Pro-Arribada
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14/10/10 15:39Funbio > Notícias > Projetos Apoiados > Pro-Arribada: protecao da costa brasileira em area
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15/07/2010 14:12
Pró-Arribada: proteção da costa brasileira emáreas prioritárias para a conservação
Uma das iniciativasapoiadas pela CarteiraFauna Brasil é o ProjetoPró-Arribada, quecongrega os esforços deum coletivo de parceiros:ICMBio/DIBIO, Cepene,Cepsul, UFPE, UEFS, CI-Brasil, UFES, UFBA e
Ecomar. O projeto atua na costa brasileira em quatro regiões-alvo, localizadas na zona costeira, mar territorial e zonaeconômica exclusiva (ZEE), na região de distribuição depeixes recifais, do Ceará até Santa Catarina. As regiões-alvodo Projeto Pró-Arribada são consideradas pelo Ministério doMeio Ambiente (MMA) como prioritárias para a conservação,uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade,mas são também áreas de real ou potencial interesse porparte da indústria de óleo e gás.
O Projeto Pró-Arribada tem como objetivo levantarinformações sobre a ocorrência de agregações reprodutivasde peixes recifais. Os ambientes recifais se destacam comoecossistemas de alta biodiversidade, ricos em recursosnaturais e de grande importância ecológica, econômica esocial. Eles abrigam recursos pesqueiros importantes, atuamna proteção da orla marítima e contribuem com seus recursosna economia de várias comunidades tradicionais costeiras.
As agregações reprodutivas de peixes recifais são fenômenosbioecológicos fundamentais para a renovação dos estoquespesqueiros e vêm recebendo crescente atenção dacomunidade científica internacional, pois nas últimas décadasdetectou-se uma redução das agregações reprodutivas depeixes recifais, em escala global. Há indícios que o aumentodesordenado do esforço de pesca associado aos impactosadvindos do uso crescente da zona costeira e marinha paraempreendimentos que causam alterações ambientaissignificativas são as causas dessa redução.
As informações coletadas pelo projeto servirão para subsidiara definição de critérios de licenciamento ambiental, odelineamento de estratégias de ordenamento da pesca sobrerecursos recifais, a criação e gestão de Áreas MarinhasProtegidas e o zoneamento ecológico-econômico das áreas deinteresse da indústria de exploração e produção de petróleona costa brasileira.
Resultados já alcançados
Vários são os resultados já alcançados pela iniciativa. NaRegião 2, por exemplo, o projeto identificou três sítios deagregação da Caranha (Lutjanus cyanopterus), espécie
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ameaçada de extinção, na zona de borda da plataformacontinental, ao largo das praias de Itapuã (Salvador),Guarajuba (Litoral Norte da Bahia) e Barra Grande deCamamu (Baixo Sul da Bahia). Entretanto, segundo ocoordenador da RA2 do Pró-Arribada, George Olavo, o caráterreprodutivo destas agregações só foi confirmado através deevidências diretas na região de Barra Grande, no sítioconhecido como Rêgo da Caranha. “Evidências indiretas,proveniente da análise de dados das estatísticas de captura eesforço de pesca, apontam possíveis áreas de agregação,principalmente na região do Baixo Sul da Bahia, para asespécies Cioba (Lutjanus an alis), Dentão (L. jocu) e Badejo(Mycteroperca bonaci)”, explica.
Muitas destas espécies estudadas pelo projeto se encontramcom algum grau de ameaça. No entanto, o destaque maior épara o Mero (Epinephelus itajara), a maior espécie de garoupado Atlântico, pode chegar aos dois metros, viver mais de 40anos e ultrapassar os 400 k. “Além destas características, ofato de se agregarem para reproduzir, e de terem umamaturação tardia (só iniciam a vida reprodutiva quandoatingem 1,2m de comprimento), a tornam ainda maisvulnerável”, explica o coordenador da RA4, Athila Bertoncini.“Apesar de pouco se conhecer sobre sua biologia reprodutivae agregações na costa brasileira, ela é protegida por lei desde2002 e hoje é foco de vários projetos de pesquisa no paísatravés da Rede Meros do Brasil”, complementa.
Para integrar as informações das quatro regiões e dar umretorno sobre os resultados para as autoridades ambientais eindústria de petróleo, o grupo pretende buscar recursoscomplementares para publicar um livro com os resultados eavanços de cada RA, analisando a informação em conjunto,apresentando mapas e períodos de agregações reprodutivasdas diferentes espécies estudadas, além de produzir umvídeo-documentário.
Uma das etapas do projeto Pró-Arribada é o levantamento doconhecimento tradicional, especialmente de pescadoresartesanais. Segundo a coordenadora da RA1, BeatricePadovani, os pescadores têm colaborado bastante com oprojeto. “Existe, no entanto, uma certa preocupação porparte deles sobre os desdobramentos e temos sidoquestionados sobre isso. Por isso é muito importante que afase de apresentação dos resultados seja planejada, emconjunto com os órgãos competentes, para que o debate sejaamplo em relação às medidas a serem tomadas para a pescasustentável. O desenvolvimento de uma estratégia dedivulgação e debate será essencial nesta etapa”, alerta.
Proteção urgente para o ambiente marinho
O recente desastre ecológico no Golfo do México, onde hádois meses um poço de petróleo vaza continuamente após aexplosão da plataforma de exploração, está chamando aatenção da mídia e da opinião pública para a fragilidade dosambientes marinhos. No entanto, há cerca de uma décadaespecialistas alertam que os oceanos estão em franco declíniocom a perda de espécies marinhas e a crescente poluição.
Para o Brasil, com 8.698 quilômetros de costa, a ricabiodiversidade subaquática tropical da costa brasileiraconstitui um patrimônio nacional. O mar é fonte de renda ealimento para muitos brasileiros e representa oportunidadesde negócios para empresas de navegação e petróleo. Aindaassim o bioma marinho nacional é pouco explorado pelapesquisa científica e pouco protegido - apenas 0,4% seencontra protegido por unidades de conservação federais.Conhecer e manejar adequadamente a zona costeira e
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marinha é fundamental para manutenção desses benefícios eserviços para as gerações futuras.
Com recursos da ordem de R$ 2,7 milhões, provenientes deum Termo de Compromisso firmado entre o Ibama eempresas de sísmica para prospecção de petróleo, o Funbioatualmente apóia sete projetos de conservação da faunamarinha através da Carteira Fauna Brasil. Até 2011 essesprojetos, localizados em diferentes pontos da costa brasileira,terão recebido os recursos necessários para comprarequipamentos, contratar serviços, realizar obras e organizarreuniões de trabalho e capacitações.
Conheça um pouco mais as quatro regiões-alvo do projetoPró-Arribada:
Região-Alvo RA1: Compreende a costa do Ceará aPernambuco, incluindo a Área de Proteção Ambiental FederalMarinha Costa dos Corais. Região caracterizada por umaplataforma continental estreita, com maior proximidade entreformações recifais e as regiões estuarinas costeiras (maiorconectividade). Inclui áreas de ocorrência de agregação desirigado (Mycteroperca bonaci, Serranidae), dentão (Lutjanusjocu, Lutjanidae) e cioba (Lutjanus analis, Lutjanidae). Naplataforma continental da Bacia Potiguar existem desde blocosexploratórios concedidos em Rodadas pretéritas, áreas emavaliação, e campos em desenvolvimento e produção.
Região-Alvo RA2: Inclui a costa norte e do Extremo Sul daBahia. Região caracterizada por uma plataforma continentalmuito estreita, com maior proximidade entre formaçõesrecifais e regiões estuarinas (maior conectividade). Na costanorte, é de particular interesse a região entre as localidadesde Praia do Forte e Jauá, inserida na Área de ProteçãoAmbiental Estadual da Plataforma Continental do Litoral Norteda Bahia, onde se tem conhecimento sobre a ocorrência deagregações de Caranha (Lutjanus cyanopterus, Lutjanidae).As espécies-alvo da RA incluem peixes recifais das famíliasdos Vermelhos, Badejos, Garoupas e Meros. Incluem espéciesde vida longa, crescimento lento e maturação tardia. Sãoaltamente vulneráveis à pesca intensiva e à degradação dosambientes costeiros e marinhos, e possuem alto valorcomercial. A porção sul da RA2 ocupa amplas áreas daestreita plataforma continental, e é foco histórico de conflitoentre a atividade de sísmica marítima e o setor pesqueiroartesanal.
Região-Alvo RA3: Região da costa leste brasileira, entreBelmonte (BA) e Vitória (ES), caracterizada pelo alargamentoda plataforma continental, formando os Bancos de Abrolhos eBanco Royal Charlotte (Complexo Recifal de Abrolhos), ondeestá localizado o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, aÁrea de Proteção Ambiental Ponta da Baleia e a ReservaExtrativista Marinha do Corumbau. Região com extensasformações recifais, que inclui amplas áreas com potencial paraagregações reprodutivas. A região do Complexo Recifal deAbrolhos é palco, desde a Quinta Rodada de Licitações daAgência Nacional do Petróleo (ANP), de conflito de posiçõesentre o setor energético e os órgãos ambientais apoiados pelasociedade civil organizada, em defesa de um ecossistemaúnico e prioritário para a conservação.
Região-Alvo RA4: Abrange a costa sul do Paraná até oCabo de Santa Marta Grande, em Santa Catarina. Nestaregião está localizada a Reserva Biológica do Arvoredo e umaReserva de Fauna está em processo de implementação naBaía da Babitonga. Região caracterizada por uma plataformacontinental larga, de forte influência estuarina, cominformações sobre a ocorrência de agregações de Mero
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(Epinephelus itajara, Serranidae) e garoupa (Epinephelusmarginatus, Serranidae). Presença do setor exploratório deáguas rasas SS-AR4 da Bacia de Santos, com vários blocosexploratórios ofertados nas rodadas de licitação da ANP,desde 2001. Um eventual crescimento das atividadespetrolíferas na área acarretaria, indiretamente, aumento daatividade portuária, com previsível impacto sobreecossistemas costeiros sensíveis, especialmente aquelesassociados à Baía da Babitonga e plataforma continentaladjacente, onde já é intensa essa atividade. Já foramdetectados agregações de Meros na região de São Franciscodo Sul (SC), que ainda será alvo de mergulhos no segundosemestre de 2010.
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