PROCESSO DE CADASTRO DE MA TRÍCUL AS P ARA ESCOL...

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Quinta-feira, 15 de novembro de 2018

cyan magenta amarelo preto

Colatina-ES - Ano IX - Edição nº 2.058 - 08 páginas - Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 - e-mail: [email protected]

Diário do Noroeste Diário de NotíciasJORNAIS ASSOCIADOS:(27) 99619-4996

CENTRAL DE ATENDIMENTO

PÁGINA 07Usuário de planode saúde deveser indenizadoem R$5 mil pordanos moraisem Colatina

Brasil gasta R$ 3,48 por dia com asaúde de cada habitante, diz CFM

Negócios sociaisfocados empessoas é pautado 4º FórumTemático IBEF

PROCESSO DE CADASTRO DE MATRÍCULAS PARAESCOLAS MUNICIPAIS COMEÇA SEGUNDA

PÁGINA 05

PÁGINA 02

PÁGINA 04

Rede Diário ES


EDITAL DE PROTESTOACHAM-SE NESTE CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA, AVENIDAGETÚLIO VARGAS, Nº 444, CENTRO, COLATINA - ES, TEL:(27)3723-2550,TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DAS SEGUINTES PESSOAS:

DEVEDOR CPF/CNPJMARIA LUCIA SOUZA FERREIRA 652.910.347-34MA G2 REPRESENTAOES EIRELLI 17.754.168/0001-95DRASTO AUGUSTO ROSA 328.215.307-49DRASTO AUGUSTO ROSA 328.215.307-49CESAR CARLOS BERTOLDI 328.102.537-49CESAR CARLOS BERTOLDI 328.102.537-49CESAR CARLOS BERTOLDI 328.102.537-49CESAR CARLOS BERTOLDI 328.102.537-49

POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRÁ-LAS, INTIMO-AS PARA OS FINSDE DIREITO, E, NÃO SENDO ATENDIDA A PRESENTE ATÉ O DIA 19/11/2018 ,NOTIFICO-AS DO PROTESTO.

COLATINA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.MOACYR DALLA JUNIORNOTÁRIO E REGISTRADOR

Geral

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Publicação diária. Circulação emtodo o Estado do Espírito Santo

Os conceitos emitidos peloscolaboradores não expressam

a opinião do jornal.

Diretor Responsável

Jose Vicente de Paula Mendes

Jornalista DRT/ES 204Fundado em 10/abril/2010

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA

EDITAL DE PROTESTOACHAM-SE NESTE CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA, AVENIDAGETÚLIO VARGAS, Nº 444, CENTRO, COLATINA - ES, TEL:(27)3723-2550,TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DAS SEGUINTES PESSOAS:

DEVEDOR CPF/CNPJALAN KLIPPEL FIORIN 152.394.377-77LUIZ ANTONIO MACHADO RODRIGUES 788.852.647-00

POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRÁ-LAS, INTIMO-AS PARA OS FINSDE DIREITO, E, NÃO SENDO ATENDIDA A PRESENTE ATÉ O DIA 16/11/2018 ,NOTIFICO-AS DO PROTESTO.

COLATINA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.MOACYR DALLA JUNIORNOTÁRIO E REGISTRADOR

Processo de Cadastro deMatrículas para escolasmunicipais começa segunda

Colatina – Começa napróxima segunda-feira, dia19, das 7 às 17 horas, oProcesso do Cadastro deMatrículas para as escolasda rede municipal, pormeio do sistema eletrôni-co, no site da Prefeitura(www. colatina. es.gov.br)ou nas próprias unidadesde ensino. As escolas quenão estão incluídas no Ca-dastro de Matrículas pormeio eletrônico, farão amatrícula de forma manu-al, em fichas próprias.

Segundo a Secretaria

Municipal de Educação (Se-med) o período do Proces-so será realizado até no dia23 de novembro (sexta-feira). Portanto, os pais ouresponsáveis terão cincodias para fazer o Cadastrode Matrículas nas escolasonde querem que seus fi-lhos estudem.

Na educação infantil oingresso será para BerçárioI (4 meses de idade), Ber-çário II (1 ano de idade),Maternal I (2 anos), Mater-nal II (3 anos), 1º Período(4 anos) e 2º Período (5

anos). No Ensino Funda-mental, o ingresso se efe-tivará para os alunos de seisanos completos ou a com-pletar até 31 de março doano letivo em curso.

Para a realização do Ca-dastro de Matrículas, de-vem ser apresentados naescola os seguintes docu-mentos: Cópia da Certidãode Nascimento, Históricoescolar ou declaração quecomprove a escolaridade doestudante, e Comprovantede residência.

Após a divulgação do

resultado do Cadastro deMatrículas (dia 17 de de-zembro) que estará dispo-nível no site da Prefeiturae em todas as escolas queparticiparem do processoeletrônico, os pais e/ouresponsáveis deverãoapresentar na escola ondeo filho foi alocado, os se-guintes documentos: Có-pia da Certidão de Nasci-mento, Histórico escolar oudeclaração que comprovea escolaridade do estudan-te, Comprovante de resi-dência, Cartão de Vacina-ção em dia, Cartão do Pro-grama Bolsa Família (PBF),Cartão do SUS (SistemaÚnico de Saúde), Cópia doCPF (Cadastro de PessoaFísica) dos pais ou respon-sáveis e duas fotos 3x4(para confecção da cartei-rinha de estudante). A efe-tivação da matrícula seráde 17 a 21 de dezembro.

Entre os alunos que vãoestudar na rede municipalestão os 540 alunos queestão concluindo o anoletivo no Colégio Marista(União Brasileira de Edu-cação e Ensino) e queserão alocados pela Pre-feitura para estudaremno ano que vem, devidoo encerramento das ati-vidades da entidade man-tenedora da instituição.

A Semed informa queos prazos para todas asatividades para o ano le-tivo de 2019 são sufici-entes para que os pais e/ou responsáveis possamgarantir o acesso de seusfilhos às unidades da redemunicipal. O municípioatende mais de 15 milalunos, de 92 escolas(sendo 52 urbanas e 40rurais). O município vemse empenhando para queem 2019 as escolas se-jam dotadas de todas ascondições para oferecerum ensino de qualidade.

Bandes liberoumais de R$ 11 mipara construçãode barragens ereservatórios

Estado – Com o “Pro-grama de Reservação deÁgua, Barragens e CaixasSecas”, o Banco de De-senvolvimento do EspíritoSanto (Bandes) vem apoi-ando o gerenciamentodos recursos hídricos doscapixabas há seis anos.Até o mês de agosto des-te ano, já foi liberado umtotal de R$ 11,3 milhõesem financiamentos para236 construções.

Não se trata apenas deuma modalidade de aces-so ao crédito, é necessá-rio também dispor de infor-mações para os produto-res, desde as mais simples,como o volume de águautilizado para se produzir,até as mais complexas,como os limites hídricos dedeterminada propriedade.Com o conhecimento téc-nico, aliado ao recurso fi-nanceiro, é possível teruma gestão de recursoshídricos de excelência noEspírito Santo.

Em termos de quanti-dade de barragens, VilaPavão se destaca com 11construídas. Mas em ter-mos de valor liberado, omérito vai para MarechalFloriano, totalizando maisde R$ 1,2 milhão desde oinício do Programa.

As barragens são reser-vatórios artificiais que aju-dam a reter água em perí-

odos de chuvas e a contercheias em córregos e riosonde estão instaladas, evi-tando inundações que,muitas vezes, causam es-tragos em cidades, bairrosou outras localidades. Asbarragens também alimen-tam os rios, pois no perío-do de seca, a mesma águacontida nas cheias é libe-rada para manter os cur-sos hídricos perenes, evi-tando que eles sequem.

De janeiro a agosto de2018, foram construídas 64barragens gerando o valorde R$ 4,4 milhões libera-dos. “O Programa envolveoutras áreas do Governoque contribuem para a as-sistência técnica e licenci-amento para as constru-ções. O Bandes tem atua-do de forma proativa paraque os impactos na produ-ção agrícola sejam atenua-dos”, comenta o diretor-presidente do Bandes.

O Programa é fruto deum acordo firmado com oGoverno do Estado doEspírito Santo, por inter-médio da Secretaria deEstado da Agricultura,Abastecimento, Aquicul-tura e Pesca (SEAG), doInstituto Capixaba de Pes-quisa, Assistência e Exten-são Rural (INCAPER) e doInstituto de Defesa Agro-pecuária e Florestal doEspírito Santo (IDAF).

3Rede Diário ES

Quinta-feira, 15 de novembro de 2018Geral

Dupla é presa porsuspeita de assaltos emColatina e Marilândia

Colatina - Uma equipeda Força Tática do 8º Ba-talhão da Polícia Militar emColatina, apreendeu ummenor de 17 e um homemde 34 anos, pelo envolvi-mento em uma sequênciade crimes nos municípios deColatina e Marilândia.

De acordo com a polí-cia, a ação dos dois come-çou após o roubo de umamotocicleta em Cascati-nha, Zona Rural de Colati-na, no início da tarde daúltima segunda-feira (12).Poucas horas depois, abordo do veículo roubado,eles assaltaram três pesso-as que estavam paradasno ponto de ônibus em

Barro Branco, Zona Ruralde Marilândia.

Segundo informou apolícia, a dupla foi até umamercearia no bairro SantaHelena, e rendeu umamulher de 45 anos. Eleslevaram dinheiro e algunsprodutos. As vítimas, emtodos os crimes, relatamque o adolescente as ame-açava com um facão en-quanto o homem mais ve-lho portava uma pistola.

Por volta das 16h, umaequipe da Força Tática re-alizava o patrulhamento nobairro Ayrton Senna quan-do localizou os dois suspei-tos a pé com as mesmascaracterísticas informadas

pelas vítimas. Durante abusca pessoal, foram en-contrados em uma mochi-la que estava com o me-nor todos os objetos rou-bados, entre eles dinhei-ro, três celulares, cordãoe o documento da moto-cicleta roubada.

Os dois envolvidos disse-ram aos militares que o veí-culo estava escondido nacasa de um parente do ho-mem de 34 anos. No local,também foi localizado o si-mulacro de arma de fogoutilizado nos crimes. Osdois suspeitos e todo mate-rial recuperado foram enca-minhados para o departa-mento policial de Colatina.

PRF CONTINUAFISCALIZAÇÃONAS ESTRADAS ATÉPRÓXIMO DOMINGO

Brasil - Até a meia-noi-te de domingo (18), a PRFdiz que intensificará açõesno policiamento ostensivopreventivo em trechoscom maior índice de aci-dentes. Com a expectati-va de aumento no fluxo deveículos, o órgão realizaráoperações simultâneaspara coibir infrações detrânsito em diversos pon-tos das rodovias federais.

Para conscientizar omotorista, a PRF realizarácampanhas educativas bus-cando sensibilizar motoristase passageiros de seus pa-péis na construção de umtrânsito mais seguro. Duran-te a ação, o condutor seráabordado e convidado a as-sistir a vídeos que mostramcomportamentos inadequa-dos no trânsito e as conse-quências dessas condutas.

Segundo a PRF, as prin-cipais condutas lesivas notrânsito são: excesso develocidade, alcoolemia aovolante, uso inadequadodo cinto de segurança e dedispositivos de retençãopara as crianças, ultrapas-sagens indevidas, uso detelefone celular e proble-

mas na condução de mo-tocicletas ou ciclomotores.As fiscalizações serão dire-cionadas para à realizaçãode ações de policiamentoostensivo, concentrandoesforços em atividades pre-ventivas nos trechos críti-cos para ocorrências deacidentes graves.

Restrição de tráfegoA PRF também faz um

alerta aos motoristas pro-fissionais. Como aconteceem todos os feriados pro-longados, o tráfego de ca-

minhões bitrem, veículoscom dimensões exceden-tes e caminhões cegonhaserá restrito em algunsmomentos. A restrição visaaumentar a fluidez do trân-sito nas rodovias de pistasimples, maior parte damalha viária nacional. Nosdias e horários de maiormovimento, esses veículosnão poderão transitar, in-dependentemente de es-tarem descarregados oupossuírem Autorização Es-pecial de Trânsito (AET)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a OperaçãoProclamação da República à meia-noite de quarta-feira

(14), com reforço no policiamento em todo o Brasil

Estado terá oito pontos de recargapara veículos elétricos em 2019

Estado – De acordocom o diretor da EDP Es-celsa, Fernando Saliba, atéo primeiro trimestre de2019, o Espírito Santo vaicontar com oito pontos derecarga de veículos elétri-cos distribuídos em todoestado. Dois deles em Vi-tória e outros seis distribu-ídos em todo estado.

A implantação repre-senta um crescimento parao Espírito Santo, que podeincentivar o uso dos veícu-los elétricos pelo capixaba.A instalação será feita poruma parceria firmada entrea Federação das Indústriasdo Espírito Santo (Findes),e a EDP Escelsa, que irãoinvestir um valor de R$ 350mil para a distribuição dospostos de abastecimento.

Com a parceria irá finan-

ciar os sete pontos quedevem estar instaladosaté o primeiro trimestredo próximo ano. O oitavojá está instalado, foi inau-gurado em frente à sededa EDP na Enseada doSuá e deve funcionar emhorário comercial.

O uso não terá restri-ções ou limitações de data,dia da semana ou horário.Nos seis primeiros meses,o serviço será oferecidogratuitamente aos consu-midores visto que, a Agên-cia Nacional de Energia Elé-trica (Aneel) prevê a pos-sibilidade de livre negocia-ção de valores. Após esteperíodo piloto, será estu-dado um valor de custeio.Os outros pontos serão ins-talados em locais de livreacesso ao público.

Com relação ao tempode recarga dos veículos,devem ser de no máximo1h30min, representandocarregadores de modelorápido, que são capazes decarregar 80% em 30 min,e semi-rápidos, que carre-gam em 1h30min. Serãodois rápidos em Vitória eseis semi-rápidos distribuí-dos nos outros pontos queainda não foram escolhi-dos, mas deverão ser emmunicípios de grande pú-blico, como é o caso deLinhares que se situa nasmargens da BR 101.

“Ele é inspirador emotivador para que as pes-soas possam ter os carroselétricos. Vai permitir queos consumidores capixabase os que estão dentro doestado do Espírito Santo

possam se deslocar abas-tecendo em um dessespostos, podendo se des-locar em todo estado doEspírito Santo em qualquerum dos municípios”.

Os veículos elétricosatualmente representamuma frota ainda muitobaixa. Apenas oito total-mente elétr icos estãoem uso no Estado. Ou-tros 800 são híbridos.

Para Léo de Castro, pre-sidente da Findes, mesmoainda tendo poucos veícu-los elétricos no estado, issoé fundamental pois essetipo de tecnologia estáganhando escala em velo-cidade muito grande. “Émuito importante trabalharem prol das cidades cominovação, tecnologia, cida-des sustentáveis e esse

projeto conecta com esseobjetivo”, ressalta o presi-

dente da Findes. Com in-formações da EDP.

Dos oito pontos a serem instalados no ES,um deles deverá ser em Linhares, embora não

esteja confirmada a implantação inicial

Rede Diário ES

Quinta-feira, 15 de novembro de 20184 Geral


Negócios sociais focadosem pessoas é pauta do 4ºFórum Temático IBEF

Estado - Desenvolver soluçõespara os problemas da sociedadedeve estar presente nas deman-das das organizações. Esse assun-to faz parte do tema do 4º FórumTemático IBEF 2018, no próximodia 22, que une finanças e propó-sito nas empresas, fomentandonegócios com o objetivo de tra-zer melhorias para as pessoas.

Estão confirmados os pales-trantes Luciano Gurgel, da Yunus,Guilherme Sousa, da Avante Mi-crocrédito e Gilberto de OliveiraFilho, da VOX Capital. As três em-presas têm como foco os negóci-os sociais, capazes de desenvol-ver o potencial humano, a quali-dade de vida, bem como ofere-cer soluções financeiras para mi-cro e pequenos empreendedores.

O 4º Fórum Temático IBEF2018 acontece no auditório daPetrobras, das 8h às 10h, com ovalor de R$ 150,00. As inscriçõessão feitas pelo telefone (27)

3228-7825.

Sobre os cases do fórumA Yunus tem como objetivo

desenvolver negócios sociais peloBrasil através de seu fundo deinvestimentos e aceleradora paranegócios sociais. Oferece servi-ços de consultoria para empre-sas, governos, fundações eONGs. Promove, também, osnegócios sociais no meio acadê-mico, realiza palestras, workshopse eventos por todo o país.

Já a Avante Microcrédito éuma empresa de soluções finan-ceiras para empreendedores deregiões de baixa renda, principal-mente no Nordeste brasileiro,atuando na distribuição de micro-crédito produtivo e orientado.

Primeira e principal gestora deinvestimentos de impacto socialdo Brasil, a Vox Capital foi funda-da em 2009. Com foco em re-solver problemas sociais, a em-

presa busca negócios que me-lhorem ou ampliem a prestaçãode serviços nos setores de saú-de, educação e serviços financei-ros. Somente em 2018, a Voxteve retorno de 26% com umaempresa da área de saúde comalto impacto para as pessoas.

Governança, risco e compli-ance – Para finalizar o ano, o últi-mo fórum será no dia 13 de de-zembro, com o tema ‘Governan-ça, Risco e Compliance’. Os pales-trantes serão Paulo Wanick, da Ar-celorMittal, e Massamitsu AlbertoIko, da empresa multinacional deagronegócio e alimentos, Bunge.

4º Fórum Temático IBEF 2018Data: 22/11Local: auditório da PetrobrasHorário: das 8h às 10hInscrições: pelo telefone (27)3228-7825Valor: R$ 150,00

Obras na estrada dePanorama interior de RioBananal terão R$ 13milhões do Governo ES

Rio Bananal - O governodo Espírito Santo liberou já nofinal de seu mandato R$ 13 mi-lhões para a construção da ro-dovia estadual que vai ligar RioBananal ao distrito de Panorama,para ser usado em obras que vãogarantir melhorias nas vias ao lon-go do interior rido município.

É aguardado a vinda do go-vernador a Panorama onde elevai dar autorização para execu-ção da obra. Em um futuro pró-ximo é possível que este asfal-to chegue em São Rafael inte-rior de Linhares.

De acordo com o presidenteda Câmara, vereador JudaciBolsoni(PSB), ficou acertado como governador e ele garantiu queo asfalto vai ter acostamento, enão é caminho do campo, e simrodovia estadual.

Segundo informações a

empresa Solidus vai executar aobra. Estiveram presentes nareunião com PH: Prefeito Fe-lismino Ardizzon, e os vereado-res Judaci Bolsoni, Ademir, Ser-gio Nunes, Jordan, Ferreirinha,Geam, João Guarniere.

“As intervenções no interiorde Rio Bananal vão garantir maisconforto e segurança para quemtransita pelas rodovias estaduais.Com elas, o Governo do Estado,por meio do DER-ES, possibilitaainda uma maior competitivida-de dos produtos ribanenses,com a melhoria da logística nasvias”, afirma Judaci Bolsoni.

Confira os trechose o tipos de obra

– Construção de 5.8 KM de asfalto.– Construção de ponte no JovaldirA previsão é que a obra comeceem abri de 2019.

Governador Paulo Hartung se reuniu com prefeito e vereadores nestaterça-feira (13) e liberou o asfalto de Panorama. A previsão é que a

obra comece em abril e vai gerar mais de 50 empregos em Rio Bananal

5Rede Diário ES

Quinta-feira, 15 de novembro de 2018Saúde

O Sol nos últimos grausde Escorpião se aproxima

de Júpiter em Sagitário, in-

dicando dias de movimento

intenso e novas oportunida-des nos relacionamentos

pessoais e profissionais. O

momento pode envolver a

finalização de um acordoenvolvendo uma sociedade

ou parceria comercial.

O Sol nos últimos grausde Escorpião se aproxima de

Júpiter em Sagitário, indican-

do dias de boas novidades

e abertura de portas relaci-onadas a uma sociedade ou

parceria financeira. O mo-

mento pode envolver a fina-

lização de uma negociaçãoimportante envolvendo uma

grande soma de dinheiro.

O Sol nos últimos grausde Escorpião se aproxima


dicando uma rotina intensa

e movimentada, especial-mente no trabalho. O perío-

do de poucos dias pode en-

volver a finalização de um

projeto ou mesmo de umprocesso de seleção para

um novo emprego.

O Sol nos últimos graus

de Escorpião se aproxima


dicando dias de maior en-volvimento com a vida do-

méstica e os relacionamen-

tos em família. O período

pode envolver a finalização

de uma negociação relaci-onada à compra ou venda

de um imóvel de família.


de Escorpião se aproxima de


do dias de movimento inten-so na vida social e finaliza-

ção de acordos e negocia-

ções envolvendo projetos e

possíveis contratos. O perí-

odo de poucos dias podeenvolver uma viagem rápida

e produtiva de negócios.

O Sol nos últimos graus de

Escorpião se aproxima de Jú-piter em seu signo, indicando

dias de planejamento para uma

nova fase de vida que come-

ça em poucos dias. O momen-to é apenas um prenúncio des-

sa nova fase que desponta

lentamente. Crescimento e ex-

pansão em todos os setoresé a promessa deste período.

HORÓSCOPO


de Escorpião se aproxima de


do dias de movimento inten-so na vida social e aproxi-

mação de pessoas interes-

santes em sua vida. O curto

período pode envolver o iní-

cio quase tímido de um ro-mance. Bom para o relacio-

namento com os filhos.

O Sol nos últimos graus de

Escorpião se aproxima de Júpi-

ter em Sagitário, indicando diasde movimento positivo em sua

vida material e financeira. O perí-

odo pode envolver a finalização

de uma negociação que envolveo aumento de seus rendimentos.

De uma maneira ou de outra, nos

próximos dias, o dinheiro chega

com mais facilidade.


de seu signo se aproxima de

Júpiter em Sagitário, indican-do dias de boas novidades

envolvendo crescimento e

expansão de alguns setores

de sua vida. O período podeenvolver uma finalização de

negociação de um importante

projeto que marca o início de

uma fase de crescimento.


de Escorpião se aproxima deJúpiter em Sagitário, indican-

do dias de movimento inten-

so na vida social e aproxi-

mação de amigos, novos eantigos. O momento pode in-

dicar também a finalização

de um acordo envolvendo

um projeto em equipe, quecomeça imediatamente.


de Escorpião se aproximade Júpiter em Sagitário, in-

dicando dias de f inal iza-

ção de projetos profissio-

nais e planos de negóciosque serão colocados em

prática imediatamente. O

momento pode envolver o

início de uma nova funçãoou de um novo emprego.


de Escorpião se aproxima deJúpiter em Sagitário, indican-

do dias de otimismo e fé re-

novados. O momento pode

indicar também o surgimen-to de uma nova filosofia de

vida ou início dos estudos.

Um projeto envolvendo con-

tato com estrangeiros podeser colocado em prática.

EUNICE FERRARI | TERRA.COM.BR

Brasil gasta R$ 3,48 por dia com asaúde de cada habitante, diz CFMPor Paula Laboissièreda Agência Brasil

Brasília – Levantamentodo Conselho Federal de Medi-cina (CFM) revela que o Brasilgasta R$ 3,48 per capita pordia para cobrir as despesascom saúde de seus mais de207 milhões de habitantes. Ovalor, segundo o estudo, in-clui ações e serviços presta-dos pelo governo em seus trêsníveis de gestão – federal,estadual e municipal – ao lon-go da última década.

De acordo com o CFM, aquantia é resultado de umaanálise detalhada de informa-ções disponíveis e relativasàs contas públicas do seg-mento em 2017. Os cálculos,a partir de dados oficiais,apontam ainda que, nessemesmo ano, o gasto por ha-bitante com saúde em todo opaís foi de R$ 1.271,65.

DefasagemO levantamento mostra

que, de 2008 a 2017, os gas-tos públicos per capita com asaúde no país não tiveram re-ajustes que superassem osvalores de reposição previstosno Índice de Preços ao Consu-midor Amplo (IPCA), o princi-pal indicador de inflação noBrasil e que, no período, subiu

cerca de 80%.O estudo destaca que,

mesmo tendo ganhos médiosde 3% ano nesse intervalo dedez anos, resultando em umacumulado de 26%, a perdado gasto per capita compara-do ao medidor inflacionáriochega a quase 42%. Caso osvalores tivessem sido corrigi-dos pelo IPCA a partir de 2008,o gasto anual por pessoa, queem 2017 foi de R$ 1.271,35,seria ampliado para R$ 1.800.

O CFM também comparoua evolução do gasto per capi-ta com ações e serviços desaúde com o Índice Nacionalde Preços ao Consumidor(INPC), que acumulou aumen-to de 80% no período. Já oÍndice do Custo de Vida, doDepartamento Intersindical deEstatística e Estudos Socioe-conômicos (ICV-Dieese), subiuquase 83%.

EstadosApesar do gasto médio

anual per capita com saúde nopaís ser de R$ 1.271,65, entreos 26 estados federativos, essevalor varia de R$ 703,67, noPará, a R$ 1.771,13, em Rora-ima. Outros três estados tam-bém tiveram valores per capitaacima da média nacional: MatoGrosso do Sul (R$ 1.496,13),Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre

(R$ 1.306,91).Já estados com alta den-

sidade populacional e índiceselevados de desenvolvimen-to econômico apresentaramíndices menores, como MatoGrosso (R$ 1.243,84), SãoPaulo (R$ 1.235,15), RioGrande do Sul (R$ 1.207,13),Rio de Janeiro (R$ 1.194,19),Paraná (R$ 1.129.36) e Mi-nas Gerais (R$ 1.011,21).

CapitaisAinda segundo a pesquisa,

a demanda pelos serviços doSistema Único de Saúde (SUS)tem pressionado cada vez maisas despesas dos municípios comsaúde, sobretudo nas capitais,que ocupam posição de refe-rência no acesso aos serviçosassistenciais, em todos os ní-veis de complexidade.

Nos últimos dez anos, sóas despesas das capitais comrecursos próprios, por exem-plo, aumentaram 55%, pas-sando de R$ 14,1 bilhões, em2008, para R$ 21,9 bilhões,em 2017. No ranking, o desta-que positivo é Campo Grande,com um valor correspondentea R$ 686,56 per capita ano.Na sequência, aparecem SãoPaulo, com R$ 656,91; Teresi-na, que dispensa R$ 590,71;Vitória, com R$ 547; e Rio deJaneiro, com R$ 533,92.

“Genocídio”Para o presidente da As-

sociação Médica Brasileira(AMB), Lincoln Lopes Ferreira,os números apresentados pelolevantamento são prova con-tundente da “insuficiência” eda “incapacidade” do Estado,ao longo da última década, defornecer as respostas neces-sárias para o setor. “Apontampara um genocídio”, disse.

O presidente da Federa-ção Nacional dos Médicos, Jor-ge Darze, reforçou a tese, ci-tando a situação “crítica” e“paradoxal” da saúde, defini-da pela Constituição como umdireito da população e um de-ver do Estado. “Temos hoje umquadro genocida”, a valiou.“Muitas pessoas têm perdidoa vida precocemente sem tertido a chance de conseguir tra-tamento”, completou.

Teto de gastosO presidente do CFM, Car-

los Vital, disse esperar queEmenda do Teto dos Gastos,que limita o aumento das des-pesas públicas durante 20anos, seja revista pelo novogoverno. Ele também criticoua indicação de ministros paraa pasta da saúde com base em“questões políticas” e defen-deu que a nomeação se dê soboutra ótica. “Os médicos fica-

riam muito satisfeitos com ummédico na saúde”, concluiu.

MinistérioPor meio de nota, o Minis-

tério da Saúde informou quedesconhece o método utiliza-do pelo CFM para o cálculo degastos per capita em saúde nopaís. Em 2017, segundo pas-ta, os gastos públicos emações e serviços públicos desaúde registraram uma despe-sa per capita de R$ 1.320,48,um aumento de 119% em re-lação a 2008, quando foi apli-cado R$ 602,10. "Ou seja, aci-ma da inflação do período(80%)", reforçou o ministério.

A pasta garante cumprir oestabelecido pela ConstituiçãoFederal (EC 95/2016), inclusi-ve garantindo valores acima dopiso constitucional de 15% da

Receita Corrente Líquida doGoverno Federal acrescido dainflação. Neste ano, a aplica-ção mínima da União em açõese serviços públicos de saúde,de acordo com o comunicado,deve chegar a R$ 117,9 bi-lhões – R$ 5,5 bilhões a maisdo que determinado pela Lei.

"Desde 2000, emendasconstitucionais garantiram areposição do Orçamento Fe-deral para a saúde crescentee acima da inflação. Em dezanos, os valores executadosdo orçamento da pasta cres-ceram 133%, passando de R$54,1 bilhões, em 2008, paraR$ 126,1 bilhões, em 2017,sendo a inflação do período decerca de 80%. Neste ano, oorçamento do Ministério daSaúde está na ordem de R$131 bilhões", concluiu a nota.

Rede Diário ES

Quinta-feira, 15 de novembro de 20186 Geral

Multa gera processo contraagente de trânsito na Serra

Serra – Uma confusãopor multas de transito, ex-pedita pelo agente munici-pal Arildo Mariano dos San-tos Júnior, gerou um bole-tim de ocorrência (BO) na 3ªDelegacia Regional da Serrae uma representação quedirigida ao prefeito AudifaxBarcelos (Rede), em desfa-vor do agente que foi auxili-ado por um guarda munici-pal, e que trabalha armadoe deu apoio tanto no localdas multas quanto na per-seguição ao veiculo que jáhavia sido multado na parca.

A documentação doboletim de ocorrência e oprocesso administrativoforam reunidos pela advo-gada Ângela Maria Cipria-no, que representa o Ser-mus, e recebeu na manhãde segunda-feira, dia 12,na sede do Sindicato, ocoronel Jaison Miranda,secretário municipal deDefesa Social da Serra,que ficou a par do ocorri-do e Oswandino disseque. “O processo será en-

caminhado ao capitãoDarcy Lopes Costa, corre-gedor da guarda munici-pal na Serra, que vai apu-rar o abuso de poder doagente de trânsito. E queos mesmos sejam punidosadministrativamente pelosseus atos.”, destacou.

O fato que ocorreu napraça Barbosa Leão, nocentro do distrito SerraSede, vem tomando pro-porções de descontrolepor ter se estendido paraa rua Alfredo Calmon. Ofato em si é corriqueiro,mas o ocorrido tomou pro-porções de perseguiçãoque saiu da porta do Sindi-cato quando os diretoresdo Sermus, moradores ecomerciantes, reclamavamda forma agressiva que fo-ram abordados por umagente de trânsito e aguarda municipal na tardede quarta-feira, dia 7. ASmultas são por conta doscarros que ficam estaciona-dos em cima de uma ruapavimentada para festas, a

exemplo do Congo, situa-ção que se verifica há maisde 20 anos e lembrandoque o local do acesso paraas garagens do Centro So-cial, Sindicato e famílias queresidem no local.

AbusoO ato abusivo come-

çou na praça, a partir dasmultas que o agente apli-cou para os veículos queestavam em cima da ruaque dá acesso para o bair-ro São José, que foi pavi-mentada para os períodosde festas e estacionamen-to dos moradores queaceitaram que a rua fossemodificada para tal. O fatogerou revolta por partedos moradores e o “bate-boca” iniciada pelo agen-te que teve o apoio daguarda armada e o pior éque se estendeu para arua Alfredo Calmon, numaperseguição por agentesde motos que pararam ocarro que já estava multa-do, e os guardas obriga-

ram as servidoras AlvaraMaria Lisboa Barcellos, Jo-senete Fernandes Santose Maria Edinéia Suella soba mira de uma pistola adescerem do veiculo.

Oswaldino informouque: “O Sindicato denun-cia o abuso de autoridadepor parte de guardas mu-nicipais e lembra que a con-fusão começou a partir dasmultas que o agente co-meçou a aplicar para osveículos estacionados nolocal. Fato que gerou revol-ta nos proprietários dosautomóveis e desenca-deou para um ‘bate-boca’entre os mesmos e o agen-te de trânsito, que teve osuporte de uma dupla daguarda armada e terminouna rua Alfredo Calmon,com duas motos que pa-rando um carro multado,com três senhoras dentro,obrigando-as a desceremdo mesmo sob a mira deuma pistola. São tambémapenas servidoras, e quenão representavam o míni-

mo de perigo, que justifi-casse o uso de armas.”,denunciou.

No desdobramentosdo fato na manhã de quin-ta-feira, dia 8, Osvaldino LuizMarinho e as pessoas quese sentiram atingidas se di-rigiram ao Departamentode Policia Judiciária (DPJ),de Laranjeiras, acompanha-dos de advogados e regis-traram queixa criminal con-tra o agente de trânsito econtra os guardas, pela for-ma agressiva e abusiva comque trataram os morado-res.”, contou.

“Têm 20 anos que dei-xamos os carros em fren-te às nossas garagens, nin-guém nunca falou nada,ninguém nunca multou, nolocal não há nenhuma pla-ca de sinalização indicandoproibição de estaciona-mento e do nada, semnenhum aviso e nenhumacampanha educativa, apa-rece um agente de trânsi-to, grosso, mal educado,despreparado para o car-

go, abusando de sua au-toridade, multando aleato-riamente e fazendo amea-ças descabidas e agredin-do verbalmente as pesso-as’, desabafa.

Osvaldino contou quealém das medidas crimi-nais, por meio dos advo-gados, foi oficializado aochefe do executivo o fatoe pedindo a abertura deum processo administra-tivo, para apurar o abusode poder do agente edos guardas municipais eque os mesmos sejam pu-nidos administrativamen-te pelos seus atos.

A equipe dos JornaisAssociados entrou emcontato com a Prefeiturada Serra e a Comunicaçãoinformou que não proce-de a informação de queagentes de trânsito apon-taram armas para servido-res, até porque eles nãoandam armados. As pes-soas mencionadas foramabordadas por estaciona-rem em local proibido.

Tijolo ecológico é aprovado na SerraPor Ubirajara Netto

Serra – Aprovado porunanimidade em sessão or-dinária na Câmara de Vere-adores da Serra, o projetode lei que obriga as obraspublicas do município o usodo “Tijolo Ecológico” nasconstruções, sob número141/2018 e de autoria doVereador Roberto Catirica(PHS). O “Tijolo Ecológico”possui em seu processo defabricação a mistura de pó-de-pedra, cimento e cal,que sejam prensados e quenecessitam apenas de águapara endurecer, dispensan-

do a utilização de forno paraaquecimento. Dentre ou-tras características é autoencaixável, com dois furosno meio, o que suprime anecessidade de quebrar aparede para fazer instalaçãoelétrica e hidráulica.

O projeto prevê a utili-zação dos tijolos ecológi-cos, mais simples de seremproduzidos e de custo maisbarato, sem perda de qua-lidade, nas construções eobras deste município.Além disso, os tijolos eco-lógicos são de fácil encaixe,já possuindo furos para asinstalações elétricas e hi-

dráulicas. A sua produçãopoderá ser feita por mora-dores das comunidadesbeneficiadas pelos projetos,gerando emprego e renda,auxiliando ainda na limpezade todo o município.

“O projeto tambémtem por objetivo o apro-veitamento do materialoriundo de demolições econstrução civil realizadasno âmbito do municípioda Serra, evitando o des-perdício e baixando oscustos das obras públi-cas.” Finaliza o VereadorRoberto Catirica (PHS),autor do projeto de lei.

O vereador Roberto Catirica (PHS) é o autor do projeto de leide que institui o tijolo ecológico na Serra - Foto: Divulgação

A briga teve início na praça Barbosa Leão, próximo do Sindi-cato, e terminou na rua Alfredo Calmon, contou OswaldinoLuiz Marinho, presidente do Sermus - Foto: Jornal da Serra Sindicalistas denunciam abuso de autoridades por parte de gente de trânsito na Serra – Foto: Jornal da Serra

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Quinta-feira, 15 de novembro de 2018Cidade

Usuário de plano de saúde deve ser indenizadoem R$5 mil por danos morais em Colatina

Colatina - O autor daação alega que é usuáriodo plano de saúde da de-mandada há mais de 30anos, contudo teve nega-da a solicitação de um exa-me médico, sob o argu-mento de divergência mé-dica e científica.

O cliente narra que oexame foi pedido por umprofissional conveniado àré, em razão de sintomasde doença cardíaca, deforma que a negativa nãose mostra razoável.

Em defesa, a empresarequerida argumentou quea decisão de não permitira realização do procedi-mento encontra amparona situação clínica do re-querente, devido a diag-nósticos anteriores, quecomprovam normalidadenos resultados obtidos.

Na análise dos autos, omagistrado do 2° JuizadoEspecial Cível de Colatinaverificou que o autor jun-tou provas de solicitação doexame negado. “A justifi-cativa apresentada por oca-

sião da negativa de cober-tura do procedimento foisupostamente extraída deexames cardíacos anterior-mente realizados pelo au-tor, cujos laudos não apre-sentaram alterações signi-ficativas. Tais conclusões,no entanto, são insuficien-tes para infirmar a avaliaçãodo próprio médico queacompanha o paciente”,diz a sentença.

Por isso, o juiz conde-nou a cooperativa a inde-nizar o usuário em R$ 5mil por danos morais, poisentendeu que tal com-pensação é razoável eproporc ional ao danocausado e, com base noartigo 487 do Código deProcesso Civil, julgou pro-cedente o pedido deexame do requerente.Processo nº: 0039164-72.2016.8.08.0014.

A cooperativa foi conde-nada pelo 2° Juizado Es-pecial Cível da Comarca

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PROCESSO DE CADASTRO DE MA TRÍCUL AS P ARA ESCOL...

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