PRISÕES NO BENIM - African Commission on … uma sessão de informação com os funcionários da...

African Commission on Human

& Peoples' Rights

Commission Africaine des Droits de I'Homme

et des Peuples

PRISÕES NO BENIM

RELATÓRIO DA VISITA 23 - 31 DE AGOSTO DE 1999

PELO PROF. E.V.O. DANKWA

RELATOR ESPECIAL SOBRE PRISÕES E

CONDIÇÕES DE DETENÇÃO EM AFRICA

AGRADECIMENTOS A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos agradece à Agência Norueguesa para o Desenvolvimento e a Cooperação (NORAD) e à Reforma

Penal Internacional pelo apoio prestado ao programa do Relator Especial sobre as Prisões e as Condições de Detenção em África.

SERIE IV n°6 Os relatórios do Relator Especial da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos irão

1 ser publicados sob a série IV.

CONTEÚDO

PRISÕES NO BENIM Agradecimentos

INTRODUÇÃO 3

O PAÍS 4

23 DE AGOSTO DE 1999 5

Ministério dos. Negócios Estrangeiros e Cooperação 5 Comissão de Benim para os Direitos Humanos 6 Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos 7 Comissariado Geral da Polícia 7 Reuniões com as ONGs e a Imprensa 8


Centro para o Bem-Estar dos Menores e Adolescentes de Aglanbanda Porto Novo, Capital Administrativa de Benim 11 Polícia ( Direcção Geral da Polícia de Porto Novo) 11 Cela da Brigada de Polícia (Gendarmerie) de Porto Novo 12 Brigada nacional da polícia (Gendarmerie) de Akpro-Misserete 12 Prisão Civil de Porto Novo 12


Ministério do Interior 17 Prisão Civil de Abomey

18 Procurador da República, Abomey 21


Procuradora Geral, Tribunal de Recurso, Cotonou 22 Esquadra da Polícia de Cotonou, Comissário Adjunto e Chefe da Polícia Judiciária 23 A Assinatura de um Acordo entre o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e o Governo de Benim 23

Centro de Detenção, na Esquadra Central da Polícia, Cotonou 24

Prisão Civil, Cotonou 25

27 DE AGOSTO 29

Prisão Civil, Parakou 29

28 DE AGOSTO 34

Brigada da Gendarmaria Territorial, Parakou 34 Esquadra Central da Polícia, Parakou 34 Prisão Civil, Natitingou 35 A nova prisão em Natitingou 38 Brigada da Gendarmaria Territoria, Natitingou 39 Esquadra Central da Polícia, Natitingou 39

30 DE AGOSTO 41

Prisão Civil, Lokossa 41

Instituto para o Desenvolvimento dos Estudos Indígenas (IDEE) 44

Fazenda de Pahou 44

Tribunal Constitucional 45

Reunião final 45

RECOMENDAÇÕES 47

Governo do Benim 47

Profissões Legais e Médicas 48

Sociedade civil 48

Comunidade doadora 48

LISTA DE PARTICIPANTES NA REUNIÃO ENTRE AS ONGS E A IMPRENSA 49

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O RELATOR ESPECIAL SOBRE AS PRISÕES E AS CONDIÇÕES PRISIONAIS EM ÁFRICA 51

PRISÕES NO BENIM

AGRADECIMENTOS

delegação de quatro membros, constituída pelo Sr. Lino Hadonou, Director dos Serviços Prisionais e Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos, o Sr. Cyrille Oguin, Director para os Direitos Humanos, no mesmo Ministério, a Sra. Gisèle Balley, do Departamento para a África e o Meio Oriente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Sr. Ebah Luc, do mesmo Departamento e Ministério. Nunca esquecendo as questões de confidencialidade e privacidade, fomos sempre que desejamos acompanhados na missão pelos Srs. Lino Hadonou, Cyrille Oguin e Luc Ebah. Para facilitar a minha missão, pelo menos dois veículos foram postos à minha disposição. O auxílio do Governo foi desde a entrega de veículos à gastronomia. Fui não só convidado para um jantar oferecido pelo Ministro da Justiça em honra do Secretário do Tribunal Penal Internacional pára o Ruanda e a sua equipa, como na véspera da minha partida do Benim, ao som de antigas melodias do Gana, os meus anfitriões demonstraram, sem qualquer dúvida, que não têm comparação na arte gastronómica. Todos os que trabalharam comigo e muitos mais, partilharam as delícias da sala de jantar, o que proporcionou grande prazer, especialmente ao escritor deste relatório! Estamos muito gratos a todos, em geral, e ao governo do Benim, em particular.

O Sr Joseph Gnonlonfoun, Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos concedeu-nos uma audiência. Convidou-nos também para testemunharmos a assinatura de um acordo entre Benim, representado por Dr. Kolawole A.Idji, Ministra dos Negócios Estrangeiros e o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, em Arusha, representado pelo seu Secretário Sr A. U. Okali, com o objectivo de se providenciar espaço nas prisões para os condenados do Tribunal. Após o final da cerimónia, a Dr Idji teve tempo para conversar comigo. A estes ministros e a muitas outras pessoas, a quem farei referência noutra ocasião, os meus agradecimentos.

A Cecile Marcel, funcionária da Penal Reform International (PRI)-Paris, acompanhou-me como intérprete e responsável pelos assuntos administrativos. O Secretariado da Comissão em Banjul, Gâmbia, e a Penal Reform International,

O Governo do Benim não poupou quaisquer esforços para assegurar o sucesso k...1 da minha missão. Para me receber, encontrava-se no aeroporto uma

em Paris, obtiveram permissão do Governo do Benim para a minha visita às prisões do país. Estou-lhes grato por isso.

A Agência Norueguesa para o Desenvolvimento e Cooperação (NORAD), continua a apoiar o trabalho do Relator Especial. Agradeço-lhes imenso o seu auxilio.

INTRODUÇÃO

Tendo visitado as prisões de dois países da África Ocidental - o Mali e a Gâmbia, teria sido preferível ter visitado as prisões de uma das sub-regiões

- África Central, África Oriental e Norte de África - que ainda está para receber o Relator Especial. No entanto, como não tinha havido resposta positiva por parte de qualquer um dos países destas regiões, as quais tinham sido contactadas com o objectivo de tornar possível a realização de uma missão, tive que dirigir os meus esforços para um país que estivesse disposto a abrir as portas das suas prisões ao Relator Especial.

Ao garantir a autorização imediata para visitar as prisões do seu país, o Benim demonstrou estar a levar a sério as suas obrigações como Estado Membro da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (A Carta), e que está preocupado em cooperar com a Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos (A Comissão), nos seus esforços para promover e proteger os direitos humanos em África.

Visitei prisões e centros de detenção em Cotonou, Porto Novo, Abomey, Parakou, Lokossa e Natitingou. As visitas às prisões, e todas as outras visitas, começaram com um breve resumo sobre o mandato e o trabalho da Comissão, e como estes justificam uma missão imediata. Antes de se dar inicio à visita às prisões, realizou-se uma sessão de informação com os funcionários da prisão, que responderam a questões levantadas pelo Relator Especial. As entrevistas a sós com os reclusos, foram a última e a mais importante parte das visitas.

Sempre que necessário o Relator Especial fez as necessárias sugestões para procederem a alterações imediatas. É com satisfação que informo que as autoridades tomaram as medidas necessárias em todos os casos. Parabenizamo-los por o terem feito.

Além das prisões, o Relator Especial reuniu-se com Ministros, funcionários públicos superiores, jornalistas e membros de organizações não-governamentais.

Não se perdeu a oportunidade para alertar as autoridades competentes para o facto de que o Relatório inicial, sobre o Benim, para apresentar à Comissão, de acordo com o Artigo 62° da Carta, está muito atrasado. Foi com satisfação que fomos informados que a Comissão receberá dentro em pouco o Relatório sobre o Benim.

O PAÍS

Oterritório do Benim, previamente conhecido como Dahomey, é de cerca de 112,622 km, e os seus países vizinhos são a Nigéria a Este, o Togo a Oeste

e o Bourkina Faso e o Níger a Norte. A população do país é de aproximadamente 5,700,000 de habitantes.

O Benim tornou-se independente da França, em 1960, tendo sido Hubert Maga o seu primeiro Presidente. Cerca de três anos depois, o Coronel Christophe Soglo liderou o primeiro dos muitos golpes de estado militares Que. tiveram lugar em Dahoney. O Coronel impôs uma coligação governamental, constituída por Sourou-Migan Apithy, como vice-presidente, e Justin Ahomadegbé, que governou durante dois anos, até 1965, altura em que Soglo liderou um outro golpe de estado. Uma terceira intervenção militar, liderada pelo Major Maurice Kouandété, que conhecemos em Natitingou, resultou em que o Tenente-Coronel Alphonse Alley, assumisse o cargo de Chefe de Estado. Os militares impuseram no Benim, em 1970, um invulgar trio civil, constituído por Hubert Maga, Somou-Migan Apithy e Justin Ahomadegbé.

O mais duradouro Chefe de Estado, Major Mathieu Kérékou assumiu o poder, em 1972, através de mais um golpe de estado. Governou até 1990, altura em que uma conferência nacional produziu uma constituição que pôs fim ao seu governo. A conferência resultou também num governo interino, liderado por Nicéphore Soglo, sobrinho do Coronel Christophe Soglo, líder do primeiro golpe de estado, e eventualmente numa democracia multi partidária, em 1991.

Em Março de 1991, Nicéphore Soglo foi eleito Presidente através de uma eleição universal, a primeira na história do Benim. Possivelmente, devido ao longo período de negação dos direitos humanos, estes tiveram ênfase especial na formação da Constituição.

O Benim, sendo uma sociedade politicamente consciente, teve 5,580 candidatos para os 83 lugares nas eleições parlamentares de 1995. Mathieu Kérékou regressou ao poder após as segundas eleições presidenciais em 1996.

Pouco tempo antes da nossa visita, tinha havido uma fuga de vários rèclusos da prisão de Ouidah. Em Março de 1993 tinha ocorrido uma fuga na mesma prisão em que participaram mais de 100 reclusos.

Segue-se um relato cronológico da missão.

23 DE AGOSTO DE 1999

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

ministério com o Sr. Francis Loko, Director para África e o Médio Oriente,

inistério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Descrevi ao Director o trabalho da Comissão, fazendo especial referência ao trabalho dos Relatores Especiais. Incentivei-o a que me desse garantias de que o Benim iria apresentar, dentro em breve, o seu primeiro relatório à Comissão.

Por seu lado, o Sr. Loko falou positivamente da missão. Foi a primeira deste género: uma visita com o objectivo de fiscalizar as condições prisionais. Reconheceu que embora a situação dos direitos humanos no Benim seja, em geral, satisfatória, existem áreas problemáticas tais como as prisões e a violência contra as mulheres. Devido às circunstâncias económicas do Benim, não é fácil encontrarem-se soluções para os problemas que as prisões enfrentam.

A era de lei e de democracia em que o Benim se encontra, é responsável pela situação dos direitos humanos a que nos referimos previamente. As organizações da sociedade civil tais como a Comissão para os Direitos Humanos e a Liga para os Direitos Humanos estão a apoiar a luta para a protecção dos direitos humanos.

Desde a Conferência Nacional, a que me referi anteriormente, as violações individuais dos direitos humanos terminaram. Está planeado um programa de educação pública para se lidar com as violações cometidas por pessoas específicas.

O Sr. Loko concluiu as suas observações com três perguntas ao Relator Especial:

(a) Que tipo de auxílio a Comissão tem prestado aos Estados Membro?

(b) Quais são as facilidades para a formação que a Comissão proporciona aos Estados Membro?

(c) Será que não estamos a tentar tornar as condições nas prisões mais confortáveis do que a vida no exterior?

As Respostas foram:

(a) Devido a limitações a nível de recursos humanos e internacionais, a Comissão não tem tido capacidade para prestar auxílio directo, a nível fiscal ou material, aos Estados Membros da Carta.

(b) A Comissão levou a cabo sessões de formação pelos estados, para oficiais dos Estados Membros. Em parceria com outros, a Comissão tem organizado conferências, workshops e seminários, para se apresentarem os problemas e as soluções para esses problemas, em áreas criticas tais como as condições das prisões em África. No entanto, não tem capacidades para formar guardas prisionais. Está-se, no entanto, no processo de pensar em formas de ajudar os Estados Membro a enfrentarem os problemas de uma forma concreta, confrontando-os com o tratamento dos reclusos. Este processo já teve inicio, com a utilização do serviço comunitário como medida alternativa à prisão, nos casos em que era apropriado. A Comissão agradece à Penal Reform International, que tem angariado consideráveis somas de dinheiro, para que se iniciasse o Serviço Comunitário, com resultados benéficos e tratamento humano dos reclusos, no Zimbabwe, no Bourkina Faso e noutros países africanos.

(c) A maioria dos reclusos dava tudo o que têm para voltarem a ser livres. Não temos a intenção de transformar as prisões em hotéis, mas, somos da opinião de que é necessário que uma vez privados da sua liberdade, as suas condições de prisão sejam humanas. Trabalhamos em prol deste objectivo.

Comissão de Benim para os Direitos Humanos

Na reunião representando a Comissão encontravam-se Dominique Adjahouinou, Presidente Interino e Magistrado, e dois outros membros, os

Srs. Antonin Moussouvikpo e Clement Adjognon. Os membros da Comissão são magistrados, advogados, médicos, ONGs e membros do público em geral. A Comissão foi criada inicialmente por Decreto do Parlamento e mais tarde por lei da Assembleia Nacional de forma a evitar ordens e interferência por parte do governo, pouco antes da realização da conferência nacional. Foi uma época em que se exigiam direitos humanos. A Comissão preocupa-se com assuntos relativos à promoção e protecção dos direitos humanos. Dentro do primeiro objectivo, a Comissão do Benim tem organizado seminários e incentivado o governo a ratificar os instrumentos para os direitos humanos. Em relação ao seu outro mandato, tem servido de mediador entre os governo e as pessoas. Leva também a cabo investigações e colabora com os magistrados do Ministério Público, por forma a garantir julgamentos rápidos. Os membros da Comissão

têm para este fim imunidade limitada e o Supremo Tribunal tem que dar autorização para que se possam tomar medidas contra eles. A Comissão de Benim realizou também campanhas para melhorias das condições prisionais, distribuiu alimentos e medicamentos aos reclusos. Tem, para além disso, realizado visitas a prisões. Por exemplo, em 1998, a Comissão visitou várias prisões e dez centros de detenção em três províncias.

Financiamento

A Comissão de Benim não recebe subsídios do governo e está dependente de doadores, agências de especialização e pessoas individuais.

Sr. Joseph H. Gnonlonfoun, Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos

OMinistro demonstrou a sua satisfação com a visita e mencionou a importância dos comentários feitos por pessoas exteriores, tais como o

Relator Especial, em relação às prisões no Benim. Reconheceu a necessidade de efectuar melhorias nas condições das prisões do país, sobretudo no que se refere à de alimentação e à quantidade excessiva de reclusos.

Respondendo, o Relator Especial apresentou os parabéns ao Benim por ser um exemplo de democracia em África, tendo-se realizado duas eleições em que a transferência de poderes entre Chefes de Estado ocorreu pacificamente e sem acidentes. O Relator Especial tem a esperança de que o relatório sobre as Prisões no Benim vá contribuir para melhorar as condições das prisões neste país.

Comissariado Geral da Polícia

OSr. Anki Dosso Osseni Maiga, comissário da polícia respondeu às minhas perguntas.

Detenção sem julgamento

Como regra geral, ninguém deve ser detido durante um período superior a 48 horas. No entanto, a pedido do Procurador Geral, o período de detenção pode ser aumentado durante o tempo que se achar necessário.

Problemas enfrentados pela polícia

Falta de funcionários: está a funcionar com menos 25% do que é necessário. Falta de recursos materiais, sobretudo de veículos.

6

7

Faltas graves no comportamento da polícia Embora a violência pela polícia contra os suspeitos, seja proibida por lei, continua a acontecer. Quando o caso é grave, aos agentes da polícia responsáveis são aplicadas medidas disciplinares. Estas podem ir do isolamento, à detenção até 60 dias, à suspensão de serviço até um ano ou um processo judicial.

Repartição por sexos no Comissariado Dos 3000 agentes da força, 100 são mulheres. O plano para que tanto os homens como as mulheres que concorrem para a polícia sejam sujeitos ao mesmo exame, irá provavelmente aumentar o número de mulheres-polícias.

Alimentação dos suspeitos A polícia não tem um orçamento que lhe permita alimentar os suspeitos. A alimentação é, por esse motivo, proporcionada por familiares e por amigos. Nos casos em que as pessoas suspeitas não têm ninguém que as possa alimentar, a polícia geralmente encontra uma solução satisfatória.

Reuniões com as ONGs e a Imprensa, Novotel Orisha, Cotonou

Uma grande número de representantes de ONGs participaram nesta reunião T (ver lista anexa). No discurso de boas vindas, o Director das Prisões recebeu

com satisfação sugestões para melhorias nas condições prisionais, fazendo referência à revolta de alguns reclusos na Prisão de Cotonou.

Após uma breve apresentação do Sistema Africano para a Protecção dos Direitos Humanos, o Relator Especial incentivou as ONGs a procurarem estatuto de observador com a Comissão e também a continuarem o seu trabalho para a promoção e a protecção dos direitos humanos.

Orador após Orador todos se referiram ao facto de ser a primeira vez que um membro da Comissão Africana visitava o Benim.

O Relator Especial respondeu às muitas perguntas que lhe foram feitas.

A reunião foi filmada e transmitida na televisão nacional em dois dias diferentes. Houve também reportagens pela imprensa.


Centro para o Bem-Estar dos Menores e Adolescentes de Aglanbanda

Localizada ao longo da estrada Cotonou-Porto Novo, o Centro foi criado em 1967. Mudou-se para o presente local em 1975. Devido a restrições

financeiras, fechou e abriu várias vezes. A última reabertura foi a 4 de Abril de 1995. É um centro modesto, com 15 reclusos, todos do sexo masculino. O facto de só ter dormitórios é em parte responsável pela representação de apenas um sexo.

O Centro tem como objectivo a reabilitação de jovens delinquentes e o salvamento dos jovens da degenerescência moral. Consequentemente, o Centro aloja dois grupos de jovens. O primeiro é formado por jovens delinquentes trazidos pelo serviço prisional. O outro é constituído por menores que são levados para o Centro a pedido dos encarregados de educação. Em relação a este grupo, fez-se uma avaliação para se verificar se irão beneficiar do regime do Centro. Aqueles que são considerados apropriados para admissão no centro, e as suas famílias, recebem acompanhamento dos serviços sociais, com o objectivo de os pôr no caminho certo.

Os reclusos do Centro recebem uma educação formal, formação em práticas comerciais e agricultura, têm também condições para participarem em actividades culturais e desportivas. Alguma formação, tal como soldadura, é dada em oficinas na cidade.

Os jovens têm aulas duas vezes por semana. Para além das actividades recreativas o resto do tempo é ocupado com o fabrico de vestuário, carpintaria e marcenaria.

A reabilitação e a formação de delinquentes não são as únicas preocupações do Centro, este leva também a cabo medidas preventivas. Os funcionários do Centro visitam as escolas e aconselham os alunos a não se envolverem em actos criminosos.

Um segundo Centro está para ser construído em Parakou, para que a formação não seja limitada à capital.

Visitas às instalações

Alfaiataria

Muito espaçosa, tinha cinco máquinas de costura, uma das quais foi doada pela Cruz Vermelha e as restantes pelo Ministério da Justiça. A oficina foi construída pela Cruz Vermelha.

Salas de Aula

Têm espaço para 26 alunos. Os quadros mostravam quais as diferentes disciplinas que estudavam. As casas de banho eram limpas e arrumadas, mostrando a grande importância que o Centro dá à limpeza.

Cozinha e Refeitório

Mobiladas com equipamento básico.

Dormitório

O dormitório tinha camas com colchões, lençóis e redes contra mosquitos.

Oficina de Marcenaria

Embora tivesse duas máquinas modernas, ainda não se encontrou ninguém para ensinar este oficio aos reclusos.

Carpintaria

Foi construída com o dinheiro obtido com fundos do Sorteio Nacional.

Horta

Uma parte do extenso terreno do Centro estava a ser cultivada com legumes.

Um campo de futebol abandonado parecia pedir para ser utilizado novamente.

Reuniões com os funcionários Os funcionários do Centro manifestaram alguns dos problemas a que fazem face. A característica demasiado aberta do Centro, faz com que a fuga seja tentadora e alguns dos reclusos aproveitam-se disso. É inadequado que existam apenas cinco funcionários para todo o país. É sobretudo necessário pessoal com formação especializada, assim como equipamento para algumas das oficinas. O Centro não tem carro, o que faz com que o transporte para o Centro seja muito difícil. É também necessário uma enfermaria para as necessidades imediatas dos reclusos.

Porto Novo, Capital Administrativa de Benim

Polícia ( Direcção Geral da Polícia de Porto Novo)

R7ião com Pancrace e J. Brathier, Director Geral Adjunto e M. Sekou damou, do Groupement Pénitentiaire.

No Benim, os polícias servem também de guardas prisionais e de directores. Uma ala da Polícia (Groupement Pénitentiaire) é responsável pelas prisões. O Ministério da Defesa é responsável pela polícia, mas os polícias nas prisões trabalham para os Ministérios da Justiça e do Interior.

Os directores das prisões são nomeados pelo Ministério da Justiça enquanto que os guardas são seleccionados pelos Directores da Gendarmaria.

Embora não recebam qualquer formação específica, o director e os guardas prisionais são ensinados a respeitar os direitos dos reclusos. Os polícias trabalham vinte horas por dia e têm um dia livre por semana. No entanto, em zonas difíceis como Parakou, os guardas trabalham menos horas e são em maior número.

Cento e trinta e seis polícias guardam 3,937 reclusos.

Disciplina

Seguem o código de conduta do exército e os guardas que cometem actos delituosos são disciplinados de acordo com os regulamentos. No caso de fuga de um preso, o polícia responsável pela sua guarda tem direito a 60 dias de prisão. Pode também aparecer perante um comité disciplinar.

Um polícia que abuse dos reclusos pode ser detido, suspenso ou mesmo despedido.

Devido a este duro regime, os polícias estão relutantes em se tornarem guardas prisionais.

Alimentação

As famílias alimentam os familiares que se encontram detidos nas celas da polícia. A alimentação é proporcionada pelos polícias, nos casos em que o suspeito não tem familiares na zona da detenção.

Detenção pré julgamento

A justiça por mão própria é uma grande preocupação para Benim, e é mais seguros que os suspeitos estejam em celas do que em liberdade. Por lei, a detenção

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II

Jovens

Recluso com período mais longo em prisão preventiva

Condenados

Sem data para julgamento

Em prisão preventiva

Refeições

Uma vez por dia como se segue:

Segundas

Terças

Quartas

Quinta

Sexta

13 dos quais 3 raparigas

12 anos

178

369

57

Arroz, peixe e conduto

Massa, peixe e conduto

Farinha de pau com pão

Feijão verde, farinha de pau e guisado

Atazi (arroz com feijão)

Os reclusos podem também comprar comida.

Saúde A doença principal na ocasião da minha visita era varicela. Houve também uma epidemia de cólera em que morreram duas pessoas. As doenças mais comuns eram a sarna, a anemia e a tuberculose.

A farmácia deixou de funcionar o ano passado quando o guarda responsável faleceu.

Têm uma caixa de primeiros socorros com medicamentos, para doenças tais como a malária. Os casos graves são enviados para o hospital. Os doentes com tuberculose são isolados dos outros reclusos.

Visitas Não há limite para a quantidade de visitas que os reclusos podem receber e o horário era das 10.00 - 13.00 e das 15.00 - 18.00 horas. As famílias levavam comida para os seus familiares.

Correspondência Como é o caso das visitas, não há limite para o número de cartas que os reclusos podem escrever ou receber. As cartas são, no entanto, censuradas.

pré-julgamento está limitada a 48 horas. Este período é por vezes excedido, quando a transferência das celas para o Procurar Geral envolve uma longa viagem. A fiscalização pelas ONGs da detenção pré julgamento garante que o limite de tempo não seja flagrantemente abusado.

Cela da Brigada de Polícia (Gendarmerie) de Porto Novo

Acela estava ocupada por três jovens. Um deles encontrava-se em detenção há duas semanas por roubo. Não tinha familiares em Porto Novo e teve

que depender no Guarda Principal para ser alimentado.

Um segundo recluso estava algemado.

A cela estava muito suja e tinha um cheiro nauseabundo, provavelmente causado pelo monte de areia no canto da cela, que estava a ser utilizado como urinol. O Relator Especial perguntou se não era possível utilizar-se um recipiente em vez da areia mas não recebeu qualquer resposta satisfatória.

Brigada Nacional da Polícia (Gendarmerie) de Akpro-Misserete

E lsta esquadra tinha avisos na parede contra as violações dos direitos humanos i I e a lembrar os funcionários para não manter detidos para além das 48 horas,

sem uma ordem dos magistrados. Os magistrados não têm autoridade para dar ordens para deter ninguém por mais de seis meses.

Reparei que a parte do centro de detenção da esquadra era na zona em que os polícias trabalhavam, num regime muito liberal. Os detidos perigosos eram transferidos para a esquadra de Porto Novo. De acordo com os registos,o dia 9 de Agosto de 1999 foi a última data em que alguém esteve detido na esquadra.

Prisão Civil de Porto Novo

ConstConstruída em 1892, a prisão foi renovada em 1996. Tinha, no entanto, fendas ruída

que levou à construção de uma nova prisão. O Sr. F. B. Fanu era o director.

Estatísticas Básicas

Construída para 300 reclusos, alojava 603.

Homens 575

Mulheres 15, algumas acompanhadas por três crianças pequenas

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Disciplina

Os reclusos são geralmente bem comportados e por esse motivo não tem sido difícil manter-se a disciplina. Existe um relacionamento cordial entre os guardas e os reclusos.

Quando os reclusos são transferidos utilizam-se talas de ferro e algemas.

Segundo a opinião do Director, a educação sobre os direitos humanos devia ser dirigida mais aos reclusos do que aos guardas. Os guardas estão já a receber educação enquanto os reclusos não. As paredes do escritório do Director tinham pósters sobre os direitos humanos.

Visita ás instalações

O quintal ao lado do escritório do Director tinha uma capela na qual os reclusos podiam rezar. Nesta parte da prisão, assim como em outras, encontravam-se imensos vendedores.

Ala feminina

Tinha quatro celas e uma cela disciplinar, todas ocupadas com pessoas com quem falei. A última cela estava ocupada há 7 meses. As outras reclusas disseram que a ocupante da cela era violenta e lutava com elas.

Queixas

Insuficiente alimentação e fracos cuidados de saúde, duas das reclusas não recebiam visitas que lhes trouxessem comida.

Ala de menores

Um dos jovens queixou-se de receber medicamentos fora do prazo e outro queixou-se de não receber os medicamentos que lhe tinham sido receitados. A alimentação foi descrita como sendo má.

Considerei as queixas de tal maneira graves que as levei à atenção imediata do Director. Um guarda foi identificado como tendo maltratado os jovens. Enquanto, geralmente, as portas das celas eram trancadas às 20.00 e abertas às 07.30, o guarda em questão mantinha por vezes as portas fechadas durante o dia, durante quatro semanas contínuas. Também não lhes permitia sair para comprarem comida. O director prometeu investigar e tomar medidas correctivas.

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Ala masculina

Visitamos 5 celas com 49, 65, 63, 64 e 65 reclusos. Estavam todos amontoados com panelas, frigideiras e roupas penduradas nas paredes. As celas tinham ventoinhas no tecto.

Alguns dos presos não tinham esteiras e dormiam em cima de cartões. Um grande número de reclusos queixaram-se de estarem em prisão preventiva há mais de 7 anos. Lokono Joseph declarou que se encontrava há 12 anos em prisão preventiva por suspeita de homicídio.

Outros queixosos

Existe corrupção no sistema judicial e injustiças no regime penal. A alimentação é insuficiente e de má qualidade. Não há ninguém que olhe pela saúde dos reclusos e a prisão não tem medicamentos. São-lhes receitados medicamentos mas não têm possibilidades para os comprar.

"Um rapaz morreu há cerca de 2 semanas porque não tinha dinheiro para comprar medicamentos quando adoeceu. Esteve doente durante 3 meses sem receber atenção médica".

"O governo não arranja empregos e por isso os jovens entram no caminho do crime."

"Se fores de uma família pobre, não tens hipótese nenhuma".

Recebem sabão de duas em duas semanas, mas por vezes apenas uma vez por mês. Alguns reclusos não recebem visitas.

Cela disciplinar

O ocupante da cela disse estar nesta cela há 3 meses. A cela era, no entanto, bastante espaçosa.

Sr. Philibert Sorou

Quando saímos da prisão, este recluso correu atrás de nós. Tinha sido posto sob custódia por suspeita de homicídio, mas tinha sido baleado, provavelmente propositadamente, durante o evento que levou a que fosse privado da sua liberdade. No entanto, foi ferido, e a sua ferida estava num estado deplorável. Não era preciso ser-se médico para ver que estava lentamente a perder a vida.

As opções para este caso seriam a liberdade ou a hospitalização. Como a liberdade estava fora de questão, o certo é que estava a chegar brevemente ao fim da sua vida devido à falta de cuidados médicos adequados. Decidiu-se levá-lo a um

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hospital. A compreensão e a cooperação das autoridades relevantes no Benim foi manifestada dentro de alguns dias, pois o Sr. Borou foi admitido no hospital para ser operado, ainda durante a nossa estadia no país.

O Sr. Antoine Gouhouédé, de Parquet, Porto Novo, responsável por assinar a autorização legal para que o Sr. Sorou deixasse a prisão, foi o exemplo de um cavalheiro. Abandonou o que se encontrava a fazer no escritório e manifestou pesar por o Director da Prisão não o ter informado sobre a condição do Sr. Sorou. A magistratura poderia ter dado ordens para o recluso ser admitido no hospital; e se isso não tivesse acontecido, os grupos da sociedade civil podiam ter ajudado.

Para além, do caso isolado do Sr. Sorou, o Sr. Gouhouédé reconheceu que os longos períodos em prisão preventiva são um problema. O perigo e o receio é que se forem autorizados a esperar em casa pelo julgamento, os suspeitos desapareceriam. Uma parte dos suspeitos vêm da Nigéria e atravessam a fronteira, ficando fora da autoridade do Benim. Mas é importante que as pessoas que se encontram em prisão preventiva tenham um julgamento rápido.


Ministério do Interior

OOSr. Godfried Johnson, Chefe de Gabinete, representou o Ministro do Interior. na reunião estava também o seu Assistente, Sr. Marc Guinikoukou.

O Sr. Johnson deu-nos as boas vindas ao seu gabinete, e perguntou quais os motivos para a reunião e como nos ajudar. A resposta foi a seguinte:

a) Visitar os locais de detenção no Benim. Este objectivo estava já a ser realizado e os indícios eram que seria totalmente concretizado até ao final da visita.

b) Ver também até que ponto o Benim está a cumprir a suas obrigações para com a Carta, especialmente no que se refere ao tratamento das pessoas detidas.

c) Descobrir quais as dificuldades, se algumas, que Benim enfrenta na observância das suas obrigações para com a Carta, e como a Comissão pode ajudar a ultrapassar estas dificuldades.

O Sr. Johnson manifestou satisfação em relação aos objectivos da missão e com o facto de que se estavam já a realizar.

Chamou-nos a atenção para o facto de o Ministro do Interior não estar directamente envolvido na administração e gestão das prisões. Estas são responsabilidade dos Ministérios da Justiça e Defesa. O trabalho do Ministério do Interior surge antes da prisão: o inquérito e a investigação e a detenção nas celas da polícia e da guarda. O mais importante é obedecer-se à regra das 48 horas em detenção. A falta de funcionários e de equipamento tem um impacto negativo na regra das 48 horas. Não há tempo suficiente para a polícia completar as investigações às alegações de crimes.

Entre, as necessidades urgentes encontram-se a formação e um aumento do número de funcionários e de equipamento.

Os atrasos nos julgamentos, resultantes dos problemas a que nos referimos, levam à superpopulação nas celas. Um factor contribuinte para os atrasos é a falta de magistrados.

É necessário um organismo independente que tenha formação para guardar os reclusos.

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Deve-se dar atenção à maneira como as prisões são organizadas. As leis e regulamentos que regem as prisões precisam de ser actualizados.

Chamei a atenção do Chefe de Gabinete para o facto que a Comissão não tem recursos para providenciar o equipamento necessário para uma administração eficaz das prisões do Benim. A Comissão deve, no entanto, começar a pensar em como apoiar a formação de funcionários prisionais, sobretudo porque parece ser um problema não exclusivo ao Benim.

Além disso, parte das recomendações do relatório sobre o Benim irão ser dirigidas à comunidade doadora, e temos a esperança de que as recomendações terão um resultado positivo.

Prisão Civil de Abomey

Esta é uma prisão antiga, construída na época dos Reis de Abomey. Foi construída com capacidade para 200 reclusos, mas por ocasião da minha

visita tinha 679. Tinham sido julgados e condenados 248, ou seja 244 homens e 4 mulheres. Estavam à espera de julgamento 375 (346 homens e 29 mulheres). Estavam em prisão preventiva 56 (54 homens e 2 mulheres). A prisão tinha 7 menores.

O Soba Adjutant Romain D. Kpoko é o Director da Prisão. Esta tem 13 guardas. As suas instalações habitacionais estão tão dilapidadas como o resto da prisão.

Alimentação

Os reclusos recebem uma refeição por dia. A comida era cozinhada na vila, e consiste de feijão ou arroz (Segundas), feijão com arroz (Terças), papas de milho e molho (Quartas), feijão ou arroz (Quintas), farinha de pau (Sextas e Sábados) e papas de milho e molho (Domingo).

Saúde e Higiene

A ONG Terre des Hommes visita a prisão duas ou três vezes por semana, para assumir a responsabilidade pelos cuidados médicos das mulheres, bebés, jovens e daqueles que estão prestes a cumprir a sua sentença.

Os outros casos de doenças são levados para o hospital. Se os medicamentos forem caros, a família do recluso tem que os pagar.

A prisão não tem farmácia ou caixa de primeiros socorros.

Os reclusos deviam receber sabão uma vez por semana, mas isto não acontece regularmente.

Disciplina O director declarou que, ao contrário do que acontece em Cotonou, não tem problemas com a disciplina. Aqueles que tentam escapar são processados.

Comunicação

Os reclusos podem receber visitas diárias das 10.00 - 12.00 e das 16.00 - 18.00 horas. Podem escrever e receber cartas todos os dias embora estas sejam censuradas.

Problemas existentes segundo os guardas Problemas insignificantes, tais como, comida insuficiente para os reclusos e o facto de estes roubarem uns aos outros.

Visita às instalações A prisão tem doze celas.

Menores Todos os jovens menores encontravam-se numa cela. A maioria eram condenados. Segundo os reclusos, receberam as esteiras um dia antes da minha visita. Muitos tinham sarna e queixaram-se amargamente da pouca quantidade de comida que recebiam.

Seccão Masculina Com poucas janelas, a ventilação era má. A superpopulação era um problema grave. Nem todos os reclusos tinham esteiras. A prisão tinha electricidade, mas a iluminação era fraca e por isso utilizavam lanternas à prova de vento. Os bens pessoais dos reclusos, estavam pendurados em sacos de plástico nas paredes e no tecto.

Queixas dos reclusos Uma das queixas principais eram os longos períodos de prisão preventiva. Outra queixa repetida por muitos reclusos era a detenção sem justa causa. Embora os tenha informado de que não estou em posição de os julgar culpados ou não culpados, garanti-lhes que iria transmitir as suas preocupações às autoridades competentes.

Muitos reclusos fizeram alegações de corrupção generalizada no sistema de justiça criminal. Não houve excepções para os magistrados ou o para o procurador, ou para os polícias e guardas prisionais.

Entre as alegações contra os polícias estão as seguintes:

"Quando se chega à prisão tem que se dar 1000 francos aos polícias",

"No dia da libertação, os reclusos têm que pagar no secretariado ou então só são libertados à noite".

Em relação ao sistema judicial, estas são as palavras de um recluso:

"O problema principal é o judiciário. As acções judiciais em Abomey tornaram-se em formas para se ganhar dinheiro. Se não tiveres dinheiro, o teu caso nunca é examinado".

A maioria dos reclusos achava que a alimentação era insuficiente. Acrescentaram que nesse dia a ração tinha sido maior devido à minha visita. A qualidade da comida também deixava muito a desejar.

Um recluso proferiu abruptamente:

"Se te queixares de que a comida não está bem cozinhada, levam-te para a rua e batem-te".

A maioria dos reclusos confirmou ter sido agredida pelos guardas.

Uma outra queixa foi a de que os reclusos limpavam as latrinas com as mãos. Por toda a prisão havia queixas em relação aos maus cuidados de saúde. Um recluso alegou ter estado doente durante oito meses sem receber atenção médica.

Cela dos idosos Embora não se pudesse determinar a idade exacta dos reclusos, era evidente que eram muito idosos. Um deles alegava ter 120 anos e outros dois diziam ter 80 e 90 anos, respectivamente. Os períodos de prisão preventiva variava entre os 4 e os 10 anos. Era evidente que estes reclusos necessitavam de cuidados médicos. Um deles tinha uma hérnia extremamente inchada. A iluminação era fraca e a cela tinha um cheiro atroz.

Ala Feminina

Tal como no caso dos homens, muitas das reclusas não tinham esteiras. Achavam que a comida era insuficiente.

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As agressões e os ataques por ordem dos guardas eram frequentes. Isso acontecia por qualquer motivo, como por exemplo uma discussão entre os reclusos. Não é invulgar receber 45 pancadas de cacetete. Eram também colocadas em talas de ferro.

O guarda principal ignorava as suas queixas e problemas.

Não eram transportadas para o hospital quando.se encontravam doentes.

As queixas incluíam a corrupção.

"Se não tiveres dinheiro o promotor público não assina os teus papeis. Mesmo que pagues a um magistrado, o promotor pede dinheiro", lamentou-se uma das recusas.

Das cinco crianças que se encontravam numa cela, duas tinham nascido na prisão. Nenhuma das 15 mulheres tinha ido a julgamento e duas estavam sob prisão preventiva há 7 e 6 anos, respectivamente. Uma reclusa que aparentava ser extremamente idosa disse ter 81 anos.

As mulheres e as crianças têm casa de banho separadas dos outros reclusos.

A Ultima Cela

A última cela que visitamos estava ocupada por duas pessoas extremamente idosas sem qualquer energia. Seguindo a minha recomendação e com a cooperação de todos (Director da Prisão, Guarda Principal e Procurador da República), estes reclusos foram transferidos para um hospital. É com pesar que informo que um deles faleceu no dia em que foi admitido.

Instalações para Alojamento dos Gendarmes As instalações para o alojamento dos gendarmes eram feitas de barro e tinham fendas nas paredes. As paredes pareciam estar prestes a desmoronar.

Procurador da República, Abomey (M. Paquis Nicolas)

Foi durante esta reunião que apelei para que o Procurador da República desse ordens para a libertação dos dois homens idosos e moribundos.

O Procurador respondeu que tinha regressado de uma visita à Prisão de Abomey, efectuada cerca de um mês e meio antes da minha visita, deprimido e doente com o que presenciou. Houve cenas de partir o coração, por exemplo, mães com os bebés e doentes. Apelou para que os juízes acelerassem os julgamentos daqueles que se encontravam em prisão preventiva. No entanto, as férias judiciais atrasaram os processos ainda mais.

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Ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Tribunal, representado pelo seu Um dos reclusos disse que o suspeito que tinha o ferimento não o tinha mostrado

Secretário Sr. Agwu Okali, sobre a custódia dos condenados pelo Tribunal. aos funcionários.

Presente na cerimónia estava também o Ministro da Justiça. As últimas queixas foram que a cela estava infestada de mosquitos, não tinha esteiras e o chão era frio.

Centro de Detenção, na Esquadra Central da Polícia, Cotonou (M. Augustin Bonou, Comissário) ry detidos eram mantidos em três celas, duas para os homens e uma para as

mulheres.

Cela 1 Esta cela tinha oito suspeitos e era muito escura, mas estavam a decorrer obras para maior ventilação e luz. Dois dos suspeitos estavam algemados um ao outro. Um outro recluso disse encontrar-se sob custódia à dez dias (quatro dias na cela da gendarmaria e seis dias nesta esquadra), enquanto os outros dois se encontravam em detenção há três dias. O recluso que tinha estado na gendarmaria e na esquadra da polícia recebeu comida dos gendarmes mas não da polícia. Disseram-me que o ferimento de um dos reclusos foi causado ao ser preso.

Cela 2 Maior e mais espaçosa, esta cela tinha trinta e dois reclusos. Um deles declarou que se encontrava sob custódia há 2 meses e 2 dias. Não prestou qualquer declaração. Não foi alimentado pelas autoridades. Comprava a sua própria alimentação e por vezes partilhava a dos outros reclusos. Foi preso por vagabundagem. Disse ter vindo da Nigéria à procura do irmão, quando foi preso.

Um dos reclusos alegou que um dos outros reclusos tinha tentado matar um deles. O recluso era mentalmente incapacitado. O chefe de serviço na estação sabia da condição mental do recluso. Estava à espera que a Embaixada do recluso o viesse buscar.

Tiraram as roupas aos reclusos antes de serem detidos. Estes tinham sido postos num veículo sem protecção contra a chuva. Os africanos que se encontravam sob custódia estavam aborrecidos com o facto de dois europeus terem recebido permissão para vestirem as suas roupas. A explicação dos funcionários, de que estes iriam ser libertados dentro em breve, não tinha sido razão suficiente para que fossem tratados diferentemente dos africanos.

Um cesto do lixo estava a abarrotar.

Cela das mulheres Uma das 4 reclusas declarou encontrar-se em detenção à 11 dias, e outra à 2 semanas. Tinham 3 esteiras. A cela tinha um cheiro desagradável e o tecto pingava. A comida era fornecida por amigos e familiares.

Chamei a atenção dos funcionários para as detenções para alem do limite legal, com o objectivo de que estes respeitassem a lei.

Prisão Civil, Cotonou (Director Dieudonné Egnanfin)

Dados sobre a prisão

Construído para 400 reclusos, tem agora 1422: Mulheres 55 Em prisão preventiva 969

Condenados 453 Guardas prisionais 22

Os reclusos recebem uma refeição por dia.

Saúde Um guarda é o responsável pela enfermaria. Os casos graves são enviados para o hospital. Um médico do hospital está responsável pela saúde dos reclusos.

Visitas e correspondência Os reclusos do sexo masculino tem permissão para receber visitas das 09.00-12.00 e as mulheres das 12.00-17.00 e das 11.00-13.00 e 17.00-18.00. Não há limite para a quantidade de cartas que os reclusos podem enviar ou receber.

Disciplina

Os regulamentos das prisões são executados tanto pelos guardas como pelos reclusos.

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Motins

Na semana anterior tinha havido um motim na prisão. Os criminosos perigosos queriam misturar-se com os outros reclusos. Barricaram-se nas celas e recusaram-se a comer. O motim terminou com os reclusos a pedirem desculpas pelo seu comportamento.

Visita às instalações

Unidades de Incentivo

A prisão tem uma biblioteca, uma unidade de reparação de televisões e uma loja. Esta era gerida pela Igreja Católica. Os reclusos estão ocupados numa oficina de alfaiate, enquanto que outros cortavam cabelo no "canto do barbeiro". As três máquinas para a alfaiataria foram oferecidas por três ONGs. Os reclusos montaram pequenas lojas para manterem o seu comércio. Com a esperança de que os outros reclusos aprendessem as habilidades dos companheiros, a administração da prisão incentiva as actividades a que fizemos referência.

Ala dos Funcionários Públicos

Esta era bastante cómoda e limpa. A cela era partilhada por dois reclusos. Tinham uma retrete à sua disponibilidade. Tinham aparelhos de televisão.

Ala Feminina

Esta cela estava localizada numa área com duas secções. Quase todas as reclusas tinham aparelhos de televisão e electricidade, ventoinhas, camas de campanha e esteiras.

A maior parte das reclusas estavam à espera de julgamento. Ouvimos algumas histórias patéticas:

"Estou à cinco anos sob custódia. Estou constantemente a ir ao tribunal e a assinar documentos sem ser julgada".

"A polícia veio à procura do meu namorado e como não o encontraram prenderam-me a mim".

"O meu marido trouxe-me para a prisão"

Embora não se possa confirmar a veracidade das suas alegações, o problema seria resolvido por um julgamento rápido e imediato.

Uma reclusa, que parecia ter cerca de 70 anos, não tinha familiares e estava aos cuidados do Guarda Principal.

Cinco eram nigerianas que foram presas por estarem no Benim sem passaportes.

A cozinha da secção feminina foi construída pela Soroptimist International.

Secção Masculina

Como era previsível, a maior parte dos reclusos encontravam-se nesta secção. O RE visitou duas celas, cada uma com 229 reclusos. Tinham também comités que comunicavam os problemas à administração da prisão. Ambas as celas estavam superpovoadas e a maior parte dos reclusos não tinham esteiras.

Queixas dos Reclusos

Segue-se o relato integral de algumas das queixas:

"Passamos anos aqui abandonados sem sermos levados a julgamento e mesmo quando nos levam ao tribunal dizem-nos para assinarmos uns documentos e trazem-nos outra vez para a prisão".

"Se não tiveres dinheiro não és libertado. Se tiveres dinheiro libertam-te sob fiança.

Entre as queixas dos reclusos estavam as multas excessivas resultantes em períodos de prisão contínuos, a má qualidade da comida, o curto tempo para as visitas (5 minutos), o tecto a pingar e por vezes, a falta de água.

Um recluso disse ter estado algemado durante 12 meses na Esquadra Central da Polícia, antes de ser transferido para a Prisão.

Ala de Segurança

Os reclusos desta ala viram o RE por acaso e insistiram numa reunião sua cela. Como tinha havida um motim no dia anterior e porque se encontravam com uma disposição ameaçadora, os funcionários acharam que era demasiado perigoso aceder-se ao pedido. Por isso, disseram as suas queixas aos gritos. Ressentiam-se pelo facto de estarem trancados na cela todo o dia, excepto quando lhes era servida comida. Protestaram também pelo facto de serem classificados como "perigosos". Na sua opinião, havia pessoas muito mais perigosas que tinham a liberdade para andarem dentro da prisão. Uma nota de protesto, dirigida ao RE dizia o seguinte:

"Membros da delegação Bem vindos. Na véspera do 3° Milénio, numa altura em que as organizações humanitárias reconheceram até os direitos dos animais,

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continuam a existir celas de tortura neste pais, um exemplo da democracia em África. Existem limites que a dignidade impõe ao espirito mais paciente. Existem limites na condição humana que diferenciam a diferença com a condição animal[ ].

Alguns de nós encontramos-nos aqui à 36 meses e sofremos dos olhos e dos rins, o que, segundo fontes médicas pode levar à paralisia[ ]".

Secção dos Jovens

Dos 14 reclusos nenhum tinha ido a julgamento. Um estava à espera há dois anos e meio. Tinham idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos.

Queixas

A comida não era suficiente (uma refeição por dia), a falta de sabão, os maus cuidados médicos e a falta de condições de higiene causadoras de infecções na pele. Prisão injusta: Um pai e um tio lutaram entre si. O tio queixou-se à polícia que veio prender o pai e um filho (um dos jovens reclusos).

Recreação

Os jovens tinham televisão, um jogo de Ludo e uma bola de futebol.

Casas de banho

Havia 10 casas de banho para 800 reclusos.

27 DE AGOSTO

Prisão Civil, Parakou Dados sobre a Prisão

Director: M. Gounou-Yerima Tamou. Encontrava-se neste posto à 3 anos e 4 meses.

Número total de reclusos 287

Capacidade original 150

Homens 284

Mulheres 3

Condenados 143

Sob prisão preventiva 144 (24 sem terem sido acusados, 120 à espera de julgamento).

Dois reclusos estavam sob prisão preventiva à 17 anos.

Uma inspecção levada a cabo pela Administração Penitenciária resultou na libertação de uma série de reclusos. Previamente, houve ocasiões em que a prisão alojou 350 reclusos.

Saúde

Os reclusos eram tratados no Centro Médico, em Parakou. Os casos graves eram, no entanto, tratados no hospital. A Administração Penitenciária pagava pelo tratamento dos reclusos. Os doentes com tuberculose encontravam-se numa cela isolada e não no hospital, pois este estava a ser renovado. No entanto, eram visitados diariamente por um médico do hospital.

Comunicação

Os reclusos têm autorização para receberem visitas entre as 15.00 e as 17.00 horas, e podem também escrever quantas cartas quiserem.

Disciplina

No passado a prisão era guardada por 19 guardas, mas agora havia apenas 7 guardas para manter a disciplina. São auxiliados por uma delegação de cada cela, constituída por um presidente, vice-presidente e um "homem sensato", escolhidos pelos seus companheiros.

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O mesmo sistema funciona a nível da área da prisão maior do que uma cela. A prisão não tem celas disciplinares.

Sabão: os reclusos recebem sabão de 10 em 10 dias.

Alimentação: servem-se duas refeições por dia, ao meio-dia e a noite. A comida é preparada por pessoas de fora da prisão.

Visita às Instalações

Ala Feminina

Uma cela continha 3 mulheres. Uma delas declarou encontrar-se sob custodia há 18 anos, sem ter tido julgamento. Tinha alegadamente envenenado 14 pessoas. O director não pôde confirmar a veracidade da sua alegação pois não conseguiam encontrar o seu processo.

Cada mulher tinha uma esteira. Tinham autorização para receberem visitas embora a alegada homicida nunca tivesse tido qualquer visita. Confirmaram receber duas refeições por dia.

Tinham também um chuveiro e uma armário onde guardavam os seus objectos de uso pessoal.

Ala dos Jovens

Como a prisão não tinha menores, as duas celas nesta secção da prisão estavam ocupadas por homens adultos.

Cela 1

Tinha 15 reclusos, dos quais 5 não tinham esteiras. Há um mês que não recebiam sabão. Não tinham problemas com os guardas. A preocupação principal era em relação ao seu estado de saúde: sofriam de muitas doenças tais como malária, tuberculose, varíola e sarna. A cela estava também infestada com piolhos. Nunca tiveram uma visita médica e como os guardas eram poucos não eram transportados para o hospital quando se encontram doentes. Apreciariam a possibilidade de passarem mais tempo fora da cela.

Cela 2 Embora fosse do mesmo tamanho que a Cela 1, esta cela tinha 31 reclusos. Não é necessário dizer que estava superpovoada. A maior parte dos reclusos não tinha esteiras. A única ventilação que tinham era uma janela pequena. A cela estava trancada das 06.30 as 19.00 horas. O tecto pingava.

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Um dos reclusos encontrava-se há 17 anos á espera de julgamento por tentativa de assalto.

Tal como na Cela 1, a sua preocupação principal, era o seu estado de saúde. Eram tratados no centro médico nas proximidades mas nunca no hospital. Fosse qual fosse a sua doença, o centro médico receita sempre dois medicamentos: paracetamol e nivaquina. Nunca tiveram uma visita médica.

Sabão: a última vez que receberam sabão foi em Novembro de 1998.

Esvaziavam e limpavam as casas de banho com as mãos.

Ala dos Adultos

Esta cela estava superpovoada com 67 reclusos.

Tinham pouco ar fresco e a ventilação era má pois a cela tinha apenas uma janela.

Dois reclusos encontravam-se em prisão preventiva há 10 e 8 anos, respectivamente.

O RE foi informado que a 2 de Fevereiro de 1997, um gendarme matou um recluso. O homem foi morto depois de, como porta-voz de um grupo de reclusos recém-chegados, se ter queixado de que a comida era insuficiente. Protestou pelo facto de serem agredidos ao pedir comida e foi por isso morto a tiro pelo guarda.

As restantes queixas dos reclusos eram as seguintes: os seus pedidos para terem reuniões com o Director eram recusados. Este confiscava as cartas relativas a estas reuniões. Alguns reclusos eram mantidos na prisão mesmo depois de terem cumprido as suas sentenças. A prisão deixou de ser desinfectada. Os guardas vendiam pelo dobro do preço de mercado o querosene que os reclusos precisavam para cozinhar e que lhes era trazido.

Cela dos idosos

A cela continha dois reclusos. Um recluso mais jovem que tinha sido operado partilhava a cela durante o seu período de recuperação. Queixou-se de que vomitava tudo o que comia e que precisava de uma dieta alimentar diferente.

Um dos dois reclusos era o marido da mulher que estava presa por suspeita de ter envenenado 14 pessoas. Foi preso ao mesmo tempo que a mulher e estava

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sob prisão preventiva há 17 anos. O outro recluso encontrava-se há 9 anos sob prisão preventiva por tentativa de assalto.

Tuberculosos

Uma cela estava reservada para tuberculosos.

Outras duas celas

Visitaram-se duas outras celas. Uma continha 90 reclusos enquanto a outra continha 74, e ambas estavam superlotadas.

Apresentaram queixas semelhantes às dos outros reclusos. Outros comentários que fizeram eram os seguintes:

Demasiadas pessoas morriam na prisão. As sentenças passadas pelos tribunais não tinham qualquer relação com o tipo de crime de que os reclusos eram acusados, pois eram demasiado severas.

O facto de dizerem que não tinham dinheiro para comprar os medicamentos que lhes eram receitados no hospital, significou que pelos menos alguns reclusos são levados para o hospital.

Não recebiam qualquer tipo de formação e continuavam em ociosidade.

O sabão que receberam por duas vezes foi oferecido pela comunidade cristã. Um dos reclusos sofria de perturbações mentais e impedia que os outros dormissem de noite.

Local dos cuidados médicos.

A prisão tem um local dos cuidados médicos com dois quartos. No entanto, os quartos estavam vazios.

Locais de Oracão

Um pequeno quarto sem cadeiras serve para local de oração. Um sacerdote vem da cidade para celebrar missa.

Os muçulmanos rezam no quintal.

Instalações habitacionais dos guardas

Os guardas queixaram-se que a suas condições habitacionais não eram melhores que as dos reclusos. Sofriam tanto de doenças de pele como os reclusos.

Depois de ter visitado algumas das suas casas, cheguei à conclusão de que as suas

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condições habitacionais têm que melhorar. As casas que não visitei não pareciam ser diferentes.

Sessão com o Director

O RE decidiu levar à atenção do Director assuntos que poderiam ser solucionados num curto espaço de tempo.

1. O local dos cuidados médicos podia ser utilizado para alojar reclusos, pelo menos os que se encontram doentes. Isto iria reduzir a grave situação de superpopulação na prisão.

Director: "É fácil escapar-se do local dos cuidados médicos e os reclusos aproveitam-se sempre da oportunidade quando são levados para esse local".

2. Deveria iniciar-se um inquérito ao alegado assassinato de um recluso por um guarda.

Director: "A morte aconteceu durante um motim. Tentaram obter armas e um deles foi preso. O caso foi levado à atenção das autoridades mas, segundo o que tenho conhecimento, o pai do falecido decidiu não levar o assunto a tribunal".

3. Em relação à distribuição de sabão, o director explicou que os reclusos vendiam o sabão logo que o recebiam.

4. O Director devia prestar atenção especial ao recluso sofrendo de perturbações mentais.

Director: "Este caso já foi levado à atenção do Promotor Público que prometeu tomar medidas apropriadas. Estou à espera de receber instruções do Promotor".

O Director confirmou que o recluso estava são quando chegou à prisão.

Declarou também que desde que assumiu o cargo há três anos, tinha havido melhorias na prisão. Por exemplo, os guardas não tinham cadeiras. Foi desde a sua chegada que passaram a ter equipamento. Tanto os gendarmes como os reclusos esvaziam as latrinas à mão pois a prisão de Parakou não tem um veículo para esse propósito. A Prisão foi construída em 1928, o que em parte explica o seu mau estado.

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28 DE AGOSTO

Brigada Territorial da Gendarmaria, Parakou

AA visita foi leva a cabo durante o fim de semana. Os dois funcionários I.principais da esquadra estavam ausentes. O funcionário de serviço manifestou desconforto por ter que responder a perguntas sem a autorização dos seus superiores.

Não se encontrava qualquer recluso na esquadra. O funcionário a que nos referimos explicou que devido à regra das 48 horas de detenção, não era aconselhável deter-se pessoas durante o fim de semana.

Esquadra Central da Polícia, Parakou -E14stava-se a construir um anexo num dos edifícios da esquadra. O tecto estava 'completo. completo.

O Chefe de Serviço da Esquadra, Comissário Adjunto Mama Sika Laris veio de sua casa para nos receber.

Uma das duas celas da esquadra, estava reservada para suspeitos e criminosos perigosos, e a outra para os restantes suspeitos. A primeira não tinha janelas.

As mulheres e as crianças eram mantidas num banco atrás de um balcão.

O Comissário Laris declarou que se tivesse mais disponibilidade de recursos, a esquadra teria mais celas para as diferentes categorias de delinquentes.

Suspeitos sob custódia O único suspeito sob custódia declarou encontrar-se detido desde sexta- feira. Devido ao facto de ter que esperar até segunda-feira para prestar a sua declaração, a regra das 48 horas seria quebrada. Não tinha sido agredido durante a sua prisão.

O Sr. Laris informou-me que um dos edifícios da esquadra tinha sido construído por uma organização local.

Problemas a que o Sr. Laris fez referência: Devido ao facto de que não existe um campo de alojamento para polícia, estes estavam espalhados por toda a cidade. Até há 6 meses atrás, quando a esquadra recebeu um veiculo, doado através de um acordo com França, a esquadra não tinha qualquer meio de transporte.

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"Porque razão o Banco Mundial não está interessado no Serviço de Ordem?" foi uma das perguntas que me fez o Comissário Adjunto Laris e à qual não tive urna resposta convincente.

Na opinião do Sr .Laris, a promoção dos direitos humanos é vista apenas por uma perspectiva, e deveria ser prolongada para envolver a educação sobre os deveres do cidadão. A ênfase corrente nos direitos humanos faz com que seja mais difícil para a polícia levar a cabo as suas funções.

Prisão Civil, Natitingou

Como um novo director tinha recentemente assumido o cargo e não estava ainda familiarizado com a prisão e a sua administração, o antigo director,

que se encontrava na companhia do novo director, respondeu às minhas perguntas e mostrou-nos a prisão.

Dados sobre a prisão

Foi construída em 1934 para alojar 100 reclusos, mas por ocasião da minha visita, alojava 219 reclusos, 210 homens e 9 mulheres. Encontrava-se preso um menor.

Condenados 107

Prisão Preventiva

112 especificamente 88 à espera de julgamento (79 homens e 9 mulheres) 24 sem data para julgamento

Menores 1

Oito dos presos trabalham fora da prisão

Guardas: São nove contando com o Director da Prisão e o Guarda Principal. Trabalham 24 horas por dia mas têm dias de folga.

Não existem alas separadas para as mulheres e crianças mas são cuidadosamente supervisionadas pelos guardas.

Formação ou outras actividades: os reclusos não recebem formação técnica ou comercial. Não estão planeadas quaisquer actividades. Alguns dos reclusos ocupam-se com jardinagem enquanto outros fazem tecelagem ou vendem mercadorias na prisão.

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Visita às instalações

Celas

A prisão tem seis celas. As queixas dos reclusos eram em muitos aspectos semelhantes e por esse motivo faço referência integral apenas às que foram manifestadas pelos reclusos da Cela 1, e referência a queixas específicas feitas pelos reclusos. No entanto, por uma questão de ênfase e de equilíbrio, refiro integralmente as queixas da cela das mulheres.

Cela 1

Esta cela continha 60 reclusos. Estava de tal maneira superpovoada que não havia espaço para os reclusos se sentarem. Três deles estavam presos a talas de ferro devido a uma tentativa de fuga. Aproveito esta oportunidade para informar que este foi o único caso em que os reclusos se encontravam nesta posição. Não havia variedade na alimentação, comiam papas de milho e ocasionalmente arroz com feijão. A cela tinha uma latrina e um chuveiro.

Foi reconhecido que, de um modo geral, os guardas faziam o melhor que lhes era possível para o bem estar dos reclusos.

Não recebiam visitas médicas e não eram transportadas para o hospital devido à falta de dinheiro. Sofriam de muitas doenças. Dois dias antes da minha visita um recluso tinha falecido. Três reclusos tinham falecido no princípio do ano e outro depois de ter sido libertado.

Cela 2

Na cela pingava imenso. Uma das principais queixas apresentadas foi contra os longos períodos de prisão preventiva, sobretudo por um recluso que manifestou a sua revolta pelo facto de se encontrar nessa situação há cinco anos. Disseram também que não deviam ser detidos por cometerem crimes com pouca gravidade.

Celas das Mulheres

Não tinham problemas com os homens. Estes deixavam-nas em paz e não as incomodavam. A água entrava na cela pela porta e por uma pequena fenda entre a parede a o tecto. Na época das chuvas a água escorria pela parede.

"Por favor ajude os homens" - imploravam. "Quando estão doentes não recebem qualquer ajuda. Nós ajudamo-nos umas às outras. Os guardas não nos levam para o hospital porque a prisão não tem veículo".

Uma mulher que estava sentada no quintal junto a produtos de padaria, disse-nos que os oferecia a quem deles precisasse.

Cela 3

As paredes estavam infestadas por insectos. As doenças de pele eram um problema grave.

Um recluso disse encontrar-se em prisão preventiva há cinco anos e quatro meses e informou-nos que após um ano de detenção começou a perder a vista e a audição.

O sabão que lhes era distribuído era demasiado ácido. Por vezes tinham que esperar dois ou três meses para que recebessem sabão.

"Havia dois de nós em prisão preventiva há seis anos. O outro pagou uma quantia em dinheiro e foi libertado" - lamentou-se um recluso.

Celas dos Funcionários Públicos

Nesta cela havia oito reclusos. Cada um tinha uma esteira e espaço suficiente para dormir. O período mais longo de prisão preventiva era de 3 anos e 2 meses. Sofriam de tuberculose, pneumonia e anemia.

Contribuíam para que a cela fosse desinfectada e para que se comprasse o que era preciso. Os medicamentos necessários para o tratamento das suas doenças eram pagos ou por si ou por organizações religiosas.

"Se não tiveres dinheiro, estás condenado à morte".

"Todos os meus familiares moram no sul do país e por isso não recebo visitas", foi outra das queixas manifestadas.

Antes da minha partida, um dos reclusos pediu-me que rezasse por eles. De costas para os reclusos e no momento em que o director das Prisões saiu do seu gabinete para me acompanhar, perguntou-me:

"O que é que lhes fez?".

Perplexo com esta pergunta inesperada, voltei-me para olhar para os reclusos. Todos tinham um enorme sorriso. "Apenas rezei por eles", foi a minha resposta.

Reparei que mesmo o quintal estava superpovoado. Uma outra surpresa foi ouvir dois dos reclusos a falarem a minha língua materna - twi. Um deles tinha vivido no Gana e a mãe do outro era originária desse país.

36 37

1

Recomendei ao Director da Prisão que desse autorização para que as mulheres tomassem banho mais cedo.

O director respondeu que as mulheres saem das celas primeiro que os homens e as portas das suas celas eram também as ultimas a ser fechadas, por forma a garantir a separação na utilização das latrinas e do chuveiro.

A nova prisão em Natitingou

Foi construída uma nova prisão com a assistência financeira de França. Foi inaugurada em Abril 1998 mas não começou a ser utilizada devido a grandes

fendas detectadas nas paredes. Os lideres da opinião da cidade, incluindo um antigo Presidente, protestaram contra a transferência de reclusos para a nova prisão, devido às falhas estruturais detectadas. Além disso, construída fora da cidade, o acesso à nova prisão era difícil. Existem agora verbas orçamentais para se fazer face aos dois problemas.

A prisão tem uma secção para os homens, uma para as mulheres e uma para os menores. A prisão tem também instalações para os doentes. As instalações para os guardas encontram-se também neste vasto complexo.

Se fossem alojados nesta prisão os projectados 600 reclusos, os problemas de superlotação e condições sanitárias inadequadas que existiam na prisão antiga iriam surgir novamente.

É pena que não houvesse facilidades para se providenciar ensino básico aos reclusos. Igualmente, é pena que não se tivesse pensado em instalações para oficinas ou actividades semelhantes para os reclusos.

Embora a prisão fosse rodeada por uma larga extensão de terra, fui informado de que não existiam quaisquer planos para que os reclusos pudessem ter actividades de jardinagem ou cultivo da terra, devido a aspectos de segurança. No entanto, é minha opinião de que esta decisão deve ser revista e que se devem adoptar medidas de segurança apropriadas para que as vantagens da terra possam ser aproveitadas pelos reclusos. A sua alimentação poderia ser suplementar com os produtos da fazenda e os reclusos não estariam trancados nas suas celas durante longos períodos e ao mesmo tempo o orçamento da prisão poderia ser reduzido. O dinheiro que se poupasse poderia ser utilizado noutras áreas do regime prisional.

Aproveito esta oportunidade para informar que perto de Porto Novo se encontrava em construção um grande complexo prisional. Quando completo, irá ajudar a

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reduzir consideravelmente a superlotação das prisões. É importante que refira que este trabalho está a ser executado com fundos doados pelo governo central de Benim.

Brigada da Gendarmaria Territorial, Natitingou A esquadra não tinha celas. Quando chegamos, um suspeito estava a redigir

a sua declaração. Tinha sido transportado para a esquadra na quinta-feira e iria a tribunal na segunda-feira, em contravenção da regra das 48 horas.

O suspeito queixou-se que não tinha tomado banho desde esse dia e que tinha sido severamente atacado por mosquitos durante a noite. Não tinha sido fisicamente agredido pelos guardas, embora tivesse sido vítima de abuso verbal por parte dos mesmos.

Esquadra Central da Polícia, Natitingou ("N chefe e o chefe-adjunto estavam ausentes. O único funcionário presente V não estava, inicialmente, disposto a abrir-nos a cela pois não tinha recebido instruções em relação à minha missão. Eventualmente permitiu que eu entrasse na cela e que falasse com um suspeito.

Queixas do suspeito

O chefe de serviço na esquadra tinha-o colocado numa cela mais iluminada, mas o funcionário que encontramos tinha-o forçado a ocupar esta cela sombria.

Embora tivesse protestado, as roupas foram-lhe tiradas à força, foi agredido e algemado. Não tinha comido desde o dia anterior. Embora tivesse solicitado ao gendarme que informasse os seus familiares sobre a sua detenção, este não o tinha feito.

O funcionário contou a sua versão da história. Devido ao facto de ser o único funcionário de serviço, eram necessárias medidas de segurança máxima, razão que justificou o tratamento recebido pelo suspeito. Foi preciso tirar-lhe a roupa pois alguns suspeitos tentaram abrir a porta da cela com a fivela do cinto. Não sabia que o suspeito não tinha comido, se soubesse teria partilhado a sua própria comida com ele. Como se encontrava sozinho não pode pedir à família do suspeito que lhe trouxesse comida, facto que por si só sugere que tinha conhecimento de que o suspeito não tinha comido.

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O comandante-adjunto chegou à Esquadra e manifestou-se indignado pelo facto de o suspeito ter sido algemado e pela maneira como tinha sido tratado pelo guarda. O funcionário desapareceu, convenientemente, durante a minha conversa com o comandante-adjunto.

Mais tarde no mesmo dia, o antigo presidente, a quem fiz referência anteriormente, recebeu-nos em sua casa. O Relator Especial aplaudiu os seus comentários e o compromisso para com as melhorias das condições prisionais em Natitingou, e incentivou-o a continuar com a mesma atitude.

30 DE AGOSTO

Prisão Civil, Lokossa

m nião com o Director da Prisão. Na reunião participaram os dois agistrados locais, o promotor e o seu assistente. O director assumiu o seu

posto recentemente.

Dados sobre a Prisão Construído para 200

População actual 397

Mulheres 5

Homens 392

Sob prisão preventiva 246 (75 à espera de julgamento e 181 sem data marcada)

Condenados 151

Guardas 11 anteriormente mas actualmente apenas 6.

A prisão não continha menores. Consequentemente, a secção de menores estava ocupada por reclusos do sexo masculino.

Alimentação Uma refeição por dia, cozinhada fora da prisão e servida entre as 12.30 e as 13.00 horas.

Visitas De Segunda Feira a Sexta Feia : das 09.00 às 13.00 horas e das 15.00 às 18.00 horas.

Fim de Semana: 09:00 à 14.00 horas e das 15.30 às 18.00 horas.

Correspondência Ilimitada mas sujeita a censura.

Saúde A prisão não tinha local dos cuidados médicos nem caixa de primeiros socorros.

A prisão tem um terreno de 6 acres mas devido ao facto que os reclusos têm a tendência para escapar, não tinham autorização para actividades ligadas à agricultura.

Disciplina Estavam planeadas 3 celas disciplinares. Uma era utilizada para esses fins e as outras duas eram utilizadas pelos guardas.

Os reclusos eram colocados na cela disciplinar por delitos como lutas e roubo.

A prisão abriu a 12 de Dezembro de 1997. Foi construída com auxilio financeiro de França.

Continuando com a reunião com o Director: respondendo à pergunta sobre quais os seus planos para que a os reclusos fossem acusados formalmente mais rapidamente, o Promotor respondeu que uma nova sessão estava planeada para as Terças Feiras, com o fim de se actualizar o trabalho em atraso. Um magistrado adicional tinha sido nomeado para a área. Depois das férias jurídicas, as audições dos casos recomeçariam e todos aqueles que não foram acusados seriam libertados.

Nesta zona acontecem muitos crimes graves. em cada 10 crimes 7 são graves. Uma operação militar levada a cabo com o objectivo de auxiliar a falta de gendarmes a lidar com a criminalidade na área, resultou numa maior quantidade de pessoas a serem presas. Alem disso, os suspeitos ficam sob custódia para serem protegidos da justiça por mao própria, que tem tendência para acontecer nessa zona.

O Promotor era da opinião de que a prisão devia ser guardada por guardas com formação e não por gendarmes. O RE prometeu analisar a viabilidade deste objectivo.

Visita às instalações O recluso na cela disciplinar admitiu que tinha tentado escapar duas vezes, sempre pouco tempo antes da sua libertação. Não tinha queixas contra os guardas.

As duas celas geralmente utilizadas para reclusos idosos ou doentes estava presentemente a ser utilizada por outros reclusos, devido ao problema da superpopulação.

As queixas e os comentários que foram feitos numa das celas são semelhantes às que foram feitas em todas as outras celas. Fazemos referência especial a

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queixas especiais. Existia um clima geral de medo do que iria acontecer quando a nossa visita acabasse, pois já houve problemas em situações semelhantes. Solicitei ao Director da Prisão que garantisse que a situação não se iria repetir.

Cela 1

Todos os reclusos tinham esteiras mas não havia suficiente espaço para dormirem. A alimentação era insuficiente e a cela extremamente quente. O Director não lhes dá a oportunidade de apresentarem as suas queixas. Os guardas respondem às suas perguntas e aos seus pedidos. Os períodos em prisão preventiva são longos. Um dos reclusos encontrava-se sob prisão preventiva à 9 anos.

"Se estiveres doentes, ficas abandonado até morreres. 9 presos morreram este anos. Este ano ninguém recebeu amnistias." (este comentário foi repetido em outras prisões).

Um recluso ficou paralisado após ter recebido uma injecção de um médico estrangeiro que visitou a prisão. Pediu ao promotor que colocasse o seu nome na lista de reclusos para serem libertados provisionalmente, de forma a que pudesse receber tratamento noutro local, mas não recebeu ainda qualquer resposta.

A maioria dos reclusos não têm familiares que os possam ajudar. Os seus advogados também nunca os visitam.

"Em Mono (distrito de Lokossa), os direitos humanos não existem. pequenos problemas entre marido e mulher podem levar-te à prisão".

Cela 2

O último director era tão mau que tinha havido um motim. Os reclusos estão satisfeitos com o novo director. Os reclusos não são informados do seu direito a liberdade sob fiança até se encontrarem durante anos na prisão. Contribuem para comparem medicamentos uns para os outros, pois se não o fizessem não teriam os medicamentos. Recebem sabão uma vez por semana. Muitos são postos sob custódia com a justificação de que seriam linchados pelo público se isso não acontecesse. As luzes são acesas das 18.00 às 19.00. Estão acesas hoje durante o dia devido à minha visita.

"Nesta prisão, se não tiveres dinheiro, nunca terás liberdade. Tens que pagar a um juiz para que o teu caso seja ouvido".

"Prendem-se pessoas inocentes. Se um homem pobre tem uma discussão com um rico, o rico faz queixa e o pobre vem para a prisão".

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Cozinha

Esta é agora utilizada como um armazém, mas quando os reclusos morrem ou estão quase a morrer trazem-nos para aqui.

Ala das Mulheres

Nesta espaçosa e muito bem arrumada cela, estão 5 reclusas, uma com uma criança. No quintal fizerem um pequeno jardim.

O período de prisão preventiva mais longo era 6 anos. Uma das mulheres estava acusada de bruxaria (matar através de um médio). Foi considerada culpada por um tribunal do povo. Outra reclusa manifestou surpresa com o facto de que as mulheres pudessem estar tanto tempo sem contactos com o mundo exterior. Por exemplo, não tinham autorização para irem a funerais de familiares. Sempre que estavam doentes, tinham que se ajudar a si próprias.

Instituto para o Desenvolvimento dos Estudos Indígenas (IDEE) Director: Prof. Honorat Aguessy

OInstituto tem como objectivo incentivar o desenvolvimento de África. Toda a África tem o potencial para esse desenvolvimento. Há africanos a trabalhar

em todos os níveis científicos. O Director estava preparado para dar o seu apoio a iniciativas por parte do Director das Prisões ou do Departamento para os Direitos Humanos do Ministério da Justiça, que tivessem como objectivo melhorias nas condições prisionais. Os estudantes do Instituto ao incentivados a investigar as condições das prisões. O Instituto preocupa-se também com métodos que irão prevenir as pessoas de irem para as prisões.

Fazenda de Pahou

VTisitamos o local de uma fazenda que tinha sido dirigida por coreanos, em V Pahou. Está localizada numa área com mais de 200 hectares. Depois da

"revolução" em Benim, a fazenda foi abandonada e entregue ao governo. Pertence agora ao Ministério da Justiça, que tem planos para a transformar numa Prisão Fazenda. No entanto, a infra-estrutura e o equipamento precisam de ser substituídos.

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Tribunal Constitucional A Secretária Geral do Tribunal, Dra Marceline Afauda cedeu-nos uma

...audiência. Este é o tribunal com maior importância a nível de assuntos constitucionais. Fiscaliza a constitucionalidade de todas as leis.

O seu mandato incluiu também a protecção dos interesses dos reclusos.

Pessoas individuais podem requerer ao Tribunal. Uma das preocupações principais do Tribunal é o respeito pelos direitos humanos. Os reclusos e as pessoas detidas nas celas das esquadras da polícia ou da gendarmaria podem apresentar queixa ao tribunal, se os seus direitos humanos forem violados. Como resultado deste tipo de queixas, o Tribunal tem prestado visitas a gendarmarias e a esquadras da polícia. Não visitou ainda qualquer prisão.

O RE manifestou a sua esperança de que o Tribunal tenha a oportunidade de visitar prisões em todo o Benim.

Reunião final

Sr Lino Hadonou, Director do Serviço Prisional, Ministério da Justiça. Sr Cyrille Oguin, Director do Departamento para os Direitos Humanos,

Ministério da Justiça. Sr Luc Ebah, Departamento para África e o Meio Oriente, Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O RE aproveitou esta ocasião para manifestar a sua apreciação em relação à assistência prestada pelo governo de Benim para garantir o sucesso da sua missão.

Manifestei a minha gratidão sobretudo para com os Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, especialmente para com os cavalheiros a que me referi no parágrafo anterior.

Manifestei o meu interesse para com a formação dos funcionários da prisão.

O Director do Serviço Prisional explicou que provavelmente haveria existir uma nova força da guarda, mas não foi muito claro se estes novos guardas iriam ser recrutados ou parte da gendarmaria actual. Existe a probabilidade que o Gabinete apresente brevemente um Decreto para a criação da Comissão Nacional para a Reforma Prisional. A Comissão irá ser responsável pela decisão sobre a criação de uma nova força. O RE será informado da decisão quando esta for tomada.

O Director do Serviço Prisional informou o RE das recentes melhorias no regime prisional. A indemnização diária que os reclusos recebem foi aumentado de 148

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CFA para 200 CFA em 1999. O governo construção de novas prisões.

Fui também informado que um recluso que sido hospitalizado em Porto Novo.

atribuiu também finanças para a

tinha uma chaga na cabeça tinha

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RECOMENDAÇÕES

Governo de Benim ("Ngoverno de Benim deve ser aplaudido por ter tomado medidas para

solucionar o problema da grave superpopulação das prisões do país. A construção de novas prisões e os esforços contínuos em relação às mesmas é altamente comendável. O valor que é dado à protecção e ao respeitos pelos direitos humanos também merece um elogio. A criação do Departamento para os Direitos Humanos no Ministério da Justiça, é uma medida positiva. As recomendações que seguem, têm como objectivo ajudar o governo a fortalecer os seus esforços para que todos os cidadãos e residentes de Benim possam gozar dos seus direitos.

1. É necessário que se preaste atenção urgente às necessidades de saúde dos reclusos.

2. Os problemas de saúde resultam em parte das condições prisionais, das quais a superpopulação é um problema principal. Enquanto aplaudindo o governo pela construção de novas prisões, o dinheiro que se poupa pela libertação de reclusos contribuiria de forma positiva para a solução do problema. Um comité, de preferivelmente um comité presidencial, com o objectivo de reflectir sobre a urgência deste assunto e a importância que o governo atribui ao respeito dos direitos humanos, podia visitar as prisões e aconselhar o Chefe de Estado e o Presidente sobre os reclusos que merecem uma amnistia. Entre estes poderiam estar:

a) Os reclusos muito idosos, fracos ou doentes. b) Aqueles que se encontram à muito tempo sob prisão preventiva. c) Aqueles que cumpriram sentenças compridas e que não

aparentam constituir um perigo para a sociedade.

3. A corrupção no judiciário e na polícia são problemas que devem ser resolvidos.

4. Deve-se dar início e manter-se acções de educação em relação à justiça por mão própria.

5. A formação de guardas, tal como está no plano de acção, irá apresentar soluções para o bom relacionamento dos reclusos e dos guardas. Enquanto muitos dos reclusos testemunharam o excelente relacionamento do tipo a

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que fiz referência, a tortura, sob as qual existem alegações neste relatório deve ser descentivada e eliminada.

Os guardas deviam receber educação sobre os direitos humanos que os levasse a respeitar os direitos dos reclusos.

Parte-se dos principio de que os reclusos sabem quais são os seus deveres e responsabilidades. Ao entrarem na prisão, devem ser informados dos seus direitos.

6. Deve prestar-se atenção à quantidade e à qualidade da alimentação dos reclusos.

Profissões Legais e Médicas 1. Incentiva-se os médicos a suplementar os esforços do governo em contribuir

para as necessidades de saúde dos reclusos. Este objectivo poderia ser alcançado através do trabalho voluntário por parte dos médicos.

2. A associação nacional de advogados devia garantir que os seus membros levam a cabo a suas obrigações para com os seus clientes que se encontram presos. Deviam mesmo pensar na opção de prestar auxilio jurídico gratuito a todos os reclusos.

Sociedade civil A Comissão de Benim para os Direitos Humanos, assim como as ONGs que

..trabalham nas prisões , são incentivadas a continuar o seu trabalho. Deveriam incentivar outros a juntarem-se para o mesmo fim. Deviam também pensar sobre a criação de uma organização voluntária tal como a organização "Fraternité des Prisons du Bénin", que salvaguarda contra o abuso dos reclusos, que mantêm contacto com os reclusos que necessitam de auxilio de forma a encontrarem soluções para os seus problemas.

Comunidade doadora

Oauxilio na prestação de cuidados médicos e de transporte irá ajudar a desenvolver países como Benim, que estão preocupados com a realização

de melhorias nas condições de vida dos reclusos, e que tomaram iniciativas tais como a construção de novas prisões e o aumento da atribuição orçamental para cada recluso.

LISTA DE PARTICIPANTES NA REUNIÃO ENTRE AS ONGS E A IMPRENSA


Nome e sobrenome Instituição Contacto

HODONOU Luc ADPROVE 30 48 64 GNIMAGNON Jonas GRESDA 32 60 79 SOMEHE Samuel RAKI 21 32 05 PADONOU S. Antoine CNCDA DOSSOU-DOSSA Bernard Que Choisir Bénin 33 58 53 DANSOU Luc Aimé Le Journal 33 46 51 GNIMAVO Edgar Les Echos du Jour 33 18 33 ADJOVI Apol Emérico Le Matinal 31 49 20 GOGAN Edouard La Nation 30 02 99

ADESSO Mesmin La Nation 30 02 99 AMOUZOUVI Jules La Nation 30 02 99 GANDEMEY Luc-Omer I DH 30 27 06 BADA Oduntan Georges Jurisconsulte - President

ONG" S auvegarde" 33 73 24 KOHOUNFO Geneviève ONG QCB 33 58 53 N'JONOUFA C. Toussaint Fraternité des Prisons du Bénin 30 28 77 AMOSSOU A. Job Fraternité des Prisons du Bénin 30 28 77 DOSSOU Y. Lucien Le Dominical 33 35 38 ADOGBO Médagbé Alfred Le Dominical 33 35 38 NONFODJI Sylvestre Agence Bénin Presse 31 26 55 SOSSOUKPO Narcisse L'ceil du Peuple 30 22 07 HONHOUEDE Désiré L'ceil du Peuple 30 22 07 GOBI C. Alassane Fondation Terre des Hommes 30 00 21 BOUTE C. Action et Education 30 29 89

Poste 340 I-TACHEME Erick Development-2000 32 46 01

49 48

1

BALLE Adjoke Atlantic FM 30 20 41

DEKOUGBONTO Henry President ODIP 32 51 64 01 BP 4425

MONNOU Madeleine ODIP 01 BP 4425

AVOGNOU René ODIP 03 BP 2681

ASSOGBA Martin ALCRER 01 BP2769 31 59 11/0116

NADJO Jean-Bosco Cl DUSPA 03 BP 3164 30 03 48

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O RELATOR ESPECIAL SOBRE AS PRISÕES E AS CONDIÇÕES PRISIONAIS EM ÁFRICA

Mandato

1. De acordo com o seu mandato sob o artigo 45 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (A Carta), a Comissão África dos Direitos do Humanos e dos Povos (A Comissão), cria a posição de Relator Especial sobre as Prisões e as Condições Prisionais em África.

2. O Relator Especial tem o poder de examinar a situação das pessoas privadas da liberdade dentro dos territórios dos Estados-Parte na Carta Africana dos Direitos do Humanos e dos Povos.

Métodos de trabalho

3. Relator Especial deverá

3.1 Aminar o estado dos estabelecimentos prisionais e das condições de detenção em África e fazer recomendações com o fim de as melhorar;

3.2 Defender a aderência à Carta e às normas e padrões internacionais de direitos humanos, relacionados com os direitos das pessoas privadas da liberdade e as condições em que estas se encontram, examinar as leis nacionais e os regulamentos nos respectivos Estados-Parte e a sua implementação, assim como fazer as recomendações apropriadas em relação à conformidade com a Carta e com os tratados e as normas internacionais;

3.3 Fazer recomendações à Comissão em relação a comunicações a esta apresentada por indivíduos que tenham sido privados da liberdade, pelas suas famílias ou representantes, por ONGs ou por outras pessoas ou instituições;

3.4 Propor qualquer acção urgente apropriada;

4. O Relator Especial deverá levar a cabo estudos sobre as condições ou situações que contribuam para a violação dos direitos humanos das pessoas

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privadas da liberdade e recomendar medidas de prevenção. O Relator Especial deverá coordenar as suas actividades com as actividades de outros Relatores Especiais e com Grupos de Trabalho da Comissão Africana e das Nações Unidas. O Relator Especial deverá apresentar perante a Comissão um relatório anual.

5. O relatório deverá ser publicado e divulgado de acordo com as disposições pertinentes da Carta.

Métodos de implementação do mandato

6. O Relator Especial deverá solicitar e receber informações dos Estados -Parte na Carta, de indivíduos, de organizações e instituições nacionais e internacionais, assim como de outras entidades relevantes, sobre casos ou situações que estejam dentro do âmbito do mandato como acima descrito.

7. De forma a que o mandato seja eficaz o Relator Especial deverá receber todo o auxilio e cooperação necessária para poder levar a cabo visitas aos estabelecimentos e receber informações por parte de indivíduos que estejam privados da liberdade, pelas suas famílias ou representantes, por parte de organizações governamentais e não- governamentais e por outras pessoas.

8. O Relator Especial deverá solicitar cooperação com os Estados-Parte e garantias por parte dos mesmos, que as pessoas, organizações ou instituições que estão a fornecer as informações ao Relator Especial não irão ser prejudicadas por esse motivo.

9. Todos os esforços possíveis iram ser feitos para que o Relator Especial possa ter os recursos necessários para levar a cabo o seu mandato.

Duração do mandato

10. Este mandato terá uma duração inicial de dois anos que poderá ser renovada pela Comissão.

Prioridades do mandato para os dois primeiros anos

11. O Relator Especial deverá concentrar-se nas actividades seguintes e deverá em cada caso prestar atenção especial aos problemas relacionados com o género.

11.1 Avaliar as condições de detenção, realçando as áreas problemáticas principais inclusive: condições prisionais, matérias de saúde, detenção ou prisão arbitrária ou extra-legal, tratamento das pessoas privadas da liberdade; condições de detenção em relação aos grupos vulneráveis como: refugiados, pessoas com deficiências físicas ou mentais, e crianças. O Relator Especial deverá tomar em consideração os dados fornecidos pelos Estados e por outras fontes pertinentes.

11.2 Fazer recomendações especificas com o objectivo de melhorar as condições prisionais e as condições de detenção em África e criar mecanismos de prevenção para que se evite a ocorrência de desastres e epidemias nos locais de detenção.

11.3 Promover a implementação da Declaração de Kampala sobre as Prisões e as Condições de Detenção em África.

11.4 Propor se necessário, à Comissão Africana, ao fim dos dois anos de duração, uma revisão aos termos de referência e um programa completo para o estágio seguinte.

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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Kairaba Avenue

PO Box 673 Banjul

Gambia Tel.: 220 392 962 Fax: 220 390 764

E-mail: [email protected]

Composição Penal Reform International

84 rue de Wattignies 75012 Paris

France Tel.: 33 1 55 78 21 21 Fax: 33 1 55 78 21 29

e-mail: [email protected] http://www.penalreform.org

com o apoio da NORAD (Agência Norueguesa para o Desenvolvimento e a Cooperação)

2000

PRISÕES NO BENIM - African Commission on … uma sessão de informação com os funcionários da...

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