PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR SETOR E

PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR SETOR E PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO – PARTE II Parte 2: Sistematização de Informações Temáticas NÍVEL COMPILATÓRIO

DSEE-DE-RT-013

PLANO DA OBRA

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PRODEAGRO

ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO: DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA FORMULAÇÃO DA 2ª APROXIMAÇÃO

Parte 1: Consolidação de Dados Secundários

Parte 2: Sistematização das Informações Temáticas

Parte 3: Integração Temática

Parte 4: Consolidação das Unidades

CNEC Engenharia S.A.

Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – PRODEAGRO

ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO: DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA FORMULAÇÃO DA 2ª APROXIMAÇÃO

PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR SETOR E PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO - PARTE II

Parte 2: Sistematização de Informações Temáticas

NÍVEL COMPILATÓRIO

MARCO ANTONIO VILLARINHO GOMES

CUIABÁ

MAIO, 2001

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Dante Martins de Oliveira

VICE-GOVERNADOR

José Rogério Salles

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Guilherme Frederico de Moura Müller

SUB SECRETÁRIO

João José de Amorim

GERENTE ESTADUAL DO PRODEAGRO

Mário Ney de Oliveira Teixeira

COORDENADORA DO ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO

Márcia Silva Pereira Rivera

MONITOR TÉCNICO DO ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO

Wagner de Oliveira Filippetti

ADMINISTRADOR TÉCNICO DO PNUD

Arnaldo Alves Souza Neto

EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA SEPLAN

Coordenadora do Módulo Sócio-Econômico/Jurídico Institucional

MARILDE BRITO (Economista)

Coordenadora do Meio Biótico/Uso e Ocupação

LUZIA IVO DE ALMEIDA ARIMA (Geógrafa)

Coordenadora do Módulo Cartografia/Geoprocessamento

LIGIA CAMARGO MADRUGA (Enga Cartógrafa)

Supervisores do Tema

MARILDE BRITO LIMA (Economista)

LUZIA IVO DE ALMEIDA ARIMA (Geógrafa)

LIGIA CAMARGO MADRUGA (Enga Cartógrafa)

JURACY OZEDA ALA FILHO (Geólogo)

LILÍAN PATRÍCIA PINTO (Bióloga)

Consultor PNUD para o Módulo Sócio-Econômico/Jurídico Institucional

SÉRGIO ADÃO SIMIÃO (Eng.º Agrônomo)

Consultor PNUD para Geoprocessamento/Banco de Dados

EMÍLIO CARLOS BOSCHILIA (Analista de Organização, Sistemas e Métodos de Informações – OIM

Supervisão do Banco de Dados

GIOVANNI LEÃO ORMOND (Administrador de Banco de Dados)

VICENTE DIAS FILHO (Analista de Sistema)

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EQUIPE TÉCNICA DE EXECUÇÃO

CNEC - Engenharia S.A.

LUIZ MÁRIO TORTORELLO (Gerente do Projeto)

KALIL A. A. FARRAN (Coordenador Técnico)

MARCO A. V. GOMES (Coordenador Técnico do Meio Sócio-Econômico/ Jurídico Institucional)

TÉCNICA

RAUL DE CARVALHO (Economista)

HEALTHY KEN KOBASHI (Economista)

OLIVIA MARIA DIAS CABRAL (Economista)

CELSO LUIS RODRIGUES VEGRO (Eng.º Agrônomo)

ROBERTO SHIGUEO TAKADA (Administrador de Empresas)

3

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 001

2. SÍNTESE DOS ESTUDOS SETORIAIS DOS SEGMENTOS EXTRATIVISTAS – MINÉRIO, MADEIRA E PESCA 002

2.1. ASPECTOS GERAIS 002

2.2. SÍNTESE DA ECONOMIA MINERAL 004

2.2.1. Aspectos Gerais da Produção Mineral 004

2.2.2. Ouro/Diamante/Garimpo 009

2.2.3. Momento de Transição 014

2.2.4. Mineração Formal 015

2.3. SÍNTESE DA ECONOMIA MADEIREIRA 021

2.3.1. Potencial Volumétrico Industrializável 022

2.3.2. Indústria Madeireira 026

2.3.3. Confronto com Dados de Outros Estudos 031

2.4. SÍNTESE DA ECONOMIA DA PESCA 032

2.4.1. Características Gerais da Ictiofauna 033

2.4.2. Características Gerais do Esforço Pesqueiro 034

2.4.3. Comercialização do Pescado 046

2.4.4. Comércio de Iscas 046

3. POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS SEGMENTOS EXTRATIVISTAS 047

3.1. POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES ECONÔMICO-MINERAIS 048

4

3.1.1. Características dos Jazimentos Auríferos nas Províncias Minerais e Distritos Mineiro 049

3.1.2. Províncias e Distritos Diamantíferos 050

3.1.3. Perspectiva de Superação do Estágio Atual 052

3.2. POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E FRAGILIDADES DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL 054

3.2.1. Cenário Tendencial – Fragilidade Crescente 055

3.2.2. Cenário Induzido – Exploração Sustentável do Potencial Remanescente 059

3.2.2.1. Manejo Florestal Sustentado X Exploração sem Planejamento 060

3.2.2.2. Manejo Florestal Sustentado X Outros Usos do Solo 061

3.2.3. Área Destinada ao Abastecimento da Indústria Madereira do Estado 061

3.2.4. Valoração do Ecossistema Florestal 063

3.2.5. Reflorestamentos 066

3.2.5.1. Espécies Potenciais Nativas 066

3.2.5.2. Outras Espécies Tropicais 067

3.3. POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA PESCA 068

3.3.1. Estimativas do Potencial Pesqueiro no Estado de Mato Grosso: Economia x Fragilidades do Recurso 068

4. PRINCIPAIS INTERFACES DAS ATIVIDADES EXTRATIVAS 072

4.1. AGRICULTURA E PECUÁRIA 072

4.2. ÁREAS INDÍGENAS 080

4.3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 084

5

5. ECONOMIA DO TURISMO 088

5.1. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO 089

5.1.1. Aspectos Históricos Recentes 089

5.1.2. Estrutura da Atividade Turística 090

5.1.3. Turismo Endógeno 090

5.1.4. Turismo Exógeno 090

5.1.5. Rede Hoteleira 091

5.1.6. Serviços Turísticos De Apoio (STA) 092

5.1.7. Eventos Turísticos 092

5.1.8. Atrativos Turísticos 093

5.1.9. Aspectos Institucionais 094

5.1.10. Quadro Esquemático do Turismo Matogrossense 095

5.1.11. Fluxos Turísticos 096

5.1.12. Oferta Turística Diferencial e Técnica 099

5.1.12.1. Atrativos Histórico-Culturais e Naturais, Oferta Técnica e Potencialidade Turística 099

5.2. DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO – RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO 100

5.2.1. Potencialidade Turística, por Região 100

5.2.2. Situação da Infra-Estrutura Básica 101

5.2.3 Infra-Estrutura Turística 102

5.2.4. Evolução da Infra-Estrutura e Características: Meios de Hospedagem 102

6

5.2.5. Características dos Hotéis 102

5.2.6. Perfil da Forma de Atuação do “Trade” Turístico 103

5.2.7. Informações ao Turista 103

5.2.8. Serviços aos Hóspedes 103

5.2.9. Origem dos Turistas e Características do Mercado Turístico 103

5.2.10. Cuiabá e Região como Mercado Emissor 104

5.2.11. O Mercado de Agências de Turismo 105

5.2.12. O Mercado de Transportadoras de Turismo 105

5.2.13. Avaliação do Potencial Turístico dos Municípios e Regiões 106

5.2.14. Trade Turístico e suas Relações 106

5.2.14.1. Participação em Eventos 106

5.2.15. Relações Comerciais do “Trade” 107

5.2.16. Recursos Humanos 107

5.2.17. Escolaridade da Mão de Obra dos Meios de Hospedagem 108

5.2.18. Expansão da Infra-Estrutura Turística: Investimento e Reivestimentos 108

5.2.18.1. Créditos, Financiamentos e Benefícios 108

5.2.19. Turismo e Potencial de Novos Negócios 109

5.2.20. Fatores Positivos e Negativos dos Municípios para o Desenvolvimento do Turismo 110

5.2.21. Apoio Público ao Turismo 110

5.2.21.1. Apoio Governamental 110

7

5.2.21.2. Créditos, financiamentos e benefícios recebidos pelas entidades públicas 111

5.2.21.3. Apoio municipal ao desenvolvimento técnico-profissional 111

5.2.21.4. Estabelecimentos hoteleiros: benefícios e resultados 111

5.2.22. Contribuição e Investimentos Públicos em Turismo 111

5.2.23. Apoio de Divulgação e Atendimento ao Turista e Resultados 112

5.2.24. Atividade Turística nos Municípios 113

5.2.25. Avaliação sobre o Papel do Setor Público na Conservação/Preservação dos Atrativos Turísticos 113

5.2.26. Posição das Organizações Não-Governamentais frente ao Turismo 114

5.2.27. Análise do Turismo e Proposições 114

5.2.27.1. Pontos fortes 114

5.2.27.2. Pontos fracos 114

5.2.27.3. Oportunidades 115

5.2.27.4. Ameaças 115

5.2.28. Estratégias de Desenvolvimento 116

6. PRINCIPAIS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 117

6.1. ANTECEDENTES 117

6.2. A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO 121

6.3. POTENCIALIDADES 127

8

7. BIBLIOGRAFIA 132

9

LISTA DE QUADROS

001 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA ECONOMIA MINERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, 1980 A 1996 007

002 RESERVAS DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS METÁLICAS – MATO GROSSO, 1996 008

003 RESERVAS DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS – MATO GROSSO, 1996 009

004 QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DE AREIA EM MATO GROSSO, 1981-1996 015

005 QUANTIDADE E VALOR DA PRODUÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM MATO GROSSO, 1985 A 1996 016

006 RESERVAS DE DIAMANTE – MATO GROSSO, 1996 016

007 QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DE DIAMANTES, MATO GROSSO, 1980-1996 017

008 EVOLUÇÃO DAS RESERVAS DE CALCÁRIO – MATO GROSSO, 1980/1996 017

009 QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DO CALCÁRIO – MATO GROSSO, 1980-1996 018

010 RESERVAS DE ARGILA – MATO GROSSO, 1980-1996 018

011 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS RESERVAS DE ARGILA – MATO GROSSO, 1996 018

012 PRODUÇÃO BRUTA E VALOR DA PRODUÇÃO DA ARGILA – MATO GROSSO, 1981-1996 019

013 PRODUÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS DE BASE FLORESTAL NO BRASIL (1.000 M3) 021

10

014 VOLUMES POTENCIALMENTE INDUSTRIALIZÁVEL DE ÁRVORES COMERCIAIS NAS FLORESTAS NÃO EXPLORADAS DAS FISIONOMIAS: FLORESTA OMBRÓFILA (FO), NO CONTATO OMBRÓFILA/ESTACIONAL DE FELIZ NATAL (FPP) E ALTA FLORESTA/APIACÁS (TOE) E NA FLORESTA ASSOCIADA AO PLANALTO DOS PARECIS (FP): 022

015 ESTIMATIVAS VOLUMÉTRICAS (EM MILHÕES DE M3) DE MADEIRA POTENCIALMENTE INDUSTRIALIZÁVEL, POR ÁREA FLORESTAL TOTAL, ÁREA LIVRE E ÁREA INDÍGENA DAS FISIONOMIAS AMOSTRADAS, POR REGIÃO DO MATO GROSSO, CONSIDERANDO-SE 50% DAS ÁREAS FLORESTADAS 023

016 PERFIL DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS PELO TIPO DE PRODUÇÃO, MATO GROSSO, 1997 026

017 CONSUMO DE MADEIRA EM TORA E PRODUÇÃO TOTAL DE MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA, LAMINADA E COMPENSADA NO ESTADO DO MATO GROSSO EM 1996 029

018 NÚMERO DE INDÚSTRIAS (N) E CARACTERÍSTICAS DOS PÓLOS MADEIREIROS NO ESTADO DO MATO GROSSO 031

019 ESTIMATIVA DE RENDA ANUAL LÍQUIDA PARA A ATIVIDADE DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO: PREÇO DA TORA POSTO NO PÁTIO 055

020 ESTIMATIVA DE RENDA ANUAL LÍQUIDA PARA A ATIVIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE MADEIRA TROPICAL PARA APROVEITAMENTO REAL DA MATÉRIA PRIMA (54%) E SIMULADO (65 E 75%) 055

021 EXTENSÃO DO DESFLORESTAMENTO BRUTO (KM2) DE JANEIRO DE 1978 A AGOSTO DE 1998 PARA OS ESTADOS DA AMAZÔNIA 056

022 TAXA MÉDIA DO DESFLORESTAMENTO BRUTO (Km2/ANO) DE 1978 A 1998 PARA OS ESTADOS DA AMAZÔNIA. * MÉDIA DA DÉCADA ** MÉDIA DO BIÊNIO 057

023 ESTIMATIVAS (ATRAVÉS DE IMAGENS LANDSAT-TM) DE ÁREA TOTAL DESMATADA PARA OS MUNICÍPIOS INVENTARIADOS NA CAMPANHA DO POTENCIAL MADEIREIRO DO ESTADO DO MATO GROSSO 057

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024 VALOR LÍQUIDO PRESENTE EM US$ PARA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO E PROCESSAMENTO DE MADEIRA TROPICAL (RENDIMENTO DE 65%), EM DIFERENTES CICLOS DE CORTE E A DIFERENTES TAXAS DE JUROS, CONSIDERANDO-SE UMA RENDA LÍQUIDA DE US$ 74,69/HA/ANO 061

025 ESTIMATIVA DE DEMANDA PERCENTUAL DE ÁREA DE FLORESTA PARA O MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE FLORESTA SEM IMPEDIMENTOS LEGAIS EXISTENTE NO ESTADO (154640 KM2 HA, SEGUNDO CNEC) E EM FUNÇÃO DE DIFERENTES CICLOS DE CORTE. (CONSIDEROU-SE APENAS AS FISIONOMIAS AVALIADAS NO LEVANTAMENTO DO POTENCIAL MADEIREIRO) 062

026 VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE FLORESTA NA COSTA RICA – 1999 064

027 VALORAÇÃO FLORESTA TROPICAL NA NICARÁGUA – 1999 064

028 VOLUME DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES CONSUMIDAS NAS INDÚSTRIAS ENTREVISTADAS NO ANO DE 1996 NO ESTADO DO MATO GROSSO 067

029 NÚMERO TOTAL DE ÁREAS INDÍGENAS E NÚMERO DE ÁREAS INVADIDAS POR ATIVIDADE MADEIREIRA NA AMAZÔNIA 083

030 TERRAS INDÍGENAS SOB EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO ESTADO DO MATO GROSSO 083

031 SOBREPOSIÇÕES EM UNIDDES DE CONSERVAÇÃO 085

032 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA USO SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO 086

033 QUANTIDADE DE LOCAIS PARA EVENTOS, SEGUNDO CATEGORIAS E CAPACIDADE, CUIABÁ 092

034 FLUXOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DE TURISTAS, AS PROCEDÊNCIAS, DESTINOS E FORMAS DE TURISMO – MATO GROSSO, BACIA DO ALTO PARAGUAI – 1995 098

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035 PRINCIPAIS ÁREAS DA BAP COM INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO E EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS (TURÍSTICO) E DE APOIO – MATO GROSSO, 1995 098

036 POTENCIALIDADE TURÍSTICA, POR REGIÃO – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO RELAÇÃO ENTRE ATRATIVOS E OFERTA TÉCNICA – MT, 1997 100

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LISTA DE FIGURAS

001 ARCO DO DESFLORESTAMENTO NO BRASIL 003

002 DENDOGRAMA DE ABUNDÂNCIA ICTIOFAUNÍSTICA, SEGUNDO PONTOS DE AMOSTRAGEM – MATO GROSSO, 1997 033

003 ÍNDICE DE PRESSÃO ANTRÓPICA, AMAZÔNIA 074

004 ÁREA TOTAL DE LAVOURAS DA AMAZÔNIA LEGAL, 1996 076

005 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE SOJA E BOVINOS NA AMAZÔNIA LEGAL, 1994 077

006 PRINCIPAIS FOCOS DE INCÊNDIO – AGOSTO/2000 078

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LISTA DE GRÁFICOS

001 PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL – 1979/1996 005

002 CAPACIDADE MÁXIMA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, MATO GROSSO, 1997 027

003 RELAÇÃO ENTRE CAPACIDADE MÁXIMA DE PRODUÇÃO DE MADEIRA SERRADA E CAPACIDADE MÁXIMA DE PRODUÇÃO DE MADEIRA BENEFICIADA 028

004 DESTINO DA PRODUÇÃO MADEIREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM 1996 030

005 COMPARATIVO DO VOLUME DO VALOR ADICIONADO ENTRE OS ANOS 1985 E 1997 126

006 COMPARATIVO DAS ÁREAS COLHIDAS (EM HA) DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE OS TRIÊNIOS 1985-1987 E 1994-1996 128

007 COMPARATIVO DAS QUANTIDADES PRODUZIDAS (EM TON) DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE OS TRIÊNIOS 1985-1987 E 1994-1996 128

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LISTA DE MAPAS

001 MUNICÍPIOS COM ATIVIDADES GARIMPEIRAS 011

002 MUNICÍPIOS COM PRODUÇÃO MINERAL 020

003 POTENCIAL MADEIREIRO INDUSTRIALIZÁVEL SEGUNDO REGIÕES 025

1

1

1. INTRODUÇÃO

A apresentação do resultado dos estudos sobre a Dinâmica Econômica do Estado de Mato Grosso, na forma de relatórios e cartogramas, foi organizada da seguinte forma:

a) Estudos Setoriais

a.1. Zoneamento da Ictiofauna e Potencial Pesqueiro;

a.2. Economia Mineral;

a.3. Turismo;

a.4. Economia Madeireira (Indústria e Potencial);

a.5. Agropecuária – Estrutura Fundiária e Tipologia do Produtor Rural.

b) Estudos Síntese

b.1. Caracterização da Base Econômica e de sua Dinâmica – Atividades Atuais e Potenciais;

b.2. Consolidação da Base Econômica do Estado de Mato Grosso e sua Inserção nos Contextos Nacional e Internacional.

Os Estudos Setoriais são apresentados de modo individualizado e, no caso das atividades pesqueira e madeireira, juntamente com os levantamentos do Meio Biótico – Potencial Pesqueiro e Potencial Madeireiro, que fundamentam as possibilidades do desempenho econômico.

Os volumes-síntese caracterizam e consolidam o conjunto da base econômica do Estado de Mato Grosso. Num primeiro momento, esta análise mantém o partido setorial, procurando com base nessa perspectiva possibilitar uma caracterização do conjunto, com a indicação das principais atividades atuais e daqueles de maior potencial. Num segundo momento a consolidação da base econômica abandona o corte setorial e é desenvolvida através da análise das principais cadeias produtivas presentes na economia estadual. Este é também o melhor caminho para integrar a economia estadual nos contextos da divisão nacional e internacional do trabalho, onde se articulam as cadeias produtivas no âmbito planetário.

O presente volume corresponde à complementação do primeiro dos produtos síntese, que está voltado à caracterização da Base Econômica e de sua Dinâmica, com ênfase para os segmentos mais significativos e daqueles de maior potencial. No primeiro volume o principais temas tratados foram os seguintes:

- Síntese do processo de ocupação do território;

- Análise global do setor primário da economia estadual;

- Síntese da regionalização e análise regionalizada da produção agropecuária;

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2

- Análise de sistemas de apoio à agropecuária: comercialização e armazenagem;

- Análise da agroindústria alimentar;

- Análise do setor secundário, exceto o diagnóstico detalhado dos setores agro-alimentar, mineral e madeireiro.

- Análise dos setores comercial e serviços.

No presente volume, de caráter complementar, apresenta-se uma síntese dos estudos setoriais relativos à economia mineral, madeira e pesca, principais atividades que mantém ainda caráter extrativista. A análise desses aspectos da economia estadual é complementada pela de uma quarta atividade, a qual apresenta forte interação com as anteriores. O turismo em Mato Grosso está fortemente vinculado ao ecossistema pantaneiro, à pesca, às prais fluviais, às florestas, à biodiversidade. Esses atrativos foram e continuam sendo fortemente agredidos pelo avanço das atividades antrópicas: o garimpo, a desflorestação, a monocultura moderna, etc. Do mesmo modo o turismo e a pesca profissional apresentam pontos de integração e de forte contradição.

Esses aspectos são abordados na Segunda parte deste volume, quando se procura caracterizar as principais fragilidades dos diferentes setores, bem como apontar as atividades que se tornaram marginais ou se encontram em processo para tanto, aquelas que atualmente prodominaram na economia estadual, e, por fim, aquelas que apresentam maior potencial em termos prospectivos.

2. SÍNTESE DOS ESTUDOS SETORIAIS DOS SEGMENTOS EXTRATIVISTAS – MINÉRIO, MADEIRA E PESCA

2.1. ASPECTOS GERAIS

A Amazônia brasileira compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte dos estados do Maranhão e Goiás, correspondendo a uma área de aproximadamente 5 milhões de km2. Desse total, a área com fisionomia florestal ocupa cerca de 4 milhões de km2.

Um processo de ocupação desordenada veio ocorrendo nos ecossistemas amazônicos desde a década de 70, pressionado pela migração de contingentes humanos das regiões endêmicas de fome no Brasil, que já conduziu imensas legiões de seres humanos à procura de melhores condições econômicas nos grandes projetos agrícolas, industriais, minerais ou nos seus próprios empreendimentos. A ganância, a miséria, a procura do lucro fácil levaram também para esta região a garimpagem, a pesca predatória, e o desmatamento. E isso, onde não existem os mais elementares serviços de infra-estrutura para a Ecologia Humana.

Mas isso não chega a ser novidade num país onde grande parte dos problemas de degradação ambiental está relacionada com a ausência de uma cultura de ocupação dos espaços intertropicais, respeitando as características dos diversos ecossistemas, notadamente sua riqueza e diversidade. A deterioração ambiental teve sempre o impulso de empreendimentos econômicos que não consideraram as alterações do meio em seus custos.

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3

Hoje, na região amazônica, a atividade madeireira é o principal catalisador que leva ao desmatamento total e ao esgotamento dos recursos. A maior parte desse desmatamento concentra-se num arco que se estende do Pará até Rondônia, passando por Mato Grosso (Figura 001):

FIGURA 001 ARCO DO DESFLORESTAMENTO NO BRASIL.

FONTE: IBAMA

Estudos detalhados da realidade social, econômica e ambiental destas regiões tornam-se importantes para traçar políticas de ação de forma a mudar o quadro atual. O Estado do Mato Grosso vem enfrentando este desafio através do PRODEAGRO – Zoneamento Sócio-economico e Ecológico do Estado.

A elevada intensidade de exploração das florestas no Norte do Mato Grosso é um fato recente na nossa história, tendo se intensificado a partir da década de 80. O fato foi originado pela necessidade de se encontrar outras fontes para suprir os mercados do sul e sudeste do país, principais consumidores. A escassez de Araucaria angustifolia e outras folhosas tropicais nos domínios da floresta atlântica, forçaram uma migração das indústrias para a região amazônica. A procura de metais e pedras preciosas, é tão antiga como a própria colonização do território mato-grossense. Não obstante, nessa mesma década de 1980, a atividade garimpeira desenvolvida em moldes empresariais por pequenos e médios capitalistas e uma grande quantidade de pequenos produtores individuais, assumiu enormes proporções. A abertura de estradas para o norte e a elevação sustentada do ouro no mercado mundial, conduziram a uma exploração extremamente predatória e ambientalmente criminosa, que levaram o estado a manter-se como um dos maiores produtores nacionais de ouro e diamantes.

O custo desse movimento, que atualmente parece relativamente controlado, foi extraordinário, verificando-se até hoje, passados dez anos de seu auge, a presença de profundas feridas em diversos ecossistemas. Paralelamente a economia mineral marcava passo, sendo incipiente o conhecimento e a exploração do potencial existente.

Os desmatamentos e a substituição da cobertura vegetal pela monocultura e por pastagens e a ação predatória dos garimpos são os principais responsáveis pelo comprometimento da qualidade da água, e a diminuição da piscosidade da inúmeros rios.

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4

Contemplado por um sistema hídrico extremamente rico, as populações tradicionais sempre tiveram na pesca um importante eixo de subsistência. A pesca comercial, não obstante, apenas se formou na Bacia do Paraguai, onde é significativa a quantidade de pescadores profissionais, que abastecem os maiores centros urbanos do estado, que estão aí localizados. Trata-se de uma atividade também em crise, a qual tem seu principal indicador nas difíceis condições de vida dos pescadores artesanais.

Além da diminuição do estoque pesqueiro causado pelas agressões constantes aos ecossistemas aquáticos, os pescadores artesanais ainda se defrontam com multidões de pescadores esportivos, entre os quais tanto cidadões locais / regionais à procura de opções de lazer, como turistas nacionais e internacionais, a disputar seus tradicionais pontos de pesca.

O objetivo primário deste trabalho é contribuir com o Zoneamento Agroecológico do Estado, visando planejar os investimentos futuros e reorganizar a ocupação do território para um modelo sustentado. Isto se torna fundamental considerando-se que a maioria dos agentes envolvidos nas cadeias produtivas dos setores madeireiro, extração mineral e pesca comercial, é limitada técnica e economicamente para conduzir o manejo e processamento dos recursos naturais de suas respectivas áreas de exploração.

Tão importante como redirecionar estes setores para uma linha sustentada, é planejar os investimentos naquelas regiões onde os recursos se esgotaram ou encontram-se comprometidos. O reconhecimento e correção das falhas existentes é de fundamental importância para que o estado não fique isolado dentro um mercado em expansão e que tende a se tornar globalizado e cada vez mais exigente não só na qualidade do produto final, como também nos aspectos sociais e ambientais envolvidos na colheita e processamento de seus recursos naturais, renováveis ou não.

2.2. SÍNTESE DA ECONOMIA MINERAL

A mineração destaca-se pela condição de desbravadora de fronteiras econômicas, abrindo espaços para o avanço da antropização de áreas ainda virgens e de novas oportunidades de investimentos. Esse papel pioneiro já se evidencia nos períodos iniciais da história do Estado de Mato Grosso, quando a exploração de ouro e diamantes revolucionaram a sociedade colonial. A mineração foi, assim, um dos principais agentes catalisadores de desenvolvimento, pois motivou a abertura de vias de transporte e a interiorização das atividades produtivas.

Neste capítulo apresenta-se uma síntese dos estudos realizados sobre a economia mineral (atividade extrativa e de transformação mineral) no Estado de Mato Grosso. As informações e análises sistematizadas procuram avaliar o papel desempenhado pela mineração no período de 1980/1996, enfocando as principais substâncias minerais e destacando as atividades que perderam dinamismo, aquelas que se consolidaram, assim como, por último, aquelas com potencial significativo.

2.2.1. Aspectos Gerais da Produção Mineral

A participação proporcional do Valor da Produção Mineral (VPM) do Estado de Mato Grosso no VPM nacional atingiu seu ponto máximo, 3,64%, em 1993, com valor bruto de US$ 416 milhões. Esta participação veio caindo, tanto no valor bruto da produção quanto na participação percentual. Assim, em 1994, o valor da produção foi de US$287 milhões, tendo a participação no Valor da Produção Brasileira atingido 2,25%. Pelos últimos dados oficialmente disponibilizados pelo DNPM, vê-se que a participação de Mato Grosso foi de apenas 0,79% em 1996, a mais baixa registrada nos últimos 10 anos (ver Gráfico 001).

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5

GRÁFICO 001 PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL – 1979/1996

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

PART. % MT NO BRASIL

FONTE: DNPM, Anuário Mineral Brasileiro, 1997

Enquanto no âmbito nacional verifica-se um valor ascendente da produção mineral, para o Estado de Mato Grosso a tendência é significativamente decrescente. A nível regional, isto é, com relação ao Centro-Oeste, o VPM de Mato Grosso vem ocupando a segunda colocação,

Do montante de US$ 81,436 mil do item “metálicos” do VPM de Mato Grosso, em 1996, US$ 81,112 mil eram devidos a produção de ouro que é a única substância metálica produzida, não obstante o subsolo matogrossense apresente boas perspectivas para estanho, cobre e outros metais, como será visto na seqüência. Quanto aos diamantes, o Estado de Mato Grosso contribuiu com a totalidade da produção nacional oficial em 1996, estimada em US$ 489.000,00

Em relação aos não-metálicos, por último, o Estado se apresentava como produtor, principalmente, de materiais de emprego na construção civil, água mineral e calcário.

A. Tributação: Em 1996, último ano para o qual se dispõe da informação, a arrecadação de ICMS nas empresas de mineração de Mato Grosso foi pouco inferior a um milhão de dólares, representando apenas 0,3% do montante nacional. O calcário respondia por cerca de 50% da arrecadação matogrossense e 2% do montante nacional desse minério.

A participação do Estado de Mato Grosso na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais no total nacional foi insignificante em 1996, não chegando a 1%. Além do ouro (7,6%), apenas água mineral (12,7%) e diamantes (12,2%) tiveram alguma representatividade. O ouro totalizou R$337.322,00 e entre os principais municípios arrecadadores destacavam-se o de Vila Bela da Santíssima Trindade (US$336.908,00), onde se localiza a principal exploração aurífera desenvolvida em termos industriais e, muito secundariamente, o de Chapada dos Guimarães (US$14.582,00).

6

6

B. Investimentos Minerais: Na área das concessões de lavra, isto é, empresas que estão em operação, foram registrados recentemente investimentos em apenas três substâncias: calcário, pedras britadas e água mineral. A participação de Mato Grosso nos investimentos totais brasileiros nas minas em operação é irrisória, atingindo apenas 0,45% em 1996. Apenas para Ãgua Mineral e Calcário a participação de Mato Grosso tinha significado, sendo de respectivamente 12% e 2,8% no mesmo ano. A incerteza sobre os resultados a obter nas primeiras etapas do processo produtivo da mineração caracteriza um elevado risco de inversão, que é superior ao predominante na maior parte das outras atividades econômicas. A magnitude do capital requerido e a lenta maturação das inversões, são dois outros elementos ponderáveis e que contribuem para a retração dos investimentos no setor. Na falta de uma política mais agressiva e explicita para a atração de novos capitais, os investimentos têm sido decrescentes. Pelo lado da pesquisa mineral, as substâncias que receberam investimentos foram: argila, calcário, diamante, ouro, pedras ornamentais e estanho. Também neste segmento os investimentos foram insignificantes quando se compara ao total no país.

C. Direitos Minerais: O desempenho do setor formal da economia mineral pode até certo ponto ser aquilatado, acompanhando-se a evolução das diversas etapas ou trâmites legais do processo, junto ao órgão controlador, o DNPM. Os indicadores da evolução dos direitos minerais no Estado de Mato Grosso aceitos como mais representativos, podem ser acompanhados no Quadro 001, que apresentam a série histórica relativa ao período de 1980 a 1996.

7

QUADRO 001 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA ECONOMIA MINERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, 1980 A 1996

ANOS PEDIDO DE PESQUISA ALVARÁ DE PESQUISA

RELATÓRIO DE PESQUISA

APROVADOS

DECRETO LAVRA OUTORGADO

DECRETO LAVRA VIGOR

LICENCIAMENTO EM VIGOR

1980 673 516 13 2 13 8

1981 410 384 5 4 13 18

1982 602 265 10 1 13 8

1983 1.361 351 - - 13 18

1984 964 752 13 6 19 28

1985 601 508 31 4 23 37

1986 417 193 17 5 28 39

1987 374 49 2 - 43 33

1988 352 85 4 - 39 40

1989 741 46 4 4 39 40

1990 407 119 4 1 40 34

1991 1.190 179 4 1 21 28

1992 1.070 149 2 6 31 32

1993 819 154 4 2 34 44

1994 914 159 1 4 38 44

1995 1.551 111 - 1 39 44

1996 2.561 224 4 - 39 25


8

As oscilações nos pedidos de pesquisa são uma constante, variando de 352 (mínimo em 1988), para em seguida tomar uma tendência de crescimento até atingir 1070 pedidos em 1992. Um maior número de solicitações vem ocorrendo nos últimos anos, anotando-se 2.561 pedidos em 1996, um recorde histórico. No entanto o maior índice de aproveitamento aconteceu em 1985, quando, para 601 solicitações de pesquisa, 508 foram aprovadas e 31 foram coroadas de sucesso, com relatórios de pesquisa aprovados pelo DNPM. Depois desse ano, a proporção entre Pedidos de Pesquisa e a concessão de Alvarás de Pesquisa é fortemente decrescente, o mesmo se verificando quanto à aprovação de Relatórios de Pesquisa, que nos últimos dez anos da série considerada foram em número de quatro ou menos. Esses números, no entanto, devem ser relativizados, pois a grande diferença entre a quantidade de solicitações de pesquisa e o número de relatórios efetivamente aprovados, freqüentemente, é resultado de um artifício usado tanto pelas empresas para garantir áreas, como pelos proprietários dos solos, para evitar transtornos de pesquisa mineral em suas terras. Em termos nacionais, a participação dos relatórios aprovados no Estado de Mato Grosso tem representado um percentual em torno de 1% a partir de 1987, destacando-se que no dois anos anteriores atingiu a, respectivamente, 6,2% e 5,5%.

O licenciamento é um regime exclusivo para o proprietário do solo, ou de quem dele tenha autorização, podendo ser utilizado em relação às substâncias de emprego imediato na construção civil, quando utilizadas in natura como é o caso da argila para cerâmica vermelha e do calcário dolomítico empregado para corretivo de solo na agricultura. Nesse segmento, nos últimos anos, os licenciamentos concedidos em Mato Grosso estacionaram no número 44, após subidas e descidas nos anos oitenta. Em 1996, segundo informações obtidas no Anuário Mineral Brasileiro, era de 25 o número de licenciamentos, representando participação de 0,69% no total brasileiro.

As concessões de lavra existentes no Estado de Mato Grosso, por último, eram de apenas 39 em 1996, não chegando a 1% do montante nacional. Destinavam-se à exploração do calcário (11 concessões) e do calcário dolomítico (5 concessões), vindo logo a seguir a água mineral com três.

D. Reservas Minerais: As reservas minerais do Estado de Mato Grosso são aquelas oficialmente aprovadas pelo DNPM, isto é, as que constam nos relatórios anuais de lavra e nos relatórios de pesquisa aprovados. Entre as reservas das substâncias minerais metálicas, constata-se a presença de quatro substâncias: cobre, estanho, ouro e prata. Destas, apenas o ouro mantém produção com minas em atividade, pois para as outras três ainda não foi atingida essa fase (ver Quadro 002).

QUADRO 002 RESERVAS DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS METÁLICAS – MATO GROSSO, 1996

SUBSTÂNCIA MEDIDA CONTIDO NA

MEDIDA INDICADA INFERIDA TEOR NA MEDIDA

cobre 5.600 (2) 40 (2) - - 0,71 % Cu

estanho 4.686.886 32.808.202 (3) - - 7g 5m/m3

ouro 75.876.582 65.517.455 (1) 25.356.374 184.286.519 0,86 g/t Au

prata 14.308.576 288.197 (1) 13.305.023 10.477.500 0,02 g/t Ag

FONTE: DNPM, Anuário Mineral Brasileiro, 1997 OBSERVAÇÕES: (1) unidade expressa em gramas (2) unidade expressa em toneladas (3) unidade expressa em quilogramas

Quanto às reservas das substâncias minerais não-metálicas, verifica-se que das seis substâncias registradas (ver Quadro 003), cinco são de uso na construção civil e uma de emprego industrial.

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QUADRO 003 RESERVAS DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS – MATO GROSSO, 1996

SUBSTÂNCIAS R. MEDIDA R. INDICADA R. INFERIDA

Argilas (t) 7.979 5.965 -

argilas refratárias (t). 4.115 - -

Calcário (t) 1.278.349 1.820.198 949.388

Dolomito (t) 17.640 - -

Granito (m3) 25.311 37.527 47.284

Pedras Britadas (m3) 16.358 3.760 14.626


E Comércio Interno e Externo: Atualmente o setor mineral do Estado de Mato Grosso, é eminentemente um produtor de bens minerais de emprego na construção civil. Trata-se de mercadorias que não comportam elevados custos de transporte, visto que, em geral, são produtos de baixo valor agregado e que, portanto, estão vinculados a mercados locais. Os outros produtos minerais do Estado são, ao contrário, bens de grande valor unitário e, geralmente, não pagam frete para seu deslocamento, pois podem facilmente ser transportados na bagagem do comprador ou vendedor. O comércio exterior do ouro é carente de transparência, sendo as transações internacionais revestidas de absoluto sigilo. Não se encontram, também, nas publicações especializadas, informações sobre o comércio internacional de ouro. Apenas as compras e vendas realizadas oficialmente entre organismos governamentais são registradas. Dessa forma, torna-se difícil a quantificação dos valores e volumes exportados, com a respectiva identificação de destinos.

Sabe-se, no entanto, que o ouro proveniente do Brasil tem como primeiro destino os Estados Unidos da América, sendo a partir daí exportado para a Europa, onde estão os mais tradicionais mercados de ouro do mundo, centrados em Londres e Zurique. Os excedentes da distribuição européia são exportados para a Ásia, Norte da África, Oriente Médio e Índia. O ouro brasileiro é, particularmente, aquele produzido em Mato Grosso. Oficialmente, tem pouca participação no comércio internacional, tendo-se registrado quantidades e valores inexpressíveis. Tudo indica que a produção matogrossense que se destina ao exterior é toda feita por contrabando.

2.2.2. Ouro/Diamante/Garimpo

O território de Mato Grosso, especialmente em suas porções sul, centro, sudoeste e leste, foi exaustivamente pesquisado e explorado por garimpeiros vindos do sul do País ou de outras regiões mineradoras em decadência. Durante as décadas de 70 e 80 um novo ciclo extrativista eclodiu, com a abertura de uma nova fronteira de exploração mineral. Neste último ciclo a figura do garimpeiro cedeu terreno para novos agentes sociais: os proprietários de dragas, moinhos e equipamentos pesados para coleta e tratamento dos minerais. Assim, pequenos e médios empresários do garimpo, surgiram como as figuras centrais do processo, seja nas regiões mais antigas, seja nas novas. Não obstante tais transformações, o garimpo permaneceu na informalidade.

Como saldo deste ciclo extrativista, o Estado de Mato Grosso apareceu como o maior produtor nacional de diamantes, com oferta estimada em mais de 100.000 quilates/ano. Quanto ao ouro, situava-se como segundo maior produtor do país, com pouco mais de 15 toneladas/ano no mesmo período (cerca de 22% da produção do país). Diferentemente da situação nacional, onde as empresas mineradoras respondiam por quase 60% da produção, no Mato Grosso a produção aurífera originária da atividade garimpeira era altamente predominante: 93,5%.

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Com a exaustão dos depósitos mais rasos e de alto teor, assim como das jazidas aluvionares, a atividade mineradora passou a exigir investimentos crescentes, verificando-se a progressiva substituição, do garimpo tradicional, por formas de exploração cada vez mais capitalizadas e com moldes empresariais. O incremento dos custos ocasionado por esse processo deixou de ser suportável a partir da queda do preço do ouro, concorrendo para um declínio significativo da produção de ouro e diamante.

Do ponto de vista social, foram poucos os benefícios permanentes gerados pelo garimpo, mormente quando considerados os prejuízos ecológicos e o grande volume de riqueza (valor) movimentado pela atividade nos últimos quinze anos. As cidades surgidas do garimpo, da mesma forma que as antigas corrutelas, exibiam condições sanitárias muitas vezes críticas. Núcleos urbanos preexistentes ao surgimento de garimpos tiveram suas infra-estruturas fortemente afetadas. A velocidade dos movimentos migratórios, muito superiores ao ritmo de avanço e adensamento das infra-estruturas e serviços, também contribui fortemente para o rebaixamento da condição de vida das populações aí localizadas.

Do ponto de vista econômico, a parcela internalizada do valor gerado pelo garimpo foi muito reduzida, sendo, por outro lado, muito amplo o desperdício. Por tratar-se de uma atividade desenvolvida de modo informal e por ser muito intenso o contrabando, a atividade garimpeira gerou, em nível local-estadual, pouco acúmulo de riqueza, pouco crescimento econômico sustentado e reduzida geração de tributos, bem como custos sociais significativos, tornando-se um estorvo para as diferentes instâncias ao Poder Público, em especial as Administrações Municipais e entidades responsáveis pela preservação ambiental. Evidenciou-se, desse modo, que a extração do ouro e do diamante foram desenvolvidas de um modo não sustentável.

Tendo em vista identificar de modo preciso a situação e o potencial da produção mineral garimpeira, nos levantamentos de campo, foram percorridos os municípios matogrossenses sobre os quais tinham sido recolhidos registros caracterizando e identificada a importância da atividade garimpeira. Nos sub-itens em seqüência, apresenta-se uma súmula das informações sistematizadas nessa atividade (ver Mapa 001).

Mapa 001

FONTE : DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral, 1997

Municípios Mineradores de Ouro

Municípios Mineradores de Diamante

MUNICÍPIOS COM ATIVIDADES GARIMPEIRAS

1 - ACORIZAL

2 - ÁGUA BOA

3 - ALTA FLORESTA

4 - ALTO ARAGUAIA

5 - ALTO BOA VISTA

6 - ALTO GARÇAS

7 - ALTO PARAGUAI

8 - ALTO TAQUARI

9 - APIACÁS

10 - ARAGUAIANA

11 - ARAGUAINHA

12 - ARAPUTANGA

13 - ARENÁPOLIS

14 - ARIPUANÃ

15 - BARÃO DE MELGAÇO

16- BARRA DO BUGRES

17 - BARRA DO GARÇAS

18 - BOM JESUS DO ARAGUAIA

19 - BRASNORTE

20 - CÁCERES

21 - CAMPINÁPOLIS

22 - CAMPO NOVO DO PARECIS

23 - CAMPO VERDE

24 - CAMPOS DE JÚLIO

25 - CANA BRAVA DO NORTE

26 - CANARANA

27 - CARLINDA

28 - CASTANHEIRA

29 -CHAPADA DOS GUIMARÃES

30 - CLÁUDIA

31 - COCALINHO

32 - COLÍDER

33 - COLNIZA

34 - COMODORO

35 - CONFRESA

36- CONQUISTA D'OESTE

37 - COTRIGUAÇU

38 - CUIABÁ

39 - CURVELANDIA

40 - DENISE

41 - DIAMANTINO

42 - DOM AQUINO

43 - FELIZ NATAL

44 - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

45 - GAÚCHA DO NORTE

46 - GENERAL CARNEIRO

47 - GLÓRIA D'OESTE

48 - GUARANTÃ DO NORTE

49 - GUIRATINGA

50 - INDIAVAÍ

51 - ITAÚBA

52 - ITIQUIRA

53 - JACIARA

54 - JANGADA

55 - JAURU

56 - JUARA

57 - JUÍNA

58 - JURUENA

59 - JUSCIMEIRA

60 - LAMBARI D'OESTE

61 - LUCAS DO RIO VERDE

62 - LUCIARA

63 - MARCELÂNDIA

64 - MATUPÁ

65 - MIRASSOL D'OESTE

66 - NOBRES

67 - NORTELÂNDIA

68 - NOSSA SRA. DO LIVRAMENTO

69 - NOVA BANDEIRANTES

70 - NOVA BRASILÂNDIA

71 - NOVA CANAÃ DO NORTE

72 - NOVA GUARITA

73 - NOVA LACERDA

74 - NOVA MARILÂNDIA

75 - NOVA MARINGÁ

76 - NOVA MONTE VERDE

77 - NOVA MUTUM

78 - NOVA NAZARÉ

79 - NOVA SANTA HELENA

80 - NOVA OLÍMPIA

81 - NOVA UBIRATÃ

82 - NOVA XAVANTINA

83 - NOVO HORIZONTE DO NORTE

84 - NOVO MUNDO

85 - NOVO SANTO ANTONIO

86 - NOVO SÃO JOAQUIM

87 - PARANAITA

88 - PARANATINGA

89 - PEDRA PRETA

90 - PEIXOTO DE AZEVEDO

91 - PLANALTO DA SERRA

92 - POCONÉ

93 - PONTAL DO ARAGUAIA

94 - PONTE BRANCA

95 - PONTES E LACERDA

96 - PORTO ALEGRE DO NORTE

97 - PORTO DOS GAÚCHOS

98 - PORTO ESPERIDIÃO

99 - PORTO ESTRELA

100 - POXORÉO

101 - PRIMAVERA DO LESTE

102 - QUERÊNCIA

103 - RESERVA DO CABAÇAL

104 - RIBEIRÃO CASCALHEIRA

105 - RIBEIRÃOZINHO

106 - RIO BRANCO

107 - RONDOLÂNDIA

108 - RONDONÓPOLIS

109 - ROSÁRIO OESTE

110 - SALTO DO CÉU

111 - SANTA CARMEM

112 - SANTA CRUZ DO XINGU

113 - SANTA RITA DO TRIVELATO

114 - SANTA TEREZINHA

115 - SANTO AFONSO

116 - SANTO ANTONIO DO LESTE

117 - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

118 - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

119 - SÃO JOSÉ DO POVO

120 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

121 - SÃO JOSÉ DO XINGU

122 - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

123 - SÃO PEDRO DA CIPA

124 - SAPEZAL

125 - SERRA NOVA DOURADA

126 - SINOP

6

49133

132

46

93

17

116

26

104

62

25

66

129

74 67

126

30

101

91109

63

90

130

13132

69

58

76

71

34124

57

28

19

56

128

82

21

LEGENDA

Limite municipal vigente em 1997

Limite Municipal Vigente em 1999

Sede de município vigente em 1997

TÍTULO

N

PARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

BOLÍVIA

RONDÔNIA

AMAZONAS

0 50 100 250 Km

MATO GROSSO DO SUL

47

24120

138

135

98

4455

12

110

60

12265

39

73

16

80

99

106

92

41

7

54

11540

136

31

10

105

94

100

88

11

4

8

52

89

108

15117

38

59

53

23

29

119

42123

70

68

13

1

111

127

137

64

134

43

81

118

102

45

139

11435

96

37

9

97

79

83

22

75

61

10350

36

113

33

107

125

78

112

Engenharia S. A.

ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICOProjeto de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso

PRODEAGRO2001

GOVERNO DO ESTADO DE MATOGROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL

MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO NACIONAL

BANCO INTERNACIONAL PARARECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

BIRD

20

2

51

5

95

77

I4

121

86

127 - SORRISO

128 - TABAPORÃ

129 - TANGARÁ DA SERRA

130 - TAPURAH

131 - TERRA NOVA DO NORTE

132 - TESOURO

133 - TORIXORÉU

134 - UNIÃO DO SUL

135 - VALE DE SÃO DOMINGOS

136 - VÁRZEA GRANDE

137 - VERA

138 - VILA B. DA SANTÍSSIMA TRINDADE

139 - VILA RICA

ÁREAS EM LITÍGIO

3

48

27

72

8784

18

85

12

Alta Floresta: Atualmente, são poucos os garimpos em atividade, merecendo destaque os garimpos do Aragão e do Celso. A maioria das casas compradoras de ouro de Alta Floresta foram encerrando suas atividades à medida em que foi declinando a produção dos garimpos. Já operaram em Alta Floresta 9 casas compradoras de ouro, e no momento dos levantamentos, estavam em atividade apenas 4.

Paranaita: Em 1995, técnicos do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral cadastraram

19 garimpos nesse município. Segundo informações obtidas na prefeitura local em 1997, todos os garimpos estavam paralisados e já não existiam mais casas compradoras de ouro operando em Paranaita, tendo as mesmas encerrado suas atividades em 1996. Até aquele ano, 4 casas atuavam na compra de ouro.

Apiacás: Dentre os principais garimpos de Apiacás, que em 1997 vinham apresentando produção intermitente, destacavam-se: Garimpo da Ivone, do Nenê e do Zé da Bomba. O Garimpo da Ivone lavrava dois filões auríferos, um dos quais com poço de 30 metros de profundidade, com galerias abertas na rocha por explosivos. Encontrava-se paralisado, assim como o garimpo do Nenê. No Garimpo do Zé da Bomba era explorado um filão com poço de extração alimentando um plano inclinado, com vagonetas puxadas por um guincho mecânico.

Peixoto de Azevedo/Matupá: A principal produtora de ouro era a Cooperativa dos Produtores de Ouro de Peixoto de Azevedo que, em 1997, explorava o chamado “Filão do Paraiba”, sendo a lavra totalmente mecanizada, com um poço de 2 metros de diâmetro e 110 metros de profundidade para se atingir o filão, e galerias de 30 metros no sentido norte, além de outra frente de lavra com galerias de 130 metros, no sentido sul. As operações da mina empregavam 40 pessoas, as quais auferiam, em média, rendimentos líquidos de 2,5 salários mínimo por mês. O garimpo possuia ainda um campo de pouso em área junto às instalações da mineração onde, esporadicamente, um avião transportava a produção para São Paulo.

Outros garimpos foram visitados na região, como o Garimpo do Geraldo, que operava com duas dragas e produzia 1 kg/mês de ouro. O garimpo da Porteira ou Pipoca operava com dois moinhos de martelo, estando localizado à beira do Rio Buriti.

Nova Bandeirantes: A atividade mineral desse município também se restringiu à produção de ouro através de garimpos, tendo-se verificado que as lavras já tinham se exaurido completamente.

Juina: A lavra do diamante em Juina é feita, principalmente por duas empresas do mesmo grupo: Mineração e Comércio de Diamantes Juina-MT Ltda., e Mineração C. D. J.Ltda. O grupo esperava investir US$ 50 milhões na região até 2002. No momento dos levantamentos, empregava 68 pessoas no Município de Juina, utilizando técnicas sofisticadas de pesquisa e lavra, inclusive aerogeofísica.

Aripuanã: Dentre os municípios visitados, Aripuanã foi o que apresentou maiores potencialidades minerais imediatas, tendo em vista que estava sendo alvo de intensas pesquisas realizadas por empresas multinacionais. Dentre estas destacavam-se: a Rio Taboco, que já vinha trabalhando há 3 anos na região, através da SETA, empresa que executa os trabalhos de pesquisa mineral; a MINORCO, a NORANDA e a UGM, também atuavam em pesquisa mineral, à procura de metais não ferrosos e preciosos.

A Mineração São Francisco, que chegou a empregar 600 pessoas produzindo cassiterita, encontrava-se desativada. Os garimpos de ouro da região, tais como Mocotó, Puraquê, Maranhão também encontravam-se desativados

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Baixada Cuiabana: Os garimpeiros de Poconé, podiam ser divididos em 3 categorias: os grandes produtores, os moinheiros e os filãozeiros. Os grandes realizavam a lavra e o beneficiamento em seu próprio terreno ou o arrendava para os outros, contra o pagamento de 10% do ouro obtido. Os moinheiros eram os proprietários dos moinhos que realizavam a primeira fase do beneficiamento do cascalho, que era repassados aos filãozeiros, ficando com a meia, ou metade da produção obtida, ainda, os rejeitos que, potencialmente, contém ouro. Os filãozeiros eram aqueles que não detinham nenhuma parcela de capital e se inseriam no processo como mão-de-obra, trabalhando em grupos de dois ou três, mais raramente quatro, e dividiam entre si a meia obtida.

Alguns mineradores ainda vinham aproveitando os rejeitos da lavra da época áurea da mineração na região, como a mineração Oregon e os garimpos dos senhores Manoel Gimenes e Benedito Walter. Outros estavam se preparando para a retomada de uma lavra mais moderna e racional, como o sr. Urbano, que pretendia usar o processo de flotação em seu garimpo. Quando dos levantamentos de campo, verificou-se não mais haver surto de produção garimpeira em Poconé, e a maioria dos que eram de fora já haviam-se retirado da cidade. Segundo as autoridades municipais, a partir de uma interferência pesada das entidades responsáveis pela preservação do meio ambiente, não havia mais garimpos com desordem, bagunça e gente de fora. Ainda segundo estas autoridades, os garimpos contavam agora com pessoas capazes de bem e conduzir as relações com o meio ambiente e de, ao mesmo tempo, assegurar a continuidade da atividade mineral.

Diamantino: A economia mineral nesse município era pouco expressiva, e na cidade não se desenvolviam mais atividades garimpeiras para diamante.

Alto Paraguai: Foram controvertidas as informações coletadas quanto a atividade garimpeira diamantífera neste município. Segundo o representante do Sindicato dos Garimpeiros, havia 60 dragas em funcionamento, tirando 50 kg de diamante por mês. Segundo o Secretário de Meio Ambiente de Alto Paraguai, ter-se-ia em torno de 30 dragas em operação no município, enquanto garimpeiros locais afirmavam a existência de somente 10 dragas em operação, devido à escassez do diamante.

Nortelândia: Também nessa cidade as atividades garimpeiras encontravam-se paralisadas em função da escassez do diamante. A Mineradora Morro Vermelho (que pertence ao Grupo Camargo Corrêa) encontrava-se em funcionamento, mas com sua produção momentaneamente paralisada, pois encontrava-se em estudo um novo método de extração (mudança de planta fixa para uma planta móvel), além da reavaliação da própria mina.

Poxoréu: A Reserva Garimpeira de Poxoréu, segundo informações da prefeitura, encontrava-se com 100 garimpos em atividade, sendo que na década de 80 chegou a ter 400 garimpos. Esse declínio deveu-se à escassez do diamante e, principalmente, à pertinente fiscalização da FEMA e IBAMA nos garimpos que causavam grande impacto ambiental e, desta forma, foram obrigados a fechar.

Vila Bela da Santíssima Trindade: Antiga região de garimpo de ouro, a principal atividade econômica, quando dos levantamentos de campo, era a agricultura e o turismo. O último garimpeiro que tentou trabalhar na região, 2 anos antes, fora expulso pela população, por estar poluindo o Rio Guaporé.

Nova Lacerda: A mineradora Santa Elina havia cedido uma área para garimpeiros, sendo o acordo feito com o Estado do Mato Grosso e não com os próprios garimpeiros. Esta era uma área de aluvião, já avaliada, e que não apresentava interesse econômico para a empresa. Segundo o pessoal da Cooperativa de Produtores de Ouro de Pontes e Lacerda, a área iria abrigar de imediato aproximadamente 800 garimpeiros, com uma vida útil de aproximadamente 8 anos.

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Pontes e Lacerda: Informações colhidas no local indicavam que as atividades garimpeiras encontravam-se totalmente paralisadas. Aparentemente esta paralisação devia-se à falta de recursos tecnológicos para obtenção do ouro, ao baixo valor do metal, além da acirrada fiscalização do IBAMA no que diz respeito a impactos ambientais, principalmente na Reserva Indígena do Sararé, que era constantemente invadida por garimpeiros.

2.2.3. Momento de Transição

A distinção e separação físico-espacial entre as empresas organizadas e o garimpo faz-se necessária pois, o avanço do segundo, conforme ocorreu na década de 80, quando foram invadidas áreas de reservas das empresas, constituiu-se em fator inibidor para o desenvolvimento do setor de exploração mineral. Além dessa distinção, deve-se considerar que o garimpo, apesar de congregar contingente considerável e ter um papel de destaque ao longo da história da mineração, necessita ser adaptado à nova realidade. A Constituição de 1988 deu os primeiros passos. A atuação dos estados e dos municípios, entretanto, é fundamental para a materialização das mudanças necessárias. E só por esse caminho será possível conter os danos ambientais e reduzir as perdas técnicas. Um último aspecto da garimparia, é sua vinculação com as correntes migratórias. Ao ocupar um grande contingente de trabalhadores, principalmente imigrantes, contribuiu para a transferência da miséria do nordeste para a Amazônia, tendo-se transformado em opção dos marginalizados, que tentavam encontrar caminhos de sobrevivência.

Logo depois das descobertas de grandes jazimentos auríferos na Amazônia, principalmente em Serra Pelada, ocorreu uma acelerada mecanização dos garimpos. Estes tornaram-se crescentemente um complexo sistema informal de lavra mecanizada, com equipamentos pesados como dragas, tratores e até completas instalações de tratamento do minério. As pequenas escavações de outrora escassearam, cedendo lugar a grandes cavas feitas com modernos equipamentos e até, em alguns casos, galerias subterrâneas. Enquanto a legislação ficou parada, o garimpo evoluiu, passando os garimpeiros da etapa do trabalho braçal para o uso de grandes equipamentos. Apesar dessa transformação estrutural, os métodos de lavra e beneficiamento permaneceram inadequados e de caráter imediatista, sem preocupação com o rendimento e orientação técnica. Segundo os especialistas, não se incorreria em grande erro ao estimar que cerca de 50% do ouro contido dos depósitos aluvionares não é recuperado nos garimpos de Mato Grosso.

A partir de meados da década de 90, observou-se também um acentuado decréscimo da produção de ouro de origem garimpeira, principalmente em função da exaustão das reservas fáceis de serem exploradas. Os filões de ouro primário, acredita-se, ainda existem. No entanto, demandam investimentos vultosos e o emprego de tecnologias mais apropriadas às empresas. Segundo o presidente do Sindicato dos Garimpeiros, para uma draga funcionar 24 horas, seria necessário a apuração diária de pelo menos 54 gramas de ouro. Trata-se de uma média elevada para as possibilidades tecnológicas empregadas, levando ao reconhecimento da falência dos garimpos tradicionais, pois nessas condições restaria espaço apenas para empresas mineradoras com tecnologia avançada.

Na Constituição de 1988, essa problemática foi considerada, optando-se por procurar favorecer a organização da atividade garimpeira em forma de cooperativas, como modo de proteção ao meio ambiente e promoção social do garimpeiro. Essa preocupação se reflete no “Plano Plurianual – 1994 para o Desenvolvimento da Mineração”, do DNPM, onde é reconhecida a importância do garimpo, com a visão de que o mesmo merece atenção especial da política mineral. Dever-se-ia buscar a transformação paulatina em mineração organizada, promovendo padrões técnicos e ambientais, sem descuidar dos impactos sociais decorrentes de tal transição.

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Os especialistas no tema acreditam que a pequena mina é o meio mais eficaz e apropriado para a exploração de certos minerais que, de outra maneira, ficariam inaproveitados. A relação custo-benefício é positiva, particularmente para uma economia com alto índice de desemprego. Dentre as vantagens da pequena empresa de mineração, ressaltam a operação com pouco capital e tecnologias pouco sofisticadas, o que implica em grande flexibilidade de atendimento ao mercado: uma mina de pequena escala, bem estruturada e com adequada tecnologia, pode resultar em uma maior recuperação do capital investido.

A mineração de pequeno porte pode ser um segmento dinâmico e competitivo do setor mineral que, se devidamente apoiada e incentivada, muito poderia contribuir na geração de emprego e renda, sobretudo em áreas carentes do País. Além disso, a mineração de pequena escala é essencial para a exploração de certos depósitos minerais que, apesar de econômicos, não comportam operações de grande escala.

2.2.4. Mineração Formal

Mesmo não havendo uma quantificação exata da produção mineral no Estado de Mato Grosso, sobretudo em decorrência do marcante traço de informalidade que caracteriza o setor, sabe-se que sua contribuição é importante para alguns bens minerais, como já visto, principalmente daqueles destinados à Construção Civil e Agricultura, além do ouro e do diamante.

D. Areia: Existem dificuldades em se mensurar as reservas de areia do Estado de Mato Grosso, pois os dados existentes não são confiáveis. A quantidade efetivamente produzida (clandestina e/ou subfaturada), da produção de areia para construção está disseminada em milhares de pequenos portos espalhados pelos diversos rios por todo o Estado.

As estatísticas disponíveis, embora não confiáveis, apontam oscilações muito bruscas na produção de areia no Estado de Mato Grosso. Nos anos mais recentes, verifica-se uma maior coerência dos dados disponíveis: a produção tem se mantido em crescimento, atingindo a quase 600 mil metros cúbicos em 1996, como pode ser observado no Quadro 004, em seqüência:

QUADRO 004 QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DE AREIA EM MATO GROSSO, 1981-1996

(Valores em m3

e R$)

ANOS PRODUÇÃO (M3) VALOR DA PRODUÇÃO (R$)

1981 154.254 -

1985 46.703 280.218

1990 74.602 485.066

1991 67.141 376.726

1992 299.752 1.939.599

1993 336.788 2.408.044

1994 416.705 2.108.527

1995 370.857 2.937.187

1996 597.000 2.125.316


E. Água Mineral: Com sua localização predeterminada pela disponibilidade da fonte, a exploração de água mineral, face a incidência dos custos de transporte no preço final do produto, é fortemente influenciada pela proximidade do

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mercado consumidor. Essas circunstâncias, aliadas ainda às características de uma tecnologia relativamente e necessidade de capital não muito elevado, permitiu a implantação de um parque industrial formado de pequenas unidades, dimensionadas para atender mercados prioritariamente locais.

Apesar do reduzido número de fontes oficialmente registradas, os recursos hidrominerais do Mato Grosso apresentam um potencial expressivo, para exploração industrial. As estatísticas referentes a produção de água mineral no Estado de Mato Grosso apresentam-se confiáveis a partir de 1985, que indicam estar em constante crescimento. A produção engarrafada, em 1985, chegava a 4.840 litros, tendo crescido a mais de 8 vezes em 12 anos e atingido a 42.429 litros, em 1996. Quanto ao valor da produção, vê-se pelo Quadro 005, a seguir, que o mesmo atingiu a US$6,4 milhões, em 1996.

QUADRO 005 QUANTIDADE E VALOR DA PRODUÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM MATO GROSSO, 1985 A 1996

ANOS PRODUÇÃO

ENGARRAFADA (1000L) VENDAS (1000L)

VALOR DAS VENDAS (US$)

1985 4.848 4.848 1.369.200

1990 11.565 11.565 1.730.400

1991 11.536 11.536 3.413.854

1992 15.650 15.650 3.413.854

1993 17.095 17.095 4.369.400

1994 22.788 22.788 3.189.555

1995 35.712 35.712 6.046.308

1996 43.429 43.429 6.422.755

Brasil 1996 1.853.153 1.796.254 275.600.198


F. Diamante: As reservas matogrossenses de diamantes são as únicas oficialmente conhecidas no Brasil, sendo avaliadas em 1996 em mais de 50 milhões de quilates, distribuídos geograficamente em 4 municípios: Arenápolis, Aripuanã, Chapada dos Guimarães e Nortelândia, como se observa no Quadro 006, na seqüência:

QUADRO 006 RESERVAS DE DIAMANTE – MATO GROSSO, 1996.

(Valores em metros cúbicos)

MUNICÍPIOS MEDIDA TEOR ct/m3 INDICADA INFERIDA

Arenápolis 6.087.000 0,043 4.472.000 17.600.000

Aripuanã 235.081 0,041 264.815 421.867

Chap.dos Guimarães 1.926.400 0,035 - -

Nortelândia 4.495.763 0,029 6.686.293 30.110.149

total 12.744.244 0,037 11.423.108 48.132.016

Brasil 529.917.559 0,03 69.915.574 126.446.791


A produção de diamantes do Estado de Mato Grosso, apesar das estatísticas serem pouco confiáveis em função do descaminho que sofre a produção, têm-se mantido estagnada nos últimos anos, conforme se vê no Quadro 007, a seguir. Dentre os municípios produtores, merece destaque Juína, onde se localiza o maior mercado de diamante do Estado de Mato Grosso.

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QUADRO 007 QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DE DIAMANTES, MATO GROSSO, 1980-1996.

ANOS PRODUÇÃO BRUTAL

(m3)

PRODUÇÃO BENEFICIADA (ct)

VALOR DA PRODUÇÃO BENEFICIADA (US$)

1980 252.050 37.572 -

1985 92.007 129.746 -

1990 - 1.100.000 9.318.763

1991 81.932 1.100.000 9.490.927

1992 67.913 3.595 320.935

1993 74.829 3.403 7.370.479

1994 54.676 2.960 424.574

1995 88.707 2.888 330.165

1996 62.797 3.549 487.174


G. Calcário: Considerando-se os últimos vinte anos, até 1992, ocorreu aumento constante nas reservas estaduais, que atualmente são significativas, como pode ser observado no Quadro 008 em seqüência.

QUADRO 008 EVOLUÇÃO DAS RESERVAS DE CALCÁRIO – MATO GROSSO, 1980/1996

em metros cúbicos

ANOS MEDIDA INDICADA INFERIDA

1980 122.026.931 197.654.151 172.205.530

1985 927.790.953 616.086.120 357.194.228

1990 1.420.382.416 1.655.151.422 677.806.938

1991 1.397.336.093 1.609.967.927 710.861.728

1992 15.732.377.076 8.562.977.103 8.241.145.022

1993 15.896.816.864 8.662.207.728 8.335.375.647

1994 15.896.816.864 8.662.207.728 8.335.375.647

1995 15.895.980.948 8.662.297.878 8.135.275.547

1996 1.278.349.119 1.820.198.774 949.388.513


Dentre os municípios detentores de reservas, merece destaque o município de Nobres, onde se localiza a única indústria de cimento do Estado, a Cimento Mato Grosso S/A, pertencente ao grupo Votorantim, e Rosário Oeste e Tangará da Serra.

O Estado de Mato Grosso possui um bom parque moageiro de calcário, produzindo para seu próprio consumo em atendimento à agricultura local. Nos últimos anos, observou-se uma queda na produção, conforme pode-se observar no Quadro 009, a seguir, elaborados a partir de estatística do Anuário Mineral Brasileiro.

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QUADRO 009 QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DO CALCÁRIO – MATO GROSSO, 1980-1996

(Valores em t e US$)

ANOS PRODUÇÃO BENEFICIADA (t) VALOR DA PRODUÇÃO

BENEFICIADA (US$)

1980 98.000 -

1985 1.272.523 -

1990 584.910 8.297.698

1991 753.090 6.287.471

1992 2.254.535 19.350.000

1993 2.900.000 20.250.000

1994 3.036.867 21.269.984

1995 2.082.523 16.330.483

1996 1.842.664 12.700.433

Brasil (1996) 65.051.605 579.341.661


H. Argila: Neste segmento as empresas geralmente são de pequeno porte, funcionando com estrutura artesanal. As reservas medidas de argilas atingiram, em 1996, a quase 8 milhões de toneladas, não chegando a representar 1% do total nacional (ver Quadro 010).

QUADRO 010 RESERVAS DE ARGILA – MATO GROSSO, 1980-1996

(Toneladas)

ANOS MEDIDAS INDICADA INFERIDA

1988 2.071.301 - -

1989 2.071.301 - -

1990 3.640.537 625.966 312.983

1991 12.094.425 625.966 312.983

1992 10.792.545 5.965.965 -

1993 10.789.402 5.965.965 -

1994 10.780.523 5.965.965 -

1995 10.772.192 5.965.965 -

1996 7.979.172 5.965.965 -

Brasil (1996) 1.450.277.784 564.478.815 544.513.811


Essas argilas estão concentradas principalmente em dois municípios, Nobres e Rosário Oeste. Em Nobres, onde se situa a indústria de cimento de Mato Grosso, encontram-se reservas medidas de argila comum da ordem de quase 6 milhões de toneladas, e em Rosário Oeste, de cerca de 2 milhões de toneladas (ver Quadro 011) Quanto as reservas de argilas refratária, estas concentram-se em Nobres, atingindo a mais de 4 milhões de toneladas.

QUADRO 011 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS RESERVAS DE ARGILA – MATO GROSSO, 1996

MUNICÍPIOS MEDIDA INDICADA INFERIDA

Nobres 5.907.871 5.965.965 -

Rosário Oeste 2.071.301 - -

Total (MT) 7.979.172 5.965.965 -

Brasil 1.450.277.784 564.478.815 544.513.811


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A produção de argilas comuns em Mato Grosso, segundo dados do Anuário Mineral Brasileiro, chegou a 786 mil toneladas em 1984, tendo decaído desde então. A partir de 1990, a produção de argila comum gira em torno de 200 mil toneladas, como pode ser observado no Quadro 012. Quanto às argilas refratárias, apesar de o Estado registrar grandes reservas, principalmente em Nobres, não se verifica produção desse tipo de argila.

QUADRO 012 PRODUÇÃO BRUTA E VALOR DA PRODUÇÃO DA ARGILA – MATO GROSSO, 1981-1996

ANOS PRODUÇÃO (t) VALOR (US$)

1981 68.111 -

1985 126.355 884.485

1990 193.599 1.270.233

1991 174.239 1.118.522

1992 216.899 1.945.395

1993 189.011 1.721.000

1994 195.811 1.201.000

1995 192.950 1.819.000

1996 104.787 1.026.000

Brasil (1996) 37.065.758 285.461.000


I. Pedras Britadas: Por ser um produto com baixo valor unitário, o custo do frete tem forte peso no custo final da brita. Esta característica reduz o comércio entre as regiões e circunscreve o mercado em determinado raio de atuação para as empresas. Por essa característica, o transporte do produto, se integrado pela empresa, pode elevar o grau o de oligopólio local e, portanto, as margens de lucro das empresas envolvidas.

Com base nessas análises, pode-se inferir que o setor mineral vem se caracterizando, principalmente, como fornecedor de matérias-primas para a Indústria da Construção Civil e por sua base técnica ser, em geral, bastante rudimentar. Nos últimos anos, pouco ou quase nada foi investido em pesquisas geológicas e em tecnologia para recuperação das substâncias minerais locais, além do baixo nível de recursos alocados para o levantamento do potencial mínero-geológico real do subsolo mato-grossense, não existe uma política global para o desenvolvimento do setor. Apenas 5 substâncias concentram cerca de 90% dos investimentos na mineração local, o que pode ser explicado pela quantidade de capital requerido, seu alto risco e a lenta maturação das inversões.

Considerando-se as diversas substâncias atualmente exploradas, o setor moageiro de calcário para corretivo de solo apresenta-se como o mais organizado e modernizado. Nesse segmento, a estrutura da oferta é formada por grandes estabelecimentos, os quais são detentores de conhecimentos técnicos e mercadológicos modernos, comparáveis às regiões mais adiantadas do País. Com uma produção de 500 mil t/a, a cimento Portland Mato Grosso, situada em Nobres, é capaz de atender os mercados de Mato Grosso, Rondônia e Acre. Conforme os levantamentos realizados em campo, o setor Cerâmico também vem se mostrando dinâmico nos últimos anos. Detinha, em 1997, uma capacidade instalada de 30 milhões de tijolos e 4 milhões de telhas por ano, segundo o SINDICER - Sindicato dos Produtores de Cerâmica do Mato Grosso.

O segmento formal, basicamente constituido por empresas dos setores de cimento, calcário para correção do solo, cerâmica, água mineral, e poucas empresas de maior porte voltadas para o ouro e o diamante são, em conjunto, fracamente empregadoras de força de trabalho e têm uma contribuição proporcionalmente reduzida à economia dos municípios mineradores. Ver Mapa 002, na seqüência, com a identificação dos municípios produtores.

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ENTRA MAPA 002 MUNICÍPIOS PRODUTORES ATUAIS DE BENS MINERAIS

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2.3. SÍNTESE DA ECONOMIA MADEIREIRA

A América Latina e o Caribe contém a maior agregação de florestas tropicais do mundo, (cerca de 800 milhões de hectares) sendo o Brasil o maior produtor de toras para serraria e laminação na América Latina (AL), com 26 milhões de m3. Em termos de madeira serrada, o Brasil, com 10,5 milhões de m3, ocupa idêntica posição.

A produção de madeira compensada pelos membros do Itto na AL totalizou mais de 2,1 milhões de m3, com o Brasil respondendo por 84% desse total. A América Latina responde por 9% do total das exportações de madeira tropical pelos países produtores membros da Itto, com $ 9,6 bilhões em 1997. O Brasil, malgrado seja proporcionalmente um grande exportador, também é um importador regionalmente expressivo (as importações atingiram $ 30,6 milhões em 1997) principalmente de madeira serrada e lâminas do Paraguai.

O principal consumidor de madeira tropical brasileira é seu próprio mercado interno. O Quadro 013 mostra a produção e o consumo de produtos de base florestal no Brasil em 1996 e 1997, onde é possível constatar que a maior parte da produção de madeira serrada provém de florestas nativas e que o consumo representa quase a totalidade da produção.

QUADRO 013 PRODUÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS DE BASE FLORESTAL NO BRASIL (1.000 M3).

PRODUTO PRODUÇÃO CONSUMO

Ano 1996 1997 1996 1997

Madeira serrada - Plantadas 4310 4480 3908 4015

Madeira serrada - Nativas 13400 13750 13068 13400

Compensados 1670 1650 1012 1000

Aglomerados 1059 1224 1115 1294

Chapas de fibra 538 539 306 322

MDF - 30 65 143

FONTE: SBS (1998).

Apesar da imensidão das florestas nativas brasileiras a produção de madeiras oriundas de matas nativas caiu na década de 90. Em 1990 foram extraídas das matas nativas 225,6 milhões de metros cúbicos de madeira sob a forma de lenha, carvão vegetal, ou madeiras em toras. Em 1997, foram extraídos 100,3 milhões de metros cúbicos, com redução de 55,5% em relação à 1990 (IBGE, Sistema SIDRA). Essa redução se deveu, em parte, às pressões da legislação contra exploração insustentável das florestas nativas e, por outro lado, à exaustão das florestas nativas mais próximas dos centros consumidores.

O modelo de ocupação do Mato Grosso, baseado na grande empresa, foi um dos fatores que mais contribuiu para a exaustão ou perda da cobertura vegetal, pois o uso da terra em larga escala para a agricultura e a pecuária ignorou diretrizes para a exploração racional dos recursos naturais. A cobertura vegetal e as populações indígenas e tradicionais foram vistas como obstáculos e foram eliminados em rápida progressão. A derrubada das matas, para alguns, representou um obstáculo rentável, considerando a possibilidade de exploração imediata e lucrativa das espécies madeireiras. Outros simplesmente derrubavam as árvores e ateavam fogo.

Esse processo ocorreu e em parte ainda se mantém, malgrado os instrumentos legais para disciplinar o manejo florestal já existissem, o mesmo se verificando em relação às justificativas técnicas, econômicas e sociais. Mas a aplicação depende não apenas de um amplo projeto de extensão e fiscalização, mas também da organização de órgãos de governos, federal, estadual e municipal, e da sociedade como um todo, de modo a acatarem

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integralmente as medidas legais. Sem dúvida que o atraso na regulamentação do Art. 15o do Código Florestal, contribuiu para gerar um descrédito por parte do meio empresarial em relação aos órgãos fiscalizadores da atividade e para acelerar a exploração desordenada dos recursos naturais. A tendência atual é consolidar e normatizar a legislação florestal existente, apesar das pressões contrárias de grupos políticos e econômicos ligados, de alguma maneira, ao uso da terra. Entretanto, enquanto não houver uma ação efetiva por parte do Ministério Público, tenderá a permanecer a burla a seus principais dispositivos.

Uma situação que desponta como uma tradição no setor madeireiro é que as florestas sofrem várias explorações, ou seja, primeiro são extraídas as árvores mais valiosas, geralmente nas classes corretas de diâmetros. Nesta fase a exploração é de baixo impacto e a floresta pode até ter condições de suportar um ciclo de 30 anos. Entretanto mais duas ou três explorações são realizadas. Com isso os impactos são extremamente altos, suprimem-se as árvores matrizes e acabam-se os estoques em regeneração, por danos naturais ou por extração ilegal. Nesta fase todo o ciclo de colheita fica comprometido para no mínimo 70 a 100 anos, levando à insustentabilidade da atividade.

Uma outra conclusão alarmante pode ser obtida se considerarmos que as indústrias madeireiras no MT necessitam de quase 500.000 ha/ano de floresta intacta para suprir suas necessidades (Imazon, 1999). Considerando um ciclo de corte de 30 anos (previsão muito otimista) seriam necessários no mínimo 15.000.000 ha sob manejo (30 x 500 mil). Se os dados do IBAMA indicam apenas 259,2 mil ha em condições legais protocolados em 66% dos PMFS, consequentemente 100% deve abranger cerca de 392,7 mil ha (se a proporção se mantiver). Isto mostra uma carência de cerca de 97% de área de floresta em PMFS.

Tanto os impactos sobre os estoques comerciais como os impactos sobre árvores não comerciais, denotam uma ausência de planejamento de exploração. Todos estes fatores sinalizam para o fato de que não existe manejo, mas sim uma corrida pêlos recursos florestais, onde ganha quem chega primeiro. Ganha quem é mais eficiente, num processo característico de garimpagem. E nesta corrida não há tempo para planejamento. E além da perda do valor comercial da floresta, compromete-se também a conservação da biodiversidade.

2.3.1. Potencial Volumétrico Industrializável

Para compor o potencial volumétrico regional foram consideradas as fisionomias Fo (Floresta Ombrófila), FoFe ( Contato Floresta Ombrófila Estacional – média aritmética simples de FPP e TOE) e Fp (Floresta Associada ao Planalto dos Parecis), conforme os valores encontrados no Quadro 014, a seguir. Nestas regiões as fisionomias não avaliadas neste inventário (Área de contato com Savana e Floresta Estacional) deixaram de ser consideradas.

QUADRO 014 VOLUMES POTENCIALMENTE INDUSTRIALIZÁVEL DE ÁRVORES COMERCIAIS NAS FLORESTAS NÃO EXPLORADAS DAS FISIONOMIAS: FLORESTA OMBRÓFILA (FO), NO CONTATO OMBRÓFILA/ESTACIONAL DE FELIZ NATAL (FPP) E ALTA FLORESTA/APIACÁS (TOE) E NA FLORESTA ASSOCIADA AO PLANALTO DOS PARECIS (FP):

Em m3/ha

Volume Fo FPP TOE Fp

Total – dap 10 cm 206,65 169,57 222,03 166,59

Comercial – dap 10 cm 115,57 97,42 85,43 81,74

Comercial – dap 45 cm 70,81 54,64 58,54 52,69

75% do Volume Comercial – dap 45 cm 53,11 40,98 43,91 39,52

FONTE: CNEC, Dados Primários, 1997.

A estimativa do potencial volumétrico industrializável – ver Quadro 015 - foi feita considerando-se que 50% das florestas remanescentes ainda não teriam sido exploradas. As justificativas para escolha deste cenário são devidas ao fato de que os satélites ainda não dão

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um quadro fiel da situação de degradação de muitas florestas na Amazônia, particularmente com respeito às florestas já exploradas seletivamente pelas madeireiras e aos incêndios do sub-bosque, que serão discutidos mais detalhadamente na análise das interfaces das atividades extrativas.

QUADRO 015 ESTIMATIVAS VOLUMÉTRICAS (EM MILHÕES DE M3) DE MADEIRA POTENCIALMENTE

INDUSTRIALIZÁVEL, POR ÁREA FLORESTAL TOTAL, ÁREA LIVRE E ÁREA INDÍGENA DAS FISIONOMIAS AMOSTRADAS, POR REGIÃO DO MATO GROSSO, CONSIDERANDO-SE 50% DAS ÁREAS FLORESTADAS

Região Área Livre Área Indígena Área Total

Fo Fp FoFe Fo Fp FoFe Fo Fp FoFe

A 1 81,95 0,00 27,73 24,58 0,00 12,89 106,53 0,00 40,62

A 2 6,07 0,53 8,23 8,63 0,00 8,09 14,70 0,53 16,31

B 1 22,50 0,00 25,97 8,21 0,00 3,42 30,71 0,00 29,39

B 2 0,00 0,00 23,64 0,00 0,00 0,48 0,00 0,00 24,11

B 3 0,00 1,68 7,75 0,00 3,63 1,28 0,00 5,31 9,04

C 1 0,00 47,25 2,85 0,00 11,65 0,00 0,00 58,90 2,85

C 2 0,00 1,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,33 0,00

C 3 1,79 12,98 7,23 0,00 0,00 3,71 1,79 12,98 10,94

D 1 0,00 6,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,42 0,00

D 2 0,00 0,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,40 0,00

E 1 0,00 1,20 3,09 0,00 0,00 0,95 0,00 1,20 4,04

F 1 0,00 15,06 0,00 0,00 6,02 0,00 0,00 21,08 0,00

G 1 0,00 16,52 0,00 0,00 7,31 0,00 0,00 23,83 0,00

G 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

J 1 0,00 3,76 0,00 0,00 13,33 0,00 0,00 17,09 0,00

M 1 0,00 12,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,84 0,00

M 2 0,00 2,04 0,00 0,00 0,66 1,14 0,00 2,70 1,14

N 3 0,00 0,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,66 0,00

T 1 0,00 0,18 0,00 0,00 2,04 0,00 0,00 2,21 0,00

TOTAL 112,30 122,85 106,49 41,42 44,64 31,96 153,72 167,48 138,45

FONTE: Cálculos CNEC Observação: *REGIONALIZAÇÃO

REGIÃO

SUB-REGIÃO

MUNICÍPIO

Noroeste A1 Aripuanã

Noroeste A1 Cotrigauçu

Noroeste A2 Castanheira

Noroeste A2 Juína

Noroeste A2 Juruena

Centro Norte B1 Apiacás

Centro Norte B1 Nova Bandeirantes

Centro Norte B1 Nova Monte Verde

Centro Norte B2 Alta Floresta

Centro Norte B2 Colíder

Centro Norte B2 Guarantã do Norte

(continua...)

24

(...continuação)

Centro Norte B2 Nova Canaã do Norte

Centro Norte B2 Nova Guarita

Centro Norte B2 Paranaíta

Centro Norte B2 Terra Nova do Norte

Centro Norte B3 Matupá

Centro Norte B3 Peixoto Azevedo

Centro Norte C1 Cláudia

Centro Norte C1 Itaúba

Centro Norte C1 Marcelândia

Centro Norte C1 Santa Carmem

Centro Norte C1 Vera

Centro Norte C2 Sinop

Centro Norte C3 Juara

Centro Norte C3 Novo Horizonte do Norte

Centro Norte C3 Porto dos Gaúchos

Centro Norte C3 Tabaporã

Centro Norte D1 Tapurah

Centro Norte D2 Sorriso

Nordeste E1 Porto Alegre do Norte

Nordeste E1 Vila Rica

Nordeste F1 São José do Xingu

Sudeste J1 Paranatinga

Oeste M1 Nova Maringá

Oeste M2 Brasnorte

Oeste N3 São José do Rio Claro

Sudoeste T1 Comodoro

Considerando-se as áreas livres e disponíveis e os volumes do Quadro 014 a estimativa de volumetria comercial industrializável para as fisionomias avaliadas é de 44,18 m3/ha (média ponderada). Este é um alto potencial para um ciclo de corte de 30 anos. Não é recomendável que volumes acima de 40 m3/ha sejam explorados pois o impacto no ciclo de corte ainda é desconhecido. Entretanto cada caso deve ser estudado à parte, baseando-se no número de árvores e no mapeamento das derrubadas, visando minimizar a abertura excessiva de clareiras, ver Mapa 003, na seqüência.

Mapa 003

POTENCIAL MADEIREIRO INDUSTRIALIZÁVEL SEGUNDO REGIÕES

1 - ACORIZAL

2 - ÁGUA BOA

3 - ALTA FLORESTA

4 - ALTO ARAGUAIA

5 - ALTO BOA VISTA

6 - ALTO GARÇAS

7 - ALTO PARAGUAI

8 - ALTO TAQUARI

9 - APIACÁS

10 - ARAGUAIANA

11 - ARAGUAINHA

12 - ARAPUTANGA

13 - ARENÁPOLIS

14 - ARIPUANÃ

15 - BARÃO DE MELGAÇO

16- BARRA DO BUGRES

17 - BARRA DO GARÇAS

18 - BOM JESUS DO ARAGUAIA

19 - BRASNORTE

20 - CÁCERES

21 - CAMPINÁPOLIS

22 - CAMPO NOVO DO PARECIS

23 - CAMPO VERDE

24 - CAMPOS DE JÚLIO

25 - CANA BRAVA DO NORTE

26 - CANARANA

27 - CARLINDA

28 - CASTANHEIRA

29 -CHAPADA DOS GUIMARÃES

30 - CLÁUDIA

31 - COCALINHO

32 - COLÍDER

33 - COLNIZA

34 - COMODORO

35 - CONFRESA

36- CONQUISTA D'OESTE

37 - COTRIGUAÇU

38 - CUIABÁ

39 - CURVELANDIA

40 - DENISE

41 - DIAMANTINO

42 - DOM AQUINO

43 - FELIZ NATAL

44 - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

45 - GAÚCHA DO NORTE

46 - GENERAL CARNEIRO

47 - GLÓRIA D'OESTE

48 - GUARANTÃ DO NORTE

49 - GUIRATINGA

50 - INDIAVAÍ

51 - ITAÚBA

52 - ITIQUIRA

53 - JACIARA

54 - JANGADA

55 - JAURU

56 - JUARA

57 - JUÍNA

58 - JURUENA

59 - JUSCIMEIRA

60 - LAMBARI D'OESTE

61 - LUCAS DO RIO VERDE

62 - LUCIARA

63 - MARCELÂNDIA

64 - MATUPÁ

65 - MIRASSOL D'OESTE

66 - NOBRES

67 - NORTELÂNDIA

68 - NOSSA SRA. DO LIVRAMENTO

69 - NOVA BANDEIRANTES

70 - NOVA BRASILÂNDIA

71 - NOVA CANAÃ DO NORTE

72 - NOVA GUARITA

73 - NOVA LACERDA

74 - NOVA MARILÂNDIA

75 - NOVA MARINGÁ

76 - NOVA MONTE VERDE

77 - NOVA MUTUM

78 - NOVA NAZARÉ

79 - NOVA SANTA HELENA

80 - NOVA OLÍMPIA

81 - NOVA UBIRATÃ

82 - NOVA XAVANTINA

83 - NOVO HORIZONTE DO NORTE

84 - NOVO MUNDO

85 - NOVO SANTO ANTONIO

86 - NOVO SÃO JOAQUIM

87 - PARANAITA

88 - PARANATINGA

89 - PEDRA PRETA

90 - PEIXOTO DE AZEVEDO

91 - PLANALTO DA SERRA

92 - POCONÉ

93 - PONTAL DO ARAGUAIA

94 - PONTE BRANCA

95 - PONTES E LACERDA

96 - PORTO ALEGRE DO NORTE

97 - PORTO DOS GAÚCHOS

98 - PORTO ESPERIDIÃO

99 - PORTO ESTRELA

100 - POXORÉO

101 - PRIMAVERA DO LESTE

102 - QUERÊNCIA

103 - RESERVA DO CABAÇAL

104 - RIBEIRÃO CASCALHEIRA

105 - RIBEIRÃOZINHO

106 - RIO BRANCO

107 - RONDOLÂNDIA

108 - RONDONÓPOLIS

109 - ROSÁRIO OESTE

110 - SALTO DO CÉU

111 - SANTA CARMEM

112 - SANTA CRUZ DO XINGU

113 - SANTA RITA DO TRIVELATO

114 - SANTA TEREZINHA

115 - SANTO AFONSO

116 - SANTO ANTONIO DO LESTE

117 - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

118 - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

119 - SÃO JOSÉ DO POVO

120 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

121 - SÃO JOSÉ DO XINGU

122 - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

123 - SÃO PEDRO DA CIPA

124 - SAPEZAL

125 - SERRA NOVA DOURADA

126 - SINOP

FONTE : Levantamentos CNEC, 1997


Limite das Regionais


Sede de Município Vigente em 1997

Áreas Não Levantadas

Alto Potencial Madeireiro

Médio-Alto Potencial Madeireiro

Médio-Baixo Potencial Madeireiro

Baixo Potencial Madeireiro

Muito Baixo Potencial Madeireiro

6

49133

132

46

93

17

116

26

104

62

66

129

74 67

126

30

101

91109

63

90

130

13132

69

58

76

71

34124

57

28

19

56

128

21

LEGENDA

TÍTULO

N

PARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

BOLÍVIA

RONDÔNIA

AMAZONAS

0 50 100 250 Km

MATO GROSSO DO SUL

47

24

120

138

135

98

4455

12

110

60

12265

39

73

16

80

99

106

92

41

7

54

11540

136

31

105

94

100

88

11

4

8

52

89

108

15117

38

59

53

23

29

119

42123

70

68

13

1

111

127

137

64

134

43

81

118

102

45

139

11435

96

37

9

97

79

83

22

75

61

10350

36

113

33

107

125

112

Engenharia S. A.

ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICOProjeto de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso

PRODEAGRO2001

GOVERNO DO ESTADO DE MATOGROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL

MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO NACIONAL

BANCO INTERNACIONAL PARARECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

BIRD

20

51

5

95

77

I4

121

86

127 - SORRISO

128 - TABAPORÃ

129 - TANGARÁ DA SERRA

130 - TAPURAH

131 - TERRA NOVA DO NORTE

132 - TESOURO

133 - TORIXORÉU

134 - UNIÃO DO SUL

135 - VALE DE SÃO DOMINGOS

136 - VÁRZEA GRANDE

137 - VERA

138 - VILA B. DA SANTÍSSIMA TRINDADE

139 - VILA RICA

ÁREAS EM LITÍGIO

3

48

27

72

8784

18

85

82

10

78

2

25

A1

A2

T1

C3

M2

M1

N3

B1

B2

B3

E1

F1C1C2

D1

D2J1

G2

G1

26

2.3.2. Indústria Madeireira

O estado possui uma elevada dinâmica no setor madeireiro e em muitos municípios se houvia falar em perspectivas de 5 anos para esgotamento do setor madeireiro. Portanto passados 3 anos do levantamento de campo realizado em 1997, é preciso considerar que algumas microregiões podem estar muito transformadas no que tange ao número de empregos e número de indústrias do setor.

Os maiores pólos madeireiros situam-se nas sub-regiões C1, C2 e B2, mas é na sub-região C1 onde a atividade de exploração florestal ocorre de maneira mais intensa. Estima-se que essas 3 sub-regiões juntas possuíam em 1997 uma capacidade de máxima de produção de madeira na ordem de 5,5 milhões de m3, incluindo madeira serrada (3,5 milhões de m3), madeira laminada ( 0,9 milhão de m3) e madeira beneficiada (1,1 milhão de m3).

A industria madeireira do Mato Grosso é formada por capital de origem nacional, constituindo-se através de muitas unidades independentes entre si. O perfil é pouco ou quase nada verticalizado, sendo formado predominantemente por empresas pequenas e médias, com 85% delas sendo estabelecimentos únicos, com administração individual ou familiar.

A industria madeireira tem papel fundamental na economia do Estado do Mato Grosso; segundo a Fiemt (1993), 26,43 % dos empregos gerados no Estado eram relacionados ao setor madeireiro. Já Funatura/Itto/Ibama (1995), aponta para evolução da industria madeireira em relação ao total de estabelecimentos industriais mato-grossenses, que em 1970 era de 12,6% evoluiu para 35,8% em 1985, demonstrando a importância do setor, sendo que neste período mais de 1/3 dos estabelecimentos industriais em Mato Grosso eram, ligados ao setor madeireiro.

A maioria dessas empresas estabeleceu-se há relativamente pouco tempo nos municípios avaliados, com 60% apresentando um tempo de instalação igual ou inferior a 10 anos. Metade dos empresários entrevistados se havia deslocado de outras regiões em busca de oferta de matéria-prima; a outra metade entrou no ramo de negócio para aproveitar a oferta de matéria-prima existente nos municípios onde operavam.

Aproximadamente 3/4 das indústrias do setor madeireiro são serrarias (ver Quadro 016). Essas empresas apresentam um baixo nível tecnológico, onde o principal equipamento utilizado é a serra-de-fita, que já existia no Brasil, pelo menos, desde 1910. O transporte de madeira no Estado se concentra nas rodovias (98,4%), sendo que mais de 56% das industrias declararam possuir problemas, devido a baixa qualidade das estradas tanto para transporte de matéria prima como para o escoamento da produção.

QUADRO 016 PERFIL DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS PELO TIPO DE PRODUÇÃO, MATO GROSSO, 1997

Tipo de produção Quantidade de empresas

Quantidade de empresas (%)

Apenas Madeira serrada 121 39,4

Madeira serrada + Madeira beneficiada 93 30,3

Madeira serrada + Madeira laminada 17 5,5

Apenas Madeira beneficiada 38 12,4

Apenas Madeira laminada 37 12,1

Madeira laminada + Madeira beneficiada 1 0,3

Total 307 100


27

O suprimento de matéria-prima da indústria de processamento mecânico da madeira no Estado do Mato Grosso é quase totalmente (99,4%) baseado na exploração de florestas nativas. Os principais fornecedores de matéria-prima são os pequenos e médios produtores rurais (36%) e terceiros (18%), representados pela figura do "extrator de toras". Apenas 11,4% das empresas se abasteciam através de florestas próprias.

Nos principais pólos madeireiros a matéria-prima já se situa longe dos centros de processamento. A matéria-prima é transportada de distâncias superiores a 140 km nas sub-regiões B3, C2, D2 e N3. As menores médias de distâncias máximas para transporte de matéria-prima eram verificadas nas sub-regiões A1, A2 e C1, com distâncias na ordem de 50 a 70 km. Nas sub-regiões B2, M1 e M2 a média das distâncias máxima de transporte de matéria-prima, em 1997, variava entre 80 e 90 km.

A maioria absoluta das empresas que mantinham florestas sob regime de manejo florestal em 1997, estimavam que suas reservas de madeira se esgotariam em menos de 10 anos, sendo que 57% dessas empresas, acreditavam que suas reservas próprias perdurariam no máximo por mais 5 anos.

A capacidade máxima de beneficiamento corresponde – ver Gráfico 002, a apenas 32% da capacidade máxima de produção das serrarias. Esse dado demonstra que o setor madeireiro do Estado está ainda centrado na produção de produtos com baixa agregação de valor, como a madeira simplesmente serrada, para uso imediato na construção civil.

GRÁFICO 002 CAPACIDADE MÁXIMA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, MATO GROSSO, 1997.

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

Sub-regiões

10

00

m3/a

no

Serraria Laminação Beneficiamento

Serraria 174,8 268,5 777,9 132,4 1290,6 1449,1 530,8 110,5 141,2 58,3 50,4

Laminação 36,9 185,6 303,3 83,9 396,5 217,9 155,2 17,5 0,0 36,9 21,3

Beneficiamento 49,7 111,1 192,8 37,6 444,8 474,9 116,1 86,4 26,8 33,1 19,1

A1

(baixa)

A2

(média)

B2

(média)

B3

(baixa)

C1

(alta)

C2

(alta)

C3

(média)

D2

(baixa)

M1

(baixa)

M2

(baixa)

N3

(baixa)

FONTE: CNEC, Dados Primários, 1997

Com base nos dados de capacidade de produção máxima das serrarias (CPMS) e do beneficiamento (CPMB), para cada sub-região se obteve um parâmetro relativo de beneficiamento (CPMS/CPMB). Este parâmetro é um indicador das sub-regiões onde a produção e o comércio de produtos com maior valor agregado é mais importante do que a venda de madeira simplesmente serrada, como se observa no Gráfico 003, abaixo.

28

GRÁFICO 003 RELAÇÃO ENTRE CAPACIDADE MÁXIMA DE PRODUÇÃO DE MADEIRA SERRADA E CAPACIDADE MÁXIMA DE PRODUÇÃO DE MADEIRA BENEFICIADA.

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

A1 A2 B2 B3 C1 C2 C3 D2 M1 M2 N3

sub-regiões

Ra

zã

o e

ntr

e a

ca

pa

cid

ad

es

má

xim

a d

e b

en

efi

cia

me

nto

e a

ca

pa

cid

ad

e m

áx

ima

de

p

rod

uç

ão

de

ma

de

ira

se

rra

da

FONTE: CNEC, Dados primários, 1997

Destacam as sub-regiões D2 e M2 com relação (CPMS/CPMB) de 0,78 e 0,57 respectivamente, que apesar da baixa produção total, apresentam os maiores valores relativos dentre as regiões avaliadas. Já as demais sub-regiões, que respondem pelo volume maior da produção, apresentam valores que variam de 0,19 a 0,41, o que indica que a venda de madeira serrada é mais importante que a venda de produtos beneficiados.

A maior parte da produção é representada pela madeira simplesmente serrada, com 2,3 milhões de metros cúbicos. A produção de madeira serrada do Mato Grosso em 1996 representou 17,1% do total de madeira serrada produzida no Brasil no mesmo ano, oriunda de florestas nativas (ver Quadro 017). A produção de madeira beneficiada estimada em 511 mil metros cúbicos, representou cerca de 22% do volume total de madeira serrada, indicando que o potencial para produção de madeira beneficiada foi relativamente menos utilizado que o potencial para a produção de madeira serrada. Em termos de relações comerciais esse quadro é desfavorável, pois a madeira foi exportada para outras regiões ou estados com baixo valor agregado.

29

QUADRO 017 CONSUMO DE MADEIRA EM TORA E PRODUÇÃO TOTAL DE MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA, LAMINADA E COMPENSADA NO ESTADO DO MATO GROSSO EM 1996.

Sub região

Madeira em Tora

Madeira Serrada

Madeira Beneficiada

Madeira Laminada

Madeira Compensada

A1 84.812,0 42.488,3 20.815,7 30.333,3 26.000,0

A2 269.100,0 60.284,2 10.023,2 86.141,1 15.180,0

B2 1.166.762,2 250.367,5 14.310,0 154.081,4 106.804,8

B3 143.580,8 40.812,3 12.552,9 30.030,8 -

C1 1.681.538,3 1.020.061,1 173.500,8 171.869,1 136.145,5

C2 1.204.834,8 439.897,5 250.958,0 130.811,3 8.769,2

C3 205.643,7 186.862,8 4.640,6 43.581,5 30.977,8

D2 95.897,3 49.929,4 2.057,8 - -

M1 154.350,0 71.400,0 3.561,6 - -

M2 104.000,0 34.666,7 693,3 - -

N3 346.533,3 102.000,0 18.000,0 4.280,0 -

Total 5.457.052,4 2.298.769,9 511.113,8 651.128,5 323.877,3


As produções de madeira laminada e compensada no Mato Grosso em 1996 foram de 651 mil m3 e 324 mil m3, respectivamente. A produção de compensadas representou 19,4% do volume total de compensados produzidos no Brasil nesse ano. Mesmo subestimados, os volumes produzidos de madeira serrada e compensada pela indústria em 1996 são bastante expressivos em termos de Brasil, que é o maior consumidor mundial de madeira tropical.

O aproveitamento de resíduos é bastante pequeno, sendo melhor nas regiões onde operam empresas de beneficiamento ou fábricas de utensílios de madeira, mas mesmo nessas regiões o desperdício assume grandes proporções, principalmente das peças menores, cavacos e serragem, que muitas vezes não são utilizados nem para a geração de energia, sendo queimados à céu aberto, gerando impactos ambientais relacionados à poluição do ar. O desperdício em uma serraria pode chegar até a 50% do volume de matéria-prima consumido.

O baixo rendimento no processamento da madeira acentua ainda mais o quadro de escassez de matéria-prima, pois os recursos disponíveis são inadequadamente utilizados. É de suma importância que esse quadro seja revertido, através de incentivos à instalação de empresas ou atividades produtivas que consumam o maior volume possível dos resíduos gerados pelas empresas do setor. Novos produtos ou oportunidades de mercado devem ser continuamente pesquisados e sua viabilidade avaliadas. Só assim a indústria madeireira como um todo será capaz de sobreviver no futuro.

O fornecimento de matéria-prima (madeira em toras) para as indústrias madeireiras do Mato Grosso é realizado predominantemente por proprietários rurais. A maior parte dessa madeira não provém de planos de manejo florestal e sim de desmatamentos para conversão de uso do solo ou de áreas de mata onde é realizada exploração seletiva de espécies comerciais. A geração de matéria-prima através da exploração de matas nativas com planos de manejo florestal "sustentável" foi declarado por apenas 1/3 das empresas, e a previsão para esgotamento dessas reservas, na maioria dos casos (56%), era inferior a cinco anos. Esse quadro de vulnerabilidade no fornecimento de matéria-prima, mostra que a continuidade da atividade de base florestal no Estado do Mato Grosso está seriamente ameaçada a curto prazo, podendo tornar-se inviável à médio e longo prazos, se medidas de controle e alternativas para o fornecimento de matéria-prima não forem definidas e implementadas com urgência.

A produção madeireira do Estado de Mato Grosso tem como principal destino (72,8%) outros estados da federação. Apenas 24,8% da produção tem como destino o

30

mercado regional, tanto para o consumo final como para a indústria de transformação. Já a produção destinada ao mercado internacional se limita a 2,3% (ver Gráfico 004).

Segundo 33,9% dos entrevistados, os varejistas são os clientes mais importantes da produção da indústria madeireira do Estado de Mato Grosso. Esse tipo de cliente também é importante para a compra de resíduos, segundo 15,4% das empresas que comercializam resíduos. A comercialização da produção para outras madeireiras e atacadistas foi citado por 20,7% e 17,7% dos entrevistados, respectivamente. Este grupo também desempenha um papel importante na compra de resíduo, conforme citado por 20,5% e 9,6% dos entrevistados.

GRÁFICO 004 DESTINO DA PRODUÇÃO MADEIREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM 1996.

14%

6%

5%

73%

2%

O próprio município Outros municípios da região

Outras regiões do Mato Grosso Outros Estados

Internacional


A alta demanda por madeiras no mercado interno brasileiro, aliada às políticas de ocupação de novas fronteiras agrícolas e agropecuária ao norte do país, alavancaram o avanço de um modelo de industria madeireira com baixo investimento tecnológico e profissional e má qualidade de exploração florestal.

Com isso a manutenção de inúmeras industrias irá depender dos investimentos que façam na melhoria da qualidade ambiental de suas atividades, seja na exploração florestal ou processamento da madeira, na fábrica. Existe hoje no pais o trabalho sério de várias instituições, que vem apresentando soluções para o setor madeireiro através de um manejo florestal adequado e do melhor processamento e aproveitamento da madeira na fábrica.

Em relação ao processo industrial existem selos reconhecidos internacionalmente que atestam a qualidade do produto e dos processos envolvidos, com o selo qualidade ISO (International Standardizantion Organization). Também foi iniciada em 1997 a certificação sócio-ambiental das florestas, através dos princípios e critérios do Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC), atualmente existe apenas uma empresa certificada na região Amazônica e mais sete processos de certificação em andamento. De

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acordo com as entidades certificadoras com selo FSC no Brasil, espera-se um forte aumento da demanda por madeira certificada para os próximos anos.

De acordo com pesquisa realizado pelo Instituto Ibope em junho 1998, 68% dos entrevistados admitiram estar dispostos a pagar algum preço adicional para produtos compatíveis com a defesa do meio ambiente. Com isso os investimentos futuros do setor madeireiro do país, devem caminhar nesta direção, seja pela certificação ou o manejo florestal correto de suas florestas, garantindo assim o futuro da atividade (Amigos da Terra/Imaflora/Imazom,1999).

2.3.3. Confronto com Dados de Outros Estudos

A análise dos pólos madeireiros do estado do Mato Grosso pode ser feita com duas fontes que realizaram levantamentos no mesmo período. Os dados primários de CNEC em 1997 apresentados nos quadros anteriores (este estudo) e através dos dados secundários de um levantamento feito pelo IMAZON no período 97/98 (Veríssimo et al., 1999). Este levantamento identificou 74 polos madeireiros na Amazônia Legal, sendo 22 (29,7%) no Mato Grosso. Segundo a metodologia cada município apresentava pelo menos 100 mil m3/ano de produção anual de madeira em tora. E a estimativa é que seriam responsáveis por 90% da produção global.

QUADRO 018 NÚMERO DE INDÚSTRIAS (N) E CARACTERÍSTICAS DOS PÓLOS MADEIREIROS NO ESTADO DO MATO GROSSO.

PÓLOS N Porte das Indústrias

%

m3/ano

tora 1 mil

Raio de Exploração

(Km)

Área Afetada Km

2/ano

Micro Peq. Méd Gran 1997 Méd. Mín. Máx. 1997

Alta Floresta 18 10 29 36 25 558 53 30 80 275

Aripuanã 20 16 41 43 - 375 73 12 150 190

Brasnorte 17 - 57 43 - 251 65 30 90 125

Claúdia 38 10 40 15 35 456 46 10 120 225

Comodoro 18 25 67 - 8 235 50 20 110 60

Cotriguaçu 16 10 33 38 19 282 37 15 100 140

Feliz Natal 46 - 23 69 8 570 50 10 110 325

Guarantã 42 12 35 38 15 589 50 15 80 313

Juara 26 14 32 41 14 345 87 20 150 190

Juina 33 8 38 46 8 392 76 30 300 200

Juruena 13 12 - 50 38 350 30 10 100 95

Marcelândia 52 - 43 50 7 657 39 15 80 345

Matupá 35 14 40 45 - 353 57 20 150 175

Nova Bandeirantes 42 12 50 38 - 285 120 80 180 175

Porto dos Gauchos 21 17 33 50 - 245 52 20 90 128

Santa Carmem 17 15 40 45 - 225 100 60 150 110

São José do Rio Claro

25 - 58 42 - 277 73 20 180 140

Sinop 105 4 37 42 17 1.935 120 80 180 950

Sorriso 36 17 50 22 11 286 120 90 200 143

Tabaporã 22 - 53 32 16 165 32 15 50 83

União do Sul 24 7 43 36 14 378 27 10 55 210

Vera 42 20 - 40 40 598 73 20 180 310

TOTAL MT 708 223 842 861 275 9807,5 1430 632 2885 4907

FONTE: Veríssimo et al. (1999).

Um total de 708 indústrias madeireiras foram computadas pelo levantamento do Imazon. Os maiores pólos segundo o levantamento do Imazon se concentram em Sinop(105 indústrias) e Marcelândia (52 indústrias). Também nestes pólos se concentram as maiores produções e as maiores áreas afetadas. O maior raio médio de alcance da atividade é de 120 Km, nos municípios de Sinop, Nova Bandeirantes e Sorriso, entretanto os municípios de

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Sorriso e Juína chegam a buscar madeira a distâncias de até 200 e 300 Km, respectivamente. Todos os municípios apresentam um raio médio maior ou igual a 27 Km e um total de 16 municípios (72,7%) apresenta raio médio maior ou igual a 50 Km, indicando um distanciamento do recurso dos centros industriais. Os raios de alcance da atividade são consistentes com CNEC.

Os dados primários de CNEC mostram um número de indústrias madeireiras igual a 1076 cerca de 30% maior que o número do Imazon. Como já colocado os sujeitos informantes diferiam quanto ao número de indústrias mesmo dentro do próprio município (prefeituras, Indea, Associações e Ibama). Portanto é justificável que os levantamentos apresentem diferenças.

Alguns municípios apresentam número de indústrias bastante próximos entre os levantamentos, como Juara (25 CNEC e 26 Imazon), Tabaporã (24 e 22), Sorriso (32 e 36), Juruena (15 e 13). O número de indústrias foi bem maior no levantamento de Imazon em Matupá (22 CNEC e 35 Imazon) e São José do Rio Claro (10 e 25). Os números de CNEC foram muito superiores em Alta Floresta (70 CNEC e 18 Imazon), Cláudia (60 e 38), Marcelândia (123 e 52) e Sinop (285 e 105). O resultado de CNEC para número de indústrias parece ser mais confiável nestes municípios mais discrepantes (Alta Floresta, Cláudia, Marcelândia e Sinop), pois a intensidade amostral de CNEC foi muito grande nestes municípios. Em Alta Floresta, por exemplo, o número de madeireiras entrevistadas pelo levantamento CNEC (19) é maior que o número total de indústrias citadas por IMAZON (18).

Segundo a estimativa de Imazon a área total de floresta explorada pela atividade madeireira no ano 1996/1997 em Mato Grosso era intacta e correspondia a 4907 Km2 (43,8% da Amazônia Legal), num total de 9,8 milhões m3 de toras. Dados de CNEC indicam que as explorações diretas das indústrias madeireiras chegam a 3.497 Km2, precisando acrescentar ainda as áreas afetadas por terceiros e que não foram estimadas, e o total de toras chega a 5,5 milhões m3.

Em ambas as estimativas, ao se dividir o volume estimado pela área afetada tem-se um baixo valor explorado por hectare, no máximo 20 m3/ha. Este é um valor muito diferente dos resultados dos PMFS declarados ao IBAMA, que variam de 33,33 m3/ha (sudeste do estado) a 41,58 m3/ha (noroeste do estado), ou daqueles estimados como explorados pelas madeireiras que vai de 25,4 a 47,7 m3/ha (diferença entre o existente nas florestas não exploradas e exploradas). Provavelmente as diferenças se devem à não confiabilidade de alguns tipos de respostas dadas pelos responsáveis nas indústrias.

2.4. SÍNTESE DA ECONOMIA DA PESCA

O último segmento denominado extrativista da economia estadual é o da pesca. Nesta síntese é dada ênfase a três principais aspectos: a abundância de pescado, o esforço pesqueiro, e a comercialização do pescado, atividade que só é significativa na bacia do Alto Paraguai. A pesca não obstante é praticada em todas as latitudes do estado, representando uma fonte básica de proteinas para grandes segmentos das populações ribeirinhas.

Em contraposição a este tipo de esforço pesqueiro e àquele desenvolvido pelos pescadores artesanais, as pescarias aparecem como o mais importante atrativo turístico atual do estado e como forma de lazer privilegiada para as populações locais, inclusive dos maiores centros urbanos do Estado de Mato Grosso.

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2.4.1. Características Gerais da Ictiofauna

O levantamento da ictiofauna do Estado de Mato Grosso foi realizado com base na divisão dos diversos rios do estado nas suas cinco bacias hidrográficas: Madeira, Tapajós e Xingu, integrantes da Bacia Amazônica; Araguaia, integrante da Bacia do Araguaia; e Paraguai, integrante da Bacia do Paraná. Verifica-se entre as mesmas uma diversidade de habitats, biótopos e ecossistemas aquáticos com reflexos sobre a diversidade ictiofaunística. Esta por sua vez reflete, também, o nível trófico das diferentes bacias, devendo-se considerar a multiplicidade de usos e alterações antrópicas impostas desde a colonização humana, ao longo dos diferentes ciclos econômicos a que foram submetidas as diferentes regiões do estado ao longo da história de sua ocupação.

Com base no levantamento efetuado em 25 pontos de amostragem, distribuídos ao longo de 14 diferentes rios das cinco bacias mencionadas, foram catalogadas informações que permitiram construir o dendograma a seguir, o qual apresenta dois agrupamentos distintos, o primeiro, envolvendo os pontos 20, 22, 19, 14 e 15. Estes pontos representam os locais de maior abundância de ictiofauna, representado pelos rios Cuiabá, nas proximidades de Barão de Melgaço (pt. 20), Santo Antônio do Leverger (pt. 22) e nas proximidades da cidade de Cuiabá (pt. 19) e Rio Araguaia inferior nas proximidades de São Félix do Araguaia (pt. 14), e Rio Araguaia Médio nas proximidades da cidade de Cocalinho (pt. 15).

O segundo agrupamento envolve os rios de menor abundância. No entanto alguns sub-agrupamentos deste ainda apresentam uma quantidade de peixes capturados relativamente alta, como pode ser observado na Figura 002, a seguir.

FIGURA 002 DENDOGRAMA DE ABUNDÂNCIA ICTIOFAUNÍSTICA, SEGUNDO PONTOS DE AMOSTRAGEM – MATO GROSSO, 1997

FONTE: CNEC, Levantamentos de Campo, 1996.

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Sobre este potencial são aplicados diiferentes esforços pesqueiro, verificando-se também a presenca de diferentes níveis de comprometimento da qualidade da água, com impactos profundos sobre a ictiofauna.

No texto a seguir, apresenta-se uma apreciação geral do esforço pesqueiro em cada ponto considerado, bem como as eventuais atividades comerciais correlatas.

2.4.2. Características Gerais do Esforço Pesqueiro

a) Bacia amazônica

Rio Guaporé: É o principal curso d’água do sudoeste matogrossense. Embora constitua uma das menores bacias hidrográficas do Estado, ela apresenta vários pontos onde ocorre o comprometimento da qualidade das águas em função da atividade antrópica, com áreas influenciadas pela garimpagem do ouro, lançamento de esgotos, além de barragens de hidrelétricas em funcionamento ou projetadas. A atividade de navegação também é intensa, principalmente a jusante de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Nesta cidade o volume de pescado comercializado é pequeno, com um único ponto de venda detectado. O pescado é comercializado pelos próprios pescadores, tendo-se identificado o matrinchã, o tambaqui e o pintado, pescados a vários quilômetros rio abaixo. Foram também detectados pescadores amadores nos arredores da cidade, porém alguns se deslocam rio acima ou abaixo, a pequenas distâncias para pescarem. Muita madeira ainda é retirada da região e o município apresenta-se como pobre aos olhos dos visitantes, com uma economia aparentemente precária.

Rio Roosevelt (Panelas-MT): É o mais importante curso d’água do extremo Noroeste Matogrossense, cruzando o Estado por aproximadamente 300km. Junto com o Aripuanã, forma a bacia de drenagem do noroeste matogrossense.

Em apenas um ponto foi detectada a ocorrência de risco de comprometimento da qualidade da água, em área de mineração localizada nas proximidades da Área Indígena Sete de Setembro, no curso médio/superior do Rio Branco.

A localidade de Panelas, encontra-se praticamente abandonada: na região permanecem cerca de 127 famílias dispersas em pequenos núcleos ribeirinhos. A economia local é baseada principalmente na extração de látex da seringueira, óleo de copaíba e castanha-do-pará. A maioria das relações econômicas destas comunidades, tanto na compra como venda de seus produtos, se dá com o vizinho Estado de Rondônia. Além do extrativismo, as famílias, mantém pequenas roças de subsistência, onde cultivam principalmente o arroz, feijão, milho e mandioca. O peixe e a farinha são alimentos básicos.

Praticamente todos os moradores exercem a atividade de pesca. A maioria o faz diariamente, como pesca de subsistência para a manutenção da família. Para os moradores da região esta é a principal fonte de proteína animal adquirida. Os peixes mais apreciados são a matrinchã, o pacu, os piaus e a papaterra.

Esta atividade se realiza em pequena escala, principalmente pela dificuldade de transporte do pescado. Somente alguns turistas se arriscam de carro até as margens do Rio Roosevelt, passando por inúmeras dificuldades frente à precariedade da MT 206. Por isso, poucos retornam.

Em Panelas, a utilização do pescado vai além do consumo humano, sendo o peixe também utilizado como fonte de proteína para os animais domésticos. As piranhas são

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extremamente abundantes em alguns locais do rio. As de grande porte, algumas com mais de dois quilos, são assadas em fornos ou cozidas em tachos e lançadas para as galinhas. Desta forma o homem consegue transformar esta fonte única de proteína animal em outras proteínas, como ovos e carne de frango. Vale lembrar que isto é feito de forma criteriosa, utilizando-se apenas o excesso de pescado.

Algumas pessoas da comunidade têm tentado implantar um projeto de exploração do pescado de forma mais intensiva, ou seja, com fins comerciais, destinando o pescado a outros centros de maior consumo. No entanto, até o momento este projeto tem sido inviabilizado pela dificuldade de acesso. A falta de conservação das estradas não permite um fluxo contínuo de remessas de peixes para outras regiões. O escoamento do pescado via aérea, como já ocorre em certas áreas do Roosevelt e, neste caso, apenas em pequenas quantidades, encareceria muito o preço final do produto para demandas maiores, o que poderia inviabilizar esta atividade naquela região. Embora a maioria dos habitantes desta comunidade sejam de pessoas com baixíssimo poder aquisitivo, o alimento parece ser suficiente no sustento das famílias.

As terras da região são relativamente férteis e a produção para consumo não é o grande problema para estes moradores. Não conseguem exportar somente por deficiência na estrada. Esta situação levou a maioria dos habitantes locais a abandonarem seus lotes de terra e retornarem para a cidade de Aripuanã, ou vilas próximas a rodovias que ofereçam melhores condições de transporte de produtos e até mesmo de pessoas, em caso de doença.

Rio Aripuanã (Aripuanã – MT): Em vários pontos foram detectados focos de atividades humanas que oferecem risco de comprometimento à qualidade da água, estes focos estão principalmente relacionadas à mineração, inclusive de ouro, algumas nas proximidades e até no interior de áreas indígenas. A comunidade urbana concentrada em Coliza vive quase totalmente em função das madeireiras e, durante o período de seca, a cidade é totalmente envolvida pela fumaça da queima da serragem.

Nas proximidades de Colniza, é grande a presença de latifúndios sem nenhuma benfeitoria, intercalados por pequenas propriedades e cultivos de subsistência. Mesmo nestas últimas, percebe-se claramente a forte influência das madeireiras, pelo grande número de “picadas”, ou aberturas na mata para passagem de máquinas que retiram a madeira derrubada no interior da floresta. Embora a castanheira tenha sua extração e comércio proibidos, é muito utilizada na construção de casas, devido a ausência de fiscalização. Também é dizimada pela retirada de toda a floresta à sua volta, e conseqüente transformação da área em pastagem.

O comércio local é de pequena monta, resumindo-se a fornecer gêneros de primeira necessidade para família de trabalhadores das pequenas propriedades ou, na maioria dos casos, de trabalhadores de madeireiras.

Nesta região a pesca ocorre em volume quase que insignificante. Poucos são os pescadores e não existe colônia de pesca organizada. A pesca pode ser feita tanto com anzóis e linhadas como qualquer outro artifício pesqueiro, já que não existe fiscalização. Redes, anzóis de galho e galões são bastante utilizados pelos pescadores, que visam a captura de peixes de maior porte. Esta pressão sobre o pescado só não é mais forte, devido ao pequeno número de habitantes da região, à dificuldade de navegação no rio e às deficiência do sistema de rodovias, que inviabilizam o transporte do pescado para outras regiões. Todo o peixe capturado é consumido pela população do município de Colniza e moradores das imediações. A conservação do pescado é feita, geralmente, através da salga, devido a deficiência de energia elétrica. Alguns estabelecimentos comerciais conservam o peixe em congeladores, mesmo assim por pouco tempo, já que diariamente ocorrem interrupções no fornecimento. Não existe nenhum estabelecimento que comercialize unicamente o pescado; sua venda está associada ou a mercados, geralmente salgado, ou nas casas de alguns poucos pescadores, que conseguem manter pequenas quantidades congeladas por algum tempo.

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Rio Juruena Superior (Município de Sapezal): Nesta porção de seu curso, o Rio Juruena drena parte da Chapada do Parecis. A pequena cidade de Sapezal, sede do município e que foi fundada em meados da década de 90, apresenta acelerado processo de desenvolvimento. Grandes empresas estão se instalando na região, em função da nova fronteira agrícola, sustentada principalmente pela cultura da soja que, associada às lavouras dos municípios de Campos de Júlio e Campo Novo do Parecis, representa uma vasta área de desmatamento contínuo do bioma de Cerrado sobre a Chapada dos Parecis. Embora Sapezal já apresente relativo desenvolvimento do comércio local, dificilmente se encontram peixes à venda, mesmo contando com energia elétrica. Esta é fornecida por uma empresa privada - durante as 24 horas do dia, proprietária de uma hidrelétrica no Rio Juruena, o que permite o armazenamento de pescado. Uma das características marcantes desta parte da Bacia do Rio Juruena é o grande número de pequenas usinas hidrelétricas em fase de construção, que podem ser observadas nos cursos superiores dos rios Camararé, Juína, Formiga, Sapezal, Buriti e Rio do Sangue, além de outras já em funcionamento no Rio do Sangue, Socuriuiná e no próprio curso do Rio Juruena superior. Além destas hidrelétricas, pode também influenciar na qualidade da água nesta região em vários pontos, a concentração de lavouras que pode levar a contaminação de águas por herbicidas e fertilizantes, além de mineração no curso superior do Rio Camararé.

A região é freqüentada por alguns pescadores de final de semana, mas não se teve notícia de pesca comercial na área. Os principais pescadores são empregados e proprietários de fazendas da região. Assim mesmo poucas pessoas freqüentam o rio, tanto pela dificuldade de acesso, quanto pela pobreza de pescado.

A pesca esportiva, na maioria das vezes, é feita no Rio Papagaio, que segundo os moradores, proporciona melhores pescarias; ou então, no próprio Juruena, nas proximidades da rodovia, próximo a Sapezal. No entanto, nesta localidade a espécie de maior ocorrência é o pacu borracha, espécie que não é apreciada como alimento. E mesmo esta, segundo informações, é hoje já difícil de ser pescada devido ao excesso de pessoas que o capturavam há algum tempo atrás.

Rio Juruena - Curso Médio (Juruena-MT): Na cidade de Juruena, o volume de pescado comercializado é pequeno, com poucos pontos de venda. Apenas um supermercado vendia o produto no período em que foram realizados os levantamentos. O restante era comercializado pelos poucos pescadores, ou compradores de peixes, que negociam com os índios canoeiros, que capturam o pescado e o vendem para revendedores da cidade.

A maioria dos peixes comercializados é procedente da foz do Rio Arinos, que fica nas proximidades da cidade de Juruena. O pescado procedente do Rio Juruena é em pequena quantidade. Mesmo os pescadores esportivos preferem se deslocar alguns quilômetros subindo o Rio Arinos, do que pescar no Juruena.

Praticamente todo o comércio da cidade se dá em função das grandes madereiras da região e em menor escala do pecuária bovina. Segundo vários moradores, a cidade nos últimos tempos teve uma forte desaceleração de seu crescimento em função do esgotamento das reservas de madeira e minérios, no caso o ouro, que também foi importante fonte de riqueza na região, durante os últimos tempos.

Rio Arinos Superior (São José do Rio Claro): O Rio Arinos nasce no centro do Estado de Mato Grosso, na Serra de Cuiabá e segue rumo norte, por aproximadamente 600km. Seu principal afluente pela margem direita é o Rio do Peixe ou São Francisco, que drena a porção sul da Serra dos Caiabís.

Em São José do Rio Claro, a pesca não é uma atividade importânte, não existindo colônia de pesca. A maioria do pescado comercializado é vendido diretamente ao consumidor,

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geralmente ficando armazenado na residência do próprio pescador. A localidade onde foram realizadas as coletas, é muito procurada por pescadores em finais de semana, com grande o número de pessoas pescando nas margens do rio ou em barcos. A grande maioria é constituida de pescadores esportivos, da própria cidade que passam o fim de semana naquela localidade. Entre os rios da Bacia Amazônica, em Mato Grosso, a região do Arinos superior é uma das mais densamente habitadas, com residências de madeira, construídas nas margens e ilhas do rio, para pessoas que vêm passar o fim de semana o local. Várias áreas marginais já se encontram desmatadas para o estabelecimento de acampamentos de fim de semana e, das casas, todo o esgoto é depositado no rio, através de tubulações. Sempre próximo a estes lugares, quando se trata de casas particulares, existem “cevas”, para incrementar a captura de peixes. No entanto, alguns pescadores profissionais, que se confundem com turistas, também podem ser encontrados.

O movimento de barcos é intenso aos sábados e domingos, a maioria, de turistas. Estes são, principalmente de São José do Rio Claro, ou de outras localidades muito próximas àquele trecho do Rio Arinos. Não foi encontrada nenhuma pessoa que tivesse vindo de longe para pescar naquela localidade, e este fato parece ser raro naquela região.

O peixe mais procurado pela população é a matrinchã, que pode ser encontrada em quantidades razoáveis nas casas de alguns pescadores, que as capturam em alguns pequenos rios da região, geralmente em determinadas épocas de migração.

Rio Arinos Inferior (Juruena-MT): Em seu curso inferior o Rio Arinos está inserido no bioma de Cerrado, já nas proximidades do Juruena. A vegetação que o acompanha pela margem direita é a Floresta Ombrófila Aberta e, pela margem esquerda, até a confluência com o Juruena, a Floresta Ombrófila Densa. Nesta área, o rio é repleto de ilhas, muitas delas ocupadas por população humana, geralmente empregados dos proprietários das ilhas. É comum amplos desmatamentos para produção agrícola ou implantação de pastagens para gado bovino de corte. O maior impacto visível na área é o desmatamento de parte de algumas ilhas.

Esta região é bastante procurada por pescadores, principalmente esportivos, da cidade de Juruena ou outras localidades das proximidades, que passam o fim de semana nas ilhas. Embora se trate de atividade de lazer, é elevada a biomassa de pescado que estas pessoas levam para a cidade, segundo informações de moradores das proximidades e dos próprios visitantes. Os pescadores profissionais, preferem peixes como o pintado, jaú, trairão, barbado, matrinchã, piaus e corvinas. No entanto, outros peixes como a cachorra e a bicuda também são aproveitados e vendidos por preços inferiores, também na cidade de Juruena. Embora na cidade não exista uma colônia de pesca legalmente estabelecida, devido ao pequeno número de profissionais da área, é relativamente grande o grupo de índios canoeiros que se dedica à pesca e comercialização do pescado na cidade.

Este comércio é realizado no porto da balsa, a aproximadamente 20km de Juruena, no Rio Juruena. Lá, os índios canoeiros entregam seus peixes aos compradores, que os revendem em Juruena, geralmente em casa. No entanto, em um supermercado local, são vendidos peixes comprados dos índios. Como não existe nenhum tipo de fiscalização mais ostensiva nos rios, a pesca pelos pescadores da cidade é feita de qualquer forma, inclusive com redes, tarrafas, espinhéis, anzóis de galha e galões. Somente os índios pescam unicamente com linhas e anzóis de galho. Aliás, linhas em muitos casos, de algodão encerado, tecido por eles próprios.

O armazenamento do pescado também é bastante prático, após serem capturados, peixes maiores como pintado, jaú, barbado e trairão são amarrados um a um por cordas de algodão, que lhes trespassam a abertura opercular em direção à boca sendo amarrados pelo lado de fora. Peixes menores, como matrinchãs ou piaus, são mantidos em caixotes de

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madeira mergulhados na água, formando um viveiro por onde a água circula livremente. Os peixes são retirados por uma tampa na parte superior do caixote que fica emersa. Assim, o peixe permanece vivo, geralmente em boas condições, por alguns dias dentro da água, até que com um bom volume de pescado, compense ao pescador ir até o porto para entregá-los. Ou esperar que o comprador venha até ele, como também acontece. De qualquer forma, este processo evita a compra e transporte de gelo, para manter a carne fresca ou a salga, que desvaloriza o produto.

Alto Rio Teles Pires (Paranatinga-MT): O Rio Teles Pires nasce nas proximidades da cidade de Paranatinga. Em território matogrossense seus principais tributários são os Rios Verde e Apiacá, pela margem esquerda, e Peixoto de Azevedo pela margem direita. Entre as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso, é a mais seriamente afetada em relação à qualidade da água, principalmente por processos de mineração de ouro, estabelecida na forma de imensas zonas de ocupação por garimpeiros em todos os grandes tributários, além de vários afluentes de menor porte e no próprio Teles Pires. Destes, o mais seriamente afetado é, sem dúvida, o Rio Peixoto de Azevedo, que tem praticamente toda sua extensão, da nascente à foz, tomada por garimpos de ouro. Durante praticamente todo o seu curso, o Rio Teles Pires é acompanhado por grandes áreas de desmatamento para introdução de lavouras de soja, cana-de-açúcar e pastagens para gado bovino, dominantes na região centro-norte de Mato Grosso, em função da grande expansão da fronteira agrícola.

Na cidade de Paranatinga foi constado um único pescador profissional, mesmo assim com seus documentos vencidos, que mantém um ponto de venda em sua residência. As principais espécies comercializadas eram trairão, matrinchã e pintado. Há um outro comerciante de peixe que compra peixe do primeiro e pescadores ocasionais, para revender principalmente para pessoas de outras localidades.

Teles Pires Médio (Município de Sinop – MT): Nesta parte da bacia os recursos hídricos são explorados de forma variada, ocorrendo áreas de mineração em afluentes, lavouras, em franca expansão, podendo também comprometer a qualidade das águas pela adição de agrotóxicos, além de despejo de esgotos, oriundos de aglomerados urbanos em expansão. Outro fator importante é a construção de várias pequenas hidrelétricas em diversos pontos da bacia desta região, todas em afluentes, nenhuma no rio principal.

A utilização do rio na área de coletas é bastante restrita. Pesca em pequena escala parece ser a utilidade principal para a população humana local. O ambiente mantém suas características naturais, mas em áreas da imediações já é evidente a presença de grandes desmatamentos para implantação de pastagens e grandes áreas com pastos já implantados.

Embora a cidade de Sinop contasse com aproximadamente 47.000 habitantes, o consumo de peixe não era de grande importância na região, sendo quase todo oriundo de trechos do Rio Teles Pires. Os supermercados que comercializam o pescado e peixarias na cidade são em pequeno número. O comércio de peixes é realizado como uma atividade paralela, não tendo a empresa nenhuma preocupação maior no fornecimento de pescado aos clientes, obviamente devido à baixa procura. O comércio é realizado principalmente por pequenas peixarias, cujos donos são os próprios pescadores. Não existe colônia de pesca organizada e a fiscalização é praticamente ausente. Alguns donos de peixarias, frente à diminuição do pescado nesta área do Teles Pires, se deslocam até seu curso médio, nas proximidades de Alta Floresta para capturar o pescado, principalmente o piraíba, o jaú e o pintado. O pescado originário do curso superior do Rio Teles Pires, destina-se exclusivamente ao mercado consumidor de Sinop-MT. O consumo é pequeno, e se restringe a poucas espécies, como o pintado, matrinchã, piraíba, jaú, que são consideradas espécies nobres. Também são consumidas em menor escala a cachorra, o piau e a corvina.

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A pesca profissional é feita principalmente com linhadas e anzóis ou galões e anzóis de galho, visando principalmente a captura de jaús, pintados e piraíbas, ou através da pesca de rodada. Os peixes menores, como piaus e curimbas são utilizados principalmente como iscas, para a captura dos grandes bagres. No entanto, estes já estavam se tornando raros em ambientes onde antigamente eram comuns.

Rio Teles Pires- Curso Médio (Alta Floresta –MT): Nesta área o Rio Teles Pires tem como principal afluente o Rio Peixoto de Azevedo, importante tributário, tanto em volume de água como pela quantidade de rejeitos oriundos do garimpo de ouro, que ocorre em praticamente todo o seu curso. Atualmente, este tipo de garimpo já não tem a importância que teve no final da década de oitenta e início de noventa, pela exaustão das reservas. Mesmo assim, deixou marcas profundas na geomorfologia fluvial desta área do Teles Pires. Segundo pescadores locais, o volume de lama que descia pelo Peixoto de Azevedo para o Teles Pires nesta área, era tão grande que mudou totalmente a coloração da água deste segundo, assoreando a maioria dos bons locais de coletas de peixes de grande porte, principalmente do piraíba e do jaú. Peixes como a matrinchã também desapareceram do local. O garimpo de ouro também esteve presente por longo período neste trecho do Teles Pires e deixou marcas profundas na área. Em muitos locais, o curso do rio foi totalmente alterado, correndo hoje por onde era margem, em função dos desbarrancamentos provocados pelas escariantes, dragas especiais que retiram o cascalho do fundo e margens do leito do rio para separação do ouro, amontoando os rejeitos nas proximidades das balsas. Estes rejeitos, formados por grandes volumes de cascalho, acabam se transformando em imensas ilhas, como desertos de cascalho no meio do rio. Em muitos casos podem alcançar mais de um quilômetro de extensão, desviando o curso do rio, o qual é lançado em direção ao barranco, provocando imensos processos de erosão, aumentando ainda mais os problemas de assoreamento na área.

Nesta localidade, a principal forma de escoamento do pescado é via ônibus, já que o trecho entre a margem do Rio e Alta Floresta é de aproximadamente 100km. Este percurso pode ser feito sem que sequer se coloque gelo nas caixas de isopor. O pescado é embarcado após a travessia pela balsa e desembarcado em Alta Floresta, onde é recebido principalmente por revendedores e donos de Hotéis. Embora Alta Floresta esteja entre as maiores cidades do Estado de Mato Grosso, o consumo de pescado é em pequena escala. Na maioria dos supermercados da cidade, embora se possa encontrar peixes de várias espécies, oriundos principalmente do Rio Teles Pires, ele não existe em grandes quantidades e é oferecido mais como um atrativo para alguns clientes do que propriamente como fonte de lucro. Os peixes mais caros não ultrapassam os R$3,50 (três reais e cinquenta centavos) o quilo. Segundo os donos de supermercados e peixarias da cidade, o preço baixo, em relação a outros centros de mesmo porte do estado, se deve ao fato da população consumir o pescado em pequena escala nesta cidade não havendo muita procura do mesmo. Este fato parece ser confirmado pelo pequeno número de pescadores profissionais na região, que sequer têm Colônia de Pesca. Os poucos pescadores profissionais são todos bem conhecidos na cidade, e em todos os pontos de comercialização de peixes ou órgãos ambientais municipais, os mesmos pescadores eram sempre citados, indicando um número muito baixo deste tipo de profissional na região.

Rio Culuene (Paranatinga-MT): A Bacia do Xingu tem poucas alterações que comprometem a qualidade da água, em comparação a outras bacias matogrossenses. Mineração e agrotóxicos na Bacia do Rio Batovi, mineração na Bacia do Curisevo, o lançamento de agrotóxicos e pequenas hidrelétricas em funcionamento ou em construção são os principais fatores que podem afetar a qualidade das águas locais. Além destes impactos, há o lançamento de esgoto na Bacia do Manissauá-Miçu em Marcelândia. Observa-se ainda pouco impacto referente à implantação de lavouras e pastagens, a maior parte nas proximidades de Paranatinga, instalado no período 1950-1970; e em Canarana e São José do Xingu, na década de 1970.

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Na cidade de Paranatinga foi constado um único pescador profissional, mesmo assim com seus documentos vencidos, que mantém um ponto de venda em sua residência. As principais espécies comercializadas eram trairão, matrinchã e pintado. Há um outro comerciante de peixe que compra peixe do primeiro e pescadores ocasionais, para revender principalmente para pessoas de outras localidades.

Rio Preto (São José do Xingu): A região de São José do Xingu é economicamente dependente da pecuária de corte, com roças de subsistência em algumas áreas. Embora o Rio Preto esteja localizado nas proximidades desta pequena cidade, a pesca não é realizada em suas águas em maior escala, mesmo sendo comum, segundo moradores das fazendas no local, pessoas do vilarejo irem até este rio para pescar, sendo no entanto, pequeno esforço pesqueiro na área. Outro aspecto pesca é a pequena quantidade de peixes no rio.

Desse modo, o pescado é pouco consumido no local, principalmente pela dificuldade de sua captura. Apenas um local na cidade é especializado em vender peixes, assim mesmo, representado por uma peixaria muito modesta que, segundo seu proprietário, não comercializa mais que 15 ou 20 quilos por semana.

São dois os fatores apontados como principais responsáveis pela ausência de peixes na mesa dos moradores de São José do Xingu: a ausência de pescadores profissionais na região, que pertence à reserva indígena; o fato que os próprios índios, comercializem o pescado na cidade apenas pequenas quantidades. Segundo os comerciantes locais, os indígenas não fornecem o pescado de forma contínua, nem previsível

Face a escassez de pescado na região e ao crescimento da cidade, já se iniciou a comercialização do peixe oriundo do Rio Araguaia, que vem via ônibus em caixas de isopor com gelo, desde São Félix do Araguaia até São José do Xingu.

Rio Suiazinho (Canarana-MT): O Rio Suiazinho apresenta uma ampla área utilizada como acampamento em uma das suas margens. O fato de existir o acampamento porém, está muito mais relacionado à sua utilização como ponto de lazer para famílias da cidade de Canarana e regiões adjacentes, principalmente fazendas, em fins de semana, que como local para pesca. Este curso d’água não tem influência sobre o comércio de pescado na região.

b) Bacia do Araguaia/Tocantins

Rio Araguaia (Barra do Garças-MT): O Rio Araguaia é o mais extenso curso d’água do Estado de Mato Grosso. Com cerca de 2.500Km, é o divisor natural de toda a fronteira leste do estado. Seus principais afluentes em solo matogrossense são: Rio das Garças, Rio das Mortes, Rio Cristalino e Rio Tapirapé. Em vários pontos dessa bacia podem ser observadas atividades que comprometem a qualidade da água: mineração de ouro e diamante, e lançamento de esgoto in natura em cidades como Barra do Garças e Nova Xavantina. O Rio das Garças é considerado também como um dos mais importantes cursos d’água na poluição do Rio Araguaia. Isso se deve às grandes áreas de garimpo nessa bacia, em praticamente todo o seu curso, mas principalmente nas imediações na localidade de Tesouro.

Na região de Barra do Garças, embora já exista uma Colônia de Pesca estabelecida com um grande número de pescadores, são poucos aqueles que vivem exclusivamente da pesca. A maior parte do pescado vendido na cidade se origina de outras localidades, próximas ou distantes do local amostrado. Atualmente, por falte de peixes originários daquela região, grande quantidade de pescado que se vende na cidade origina-se do Pantanal ou curso inferior do Araguaia, principalmente São Félix do Araguaia e Luciara e Cocalinho no curso intermediário.

Na região de Barra do Garças o Rio Araguaia apresenta pequena importância

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econômica em função da pesca comercial. No entanto, nos meses de seca, com a diminuição no volume de água, surgem as praias, que atraem grande quantidade de turistas, principalmente dos estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, para a região, o que dá a região neste período um evidente impulso econômico.

Rio Araguaia - Lago Dumbá (Cocalinho-MT): A pequena cidade de Cocalinho-MT atualmente vem desenvolvendo grandes esforços no sentido de implantar um polo turístico baseado nas belezas naturais do Rio Araguaia. As praias, peixes e grandes lagos semelhantes ao Pantanal Matogrossense, denominados de Pantanal do Araguaia , podem atrair grande número de turistas, com a vantagem do próprio Rio Araguaia e suas imensas praias nas proximidades. Da mesma forma como em São Félix, os guias de turismo também são ex-pescadores, ex-trabalhadores rurais ou ex-garimpeiros, que conhecendo o rio e os peixes, se tornaram guias de turistas, e hoje levam uma vida bem melhor do que levavam antigamente. No entanto a estrutura montada ainda é incipiente para acomodar turistas mais exigentes no que diz respeito ao conforto.

O peixe é abundante, principalmente nas áreas de lagos, em muitos casos com vários quilômetros de extensão e boca franca com o rio. Não obstante, o comércio de peixes na cidade praticamente inexiste de forma organizada. Ocorre de porta-em-porta pelos próprios pescadores.

O grande perigo a que está exposto o estoque pesqueiro desta região é o excesso de pescadores no período de deslocamento dos cardumes, principalmente no início da seca, quando deixam os lagos e migram rio acima em busca de novos lares de alimentação. Nesta época é imenso o número de pescadores amadores e profissionais, principalmente amadores, que capturam os peixes, em muitos casos, utilizando vários tipos de equipamentos proibidos, como redes e tarrafas, em locais onde não existe a fiscalização. Mesmo aquele pescado capturado dentro da lei representa uma elevada biomassa de peixes, que a atual falta de estudos no Araguaia a este respeito, não permite considerar se é ou não danosa à manutenção do estoque pesqueiro. Esse esforço que pode ser exagerado se dá principalmente pelo fato de Cocalinho estar mais próximo, por asfalto a centros mais desenvolvidos, como Goiânia, Barra do Garças e maior facilidade de ligação com outras partes do Brasil por rodovias asfaltadas.

Rio Araguaia (São Félix do Araguaia – MT): Nas proximidades de São Félix do Araguaia, o Rio Araguaia recebe o seu mais importante tributário, o Rio das Mortes, cuja bacia já apresenta em alguns pontos, visíveis sinais da interferência humana, como mineração, lançamento de esgoto e construção de pequenas hidrelétricas.

Em São Félix do Araguaia o peixe assume grande importância na economia local, não pela quantidade de pescado comercializado, mas pelo que o peixe representa de apelo turístico na região, além das belezas naturais, propiciadas principalmente pela grande quantidade de praias quilométricas. No período de estiagem o peixe é abundante, atraindo turistas de todo o Brasil e atualmente muitos do exterior. Uma estrutura turística está sendo montada, com diversos hotéis, com pelo menos um de mais alto nível que oferece maior conforto aos turistas, inclusive com embarcações de grande porte para passeios. A “cidade nova”, que é a parte recém-estruturada da cidade, às margens do Rio Araguaia, é hoje a parte mais desenvolvida da localidade, contando com muitos bares, restaurantes e pousadas de frente para o rio.

A maioria dos guias turísticos são exímios pescadores e grandes conhecedores do local possuindo ainda capacidade de lidar com o turista, pois são muito educados, solícitos, e conhecem profundamente os peixes da região. Estas mesmas pessoas, a menos de uma década atrás eram peões de fazendas da região, garimpeiros ou pescadores que vendiam seus peixes de porta em porta e, atualmente, trabalhando para hotéis ou, como autônomos, tiveram acentuada melhora no padrão de vida. Todos ainda vivem do peixe, raros são os que

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pescam. Para estas pessoas o turismo trouxe vida nova para São Félix, já que não havia mais esperança para a região, que é praticamente toda ocupada por gado criado em sistema extensivo, que ocupa pouca mão de obra e paga mal.

O asfaltamento da BR-158, ligando São Félix ao resto do país por via asfaltada, é vista com receio por algumas pessoas ligadas ao turismo atualmente praticado. Este turismo, em geral, tem por público pessoas com faixa de renda mais elevada, por ser uma atividade relativamente cara. O asfaltamento da rodovia, para estas pessoas, poderia trazer grande número de turistas sem dinheiro, pela facilidade de acesso, que viriam somente para depredar, principalmente no que diz respeito ao peixe. Outro ponto negativo, do asfaltamento, é que ele permitiria um rápido escoamento de pescado de São Félix para outras regiões do estado, o que poderia causar super-exploração dos estoques.

Como o peixe é o principal atrativo para o turista, a diminuição dos estoques pesqueiros poderia afastar o turista e em conseqüência provocar a derrocada desta atividade na região e, obviamente de várias outras a ela ligadas.

Outro fato interessante que caracteriza parte da comunidade envolvida com o turismo nesta área é a constante preocupação da maioria das pessoas com a conservação ambiental, com tudo o que diz respeito ao rio e ao peixe. A pesca de rede é atividade fiscalizada por praticamente todas as pessoas do local, que tem consciência de que sua condição de vida depende da manutenção dos estoques pesqueiros. Assim, fiscalizam e denunciam qualquer tipo de atividade predatória com relação ao rio. Esse trabalho é feito principalmente por antigos pescadores, que hoje se tornaram na maioria dos casos, proprietários de pequenos barcos e, que portanto, gerenciam seus próprios negócios. Tem grande interesse na conservação do rio, que lhe proporcionou acentuada melhora de vida e que lhe traz boas perspectivas para o futuro.

A Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, é outra importante fonte de atração turística. Aí vivem os índios Carajás, que são exímios pescadores e vendem peixe pelas ruas de São Félix do Araguaia. Embora existam peixarias e supermercados que comercializam peixes, boa parte do pescado é comercializado nas proximidades do porto, assim que chega do rio. Nesta área, os principais pescadores são os índios Carajás, que vem vender seus peixes no porto da cidade. Pintados de grande porte, cerca de 80cm ou mais, são vendidos por R$3,00 a R$5,00 reais cada, às vezes menos.

Rio Das Mortes (Nova Xavantina-MT): O Rio das Mortes forma a mais importante sub-bacia entre os afluentes do sistema hidrográfico do Araguaia. Em alguns pontos apresenta áreas de garimpo, além do despejo de esgoto em Nova Xavantina e pequenas hidrelétricas em tributários de menor importância, ao longo de seu curso. Embora a pesca já se apresente de forma organizada, com Colônia de Pescadores em fase de implantação, os pescadores profissionais desta região estão filiados, até o momento, à Colônia de Pesca Z-9 de Barra do Garças-MT. A maior parte dos pescadores prefere pescar em outros pontos do Rio das Mortes que nas proximidades de Nova Xavantina, já que nesta região o pescado ocorre em pequena quantidade, embora em algumas épocas do ano e em certas localidades, pescadores mais habilidosos possam capturar boas quantidades de peixes. Mesmo assim, não em quantidade suficiente para que possam viver exclusivamente da pesca.

Em muitos locais, a entrada é controlada por proprietários de fazendas nas margens do rio, que só permitem a entrada de pessoas conhecidas. Frequentemente estes proprietários, segundo pescadores de Nova Xavantina, proíbem que se pesque na área do rio que faz divisa com suas fazendas, inclusive acionando órgãos ambientais do governo quando pessoas não autorizadas estão pescando na área. Casos de expulsão de pescadores da região por funcionários das fazendas são comuns na localidade. No entanto, segundo relato de pescadores, muitos destes proprietários fazem grandes carregamentos de peixes, utilizando-se

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de métodos proibidos pela lei, principalmente espinhéis, redes e galões, que visam capturar espécies de grande porte, que são conservadas congeladas e depois transportadas para fora do estado, em alguns casos inclusive de avião, quando o proprietário retorna para a cidade onde reside.

c) Bacia do Paraguai

Rio Vermelho (Rondonópolis – MT): O Rio Vermelho é formado por dois outros rios, o Poxoréu e o Paraíso. O encontro das águas se dá na divisa entre a Chapada dos Guimarães e o Planalto dos Alcantilados. Praticamente toda a vegetação nativa da sua bacia de drenagem foi substituída por culturas anuais ou pastagens, sendo esta uma das principais regiões de produção agrícola do Estado de Mato Grosso. Nesta parte do Rio Vermelho raros foram os pescadores encontrados nas proximidades e nenhum foi encontrado em barco. Os raros encontrados, que pescavam nas margens, estavam ali mais por distração do que para exercer a pesca. Nenhum pescador profissional foi encontrado por todo o trecho, obviamente por praticamente não mais existirem peixes em quantidade que seja compensável a pesca nesta localidade.

Segundo moradores locais, até aproximadamente 15 anos atrás, o volume de peixes capturados no Rio Vermelho era muito grande, mas a partir daí, o processo de assoreamento do rio se tornou muito rápido, fazendo com que os peixes desaparecessem.

No Rio Vermelho ocorreu, provavelmente, um dos mais drásticos desastres ambientais em ambientes aquáticos provocados pelo homem em todo o Estado de Mato Grosso. Os garimpos, principalmente no Município de Poxoréu, lançaram quantidade incalculável de lama no rio, assoreando-o totalmente, a ponto de hoje em dia o rio raramente ultrapassar meio metro de profundidade no período de seca na região onde foram realizadas as coletas. Além do garimpo, o desmatamento da vegetação marginal nas proximidades do ponto de coletas foi total, o que permitiu o desbarrancamento das margens, tornando o rio muito mais largo do que era anteriormente. Esse conjunto de fatores afugentou o peixe e, consequentemente, o pescador. A captura de um ou outro exemplar de peixe de maior porte, por moradores locais, constitui-se em motivo de comentários e até de esperança dessas pessoas, que sonham com a volta do rio às suas condições antigas. Tal fato torna-se ainda mais relevante, já que o peixe sempre foi parte importante na dieta alimentar da população ribeirinha, que na maioria dos casos, não dispões de recursos financeiros para aquisição de outros tipos de carnes.

Rio Cuiabá (Acorizal – MT): Ao longo de seu curso o Rio Cuiabá apresenta várias pontos de interferência humana que contribuem para o comprometimento da qualidade de suas águas, como mineração e lançamentos de esgotos.

Muitas pessoas praticam a pesca de subsistência, mas também há grande quantidade de pescadores que pescam profissionalmente, apesar de nem todos possuírem documentação formal. As principais espécies pescadas são o pacu, o pintado e o jaú.

Rio Cuiabá (São Gonçalo - Cuiabá-MT): Como se trata de uma área totalmente urbanizada, o Rio Cuiabá nesta localidade é ocupado por grande quantidade de banhistas, pescadores e pessoas que transitam de barcos, além de grande número de dragas que retiram areia do leito do rio para comercialização no mercado de materiais de construção. Nas proximidades do pequeno porto no Bairro de São Gonçalo é grande o número de pessoas, principalmente crianças, que tomam banham nas águas do rio, embora pouco acima esteja a foz do Rio Coxipó, que corta a região altamente urbanizada de Cuiabá, onde recebe grande carga de esgotos.

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A pesca é realizada neste trecho por grande número de pessoas, tanto profissionais quanto amadores, sendo a área uma reserva de pesca - Reserva Pesqueira de Engordador. Durante o período em que foram realizadas os levantamentos, era muito grande o número de pescadores ao longo do rio, pescando tanto embarcados como dos barrancos. Em apenas um grupo de pescadores embarcados foram contados 106 pescadores, e estes grupos se espalhavam por todo o curso, se aglomerando em locais onde a pesca é mais farta, devido à geomorfologia do rio.

Rio Cuiabá (Santo Antônio do Leverger – MT): Na região de Santo Antônio do Leverger, o Rio Cuiabá inicia seu contato com a área de acumulação inundável do Pantanal, deixando para trás a Depressão Cuiabana. O Município de Santo Antonio de Leverger abriga uma população com grande quantidade de pescadores profissionais, alguns sendo do sexo feminino. O volume de pescado comercializado é muito grande, muitas pessoas vão de Cuiabá para comprar peixe naquela cidade. Compram na beira do rio o peixe ainda vivo, diretamente dos pescadores ou num pequeno mercado do peixe que existe na cidade, para onde o peixe que não foi comercializado na beira do rio vai, já na parte da tarde por volta de 16h00. A cidade vive em função praticamente do pescado, quer seja pela venda daquilo que é produzido nas imediações, quer seja como ponto de apoio para pescadores que vão para locais mais distantes da sede, para pesqueiros constituídos ou até pequenas pousadas para pescadores. Este aspecto fez crescer muitos comércios de venda de material de pesca e supermercados que além dos produtos normalmente neles encontrados, comercializam também material de pesca, gelo, iscas e outros materiais necessários para pescadores.

Há também na cidade alguns pequenos comércios de pescado, cujos proprietários compram de pescadores para poderem revender, neste caso sendo os peixes resfriados ou congelados. Esse contato direto com o pescado e a pouca distância que tem com o Município de Cuiabá, fez proliferar vários restaurantes especializados em comidas típicas regionais, principalmente as que têm o peixe como produto principal. É possível de se perceber em vários momentos a grande quantidade de pessoas que vão para Santo Antônio ou para comprar peixe ou para freqüentar seus restaurantes, notadamente nos finais de semana. Na época de seca também é possível de se observar várias pessoas que vão àquele município para freqüentarem algumas praias fluviais existentes no seu peridomicílio, assim como também praticarem esqui aquático, passearem de barco ou de jet-ski.

Rio Cuiabá (Barão de Melgaço – MT): Nesta região, o Rio Cuiabá abastece uma das principais baias do Pantanal Matogrossense, a Baia de Chacororé. O Rio Cuiabá neste trecho já está totalmente inserido na área de acumulação inundável do Pantanal, onde é margeado por ampla planície fluvial, estabelecida sobre a Formação Pantanal. O Município de Barão de Melgaço fica na margem esquerda do Rio Cuiabá, dentro do Pantanal do mesmo nome. Abriga uma grande quantidade de pescadores profissionais (cerca de 500), além de para lá aportarem numerosos pescadores amadores que vão para várias pousadas que existem na região. Possui duas grandes lagoas, Chacororé e Siá Mariana, onde também há várias pousadas onde ficam turistas e pescadores de maneira geral, de outros estados ou de outras regiões do Estado de Mato Grosso.

O pescado oriundo da pesca profissional é vendido uma pequena parte dele na própria cidade para alguns moradores, para pessoas de outras localidades e para restaurantes locais. Outra parte é vendida para um pequeno frigorífico local que revende para fora do município, enquanto que outra parte é resfriada e vendida por alguns pescadores que possuem infra-estrutura para estocarem e venderem fora do município. O comércio de pescado local é bastante conturbado por denúncias de contrabando de peixe, pois em várias ocasiões os órgãos fiscalizadores têm aprendido pescado capturado de forma depredatória. O comércio formal da cidade é bastante fraco, porém a cidade vive da grande quantidade de turistas que visitam a região ou para pescarem, que é a maioria, ou para fazerem turismo contemplativo, que é a minoria. Muitas das pessoas da cidade saem cotidianamente para praticar a pesca de

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subsistência, porém vários deles comercializam o excedente quando capturam grande quantidade. Isto tornou-se um hábito nos momentos do ano de pesca mais abundante. Várias pessoas plantam culturas de subsistência nas proximidades do rio, aproveitando a umidade destes locais. Estas são práticas comuns de alguns dos homens locais que não possuem empregos formais, sendo estas algumas formas de ajudarem no sustento da família. A população, pobre, tem no peixe a principal fonte de proteína animal.

Rio Cuiabá (Porto Jôfre - Poconé – MT): Na região coexistem duas realidades contraditórias em torno da pesca: de um lado, o turismo, com elevado poder econômico, de outro a pesca profissional local, composta por pessoas de baixíssimo poder aquisitivo, em sua maioria, vivendo ao nível da miséria, senão abaixo desta em alguns casos. Se o turista traz para o Pantanal desta região lucros para determinados segmentos que exploram essa atividade, para os pescadores profissionais suas atividades, são seriamente prejudicadas. Um dos problemas mais citados pelos pescadores é a invasão de seus locais de pesca pelos turistas. Com isso, o peixe tem diminuído em função principalmente do grande movimento de embarcações pelo rio, já que os pescadores não se utilizam de barcos a motor, mas de pequenas canoas de madeira, extremamente rústicas, não por opção, mas por não terem recursos financeiros suficientes para adquirir equipamento de melhor qualidade. A pesca é realizada exclusivamente com linha de mão, e em muitos casos, os anzóis são construídos pelos próprios pescadores, que segundo alegação do mesmos, não possuem dinheiro para adquiri-los no mercado. A maioria dos pescadores profissionais fica acampada nas margens ou em barcos de maior porte, onde guardam o pescado em grandes caixas com gelo, com capacidade para algumas toneladas de pescado, armazenados durante aproximadamente uma semana de trabalho no rio, quando então passa o barco que levará os peixes para Corumbá-MS, onde serão comercializados.

Rio Paraguai (Porto Estrela – MT): O Rio Paraguai é o principal curso d’água do Sul do Estado de Mato Grosso, sendo o mais importante componente da malha hídrica do Pantanal Matogrossense. Sua bacia é hoje uma das mais afetadas com relação ao comprometimento da qualidade das águas, em função de atividades antrópicas, com várias áreas influenciadas pela garimpagem do ouro nas regiões de Alto-Paraguai, Poconé, Mirassol-do-Oeste, Porto Esperidião, Araputanga, Pedra Preta e Poxoréu. Outros tipos de mineração e esgoto doméstico comprometem a qualidade da água em várias outras localidades, como Tangará da Serra, Arenápolis, Nortelândia, Alto-Paraguai e Denise. Atualmente é a bacia onde ocorre o maior número de hidrelétricas, principalmente de pequeno porte, já em operação ou projetadas.

Na cidade de Porto Estrela há vários pescadores profissionais, muitos se deslocam do Município vizinho de Barra do Bugres para lá pescarem, em função de menor concorrência naquele trecho do Rio Paraguai. Muito do peixe pescado na região é lá mesmo comercializado, ou a beira do rio ou em pequenos comércios rudimentares na periferia da cidade. Mesmo assim certa parte do pescado é resfriada e enviada para o comércio em Cuiabá ou mesmo em Barra do Bugres. A pesca amadora é também muito praticada por moradores locais como subsistência, assim como há pescadores desportivos que freqüentam algumas áreas na região para a prática da pesca.

Rio Paraguai (Cáceres –MT): Nas proximidades de Cáceres, o Rio Paraguai inicia o seu trajeto através do Pantanal Matogrossense, onde adentra as áreas de acumulação inundáveis dessa formação. Na cidade de Cáceres o volume de peixe comercializado é muito grande. O pescado é comercializado na própria Colônia de Pescadores, em frigoríficos, em supermercados em menor escala e na beira do rio. Alguns pescadores vendem direto o peixe para restaurantes existentes na cidade.

Cáceres abriga vários estacionamentos de barcos, que atendem tanto os proprietários locais como os de outras localidades. Existem várias chalanas que servem ao turismo, como hotéis flutuantes, assim como verdadeiros hotéis flutuantes, cinco estrelas, pois

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é grande o número de pessoas de outros locais que vão àquela cidade para ficarem nestas embarcações, tendo nesta atividade turística um grande aporte de divisas para o município.

Todos os anos, desde a década passada, é realizado em Cáceres no mês de setembro o Festival Internacional de Pesca (FIP), hoje considerado o maior festival de pesca de água doce do mundo, importante na economia local pois permite um grande aporte de recursos financeiros para o município, além de muito importante para a cultura local e estadual.

Atualmente é preocupante o modo como o Rio Paraguai está sendo utilizado por embarcações de grande porte que transportam grãos, principalmente soja para fora do Estado de Mato Grosso, pois estão destruindo as barrancas dos rios, revirando a vegetação ciliar para dentro do seu leito. Há, ainda, previsões também preocupantes de que o Rio Paraguai venha a transportar óleo combustível. Em Cáceres está o porto que serve para estas embarcações, sendo ela o inicio e o fim do percurso deste tipo de transporte.

2.4.3. Comercialização do Pescado

O comércio pesqueiro, em Mato Grosso, está concentrado junto aos mercados consumidores maiores, destacando-se a Capital e adjacências. Em Cuiabá, o comércio é realizado em feiras livres e em pontos comerciais, principalmente nos bairros de Beira-Rio, Cidade Alta, D. Aquino e Mercado do Porto.

Em geral, a preferência do consumidor recai sobre o peixe fresco, refletido na maior proporção desse em relação ao congelado. Embora o comércio se concentre nas formas anteriores, há também venda de peixe salgado, mas apenas em regiões sob influência da Sub-Bacia do Alto Paraguai.

É importante notar que mais de 50% do pescado comercializado pelos estabelecimentos comerciais da região da bacia do Paraguai é oriundo de tanques de piscicultura, e o restante de rios e baías das regiões adjacentes. Nas demais bacias já ocorre também a venda de pescado de piscicultura, mas esse percentual é de pouco mais de 5%, exceção feita a Sub-Bacia secundária do Rio Teles Pires, em que não se observou esse tipo de comercialização. O abastecimento dos pontos comerciais com pescado é variável, sendo que cerca de 40% recebem diariamente e a maioria em períodos de até 1 semana.

A quantidade de peixe oferecida nas regiões pesquisadas, vem decrescendo, segundo se a opinião de comerciantes entrevistados, sendo essa situação mais evidente na Sub-Bacia do Alto Paraguai.

2.4.4. Comércio de Iscas

O comércio de iscas naturais vem crescimento em vários municípios de Mato Grosso, especialmente naqueles onde ocorre a pesca desportiva e a pesca comercial em maior escala, tornado-se, cada vez mais atividade especializada. As Sub-Bacias Hidrográficas onde mais se observou esse tipo de comércio, foram:

- Alto Paraguai: municípios de Barra do Bugres (Rio Cuiabá), Rondonópolis (Rio Vermelho), Barão de Melgaço (Rio Cuiabá), Cáceres (Rio Paraguai), Cuiabá (Rio Cuiabá) e Poconé (Rio São Lourenço);

- Rio Araguaia: municípios de Barra do Garças (Rio Araguaia) e Nova Xavantina (Rio das Mortes);

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- Rio Xingu (5%), no Municípios de Paranatinga (Rio Paranatinga).

Porém, muitos dos pontos de venda de iscas naturais são novos, mas verificou-se que essa atividade vê ocorrendo há mais de 10 anos em algumas das sub-bacias pesquisadas, mas a grande maioria estava concentrada na Bacia do Paraguai.

Semelhante ao que ocorre na venda de peixes para o consumo, o valor de venda de iscas está muito condicionada a época do ano e ao período de maior procura. O período de Quaresma é quando as iscas atingem maior preço, seguido do período de férias.

Das iscas comercializadas, quando se trata de peixes, cerca de 10% tem origem nos tanques de piscicultura; o restante, origina-se em nos diversos ambientes, sendo os tipos de iscas mais procurados a traíra, sauá, tucum, tuvira, ximburé camboatá, milho verde, caranguejo, jeju, , minhoca, minhocuçu e mussum.

Diferentemente da oferta de pescado, a oferta de iscas naturais, têm-se mantido constante e até mesmo havendo aumento do tamanho das espécies capturadas, segundo a opinião da maioria dos comerciantes entrevistados, embora existam posições contrárias.

3. POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS SEGMENTOS EXTRATIVISTAS

A exploração mineral, a exploração/coleta de produtos florestais e a pesca, são atividades tradicionais dos povos que historicamente ocuparam ou percorreram o território mato-grossense. A primeira está na razão de ser da própria colonização inicial e, as demais, evoluíram na proporção da penetração das populações “brancas” e de seu adensamento. Malgrado estas atividades fossem desenvolvidas principalmente com tecnologias elementares – com grande desperdícios, baixa produtividade e sem cuidados preservacionistas, sua baixa intensidade permitiu por longos períodos a absorção de seus impactos. Essa baixa intensidade derivava principalmente de tratar-se da ação de pequenos produtores relativamente dispersos, muitos dos quais com economias de subsistência. As poucas iniciativas empresariais de exploração desses recursos, por sua dispersão no território e falta de solução de continuidade, deixaram marcas pouco profundas de suas intervenções nos ecossistemas afetados.

A partir dos anos da década de 1.970 e, principalmente, na década de 1.980, dentro do processo de integração efetiva do Estado de Mato Grosso ao circuito econômico nacional, verificou-se uma extraordinária intensificação da exploração desses recursos naturais, afetando praticamente o conjunto dos principais ecossistemas presentes, com destaque para o Pantanal, os Cerrados e Áreas Florestais e de Transição.

Essa intensificação pouco se fez acompanhar de avanços tecnológicos e cuidados preservacionistas. Pelo contrário, foi realizada com técnicas tradicionais, fortemente agressivas para com o meio ambiente. Passados cerca de vinte anos desse processo, o saldo apresenta-se como extremamente preocupante. A atividade mineral encontra-se quase reduzida à produção de materiais para a Construção Civil e para as lavouras, necessitando de uma reordenação para explorar racionalmente o potencial presente. A exploração da madeira pode no curto/médio prazo tornar-se inviável, caso não transite rapidamente para uma fórmula sustentável. As contínuas agressões aos ecossistemas aquáticos levaram a uma redução dos estoques pesqueiros, existindo fortes conflitos em relação à exploração do potencial remanescente.

A exploração irracional e predatória desse grande potencial de recursos naturais do território mato-grossense, levanta o espectro de suas fragilidades: não vem proporcionando a

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interiorização de riquezas nem a melhoria da condição de vida das populações envolvidas e, paralelamente, coloca em cheque a própria conservação desse potencial.

É urgente, nesse sentido, adequar rapidamente os modos de exploração, de modo a manter o potencial remanescente, que é ainda muito significativo. Paralelamente, para que a adoção de uma exploração sustentável não seja apenas um objetivo econômico, é necessário também que os benefícios sejam aplicados em favor das populações locais, tendo em vista a melhora de suas condições de vida.

3.1. POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES ECONÔMICO-MINERAIS

A produção mineral de Mato Grosso é pequena, principalmente levando-se em conta o seu território com imensas áreas ainda prospectáveis. Apesar de possuir um grande potencial, o Estado não teve, ao longo de sua história, políticas públicas constantes para o desenvolvimento da mineração.

O cotejo dos dados de produção mineral somado ao conhecimento geológico das ocorrências minerais, depósitos, garimpos, jazidas e minas, permite concluir que o Estado de Mato Grosso apresentou, até a presente data, um elenco reduzido de bens minerais aproveitados economicamente. No atual estágio de conhecimento geológico e no confronto com o atual mercado consumidor, não se vislumbra uma mudança do cenário vigente de baixos investimentos exploratórios no tocante ao ouro, onde as jazidas para serem rentáveis, devem apresentar elevados teores e volume para compensar o baixo valor agregado ao bem mineral. Em termos domésticos, com o mercado crescente, constata-se uma produção de calcário para a indústria cimenteira, doloridos e calcários-dolomíticos para agricultura, água mineral, águas termais (estâncias hidrotermais), argila industrial e materiais de construção civil, tais como argilas para cerâmica vermelha, areia, brita e cascalho que abastecem o mercado interno. O calcário para indústria cimenteira, calcários-dolomíticos e dolomitos para agricultura e as matérias primas para a construção civil (argila vermelha, areia, brita e cascalho), argila industrial, granitos ornamentais e águas minerais tem seu consumo assegurado dentro de uma estrutura já consolidada. A águas termais apresentam interesse crescente pela balneabilidade de suas águas.

Apesar de uma carência de dados geológicos em certas porções do Estado, o grande número de depósitos explotados possibilitou o traçado das províncias minerais e distritos mineiros, assim como a caracterização dos principais tipos de jazimentos lavrados, o que permite, qualitativamente, prognosticar quais tipos de mineralizações apresentam maior possibilidade de se manifestarem de forma a gerar mineralizações que possam ser exploradas no contexto de uma indústria mineira.

Os minerais industriais, também denominados de não metálicos, incluem todos os materiais usados pelo homem na indústria de transformação, exceto os minerais metálicos utilizados para obtenção de metais, minerais, combustíveis, águas e gemas.

Esta definição é ampla e abriga, por exemplo, minerais metálicos tais como ilmenitas desde que utilizadas como pigmentos em plásticos, borrachas, papéis, etc...dando brancura e opacidade a estes materiais; manganês como agente de colocação e descoloração em vidros, bauxita em refratários, abrasivos, etc...Diamantes quando não utilizados como gemas, mas como instrumento de corte e abrasivos se enquadram como minerais industriais. Rochas calcárias e outras rochas biogênicas como diatomitos, fosfatos encontram-se aqui também inseridas.

No contexto desta classificação é evidente a alta potencialidade das rochas calcárias e diamantes industriais, amplamente apresentadas e discutidas em itens específicos. Porém

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existe uma carência de dados muito grande em relação a outros minerais como argilas nobres, feldspatos, areais quartzosas, diatomitos, fluoritas, baritas, etc...

No universo dos minerais industriais, apesar da carência de dados, prevê-se a existência de depósitos de argilas especiais(argilas para cerâmica branca); diatomitos nas regiões pantaneiras; talco associado a rochas ultrabásicas; fluorita e fosfatos associados aos calcários de Formação Araras; gramitos com altos teores em sílica e alcalis e baixos teores em cálcio para utilização em cerâmica.

Dentre o elenco de minerais industriais, ressalta-se a extensa área de areias da Formação Botucatu no sudeste do Estado de Mato Grosso. Estas areias, no Estado de São Paulo, são fontes de areais industriais com altos teores de sílica(>99,0% de SiO2) utilizadas para moldes de fundição, indústria de vidro, argamassas, rejuntes, cerâmica, etc, prevendo-se diante da geologia existente a existência de depósitos de areias industriais associadas a esta unidade.

A pesquisa e instalação de minas desses bens minerais são altamente dependentes da indústria local, porém dado ao valor que esses bens por vezes representam por sua qualidade e pureza, podem suportar transporte por algumas centenas de quilômetros.

3.1.1. Características dos Jazimentos Auríferos nas Províncias Minerais e Distritos Mineiro

Para o investidor é importante definir o tipo de jazimento explotável, num quadro de teor e volume de minério que permita a implantação de uma planta industrial. Os depósitos secundários encontram-se exauridos nas áreas trabalhadas, sendo previsível que ainda possam ser encontradas concentrações secundárias em poucas e remotas regiões do Estado. Para o minerador, as jazidas secundárias sempre são um fator de risco de invasão por garimpeiros, o que faz com que elas direcionem suas pesquisas para o primário.

Dentre as mineralizações primárias, é pouco provável que depósitos tipo “friso” venham a gerar jazidas. Apesar da proliferação destes frisos e da potencialidade que as áreas portadoras de tais tipos de mineralização primária têm de apresentar ricos depósitos secundários, a dimensão destes frisos atinge, em geral, algumas dezenas de metros e pequena profundidade, o que gera pequenas reservas e custos elevados de lavra, limitando a economicidade do depósito.

Os jazimentos associados a zonas de cisalhamento, diante dos dados disponíveis, parecem gerar depósitos de pequeno porte, estimados entre 1t a 3 t de Au. Embora até o presente momento tenha-se notícias apenas de jazimentos de pequeno porte, a proximidade entre eles pode gerar jazidas de médio porte e permitir uma planta de beneficiamento, em parte, comum.

Os depósitos em granitos tipo Matupá ainda carecem de melhor definição quanto a volume e teores; mesmo assim, pela potencialidade, são bastante atrativos para uma campanha exploratória. A utilização de aeromagnetometria aliada a outros métodos exploratórios pode resultar no descobrimento de granitos ainda não mapeados e gerar ótimos prospectos.

O Distrito Mineiro de Juruena é o mais desconhecido em termos de ambiente geológico, bem como inexpressiva a atividade garimpeira direcionada ao primário. Com maior segurança, trata-se da região com maior abundância de mineralizações associadas ao evento magmático Uatumã, encontrando-se estruturalmente menos arrasada em relação às demais regiões mencionadas. De acordo com informações obtidas na METAMAT, os filões já descobertos evidenciam a existência de estruturas persistentes e minério de alto teor,

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condições essenciais para viabilizar a exploração de jazimentos minerais em uma região sem a menor infra-estrutura. Neste contexto, vulcânicas ácidas do Grupo Iriri, estruturalmente pouco arrasadas, podem representar bons prospectos para pesquisa.

Traçando-se um paralelo entre a Província Aurífera do Tocantins, Sub-Província Alto Estrutural Juruena-Teles Pires e a Província Aurífera do Guaporé, verifica-se que os jazimentos apresentam tipologia distintas quanto a teor e volume. Enquanto na primeira, a grande quantidade de depósitos colúvio-eluvionares induziu o fortalecimento da garimpagem, culminando com a criação de quatro reservas garimpeiras, na segunda, o ouro primário associado a presença de ambientes geológicos promissores (zonas de cavalgamento em coberturas plataformais e zonas de cisalhamento), capazes de gerar jazimentos de alto volume e baixo teor, foram fatores que contribuíram para atrair as empresas de mineração. Por conta disso, reúne as duas primeiras minas de ouro primário em Mato Grosso, Cabaçal I, mina já lavrada e exaurida, pertencente à Mineração Manati, e a mina de São Vicente, pertencente à mineração Santa Elina. Nesta última, os trabalhos de lavra encontram-se, como já comentado, suspensos em decorrência de mudanças na planta de beneficiamento. Em adição, esta província ainda conta com a jazida de São Francisco, também pertencente a Mineração Santa Elina.

Os jazimentos primários da Província Cuiabana apresentam potencial para a formação de jazidas de pequeno porte, porém, processos de laterização conduzem a enriquecimento supergênico, resultando em depósitos altamente rentáveis que os distinguem das demais. A província Cuiabana apresenta vários horizontes laterizados (lateritas maturas, imaturas, falsas e verdadeiras). Depósitos auríferos de alto teor e reservas podem estar presentes em áreas restritas, da ordem de hectares. Tal fato solicita que modelos exploratórios de depósitos lateríticos sejam elaborados para que se possa prospectar com maior possibilidade de sucesso.

3.1.2. Províncias e Distritos Diamantíferos

Diversas pesquisas indicam como fonte primária do diamante corpos kimberlíticos, fato comprovado na região de Juína, onde o diamante é explorado em aluviões recentes, cuja origem são os kimberlitos bastante alterados ocorrentes naquela área. Os diamantes explorados no Estado apresentam cores e formas variadas, sendo classificados como diamantes industriais ou gemas. Na região de Juína, cerca de 92% da produção corresponde a diamantes industriais, apresentando formas achatadas e alongadas e cores fortes. Por outro lado, os diamantes associado à Formação Marília (senso lato) e ao Grupo Parecis, apresentam proporções de 27% e 70% de diamantes do tipo gema.

- Província Diamantífera do Sudeste de Mato Grosso: Situada na região sudeste, destaca-se, nessa província, a Reserva Garimpeira de Alto Coité, onde já há muito extrai-se diamante por processos de garimpagem, o que têm provocado muito prejuízos ambientais Os depósitos diamantíferos da região podem ser classificados em duas categorias: as aluviões recentes, que ocorrem ao longo das atuais planícies de inundação das principais drenagens e os depósitos de terraço, localizados nas encostas dos vales. Os teores médios de diamante nesta Província giram em torno de 0,05ct/m3 com cerca de 73% dos mesmos sendo classificados como industriais e, os restantes 27% como gemas. Contrariamente às ocorrências dos Distritos Diamantíferos do Alto Paraguai, Nortelândia, e Arinos, onde o ouro apresenta teores econômicos, nesta, ele ocorre com teores muito baixos, fazendo parte da paragênese: ouro, turmalina, rutilo, ilmenita, granada, corindon, leucoxênio etc.

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- Distrito Diamantífero do Alto Paraguai: Esse Distrito está localizado na região centro-oeste e os minerais pesados, presentes nos cascalhos diamantíferos, devem ser considerados como guias de prospeção, com as devidas reservas, por não estarem relacionados a área-fonte primária (WESKA, 1984). São de dois tipos: monominerálicos e poliminerálicos. Os grãos monominerálicos são as piritas (dadinhos), limonitas (feijão), rutilo (agulha, ferragem, ponta de lápis), zircão, hematita e magnetita (ferragem), leucoxênio (faceira), pedra baia (calcedônia), quartzo (ovo de pomba, dente-de-cão), topázio (pingo d’água), granada (chicória) etc. Entre os poliminerálicos podemos citar os turmalinitos (pretinhas fantasiadas), tremolita-sericita-quartzito (faceira) etc. O ouro, na região garimpeira, é explorado como subproduto do diamante, os seus teores são variáveis e geralmente possuem baixa granulometria, sendo raras as pepitas encontradas.

- O Distrito Diamantífero de Juína está localizado na região noroeste do Estado, caracteriza-se pela presença de depósitos aluvionares recentes, cuja fonte atribui-se aos kimberlitos intrusivos no Grupo Parecis. Estes kimberlitos, localizados às cabeceiras dos rios Juína-Mirim e Cinta Larga, acham-se em subsuperfície, invariavelmente alterados, sendo reconhecidos pelos solos argilosos, vermelho-amarronzados, em contraste com os solos arenosos, amarelo-amarronzados do Grupo Parecis (HARALYI, 1990). De modo geral, o hábito dos diamantes em Juína é de fragmentos achatados e alongados. O maior diamante do tipo gema, em Juína foi encontrado no Ribeirão Mutum e possuía 232 quilates, e o do tipo indústria na foz do Ribeirão Porcão, com 263 quilates. Até por volta de 1990, foram recuperados na região de Juína entre 2,5 milhões a 3,0 milhões de quilates (HARALYI, 1990).

- Província Carbonática Araras: Essa província se distribui ao longo de uma faixa dobrada, em forma de arco, estendendo-se pelos limites geopolíticos dos municípios de Cáceres, Porto Estrela, Barra dos Bugres, Tangará da Serra, Nobres, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Paranatinga, encontrando-se uma extensão desta faixa em Cocalinho. É a mais importante e expressiva zona de ocorrência de Rochas Carbonáticas do Estado de Mato Grosso, distribuindo-se ao longo de uma faixa que se inicia na borda do Pantanal Matogrossense, ao sul da cidade de Cáceres, com direção geral N30ºE, até as imediações da cidade de Nobres. A partir daí, flexiona-se na direção Leste, estendendo-se de forma descontínua até a região de Cocalinho, abrangendo uma área com cerca de 27.000 km2. Os levantamentos efetuados pelo Projeto Província Serrana (1978), através de seções perpendiculares a estrutura regional, estimou uma reserva geológica aflorante da ordem de 60 bilhões de toneladas de calcários dolomíticos e dolomitos, e 800 milhões de toneladas de calcários calcíticos.

- Província Estanífera de Rondônia, Distrito dos Rios Madeirinha –Roosevelt: Localiza-se no extremo noroeste do Estado e em termos geológicos encontra-se representada pelo Complexo Xingu, constituído por granitos porfiríticos, granodioritos, gnaisses, migmatitos e anfibolitos associados ao denominado Complexo Xingu, que invariavelmente apresentam feições de cataclase e retrometamorfismo. O evento magmático Uatumã está representado por importante vulcanismo ácido e por granitos crustais que afetaram principalmente a porção sul da área. Importante sedimentação continental, posicionada no topo do Proterozóico Superior, denominada de Formação Prainha, está presente nas porções central e norte da área. Em pláceres intraformacionais da base dessa formação, encontram-se mineralizados a cassiterita.

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A mineração industrial esteve representada, nos últimos anos, tão somente pela Mineração Taboca S/A - Grupo Paranapanema, que explorava a Mina de Estanho de São Francisco, na bacia do Rio Madeirinha. Na mina de São Francisco, os depósitos de maior porte eram lavrados por meio de plantas flutuantes alimentados por retro-escavadeiras e, por vezes, grandes dragas. Nos depósitos maiores a lavra era feita através de desmonte hidráulico e o beneficiamento por concentração gravimétrica, através de planta semi-móvel, que incluíam peneira rotativa e jigues.

- Província de Fontes Termais: As fontes termais do Estado de Mato Grosso estendem-se ao longo de uma ampla faixa, que se apresenta com comprimento maior segundo a direção leste-oeste, por centenas de quilômetros, e uma largura da ordem de dezenas a centenas de quilômetros. São reconhecidas deste a porção oeste da Bacia do Paraná, na latitude do município de Santo Antônio do Leverger (região de Palmeiras - Granito São Vicente), até a região de Barra do Garças, na porção ocidental da bacia. Até o momento, em direção à baixada cuiabana e pantanais do Paraguai e Guaporé, não se tem registros de águas termais, sendo, porém, plenamente previsível sua existência.

3.1.3. Perspectiva de Superação do Estágio Atual

Dentro deste contexto, o cenário da mineração em Mato Grosso tem mudado muito nos últimos anos. Não obstante, apesar da carência de investimentos em prospeção e pesquisa, pode-se afirmar que as perspectivas são bastante animadoras. As recentes mudanças na legislação mineral, proporcionando às empresas estrangeiras o direito de pesquisa e lavra, levou o capital internacional a aumentar de modo significativo sua presença em Mato Grosso, canalizando investimento principalmente para prospeção e pesquisa de depósitos auríferos e diamantíferos.

Existem, atualmente no Estado, cerca de 24 empresas de mineração operando na lavra de calcário, ouro, diamante, areia, água mineral, num total de 46 decretos e portarias de lavras e 110 permissões de lavra garimpeira. De modo geral, o grande interesse pela atividade mineral local é comprovado pelo número de pedidos de pesquisas concedidos pelo DNPM, que atingiu a 3.700 em 1996.

Destaca-se ainda, o fato de que empresas do porte da Rio Taboco (AMBREX), UNIGEO (ANGLO AMERICA), UNAGEM, ECHO BAY MINES, PLACER DOME, Santa Elina, Madison do Brasil, WESTER MINING, MINORCO (BP), além de algumas Juniors Companies, que de forma definitiva ou esporádica vem atuando em Mato Grosso.

Para o Estado de Mato Grosso, uma política mineral bem estruturada deverá considerar, necessariamente, o aproveitamento dos pequenos depósitos minerais, o que depende, além das leis de mercado, de uma ação do Estado que busque otimizar resultados.

Cabe também ao governo fomentar, através de estudos de pré-viabilidade econômica, a atração de maior número de investidores para o setor mineral, bem como auxiliar a atividade mineira através de financiamentos; promover o encontro ou a composição de grupos ou empresas que se completem e possam estar capacitados para receber os benefícios dos Governos Federal e Estadual e promover a alavancagem da indústria mineral.

Em termos de processo de transição do garimpo para uma exploração sustentada e ambientalmente controlada no Mato Grosso, uma política mineral bem estruturada deve considerar o aproveitamento dos pequenos depósitos minerais, dando ao garimpeiro o status de pequeno empresário. A formulação de uma política específica de valorização dos pequenos depósitos minerais e do garimpo teria, entre outras, as seguintes vantagens: ocupação

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intensiva de pessoas, descentralização econômica; desenvolvimento regional e melhor controle do impacto ambiental.

Apesar de não se ter uma quantificação exata da produção das pequenas minas e dos garimpos matogrossenses, sobretudo em função do marcante grau de informalidade que caracteriza o setor, sua contribuição para a produção mineral estadual é muito importante para alguns bens minerais, principalmente aqueles destinados à construção civil. A mineração é uma atividade que concentra uma razoável quantidade de empregados, muito embora, sua maior importância resida no elevado efeito multiplicador que ela projeta nas atividades subseqüentes, como ocorre nas atividades industriais de transformação.

Como toda atividade econômica, a mineração também é contribuinte dos fiscos municipal, estadual e federal. A Constituição promulgada em 1988, ao eliminar os impostos especiais, extingüiu o Imposto Único Sobre Minerais, fazendo incidir sobre as substâncias minerais o atual Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, trazendo vantagens para os estados e municípios que tiveram suas participações aumentadas no total arrecadado com a passagem do tributo à competência exclusiva dos estados.

A mineração atende às demandas sociais, fornecendo os insumos necessários à sua satisfação, e o faz, por outro lado, remunerando de modo satisfatório seus dois principais componentes: a indústria extrativa mineral propriamente dita, que engloba as fases de pesquisa, lavra e beneficiamento, e a indústria de transformação mineral, a qual é responsável pela conversão dos bens minerais em produtos industrializados (metais, compostos químicos etc..).

A mineração de pequena escala pode, pois, ter um papel significativo na industrialização dos países em desenvolvimento, particularmente no suprimento de insumos básicos à indústria. De um modo geral, o garimpo ou a pequena mineração pode ser um meio apropriado para a exploração de certos minerais, que de outra maneira ficariam inaproveitados.

O desenvolvimento da mineração estadual depende de decisões políticas e de um elenco de medidas, das quais são destacadas as seguintes:

- dotar o estado de mapeamentos básicos em escalas compatíveis, de forma a minimizar os custos e os riscos esperados;

- simplificar a legislação, estabelecendo mecanismos diferenciados para garimpos e empresas de mineração de pequeno porte;

- promover, através de organismos próprios, a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias apropriadas, bem como a formação de mão-de-obra especializada e diversificada;

- criar linhas de financiamento diferenciadas que favoreçam ao garimpo e a pequena empresa, visando a aquisição de equipamentos e máquinas;

- promover os meios necessários para o estabelecimento de condições infra-estruturais nas regiões mineiras;

- executar uma análise crítica dos pequenos depósitos minerais conhecidos no estado, selecionando aqueles que possam ser ativados ou aproveitados mais racionalmente;

- recuperar co-produtos minerais valiosos, existentes nas minas através de modificações ou melhoria dos métodos de mineração ou beneficiamento.

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3.2. POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E FRAGILIDADES DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL

A cadeia comercial da atividade madeireira tem dois componentes principais dentro do estado: um deles trata da exploração e comercialização da tora (“preço posto na serraria”) e o outro trata do beneficiamento da matéria-prima (madeira serrada, laminada ou compensada) e sua venda para os centros consumidores (“preço posto no caminhão”). Outros componentes menores como por exemplo, as madeiras destinadas a carvão e os aproveitamento de resíduos, não foram considerados.

Para se estimar a importância econômica da atividade madeireira como um todo, os dois componentes principais da cadeia devem ser analisados. Um método simples consiste em realizar a análise econômica baseando-se na renda líquida obtida:

- através do manejo florestal sustentado (preço posto no pátio), e

- através do beneficiamento da matéria-prima (“preço posto no caminhão”).

Apesar da floresta poder oferecer outros produtos como frutos, ervas medicinais, óleos e látex, estes não foram considerados. Para se obter a renda líquida do manejo florestal

sustentado fez-se uma análise baseada nos seguintes dados secundários:

- unidade monetária: na época de finalização deste levantamento em 30 de novembro de 1997 um dólar eqüivalia a R$ 1,1. Portanto foi assumido que os preços pagos pelas toras no pátio e o preço da madeira serrada são equivalentes em dólar;

- custo de produção médio do manejo florestal sustentado: foi considerado um custo US$ 26,48/m3 de madeira em tora, considerando-se uma distância de 100 Km até o centro consumidor (Fonte: Barreto et al., 1997) e todas as despesas oriundas de planejamento e inventários, exigidos por Lei;

- custo de produção da indústria: não se possui o custo de produção da indústria. Portanto assumiu-se uma margem de lucro de 30% sobre o faturamento (semelhante à margem obtida na exploração);

- produtividade da floresta a ser manejada: considerou-se uma produtividade de 44,18 m3/ha, que é a média ponderada das fisionomias;

- produtividade da Indústria: considerou-se um aproveitamento médio de 54% do volume serrado, ou seja, de cada 44,18 m3 tora/ha serão produzidos 23,86 m3 serrado/ha;

- preço posto: o preço médio alcançado pelas toras abatidas nas serrarias e os preços da madeira serrada foram ponderados pelos volumes consumidos e produzidos. Os valores médios estimados foram iguais a US$ 37,16/m3 tora e US$150,95/m3 serrado, respectivamente.

Os Quadros 019 e 020 exemplificam a renda líquida anual obtida para o manejo florestal sustentado e processamento industrial da matéria prima:

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QUADRO 019 ESTIMATIVA DE RENDA ANUAL LÍQUIDA PARA A ATIVIDADE DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO: PREÇO DA TORA POSTO NO PÁTIO.

UNIDADE VALOR

Volume Produzido 44,18 m3/ha

Preço Posto no Pátio US$ 37,16/m3

Faturamento Bruto US$ 1641,73/ha/30 anos

Custo de Produção US$ 1169,89/ha/30 anos

Lucro Líquido US$ 471,84/ha/30 anos

Renda Líquida Anual US$ 15,73/ha/ano

FONTE: Simulação a partir de dados secundários e primários.

Constata-se então que o lucro líquido do hectare de floresta manejada pode gerar US$ 471,84 ao longo dos 30 anos de ciclo ou US$ 15,73/ha/ano. Considerando-se o processamento da matéria prima, ou seja, o preço da madeira serrada podemos ter uma melhor idéia da dimensão econômica da atividade.

O cenário de 54% é o cenário real médio das indústrias do Mato Grosso. Analisa-se ainda o que acontece com a margem de lucro quando se investe na melhoria dos equipamentos e, consequentemente num melhor aproveitamento da matéria prima. Para isso criaram-se cenários de 65% e 75% de aproveitamento industrial.

QUADRO 020 ESTIMATIVA DE RENDA ANUAL LÍQUIDA PARA A ATIVIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE MADEIRA TROPICAL PARA APROVEITAMENTO REAL DA MATÉRIA PRIMA (54%) E SIMULADO (65 E 75%).

UNIDADE Aproveitamento da Tora Durante o Processamento

54% 65% 75%

Volume Produzido 23,86 m3/ha 28,72 m

3/ha 33,14 m

3/ha

Preço Posto na Serraria US$ 150,95/m3 US$ 150,95/m

3 US$ 150,95/m

3

Faturamento Bruto US$ 3601,24/ha/30 anos US$ 4334,83/ha/30 anos US$ 5001,73/ha/30 anos

Custo de Produção US$ 2566,0/ha/30 anos US$ 2566,0/ha/30 anos US$ 2566,0/ha/30 anos

Lucro Líquido US$ 1035,24/ha/30 anos US$ 1768,83/ha/30 anos US$ 2435,73/ha/30 anos

Renda Líquida Anual US$ 34,51/ha/ano US$ 58,96/ha/ano US$ 81,19/ha/ano


Muito importante nesta análise é mostrar que o investimento na melhoria da eficiência do aproveitamento da matéria prima traz grandes benefícios econômicos. Ao aumentar em apenas 10% a eficiência, com um mesmo custo de produção, a renda líquida anual passa para US$ 58,9/ha/ano. Se aumentarmos em 20%, passa para US$ 81,2/ha/ano. As margens de lucro que eram de 28,7%, passam para 40,8% e 48,7%, respectivamente, podendo incidir inclusive em benefícios econômicos para os funcionários.

Considerando-se a área de 4097 Km2/ano (1.442.100 ha em 30 anos) para abastecer a indústria madeireira, podemos estimar que a renda líquida gerada por esta produção seria equivalente a US$ 231.561.330/ano (1.472.100 ha x US$ 15,73/ha/ano) resultante da exploração e US$ 911.757.440/ano (1.472.100 ha x US$ 58,96/ha/ano) resultante da venda da madeira serrada.

3.2.1. Cenário Tendencial – Fragilidade Crescente

Para uma análise do cenário tendencial da atividade madeireira no Estado do Mato Grosso, tomou-se por base dados secundários e resultados do inventário realizado. Um aspecto de grande importância a ser considerado é o de que um sentimento que ocorre no meio dos empresários madeireiros é o medo de que o manejo aumente os custos da exploração a ponto de inviabilizar seus negócios. Consequentemente, muitos políticos e administradores públicos temem que o manejo leve a redução de crescimento econômico

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regional (BARRETO et al., 1997). Fatos como este tem levado aos quadros alarmantes, que serão apresentados a seguir.

Fearnside et al. (1990) alertava para o fato de que o desflorestamento na Amazônia já atingia mais de 40 milhões de hectares de floresta densa em 1990 (aproximadamente 16%). Em menos de 10 anos após este alerta novos dados do Inpe (2000) apontam para mais de 55 milhões de ha (Quadro 021). Ainda segundo dados do Inpe a taxa de desflorestamento diminuiu progressivamente de 21130 Km2/ano no período 1977/88 para 11130 Km2/ano no período 1990/91. Entretanto voltou a crescer no período de 1991 a 1997, tendo atingido o pico em 94/95, com 29059 Km2/ano e diminuído para 13227 em 96/97. Já os últimos dados do Inpe apontam que no período 97/98 ocorreu um aumento de 31,4% no deflorestamento em relação ao período 96/97, apresentados no Quadro 022.

Desflorestamento é definido pelo Inpe (2000) como “a conversão de áreas de fisionomia florestal primária por ações antropogênicas, para desenvolvimento de atividades agrosilvopastoris, detectada a partir de plataformas orbitais”.

O Estado de Mato Grosso é o líder brasileiro em desflorestamento desde 1991 (com taxas de 4674 a 10391 km2/ano), quando superou a taxa média do desflorestamento do estado do Pará, que era até então o líder brasileiro, como pode ser observado no Quadro 022. A extensão do desflorestamento bruto no Estado de Mato Grosso (131808 km2) é a segunda maior da região norte, perdendo apenas para o estado do Pará (188372 km2), considerando-se os dados registrados pelo Inpe.

A área original de florestas no estado do Mato Grosso (incluindo-se matas de várzeas e de galerias) era de 48,371 milhões de ha ou 54,75% do estado. Funatura/Ito/Ibama (1995) estimaram que no ano 2000 este valor estaria reduzido a 40,306 milhões de ha.

QUADRO 021 EXTENSÃO DO DESFLORESTAMENTO BRUTO (KM2) DE JANEIRO DE 1978 A AGOSTO

DE 1998 PARA OS ESTADOS DA AMAZÔNIA.

UF 01/78 04/88 08/89 08/90 08/91 08/92 08/94 08/95 08/96 08/97 08/98

AC 2500 8900 9800 10300 10700 11100 12064 13306 13742 14203 14714

AP 200 800 1000 1300 1700 1736 1736 1782 1782 1846 1962

AM 1700 19700 21700 22200 23200 23999 24739 26629 27434 28140 28866

MA 63900 90800 92300 92300 94100 95235 95979 97761 99338 99789 100590

MT 20000 71500 79600 83600 86500 91174 103614 112150 119141 125023 131808

PA 56400 131500 139300 144200 148000 151787 160355 169007 176138 181225 188372

RO 4200 30000 31800 33500 34600 36865 42055 46152 48648 50529 53275

RR 100 2700 3600 3800 4200 4481 4961 5124 5361 5563 5791

TO 3200 21600 22900 22900 23400 23809 24475 25142 25483 25768 26404

Total 152200 377500 401400 415200 426400 440186 469978 497055 517069 532086 551782

FONTE: Inpe (2000)

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QUADRO 022 TAXA MÉDIA DO DESFLORESTAMENTO BRUTO (Km2/ANO) DE 1978 A 1998 PARA OS

ESTADOS DA AMAZÔNIA. * MÉDIA DA DÉCADA ** MÉDIA DO BIÊNIO.

UF 77/78 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98

AC 620 540 550 380 400 482 1208 433 358 536

AP 60 130 250 410 36 - 9 - 18 30

AM 1510 1180 520 980 799 370 2114 1023 589 670

MA 2450 1420 1100 670 1135 372 1745 1061 409 1012

MT 5140 5960 4020 2840 4674 6220 10391 6543 5271 6466

PA 6990 5750 4890 3780 3787 4284 7845 6135 4139 5829

RO 2340 1430 1670 1110 2265 2595 4730 2432 1986 2041

RR 290 630 150 420 281 240 220 214 184 223

TO 1650 730 580 440 409 333 797 320 273 576

Total 21130 17860 13810 11130 13786 14896 29059 18161 13227 17383

FONTE: Inpe (2000)

Ainda segundo dados do Inpe (2000) as tipologias denominadas “Floresta Ombrófila Aberta” e “Floresta Ombrófila Densa” responderam em 1997 por cerca de 62% das áreas afetadas pelo desflorestamento, sendo também importante a taxa nas áreas de “vegetação de contato” (26% em 1997). Ibama apresentou estimativas de desmatamento para os municípios situados no arco do desflorestamento (Figura 001). Os resultados para os municípios visitados neste estudo são apresentadas no Quadro 023.

Segundo as estimativas (obtidas através de imagens Lansat-TM), o município de Aripuanã foi o que mais desmatou no período 1996/97, com aproximadamente 36.187 ha, valor correspondente a 0,55% do município. Outros municípios do estado que mais desmataram e que situam-se no arco do desflorestamento, são Vila Bela da Santíssima Trindade (29.884 ha), Nova Canaã (23.583) e Nova Maringá (21.737 ha). Em relação à porcentagem total do município as maiores taxas foram encontradas em Nova Guaritá (11,36%) e Guarantã do Norte (6,03%).

No período seguinte os resultados de desmatamento continuaram altos em Aripuanã (30293 ha), mas o municípo de Tapurah foi o lider estadual com 31423 ha desmatados, vindo a seguir Juara (27480 ha) e Sorriso (15293 ha). Em termos percentuais os municípios com maiores taxas foram Tapurah (2,70%), Castanheira (1,98%), Nova Monte Verde (1,95%) e Nova Guaritá (1,93%).

QUADRO 023 ESTIMATIVAS (ATRAVÉS DE IMAGENS LANDSAT-TM) DE ÁREA TOTAL DESMATADA PARA OS MUNICÍPIOS INVENTARIADOS NA CAMPANHA DO POTENCIAL MADEIREIRO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Município Período Número de Áreas

Área Total Desmatada

(ha)

% do Município

Área (ha) Máxima

Área (ha) Média

Alta Floresta 1996/97 71 13074 1,45 2528 184

1997/98 60 8327 0,93 947 139

Apiacás 1996/97 147 5484 0,27 357 37

1997/98 56 4554 0,22 561 81

Aripuanã 1996/97 1175 36187 0,55 2076 31

1997/98 231 30293 0,46 3816 131

Marcelândia 1996/97 33 2343 0,18 322 71

1997/98 77 5654 0,43 1177 73

Feliz Natal Segundo o IBAMA o município de Feliz Natal não pertence ao arco do desflorestamento e não possui estimativas levantadas

FONTE: IBAMA

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Nota-se que apesar da maior área total desmatada em Aripuanã, o município de Alta Floresta é quem possui (dentre os quatro municípios apresentados no Quadro 023) a maior área média desmatada (184 ha). O tamanho destas áreas pode ser considerado pequeno para a região, entretanto o desmatamento em áreas deste porte ou menores é uma característica para o estado do Mato Grosso e para toda a região norte.

Estes valores estão bem abaixo do pico encontrado no período 1994/95, provavelmente por coincidirem com implantação da operação Macauã – implementada pelo Ibama e destinada a fiscalizar o desmatamento e o transporte ilegal de madeira nas regiões Norte, Nordeste e Centro - Oeste do Brasil, que trouxe um reultado satisfatório para um período de seis meses de operação: foram apreendidos aproximadamente 22 mil m3 de madeira, expedidos mais de 500 autos de infração, decretada a prisão de 12 madeireiros, além da recuperação de centenas de animais que haviam sido capturados por caçadores ilegais.

As estimativas são alarmantes, mas a situação é ainda mais grave do que os dados do IBAMA e INPE podem mostrar. O Instituto Ambiental da Amazônia (IPAM, 1997) fez uma análise detalhada numa área na qual segundo as imagens do Landsat, ainda existem 65% da floresta primária. A área analisada possuía uma área com raio de 30 km, próximo da cidade de Paragominas, no Pará, onde existem 100 serrarias. O estudo decompôs a área de floresta primária em: apenas 6% de florestas saudáveis, 31% de florestas que se encontravam exploradas pelas madeireiras, 8% de florestas que foram exploradas e queimadas acidentalmente e 17% de área florestal de propriedade não entrevistada. Os 38% restantes eram áreas de capoeira ou agricultura/pastagem, valor coincidente com as imagens do Landsat.

A conclusão obvia é que as imagens de satélite ainda não dão um quadro fiel do desmatamento na Amazônia e as florestas estão sendo devastadas a um ritmo maior do que os dados do INPE podem mostrar. A atual tecnologia, por mais moderna que seja, não detecta o fogo sob a copa das árvores nem a exploração seletiva feita pelas madeireiras. O calor do fogo rasteiro não atinge a copa das árvores, não sendo percebido pelos sensores térmicos dos satélites NOAA 12 e 14, utilizados pelo INPE para monitorar as queimadas.

Esse fogo rasteiro, que queima sob a copa das árvores, é mais extenso do que se imagina. Estimativas do IPAM indicam que esse tipo de queimada atinge cerca de 9 mil km2 de floresta por ano. Essa situação deve ser particularmente mais grave no estado do Mato Grosso, pois é o estado com maior número de focos de calor na Amazônia, com 11443 focos de fogo no período de junho a setembro de 1996 (45,1% do total da Amazônia) e 15455 focos no mesmo período de 1997 (45,7%). A conseqüência disto é uma maior incidência de queimadas em florestas (Prevfogo/IBAMA; INPE).

Tão grave quanto estes números é saber que mais de 70% da área de queimadas conhecidas foram autorizadas pelo IBAMA. Ainda em 1996, 60,6% das áreas de queimadas conhecidas e autorizadas corresponderam a desmatamento, 20,2% a Cana-de-açúcar, 13,4% a pastagem e 5,8% a culturas agrícolas (Prevfogo/IBAMA).

Não bastassem estes dados, os resultados dos levantamentos realizados, comparando as áreas exploradas com as áreas não exploradas pela atividade madeireira, nos mostram que a realidade do potencial madeireiro no Estado do Mato Grosso, da forma como é praticada, não é sustentável, o que compromete a continuidade da atividade em várias sub-regiões, pois afeta o estoque de árvores jovens assim como as matrizes. As formações florestais Contatos Floresta Ombrófila / Estacional na região de Alta Floresta (TOE).e Contatos de Floresta Ombrófila / Estacional da região de Feliz Natal (FPP) são as mais comprometidas. Isto ocorre pois a principal fonte de matéria-prima dos pólos madeireiros do Estado (C1, C2 e B2), se concentram nestas formações florestais .

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Outros autores apontam para a mesma realidade. Segundo Uhl et al., 1992, da forma como é praticada, a exploração madeireira não se dá de forma racional, tampouco oferece oportunidades de desenvolvimento significativo aos habitantes da região. Mesmo sendo uma atividade praticada a cerca de 300 anos na Amazônia, somente a partir da década de 70 é que se iniciou um uma exploração mais intensiva e predatória. Estimativas apontam que para cada árvore extraída, 27 são severamente danificadas (Martini et al., 1993).

De tudo isso se conclui que as florestas que resistirem em pé após o atual modelo irracional de exploração não apresentarão condições para um segundo ciclo de corte, que seja rentável economicamente, num prazo de 30 anos. Primeiro que o intervalo entre ciclos de corte será maior que o esperado devido ao alto impacto da exploração, devendo atingir no mínimo um ciclo entre 70 a 100 anos (Barreto et al., 1997.

Segundo, que de acordo com Martini et al. (1993, 1994) espécies de alto valor comercial cuja distribuição geográfica é limitada, com pouca habilidade de dispersão, crescimento lento e com poucos exemplares jovens, provavelmente sofrerão declínios em suas populações caso sejam submetidas a uma extração madeireira severa. De um total de 305 espécies madeireiras analisadas, 41 são potencialmente suscetíveis a redução populacional.

Em 1988 C. Lobato apontava que um zoneamento do uso do solo ainda poderia nortear a adoção de políticas ocupacionais (Lobato, 1988). Hoje, as perspectivas não são boas para várias regiões no estado, mas é justamente a possibilidade de reversão desse quadro que nos leva às perspectivas que são apresentadas a seguir.

3.2.2. Cenário Induzido – Exploração Sustentável do Potencial Remanescente

O cenário induzido passa a ser promissor com a geração de novos empregos e industrias e a manutenção do setor madeireiro no estado. A instalação de indústrias de beneficiamento que agreguem valor ao produto final e tenham como fonte de matéria–prima também os resíduos das serrarias.

Com base nas entrevistas 67,1% das empresas não comercializam os resíduos gerados. Isso representa para o Estado uma perda estimada de 415 mil m3/ano disponível para industria de beneficiamento tendo como base o aproveitamento de apenas 20% desses resíduos. Das empresas que comercializam os resíduos (32,9%) seus principais clientes estão em outros Estados da Federação, deixando de gerar recursos e emprego no próprio Estado. O fomento a parcerias e incentivos aos principais fornecedores de matéria-prima (produtores rurais) a manterem parte de suas florestas (além do exigido por lei) destinadas ao manejo florestal para suprimento da industrias madeireiras.

Os principais problemas encontrados passam pela ausência de recursos humanos e financeiros, ausência de uma política de extensão para difusão das técnicas e principalmente a busca pelo lucro imediato obtida com a venda do direito de exploração da floresta e conseqüente implantação da agropecuária. Existe também uma completa desvalorização dos recursos florestais. Ou seja, há uma completa ausência de uma política de uso da terra. O adoção de novas políticas públicas de incentivos ao investimento na ampliação do nível tecnológico do setor madeireiro, desde a colheita, o processamento da matéria-prima e aproveitamento de resíduo, aumentando assim a capacidade máxima de produção em cada sub-região, sem a necessidade de se ampliar a área a ser explorada. Também é necessário o investimento na melhoria das estradas e incentivo a prática do manejo sustentado para continuidade da atividade.

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Provavelmente com recursos financeiros adequados possam ser supridos todos os outros problemas: treinando e qualificando pessoal num curto prazo, implantando programas de difusão das técnicas e de estímulo a educação e montando uma rede de fiscalização eficiente que exija que a exploração ocorra em acordo com a legislação.

- Duas considerações devem ser feitas em relação à rentabilidade gerada pelo manejo florestal sustentado. Ambas comparam a rentabilidade do manejo sustentado, indicado a seguir como uma exploração florestal planejada, com outras rentabilidades:

- exploração florestal planejada X exploração florestal sem planejamento;

- exploração florestal planejada X outros tipos de uso do solo.

3.2.2.1. Manejo Florestal Sustentado X Exploração sem Planejamento

Não existem dados primários para uma análise comparativa em nenhum dos casos citados, entretanto para analisar o primeiro caso podemos citar um recente estudo de Barreto et al. (1997), que mostra claramente os benefícios econômicos da exploração florestal planejada. Na exploração sem planejamento os operários geralmente nunca foram treinados formalmente, os moto-serristas saem procurando e derrubando árvores, sem preocupação com os danos e sem preocupação de planejar a retirada das toras, além disso, os tratores abrem estradas indiscriminadamente. Além disso a falta de treinamento qualificado gera uma um maior número de acidentes de trabalho.

As principais características do planejamento são: treinamento da equipe de operários; delimitar a área designada para extração; inventário florestal, medição e mapeamento das árvores a partir de um determinado diâmetro; proceder ao manejo de cipós com pelo menos 18 meses de antecedência, para reduzir danos durante a derrubada; produzir mapas de exploração, com a distribuição das árvores, direção de queda, localização de estradas, trilhas de arraste e pátios de estocagem; transferir para o campo as informações coletadas e produzidas; proceder a derruba das árvores de acordo com os mapas; readequar o traçado das estradas e trilhas e pátios em função da derrubada.

Obviamente que estas atividades acabam por aumentar o custo da extração (o custo do planejamento é estimado em U$ 1,87/m3 explorado), entretanto, segundo os autores, apesar deste aumento de custo, o que se observa é uma enorme redução no desperdício quando se faz uma exploração planejada. Citam que na exploração sem planejamento 26,5% do volume derrubado foi perdido ou por deficiência nas técnicas de derruba ou por que não foi encontrado pelas equipes de arraste. Esse maior eficiência gerou no primeiro corte uma rentabilidade 35% maior do que na exploração sem planejamento, ou um benefício de U$ 3,64/m3 explorado, o que é cerca de duas vezes maior do que os custos. Os resultados permitiram ainda fazer a seguinte projeção: dobrando-se os salários dos operários o lucro da exploração com planejamento seria cerca de 16% maior do que sem planejamento.

Em cenários de pequena produtividade florestal (20m3/ha) a rentabilidade da exploração planejada foi 29% maior quando do que sem planejamento. E em áreas mais distantes (com maior custo de transporte) a exploração planejada superaria a exploração sem planejamento em 26%. Isso sem contar que a redução de danos na floresta aliado ao uso de tratamentos silviculturais aumentariam o volume de madeira em cortes futuros. Como mostrado pelo estudo, o planejamento da exploração supera em lucratividade o manejo sem planejamento.

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3.2.2.2. Manejo Florestal Sustentado X Outros Usos do Solo

Para este tipo de comparação deve ser calculado o Valor Líquido Presente (VLP) do Manejo Florestal Sustentado e dos outros usos a serem comparados, como por exemplo: pecuária intensiva, pecuária extensiva, monoculturas como soja, etc. Consideraremos nesta análise o preço posto no pátio e o beneficiamento da matéria prima, com uma eficiência de 65% no aproveitamento da madeira em tora (Quadro 020).

Um fluxo de recebimento contínuo de US$ 74,69/ha/ano advindo do Manejo Florestal Sustentado (US$ 15,73 + US$ 58,96, Quadros 6.2 e 6.3) gera um lucro líquido de US$ 2240,67 ao final de 30 anos (ciclo definido pela Portaria 48/95 do Ibama). Só que este é um valor futuro ainda não disponível e o cálculo do valor presente nos retorna qual seria esse valor hoje, em diferentes cenários, conforme Quadro 024:

QUADRO 024 VALOR LÍQUIDO PRESENTE EM US$ PARA MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO E PROCESSAMENTO DE MADEIRA TROPICAL (RENDIMENTO DE 65%), EM DIFERENTES CICLOS DE CORTE E A DIFERENTES TAXAS DE JUROS, CONSIDERANDO-SE UMA RENDA LÍQUIDA DE US$ 74,69/HA/ANO.

CICLO DE CORTE TAXA DE JUROS

6% 12% 18%

30 ANOS 1028,10 601,64 412,05

40 ANOS 1123,81 615,73 414,39

50 ANOS 1177,25 620,26 414,84


Observa-se pelas variáveis dispostas no Quadro que os prazos para tomadas de decisões são diferentes dos prazos comuns de mercado. As taxas de juros também podem ter influência nas tomadas de decisões de possíveis investidores. Em taxas elevadas como as praticadas hoje um investidor aplicaria o dinheiro com maior segurança e rentabilidade em outros investimentos que não o manejo florestal. É preciso ficar claro que o investimento em manejo garante um recebimento contínuo, desde que a floresta seja mantida dentro de normas técnicas adequadas. Barreto et al. (1997) enfatizam que os prazos nas análises de manejo estão acima dos prazos usados por pecuaristas nas suas decisões. Ainda segundo os autores, dados os recentes aumentos no valor da madeira, a exploração sustentável de madeira pode começar a ser competitiva com outros usos da terra, pelo menos para os proprietários dispostos a considerar análises econômicas de longo prazo.

Apenas para comparação pode-se citar o caso de Paragominas (Barreto et al., 1997) onde o VLP do manejo florestal planejado foi estimado em US$ 169/ha num ciclo de 30 anos e a 8% de juros, chegando a superar o VLP da pecuária de engorda (US$ 92/ha), mas perdendo para a pecuária intensiva em pastos recuperados (US$ 362/ha).

O VLP estimado apenas para a madeira explorada num ciclo de 30 anos seria de US$ 177,08/ha em nosso caso, (taxa de 8% e renda de US$ 15,73/ha/ano), mas se se considerar mais adequado incluir na análise a indústria, pois uma atividade não pode ser desvinculada da outra.

3.2.3. Área Destinada ao Abastecimento da Indústria Madeireira no Estado

A título de exercício pode-se utilizar algumas informações secundárias para estimar a área de floresta que pode ser destinada ao abastecimento da industria madeireira no estado. A área total florestada não é inteiramente disponível para exploração, pois algumas áreas como

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áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas indígenas já possuem uso definido por lei.

- Segundo as estimativas realizadas o total de áreas florestais livres das três fisionomias avaliadas no levantamento do potencial madeireiro é de 154640 Km2;

- Pela estimativa de Imazon (1999) a área de floresta para abastecer anualmente 90% da atividade madeireira é igual a 4907 km2, que corresponde a 147210 Km2 para trabalhar com um ciclo de 30 anos;

A partir destes dados pode-se dizer que para um ciclo de corte de 30 anos (Portaria 48/95 do Ibama) seria necessário destinar 95,2% (147210/154640) da área atual de florestas sem impedimentos legais no estado para abastecer a industria madeireira no estado, garantindo suprimento contínuo de matéria-prima.

É importante considerar que o abastecimento da indústria está no seu limite, considerando-se o atual Parque Industrial Instalado. Mesmo que na estimativa de área existam áreas já exploradas, elas poderiam entrar no ciclo de corte. O Quadro abaixo fornece estimativas de área de floresta para diferentes cenários de manejo florestal, em diferentes ciclos de corte e considerando-se ainda diferentes demandas da indústria madeireira. O ciclo de 30 anos é previsto por lei, os ciclos de 40 a 50 são estimativas mais conservadoras mesmo para Manejo Sustentado e o ciclo de 70 anos é o mínimo esperado sem técnicas adequadas de manejo.

QUADRO 025 ESTIMATIVA DE DEMANDA PERCENTUAL DE ÁREA DE FLORESTA PARA O MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE FLORESTA SEM IMPEDIMENTOS LEGAIS EXISTENTE NO ESTADO (154640 KM2 HA, SEGUNDO CNEC) E EM FUNÇÃO DE DIFERENTES CICLOS DE CORTE. (CONSIDEROU-SE APENAS AS FISIONOMIAS AVALIADAS NO LEVANTAMENTO DO POTENCIAL MADEIREIRO).

Demanda de Floresta Manejada (Km

2/ano)

30 anos 40 anos 50 anos 70 anos

4907 ( área real) 95,2 126,9 158,7 222,1

6000 (aumento de 20%) 116,4 155,2 194,0 271,6

7000 (aumento de 40%) 135,8 181,1 226,3 316,9


Estes resultados demostram a importância de se estabelecer um manejo com bases técnicas adequadas, pois num cenário de manejo inadequado e considerando-se que as florestas permaneçam em pé, a atividade já está ultrapassou em muito (222% da área) a sua capacidade suporte para o atual Parque Industrial, pois o ciclo de corte se eleva para no mínimo 70 a 100 anos se a exploração for intensiva e de alto impacto.

Se o manejo iniciar-se em bases técnicas adequadas a capacidade suporte estaria no limite, como já colocado (95,2%). Isso sem considerar as estimativas de Ipam (1997) na qual muitas florestas consideradas primárias podem estar já degradadas pela exploração seletiva ou queimadas pelo fogo sob a copa. Estas florestas necessitariam de investimentos em tratamentos silviculturais adequados para entrar no ciclo de corte.

Observe-se que estes números dizem respeito apenas às fisionomias florestais amostradas no Potencial Madeireiro, não havendo áreas suficientes para serem decretadas novas Unidades de Conservação.

Deve ser lembrado também que um aumento da eficiência no processamento da matéria prima e que num cenário de manejo florestal sustentado, o volume produzido será maior, reduzindo portanto a demanda por áreas de florestas. Também de suma importância no

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planejamento é que uma base técnica adequada pode prever o manejo em unidades de conservação de uso direto (caso por exemplo das FLONAS) e em áreas indígenas (caso por exemplo do plano de manejo florestal da área indígena Xicrin do Cateté, Pará).

Deve ser levado em conta que a adoção de melhores técnicas agropecuárias podem auxiliar na recuperação de pastagens degradadas, aumentando a produtividade e evitando-se com isso a derrubada de novas áreas para pastagens. O mesmo pode ser dito com respeito à monoculturas, florestais ou agrícolas.

3.2.4. Valoração do Ecossistema Florestal

Quanto vale cada hectare de floresta que é desmatado?

Para responder a esta questão é preciso mudar a concepção atual da utilidade das florestas. A concepção de que os recursos naturais existem para serem explorados, independente dos outros benefícios que podem gerar, de ser renovável ou não, de quanto podem durar ou dos impactos gerados pelo mal uso, é antiga entre nós, sendo generalizada pelos países colonizadores europeus. Mais recentemente surgiu a necessidade de apontarmos soluções e alternativas a estas pressões antrópicas sobre os recursos e ecossistemas. Surgiram nos últimos anos diversos estudos sobre economia dos recursos naturais ou economia ecológica (Constanza 1997; Higgins et al., 1997; Lockwood, 1997; Carson, 1998; Constanza et al., 1998). Moutinho & Nepstad (1999) introduzem uma discussão ao problema com perguntas cruciais, como:

- Qual o valor de um metro cúbico de água liberado pela floresta via evaporação, que retorna em forma de chuva, mantendo o clima úmido da região ?

- Qual o valor dos nutrientes acumulados nos troncos e cascas de árvores milenares ?

- Quais seriam os prejuízos provocados pelos incêndios florestais ?

- Quanto vale um kg de carbono que deixa de ser liberado para atmosfera por estar estocado em suas florestas ?

É certo que a valoração destes “serviços ecológicos” não é uma tarefa fácil, mas é necessária a adoção de uma concepção mais atual de valoração dos ecossistemas e de seus serviços. As estimativas mais atuais de valoração dos serviços do ecossistema baseiam-se na agregação de valor aos recursos naturais e diversos componentes da paisagem. Os critérios considerados clássicos para esta valoração são (De Leo & Levin, 1997):

- Valoração direta: o método mais clássico de valoração utilizado pelas sociedades humanas através dos tempos. Os recursos podem ser valorizados pelas colheitas que podem proporcionar;

- Valor intrínseco: o qual prediz que a valoração das espécies é independente do uso direto ou indireto pela sociedade. Todas as espécies tem um igual direito de existir e serem protegidas da extinções induzidas pelo homem;

- Valor estético: espécies e habitas podem ser percebidos como amenidades, serem valorados pela sua beleza e potencial para recreação;

- Valor indireto: valoração pela manutenção de serviços ambientais como ciclagem de nutrientes, qualidade da água e do ar, produtividade biológica,

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funções tróficas, controle da erosão, produção de oxigênio e remoção de dióxido carbono, controle de pragas e doenças, conservação dos recursos genéticos, etc.

Como exemplos práticos de valoração destes serviços podemos citar o governo da Costa Rica que incentiva os donos de florestas para sua preservação com U$ 20/ha/ano, ou a ajuda de custo que o governo do México dá para incentivar o manejo sustentado, neste caso US$ 30/ha/ano (Miranda, 1999a).

Higgins et al. (1997) estimaram que o valor de um ecossistema de montanhas no oeste da África varia de U$ 19,2 a 66,6 milhões (em cenários de baixa a alta produtividade do ecossistema), considerando-se serviços como: produção de água, colheita de flores silvestres, trilhas de caminhadas, ecoturismo, conservação de espécies endêmicas e conservação genética. Um estudo realizado por Kishor e Constantino em 1994 (citado por Miranda, 1999b) para o Banco Mundial na Costa Rica, valorou os serviços ambientais de uma floresta nas seguintes classes:

QUADRO 026 VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE FLORESTA NA COSTA RICA - 1999

TIPO DE SERVIÇO AMBIENTAL US$/HA/ANO

sequestro de carbono 60 a 120

proteção de biodiversidade 12,9 a 32,1

ecoturismo 12,6 a 25,1

proteção das águas 16,5 a 35,6

água para consumo humano 2,3 a 4,6

água para hidroeletricidade 10 a 20

controle de inundações 4 a 9

TOTAL 102 a 212,8

FONTE: Miranda (1999a).

Uma revisão de literatura internacional realizada pelo Ministério Agropecuário e Florestal da Nicarágua, sobre o valor de uma floresta tropical, os resultados são apresentados no Quadro 027, a seguir.

QUADRO 027 VALORAÇÃO DE FLORESTA TROPICAL NA NICARÁGUA - 1999

TIPO DE SERVIÇO AMBIENTAL US$/HA/ANO

madeira e não madeiráveis 5

ecológicos 35,6

recreação 25,12

fixação de carbono 120

diversidade biológica 10

não uso (beleza cênica, espiritual, etc.) 22,4

TOTAL 218,12

FONTE: Miranda (1999b).

CONSTANZA et al. (1998) valoraram os serviços de diversos sistemas ecológicos na Terra. O valor econômico total estimado para os serviços ecossistêmicos do planeta esta em torno de U$ 33 trilhões/ano (variando de US$ 16 a 54 trilhões), ou cerca de 1,8 vezes o PIB global (US$ 18 trilhões).

Considerando-se a mesma unidade de área, os estuários, várzeas, pântanos e campos de algas são os ecossistemas mais valorizados, com cerca de U$ 20.000/ha/ano, com cada um deles ocupando uma área de aproximadamente 10% do total mundial. Os ecossistemas florestais respondem por cerca de 14% e o ecossistema de maior valor são os oceanos com cerca de 38%, que apesar de possuir a menor produtividade possui 72,8% da área do planeta.

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Estes valores não são considerados em termos de mercado, mas é o que seria necessário prover com ações humanas para substituí-los. E aí sim, entra um dos maiores paradigmas de nosso tempo: “estamos dispostos a substituir os serviços dos ecossistemas”?

Para melhor entendê-lo basta observar o cenário atual de uma região que não privilegiou o planejamento do uso de seus recursos. Um cenário muito comum nas grandes capitais e no seu entorno, particularmente na região sudeste:

- qual o custo da despoluição de um rio que corta uma cidade?

- qual o custo para o tratamento da água para abastecimento?

- qual o custo da urbanização de favelas nas grandes cidades?

- qual o custo da recuperação de um solo erodido, contaminado ou esgotado?

- qual o custo da importação de recursos de estados vizinhos?

- qual o custo do combate às enchentes ou dos prejuízos delas?

- qual o custo do tratamento de saúde devido à poluição do ar e da água?

O trabalho de Goulart (1990) mostra que em épocas chuvosas o custo do tratamento da água oriundas de captação em bacias hidrográficas (ETA Guandú, RJ) aumenta cerca de 8 vezes, devido exclusivamente ao aumento no consumo de sulfato de alumínio para decantação dos sedimentos carreados. Para se ter uma idéia, uma estação que trata 5 milhões de m3/dia passaria de um consumo normal de 50 para 400 toneladas de sulfato por dia.

Simples perguntas como estas já nos levam a um processo de reflexão e nem precisaríamos responde-las para que questionemos o atual modelo de uso da terra em todo mundo, pois todas elas estão relacionadas à falta de planejamento em geral, seja por desmatamento, esgotamento dos recursos, ao mal uso do solo, da água, disposição de resíduos, etc. São questões que sempre tiveram pouca importância enquanto os recursos foram abundantes, mas de custo muito caro quando os mesmo se tornaram escassos.

Cada sistema ecológico considerado possui serviços específicos com determinado valor. Os principais serviços citados são: regulação da composição química da atmosfera, regulação do clima, controle da erosão do solo e retenção de sedimentos, produção de alimentos, produção de matérias primas, absorção e reciclagem de resíduos gerados por ação humana, regulação de fluxos hidrológicos, suprimento de água (estocagem e retenção), regulação de distúrbios (enchentes, tempestades, secas, etc.), processos de formação de solos, ciclagem de nutrientes, polinização, controle biológico, refúgio para populações residentes e migratórias, recursos genéticos, recreação e cultura.

Num outro trabalho Constanza et al. (1997) estimaram que o serviço de maior valor é o da reciclagem de nutrientes que corresponde a cerca de US$ 17 trilhões/ano, mais da metade do total. Num outro extremo os recursos genéticos foram valorizados em US$ 78 bilhões/ano (0,2 % do total). Os ecossistemas terrestres respondem por cerca de 38 % do valor total dos serviços, sendo as florestas responsáveis por cerca de U$ 4,7 trilhões/ano dos serviços (incluindo-se por exemplo ciclagem de nutrientes, matérias primas, regulação do clima e controle de erosão).

Já foi estimado anteriormente que cada hectare de floresta manejada pode retornar cerca de US$ 15,73/ha/ano na venda da tora e US$ 58,96/ha/ano na venda do serrado. Mas se

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incluirmos também o valor dos serviços produzidos por estas florestas compreendemos melhor a dimensão de seu valor.

Uma conclusão importante que pode ser tirada do trabalho de Moutinho & Nepstad (1999) é que preservar o funcionamento dos serviços ecossistêmicos necessariamente não representa mantê-lo livre de interferência humana. Por exemplo, em uma reserva extrativista, embora haja impactos sobre fauna e flora oriundos da extração a floresta pode manter muitas das funções ecológicas originais (p.e. evapotranspiração e resistência ao fogo). Sob este ponto de vista, o valor de conservação de florestas habitadas ou manejadas por técnicas adequadas passa a ser tão relevante quanto a de florestas intactas.

3.2.5. Reflorestamentos

O desafio para o desenvolvimento sustentável do setor florestal no Estado é imenso, mas não é impossível, pois no Brasil existem conhecimentos e tecnologia suficientes tanto para o manejo de florestas naturais em bases sustentáveis, assim como para o reflorestamento com espécies tropicais. O reflorestamento também tem um papel importante na recuperação de áreas degradadas, tornando-as produtivas. Não pretendemos desenvolver com profundidade este tópico, mesmo por que ele merece um estudo específico fora do alcance deste trabalho.

A pesquisa para produção de madeiras de reflorestamentos evoluiu muito nos últimos anos no Brasil e não somos tão dependentes das espécies de Eucalipto sp., como poderia se dizer no final da década de 70, pois está era até então uma das espécies mais pesquisadas e versáteis no Brasil.

É imprescindível considerar o quadro atual da silvicultura brasileira e mundial, onde além de produzir matéria-prima com alta qualidade, uniformidade e em quantidades que assegurem o abastecimento contínuo e constante dos clientes, existem uma série de exigências e restrições de mercado e normas legais, que no futuro serão ainda mais rígidas, quanto aos aspectos relacionados à proteção ambiental e ao desenvolvimento social das comunidades e trabalhadores ligados ao setor. Portanto, todos esses fatores devem ser considerados na elaboração e planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento de um sólido setor florestal no Estado do Mato Grosso.

3.2.5.1. Espécies Potenciais Nativas

É no reflorestamento com espécies nativas que estão os maiores e mais instigantes desafios. As possibilidades de reflorestamentos com nativas são inúmeras, pois a grande diversidade de espécies florestais possibilita uma miríade de consórcios e combinações que podem ser ajustadas para as mais diversas situações e finalidades, tanto para produção de produtos madeireiros e não madeireiros, recuperação de áreas ou para reflorestamentos ambientais, com fins de proteção do solo, e de mananciais e/ou para lazer e recreação.

O Programa nacional de Pesquisa Florestal da Embrapa possui ensaios de quase 20 anos na Amazônia com espécies tropicais. Apenas como exemplo, podemos citar que espécies como morototó (Didymopanax morototoni), freijó (Cordia goeldiana), macacauba (Platymiscium sp.) e pau-de-balsa (Ochroma sp.) se destacam como potenciais para produção de madeira, com alto valor por m3 serrado/laminado. O segredo do sucesso para a maioria das espécies está em diversificar os plantios, embora muitas delas suportem sistemas simplificados de cultivo. Para muitas também é possível explorações econômicas já a partir de 15 anos. Análises recentes de Machado (2000) mostram que projetos de reflorestamento com essencias nativas em São Paulo (apenas 3 espécies) foram considerados viáveis economicamente, principalmente para taxas de juros inferiores a 9%.

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Pesquisas recentes, conduzidas a mais de 20 anos em Viçosa, indicam que a broca do mogno pode ser combatida eficazmente, através de técnicas de enxertia do mogno africano no brasileiro. Plantas de 4 metros de altura ainda não foram atacadas pela broca. Esta informação traz nova luz para plantios comerciais do mogno (Swietenia macrophylla) em toda a América Latina, pois o ataque da broca sempre foi o principal empecilho para o desenvolvimento da silvicultura do mogno.

Considerando-se ainda que cerca de 58,8% do volume declarado como consumido pelas indústrias (Quadro 028) pertence a apenas duas espécies (cedrinho e mescla) o investimento em técnicas de reflorestamento com estas duas espécies pode ser extremamente satisfatório para a indústria madeireira. Até mesmo as florestas já alteradas pela exploração madeireira e esgotadas para um ciclo de corte de 30 anos podem ser enriquecidas ou ter conduzidas a regeneração das espécies comerciais, de modo a entrar novamente num ciclo de corte mais curto.

QUADRO 028 VOLUME DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES CONSUMIDAS NAS INDÚSTRIAS ENTREVISTADAS NO ANO DE 1996 NO ESTADO DO MATO GROSSO

Espécie Volume (M3) %

cedrinho 434.163 38,6

mescla 226.903 20,2

peroba-copiúba 74.785 6,6

cambará 60.358 5,4

itaúba 57.644 5,1

angelim-pedra 50.572 4,5

angelim 32.365 2,9

farinha-seca 16.440 1,5

mogno 11.828 1,1

champanhe 10.121 0,9

canela 10.110 0,9

cerejeira 10.102 0,9

guapera 6.992 0,6

marinheiro 6.716 0,6

ipê 5.832 0,5

Outras espécies 110.619 9,9

Total 1.125.550 100,0


3.2.5.2. Outras Espécies Tropicais

No nosso entendimento, até mesmo o plantio de espécies de eucalipto pode ser uma excelente opção em muitas áreas. O eucalipto é muito versátil podendo ser utilizado para energia, como lenha ou carvão, para a produção de celulose de fibra curta (a mais utilizada hoje no Brasil, que é o quarto maior exportador mundial de celulose), e como madeira serrada, segmento de mercado onde o eucalipto tem ganhado espaço recentemente, especialmente a madeira de eucalipto serrada e seca em estufa. As toras de Eucalipto podem ser colhidas precocemente com diâmetros a partir de 20 cm em menos de 10 anos, atingindo tamanhos adequados aos 14 anos. Técnicas desenvolvidas recentemente pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas em São Paulo (IPT) investigaram e propuseram soluções aos problemas de rachaduras empenamento, comuns durante o desdobro e resserra do Eucalipto, e que causam menor rendimento da tora.

Aliado a isso, o eucalipto é a essência florestal mais estudada e com mais tecnologia no Brasil, o que obviamente facilita sobremaneira o seu cultivo. Outro exemplo de essência

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florestal com um bom potencial produtivo e econômico para algumas regiões é a teca (Tectona grandis) que foi introduzida com sucesso no Brasil e é cultivada em algumas regiões do Estado de Mato Grosso.

Por conseguinte, para o desenvolvimento do setor de base florestal, basta vontade política, educação ambiental e estímulos que ajudem a forjar uma tradição silvicultural entre os proprietários rurais, para que o setor se mantenha forte ou até mesmo cresça e potencialize o desenvolvimento sócio-econômico do Estado.

3.3. POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA PESCA

A atividade pesqueira tem ainda grande potencial para contribuir para o desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso, especialmente através do turismo associado à pesca desportiva. Essa modalidade de turismo, se praticada em moldes altamente profissionais, poderá atrair o turista internacional que realiza altos gastos em cada viagem. Mas, para tanto, é preciso melhorar a infra-estrutura de apoio ao turista, de modo a se atrair também maior número de turistas brasileiros de maior renda de outros estados, os quais consomem serviços diversos, entre eles os de hospedagem, alimentação e outros vinculados ao ecoturismo, perfil esse diferente ao dos turistas de pesca desportiva atual, os quais, pelo modo como se organizam, deixam poucas divisas na economia estadual.Assim, é preciso também investir para superar as dificuldades de acesso, a precariedade ou inexistência de estradas e rodovias. É preciso, ainda, formular e implantar uma política pesqueira mais bem estruturada para atender as categorias de pescadores existentes, de maneira a reduzir o conflito entre eles, notadamente em áreas onde a pesca profissional e esportiva são mais intensas.

São inúmeros os pontos pesqueiros existentes em Mato Grosso, e indiscutivelmente atraentes para a prática da pesca, quer pela riqueza de recursos hídricos disponível, pela riqueza ictiofaunísticas existente ou pela beleza contemplativa, são ainda pouco explorados economicamente, tanto pela pesca profissional, amadora ou subsistência, quanto pela pesca turística amadora ou desportiva. Contudo, observa-se, tende a permanecer concentrada cada vez mais apenas na região sul do Estado, na Bacia do Alto Paraguai.

O desenvolvimento da pesca poderá gerar inúmeros benefícios, entre eles o emprego e o aumento da renda dos pescadores profissionais, os quais, atualmente, têm ganhos irrisórios e baixa qualidade de vida, com incidência de doenças praticamente extintas na maioria dos estados brasileiros.

3.3.1. Estimativa do Potencial Pesqueiro no Estado de Mato Grosso: Economia x Fragilidade do Recurso

Os processos naturais regulam condições ambientais essenciais como o clima, a qualidade da água e dos solos. Provêem também espaço e recurso para todas as atividades humanas, além de ser a fonte para seu enriquecimento espiritual e lazer. Portanto, pode-se afirmar que os seres humanos dependem dos bens e serviços(também chamados funções ambientais) que a natureza oferece, sendo que sua degradação compromete a sustentação das formas de uso presentes e futuras. Estes bens oferecidos pelos sistemas ecológicos, representam uma porção significante do valor total do planeta.

Estas funções representam todas as fontes de recursos oferecidas pelos ecossistemas naturais e semi-naturais, diretamente ao homem. Como forma de uso de uma função ambiental, a função de produção – pesca, é uma das atividades mais difundidas em todo o país. A ela estão vinculados valores e serviços, sendo que muitos deles, são bens

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considerados “livres” e não tendo valor monetário, ou seja, não possuem valor de mercado na economia, apesar de poderem ser valorados qualitativamente. A análise qualitativa da função de produção(pesca) permite conhecer o nível de importância e qualidade deste recurso para a sociedade e para o próprio ecossistema.

A pesca de subsistência por exemplo, contribuí fundamentalmente para a manutenção protéica de dezenas de famílias da região. O número de pescadores tende a aumentar, em virtude do próprio contexto social e econômico em que muitas famílias estão inseridas e das estratégias de incremento do turismo que vem sendo implantados. Neste caso, pode haver uma relação inversa entre á disponibilidade de pescado x número de pescadores atuando. Para que, esta fonte protéica continue atendendo a população, seja ela de forma direta(consumo) ou indireta(venda), ou atendendo o complexo ecoturístico, é necessária a manutenção da qualidade biótica e abiótica do ambiente, monitorar as ações atrópicas para que não venham a intervir na saúde das bacias hidrográficas, ou seja, no bom funcionamento de todas as funções ambientais de um ecossistema.

A atividade pesqueira no Estado de Mato Grosso é muito importante para a sociedade sobre o ponto de vista social e econômico. A geração de empregos é significativa e freqüentemente subestimada, pois abrange em grande escala o mercado informal, o que dificulta em muito a obtenção de dados reais. Ao que tudo indica, o número de pescadores que atuam comercialmente pode ser superior ao detectado. O setor comercial não lucra apenas na venda do pescado mas, também na compra e venda de diversos equipamentos e apetrechos comumente utilizados na atividade pesqueira. A contratação de mão-de-obra qualificada para a fiscalização da pesca através de órgãos e instituições governamentais ou não, contribuem para aumentar a importância desta função de produção(peixe) no contexto do papel econômico social para a região.

Dando-se ênfase à relação homem/ambiente, aparece com clareza o fato de que os pescadores ribeirinhos agregam conhecimentos empíricos de fundamental importância para a cultura regional. Vários autores têm chamado a atenção para esse tipo de conhecimento profundo que os pescadores, de modo geral, possuem sobre o seu ambiente e suas presas(peixe). Para tanto foi desenvolvida uma área específica do conhecimento da relação homem/peixe, a Etnoictiololgia.

Entre os pescadores matogrossenses é marcante o conhecimento empírico e cultural, que são vistos nos modos ou estratégias que adquiriram, que por experiência, quer por herança, na forma de lidar harmoniosamente com o ambiente, extraindo o que lhes interessa. Esta interação homem/ambiente, ocorrida durante a pesca, possibilita experiências e satisfações pessoais, cujo valor é impossível de ser calculado. Portanto, a atividade pesqueira permite adquirir conhecimentos empíricos sobre o ambiente, sobre a presa e sobre os demais organismos, conhecimentos estes importantes como base para qualquer estudo científico de um ecossistema.

Embora seja consenso a existência de graves imperfeições na estrutura de preços no mercado, os preços são em alguns casos bons indicadores do valor dos bens e serviços, por fazerem parte da economia convencional. No caso dos peixes, os valores atribuídos para algumas espécies são subestimados, principalmente para aquelas que ainda não foram definidas como comercialmente atraentes ou não por atenderem a todos os padrões de exigência comercial.

A partir das informações da composição de peixes nos locais de coleta e no rendimento de pescado extraído nas bacias, o Estado do Mato Grosso foi dividido em áreas com diferentes potenciais pesqueiros, sendo que para avaliação foram considerados dois aspectos: o potencial pesqueiro explorado(quantidade de pescado obtido Kg/dia/pescador) e o potencial pesqueiro ictiofaunístico(estoque passível de exploração). Desta forma, foi

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considerado como de baixo potencial pesqueiro a bacia cuja o rendimento obtido não utrapassou a 400Kg/dia/pescador; de médio porte a bacia que extraiu até 1000Kg/dia/pescador e, de alto potencial pesqueiro a que obteve rendimento de pescado superior a este último. Esta exploração vêm sendo realizada pela pesca artesanal e desportiva de maneiras distintas. Vale lembrar, que ressaltaremos a importância da atividade pesqueira nas bacias hidrográficas do Estado do Mato Grosso, dando ênfase aos valores qualitativos regionais.

Em relação a ictiofauna, a bacia que apresentou número abaixo de 40 taxas foi considerada como de baixo potencial ictiofaunístico. Como de médio potencial ictiofaunístico a que apresentou mais de 40 taxas, desde que não utrapasse a 80, sendo que a bacia que ultrapassou este valor foi considerada como de alto potencial ictiofaunístico.

Assim, a Bacia do Rio Madeira localizada a noroeste do Estado, pertencente ao Rio Roosevelt e Aripuanã, apresentou baixo potencial pesqueiro, sendo explorada apenas por pescadores locais com atividade de subsistência; são extraídos cerca de 238Kg/dia/pescador. Entretanto, o potencial ictiofaunístico a ser explorado é de médio porte, apresentando 79 taxas identificadas durante a pesca experimental nos três pontos amostrais. Tendo os peixes como matrinchã, o tambaqui, o pacu, os piaus e o tucunaré como espécies reconhecidamente comercializáveis na região.

O Rio Guaporé e seus tributários, localizados mais a oeste do Estado são praticamente inexplorados. Ali foram encontrados alguns poucos pescadores profissionais; que vendiam o pescado nos Municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda.

A grande beleza cênica das áreas pertencentes a esta bacia, aliada a pequena interferência humana em alguns dos seus rios de águas cristalinas e a vegetação da floresta amazônica, podem ser considerados como de grande atrativos para o desenvolvimento do turismo ecológico na região, haja vistos que 25% dos pescadores desportivos entrevistados escolheram seus lugares de pesca pela beleza local. Entretanto, a crescente pesca desportiva pode ser prejudicada tanto pela falta de estrutura turística como também pelo desmatamento acelerado para retirada de madeira em alguns pontos da bacia.

Já a exploração pela pesca artesanal profissional no trecho médio e inferior do Rio Teles Pires e Juruena, pertencentes a Bacia do Rio Tapajós têm sido pouco expressiva, sendo considerada apenas como atividade de subsistência. Estima-se que o rendimento do pescado obtido seja muito inferior a 400Kg/dia/pescador. Em relação a ictiofauna, esta bacia pode ser caracterizada como de médio potencial, sendo identificado 69 taxas. Alguns pescadores desportivos entrevistados em outras bacias mencionaram os rios desta bacia como bons pesqueiros, porém a falta de estrutura turística e a intensa atividade agrícola na região comprometem o futuro da atividade pesqueira.]

A Bacia do Rio Xingu foi caracterizada como de baixo potencial pesqueiro, pois a exploração vem ocorrendo em pequena escala em toda a região. São retirados cerca de 60Kg/dia/pescador, sendo encontrado apenas a categoria de pescado artesanal. O potencial pesqueiro a ser explorado também é caracterizado como de pequeno porte, embora possa ocorrer uma maior riqueza e/ou diversidade de espécies em alguns pontos isolados da bacia. Foram identificados apenas 24 taxas em três pontos amostrais e, pelo fato de boa parte de seus rios estarem situados em áreas de reserva indígena, principalmente dos rios considerados mais piscosos, segundo os moradores da região. A amostragem pode estar subestimada e abrangeu apenas os Municípios de Paranatinga, Canarana e São José do Xingu.

A região centro-sul do Estado do Mato Grosso é rica em rios que drenam tanto para o norte, na Bacia Amazônica como para o sul da Bacia do Alto Paraguai. Nesses rios foi verificado a presença de peixes que formam recursos de médio e alto potencial pesqueiro. A porção sul do Estado drenada pelo Rio Paraguai e seus afluentes, Rio Cuiabá e São Lourenço,

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compõem áreas com alto maior potencial pesqueiro de exploração, sendo extraídos cerca de 4.955,3 Kg/dia/pescador. Destes 1.554Kg/peixe por dia de pescaria corresponde ao pescador desportivo e 3.401,3Kg/dia/pescador artesanal.

Através da pesca experimental foi possível detectar uma fauna de peixe de médio porte, podendo ser considerada até de alto porte em alguns poucos pontos, explorada em grande intensidade tanto pela pesca profissional como pela desportiva, sobretudo na área próxima aos municípios de Cuiabá, Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço. Foram identificadas 79 taxas distribuídas entre os oito pontos de amostragem da Bacia do Paraguai. Devido ao alto adensamento populacional, bem como problemas de contaminação das águas por esgoto, desmatamentos e disposição inadequada de resíduos sólidos, já é possível verificar nesses locais sinais de super exploração dos recursos pesqueiros, tais como pequena quantidade de pescado e menores tamanhos dos peixes capturados. CATELLA et al. (1998) verificaram que o Rio Cuiabá, juntamente com o Rio São Lourenço, contribuíram com as menores proporções para a produção de pescado do Estado do Mato Grosso do Sul. Tal fato deve ser relacionado com o alto grau de exploração pesqueira nos trechos superiores, próxima à Região Metropolitana de Cuiabá.

O Rio Paraguai, juntamente com o trecho inferior do Rio Cuibá onde forma os grandes alagados do Pantanal, apesar da intensa exploração pesqueira, não apresenta indícios de super exploração pesqueira. No Município de Cáceres e ao longo da Rodovia Transpantaneira é possível verificar diferentes tipos de perturbações, tais como a disposição inadequada de lixo e entulho, a especulação imobiliária ao longo do rio, para a formação de ranchos de pesca, até a modificação dos cursos dos rios devido a retirada do sedimento do garimpo.

Na Bacia do Rio Araguaia, região nordeste do Estado do Mato Grosso, é possível verificar uma pesca profissional melhor organizada, com presença de estabelecimentos de comércio de pescado, que abastecem não somente a demanda interna do Estado, como também já exporta para outros estados tais como Goiás, Minas Gerais e São Paulo. A pesca desportiva também é realizada de forma intensa principalmente por pescadores residentes no próprio Estado. O nível de exploração do potencial pesqueiro indica ser de médio porte, pois é retirado da bacia cerca de 506/Kg/dia/pescador, sendo que 440Kg/dia/pescador eqüivale aos pescadores artesanais e 66Kg/dia/pescador ao desportivo. A pesca profissional é uma das principais atividades econômicas, servindo não apenas para a produção de pescado, como também para a geração de empregos para a grande demanda produzida pela pesca desportiva. No Município de São Félix do Araguaia os pescadores artesanais além de realizarem pesca para venda de pescado para restaurantes, hotéis e turistas, são também contratados como guias, pilotos, cozinheiros para grupos de pescadores desportivos oriundos principalmente de outros Estados tais como Goiás, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

Verifica-se uma ictiofauna diversificada e de alto potencial pesqueiro, com 90 taxas identificadas, distribuídas entre os quatro pontos amostrais. Os trechos inferiores do Rio Araguaia compostos por espécies de peixes tipicamente amazônicos. Apesar disto, o desmatamento e as atividades agrícolas invadem as áreas de preservação permanente, retirando as matas de galeria, provocando assoreamentos e destruindo habitats aquáticos importantes para a manutenção dos estoques pesqueiros e comprometendo o desenvolvimento sustentável da pesca.

O consumo de peixes procedentes das bacias hidrográficas matogrossenses, ainda é obtido com a captura de poucas espécies, se comparado a diversidade de peixes disponíveis. Isto tem acarretado em uma supervalorização e uma superexploração nas regiões onde as espécies estão disponíveis, entretanto, há uma pouca valorização deste recurso natural(peixe) pela mesma sociedade, visto que a contribuição econômica gerada a partir deste bem, e revertida para o município é muito pequena em várias regiões do Estado, principalmente nos

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municípios de menor renda per/capta, principalmente se comparado a outros bens de produção como o extrativismo vegetal, a extração de minerais, etc... (NOGUEIRA, 1995).

Neste contexto, a importância econômica oriunda da pesca ainda necessita ser revista, pois é muito escasso o número de dados disponíveis à respeito, entretanto, toneladas de pescado são extraídos anualmente dos rios matogrossenses. É certo que o potencial pesqueiro no Estado do Mato Grosso existe e é grande, entretanto, há necessidade de estudos mais minuciosos para se obter valores ($) desta função ambiental.

Contudo, os pontos pesqueiros existentes no Estado do Mato Grosso, são indiscutivelmente bastante atraente para a prática da pesca, quer pela riqueza de recursos hídricos disponível, pela riqueza ictiofaunística existente ou pela beleza contemplativa que os biótipos matogrossenses podem oferecer. Entretanto, dentre os vários rios que compõem as bacias hidrográficas do Estado, ainda são poucos os explorados economicamente, tanto pela pesca profissional amadora ou subsistência, quanto pela pesca turística amadora ou desportiva, tendendo a permanecer concentrados cada vez mais apenas na região sul do Estado, ou seja, na Bacia do Alto do Paraguai. Quando comparado ao potencial pesqueiro gerado por outros recursos hídricos do Brasil, de menor dimensão e porte de riqueza ictiofaunística, isto fica ainda muito mais evidente.

A dificuldade de acesso devido a precariedade ou inexistência de estradas e rodovias, a própria localização geográfica dos rios, aliada a falta de uma política pesqueira mais bem estruturada que atenda na medida do possível, as categorias de pescadores existentes, são alguns dos fatores que vem influenciando muito no nível de exploração dos estoques pesqueiros até então.

4. PRINCIPAIS INTERFACES DAS ATIVIDADES EXTRATIVAS

As atividades extrativistas apresentam interfaces muito complexas, que inclusive ficam fora do escopo deste relatório. Por exemplo, as pressões políticas tanto do poder público regional, representado por vereadores, prefeitos e deputados, como de grupos econômicos ligados ao empresariado também regional e interessados na especulação imobiliária ou “garimpagem” dos recursos naturais

Existe ainda uma interface social, principalmente no aspecto da mão de obra, geralmente sem qualificação e sem garantias sociais e trabalhistas em muitas situações. E não se pode esquecer da interface com um mercado consumidor ávido por produtos florestais minerais e outros recursos naturais, que é o mercado representado pela sociedade.

Aborda-se, através de dados secundários, três aspectos da interface que são importantes para o zoneamento agroecológico: a agricultura e a pecuária, as unidades de conservação e as áreas indígenas.

4.1. AGRICULTURA E PECUÁRIA

Dentre as três principais interfaces da atividade madeireira no estado do Mato Grosso, sem dúvida que a agricultura e pecuária são as que mais se destacam. Isso é facilmente explicável, pois não há compatibilidade do uso florestal com a tradição agrícola e pecuária hoje existente em nosso meio. Esta tradição vem de muito tempo e foi herdada dos produtores europeus, acostumados com as monoculturas. É preciso deixar claro que dentro de um zoneamento adequado também devem existir áreas destinadas às atividades agrícolas e

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pecuárias. A questão é como se dá o uso destas áreas e como mantê-las produtivas e eficientes, de modo a minimizar a necessidade de abertura de novas fronteiras.

Existem vários aspectos que explicam o desmatamento e, um deles, é que o conceito de produtividade da terra para o ministério da Reforma Agrária favorece a criação de gado, em detrimento do uso florestal. O ITR (Imposto Territorial Rural) chega a oferecer descontos de 90% do valor total do imposto para atividades pecuaristas. Ao contrário as áreas de florestas, mesmo aquelas já exploradas e degradadas pela atividade madeireira, mas que ainda mantém parcela representativa da biodiversidade, protegem o solo e os recursos hídricos, são consideradas improdutivas.

A primeira questão a analisar é a pressão antrópica existente atualmente no estado. Para ilustrar este tópico pode-se empregar o Índice de Pressão Antrópica publicado por ISPN (1999), que constitui um indicador sintético de pressões econômicas e demográficas sobre o meio ambiente, sendo construído a partir de dados secundários. As principais fontes dos dados são originadas das seguintes publicações do IBGE: Censos Demográficos, Censos Agropecuários, Produção Agrícola Municipal (PAM) e Produção da Pecuária Municipal (PPM). A pressão antrópica foi calculada a partir de sub-índices e suas respectivas variáveis de estoque e fluxo. Os sub-índices utilizados para a Amazônia foram: pressão antrópica urbana, rural, de lavouras e de bovinos, resultando no seguinte Quadro:

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FIGURA 003 ÍNDICE DE PRESSÃO ANTRÓPICA, AMAZÔNIA

FONTE: ISPN (1999)

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Considerando-se a região norte, onde se concentra cerca de 95% da atividade madeireira, pode-se observar que a pressão é considerada baixa nos municípios de Aripuanã, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Apiacás, Brasnorte e Nova Maringá. O índice de Pressão Antrópica no Município de Sinop é um dos mais altos da Amazônia (Índice Muito Alto), se expandindo com pressão Alta em direção ao sul, leste e oeste. Ao Norte as regiões de Alta Floresta e Colíder apresentam também uma Alta Pressão Antrópica.

Estes resultados são alarmantes considerando-se que a maioria dos municípios da região norte tiveram sua colonização consolidada apenas a partir da década de 80, ou seja, a velocidade de transformação da paisagem se dá num ritmo muito acelerado, não possibilitando um planejamento adequado da ocupação territorial. Isto é um indicativo de que as ocupações tem sido desordenadas e são extremamente danosas às florestas se não estiverem inseridas dentro de uma proposta de zoneamento. Pequenos agricultores, por exemplo, quase sempre descapitalizados, não vêem outra forma de financiar suas atividades e sua própria instalação se não venderem o direito de exploração das florestas ou até mesmo negociar uma troca entre toda sua madeira em pé pelo serviço de desmatamento oferecido pela indústria madeireira.

Até 31 de dezembro de 1997 cerca de 32 milhões de ha na Amazônia haviam sido disponibilizados para reforma agrária, dispersos em 849 projetos de assentamento e 26 projetos de colonização federais e mais de 200 projetos de colonização estaduais, num total de 405 mil famílias. Do total de área disponibilizada, 30 milhões seriam de áreas florestadas. Detalhes dos processos de assentamento foram apresentados por CECD (1998).

Apresentando separadamente a intensidade de implantação da Pecuária e das Lavouras, observa-se que o índice de pressão antrópica é altamente relacionado com estas atividades. Nota-se nas Figuras 004 e 005, a seguir, que as áreas com menores taxas de ocupação com lavouras e pecuária no estado são justamente aquelas em que a atividade madeireira é menos concentrada, principalmente na região Noroeste, entre os municípios de Aripuanã e Apiacás. A alta concentração de pecuária e lavouras pode ser notada em quase toda a região Centro-Sul do estado, e particularmente nas regiões de Sinop e Alta Floresta, onde as florestas estão em franco processo de esgotamento.

Independente de quem desmata, vários estudos na Amazônia confirmam que o desmatamento é um dos principais financiadores da agropecuária tanto para capitalização dos proprietários como para expansão através da compra de novas áreas, num circulo vicioso. Durante as entrevistas foram raros os proprietários de serraria que não tentaram (espontaneamente) desmistificar a sua relação com o desmatamento ocorrido e que vem ocorrendo nas regiões por onde passam – “..quem desmata é o criador de gado, nós só exploramos as espécies que nos interessam e deixamos a floresta crescer de novo...”.

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FIGURA 004 ÁREA TOTAL DE LAVOURAS DA AMAZÔNIA LEGAL, 1996

FONTE: IBGE/Samba 2000

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FIGURA 005 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE SOJA E BOVINOS NA AMAZÔNIA LEGAL, 1994

FONTE: IBGE/Samba 2000

Um outro problema muito sério e generalizado nas propriedades rurais, independente do seu tamanho é a queima de lavouras e pastagens, umas das atividades mais praticadas no atual sistema de exploração agrícola e pecuária. Isto é preocupante pelo fato de que a queima muitas vezes atinge, acidentalmente ou não, as florestas. E as florestas exploradas pela atividade madeireira, são muito susceptíveis ao fogo.

O quadro da distribuição da intensidade de queimadas na Amazônia, apresentado pela Embrapa, ver Figura 006, a seguir, mostra um fator ainda não comentado neste estudo. Que aquelas regiões, ditas de menor atividade madeireira, menor intensidade de lavouras e bovinos, particularmente Aripuanã a Apiacás, começam a se destacar com freqüência entre as de maior número de focos de incêndio no estado, juntamente com regiões como Alta Floresta, Peixoto/Matupá, Juína/Juara.

Em 1995 os municípios campeões de focos de incêndio no Mato Grosso segundo a FEMA foram Alta Floresta (1987 focos), Paranatinga (1748), Campo Novo dos Parecis (1624), Sorriso (1611), Canarana (1561) e São Félix do Araguaia (1529). Neste mesmo ano municípios como Aripuanã (627) e Apiacás (358) apresentam um número relativamente bem menor de focos. Coincidência ou não, o município de Aripuanã apresenta fatos recentes de assentamento, como os 333 mil ha de terras da Gleba Colniza, que foram ocupados a partir de 1996 e isto pode ter relações com o aumento do número de focos na região (exemplo do mês de agosto de 2000).

Das queimadas autorizadas pelo IBAMA no Mato Grosso em 1995, 63,4% eram para desmatamentos, 26,7% para pastagens, 7,6% para canaviais e 2,3% para culturas agrícolas. Em 1996 a porcentagem de área de canaviais subiu para 20,2%, diminuindo-se a área de pastagem para 13,4%. Dados do IPAM mostram que no Mato Grosso a área de floresta

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queimada, acidentalmente ou não, em cada propriedade é 1,5 vezes o tamanho da área desmatada.

Um estudo em 287 propriedades rurais do Arco do Desmatamento (Adriana Moreira, IPAM, exposição pública para o relatório CECD, 1998) mostra que propriedades com até 100 ha são responsáveis por 21% do desmatamento, propriedades com 100 a 1000 ha por 36% do desmatamento, propriedades com 1000 a 5000 ha por 27% e os 16% restantes em propriedades maiores que 5 mil ha.

FIGURA 006 PRINCIPAIS FOCOS DE INCÊNDIO – AGOSTO/2000

FONTE: Embrapa

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Um problema sério que já vem sendo apontado pelos estudiosos é que incentivos à agricultura de larga escala como a soja, tende a acarretar rapidamente modificações na geografia do uso do solo. A soja podendo ser plantada em áreas florestadas ou em áreas que hoje são pastagens, tende a deslocar a pecuária para áreas florestadas ainda mais periféricas (Arima & Uhl, 1997).

Este temor tem sua razão de ser, pois este é o atual retrato histórico de ocupação. Segundo dados do IBGE a área plantada de soja é maior que a área de arroz, milho, feijão, cana de açúcar, algodão e mandioca juntas. Esses números retratam uma situação paradoxal, pois em termos sociais e econômicos a importância da agricultura familiar e de pequenas propriedades supera em muito a de grandes propriedades, de culturas de larga escala. O jornal Gazeta Mercantil em 20/05/00 publicou que o Brasil possui 4,139 milhões de propriedades rurais familiares, que correspondem a 85,2% do total dos estabelecimentos rurais do País (4,8 milhões). Elas ocupam 107,8 milhões de hectares, sendo responsáveis por R$ 18,1 bilhões do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional (VBP). Os agricultores patronais representam a 554,5 mil estabelecimentos, ocupando 240 milhões de hectares. A Renda Total (RT) anual por estabelecimento familiar no Brasil é de R$ 2,7 mil, obtendo uma média de R$ 104 por hectare de área total, 136,4% superior aos R$ 44 gerados pelos estabelecimentos patronais.

Para se ter uma idéia da evolução do plantio de soja na Amazônia, basta olhar para o Estado do Mato Grosso, que respondia em 1997/98 por 93% da área plantada na Amazônia e por 25,6% da área plantada no Brasil. A cultura passou de 317 mil ha em 1982/83 para 2.704 mil ha em 1997/98 na Amazônia, num incremento de 780%, atingindo as regiões de Sorriso, Sinop, Colider e caminhando em direção ao Sul do Pará. Os pontos culminantes deste avanço muito provavelmente ocorrerão a partir da implantação das Hidrovias e do asfaltamento da BR-163 Cuiabá Santarém, que permitirá o escoamento para exportação e trarão, sem dúvida alguma, impactos negativos para o ecossistema se não estiverem dentro de um programa sério de zoneamento.

Uma outra questão que merece ser especialmente analisada pelos órgãos extensionistas é que desde a década de 70 dados do Ministério da Agricultura indicam que o crescimento da produção agrícola se dá através do aumento da área plantada. Os ganhos pela produtividade elevada são restritos a algumas culturas e determinadas regiões. Se cada hectare cultivado rende menos do que pode a produção encarece e os lucros são menores. O paradigma da produção agrícola e pecuária não está em aumentar a área, mas sim em: 1) aumentar a produtividade, com maior eficiência no uso dos fatores de produção; e 2) diminuir os desperdícios.

Estima-se que uma média de 30% de tudo o que se produz em solo brasileiro deixa de ser aproveitado devido a uma série de danos que os produtos sofrem ao longo da cadeia produtiva. É no varejo que o desperdício fica mais visível, mas os problemas começam nas plantações, prosseguem no transporte, no atacado de centrais de abastecimento e até nas residências. A cada ano, segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o país perde o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os alimentos que deixam de ser aproveitados em toda a cadeia produtiva. Esse prejuízo alcança um valor astronômico: ultrapassa R$ 12 bilhões. Tal soma daria para alimentar, por um ano, com cestas básicas mensais no valor de um salário mínimo, 8 milhões de famílias carentes brasileiras. Outro número espantoso de desperdício: a Associação Paulista de Supermercados identificou uma perda da ordem de 23% na produção nacional de hortifrutícolas. São aproximadamente 13 milhões de toneladas de legumes, verduras e frutas que não chegam aos consumidores.

Mesmo culturas ditas altamente tecnificadas, como a da soja, revelam números muito altos. Segundo a Embrapa o desperdício na colheita de soja para a safra 1998/99 pode chegar a 22 milhões de sacas, ou 1,3 milhão de toneladas. O prejuízo é da ordem de R$ 369 milhões.

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A Embrapa levantou que o produtor de soja ainda deixa nos campos em torno de 1,7 saca por hectare de grãos, que ficam perdidos no solo das lavouras.

Maior produtividade significa menor necessidade de derrubada de florestas. A relações são óbvias, mas nunca foram encaradas com seriedade devido a “abundância de áreas para serem desbravadas”, ou ao fato do Brasil ser o “Celeiro do Mundo” como era comum se dizer a pouco menos de 30 anos. Hoje, no entanto, já perdemos completamente a segurança quanto a isto e apesar de toda a extensão de áreas desbravadas ainda continuamos com os mesmos aspectos geográficos da fome de 30 anos atrás.

Se alguém ainda acha que o processo acelerado de desmatamento e as ocupações desordenadas podem trazer benefícios econômicos na mesma velocidade de degradação ambiental, que observe os resultados em áreas tão ou mais problemáticas que as do estado de Mato Grosso, como todo o Leste do Pará e oeste do Maranhão. O rastro de miséria e falta de perspectiva da população é generalizada em todas as regiões em que se pratica a garimpagem de recursos naturais.

O impacto do avanço da agropecuária sobre o potencial pesqueiro, malgrado não seja objeto de uma documentação e comprovação tão ampla quanto no aspecto florestal, apresenta, também, uma face extremamente procupante. Conforme foi observado, as agressões aos ecossistemas aquáticos são múltiplos e tem entre seus principais agentes os garimpos e as dragas da exploração mineral, os lançamentos não tratados de dejetos domésticos e industriais, a destruição das matas ciliares, os processos erosivos e as cargas de agrotóxicos causadas pelo avanço da agropecuária.

Desse modo, no decorrer dos levantamentos de campo, pode-se constatar claramente que tanto em sub-bacias como a do rio Vermelho, na região de Rondonópolis, com o entorno extremamente antropizado, como no rio Teles Pires e alguns de seus mais importantes afluentes, no centro-norte do estado e em área de pequena densidade de ocupação, constataram-se sérios danos na abundância da ictiofauna presente.

No rio Vermelho, que antes da intensificação da ocupação antrópica era famoso por sua piscosidade e abundância na captura de grandes bagres, atualmente não mais comporta a pesca profissional. No extremo norte, largos trechos da bacia do Teles Pires – e também do Juruena, apresentam amplos agravos ao potencial ictiofaunístico, pelo envenenamento por mercúrio e assoreamento dos cursos d’água.

Dentro do processo de ocupação pioneira e densificação da ocupação, verificou-se uma combinação perversa dos efeitos do garimpo, do avanço da agropecuária e do corte seletivo de espécies arbóreas de maior valor, que conduziram a uma exploração não sustentada dos recursos florestais e da ictiofauna, capazes de comprometer a continuidade dessa atividade.

4.2. ÁREAS INDÍGENAS

As Áreas Indígenas são especialmente protegidas pela Constituição de 1988, integram o patrimônio da União e são destinadas à posse permanente pelos índios que as habitam. Aos índios é assegurado ainda o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Praticamente abandonadas pelos órgãos responsáveis, as comunidades e lideranças indígenas são constantemente assediadas e acabam por trocar, vender ou permitir uma exploração predatória dessas riquezas por preços irrisórios.

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No caso dos recursos florestais, essas madeiras competem deslealmente com aquelas originadas de áreas legalizadas e a exploração abre centenas de quilômetros de estradas clandestinas nestas terras, propiciando toda sorte de invasões, apropriações indevidas de outros recursos naturais, a introdução de doenças e de impactos de várias outras ordens sobre as comunidades indígenas habitantes, além da ocorrência de inúmeros conflitos entre índios e madeireiros, inclusive com vítimas fatais. Estes problemas foram particularmente intensos nas terras indígenas situadas nos Estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Amazonas.

Apesar destes impactos qualquer análise de imagens de satélite pode mostrar que as áreas indígenas se constituem num impedimento ao avanço do desmatamento. Esse fato é bastante visível no entorno do Parque Indígena do Xingú e na região oeste do estado do Mato Grosso, em direção a Rondônia.

No estado do Mato Grosso, as cidades de Guarantã do Norte, Matupá e de Peixoto de Azevedo, na divisa com o estado do Pará, se constituem num dos principais centros de disputa de terras. Essa região, ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém é um novo polo madeireiro para as indústrias da região do Xingú e do centro do estado, que buscam madeira não só aí, como também no Sul do Pará. A região oeste, no eixo que vai até Rondônia também se constitui numa região de conflito. Os principais fatores que contribuem para estes conflitos são:

- a ausência de uma política fundiária que estabeleça definitivamente a demarcação das terras indígenas;

- falta de apoio efetivo às comunidades indígenas para livrá-las do assédio das madeireiras e dos garimpeiros individuais ou organizados empresarialmente;

- ausência de uma fiscalização eficiente para coibir a exploração dos recursos florestais e minerais em terras indígenas.

Uma análise dos direitos indígenas e da burocracia formal de demarcação de terras foi feita por B. Ricardo (1999), sendo transcrita nos quatro parágrafos a seguir. Os direitos indígenas às terras, estão inscritos nas leis desde a legislação colonial do princípio do século 17. No período republicano, a Constituição de 1934 já assegurava formalmente a posse inalienável das terras indígenas. Mas é na Constituição de 88 que, pela primeira vez, há um capítulo especial para os direitos (coletivos) indígenas, consagrando com mais detalhes o princípio de que os índios são os primeiros e naturais donos das terras que tradicionalmente ocupam, quais sejam “aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (art. 231).

Essas terras são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, reconhecidos aos índios direitos originários e imprescritíveis sobre elas, isto é, os de posse permanente e usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Embora o direito dos índios a uma terra determinada independa do reconhecimento formal, pela mesma Constituição de 88 o Poder Público está obrigado a promover formalmente tal reconhecimento, através do que vulgarmente se chama de demarcação. O artigo 67 das Disposições Transitórias da Constituição em vigor previa o término das demarcações para 05 de outubro de 1993, o que não ocorreu. O ato governamental de reconhecimento das terras indígenas tem conteúdo meramente declaratório. Não constitui o direito indígena propriamente dito, mas tem sua importância política ao fixar clara e publicamente a real extensão da posse indígena. Desde a promulgação do Estatuto do Índio (Lei 6001, de 1973), esse reconhecimento

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formal dos direitos territoriais indígenas passou a obedecer a procedimentos administrativos que foram se modificando, regulados por decretos do Executivo.

Então, hoje o que se chama de demarcação das terras indígenas nada mais é do que a sistemática administrativa através da qual o Poder Público Federal reconhece a incidência dos elementos descritos no parágrafo 1º do art. 231 da Constituição, citado acima.

Considerando-se as 67 áreas indígenas relatadas por Ricardo (1999), a situação atual no estado indica: 7 áreas indígenas a identificar, 4 em processo de identificação, 1 identificada e ainda sujeita a constestações, 5 delimitadas e não demarcadas fisicamente, 6 homologadas e não registradas, 1 com acesso restrito e 43 registradas. Segundo diagnóstico de Funtura/Itto/Ibama (1995), para um total de 53 áreas indígenas no estado do Mato Grosso (não computadas as áreas sem providências e as áreas de índios isolados) teríamos cerca de 13 milhões de ha (13,9% da área indígena do Brasil).

O número de áreas já registradas chega a ser surpreendente, e ainda que demarcadas, boa parte dessas terras está invadida (por madeireiros, garimpeiros, posseiros, colonos) ou pretendida por interesses públicos (por exemplo, através de obras de infraestrutura) e privados (como os requerimentos de empresas de mineração). Em abril de 1998, segundo o ISA (Instituto Socioambiental), foram computados no Departamento Nacional de Produção Mineral, 7.203 títulos e requerimentos minerais em 126 terras indígenas da Amazônia (B. Ricardo, 1999). Verifica-se desse modo, que a intervenção sobre as áreas indígenas não parte, ou não parte apenas, de ações isoladas de “toreros” e de “pequenos garimpeiros” mas, se origina de uma ação organizada do “lobby” extrativista, em que aparecem de modo conjunto partes dos segmentos empresariais, madeireiro e minerador.

Juntamente com estes, adontando uma retórica assistencial, representantes da grande propriedade fundiária – cuja figura principal é a empresa agropecuária – utiliza a situação crítica dos pequenos produtores, incentivando a ocupação por parte dos mesmos das terras indígenas – cunha necessária para o posterior açambarcamento dessas glebas.

Até mesmo o Parque Indígena do Xingu, a mais consagrada terra indígena do país, sobre a qual não pairam dúvidas nem sobre a legitimidade dos direitos indígenas, nem sobre a sua extensão e limites demarcados no chão, apresenta um quadro preocupante para o futuro. Ainda que totalmente preservado ambientalmente no seu interior, a saúde do Parque está comprometida a continuar o modelo predatório de exploração dos recursos naturais no seu entorno por grandes empresas agropecuárias e madeireiras, especialmente porque todas as cabeceiras dos rios que formam o Xingu ficaram fora dos limites do Parque, quando da sua criação no início dos anos 60. Hoje já há comunidades indígenas vivendo no Parque que necessitam viajar para fora dos seus limites para conseguir água limpa para beber (B. Ricardo, 1999).

Para se ter uma idéia da interface da atividade madeireira com as áreas indígenas pode ser citado o Relatório Parcial da Operação Macauã, promovida pelo Ibama/Polícia Federal/Exército/Funai. Este relatório mostrou que as áreas indígenas estão funcionando como reserva fácil e de baixo custo para extração de madeira. Os resultados apontaram 2802 autos de infração referentes à flora, 545.763,6 m³ de madeira apreendido por extração e transporte ilegal, dos quais 48,8% em Mato Grosso, 30,1% no Pará e 16,7% no Amazonas; e 194 autos de infração referentes à fauna: 18.615 animais resgatados vivos e 11.050 peixes ornamentais, quase todos (99%) apreendidos no Estado do Amazonas.

Uma visão geral, da exploração ilegal de madeira em terras indígenas pode ser percebida nos dois quadros 029 a 030, a seguir, elaborados a partir dos relatórios do CIMI, confrontados com dados da FUNAI, IBAMA e ISA. Cumulativamente, o maior número de terras indígenas usurpadas em suas madeiras está no Estado de Mato Grosso, seguido do Estado do

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Amazonas, mas em todos os Estados da Amazônia Legal observa-se atividade ilegal de madeireiras em terras indígenas.

QUADRO 029 NÚMERO TOTAL DE ÁREAS INDÍGENAS E NÚMERO DE ÁREAS INVADIDAS POR ATIVIDADE MADEIREIRA NA AMAZÔNIA.

Estado Total de Terras Indígenas Invadidas por Atividade

Madeireira

Rondônia 27 11

Maranhão 16 06

Pará 36 12

Mato Grosso 59 20

Amazonas 172 19

Acre - 01

Roraima - 01

Tocantins - 01

Amapá - 01

Total 310 72

FONTE: CIMI- Exploração Madeireiras em Terras Indígenas, Brasília setembro/97.

O número total de terras difere de Ricardo (1999), provavelmente devido à data dos estudos ou por não se considerar neste caso índios isolados e áreas sem providência.

A maior parte do mogno e uma parte não desprezível de toda a madeira produzida na Amazônia, é extraída ilegalmente das terras indígenas. O diagnóstico de Funatura/Itto/Ibama (1995) aponta que de 1984 a 1992 das 23 áreas com mogno, apenas 9 não foram exploradas e que a estimativa de retirada ilegal de 8 daquelas áreas foi de 810 mil m3 de mogno (ou 100 mil árvores) no período.

Em busca do mogno e outras madeiras nobres das terras indígenas, os madeireiros fizeram milhares de quilômetro de estradas cortando a floresta, algumas delas como a Morada do Sol com 500 Km (Sul do Pará); a Estrada do Mogno com cerca de 200 Km (Mato Grosso/Pará) e a estrada Alta Floresta/Jacaréacanga com 182 Km, construídas por madeireiras e atingindo terras indígenas – objetos de denúncias e processos judiciais, dentro do qual se deve considerar a participação da indústria madeireira (CECD, 1998).

O Quadro 030, a seguir indica os povos, as terras indígenas, no estado do Mato Grosso, bem como as pessoas físicas e jurídicas eventualmente identificadas em atividade ilegal de extração madeireira em terras indígenas:

QUADRO 030 TERRAS INDÍGENAS SOB EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO ESTADO DO MATO GROSSO.

TERRA INDÍGENA

POVO INDÍGENA

MUNICÍPIO MADEIREIRA

Arara do Rio Aripuanã

Arara Aripuanã Serraria Mandenorte, Ind. Madeireira, Vilhena

Aripuanã Cinta Larga Aripuanã, Juína Sem dados

Escondido Rikbaktsa Cotriguaçu Sem dados

Japuíra Rikbaktsa S.J.R. Claro Sem dados

Juína (Juininha) Pareci Pontes e Lacerda Sem dados

Lagoa dos Brincos Nambikwara, Nagarotêe

V.B.S. Trindade Sem dados

Menku Miky Diamantino Sem dados

Nambikwara Nambikwara Comodoro, Pontes e Lacerda

Mad.Monte Castelo

(continua...)

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QUADRO 030 TERRAS INDÍGENAS SOB EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO ESTADO DO MATO GROSSO. (...continuação)

TERRA INDÍGENA

POVO INDÍGENA

MUNICÍPIO MADEIREIRA

Panará Panará Guarantã do Norte Sem dados

Parque do Xingú 14 povos S.F. Araguaia, Sinop, Luciara, Paranatinga, Canarana

Sem dados

Parabubure Xavante Água Boa, Campinópolis Sem dados

Pequizal Nambikwara, Alantesu/ Erihitaunsu

V.B.S. Trindade Sem dados

Pirineus de Souza Nambikwara V.B.S. Trindade Sem dados

Sararé Nambikwara Mirassol D´Oeste Sem dados

Serra Morena Cinta Larga Juína Mad.Verdan, Serr.Cinta Larga, Mad. São Valentin, Mad.Lopes, Mad.Berneck, Mad. Cabixi, Mad.Rizieri

Sete de Setembro Suruí (Paiter) Aripuanã, Cacoal Mad.Imperial, Mad.Gralha Azul, Mad. Imperador, Mad.EGP, Mad.Meridional Mad.Espírito Santo, Mad. Fênix

Urubu Branco Tapirapé S. Teresinha, Confresa, Porto Alegre do Norte

Sem dados

Vale do Guaporé Nambikwara V.B.S. Trindade Sem dados

Taihantesu Nambikwara, Wasusu

Comodoro Sem dados

Zoró Zoró Aripuanã Mad.Gralha Azul

FONTE: Cimi – Funai – Isa – Ibama

As conclusões do relatório da CECD (1998) são: (1) a ocorrência em larga escala da exploração predatória e ilegal de madeiras em terras indígenas; (2) o abandono das comunidades indígenas à sanha dos madeireiros; (3) a fragilidade das ações de fiscalização nas terras indígenas; (4) a inexistência de alternativas sustentáveis para a exploração de madeiras pelos próprios índios e em seu benefício; e (5) a inexistência de uma política oficial frente ao problema.

Destaca ainda que, considerando a estratégia de penetração das madeireiras asiáticas através da compra de empresas brasileiras, inclusive de empresas com tradição na exploração predatória e ilegal de madeiras em terras indígenas, o problema deverá se agravar no que diz respeito a estas terras, conforme relatado no capítulo VI do referido relatório (“O Padrão Ambientalmente Incorreto da Atuação de Madeireiras Transnacionais na Amazônia”).

4.3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

A atuação do “lobby” extrativista nas Unidades de Conservação do Estado de Mato Grosso não é diferente da encontrada nas áreas indígenas. Onde quer que haja ocorrência de madeiras nobres e potencial mineral conhecido existe atividade madeireira e ameaça de exploração mineral empresarial, assim como a presença frequente de garimpeiros, conforme diagnóstico de Funatura/Itto/IBAMA (1995) e Tocantins (1997).

Embora rico em áreas indígenas, perdendo apenas para o Amazonas, o número de unidades de conservação a nível federal é bastante baixo (MMA, 1998) e só recentemente iniciativas começaram a ser tomadas para a implementação de novas unidades a nível estadual, principalmente a partir das exigências do Prodeagro.

Os exemplos mais citados de atividade ilegal de madeireiras são a Reserva Florestal de Juruena, a Reserva Ecológica de Apiacás e a Estação Ecológica Iquê Juruena, além do garimpo, das atividades agropecuárias, das invasões, queimadas, etc. que são generalizados em quase todas elas. A situação de degradação foi tamanha na RF de Juruena que obrigou a

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uma troca da parte norte da Reserva por um trecho mais preservado ao sul, já que não se encontrava com os limites decretados na época.

O trabalho mais recente que aponta as áreas prioritárias para conservação e uso sustentável no Estado de Mato Grosso foi elaborado para o Seminário Consulta de Macapá (Ferreira et al., 1999). O Estado de Mato Grosso foi abrangido por duas regiões do estudo: a região do Alto Xingú/Tapajós e a região do Baixo Xingú/Tapajós/Madeira. O Quadro 032 mostra as áreas prioritárias no Mato Grosso.

No cômputo das áreas abrangidas por Unidades de Conservação devem ser levado em consideração as sobreposições existentes. Ricardo (1999) analisou as sobreposições entre Unidades de Conservação (UCs) Federais, Estaduais, Terras Indígenas, Terras Militares e Reservas Garimpeiras na Amazônia Legal, detectando o seguinte para o estado do Mato Grosso:

QUADRO 031 SOBREPOSIÇÕES EM UNIDDES DE CONSERVAÇÃO

UC Federal (1) UC Estadual (2) Área sobreposta

ha % (1) % (2)

PARNA Chapada dos Guimarães APA Est. da Chapada dos Guimarães

38138 99,97 14,00

UC Federal (1) Terra Indígena (2) Área sobreposta

Ha % (1) % (2)

ESEC Iquê Enawenê-Nawê 222514 99,57 29,32

Terra Indígena (1) Terra Militar (2) Área sobreposta

ha % (1) % (2)

São Marcos (Xavante) Gleba Matrinxã/Vale do Araguaia 5519 2,88 95,46

FONTE: F. Ricardo (1999)

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QUADRO 032 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA USO SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Região

Nome da Área Prioritária UF Botânica Inverte-brados

Répteis e Anfíbios

Aves Mamí-feros

Biota Aquática

Importância Biológica

Serviços Ambientais

Pressão Antrópica

Eixos/Polos Desenv.

Criação UC

AX 001 Interflúvia Araguaia / Montes MT B A A A A 1 0 5

AX 002 Terra Indígena Pimentel Barbosa

MT D A A 1 0 0

AX 003 Cabeceiras do Xingú + Teles Pires

MT D A A C 1 0 0

AX 004 Parabubure MT C 1 0 0

AX 005 Resec Culuene MT B A A A B 2 0 0

AX 006 Terra Indígena Marechal Rondon

MT D A A C 1 0 0

AX 007 Terra Indígena Bakairi MT D A A C 1 0 0

AX 008 APA Cabeceira Rio Cuiabá MT D A A C 1 0 5

AX 009 Santana MT D A A C 1 0 0

AX 010 Cabeceira do Juruena, Papagaio, Sangue e Guaporé

MT B A A C 1 0 5

AX 011 TI Rio Formoso MT B A A C 1 0 0

AX 012 TI Estivadinho MT B A A C 1 0 0

AX 013 TI Capitão Marcos MT B A A C 1 0 0

AX 014 TI Pareci MT B A A C 1 0 0

AX 015 TI Utiariti MT B A A C 1 0 0

AX 016 TI Tirecatinga MT B A A C 1 0 0

AX 017 TI Juininha MT B A A C 1 0 0

BX 001 Cabeceira do Xingu MT D B A B 4 5

BX 003 ESEC RONURO MT D B A A B 4 0

BX 004 Rio das Mortes MT D A A S 0 5

BX 005 Parque Indígena Xingu incluindo terra indígena Batori.

MT B B A A 3

BX 006 Terra indígena wauwi MT B A A 4 0

BX 007 Xingu 1 MT D A A A B 4 0

BX 008 Xingu MT D B B B 5 5

(continua...)

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QUADRO 032 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA USO SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO. (...continuação)

Região

Nome da Área Prioritária UF Botânica Inverte-brados

Répteis e Anfíbios

Aves Mamí-feros

Biota Aquática

Importância Biológica

Serviços Ambientais

Pressão Antrópica

Eixos/Polos Desenv.

Criação UC

BX 009 Terra indígena Capoto-jarina MT B B A B B 5

BX 027 Rio Teles Pires MT/PA D A A A A A A 5 5

BX 028 Rio Juruena AM/MT D A A A A A 1 5

BX 029 T. I. Escondido MT A A A A A 4 0

BX 031 Resec Apiacás MT B A A C

BX 033 T.I.Supuíra MT D D A A A 4

BX 034 T.I.Erikbatsa MT D A A A C 4

BX 035 Reserva Florestal Juruena MT D D A A A 4

BX 036 T.I.Serra Morena MT A A A 4

BX 037 T.I.Apipuanã MT A B A A A 4

BX 038 Rio Roosevelt MT/AM D B B A A A 3 5

BX 039 Resec rio Roosevelt MT B B A A C

BX 040 Rio Aripuanã MT/AM D B B A B C 4 5

BX 064 Cabeceira Aripuanã MT A A A A 5 5

BX 066 RESEX Guariba Roosevelt MT B B A B C 5

FONTE: Ferreira et al. (1999) A-área de extrema importância; B-área de muito alta importância; C-área de alta importância; D-áreas insuficientemente conhecidas mas de provável importância 0= não relevante; de 1=baixo a 5=alto.

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5. ECONOMIA DO TURISMO

O potencial do turismo como atividade econômica no Estado de Mato Grosso demanda das instâncias governamentais municipais e estadual a aplicação dos pressupostos do desenvolvimento sustentado, procurando proteger o patrimônio turístico e, ao mesmo tempo, direcionar os efeitos multiplicadores do turismo nas economias locais e regionais, inclusive nos setores primários e secundários. Dessa forma, na relação do turismo com o zoneamento sócio-econômico-ecológico do Estado de Mato Grosso, procurou-se identificar a demanda efetiva pelos diversos atrativos espalhados por entre Florestas Amazônicas, campos de Cerrado, várzeas do Pantanal, chapadas, serras e rios, por entre aldeias indígenas e ecossistemas frágeis, além da infra-estrutura turísticas e de apoio nas principais áreas urbanizadas existentes.

Esse diagnóstico setorial, aliado aos pareceres dos demais grupos de trabalho temáticos, deverá propiciar um prognóstico com menor incerteza, no sentido de caracterizar tendências de uso e ocupação do território, bem como da influência antrópica na flora e fauna associada e aldeias indígenas, conhecimento relevante para o monitoramento do desenvolvimento turístico nas áreas de uso intensivo, mas notadamente fundamental nas áreas de uso extensivo, servindo como barreiras para as áreas de conservação e preservação a serem ratificadas.

O turismo no Estado de Mato Grosso, apesar de ainda incipiente nos mercados domésticos e internacionais, é de vasto potencial, seja pela diversidade de ecossistemas e paisagens, seja pelas peculiaridades culturais com significativas manifestações de comunidades tradicionais. No entanto, a expansão da infra-estrutura de apoio e turística deve ser feita com critérios. Pois, dentro do fluxo geral de circulação de mercadorias, os produtos turísticos têm, como uma de suas características principais, o fato de que é o consumidor que se desloca para a área do produto e não o inverso. Desse modo, não só o produto turístico, mas toda sua área de influência, tem grande importância. Os recursos sócio-culturais e naturais fazem parte do produto e passam a ser vistos como bens rentáveis. As populações locais têm a possibilidade de participar ativamente, tanto na prestação de serviços como no usufruto direto ou indireto das infra-estruturas implantadas.

O turismo que poderia se constituir em ferramenta para a conservação dos recursos naturais e culturais e alternativa sustentável, vem sofrendo risco crescente de se constituir em mais um processo de exploração descontrolada, trazendo grandes prejuízos ao ambiente natural e cultural do estado. São inúmeros os exemplos de conseqüências desastrosas da penetração, sem manejo adequado, em áreas ecologicamente frágeis, desgastando fortemente os recursos turísticos existentes, especialmente os recursos naturais mais próximos aos grandes centros urbanos. Por outro lado, a falta de qualificação técnica e cultural das populações locais, têm sido fortemente impeditiva para que as mesmas alcancem maiores graus de integração nas atividades turísticas e/ou representem um fator positivo para seu desenvolvimento.

Não obstante, permanece a questão da acessibilidade e dos pontos de apoio com serviços de boa qualidade. Trata-se de uma questão ainda em grande medida por resolver.

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5.1. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO

5.1.1. Aspectos Históricos Recentes

O turismo para o conjunto da região Centro-Oeste, e em particular para o Estado de Mato Grosso, teve seu desenvolvimento vinculado ao projeto de interiorização da oferta turística, tendo em vista colocar no mercado interno e mundial novos atrativos, além daqueles relacionados às cidades litorâneas e outros pontos de desembarque já tradicionais.

Numa conjuntura de retração dos fluxos turísticos externos e aproveitando o movimento mundial de preferência pelo chamado turismo ecológico, a Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) desenvolveu amplas campanhas internacionais de marketing, tendo por produtos principais a Amazônia e o Pantanal, veiculados como verdadeiros paraísos naturais.

Em termos internos e referindo-se diretamente ao Estado de Mato Grosso, a EMBRATUR patrocinou, em 1979, a elaboração do Plano Diretor de Turismo da Chapada dos Guimarães que, em 1976, já fora declarada Zona Prioritária de Turismo.

O turismo, organizado enquanto atividade econômica com características empresariais, é, portanto, bastante recente no Mato Grosso, podendo-se considerar que surgiu nos últimos 20 anos.

Com o avanço da fronteira agrícola pelo Centro-Oeste e sua intensificação nas décadas de 1970 e 1980, têm origem significativo fluxo turístico de negócios em resposta ao desenvolvimento econômico do território matogrossense.

A rede hoteleira estadual desenvolveu-se com extrema rapidez, justamente para responder ao incremento desse fluxo. A forte concentração desses equipamentos na Grande Cuiabá e em Rondonópolis, ainda hoje presente, é testemunha dessa motivação.

O segmento hoteleiro mais antigo foi implantado nos anos da década de 1960 e, em função da evolução da demanda e dos incentivos existentes (SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - e outros), a capacidade hoteleira (número de leitos disponíveis) cresceu aceleradamente, tendo praticamente triplicado no decorrer dos anos da décade de 1980 e meados dos anos 90. Devido ao forte caráter negocial do fluxo turístico, só recentemente se verificou uma maior expansão das atividades de apoio.

As agências de viagem são relativamente recentes, tendo grande parte das mesmas surgido no final dos anos da década de 80 e início da década atual. De uma única agência em 1974, foram contabilizadas 91 em todo o Estado em 1985, sendo 65 na Grande Cuiabá e as restantes nas cidades mais significativas. Dados da SEDTUR publicados em 1999, indicam a existência de 127 agências de viagem, 72 em Cuiabá e as restantes no interior.

O turismo emissivo é ainda a atividade mais importante e generalizada dessas empresas, sendo no entanto crescente a proporção daquelas que atuam no turismo receptivo. Verificava-se, ainda, a presença de 7 empresas especializadas em transporte turístico rodoviário, além de locadoras de veículos e taxis aéreos.

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5.1.2. Estrutura da Atividade Turística

A atividade turística no Estado de Mato Grosso tem seu foco principal na bacia do Alto Paraguai, exercendo a Grande Cuiabá papel central, ao se constituir no principal pólo emissivo de turismo endógeno (local e regional), e centro receptor e redistribuidor de fluxos turísticos exógenos.

Apesar de não possuir um aeroporto internacional, é na Capital que se concentra a infra-estrutura de apoio disponível, bem como os acessos para as demais áreas com atrativos turísticos. Ainda dentro dessa bacia, destaca-se a cidade de Rondonópolis, com fluxo turístico proporcionalmente significativo com motivação negocial e pela geração de turismo emissivo de pequenas distâncias.

Na bacia do Alto e Médio Araguaia, onde a cidade de Barra do Garça desempenha função centralizadora, vem se desenvolvendo um significativo pólo turístico, essencialmente de caráter endógeno, mas com crescente atração de fluxos regionais, principalmente em termos do Centro-Oeste. Merece menção, se bem que ainda muito embrionária, a exploração turística da Amazônia matogrossense, que tem na cidade de Alta Floresta seu principal pólo potencial de desenvolvimento.

5.1.3. Turismo Endógeno

O rápido crescimento populacional do Estado de Mato Grosso e sua acelerada urbanização, por um lado, e, por outro, a interiorização de porção dos fluxos turísticos internos e externos, aliado aos incentivos e ações governamentais, levaram o turismo, atualmente, se constituir numa atividade significativa em algumas áreas de maior densidade populacional.

A Grande Cuiabá possui, atualmente, uma população de cerca de 630 mil habitantes e, graças à disponibilidade de significativos atrativos a relativamente curtas distâncias, constitui-se no principal pólo emissor de âmbito local e regional.

O segundo centro urbano do Estado, Rondonópolis, com quase 150 mil residentes, apresenta também uma crescente demanda por recreação e lazer, originando fluxos intermunicipais em direção à Jaciara e Juscimeira, onde se localizam termas e cachoeiras de grande beleza.

Barra do Garça, com população pouco superior a 50 mil habitantes, centraliza os fluxos turísticos que se direcionam para o vale do Araguaia (cerca de 1.000 km de praias fluviais) e que, entre os meses de maio a julho, chega a receber cerca de 100 mil turistas, em sua grande maioria do próprio Estado e de áreas próximas.

5.1.4. Turismo Exógeno

Paralelamente a este turismo de caráter essencialmente endógeno e com tendência ascendente, verifica-se também a presença de fluxos exógenos - de procedência nacional e estrangeira - cujo principal ponto de atração é destacadamente o Pantanal e, em particular, a pesca turística.

Contrariamente ao anterior, esse fluxo turístico desenvolveu-se nos anos das décadas de 1970 a 1980 - especialmente na última -, acompanhando a expansão da infra-estrutura turística e em resposta às campanhas de interiorização do turismo, decaindo

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fortemente nos anos finais da década de 1980 e nos anos mais recentes. De um patamar próximo a 50 mil turistas nacionais-ano, alcançado sob os efeitos do Plano Cruzado, verificou-se a partir de 1987 um declínio continuado, atingindo em 1993 - último ano em que as informações são disponíveis - pouco menos de 20.000 turistas.

Quanto a presença de turistas estrangeiros, verifica-se que ela ainda é bastante restrita. Sua participação foi de cerca de 3%, no período 1984 a 1986. Face a um decréscimo menos acentuado que o do fluxo de nacionais, a participação dos turistas estrangeiros, em 1993, foi de cerca de 6,5%. A situação que se verificou em 1993 assemelha-se à de meados da década de 1980, com um fluxo pouco superior a 1.000 turista-ano, tendo atingido mais de 2,5 mil turistas, em 1989, e um mínimo de 918, em 1992.

O fluxo turístico de nacionais é essencialmente motivado por negócios e outras atividades particulares, e a motivação turística propriamente dita, representa apenas 10% do total. Já para o pequeno contingente de turistas internacionais essa polarização se reverte, pois para entre 75% a 80% destes visitantes, a motivação principal é a fruição dos atrativos turísticos ofertados pela região, notadamente o Pantanal Mato-grossense.

5.1.5. Rede Hoteleira

A rede hoteleira matogrossense, segundo dados recentes da SEDTUR, de 1995 compunha-se de 146 estabelecimentos, dos quais 28 classificados pela EMBRATUR, com uma oferta de 2.859 leitos, equivalente a 33,5% da oferta total (8.531 leitos). Apenas 5 estabelecimentos estão classificados como de 4 ou 5 estrelas ou como categoria Especial Ecológico, verificando-se uma ampla predominância dos estabelecimentos mais simples, especialmente quando considerado o conjunto da rede hoteleira.

A oferta de leitos em hotéis classificados concentrava-se fortemente na Grande Cuiabá (60,3%) e em Rondonópolis (13,6%) que, em conjunto, respondia por cerca de três quartas partes do total. Além desses, os hotéis classificados encontravam-se disponíveis em apenas mais 8 municípios, com destaque para os sub-pólos Alta Floresta (associado à Região Amazônica Mato-grossense) e Barra do Garças (associada aos atrativos do Vale do Rio Araguaia Mato-grossense).

Os hotéis não classificados apresentavam uma distribuição e desconcentração muito mais ampla, estando presentes em 26 municípios. A participação da Grande Cuiabá e de Rondonópolis reduzia-se para 25% do total, aparecendo com algum destaque as sedes municipais de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Sinop, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Poconé. Levantamentos da SEDTUR mais recente (1999), aponta para a existência de 148 hotéis (dois mais que em 1993), 4.538 unidade habitacionais (UH) e 9.199 leitos.

Em Cuiabá estão localizados 20 hotéis, englobando a 32,3% das UH’s e 28,4% dos leitos. No Pantanal (áreas rurais) estão implantados 31 hotéis, com 366 UH’s (8,1%) e 1.128 leitos (12,3%). Os restantes 65,5% dos hotéis encontram-se dispersos pelo interior do Estado, englobando 59,7% das UH’s e 59,2% dos leitos.

Outros dados (da SEDTUR – Projetos Xarayés) relativos ao ano de 1996, indicam que em 23 municípios selecionados 1 localizadas na BAP, os meios de hospedagem

1 Municípios selecionados: Acorizal, Araputanga, Barão de Melgaço, Cáceres, Campo Verde, Figuerópolis D’Oeste, Indivaí, Itiquira,

Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Rosário Oeste, Rodonópolis, Salto do Céu, Santo Antonio do Leverger, São José dos Quatro Marcos, Várzea Grande, Poconé e Vila Bela da Santíssima Trindade.

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classificados englobam a 1.333 UH’s e 2.283 leitos, respectivamente 32,5% e 27,1%, do montante considerando-se os meios classificados e não classificados.

Especificamente na região do Pantanal, o número de UH’s disponíveis nos meios de hospedagem é de 976, cabendo 46,4% a Cáceres, 32,9% a Poconé, 14,3% a Barão de melgaço e os restantes 6,3% a Santo Antonio do Leverger.

Do montante do 976 Unidades Habitacionais, 68% são ofertadas por hotéis, 22,2% por pousadas, e o restante por equipamentos diversos, tipo barco-hotel, lancha-hotel, camping, chalé, casa pensão, etc.

5.1.6. Serviços Turísticos De Apoio (STA)

Entre os Serviços Turísticos de Apoio (STA) os dados mais recentes indicam a presença de:

Locadoras de veículos: 25, sendo 16 em Cuiabá e 9 no interior;

Empresas de Taxi Aéreo: 21, sendo 13 de táxis e 8 de companhias aéreas;

Transportadoras Turísticas: 8, sendo 6 em Cuiabá e 2 no Interior;

Guias de Turismo Qualificados em 1998: 313

- Legalizados pela Lei 8623/93-EMBRATUR: 41

- Formados pela ETF: 167

- SENAC: 30

- Centro de Pesquisa em Ecoturismo-Loja Maçonica: 75

QUADRO 033 QUANTIDADE DE LOCAIS PARA EVENTOS, SEGUNDO CATEGORIAS E CAPACIDADE, CUIABÁ.

CATEGORIAS QUANTIDADE CAPACIDADE

(PESSOAS ACOLHIDAS)

Auditórios 16 2.943

Centro de convenções 01 2.500

Anfiteatro 02 560

Salão 01 160

Teatro de Arena 01 400

Total 21 6.563

FONTE: SEDTUR

5.1.7. Eventos Turísticos

Eventos Turísticos: Os eventos turísticos mais significativos, incorporados no Calendário Oficial da SEDTUR para o ano de 1996, ocorreram em 31 municípios, englobando tanto festas e torneios já tradicionais como novas modalidades.

No âmbito do comércio, indústria e agropecuária, contabilizam-se 21 eventos, entre exposições e feiras. As exposições têm por objetivo tanto a divulgação dos produtos

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produzidos no município, como comercializá-los para ampliar o potencial econômico do estado, ampliando também o afluxo de pessoas à região.

Outra atividade significativa no ano de 1996 foi o conjunto de Festas de Peão de Boiadeiro, em número de seis. Essas festas além dos objetivos recreacionais, pretendem também mostrar a qualidade e o grau de crescimento dos rebanhos em nível regional.

A atividade pesqueira contou com dois festivais internacionais de pesca. Esses festivais, além de proporcionar turismo e lazer, mostram o grande potencial pesqueiro do estado, enquanto atrativo turístico.

No campo das artes, cultura e folclore, foram promovidas 4 exposições, além de Festival de Canção. Esses acontecimentos divulgam a arte local, ao mesmo tempo em que buscam incentivar novos talentos.

Ainda em 96, o estado deu continuidade à temporada de Praia Fluvial. Oficialmente ocorreram eventos em 7 municípios. A temporada de praia reúne pessoas de várias regiões do Brasil e de outros países. Durante essas temporadas acontecem várias atividades de cultura e lazer.

Dentre os eventos religiosos, ocorreram 10 atividades, entre procissões, festas religiosas e festas afro-brasileiras. Estes eventos referem-se não só à religiosidade popular, mas também às tradições. Destaca-se a Festa do Congo de Vila Bela da Santíssima Trindade, que por sua tradição desperta a atenção de turistas internacionais. As festas carnavalescas foram em número de 11, englobando desde o Carnaval Pantaneiro (8 eventos) a Carnavais de rua (3 eventos).

Fora a cidade de Cuiabá, que concentra 9 eventos (de todos os tipos) outros dois municípios se destacam: Barra do Garças e Cáceres, com 5 eventos cada município.

Os eventos apresentados apontam na direção de que o turismo de negócios está sendo ampliado, principalmente em Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças, que além das belezas naturais, concentração de algumas grandes empresas e grande produção agropecuária, tem uma atividade noturna significativa e diversificada.

5.1.8. Atrativos Turísticos

Mato Grosso destaca-se pela diversidade de seus recursos naturais, comportando três ecossistemas distintos: o pantanal, o cerrado e o amazônico, além das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia - Tocantins. Essas características naturais se constituem em grande atrativo ecológico, econômico e cultural, representando uma base significativa para a constituição de uma oferta turística ampla e diversificada.

Por seus atrativos naturais, o que mais chama a atenção é, sem dúvida o Pantanal, com sua planície periodicamente inundada pelas cheias e vazantes da bacia do Paraguai. O turismo no Pantanal acontece o ano todo. De dezembro a março, período das inundações, é momento em que as plantas aquáticas se reproduzem e criam uma vegetação exuberante, verificando-se ainda a migração de mamíferos para os campos mais elevados. De abril a junho é o período das águas vazantes, com formação de corixos e a presença de grande quantidade de pássaros. De julho a setembro, grande variedade de animais de todas as espécies, com maior quantidade de jacarés.

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Esses atrativos podem ser vistos no Parque Nacional do Pantanal, constituído por florestas, cerrados e campos. Sazonalmente inundado, com rios meandrantes, corixos e numerosos lagos de água doce e brejos, é ainda uma região de peixes e viveiros de aves.

A Floresta Amazônica é, reconhecidamente, a floresta mais diversificada biologicamente (518 das espécies de plantas tropicais estão aí situadas). Reúne a maior bacia hidrográfica do mundo, com grande variedade faunística.

Grande parte do Norte de Mato Grosso está localizada em áreas de cerrado e da Floresta Amazônica, sendo que freqüentemente a paisagem se confunde nas inúmeras áreas de transição.

A porção da Floresta Amazônica que ocupa o Estado localiza-se desde o Rio Teles Pires até a reserva florestal de Juruena. É uma região procurada por pesquisadores, cientistas e turistas internacionais.

O relevo matogrossense é bem variado, destacando-se a Chapada dos Guimarães e a dos Parecis. Na primeira, nascem os rios tributários da Bacia Amazônica e do Prata; a segunda, segue paralelamente a margem direita dos rios Guaporé e Juruena.

Outros atrativos naturais apreciados pelos visitantes são constituídos por morros, serras, cavernas, grutas e cascatas; tratam-se de locais propícios para caminhadas, decolagem de ultra-leve, assim como para apreciação das paisagens. A Serra do Roncador é muito apreciada pelos místicos. As águas quentes também são abundantes no Estado, cercadas de matas e cachoeiras. As cavernas são muito apreciadas por estudiosos de várias áreas.

Entre os atrativos naturais, destacam-se ainda os rios com suas baías e praias fluviais que se formam no período da seca. São apreciados pelos turistas não só para banhos, como também para a pesca.

Outro fator de atratividade de fluxos turísticos para o Estado, é sua cultura característica, devida ao fato de seu território ter sido ocupado por europeus brancos, africanos escravos e pelos bandeirantes, além de suas populações nativas. Esta mescla racial levou a uma cultura interessante, hoje caracterizada principalmente pela presença de três grupos distintos: os índios, caboclos (mestiços de índios, brancos europeus e negros) e os migrantes do Sudeste entre outros. Essa miscigenação concretiza-se na influência sobre as manifestações culturais, artísticas, folclóricas e religiosas no Estado. A influência indígena é maior na culinária e no artesanato matogrossense, a influência européia (através do cristianismo) tem grande peso nas manifestações religiosas, seguida da cultura afro nesse segmento. As danças sofrem grande influência da cultura indígena, porém apresentam características diversificadas.

5.1.9. Aspectos Institucionais

Em 1980, o Governo Estadual fez investimentos significativos em obras, para a construção de um hotel balneário no Parque Estadual das Águas Quentes e em 1986 construiu (parcialmente) o Terminal Turístico Social e de Lazer de Salgadeira, também nas proximidades de Cuiabá (Cuiabá-Chapada dos Guimarães). Em 1989, foi criado o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, sendo, essas duas últimas ações, medidas recomendadas pelo Plano Diretor de turismo da Chapada dos Guimarães, elaborado por Burle Marx em 1979, com patrocínio da EMBRATUR.

Em 1992 foi instituída a FUNCETUR (Fundação de Cultura e Turismo de Mato Grosso) em substituição à TURISMAT, como órgão executor da Política Estadual de Turismo,

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diretamente vinculada ao Gabinete do Governador, devendo executar as diretrizes e prioridades do Sistema Estadual de Turismo.

Dentro desse mesmo processo, a EMBRATUR definiu a seguinte normatização das áreas de maior interesse turístico, abarcando os principais atrativos naturais dos segmentos do Pantanal, Amazônia e Cerrados em que se distribui o Estado:

a) Pólos Turísticos em Desenvolvimento

- Cuiabá e arredores

- Vale do Rio Araguaia (MT)

- Região Amazônica (MT)

b) Pólos Turísticos Potenciais

- Pantanal Matogrossense

- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

- Região Oeste Mato-grossense

- Região Centro-Leste Matogrossense

- Vale do rio Araguaia Matogrossense

- Região Amazônica Matogrossense

Participam ainda, do arcabouço de apoio e organização da atividade turística, a Associação dos Municípios com Potencial Turístico de Mato Grosso (AMPTUR - formada em 1992, congregando 8 municípios da bacia do Alto Paraguai), o IBAMA (através de duas áreas de atuação, respectivamente na Chapada dos Guimarães e Pantanal), que se propõe a contribuir para conciliar turismo com preservação ambiental, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEMA), com o mesmo propósito, além da Polícia Florestal, com objetivos mais preservacionistas, complementam este quadro algumas organizações não-governamentais voltadas para o Eco-Turismo e a preservação ambiental.

Na gestão 1994 - 1998 do Governo Estadual, a atividade turística foi colocada sob coordenação da Secretaria Extraordinária para Negócios de Desenvolvimento Turístico - SEDTUR.

5.1.10. Quadro Esquemático do Turismo Matogrossense

Em função do conjunto de determinações observadas nas páginas anteriores, a atividade apresenta, de modo simplificado, o seguinte quadro esquemático.

c) Bacia do Alto Paraguai

- Grande Cuiabá: pólo emissivo de turismo endógeno (turismo de proximidade e

final de semana)

- Destinos:

- Chapada dos Guimarães

- Áreas mais próximas da Transpantaneira (Poconé-Pixain)

- Santo Antônio do Leverger (Águas Quentes)

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- Cuiabá: pólo receptor e redistribuidor de turismo exógeno

- Destinos:

- Grande Cuiabá (turismo de negócios)

- Pantanal: articulação dos portões de entrada do Pantanal matogrossense para o turismo de negócios e fruição dos atrativos naturais (pesca e turismo ecológico).

- Secundárias - Portões de entrada: Barão de Melgaço, Poconé e Cáceres

- Rondonópolis: pólo emissivo de turismo endógeno (turismo de proximidade e final de semana)

- Destinos:

- Jaciara e Juscimeira (termas e cachoeiras)

a) Bacia do Alto e Médio Araguaia

b) Barra do Garças: pólo articulador de turismo endógeno (local/regional)

c) destino: litoral fluvial e turismo de fruição de atrativos naturais

d) Amazônia Mato-grossense

e) Alta Floresta: pólo potencialmente articulador de turismo exógeno (turismo de negócios e turismo de fruição de atrativos naturais)

f) Pontos Isolados: Sinop, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Barra do Bugres, Tangará da Serra e São Félix do Araguaia.

5.1.11. Fluxos Turísticos

Os dados disponíveis provenientes da tabulação das Fichas Nacionais de Registro de Hóspede preenchidas, são aquelas publicadas pela SEDTUR em 1995 relativas ao período 1990-1993, complementando as séries publicadas anteriormente no anuário Estatístico do Mato Grosso.

Essa série demonstra que o fluxo turístico desenvolveu-se nas décadas de 1970 e 1980 - especialmente a última -, acompanhando a expansão da infra-estrutura turística e em resposta às campanhas de interiorização do turismo, decaindo fortemente nos anos finais da década de 1980 e nos anos mais recentes. Esse declínio atinge tanto o fluxo turístico internacionais para o Brasil, como coincide com o agravamento da crise econômica e estagnação dos fluxos turísticos internos, cujo principal pólo emissor é a região Sudeste do País. Tomando-se por base os dados relativos à tabulação das FNRH’s, constata-se que esse fluxo é formado essencialmente por residentes no país, sendo reduzida a participação de estrangeiros.

A partir de 1986, ocorre um forte e continuado decréscimo no afluxo de turistas nacionais e estrangeiros para o Estado de Mato Grosso. De um patamar próximo a 50 mil turistas nacionais/ano, alcançado sob os efeitos do Plano Cruzado, verifica-se a partir de 1987

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um declínio continuado, atingindo em 1993 - último ano em que as informações são disponíveis - pouco menos de 20.000 turistas(7). A recepção de turistas externos dentro da série histórica considerada, atinge seu ponto mais alto em 1989, decaindo em 1993 para o mesmo nível de dez anos antes, pouco mais de mil visitantes.

É importante notar que o fluxo turístico em direção às cidades do interior (essencialmente composto por nacionais), vem incrementando sua participação proporcional, por manter nos últimos anos um volume relativamente estável. Deste modo, em 1992 chegou a englobar quase 40% do fluxo total e em 1993 atingiu 22,5%, refletindo o acelerado aprofundamento da fronteira econômica do Estado.

O principal meio de transporte para acessar a região é o aeroportuário, utilizado por cerca de 50% dos nacionais e 90% dos turistas estrangeiros. As viagens de automóvel ocupam o segundo lugar, sendo predominante quando o destino é o interior do Estado. Os ônibus, por último, constituem um meio já significativo para o fluxo interestadual, com uma participação próxima a 20%.

Os turistas nacionais que se hospedaram nos hotéis classificados pela EMBRATUR são originários, predominantemente, da Região Sudeste do País (São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro), sendo ainda significativos os fluxos provenientes do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, além da circulação de residentes no próprio Estado.

Quanto ao fluxo internacional, verifica-se um maior grau de dispersão, em meio ao qual destacam-se os originários da Alemanha, USA, Itália e Suíça.

O Pantanal é o principal atrativo do fluxo de visitantes, tendo por motivo de viagem a prática do turismo propriamente dito, estimando alguns estudos um fluxo de cerca de 40.000 turistas/ano (dos quais 30% estrangeiros), gerando uma renda entre 25 a 30 milhões de dólares/ano.

Fator contrastante aos fluxos turísticos normais e que talvez explique a elevada incidência desse turismo de aventura, independente das infra-estruturas de apoio, é o relativamente elevado custo da prática da pesca turística, para o que contribui sua forte concentração sazonal (julho-agosto).

Por outro lado, os atrativos do Pantanal Mato-grossense sofrem forte concorrência da porção situada ao sul, mais rica em infra-estruturas e serviços de apoio, além de mais próxima dos pólos emissores e redistribuidores de turistas nacionais e estrangeiros.

Esse mesmo raciocínio também é válido para o incipiente turismo amazônico, que sofre concorrência de outros portões de entrada, com aeroportos internacionais e infra-estruturas de apoio muito mais desenvolvidas.

No território englobado pela Bacia do Alto Paraguai, concentra-se a parcela amplamente mais significativa dos fluxos turísticos nacionais e internacionais que procuram o Estado de Mato Grosso. Estudo realizado pelo PCBAP, em 1995, identificou as principais formas de turismo, os fluxos e os destinos como pode ser observado nos Quadros 034 e 035, na seqüência , é avaliada a infra-estrutura de acessos e os equipamentos e serviços de apoio das principais áreas receptoras de turistas.

(7)

Face à importância do turismo de aventura fortemente vinculado à pesca, que prescinde da infraestrutura hoteleira, assim como a carência dessa infraestrutura nos balneários do rio Araguaia, esses totais devem englobar uma sub-notificação significativa.

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QUADRO 034 FLUXOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DE TURISTAS, AS PROCEDÊNCIAS, DESTINOS E FORMAS DE TURISMO – MATO GROSSO, BACIA DO ALTO PARAGUAI – 1995.

Formas de Turismo

Fluxo Procedência Destino

Bases Turísticas

Apoio Turístico Localidade

Turismo de massa

Estadual

Cuiabá,Várzea Grande,Jaciara Tangará da Serra, Primave- Ra do Leste

Cuiabá

Chapada dos Guimarães, Poconé

Terminal Turístico de Salgadeira, Cachoeirinha, Véu de Noiva, Corredeiras, Transpantaneira

Turismo pesqueiro

Nacional

Mato Grosso, Goiás, S. Paulo M. Gerais

Cuiabá, Rondonópolis Cáceres

Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Levenger, Barra do Bugres

Porto Cerrado, Porto Jofre, Siá Maria, Piraim, Pixaim, Chacororé

Turismo Ecológico

Internacional Alemanha, EUA, Japão

Cuiabá

Poconé, Barão de Melgaço

Rio Piraim, Transpantaneira, Vale do Currupira, Pousada Mutum, Hotel Fazenda Pixaim

FONTE: PCBAP (TURISMO) 1995 / ( Documento: Área Temática do Turismo- Relatórios/ PCBAP).

QUADRO 035 PRINCIPAIS ÁREAS DA BAP COM INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO E EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS (TURÍSTICO) E DE APOIO – MATO GROSSO, 1995.

LOCAL INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO

EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS

BÁSICA URBANA TURÍSTICO DE APOIO

Chapada dos

Guimarães

Estrada asfaltada, Campo de pouso

Asfalto, limpeza pública e telefone

Hotéis, alojamentos, agências de turismo, de viagem e transporte

Hospitais, farmácias, bancos, bombeiros e serviços gastronômicos, macânicos e de socorro

Águas Quentes

Estrada asfaltada Água, luz, rua pavimentada e limpeza

Hotel

Pantanal

Estrada asfaltada, Estrada não asfaltada, Portos fluviais

Alojamento, hotel

Rondonópolis

Estrada asfaltada, Aeroporto

Água, luz, esgoto, asfalto e limpeza pública

Hotéis, alojamento, agências de turismo e de viagem, transporte, recração, transportadora aérea e terrestre

Hospitais, bancos, farmácias, serviços gastronômicos, serviços mecânico e de socorro, bombeiros, telefone, loja de “souvenir” e casas de câmbio

Cáceres Estrada asfaltada, Aeroporto, Porto fluvial


Tangará Da Serra

Estrada asfaltada, aeroporto


FONTE: Pesquisa de campo PCBAP 1994/1995. (Documento: Área Temática Turismo- Relatórios)

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5.1.12. Oferta Turística Diferencial e Técnica

5.1.12.1. Atrativos Histórico-Culturais e Naturais, Oferta Técnica e Potencialidade Turística

Para se poder estabelecer a oferta turística diferencial e técnica de Mato Grosso, fez-se um trabalho em duas etapas, com caráter preliminar, foram considerados os atrativos naturais e histórico-culturais existentes nas principais regiões do Estado, explorados ou não turisticamente, os quais levantados em 45 municípios, com base em dados primários e secundários – pesquisa realizada pelo CNEC, denominado “Consolidação dos Dados Secundários”, feito no período 1996/1997. Na Segunda, uma pesquisa mais exaustiva, incluindo a pesquisa de campo, cujos resultado são apresentados posteriormente, no diagnóstico sobre o turismo no Estado.

A partir do levantamento da primeira etapa, elaborou-se uma relação hierárquica dos municípios de acordo com a quantidade de atrativos histórico-culturais e naturais, os quais, somados à oferta técnica, formaram a base para se criar um mapa indicativo do potencial turístico do Estado, por região. Para se chegar a uma classificação de potencialidade turística dos municípios e regiões do Estado, adotou-se como critério o número de atrativos e oferta técnica, conforme se segue:

acima de 40 atrativos/município – alta

20 a 39 atrativos/município - média

0 a 19 atrativos/município - baixa

A delimitação das regiões com a finalidade de estabelecer suas potencialidades turísticas, foi feita a partir do agrupamento dos municípios presentes, tendo-se considerado a proximidade geográfica entre eles. Abaixo segue uma relação dos municípios que compõem cada região:

Região 1 - V. B. Santíssima Trindade e entorno: formada pelos municípios de Araputanga, Barra do Bugres, Figueirópolis d’Oeste, Indiavaí, Jaurú, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Rio Branco, S. J. dos Quatro Marcos, Salto do Céu, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade.

Região 2 - Pantanal: formada pelos municípios de Barão do Melgaço, Cáceres, N. S. do Livramento, Poconé e S. Antonio do Leverger.

Região 3 - Cuiabá e entorno: formada pelos municípios de Arenápolis, Açorizal, Campo Grande, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Diamantino, Jangada, Nobres, Nortelândia, Rosário d’Oeste e Várzea Grande.

Região 4 - Rondonópolis e entorno: formada pelos municípios de Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Poxoréu, Rondonópolis, Itiquira e Tesouro.

Região 5 - Araguaia: formada pelos municípios de Araguaiana, Alto Araguaia, Barra do Garças, Cocalinho, Luciara, S. Terezinha e S. Félix do Araguaia.

Região 6 - Alta Floresta e entorno: formada pelos municípios de Alta Floresta, Colíder e Juara.

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5.2. DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO – RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO

Com base nas informações feitas inicialmente em 45 municípios, oriundos do estudo preliminar “Consolidação dos Dados Secundários”, foi feita seleção de 14 municípios com maior potencial turístico, tomando-se como critério de escolha aqueles que apresentavam maior concentração de atrativos e atividades turísticas e, portanto merecedores de pesquisa mais exaustiva.

5.2.1. Potencilidade Turística, por Região

Na segunda etapa da pesquisa, com o levantamento de novos dados sobre 14 municípios identificados como os de maior potencial turístico na primeira etapa, elaborou-se uma nova classificação regional de potencilidade turística.

Abaixo, apresenta-se o novo critério utilizado para classificação das regiões quanto à sua potencialidade:

acima de 96 atrativos/região - alta

30 a 95 atrativos/região - média

0 a 29 atrativos/região - baixa

QUADRO 036 POTENCIALIDADE TURÍSTICA, POR REGIÃO – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO RELAÇÃO ENTRE ATRATIVOS E OFERTA TÉCNICA – MT, 1997

Região Atrativos Oferta Técnica Potencialidade

Turística

Região 1 – V. B. Santíssima Trindade e entorno 95 32 Média

Região 2 – Pantanal 212 105 Alta

Região 3 – Cuiabá e entorno 263 175 Alta

Região 4 – Rondonópolis e entorno 85 32 Média

Região 5 – Araguaia 62 34 Média

Região 6 - Alta Floresta e entorno 29 23 Baixa

FONTE: CNEC, 2000

O diagnóstico foi elaborado apoiando-se no resultado da pesquisa de campo, realizada no período de 19/09 a 10/11 de 1997, tendo-se aplicado um total de 184 questionários, sendo: 17 junto aos prefeitos e secretários municipais de turismo; 81 em representantes do setor de hospedagem; 27 em representantes do setor de transportes; 21 em representantes das agências; 17 em ONG´s; 05 em Associações de classes e 12 em outras entidades, tais como, Sebrae, Senac, Fema, Sedtur, Seplan e Ibama. A base espacial desses levantamentos englobam os seguintes municípios: Vila Bela da Santíssima Trindade, Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger, Jaciara, Juscimeira, Barão do Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, São Felix, Várzea Grande, Cáceres, Barra do Garça, Poconé e Rondonópolis.

Para elaboração do Diagnóstico do Turismo no Estado de Mato Grosso, foram considerados principalmente os resultados da pesquisa aplicada nos estabelecimentos hoteleiros, por três motivos: sua representatividade quantitativa em relação às agências de

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viagens e transportadoras; distribuição espacial nos 14 municípios; e, maior variedade de público atendido em relação aos demais do “trade” turístico.

5.2.2. Situação da Infra-Estrutura Básica.

Nos 14 municípios pesquisados, notou-se que a coleta pública de lixo era realizada em todos eles, mas outras formas de dar destino ao lixo foram identificadas, como enterrar ou queimar. Mesmo nos casos de coleta pública, a falta de informações precisas sobre o destino do lixo coletado nos municípios estudados - por exemplo, se são adequadamente dispostos em aterros sanitários, qual o horizonte de vida dos aterros existentes, etc -, deixa dúvidas quanto seus desdobramentos no meio natural e ao turismo.

A infra-estrutura de saneamento básico ainda é deficiente em todo o estado de Mato Grosso, refletindo diretamente sobre as formas de dar destino aos efluentes líquidos dos estabelecimentos hoteleiros. Ou seja, a possibilidade de adoção de procedimentos ambientalmente corretos depende da existência de infra-estrutura de tratamento de esgoto e da extensão da rede coletora. Em Cuiabá e imediações, cerca de 40% dos estabelecimentos hoteleiros pesquisados eram servidos por rede de esgoto e outros 31% utilizavam sistema próprio de tratamento. Jogar efluentes líquidos em rios ou em cursos d’água, também se constatou ser prática não incomum.

O abastecimento público de água aos meios de hospedagem, quesito que propicia maior segurança à prestação do serviço turístico, notou-se, atende pouco menos da metade dos hotéis pesquisados. Quanto aos demais estabelecimentos, 26 utilizavam-se de poço artesiano para seu abastecimento, 18 captavam diretamente de algum rio e 7 obtinham água por outros meios. A situação apresentada, ao se considerar que os hotéis se encontram em áreas urbanas, traz algum grau de preocupação, principalmente quando a captação é diretamente de rios, recurso muito utilizado pelos hotéis situados nos municípios da região pantaneira.

Outro item de infra-estrutura, a disponibilidade de energia elétrica, é também quesito de relevância para o desenvolvimento e oferta de serviços de qualidade ao turista. Como já constatado em outros estudos integrantes deste projeto, o estado de Mato Grosso não solucionou ainda a fragilidade e insuficiência do seu sistema de produção e distribuição de energia elétrica, de modo que essa limitação tem afetado negativamente o ritmo de crescimento de diversos setores de sua economia, especialmente daqueles mais sensíveis às variações de tensão na rede e falta repentina de fornecimento – ocorrências também apontadas como freqüentes por cerca de 73% dos estabelecimentos hoteleiros como problemático em todas as regiões pesquisadas.

Conclui-se, assim, que os investimentos públicos para implantação de estradas, energia e saneamento básico não foram suficientes para criar um padrão de infra-estrutura necessário para promover um turismo ativo e sem desdobramentos negativos sobre o meio ambiente, especialmente quando se trata de destino do lixo e de águas servidas dos meios de hospedagem. A falta de conservação das estradas, dificultando o acesso aos principais pontos turísticos de cada região, também tem interferido sobremaneira no desenvolvimento da atividade.

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5.2.3. Infra-Estrutura Turística

5.2.4. Evolução da infra-estrutura e características: meios de hospedagem

A maior evolução da infra-estrutura hoteleira de Mato Grosso é recente, tendo sido ampliada mais intensamente nos últimos 15 anos. De mais de 80 estabelecimentos em que se aplicou pesquisa, em 14 municípios, 56 possuíam menos de 15 anos de existência, estando os mais antigos, em sua maioria, situados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães; e, os mais novos, em locais como Alta Floresta, São Félix do Araguaia, Barra do Garça e municípios da região pantaneira.

Em sua grande maioria, o empresário hoteleiro era proprietário do imóvel (83%), sendo pequeno o número de arrendamentos (10%) e de locação (1%), fato que explica o alto índice de hoteleiros que declararam ter intenção de investir em melhoria de suas instalações e também em ampliação física, o que demonstra, por outro lado, o alto grau de confiança e expectativa em relação à expansão futura de seus negócios.

O perfil do mercado dos meios de hospedagem varia bastante no estado de Mato Grosso. A ocupação dos meios de hospedagem no Estado ser caracterizado, como:

turismo de lazer predominante: região pantaneira e imediações; e, Chapada

dos Guimarães;

turismo de negócios predominante: Jaciara, Juscimeira e Rondonópolis;

equilíbrio entre turismo de negócios e de lazer: região composta por Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia e Barra do Garças; e , na região de Alta Floresta, equilíbrio entre as 3 modalidades.

Em relação ao turismo de lazer, a pesca esportiva e o ecoturismo são as formas predominantes de turismo em quase todos os municípios. A exceção fica para Cuiabá, Várzea Grande e cidades da área pantaneira, onde é significativo o turismo convencional, aquele promovido por agências de viagens (pacotes para públicos diversificados).

5.2.5. Características dos Hotéis

A infra-estrutura de hospedagem existente em Mato Grosso, é formada principalmente por unidades de pequeno e médio portes. Em todas as regiões pesquisas, são hotéis independentes e geridos por seus proprietários e familiares. Os pertencentes a redes são poucos e concentrados em cidades maiores, onde o perfil do turismo compartilha o lazer com negócios. Em geral, são redes compostas por 2 a 4 estabelecimentos e de grupos locais.

Essa característica, de empreendimentos únicos e gestão familiar, explica o valor médio do investimento por unidade ser de menos de R$ 200 mil em mais de 50% dos casos. Os empreendimentos com investimentos médios superiores a R$ 500 mil representam cerca de 33% do total e se concentram na região da Capital.

O porte das empresas pode ser visto também pelo lado do emprego, em que se constata que mais de 50% dos estabelecimentos têm menos de 10 empregados, como seria de se esperar, já que a maioria é formada de empreendimentos familiares.

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A atividade hoteleira no Estado tem tido diferentes níveis de resultados econômico-financeiros. Os estabelecimentos situados nas regiões de Alta Floresta, São Felix do Araguaia e Barra do Garças, em sua maioria, têm obtido resultados melhores, ao contrário da maioria dos de Jaciara, Juscimeira e Rondonópolis. Em Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães, diferentemente das demais regiões, cerca de metade tem tido bom resultado e a outra metade não. Dentre os fatores que mais têm contribuído para baixa ocupação de hotéis, destacam-se a falta de divulgação e precariedade ou dificuldades apresentadas pelas vias de acesso aos municípios do interior.

5.2.6. Perfil da Forma de Atuação do “Trade” Turístico

Verificou-se que a estratégia comercial dos hotéis, transportadoras e agências de viagens é pouco agressiva e tradicional, sendo poucos os que promovem atividades de “buscar” o cliente. Os materiais de divulgação mais distribuídos para os hóspedes os folhetos, roteiros e guias turísticos, materiais elaborados por agências de viagens, entidades governamentais municipais e estadual.

A consistência desse sistema de divulgação em que participam empresas e governos, contudo, não se apresenta de forma sólida, embora a maior parte das empresas entrevistadas coloque material de divulgação permanentemente, a outra parte não fornece material com freqüência, sendo raramente disponibilizado. O boca-a-boca é ainda o meio mais importante de divulgação que vigora no setor hoteleiro e também nas transportadoras, o que demonstra haver necessidade de uma maior profissionalização do marketing desse segmento.

As características e conteúdo dos materiais de divulgação, tanto dos meios de hospedagem, transportadoras, agências de turismo e governos têm um traço em comum: enfoque relacionado à pesca, paisagem e ecoturismo, bem como a fauna e flora local.

5.2.7. Informações ao Turista

O fornecimento de informações turísticas aos hóspedes é feita primordialmente pelos funcionários do estabelecimento hoteleiro, tendo sido observado que em apenas 6 entre 84 hotéis havia pessoal especializado. Guias e condutores de turismo, assim como motoristas de táxi, também prestam informações aos turistas, o que demonstra a carência de um sistema mais profissionalizado.

5.2.8. Serviços aos Hóspedes

Na região pantaneira, cujos atrativos naturais definem sua vocação como de turismo de lazer e ecológico, os hotéis tendem a se estruturar fisicamente com equipamentos que atendam as expectativas de seu público (piscina, sauna, play ground, etc.) e oferta de serviços que privilegiam o contato com a natureza. Em localidades como Cuiabá e Várzea Grande, com a importância do turismo de negócios, a ênfase é dada aos equipamentos básicos de hotéis urbanos (piscina, sauna, restaurante, bar, etc.).

5.2.9. Origem dos Turistas e Características do Mercado Turístico

Os hóspedes com origem na mesma região representam menos de 10% da clientela para 17 estabelecimentos hoteleiros e entre 11% e 30% para outros 10 hotéis. Na região de Cuiabá, esse percentual é maior, não só pela importância do turismo de negócios e de lazer, como de outras modalidades como o de saúde e o religioso. Na região do Pantanal, nota-se

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também que os percentuais variam em proporções maiores, motivado pelo turismo de lazer e ecológico.

Quanto aos hóspedes originários de municípios mais distantes do Estado de Mato Grosso, sua participação relativa é relevante para os estabelecimentos de quase todas as regiões estudadas, exceção feita para os de Alta Floresta. Vale observar que a maior variação de taxas encontradas nas regiões de Cuiabá e Pantanal deve-se a diversidade de categorias dos hotéis e sua localização, fatores que determinam o tipo de público e, de certa forma, a modalidade de turismo em função das características de seu entorno e da oferta de atrativos turísticos.

Os hóspedes de outros estados, para a maioria dos meios de hospedagem das regiões pesquisadas, formam cerca de metade da clientela. E, para os casos Alta Floresta, Jaciara, Juscimeira e Rondonópolis esses são mais importantes do que o turismo intra-estadual.

Quanto a origem das reservas para o turismo de lazer, constatou-se a importância maior das reservas de turistas de outros estados brasileiros. Na região de São Félix do Araguaia/Barra do Garças, dois fatores influenciam a ocupação dos estabelecimentos hoteleiros: a pesca esportiva, o turismo de lazer de massa em épocas de férias escolares e de fim de ano, assim como o turismo de negócios associado às atividades econômicas locais e ao fato de ser ponto de passagem e parada entre Cuiabá e Goiás/Brasília. Nessa região, é importante destacar o grande afluxo de turistas que se dirigem às praias fluviais que em épocas de vazante do rio Araguaia, os quais passam pelos núcleos urbanos principais, formando parte da demanda dos estabelecimentos hoteleiros.

O turista internacional, dividido em duas categorias, de negócios e ecológico, em geral, dirige-se para a Capital mato-grossense e posteriormente para outros destinos do Estado. O Pantanal, juntamente com a Chapada dos Guimarães, são os destinos mais procurados por terem status de atrativo internacional. A região de Alta Floresta também tem atraído turistas estrangeiros, mas sofre forte concorrência de outros destinos com habitat semelhante e os quais possuem melhor infra-estrutura para recepção do turista, assim como melhor promoção por parte do trade. Constata-se, também, que o peso relativo do turismo internacional é relevante principalmente para os meios de hospedagem situados na zona pantaneira, como se constata ao ver que para 10 estabelecimentos dessa região, mais de 50% de seus hóspedes são do exterior.

A região de Alta Floresta - área mais isolada no Estado em que predominam pequenas e médias propriedades agropecuárias e população relativamente reduzida -, tem atrativos turísticos naturais característicos da mata amazônica, diferenciando-se, portanto como destino turístico de massa, o que explica a maior importância das reservas vindas de outros estados e do exterior e o papel das agência de viagens. Vale notar que para Alta Floresta tem se dirigido grupos turísticos internacionais com alto poder aquisitivo, embora seu volume seja ainda incipiente.

5.2.10. Cuiabá e Região como Mercado Emissor

A região de Cuiabá, por ser o centro político e centro de decisão de econômica de Mato Grosso, é o mais importante mercado emissor do turismo intra-estadual. Sua importância como mercado emissor tem diferentes gradações de potencialidade para cada uma das regiões estudadas, sendo considerada de grande potencial por uns e bom potencial por outros.

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5.2.11. O mercado de agências de turismo

As características do mercado das agências de turismo de Mato Grosso diferem das dos hotéis, pois tanto trabalham como canalizadores de turistas para suas regiões, como os direcionam para outros destinos turísticos. A clientela é formada majoritariamente pelos residentes locais (25% do município onde se situam e 22% de cidades vizinhas e 15% de outras regiões do Estado), sendo os turistas de outros estados 18% e os de origem internacional 20%. Esses dados contrastam com a origem dos hóspedes dos hotéis, pois como já visto, os oriundos de outros estados somam cerca de 40% e os internacionais 14,5%.

Quanto aos destinos turísticos ofertados pelas agências investigadas, os regionais representavam 22%, os locais 15% e os estaduais (13%). O nacionais e os internacionais, 28% e 22%, respectivamente. Quanto aos principais roteiros turísticos comercializados por essas agências, quase um quarto (24%) tem como destino o Nordeste e pouco menos de um quinto (18%) o Pantanal. Outros destinos que se destacam, são a Chapada dos Guimarães com participação de 8%, Disney 6%, Europa 6%, Bolívia 4,5%, Caribe e Águas Quentes 4,5%, cada, São Paulo 3%, Estados Unidos 3% e outras localidades 18%. No que tange às reservas advindas de outros estados, para cerca de 1/3 das agências entrevistados, São Paulo é o estado responsável pela maior demanda de reservas, seguido pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pará , todos com igual percentagem.

No caso de outros países, na demanda de reservas, o destaque fica para a Alemanha, com 26%; Suíça e Itália ficam praticamente empatadas, com 13% e 12%, respectivamente, e o restante fica dividido igualmente entre o Japão, Inglaterra, Espanha, EUA, Canadá, França e o Peru, todos com 7% cada.

Em termos de resultados comerciais, nos últimos 3 anos, o mercado das agências de viagens aumentou em cerca de 61% nas empresas pesquisadas, enquanto para outras 21% o mercado diminuiu e para outras 18% não houve alteração.

5.2.12. O Mercado de Transportadoras de Turismo

A atuação comercial das transportadoras é mais restrita do que a das agências, sendo maior a clientela de turismo de lazer a do próprio estado (29% do município, 25% de municípios da região e 17% de outras regiões de Mato Grosso), enquanto a demanda nacional e internacional respondem, respectivamente, por 21% e 8% das reservas. Os destinos turísticos mais freqüentes das transportadoras também se assemelham ao de reservas, conforme se conclui pelos dados de pesquisa: local 29%, regional 45%, outras regiões do Estado 14%, outros estados 9% e internacional 3%.

Dentre os roteiros turísticos mais solicitados às empresas estão roteiros diversos no próprio Mato Grosso (28%), Chapada dos Guimarães (20%) e Pantanal (20%). Os demais se dividem em roteiros para outros estados da região sudeste do país, bem como para outros não especificados.

Quanto aos pedidos de reserva para turismo e lazer feitas por outros estados para as transportadoras, estes são principalmente de três estados, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, representando cada deles 1/3 da demanda principal.

Os negócios das transportadoras, tomando-se como base o ano de 197, havia aumentado em relação ao 3 anos anteriores para mais da metade das empresas, não tendo ocorrido o mesmo para outras 33% e o mercado não havia mudado para outras 11%.

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5.2.13. Avaliação do Potencial Turístico dos Municípios e Regiões

Para qualquer plano de desenvolvimento turístico, é relevante a percepção que os empreendedores e a comunidade tenham do nível de desenvolvimento atingido pela atividade turística de seus respectivos municípios.

Em todas as regiões pesquisadas, o turismo de lazer é visto como o de maior potencial por 63 entre 84 hoteleiros, vindo o de negócios em segundo lugar, mas concentrado na região de Jaciara/Juscimeira/Rondonópolis, que também apresenta potencial para o de lazer, assim como na região da Capital, embora o de lazer seja considerado como mais promissor. O turismo técnico, tem sua maior potencialidade ligada à Cuiabá e imediações, incluindo a Chapada dos Guimarães.

O turismo ecológico e a pesca desportiva, enquadrados na categoria turismo de lazer, são os de maior potencial em todas as regiões investigadas.

Além dos atrativos naturais, as manifestações de caráter artística e cultural têm grande relevância para o desenvolvimento do turismo. Mas, muitas vezes, a falta de reconhecimento por parte dos próprios profissionais e empresários do turismo sobre a importância de determinados eventos, com potencial para se tornarem meios de promoção do turismo ou produtos turísticos, dificultam e até mesmo reduzem a eficácia de esforços de instituições públicas para valorizá-los e transformá-los em atividades com significado regional.

Ao se pesquisar a manifestação artística e cultural existentes em cada município das 5 regiões em tela, verifica-se haver quantidade e variedade de atividades com potencial para se tornarem produtos turísticos em quase todas as áreas, exceção feita a de Jaciara.

Quanto à avaliação do potencial dos recursos naturais e culturais dos municípios para se transformarem em atrativos turísticos exploráveis turisticamente, as opiniões dos empresários hoteleiros, em todas as regiões, demonstram ser promissores e muito promissores, posição que supera, em muito, as opiniões de “pouco ou inexistente”.

5.2.14. Trade Turístico e suas Relações

5.2.14.1. Participação em Eventos

Em Mato Grosso, a participação em eventos, de forma individual em parceria com outras empresas e órgãos oficiais de turismo, principalmente em feiras, exposições e congressos, com ênfase aos de caráter regional e nacional, e em menor grau os internacionais, é significativa.

Os principais tipos de eventos dos quais os dirigentes de meios hospedagem, de empresas de transporte e agências de viagens participaram, nos últimos anos, foram ABAV, FEIPESCA, FITUR/MADRI e AVIESP, e em eventos relacionados ao folclore e eventos regionais, como a Festa do Pantanal. Na área internacional, a Feira Internacional de Turismo, FITUR-MADRI.

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5.2.15. Relações Comerciais do “trade”

A agências de viagens de outros estados são de grande importância para o turismo de lazer e reservas para os meios de hospedagem, pois 60% dos hotéis mantém algum tipo de relação comercial com parceiros do “trade”.

As agências de viagens no Estado, diferentemente dos hotéis, têm uma relação mais aberta com os demais estabelecimentos do “trade” turístico.

No que tange as transportadoras de turismo, sua maior relação comercial ocorre com as agências de viagens.

Na geração de negócios entre as empresas hoteleiras e o “trade” turístico, as agências de viagens e operadoras têm papel estratégico pelo seu elo de ligação entre as demais atividades de turismo, sendo, portanto, importante apoiar o desenvolvimento desse segmento em Mato Grosso, o qual é formado, em geral, por pequenas empresas e, por isso, frágeis diante da concorrência de estruturas comerciais maiores e mais organizadas localizadas em outros estados, o que justifica maior suporte para seu desenvolvimento através de incentivo à maior profissionalização e condições para sua capitalização.

5.2.16. Recursos Humanos

O turismo, por ser setor fundado basicamente na oferta de inúmeros tipos de serviços, a falta de qualidade dos serviços está intimamente ligada às deficiências da mão de obra, repercutindo não apenas em um ou outro estabelecimento individualizado, já que a percepção do turista e sua avaliação de um determinado destino turístico são construídas com base no conjunto de serviços e atividades que lhe foi oferecido.

A qualidade da mão-de-obra utilizada ou disponível no setor turístico é regular, conforme avaliação e dirigentes hoteleiros e de agências de viagens. Por outro lado, para as empresas transportadoras, o nível é melhor, sendo considerado de bom nível. Esses fatos demonstram ser a mão de obra ainda um ponto frágil a ser resolvido para haver desenvolvimento da atividade turística em Mato Grosso.

Nos meios de hospedagem, os maiores problemas com a mão de obra são, a falta de qualificação e a baixa oferta. O baixo nível cultural da mão de obra, embora em menor grau, também é fator que interfere na qualidade dos serviços hoteleiros.

Nos três segmentos pesquisados, o fato de se ocupar predominantemente mão-de-obra local, por sua vez facilita o uso de mão de obra temporária necessária em épocas de maior demanda, prática comum em mais da metade das três modalidades de empresas turísticas estudadas. Outro fato importante é que a rotatividade da mão de obra é relativamente baixa, sendo maior nas empresas transportadoras.

Para os meios de hospedagem, aproximadamente a metade dos estabelecimentos não possui esquema de atendimento através de guias ou condutores de turismo para seus hóspedes e o processo de monitoramento e avaliação dos guias não se desenvolve permanentemente na maioria dos casos.

Nos três segmentos, agências, meios de hospedagem e transportadoras, o processo de monitoramento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos pelos guias/ condutores é

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deficiente, portanto se faz urgente o estabelecimento de mecanismos para melhor avaliar o desempenho destes profissionais e ações efetivas de capacitação profissional.

5.2.17. Escolaridade da Mão de Obra dos Meios de Hospedagem

O turismo é um setor exigente em termos da mão de obra ocupada, sendo necessário tanto mais escolaridade quanto for o nível econômico e cultural da clientela. A existência de um mínimo de escolaridade é também condição básica para que a mão de obra possa ser treinada, assim como para que possa atuar de forma polivalente.

Em Mato Grosso, a pesquisa feita apontou haver ocupação de mão de obra sem alfabetização em proporção pequena, estando mais concentrada em estabelecimentos da região da Capital cuiabana e entorno, assim como nos localizados no Pantanal.

Quanto à ocupação de mão de obra com o primeiro grau, esta se revelou ser relevante em todas as regiões pesquisadas e em número superior aos com escolaridade de segundo grau, mas estes últimos foram encontrados em número muito superior aos com formação de nível técnico.

O número de empregados com terceiro grau encontrado em todos os estabelecimentos hoteleiros investigados, é pequeno, tendo-se verificado sua presença em apenas 16 dos 84 hotéis.

5.2.18. Expansão da Infra-Estrutura Turística: Investimento e Reivestimentos

5.2.18.1. Créditos, Financiamentos e Benefícios

Para o desenvolvimento do setor turístico, a oferta de crédito é um dos itens mais relevantes, principalmente quando se trata do setor hoteleiro e o de transporte. Contudo, no Brasil, a falta de linhas de crédito para empresas do ramo turístico e o alto custo do dinheiro têm restringido o número de interessados em tomar capital de empréstimo para expansão de seus negócios, especialmente por parte de pequenas e médias empresas.

Em Mato Grosso, a principal forma de expansão dos negócios das empresas turísticas é o reinvestimento de seus lucros. De 84 hotéis investigados, 60 informaram ter intenção de investir no próprio negócio, enquanto outros 11 em outro negócio no próprio município, 5 em outro município da região e 1 em outra região do Estado.

O modelo básico de financiamento, conforme observado, é o autofinanciamento de 100% para 38 empresas; para 12 hotéis, a expectativa é obter recursos adicionais de terceiros também, em percentuais de 10% a 60% do total necessário. No caso de busca de financiamento, a preferência foi dada a um banco estatal.

A ajuda do Governo Federal, atinge poucas empresas do segmento turístico, como se constatou na pesquisa (apenas 20% dos estabelecimentos obtiveram algum tipo de apoio). O que certamente explica o comportamento verificado está relacionado ao fato de a maioria dos estabelecimentos ser de pequeno porte, característica que as dificulta candidatar a programas de benefícios governamentais ou mesmo a qualquer outro tipo de beneficio ou financiamento, devido a problemas diversos, destacando-se: burocracia, juros altos dos financiamentos e impossibilidade de apresentar garantias reais ou avalistas. Mas, a interpretação que pode ser feita com relação ao fator burocracia é, na realidade, dificuldade de

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cumprir exigências formais (muitas vezes em vista de irregularidades da documentação da empresa, tributos em atraso, etc.).

O desconhecimento das fontes de financiamento e as condições dos empréstimos são também fatores que normalmente explicam o baixo interesse dos empresários do segmento turístico por financiamentos e benefícios, fato constatado pela pesquisa. A maioria dos entrevistados não estava familiarizada com o nome das entidades mais atuantes que oferecem apoio ao setor turístico. As entidades mais citadas pelos hoteleiros, foram: Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste FCO , SUDAM e Banco do Brasil. A surpresa maior ficou para a EMBRATUR, que não foi indicada por nenhum dos entrevistados como fonte financiadora.

Nota-se também, que o apoio efetivo tem sido diferenciado para os diversos tipos de empresas de turismo. São poucas as transportadoras que receberam algum tipo de crédito (cerca de 1/3 das entrevistadas), e das que obtiveram algum financiamento ou benefício de órgãos municipais, estaduais, federais ou internacionais, sendo o FUNDEI, o FUNGETUR e o BNDES as fontes mais comuns. O restante, 2/3, usou somente seus próprios lucros para a melhoria e expansão dos empreendimentos.

No caso dos estabelecimentos hoteleiros, embora os recursos próprios sejam a maior fonte para investimentos, constatou-se, por outro lado, desconhecimento dos empreendedores quanto as principais fontes de recursos que poderiam ser acionadas para apoiar seus projetos. As mais citadas pelos hoteleiros foram: FCO - Fundo de Desenvolvimento do Centro – Oeste, o BNDES, SUDAM e o Banco do Brasil, não se registrando nenhuma citação da EMBRATUR como entidade que também fornece crédito para investimento ao setor turístico.

Fica evidente, portanto, que em vista das características predominantes da infra-estrutura hoteleira do Estado, qualquer estratégia de apoio governamental aos empreendedores turísticos significa, também, necessidade de oferecer, simultaneamente, meios para melhorar a organização e o preparo dessas empresas, bem como criação ou fortalecimento de fundos financeiros voltados aos pequenos e médios estabelecimentos hoteleiros.

O setor hoteleiro, além de sua importância para apoiar o desenvolvimento turístico de cada região, tem papel de gerador de capital para expansão de outras atividades econômicas, fenômeno associado à estratégia de diversificação de investimentos com o rápido crescimento do núcleos urbanos nas áreas novas de fronteira agrícola e o conseqüente surgimento de oportunidades de negócios. Mas barreiras diversas devem ser superadas para que as pretensões de investir se torne fato concreto, principalmente a falta de recurso financeiro, taxa de juro elevada e falta de mercado.

5.2.19. Turismo e Potencial de Novos Negócios

Aos olhos dos empreendedores hoteleiros, em todas as regiões pesquisadas existe potencial para investimentos associados, direta e indiretamente, ao ramo de turismo. Mesmo a região que compreende os municípios de Jaciara, Juscimeira e Rondonópolis, local cujo retorno dos investimentos em hotéis tem sido menor comparativamente às outras regiões, as indicações sobre oportunidade para investir são significativas. Notou-se que transportadoras, hotéis, restaurantes, operadoras de turismo e agências de viagens, comércio de artesanato e loja de fotografia foram as mais apontadas como negócios potenciais.

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5.2.20. Fatores positivos e negativos dos municípios para o desenvolvimento do turismo

Nos municípios analisados, alguns fatores foram apresentados como os pontos negativos, que dificultavam o desenvolvimento do turismo na região. Os mais citados, por ordem de importância foram: infra-estrutura básica e turística deficientes (56%), elevados preços das passagens aéreas (8%), baixa qualidade dos serviços (8%), pouca divulgação das localidades (8%), poluição (8%), falta de informação (4%), deficiência dos órgãos públicos (4%), falta de investimentos (4%).

Também foram apresentados diversos pontos positivos, que favorecem o desenvolvimento do turismo nos municípios: o patrimônio histórico-cultural (19%), o Pantanal (19%), os recursos naturais municipais (14%), proximidade de Cuiabá (6%), a presença da Chapada dos Guimarães (6%), o rio Cuiabá (6%), a pesca (6%), a receptividade da população (6%), as facilidades de acesso (6%), Amazônia (3%), a proximidade com a Bolívia (3%), o rio Paraguai (3%), as Águas Quentes (6%).

5.2.21. Apoio Público ao Turismo

5.2.21.1. Apoio Governamental

A maioria absoluta dos entrevistados do setor hoteleiro de Mato Grosso considera que o setor de turismo necessita de algum tipo de apoio governamental e medidas governamentais de âmbito municipal que podem desenvolver o setor de turismo são prioritariamente aquelas que incrementem a infra-estrutura, seguido pela divulgação do Estado, a vontade política e finalmente educação ambiental. Outros indicadores em pequena escalas foram ressaltados como capacitação profissional; conservação dos recursos naturais e culturais; recursos financeiros; incentivos fiscais; facilidade de linhas de créditos; criação de eventos, elaboração de plano diretor; despoluição dos rios; intensificação da fiscalização e segurança.

Nas agências de viagens, as medidas mais destacadas entre os entrevistados foi a da divulgação do Estado, seguido pela necessidade de facilidade de linhas de crédito e incremento da infra-estrutura. Os outros dados são identificados como educação ambiental; vontade política; patrocínios; conservação dos recursos culturais e recursos financeiros para o desenvolvimento turístico.

No âmbito federal os entrevistados assinalam como medidas governamentais a divulgação do Estado; a facilidade de linhas de crédito; o incremento da infra-estrutura; vontade política; incentivos fiscais; educação ambiental; segurança; elaboração de plano diretor e intensificação da fiscalização; patrocínio e despoluição dos rios; capacitação profissional e preservação dos recursos naturais e culturais.

A avaliação feita pelos três tipos de empresas consideradas pela pesquisa, em geral foi bastante negativa quanto ao desempenho do setor público estadual e municipal, mas deve-se reconhecer que muitos dos municípios são ocupações cuja expansão econômica é recente, não tendo ainda o turismo atingido status e prioridade efetiva nas políticas e programas dos governos.

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5.2.21.2. Créditos, financiamentos e benefícios recebidos pelas entidades públicas

Nos anos anteriores ao da realização da pesquisa, poucos municípios haviam recebido algum tipo de crédito, financiamento ou benefício para desenvolvimento do turismo ou conservação/preservação dos recursos naturais/culturais. E, do pouco recebido, estes foram direcionados principalmente para festivais locais, organização de política de pesca e recuperação de áreas degradadas, tendo sido praticamente nulo os resultados gerais obtidos com o uso de tais recursos, conforme se constatou pela pesquisa de campo.

Os tipos de linhas de crédito para o turismo mais conhecidas pelas prefeituras, são o FUNGETUR, SUDAM, FCO, BNDES, BID, dentre vários outros. Porém, o uso de tais linhas de crédito e benefícios pelas entidades públicas é pequeno, principalmente devido às dificuldades impostas pelo governo estadual e pelo fato de a maioria delas não contemplarem órgãos públicos.

5.2.21.3. Apoio municipal ao desenvolvimento técnico-profissional

No que tange a programas de capacitação de mão-de-obra para o setor de turismo de lazer, 7 entre 14 prefeituras afirmou ter realizado, entre os anos de 1994 e 96, treinamentos que estavam diretamente relacionados ao setor turístico, destacando-se as áreas de: hotelaria, formação de guias de turismo, atendimento ao turista, educação ambiental, qualidade no atendimento, palestras do PNMT, informação turística e agências; outros treinamentos realizados que se ligam indiretamente ao setor turístico foram de taxista, comércio e polícia.

Os treinamentos realizados foram de responsabilidade do Sebrae/Senac em 31% dos casos, da Embratur, também em 31% dos casos, do Sedtur/Prefeitura (22%), do IBAMA (8%) e da FEMA (8%).

5.2.21.4. Estabelecimentos Hoteleiros: Benefícios e Resultados

A atuação do Estado de Mato Grosso para apoiar o desenvolvimento do turismo nos municípios, metade dos hotéis entrevistados apontaram que os mais relevantes foram a “divulgação de sua região”, “curso de qualificação profissional” e “promoção de eventos”. Contudo, em termos espaciais, nota-se que esses três principais benefícios não atingiram da mesma maneira todas as 5 regiões estudadas. O quesito “divulgação da região” é reconhecido como favorável em todas as regiões, enquanto “curso de qualificação profissional” por 3 regiões e promoção de eventos por estabelecimentos, apenas pelos situados na Capital e suas imediações.

Diante das evidências obtidas e o potencial turístico do Estado de Mato Grosso, conclui-se, que embora tenha sido significativo o resultado do empenho de instituição de turismo estadual, muito se há a fazer em termos de programas e projetos de apoio para o desenvolvimento do turismo em Mato Grosso.

5.2.22. Contribuição e Investimentos Públicos em Turismo

Não há dados exatos de quanto o turismo receptivo de lazer contribui para a arrecadação do município, variando as estimativa de 5% a 20% das receitas tributárias totais. Do mesmo modo, ¾ dos municípios investigados não identificou qual a porcentagem do orçamento da prefeitura que estaria sendo destinada ao turismo no ano de 1997. O restante, ¼, afirmou que a porcentagem destinada ao turismo variava de 0 a 5%. Em geral, os recursos

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são aplicados em promoção de eventos (22%), infra-estrutura básica (17%) e divulgação da localidade (13%).

À época da pesquisa, 1997, as Prefeituras que informaram pretender investir nos três anos seguintes, em áreas relacionadas ao turismo, destacam-se: infra-estrutura turística e básica, eventos, lazer e restauração do patrimônio histórico-cultural. A forma prevista de financiar tais investimentos seria por meio de recursos orçamentários municipais (28%), estaduais (14%) e federais (25%) e recursos internacionais (16%), além de outros modos de financiamento como empréstimos com bancos estatais e privados, BID-Pantanal, poupança compulsória da previdência e parceria pública-privada. Contudo, mais da metade dos municípios estava encontrando dificuldades para realizar os investimentos pretendidos, principalmente falta de orientação/apoio e falta de recursos. As expectativas para superar tais dificuldades eram diversas: obter assessoria do governo estadual/federal (34%), implantação de projetos/programas voltados à atividade turística (22%), e buscam de recursos (22%), fiscalização (11%) e melhor relacionamento com os órgãos públicos (11%).

5.2.23. Apoio de Divulgação e Atendimento ao Turista e Resultados

A maioria dos órgãos governamentais locais (76%) distribuiu materiais de divulgação sobre os atrativos turísticos do município para os visitantes, o qual se encontra disponível na maior parte do tempo, em formato de folhetos, roteiros e guias turísticos.

O órgão responsável pela produção desse material é, em 41% dos casos, o próprio município, em menor escala os hotéis locais (24%). O restante da produção fica por conta do governo estadual, transportadoras, parceria entre setor público e privado, e outros órgãos locais.

O material de divulgação disponível é, em 63% dos casos, referente a atrativos naturais, e em 37% a atrativos culturais. Os atrativos naturais mais divulgados são a Chapada dos Guimarães, o Pantanal, a pesca e o Centro Geodésico da América do Sul. Já no que tange os atrativos culturais, os mais destacados são artesanato, folclore e tradições mato-grossenses.

Identificam ainda a participação em eventos promocionais de diversos tipos: regionais (55%), como a FEIPESCA e a FENAPESCA; nacionais (30%) e internacionais (15%). Normalmente participam em parceria com outros órgãos oficiais ou com empresários.

Verifica-se que o atendimento ao turista é bastante deficiente, já que apenas 35% dos órgãos possuem algum sistema de informações turísticas. Vale ressaltar que não há nenhum caso de utilização de pessoal especializado para prestar tal serviço.

Essa carência de pessoal especializado ou mesmo disponível acarretam problemas no fornecimento de informações turísticas aos visitantes; para solucioná-los foram sugeridos: balcão ou centro de informações turísticas (33%), prestação de serviços turísticos (11%) e distribuição do histórico da cidade (11%). Outras soluções também foram propostas, dentre as quais vale ressaltar: conscientização e educação ambiental, fornecimento de mapa turístico e sinalização urbana.

A maioria dos órgãos municipais (71%) possui algum órgão ou entidade pública voltada especificamente para o turismo, que normalmente são realizadas por entidades como Secretaria de Meio-Ambiente e Turismo e a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, com atuação relativamente limitada pela falta de recursos financeiros e infra-estrutura técnica. Esses órgãos promovem as mais diversas atividades, dando maior ênfase aos Festivais de Pesca, festas folclóricas, e educação ambiental.

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Os principais benefícios recebidos pelos municípios através da atuação desses órgãos de turismo foram: divulgação da localidade pelo órgão estadual, as parcerias, promoção de cursos, apoio institucional, viabilização de participação em feiras de turismo, aquisição de área para centro municipal de informações turísticas, instauração de um programa de qualidade e a busca de recursos para o município.

5.2.24. Atividade Turística nos Municípios

Do mesmo modo que os empresários do setor de turismo de Mato Grosso, a maioria das prefeituras (90%) considera a atividade turística pouco desenvolvida em suas cidades, mas têm perspectivas de seu crescimento.

Para que haja maiores chances de desenvolvimento do turismo no Estado de mato Grosso, é necessário que haja um bom relacionamento entre as prefeituras e os empresários de turismo - opinião compartilhada por 86% dos entrevistados de prefeituras –, sendo já um fato que vem ocorrendo com um bom nível de relacionamento.

5.2.25. Avaliação sobre o Papel do Setor Público na Conservação/Preservação dos Atrativos Turísticos

A maioria dos representantes de prefeituras, as Prefeituras possuem preocupação com a conservação/preservação dos recursos turísticos existentes na região, e têm desenvolvido ações no sentido de conservá-los/preservá-los, tais como: atividades voltadas à educação ambiental, por meio de palestras, cursos, e campanhas; preservação dos rios, o que inclui a proteção contra a pesca predatória; parcerias diversas e fiscalização. No que tange os recursos culturais, ênfase tem sido dada à conscientização da importância do patrimônio cultural, o resgate da cultura local e tombamentos. principais ações a serem realizadas, as mais relevantes, segundo os entrevistados, são: prestar maior informação à população e ao turista, bem como aumentar a vigilância e fiscalização dos locais turísticos, além de adequação da infra-estrutura de apoio às necessidades dos turistas e educação ambiental nas escolas, e melhoria na sinalização.

A preocupação do turista em preservar os atrativos turísticos, segundo 40% dos entrevistados da área pública é visível, do mesmo modo que essa preocupação é correspondida pelos órgãos municipais, sendo importante a participação de entidades como ARPA, FEMA e IBAMA.

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5.2.26. Posição das Organizações Não-Governamentais frente ao Turismo

As principais ONGs que atuam nos municípios mato-grossenses são: ARCA, ADERCO, ARPA. Essas organizações visam, em primeiro lugar, proteger os rios (36%); o Pantanal (16%); a Chapada dos Guimarães (16%); a fauna (11%) e flora (11%); e em menor escala a Floresta Amazônica.

Cerca de 80% dos representantes acreditam que as ONGs poderiam fazer algo pelo desenvolvimento do turismo no Estado do Mato Grosso, como dar assessoria técnica, promover programas de conscientização e educação ambiental, fiscalizar e divulgar as localidades.

5.2.27. Análise do turismo e proposições

Neste item serão elencados os pontos positivos e negativos do produto turístico Estado de Mato Grosso, a respeito de suas características intrínsecas, e também as oportunidades e ameaças do macro ambiente, ou seja, aspectos que podem potencializar ou enfraquecer a viabilização do estado de Mato Grosso enquanto destino turístico e que não se referem diretamente às suas características, mas sim a aspectos conjunturais nos quais ele se encontra.

5.2.27.1. Pontos fortes

O Estado do Mato Grosso possui atrativos e recursos naturais diversificados em relação aos ecossistemas existentes: há a Floresta Amazônica ao norte, o Cerrado a centro-leste, e o Pantanal na porção sul. Além das paisagens específicas de cada um desses ambientes, há a biodiversidade da flora e da fauna associada. Destaque para os recursos hídricos sob a forma de rios e cachoeiras com águas cristalinas, suas piscosidade e navegabilidade, além de grutas e chapadas;

Os atrativos e recursos culturais têm influência marcante das culturas indígenas, das comunidades tradicionais e ribeirinhas, mesmo nas cidades de maior porte, com destaque para a gastronomia e o artesanato;

O Estado do Mato Grosso pode ser considerado um destino turístico reconhecido nacionalmente nos produtos Chapada dos Guimarães e Pantanal, e internacionalmente nos produtos oferecidos para o Pantanal Mato-grossense.

5.2.27.2. Pontos fracos

A dimensão territorial dificulta a elaboração de roteiros mais abrangentes e integrados pelo Estado. Além disso, os núcleos urbanos de apoio à logística de visitação também são precários. Há as dificuldades de visitação impostas pelas próprias características dos ecossistemas, como é o caso do pantanal;

A população indígena e sua cultura são depreciados pelas comunidades urbanas e empreendedores das áreas rurais;

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A infra-estrutura turística existente está concentrada nas áreas urbanas, voltadas ao atendimento das viagens de negócios. Além disso, há comprometimento da qualidade da parte física dos empreendimentos, além da qualidade da prestação de serviços. Há iniciativas isoladas de empreendimentos turísticos por todo o Estado voltadas ao ecoturismo, relativos aos segmentos de pesca desportiva, atividades esportivas, e observação de fauna;

A infra-estrutura básica e de apoio ao turismo são precárias, sejam nas cidades, sejam nos espaços rurais. Há insuficiência desses serviços às populações fixas e flutuantes (visitantes) e danos ao meio ambiente, notadamente aos recursos florestais e hídricos, resultante principalmente pela expansão agrícola e pecuária com extensas áreas desmatadas e/ou queimadas;

Existe dificuldade de acesso aos principais pontos turísticos devido à carência de estradas pavimentadas ou em boas condições de rodagem e, ainda, carência de portos e aeroportos.

Existe forte tendência a se deteriorar a relação entre os turismo de pesca desportiva e os pescadores profissionais, fato que deverá ser estudo e tomada medidas mitigadoras.

5.2.27.3. Oportunidades

Os ambientes naturais vêm sendo cada vez mais procurados pelas sociedades urbanas. Há um interesse internacional na visitação dos ecossistemas citados;

há inúmeras propriedades rurais dotadas de rios, quedas d’água, matas, sítios geológicos, entre outros recursos, que podem diversificar as atividades econômicas do proprietário rural, bem como contribuir para a geração de renda e trabalho, além de serem atividades menos impactantes ao ambiente;

justamente a escassez ou inexistência de equipamentos e serviços turísticos dispersos no Estado constitui-se em uma possibilidade de expansão ordenada e de forma menos agressiva ao ambiente, e mais interativas e integradas com as comunidade locais;

há possibilidades de sinergia entre ações de fomento ao turismo em instâncias federais (CTI-Norte e CTI-Centro-Oeste, os Pólos de Ecoturismo no Estado, PNMT, Turismo de Pesca Esportiva e Oficina de Capacitação em Ecoturismo) e estaduais (Projeto Xarayes).

5.2.27.4. Ameaças

O turismo de massa ocorre nos ambiente naturais regionais, localizados próximos aos núcleos urbanos mais desenvolvidos, embora em locais sem infra-estrutura adequada para receber este grande contingente. A criação de infra-estrutura turística em locais próximos aos grandes centros urbanos poderá minimizar o impacto ambiental sofrido por alguns destinos;

a maior parte dos recursos humanos não está capacitada profissionalmente, e os recursos financeiros das municipalidades destinados a estimular a atividade

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turística ainda são muito escassos. O turismo muitas vezes é visto como fator impeditivo em relação ao desenvolvimento de outras atividade produtivas dos ambientes naturais e rurais, devido à necessidade de conservação dos recursos naturais.

5.2.28. Estratégias de Desenvolvimento

Para o desenvolvimento do turismo sustentável é necessário implementar programas de capacitação profissional para as populações residentes em todos os setores relacionados diretamente a atividade de turismo, como hospedagem, alimentação, transporte, condução de grupos em meio aos recursos naturais para que possam ser beneficiárias diretas, e para o aperfeiçoamento dos serviços existentes e potenciais da atividade turística;

Será importante realizar oficinas e workshops em turismo dos principais destinos locais e regionais para integração e compreensão da cultura e modos de vidas de comunidades tradicionais, para que o uso sustentável dos recursos naturais, históricos e culturais pela atividade de turismo maximize os impactos positivos nas comunidades envolvidas no processo de desenvolvimento da atividade turística.

Por outro lado, é necessário a implantação e melhoria do acesso aos principais destinos turísticos, bem como de infra-estrutura básica e turística para a população e turistas (visitantes), assim como investimentos públicos, através da formação e fortalecimento de fontes de financiamento para implantação de infra-estrutura de apoio como sistemas de tratamento de água e esgotos, fontes de energia alternativas como solar, saúde pública, implantação e/ou melhoria na infra-estrutura turística como de acesso, sistemas de recepção e informação ao visitante;

Incentivos diversos para a elaboração de planos de desenvolvimento turístico local, para os destinos de maior potencial turístico e, quando possível, de planos de desenvolvimento turístico regional integrando e potencializando os principais destinos turísticos, para a melhoria ou implantação da atividade turística, e identificando-se ainda ações e fontes de financiamento, que antecedem a disponibilização para implantação de projetos e atividades idealizadas;

No processo de desenvolvimento de planos e projetos é necessário um planejamento pró-ativo, que permita a integração entre as comunidades locais com os setores que envolvem diretamente a atividade de turismo, como governos federal, estadual e municipal através dos órgão competentes, iniciativas privadas, ONGs regionais e locais e planejadores e executores do turismo;

Será também fundamental prover incentivos aos programas voltados a divulgar, nacional e internacionalmente, os produtos turísticos existentes locais e regionais.

Faz-se necessário à elaboração de uma diretriz estadual para o desenvolvimento do turismo, elaborado por todos os segmentos sociais representativos para o turismo, como os setores governamentais, organizações não-governamentais, empresas privadas e instituições representativas das comunidades locais;

Os governos federal e estadual deverão contribuir para que as instituições locais dos setores de turismo e sociais sejam fortalecidas ou implementadas, como secretarias de turismo, de planejamento, de transporte, de agricultura, de saúde pública, do setor hoteleiro e alimentos, ONG´s e cooperativas das comunidades locais;

Os governos federal e estadual deverão contribuir também para viabilizar programas governamentais de conservação ambiental das unidades de conservação, e sejam programas

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integrados aos demais setores do turismo, que contribuam diretamente para a inclusão social de comunidades tradicionais, principalmente das que vivem junto aos recursos naturais mais conservadas. Em que os recursos históricos e culturais destas são determinantes no contexto sócio, econômico e ecológico para a manutenção destas áreas e o desenvolvimento da atividade de turismo.

A implantação de infra-estrutura turística precisa ser compatível com as características das localidades, por contribuir diretamente para integração, sensibilização e reconhecimento dos valores culturais pelos visitantes. E para as comunidades locais contribuir para fortalecer, e em muitos casos para resgatar, os valores e recursos históricos e culturais. Pois estes ainda são relevados em segundo plano na atividade de turismo, em função dos aspectos de biodiversidade dos recursos naturais em que estas comunidades estão inseridas;

É necessário desenvolver projetos para fortalecer e resgatar valores culturais de comunidades tradicionais que sofrem pressões, resultante da exclusão social e econômica, como implantação de um centro de visitantes e educação ambiental, trilhas interpretativas e interativas, oficinas de teatro, artesanato, agricultura orgânica, laboratórios e bibliotecas. Para que os turistas nacionais e internacionais (visitantes) compreendam melhor e reconheçam os conhecimentos empíricos das comunidades locais, através de atividades de ambientação e representação do modo de vida tradicional;

O modelo de desenvolvimento sustentável é reconhecido como o mais adequado para a implementação da atividade de turismo, bem como em todas as atividades desenvolvidas pelos setores que o envolvem, educacionais, hospedagem, alimentação, transporte, operadoras e agências de viagem, condução de grupos, agricultura, e artesanatos.

Para que o desenvolvimento sustentável do turismo passe a ser viável, é necessário que a população da região encontre novas alternativas de ocupação econômica e de criação de empregos, alternativas que dependam da conservação da biodiversidade.

6. PRINCIPAIS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS

6.1. ANTECEDENTES

As formas atuais de ocupação do território do Estado de Mato Grosso, assim como o histórico dos modos de apropriação do território, decorreram de uma série de determinantes cujos centros motores eram externos à região, porém relacionavam-se de modo muito direto com as características dos principais ecossistemas presentes. Destacam-se os dois grandes sistemas naturais representados pelos cerrados e pela floresta, entremeados por uma ampla faixa de transição. Essa porção engloba a quase 70% da superfície estadual (o centro e o norte) e sua “ocupação moderna” iniciou-se nos anos da década de 1970, sendo marcada por alguns fatos significativos:

a) a separação da porção que representa o atual Estado de Mato Grosso do Sul;

b) a inclusão da porção restante na “Amazônia Legal”;

c) a inclusão dessa mesma porção em dois grandes projetos

- o aproveitamento dos cerrados pela agricultura “moderno” (POLOCENTRO, POLONOROESTE, etc.);

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- a ocupação e controle da Amazônia (diversos programas e projetos).

d) A estratégia de colonização dirigida, vinculada à ocupação de “espaços vazios” e desafogo de problemas sociais existentes no Sul e Nordeste do País (nova fronteira agrícola nacional).

Tratando-se anteriormente de uma área, seja ocupada apenas por nações indígenas, seja por pequenos conglomerados pioneiros, em grande medida voltados para uma economia de subsistência e cujos excedentes de produções estavam subordinadas ao capital comercial, a organização societária que se superpôs (com muito baixo grau de integração com as formações sociais precedentes) teve como algumas de suas principais características, as seguintes:

1. muito baixa densidade demográfica, especialmente nas áreas rurais, diferenciando-se fortemente dos processos anteriores de expansão da fronteira agrícola;

2. fechamento precoce da fronteira agrícola, verificando-se de modo muito mais ampla a presença das grandes corporações nacionais e internacionais enquanto proprietários de imensas glebas. A empresa típica dessa região é a S.A. Agropecuária;

3. Concentração fundiária extremamente elevada, malgrado o conjunto da região tenha sido polvilhada por inúmeros projetos de colonização, públicos, mistos e privados;

4. O desdobramento da grande maioria dos projetos de colonização foi o de desagragação, com a urbanização de seus integrantes, sendo que em muitos casos foram as agrovilas que se transformaram em novas sedes municipais. Para os que permanecem no meio rural as condições permaneceram, em geral, de grandes dificuldades, verificando-se amplos movimentos de pecuarização onde antes predominava a produção de alimentos e/ou insumos industriais.

5. urbanização precoce e planejada como estratégia de formação de um mercado de trabalho urbano – rural. Além da expropriação das levas pioneiras de pequenos produtores, verificou-se uma “expropriação prévia”, organizando-se rapidamente um reservatório de mão-de-obra disponível para diversas necessidades (agricultura, pecuária, extração e tratamento de madeira, etc.), sendo o mesmo quantitativamente reduzido, porém de grande mobilidade;

6. apenas na faixa central houve sucesso na colonização dirigida com pequenos e médios produtores provenientes do sul (PR e RS), com amplo predomínio da produção de grãos. A esses pequenos e médios produtores, se superpuseram grandes produtores e as S.A. que passaram a responder pela parcela amplamente maior da produção de grãos;

7. a taxa de exploração (área total/área ocupada produtivamente) dos grandes estabelecimentos rurais – salvo exceções localizadas, manteve-se muito baixa, predominando amplamente a atividade pecuária com baixa taxa de ocupação;

8. nas áreas novas dos cerrados, ocorreu também a modernização da pecuária – pastagens plantadas e tratamento fito-sanitário, verificando-se que o rebanho dessas áreas já supera em quantidade e qualidade o de áreas antigas (pantanal da BAP – Bacia do Alto Paraguai – pantanal do Guaporé e margens do Araguaia);

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9. o sistema urbano manteve-se atrofiado, com forte dominância de alguns pólos e sub-centros, que monopolizaram as funções urbanas principais, polarizando grande número de cidades de pequeno porte e funções meramente locais. Esses pequenos centros tornam-se rapidamente sedes municipais de imensos territórios rurais, porém, inteiramente desprovidos de recursos e meios de intervenção;

10. o principal segmento industrial implantado foi o da madeira, com baixo nível de agregação de valor (predominam amplamente as serrarias) e a exportação de madeira serrada;

11. grandes carências de infra-estruturas econômicas e sociais;

12. aproximação das grandes empresas que dominam a agroindústria, com a presença de algumas grandes e modernas plantas industriais (óleo/farelo) e a implantação diversificada de novos frigoríficos: as cadeias grãos-óleo-farelo e pastagens-carne encontram-se em processo de aprofundamente (suinocultura-milho) grãos-carne; a produção de alimentos: milho e feijão e de insumos industriais: algodão, já é predominantemente proveniente da “agricultura moderna”, com a progressiva implantação de estruturas agro-industriais;

13. como resultado se verificou uma inversão na tradição de predomínio da economia extrativista (o Mato Grosso tradicionalmente foi um dos principais produtores de ouro e diamante) e na tradição da pecuária extensiva e predomínio do capital comercial. Atualmente o Estado de Mato Grosso é um dos grandes produtores de comodities e possui um dos maiores rebanhos bovinos; é notável o avanço tecnológico próprio em relação a soja e o controle fito-sanitário do rebanho, voltado para a exportação. São também modernos as principais estruturas agro-industriais;

14. Do ponto de vista ambiental a tradição da economia extrativista no Estado de Mato Grosso revestiu-se permanentemente de um caráter predatório, com ênfase para os impactos ambientais do garimpo. A pecuária extensiva pantaneira era bastante adaptada ao meio ambiente e as demais atividades, por sua pouca densidade, tinham seus impactos absorvidos, sem grandes danos ambientais.

A partir dos anos 70 esse quadro se modificou radicalmente:

com a elevação do preço internacional do ouro (anos 80) e a descoberta de novos jazimentos no extremo norte, verificou-se uma intensa retomada do extrativismo mineral, paralelamente à “industrialização” do garimpo: permaneceu a forma garimpeira (agentes autônomos e isentos de fiscalização), mas o garimpeiro foi substituido por médios e pequenos empresários. Entre 1975 e 1990 verificou-se um intenso e feroz extrativismo, com danos ambientais ainda hoje presentes: contaminação por mercúrio, assoreamento de quase todos os principais cursos d’água, etc. Esta “onda” extrativista esvaziou-se, porém localizadamente ainda se manteve fortemente predatória (com o agravante de invadir o que restou da algumas reservas indígenas) e ainda estão fortemente presentes os efeitos dos agravos realizados;

grande ampliação da economia madeireira, com amplo deflorestamento (corte raso) e corte seletivo (corte apenas das espécies nobres, dentro da massa florestal). Praticamente inexistiu manejo florestal, verificando-se um rítmo

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extremamente acelerado de deflorestação, colocando em cheque a viabilidade de continuação da exploração;

expansão da produção de grãos em ritmo extremamente acelerado e de modo combinado com a deflorestação;

A nova produção de grãos ocupou os “platôs” dos cerrados assim como áreas de transição e áreas florestais submetidas a corte raso, onde eram boas as condições para essa cultura, malgrado a rápida queda da fertilidade natural (em geral) dos solos e as suas fragilidades em termos de erosão. Os principais impactos causados por essa atividade derivaram:

- da monocultura ocupando áreas contínuas e muito extensas;

- de pacotes tecnológicos baseados em calagem e adubação química e patrulhas mecanizadas, ocasionando contaminação, erosão e comprometimento da base hídrica de onde nascem alguns dos principais cursos d’água a nível nacional e pertencentes às bacias do Paraná – Paraguay e Amazônica.

Juntamente com o avanço das pastagens plantadas (cerrados) esse processo levou a uma total descaracterização da paisagem anterior, sendo notável a amplitude do desmatamento.

Do ponto de vista econômico estabeleceu uma forte vulnerabilidade em relação ao mercado internacional, dado o ainda muito baixo grau de diversificação;

- expansão da Pecuária (áreas de cerrado, transição e florestais)

À rápida expansão da pecuária, correspondeu um elevado ritmo de deflorestação de todos os sistemas naturais presentes, com forte descaracterização e comprometimento dos mesmos. Os grãos tendem a ocupar as terras mais propícias, levando a que a pecuária pressione as reservas florestais. A implantação pioneira das pastagens em áreas florestais, é viabilizada pela venda da madeira, que amortiza a maior parte do investimento, permitindo sucessivos avanços sem investimentos significativos;

- as grandes concentrações de pequenos produtores causaram, também, efeitos ambientais desastrosos. As lides tradicionais empregadas (com ênfase para a queima), por sua repetição e densidade, teve efeitos similares e eventualmente agravados, pelo fato de serem empregados em áreas com maior relevo. A carência de assisntência técnica, crédito, etc., constitui outro fator relevante dentro desse quadro.

- Do ponto de vista dos aspectos sociais, sobressaiu a expropriação dos pequenos produtores e sua urbanização em pequenos e médios centros carentes de serviços sociais assim como as condições extermamente adversas para aqueles que permanecem no campo, formando um quadro em que evidencia uma extremamente baixa condição e qualidade de vida para a grande maioria da população: baixa escolaridade, baixa condição de acesso a serviços de saúde, etc., ausência de direitos sociais e trabalhistas, gerando a necessidade de uma grande mobilidade espacial para subsistir.

Essas características (especialmente a mobilidade horizontal) resultaram, também, em difíceis condições de organização em movimentos sociais ou político-partidários e a conseqüênte multiplicação de .pequenos conflitos localizados, muitas vezes antagonizando entre si grupos igualmente marginalizados.

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Do ponto de vistda dos poderes locais (Estado e Municípios), observa-se que devido ao caráter pioneiro e à desestruturação das organizações sociais anteriores (tênues e dispersas) as novas formas de ocupação e apropriação do território se desenvolveram com pouca interferência “ das peias do passado”. A tradição (já antiga) do Estado paternalista e os “direitos sociais e trabalhistas” em parte foram ignoradas no processo. O próprio Estado manteve-se mais ausente do que presente. Sua posição enquanto prestador de serviços foi muito tênue e deficitária. Tratando-se de um empregador significativo a nível local, a abrangência de sua intervenção foi reduzida. Boa parte da infra-estrutura – estradas e energia elética – foi proporcionada por empresas privadas e programas internacionais. Para quem sempre viveu sob a tutela do Estado paternalista e intervencionista do modelo do Estado Novo, o quadro da presença estatal em muito se antecipou à retorica atual da globalização e privatização. A região já foi “ocupada” sob a égide (mais prática do que discurso) da globalização e do liberalismo.

Em termos orçamentários, a maioria dos municípios, assim como o Governo Estadual, encontram-se em situação quase falimentar. A prestação de serviços em melhor nível, só se verificava onde operavam programas federais ou de agências internacionais. Essa era outra característica: a poderosa presença dos programas patrocinados por agências internacionais, sendo o BIRD que financiou na maior parte dos programas ambientais a nível de planejamento.

As Agências de Controle Ambiental existiram em abundância relativa, porém não possuiam meios de intervenção (falta pessoal, veículos, etc.) e, diz-se, era extremamente ampla a corrupção. As multas eram ridículas, as intervenções políticas, predominantes.

Os principais impactos ambientais, poderiam ter sido evitados com a simples aplicação das legislações existentes (Federal, Estadual, Municipal), pois elas seriam suficientes para coibir os principais danos ao meio-ambiente – aspectos físicos e bióticos.

O impacto sobre a economia e os modos de vida, da aplicação dessa legislação, não foram avaliados, desconhecendo-se a viabilidade econômica e financeira dos principais atividades econômicas, caso as mesmas fossem submetidas a controle ambientais efetivos. O mesmo se verifica em relação aos impactos sociais decorrentes. Um forte agravante foi a mentalidade “extrativista” das elites políticas dominantes e seu descompromisso evidente com a preservação ambiental e seu ódio às reservas (indígenas e ambientais).

6.2. A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO

O modelo de ocupação pautado na agricultura “moderna” manteve-se ancorado no sistema agro-exportador de contexto mais amplo (nacional/internacional) e nas políticas agrícolas nacionais (crédito e financiamento). O desenvolvimento e a viabilização dessa forma de apropriação sustentou-se, por um lado, nas próprias transformações derivadas do processo de internacionalização e modernização da agricultura mato-grossense e por outro, na estabilização, em um certo patamar, das relações de interdependência e complementaridade entre os diversos tipos de agentes econômicos envolvidos. Isso não quer dizer que o processo de ajuste e estabilização tenha sido necessariamente harmônico ou o mais “adequado”. Ao contrário, pressupõe relações de subordinação entre os agentes, gerando desequilíbrios sociais, por vezes significativos, podendo-se citar o exemplo do surgimento de “bóias frias” nas regiões produtoras de cana.

Esse modelo de ocupação, na medida em que privilegiou a agropecuária de caráter empresarial e as cadeias agro-industriais associadas aos produtos voltados para o mercado externo (soja, cana-de-açúcar e carnes), tendeu a adequar-se às normas e padrões determinados pelos mercados nacionais e internacionais.

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A agricultura familiar, predominante em áreas de colonização ou ocupação espontânea (assentamentos de trabalhadores rurais), organizada em torno da produção de culturas tradicionais (arroz, feijão, milho e mandioca), da pequena pecuária, da produção leiteira e secundariamente, de algumas poucas culturas comerciais (café, cacau, banana e algodão) e caracterizada pelo modesto uso de insumos e técnicas modernas, manteve-se predominantemente direcionada à subsistência da unidade familiar. Passou por forte descapitalização, tendo como conseqüência, a sua expropriação e a pecuarização da área e reconcentração fundiária.

A exploração madeireira se ampliou enormemente mantendo-se fortemente apoiada em formas tradicionais, onde se destaca o corte puro e simples da vegetação, com aproveitamento apenas das espécies nobres e queima das demais, ou no corte seletivo de espécies nobres dentro do maciço florestal.

Desse modo, a exploração madeireira, continuou acompanhando as frentes de abertura das novas áreas, vinculadas a colonização/assentamentos ou a grandes empreendimentos pecuários, nas regiões florestais do extremo norte do Estado, no ambiente de transição para a Floresta Amazônica. As regiões florestais localizadas na porção sul do Estado já se encontram excessivamente exploradas e apenas em alguns caso a atividade madeireira assume o caráter principal, associada a um organizado setor agro-industrial (complexo de serrarias e unidades moveleiras).

O setor madeireiro conferiu forte dinamismo às regiões do centro-norte onde se instalou, tanto pela agregação de grandes contingentes populacionais (cidades e empregos) como pela movimentação de um grande volume de recursos financeiros. No entanto, dado o próprio caráter do extrativismo florestal, a sustentabilidade da atividade madeireira tende a ser limitada pelo esgotamento do recurso florestal. Não se observa, pelo menos em escala significativa, resultados satisfatórios quanto a modelos não predatórios de exploração do potencial madeireiro do Estado.

A exploração mineral, apesar de Ter levado a que o Mato Grosso se colocasse entre os principais produtores de ouro e diamantes no âmbito nacional, explicitou de forma mais completa o sentido perverso do modelo. Ocorreu por curto espaço de tempo uma movimentação de vultuosos recursos que foram direcionados para fora. Passada a fase extrativista, permaneceram graves seqüelas sociais e ambientais e pouco ou muito incremento do aparelho produtivo. O conhecimento do potencial mineral também pouco evoluiu, restringindo-se atualmente ao setor de exploração e transformação mineral e poucos itens vinculados à construção civil – diversas dos quais ainda marcados pelo informalismo, exploração de calcário e de águas minerais.

A atividade pesqueira constitui o segmento mais marginalizado pela implantação e consolidação do modelo. Além das fortes agressões representadas causadas pelo garimpo, somaram-se aquelas derivadas do avanço da agricultura e pecuária moderadas e da intensificação dos desmatamentos.

A consolidação do modelo em apresso representou, por um lado, um amplo somatório de intervenções sobre diferentes ecossistemas com impactos significativos sobre o potencial ictifaunístico, contribuindo para o seu enfraquecimento: diminuição da piscosidade, desaparecimento de espécies comerciais nobres, diminuição do tamanho médio dessas espécies, etc, encolhimento do potencial pesqueiro, representado pelas variáveis abundâncias e diversidade.

A partir do ponto de vista dos agentes sociais que tradicionalmente exploraram este recurso, o modelo e sua consolidação também representam uma situação de forte desgaste.

123

Os indicadores sociais disponíveis indicam grave piora nas condições de vida das populações ribeirinhas voltadas para a pesca artesanal.

Parece beneficiar-se da situação apenas um terceiro ator interveniente representando pelos pescadores chamados de “turísticos”, em geral, provenientes de outras regiões. A presença de grande quantidade de pescadores deste tipo, cuja presença é incentivada por torneios e festivais que se multipliquem em todo o estado, pressionam ainda mais a já difícil situação dos pescadores tradicionais, que em muitas “ cidades turísticas” são vistas como entrave “a expansão daquela atividade, além de fortemente vigiadas pelas autoridades ambientais.

É justamente neste ponto que se pode iniciar o balanço da consolidação do modelo em relação á atividade turística. Tratando-se de um modelo essencialmente “extrativista exportador”, a atividade turística sempre foi principalmente emissiva. Quando receptiva, em geral manteve um caráter garimpeiro: explorar de forma mais rápida e mais rentável o bem natural capaz de se constituir em atração turística.

Essa situação é facilmente visualizável na questão da pesca e de outros recursos como cachoeiras e santuários ecológicos, em relação aos quais não se verifica nenhuma preocupação de exploração sustentável e a longo prazo. Em relação à exploração do potencial turístico da pesca, uma primeira preocupação seria de definir o papel dos pescadores artesanais – e da pesca comercial como um todo, além de regularizar a pesca desportiva e as demais atividades de lazer, maximizando as possibilidades de uma exploração turística do recurso que possui extrativismo potencial econômico.

O perfil do setor primário modificou-se em duas direções principais: o fortalecimento ainda maior da agricultura empresarial, na região dos cerrados e do setor extrativista vegetal, tanto quanto a fronteira caminhou em direção ao norte, em ecossistemas mais rentáveis para esta atividade.

A ocupação das áreas de cerrado que, com manejos adequados, apresentam grande produtividade para a produção de grãos, bem como os processos agro-industriais decorrentes, foram responsáveis pela inserção do Estado no segmento da moderna agricultura e, ao mesmo tempo, pela reduzida diversificação produtiva da agricultura mato-grossense. Estima-se que somente as três culturas principais - soja, arroz e milho - ocupem aproximadamente 90% da área cultivada do Estado, cabendo à soja quase 60%. Além disso, o grande predomínio da lavoura da soja, voltada ao mercado externo, e a reduzida presença de outras culturas, faz com que Mato Grosso seja um importador de toda a sorte de produtos agrícolas que consome, com destaque para os hortigranjeiros. O desconhecimento das técnicas mais adequadas de exploração racional, pôr parte dos produtores, e as limitações para promover a proteção dos ecossistemas da região, por parte dos órgãos governamentais, resumem a principal ameaça ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável da região.

Finalmente, ressalte-se a permanencia de graves limitações relativas à infra-estrutura econômica regional – basicamente transportes e energia. O Estado ainda carece da abertura e pavimentação de rodovias que sejam compatíveis com o volume e a força de sua produção e comércio. Na verdade, a questão do transporte não tem considerado todas as alternativas disponíveis, incluindo a integração multimodal com hidrovias e ferrovias. No que tange à questão energética, embora com potencial abundante para a produção de energia hidroelétrica, o Mato Grosso ainda apresenta situação de extrema fragilidade, pois grande importador desse insumo, fundamental para sua produção agropecuária e agroindustrial.

Os problemas apontados quanto às limitações de infra-estrutura dada a carência de investimentos privados e públicos, pois os recursos e programas oficiais ainda constituem as principais fontes de promoção do desenvolvimento logístico regional, de certa forma também

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estão presentes na questão do financiamento da produção agropecuária. As políticas e programas oficiais de financiamento ainda não foram adequados às necessidades específicas dos produtores da região. Não se trata apenas de recursos escassos, mas de exigências, prazos e encargos incompatíveis com a capacidade de pagamento e as características da exploração agropecuária e industrial. Da mesma maneira, a falta de estímulos, inclusive de natureza fiscal, dificulta a conquista de mercados externos, em virtude da alta de preços imposta pela chamado “Custo Brasil”.

As limitações ao desenvolvimento regional, relativamente aos setores produtivos industrial e comercial, têm por principal causação a concentração geográfica e em termos de capital. Concentração nos segmentos predominantemente voltados para o beneficiamento de matérias-primas do setor primário e concentração espacial, pois as indústrias e as atividades comerciais estão, em sua esmagadora maioria, localizadas na capital e centros regionais, concentrando-se aí, também, todos os problemas advindos da desordenada e acelerada urbanização, bem como as fragilidades provenientes da exagerada especialização dos espaços produtivos no Estado de Mato Grosso.

Foi somente a partir da década de 70, que a industria ganhou impulso e começou a obter maior destaque na economia estadual. O processo de estruturação econômica se intensificou e se adensou socialmente à medida que se viabilizaram os encadeamentos produtivos "para frente", internalizando no Estado uma agroindústria moderna, especialmente no que se refere aos complexos grãos e carne e, associados à extração madeireira, serrarias e segmentos da indústria moveleira. Esta indução ocorreu não apenas nos segmentos industriais imediatamente vinculados às cadeias produtivas, mas em outros setores da indústria, voltados para a produção de bens intermediários, como o de minerais não-metálicos, e também no setor de bens de consumo em geral (notadamente bens-salário, como produtos alimentares e bebidas). Estes últimos, num contexto de incremento populacional e urbanização, passaram a florescer em função de uma demanda crescente, que se manifestava igualmente na construção civil e nas ramificações comerciais e da prestação de serviços do setor terciário.

Deste modo, se verificou a formação de todo um tecido econômico mais complexo e diversificado, que incrementou e estreitou as relações urbano-rurais.

Desse modo, apesar das deficiências de infra-estrutura, principalmente relativas à energia e transporte, o setor secundário assumiu maior importância econômica, consolidando seu crescimento nas atividades de desdobramento da madeira, beneficiamento de grãos e fabricação de alimentos, e na fabricação de produtos de origem animal.

O grande destaque é para primeiro setor que, isoladamente, contribui em média com 1/3 do Valor Adicionado do total da indústria. Embora ainda pequeno, verifica-se a emergência de um setor moveleiro associado ao processamento da madeira bruta.

Seguem os subsetores “Produtos Derivados da Agropecuária” e “Beneficiamento de Produtos Alimentares” onde se destacam os segmentos a seguir, devendo-se notar que o Estado de Mato Grosso apresenta a agroindustrialização mais recente e a mais concentrada, em relação ao conjunto da região Centro-Oeste:

- Carnes frigorificadas, que conta atualmente com 22 estabelecimentos de carnes bovinas (capacidade de abate/dia: 10.000 cabeças) e 04 frigoríficos para carne de suínos, além da avicultura tecnificada, cujo efetivo de aves evoluiu de 4,7 milhões em 1.988, para mais de 16,6 milhões em 1.998; e

- fabricação de alimentos, onde se incorporaram recentemente seis novas unidades de processamento de soja, esmagando até 50% da safra anual estadual, produzindo óleo degamado, farelo peletizado, ração animal e, inclusive,

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óleo refinado/envazado. Surgiram ainda duas fabricas de massas alimentícias, sendo uma moderna e de grande porte, além de outra grande industria de cervejas e refrigerantes em Cuiabá.

De natureza fortemente induzida pelo desenvolvimento das atividades produtivas - primárias e secundárias -, as atividades comerciais e de prestação de serviços se desenvolveram, preponderantemente, nos núcleos urbanos. O setor terciário é a concretização das atividades de intermediação, comercial e financeira, manifesta nas operações de revenda de produtos e de prestação de serviços e, seu acelerado crescimento, reflete o caráter moderno e dinâmico de segmentos da agropecuária (grãos-carnes), internalizando encadeamentos produtivos "para frente" (agroindústria, serviços e atividade comercial).

Desse modo, a expansão de certos ramos da agroindústria, não só induziu ao crescimento dos setores produtores de insumos industriais e de bens de capital, mas também exerceu demanda crescente sobre as atividades terciárias, em suas ramificações comerciais e da prestação de serviços, como o de transporte, comunicações, o turismo e a hospedagem, a alimentação; a intermediação financeira, imobiliárias, seguros, o “conserto e restauração de objetos” etc.

Outro aspecto fundamental da consolidação do terciário foi que o seu crescimento constante esteve ligado quantitativa e qualitativamente ao aumento da atividade econômica no Estado. Além disso, o aumento verificado na população, no emprego e na renda elevou o potencial de consumo regional. Essa estrutura de mercado acabou por refletir-se no vigor do setor de serviços de uma forma geral e, em particular, no desempenho de alguns de suas ramificações mais modernas.

Os estudos realizados apontam para alguns elementos importantes sobre a caracterização do setor:

- as atividades se concentram na capital e nas cidades de maior porte, revelando que o terciário reflete não apenas as desigualdades intra-regionais do Estado, mas, igualmente, a distribuição concentrada das atividades econômicas e da população urbana;

- articulação com a agropecuária e a agroindústria, que continuam se caracterizando como a grande referência da economia regional. Neste sentido, a terceirização abrange vários ramos de negócios: terra e máquinas; construção de galpões para entrepostos comerciais; e multiplicação de franquias, que vão desde as de “fast-food”, ligadas a redes nacionais, até serviços de informática e material de construção, exclusivamente regionais; e

- diversificação de novos e inusitados tipos de serviços, advinda da necessidade de ultrapassar as distâncias da Região e de afirmar-se diante da concorrência do Sudeste e do Sul, principalmente em relação aos mercados externos, com serviços de seguro à distância.

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Os segmentos chamados de extrativista – Mineração, Madeireira e Pesca -, como visto, apresentam trajetórias diferenciadas.

- A mineração, passada a onda extrativista do ouro e das pedras preciosas, encontra-se em processo de transição. Atualmente este setor está quase reduzido à situação de fornecedor de insumos para a construção civil e agropecuária, com base numa estrutura essencialemte marcada pelo arcaísmo. A extração e beneficimento de minerais metálicos (ouro principalmente) em termos empresariais é reduzida, e as perspectivas de expansão significativa a curto e médio prazo são praticamente inexistentes;

- A pesca comercial apresenta, também, um balanço sombrio; o segmento não se firmou enquanto estrutura industrial, paralelamente a vivenciar uma situação de diminuição dos estoque pesqueiros e de conflitos quanto ao uso do estoque remanescente, podendo estar-se verificando uma sobre-pesca com impactos prospectivos, capazes de inviabilizar o estabelecimento e permanência de uma atividade industrial-comercial sustentada de exploração do pescado;

- O setor madeireiro se tornou o segmento industrial mais importante do estado, apesar do que manteve no essencial seu caráter extrativista e do baixo grau de incorporação de valor a seus produtos. O processo de intensa e acelerada devastação dos recursos florestais levanta dúvidas quanto ao potencial de continuidade da atividade, sendo imprescindível, para tanto, uma rápida reorientação do setor para uma exploração sustentada. O aspecto mais preocupante dentro desse quadro, é que os indícios atuais quanto ao desenvolver dessa imagem são ainda extremamente incipientes.

Por último, o setor de turismo, malgrado o crescimento da infra-estrutura hoteleira e o avanço das infra-estruturas rodoviárias e de transportes em geral, manteve-se ainda acanhado. As agências de viagem estão ainda voltadas principalmente para o Turismo emissivo e as estruturas receptivas são limitadas. Apenas uma pequena parcela do potencial turístico regional é explorada e ainda de forma pouco refinada.

O Gráfico 005, em seqüência, resume de modo bastante evidente esses comportamentos, através da evolução do Valor Adicionado entre 1.985 e 1.997.

GRÁFICO 005 COMPARATIVO DO VOLUME DO VALOR ADICIONADO ENTRE OS ANOS 1985 E 1997.

FONTE: IBGE – Contas Regionais do Brasil 1985-1997.

Em termos de ritmo global verifica-se que enquanto a nível nacional o VA creceu 36,5% nesses 12 anos, a expansão no Centro-Oeste e no Mato Grosso foram de,

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respectivamente, 60% e 144,5%. Nesse período o produto da atividade econômica no Mato Grosso expandiu-se quase uma vez e meia. Esse crescimento foi puxado pela agropecuária cuja expansão foi de quase 400%, vindo na seqüência os setores de infra-estrutura e prestação de serviços de energia elétrica, gás, água e comunicação (expansão de cerca de 220%). A indústria de transformação e os serviços de intermediação financeira apresentaram ritmos pouco inferior (180% e170% respectivamente) porém ainda muito acima das médias nacional e do Centro-Oeste. Ainda com crescimento notável (130%) destaca-se o setor de comércio e reparação de veículos e de objetos pessoais e de uso doméstico, reflexo da intensificação do processo de urbanização e adoção de padrões de consumo ditos modernos.

O único setor da economia mato-grossense que efetivamente encolheu no período, foi o da indústria extrativa mineral, cuja produção de Valor Adicionado diminuiu cerca de 40%.

O setor público, comparativamente aos segmentos dinâmicos da economia, apresentou uma expansão medíocre, pouco inferior a 50%. Malgrado essa expansão seja proporcionalmente superior à das médias Nacional e do Centro-Oeste, dados o baixo patamar incial, ela foi insuficiente.

A construção civil e o setor de alojamento e alimentação – dentro do qual se enquadra a maior parte das empresas do campo turístico -, cresceram em torno de 70% enquadrando-se entre os egmentos menos dinâmicos do sistema produtivo estadual.

6.3. POTENCIALIDADES

No início dos anos 90, o Centro-Oeste passou a responder por mais de um terço da produção nacional de soja, chegando na safra 97/98, à produção de 12,8 milhões de toneladas, correspondente a 40,8% do total produzido no País. Também no período recente, destacou-se a agricultura regional por contribuir com 20% da produção nacional do algodão herbáceo, sendo que Mato Grosso e Goiás ocupam os dois primeiros lugares.

O Estado de Mato Grosso possui cerca de 18% da área dos Cerrados, ou seja, 39% de seu território, o que contribuiu fortemente para colocá-lo como uma das mais promissoras áreas de fronteira agrícola do País. O vigoroso crescimento da produção experimentado sustentou-se, certamente, na expansão da área cultivada mas, sobretudo, em ganhos de produtividade relativamente a grande maioria dos produtos. Essa produtividade está associada ao potencial, ainda não esgotado, de modernização agrícola das áreas dos Cerrados.

Além de dispor de terras agricultáveis ainda não utilizadas, a agricultura mato-grossense já se consolidou como o setor mais importante da economia estadual, dado seu papel motriz em relação às demais atividades econômicas, assim como está inserida no contexto da moderna agricultura nacional, considerando-se a significativa evolução da produtividade, área e produção das suas principais lavouras temporárias.

A predominância das culturas da soja, do milho e do arroz no conjunto dos principais produtos agrícolas considerados está representada no índice de 92% do total da área cultivada, cabendo ao cultivo da soja mais de 67% desta área. Isto indica a elevada especialização da agricultura mato-grossense e, em conseqüência, sua maior dependência e vulnerabilidade às oscilações do mercado deste produto.

Considerando-se o período 1987-1996, a evolução dos indicadores básicos - área colhida e produção - para os principais produtos agrícolas do Estado é apresentada nos Gráficos 006 e 007.

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GRÁFICO 006 COMPARATIVO DAS ÁREAS COLHIDAS (EM HA) DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE OS TRIÊNIOS 1985-1987 E 1994-1996

FONTE: DOS DADOS BRUTOS - IBGE. Censos Agropecuários 1985 – 1995 - Anexo Estatístico 4.2 – Tabela 11.

GRÁFICO 007 COMPARATIVO DAS QUANTIDADES PRODUZIDAS (EM TON) DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE OS TRIÊNIOS 1985-1987 E 1994-1996

FONTE: DOS DADOS BRUTOS - IBGE. Censos Agropecuários 1985 – 1995 - Anexo Estatístico 4.2 – Tabela 12.

Portanto, quando se analisa o uso atual das terras nos estabelecimentos rurais, verifica-se que as terras ocupadas com lavouras, apesar dos elevados acréscimos no cultivo de grãos, ocupam ainda reduzida parcela de área (6,9% ou 3,5 milhões de ha) quando comparadas às terras ocupadas por pastagens (43,0% ou 21,4 milhões de ha) e matas (43,2% ou 21,5 milhões de ha).

Mantendo-se, desde os anos 80, com uma participação estável no conjunto da área estadual, as terras ocupadas com pastagens asseguram à pecuária a condição de atividade predominante no uso e ocupação do território antropizado. Fato novo é o expressivo crescimento, verificado no período 1985-95, dos pastos artificiais na área total de pastagens, representando, em boa medida, a evolução da melhoria no manejo do rebanho bovino no Estado.

Nas “ áreas de matas” , permitem inferir, há uma forte tendência de crescimento das matas “naturais”, que se expressa em termos relativos e, inclusive, absolutos. No período 1985-1995, esse movimento significou a incorporação de mais de 7 milhões de ha de terras a esta categoria de uso, ou ainda, cerca de 1/4 das novas áreas incorporadas ao processo produtivo no mesmo período. Sendo consideradas nesta categoria, pelo IBGE, tanto as áreas de matas e florestas naturais conservadas para Reservas Florestais, como as áreas utilizadas para exploração de produtos vegetais. Revela-se aí também a importância da atividade de extração madeireira no Estado, em larga expansão no período em referência.

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Paralelamente à incorporação das novas áreas ao processo produtivo, ocorre uma exploração mais intensa das terras em utilização, pois, ao longo do período, conforme se observa nos indicadores de ocupação do território, reduziu-se a participação das áreas produtivas não utilizadas na área total dos estabelecimentos rurais: de 7,2% em 1980, para 5,6% em 1985 e 2,9% em 1995-96. Em outros termos, diminuiu a taxa de ociosidade das terras, consideradas estas em termos de sua quantidade.

O Estado de Mato Grosso apresenta-se como um espaço de grande potencial para a expansão da fronteira agrícola regional e nacional. Com uma área que representa, aproximadamente, 14% da área nacional e 46% da área ocupada com estabelecimentos agropecuários na Região Centro-Oeste, a distribuição no uso da terra em Mato Grosso, quando relacionada à do país, apresenta-se com participação significativa nas categorias “Matas e Florestas” (23%) e “Pastagens” (12%) e, quando relacionada à da Região Centro-Oeste, esta significância é ainda maior nas mesmas categorias, respectivamente, 69% e 34%.

Note-se, ainda, que o maior estoque de “Terras Produtivas Não Utilizadas” da região Centro-Oeste encontra-se no Estado de Mato Grosso (60%), o que representa 9% das áreas nacionais classificadas sob a mesma categoria de uso. Estes dados estão apenas a corroborar o caráter mais recente da ocupação do espaço agrário no Mato Grosso, relativamente aos demais Estados do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul).

As áreas utilizadas com lavouras temporárias no Estado, que representam 44,0% das áreas da região Centro-Oeste e 8,1% das áreas do país, sob esta mesma categoria de uso, vêm apresentando expressivo crescimento. No período 1980-1995, esse movimento significou a incorporação de cerca de 1,4 milhões de ha de terras a esta categoria de uso.

A expansão destas áreas, devida particularmente ao incremento da produção de soja e milho, reflete a intensidade do processo de modernização da agropecuária mato-grossense, nos moldes da concentração/centralização do capital social. Apesar de constituir-se num processo relativamente recente, ele é perceptível através de praticamente todos os indicadores macroeconômicos do setor.

No contexto das últimas décadas, que foi pautado pela progressiva redução da capacidade de investimento e financiamento do Estado Nacional e pelas sucessivas crises econômicas, o desenvolvimento do setor agropecuário mato-grossense, induzido pela modernização de segmentos produtivos específicos e altamente tecnificados, sustenta-se, contudo, em grandes escalas de produção e patamares elevados de lucratividade.

Os dados financeiros agregados do setor, demonstram, por exemplo, que o volume dos financiamentos realizados, no período de 01/08/95 a 31/07/96 (R$ 200,5 milhões aplicados em investimento, custeio ou comercialização), representa cerca de 10% do valor total das receitas obtidas (R$ 1.987,4 milhões) com a venda da produção e a exploração de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos rurais. Por sua vez, o somatório dos gastos com despesas de manutenção e custeio das atividades dos estabelecimentos e investimentos realizados no mesmo período, atingiu o montante de R$ 1.793,9 milhões.

O intenso dinamismo e a capacidade produtiva da economia mato-grossense que, nos últimos anos, vem apresentando índices de crescimento superiores à média nacional, constituem-se nas principais vantagens competitivas do Estado, que se expressam tanto na manutenção de altas taxas de crescimento do produto e da renda, apesar das conjunturas nacional e internacional desfavoráveis, como em fatores como a capacidade de desenvolvimento de processos e produtos, a velocidade de transmissão de informações, a existência de centros de desenvolvimento e a disseminação da ciência e tecnologia, entre outros.

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Duas condições básicas, neste contexto, asseguram ao Estado uma posição de destaque em relação à economia e ao mercado nacionais:

A situação geográfica privilegiada, no que se refere ao alcance de mercados nacionais e internacionais e, principalmente, à garantia oferecida, neste sentido, pelos investimentos programados para o período 1999-2002, que ampliarão a malha multimodal de transporte, oferecendo alternativas de escoamento da produção regional e de internalização de produtos oriundos do

exterior2. Com este alcance estratégico estão sendo realizados vários

empreendimentos, como a Hidrovia AraguaiaTocantins, a restauração da BR-364/163, a Ferronorte e a interligação do sistema elétrico.

A potencialidade dos recursos naturais, com uma expressiva diversidade de paisagens (Cerrados, Pantanal e Amazônia), que não só apresenta excelentes condições para o desenvolvimento de pólos agroindustriais, centrados em sub-regiões promissoras, eixos de desenvolvimento e núcleos urbanos, como também apresenta grande potencial de penetração nos mercados pelo aproveitamento hidroenergético e fornecimento de energia elétrica.

Essas potencialidades naturais, no entanto, podem transformar-se em limitações importantes se não forem tomadas medidas restritivas para a proteção ambiental e para promover a adoção generalizada de técnicas de manejo adequadas às peculiaridades de cada ecossistema.

Quanto às principais potencialidades para o desenvolvimento do setor industrial tem-se, igualmente duas questões fundamentais a serem apontadas:

A primeira, de ordem produtiva, que pode resumir-se numa só palavra: concentração. Concentração nos segmentos predominantemente voltados para o beneficiamento de matérias-primas do setor primário e concentração espacial, pois as indústrias estão, em sua esmagadora maioria, localizadas no núcleo urbano da capital (Cuiabá-Várzea Grande) e em poucos centros regionais.

A contribuição da indústria para o PIB estadual representava, nos anos de 1985 e 1990, respectivamente 17% e 20%, mantendo-se, em particular, nítido crescimento na agroindústria, cujo potencial vem justificando os investimentos realizados na região. No entanto, o prosseguimento dessa evolução positiva sendo fortemente dependente da política econômica nacional, com as dificuldades criadas pela política de estabilização financeira e a conseqüente e indiscriminada abertura das importações, por parte do Brasil, em 1995, a taxa de participação do produto industrial caiu para 13% do PIB estadual. Justamente neste período - 1994-1996 – em que a indústria brasileira foi o setor produtivo que sofreu perdas mais significativas, com o rompimento de elos de várias de suas cadeias estratégicas de produção. O Estado de Mato Grosso, portanto, não ficou imune aos efeitos daquela política.

A segunda, de ordem logística, diz respeito às deficiências de infra-estrutura no Estado, notadamente energética e de transportes, as quais remontam à época de seu desbravamento, mas que relegam, ainda hoje, determinados espaços regionais ao quase isolamento e estagnação econômica. Não obstante os vultosos investimentos que vêm sendo feitos desde a década de 70 em infra-estrutura viária e, mais recentemente, em energia e

2 Produtos desembarcados em Itacoatiara, no Amazonas; Santarém e Belém, no Pará; e, brevemente, em São Luiz,

no Maranhão; Suape, em Pernambuco; Tubarão, no Espírito Santo; Sepetiba, no Rio de Janeiro; Santos, em São Paulo; e Paranaguá, no Paraná

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comunicações, o Estado carece de abertura e pavimentação de rodovias e de oferta energética que sejam compatíveis com o volume e a força de sua produção e comércio. Ademais, carece de vias de comunicação mais diversificada entre as regiões, para outras regiões do país e para o exterior, notadamente quanto à integração multimodal com hidrovias e ferrovias.

Existem, já identificados nos planos oficiais, quatro grandes eixos estruturadores, por intermédio dos quais a Região Centro-Oeste (e Mato Grosso) se integraria ao restante do País e estabeleceria rotas de comércio com outros países da América Latina. Contudo, a análise dos recursos previstos no Programa “Avança Brasil”, para os transportes da Região, demonstra que apenas 20% dos recursos previstos para infra-estrutura serão destinados ao transporte e equipamento e modernização dos portos. Junte-se a isso o fato de que o total dos recursos para o Centro-Oeste não chega a 10% do total a ser despendido em infra-estrutura, sendo este o menor quinhão entre as cinco Grandes Regiões do País.

Ressalte-se, portanto, em relação à infra-estrutura, a vulnerabilidade do Estado de Mato Grosso (e da Região Centro-Oeste) em relação aos recursos e programas oficiais da União, que constituem as principais fontes de promoção do desenvolvimento logístico da Região. Até o início dos anos 90, os governos federal e estadual eram os únicos responsáveis pela construção dos equipamentos de infra-estrutura e sua manutenção. Nos últimos anos, mercê da política de desregulamentação e privatizações, embora tenham sido abertos espaços para parcerias e investimentos privados, tais iniciativas não conseguiram pesar significativamente no sentido de reduzir as limitações de infra-estrutura no Centro-Oeste, como de resto em outras regiões do País.

Em relação aos segmentos extrativistas e do Turismo, é fundamental que o amplo potencial de recursos tenha sua exploração regulamentada através de políticas e programas com ênfase na sustentabilidade ambiental e melhoria da condição de vida de seus agentes e atores.

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