Primeira Fase OAB - Informações

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TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE FAZER A PRIMEIRA FASE DA OAB

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TUDO O QUEVOCÊ PRECISASABER ANTESDE FAZER APRIMEIRA FASEDA OAB

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PROVA OBJETIVA

Informações1ª FASE DA OAB

- Direitos Humanos

- Código do Consumidor

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Direito Ambiental

- Direito Internacional

- Filosofia do Direito

- Estatuto da Advocacia e da OAB

- Regulamento Geral

- Código de Ética

- Disciplina da OAB

Área de conhecimento

DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

DO REAPROVEITAMENT0da 1ª fase do exame da ordem

De acordo com o Provimento 144, de 13 de junho de

2011, e suas alterações posteriores constantes do

Provimento 156/2013, de 1º de novembro de 2013,

do Conselho Federal da OAB, o examinando que não

lograr aprovação na prova prático-profissional terá a

faculdade de reaproveitar o resultado da prova

objetiva, para fins de realização da prova prático-

profissional do Exame imediatamente subsequente,

mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição

correspondente.

Número de Questões: 80

Formato: Múltipla Escolha

Caráter: Eliminatório

Duração: 5 horas

80 questões

Valor: 1 ponto cada

Pontuação total: Mín: 0,00 (zero) Máx: 80,00 (oitenta)

Compreende os conteúdos previstos nas disciplinas do

Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos,

de Filosofia do Direito, do Estatuto da Advocacia e da

OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e

Disciplina, nos termos do § 3º do art. 11 no Provimento

144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações

posteriores constantes do Provimento 156/2013, de 1º

de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB.

15%

A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de

questões versando sobre Estatuto da Advocacia e da OAB e seu

Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos

e Filosofia do Direito. As questões da prova objetiva poderão ser

formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a

jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla

escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única

resposta, de acordo com o comando da questão. Haverá,

na folha de respostas, para cada questão, quatro campos

de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e

D), sendo que o examinando deverá preencher apenas

aquele correspondente à resposta julgada correta, de

acordo com o comando da questão. O examinando deverá,

obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e

somente um, dos quatro campos da folha de respostas,

sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de

marcações indevidas.

O examinando deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, as respostas da prova objetiva para a

folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será

de inteira responsabilidade do examinando, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas

neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do examinando.

Page 3: Primeira Fase OAB - Informações

Serão de inteira responsabilidade do examinando os prejuízos advindos do preenchimento indevido

da folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada

ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

A correção da prova objetiva será feita por meio eletrônico. Portanto, atribuir-se-á

nota zero à questão de múltipla escolha:

a) com mais de uma opção assinalada;

b) assinalada a lápis ou por qualquer outro meio que não

utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta;

c) com rasura ou ressalva;

d) sem opção assinalada;

e) quando a alternativa assinalada for incorreta,

segundo o gabarito oficial das provas.

O EXAMINANDONÃO DEVE:

Amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer

modo, danificar a sua folha de respostas, sob

pena de arcar com os prejuízos advindos da

impossibilidade de realização da leitura óptica.

O EXAMINANDOÉ RESPONSÁVEL:

Pela conferência de seus dados pessoais

registrados nos instrumentos de aplicação do

Exame, em especial seu nome, seu número de

inscrição e o número de seu documento de

identidade.

NÃO SERÁPERMITIDO:Que as marcações na folha de respostas sejam feitas

por outras pessoas, salvo em caso de examinando a

quem tenha sido deferido atendimento especial para

a realização das provas. Nesse caso, se necessário, o

examinando será acompanhado por agente

devidamente treinado.

AO TERMINARA PROVA:

O examinando deverá, obrigatoriamente, devolver ao

fiscal a folha de respostas devidamente assinada no

local indicado. A não devolução pelo examinando da

folha de resposta, devidamente assinada, ao fiscal,

acarretará em eliminação sumária do examinando do

exame.

HORÁRIO DE CHEGADA:O examinando deverá comparecer ao

local designado para a realização da

prova objetiva com antecedência mínima

de uma hora do horário fixado para o

seu início. Não será admitido ingresso

de examinando no local de realização

das provas após o horário de início dela.

o que levarno dia da prova:

O examinando deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será

permitido o acesso ao local de prova munido de documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva. Não

será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização da prova.

serão consideradosdocumentos de identidade:Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública,

pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras

expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);

passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;

carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como

identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo

com foto). Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir,

com clareza, a identificação do examinando.

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regras de duraçãoda prova:O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das

provas por, no mínimo, 2 (duas) horas após o seu início, período a partir do

qual poderá deixar o local de provas, sem portar, contudo, seu caderno de

provas. O examinando somente poderá retirar-se do local da aplicação levando

consigo o caderno de provas a partir dos últimos 60 (sessenta) minutos do

tempo destinado à realização do Exame. Todos os examinandos, ao terminarem

as provas, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o

documento que será utilizado para a correção de sua prova. O examinando que

descumprir a regra de entrega de tais documentos será ELIMINADO.

Das questõesDa prova objetiva

Todos os examinandos terão sua prova objetiva

corrigida por meio de processamento eletrônico.

Cada questão da prova objetiva

valerá 1,00 (um) ponto.

SERÁ APROVADO QUEM:

50%40

OU

Obtiver o mínimo de 50%

(cinquenta por cento) de

acertos para habilitação à

prova prático-profissional, ou

seja, que obtiver Nota na Prova

Objetiva igual ou superior a

40,00 (quarenta) pontos.

Só serão habilitados para as provas

prático-profissionais os examinandos

aprovados na prova objetiva, ficando

eliminados os demais.

requisito parafazer a 2ª fase:

para conferir osresultados das provas:

Após homologação da Coordenação Nacional de Exame de Ordem, os resultados serão divulgados nos endereços eletrônicos

http://oab.fgv.br e http://www.oab.org.br, ficando vedada a publicidade dos nomes dos examinandos não aprovados.

DISTRIBUIÇÃO DAS MATÉRIAS NA PROVA OBJETIVA(SEGUNDO ÚLTIMO EXAME DA ORDEM):

13%

0%

12.5%

2.5% 2.5% 2.5% 2.5%

8.75% 8.75%

3.75%

5%

7.5%

2.5%

7.5% 7.5%

6.25% 6.25%

7.5%

6.25%

a) Ética (Questão de 01 a 10)

a) b c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) q)

b) Filosofia do Direito (Questão de 11 e 12)

c) Direito Constitucional (Questão de 13 a 19)

d) Direitos Humanos (Questão de 20 a 122)

e) Direito Internacional (Questão de 23 e 24)

f) Direito Tributário (Questão de 25 e 28)

g) Direito Administrativo(Questão de 29 e 34)

h) Direito Ambiental (Questão de 35 e 36)

i) Direito Civil (Questão de 37 a 43)

j) ECA (Questão de 44 e 45)

k) Direito do Consumidor (Questão de 46 e 47)

l) Direito Empresarial (Questão de 48 a 52)

m) Processo Civil (Questão de 53 a 58)

n) Direito Penal (Questão de 59 e 64)

o) Processo Penal (Questão de 65 e 69)

p) Direito do Trabalho (Questão de 70 a 75)

q) Processo do Trabalho (Questão de 76 e 80)

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DADOS DO ÚLTIMO RELATÓRIODA FGV SOBRE A PROVA DA OABEsse relatório é como um manual de instruções, ou uma

radiografia feita do II ao XII Exame Nacional de Ordem.

Edição Nº de Inscritos Nº de Aprovados Taxa de Aprovação

Total 1.340.560 234.300 17.5%

14.9%

12.0%

15.3%

24.5%

26.1%

15.0%

18.1%

11.4%

28.1%

14.2%

13.6%

16.7%21.076

16.663

13.884

33.968

13.107

20.773

16.446

25.886

26.014

18.223

12.540

15.720

126.526

122.352

97.833

120.948

114.763

114.520

109.649

99.072

106.086

119.255

104.126

105.430II

III

IV

V

VI

VII

VIII

IX

X

XI

XII

XIII

Taxa de aprovação por Edição

17.5%Este é o numero médio de aprovados

nos últimos onze exames. O pior

cenário que tivemos foi no IX Exame

(apenas 11,4% de aprovados) e o

melhor foi no certame seguinte, X

Exame, com 28,1% de aprovados.

O índice de aprovação dos candidatos

revela-se menor nos últimos exames

realizados pela FGV, mas não tanto

quanto os dos exames anteriores a

estes listados na tabela, quando eram

organizados pelo CESPE/UNB.

alguns problemas detectadospelo baixo índice de aprovação

O inflacionamento do número de advogados.

Em 2004, tínhamos cerca de 415 mil

advogados no Brasil; hoje, 2015, temos mais

de 850 mil.

O inflacionamento dos cursos de Direito. O Brasil

tem mais de 1100 faculdade de Direito, enquanto o

mundo tem menos de 1100, ou seja, temos mais

faculdades de Direito no Brasil que o mundo todo.

A qualidade do preparo dos alunos, com grande

quantidades de materiais e videoaulas de valor

duvidoso e sem qualquer metodologia.

O Exame ficou

mais difícil.

Page 6: Primeira Fase OAB - Informações

o vilão da 2ª fasepode ser não saber escolher

Tabela dos candidatos aprovados na segunda fase por sua área de escolha.

Prova discursiva: aproveitamento médio por área jurídica da Segunda fase.

Área Jurídica

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Constitucional

Direito doTrabalho

Direito Empresarial

Direito Penal

Direito Tributário

Todas asDisciplinas

II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII

Exame

Média

29.7

26.6

39.4

12.5

24.3

9.4

22.2

14.9

15.0

12.9

32.6

9.1

16.7

13.5

13.6

12.0

21.6

17.4

23.1

11.4

13.3

16.7

14.5

15.3

39.9

42.5

39.6

13.2

31.9

18.7

24.6

24.5

28.6

33.0

41.3

21.2

32.9

30.1

11.1

26.2

12.3

31.6

41.0

13.4

17.5

5.5

16.2

15.0

9.13

31.3

25.6

9.5

19.6

21.7

15.3

18.1

16.9

11.0

22.2

9.8

5.7

7.9

14.7

11.5

15.2

46.3

37.9

22.8

26.5

20.0

39.0

28.1

16.1

14.1

15.6

15.8

8.6

13.7

11.7

14.2

10.8

14.4

22.6

14.3

8.0

14.1

10.2

13.6

12.6

25.9

37.8

10.4

1.8

15.7

16.3

16.7

19.0

25.6

31.6

13.6

17.2

15.6

17.4

17.5

A tabela indica que Direito Penal e do Trabalho são as menos aprovam. Inscrever-se

nessas matérias sem qualquer aderência ou por uma visão parcial do que é a prova pode ser

um erro. Porém, essas são as duas matérias mais procuradas, muitas vezes por candidatos

indecisos ou que não tiveram um preparo adequado ao longo de sua graduação, inclusive.

Já em Direito Civil, que é líder de crítica é vice-líder de aprovação, não resta dúvida de que

os candidatos que prestam essa disciplina têm aderência muito grande ao tema, haja vista o

processo de desencorajamento realizado.

É preciso notar que aquelas matérias vistas como “novas” (Empresarial, Administrativo e

Constitucional) vêm tendo um bom desempenho nos últimos exames, embora Empresarial,

que teve um índice de quase 33% de aprovados no VI Exame, tenha obtido, no XIII certame,

um índice baixíssimo, apenas 1,8%, o que também mostra uma sazonalidade na reprovação.

Contudo, essa tabela é encorajadora em Constitucional, que está não apenas no topo das

normas, mas também no topo das aprovações: lidera praticamente todos os Exames,

chegando a incríveis 41% no VII Exame. Um dado curioso é que Constitucional é uma das

matérias menos procuradas para a segunda fase, segundo a própria OAB.

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