Vários

Sem gestão comum:

1 dia/equipamento

Com gestão comum:

Estrutura central: 1 dia

Cada Equip. adicional: 0,5 dia

A&B

Um 1,5 dia 1,5 dia 1,5 dia

Vários

Sem gestão comum:

1 dia/equipamento

Com gestão comum:

Estrutura central: 1,5 dia

Cada Equip. adicional: 0,5 dia

♣ Amostragem só possivel com mais de 5 equipamentos (5 + √dos restantes)

♣ SAD: Mínimo 1 dia; São alvo de auditoria todos os serviços; Todas as equipas devem ser auditadas no ciclo


IPAC OEC003 - Incremento

Incremento

N.º de Utentes (ERI/CDI)N.º de Equipas (SAD)

ERI CDI SAD

0,5 dia ≥ 91 ≥ 46 ≥ 8

1 dia ≥ 182 ≥ 92 ≥ 16


IPAC OEC003 - Redução

A eiC oferece condições especiais

para instituições sociais

Situação Redução

Implementação integrada de vários modelos ≤ 20%

Se comulativamente tiver uma certificação válida

ISO 9001, OSHAS 18001 ou ISO 22000

≤ 30%


ANÁLISE DA CANDIDATURA

♣ Análise da candidatura♠ Pedido de documentos

♦ Verificação da sua conformidade

♦ Análise de excepções fundamentadas


IPAC OEC003

♣ ERI♠ Licença de utilização (CM)♠ Alvará + ofício (ISS) a atestar a

conformidade para o funcionamento em equipamentos abertos até 2002 (*)

♠ Licença de funcionamento (ISS) em equipamentos abertos após 2002 (*)

♠ Certificado das condições de segurança (SNB)

♠ Certificado das condições higieno-sanitárias (autoridade de saúde) em construções até2007

♠ Certificado de conformidade ISO 9001, OHSAS 18001 ou ISO 22000 (se aplicável)

♠ Declaração de adaptação ao nível das acessibilidades ou fundamentação da excepção (DL 163/2006) para construções até 1997

♠ Declaração de acessibilidades ou fundamentação da excepção (DL 163/2006) para construções após 1997




(*) Estabelecimentos integrados e IPSS com acordo de cooperação em vigor estão isentos

da apresentação da licença de funcionamento


IPAC OEC003

♣ CDI/SAD♠ Licença de utilização (CM)♠ Licença de funcionamento (ISS) (*)♠ Certificado das condições de segurança

(SNB)♠ Certificado das condições higieno-sanitárias

(autoridade de saúde) em construções até2007

♠ Certificado de conformidade ISO 9001, OHSAS 18001 ou ISO 22000 (se aplicável)

♠ Declaração de adaptação ao nível das acessibilidades ou fundamentação da excepção (DL 163/2006) para construções até 1997

♠ Declaração de acessibilidades ou fundamentação da excepção (DL 163/2006) para construções após 1997




(*) Estabelecimentos integrados e IPSS com acordo de cooperação em vigor estão isentos

da apresentação da licença de funcionamento


ANÁLISE DA CANDIDATURA




♠ Emissão de parecer técnico♦ É possivel realizar a auditoria

♦ São necessarios mais elementos

Mas?...


ADAPTAÇÃO & REVISÃO


CICLO DE CERTIFICAÇÃO

♣ Ciclo de certificação♠ Auditoria de concessão

♦ Nomeação da equipa auditora

♦ Realização da auditoria

♦ Análise da resposta a constatações

♦ Emissão do certificado de conformidade

♠ Auditorias acompanhamento♦ Até 12 meses após auditoria

de concessão

♦ Até 24 meses após auditoria de concessão


EQUIPAS AUDITORAS (EA)

♣ Requisitos de competência

♠ Referenciais ISS

♠ Legislação aplicável

♠ Higiene, saúde e segurança

♠ Segurança alimentar

♠ Formação académica superior na área das ciências sociais, educação ou saúde

♠ Experiência profissional no sector

♠ Experiência em auditorias


LINKS ÚTEIS

♣ Referenciais ISS♠ http://www2.seg-social.pt/left.asp?05.18.08.02

♣ IPAC OEC003♠ http://www.ipac.pt/docs/publicdocs/regras/OEC003.pdf

♣ AAGI-ID♠ http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com

♣ Diário da República Electrónico♠ http://www.dre.pt

♣ eiC♠ http://www.eic.pt


(QUASE) FIM

MUITO OBRIGADApela vossa atenção!


CONTACTOS E QUESTÕES

Sandra Feliciano

℡ +351 961 470 870

� [email protected]

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