Prevenção e Repressão às Drogas e Entorpecentes · 2017-12-01 · Curso de Formação de...

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Curso de Formação de Praças Disciplina: Prevenção e Repressão às Drogas e Entorpecentes Docente: Elyézer de Paula Reis – 1º Sargento PM

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Curso de Formação de Praças

Disciplina:

Prevenção e Repressão às Drogas

e Entorpecentes

Docente:

Elyézer de Paula Reis – 1º Sargento PM

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Até o começo do século XX - o Brasil não tinhaqualquer controle estatal sobre as drogas.No início da década de 20, depois de ter secomprometido na reunião de Haia (1911) a fortalecero controle sobre o uso de ópio e cocaína, o Brasilcomeçou efetivamente um controle.Naquele momento, o vício até então limitado aos“rapazes finos” dentro dos prostíbulos passou a seespalhar nas ruas entre as classes sociais “perigosas”,ou seja, entre os pardos, negros, imigrantes e pobres,o que começou a incomodar o governo.

TRÁFICO DE DROGAS

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Em 1921, surge a primeira lei restritiva na utilizaçãodo ópio, morfina, heroína, cocaína no Brasil, passível depunição para todo tipo de utilização que não seguisserecomendações médicas. A maconha foi proibida apartir de 1930 e em 1933 ocorreram as primeirasprisões no país (no Rio de Janeiro) por uso da droga.Essa proibição se estende até hoje com uma certavariação. Mesmo proibidas, as drogas continuaram aser consumidas e aumentou a violência em torno dotráfico, com o surgimento de grandes grupos detraficantes, como o Comando Vermelho, no Rio deJaneiro.

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Nos anos 60 e 70, no presídio de segurança máximade Ilha Grande, presos comuns e guerrilheirosurbanos dividiram os mesmos espaços e trocaram“experiências”.Em 1975, anistiados, os guerrilheiros deixaram opresídio mas os presos comuns continuaram lá epassaram a usar, no dia-a-dia, as táticas deorganização aprendidas com os companheiros daguerrilha.Com elas, sobreviveram e dominaram outros gruposdo complexo penitenciário.

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Organizaram um grupo de auto-defesa,chamado Falange Vermelha, que empouco tempo mudaria o nome paraComando Vermelho e se transformarianum dos maiores grupos do crimeorganizado no Brasil e no mundo.No início dos anos 80, o ComandoVermelho já dominava o sistema prisionaldo Rio de Janeiro. Além disso, quando seusintegrantes cumprem suas penas e sãoliberados, o comando conquista também asruas e suas idéias se espalham para alémdas grades.

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No início desse processo, foram formadosgrupos para fazer assaltos a bancos. Com otempo perceberam que há um outronegócio mais lucrativo e menos arriscado doque os constantes assaltos a agênciasbancárias: o tráfico de drogas.No final dos anos 70 e início dos 80, oaumento do consumo de cocaína na Europae nos Estados Unidos fez também elevar aprodução e o tráfico nos países andinos eapareceram as primeiras “empresasnarcotraficantes", como a liderada por PabloEscobar, que passaram a produzir cocaínapara exportação.

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É no início dos anos 80 que o Brasilaparece como rota para o escoamento decocaína para os EUA e a Europa.Nesse cenário, o Comando Vermelhoaparece como uma organização inserida nanova dinâmica internacional donarcotráfico e passa a dominar o mercadode drogas no varejo no Rio de Janeiro.Aparecem os “donos-do-morro”, que seaproveitam da ausência do governo,impõem suas próprias regras e passam a“mandar” nas favelas, onde instalam sua“autoridade”.

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Em contrapartida, passam a ajudar a população comatitudes assistencialistas: distribuição de comida e gásde cozinha e pagamentos de enterros e batizados.O Estado responde com a presença de soldados nosmorros, ataque a pontos de vendas e prisão detraficantes. Os conflitos são diários com mortes deambos os lados e são criadas polícias de elite, com opropósito de combater o tráfico.

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Mas o comércio de drogas já haviatomado proporções enormes. Comodemorou a ver e combater o problema, ogoverno não consegue vencer ostraficantes. O Comando Vermelho (CV)continua a intimidar e a traficar.Do Rio passa a enviar a droga a outrosEstados, principalmente para São Paulo.Em 2000, os “laços” entre Rio e São Paulose solidificam quando o CV faz parceriacom o PCC (Primeiro Comando da Capital),facção criminosa paulista, e juntos passama traficar drogas.

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Tida como a maior e mais antigaguerrilha das Américas, as Farc – ForçasArmadas Revolucionárias da Colômbia –chegaram a ter 35 mil homens.

Fundada em 27 de Maio de 1964, duranteuma guerra interna na Colômbia, aorganização, que vive nas selvas emontanhas, passou a sobreviver,especialmente, da produção e venda decocaína e papoula.

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As Farc produzem 39% da droga colombiana.Outra parte de sua “receita” o grupo obtémcom as centenas de sequestros que realiza nopaís. Calcula-se em 250 milhões de dólares omontante que a organização chegou aconseguir com resgates.Provavelmente desde 1980, as Farcmontaram na Amazônia bases para o tráfico dedrogas e de armas. Em 2004, o juiz federalOdilon de Oliveira, de Ponta Porã, na fronteirade Mato Grosso do Sul com o Paraguai, revelouque as Farc se instalaram no Paraguai, nafronteira com o Brasil e passaram a treinartraficantes de São Paulo e do Rio de Janeiro.

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Deram cursos de guerrilha e também desequestros aos bandidos das duas maioresfacções criminosas do Brasil: O PCC e oComando Vermelho. “Eles treinam brasileiroslá para agir aqui” disse o juiz. Segundo ele,as quadrilhas de narcotraficantes brasileirossão os principais “clientes” na compra dacocaína produzida pelas Farc. Antes dechegar ao Brasil, a cocaína é levada para oParaguai. O pagamento é feito em dólares ouarmas. Ponta Porã é a segunda cidade dopaís em lavagem de dinheiro, perdendo sópara Foz do Iguaçu (Paraná).

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Os “empresários” da cocaína no Brasil“legalizam” o dinheiro conseguido com o tráficode drogas, com a compra de hotéis, bingos,redes de farmácia, postos de gasolina, bares,lojas de automóveis, fazendas e gado.Outra forma utilizada por eles e descobertapelo governo brasileiro foi a compra de bilhetespremiados da loteria. Um esquema montadocom donos de lotéricas e funcionários deórgãos públicos funcionava da seguinte forma:os bilhetes ou jogos premiados eram“comprados” dos ganhadores, assim otraficante ou político justificava o dinheiro quetinha dizendo que ganhou na loteria.

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Nas fraldas do bebê, várias pedras de crack. Bonecasde porcelana cheias de papelotes de cocaína. Com oestudante de medicina, cinquenta comprimidos deêxtase.Imagens de Nossa Senhora Aparecida recheadas decocaína. Drogas num fundo falso de uma falsa bíblia.Vestido de padre, um jovem arriscou embarcar numavião com quatro quilos de cocaína sob a batina.

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Num caminhão, brinquedinhos de papai-noel paracrianças pobres com cocaína dentro. Noutro, 300quilos de maconha escondidos sob um carregamentode arroz.Tem sido assim em todo o Brasil. No atacado ou novarejo, os traficantes tentam levar suas “mercadorias”aos consumidores.

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Existem diferentes rotas que trazema cocaína e a maconha para o Brasil.Há as rotas caseiras, destinadas aotransporte da droga consumida pelosbrasileiros, as rotas internacionais,nas quais a droga simplesmentepassa pelo país que é usado comocorredor das drogas que têm comodestino final os Estados Unidos e aEuropa, e as rotas mistas, que sãoaquelas em que as drogas vêm parao Brasil e parte fica no país paraconsumo e outra parte segue para oexterior.

Rotas do tráfico no Brasil

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A maior parte da cocaína vem daColômbia, e boa parte da maconhavem do Paraguai. Apesar do Brasilproduzir maconha, principalmente no“Polígono da Maconha”, área dosemiárido nordestino, a quantidadenão é suficiente para a demandainterna e, por isso, os traficantesimportam a erva do Paraguai.A principal dificuldade que o Brasiltem para evitar o contrabando e aentrada de drogas e armas no país éo tamanho de suas fronteiras.

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São 16 mil quilômetros só por terra. Para combater otráfico feito por via aérea, em 2004 foi regulamentadaa lei 7.565, conhecida como a “Lei do Abate”, quepermite que aeronaves consideradas suspeitas (quenão tenham plano de vôo aprovado) sejam derrubadasem território nacional.Com medo, os contrabandistas de armas e drogasque usavam o espaço aéreo para transportar suasmercadorias, voltaram a usar as rotas terrestres.Segundo a Polícia Federal, grande parte das armas edrogas também chega pelo mar.

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O tráfico de armas é um negócio que também movimentamilhões de dólares, só perdendo para o de drogas. Calcula-se que das 17 milhões de armas que existem no país, 4milhões estejam nas mãos do crime organizado.Tanto as drogas como as armas chegam ao Brasil pormeio dos formiguinhas, pessoas que as transportam emveículos particulares, ou pelos grandes traficantes quefazem encomendas de quantidades que chegam via terra,mar e, muito pouco atualmente, por ar. Nessa negociata,muitas vezes, os bandidos pagam suas contas com trocasde produtos.

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É o caso da rota Brasil-Suriname: os brasileiros vãoaté o país onde compram armas e pagam com drogas.É pelo Suriname que entra boa parte das armasproduzidas na Europa, como o fuzil russo AK-47 emetralhadoras antiaéreas trazidas da Ásia.Armas que interessam aos traficantes brasileiros e afacções criminosas, como o PCC e o CV, para continuarcom o controle dos pontos de drogas e a continuidadedos crimes.

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Mandar a droga para fora tem um motivo muitoespecial para os traficantes: o preço. Para se ter umaideia, o quilo da cocaína na Colômbia custa US$ 2 mil,chega ao Brasil por US$ 4,5 mil, nos Estados Unidoscusta US$ 25 mil e na Europa vale US$ 40 mil. NoOriente Médio e no Japão atinge seu maior valor: US$80 mil o quilo.

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O Brasil também recebe drogas de outros

países, numa rota inversa. O haxixe (a maior

parte produzido no Norte da África), por exemplo,

é distribuído para a Europa e também para o

Brasil. O ecstasy, fabricado principalmente na

Europa, é igualmente trazido para o Brasil. Muitas

vezes esse tráfico é feito por "mulas" que levam

cocaína para a Europa e trazem o ecstasy, uma

das anfetaminas mais usadas no país, em troca.

São muitas as portas de entrada das drogas no

Brasil. Em novembro de 2007, a polícia

apreendeu na cidade de Umuarama (PR) 500

quilos de maconha, que vinham do Paraguai.

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O Brasil se difere do Paraguai, Peru, Bolívia eColômbia por não ser produtor e por ser oponto mais importante de trânsito para asdrogas produzidas nos quatro países. Mas hátempos o Brasil não é mais só corredor emdireção a Europa e Estados Unidos. O paíspassou a ser um importante consumidor dedrogas, em especial, de maconha e cocaína.Um mercado ativo e em expansão queconquistou especialmente os jovens. Umdocumento divulgado pela ONU em 2006 citaque no Brasil o narcotráfico “emprega” mais de20 mil “entregadores” de drogas, a grandemaioria jovens de 10 a 16 anos que ganhamsalários de US$ 300 a US$ 500 por mês.

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Na divisa de Pernambuco (sertãopernambucano) e Bahia, às margens do RioSão Francisco, 14 municípios no Nordestedo Brasil têm como principal atividade ocultivo da maconha. É a maior área de plantio da erva naAmérica do Sul. Jovens e trabalhadoresrurais são cooptados pelo tráfico etrabalham de dez a 12 horas diárias decinco a seis meses por ano.

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O Ministério Público do Trabalho dePernambuco calcula que sejam 40 miltrabalhadores nessa região só no plantio demaconha, sendo dez mil crianças eadolescentes. O cultivo da maconha naárea começou em 1977.

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Algo é só impossível até que alguém duvide e acabe provando o contrário.

Albert Einstein