7/31/2019 Prises em Gois a soluo que vir do cu

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PRISESGOIANAS:ASOLUOQUEVIRDOCU

Um ligeiro diagnstico das prises goianas a partir de duas notcias recentes:

Justia probe cadeia de Alexnia de receber presos de Pirenpolis (Portal G1,

22/10), Presdio de Planaltina interditado: Estado tem 180 dias para transferir

presos (Portal MP, 09/10; Portal CNJ, 15/10).

Presdios em runas e superlotados, cujas carncias vo desde a falta de vagas at

o suprimento de produtos higinicos e gua potvel. A interdio de unidades, ltimo

recurso disponvel para o Poder Judicirio, torna-se uma realidade mais frequente a cada

dia, como no recente caso de Planaltina. Passamos tambm a ver em Gois a figura do

preso nmade, cujas cadeias de origem foram interditadas e que vagam errantes de

priso em priso, exemplo dos presos de Pirenpolis, recusados em Alexnia e queseriam levados para Estrela do Norte, a 200 quilmetros de distncia.

O problema, que no novo, encontra as explicaes de sempre por parte dos

gestores pblicos. S no encontra solues. A falta de interesse governamental leva

inexistncia de polticas para o setor, o que ficou exposto por ocasio da perda de

milhes de reais de recursos federais disponibilizados para a construo de presdios,

por falta de projetos. Por outro lado, eventualmente se apresentam alguns paliativos e,

esquivando-se necessidade de ampliar o quadro de agentes prisionais e de tcnicos, o

Estado contrata a ttulo precrio pessoas nem sempre habilitadas para o difcil trabalho:

Agsep faz 3 chamada de candidatos a vigilantes (O Popular, 28/09), Agsep

seleciona servidores temporrios para a sade (Portal SSPJ, 27/09). Na prtica, os

contratos temporrios resultam na eterna precarizao dos servios.

E a trgica situao dos presdios contribui sobremaneira para a crescente

criminalidade em Gois. Afinal, a priso um equipamento essencial para que exista

um mnimo de segurana pblica. Mas parece que nem todos pensam assim. Ou talvez

acreditem que no exista mesmo crise.Chamo a ateno para duas outras notcias recentes: Secretrio no aparece

(O Popular, 19/10), Publicado edital do I Prmio Agsep de Jornalismo (Portal

Agsep, 23/10).

A primeira escancara o descaso do governo para com o setor prisional, quando o

Secretrio de Segurana Pblica sequer comparece solenidade em que deveria dar

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posse aos membros do Conselho Penitencirio Estadual. J a segunda refere-se ao

prmio agora institudo para jornalistas que cobrem as atividades da Agncia Prisional.

Sim! Parece mentira, mas no ! Um rgo que no consegue construir prises, que

enfrenta dificuldades para oferecer um mnimo de dignidade para boa parte dos 14.000

presidirios goianos, ou condies ao menos razoveis de trabalho para os seusservidores, d-se ao luxo de oferecer premiao em dinheiro (R$50.000,00) a

profissionais de comunicao. Quem sabe seja premiada alguma das matrias acima

mencionadas, que expem as escaras, feridas que parecem realmente fadadas a no se

fecharem, das prises goianas!?

Ou quem sabe deva o Estado de Gois deixar de ser laico nessa matria, o que se

percebe em manifestaes j nem to sutis dos gestores do sistema penitencirio,

quando enaltecem a religiosidade como instrumento de mudanas (Batismo coletivo

assiste 80 presos no Complexo de Aparecida de Goinia Portal AGSEP, hoje,

26/10). Talvez venha do cu a soluo para a crise nas prises goianas, carentes que

tambm so de mudanas profundas.

HAROLDO CAETANO DA SILVA

PROMOTOR DE JUSTIA DA EXECUO PENAL EM GOINIA

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