PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

SEDUC/MT 2018

escolas

DOCUMENTOS QUE NORTEIAM O PROCESSO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/17/GS/SEDUC/MT;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/17/GS/SEDUC/MT;

EDITAL DE SELEÇÃO Nº012/17/GS/SEDUC/MT;

PORTARIA Nº 367/17/GS/SEDUC/MT;

NOTA TÉCNICA Nº 005/2017;

NOTA TÉCNICA Nº 006/2017;

NOTA TÉCNICA Nº 007/2017;

Etapas da Atribuição de Classes e/ou Aulas na

UNIDADE ESCOLAR:

PRIMEIRA

TERCEIRA

QUARTA

PERFIL DE ACESSO – SECRETÁRIO-GPE

É importante salientar que o número de aulasdisponíveis para a atribuição de professores emregência será liberado de acordo com a quantidadede turmas que estiverem com o status Autorizadaou Normal Portaria Fechada (GED), até a data25/01/2018, início da atribuição.

1º Passo: Acessar o sistema SigEduca e selecionar o ano letivo vigente;

2º Passo: Selecione o módulo GPE (Gestão de Pessoas).

Selecione o perfil Secretário-GPE

3º Passo: Selecione Informações da Escola -> Atribuição de Aula/Jornada de Trabalho -> Gerenciamento de Etapa e Fases - Escola.

4º Passo: Selecione a Etapa na qual irá realizar a atribuição, conforme cronograma previsto

no Edital de Seleção 012/17 e I.N. 014/17. Na sequência, clique em Consultar.

5º Passo: Clique no ícone Abrir

Fase (referente à fase na qual irá

realizar a atribuição).

Observação: Vale salientar que o

sistema permitirá abrir somente

uma fase por vez. Ou seja, ao

finalizar a primeira fase, por

exemplo, deverá ser fechada essa

fase, no ícone

Para que então, seja possível abrir

uma outra fase.

Bolinha fica Verde

6º Passo: Após o procedimento anterior, selecione: Informações da Escola ->Atribuição de Aula/Jornada de Trabalho ->Lista de Classificação/Lista de Servidores Remanescentes

7º Passo: Na tela seguinte, selecione as

informações de acordo com os campos ( Etapa,

Fase, Tipo de Servidor e C. Curricular) e clique

em Imprimir. Em seguida, imprima a lista

(opcional) para consulta e realize a atribuição

conforme a ordem de classificação.

Obs.: Vale ressaltar que, na 1ª Fase da

PRIMEIRA ETAPA, serão atribuídos somente

os professores efetivos/pedagogos (unidocência)

que informaram na inscrição do PAS/18 a opção

pelo PNAIC. Assim sendo, se o professor fez

parte do PNAIC no ano anterior, mas não

marcou essa opção na inscrição do PAS/18, não

poderá atribuir nessa fase.

8º Passo: Após o procedimento anterior, retorne ao menu: Informações da Escola -> Atribuição de Aula/Jornada de Trabalho -> Atribuição de Profissionais da Educação –Escola;

Exemplo de Atribuição:

9º Passo: Nessa janela, selecione as informações de todos os campos, de acordo com a Etapa e Fase

da atribuição e clique em Consultar.

Selecione o ComponenteCurricular, para listar osprofessores e iniciar aatribuição.

Após selecionar oComponente Curricular,clique em consultar paralocalizar os servidores.

10º Passo: Na mesma tela, logo

abaixo, aparecerá, por ordem de

classificação, a lista dos servidores

classificados nessa etapa e fase, de

acordo com a opção de inscrição no

PAS/18 (confira com a lista que

você imprimiu anteriormente - 7º

passo). Clique no ícone Atribuir,

obedecendo RIGOROSAMENTE

a ordem de classificação dos

servidores.

11º Passo: Na tela seguinte, clique novamente no ícone Atribuir.

No ícone é apresentado o quantitativo de carga horária/aulas

que a Unidade Escolar possui referente ao Componente Curricular que está sendo atribuído.

12º Passo: Na nova janela, selecione o Tipo de Atribuição

13º Passo: Na nova janela, informe o

período da atribuição, a função, neste

exemplo: Professor, e, no campo de

justificativa (obrigatório), informe

conforme exemplo. E clique em

Consultar.

Obs.: Vale salientar que conforme

Nota Técnica encaminhada para todas

as Escolas e Assessorias, independente

da fase a qual o servidor for atribuído,

o período deverá ser, para:

Efetivo:25/01/18 - 21/12/2018;

Contratado: 05/02/18 – 21/12/2018

14º Passo: Na mesma tela,

logo abaixo, selecione o(s)

componente(s) curricular(es)

de acordo com a disciplina

que será ministrada pelo

professor.

Observação: Outra forma de incluir aulas é a utilização do ícone lateral para adicionar.

Em seguida, clique em Incluir Aulas

e em Confirmar.

Na tela seguinte, o sistema informará que a atribuição foi realizada com sucesso.

15º Passo: Visualizar a atribuição realizada para o servidor. Selecione o menuRelações da Atribuições -> Painel de Atribuição – Por Servidor. Em seguida, insira o CPF do servidor e clique em Consultar;

Observações:

É de suma importância que o(a)Secretário(a) siga rigorosamente ocronograma das Etapas e Fases conformeprevisto na I.N. 14/17 e Edital de Seleção012/17.

2ª Fase - para os professores efetivos, lotados na unidade escolar que optaram por atribuição na habilitação específica do concurso e/ou enquadramento;

Obs.: os professores eleitos na função de Coordenador Pedagógico e Diretor deverão atribuir função e sala de aula no mesmo momento, seguindo a ordem de classificação.

ETAPAS E FASES A SEREM REALIZADAS NA

ESCOLA

1ª ETAPA :

1ª Fase - PNAIC - Os professores efetivos do Pacto Nacional de Alfabetização;

Retirado da IN: 014/17

3ª Fase - para os professores efetivos, lotados na unidade escolar que optaram por atribuição na nova habilitação.

Obs.: Os professores eleitos na função de Coordenador Pedagógico e Diretor(com opção para atribuição na nova habilitação) deverão atribuir função e salade aula no mesmo momento, seguindo a ordem de classificação.

4ª Fase - atribuição de funções, projetos e movimentações na forma da lei –nesta fase serão atribuídas todas as funções e projetos, tais como: ProfessorIntérprete de Libras/Professor Sala de Recursos Multifuncional e outros.

Retirado da IN: 014/17

5ª Fase - destinada aos profissionais nas seguintes situações:

a) aos professores efetivos remanescentes, na habilitação que concorrem, em substituição ao Diretor, Coordenador

Pedagógico e outros em cedência na forma da lei;

b) aos professores, efetivos de outra rede de ensino, em regime de colaboração, aos permutados (estado X estado),

que estavam em exercício na unidade escolar, na disciplina que concorrem, com carga horária, equivalente ao

seu regime de trabalho, seja em aulas livres e/ou substituição;

c) remanescentes para completar a carga horária na área de formação, no máximo de 4 h/a, desde que não haja

carga horária na sua formação em outro turno da unidade escolar;

d) atribuição aos Especialistas em Educação;

e) exclusivamente, para atribuição na disciplina de educação física, exigir-se-á professor com habilitação em

Licenciatura Plena em Ed. Física, sendo vedada a atribuição nesta disciplina a profissionais com outra

habilitação, mesmo dentro da área de formação;Retirado da IN: 014/17

TERCEIRA ETAPA –Aulas Adicionais

1ª FASE: Os interessados a atribuição em aulas adicionais poderão atribuir nesta

etapa, carga horária adicional, no máximo de 20 h/s, desde que apresentem

compatibilidade de horário:

a) para professores efetivos com atribuição de aulas adicionais na disciplina de

inscrição;

b) para professores efetivos com atribuição de aulas adicionais na disciplina de inscrição

do formulário de inscrição, que pleiteiam atribuição na área de conhecimento,

sendo neste caso permitido carga horária máxima de atribuição em até 4 h/a;

Retirado da IN: 014/17

QUARTA ETAPA -para Contrato Temporário

1ª Fase – para o Contrato Temporário.

a) Atribuição de aulas livres e/ou em substituição, exclusivamente na disciplina

de formação, não sendo permitido atribuição na área de conhecimento e

menos ainda fora da área de formação, observando a mesma organização do

artigo anterior.

Retirado da IN: 014/17