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PRESTAÇÃO DE CONTAS Volume II

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  • PRESTAÇÃO DE CONTAS Volume II

  • Grandes Opçoes do Plano - PPI e AMR

  • 1

    ENQUADRAMENTO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2009

    Os documentos previsionais que se submetem à apreciação, discussão e deliberação nos Órgãos do

    Município – Câmara Municipal e Assembleia Municipal – conferem substância à actividade da Câmara

    Municipal, quer no que concerne à sua dimensão de funcionamento corrente, quer ainda na dimensão

    correspondente à política de investimentos preconizada para o ano de 2009, sendo que, subjacente a

    esta última, encontram-se naturalmente plasmados diversíssimos projectos, acções e concretizações

    constantes do Compromisso Eleitoral que, em Outubro de 2005, foi maioritariamente sufragado pela

    população em acto eleitoral e que, assim, se constituiu ou converteu em Compromisso de Gestão.

    Não obstante estarmos perante um documento que visa enquadrar os princípios que presidiram à

    elaboração dos instrumentos fundamentais de planeamento e gestão do Município de Alcochete para

    2009, importa recordar e enfatizar alguns dos aspectos que, em diversos níveis e dimensões,

    caracterizam o ano ainda em curso.

    Numa conjuntura indelevelmente marcada pela gravíssima e complexa crise económica e financeira

    internacional – cujos contornos não se encontram plenamente definidos, mas que, certamente, fará

    repercutir os seus efeitos no curto e no médio prazo –, a Câmara Municipal de Alcochete desenvolveu a

    sua actividade em conformidade com as suas atribuições e com o que havia ficado determinado nos

    documentos previsionais e na prossecução dos interesses da sua população, sendo de realçar algumas

    intervenções constantes do PPI/2008, nomeadamente a conclusão e inauguração da Biblioteca de

    Alcochete, a Construção dos Espaços Verdes na 2ª fase da Variante Urbana de Alcochete, a

    Requalificação da Rua do Comércio – Núcleo D, a Repavimentação e Pinturas da Av. da Revolução

    1383/1385, a Construção do Parque Infantil no Jardim do Rossio, a Construção do Parque Infantil

    da Urbanização dos Flamingos, a Requalificação da Quinta da Caixeira, no Samouco – que tem

    actualmente o topónimo Praceta Manuel Bernardo Gonçalves, primeiro Presidente da Junta de Freguesia

    do Samouco após a instituição do Poder Local Democrático –, a Execução de Furo de Captação de

    Águas no Samouco, a Requalificação do Espaço de Recreio do Jardim de Infância do Samouco, a

    Construção de Recinto Desportivo no Recreio da Escola nº 2 do Valbom, a Colocação de Toldos

    nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, a Requalificação do Beco do Alecrim, na Fonte da

    Senhora, a Construção da Estação de Lavagem e do Piso Intermédio das Oficinas de Águas nos

    Serviços Operacionais da Autarquia e, ainda, a Reabilitação das Condutas da Rede de Água do

    Concelho.

    Acresce que, no que se relaciona ainda com os Investimentos previstos no PPI de 2008, a Câmara

    Municipal aprovou a abertura dos Concursos Públicos para a construção do Parque Desportivo e de

    Lazer do Valbom e da Extensão do Centro de Saúde na Freguesia do Samouco, que, no presente

  • 2

    momento, se encontram em pleno desenvolvimento processual dos seus trâmites, prevendo-se o início

    das respectivas obras de execução física para os alvores do ano de 2009.

    O ano em curso assistiu igualmente à dinamização do Quadro de Referência Estratégico Nacional, pelo

    que, naturalmente, a Câmara Municipal de Alcochete procedeu à elaboração e apresentação de

    candidaturas tendentes à concretização da filosofia de desenvolvimento sustentável que preconiza para o

    seu território e que, inequivocamente, contribua para o incremento da qualidade de vida das suas

    populações, destacando-se as candidaturas referentes à Requalificação da Orla Ribeirinha – Avenida D.

    Manuel I (correspondente a um investimento estimado em € 2.828.750,00), à construção do Centro

    Escolar da Quebrada, em Alcochete (correspondente a um investimento avaliado em € 2.543.118,00) e à

    construção do Centro Escolar de S. Francisco (correspondente a um investimento de € 1.965.618,01).

    Sucede que, contrariando a fundada convicção da Autarquia no que concerne aos respectivos mérito

    técnico e indispensabilidade de concretização, as referenciadas candidaturas foram indeferidas com

    fundamento num critério que, atendendo ao estado de maturidade do projecto ou obra, penaliza e

    prejudica manifestamente os municípios dotados de menor capacidade orçamental, assumindo-se, assim,

    inversamente à filosofia que supostamente deveria presidir à gestão do QREN, como um factor gerador

    de maiores assimetrias regionais e nacionais.

    Por outro lado, a Câmara Municipal de Alcochete aprovou por unanimidade e apresentou aos Grupos

    Parlamentares da Assembleia da República um conjunto de reivindicações a consagrar em sede de

    PIDDAC, que integrava, entre outras, a construção dos Centros Escolares da Quebrada, em Alcochete,

    de S. Francisco e do Samouco, a construção de uma nova Escola do 2º Ciclo do Ensino Básico, a

    construção de um novo Hospital Alcochete – Montijo, a extensão da concessão da rede do Metro Sul do

    Tejo até ao Concelho de Alcochete, a construção de um novo Lar de 3ª Idade da Santa Casa da

    Misericórdia, o reforço dos meios humanos e técnicos do Posto Territorial da GNR em Alcochete e o

    reforço dos meios técnicos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete.

    Sendo o Município de Alcochete o que, de entre os Municípios do Continente, menores descentralizações

    financeiras recebe do Orçamento do Estado, seria de esperar que o PIDDAC pudesse ser utilizado como

    um instrumento financeiro susceptível de compensar e eventualmente corrigir essa realidade.

    Porém, a maioria parlamentar que sustenta o actual Governo da República limitou-se a contemplar e a

    aprovar para o Município de Alcochete, em sede de aprovação do Orçamento do Estado 2009, uma verba

    global de, € 17.545,00, sendo que € 16.545,00 se destinam a Redes Culturais e € 1.000,00 à Operação

    de Requalificação da Zona Ribeirinha da Vila de Alcochete – Rua do Norte.

  • 3

    A Câmara Municipal de Alcochete encontra-se ainda confrontada com a situação de incumprimento dos

    contratos-programa celebrados com os Ministérios da Educação e da Cultura e correspondentes à

    construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2.3 “El Rei D. Manuel I” e da Biblioteca de

    Alcochete, mostrando-se pertinente referir que esse incumprimento consubstancia uma dívida perante a

    Autarquia de € 456.973,94, mas que, não obstante essa circunstância e mediante um esforço financeiro

    da Autarquia, as respectivas empreitadas encontram-se integralmente pagas.

    Assumindo este texto o propósito de enquadrar e de explicitar os contornos essenciais e os princípios

    subjacentes aos Documentos Previsionais de 2009, importa desde logo concluir que,

    comparativamente ao ano de 2008, o total geral previsto se mostra superior, circunstância naturalmente

    positiva e que, por isso, merece particular referência, mas que não preclude a exigência de manutenção

    de medidas políticas de contenção e de rigor na realização das despesas públicas.

    Considerando a natureza do presente texto, importa, pois, proceder à apresentação sistemática e concisa

    dos principais eixos de intervenção que vão ser prosseguidos pela Câmara Municipal de Alcochete no

    ano de 2009 e que constam, naturalmente, do Plano Plurianual de Investimentos que se propõe para

    aprovação.

    Constituindo-se como um dos principais eixos de intervenção estratégica da Autarquia e integrado no

    âmbito do Ordenamento do Território, o Processo de Revisão do PDM de Alcochete continuará a ver os

    seus trâmites desenvolvidos em 2009, estando prevista a elaboração, entre outros, do Plano Estratégico

    de Desenvolvimento do Município de Alcochete, a elaboração do Plano Estratégico para a Frente

    Ribeirinha, a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica, a elaboração da Carta da REN, não

    exceptuando a elaboração ou o desenvolvimento de Planos de Urbanização, Planos de Pormenor ou de

    Planos Intermunicipais/Programas de Acção Territorial.

    Num contexto em que se anuncia para o curto prazo o início da construção do Novo Aeroporto de Lisboa

    no Campo de Tiro de Alcochete, o Município de Alcochete confronta-se com o maior desafio da sua

    História, pelo que o Plano Director Municipal de 2ª Geração terá de traduzir dois imperativos políticos

    fundamentais: a) permitir e proporcionar o desenvolvimento económico, social e ambiental do território e

    da sua população; b) preservar e valorizar a identidade do Concelho e da sua comunidade.

    No que concerne à Educação e perante a necessidade premente de requalificação do parque escolar

    existente, proceder-se-á, designadamente, à conclusão dos projectos de especialidade do Centro Escolar

    da Quebrada e do Centro Escolar de S. Francisco – visando a Autarquia apresentar novas candidaturas

    para este efeito ao QREN, podendo, caso venham a obter deferimento, como se deseja, ter de recorrer-

    se a um empréstimo bancário que sirva de complemento ao financiamento comunitário –, à Construção

  • 4

    da Recepção do actual Pré-Escolar de S. Francisco, à conclusão do procedimento, aprovação, abertura

    de concurso público e obras de Ampliação da Escola da Restauração, à Remodelação dos

    Estabelecimentos de Educação e Ensino e à Construção de Infra-estruturas Desportivas nos

    Estabelecimentos de Educação e Ensino.

    Relativamente à Saúde e em conformidade com o explicitado anteriormente, a Câmara Municipal de

    Alcochete determinou a abertura de concurso público conducente à construção da Extensão do Centro de

    Saúde de Alcochete na freguesia do Samouco, prevendo-se a conclusão das respectivas obras de

    empreitada durante o segundo semestre de 2009, ficando, desta forma, a Freguesia e a população do

    Samouco dotadas de um novíssimo equipamento de saúde, assumindo a Autarquia – reitera-se – uma

    competência que deveria ter sido exercida pelo Ministério da Saúde.

    No que respeita, ainda, à Habitação e Serviços Colectivos, a Autarquia procederá à Remodelação do

    Largo de S. Brás, no Samouco, ao Reforço do Sistema de Captação e Abastecimento de Água e à

    Reestruturação dos Espaços Verdes no Concelho.

    No que concerne ao eixo correspondente aos Serviços Culturais e Recreativos, a Câmara Municipal,

    entre outras intervenções previstas, construirá o Acesso Poente à Biblioteca de Alcochete.

    No que concerne ao Desporto, Recreio e Lazer e conforme se esclareceu supra, a Câmara Municipal

    determinou a abertura de concurso público conducente à construção do Complexo Desportivo e de

    Lazer do Valbom, que integrará uma ampla zona verde, um circuito de manutenção, uma pista de

    atletismo de velocidade, dois courts de ténis e uma parede de bate-bolas, prevendo-se a conclusão das

    respectivas obras de empreitada durante o segundo semestre de 2009.

    Ainda no âmbito dos equipamentos de natureza desportiva, proceder-se-á à impermeabilização das

    bancadas do Campo de Futebol do Samouco.

    No domínio dos Transportes, da Mobilidade Urbana e Comunicações, a Câmara Municipal vai

    proceder à Requalificação da Rua do Mercado, à Requalificação da Rua João de Deus/Rua do Catalão, à

    Requalificação do Passeio da Avenida D. Manuel I, à Requalificação da Rua do Norte, no Samouco e à

    Requalificação da Rua Futebol Clube de S. Francisco, assim como, à execução do “Projecto PEDAL –

    Plano de Eco mobilidade Sustentável de Alcochete” sendo que, no âmbito da Indústria e Energia, se

    encontra prevista a Remodelação da Rede de Iluminação Pública do Concelho e a Beneficiação de

    Outras Redes de Distribuição.

  • 5

    Perante o exposto, consideramos que os presentes documentos previsionais, nomeadamente os

    compromissos plasmados no PPI, se integram na estratégia de desenvolvimento preconizada para o

    Concelho e que contribuirão decisivamente para o aumento da qualidade de vida da nossa população.

    Alcochete, 17 de Dezembro de 2008

    O Presidente da Câmara Municipal de Alcochete,

    Luís Miguel Franco (Dr.)

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    1 Funções Gerais

    1 1 Serviços Gerais de Admnistração Pública

    1 1 Administração Geral2009/1

    89.9001 1 Beneficiação dos Edifícios Municipais 06 07010301 O 0DOMV 01/2009 12/2009 89.900 89.9002009/1 1/09

    1001 1 Aq. e Implem. de Central de Aspiração p/ Zona dosServid. e Central Telef.

    0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/1 2/09

    1001 1 Construção de Armazéns no Estaleiro Municipal 06 07010301 E 0DOMV 06/2008 12/2009 100 1002009/1 3/08

    46.7151 1 Remodelação Espaços Exteriores EstaleiroMunicipal

    06 07010401 A 3DOMV 01/2004 12/2009 4.980 4.98041.7352009/1 4/04

    1001 1 Apoio ao Func. dos Concelhos Municipais,Educação, Segurança, Sinergética e CLAS

    0103 020225 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/1 5/09

    84.4701 1 Aq. de Software 0103 070108 O 00A 01/2009 12/2009 65.500 65.50018.9702009/1 6/09

    32.4291 1 Beneficiação dos Edifícios no Estaleiro 06 07010301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 32.429 32.4292009/1 7/09

    1001 1 Remodelação Rede Eléctrica Estaleiro Municipal 06 07010413 E 1DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/1 8/09

    1001 1 Elab. do Proj. do Canil/Gatil Municipal 07 07010307 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/1 9/09

    1001 1 Concepção de Cablagens Estruturadas em EdifíciosMunicipais

    0103 07010301 A 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/1 10/09

    3.0001 1 Aq. de Equipamento Básico p/ o Canil/Gatil 08 07011002 O 0DAEV 01/2009 12/2009 3.000 3.0002009/1 11/09

    1001 1 Aq. e Implem. de Sistema de Detecção de Incêndios 0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/1 12/09

    93.7781 1 Aq. de Hardware 0103 070107 O 00A 01/2009 12/2009 57.409 57.40936.3692009/1 13/09

    2.5001 1 Aq. de Ferramentas e Utensílios para OA 0103 070111 O 00A 01/2009 12/2009 2.500 2.5002009/1 14/09

    85.4781 1 Comparticipação no Âmbito do S. Energia 0103 080701 O 00A 01/2009 12/2010 42.739 42.739 42.7392009/1 15/09

    49.4791 1 Construção da Estação de Lavagem Auto 06 07010413 E 4DOMV 01/2007 12/2009 13.090 13.09036.3892009/1 16/07

    1001 1 Rede de Fibra e Afins Entre Instalações Municipais 0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/1 17/09

    23.7331 1 Aq. de Equipamento Administrativo p/ OA 0103 070109 O 00A 01/2009 12/2009 17.592 17.5926.1412009/1 18/09

    4.1241 1 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DARH 03 070109 O 0DARH 01/2009 12/2009 4.124 4.1242009/1 19/09

    7501 1 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DRF 02 070109 O 0DRF 01/2009 12/2009 750 7502009/1 20/09

    177.1531 1 Licenciamento de Software 0103 070113 O 00A 01/2009 12/2009 120.900 120.90056.2532009/1 21/09

    20.5721 1 Outros Investimentos p/ OA 0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 19.085 19.0851.4872009/1 22/09

    1001 1 Outros Investimentos p/ DARH 03 070115 O 0DARH 01/2009 12/2009 100 1002009/1 23/09

    1001 1 Construção do Canil/Gatil Municipal 06 07010307 E 0DOMV 01/2005 12/200960 100 1002009/1 24/05

    1001 1 Aq. de Equipamento Básico p/ o Mercado 10 07011002 O 0DAET 01/2009 12/2009 100 1002009/1 25/09

    1001 1 Elab. de Projecto de Execução do Arquivo Municipal 07 07010301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/1 26/09

    1001 1 Construção do Arquivo Municipal 06 07010301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/1 27/09

    1001 1 Elab. do Plano Estratégico para o Desenvolv. doMunicípio

    0103 070113 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/1 28/09

    Pág. 1/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    1 Funções Gerais

    1 1 Serviços Gerais de Admnistração Pública

    15.0001 1 Projecto de Segurança do Mercado Municipal 10 070115 O 0DAET 01/2009 12/2009 15.000 15.0002009/1 29/09

    15.0001 1 Construção de Depósito de Inertes, Britas e TerraVegetal no Estaleiro Municipal

    05 07010413 E 0DLC 01/2009 12/2009 15.000 15.0002009/1 30/09

    1 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico

    2009/1

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Eq. Administ.

    0103 070109 O 00A 01/2009 12/200940 1.000 1.0002009/1 31/1/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Eq. Inf.

    0103 070107 O 00A 01/2009 12/200940 1.000 1.0002009/1 31/2/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Outros Inv.

    0103 070115 O 00A 01/2009 12/200940 1.000 1.0002009/1 31/3/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Adaptação de Espaço

    06 07010301 O 0DOMV 01/2009 12/200940 1.000 1.0002009/1 31/4/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Aq. Software

    0103 070108 O 00A 01/2009 12/200940 1.000 1.0002009/1 31/5/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Aq. Serviços

    0103 020225 O 00A 01/2009 12/200940 1.000 1.0002009/1 31/6/09

    15.0061 1 Setúbal Peninsula Digital 0103 04050104 O 00A 01/2009 12/2009 15.006 15.0062009/1 32/09

    1 1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos2009/1

    42.5131 1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos -Capital

    0103 08050104 O 00A 01/2009 12/2010 42.513 42.5132009/1 33/1/09

    37.6131 1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos -Correntes

    0103 04050104 O 00A 01/2009 12/2010 29.754 29.754 7.8592009/1 33/2/09

    5.0001 1 Elab. de Proj. p/ Const. de Edificio de Apoio aosServiços da CMA - Jardins de S. Francisco

    07 07010301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/1 34/09

    603.671 50.598 851.614197.345Totais do Programa 1: 603.671

    1 2 Segurança e Ordem Pública

    1 2 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios2009/2

    1001 2 Func. do Concelho Municipal de Segurança 0103 020225 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/2 1/09

    64.7501 2 Apoio ao Funcionamento da AHBVA 0103 040701 O 00A 01/2009 12/2009 33.500 33.50031.2502009/2 2/09

    1 2 Cons. Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alc./ Montijo

    2009/2

    1001 2 Const. Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alc./ Montijo

    0103 04050101 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/2 3/1/09

    1001 2 Const. Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alc./ Montijo

    0103 08050101 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/2 3/2/09

    Pág. 2/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    1 Funções Gerais

    1 2 Segurança e Ordem Pública

    1001 2 Elab. do Plano Municipal de Emergência 0103 020225 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/2 4/09

    33.900 65.15031.250Totais do Programa 2: 33.900

    Totais do Objectivo 1: 637.571 0 50.598 0 0 0 916.764228.595 637.571

    2 Funções Sociais

    2 1 Educação

    2 1 Ensino Não Superior2009/3

    22.0152 1 Proj. de Construção J.I.S. Francisco 06 07010304 O 4DOMV 01/2003 12/2009 8.806 8.80613.2092009/3 1/03

    59.1962 1 Elab. de Proj. do Centro Escolar da Quebrada 07 07010305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 59.196 45.000 14.1962009/3 2/09

    2.829.8502 1 Construção do Centro Escolar da Quebrada 06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2010 100 100 2.829.7502009/3 3/09

    1002 1 Elab. de Proj. Remod. da Inst. Elétrica dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    07 07010305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/3 4/09

    54.9712 1 Elab. do Proj. do Centro Escolar de S. Francisco 07 07010305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 54.971 40.000 14.9712009/3 5/09

    5.0002 1 Elab. de Proj. Inst. de Segurança dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/3 6/09

    2.5002 1 Revisão da Carta Educativa 11 070113 O 0DEDS 01/2009 12/2009 2.500 2.5002009/3 7/09

    17.9242 1 Remodelação dos Espaços de Recreio dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 17.924 17.9242009/3 8/09

    1002 1 Remodelação da Cantina da Escola Básica de S.Francisco

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/3 9/09

    1002 1 Fornec. e Montagem de Equipamento p/ a Cozinhada Cantina da Escola Básica de S. Francisco

    11 07011002 O 0DEDS 01/2009 12/2009 100 1002009/3 10/09

    1002 1 Elab. de Proj. Educativo Local do Município deAlcochete

    11 070113 O 0DEDS 01/2009 12/2009 100 1002009/3 11/09

    280.7002 1 Ampliação da Escola da Restauração 06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 280.700 280.7002009/3 12/09

    2.677.6002 1 Construção do Centro Escolar de S. Francisco 06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2010 100 100 2.677.5002009/3 13/09

    6.9912 1 Aq. Equipamento e Mobiliário p/ Biblioteca Escolar 11 07011002 O 0DEDS 01/2007 12/2009100 992 9925.9992009/3 14/07

    7.5972 1 Aq. Fundo Documental para Biblioteca Escolar 11 07011002 O 0DEDS 01/2007 12/2009100 6.480 6.4801.1172009/3 15/07

    1002 1 Remod. Instalação Eléctrica dos Estabelecimentosde Educação e Ensino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/3 16/09

    5.0002 1 Sub. Cobert. dos Estabelecimentos de Educação eEnsino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/3 17/09

    26.4582 1 Elab. do Proj. de Ampliação da Escola daRestauração

    07 07010305 O 0DOTU 01/2007 12/2009 14.000 14.00012.4582009/3 18/07

    9.2002 1 Aq. de Equipamento Básico p/ Estabelecimentos deEducação e Ensino

    11 07011002 O 0DEDS 01/2009 12/2009 9.200 9.2002009/3 19/09

    Pág. 3/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 1 Educação

    6.8942 1 Aq. de Equipamentos Diversos p/ Estabelecimentosde Educação e Ensino

    11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 6.894 6.8942009/3 20/09

    5.0002 1 Implem. de Sistema de Segurança dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/3 21/09

    29.6842 1 Transferência para Diversas Entidades Relac. c/ aEducação e Ensino

    11 040301 O 0DEDS 01/2009 12/2009 29.684 29.6842009/3 22/09

    1002 1 Transferência de Capital no Âmbito da Educação eEnsino

    11 080301 O 0DEDS 01/2009 12/2009 100 1002009/3 23/09

    5.0002 1 Elab. de Proj. p/ Requalificação do Pré-EscolarExistente em S. Francisco

    07 07010304 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/3 24/09

    5.0002 1 Construção da Recepção do Pré-Escolar de S.Francisco

    06 07010304 A 0DOMV 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/3 25/09

    10.0002 1 Elab. de Proj. de Refeitório Escolar de S. Francisco 07 07010307 O 0DOTU 01/2009 12/2009 10.000 10.0002009/3 26/09

    7.6502 1 Elab. de Proj. p/ Construção de Pré-Escolar de S.Francisco

    07 07010304 O 0DOTU 01/2009 12/200950 7.650 5.000 2.6502009/3 27/09

    667.0082 1 Construção de Pé-Escolar de S. Francisco 06 07010304 E 0DOMV 01/2009 12/201050 129.258 100 129.158 537.7502009/3 28/09

    106.0662 1 Remodelação dos Estabelecimentos de Educação eEnsino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 106.066 106.0662009/3 29/09

    2 1 Serviços Auxiliares de Ensino2009/4

    1002 1 Const. Polidesportivo da Escola EB n.º 1 do MonteNovo em Alcochete

    06 07010302 O 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/4 1/09

    57.2452 1 Construção de Infra- Estruturas Desportivas dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    06 07010413 E 0DOMV 01/2009 12/2009 57.245 57.2452009/4 2/09

    125.8712 1 Transf. no Âmbito da Alimentação dos Alunos 11 040301 O 0DEDS 01/2009 12/2009 125.871 125.8712009/4 3/09

    14.9372 1 Transf. no Âmbito da Aquisição para Material Escolar 11 040301 O 0DEDS 01/2009 12/2009 14.937 14.9372009/4 4/09

    32.0662 1 Recup. Camp. Jogos Ext. Escola E.B. 2,3 El Rei D.Manuel I

    06 07010406 E 0DOMV 05/2006 12/2009100 32.066 32.0662009/4 5/06

    121.0002 1 Transportes Escolares - 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do EnsinoBásico e Ensino Secundário

    11 020210 O 0DEDS 01/2009 12/2009 121.000 121.0002009/4 6/09

    1.121.340 160.975 6.045.000 7.199.12332.783Totais do Programa 1: 960.365

    2 2 Saúde

    2 2 Promoção da Saúde2009/5

    17.6662 2 Elab. de Projecto das Instalações de Extensão doCentro de Saúde do Samouco

    07 07010307 O 4DOTU 01/2006 12/2009 1.767 1.76715.8992009/5 1/06

    403.2002 2 Construção das Instalações de Extensão do Centrode Saúde do Samouco

    06 07010307 E 1DOMV 01/2006 12/2010 403.200 403.2002009/5 2/06

    2 2 Medicina Higiene e Segurança no Trabalho2009/6

    Pág. 4/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 2 Saúde

    50.0002 2 Serviços de Medicina Higiene e Segurança noTrabalho

    03 020225 O 0DARH 01/2009 12/2010 20.000 20.000 30.0002009/6 1/09

    424.967 30.000 470.86615.899Totais do Programa 2: 424.967

    2 3 Segurança e Acção Social

    2 3 Acção Social2009/7

    7.5002 3 Transferências p/ Instituições no Âmbito da AcçãoSocial

    11 040701 O 0DEDS 01/2009 12/2009 7.500 7.5002009/7 1/09

    1002 3 Elab. do Proj. de Remodelação e Ampliação doCentro Comunitário do Passil

    07 07010302 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/7 2/09

    15.0002 3 Feira da Saúde 11 020225 O 0DEDS 01/2009 12/2010 15.0002009/7 3/09

    1002 3 Elab. do Proj. do Centro de Convívio dosReformados

    07 07010307 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/7 4/09

    1.9002 3 Rede Nacional de Cidades e Vilas c/ Mobilidade p/Todos

    11 020225 O 0DEDS 01/2009 12/2009 1.900 1.9002009/7 5/09

    30.0002 3 Transf. de Cap. p/ Inst. no Âmbito da Acção Social 11 080701 O 0DEDS 01/2009 12/2009 30.000 30.0002009/7 6/09

    2.0002 3 Apoio à Comissão de Protecção de Crianças eJovens

    11 020108 O 0DEDS 01/2009 12/2009 2.000 2.0002009/7 7/09

    41.600 15.000 56.600Totais do Programa 3: 41.600

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    2 4 Habitação2009/8

    2.0002 4 Comparticipação no Âmbito de Programas deReabilitação de Imóveis

    07 080802 O 0DOTU 01/2009 12/2009 2.000 2.0002009/8 1/09

    1002 4 Realojamento de Familias 0103 07010202 O 00A 01/2009 12/2009 100 1002009/8 2/09

    1002 4 Comparticipação a Familias no Âmbito do Prog.Recup. de Imóveis Degradados

    07 080802 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/8 3/09

    2 4 Ordenamento do Território2009/9

    123.1362 4 Revisão do PDM 07 070113 O 3DOTU 01/2002 12/2009 80.000 80.00043.1362009/9 1/02

    31.8602 4 Elab. do Proj. de Remodelação da Praça daRepública e Largo de S. Brás

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 31.860 31.8602009/9 2/09

    1002 4 Elab. de Estudos/Projectos de Natureza Urbanísticae/ou Arquitectónica

    07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 3/09

    46.1502 4 Aquisição de Solos 0103 070101 O 00A 01/2009 12/2009 15.000 15.00031.1502009/9 4/09

    71.5842 4 Arranjos Exteriores na Rua do Comércio- Núcleo D 06 07030313 O 4DOMV 01/2004 12/2009 37.538 37.53834.0462009/9 5/04

    3.0392 4 Arranjos Exteriores do Núcleo C - 2.ª Fase 06 07030313 E 0DOMV 01/2009 12/2009 3.039 3.0392009/9 6/09

    1002 4 Reabilitação do Núcleo Antigo - Candidatura noÂmbito do QREN

    07 080802 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 7/09

    Pág. 5/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    1002 4 Elab. Proj. Reabilitação da Orla Ribeirinha doConcelho - Cand. no Âmbito do QREN

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 8/09

    1002 4 Reabilitação da Orla Ribeirinha do Concelho - Cand.no Âmbito do QREN

    06 07030313 O 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/9 9/09

    1002 4 Requalificação da Ruia 25 de Abril 06 07030313 O 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/9 10/09

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação da Rua 25 de Abril 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 11/09

    8.5002 4 Execução do Proj. de Requalificação do Loteamentodo Batel

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 8.500 8.5002009/9 12/09

    9.5002 4 Elab. de Planos de Pormenor 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 9.500 9.5002009/9 13/09

    1002 4 Elab. de Planos Intermunicipais 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 14/09

    1002 4 Aquisição de Cartografia Digitalizada do Concelho 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 15/09

    47.4602 4 Implementação do SIG 0103 070108 O 00A 01/2009 12/2011 19.200 19.200 14.130 14.1302009/9 16/09

    35.0002 4 Elab. do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégicano Âmbito do PDM

    07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 35.000 35.0002009/9 17/09

    25.7602 4 Elab. de Plano de Pormenor AUGI do Maçãs 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 25.760 25.7602009/9 18/09

    60.0002 4 Remodelação do Largo S. Brás do Samouco 06 07030313 E 0DOMV 01/2009 12/2009 60.000 60.0002009/9 19/09

    11.7242 4 Elaboração da Carta da REN 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 11.724 11.7242009/9 20/09

    8.0002 4 Elab. do Proj. Arranjos Exteriores da ZonaEnvolvente ao Centro de Saúde de Alcochete

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 8.000 8.0002009/9 21/09

    7.5452 4 Aq. de Sinalética Turistica e Rodoviária 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 7.545 7.5452009/9 22/09

    15.6202 4 Execução de Projectos Diversos 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 15.620 15.6202009/9 23/09

    10.2762 4 Aq. de Placas Toponímicas 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 10.276 10.2762009/9 24/09

    85.6042 4 Const. de Muro de Suporte em Betão ArmadoConfinente c/ a Esc. E.B.2,3 El Rei D. Manuel I

    06 07030313 E 4DOMV 05/2007 12/2009 34.083 34.08351.5212009/9 25/07

    114.1272 4 Requal. Salinas FJGJ, Moinho de Vento e CaisPalafítico do Samouco

    06 07010413 O 0DOMV 06/2008 12/200950 114.127 100 114.0272009/9 26/08

    2 4 Requalificação da Orla Ribeirinha - Av. D. Manuel I2009/9

    225.9252 4 Requalificação da Orla Ribeirinha - Av. D. Manuel I -Elab. Projecto

    07 07030313 O 0DOTU 06/2008 12/201050 74.675 100 74.575 151.2502009/9 27/1/08

    2.453.9802 4 Requalificação da Orla Ribeirinha - Av. D. Manuel I -Remodelação

    06 07030313 E 0DOMV 06/2008 12/201250 815.980 100 815.880 546.000 546.000 546.0002009/9 27/2/08

    5.0002 4 Elab. de Proj. de Requalificação do Largo daMisericórdia

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/9 28/09

    25.0002 4 Elab. de Plano Estratégico p/ a Frente Ribeirinha 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 25.000 25.0002009/9 29/09

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação da Frente Ribeirinhaentre o Largo da Feira e o Miradouro AmáliaRodrigues

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 30/09

    Pág. 6/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação da ZonaAncoradores do Cais do Samouco

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 31/09

    1002 4 Elab. de Plano de Pormenor da AUGI do Terroal 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/9 32/09

    10.0002 4 Elab. de Proj. de Requalificação do Parque deMerendas da Fonte da Senhora

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 10.000 10.0002009/9 33/09

    1002 4 Requalificação do Parque de Merendas da Fonte daSenhora

    06 07030313 O 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/9 34/09

    2 4 Saneamento2009/10

    1002 4 PDM de Drenagem de Esgotos do Concelho 09 070113 O 0DAS 01/2009 12/2009 100 1002009/10 1/09

    7.5002 4 Elab. do Proj. para Alteração das Redes de Esgotosno Samouco

    09 07030313 O 0DAS 01/2009 12/2009 7.500 7.5002009/10 2/09

    13.6732 4 Proj. de Execução das Redes de Esgotos para oPassil (Monte)

    09 07030313 O 0DAS 01/2009 12/2009 13.673 13.6732009/10 3/09

    348.1172 4 Recolha e Tratamento de Efluentes - SIMARSUL 09 020225 O 0DAS 01/2009 12/2009 348.117 348.1172009/10 4/09

    33.2682 4 Remodelação e Ampliação da Rede de EsgotosDomésticos e Pluviais

    09 07030313 A 0DAS 01/2009 12/2009 33.268 33.2682009/10 5/09

    10.0002 4 Exec. de Ramais Domiciliários 09 07030313 O 0DAS 01/2009 12/2009 10.000 10.0002009/10 6/09

    1002 4 Equipamento Básico para Estações Elevatórias deEsgotos

    09 07011002 O 0DAS 01/2009 12/2009 100 1002009/10 7/09

    2 4 Abastecimento de Água2009/11

    200.1002 4 Construção do Reservatório Apoiado no Samouco 09 07010407 E 0DAS 01/2009 12/2010 200.100 100 200.0002009/11 1/09

    1.0002 4 Elab. de Proj. p/ Reservatório do Samouco 09 07010407 O 0DAS 01/2009 12/2009 1.000 1.0002009/11 2/09

    10.0002 4 Elab. de Proj. p/ Regularização de Pressão na Redede S. Francisco

    09 07010407 O 0DAS 01/2009 12/2009 10.000 10.0002009/11 3/09

    2642 4 Construção do Sistema de Captação eArmazenagem de Água na Fonte da Senhora

    09 07030307 E 0DAS 01/2009 12/2009 264 2642009/11 4/09

    16.3132 4 Construção da Caseta de Manobras para Furo FR1,Batel

    09 07010407 E 0DAS 01/2007 12/2009 270 27016.0432009/11 5/07

    10.3912 4 Exec. de Ramais Domiciliários 09 07030313 A 0DAS 01/2009 12/2009 10.000 10.0003912009/11 6/09

    6062 4 Execução de Furos de Captação 09 07010407 E 0DAS 01/2009 12/2009 606 6062009/11 7/09

    112 4 Exec. de Furos de Captação no Samouco 09 07010407 E 0DAS 01/2009 12/2009 11 112009/11 8/09

    1002 4 PDM de Abastecimento de Água do Concelho 09 070113 O 0DAS 01/2009 12/2009 100 1002009/11 9/09

    10.0002 4 Manut. dos Reservatórios Elevados e Apoiados 09 07010407 A 0DAS 01/2009 12/2009 10.000 10.0002009/11 10/09

    207.9052 4 Aq. de Equipamento Básico p/ Abastecimento deÁgua

    09 07011002 O 0DAS 01/2009 12/2009 207.905 127.905 80.0002009/11 11/09

    1002 4 Aq. de Outro Equipamento p/ Abastecimento Água 09 070115 O 0DAS 01/2009 12/2009 100 1002009/11 12/09

    29.9612 4 Análises Quimicas e Bacteriológicas 09 020220 O 0DAS 01/2009 12/2009 29.961 29.9612009/11 13/09

    Pág. 7/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    7.0002 4 Reparação de Contadores 09 07011002 O 0DAS 01/2009 12/2009 7.000 7.0002009/11 14/09

    78.5232 4 Remodelação e Ampliação da Rede de Águas doConcelho

    09 07030313 O 0DAS 01/2009 12/2009 78.523 78.5232009/11 15/09

    29.0592 4 Instalação do Sistema de Controle p/ Furos deCaptação no Concelho

    09 07011002 O 0DAS 01/2009 12/2009 29.059 29.0592009/11 16/09

    20.3602 4 Definição dos Perimetros de Protecção dasCaptações Públicas

    09 070113 O 0DAS 01/2009 12/2009 20.360 20.3602009/11 17/09

    2 4 Resíduos Sólidos2009/12

    2.5602 4 Aq. de Papeleiras 08 07011002 O 0DAEV 01/2009 12/2009 2.560 2.5602009/12 1/09

    15.0002 4 Aq. de Outros Contentores 08 07011001 O 0DAEV 01/2009 12/2009 15.000 15.0002009/12 2/09

    18.8282 4 Acção de Desinfestação e Desinfecção 08 020202 O 0DAEV 01/2009 12/2009 18.828 18.8282009/12 3/09

    108.6432 4 Tratamento de R.S.U. e Aterros Sanitários -AMARSUL

    08 020202 O 0DAEV 01/2009 12/2009 108.643 108.6432009/12 4/09

    2 4 Protecção do Meio Ambiente e Conservação daNatureza

    2009/13

    6.7352 4 Exec. do Proj. para o Jardim da Sala Infantil daBiblioteca

    07 07010405 O 3DOTU 01/2008 12/2009 1.372 1.3725.3632009/13 1/08

    62.0002 4 Construção do Jardim da Sala Infantil da Biblioteca 06 07010405 E 0DOMV 01/2009 12/2010 62.0002009/13 2/09

    4.0842 4 Elab. do Proj. de Requalificação do Largo de S. João 07 07030305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 4.084 4.0842009/13 3/09

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação dos Espaços Verdesdo Cemitério de Alcochete

    07 07010412 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/13 4/09

    30.0002 4 Construção de Ossários 08 07030312 O 0DAEV 01/2009 12/2009 30.000 30.0002009/13 5/09

    127.7202 4 Construção de Espaços Verdes Env. 2.ª FaseVariante de Alcochete

    08 07030305 E 3DAEV 01/2007 12/2009 85.450 85.45042.2702009/13 6/07

    10.0002 4 Construção e Remodelação de Estufas eAutomatização de Sistema de Rega

    08 07010413 O 0DAEV 01/2009 12/2009 10.000 10.0002009/13 7/09

    5.0002 4 Elab. do Proj. Arranjo Paisagístico da Praça dosArcos do Convento S. Francisco

    07 07030305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/13 8/09

    1002 4 Extensão da Rede de Água para Rega 08 07030313 O 0DAEV 01/2009 12/2009 100 1002009/13 9/09

    1002 4 Elab. do Proj. de Execução do Jardim da Biblioteca 07 07010405 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/13 10/09

    3.0002 4 Elab. de Proj. de Requalificação das Zonas Verdesda Av. Brasil

    07 07030305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 3.000 3.0002009/13 11/09

    375.1002 4 Construção da Casa Mortuária - Velório Samouco 06 07010412 E 0DOMV 01/2009 12/2010 100 100 375.0002009/13 12/09

    1002 4 Elab. de Proj. do Polo Ambiental do Sitio das Hortas 07 07030305 E 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/13 13/09

    52.2062 4 Requalificação da Praia dos Moinhos 06 07030313 O 0DOMV 01/2006 12/2009 27.466 27.46624.7402009/13 14/06

    145.9742 4 Arranjo Paisag. Quinta da Caixeira - Samouco 08 07030305 E 0DAEV 01/2008 12/2009 78.430 78.43067.5442009/13 15/08

    3522 4 Arranjo Paisag. da Praça dos Arcos do Convento deS. Francisco

    06 07030305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 352 3522009/13 16/09

    Pág. 8/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    1002 4 Instalação do Sist. Rega em Zonas Verdes doConcelho

    08 07030313 A 0DAEV 01/2009 12/2009 100 1002009/13 17/09

    23.2342 4 Remodelação Sist. Rega do Concelho 08 07030313 A 0DAEV 01/2009 12/2009 23.234 23.2342009/13 18/09

    128.6252 4 Restruturação dos Espaços Verdes do Concelho 08 07030305 A 0DAEV 01/2009 12/2009 128.625 128.6252009/13 19/09

    32.0002 4 Aq. de Mobiliário Urbano 08 070115 O 0DAEV 01/2009 12/2009 32.000 32.0002009/13 20/09

    1002 4 Arranjo Paisagístico Junto ao Pav. do Samouco 08 07030305 A 0DAEV 01/2009 12/2009 100 1002009/13 21/09

    7.0252 4 Comemoração da Semana do Ambiente 08 020225 O 0DAEV 01/2009 12/2009 7.025 7.0252009/13 22/09

    7.5002 4 Regularização de Linhas de Água, Valas e Esteiros 09 07030313 O 0DAS 01/2009 12/2009 7.500 7.5002009/13 23/09

    1.8152 4 Elaboração de Mapas de Ruído 0103 070113 O 00A 01/2009 12/2009 1.815 1.8152009/13 24/09

    2 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas2009/13

    54.1492 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - OutrosInvestimentos

    11 070115 O 0DEDS 06/2008 12/200950 54.149 54.1492009/13 25/1/08

    4.3202 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - ArranjosExteriores

    11 07010413 O 0DEDS 06/2008 12/200950 4.320 4.3202009/13 25/2/08

    6242 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - Ferramentas eUtensilios

    11 070111 O 0DEDS 06/2008 12/200950 624 6242009/13 25/3/08

    1.7922 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - Eq. Informático 11 070107 O 0DEDS 06/2008 12/200950 1.792 1.7922009/13 25/4/08

    3.7332 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - Eq. Básico 11 07011002 O 0DEDS 06/2008 12/200950 3.733 3.7332009/13 25/5/08

    2 4 Proj. p/ PEDAL - Programa ECO Mobilidade eDesenvolvimento de Alcochete

    2009/13

    1002 4 Proj. p/ PEDAL - Programa ECO Mobilidade eDesenvolvimento de Alcochete - Elab. Projecto

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/200950 100 1002009/13 26/1/09

    1002 4 Proj. p/ PEDAL - Programa ECO Mobilidade eDesenvolvimento de Alcochete - Obra

    06 07030313 E 0DOMV 01/2009 12/200950 100 1002009/13 26/2/09

    1002 4 Proj. p/ PEDAL - Programa ECO Mobilidade eDesenvolvimento de Alcochete - Aq. Eq.

    08 07010602 O 0DAEV 01/2009 12/200950 100 1002009/13 26/3/09

    3.134.846 1.284.482 1.148.380 560.130 546.000 5.705.560316.204Totais do Programa 4: 1.850.364

    2 5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

    2 5 Cultura2009/14

    45.4902 5 Biblioteca Municipal - Reparação de DanosCausados por Furto / Vandalismo

    11 07010307 E 0DEDS 06/2008 12/2009 12.400 12.40033.0902009/14 1/08

    88.8212 5 Adaptação do Sistema de Segurança ContraIncêndios da Nova Biblioteca Municipal

    06 07010302 O 0DOMV 06/2008 12/2009 1.565 1.56587.2562009/14 2/08

    11.3632 5 Aq. de Software p/ Nova Biblioteca 13 070108 O 0DCIL 01/2009 12/200950 11.363 11.3632009/14 3/09

    66.4312 5 Arranjos Exteriores do Fórum Cultural 06 07030313 A 3DOMV 01/2005 12/2009 22.506 22.50643.9252009/14 4/05

    8.3452 5 Elab. de Proj. da Zona Envolvente ao Fórum Cultural 07 07030313 O 0DOTU 06/2008 12/2009 8.345 8.3452009/14 5/08

    Pág. 9/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

    5.0002 5 Festival Internacional de Papagaios 13 020225 O 0DCIL 01/2009 12/2010 5.0002009/14 6/09

    2.466.5672 5 Construção do Fórum Cultural de Alcochete 06 07010302 E 4DOMV 01/2004 12/200934 50 231.727 231.7272.234.8402009/14 7/04

    2.022.5102 5 Construção da Biblioteca Municipal 06 07010307 E 4DOMV 01/2004 12/200950 50 15.076 15.0762.007.4342009/14 8/04

    9.2322 5 Festival de Expressões Ibéricas 13 020225 O 0DCIL 01/2009 12/2009 9.232 9.2322009/14 9/09

    3.3932 5 Recuperação dos Arcos do Conv. S. Francisco 06 070305 O 0DOMV 06/2008 12/2009 3.393 3.3932009/14 10/08

    5002 5 1.º Feira do Fado, do Cavalo e do Forcado 13 020225 O 0DCIL 01/2009 12/2009 500 5002009/14 11/09

    6302 5 Substituição do Sistema de Iluminação do NúcleoSede - Remod. Benef.

    06 07010302 O 0DOMV 06/2008 12/200950 630 6302009/14 12/08

    1002 5 Instalação Unidade Autónoma Comb. IncêndioFórum Cultural

    06 07010302 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/14 13/09

    1002 5 Beneficiação dos Núcleos Museulógicos do MuseuMunicipal

    06 07010302 O 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/14 14/09

    27.3002 5 Transferências de Capital no Âmbito da Cultura 12 080701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 27.300 27.3002009/14 15/09

    251.6782 5 Mobiliário e Equip. p/ Nova Biblioteca 13 070109 O 0DCIL 01/2005 12/200950 207.402 207.40244.2762009/14 16/05

    1.3312 5 Elaboração do Proj. para Construção do AcessoPoente Rossio - Biblioteca

    07 07030301 O 0DOTU 06/2008 12/2009 1.331 1.3312009/14 17/08

    80.0002 5 Construção do Acesso Poente Rossio - Biblioteca 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 80.000 80.0002009/14 18/09

    5.0002 5 Artigos e Objectos de Valor 13 070112 O 0DCIL 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/14 19/09

    72.0002 5 Tranf. no Âmbito do Apoio às Festas Populares doMunicípio

    12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 72.000 72.0002009/14 20/09

    164.2122 5 Transf. para Actividades Culturais Regulares 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 164.212 164.2122009/14 21/09

    29.5902 5 Transf. para Actividades Pontuais 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 29.590 29.5902009/14 22/09

    1.0002 5 Tranf. para Benf. e Manutenção de Instalações 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 1.000 1.0002009/14 23/09

    1.0002 5 Tranf. para Modernização 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 1.000 1.0002009/14 24/09

    55.5322 5 Tranf. p/ CCDPACA 11 040701 O 0DEDS 01/2009 12/2009 55.532 55.5322009/14 25/09

    266.5322 5 Fundo Documental p/ Nova Biblioteca 13 07011002 O 0DCIL 01/2005 12/201050 83.477 83.477 92.00091.0552009/14 26/05

    2.0002 5 Elab. do Proj. para Iluminação Exterior dos Museus 13 070115 O 0DCIL 01/2009 12/2009 2.000 2.0002009/14 27/09

    89.1272 5 Equipamento Informático p/ Nova Biblioteca 13 070107 O 0DCIL 01/2005 12/200950 48.026 48.02641.1012009/14 28/05

    2 5 Desporto, Recreio e Lazer2009/15

    1.0002 5 Elab. do Proj. de Ampliação do Pavilhão deAlcochete

    07 07010302 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1.000 1.0002009/15 1/09

    562.0002 5 Construção da Zona Desportiva e de Lazer doValbom

    06 07010406 E 1DOMV 06/2008 12/2010 562.000 562.0002009/15 2/08

    1002 5 Fórum do Desporto Península Setúbal 12 020225 O 0DDJM 01/2009 12/2009 100 1002009/15 3/09

    1002 5 Const. do Pavilhão Desportivo de S. Francisco 06 07010302 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/15 4/09

    Pág. 10/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

    40.0002 5 Benef. de Infraest. Desportivas 06 07010406 O 0DOMV 01/2009 12/2009 40.000 40.0002009/15 5/09

    8.0002 5 Jogos do Futuro 12 020225 O 0DDJM 01/2009 12/2009 8.000 8.0002009/15 6/09

    1002 5 1.º Relvado para Campo de Futebol 11 - Samouco 06 07010406 E 0DOMV 01/2009 12/200975 100 1002009/15 7/09

    10.4252 5 Aq. de Equipamento Básico p/ DDJMA 12 07011002 O 0DDJM 01/2009 12/2009 10.425 10.4252009/15 8/09

    1.5002 5 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DDJMA 12 070109 O 0DDJM 01/2009 12/2009 1.500 1.5002009/15 9/09

    2.5072 5 Aq. de Equipamentos Diversos p/ DDJMA 12 070115 O 0DDJM 01/2009 12/2009 2.507 2.5072009/15 10/09

    52.4002 5 Transf. Mov. Assoc. - Const./ Ben. Inst. 12 080701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 52.400 52.4002009/15 11/09

    53.4582 5 Transf. Mov. Assoc. - Actividades DesportivasRegulares

    12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 53.458 53.4582009/15 12/09

    34.4102 5 Transf. Mov. Assoc. - Actividades Desp. Pontuais 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 34.410 34.4102009/15 13/09

    1.7502 5 Transf. Mov. Assoc. - Modernização 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 1.750 1.7502009/15 14/09

    5002 5 Transf. Mov. Assoc. - Diversos 12 040701 O 0DDJM 01/2009 12/2009 500 5002009/15 15/09

    1.8502 5 Análises Quimicas - Piscina Municipal 12 020220 O 0DDJM 01/2009 12/2009 1.850 1.8502009/15 16/09

    27.9192 5 Elab. de Proj. de Cobertura do Polidesportivo de S.Francisco

    07 07010302 O 4DOTU 01/2006 12/2009 17.966 17.9669.9532009/15 17/06

    1002 5 Construção do Parque Bike Skate 06 07010406 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/15 18/09

    1.882.973 97.000 6.572.9034.592.930Totais do Programa 5: 1.882.973

    Totais do Objectivo 2: 6.605.726 1.445.457 7.335.380 560.130 546.000 0 20.005.0524.957.816 5.160.269

    3 Funções Económicas

    3 1 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca

    3 1 Caminhos Agrícolas2009/16

    5.0003 1 Benef. de Caminhos Agrícolas do Concelho 06 07030308 O 0DOMV 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/16 1/09

    5.000 5.000Totais do Programa 1: 5.000

    3 2 Indústria e Energia

    3 2 Iluminação Pública2009/17

    29.4743 2 Benef. Outras Redes de Distribuição 05 07010404 O 0DLC 01/2009 12/2009 29.474 29.4742009/17 1/09

    267.0193 2 Iluminação Pública 0103 020225 O 00A 01/2009 12/2009 110.000 110.000157.0192009/17 2/09

    3.9933 2 Elab. do Proj. de Iluminação Nocturna de Edifícios eOutros Espaços Públicos

    05 07010404 O 0DLC 01/2009 12/2009 3.993 3.9932009/17 3/09

    1003 2 Iluminação Nocturna de Edifícios e Outros EspaçosPúblicos

    05 07010404 E 0DLC 01/2009 12/2009 100 1002009/17 4/09

    Pág. 11/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    3 Funções Económicas

    3 2 Indústria e Energia

    144.6003 2 Remodelação da Rede de Iluminação Pública doConcelho

    05 07010404 O 0DLC 01/2009 12/2009 144.600 144.6002009/17 5/09

    288.167 445.186157.019Totais do Programa 2: 288.167

    3 3 Transportes e Comunicações

    3 3 Transportes Rodoviários2009/18

    1003 3 Requalificação do Troço do Passeio da Av. 5 deOutubro

    06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/18 1/09

    86.7673 3 Repavimentação da Av. da Revolução 1383-85 emAlcochete

    06 07030301 E 4DOMV 06/2008 12/2009 86.767 86.7672009/18 2/08

    25.0003 3 Requalificação da Rua do Norte em Samouco 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 25.000 25.0002009/18 3/09

    5.5003 3 Elab. de Proj. de Percurso Pedonal da Av. Euro 2004 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.500 5.5002009/18 4/09

    1003 3 Repavimentação da Rua da Pacheca 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/18 5/09

    3.0003 3 Elab. do Proj. de Requalificação da Rua Chão doConde

    07 07030301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 3.000 3.0002009/18 6/09

    40.9453 3 Repavimentação de Estradas e Arruamentos 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 40.945 40.9452009/18 7/09

    450.1003 3 Reabilitação da Av. do Canto do Pinheiro 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2010 100 100 450.0002009/18 8/09

    1.386.0733 3 Construção da 2:ª Fase Variante Urbana VilaAlcochete

    06 07030301 E 4DOMV 01/2004 12/2009100 306.043 306.0431.080.0302009/18 9/04

    28.9463 3 Operação de Reabilitação da Zona Ribeirinha daVila de Alcochete, Rua do Norte

    06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/200925 28.946 28.9462009/18 10/09

    5.0003 3 Elab. de Proj. de Arrumamentos do Núcleo Antigo deAlcochete

    07 07030301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/18 11/09

    106.5773 3 Repavimentação da Rua do Salineiro 06 07030301 E 4DOMV 01/2006 12/2009 4.000 4.000102.5772009/18 12/06

    8.0003 3 Elab. do Proj. de Execução da 3.ª Fase da Variantede Alcochete

    07 07030301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 8.000 8.0002009/18 13/09

    35.0003 3 Requalificação da Rua João de Deus / Rua doCatalão

    06 07010301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 35.000 35.0002009/18 14/09

    15.8323 3 Conservação de Azinhagas e Aceiros 06 07030301 A 0DOMV 01/2009 12/2009 15.832 15.8322009/18 15/09

    50.0003 3 Requalificação da Rua do Mercado 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 50.000 50.0002009/18 16/09

    168.4833 3 Construção Acesso Centro Estágio e Formação doSCP, ao Km22+100 da Nac. 4

    06 07030301 E 1DOMV 01/2009 12/2009100 168.483 168.4832009/18 17/09

    1003 3 Organização da Semana da Mobilidade - DiaEuropeu sem Carros

    08 020225 O 0DAEV 01/2009 12/2009 100 1002009/18 18/09

    30.0003 3 Construção de Novos Troços de Passeios noConcelho

    06 07030301 A 0DOMV 01/2009 12/2009 30.000 30.0002009/18 19/09

    5.2733 3 Aq. de Sinalização de Trânsito 06 07011002 O 0DOMV 01/2009 12/2009 5.273 5.2732009/18 20/09

    1003 3 Pavimentação de Arruamentos no Núcleo Antigo doPassil

    06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/18 21/09

    Pág. 12/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    3 Funções Económicas

    3 3 Transportes e Comunicações

    1003 3 Reab. de Arruamentos do Núcleo Antigo deAlcochete

    06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 100 1002009/18 22/09

    25.0813 3 Marcação de Sinalização Horizontal no Concelho 06 07030301 O 0DOMV 01/2009 12/2009 25.081 25.0812009/18 23/09

    25.0003 3 Requalificação da Rua do Futebol Clube de S.Francisco

    06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 25.000 25.0002009/18 24/09

    5.0003 3 Elab. de Proj.p/ Operação de Reabilitação da ZonaRibeirinha da Vila de Alcochete, Rua do Norte

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/18 25/09

    20.0003 3 Requalificação do Passeio da Av. D. Manuel I 06 07030301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 20.000 20.0002009/18 26/09

    8.0003 3 Elab. de Projecto de Exec. da 4.ª Fase da Variante(Núcleo C)

    07 07030301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 8.000 8.0002009/18 27/09

    1003 3 Elab. de Proj. p/ Requalificação dos Arruamentos daCoopabital

    07 07030301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 100 1002009/18 28/09

    3 3 Transportes Fluviais2009/19

    30.0003 3 Reparação da Embarcação Alcatejo 10 07010602 O 0DAET 01/2009 12/2009 30.000 30.0002009/19 1/09

    312.1003 3 Construção de Embarcação 10 07010602 O 0DAET 01/2009 12/2010 100 100 312.0002009/19 2/09

    931.670 762.000 2.876.2771.182.607Totais do Programa 3: 931.670

    3 4 Comércio e Turismo

    3 4 Turismo2009/20

    1003 4 Jardim de Arte 10 020225 O 0DAET 01/2009 12/2009 100 1002009/20 1/09

    100 100Totais do Programa 4: 100

    Totais do Objectivo 3: 1.224.937 0 762.000 0 0 0 3.326.5631.339.626 1.224.937

    4 Outras Funções

    4 1 Operações da Dívida Autárquica

    4 1 Empréstimos2009/21

    233.6744 1 Amortizações 0102 100603 O 0OF 01/2009 12/2009 233.674 233.6742009/21 1/09

    154.2064 1 Juros 0102 03010302 O 0OF 01/2009 12/2009 154.206 154.2062009/21 2/09

    4 1 Contratos de Locação Financeira - Viaturas2009/22

    388.9194 1 Amortização 0102 070205 O 0OF 01/2009 12/2012 175.615 175.615 68.010 71.048 74.2462009/22 1/09

    40.2674 1 Juros 0102 030305 O 0OF 01/2009 12/2012 22.457 22.457 9.028 5.990 2.7922009/22 2/09

    4 1 Contratos de Locação Financeira - Equipamentos2009/23

    266.8014 1 Amortização 0102 070207 O 0OF 01/2009 12/2012 70.300 70.300 62.197 65.444 68.8602009/23 1/09

    Pág. 13/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    4 Outras Funções

    4 1 Operações da Dívida Autárquica

    26.8304 1 Juros 0102 030307 O 0OF 01/2009 12/2012 11.000 11.000 8.580 5.333 1.9172009/23 2/09

    667.252 147.815 147.815 147.815 1.110.697Totais do Programa 1: 667.252

    4 2 Transferências Entre Administrações

    4 2 Administração Local2009/24

    2.0004 2 Transf. Capital p/ J. F. Alcochete - Protocolo 0103 08050102 O 00A 01/2009 12/2009 2.000 2.0002009/24 1/09

    40.5004 2 Transf. Capital p/ J. F. Samouco - Protocolo 0103 08050102 O 00A 01/2009 12/2009 40.500 40.5002009/24 2/09

    15.0004 2 Transf. Capital p/ J. F. S. Francisco - Protocolo 0103 08050102 O 00A 01/2009 12/2009 15.000 15.0002009/24 3/09

    98.1904 2 Transf. Corrente p/ J. F. Alcochete - Protocolo 0103 04050102 O 00A 01/2009 12/2009 98.190 98.1902009/24 4/09

    104.1004 2 Transf. Corrente p/ J. F. Samouco - Protocolo 0103 04050102 O 00A 01/2009 12/2009 104.100 104.1002009/24 5/09

    75.5554 2 Transf. Corrente p/ J. F. S. Francisco - Protocolo 0103 04050102 O 00A 01/2009 12/2009 75.555 75.5552009/24 6/09

    3.1254 2 Transf. Capital p/ Associação de Municípios 0103 08050104 O 00A 01/2009 12/2009 3.125 3.1252009/24 7/09

    338.470 338.470Totais do Programa 2: 338.470

    4 3 Diversas Não Especificadas

    4 3 Publicidade2009/25

    2684 3 Paineis 10 070115 O 0DAET 01/2009 12/2009 268 2682009/25 1/09

    75.0354 3 Execução Gráfica do Guia de Eventos 0103 020220 O 00A 01/2009 12/2009 50.010 50.01025.0252009/25 2/09

    21.0544 3 Execução Gráfica do Boletim Municipal 0103 020220 O 00A 01/2009 12/2009 21.054 21.0542009/25 3/09

    25.8504 3 Execução da Newsletter "In - Alcochete" 0103 020220 O 00A 01/2009 12/2009 18.784 18.7847.0662009/25 4/09

    4 3 Equipamentos Municipais2009/26

    7504 3 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DAEV 08 070109 O 0DAEV 01/2009 12/2009 750 7502009/26 1/09

    15.2534 3 Aq. de Equipamento Básico p/ DAEV 08 07011002 O 0DAEV 01/2009 12/2009 15.253 15.2532009/26 2/09

    9804 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios p/ DAEV 08 070111 O 0DAET 01/2009 12/2009 980 9802009/26 3/09

    4.1504 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios p/ DOMRV 06 070111 O 0DOMV 01/2009 12/2009 4.150 4.1502009/26 4/09

    4.4004 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios p/ DLC 05 070111 O 0DLC 01/2009 12/2009 4.400 4.4002009/26 5/09

    1004 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DAEV 08 070115 O 0DAEV 01/2009 12/2009 100 1002009/26 6/09

    8.2004 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DOMRV 06 070115 O 0DOMV 01/2009 12/2009 8.200 8.2002009/26 7/09

    5.8004 3 Aq. de Equipamento Básico p/DOMRV 06 07011002 O 0DOMV 01/2009 12/2009 5.800 5.8002009/26 8/09

    4.5004 3 Aq. de Equipamento Administrativo p/DLC 05 070109 O 0DLC 01/2009 12/2009 4.500 4.5002009/26 9/09

    2.9004 3 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DOMRV 06 070109 O 0DOMV 01/2009 12/2009 2.900 2.9002009/26 10/09

    24.8004 3 Aq. de Equipamento Básico p/ DLC 05 07011002 O 0DLC 01/2009 12/2009 24.800 24.8002009/26 11/09

    Pág. 14/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Grandes Opções do Plano do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    4 Outras Funções

    4 3 Diversas Não Especificadas

    2504 3 Aq. de Tractor Corta Relva 05 07011002 O 0DLC 01/2009 12/2009 250 2502009/26 12/09

    2504 3 Aq. de Atrelado 05 070115 O 0DLC 01/2009 12/2009 250 2502009/26 13/09

    9.5004 3 Aq. Equipamento Administrativo p/ DCIL 13 070109 O 0DCIL 01/2009 12/2009 9.500 9.5002009/26 14/09

    65.0004 3 Aq. Equipamento Básico p/ DCIL 13 07011002 O 0DCIL 01/2009 12/2009 65.000 65.0002009/26 15/09

    5004 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios p/ DCIL 13 070111 O 0DCIL 01/2009 12/2009 500 5002009/26 16/09

    1.3604 3 Aq. Equipamento Administrativo p/ DJF 04 070109 O 0DJF 01/2009 12/2009 800 8005602009/26 17/09

    6004 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DOTU 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 600 6002009/26 18/09

    1.9004 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DLC 05 070115 O 0DLC 01/2009 12/2009 1.900 1.9002009/26 19/09

    2.4004 3 Aq. Equipamento Administrativo p/ DOTU 07 070109 O 0DOTU 01/2009 12/2009 2.400 2.4002009/26 20/09

    98.0284 3 Aq. de Equipamento Básico para Parques Infantis doConcelho

    07 07011002 O 0DOTU 01/2009 12/2009 98.028 98.0282009/26 21/09

    2224 3 Aq. de Fonte Luminosa - Samouco 06 070306 O 4DOMV 05/2004 12/2009 222 2222009/26 22/04

    3.0794 3 Aq. Equipamento Administrativo p/ DAS 09 070109 O 0DAS 01/2009 12/2009 1.084 1.0841.9952009/26 23/09

    1004 3 Aq. Equipamento Básico p/ DAS 09 07011002 O 0DAS 01/2009 12/2009 100 1002009/26 24/09

    1504 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios p/ DAS 09 070111 O 0DAS 01/2009 12/2009 150 1502009/26 25/09

    5004 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DAS 09 070115 O 0DAS 01/2009 12/2009 500 5002009/26 26/09

    1.0004 3 Aq. Equipamento Administrativo p/ DAET 10 070109 O 0DAET 01/2009 12/2009 1.000 1.0002009/26 27/09

    3104 3 Aq. Equipamento Básico p/ DAET 10 07011002 O 0DAET 01/2009 12/2009 310 3102009/26 28/09

    4.0004 3 Aq. Equipamento Administrativo p/ DEDSS 11 070109 O 0DEDS 01/2009 12/2009 4.000 4.0002009/26 29/09

    1004 3 Aq. Equipamento Básico p/ DEDSS 11 07011002 O 0DEDS 01/2009 12/2009 100 1002009/26 30/09

    2684 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DEDSS 11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 268 2682009/26 31/09

    15.0004 3 Grandes Reparações de Viaturas 05 07010602 O 0DLC 01/2009 12/2009 15.000 15.0002009/26 32/09

    33.0004 3 Aq. de Outros Investimentos p/ DAET 10 070115 O 0DAET 01/2009 12/2009 33.000 33.0002009/26 33/09

    5.0004 3 Elab. de Plano HCCP 11 070113 O 0DEDS 01/2009 12/2009 5.000 5.0002009/26 34/09

    36.2004 3 Aq. de Outro Equipamento p/ DCIL 13 070115 O 0DCIL 01/2009 12/2009 36.200 36.2002009/26 35/09

    438.111 472.75734.646Totais do Programa 3: 438.111

    Totais do Objectivo 4: 1.443.833 0 147.815 147.815 147.815 0 1.921.92434.646 1.443.833

    Total Geral: 9.912.067 1.445.457 8.295.793 707.945 693.815 0 26.170.3036.560.683 8.466.610

    ORGÃO EXECUTIVO

    Em de de

    ORGÃO DELIBERATIVO

    Em de de

    Pág. 15/15Emitido em: 09-04-2010 14:26:31

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    1 Funções Gerais

    1 1 Serviços Gerais de Admnistração Pública

    1 1 Administração Geral2009/1

    89.9001 1 Beneficiação dos Edifícios Municipais 06 07010301 O 0DOMV 01/2009 12/2009 89.90089.9002009/1 1/09

    1001 1 Aq. e Implem. de Central de Aspiração p/ Zona dosServid. e Central Telef.

    0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 1001002009/1 2/09

    1001 1 Construção de Armazéns no Estaleiro Municipal 06 07010301 E 0DOMV 06/2008 12/2009 1001002009/1 3/08

    46.7151 1 Remodelação Espaços Exteriores EstaleiroMunicipal

    06 07010401 A 3DOMV 01/2004 12/2009 4.9804.98041.7352009/1 4/04

    84.4701 1 Aq. de Software 0103 070108 O 00A 01/2009 12/2009 65.50065.50018.9702009/1 6/09

    32.4291 1 Beneficiação dos Edifícios no Estaleiro 06 07010301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 32.42932.4292009/1 7/09

    1001 1 Remodelação Rede Eléctrica Estaleiro Municipal 06 07010413 E 1DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/1 8/09

    1001 1 Elab. do Proj. do Canil/Gatil Municipal 07 07010307 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/1 9/09

    1001 1 Concepção de Cablagens Estruturadas em EdifíciosMunicipais

    0103 07010301 A 00A 01/2009 12/2009 1001002009/1 10/09

    3.0001 1 Aq. de Equipamento Básico p/ o Canil/Gatil 08 07011002 O 0DAEV 01/2009 12/2009 3.0003.0002009/1 11/09

    1001 1 Aq. e Implem. de Sistema de Detecção de Incêndios 0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 1001002009/1 12/09

    93.7781 1 Aq. de Hardware 0103 070107 O 00A 01/2009 12/2009 57.40957.40936.3692009/1 13/09

    2.5001 1 Aq. de Ferramentas e Utensílios para OA 0103 070111 O 00A 01/2009 12/2009 2.5002.5002009/1 14/09

    49.4791 1 Construção da Estação de Lavagem Auto 06 07010413 E 4DOMV 01/2007 12/2009 13.09013.09036.3892009/1 16/07

    1001 1 Rede de Fibra e Afins Entre Instalações Municipais 0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 1001002009/1 17/09

    23.7331 1 Aq. de Equipamento Administrativo p/ OA 0103 070109 O 00A 01/2009 12/2009 17.59217.5926.1412009/1 18/09

    4.1241 1 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DARH 03 070109 O 0DARH 01/2009 12/2009 4.1244.1242009/1 19/09

    7501 1 Aq. de Equipamento Administrativo p/ DRF 02 070109 O 0DRF 01/2009 12/2009 7507502009/1 20/09

    177.1531 1 Licenciamento de Software 0103 070113 O 00A 01/2009 12/2009 120.900120.90056.2532009/1 21/09

    20.5721 1 Outros Investimentos p/ OA 0103 070115 O 00A 01/2009 12/2009 19.08519.0851.4872009/1 22/09

    1001 1 Outros Investimentos p/ DARH 03 070115 O 0DARH 01/2009 12/2009 1001002009/1 23/09

    1001 1 Construção do Canil/Gatil Municipal 06 07010307 E 0DOMV 01/2005 12/200960 1001002009/1 24/05

    1001 1 Aq. de Equipamento Básico p/ o Mercado 10 07011002 O 0DAET 01/2009 12/2009 1001002009/1 25/09

    1001 1 Elab. de Projecto de Execução do Arquivo Municipal 07 07010301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/1 26/09

    1001 1 Construção do Arquivo Municipal 06 07010301 E 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/1 27/09

    1001 1 Elab. do Plano Estratégico para o Desenvolv. doMunicípio

    0103 070113 O 00A 01/2009 12/2009 1001002009/1 28/09

    15.0001 1 Projecto de Segurança do Mercado Municipal 10 070115 O 0DAET 01/2009 12/2009 15.00015.0002009/1 29/09

    15.0001 1 Construção de Depósito de Inertes, Britas e TerraVegetal no Estaleiro Municipal

    05 07010413 E 0DLC 01/2009 12/2009 15.00015.0002009/1 30/09

    Pág. 1/12Emitido em: 09-04-2010 14:26:57

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    1 Funções Gerais

    1 1 Serviços Gerais de Admnistração Pública

    1 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico

    2009/1

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Eq. Administ.

    0103 070109 O 00A 01/2009 12/200940 1.0001.0002009/1 31/1/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Eq. Inf.

    0103 070107 O 00A 01/2009 12/200940 1.0001.0002009/1 31/2/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Outros Inv.

    0103 070115 O 00A 01/2009 12/200940 1.0001.0002009/1 31/3/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Adaptação de Espaço

    06 07010301 O 0DOMV 01/2009 12/200940 1.0001.0002009/1 31/4/09

    1.0001 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Aq. Software

    0103 070108 O 00A 01/2009 12/200940 1.0001.0002009/1 31/5/09

    5.0001 1 Elab. de Proj. p/ Const. de Edificio de Apoio aosServiços da CMA - Jardins de S. Francisco

    07 07010301 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/1 34/09

    472.559 0 0 0 0 0 669.904197.345Totais do Programa 1: 472.559

    Totais do Objectivo 1: 472.559 0 0 0 0 0 669.904197.345 472.559

    2 Funções Sociais

    2 1 Educação

    2 1 Ensino Não Superior2009/3

    22.0152 1 Proj. de Construção J.I.S. Francisco 06 07010304 O 4DOMV 01/2003 12/2009 8.8068.80613.2092009/3 1/03

    59.1962 1 Elab. de Proj. do Centro Escolar da Quebrada 07 07010305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 45.000 14.19659.1962009/3 2/09

    2.829.8502 1 Construção do Centro Escolar da Quebrada 06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2010 100 2.829.7501002009/3 3/09

    1002 1 Elab. de Proj. Remod. da Inst. Elétrica dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    07 07010305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/3 4/09

    54.9712 1 Elab. do Proj. do Centro Escolar de S. Francisco 07 07010305 O 0DOTU 01/2009 12/2009 40.000 14.97154.9712009/3 5/09

    5.0002 1 Elab. de Proj. Inst. de Segurança dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/3 6/09

    2.5002 1 Revisão da Carta Educativa 11 070113 O 0DEDS 01/2009 12/2009 2.5002.5002009/3 7/09

    17.9242 1 Remodelação dos Espaços de Recreio dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 17.92417.9242009/3 8/09

    1002 1 Remodelação da Cantina da Escola Básica de S.Francisco

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/3 9/09

    1002 1 Fornec. e Montagem de Equipamento p/ a Cozinhada Cantina da Escola Básica de S. Francisco

    11 07011002 O 0DEDS 01/2009 12/2009 1001002009/3 10/09

    1002 1 Elab. de Proj. Educativo Local do Município deAlcochete

    11 070113 O 0DEDS 01/2009 12/2009 1001002009/3 11/09

    280.7002 1 Ampliação da Escola da Restauração 06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 280.700280.7002009/3 12/09

    Pág. 2/12Emitido em: 09-04-2010 14:26:57

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 1 Educação

    2.677.6002 1 Construção do Centro Escolar de S. Francisco 06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2010 100 2.677.5001002009/3 13/09

    6.9912 1 Aq. Equipamento e Mobiliário p/ Biblioteca Escolar 11 07011002 O 0DEDS 01/2007 12/2009100 9929925.9992009/3 14/07

    7.5972 1 Aq. Fundo Documental para Biblioteca Escolar 11 07011002 O 0DEDS 01/2007 12/2009100 6.4806.4801.1172009/3 15/07

    1002 1 Remod. Instalação Eléctrica dos Estabelecimentosde Educação e Ensino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/3 16/09

    5.0002 1 Sub. Cobert. dos Estabelecimentos de Educação eEnsino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/3 17/09

    26.4582 1 Elab. do Proj. de Ampliação da Escola daRestauração

    07 07010305 O 0DOTU 01/2007 12/2009 14.00014.00012.4582009/3 18/07

    9.2002 1 Aq. de Equipamento Básico p/ Estabelecimentos deEducação e Ensino

    11 07011002 O 0DEDS 01/2009 12/2009 9.2009.2002009/3 19/09

    6.8942 1 Aq. de Equipamentos Diversos p/ Estabelecimentosde Educação e Ensino

    11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 6.8946.8942009/3 20/09

    5.0002 1 Implem. de Sistema de Segurança dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    11 070115 O 0DEDS 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/3 21/09

    5.0002 1 Elab. de Proj. p/ Requalificação do Pré-EscolarExistente em S. Francisco

    07 07010304 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/3 24/09

    5.0002 1 Construção da Recepção do Pré-Escolar de S.Francisco

    06 07010304 A 0DOMV 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/3 25/09

    10.0002 1 Elab. de Proj. de Refeitório Escolar de S. Francisco 07 07010307 O 0DOTU 01/2009 12/2009 10.00010.0002009/3 26/09

    7.6502 1 Elab. de Proj. p/ Construção de Pré-Escolar de S.Francisco

    07 07010304 O 0DOTU 01/2009 12/200950 5.000 2.6507.6502009/3 27/09

    667.0082 1 Construção de Pé-Escolar de S. Francisco 06 07010304 E 0DOMV 01/2009 12/201050 100 129.158 537.750129.2582009/3 28/09

    106.0662 1 Remodelação dos Estabelecimentos de Educação eEnsino

    06 07010305 E 0DOMV 01/2009 12/2009 106.066106.0662009/3 29/09

    2 1 Serviços Auxiliares de Ensino2009/4

    1002 1 Const. Polidesportivo da Escola EB n.º 1 do MonteNovo em Alcochete

    06 07010302 O 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/4 1/09

    57.2452 1 Construção de Infra- Estruturas Desportivas dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

    06 07010413 E 0DOMV 01/2009 12/2009 57.24557.2452009/4 2/09

    32.0662 1 Recup. Camp. Jogos Ext. Escola E.B. 2,3 El Rei D.Manuel I

    06 07010406 E 0DOMV 05/2006 12/2009100 32.06632.0662009/4 5/06

    829.748 160.975 6.045.000 0 0 0 6.907.53132.783Totais do Programa 1: 668.773

    2 2 Saúde

    2 2 Promoção da Saúde2009/5

    17.6662 2 Elab. de Projecto das Instalações de Extensão doCentro de Saúde do Samouco

    07 07010307 O 4DOTU 01/2006 12/2009 1.7671.76715.8992009/5 1/06

    Pág. 3/12Emitido em: 09-04-2010 14:26:57

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 2 Saúde

    403.2002 2 Construção das Instalações de Extensão do Centrode Saúde do Samouco

    06 07010307 E 1DOMV 01/2006 12/2010 403.200403.2002009/5 2/06

    404.967 0 0 0 0 0 420.86615.899Totais do Programa 2: 404.967

    2 3 Segurança e Acção Social

    2 3 Acção Social2009/7

    1002 3 Elab. do Proj. de Remodelação e Ampliação doCentro Comunitário do Passil

    07 07010302 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/7 2/09

    1002 3 Elab. do Proj. do Centro de Convívio dosReformados

    07 07010307 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/7 4/09

    200 0 0 0 0 0 2000Totais do Programa 3: 200

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    2 4 Habitação2009/8

    1002 4 Realojamento de Familias 0103 07010202 O 00A 01/2009 12/2009 1001002009/8 2/09

    2 4 Ordenamento do Território2009/9

    123.1362 4 Revisão do PDM 07 070113 O 3DOTU 01/2002 12/2009 80.00080.00043.1362009/9 1/02

    31.8602 4 Elab. do Proj. de Remodelação da Praça daRepública e Largo de S. Brás

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 31.86031.8602009/9 2/09

    1002 4 Elab. de Estudos/Projectos de Natureza Urbanísticae/ou Arquitectónica

    07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 3/09

    46.1502 4 Aquisição de Solos 0103 070101 O 00A 01/2009 12/2009 15.00015.00031.1502009/9 4/09

    71.5842 4 Arranjos Exteriores na Rua do Comércio- Núcleo D 06 07030313 O 4DOMV 01/2004 12/2009 37.53837.53834.0462009/9 5/04

    3.0392 4 Arranjos Exteriores do Núcleo C - 2.ª Fase 06 07030313 E 0DOMV 01/2009 12/2009 3.0393.0392009/9 6/09

    1002 4 Elab. Proj. Reabilitação da Orla Ribeirinha doConcelho - Cand. no Âmbito do QREN

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 8/09

    1002 4 Reabilitação da Orla Ribeirinha do Concelho - Cand.no Âmbito do QREN

    06 07030313 O 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/9 9/09

    1002 4 Requalificação da Ruia 25 de Abril 06 07030313 O 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/9 10/09

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação da Rua 25 de Abril 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 11/09

    8.5002 4 Execução do Proj. de Requalificação do Loteamentodo Batel

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 8.5008.5002009/9 12/09

    9.5002 4 Elab. de Planos de Pormenor 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 9.5009.5002009/9 13/09

    1002 4 Elab. de Planos Intermunicipais 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 14/09

    1002 4 Aquisição de Cartografia Digitalizada do Concelho 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 15/09

    47.4602 4 Implementação do SIG 0103 070108 O 00A 01/2009 12/2011 19.200 14.130 14.13019.2002009/9 16/09

    Pág. 4/12Emitido em: 09-04-2010 14:26:57

  • Projecto

    (valores em euros)

    Fonte Financiamento(%)

    Datas(Mês/Ano)

    Despesas

    Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental

    MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

    Obj. Designação

    Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2009

    Prog.

    Ano / Nº Acção

    Formade

    Realiz.

    Fasesde

    Exec.

    AC AA FC

    Resp.

    Inicio Fim

    Financiam.não definido

    (d)2010(e)

    2011(f)

    2012(g)

    Outros(h)

    Realizado

    (a)

    Total

    (b)=(c)+(d)

    Total previsto

    (i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

    Financiam.definido

    (c)

    2009

    2 Funções Sociais

    2 4 Habitação e Serviços Colectivos

    35.0002 4 Elab. do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégicano Âmbito do PDM

    07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 35.00035.0002009/9 17/09

    25.7602 4 Elab. de Plano de Pormenor AUGI do Maçãs 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 25.76025.7602009/9 18/09

    60.0002 4 Remodelação do Largo S. Brás do Samouco 06 07030313 E 0DOMV 01/2009 12/2009 60.00060.0002009/9 19/09

    11.7242 4 Elaboração da Carta da REN 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 11.72411.7242009/9 20/09

    8.0002 4 Elab. do Proj. Arranjos Exteriores da ZonaEnvolvente ao Centro de Saúde de Alcochete

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 8.0008.0002009/9 21/09

    7.5452 4 Aq. de Sinalética Turistica e Rodoviária 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 7.5457.5452009/9 22/09

    15.6202 4 Execução de Projectos Diversos 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 15.62015.6202009/9 23/09

    10.2762 4 Aq. de Placas Toponímicas 07 070115 O 0DOTU 01/2009 12/2009 10.27610.2762009/9 24/09

    85.6042 4 Const. de Muro de Suporte em Betão ArmadoConfinente c/ a Esc. E.B.2,3 El Rei D. Manuel I

    06 07030313 E 4DOMV 05/2007 12/2009 34.08334.08351.5212009/9 25/07

    114.1272 4 Requal. Salinas FJGJ, Moinho de Vento e CaisPalafítico do Samouco

    06 07010413 O 0DOMV 06/2008 12/200950 100 114.027114.1272009/9 26/08

    2 4 Requalificação da Orla Ribeirinha - Av. D. Manuel I2009/9

    225.9252 4 Requalificação da Orla Ribeirinha - Av. D. Manuel I -Elab. Projecto

    07 07030313 O 0DOTU 06/2008 12/201050 100 74.575 151.25074.6752009/9 27/1/08

    2.453.9802 4 Requalificação da Orla Ribeirinha - Av. D. Manuel I -Remodelação

    06 07030313 E 0DOMV 06/2008 12/201250 100 815.880 546.000 546.000 546.000815.9802009/9 27/2/08

    5.0002 4 Elab. de Proj. de Requalificação do Largo daMisericórdia

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 5.0005.0002009/9 28/09

    25.0002 4 Elab. de Plano Estratégico p/ a Frente Ribeirinha 07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 25.00025.0002009/9 29/09

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação da Frente Ribeirinhaentre o Largo da Feira e o Miradouro AmáliaRodrigues

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 30/09

    1002 4 Elab. de Proj. de Requalificação da ZonaAncoradores do Cais do Samouco

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 31/09

    1002 4 Elab. de Plano de Pormenor da AUGI do Terroal 07 070113 O 0DOTU 01/2009 12/2009 1001002009/9 32/09

    10.0002 4 Elab. de Proj. de Requalificação do Parque deMerendas da Fonte da Senhora

    07 07030313 O 0DOTU 01/2009 12/2009 10.00010.0002009/9 33/09

    1002 4 Requalificação do Parque de Merendas da Fonte daSenhora

    06 07030313 O 0DOMV 01/2009 12/2009 1001002009/9 34/09

    2 4 Saneamento2009/10