PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO

CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OSMUNiCíPIOS DE ACAJUTIBA, ALAGOINHAS,APORÁ, ARAÇAS, ARAMARI, CARDEAL DASILVA, CATU, CRISÓPOLlS, ENTRE RIOS,ESPLANADA, INHAMBUPE, ITANAGRA,ITAPICURU, JANDAíRA, OURIÇANGAS,PEDRÃO, RIO REAL, SÁTIRO DIAS.

Pelo presente instrumento, de um lado O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nO13.937.032/0001-60,com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 3" Avenida, nO390, Ala Sul, 3° andar,Centro Administrativo da Bahia, Salvador - Bahia, doravante denominadosimplesmente ESTADO, representado, neste ato, pelo Chefe do PoderExecutivo Estadual, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, RUICOSTA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DABAHIA - SESAB, inscrita no CNPJ/MF sob o nO13.937.131/0001-41, situadana Avenida Luiz Viana Filho, nO400, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Bahia, representada, neste ato, por seu Secretário, Sr. Fábio Vilas-Boas Pinto;e os municípios de ACAJUTIBA, com sede na Praça Aquinoel Borges, 54,Acajutiba - BA, 48360-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.696.521/0001-77representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nO949461245 SSP/BA, inscrito no CPF/MF n° 012.859.855-75 residente na Rua

urnino Menezes, 50, Centro, município de Acajutiba - BA, CE: 48360-000;ALAGOINHAS, com sede na Praça Graciliano de Freitas, I - CentroAlagoinhas - BA, 48010-110, inscrito no CNPJ sob o n° 13.646.00510001-38,representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, JOAQUIMBELARMINO CARDOSO NETO, brasileiro, portador do RG n° 01714470,SSP/BA, inscrito no CPF/MF nO255.102.315-72, residente na Praça Gracilianode Freitas, I - Centro, município de Alagoinhas - BA, CEP: 48010-110; APORÁ,com sede na Praça Cel. Francisco, 9 - Centro, Apará - BA, 48350-000, inscritono CNPJ sob o n° 646.542/0001-88, representado, neste ato, pelo Chefe doPoder Executivo Municipal, IVONEI RAIMUNDO DOS SANTOS, brasileiro,portador do RG n° 0168052326 SSP/BA, inscrito no CPF/MF n° 146.173.235-20, residente na Praça, Cel. Francisco, 9 - Centro, município, de Apará - BA,CEP: 48350-000; ARAÇAS, com sede na Avenida Eronildes Soares Bonfim, I -Centro, Araças - BA, 48108-000, inscrito no J sob o n° 16.131.088/0001-10, representado, neste ato, pelo do Poder E.xecutirO unicipal, MARIADAS GRAÇAS TRINDADE L ileira, po dora d G nO158300122

[;b' .

SSP/BA, inscrita no CPF/MF nO164.903.555-15, residente e domiciliada na Av.Eronildes Soares Bonfim, 243 - Centro, município de Araças - BA, CEP:48.108-000; ARAMARI, com sede na Rua Artur Portei a - sln, Centro, Aramari,CEP: 48130-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.827.019/0001-58, representado,neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, FIDEL CARLOS SOUZADANTAS, brasileiro, portador do RG n° 772749540, SSP/BA, inscrito noCPF/MF nO945.616.725-91, residente e domiciliado na Rua da Trindade, 1573,Centro, município de Aramari, CEP: 48.130-000; CARDEAL DA SILVA, comsede na Praça Divina Pastora, W 300, Centro, municipio de Cardeal Da Silva-Ba. CEP: 48.390-000, inscrito no CNPJ sob o n° 14.126.254/0001-65,representado, neste ato, pela Chefe do Poder Executivo Municipal, MARIANEMERCURI DE SANTANA ALMEIDA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG n°0846186470, SSPIBA, inscrita no CPF/MF nO805.817.065-87, residente PraçaDivina Pastora, W 300, Centro, município de Cardeal Da Silva-Ba. CEP:48390-000; CATU, com sede na Pça. Duque de Caxias, S. N, Praça LourençoOliveira, Catu - BA, 48.110-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.866.843/0001-17,representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,GERANILSON DANTAS REQUIÃO, brasileiro, portador do RG n° 060.138.215-34, SSP/BA, inscrito no CPF/MF nO060.138.215-34, residente na Pça. Duquede Caxias, S. N, Praça Lourenço Oliveira, município de Catu - BA, CEP: 48110-000; CRISÓPOLlS, com sede na Rua 12 de Março n° 84 - Centro -CEP-48.480-000 - Crisópolis/Ba inscrito no CNPJ sob o nO 16.132.47410001-27,representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, EDINALALVES DA COSTA, brasileiro, portador do RG nO2677359-79 SSP/BA, inscritono CPF/MF 212.394.285-53, residente Rua 12 de Março n° 84, Centro,muinicípio de Crisópolis/Ba, CEP- 48.480-000; ENTRE RIOS, com sede na RuaOlinda, Entre Rios - BA, 48180-000, inscrito no CNPJ sob o n°14.126.981/0001-22 representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo

Pf.uniciPal' ELlZIO FERNANDES RODRIGUES SIMÕES, brasileiro, portador doRG nO0681969970,SSP/BA, inscrito no CPF/MF n° 669.590.395-68, residenteR. Olinda, Entre Rios - BA, 48.180-000; ESPLANADA, com sede na Av. MarioAndreaza, I, Esplanada - BA, 48.370-000, inscrito no CNPJ sob o n°13.885.231/0001-71, representado, neste ato, pelo Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, FRANCISCO DA CRUZ, brasileiro, portador do RG nO2752232-64,SSP/BA, inscrito no CPF/MF nO 241.571.825-91, residente na rua ArthurMachado, 320, Centro, Município de Esplanada - BA, CEP: 48370-000;INHAMBUPE, com sede na Rua Profa. Joaquina, 68-78, Inhambupe - BA,48.490-000, inscrito no CNPJ sob o nO13.647.85/0001-72, representado, nesteato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, FORTUNATO SILVA COSTA,brasileiro, portador do RG nO 99310589 SSP/BA, inscrito no CPF/MF n°106.396.245-53, residente e domiciliado na Rua Professor Mesquita, 364,município de Inhambupe - BA, CEP: 48490-000; ITANAGRA, com sede naPça. Eurico' de Freitas, 466 município ana ,48. 0-000, inscrito noCNPJ sob o ° 14.757.157/0001-, esent o, neste o, pelo Chefe do

~

,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJ

Poder Executivo Municipal, DANIA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora doRG na 205720005 SSP/BA, inscrita no CPF/MF nO229.117.665-04, residente edomiciliado na Rua Alto Sertão, SIN município de Itanagra - Ba, CEP: 48290-000; ITAPICURU, com sede na Rua José Epifânio Souza - sln, município deItapicuru/BA, 48475-000, inscrito no CNPJ sob o nO 13647557/0001-60,representado, neste ato pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, MAGNOFERREIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nO267257201, SSP/BA,inscrito no CPF/MF nO 38563452568, residente Rua José Epifânio Souza -s/n,ltapicuru - BA, 48.475-000; JANDAíRA, com sede na Praça Horácio deFarias, 300,Centro, município de Jandaíra/BA CEP: 48.310-000, inscrito noCNPJ sob o nO 13.697.206/0001-64, representado, neste ato, pelo Chefe doPoder Executivo Municipal, ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR,brasileiro, portador do RG nO 1637864612, SSP/BA, inscrito no CPF/MF na670.343.905-25, residente Praça da saudade, SIN, Centro, município deJandaíralBA, CEP: 48.310-000; OURIÇANGAS, com sede na Praça SantoAntonio, s/n, Centro Administrativo Municipal, município de Ouriçangas-BA,CEP: 48.150-000, inscrito no CNPJ sob o nO 13.648.043/0001-20,representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, ANTONIODIAS MARQUES, brasileiro, portador do RG na 8987065-48, SSP/BA, inscritono CPF/MF nO824.561.355-04, residente e domiciliado Rua Claudelino VenasW 01, Centro, município de Ouriçangas-BA, CEP: 48.150-000; PEDRÃO, comsede na Rua Renato Valverde, 39, município de Pedrão - BA, CEP: 48.140-000, inscrito no CNPJ sob o na 13.693.65010001-01, representado, neste ato,pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, SOSTHENES SERRAVALLECAMPOS, brasileiro, portador do RG na 892025549, SSP/BA, inscrito noCPF/MF nO838.555.485-87, residente e domiciliado na Avenida João Batistade Carvalho, SIN, município de Pedrão - BA, CEP: 48140-000; RIO REAL, comsede na Rua Dr. Antônio Carlos Magalhães, 56, município de Rio Real - BA,CEP: 48330-000, inscrito no CNPJ sob o na 15.088.80010001-83, representado,neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, ANTONIO ALVES DOSSANTOS, brasileiro, portador do RG na 2410632-13, SSP/BA, inscrito noCPF/MF na 194.432.185-34, residente e domiciliado Rua Farias Góes, SIN,município de Rio Real - BA, CEP: 48330-000; SÁTIRO DIAS, com sede naAvenida Sete de Setembro, município de Sátiro Dias - BA, CEP: 48485-000,

I inscrito no CNPJ sob o n013.648.48010001-43, representado, neste ato, peloChefe do Poder Executivo Municipal, MARIVALDO DA CRUZ ALVES,brasileiro, portador do RG nO 469511800, SSP/BA, insc( no CPF/MF n°924.836.405-59, residente Av. Sete de Sete br., unicí ia de Sátiro Dias -BA, CEP: 48485-000; resolvem celebrar o pre n tivo, mediante ascláusulas e condições a seguir:fi.

/

o presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a redação do Art. 43, caput,Art. 44 e Art. 50 do Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde daRegião de Alagoinhas, além de modificar o Anexo único que contempla oquadro de empregados.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 43, CAPUT - DOQUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO - CAPíTULO 11.

o artigo 43, caput, passa a dispor da seguinte maneira:

"Ficam definidos no quadro de pessoal do Consórcio 67 (sessenta e sete)empregos públicos descritos no Anexo Único deste instrumento."

CLAÚSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 - DO QUADRODE PESSOAL DO CONSÓRCIO - CAPíTULO 11.

o artigo 44 passa a dispor da seguinte maneira:

"Ficam definidos os empregos públicos em comissão de Diretor Executivo(Consórcio), Diretor Geral (Policlínica), Diretor Assistencial (Policlínica), DiretorAdministrativo e Financeiro (Policlínica), Assessor Especial (Consórcio) eAssistente Administrativo (Consórcio).

&1°. Os indicados para os empregos públicos em comissão serão regidos peloregime Celetista.

& 5°. A Diretoria Executiva será contratada nos moldes estabelecidos conformeAnexo Único deste Estatuto.".

A DISPENSA-

ira:

& 4°. A remuneração dos empregos públicos em comissão é definida no AnexoÚnico deste instrumento, podendo ser alterada, observando o estabelecido no&1° do art. 43, deste Estatuto.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50SEÇÃO I - CAPíTULO IV

O artigo 50 pas a a dispor da se

&>. O Diretor Executivo, Diretor Assistencial, Diretor Administrativo/Financeiro,

,

....Assessor Especial e Assistente Administrativo serão indic:ados pelo Presidentecom aprovação da Assembléia geral, na forma do Anexo Unico deste Estatuto.

&3°. Outras atribuições, direitos, deveres da Diretoria Executiva do Consórciopoderão ser definidas no Regimento Interno e Regulamento de Pessoal.

"A dispensa motivada de empregados públicos dependerá da autorização daDiretoria Executiva e Diretoria Geral da Policlínica, após apuração dos fatosocorridos, na hipótese de alegação de descumprimento do dever funcional.".

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ouindiretamente por este Instrumento.

E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente Instrumento, em 02 (duas) viasde igual teor e forma, para todos os fins de direito, as quais foram lidas eassinadas pelos Partícipes.

MARIAN~~O-;;ANTANAALMEIDA OLlVEI~E S,

MUNiCíPIO DE CARDEAL DA SILVA

NEZES DE FREITAS\ JUTIBA

Alagoinhas-BA,jOde I

nlerfederalivolagoinhas

FtoEL CARLOS SOUZA DANTASMUNICiPIO DE ARAMARI

IVONEI RAIM~OSMUNiCíPIO DE APORÁ

MARIVALMUNICíPI

SOSTHENE SERRAVALLE CAMPOSMUNICiPI PEDRÃO

l= ~Ai ALVES ÓA COSTAMUNiCíPIO DE CRIS OUS

\h..~~\\~~~~~------1fANiA MA~1BA SILVA

MUNiCíPIO DE ITANAGRA

ADILSON A~ AVILAJUNIOR

MUNiCíPIO DE NDAíRA

UESIÇANGAS

VES DOS SANTOScíPIO DE RIO REAL

MAGN?FE~DESOUZAMUNICIPIO DE ITAPICURU

r

!{1.\UillLA k.i.~~~EL 10 FERNANDES RO~'~UES .SI ESMUNiCíPIO DE ENTRE RIOS

~OSTAMUNiCíPIO DE INHAMBUPE

ANEXO ÚNICO

PROFISSIONAIS DE NfVEl SUPERIOR - POllCLfNICA

EMPREGO REQUISITOS EXIGIDOS PARA CARGA SALÁRIO- FORMA DEPÚBLICO CONTRATAÇÃO

QTOHORÁRIA BASE (R$) PROVIMENTO

Curso superior completo reconhecido

pelo MEC com especialização ou

residência em Saúde coletiva ou Gestão

Assessor Técnico de Serviços de Saúde ou graduação em 01 40h R$ 3.570,58 Seleção PúblicaSaúde Coletiva, fornecido por instituição

de ensino superior reconhecida pelo

Ministério da Educação.

Graduação em Enfermagem, Registro ou

Enfermeiroprotocolo de registro (dentro do prazo

02 40h R$ 2.500,00 Seleção Públicade validade) no órgão profissional

competente.

Curso superior em farmácia com

FarmacêuticoRegistro ou protocolo de registro

01 40h R$ 2.000,00 Seleção Pública(dentro do prazo de validade) no órgão

profissional competente.

Graduação em Medicina, registro no

Médico órgão profissional competente e CRM

ativo, possuir residência médica e/ou 24 20h R$ 5.000,00 Seleção PúblicaEspecialista título de especialista nas áreas

previamente definidas.

Graduação em Nutrição, Registro ou

Nutricionistaprotocolo de registro (dentro do prazo

01 40h R$ 2.000,00 Seleção Públicade validade) no órgão profissional

competente.

Graduação de Nível Superior Completo

em qualquer área, com diploma

Ouvidor expedido reconhecido pelo MEC e 01 40h R$ 2.000,00 Seleção Públicainscrição no órgão regulamentador,

~quando se aplicar.

Graduação em Psicologia, Registro ou

Psicólogoprotocolo de registro (dentro do prazo

01 40h R$ 2.000,00 Seleção Públicade validade) no órgão profissional

competente.

ztdAi~~

NfVEL MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE - POllCLfNICA

EMPREGOPÚBLICO

REQUISITOS EXIGIDOS PARACONTRATAÇÃO

QTDCARGAHORÁRIA

SALÁRIO-BASE {R$I

FORMA DEPROVIMENTO

Assistente

AdministrativoEnsino Médio Completo 08 40h

R$1.188,13

Seleção Pública

Técnico em

Enfermagem

Ensino Médio Completo, Curso de

técnico em enfermagem e registro ou

protocolo de registro (dentro do prazo

de validade) no órgão profissional

competente.

14 40hR$

1.448,00Seleção Pública

Técnico em

Radiologia

(TIpo I)

Ensino Médio Completo, Curso de

técnico em radiologia e registro ou

protocolo de registro (dentro do prazo

de validade) no órgão profissional

competente.

04 20hR$1.564,98

Seleção Pública

-

8

Seleção PúblicaR$1.664,98

04

Ensino Médio Completo, Curso de

técnico em radiologia e registro ouprotocolo de registro (dentro do prazo

de validade) no órgão profissional

competente.

'OS PROFISSIONAIS MÉDICOS PODERÃO SER CO(OITO), 12 (DOZE), 16 (DESESSEIS) OU 20 (VI

(TIpo 11)

Técnico em

Radiologia

,

QUADRO GERAL DE FUNÇÕES EM COMISSÃO

EMPREGO REQUISITOS EXIGIDOS PARA CARGA SALARIO- FORMA DEPÚBLICO CONTRATAÇÃO

QTDHORÁRIA BASE (R$) PROVIMENTO

Assessor Especial Curso superior completo em Direito01 40h

R$Em comissão

(Consórcio) reconhecido pelo MEC 3.849,30

Assistente

Administrativo Ensino Médio Completo 01 40hR$

Em comissão1.564,98

(Consórcio)

Diretor

Administrativo Curso superior completo reconhecido R$01 40h Em comissão

Financeiro pelo MEC 6.326,86

(Policlínica)

Graduação em medicina, registro no

Diretor órgão profissional competente e CRM

Assistencial ativo, desejável possuir residência 01 20hR$

Em comissão

(Policlínica) médica e/ou título de especialista em6.326,86

Clínica Médica

Diretor Executivo Curso superior completo reconhecido R$01 40h Em comissão

(Consórcio) pelo MEC 7.744,49

Curso superior completo reconhecido

pelo MEC e certificado de conclusão do

Diretor Geral Curso de Gestão em Serviços de Saúde R$01 Em comissão

(Policlínica) promovido pela Escola Estadual de 8.619,84Saúde Pública ProfQ Franci co P . oto

de Magalhães N