PREVIDENCIÁRIO
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PREVIDENCIÁRIO - SIMULADINHO DA TARDE 1/10 - O salário-maternidade não pode ser acumulado com o benefício por incapacidade, de forma que, havendo incapacidade concomitante, o benefício pago em razão da incapacidade será suspenso enquanto durar o pagamento do salário-maternidade ou a data de seu início será adiada para o primeiro dia seguinte ao término do período de cento e vinte dias. PREVIDENCIÁRIO - SIMULADINHO DA TARDE 2/10 - De acordo com o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, o poder público, na execução das políticas relativas à saúde e à assistência social, assim como à previdência social, deve atentar sempre para a relação entre custo e pagamento de benefícios, afim de manter o sistema em condições superavitárias. PREVIDENCIÁRIO - SIMULADINHO DA TARDE 3/10 - Embora não haja nas normas previdenciárias preceito equivalente ao previsto no CPC, segundo o qual o juiz somente se pode valer da equidade quando autorizado por lei, essa técnica tem sido utilizada na solução de conflitos que envolvam matéria previdenciária, como os casos de concessão de benefícios previdenciários nas relações homoafetivas. PREVIDENCIÁRIO - SIMULADINHO DA TARDE 4/10 - Por adotar os princípios da seletividade e distributividade, o poder público pode averiguar a capacidade contributiva do indivíduo para fins de concessão dos benefícios e dos serviços da seguridade social. PREVIDENCIÁRIO - SIMULADINHO DA TARDE 5/10 - Com relação às normas constitucionais que regem a previdência social, julgue os itens a seguir. Na lei, constam dispositivos sobre o sistema especial de inclusão previdenciária relativo ao atendimento de trabalhadores de baixa renda e daqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda. Por meio desses dispositivos, garante-se o acesso a benefícios de valor igual a um salário mínimo e veda-se a estipulação de alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do regime geral de previdência social. PREVIDENCIÁRIO - SIMULADINHO DA BOCA DA NOITE 6/10 - Com relação à seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, o legislador ordinário deve escolher os eventos que serão cobertos pela previdência social, levando em conta as possibilidades econômicas dos segurados.
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PREVIDENCIRIO - SIMULADINHO DA TARDE1/10 - O salrio-maternidade no pode ser acumulado com o benefcio por incapacidade, de forma que, havendo incapacidade concomitante, o benefcio pago em razo da incapacidade ser suspenso enquanto durar o pagamento do salrio-maternidade ou a data de seu incio ser adiada para o primeiro dia seguinte ao trmino do perodo de cento e vinte dias.
PREVIDENCIRIO - SIMULADINHO DA TARDE2/10 - De acordo com o princpio do equilbrio financeiro e atuarial, o poder pblico, na execuo das polticas relativas sade e assistncia social, assim como previdncia social, deve atentar sempre para a relao entre custo e pagamento de benefcios, afim de manter o sistema em condies superavitrias.
PREVIDENCIRIO - SIMULADINHO DA TARDE3/10 - Embora no haja nas normas previdencirias preceito equivalente ao previsto no CPC, segundo o qual o juiz somente se pode valer da equidade quando autorizado por lei, essa tcnica tem sido utilizada na soluo de conflitos que envolvam matria previdenciria, como os casos de concesso de benefcios previdencirios nas relaes homoafetivas.
PREVIDENCIRIO - SIMULADINHO DA TARDE4/10 - Por adotar os princpios da seletividade e distributividade, o poder pblico pode averiguar a capacidade contributiva do indivduo para fins de concesso dos benefcios e dos servios da seguridade social.PREVIDENCIRIO - SIMULADINHO DA TARDE5/10 - Com relao s normas constitucionais que regem a previdncia social, julgue os itens a seguir. Na lei, constam dispositivos sobre o sistema especial de incluso previdenciria relativo ao atendimento de trabalhadores de baixa renda e daqueles sem renda prpria que se dediquem exclusivamente ao trabalho domstico no mbito de sua residncia, desde que pertencentes a famlias de baixa renda. Por meio desses dispositivos, garante-se o acesso a benefcios de valor igual a um salrio mnimo e veda-se a estipulao de alquotas e carncias inferiores s vigentes para os demais segurados do regime geral de previdncia social.
PREVIDENCIRIO - SIMULADINHO DA BOCA DA NOITE6/10 - Com relao seletividade e distributividade na prestao dos benefcios e servios, o legislador ordinrio deve escolher os eventos que sero cobertos pela previdncia social, levando em conta as possibilidades econmicas dos segurados.
