PROCESSO CSPL/UPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 … · MODELO RJ45, MACHO UNID 1000 0,15 150,00...
Transcript of PROCESSO CSPL/UPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 … · MODELO RJ45, MACHO UNID 1000 0,15 150,00...
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
PROCESSO CSPL/UPE – Campus Petrolina Nº008/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência.
2. DA JUSTIFICATIVA:
A aquisição dos equipamentos tem por finalidade suprir a demanda por mais equipamentos, e para
dar início ao processo de substituição dos mesmos, uma vez que já se encontram obsoletos em
sua maioria. Este reaparelhamento viabilizará e fortalecerá a continuidade com eficiência dos serviços
prestados por nossa instituição.
3. DO QUANTITATIVO E DA ESTIMATIVA DE PREÇOS. LOTE 01
LOTE I
Código e-
fisco Descrição
Unid.
Medida Quant.
Valor
Unitário Valor Total
380637 - 5
MICROPROCESSADOR PARA PC - INTEL CORE
I5,FREQUENCIA MINIMA 650 (MHZ),MEMORIA
DDR3-1066/1333, FREQUENCIA MAXIMA DE 3000
MHZ,MEMORIA CACHE MINIMA DE 3
MB,GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
UNID 20 1.203,33 24.066,60
258492 - 1
TRAVA DE SEGURANCA PARA NOTEBOOK - COM
SENHA OU CADEADO,CABO DE
ACO,COMPRIMENTO DE 1,80 M,01 ANO DE GA-
RANTIA.
UNID 20 31,33 626,60
219457 - 0
MOUSE - DE CONFECCIONADO EM PLASTICO
ANATOMICO, OPTICO, RESOLUCAO DE 800 DPI,
COM 2 BOTOES E SCROLL, CONECTOR USB, COM-
PATIVEL COM PLATAFORMA WINDOWS E LINUX,
EMBALADO EM CAIXA APROPRIADA
UNID 30 28,67 860,10
312485 - 1 TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR - TECLADO
ALFANUMERICO USB,107 TECLAS,PADRAO UNID 30 15,67 470,10
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
ABNT2
407926 - 4
DISCO RIGIDO - HD INTERNO, SATA II, PARA NO-
TEBOOK,CAPACIDADE DE 500GB. 2,5 POLEGA-
DAS,VELOCIDADE MINIMA DE
7.200RPM,GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
UNID 20 399,9 7.998,00
225593 - 6 DISCO RIGIDO - PADRAO SATA II, HD DE 500 GB,
7200 RPM, GARANTIA: 12 MESES UNID 20 386,67 7.733,40
324831 - 3
MEMORIA RAM - MEMORIA DDR3 FREQUENCIA
DE OPERACAO 1333MHZ,240 VIAS,CAPACIDADE
MINIMA DE 4GB,GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
COM O FORNECEDOR E GARANTIA DO TIPO "LI-
FETIME" COM O FABRICANTE
UNID 20 225 4.500,00
376667 - 5 CABO - UTP CATEGORIA 5E,MEDINDO 300 ME-
TROS,REDE,GARANTIA DO FABRICANTE UNID 20 258,33 5.166,60
166277 - 5 CONECTORES - PARA CONFECCAO DE CABOS,
MODELO RJ45, MACHO UNID 1000 0,15 150,00
166278 - 3 CONECTORES - PARA INSTALACOES DE CAIXA,
MODELO RJ45, FEMEA UNID 1000 0,42 420,00
TOTAL 51.991,40
LOTE II
Código e-
fisco Descrição
Unid.
Medida Quant.
Valor
Unitário Valor Total
419326 - 1
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - 3 X 1 - IMPRES-
SORA, SCANNER, COPIADORA. TIPO: LASER. PA-
DRAO: MONOCROMATICA,VELOCIDADE IMPRES-
SAO: ATE 30 COPIAS POR MINUTO,CICLO DE
TRABALHO MENSAL: ATE 20.000 PAGI-
NAS,RESOLUCAO DE IMPRESSAO: 1200 X 600DPI
EM PRETO. RESOLUCAO INTERPOLADA MAXIMO
19200 X 19200DPI,LINGUAGEM EM PORTU-
GUES,ALIMENTADOR AUTOMATICO DE ORIGI-
NAIS COM CAPACIDADE PARA 50 FOLHAS. CA-
PACIDADE DA BANDEJA PADRAO: ENTRADA: 250
FOLHAS E SAIDA 150 FOLHAS,INTERFACE: USB
2.0. ETHERNET BASETX 10/100,MEMORIA:128
MB,COMPATIBILIDADE COM WIN-
DOWS,VELOCIDADE DA COPIADORA: TEMPO DE
SAIDA DA PRIMEIRA COPIA: 10 SEGUNDOS. CO-
PIA FRENTE E VERSO,REDUCAO/AMPLIACAO: 25
A 400 % COM ZOOM,TIPO DE DIGITALIZACAO: DE
MESA,RESOLUCAO DA DIGITALIZACAO: ATE 4800
X 4800 INTERPOLADO,TENSAO DE ENTRADA:
110/220,TIPO DE PAPEL: COMUM. (OFICIO, OFI-
CIO2, CARTA, A4, A5 , ENVELOPE, TRANSPAREN-
CIA, ETIQUETA, CARTAO),.,DISCAGEM RAPIDA:
ATE 200 NUMEROS,GARANTIA: MINIMA DE 12
MESES,ACOMPANHA CABO, MANUAL TECNICO,
SOFTS E DRIVERS DE INSTALACAO E DIGITALI-
ZACAO
UNID 5 1.323,33 6.616,65
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
419704 - 6
IMPRESSORA TRIDIMENSIONAL - PARA IMPRES-
SAO DE MODELOS REALIZADOS EM SOFTWA-
RES,3D CUBE, COM MEMORIA FLASH + PEN DRI-
VE,ABS OU PLA,SISTEMA DE IMPRESSAO FDM
(FUSED DEPOSIT MODELING),RESOLUCAO MA-
XIMA 0,2MM OU 200 MICRONS,SISTEMAS OPERA-
CIONAIS COMPATIVEIS: WINDOWS, WINDOWS
XP, WINDOWS PROFESSIONAL COM SERVICE
PACK3, WINDOWS 7 (32 E 64 BITS) E MAC OSX
10.8,USB, WIRELESS TAMBEM TOUCH SCRE-
EN,LXAXP 25X32X28 CM,BIVOLT,COM CARTUCHO
DE MATERIA PRIMA PLA
UNID 1 8.593,00 8.593,00
407924 - 8
MONITOR DE VIDEO - 19,5",1.600 X 900 A 60
HZ,LED,SVGA,PLANA,DIGITAL,PARA POSICAO
HORIZONTAL/VERTICAL,TRAPEZIO,AJUSTES DE
IMAGEM PARA: COR, CONTRASTE, BRILHO, NITI-
DEZ,CABO DE FORCA E CONEXAO, MANUAL
TECNICO, SOFT E DRIVERS DE INSTALA-
CAO,GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
UNID 10 497 4.970,00
363045 - 5
PROJETOR MULTIMIDIA - TIPO PORTATIL, LUMI-
NOSIDADE: 3.200 LUMENS. TECNOLOGIA DLP,
COMPATIVEL COM HDTV. FORMATO DE EXIBI-
CAO: 4:3,RESOLUCAO NATIVA XGA (1024 X 768).
CONTRASTE 5000:1. TAMANHO DA IMAGEM: 24" A
300",LAMPADA: 230W 3500/5000 HORAS (NOR-
MAL/ECONOMICO),VISUALIZACAO POR USB OU
WIRELESS,CONEXAO: RGB, HDMI, USB, S-
VIDEO,ACOMPANHA: CABOS, BOLSA, CONTROLE
REMOTO, MANUAIS. GARANTIA MINIMA: 12 ME-
SES
UNID 60 2.516,67 151.000,20
422961 - 4
NOTEBOOK - PARA USO DE INTERNET E SISTE-MA GRAFICO,COM PROCESSADOR EM X64BITS COM 4 NUCLEOS,DE NO MINIMO 3.5GHZ,MEMORIA RAM DDR3,DE 6GB,CACHE 6MB,CONTROLADORA DE DISCO PADRAO,COM 1 HD,DE 1TB,PADRAO,BARRAMENTO DA CON-TROLADORA DE VIDEO PA-DRAO,CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO,DE NO MINIMO 1GB,UNIDADE DE DISCO FLEXIVEL DE NO MINIMO 8X,TECLADO PADRAO ABNT2,COM DRIVE MULTIMI-DIA,CONTROLADORA DE SOM,COM ALTO-FALANTES,COM MICROFONE,TELA 15 POLE-GADAS,RESOLUCAO DE NO MINIMO 1280X 1024 DPI,MOUSE,EM EMBALAGEM COM PRO-TECAO APROPRIADA,SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8.1,COM CELULAS LITHIUM ION COM NO MINIMO 6 CELULAS ATE CINCO HO-RAS E QUINZE MINUTOS,GARANTIA DE 12 ME-SES,COM CABOS, FONTE DE ALIMENTACAO, MANUAL TECNICO E SOFTWARE E DRIVES DE INSTALACAO.
UNID 7 3.550,00 24.850,00
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
411429 - 9
MONITOR DE VIDEO - TAMANHO MINIMO DE 23
POLEGADAS,SUPORTE A RESOLUCAO DE
1920X1080 A 60HZ OU SUPERIOR,TECNOLOGIA
LED TFT DE MATRIZ ATIVA,ANGULO DE VISAO
HORIZONTAL MINIMO DE 160 GRAUS E VERTICAL
DE MINIMO DE 160 GRAUS,FORMATO WIDESCRE-
EN 16:9,AJUSTE DE ALTURA,AJUSTES DE IMA-
GEM, BRILHO E CONTRASTE,ACOMPANHAR PELO
MENOS 01 (UM) CABO PARA CONEXAO ANALO-
GICA, 01 (UM) CABO PARA A CONEXAO DIGITAL
E CABO DE FORCA,GARANTIA DE 36 MESES
Unid 6 956,67 5.740,02
403694 - 8
MICROCOMPUTADOR - ESTACAO DE TRABALHO
TIPO "ALL IN ONE",COM PROCESSADOR DE 4
NUCLEOS, CACHE MINIMO 6M L3,CLOCK MINIMO
DE 3,10 GHZ,MEMORIA RAM DIMM DDR3,DE 8GB
(2X 4GB), 1600MHZ,CONTROLADORA DE DISCO
PADRAO SATA,COM 1 HD,DE 1TB 5400
RPM,PADRAO SATA,BARRAMENTO DA CONTRO-
LADORA DE VIDEO PADRAO AMD RADEON R7
DDR3,CONTROLADORA DE VIDEO PA-
DRAO,MINIMO DE 2GB,TECLADO SEM FIO,COM
DRIVE DE LEITOR E GRAVADOR DVD OTI-
CO,CONTROLADORA DE SOM,CAIXAS ACUSTI-
CAS INTERNAS,MONITOR TAMANHO MINIMO DE
23 POLEGADAS LED FULL HD, WEBCAM COM
MICROFONE INTEGRADO,RESOLUCAO GRAFICA
MINIMA DE 1280 X 1024 DPI,MOUSE SEM
FIO,ENTRADA USB 3.0, USB 2.0, HDMI, LEITOR DE
CARTOES,PLACA DE REDE 10/100/1000 MBPS RJ-
45, WI-FI, BLUETOOTH 4.0,GABINETE INTEGRADO
AO MONITOR,EMBALAGEM COM PROTECAO
APROPRIADA,SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS
8.1 64 BITS,GARANTIA 36 MESES,COM CA-
BOS,CONECTORES,MANUAIS TECNI-
COS,DRIVERS,ETC.
Unid. 5 3.590,00 17.950,00
422394 - 2
MICROCOMPUTADOR - ESTACAO DE TRABA-LHO,PROCESSADOR 64 BITS, FAMILIA DESKTOP, INTEGRANTE DA GERACAO MAIS RECENTE PRODUZIDA PELO FABRICANTE DO MESMO DE NO MINIMO 4 (QUATRO) NUCLEOS FISICOS COM DESEMPENHO MINIMO DE 270 PONTOS NO SYSMARK 2007,MINIMO DE 3.0 GHZ,MEMORIA SDRAM DDR3 1600MT/S PC3-12800 OU SUPERIOR,COM NO MINIMO 8GB INSTALADO,NO MINIMO DE 6MB,ATA III,COM 1 DISCO,1TB . 7200RPM,ATA III,ATA III,PADRONIZACAO S.M.A.R.T,MINIMO DE 16MB,TECLADO ABNT2,DVD-RW,CONTROLADORA DE AUDIO ESTEREO DE, NO MINIMO, 16 BITS, FULL DUPLEX, COM CO-NECTORES PARA MIC-IN E LINE-OUT,ON BO-ARD,TELA 100% PLANA DE LED, TAMANHO MINIMO DE 20,RESOLUCAO MINIMA DE 1600 X 900 PIXELS. CONECTORES DE ENTRADA COM 1 (UMA) ENTRADA VGA E 1 (UMA) ENTRADA DISPLAY PORT OU DVI,MOUSE OPTICO AMBI-DESTRO. CONEXAO USB COM O COMPUTADOR
Unid. 5 2.563,33 12.816,65
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
SEM USO DE ADAPTADORES. RESOLUCAO MI-NIMA DE 800DPI.,CONTROLADORA DE REDE DE INTERFACE RJ-45 COMPATIVEL COM OS PA-DROES ETHERNET, FAST-ETHERNET E GIGABIT ETHERNET (10/100/1000), AUTOSENSE, FULL-DUPLEX E PLUG-AND-PLAY, CONFIGURAVEL TOTALMENTE POR SOFTWARE E COM FUNCAO WAKE-ON-LAN,DEVERA POSSUIR NO MINIMO 05 (CINCO) PORTAS USB, DE MODO QUE PELO MENOS 02 (DUAS) DEVEM ESTAR LOCALIZADAS NA PARTE FRONTAL DO EQUIPAMENTO, SEN-DO QUE DAS 05 (CINCO) PORTAS PELO MENOS 02 (DUAS) PORTAS DEVEM SER NO PADRAO USB 3.0, COM CAPACIDADE DE DESATIVACAO DAS PORTAS ATRAVES DA BIOS,EMBALAGEM COM PROTECAO APROPRIADA,OS EQUIPA-MENTOS DEVERAO VIR COM LICENCA OEM DO WINDOWS 8 PRO (32/64BITS), COM POSSIBILI-DADE DE DOWNGRADE PARA WINDOWS 7 PROFESSIONAL (32/64BITS),48 MESES ON-SITE,MANUAIS, DRIVES E CABOS
TOTAL 232.536,52
LOTE III
Código e-
fisco Descrição
Unid.
Medida Quant.
Valor
Unitário Valor Total
378641 - 2
ESTABILIZADOR - ESTABILIZADOR,1000W,2 CI-
CLOS DE REDE ELETRICO,BIVOLT AUTOMATICO
115/127/220V,,110V,5,7 (REDE 115V), 5,1 (REDE
127V), E 3,0 (REDE 220V) 9,5 (REDE 115V), 8,5 (RE-
DE 127V), E 5,0 (REDE 220V),90 A 147,2 (REDE
115/127V) / 172 A 260 (REDE 220V),6%,2 CICLOS DE
REDE ELETRICO,> 93%,60HZ,SEM ESPECIFICA-
CAO,LEDS COLORIDOS NO PAINEL FRONTAL
INDICADORES DE CONDICOES DE FUNCIONA-
MENTO E ALARME.,BOTAO LIGA/DESLIGA,8A /
250V 12A / 250V 20A / 250V,5 TOMADAS PADRAO
NBR14136 (CORRENTE MAX. 10A),SEM ESPECIFI-
CACAO,MANUAL TECNICO EM PORTU-
GUES,MINIMA 12 MESES,CERTIFICADO DE GA-
RANTIA NACIONAL; CERTIFICADO DE ASSIS-
TENCIA TECNICA AUTORIZADA, CREDENCIADA
OU DISPONIBILIZADA DENTRO DO ESTADO;
UNID 5 386,67 1.933,35
347947 - 1
ADAPTADOR WIRELESS - TIPO DE INTERFACE:
USO INTERNO COM BARRAMENTO PCI DE 32
BITS,SUPORTAR TAXAS DE TRANSFERENCIAS DE
11MBPS, 54MBPS E 300MBPS,LEDS PARA INDICA-
CAO DE CONEXAO WLAN E DE ATIVIDADE,03
ANTENAS DESTACAVEIS OMNIDIRECIONAIS DE
02 DBI DE GANHO JA INSTALADAS NO EQUIPA-
MENTO,IMPLEMENTAR COMPLETAMENTE OS
UNID 60 113,00 6.780,00
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
PADROES IEEE 802.11B, IEEE802.11G E
IEEE802.11N,IMPLEMENTAR AS TECNICAS DE
MODULACAO OFDM, CCK, DBPSK E
DQPSK,IMPLEMENTAR TAMBEM SEGURANCA
WPA2 COM CRIPTOGRAFIA AES,CERTIFICADO DE
CONFORMIDADE TECNICA DE PRODUTO PARA
TELECOMUNICACOES,EMITIDO PELA ANA-
TEL,COMPATIBILIDADE COM MICROSOFT WIN-
DOWS XP E WINDOWS 7 (32 E 64 BITS)
370788 - 1
GRAVADOR DE DVD - EXTERNO, TIPO
SLIM,INTERFACE USB 2.0,PADRAO DE GRAVA-
CAO FORMATO COMPATIVEL: COM WINDOWS
7/VISTA/XP/MAC OS X,VELOCIDADE DE GRAVA-
CAO: DVD + R: 8X, DVD + R DL: 6X, DVD-R: 8X,
DVD-R DL: 6X, DVD + RW: 8X, DVD-RW: 6X, DVD-
RAM: 5X, CD-R: 24X, CD-RW: 24X,VELOCIDADE
DE LEITURA: DVD ± R: 8X, DVD ± R DL: 8X, DVD ±
RW: 8X, DVD-ROM: 8X, CD-ROM / R: 24X, CD-RW:
24X,ACOMPANHA: CABO LOGICO, CONECTOR,
MANUAL TECNICO, SOFTWARES E DRIVES DE
INSTALACAO
UNID 10 213,33 2.133,30
404694 - 3
ROTEADOR - EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO
E GERENCIAMENTO DE DADOS,TIPO WIRE-
LESS,PORTAS: 1 WAN 10/100 MBPS, 4
LAN10/100MBPS,PADRAO: IEEE 802.11(DRAFT 2.0)
IEEE802. 11G, IEEE 802.11B,TAXA DE TRANSMIS-
SAO SEM FIO DE ATE 300MBPS,COM SUPORTE A
TECNOLOGIA MIMO E CCA,SUPORTA A PPPOE,
DYNAMIC IP, BANDA LARGA E IP ESTATICO,
SUPORTA UPNP ROTEAMENTO ESTATICO, VPN
PASS-THROUGH,FIREWALL EMBUTIDO C0M RE-
CURSOS IP,MAC,FILTRAGEM URL, SEGURAN-
CA:CRIR WEP 64/128/152BIT, WPA/WPA2, WPA-
PSK/WPA2-PSK AUTENTICACAO,SUP,2 /ANTENAS
REMOVIVEIS DE 10 DBI (CADA),ACONPANHA:
FONTE, MANUAL TECNICO EM PORTUGUES E
CABOS PARA INSTALACAO
UNID 6 171,67 1.030,02
164005 - 4
SWITCH - COMUTADOR PARA REDE LOCAL
ETHERNET 10/100, TIPO WORKGROUP, FONTE
COMUTAVEL AUTOMATICAMENTE PARA TEN-
SOES DE ENTRADA DE 115 E 220 VA, COM TOLE-
RANCIA DE +OU- 10%, 24 PORTAS, CABO ELETRI-
CO SUPORTE E MANUAIS TECNICOS.
UNID 6 318,00 1.908,00
TOTAL 13.784,67
4. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS LOTES = O valor global máximo estimado pa-
ra contratação das aquisições é de R$ 298.312,59 (duzentos e noventa e oito mil
trezentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), considerando o somatório dos
lotes deste Termo de Referência, sendo assim distribuídos:
LOTE I- Valor total R$51.991, 40 (Cinquenta e um mil novecentos e noventa e um
reais e quarenta centavos)
LOTE II- Valor Total R$232.536,52 (Duzentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
seis reais e cinquenta e dois centavos)
LOTE III- Valor Total R$13.784,67 (treze mil setecentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e sete centavos)
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5.1 Ocorrendo solicitação de fornecimento por parte do Campus P e t r o l i n a para o
exercício de 2015, advindas deste processo licitatório, as despesas correrão através
da dotação orçamentária própria, na classificação abaixo:
Elemento de Despesa: 33.90.30 e 44.90.52.
5.2 Caso venham a ocorrer aquisições no exercício 2016, as mesmas correrão por conta
de dotação orçamentária oportuna do referido exercício;
5.3. Por se tratar de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas
da contratação correrão por conta dos órgãos e entidades, cujos elementos de des-
pesas constarão nos respectivos contratos e nota de empenho, observadas as condi-
ções estabelecidas no processo licitatório.
6. DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
A modalidade de licitação a ser utilizada será pregão eletrônico para Registro de Preços
com o critério de julgamento obedecendo ao menor preço por Lote.
7. FORMAÇÃO DE PREÇO:
Nos preços propostos devem estar incluídas as despesas com impostos, embalagens,
fretes, seguros, taxas e afins, ou seja, qualquer despesa que direta ou indiretamente
possa influir no preço final do objeto, e em hipótese alguma poderão ser destacadas
quando da emissão da nota fiscal/fatura.
8. COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA:
8.1 A Comprovação de Capacidade Técnica será através da apresentação de, no míni-
mo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, pelo qual a licitante comprove ter fornecido, a contento, materiais
compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação;
9. DA PROPOSTA:
9.1 A proposta de preços deverá conter descrição completa e detalhada dos equipamen-
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
tos em conformidade com A PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATI-
VOS E PREÇOS, de acordo com modelo constante no anexo II deste Termo de Re-
ferência;
9.2 A proposta deverá conter obrigatoriamente os termos da garantia;
9.3 Serão aceitas cópias das especificações obtidas no sítio de internet do fabricante
desde que identificado o endereço eletrônico;
9.4 O equipamento deverá ser original de fábrica e estar em linha de produção;
9.5 A validade da proposta será no mínimo de 60 dias contados a partir da abertura da
proposta de preços.
10. DO FORNECIMENTO DO OBJETO
10.1. O Campus Petrolina– Universidade de Pernambuco, será o órgão responsável pelo
controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação e in-
dicará, sempre que solicitados pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e
os quantitativos a serem adquiridos, o fornecedor para o qual será emitido o pedido de
compra;
10.2. Somente quando o primeiro registrado atingir a totalidade do seu limite de forneci-
mento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e, assim su-
cessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quan-
titativo do pedido de compra for superior ao saldo do fornecedor da vez;
10.3. A emissão do pedido de compra/fornecimento será da inteira responsabilidade e ini-
ciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de ad-
ministração junto aos fornecedores e serão formalizados por intermédio de empe-
nho, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações futuras ou por
contrato nas hipóteses em que tais cláusulas se fizerem necessário;
10.4. A Administração não emitirá qualquer pedido de compra sem a prévia existência do
respectivo crédito orçamentário;
10.5. A convocação dos fornecedores, pelos órgãos usuários, será sempre formalizada e con-
terá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer para retirar o res-
pectivo pedido de compra, além da menção da Ata de Registro de Preços que se refe-
re;
10.6. O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não re-
tirar o pedido de compra ou empenho no prazo estipulado ou não cumprir as obriga-
ções estabelecidas na Ata de Registro de Preços estará sujeito às sanções previstas nes-
te Edital;
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
10.7. Quando comprovada uma dessas hipóteses, o órgão usuário poderá comunicar a ocor-
rência ao Campus Petrolina – Universidade de Pernambuco e solicitar indicação do
próximo fornecedor a ser destinado o pedido de compra, sem prejuízo da abertura de
processo administrativo para aplicação de penalidades.
11. DO LOCAL, CONDIÇÕES, PRAZO E FORMA DE ENTREGA
11.1. Objeto da presente licitação deverá ser entregue ao funcionário responsável pelo Setor
de Almoxarifado do Campus Petrolina – Universidade de Pernambuco, em dias
úteis, das 09:00 às 16:00 horas, para conferência e recebimento do material adjudica-
do, no endereço Av. Cardoso de Sá, S/N Campus Universitário - Vila Eduardo Pe-
trolina-PE:
11.2. O prazo de entrega dos EQUIPAMENTOS ofertados será de no máximo 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da data de recebimento da respectiva Nota de Empenho
(via fax, e-mail ou original);
11.3. Os produtos deverão ser entregues em embalagens acondicionadas, com material pro-
tetor e lacradas, de acordo com as exigências na legislação vigente;
11.4. Os produtos fornecidos deverão ser novos, originais de fábrica e não estarem fora da
linha de fabricação, pelo menos, nos 90 (noventa) dias, contados a partir da data da as-
sinatura do contrato;
11.5. No Fornecimento dos equipamentos a empresa contratada deverá atender as seguin-
tes exigências: O fornecimento dos equipamentos deverá está em conformidade com o
ANEXO I – Termo de Referência - A PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES, QUAN-
TITATIVOS E PREÇOS e a PROPOSTA DE PREÇOS apresentada;
11.6. Os produtos serão recebidos conforme agendamento pelo setor responsável. No ato da
entrega, a Seção responsável emitirá TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
relacionando todos os produtos recebidos, nos termos da Nota Fiscal;
11.7. Os produtos serão objeto de inspeção, que será realizada pelo Núcleo de Informática
do Petrolina de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA e constará das seguintes
fases:
11.7.1. Comprovação de que o produto atende às especificações mínimas exigidas e/ou aque-
las superiores oferecidas pela CONTRATADA;
11.7.2. Colocação do produto em funcionamento;
11.7.3. Teste dos componentes se for o caso;
11.7.4. O período de inspeção será de até 10 (dez) dias úteis;
11.7.5. Nos casos de sinais externos de avaria de transporte ou de mau funcionamento do pro-
duto, verificados na inspeção do mesmo, este deverá ser substituído por outro com as
mesmas características, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de
realização da inspeção;
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
11.7.6. Findo o prazo de inspeção e comprovada a conformidade dos produtos com as especi-
ficações técnicas exigidas no Edital e aquelas oferecidas pela CONTRATADA, a
Seção responsável emitirá o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO;
11.8. Quando for observado desvio de qualidade de algum equipamento, pelo funcio-
nário responsável pela fiscalização do Campus Petrolina - Universidade de Pernambu-
co/UPE ou pelo órgão de fiscalização competente, a empresa vencedora obriga-se a
substituí-lo por outro lote, sendo aceita a indicação de outra marca e/ou fabrican-
te comprovadamente superior àquela apresentada na proposta, sem alteração de
preço.
12. DA GARANTIA/ ASSISTÊNCIA TÉCNICA
12.1 Prazo de garantia dos produtos será aquele descrito na especificação dos itens e não po-
derá ser inferior a 12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento definitivo
do objeto. Caso a garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta
condição, a licitante deverá complementar a garantia do equipamento ofertado pelo tem-
po restante. Todos os produtos ofertados deverão ser garantidos pelo proponente fabri-
cante.
12.2 Se, durante o período de garantia, qualquer defeito ocorrer, necessitando de troca total ou
parcial, de alguma peça, ou da sua devolução ao fabricante/fornecedor, todo o processo
deverá ocorrer, sem custo extra para a UPE / CAMPUS PETROLINA, em até 10 (dez)
dias corridos.
13 DO PAGAMENTO
13.1. O pagamento correspondente ao fornecimento será efetuado, através de crédito em
conta corrente, preferencialmente na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou em
Instituição bancária indicada pela CONTRATADA, decorridos até 30 (trinta) dias
do recebimento definitivo de cada parcela solicitada do objeto (aceite técnico), me-
diante a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo
Setor competente da CONTRATANTE.
13.2. O empenhamento só será efetuado, e consequentemente paga a despesa, na forma
prevista neste Instrumento Convocatório, se o LICITANTE VENCEDOR estiver ins-
crito no CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
CADFOR;
13.3. O LICITANTE VENCEDOR providenciará, caso ainda não o tenha feito, sua inscri-
ção no CADFOR, gratuitamente, na Secretaria de Administração e Reforma do Esta-
do de Pernambuco – SARE ou em outro qualquer órgão da Administração Pública, e
ainda, através do portal de compras governamentais, no endereço
www.compras.pe.gov.br, onde estarão disponibilizadas todas as informações necessá-
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
rias;
13.6. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada, enquanto houver pendência de liqui-
dação da obrigação.
14 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
14.1. Constituem obrigações da contratada, além das constantes nos artigos 69 e 70 da
Lei nº 8.666/93, as seguintes:
14.2. Deverá fornecer o objeto discriminado na PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS E PREÇOS, deste Termo de Referência;
14.3. Deverá responsabilizar-se pela substituição dos materiais na hipótese de estarem em
desacordo com as referidas especificações, bem como não estiver de acordo com a
amostra apresentada e aprovada, sob pena de aplicação de sanções administrativas;
14.4. Deverá reparar, corrigir e substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do
contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;
14.5. Deverá entregar os produtos acondicionados, obrigatoriamente, de forma adequada
e resistente;
14.6. Manter com a Contratante relação sempre formal, por escrito, ressalvados os en-
tendimentos verbais motivados pela urgência, que deverão ser de imediato, confirma-
dos por escrito;
14.7. Comunicar a fiscalização ou supervisão do Campus Petrolina a ocorrência de qualquer
fato ou condição que possa atrasar ou impedir a execução do objeto deste contrato
no todo ou em parte, indicando as medidas para corrigir a situação;
14.8. Deverá responsabilizar-se por todas as despesas incidentes sobre o objeto licitado, tais
como impostos, taxas e fretes;
14.9. Deverá responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitá-
rios, fiscais, comerciais e civis, resultantes da execução do Contrato, no tocante aos
seus empregados, dirigentes e prepostos;
14.10. Deverá responsabilizar-se por quaisquer acidentes que venham a ser vítimas os seus
empregados ou preposto quando em serviço, por tudo quanto às leis trabalhistas e
previdenciárias lhes assegurem e demais exigências legais para o exercício das ativi-
13.4. A empresa deverá fazer constar da Nota Fiscal as seguintes informações: o nome e o
número do Banco, o nome e número da agência e o nome e número da conta cor-
rente da entidade;
13.5. A Nota Fiscal correspondente deverá ser emitida para o CNPJ emissor da Nota de
Empenho e ser entregue, diretamente ao Campus Mata Norte, que somente ates-
tará a execução e liberação para pagamento, quando cumpridas, pelo licitante ven-
cedor, todas as condições pactuadas;
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
dades;
14.11. Deverá responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a ter-
ceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou
reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão inte-
ressado;
14.12. Manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e seus
anexos;
14.13. O retardamento na entrega dos materiais, objeto do certame, não justificado consi-
derar-se-á como infração contratual;
15 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA FISCALIZAÇÃO:
15.1. A entrega do objeto contratado, nos termos do § 1º do art. 67 da lei nº.8.666/93, será
acompanhada e fiscalizada por servidor do Campus Petrolina, diretamente ou por
quem vier a indicar, designado como Representante da Administração, que anotará,
em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a entrega do objeto da
presente Licitação determinando o que for necessário à regularização das faltas ou
defeitos observados, e atestará as notas fiscais/faturas, para fins de pagamento;
15.2. Verificar, junto à Contratada e seu preposto, se estão tomando todas as providências
necessárias para o bom andamento da entrega dos materiais;
15.3. Dirimir as dúvidas que surgirem no curso da entrega dos mesmos e de tudo dará ci-
ência à empresa, o que estiver em desacordo com este Termo de Referência.
15.4. A CONTRATANTE é reservada o direito de, sem que de qualquer forma restrin-
gir a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização;
15.5. A supervisão do trabalho por parte do CAMPUS PETROLINA – UPE, sob qualquer
forma, não isenta ou diminui a responsabilidade da CONTRATADA, na perfeita exe-
cução de suas tarefas.
16 DA FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
16.1. A licitante vencedora terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da convo-
cação, para assinar o Contrato;
16.2. Homologada a licitação pela autoridade competente, o Governo do Estado Pernam-
buco, em nome da entidade compradora emitirá o Empenho, Ordem de fornecimento
ou convocará a licitante vencedora para assinatura do Contrato correspondente, con-
soantes prazos e condições de entrega descritos nos Anexos do presente instrumento;
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
17 DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:
17.1. Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao objeto deste termo de referência e seus
anexos, como também seus respectivos itens, poderão ser solicitados por qualquer pes-
soa até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os pe-
didos de esclarecimentos deverão ser feitos, pelos telefones (87)3866-6499 no horário
de 07:00 às 13:00 horas, nos dias úteis de 2ª a 6ª feira ou pelo e-mail licita-
18 DAS SANÇÕES
18.1. Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002, quem convocado dentro do pra-
zo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apre-
sentar documento exigido para o certame, ou apresentar documentação falsa, ense-
jar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude
fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Estadual, e será des-
credenciado no CADFOR-PE, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da apli-
cação das multas previstas no edital e no contrato e demais cominações legais;
18.2. A penalidade de multa será aplicada nos seguintes termos:
a) pelo atraso na prestação do serviço executado, em relação ao prazo estipulado, de 1%
(um por cento) do valor mensal do referido serviço, por dia decorrido, até o limite de
10% (dez por cento);
b) pela recusa em executar o serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento
do prazo estipulado, de 10% (dez por cento) do valor do serviço;
c) pela demora em corrigir falha na prestação do serviço, a contar do segundo dia da data
da notificação da rejeição: 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor mensal do con-
trato, por dia decorrido;
d) pela recusa em corrigir as falhas na prestação do serviço, entendendo-se como re-
cusa o serviço não efetivado nos 5 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição:
10% (dez por cento) do valor mensal do contrato;
e) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei Federal n° 8.666/93,
ou no instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 2% (dois
por cento) do valor mensal contratado, para cada evento.
16.3. O contrato terá vigência de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura,
prazo este correspondente ao da garantia dos equipamentos.
UPE Campus Petrolina-PE
UPE – Campus Petrolina BR 203, km 2, s/n. Campus Universitário – Vila Eduardo. Petrolina – PE. CEP: 56328-900 – CNPJ 11.022.597/0010-82 FONE: (87) 3866-6499
Petroli
18.3. As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07 (sete) dias corridos a
contar da aplicação da penalidade, o contratado cometer a mesma infração, cabendo a
aplicação em dobro das multas correspondentes, sem prejuízo da rescisão contratual;
18.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê
defesa prévia do interessado e recurso nos prazos legais, sendo-lhe franqueada vista
do processo;
18.5. Fica o ente público contratante, autorizado, após regular processo administrativo, em
caso de aplicação de multa ao contratado, a haver o respectivo valor das multas me-
diante subtração do valor da garantia do contrato, caso esta tenha sido dada em dinhei-
ro;
18.6. Não se tratando de garantia em dinheiro, ou seja, em não sendo a garantia contratual
de natureza que comporte pronta execução extrajudicial, a Administração exigirá o
recolhimento da multa, por meio da Guia de Recolhimento Estadual (GRE), no pra-
zo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação pela autoridade competente, sob
pena de inscrição na Dívida Ativa Estadual;
18.7. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda des-
ta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos
eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente, conforme de-
termina o §1º do art. 87 da Lei nº 8.666/93;
.
18.8. O recolhimento da(s) multa(s) não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e
danos decorrentes das infrações cometidas;
CLAUDEMIRO LIMA JUNIOR
Coordenador de Planejamento