PREVENÇÃO Defesa Civil interdita mais de 70 …...2020/03/07 · Maria Izabel Rodrigues • MTb....

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 7 de março de 2020 • Edição 4.388 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Defesa Civil interdita mais de 70 moradias no Morro do Macaco

A Defesa Civil de Guarujá está intensificando ações para reduzir riscos de novos deslizamentos nos morros da Cidade. O trabalho começou pelo Morro da Bela Vista (Macaco Molhado), na madrugada do último dia 2, onde 78 moradias já foram interditadas por riscos de desabamentos. A ação tem parceria do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que identificou uma trinca no solo, constatando a presença de risco iminente de mais escorregamentos

PREVENÇÃO

ÚLTIMA PÁGINA

PÁGINA 2 PÁGINA 3

Ação resgata 40 animais em morros da Cidade

Operação de crise mobiliza

quase duas mil pessoas

DESABRIGADOS COMUNHÃO DE FORÇAS

Foto

s H

elde

r Lim

a

Divulgação/P

MG

2 SÁBADO7.3.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE SANGUE,DOE VIDADOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]çãoMaria Izabel Rodrigues • MTb. 16.046 Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,47

restaurante

menuseg.9.3

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Almôndegas bovinas, polenta de corte, arroz, feijão, mix de folhas com beterraba, banana, suco de uva

Carne moída com legumes, macarrão ao alho e óleo, arroz, feijão, acelga, tomate, maçã, suco de morango

Almôndegas assadas, macarrão ao sugo, arroz, feijão, alface com cenoura, maçã, suco de pêssego

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Canil Municipal resgata 40 animais em morros de Guarujá

Emissão de RG no Tejereba

Ação foi realizada no Morro da Bela Vista (Macaco Molhado) e Morro da Barreira do João Guarda

A Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Guarujá, que cuida

do Canil Municipal, resgatou 40 animais desabrigados nos morros da Barreira do João Guarda e Morro da Bela Vis-ta (Macaco Molhado). A ação ocorreu em virtude das fortes chuvas de segunda-feira (2), quando deslizamentos afeta-ram a região e alguns bichos acabaram perdendo seus tu-tores na tragédia.

Todos os animais acolhidos estão sendo vacinados, cas-trados e vermifugados. Se os donos não forem localizados, os bichos serão postos para adoção responsável.

“Nós temos muitos amigos de quatro patas à espera de um lar. Gostaria que as pesso-as viessem conhecer as histó-rias desses animaizinhos para que, depois de um caminho triste, possam ter um final fe-liz”, afirma o diretor da Dire-toria de Proteção e Bem-Estar Animal.

Além do serviço de resgate

e do atendimento ininterrupto no Canil, as equipes estão se dirigindo diariamente à Escola Municipal Dirce Valério, onde estão localizados os animais que ficaram desabrigados junto aos seus donos, para o auxílio e realização de proce-dimentos de saúde, vacinação,

AÇÃO SOLIDÁRIA

Divulgação/P

MG

DESABRIGADOS

Todos os animais acolhidos estão sendo vacinados, castrados e vermifugados

A Polícia Civil do Estado de São Paulo está realizan-do a emissão de RG para as pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas do início da semana. Foi montada uma estrutura de atendimento na quadra do Ginásio Tejereba (Rua Sílvio Daige, s/nº - Jd. Tejereba). A iniciativa é sem

custos e os desabrigados passam por uma triagem realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento e Assistência Social (Sedeas), que está com uma base na Escola Municipal Dirce Valério Gracia (Ave-nida D. Pedro I, 340 – Jardim Tejereba).

Usafas estarão abertas neste final de semana

CIDADE ATLÂNTICA E VILA EDNA

Hoje (7) e amanhã (8), as Unidades de Saúde da Família (Usafas) da Cidade Atlântica (na Rua Uruguai, 3.000) e da Vila Edna (Av. Brasil, s/n), estarão abertas. Os equipa-mentos funcionarão das 8 às 17 horas, para dar suporte e

atendimento às famílias das regiões atingidas pelas fortes chuvas da última terça-feira (3). Vale lembrar que, normal-mente, as Usafas atendem de segunda a sexta-feira. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde.

remédios, água e ração. Ainda, quatro veterinários

voluntários estão em colabora-ção com a Diretoria de Prote-ção e Bem-Estar Animal, para garantir atendimento a todos os animais que estão locados e os que chegaram ao Canil.

Para adotar ou registrar al-

guma ocorrência relacionada a animais, basta se dirigir ao Canil Municipal (Rua Maria Lidia Rêgo Lima, 301 - Jardim Conceiçãozinha) ou no Morro da Barreira João Guarda. Além disso, há o telefone do Canil Municipal para outras dúvidas: (13) 3387-7197.

3SÁBADO7.3.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Mais de 1.800 pessoas atuam em operação de crise em Guarujá

Profissionais de diversas áreas estão envolvidos nos trabalhos

Desde a madrugada da última terça-feira (3), quando ocorreram os

primeiros deslizamentos em decorrência das fortes chuvas em Guarujá, uma grande ope-ração foi formada para prestar atendimento à população nos pontos mais críticos da Cida-de. São 1.830 profissionais dos mais diversos segmentos, en-tre órgãos municipais, estadu-ais e federais.

Para se ter uma ideia, a Pre-feitura de Guarujá mobilizou 20 agentes da Defesa Civil Mu-nicipal, 55 assistentes sociais, 220 funcionários da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) e 773 profissionais de saúde, entre diversos outros. O Gover-no do Estado de São Paulo en-caminhou ao Munícipio nove funcionários da Secretaria de Estadual de Defesa Civil e quatro agentes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Ao todo, 204 veículos atuam como apoio à operação.

No Morro da Bela Vista – co-nhecido como Morro do Maca-co Molhado, e também no Mor-ro da Barreira do João Guarda, foram montados postos de aten-dimento com representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Polícia Militar e Secretaria Mu-nicipal de Saúde (Sesau) para atender as demandas mais ur-gentes da comunidade local.

TRAGÉDIA

Prefeitura mobilizou 20 agentes da Defesa Civil Municipal, 55 assistentes sociais, 220 funcionários da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) e 773 profissionais de saúde

CORPO DE BOMBEIROSO Corpo de Bombei-

ros enviou 185 homens para trabalhar nos sete morros da Cidade, sendo que dois deles perderam a vida tentando salvar mãe e filho, que viviam na encosta do Morro do Macaco. Desde a primei-ra hora do incidente, os bombeiros agiram ime-diatamente para afastar os moradores da área do risco, com delimitação de espaço em busca de sobreviventes.

São 1.830 profissionais dos mais diversos segmentos, entre órgãos municipais, estaduais e federais

MÁQUINASSeguindo protocolo inter-

nacional de resgate, após 48 horas do acidente, os bombei-ros iniciaram o uso de máqui-nas para remoção dos escom-bros no Morro da Barreira do João Guarda. No Morro do Macaco, o trabalho vem sendo realizado gradativamente com equipamentos menores devido a obstáculos. Casas foram de-molidas para dar passagem às maquinas. Na sexta-feira (6), o serviço foi intensificado com maquinário de maior porte.

Nos campos de buscas, voluntários de várias partes da Cidade têm colaborado de diversas formas, também.

Fotos Helder Lima e Hygor Abreu


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 13.542.“Abre crédito adicional extraordinário na importância

de R$ 4.000.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 44 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; e,Considerando o Decreto Municipal n.º 13.529, de 03 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Guarujá afetadas pela situação anormal, caracterizada pelo volume imprevisível de chuvas intensas e seus efeitos no território do Município de Guarujá ocorridas nas datas de 02 e 03 de Março de 2020 – COBRADE 1.3.2.1.4/chuvas;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social e na Secretaria Municipal de Habitação, um crédito na impor-tância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 3 90 aplicações diretas 1 2.000.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 aplicações diretas 1 2.000.000,00

Total 4.000.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de março de 2020.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 06.03.2020.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.543.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 1.800.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.749, de 17 de dezembro de 2019;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Saúde, um crédito na importância de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, observada a seguinte discriminação:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 aplicações diretas 1 1.800.000,00

Total 1.800.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos da anulação abaixo discriminada:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 aplicações diretas 1 1.800.000,00

Total 1.800.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de março de 2020.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 06.03.2020.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ERRATA - DECRETO N.º 13.539, de 05 de março de 2020.No Decreto n.º 13.539, de 05 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição n.º 4.387, de 06 de março de 2020:Onde se lê:

15.01.00 18 542 3001 2 229 3 3 90 aplicações diretas 1 110000

Leia-se:15.01.00 18 542 3001 2 229 3 3 90 aplicações diretas 1 110.000,00

Portaria N.º 265/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E:NOMEAR a Srª CAMILA BIAZIBETTI REIS DE LIMA, sob prontuário n.º 21.908, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, aprovada e classificada em 1.º no Concurso Público Edital n.º 001/2018, conforme processo administrativo n.º 7808/2020, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2020.

PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.03.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 266/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.151 da Lei Complementar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 026/2020, da Autarquia de Previdência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 05/03/2020 – Edição nº 4386;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica I, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, da servidora MONIZA CARLA MARTINS MAGALDI – Pront. n.º 12.852, a partir de 16/03/2020.




R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica I, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, da servidora NORMA SUELI ROCHA DA SILVA – Pront. n.º 14.609, a partir de 16/03/2020.




R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Assistente Social, por motivo de Aposen-tadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, da servidora AGUEDA TORRES – Pront. n.º 11.386, a partir de 11/03/2020.




R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica I, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Con-tribuição Especial Magistério, da servidora JUENILCE APARECIDA MENDES DO VALE – Pront. n.º 10.596, a partir de 16/03/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2020.PREFEITO

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.03.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 270/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR o Sr. CARLOS EUGENIO DOS SANTOS – Pront. 21.384, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Asses-sor de Políticas Públicas de Igualdade Étnica e Racial, a partir de 07/03/2020.


PREFEITOSecretário Municipal de Relações Sociais

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.03.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:EXONERAR a Srª JACQUELINE RODRIGUES COELHO – Pront. 21.873, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, a partir de 07/03/2020.





R E S O L V E:EXONERAR o Sr. ROMILTON WLADEMY GONÇALVES – Pront. 21.714, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, a partir de 07/03/2020.





R E S O L V E:EXONERAR a Srª MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS DA SILVA – Pront. 21.767, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Cerimonial, a partir de 07/03/2020.


PREFEITOChefe de Gabinete



R E S O L V E:EXONERAR o Sr. ERICK DA SILVA GOES – Pront. 21.381, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Ce-rimonial, a partir de 07/03/2020.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª JAQUELINE RODRIGUES COELHO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Políticas Públicas de Igualdade Étnica e Racial, junto a Secretaria Municipal de Relações Sociais, a partir de 07/03/2020.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Relações Sociais, a partir de 07/03/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2020.PREFEITO

Secretário Municipal de Relações Sociais“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.03.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ALISSON ROCHA PEREIRA, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Cerimonial, a partir de 07/03/2020.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. GEFFERSON BARBOSA FRAGA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Relações Sociais, a partir de 07/03/2020.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª NATHÁLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Cerimonial, a partir de 07/03/2020.





DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca as candi-datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edital nº.001/2018 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI - LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.45151/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA46º. 021235 SEPHORA BARROS DE SOUSA47º. 043430 ANA PAULA ROCHA48º. 045425 VIVIANE CRISTINA BESSI49º. 030099 CLAUDIANE TEIXEIRA DE MELO50º. 044046 PATRICIA DE JESUS BALDAIA51º. 030705 EDGLA DA SILVA OLIVEIRA

As candidatas acima mencionadas deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11 e 12/03/2020 (3ª., 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefei-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que, nos dias 10 e 12/03/2020 (3ª e 5ª feira), das 09h às 11hs., e no dia 11/03/2020 (4ª feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 06 de março de 2020.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – MÉDICO INFECTOLOGISTA - LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.30127/2019 - SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA1º. 052825 VANESSA CARDOSO FERNANDES

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11 e 12/03/2020 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Munici-pal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 10 e 12/03/2020 (3ª e 5ª. Feira), das 09hs as 11hs., e no dia 11/03/2020 (4ª. Feira), das 14hs às 16hs., para início ao processo admissional.

Guarujá, 06 de março de 2020Débora de Lima Lourenço


EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abai-xo relacionada aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – MÉDICO PSIQUIATRA - LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo

Nº. 30127/2019 - SESAU: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA

3º. 048331 YARA GARCIA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11 e 12/03/2020 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Munici-pal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 10 e 12/03/2020 (3ª e 5ª. Feira), das 09hs as 11hs., e no dia 11/03/2020 (4ª. Feira), das 14hs às 16hs., para início ao processo admissional.

Guarujá, 06 de março de 2020.Débora de Lima Lourenço


EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os candi-datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – MÉDICO VETERINÁRIO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.30127/2019 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO5º. 000465 FELIPE NUNES FELLIPE6º. 033741 SABRINA LEITE DE SOUZA7º. 041805 SARA LIMA SANTOS8º. 044221 JAIR MARTINS MARIA CAVALCANTE DE MELO

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11 e 12/03/2020 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefei-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 10 e 12/03/2020 (3ª e 5ª feira), das 09hs às 11hs, e no dia 11/03/2020 (4ª. Feira), das 14hs às 16hs, para início ao processo admissional.

Guarujá, 06 de março de 2020Débora de Lima Lourenço


CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido o Sr. MAURÍLIO TADEU DE CAMPOS, matrícula nº. 2.799, ocupante do cargo/emprego de Professor III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - EDESC, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 41.617/2019, com fundamento legal no § 1º, do artigos 69ª da Lei complementar nº 135, de 04 de abril de 2012..

Guarujá, 06 de março de 2020.VÁLTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19253/186070/2018EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2018 – TOMADA DE PREÇOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – RECAPEAMENTO DAS RUAS ORLANDO BOTELHO RIBEIRO, ANTÔNIO PINTO RODRIGUES E ANTÔNIO DA SILVA MELO – SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES - NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.I – Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo ADJUDICO o certame à empresa DARGA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, que apresentou o valor da Proposta de: R$ 238.103,21 (duzentos e trinta e oito mil, cento e três reais e vinte e um centavos).II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. III - Publique-se.

Guarujá, 06 de março de 2020.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOProcesso Administrativo nº 16519/178395/2019Convite nº 02/2020Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração de ações voltadas à atração de inves-timentos e promoção do desenvolvimento e da competitividade econômica de Guarujá, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário do Município de Guarujá.I – Em análise aos elementos de convicção que instruem os autos do processo em epígrafe, informo que a sessão de abertura dos envelopes designada para o dia 11 de março de 2020, encontra-se SUSPENSA “Sine Die”.II – Publique-se.

Guarujá, 06 de março de 2020ALEXANDRE COELHO TROMBELLI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário

DESPACHOProcesso Administrativo nº 20658/178395/2017Concorrência Pública nº 05/2019Objeto: Concessão da construção, exploração e manutenção do aeródromo civil metropolitano de Guarujá, delegado pela união ao Município de Guarujá.I – Em análise a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa CONSTRU-TORA ESTRUTURAL LTDA, cujo teor apresentado abarca supostas irregularidades no Edital da Concorrência Pública em tela;II - Considerando ser tempestiva a impugnação, no mérito, decido pelo INDEFERIMENTO, mantendo a data da sessão para o dia 10 de março de 2020 às 9h30m; III – Publique-se.

Guarujá, 06 de março de 2020.ALEXANDRE COELHO TROMBELI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário

DESPACHOProcesso Administrativo nº 17169/942/2019Pregão Presencial nº 107/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I – Tendo em vista a IMPUGNAÇÃO interposta intempestivamente pela empresa CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, o qual dispõe quanto a ausência de exigên-cias no Edital do Pregão em epígrafe; em análise aos elementos de convicção que instruem os autos do processo, no mérito, decido pelo DEFERIMENTO;


DIÁRIO OFICIAL DE

II – Publique-se.Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data do dia 07 de março, das 16:00 às 22:00 horas, para a realização do evento “Arte na Praça”, a via: Rua México, trecho entre a Rua Roberto Gelsomini e Av. Leomil Bairro: Bairro: Barra Funda, estará bloqueada ao tráfego de veículos; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 3887/2020.

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data do dia 10 de março de 2020, a partir das 20:00 horas será realizado o evento “Carreata da Capela Nossa Senhora Aparecida”, os trechos: Rua Hélio Ferreira 598, Avenida Santos Dumont, Rua Papa João Paulo IV, Rua Bento Pereira da Costa e Rua Santo Amaro – Sítio Conceiçãozinha, essas vias estarão bloqueadas ao tráfego de veículos; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 9434/2020.

Guarujá, 05 de março de 2020.Alexandre Cabanas Vasquez


COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data do dia 08 de março, das 08:00 às 14:00 horas, para a realização do evento “TRIATHILON SANTA CECILIA TV”, as vias: Avenida Miguel Stéfano e Rua Acre, estarão bloqueadas ao tráfego de veículos; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 8989/2020.

Guarujá, 02 de Março de 2020.Alexandre Cabanas Vasquez


EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

LEI Nº. 4.475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA

DE INCENTIVO AO ESPORTE 02/2020Devido ao cancelamento do Edital 01/2020, por motivo de força maior, sendo Declarado Estado de Calamidade Pública no Município de Guarujá, se faz necessário a nova convocação.No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem a Lei Municipal nº 4.475 de 14 de dezembro de 2017, alterada pela Lei 4753 de 19 de dezembro de 2019, informo aos atletas interessados em participar do Programa Seletivo para definir as seleções esportivas representativas de Guarujá com direito ao

incentivo previsto no artigo 11, parágrafo 1º, item I – Categoria Atleta Selecionado, da referida Lei, regulamentado pelo Decreto 12.583/18 e Decreto 12.598-18, incisos 2º e 3º, deverão se apresentar aos técnicos com RG, CPF, comprovante de residência, originais, das respectivas modalidades conforme cronograma abaixo:

Modalidade Local / Técnico Dia / HorárioBasquetebol Masculino Tejereba / Ayrton Ferreira 12/03 – Quinta-feira – 18 horas

Futebol Feminino Cachoeira – Marcello Ferraz 11/03 – Quarta-feira – 15 horasFutebol Masculino Miramar - Marcello Ferraz 13/03 – Sexta-feira – 14 horasFutsal Feminino Tejereba / Nilton Martins 12/03 – Quinta-feira – 20 horas

Futsal Masculino Tejereba / Antonio Carlos Nunes 11/03 – Quarta-feira – 19:30 horas

Handebol Feminino Tejereba - Gilmar dos Santos 14/03 – Sábado – 09 horasHandebol Masculino Tejereba – Fábio Marques 11/03 – Quarta-feira – 14 horasJudo Fem / Masc Tejereba – Ari Cunha 16/03 – Segunda-feira – 20 horas

Karate Feminino / Masculino Tejereba – Luiz Carlos Kuribara 15/03 – Domingo – 09 horasNatação Fem / Masc Tejereba - Guaracy Moraes 14/03 – Sábado – 09 horas

Taekwondo Fem / Masc Academia Mandala –

Av. Adhemar de Barros, 2126 – Rodney Penna Saraiva

18/03 – Quarta-feira – 10:30 horas

Tênis de Campo Quadra Tejereba – Solange Vasques 14/03 – Sábado – 10:30 horasTênis de Mesa Guaibê - Suzi Dambrosio 14/03 – Sábado – 09 horas

Triathlon Fem / Masc Tejereba – Roberto MalheirosInteressados levar tênis e sunga

12/03 – Quinta-feira – 15 horas

Voleibol Feminino Tejereba / Paulo Mantovanelli 12/03 – Quinta-feira – 14 horasVoleibol Masculino Tejereba / Paulo Mantovanelli 13/03 – Sexta-feira – 18 horas

Volei de Praia Fem / Masc Pr. Enseada / Paulo Mantovanelli 12/03 – Quinta-feira – 16:30 hsXadrez Guaibê - Suzi Dambrosio 14/03 – Sábado – 09 horas

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.

José Roberto L. GalvãoSecretário Adjunto de Educação, Esporte e Lazer

LEI Nº. 4.475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE

INCENTIVO AO ESPORTE 02/2020SELETIVA – PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTEDIA MODALIDADE HORÁRIO LOCAL

11/03 – Quarta-feiraHandebol Masculino 14:00 Tejereba

Futebol Feminino 15:00 Campo CachoeiraFutsal Masculino 19:30 Tejereba

12/03 – Quinta-feira

Voleibol Feminino 14:00 TejerebaTriathlon Fem/Masc 15:00 Tejereba

Volei de Praia 16:30 Praia da EnseadaBasquete Masculino 18:00 Tejereba

Futsal Feminino 20:00 Tejereba

13/03 – Sexta-feira Futebol Feminino 14:00 Campo Miramar

Voleibol Masculino 18:00 Tejereba

14/03 – Sábado

Handebol Feminino 09:00 TejerebaNatação Fem/Masc 09:00 Tejereba

Tênis de mesa 09:00 GuaibêXadrez 09:00 Guaibê

Tenis de Campo 10:30 Tejereba15/03 – Domingo Karatê Fem/Masc 09:00 Tejereba

16/03 – Segunda-feira Judô Fem/Masc 20:00 Tejereba18/03 – Quarta-feira Taekwondo Fem/Masc 10:30 Academia Mandala

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção do CAEC João Paulo II serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral da APM (Associação de Pais e Mestres), a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à avenida Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 – Pae-Cará – Guarujá /SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1 - Apresentação da nova Diretoria do Conselho Deliberativo e recondução da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

2 - Prestação de contas da Verba do Termo de Colaboração e Recursos Próprios do 1º bimestre;3 - Aplicação desses recursos;4 - Assuntos gerais.

Guarujá, 05 de março de 2020.Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior

Diretor da Unidade de Ensino - Pront. 13.050

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção do CAEC João Paulo II serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral do Conselho de Escola, a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à Avenida Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 – Pae-Cará – Guarujá /SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1 - Apresentação da nova Diretoria do Conselho Deliberativo e recondução da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;2 - Prestação de contas da Verba do Termo de Colaboração e Recursos Próprios do 1º bimestre;3 – Aplicação desses recursos;4 - Assuntos gerais.

Guarujá, 05 de março de 2020.Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior

Diretor da Unidade de Ensino - Pront. 13.050

Portaria nº 04/2020 - SEDEL“Dispõe sobre homologação do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação

Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados”O Secretário de Educação, Esporte e Lazer, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados, referentes ao ano de 2019:ESCOLAS Ensino Fundamental I e II: • E.M. Dr Napoleão Rodrigues Laureano

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer,

04 de março de 2020.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamen-to e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública”, visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 12.190 de 25 de Abril de 2.017, publicado no D.O.M. de 27 de abril de 2.017, convoca seus membros para reunião no dia 11 (onze) de março do corrente ano, às nove horas, no Setor de Alimentação Escolar (SEDEL), situada à Av. Santos Dumont nº. 640 – 1º andar (Sala de Multimídia) Santo Antônio – Guarujá, SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das ações para próximas Chamadas Públicas de 2020.

Guarujá, 06 de março de 2020.Anna Paula Salles Maia Duarte

Presidente


DIÁRIO OFICIAL DE

NOTIFICAÇÃONotificamos a OSC IGREJA BATISTA PENIEL, CNPJ 47.787.049/0006-04, ex-mantenedora do NEIC Grace Anna Dow, para que, até o dia 30/03/2020, providencie a entrega da Prestação de Contas de novembro e dezembro/2019, bem como a Prestação de Contas Anual, exercício 2018, referente ao Termo de Colaboração nº 38/2017 – T.A. 01, cujo prazo para entrega já expirou. O não cumprimento acarretará medidas para aplicação das penalidades cabíveis.

Fernando Antonio de Almeida MonteProntuário 21.315

Diretor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor

CULTURA

Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com O.S.CsNotificação

A Gestora dos Termos de Parceria com OSCs, instituída através do decreto 13.243/2019, no uso de suas atribuições serve-se do presente para notificar o representante legal da OSC Círculo de In-tegração Social Roda Dançante a apresentar documentos faltosos na Prestação de Contas Anual do exercício 2019, referente ao Termo de Colaboração 018/2019 e aos Termos de Fomento 26/2019 e 27/2019, no prazo de 3 dias, na Secretaria de Cultura, (Av. Dom Pedro I,350 - Jardim Tejereba – Guarujá), visto que o prazo final foi em 28/02/2020.

Lindaci Carvalho do NascimentoPront. Nº 21.231

Gestora dos Termos de ParceriaSECULT

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 005/2020 – CMDCACONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, alterada pela Lei 3.944 de 30 de maio de 2012, vem por meio deste, convocar os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes a participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizado no dia 07 de março de 2020, às 14h, nas dependências da Sede do CMDCA, situado à Rua Luís Felipe Machado, nº 150, Jardim Helena Maria, Guarujá/ SP.Pauta:• Assuntos Internos do CMDCA.

Guarujá, 06 de março de 2020.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, convoca os membros titulares e suplentes para Assembleia Ordinária que será realizada em 10/03/2020, às 13h30, na Rua Buenos Aires, 465 - (em frente ao instituto Ibraas) - Centro – Guarujá/SP.Pauta:- Continuação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Guarujá, 04 de março de 2020.Georgia Maria Hegedus Gomes Ramos

Presidente do COMSEA

Eu curto o Diário Oficial

todo diafacebook.com/prefeitura.guaruja


DIÁRIO OFICIAL DE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

NOTA DE CANCELAMENTOO Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM no âmbito de sua atribuições e, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, e em virtude dos últimos acontecimentos que acometeram tragicamente nossa cidade, resolve suspender as homenagens que aconteceriam nos dias: 11/03/2020 às 19:00hs na Câmara Municipal de Guarujá - Medalha Amigo das Causas Feminina e no dia 12/03/2020, às 15 horas, no Gabinete do Sr. Prefeito - Medalha Maria da Penha. Quando de novas datas publicaremos neste D.O.

Guarujá, 05 de março de 2020.Marcia Estela de Sá

Presidente

FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL

EDITAL nº. 003/2020 – FIRMConvocação da Assembleia Ordinária

O Fórum Inter-religioso Municipal para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença – FIRM, no uso das atribuições legais esta-belecidas na Lei Municipal nº 4.529, de 11 de maio de 2018, vem por meio deste, convocar os Membros do Comitê e convidar os demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 11 de março de 2020, às 19h primeira chamada e às 19h30 segunda chamada com qualquer quórum, nas depen-dências da Sede do CMDCA, situado à Rua Luís Felipe Machado, nº 150, Jardim Helena Maria, Guarujá/ SP.Pauta:• Aprovação da Ata Anterior;• Visitas aos segmentos religiosos;• Atividades do Fórum nos meses abril e maio;• Assuntos gerais.

Guarujá, 06 de março de 2020.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

COMUNICADOA Guarujá Previdência, torna público a quem possa interessar que esta Autarquia, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 230, cj 03 – Santo Antônio, Guarujá/SP – CEP 11430-000, em virtude de melhor adequar as rotinas internas administrativas, a partir de 09/03/2020 (segunda-feira), o horário de atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 10h:30min às 16h:30min.

Guarujá Previdência, 05 de março de 2020.EVERTON SANT’ ANA

Diretor Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 87ª. (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal da Guarujá Previdência a comparecerem na Sala dos Conselhos da Autarquia Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros, nº. 230, cj. 18, 1º andar – bairro de Santo Antônio – Guarujá/SP,

para no dia 10 de março de 2020 – (3ª. Feira), às 08h em primeira chamada e às 08h30min., em segunda chamada, participarem da 86ª. (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) Reunião Ordinária deste Conselho Fiscal, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (janeiro/2020) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento à superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 - Assuntos gerais. Guarujá, 06 de fevereiro de 2020.

Darci Pereira de MacedoPresidente do Conselho Fiscal

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA N° 0030/2020. -EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,

R E S O L V E:DESIGNAR O servidor Sr. Luis Fernando Sousa, Prontuário - nº 60.041, para responder interinamente, junto à Gerência Adminis-trativa, durante o impedimento de sua titular Sra. Luciana Gou-lart, Prontuário - nº 60.051, por motivo de férias, no período de 09/03/2020 a 28/03/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 06 de março de 2020.

EVERTON SANT’ANADiretor Presidente

“Secretaria Geral”Registrada no Livro Competente“S.G”, em 06.03.2020Renata Franco Ferreira de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019A Câmara Municipal de Guarujá, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUS-PENDER, o certame de Pregão Presencial nº 010/2019, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias de higiene e higienização para uso nas dependências do Poder Legislativo. Motivo: promoção de diligência destinada a esclarecer a instrução do processo. Fundamento para sus-pensão: conforme orientação dada pelo item 18, subitem 18.4, do edital. Informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida análise.

Guarujá, 04 de Março de 2020.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO

Pregoeiro

MESA DA CÂMARAATO Nº 024/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, eCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administrativo nº 088/2020,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor GILBERTO DA LUZ do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de março de 2020.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de março de 2020.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 2 de março de 2020.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010;CONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, eCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administrativo nº 089/2020,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear, por indicação do Vereador Joel Agostinho de Jesus, o Senhor WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de março de 2020.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Edmar Lima dos Santos

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de março de 2020.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar a Senhora Ingrid Ramiro da Silva Santos do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo DAS-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 5 de março de 2020.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,

afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Secretário Geral


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica

do Município de Guarujá, R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear, por indicação do Vereador Edmar Lima dos Santos, o Senhor Fábio Ferreira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 6 de março de 2020.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Secretário Geral

OUVIDORIA 162 0800.773.7000


DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SÁBADO

7.3.2020

Defesa Civil intensifica vistorias e interdita mais de 70 moradias no Morro do Macaco

Ação preventiva monitora todos os morros da Cidade e visa reduzir riscos de novos deslizamentos; trabalho de vistoria tem parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

AÇÃO PREVENTIVA

A Coordenadoria de Uni-dades de Prevenção e Educação da Defesa

Civil de Guarujá está inten-sificando ações para reduzir riscos de novos deslizamentos nos morros da Cidade. O tra-balho começou pelo Morro da Bela Vista (Macaco Molhado), na Vila Edna, na madrugada do último dia 2, onde 78 moradias já foram interditadas por ris-cos de desabamentos, causa-dos pelas chuvas dos últimos dias em Guarujá, que vitimou centenas de pessoas.

De acordo com o geólo-go, coordenador de Unidade de Prevenção e Educação da Defesa Civil do Município, a interdição no Morro da Bela Vista (Macaco Molhado) se deu após vistoria técnica, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisas Tec-nológicas (IPT), que identi-ficou uma trinca no solo, constatando a presença de risco iminente de novos des-lizamentos ao conjunto de casas no entorno.

O trabalho de vistoria se estende por todos os morros que sofreram com os desli-zamentos. “Caso a Defesa Civil constate, em outros locais, que mais moradias estão sob risco de desaba-mento, os moradores serão retirados e levados ao local de acolhimento da Prefeitura ou para casas de parentes”, explica o coordenador. Em Guarujá, foram registrados sete deslizamentos, com as situações mais críticas nos morros Morro da Bela Vista (Macaco Molhado) e Barreira do João Guarda.

As famílias desabrigadas estão sendo acomodadas na Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia (Av. D. Pe-dro I, 340 – Jardim Tejereba). No local, os munícipes estão recebendo atendimento médi-co e psicológico, alimentação e abrigo. Além disso, toneladas de suplementos foram doadas pela população. Voluntários e funcionários estão trabalhan-do em conjunto para auxiliar os munícipes.

Trabalho de vistoria se estende por todos os morros que sofreram com os deslizamentos

Fotos Helder Lim

a e Hygor A

breu

DADOS ATUAIS DE VÍTIMASAté as 18 horas de sexta-fei-

ra (6), foram contabilizados 26 óbitos. Há ainda 41 pessoas não localizadas, além de 248 abrigadas pelo Município.

No início desta semana, o acumulado de chuvas em Guarujá atingiu 405 mm em 72 horas, sendo 282 mm só nas primeiras 12 horas, número superior ao previsto para todo o mês de março. Segundo o secretário chefe da Casa Mi-litar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Wal-ter Nyakas Júnior, o volume de chuvas extremamente alto foi o que deflagrou a grande quantidade de deslizamentos.

PONTOS DE ARRECADAÇÃOOs pontos de arreca-

dação de doações são o Fundo Social de Solida-riedade (FSS) de Guarujá (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro) e a escola municipal Dirce Valério Gracia (Av. Dom Pedro I, 340). Segundo o FSS, atualmente as priori-dades são itens de higiene pessoal (sabonetes, sham-poo, creme dental, escova dental, absorventes, deso-dorantes), fraldas, alimen-tos não-perecíveis (arroz, feijão, óleo, café e sal) e ração animal. Caso exista a possibilidade de ajudar diretamente vítimas ou regiões afetadas, a atitude também é recomendada.

PREVENÇÃO Defesa Civil interdita mais de 70 …...2020/03/07 · Maria Izabel Rodrigues • MTb....

Documents

Transcript of PREVENÇÃO Defesa Civil interdita mais de 70 …...2020/03/07 · Maria Izabel Rodrigues • MTb....