PROCESSO

Uma análise na teoria geral

Processo

Instrumento utilizado para a

materialização do direito de Ação.

O processo é o meio utilizado para o

cidadão exercer a Ação, provocando a

jurisdição para a obtenção da tutela

jurisdicional.

Jurisdição > Ação > Processo

Tipos de processos

Processo de conhecimento

Processo de execução

Processo cautelar

Processo de conhecimento

Finalidade: dizer o direito

O juiz toma conhecimento da lide

A tutela jurisdicional é oferecida na sentença

Processo de conhecimento

A tutela jurisdicional pode

ser positiva ou negativa

Tutela positiva: sentença de procedência

Tutela negativa: sentença de

improcedência

Processo de execução

Finalidade: fazer cumprir um direito certo

A certeza do direito é definida por lei

Títulos executivos: documentos que expressam um direito certo

Processo de execução

Títulos executivos

judiciais

CPC 475-N

Processo de execução

Títulos executivos

extrajudiciaisCPC 585

Processo cautelar

Finalidade: proteger um direito

Justifica-se quando a ameaça ao direito é grave

Há iminência de lesão irreparável ou de difícil reparação

Procedimento

O procedimento é o conjunto de atos que

formam o processo.

Cada tipo de processo possui mais de um

procedimento.

O procedimento adapta-se à lide.

A escolha do procedimento está

diretamente ligada ao interesse de agir

(adequação)

Procedimentos cognitivos

Procedimento ordinário

Procedimentos especiais

Procedimento sumário

Procedimentos executivos

Cumprimento de sentença

Determinado conforme a obrigação

Títulos executivos

judiciais

Procedimentos executivos

Execução

Determinados conforme a obrigação

Títulos executivos

extrajudiciais

Cumprimento de sentença

Obrigação de fazer e não

fazer: CPC 461

Obrigação de entregar coisa:

CPC 461-A

Obrigação de declarar

vontade: CPC 466-A/B/C

Obrigação de pagar: CPC

475-J

Execução

Execução da obrigação de

fazer

Execução da obrigação de

não fazer

Execução da obrigação de

entregar coisa

Execução por quantia certa

contra devedor solvente

Execução contra devedor

insolvente

Processo cautelar

Procedimento comum

Procedimentos específicos

Pressupostos processuais

Requisitos mínimos de validade de um

processo.

Devem ser verificados para que o

processo seja:

Válido

Existente

São divididos em pressupostos subjetivos

e objetivos.

Pressupostos de validade

Competência do órgão jurisdicional

Capacidade postulatória

Imparcialidade do juízo

Petição inicial apta

Pressupostos de existência

Capacidade das partes

Investidura

Citação válida