Problema Prático 6 - IV Semestre
-
Upload
juliano-ramos -
Category
Documents
-
view
218 -
download
0
description
Transcript of Problema Prático 6 - IV Semestre
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 1
PROBLEMA PRÁTICO:
Problema 6: Caim da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG xxx e do CPF xxxx, residente à Rua
Amazonas, 63, nesta capital, primário de bons antecedentes, foi preso temporariamente por ter cometido, a princípio,
homicídio qualificado previsto no art. 121, do CP. Analisando-se os autos de inquérito policial, percebe-se que Caim, apresentou-se espontaneamente a policia, uma semana
depois do crime, com seu advogado, sua irmã e duas testemunhas, entregou a arma do crime, e deu sua versão
sobre o ocorrido, alegando que a vitima, teria mexido com sua irmã, agredindo e humilhado-a na frente dessas duas testemunhas, e ao final, comprometeu-se participar das investigações. Todavia, em face da representação
da autoridade policial e do parecer do Ministério Público, o juiz da 4º Vara Criminal, decretou a prisão de Caim por 30 dias, alegando que a era imprescindível para investigações do inquérito policial, e que a
gravidade do crime justifica tal medida, e que se for condenado, o autor dificilmente ficará a disposição do juízo. Como advogado promova o pedido cabível.
1.
ESTAGIÁRIO (A):
PEÇA Nº
06 ORIENTADOR (A): Camilo Augusto Souza de Campos
ESTÁGIO: Prática Jurídica IV.
INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar uma PEÇA, de acordo com o que foi
explicado em aula, para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove
a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s)
legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no m ínimo, uma citação doutrinária ou uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado, para avaliação da correta aplicação da lei e decisões judiciais. A PEÇA DEVERÁ SER MANUSCRITA com letra legível e confeccionada no espaço próprio (que acompanha este problema) .
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 2
2.
3. 4. 5.
6. 7. 8.
9. 10. 11.
12. 13. 14.
15. 16. 17.
18. 19. 20.
21. 22. 23.
24. 25. 26.
27. 28. 29.
30. 31.
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 3
32.
33. 34. 35.
36. 37. 38.
39. 40. 41.
42. 43. 44.
45. 46. 47.
48. 49. 50.
51. 52. 53.
54. 55. 56.
57. 58. 59.
60. 61.
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 4
62.
63. 64. 65.
66. 67. 68.
69. 70. 71.
72. 73. 74.
75. 76. 77.
78. 79. 80.
81. 82. 83.
84. 85. 86.
87. 88. 89.
90. 91.
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 5
92.
93. 94. 95.
96. 97. 98.
99. 100. 101.
102. 103. 104.
105. 106. 107.
108. 109. 110.
111. 112. 113.
114. 115. 116.
117. 118. 119.
120. 121.
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 6
122.
123. 124. 125.
126. 127. 128.
129. 130. 131.
132. 133. 134.
135. 136. 137.
138. 139. 140.
141. 142. 143.
144. 145. 146.
147. 148. 149.
150.