Principios Do Equador - Trabalho Meio Ambiente
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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL
SÂMARA PINTO SOUZA
PRINCÍPIOS DO EQUADOR: UMA ABORDAGEM SINTETIZADA
TRABALHO ACADÊMICO
BELÉM-PA
2015
ii
SÂMARA PINTO SOUZA
PRINCÍPIOS DO EQUADOR: UMA ABORDAGEM SINTETIZADA
Trabalho didático elaborado para o Curso de
Bacharelado em Engenharia Civil da
Universidade Estácio de Sá, como requisito
para obtenção parcial da nota referente a
primeira avaliação da disciplina de Ciências
do Meio Ambiente.
Orientador: Prof. Glaydson Sousa
BELÉM-PA
2015
iii
SUMÁRIO
RESUMO ........................................................................................................... IV
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 4
2. PRINCÍPIOS DO EQUADOR ........................................................................ 5
2.1. Declaração dos Princípios .......................................................................... 5
2.1.1. Princípio 1: Análise e categorização ........................................................ 5
2.1.2. Princípio 2: Avaliação socioambiental ..................................................... 6
2.1.3. Princípio 3: Padrões socioambientais aplicáveis ..................................... 6
2.1.4. Princípio 4: Sistema de gestão ambiental e plano de ação dos Princípios do
Equador ............................................................................................................. 6
2.1.5. Princípio 5: Engajamento de partes interessadas ................................... 6
2.1.6. Princípio 6: Mecanismo de reclamação ................................................... 7
2.1.7. Princípio 7: Análise independente ........................................................... 7
2.1.8. Princípio 8: Obrigações contratuais ......................................................... 7
2.1.9. Princípio 9: Monitoramento independente e divulgação de informações . 7
2.1.10. Princípio 10: Divulgação de informações e transparência ..................... 7
3. CONCLUSÃO ............................................................................................... 8
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................. 9
iv
RESUMO
Apresenta-se os Princípios do Equador como premissa para o financiamento
de projetos pelos bancos signatários, utilizando-se diretrizes de meio ambiente,
saúde e segurança. Essa conduta busca além do retorno econômico-financeiro,
estimular a preocupação com os impactos socioambientais causados pelos
empreendimentos financiados, assegurando-se a sustentabilidade, mensuração e
minimização dos impactos sociais e preservação do equilíbrio ambiental. Além da
preservação de acidentes, o apoio a propriedade cultural e o combate ao trabalho
infantil, que são alguns dos principais objetivos dos Princípios do Equador.
Palavras chave: princípios do equador; socioambiental; financiamento;
preservação.
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1. INTRODUÇÃO
A partir da escassez de recursos devido a intensa e descontrolada atividade
da humanidade sobre a natureza, cresce a busca por alternativas que atenuem o
conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural.
Segundo SHERRILL (1999), a poluição ambiental só passou a ser tratada
como problema econômico a partir da segunda metade do século XX, extinguindo a
teoria de crescimento a todo e qualquer custo, desencadeando o raciocínio de que
crescimento deve ser sustentável.
As transformações impostas ao setor industrial também foram cobradas ao
setor financeiro, impostas de forma mais gradual e lenta, até mesmo por esse setor
ter se demonstrado por tanto tempo tradicional ou até indiferente as questões
ecológicas.
Neste contexto, os Princípios do Equador representam uma mudança
positiva a cultura do setor financeiro, que visando evitar o risco de responsabilização
por eventuais danos causados ao meio ambiente, que passou a cobrar de forma
objetiva a aplicabilidade das diretrizes impostas, a fim de identificar, avaliar e
gerenciar os impactos envolvidos de uma forma estruturada, em uma base contínua.
Prevenindo-se assim percalços e acidentes que possam ocorrer no transcorrer do
empreendimento, reduzindo-se também o risco de inadimplência.
Segundo o texto original, é restringido o financiamento do tipo Project
Finance ou Project-Related Corporate Loans (Financiamentos Corporativos Dirigidos
a Projetos ou PRCL, na sigla em inglês) quando o cliente não estiver disposto a, ou
não ter condições de estar, em conformidade com os Princípios do Equador.
Contudo, a adoção de métodos adequados para o controle de impactos
indesejados segue também como publicidade favorável ao financiador, que é tido
como instituição ambientalmente responsável a fim, é claro, de obter vantagens
competitivas.
Porém, mesmo aplicável a empreendimentos de alto valor, o legado
transmitido pelos Princípios do Equador é adotado frequentemente pelos bancos,
independentemente do porte do projeto que pleiteia o crédito.
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2. OS PRINCÍPIOS DO EQUADOR
Os Princípios do Equador foram elaborados em 2003 após um encontro de
altos executivos de diversas instituições financeiras em Londres, promovido pelo
International Finance Corporation (IFC), propriedade do Banco Mundial, e o ABN
AMRO, para discutirem questões socioambientais relacionadas a empreendimentos
em mercados emergentes e definirem parâmetros que seriam analisados,
principalmente em transações com valores expressivos.
Os Princípios em questão podem ser caracterizados como um conjunto de
diretrizes que as instituições financeiras, afiliadas espontaneamente, se
comprometem a cumprir para o financiamento de projetos. Vale lembrar que essas
diretrizes antes eram requeridas para a liberação de crédito para projetos a cima de
US$ 50 milhões, e que passou para US$ 10 milhões com o intuito de incluir maior
número de empreendimentos na lista de monitorados.
Embora os Princípios do Equador não sejam aplicados retroativamente, as
instituições signatárias deverão aplicá-los quando houver expansão ou
modernização de projeto existente, em que as mudanças na escala ou no escopo
possam criar riscos e impactos socioambientais significativos ou uma mudança
significativa na natureza ou no grau de um impacto já existente (EQUATOR
PRINCIPLES, 2007).
2.1. Declaração de Princípios
Segundo o documento original dos Princípios do Equador, as diretrizes que
devem ser observadas pelas instituições financeiras na concessão de crédito serão
identificadas a seguir.
2.1.1. Princípio 1: Análise e categorização
Utilizando o sistema de categorização socioambiental desenvolvido pelo IFC,
a instituição signatária ordenará o financiamento com base no potencial de risco
socioambiental que podem provocar. As categorias são “A”, “B” e “C”, sendo “A” a
categoria de maior potencialidade de risco e “C” a de menor.
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2.1.2. Princípio 2: Avaliação socioambiental
É requerida uma avaliação, feita pelo cliente e aprovada pela instituição
financiadora, dos riscos e impactos socioambientais relatados. A Documentação de
Avaliação deve apresentar medidas para minimizar os impactos negativos expostos,
principalmente em relação a emissão de gases de efeito estufa, de acordo com a
natureza e escala do projeto. Em anexo à Documentação de Avaliação para
categoria “A” e, quando apropriado, para a categoria “B”, deverá ser entregue um
Estudo de Impacto Socioambiental (ESIA). Outros estudos e análises específicas
poderão ser necessárias, de acordo com as características do projeto.
2.1.3. Princípio 3: Padrões socioambientais aplicáveis
A avaliação deve verificar a conformidade do projeto com as leis,
regulamentações e licenças pertinentes ao país quanto à avaliação e gestão de
riscos, condições de trabalho, eficiência de recursos e prevenção da poluição, saúde
e segurança, aquisição de terra e reassentamento, conservação da biodiversidade e
gestão sustentável de recursos naturais, povos indígenas, patrimônio cultural, etc.
2.1.4. Princípio 4: Sistema de gestão ambiental e social e plano de ação
dos princípios do equador
Para todos os projetos de categoria “A” e “B”, é solicitado que o cliente
desenvolva ou mantenha um Sistema de Gestão Ambiental (ESMS). Também deve
ser elaborado um Plano de Gestão Socioambiental (ESMP), que na realidade é um
plano para tratar os riscos identificados na avaliação ambiental, que deve ser
composto por: avaliação social e ambiental; programa de gerenciamento; definição
da capacidade organizacional; programa de treinamento; participação da
comunidade; monitoramento; e relatório.
2.1.5. Princípio 5: Engajamento de partes interessadas
Em projetos das categorias “A” e “B” o cliente deverá realizar a apreciação
dos grupos afetados, incluindo os povos nativos. Tal consulta deve ser feita de forma
estruturada e culturalmente adequada, inclusive quanto ao idioma local.
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2.1.6. Princípio 6: Mecanismo de reclamação
Para todos os projetos da categoria “A” e, quando apropriado, para projetos
da categoria “B”, o cliente deverá manter meios de contato com a população afetada
durante toda fase de desenvolvimento e operacionalização do projeto permitindo
deste modo, o conhecimento e atendimento de opiniões e reclamações.
2.1.7. Princípio 7: Análise Independente
O cliente deve assegurar que serão realizadas auditorias no plano de ação,
por um profissional especialista e independente, com experiência na área e em
condições de opinar sobre os aspectos socioambientais do empreendimento.
2.1.8. Princípio 8: Obrigações Contratuais
Por meio da formalização de contrato, o cliente deverá se comprometer a
atuar em conformidade a leis, regulamentações e licenças socioambientais
pertinentes do país, além de diretrizes e normas previamente acordadas. Para
assegurar o cumprimento do proposto pelo cliente, a instituição financiadora poderá
escolher liberar o capital por lotes, de acordo com o plano de ação proposto.
2.1.9. Princípio 9: Monitoramento Independente e Divulgação de
Informações
O cliente deverá manter um consultor socioambiental independente ou
especialista externo, qualificados e experientes, para fornecer serviços adicionais de
monitoramento e elaboração de relatórios.
2.1.10. Princípio 10: Divulgação de Informações e Transparência
Ao mínimo informações resumidas do Estudo de Impacto Socioambiental
(ESIA) e dados dos níveis de gases estufas emitidos, deverão ser divulgados pelo
cliente.
Informações sobre as transações que chegaram ao fechamento da operação
financeira e sobre as experiências com os créditos concedidos conforme as regras
dos Princípios do Equador deverão ser publicadas pelas instituições financeiras, ao
menos uma vez ao ano.
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3. CONCLUSÃO
O desenvolvimento desta pesquisa vem para apresentar os Princípios do
Equador como nova alternativa adotada pelo sistema financeiro na busca do
gerenciamento de riscos envolvidos no financiamento de empreendimentos de
grande porte.
Seguindo os Princípios do Equador, inicialmente o projeto é categorizado de
acordo com o risco potencial envolvido, após essa etapa avaliações, estudos e
analises são desenvolvidos para verificar se o projeto possui condições de ser
executado obedecendo normas e diretrizes especificas que possam amortizar os
impactos que devem ser causados pelo empreendimento.
Nesse contexto, o Empreendedor deve criar meios de comunicação com as
populações locais para ouvidoria que possam respeitar opiniões e levar em
consideração as sugestões e reclamações de diversas partes envolvidas. Outro fator
importante é a transparência relacionada ao cumprimento das leis locais e dos
parâmetros de gestão socioambiental seguidos.
Em contrapartida as instituições financeiras signatárias emitem ao menos
uma vez por ano relatórios nos quais constam dados e informações que possibilitam
à análise da aplicação correta dos Princípios do Equador por parte dos seus
empreendimentos financiados.
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4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIAS, Marco Antônio; MACHADO, Eduardo Luiz. Princípios do equador:
sustentabilidade e impactos na conduta ambiental dos bancos signatários
brasileiros. Disponível em: <
www.financassustentaveis.com.br/download/artigomarcoantonio.pdf>. Acesso em:
24 de agosto de 2015, 22:42.
EQUATOR PRINCIPLES. A financial industry benchmark for
determining, assessing and managing environmental and social risk in
projects. 2013. Disponível em: < http://www.equator-
principles.com/resources/equator_principles_III.pdf>. Acesso em: 24 de agosto de
2015, 22:25.
MARQUES, Vânia de Lourdes. O sistema financeiro e os princípios do
equador: ferramenta para a gestão socioambiental no Brasil?. 2006. 156 f.
Dissertação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.
MONTEIRO, Antônio José L. C.; FERREIRA; Eduardo de Campos.
Princípios do Equador – A crescente preocupação das instituições financeiras
com o meio ambiente. 2007. Disponível em:
<http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI39532,11049-
Principios+do+Equador+A+crescente+preocupacao+das+instituicoes>. Acesso em:
26 de agosto de 2015, 21:15.
RIBEIRO, Maísa de Souza; OLIVEIRA, Otávio José Dias de. Os princípios
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http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos82008/594.pdf>. Acesso em: 24 de
agosto de 2015, 23:15.
SHERRILL, Elisabeth Ivete. Paradigmas do pensamento econômico e a
questão ambiental. 15 f. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2009. Disponível em:
<www.ieab.org.br/confelider/Documentos/missao_meio_ambiente.doc>. Acesso em:
23 de agosto de 2015, 22:56.