Principais Atribuições

Normatização em SST

Metodologia Tripartite, com a participação de representantes dos trabalhadores, empregadores e governo; Consulta Pública prévia à publicação das normas

Inspeção dos locais de trabalho

Verificação do cumprimento das Normas de SST; Aplicação de sansões administrativas (multas) às irregularidades Interdição ou embargo em casos de risco grave e iminente à saúde ou segurança Análise de Acidentes Orientação sobre a aplicação das normas

Normas de destaque: NR 01 – Disposições Gerais NR 04 – Serviço Especializado em SST NR 05 – CIPA NR 07 – Controle Médico NR 09 – Prevenção de Riscos Ambientais NR 10 – Instalações e Serviços em Eletricidade NR 18 – Construção Civil NR 35 – Trabalho em Altura

Estrutura e Funcionamento

27

363868 399077

503890

659.523

755.980

723.452 711.164

705.239

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

Acidentes do Trabalho no Brasil

Incidência

Fonte: Dataprev – AEAT INFOLOGO

13,87

12,51

14,33

19,17

17,56

19,29

16,93

0

5

10

15

20

25

Acidentes do Trabalho no Brasil

Taxa de Incidência

3094

2717 2.496

2.938

2.731

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Acidentes do Trabalho no Brasil

Óbitos

11,8

9,05 7,73

6,06

7,48 7,35

6,56

0

2

4

6

8

10

12

14

Acidentes do Trabalho no Brasil

Taxa de Mortalidade Por 100.000 vínculos

Geração de Energia Elétrica

Transmissão de Energia Elétrica

Comércio Atacadista de Energia Elétrica

Distribuição de Energia Elétrica

Obras para Geração e Distribuição de Energia Elétrica e para Telecomunicações

Setor Elétrico

7094

7921 8193

8131

8366

8747

8870

2000

4000

6000

8000

10000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Setor Elétrico

Incidência

Participação do Setor

2009 2010 2011 2012

Vínculos 0,75% 0,76% 0,77% 0,80%

Óbitos 2,66% 2,94% 3,03% 2,75%

Setor Elétrico

FATOR IMEDIATO DE MORBIDADE

1 EXPOSICAO A OUTRAS LINHAS DE DISTRIBUICAO E CONSUMO DE CORRENTE ELETRICA

2 EXPOSICAO A LINHAS DE TRANSMISSAO DE CORRENTE ELETRICA

3 QUEDA DE TORRE OU POSTE

4 QUEDA EM OU DE ESCADAS DE MAO

5 QUEDA EM OU DE ESCADAS OU DEGRAUS

Setor Elétrico – Análise de AT

DESCRIÇÃO FATOR CAUSAL

1 FALHA NA ANTECIPACAO / DETECCAO DE RISCO / PERIGO. 40,88%

2 MODO OPERATORIO INADEQUADO A SEGURANCA / PERIGOSO. 29,20%

3 FALTA OU INADEQUACAO DE ANALISE DE RISCO DA TAREFA. 27,01%

4 FALTA DE PLANEJAMENTO / DE PREPARACAO DO TRABALHO. 24,09%

5 AUSENCIA / INSUFICIENCIA DE SUPERVISAO. 23,36%

6 PARTES VIVAS EXPOSTAS. 19,71%

7 AUSENCIA / INSUFICIENCIA DE TREINAMENTO. 18,25%

8 FALTA DE ATERRAMENTO ELETRICO. 15,33%

9 PROCEDIMENTOS DE TRABALHO INEXISTENTES OU INADEQUADOS. 15,33%

10 TOLERANCIA DA EMPRESA AO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANCA. 14,60%

Setor Elétrico – Análise de AT

Políticas Públicas

Destaque para: Política Nacional de SST (PNSST)

Plano Nacional de SST (PLANSAT)

Grupo Móvel de Auditoria em Obras de Infraestrutura (GMAI)

Parcerias Interinstitucionais

Políticas Públicas

PNSST e PLANSAT

Universalidade

Ações especiais para atividades de maior risco

Harmonização da Legislação

Políticas Públicas

Grupo Móvel de Auditoria em Obras de Infraestrutura (GMAI):

Auditores em Dedicação Exclusiva

Equipes Itinerante

Apoio às Unidades Regionais

Políticas Públicas

Parcerias Institucionais:

AGU, MPT: troca de informações

TST: Programa Trabalho Seguro: Comitê Interinstitucional

MS, MPS, outros Órgãos do Executivo: trabalho integrado

Desafios

Desafios

Específicos:

Aproximação com outros órgãos regulamentadores

Terceirização