PRINCÍPIOS CONTÁBEIS · Nesta aula falaremos de outra norma base para o estudo da contabilidade:...

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Minicurso gratuito Aula 2 Prof. Luciano Marques

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

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2 de 33 Prof. Luciano Marques www.cdfconcursos.com.br

Olá, seja bem-vindo (a) à aula 2 do minicurso de PRINCÍPIOS CONTÁBEIS – Minicurso gratuito.

SUMÁRIO

INFORMAÇÕES INICIAIS .................................................................................. 3

CONTEÚDO DA AULA 2 .................................................................................... 4

1. A Estrutura Conceitual: considerações iniciais ......................................... 5

2. As finalidades do CPC 00 ..................................................................... 8

3. Relatório contábil-financeiro e seus usuários ........................................... 9

4. Características quantitativas e qualitativas ............................................ 10

5. Características qualitativas fundamentais ............................................. 11

5.1. Representação fidedigna (ou confiabilidade) ...................................... 12

5.2. Relevância ................................................................................... 13

ESQUEMAS E RESUMOS DA AULA .................................................................... 17

QUESTÕES COMENTADAS .............................................................................. 18

QUESTÕES – SEM COMENTÁRIOS .................................................................... 26

GABARITO ................................................................................................... 31


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@proflucianomarques19

Prof Luciano Marques 19

Luciano Marques

INFORMAÇÕES INICIAIS

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Caso você deseje acompanhar as atualidades relacionadas ao estudo desta

disciplina, siga minhas mídias sociais:


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CONTEÚDO DA AULA 2

Nesta aula falaremos de outra norma base para o estudo da

contabilidade: A Estrutura Conceitual (CPC 00). Da mesma maneira que a aula

01, além de ser muito cobrado em prova, é base para você entender alguns

procedimentos contábeis. O estudo dos pronunciamentos contábeis requer

uma estratégia de estudo muito bem elaborada. A melhor forma de

abordagem é a partir das questões cobradas em prova, pois iremos trabalhar

exatamente em cima das partes que as bancas adoram exigir. Do contrário,

se você for estudar a literalidade cada pronunciamento, seu cérebro irá fundir

antes de ler o último, e provavelmente existem várias outras matérias para

estudar. Então é melhor você preservar a sua cabecinha...rsrs

Aqui será apresentado o conteúdo básico para você conseguir

trabalhar com as questões de Estrutura Conceitual. O aprofundamento

faremos através de comentários dos exercícios, à medida que forem surgindo.

Obs: as siglas abaixo referem-se aos cabeçalhos das questões de

prova.

Padronização de siglas

Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos: IPSM SJC

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES: IF- ES

Fundo de Previdência Municipal de Araucária, Paraná: FMPA

Instituto de Previdência de João Pessoa, PB: IPM JP

Agência de Fomento do Amapá: AFAP

Câmara Municipal: CM

Centro Universitário de Adamantina: UNIFAI

Instituto Técnico-científico de Perícia/RN: ITEP

Assembleia Legislativa de Rondônia: ALERO


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1. A Estrutura Conceitual: considerações iniciais

Como já explicado no final da aula 1, houve toda uma evolução até

chegarmos aos pronunciamentos que agora regem a contabilidade

brasileira. De toda essa nova metodologia, a base é o pronunciamento 00,

conhecido como CPC 00, ou Estrutura Conceitual. Esse CPC funciona nos moldes

do que funcionava a resolução 750/93, porém de forma bem mais abrangente.

Todos os CPCs foram dotados de um caráter facultativo, haja vista a redação

da lei 11.638/2007:

Art. 5o A Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, passa a vigorar acrescida do

seguinte art. 10-A:

“Art. 10-A. A Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e

demais órgãos e agências reguladoras poderão celebrar convênio com entidade

que tenha por objeto o estudo e a divulgação de princípios, normas e padrões de

contabilidade e de auditoria, podendo, no exercício de suas atribuições

regulamentares, adotar, no todo ou em parte, os pronunciamentos e demais

orientações técnicas emitidas.

Como mencionamos, para fins de provas, as bancas costumam adotá-los

sempre.

Vale ressaltar que a principal característica que difere o CPC 00 dos demais:

seu caráter de abstração. Ele estabelece conceitos que fundamentam a

elaboração e apresentação das demonstrações, voltadas a usuários externos.

Ainda, não é um pronunciamento técnico “stricto sensu”, pois não define normas

ou procedimentos, apenas sugere orientações para elaboração dos registros.

QUESTÃO DE PROVA:

Auditor do Estado – CAGE/RS 2018

As informações contábeis devem ser mensuradas e divulgadas a diversos usuários.

Considerando as necessidades específicas de cada usuário quanto às informações

contábeis, julgue os itens a seguir.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6385.htm


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I - As instituições financeiras estão interessadas em informações relativas ao

endividamento da empresa e à existência de liquidez suficiente para que ela honre

com o pagamento dos empréstimos adquiridos.

II - Nas suas análises, o investidor busca avaliar a empresa que seja mais lucrativa

e que pague maiores dividendos.

III - As agências reguladoras, no cumprimento de suas funções, apuram o lucro

tributável das concessionárias de serviço público com o objetivo de fiscalizar a

execução de suas atribuições legais.

IV - O empregado está interessado na demanda do mercado pelo produto fabricado

pela empresa e no preço necessário para que se atinja a margem de lucro esperada.

Estão certos apenas os itens

a) I e II. b) I e IV. c) II e III. d) I, III e IV. e) II, III e IV.

Por ser uma norma de orientação genérica, você precisa estar atentar para

o grau de abstração que as questões de contabilidade trazem desde a

convergência das normas brasileiras com os padrões internacionais. Isso requer

compreensão da dinâmica da ciência contabilidade, e não simplesmente

"decoreba" de trechos de normas ou fórmulas de cálculos.

Esta questão toma como base a antiga Estrutura Conceitual, chamada NBC T1,

que foi revogada pela Resolução CFC 1.374/2011. Na verdade, houve uma

atualização com várias pequenas mudanças, o que levou à revogação da norma

anterior, talvez (não sei ao certo) para evitar conflitos entre conceitos novos e

antigos. Entretanto, o objetivo da nova norma continua sendo o mesmo:

estabelecer a base conceitual para toda escrituração e prática contábil. Por isso,

a banca entendeu de não anular a questão.

A norma hoje chama-se Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação

de Relatório Contábil-Financeiro, ou CPC 00.

Uma dica de resolução de questões sobre CPC 00 é sempre raciocinar com

a forma mais global ou genérica possível. Por conta dessa dica, afirmativas que

trazem alguma especificidade costumam estar incorretas. Exemplos: dizer que

alguém é responsável por elaborar demonstração contábil; a estrutura

http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1374-2011.htm


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conceitual visa atender autoridades fiscais; dizer que a norma objetiva

estabelecer procedimentos para tal coisa etc.

AFIRMATIVA I: O maior interesse de um banco (e qualquer instituição

financeira) é saber a capacidade de pagamento do seu credor, de maneira a não

tomar “calote”. Sendo assim, para avaliar sua capacidade, o banco analisa as

informações sobre endividamento do cliente, determinando o grau de liquidez

correspondente. Essa lógica funciona tanto para pessoas físicas, quanto para

pessoas jurídicas. Por isso muitas vezes você não consegue um empréstimo em

um determinado banco, porque ele entende estar comprometida sua liquidez,

através da análise discricionária que ele faz.

AFIRMATIVA II: Um investidor normalmente não é praticante de

filantropia...rsrs. Quando ele procura uma empresa para investir, evidentemente

estará atrás de lucro. Assim, um dos indicadores do grau de lucratividade de

uma empresa são dividendos: parcela do lucro anual pagos àqueles que são

acionistas. Logo, Alternativa está correta

AFIRMTIVA III: Aqui a questão refere-se a uma atividade bem específica,

ou seja, apurar lucro de concessionárias. Pela dica inicial sobre abstração, já

poderíamos eliminá-la. Entretanto, completando um pouco mais o aprendizado,

uma agência reguladora é uma entidade da administração pública responsável

por regular um determinado setor econômico (maiores pormenores sobre uma

agência reguladora são inerentes ao direito administrativo). Exemplos: Agência

Nacional de Petróleo (regula a comercialização de petróleo), Agência Nacional

de Saúde (regula a comercialização de produtos farmacêuticos) etc

AFIRMATIVA IV: Quem se interessa diretamente pela demanda do mercado

e no nível de preço são os empregadores (donos da empresa) ou acionistas e

outros usuários que se beneficiem diretamente com o resultado positivo, pois

estes retiram sua remuneração de maneira diretamente proporcional ao lucro.

Um empregado se beneficia indiretamente do lucro, pois lucrando mais ou não,

o salário estabelecido é o mesmo e ainda devido.


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2. As finalidades do CPC 00

Qual a finalidade desse pronunciamento? ele mesmo diz:

“Finalidade e status:

Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e

a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A

finalidade desta Estrutura Conceitual é:

(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos,

Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;

(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis

e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis,

provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos

permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;

(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;

(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na

aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no

tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;

(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a

conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos,

Interpretações e Orientações;

(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de

informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos

Técnicos, Interpretações e Orientações; e

(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na

formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.”

Não há necessidade de o aluno memorizar todo esse conteúdo, basta

que ele perceba a dinâmica desse texto do CPC. Existem alguns verbos

principais que, se o aluno memorizar, será mais fácil acertar uma eventual

questão:

1. Dar suporte: Sendo de caráter orientador o pronunciamento

dará suporte a outras normas ou pronunciamentos

2. Auxiliar: elaboração das demonstrações contábeis,

responsáveis, auditores independentes, usuários

3. Interpretar: Auxilia compreender conteúdo de outras normas


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3. Relatório contábil-financeiro e seus usuários

Esse nome comprido e bonito diz respeito aos documentos

necessários para uma entidade evidenciar a sua situação financeira, utilizando

a contabilidade. São vários documentos possíveis, dentre os quais os mais

importantes são as Demonstrações Contábeis. Portanto, essa expressão pode

ser dividida da seguinte forma: a resolução apresentava os princípios

Contábeis:

E para que servem os relatórios? Para apresentar aos usuários,

especialmente de fora da entidade e que têm interesse nessas

informações. Uma entidade possui usuários internos (administradores,

acionistas / sócios controladores) e externos (todos que não são internos).

Você, por exemplo, pode ser um usuário interno das informações contábeis.

Contudo, a norma traz alguns exemplos de usuários externos, dizendo que a

preocupação maior deve ser com eles na hora da elaboração das

demonstrações: investidores, financiadores e credores.

Relatórios contábil-

financeiros:

Demonstrações contábeis

Outros documentos


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4. Características quantitativas e qualitativas

O que a resolução 750 chamava de princípios, aqui na estrutura

conceitual nós podemos chamar de características. O mesmo "joguinho" que

as bancas fazem com os princípios da resolução 750/93, elas fazem com os

conceitos apresentados nesta parte do dispositivo normativo. De igual modo,

assim como os princípios norteavam toda a contabilidade, essas

características também o farão.

Podemos dividir as características em dois primeiros

grupos: quantitativas e qualitativas. Características quantitativas seriam

relativas ao valor dos componentes patrimoniais, que varia de entidade para

entidade. Não haveria como fazer um estudo sobre isso, pois é uma realidade

que se altera muito: uma entidade tem, por exemplo, um capital social de

10.000, outra de 25.000, outra de 57.000 etc. A depender do ramo de

negócio, um capital de 10.000 é muito, em outro ramo, 25.000 é pouco e

assim por diante.

Características da

informação

contábil-financeira

Quantitativas

Qualitativas


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Já as características qualitativas são objetos de estudo do CPC.

Dentro deste grupo, teremos as características fundamentais e as de

melhoria. Fundamentais por serem muito básicas, não há como uma

informação contábil não apresentar essas características. No caso das

características de melhoria, aparecem porque as características fundamentais

não seriam suficientes para ter uma informação com excelência, pois havendo

apenas características fundamentais certamente o usuário teria dificuldade no

seu manuseio, fazendo-se necessário também apresentar características de

melhoria.

5. Características qualitativas fundamentais

Estas trazem apenas 2 duas premissas: representação fidedigna e

relevância.


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5.1. Representação fidedigna (ou confiabilidade)

De maneira geral, esta característica se refere ao fato de a

informação não mascarar ou distorcer a realidade de um componente

patrimonial. O relatório apresentado deve refletir a essência do item da

entidade, independentemente de como legalmente ele é tratado. Pense

naquele caso do pai, querendo beneficiar o filho com um imóvel, simula uma

venda desse imóvel, mas com preço muito abaixo do mercado. Dependendo

das circunstâncias, na verdade, não será uma venda, e sim uma doação, ou

seja, contabilmente deverá ser tratado como doação, por mais que o

instrumento (contrato) seja de venda.

Para que a representação seja considerada fidedigna, é necessário

apresentar três características básicas:

Completa: inclui todos os itens necessários

Neutra: livre de distorções, o que não significa ser aleatória. Uma

informação aleatória é aquela prestada sem um objetivo definido,

simplesmente é prestada. Para que a informação seja neutra não precisa ser

desta forma, pode sim ser direcionada com objetivo específico. O que ela

precisa apresentar são critérios objetivos. Uma informação gerada

exclusivamente para atender os interesses da diretoria, por exemplo, ainda

assim, será considerada neutra se os critérios que foram utilizados forem

desprovidos de interesses políticos ou pessoais, que não tenham objetivo de

induzir a uma determinada a tomada de decisão, e sim apresentar a realidade

do patrimônio.

Livre de erros: Impossível em uma ciência como contabilidade

entendemos “livre de erros” como “sem necessidade de retificação”. Pode

haver erros? Sim! entretanto, erros toleráveis são relativos aos resultados

obtidos, jamais com relação ao processo empregado. Se houver falha no

processo, a informação estará errada. Suponha uma ação judicial que a

empresa precise fazer uma provisão para não ser surpreendida com

desembolso inesperado de dinheiro. O contador pesquisou outras empresas

semelhantes que sofreram as mesmas ações e viu que os valores das


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indenizações eram próximos. Além disso, utilizando cálculos matemáticos e

histórico de demandas judiciais de clientes na sua empresa, chegou à

conclusão que o valor da indenização a ser pago seria de 12.000. Se na

decisão o valor a ser pago for 14.500, podemos dizer, ainda assim, que a

informação está livre de erros.

Suponha a mesma situação, mudando o procedimento do contador:

desta vez, ele simplesmente leu em um blog da internet que indenização

nestes casos é de 12.000, e registrou 12.000. Agora, sendo a decisão

condenatória de 14.500, aí sim informação está errada!

5.2. Relevância

Essa característica é relativa à capacidade de a informação fazer

diferença nas decisões dos usuários. O exemplo mais clássico que temos é a

decisão de comprar ou não ações de uma determinada entidade. Se formos

colocar em termos práticos, imagina que eu queira comprar ações de

empresas de eletrodomésticos, por entender que estão em alta no mercado

financeiro. Uma informação relevante é o montante de dividendos (parte do

lucro da empresa que é distribuído aos proprietários de ações) pago por

ação: minha tendência será investir naquela que paga o valor mais alto de

divisão por ações. Se continuarmos a raciocinar com este exemplo, veremos

e a relevância se desdobra em outros dois conceitos:

Valor preditivo: É a capacidade de prever resultados futuros. Se eu

raciocinar com o mesmo exemplo, pense que você decidiu comprar as ações

da loja de eletrodomésticos chamada CDF Eletro, ao preço de R$ 15,50 (preço

atual) cada ação. Isso aconteceu porque você verificou que, no passado, ela

distribuiu R$ 22,00 de dividendos por ação. Ora, você tem a expectativa, pelo

cenário econômico e pelo desempenho de vendas da CDF Eletro, que esse

resultado se repita, ou até mesmo melhore. Logo, nesse caso, a relevância

dessa informação é de caráter preditivo.

Valor confirmatório: É o “feedback” a avaliações futuras. No mesmo

exemplo, você comprou 1.000 ações. As demonstrações contábeis foram


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elaboradas, aprovadas, auditadas, enfim, seguiu todo o rito previsto para sua

divulgação, e chegou até a sua mão. Quando isso acontece, você percebe que

o valor de dividendos por ação distribuído esse ano foi de R$ 22,10. Neste

caso, a informação foi relevante em caráter confirmatório.

Uma característica também relacionada com a relevância chama-se

materialidade. Eu arriscaria dizer que a materialidade é uma espécie do

gênero relevância. O problema é que não tem outra espécie, só tem ela...rsrs.

Seria um tipo de relevância mais específico.

Materialidade: De igual modo, é uma informação com poder de

influenciar nas decisões dos usuários. A diferença é que a materialidade diz

respeito a dois aspectos específicos, considerados relevantes: magnitude

(valor ou importância) dos componentes patrimoniais ou volume das suas

transações.

Continuamos no exemplo. Para se certificar que essa distribuição de

dividendos irá se confirmar no futuro, você decidiu observar o comportamento

de algum componente patrimonial. Provavelmente, sendo uma empresa de

eletrodomésticos, você olhará o seu desempenho com relação às vendas. Você

optaria por olhar a quantidade de móveis usados pelos funcionários que a CDF

Eletro vende a título de sucata, que ficam velhos? Não deixa de ser vendas,

não é mesmo? Contudo, você leva em consideração? Não! Por quê? Porque

não é uma informação material em termos de valor (o valor obtido

provavelmente será baixo), nem de volume (serão vendidas 8 mesas e 4

cadeiras, por exemplo). Entretanto, pense na CDF Eletro como uma rede

nacional, e toda a rede vendendo seus móveis, para renovar todo seu

mobiliário, com objetivo de melhorar a qualidade de trabalho dos seus

funcionários e, consequentemente, impactar o desempenho nas vendas.

Neste caso, a informação continua sendo imaterial? em termos de valor (o

preço não mudou), sim, mas tornou-se material em termos de volume de

transação. Diga para mim: este segundo exemplo não chamaria a atenção

dos seus olhos? Claro, porque tornou-se uma informação materialmente

relevante por conta do volume de transações.


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Outro exemplo: A CDF Eletro vai vender seu galpão onde guarda

todo seu estoque disponível para distribuição no estado do Rio de Janeiro. Em

termos de volume de transação, essa informação é imaterial, tratando-se de

um único item de uma empresa que vende milhares de itens. Entretanto, em

termos de magnitude, é um fato contábil materialmente relevante (pode

indicar uma iminente crise na empresa, se vender para saldar dívidas, ou pode

indicar aumento de lucratividade, se vender para comprar um maior, e

consequentemente aumento de dividendos,).

QUESTÃO DE PROVA:

2019 - Contador – CORE/PE

As características qualitativas fundamentais da Informação Contábil-Financeira são

relevância e representação fidedigna. Diante das informações qualitativas

fundamentais, assinale a alternativa correta:

a) Informação contábil-financeira relevante é aquela que não possui poder de

influenciar as decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

b) Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um

fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o

fenômeno que se propõe representar.

c) Representação fidedigna, por si só, pode resultar necessariamente em informação

útil.

d) A informação precisa concomitantemente ser irrelevante e representar com

fidedignidade a realidade reportada para ser útil.

• influência relativa à MAGNITUDE ou VOLUME de transações

MATERIALIDADE

• influência relativa à qualquer outro aspecto diferente de magnitude ou volume de transações

RELEVÂNCIA


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e) A informação contábil-financeira precisa ser uma predição ou uma projeção para

que possua valor preditivo.

Vamos observar as afirmativas feitas pela banca:

a) Informação contábil-financeira relevante é aquela que não possui poder de

influenciar as decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

b) Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que

representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar

com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar.

c) Representação fidedigna, por si só, pode resultar necessariamente em

informação útil.

d) A informação precisa concomitantemente ser irrelevante (relevante) e

representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil.

e) A informação contábil-financeira (não) precisa ser uma predição ou uma

projeção para que possua valor preditivo.

Um ponto importante a ser considerado é a definição de “informação

contábil-financeira ÚTIL”. A banca quis confundir você, induzindo a pensar no

conceito popular de utilidade. Se assim for, você ficará em dúvida com relação

à letra C. Todavia, informação útil, para nós, seguirá a definição do CPC 00:

Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e

representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da

informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável,

tempestiva e compreensível.

Ou seja, para informação ser considerada útil ela precisa, no mínimo,

apresentar os conceitos de características qualitativas fundamentais. Para ser

perfeita a utilidade, além das características qualitativas fundamentais, ela

precisa apresentar também as características qualitativas de melhoria.

Estrutura Conceitual (CPC 00)


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ESQUEMAS E RESUMOS DA AULA

Relatórios contábil-

financeiros:

Demonstrações contábeis

Outros documentos

•influência relativa à MAGNITUDE ou VOLUME de transações

MATERIALIDADE

•influência relativa à qualquer outro aspecto diferente de magnitude ou volume de transações

RELEVÂNCIA

Características da

informação

contábil-financeira

Quantitativas

Qualitativas


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QUESTÕES COMENTADAS

Chegamos ao fim da parte teórica. Nesta aula, faremos apenas

alguns exercícios para fixar o conteúdo. Em nosso curso regular, faremos mais

exercícios, e o máximo de exercícios. O objetivo é esgotar o assunto e deixar

você em condições de acertar qualquer questão relativa à Estrutura

Conceitual.

Considere que farei comentários apenas de questões que forem

polêmicas ou que demandarem uma informação adicional, que não foi dada

durante a parte teórica. As questões que cobram apenas literalidade de itens

que já abordamos, não farei comentários, senão a aula ficará muito extensa.

1. FUMARC - Técnico (CEMIG)/Gestão Administrativa I/2018

“Esta regra contábil é de extrema importância para Custos. Ela

desobriga de um tratamento mais rigoroso aqueles itens cujo valor

monetário é pequeno dentro dos gastos totais”.

De qual conceito em Custos estamos falando?

a) Materialidade ou relevância.

b) Princípio do custo histórico como base de valor.

c) Conservadorismo ou prudência.

d) Consistência ou uniformidade.


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Falamos sobre materialidade, que é importância da informação

segundo a sua magnitude ou segundo volume de transações que

representa dentro da entidade. Falando de valor monetário, significa

que estamos nos referindo à sua magnitude. Veja que a banca tratou

materialidade e relevância como sinônimos, pois, na verdade, a

diferença entre os dois é muito sutil.

Importante esse momento para destacar a importância de você não

ficar “brigando” com a banca: se há diferença entre conceitos, mas a

banca entendeu como sinônimos, porque são próximos, não brigue,

tentando encontrar um novo gabarito. Marque o que ela quer ler.

GABARITO: Letra A

2. VUNESP - Contador (CM Serrana)/2019

De acordo com a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, abordada

pela Norma Brasileira de Contabilidade, assinale a alternativa que

apresenta o conceito contábil: “retrata os efeitos de transações e outros

eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações

da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos

são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa

derivados ocorram em períodos distintos”.

a) Características qualitativas fundamentais.

b) Regime misto de caixa.

c) Materialidade.

d) Tempestividade.

e) Regime de competência.

A banca tentou misturar os conceitos da resolução 750/93 com os

conceitos da Estrutura Conceitual. A literalidade leva ao gabarito.

GABARITO: Letra E


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3. VUNESP - Controlador Interno (UNIFAI)/2019

Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de

informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam

com base na informação contábil-financeira acerca de entidade

específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante

das características qualitativas fundamentais, como

a) relevância.

b) fraude.

c) item extraordinário.

d) materialidade.

e) representativo.

Questão interessante para tratar da diferença entre representação

fidedigna e materialidade. Quando a banca fala "divulgação distorcida",

pode nos levar a pensar em um dos itens da representação fidedigna,

que é neutralidade. Logo, o gabarito seria letra A. No entanto, a

informação distorcida diz respeito aos valores, ou seja, um conceito

mais específico: materialidade

GABARITO: Letra D

4. Instituto AOCP - Perito Oficial Criminal (PC ES)/Área 1/2019

Conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de

Relatório Contábil-Financeiro, a característica qualitativa da

confiabilidade foi redenominada para

a) verificabilidade.

b) compreensibilidade.

c) comparabilidade.

d) representação fidedigna.

e) relevância.

Quando falamos, na parte teórica, de representação fidedigna (novo

nome), trouxemos o nome anterior (confiabilidade) entre parentes.

GABARITO: Letra D


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5. VUNESP - Contador (Pref Itapevi)/2019

Em conformidade com as normas de contabilidade aplicáveis, CPC 00-

R1, o alcance de sua estrutura conceitual aborda: o objetivo da

elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; a definição, o

reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as

demonstrações contábeis são elaboradas; os conceitos de capital e de

manutenção de capital e

a) as características quantitativas do balanço e demonstração do

resultado.

b) o objetivo da elaboração do relatório contábil-financeiro somente

para fins gerenciais.

c) elaboração do relatório contábil-financeiro para captação de

recursos.

d) elaboração das demonstrações financeiras para gerenciamento do

negócio.

e) as características qualitativas da informação contábil- financeira útil.

Tenha em mente a universalização do emprego dos conceitos do CPC

00. Logo, alternativas que tragam situações específicas, você já pode

descartar, ou seja, letras B, C e D. A letra A você descarta pelo que

dissemos na aula: características quantitativas não são objetos de

estudo pelo pronunciamento.

GABARITO: Letra E

6. VUNESP - Analista (IPSM SJC)/Contabilidade/2018

Sobre as Demonstrações Contábeis, conforme estrutura conceitual do

CFC, é correto afirmar que

a) objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de

decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não

tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de

determinados grupos de usuários.


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b) objetivam atender ao conjunto de necessidades decisórias dos seus

possíveis usuários, em termos operacionais, financeiros, patrimoniais,

políticos e econômicos.

c) se compõem de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e

despesas e juros diferidos.

d) se compõem de reservas de capital, reservas de lucros, fluxo de caixa

e notas explicativas.

e) objetivam o fornecimento de bancos de dados específicos, de acordo

com as necessidades de diversos grupos de possíveis usuários, como:

governo; sindicatos; comunidade; investidores.

Pode ser que o aluno fique em dúvida na letra A: "ué, professor, mas

você não falou que podem ser atendidos propósitos específicos de

usuários?" Sim, falei. Contudo, atender propósito específico é

EXCEÇÃO! E não regra! muito cuidado com isso!

Se tiver dúvidas se vai considerar a exceção ou não, olhe antes as

demais alternativas. Se não houver nenhuma outra alternativa que se

encaixe melhor (como é o nosso caso), você saberá que a banca não

está levando em consideração a exceção.

GABARITO: Letra A


Assinale, dentre as alternativas apresentadas a seguir, aquela que

apresenta adequadamente o objetivo da Contabilidade.

a) A Contabilidade tem por objetivo o controle dos impostos a pagar.

b) A Contabilidade tem por objetivo gerar informações para o controle

dos estoques das indústrias.

c) A Contabilidade tem por objetivo controlar as dívidas e os impostos a

serem pagos.

d) A Contabilidade tem por objetivo o controle das obrigações

trabalhistas e tributárias.


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e) A Contabilidade tem por objetivo gerar informações para o apoio das

decisões econômico-financeiras.

Objeto, objetivo e finalidade da Contabilidade estudaremos no nosso

curso regular. Contudo, lembrando da dica de pensar no CPC 00 de

maneira abstrata, percebemos que alternativa que traz o caráter de

generalização maior é alternativa E. Além disso, vimos que uma das

preocupações do CPC é justamente com oferecimento de informações

para tomada de decisões.

GABARITO: Letra E

8. PR4 (UFRJ) - Técnico (UFRJ)/Contabilidade/Geral/2018

A natureza subjetiva de certas transações requer o uso de julgamento

para o adequado tratamento contábil, que deve primar pela essência

sobre a forma legal. Assinale a alternativa que apresenta a

característica qualitativa diretamente associada à primazia da essência

sobre a forma, para reconhecimento de elementos patrimoniais.

a) Representação fidedigna.

b) Relevância.

c) Compreensibilidade.

d) Materialidade.

e) Comparabilidade.

Vimos que a “essência sobre a forma” e a “representação fidedigna”

estavam ligadas no passado. Na verdade, ainda estão, entretanto não

mais de maneira normativa (por ter sido considerado redundante),

mas logicamente raciocinando, elas estão relacionadas.

GABARITO: Letra A


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9. Instituto AOCP - Perito (ITEP RN)/Criminal/2018

A estrutura conceitual do IASB estabelece os conceitos que

fundamentam a preparação de demonstrações contábeis destinadas a

usuários externos.

Assinale a alternativa que evidencia o que a estrutura conceitual do

IASB tem por finalidade.

a) Dar parecer sobre o desenvolvimento de novos pronunciamentos

técnicos e à revisão de pronunciamentos existentes.

b) Determinar a harmonização das regras, padrões contábeis e

pronunciamentos.

c) Dar suporte aos reguladores internacionais no desenvolvimento de

regras locais.

d) Dar suporte aos preparadores de demonstrações financeiras na

aplicação das normas nacionais.

e) Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a

conformidade das demonstrações contábeis com as normas

internacionais.

Podemos acertar questão pela literalidade da norma, transcrita no item

2 da aula, ou podemos raciocinar com aquelas palavras chaves de

auxiliar, interpretar, dar suporte. Com as palavras, já eliminamos as

alternativas A e B.

Agora precisamos lembrar da essência da Estrutura Conceitual:

fornecer conceitos, e não regras, procedimentos ou normas. Já

eliminamos a letra C, faltam D e E.

A letra D está quase correta, exceto por um detalhe: se está havendo

convergência das normas nacionais com as normas internacionais, o

CPC não irá orientar a aplicação das normas nacionais, não é mesmo?

GABARITO: Letra E


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10. CESGRANRIO - Auditor (PETROBRAS)/Júnior/2018

O entendimento da importância da elaboração das demonstrações

contábeis em IFRS passa pelo pronunciamento da estrutura conceitual

para a elaboração das demonstrações contábeis, conhecido na prática

por CPC 00, correspondente ao framework, do IFRS. Nesse

entendimento são reportadas, dentre os aspectos técnico-conceituais,

características qualitativas das demonstrações contábeis.

Nesse contexto das características qualitativas das demonstrações

contábeis e de acordo com o IFRS 8, uma informação da empresa sobre

seus segmentos operacionais, que permita a potenciais usuários

identificar quais são suas áreas de atuação e negócios, é um exemplo

prático da característica qualitativa da

a) relevância

b) materialidade

c) verificabilidade

d) comparabilidade

e) compreensibilidade

Um bom enunciado como exemplo da diferença entre materialidade e

relevância. Veja que a situação relatada não se enquadra em nenhuma

das definições das Letras C até E, que são características qualitativas

de melhoria. Também não se enquadre no conceito de materialidade,

pois não diz respeito a magnitude nem tão pouco ao volume de

qualquer transação. Ainda assim, se mostra uma informação muito

importante, que influencia na tomada de decisão dos usuários, ou seja,

uma informação relevante.

Gabarito: Letra A


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QUESTÕES – SEM COMENTÁRIOS

1. FUMARC - Técnico (CEMIG)/Gestão Administrativa I/2018

“Esta regra contábil é de extrema importância para Custos. Ela

desobriga de um tratamento mais rigoroso aqueles itens cujo valor

monetário é pequeno dentro dos gastos totais”.

De qual conceito em Custos estamos falando?

a) Materialidade ou relevância.

b) Princípio do custo histórico como base de valor.

c) Conservadorismo ou prudência.

d) Consistência ou uniformidade.

2. VUNESP - Contador (CM Serrana)/2019

De acordo com a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, abordada

pela Norma Brasileira de Contabilidade, assinale a alternativa que

apresenta o conceito contábil: “retrata os efeitos de transações e outros

eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações

da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos

são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa

derivados ocorram em períodos distintos”.

a) Características qualitativas fundamentais.

b) Regime misto de caixa.

c) Materialidade.

d) Tempestividade.

e) Regime de competência.


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3. VUNESP - Controlador Interno (UNIFAI)/2019

Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de

informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam

com base na informação contábil -financeira acerca de entidade

específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante

das características qualitativas fundamentais, como

a) relevância.

b) fraude.

c) item extraordinário.

d) materialidade.

e) representativo.

4. Instituto AOCP - Perito Oficial Criminal (PC ES)/Área 1/2019

Conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de

Relatório Contábil-Financeiro, a característica qualitativa da

confiabilidade foi redenominada para

a) verificabilidade.

b) compreensibilidade.

c) comparabilidade.

d) representação fidedigna.

e) relevância.

5. VUNESP - Contador (Pref Itapevi)/2019

Em conformidade com as normas de contabilidade aplicáveis, CPC 00-

R1, o alcance de sua estrutura conceitual aborda: o objetivo da

elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; a definição, o

reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as

demonstrações contábeis são elaboradas; os conceitos de capital e de

manutenção de capital e

a) as características quantitativas do balanço e demonstração do

resultado.


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b) o objetivo da elaboração do relatório contábil-financeiro somente

para fins gerenciais.

c) elaboração do relatório contábil-financeiro para captação de

recursos.

d) elaboração das demonstrações financeiras para gerenciamento do

negócio.

e) as características qualitativas da informação contábil- financeira útil.


Sobre as Demonstrações Contábeis, conforme estrutura conceitual do

CFC, é correto afirmar que

a) objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de

decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não

tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de

determinados grupos de usuários.

b) objetivam atender ao conjunto de necessidades decisórias dos seus

possíveis usuários, em termos operacionais, financeiros, patrimoniais,

políticos e econômicos.

c) se compõem de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e

despesas e juros diferidos.

d) se compõem de reservas de capital, reservas de lucros, fluxo de caixa

e notas explicativas.

e) objetivam o fornecimento de bancos de dados específicos, de acordo

com as necessidades de diversos grupos de possíveis usuários, como:

governo; sindicatos; comunidade; investidores.


Assinale, dentre as alternativas apresentadas a seguir, aquela que

apresenta adequadamente o objetivo da Contabilidade.

a) A Contabilidade tem por objetivo o controle dos impostos a pagar.


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b) A Contabilidade tem por objetivo gerar informações para o controle

dos estoques das indústrias.

c) A Contabilidade tem por objetivo controlar as dívidas e os impostos a

serem pagos.

d) A Contabilidade tem por objetivo o controle das obrigações

trabalhistas e tributárias.

e) A Contabilidade tem por objetivo gerar informações para o apoio das

decisões econômico-financeiras.

8. PR4 (UFRJ) - Técnico (UFRJ)/Contabilidade/Geral/2018

A natureza subjetiva de certas transações requer o uso de julgamento

para o adequado tratamento contábil, que deve primar pela essência

sobre a forma legal. Assinale a alternativa que apresenta a

característica qualitativa diretamente associada à primazia da essência

sobre a forma, para reconhecimento de elementos patrimoniais.

a) Representação fidedigna.

b) Relevância.

c) Compreensibilidade.

d) Materialidade.

e) Comparabilidade.

9. Instituto AOCP - Perito (ITEP RN)/Criminal/2018

A estrutura conceitual do IASB estabelece os conceitos que

fundamentam a preparação de demonstrações contábeis destinadas a

usuários externos.

Assinale a alternativa que evidencia o que a estrutura conceitual do

IASB tem por finalidade.

a) Dar parecer sobre o desenvolvimento de novos pronunciamentos

técnicos e à revisão de pronunciamentos existentes.


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b) Determinar a harmonização das regras, padrões contábeis e

pronunciamentos.

c) Dar suporte aos reguladores internacionais no desenvolvimento de

regras locais.

d) Dar suporte aos preparadores de demonstrações financeiras na

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e) Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a

conformidade das demonstrações contábeis com as normas

internacionais.

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O entendimento da importância da elaboração das demonstrações

contábeis em IFRS passa pelo pronunciamento da estrutura conceitual

para a elaboração das demonstrações contábeis, conhecido na prática

por CPC 00, correspondente ao framework, do IFRS. Nesse

entendimento são reportadas, dentre os aspectos técnico-conceituais,

características qualitativas das demonstrações contábeis.

Nesse contexto das características qualitativas das demonstrações

contábeis e de acordo com o IFRS 8, uma informação da empresa sobre

seus segmentos operacionais, que permita a potenciais usuários

identificar quais são suas áreas de atuação e negócios, é um exemplo

prático da característica qualitativa da

a) relevância

b) materialidade

c) verificabilidade

d) comparabilidade

e) compreensibilidade


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GABARITO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A E D D E A E A E A

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

61 62 63 64 65 66 67 68 69 70

71 72 73 74 75 76 77 78 79 90

91 92 93 94 95 96 97 98 99 100

Gostou da aula? Na próxima tem mais!

Próxima aula continuamos, para você destruir na prova!

Deus nos abençoe e até a próxima aula!

“E sem saber que era IMPOSSÍVEL, foram lá e fizeram”


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PRINCÍPIOS CONTÁBEIS · Nesta aula falaremos de outra norma base para o estudo da contabilidade:...

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