PROCEDIMENTOS PARA APROPRIAÇÃO 1. No momento da ... · novidades etc.), sobre o tema...

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da

1. No momento da solicitação da despesa

2. No momento do recebimento do material ou prestação do serviço

3. No momento da pré-liquidação no SICOF

5. Após a liquidação : Apropriando automaticamente

6. Após a liquidação : Fazendo apropriação manual

4. No momento da liquidação

PROCEDIMENTOS PARA APROPRIAÇÃO

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Gera um Processo

NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DE DESPESA ( UNIDADE SOLICITANTE )

Verifica se a despesa podeser departamentalizada

SIM NÃO

Preenche o Formulário de Apropriação de Custo com a(s)

UC(s) beneficiada(s)

Informa código e nome daUnidade Controladora através

de formulário no processo

Anexa o formulário aoProcesso

Envia Processo paraExecução Orçamentária

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Telefone:Data: / / Responsável:

Valor (R$):Nº do Empenho



EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Justificativa pela ausência do detalhamento das apropriações:

Total para Apropriação (R$):

Valor a ApropriarCódigo do ACPUnidade de Custo

DETALHAMENTO DAS APROPRIAÇÕES

Valor Total (R$):Número do Processo:

Credor:

FORMULÁRIO DE APROPRIAÇÃO DE CUSTO

ANEXO II

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daNO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO MATERIAL OU SERVIÇO ( DIRETORIA ADMINISTRATIVA OU UNIDADE EQUIVALENTE )

Verifica se foi anexado o Formulário de Apropriação de Custo e

informada(s) a(s) UC(S)

SIM NÃO

Confere se a UC estácorreta

Retorna o Processo aoSolicitante

Preenche no Formulário de Apropriação de Custo os valores

por UC e por empenho(s)Envia Processo para a

Pré-Liquidação

UC errada

UC correta

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daNO MOMENTO DA PRÉ-LIQUIDAÇÃO( DIRETORIA DE FINANÇAS OU UNIDADE EQUIVALENTE )

Recebe o Processo e verifica se foi anexado e preenchido o

Formulário de Apropriação de Custo

SIM

Verifica a quantidade de UC que foi relacionada

no formulário

Retorna o Processo à DiretoriaAdministrativa ou unidade equivalente

Registra os valores naTela de preenchimento

de UC do SICOF

Preenche com “9999999” a Tela depreenchimento de UC do SICOFAté 10 UC

NÃO

Acima de 10 UC ou quando for justificada aausência do detalhamento das apropriações

Envia a cópia do formulário para oGestor Setorial efetuar a apropriação

manual no ACP

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• 16/01/06 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC461A-461L• 11:59:06 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP < 2005 SCI1 >• ===============================================================================• INCLUSAO DE PRE-LIQUIDACAO U.G.: 3 13 004• NO.EMPENHO: _______ / __• CNPJ/CPF: CREDOR :• CONTA : TP.EMPENHO:• TP.MODALID. : TP.LICIT. :• NO.PROC.LIC.: DT. DOC.: __ / __ / VL.INI.EMP:• VL.LIQUIDADO: VL.ANULADO:• --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------• SUB-ELE. DESCRICAO VALOR• __ - _ __________________• __ - _ __________________• __ - _ __________________• __ - _ __________________• __ - _ __________________•• NO. PROCESSO : __________ VL. A LIQUIDAR:• TOT. RETENCOES RETENCOES (S/N) ? _• UNIDADE CUSTO (S/N) ? _ DATA VENCTO. OBRIGACAO __ / __ / ____•• PF01--PF03---PF04----PF05------------------------PF09----------PF10---------PF12--------(?)----• SAIR VOLTAR LIMPAR ACEITAR ACESSAR CONSULTAR AJUDAR AJUDAR• TELA TELA DADOS ROTINA TELA CAMPO

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• VL. A PRE-LIQUIDAR: _________•• U. CUSTO VALOR• --------------- -------------------------------• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________• _______ __________________•• ------ PF3 -----PF4 ----- PF5 -------------

• VOLTAR LIMPAR ACEITAR• TELA TELA DADOS

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daCASOS ESPECIAIS

As informações referentes a despesascom Pessoal serão transferidas para o

ACP diretamente pelo Sistema deRecursos Humanos – SRH da Secretariada Administração (Art. 4° da Port. N° 804)

Neste caso, o SICOF não disponibilizaráa tela para preenchimento de UC

1 – DESPESAS COM PESSOAL

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As informações referentes a despesas comMaterial de Consumo, para as unidades

que utilizam o SIMPAS, serão transferidasdiretamente deste sistema para o ACP

(§ único do Art. 3° da Port. N° 804)

Neste caso, no SICOF, o campo UC deverá ser preenchido com “9999999”,

sendo possível preenchê-lo com o código da UC,para órgãos que não utilizem o SIMPAS

2 – DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO

CASOS ESPECIAIS

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daNO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO

Diretoria de Finanças valida a informação do código e valor da(s)Unidade(s) de Custo beneficiada(s)

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daAPÓS-LIQUIDAÇÃO: SISTEMA ACP

Captura a despesa naPré-liquidação do SICOF

Até dez UC(s)beneficiadas

Apropriadiretamente na(s)

Unidade(s) de Custo

Envia para Apropriação Manualno Módulo Apropriação

Verifica a Unidade de Custo

Verifica se tem Regra deApropriação

SIM NÃO

Código “9999999”

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daAPÓS-LIQUIDAÇÃO : APROPRIAÇÃO MANUAL(GESTOR SETORIAL)

Acessa no ACP o móduloApropriar Liquidação,

e verifica se tem valores a apropriar

Formulário preenchidocom mais de 10 UC

Formulário preenchido com justificativa pela ausência do

detalhamento das apropriações

Tendo valores a apropriar, desarquiva o Formulário deApropriação de Custo e verifica o seu preenchimento

Efetua a apropriaçãomanual com base nosdados do formulário

Apura junto à Unidade Solicitantee/ou Diretoria Administrativa a

forma de apropriar os valores por UC

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Em qualquer situação em que é necessárioliquidar imediatamente, sem ainda existir a informação das UC beneficiadas.

Ex.: treinamento

Quando posteriormente for utilizada a opção“upload”.

1 – UTILIZAÇÃO DO CAMPO “JUSTIFICATIVA” DO FORMULÁRIO

SITUAÇÕES ESPECIAIS

Justificar no Formulário de Apropriação de Custo

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Neste caso, deverá ser informada como unidade de custo, aquela que controla a despesa, no caso, a unidade “Custos Comuns”da DG.

Ex.1: energia elétrica do prédio sede

Ex.2: links de comunicação de dados

2 – IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DAS UC BENEFICIADAS

SITUAÇÕES ESPECIAIS

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da

É recomendável a revisão do cadastramento das unidades de custo, antes mesmo de

implementar as associações com os locais dedistribuição do SIMPAS. Nesta oportunidade,

também deverão ser revisadas as associaçõescom os locais de trabalho do SRH.

INTEGRAÇÃO ACP X OUTROS SISTEMAS

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da

A nova funcionalidade foi incluída na tela de cadastramento de unidade de custo,

logo abaixo do local onde atualmente já é feita a associação entre as unidades de

custos e os locais de trabalho.

INTEGRAÇÃO SIMPAS X ACP( LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO X UNIDADES DE CUSTO )

Para que os custos com material sejam integralmente apropriados, todos os locais

de distribuição da secretaria / órgão deverão estar associados às respectivas

unidades de custo, de modo que, ao final do procedimento, não reste qualquer local

de distribuição no quadro “Disponíveis”, acima.

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daSistema ACP Sistema ACP –– Tela de EntradaTela de Entrada

Esta é a tela de entrada do ACP - Sistema de Apropriação de Custos Públicos, que seráacessada através do site da Sefaz (http://sistemas.sefaz.ba.gov.br) ou diretamente pelo endereço http://sistemas.sefaz.ba.gov.br/acp, podendo ser indicada como página inicial do navegador ou adicionada ao menu Favoritos.

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Controle de acesso: Só terão acesso às funcionalidades do ACP os usuários devidamente cadastrados.

Áreas informativas sobre o sistema ACP (objetivos, gestores, novidades etc.), sobre o tema Apropriação de Custos (teoria, termos e conceitos) e temas correlatos.

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daSistema ACP Sistema ACP -- Tela de AberturaTela de Abertura

Menu e Submenus: Visíveis em qualquer tela do ACP, permitindo fácil navegação com um número mínimo de toques.

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daCadastrosCadastros

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Localização: Indica a tela do ACP na qual o usuário se encontra. Logo abaixo, éapresentada uma barra de ferramentas, que variará de acordo com a tela exibida.

Cadastros / Unidades de CustosCadastros / Unidades de Custos

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daCadastros / Unidades de CustosCadastros / Unidades de Custos

Para abrir a árvore das unidades de custo, deve-se clicar no “+” que vem antes das unidades de custo.

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No menu Cadastros, deverá ser definida cada Unidade de Custos, selecionando os Locais de Trabalho e Locais de Distribuição a ela relacionados.

Para mostrar o detalhamento da Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade selecionada.

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Para incluir uma nova Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade que se deseja que a nova unidade de custo seja subordinada, clicar no ícone “Incluir”, preencher os dados e “Confirmar”.

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Para excluir uma Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade que se deseja apagar e clicar no ícone “Excluir”.

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Para associar um Local de Trabalho a uma Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade que se deseja associar, marcar o Local de Trabalho selecionado e passar para o lado direito.

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Para associar um Local de Distribuição a uma Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade que se deseja associar, marcar o Local de Distribuição selecionado e passar para o lado direito.

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Para associar uma Unidade ADM SIAP a uma Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade que se deseja associar, marcar a Unidade Administrativa selecionada e passar para o lado direito.

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Para associar um Imóvel do SIMOV a uma Unidade de Custo, deve-se clicar em cima do nome da unidade que se deseja associar, marcar o Imóvel selecionado e passar para o lado direito.

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daApropriaApropriaççõesões

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daApropriaApropriaçção / Apropriar Liquidaão / Apropriar Liquidaççãoão

Para Apropriar Liquidação, deve-se primeiro clicar no ícone “Filtro”.

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Na tela do filtro de Apropriar Liquidação, deve-se preencher os dados desejados e clicar no ícone “Aplicar Filtro”.

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Para acessar os dados da Liquidação, deve-se clicar em cima do número.

Para efetuar a Apropriação, deve-se clicar em cima do valor da Liquidação.

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ApropriaApropriaçção / Apropriar Liquidaão / Apropriar Liquidaççãoão

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Para informara Unidade de Custo, deve-se colocar o número da mesma ou clicar em “Selecionar” e escolher a unidade, e depois colocar o valor correspondente. Caso exista mais de uma Unidade de custo, deve-se clicar em “Adicionar Unidade de Custo” e, por fim, clicar no ícone “Confirmar”.

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A apropriação da Liquidação pode ser feita por Upload, para isso, deve-se clicar em “Realizar Upload”, selecionar o arquivo previamente preparado em planilha Excel, e salvo como arquivo Texto e salvar o Upload.

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Planilha em Excel preparada para realizar o Upload.

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Planilha preparada para ser salva como arquivo Texto e ser utilizada no Upload.

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Arquivo salvo no formato de Texto e preparado para fazer Upload.

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daApropriaApropriaçção / Regras de Apropriaão / Regras de Apropriaççãoão

No menu Apropriação, será possível fazer ...

... a parametrização da liqüidação da despesa e ...

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No menu Apropriação, será possível fazer ...

... a apropriação dos custos, que pode ser Apropriação Direta ou ...

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No menu Apropriação, será possível fazer...

... Apropriação Manual

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daConsultas GerenciaisConsultas Gerenciais

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daConsultas GerenciaisConsultas Gerenciais

Nas consultas gerenciais é possível selecionar o tipo da consulta e... ...o seu detalhamento.

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daConsultas Gerenciais / Custo MensalConsultas Gerenciais / Custo Mensal

Nas consultas gerenciais é possível selecionar o tipo da consulta e... ...o seu detalhamento.

Para detalhar uma Unidade de Custo, deve-se selecionar a unidade

e clicar em um dos ícones.

Custo Mensal - detalhamento por Unidade de Custo

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Custo Mensal - detalhamento por Categoria de Custo

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É possível imprimir as consultas

Custo Mensal - detalhamento por Itens de Custo

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Os Produtos / Serviços podem ser consultados pelo Custo Total,

Direto ou Indireto.

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daConsultas Gerenciais / Comparativo AnoConsultas Gerenciais / Comparativo Ano

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daConsultas Gerenciais / Comparativo MêsConsultas Gerenciais / Comparativo Mês

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daConsultas Gerenciais / RelaConsultas Gerenciais / Relaççãoão

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daConsultas Gerenciais / AnConsultas Gerenciais / Anááliselise

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Clicar no Clicar no íícone destacado abaixo para incluir uma nova ancone destacado abaixo para incluir uma nova anáálise:lise:

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Preencher os campos destacados abaixo com as informaPreencher os campos destacados abaixo com as informaçções pertinentes. O campo ões pertinentes. O campo ““SituaSituaççãoão”” deve ser preenchido inicialmente com a opdeve ser preenchido inicialmente com a opçção ão ““1 1 –– ProvisProvisóóriorio””

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ApApóós inserir o texto (digitando ou colando no campo s inserir o texto (digitando ou colando no campo ““*An*Anááliselise””), dever), deveráá ser confirmada a inclusão do registroser confirmada a inclusão do registro

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daOperacional / ConsultasOperacional / Consultas

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daOperacional / Consultas / Matriz de Custos : Operacional / Consultas / Matriz de Custos :

O Que se Gasta ? x Quem Gasta ?O Que se Gasta ? x Quem Gasta ?

No menu Consultas, será possível analisar os custos públicos através de visão em duas dimensões correlacionando ...

... Categoria de Custo x Unidade de Custo

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Operacional / Consultas /Operacional / Consultas /Estrutura Funcional x Locais de Trabalho Estrutura Funcional x Locais de Trabalho

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Operacional / Consultas /Operacional / Consultas /Categoria de Custo x Itens de Custo Categoria de Custo x Itens de Custo

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Operacional / ConsultasOperacional / ConsultasCategoria de Custo x Itens de Custo Categoria de Custo x Itens de Custo

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Operacional / ConsultasOperacional / ConsultasRelaRelaçção de LT, LD, UA e Imão de LT, LD, UA e Imóóveis Pendentes veis Pendentes

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daOperacional / RelatOperacional / Relatóóriosrios

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daOperacional / RelatOperacional / Relatóórios / Relatrios / Relatóórios de Gastosrios de Gastos

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Operacional / RelatOperacional / Relatóórios / Relatrios / Relatóórios de Gastos / rios de Gastos / Gastos por Categoria de Gastos / Itens de CustoGastos por Categoria de Gastos / Itens de Custo

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Operacional /Operacional / RelatRelatóórios / Relatrios / Relatóórios de Gastos / rios de Gastos / Gastos por Categoria de Gastos / Itens de CustoGastos por Categoria de Gastos / Itens de Custo

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Operacional /Operacional / RelatRelatóórios / Relatrios / Relatóórios de Gastos /rios de Gastos /Gastos por Projeto / AtividadeGastos por Projeto / Atividade

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Operacional /Operacional / RelatRelatóórios / Relatrios / Relatóórios de Custos /rios de Custos /Gastos Totais por Unidade de CustoGastos Totais por Unidade de Custo

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Operacional /Operacional / RelatRelatóórios / Relatrios / Relatóórios de Gastos /rios de Gastos /Gastos Totais por Unidade de CustoGastos Totais por Unidade de Custo

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SEFAZ / SAF / COPAF

Superintendente - SAF:- Olintho José de Oliveira

Coordenação Geral - COPAF:- Antônio Humberto Novais de Paula

Gestor ACP:- Itamar Araujo Gomes Junior

Tel. : 3115-3405

e-mail : [email protected]

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