PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Aprojus · 2020. 8. 11. · de previdência social, ressalvado o...
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PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR
Danielle Cristine da SilvaDiretora-Presidente
15 de junho de 2020
RPPS e RPC
A RS-Prev
Plano RS-Futuro
Objetivos Estratégicos
PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social -
RGPS
Regime de Previdência Complementar – RPC
Previdência Complementar Aberta
Previdência Complementar Fechada
Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS
Previdência
Art. 40 – Constituição Federal( ... )§ 14. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão,por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime de previdênciacomplementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo,observado o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial para o valor das aposentadorias e das pensões em regime própriode previdência social, ressalvado o disposto no § 16. (Redação dada pelaEmenda Constitucional nº 103, de 2019)
§ 15. O regime de previdência complementar de que trata o § 14oferecerá plano de benefícios somente na modalidade contribuiçãodefinida, observará o disposto no art. 202 e será efetivado por intermédiode entidade fechada de previdência complementar ou de entidadeaberta de previdência complementar. (Redação dada pela EmendaConstitucional nº 103, de 2019)
Regime de Previdência Complementar - RPC
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020
RPC
RPPS
Previdência do RS
Integralidade e Paridade Média das 80% maiores¹ Limitação ao Teto²
¹ EC 41, de 19/12/2003² LC 14.750/2015 → Ato da Previc publicado DOU de 19.08.16 aprovou o Plano RS-Futuro
VIGÊNCIA DO RPC
Média
Principal regra: limitação das aposentadorias epensões do RPPS ao teto do RGPS (INSS)
Principal direito do servidor público: direito aoplano de previdência complementar
- o plano é facultativo
- o ingresso no plano é automático para os novos servidorescom remuneração acima do teto do INSS e a requerimentopara os demais
A RS-Prev
Plano RS-Futuro
Objetivos Estratégicos
- entidade privada com regras de direito público
- plano de contribuição definida e contas individuais - extrato
- regulação do CNPC (Ministério da Economia)
- regras de investimentos do CMN (Banco Central)
- fiscalização especializada pela Previc e pelo TCE
Solidez e segurança para os participantes
CNPC
CMN
PREVIC
TCE
Patrocinadores
Participantes
Aparato regulatório e de fiscalização
Plano RS-Futuro
Objetivos Estratégicos
• Limitação ao Teto; e
• Remuneração Superior ao Teto;
Patrocinado
• Sem limitação ao teto; ou
• Remuneração Inferior ao teto;
Individual
• Rompe o vínculo com o Estado e continua no plano fazendo contribuições;
Especial
• Rompe o vínculo com o Estado e continua no plano sem contribuir;
Vinculado
Co
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Básica: mensal, na alíquota escolhida
pelo participante entre 4,5% a 7,5%
Facultativa: mensal ou esporádica
Para aumentar a reserva do participante
Patronal: realizada pelo Estado para o
patrocinado no mesmo valor da Básica
Administrativa:
Taxa de Carregamento de
6,5%
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
GRATIFICAÇÕES NÃO INCORPORÁVEIS
PARCELA ABAIXO DO TETO DO INSS
R$ 6.101,06
Contribuição para o RPPS
Parcela do salário do participante sobre a qual pode incidir a contribuição para a RS-Prev,
acompanhada paritariamente pelo patrocinador até o limite de 7,5%
Remuneração de R$ 12.000,00
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
PARCELA ABAIXO DO TETO DO INSS
Dedução IR: contribuição Básica + 12% da renda bruta anual
Remuneração do Servidor
Contribuição sobre o teto = R$ 713,21
= Salário de Participação x 7,5% = R$ 442,42
R$ 12.000,00
- R$ 6.101,06
R$ 5.898,94
R$ 827,32 R$ 442,42
+ R$ 442,42R$ 413,66
R$ 28,76 R$ 413,66
R$ 28,76
Patronal
Participante
TX de Carregamento
Aposentadoria Programada
Aposentadoria por Invalidez + CA
Pensão por Morte + CA
Benefício de Longevidade + CA
* CA = Cobertura Adicional: contrato RS-Prev – Cia. de Seguros
Manter-se no Plano RS-Futuro
• Com contribuição mensal = Autopatrocínio
• Sem contribuição mensal = BPD
Desvincular-se do Plano RS-Futuro
• Manter caráter previdenciário = Portabilidade 100%
• Consumo imediato = Resgate 100% da conta do participante
Resgate escalonado da conta patrocinador- até 3 anos: 0%- de 3 a 6 anos: 5%- de 6 a 9 anos: 10%- de 9 a 12 anos: 15%- de 12 a 15 anos: 20%- de 15 a 18 anos: 25%- de 18 a 21 anos: 30%- de 21 a 24 anos: 40%- mais de 24 anos: 50%
→ No recebimento de benefício (ou do resgate):
“Progressiva”: conforme o valor dos rendimentos, ajuste anual,alíquotas de zero a 27,5%
“Regressiva”: conforme o tempo de acumulação, definitiva,alíquotas de 35% a 10%
→Prazo legal para a escolha (opção):
Até o último dia útil do mês subsequente ao do ingresso no plano
Inscrição Automática = Entrada em exercício
Inscrição por Formulário = data do protocolo
Servidora com remuneração de R$ 12.000,00; Ingresso no Estado: 2014; Migra para o RPC e adere aoPlano RS-Futuro (com alíquota de 7,5%)
Reserva Acum. R$ 658 mil
Reserva Acum. R$ 625 mil
Retardo para a tomada de decisão impacta negativamente na reserva acumulada em torno de R$ 33 mil
1029Participantes
Até dez/201910,8% eram Migrados
748
87 97 57 39 1
GOV-RS DEF-RS TJE-RS TCE-RS RS MP ASSEMBLEIALEGISLATIVA
abr/20
AL 0,10%
DEF-RS 8,45%
GOV-RS 72,69%
RS MP 3,79%
TCE-RS 5,54%
TJE-RS 9,43%
R$ 22 milhões
Patrimônio do Plano
R$ 801,6 mil
Arrecadação MensalMédia em 2019
R$ 874,71
Contribuição MédiaParticipante + Patrocinador
mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 2020 12 meses
Plano RS-Futuro 0,87% 0,91% 0,70% 0,40% 0,75% 0,82% -0,02% 0,54% 0,40% 0,30% -1,23% 0,50% -0,05% 5,02%
Rentabilidade Real1 0,74% 0,90% 0,51% 0,29% 0,79% 0,72% -0,53% -0,60% 0,19% 0,05% -1,30% 0,81% -0,26% 2,56%
Rentabilidade Relativa2 161% 193% 123% 79% 161% 170% -6% 144% 105% 103% -363% 175% -3% 96,45%
CDI 0,54% 0,47% 0,57% 0,50% 0,47% 0,48% 0,38% 0,38% 0,38% 0,29% 0,34% 0,28% 1,30% 5,20%
Poupança 0,37% 0,37% 0,37% 0,34% 0,34% 0,32% 0,29% 0,29% 0,26% 0,26% 0,24% 0,22% 0,98% 3,73%
IPCA 0,13% 0,01% 0,19% 0,11% -0,04% 0,10% 0,51% 1,15% 0,21% 0,25% 0,07% -0,31% 0,22% 2,40%
2019 → Rentabilidade de 7,31% → 122,45% do CDI
Meta da Política de Investimentos 2020-2024: 110% do CDI
5,20%
5,02%
2,40%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
05/19 06/19 07/19 08/19 09/19 10/19 11/19 12/19 01/20 02/20 03/20 04/20
CDI Plano RS-Futuro IPCA
Fundos de Renda Fixa
Duração Média; 16%
Fundos de Renda Fixa -
Indice Anbima; 59%
Fundos de Crédito
Privado; 10%
Fundos Multimercados
Institucionais; 9%
Fundos Multimercados -Seg Estruturado; 5%
Fundos Renda Variável; 1%
Posição dos Investimentos
Objetivos Estratégicos
→Plano RS-Municípios;
→Seguradora (aposentadoria por invalidez e pensão por morte);
→Incremento de Adesões com as migrações e participantes
Individuais;
→ Aumento da taxa de retenção da inscrição automática;
→Atingimento do ponto de equilíbrio entre receitas e despesas
administrativas;
→Divulgação da RS-Prev e do Plano RS-Futuro;
→Promoção de Educação Financeira;
Obrigada.
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Danielle Cristine da SilvaDiretora-Presidente
RS-Prev