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1 – O registro deverá ser requerido no site da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. O link para acesso ao site é http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam.
PRIMEIRA ETAPA - REQUERIMENTO
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2- Na coluna à esquerda do site, selecione a aba “Registro Profissional”.
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3- Insira o CPF no campo indicado.
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4- No tipo de solicitação, escolha “Registro Profissional” e adicione os dados indicados.
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5- Selecione a aba “Dados Pessoais”. Preencha com seus dados os campos com um asterisco (*).
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6- Após o preenchimento dos dados, pressione “prosseguir” no final da página.
7 – Em caso de jornalista estrangeiro, é necessário apresentar a carteira de identidade específica.
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8 – Após o preenchimento dos dados pessoais, o sistema vai gerar um número de acompanhamento (protocolo). Anote as letras e os números correspondentes.
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9- Selecione a barra categoria/função.
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10- Em “Dados de registro”, na lacuna categoria, escolha “Jornalista”.
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11- Na lacuna “Função”, selecione a função desejada.
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12 – Para a função “Colaborador”, é necessária a apresentação de declaração da empresa jornalística àqual o profissional está vinculado, juntamente com o número do CNPJ da empresa.
13 – Para a função “Funcionário público”, é necessária a apresentação do ato de nomeação ou dedocumento que comprove a contratação do jornalista.
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14- Clique em “Incluir”.
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15 – Clique em Transmitir.
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16 – O sistema exibirá mais uma vez o número da solicitação, além de avisar sobre adata-limite para a apresentação da documentação necessária.
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17 – Será emitido um documento de três páginas referente ao requerimento. O requerimento deverá ser assinado, assim como a declaração de ilícito penal, e digitalizado para a postagem no site do protocolo central do Ministério da Economia.
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SEGUNDA ETAPA – UPLOAD DOS DOCUMENTOS
1 – Os documentos deverão ser enviados via site do protocolo central (protocolo.planejamento.gov.br). O requerente deverá acessar utilizando o Único (login para os serviços digitais do governo federal). Caso não tenha, será necessário o cadastro no site.
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2- Preencha o cadastro de novo usuário com os seguintes dados:
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3- Após o acesso ao site, preencha o fomulário com seus dados pessoais.
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4- No campo arquivo, escolha “requerimento” no tipo de documento a ser anexado.
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5 – Anexe os documentos relativos à função específica para a qual está fazendo o requerimento, em formato PDF.
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6- Confira os documentos anexados. Clique em “Enviar”.
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7- O protocolo será enviado diretamente para o e-mail cadastrado.
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1 – Entre no SIRPWEB (http://sirpweb.mte.gov.br/). Na barra lateral do sistema de registro profissional, selecione o campo “Emitir Cartão de Registro Profissional”.
TERCEIRA ETAPA – EMISSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL (MTb)
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2- Preencha as lacunas com os dados requeridos.
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3 – Após o preenchimento dos dados, aparecerão todos os registros profissionais existentes em nome do requerente. Selecione o registro de jornalista para impressão no ícone de impressora presente na coluna à direita.
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4 – O site irá gerar em PDF o Cartão de Registro Profissional, que poderá ser salvo no computador ou impresso.