PRESTAR CONTAS À CIDADE

Um ano de participação do PSno Executivo da Câmara Municipal do Porto

1 ANO A TRABALHAR PELO PORTO

POR TODOScumprimos o acordo de governação com Rui Moreira,

garantimos a estabilidade de uma maioria de mudança na cidade

cumprimos o nosso programa eleitoral.

6 PRIORIDADES DO NOSSO PROGRAMA

E DO ACORDO DE GOVERNAÇÃO

1

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4

5

6

PORTO PARA TODOS

COESÃO SOCIAL

PORTO DO TRABALHO

ECONOMIA E EMPREGO

PORTO SAUDÁVEL

BEM-ESTAR, URBANISMO E QUALIDADE DE VIDA

PORTO CRIATIVO

CULTURA

PORTO COM TODOS

BOA GOVERNAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

PORTO LIDERANTE

CIDADE LÍDER

PORTO PARA TODOS

COESÃO SOCIAL

Revisão do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional - reinscrição de filhos e netos de acordo com situação socioeconómica e necessidade de apoio dos residentes.

Programa de regularização de dívidas nos bairros sociais e nas Águas do Porto.

- Na DomusSocial adesão ao plano de pagamentos de 83% dos agregados familiares com dívidas com o envolvimento das freguesias no programa

Programa de recuperação das ilhas do Porto e criação do Laboratório de Habitação Básica e Social.

Criação do Provedor do Inquilino Municipal

Criação de um número azul para atendimento expedito para as questões de manutenção.

Investimento na reabilitação de vários bairros :

- Obras em curso : Lagarteiro (Blocos 10, 11, 12 e 13), Contumil (Bloco 4), S. Vicente de Paulo, Aldoar (Blocos 12 e 14) Santa Luzia, Parceria Antunes (bloco 1 e 2)

- Substituição das coberturas nos Bairros de Agra do Amial e da Pasteleira.

Programa Reabilitar para Arrendar:

- Financiamento de 18 milhões de euros para a reabilitação dos Bairros Eng.º Machado Vaz, S. João de Deus e Ramalde.

Regeneração do Bairro Rainha D. Leonor, com garantia de permanência de todos os moradores.

Em fase de projetos: Bairros do Bom Pastor, Monte da Bela e Falcão.

Eficiência energética e energias renováveis nos Bairros Municipais do Porto.

Extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica e transferência de património para a CMP.

Suspensão da venda de património municipal no Centro Histórico.

Criação de um fundo (2,8 milhões de €) para intervenção social e reabilitação para arrendamento social.

Instalação da sede nacional da CNIS no Porto.

Programa «CASA REPARADA, VIDA MELHORADA» (J.F. Bonfim / DomusSocial) para intervenção em casas de ilha.

Senhorios impedidos de voltar a arrendar casas insalubres.

Reformulação da DomusSocial, intervenção para além da habitação social e reforço da sua componente de promoção social

Criação do Fundo Municipal de Emergência Social:

a) Apoio à habitação – 500 mil €

b) Apoio à inclusão dos cidadãos com deficiência – 150 mil €

c) Solidariedade social – 350 mil €

Congelamento do preço da água.

Redefinição da estratégia da Rede Social.

a) Alargamento da participação das IPSS

b) Foco na pobreza extrema / cidadãos sem-abrigo

Carta de Cuidados de Saúde Primários.

Garantia de funcionamento do Centro de Saúde de Azevedo (Campanhã).

PORTO DO TRABALHO

ECONOMIAE EMPREGO

Plano de recuperação do Bolhão como mercado de frescos assente nummodelo de reabilitação e gestão pública.

Silo-Auto público sob gestão da PortoLazer.

Metro aberto de madrugada durante os meses de Verão, apoiando a actividade económica da «movida».

Disciplina da «movida» em defesa dos moradores e do futuro da actividade hoteleira na Baixa.

Subida do Porto no ranking da International Congress and Convention Association (ICCA), que distingue as cidades que mais se destacam comodestino de turismo de congressos e de negócios.

Porto – Melhor Destino Europeu 2014.

PORTO SAUDÁVELBEM-ESTAR, URBANISMOE QUALIDADE DE VIDA

Novas ARU (Áreas de Reabilitação Urbana), que abrangem mais de um terço da área da cidade, incluindo a ARU de Campanhã, que vem potenciar um novo modelo de desenvolvimento na zona oriental da cidade.

Reabilitação da Escarpa das Fontainhas, com respeito pelos moradores.

Plano urbanístico em curso para a Avenida Fernão de Magalhães e zonas envolventes (Póvoa, Eirinhas e Antas) desenvolvendo um eixo estruturante para o Porto Oriental.

Resolução de diferendo com o Governo em torno da SRU.

Resolução do problema da Urbanização das Areias.

Aprovação do Plano de Pormenor do Dallas

Concertação, com os municípios de Matosinhos, Maia e Gondomar do projecto de intervenção para a Circunvalação.

Apoio às colectividades e aos clubes da cidade.

Apoio ao movimento associativo e ao desenvolvimento de atividade físicainformal.

Estratégia de intervenção para a remoção de amianto dos edifíciosmunicipais (escolas, bairros, outros equipamentos).

Mobilidade: abertura dos corredores Bus aos motociclos, passadeirasmais seguras com sinalização LED.

PORTO CRIATIVOCULTURA

Rivoli devolvido à cidade como Teatro Municipal com programação própria.

Apoio a vários programas culturais interdisciplinares com dimensão social e de intervenção pública (laboratório vivo na Avenida dos Aliados, reativação da Galeria Municipal na BMAG).

Feira do Livro organizada pela Câmara Municipal.

Encorajamento e apoio à arte urbana espalhada pela cidade.

Actividades culturais alargadas a toda a cidade(Matadouro de Campanhã, Ilha da Bela Vista, entre muitas outras).

Revalorização do edifício AXA.

Criação de bilhete único para vários monumentos do Porto.

Criação de vários canais de comunicação institucionais do Pelouro da Cultura.

Abertura do edifício dos Paços do Concelho a actividades culturais e de cidadania.

PORTO COM TODOSBOA GOVERNAÇÃOE TRANSPARÊNCIA

Resolução do conflito na Caixa de Pensões dos Trabalhadores dos ex-SMAS.

Acordo para as 35h semanais na Câmara do Porto.

Mais poder à oposição municipal, garantindo uma eficaz fiscalização da acção da maioria. (Regimento da Câmara Municipal aprovado porunanimidade).

Suspensão da revista municipal e implementação de acções visando a igualdade de tratamento informativo entre Executivo e Oposição.

Eliminação de cláusulas de condicionamento para atribuição de apoios da CMP.

Descentralização: Juntas do Porto com mais poder e competências.

Suspensão do regulamento municipal de afixação de propaganda política.

Diálogo e consensualização com as diferentes forças políticas em: PavilhãoRosa Mota, Regulamento de Gestão do Parque Habitacional, Provedor do Inquilino Municipal, entre outras.

Consulta regular das instituições da cidade.

Novo relacionamento entre o órgão executivo e o órgão deliberativo.

Diálogo e contacto directo com os cidadãos.

PORTO LIDERANTE

CIDADE LÍDER

Criação da Frente Atlântica do Porto.

Defesa do Aeroporto Sá Carneiro e Porto de Leixões.

Candidatura da CMP à concessão da STCP.

Contestação do novo modelo de gestão das águas.

Posição pública sobre a diminuição da receita do IMI e de fim à isenção de IMI para os fundos imobiliários.

Defesa aproveitamento máximo do quadro comunitário Portugal 2020.

Reforço das acções de afirmação da cidade no exterior.

Nova imagem da cidade, reforçando laços identitários: PORTO.

PROMETEMOS,CUMPRIMOS!

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