Princípios fundamentais da ética. Moral Moral Ética Ética Contextualização da moral...
Transcript of Princípios fundamentais da ética. Moral Moral Ética Ética Contextualização da moral...
Princípios fundamentais da ética
MoralMoral
ÉticaÉtica
Contextualização da moralContextualização da moral
Moral
Palavra derivada do latim Palavra derivada do latim moresmores ou ou mosmos..
Significa costumes, conduta de vida. Refere-se às regras de conduta humana no Significa costumes, conduta de vida. Refere-se às regras de conduta humana no
cotidiano.cotidiano.
Atualmente, considera-a como um conjunto de princípios, valores e normas que Atualmente, considera-a como um conjunto de princípios, valores e normas que
regulam a conduta humana em suas relações sociais, existentes em determinado regulam a conduta humana em suas relações sociais, existentes em determinado
momento histórico.momento histórico.
Moral fala principalmente do coletivo. Em um mesmo contexto social, coexistem Moral fala principalmente do coletivo. Em um mesmo contexto social, coexistem
diferentes morais, fundadas em valores e princípios diferenciados.diferentes morais, fundadas em valores e princípios diferenciados.
Ética
Derivada do grego Derivada do grego ethosethos que também significa caráter, modo de que também significa caráter, modo de
ser, costumes, conduta de vida.ser, costumes, conduta de vida.
Implica opção individual, escolha ativa, requer adesão íntima da Implica opção individual, escolha ativa, requer adesão íntima da
pessoa a valores, princípios e normas morais.pessoa a valores, princípios e normas morais.
Ética enquanto disciplina, refere-se à reflexão crítica sobre o Ética enquanto disciplina, refere-se à reflexão crítica sobre o
comportamento humano, que interpreta, discute e problematiza, comportamento humano, que interpreta, discute e problematiza,
investiga os valores, princípios e o comportamento moral à procura investiga os valores, princípios e o comportamento moral à procura
do bom, da boa vida, do bem-estar da vida em sociedade.do bom, da boa vida, do bem-estar da vida em sociedade.
Os atos éticos devem ser livres, voluntários e Os atos éticos devem ser livres, voluntários e
conscientes.conscientes.
Para serem julgados eticamente é preciso que se Para serem julgados eticamente é preciso que se
caracterizem por afetar pessoas, o meio ambiente e ou a caracterizem por afetar pessoas, o meio ambiente e ou a
coletividade.coletividade.
O comportamento ético requer adesão íntima O comportamento ético requer adesão íntima
do indivíduo, convicção pessoal, necessitando do indivíduo, convicção pessoal, necessitando
que os indivíduos harmonizem de forma livre e que os indivíduos harmonizem de forma livre e
consciente, seus interesses com os da consciente, seus interesses com os da
coletividade.coletividade.
Deontologia: ciência dos deveres. ciência dos deveres.
Conjunto de normas que indicam como devem se Conjunto de normas que indicam como devem se
comportar indivíduos na qualidade de membros de comportar indivíduos na qualidade de membros de
determinado corpo sócio-profissional. Denominada determinado corpo sócio-profissional. Denominada
também como também como ética profissional..
Normas deontológicas inscritas nos “Códigos de ética”
Normas que servem como padrão de conduta para os profissionais Normas que servem como padrão de conduta para os profissionais
em suas relações com membros da própria categoria, com em suas relações com membros da própria categoria, com
profissionais de outras categorias, com seus pacientes, clientes, profissionais de outras categorias, com seus pacientes, clientes,
família de pacientes, autoridades, poder judiciário, administração, família de pacientes, autoridades, poder judiciário, administração,
entre outros.entre outros.
Os Códigos de ética reelaborados nos últimos anos, começam a Os Códigos de ética reelaborados nos últimos anos, começam a
destacar a autonomia dos pacientes e os direitos humanos.destacar a autonomia dos pacientes e os direitos humanos.
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem- (1976,1993,2007)
Resolução Cofen 311/2007:
Art. 18 - Respeitar, reconhecer e realizar ações que garantam o direito da
pessoa ou de seu representante legal, de tomar decisões sobre sua
saúde, tratamento, conforto e bem estar.
Art. 82 - Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento
em razão de sua atividade profissional, exceto casos previstos em lei,
ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou
de seu representante legal.
DiceologiaDiceologia
““Teoria ou estudo dos direitos profissionais”.Teoria ou estudo dos direitos profissionais”.
(Michaellis, 2008)(Michaellis, 2008)
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem- (1976,1993,2007)
Resolução Cofen 311/2007: É direito:
Art. 10- Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua
competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam
segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
Art. 11 - Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e
coletividade, necessárias ao exercício profissional.
Contextualização da moral
Sociedade primitiva
Necessidade de grupos humanos.Necessidade de grupos humanos.
Trabalho coletivo.Trabalho coletivo.
Nasce a moral: Nasce a moral: assegurar concordância do comportamento assegurar concordância do comportamento
individual com os interesses coletivos.individual com os interesses coletivos.
Cada tribo tinha um comportamento moral.Cada tribo tinha um comportamento moral.
Interesse coletivo > do individual.Interesse coletivo > do individual.
Mudanças histórico-sociais e da moral
produtividade (gado, agricultura, trabalhos manuais) + novas forças produtividade (gado, agricultura, trabalhos manuais) + novas forças
de trabalho (prisioneiros ... escravos) de trabalho (prisioneiros ... escravos) produção excedente produção excedente
condições para a desigualdade de bens condições para a desigualdade de bens antagonismo : ricos e antagonismo : ricos e
pobres. pobres.
Prisioneiros - propriedade privada Prisioneiros - propriedade privada necessidade social necessidade social
( ( escravos x homens livresescravos x homens livres).).
Divisão da moral
Contextualização da moral
Mudanças histórico-sociais e da moral
nova sociedade feudal: senhores x camponeses servos nova sociedade feudal: senhores x camponeses servos
(propriedade) (propriedade)
Homens livres: artesãos, comerciantes... sujeitos à autoridade Homens livres: artesãos, comerciantes... sujeitos à autoridade
dos senhores feudaisdos senhores feudais
Contextualização da moral
Mudanças histórico-sociais e da moral
Estratificação moral: Códigos de nobres, das ordens Estratificação moral: Códigos de nobres, das ordens
religiosas... Menos para os servos.religiosas... Menos para os servos.
Aristocracia feudal: abuso do poder. Desprezo pelo trabalho Aristocracia feudal: abuso do poder. Desprezo pelo trabalho
físico, exaltação ao ócio e à guerra. Sendo nobre... possuía físico, exaltação ao ócio e à guerra. Sendo nobre... possuía
qualidades morais.qualidades morais.
Servos: crença de um mundo igual.Servos: crença de um mundo igual.
Surge uma nova classe: burguesia.... necessidade de homens Surge uma nova classe: burguesia.... necessidade de homens
livres...revoluções... desaparecimento do feudalismo.livres...revoluções... desaparecimento do feudalismo.
Contextualização da moral
Mudanças histórico-sociais e da moral
Produção da mais valia: homem econômico. Vale o quanto
produz.... insegurança.
Culto ao dinheiro e acúmulo de lucros... florescendo o espírito
de posse, egoísmo, hipocrisia, individualismo exacerbado...
Moral individualista.
Evidencia-se a exploração do homem pelo homem.
Séc. XX: trabalhos em série... atividades monótonas,
impessoais, mecânicas.. alienação.
Contextualização da moral
O progresso da moral está ligado ao progresso O progresso da moral está ligado ao progresso
histórico-socialhistórico-social
Princípios fundamentais da ética
AutonomiaAutonomia
BeneficênciaBeneficência
Não maleficênciaNão maleficência
JustiçaJustiça
AUTONOMIA
Revela que indivíduos capacitados que podem deliberar sobre Revela que indivíduos capacitados que podem deliberar sobre
suas escolhas pessoais, devem ser tratados com respeito pela suas escolhas pessoais, devem ser tratados com respeito pela
sua capacidade de decisão.sua capacidade de decisão.
As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões
relacionadas ao seu corpo e à sua vida. relacionadas ao seu corpo e à sua vida.
Quaisquer atos dos profissionais de saúde devem ser Quaisquer atos dos profissionais de saúde devem ser
autorizados pelo paciente. autorizados pelo paciente.
BENEFICÊNCIA Refere-se à obrigação ética de maximizar o benefício e minimizar o Refere-se à obrigação ética de maximizar o benefício e minimizar o
prejuízo. prejuízo.
O profissional deve ter a maior convicção e informação técnica possíveis O profissional deve ter a maior convicção e informação técnica possíveis
que assegurem ser a intervenção benéfica ao paciente.que assegurem ser a intervenção benéfica ao paciente.
Como o princípio da beneficência proíbe infligir dano deliberado, esse Como o princípio da beneficência proíbe infligir dano deliberado, esse
fato é destacado pelo fato é destacado pelo princípio da não-maleficênciaprincípio da não-maleficência. .
NÃO MALEFICÊNCIA: estabelece que a ação do profissional de saúde : estabelece que a ação do profissional de saúde
deve sempre causar o menor prejuízo ou agravos à saúde. deve sempre causar o menor prejuízo ou agravos à saúde.
JUSTIÇA
Estabelece a eqüidade como condição fundamental: obrigação Estabelece a eqüidade como condição fundamental: obrigação
ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente
correto e adequado, de dar a cada um o que lhe é devido. correto e adequado, de dar a cada um o que lhe é devido.
Deve-se atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que Deve-se atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que
aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros
interfiram na relação com o paciente.interfiram na relação com o paciente.
Obs.: adequação dos recursos com a melhor eficácia para o
maior número de pessoas possível.
OBS.: não existe hierarquia entre os 4 princípios.
Se houver conflito entre eles, no sentido de aplicá-
los corretamente, deve-se estabelecer como,
quando e o quê determinará o predomínio de um
sobre o outro.
Pressupostos a serem considerados:
Respeito à dignidade humanaRespeito à dignidade humana
Direito a respeito da vontade do paciente sobre o tratamentoDireito a respeito da vontade do paciente sobre o tratamento
Direito do doente ou enfermo à dignidade e à integridade (físico-Direito do doente ou enfermo à dignidade e à integridade (físico-
psíquica)psíquica)
Direito à informação, que se deve fundar no consentimento Direito à informação, que se deve fundar no consentimento
esclarecido;esclarecido;
Direito à cura apropriada e adequada;Direito à cura apropriada e adequada;
Direito de não sofrer inutilmente.Direito de não sofrer inutilmente.
Exemplo 1:Exemplo 1:
Registro de Pedro Piva e Antonacci Carvalho (1993): Registro de Pedro Piva e Antonacci Carvalho (1993): "em um "em um
paciente com risco iminente de vida, justifica-se a aplicação de paciente com risco iminente de vida, justifica-se a aplicação de
medidas salvadoras (diálise, amputação, histerectomia, medidas salvadoras (diálise, amputação, histerectomia,
ventilação assistida, transplantes etc.) mesmo que tragam ventilação assistida, transplantes etc.) mesmo que tragam
consigo algum grau de sofrimento, prevalecendo assim o consigo algum grau de sofrimento, prevalecendo assim o
princípio da beneficência sobre o da não-maleficência. O princípio da beneficência sobre o da não-maleficência. O
primeiro objetivo neste momento é a preservação da vida"primeiro objetivo neste momento é a preservação da vida"..
Fonte: CREMESPFonte: CREMESP
Exemplo 2:Exemplo 2:
Quando a paciente encontra-se em fase de morte inevitável e a Quando a paciente encontra-se em fase de morte inevitável e a
cura já não é mais possível, o princípio da cura já não é mais possível, o princípio da não-maleficêncianão-maleficência
prepondera sobre o da prepondera sobre o da beneficênciabeneficência, ou seja, tomam-se , ou seja, tomam-se
medidas que proporcionam o alívio da dor em primeira medidas que proporcionam o alívio da dor em primeira
instância. Se instituído nesta fase um tratamento mais instância. Se instituído nesta fase um tratamento mais
agressivo, visando a cura (um transplante, por exemplo), além agressivo, visando a cura (um transplante, por exemplo), além
de ineficaz, traria maior sofrimento.de ineficaz, traria maior sofrimento.
Exemplo 3:Exemplo 3:
Uma paciente com câncer, sob quimioterapia, desenvolve uma Uma paciente com câncer, sob quimioterapia, desenvolve uma
pneumonia bacteriana e, por estar em fase depressiva, recusa-pneumonia bacteriana e, por estar em fase depressiva, recusa-
se a tomar os antibióticos prescritos. Os médicos responsáveis se a tomar os antibióticos prescritos. Os médicos responsáveis
certamente não concordarão com tal recusa, que pode certamente não concordarão com tal recusa, que pode
representar a morte da paciente. O princípio da representar a morte da paciente. O princípio da autonomiaautonomia
estará sendo utilizado acima dos outros princípios se os estará sendo utilizado acima dos outros princípios se os
médicos concordarem.médicos concordarem.
Exemplo 4:Exemplo 4:
Em relação à criança, como dissemos anteriormente, o princípio Em relação à criança, como dissemos anteriormente, o princípio
da autonomia deve ser exercido pela família ou responsável legal. da autonomia deve ser exercido pela família ou responsável legal.
Entretanto, estes não têm o direito de forçá-las a receber Entretanto, estes não têm o direito de forçá-las a receber
tratamentos nocivos ou desproporcionalmente penosos, às vezes, tratamentos nocivos ou desproporcionalmente penosos, às vezes,
por motivos religiosos. Conseqüentemente, os médicos devem por motivos religiosos. Conseqüentemente, os médicos devem
intervir ou negar-se a adotar condutas específicas quando as intervir ou negar-se a adotar condutas específicas quando as
decisões dos pais ou responsáveis legais forem contrárias aos decisões dos pais ou responsáveis legais forem contrárias aos
melhores interesses da criança.melhores interesses da criança.
BIOÉTICA
““É um neologismo derivado das palavras gregas É um neologismo derivado das palavras gregas "bios" (vida) e "ethike" (ética). Pode-se defini-la "bios" (vida) e "ethike" (ética). Pode-se defini-la
como o estudo sistemático das dimensões como o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão, conduta e morais – incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do normas morais - das ciências da vida e do
cuidado da saúde, utilizando uma variedade de cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um contexto metodologias éticas em um contexto
interdisciplinar“interdisciplinar“
Encyclopedia of Bioethics Encyclopedia of Bioethics (1995) apud MANSO, MEG, 2004 (1995) apud MANSO, MEG, 2004
A Bioética é uma resposta da ética às questões A Bioética é uma resposta da ética às questões apresentadas pelo desenvolvimento científico apresentadas pelo desenvolvimento científico
tecnológico nas áreas das ciências, em especial tecnológico nas áreas das ciências, em especial nas ciências biomédicas, tratando de temas, nas ciências biomédicas, tratando de temas,
como clonagem, aborto, eutanásia, como clonagem, aborto, eutanásia, transplantes, biossegurança, e outras. transplantes, biossegurança, e outras.
(MANSO, MEG, 2004)(MANSO, MEG, 2004)
Bibliografia
CREMESP.(Conselho Regional de Medicina de São CREMESP.(Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Disponível em:( Paulo. Disponível em:( ((http://www.cremesp.org.br/manual/etica_gineco_obst/ehttp://www.cremesp.org.br/manual/etica_gineco_obst/etica_gineco_obstetr_capitulo_2.htmtica_gineco_obstetr_capitulo_2.htm).
FORTES, P.A.C.de. FORTES, P.A.C.de. Ética e saúdeÉtica e saúde. São Paulo:EPU, . São Paulo:EPU, 1998.1998.
MANSO, MEG. A MANSO, MEG. A Resolução nº 196/96 do Conselho Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e o principialismo bioéticoNacional de Saúde e o principialismo bioético. . Disponível Disponível em:(http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5781).em:(http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5781).