“Se eu pudesse deixar algum presente a você, deixaria a capacidade

de escolher novos rumos. Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que

é indispensável. Além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação. E, quando tudo mais

faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a

saída.”Mahatma Gandhi

Prestação de Contas

2009 a 2012

Edéia-GO

Prestação de Contas

2009 a 2012Edéia-GO

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Aos eleitores que confi aram o mandato, à comunidade edeense, parceiros, amigos familiares e todos aqueles que acreditam na política como verdadeiro instrumento de transformação da sociedade. A Deus, pela sabedoria e equilíbrio necessário para servir como voz da vontade de um povo digno como a comunidade de Edéia.

Agradecimento

SumárioSumár

Apresentação................................................................07

Eduçação......................................................................10

Social e Cidadania......................................................14

Saúde.............................................................................................18

Legislativo..............................................................20

Institucional..........................................................21

Transparência....................................................22

Infraestrutura......................................................23

Ética e Probidade .......................................................24

Meio Ambiente ..............................................................27

Esporte e Lazer.........................................................28

Cultura........................................................................29

7

Sou fi lho de Edéia, nascido em 24 de novembro de 1983. De três irmãos, sou o mais velho. Aos nove anos de idade, a morte do meu pai - saudoso Sebastião Carlos Souza Borges - me fez conhecer, desde muito cedo, o sentido da palavra responsabilidade. O legado maior: trabalho. E foi nesse trilho que minha mãe, Eda Martins da Silva Souza, seguiu na criação dos fi lhos, sempre zelando pelos valores basilares na formação de um cidadão de bem.

Mas confesso que não fui um dos alunos mais dedicados aos estudos na transição da minha adolescência. E aí é que vem a importância da família, a quem devo a compreensão que trago comigo sobre a importância da educação.

Terminei o 2º grau, passei no vestibular e fui cursar Direito em Goiânia, capital do Estado de Goiás. Por várias vezes e diversos motivos tive que interromper os estudos. Mas a persistência não deixou escapar esse sonho e, em julho de 2011, graduei-me bacharel em Direito.

Em 2006, fui aprovado no concurso público para escrevente ofi cializado da Comarca de Itapuranga, no interior de Goiás. Residi naquele município durante dois anos. Ainda que sendo muito bem acolhido pelo povo daquela terra, lutei para retornar à minha cidade natal. O esforço e a persistência valeram a pena.

Na política, minha militância começou também muito cedo, ao lado do meu tio. E eis que, no ano de 2008, fui eleito o vereador mais jovem do município de Edéia. A votação expressiva foi por mim recebida com um mix de supresa, alegria e gratidão de poder servir como uma voz da vontade coletiva daqueles que me

emprestaram tamanha confi ança.

Acredito que a minha história se confunde com a de muitos brasileiros. Penso assim porque creio no trabalho como instrumento de vitória das adversidades que a vida naturalmente nos apresenta.

Hoje, com 29 anos de idade, reconheço na família e no trabalho o verdadeiro pilar da cidadania, apesar das desigualdades e injustiças. Católico que sou, carrego comigo a fé de que é possível construirmos, juntos, um mundo melhor, pautado na simplicidade e nos valores individuais que cada um pode compartilhar em seu meio, em sua comunidade.

Nesse sentido, a aliança entre jovens e as pessoas com mais experiência de vida na bagagem se faz primordial.

E não importa de que lado está o mestre ou o aprendiz. Importa, sim, o exemplo traduzido pelas atitudes.

No meu caso, aprendi muito cedo que responsabilidade e trabalho são fatores de transformação. E é em respeito a cada cidadão e cidadã edeense que apresento esta prestação de contas.

Como agente político destinatário da confi ança que me foi depositada, serve também como instrumento de quem sempre se pautou pela pubilicidade e pela transparência de seus atos.

Apresentação

tam sempre se pau

e e pela transparência de

8

9

Durante os últimos quatros anos, apresentamos sugestões para a melhoria da nossa cidade por meio de Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Requerimentos. Você sabe diferenciá-los?

Veja o signifi cado de cada um deles, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Edéia:

Solenidade de posse no auditório da Câmara Municipal de Edéia, em 1º de janeiro de 2009)

Art. 72 – Projeto de Lei é a proposição que tem por fi m regular toda matéria de competência do Município e sujeita à sanção do Prefeito.

Art. 77 – Projeto de Resolução é a proposição destinada a regular assuntos de economia interna da Câmara Municipal, de natureza político-administrativa, e versará sobre a sua administração, a Mesa e os vereadores.

Art. 80 – Requerimento é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público; se manifesta sobre qualquer assunto da vida comunitária, no seu aspecto econômico, social, político e participa das atividades internas da Câmara.

Vereador

10

EDUCAÇÃO

No início da legislatura do vereador Thiago Borges, em fevereiro de 2009, foi apresentado requerimento de sua autoria, que cria a biblioteca pública da cidade de Edéia. O acervo bibliográ) co poderá ser doado pela população ou adquiridos pela Câmara Municipal. O material poderá

ser composto por livros e arquivos em diversos formatos. Conforme o requerimento, a biblioteca serviria tanto aos vereadores quanto à população edeense. O requerimento foi aprovado, mas ainda não implementado pelos órgãos competentes.

Sempre preocupado em desenvolver trabalhos na área da educação no município, o vereador Thiago Borges criou, por meio do projeto de resolução nº 05, de 20 de novembro de 2009, o concurso de redação “Produção de Pensamento” na rede municipal de ensino de Edéia. A Câmara Municipal instituiu, por unanimidade de votos, o concurso como evento o) cial do município. De acordo com os professores, muitos talentos poderão ser encontrados na apresentação dos trabalhos e os alunos se sentirão motivados com a produção de textos para o concurso.

Concurso de redação se torna evento o# cial em Edéia

Projeto cria biblioteca pública em Edéia2009

Lançamento do primeiro canal de notícias do vereador Thiago Borges, no Colégio Estadual de Edéia | Agosto de 2009

Solenidade de Colação de Grau PUC-GO | Agosto de 2010Realização de um sonho: a graduação em Direito

11

Desde abril de 2009, está aprovado, pela Câmara Municipal de Edéia, requerimento de autoria do vereador Thiago Borges que solicita a viabilização de curso gratuito de libras para os professores da rede municipal

de ensino. O requerimento, que atende pedido dos educadores da região, foi aprovado por unanimidade de votos e depende agora de implementação pelos órgãos competentes.

Requerimento nº 31/09: Solicita a viabilização do curso de libras aos professores do município.

Aprovado requerimento que viabiliza curso de linguagem brasileira de sinais gratuito aos professores municipais

Representantes do programa Escola de Inteligência, orientado pelo médico e renomado escritor Augusto Cury, se reuniram com Thiago Borges, a pedido do vereador, em janeiro de 2011, para apresentar a metodologia de ensino e discutir a possibilidade de um encontro com os professores de Edéia para apresentação do projeto psicopedagógico. A ideia seria integrá-lo à grade curricular das escolas de ensino básico fundamental II e médio. A Escola de Inteligência é um projeto pioneiro que envolve a psicologia preventiva, a psicologia social, a educação, a psiquiatria e a sociologia, e que já vem sendo aplicado em alguns municípios, na redes municipal, estadual e particular de ensino. O aceno foi positivo e o apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Edéia será fundamental para concretizar a ação, cabendo a implementação aos órgãos competentes.

Projeto Escola Inteligente é tema de reunião com educadores

2011

V Jornada PedagógicaEscola Municipal Tibúrcio Bueno de Azeredo

12

Resolução nº 10/11: Criação o projeto Vereador Mirim.Alunos das escolas municipais serão eleitos e poderão vivenciar a realidade de um membro do Poder Legislativo durante um ano. O projeto contribui para a formação de

crianças e adolescentes.

Resolução nº 05/09: Institui como evento o) cial da Câmara Municipal de Edéia o concurso de redação “Produção de Pensamento” nas escolas do município. 1º Concurso de Redação de Edéia.

RESOLUÇÕES

O projeto de resolução que criou o programa Vereador Mirim, elaborado pelo vereador Thiago Borges em setembro de 2011, foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Edéia. A ) nalidade da resolução é contribuir para a formação de crianças e adolescentes que, conscientes de direitos e deveres, serão capazes de inovar

e transformar a realidade a sua volta. Os jovens alunos da rede municipal serão eleitos por suas escolas e, por um ano, poderão vivenciar a realidade de um membro do Poder Legislativo, contribuindo com a pluralidade nos debates do processo legislativo e democrático.

Café da manhã com professores de Edéia, em fevereiro de 2011, para discutir ações voltadas ao ensino público municipal. Participação efetiva dos educadores na discussão de problemas e soluções para a educação no múnicipio de Edéia .

Conscientização de crianças e adolescentes e o papel político da cidade

Thiago Borges discute educação com professores de Edéia

Thiago Borges em reunião com secretária municipal de educação da Prefeitura de Goiânia, Neyde Aparecida, para tratar sobre o programa Escola de Inteligência, em janeiro de 2011. Vereador buscou levar boas práticas

para a área educacional de Edéia.

13

Inauguração do ginásio de esportes do Colégio Cedel

O vereador Thiago Borges participou da inauguração do ginásio de esportes do Colégio Cedel, instituição de ensino privado na cidade de Edéia, realizada no mês de março de 2012. O evento oportunizou a integração entre pais, alunos, professores e autoridades locais.

Segundo o vereador, não foi utilizado nenhum recurso público para viabilizar a obra. Durante a inauguração, Thiago Borges visionou algo maior para a instituição, como a construção de uma faculdade, para que os jovens não precisem buscar fora do município um ensino de qualidade para a sua formação acadêmica, como teve de fazer o parlamentar.

“Sonho em participar nos próximos anos da inauguração da Faculdade Cedel”

2012

PL nº 13/11: Obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, no município, disponibilizarem carteira escolar inclusiva para os estudantes portadores de de) ciência.

PL nº 19/11: Inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas.

PL nº 20/11: Filtragem de conteúdo em computadores ligados à internet, instalados nas escolas públicas.

PL nº 27/11: Cria Selo Nota 10. Projeto premia a produtividade dos alunos e professores, e projetos que incentivam a economia, preservação do bem público e do meio ambiente.

Requerimento nº 05/09: Requer a criação de uma biblioteca pública da Câmara Municipal de Edéia. Acervo bibliográ) co poderá ser formado por livros e arquivos em diversos formatos doados pela população ou adquiridos pela Câmara Municipal. Conforme o requerimento, a biblioteca serviria tanto aos vereadores quanto à população edeense. Requerimento foi aprovado mas ainda não implementado pelos órgãos competentes.

Requerimento nº 31/09: Requer que viabilize curso de libras aos professores do município de forma gratuita.Requerimento foi aprovado mas ainda não implementado pelos órgãos competentes.

Requerimento nº 62/10 (Marcos Rangel e Thiago): Requer a convocação da secretaria municipal de Educação, para esclarecimentos quanto ao transporte dos alunos.

Requerimento nº 94/11: Requer a criação e o preenchimento do cargo de psicopedagogo nas escolas municipais de Edéia.

PROJETOS DE LEI

REQUERIMENTOS

14

A casa da Dona Maria, no setor JK, em Edéia, foi o local escolhido para o primeiro encontro com moradores durante o mandato do vereador Thiago Borges. No dia 24 de janeiro de 2009, o vereador colheu pedidos e sugestões de melhorias para aquela região e se comprometeu a agir

de acordo com suas competências parlamentares, na tentativa de assegurar, junto ao poder executivo municipal e deputados estaduais, a realização dos anseios e necessidades da comunidade. Thiago Borges acredita que desse modo pode conhecer de perto os apelos da sociedade.

“Estar com a comunidade é essencial para a realização do trabalho parlamentar”

SOCIAL E CIDADANIA

Conversar com a comunidade é a primeira ação do vereador2009

2010

Vereadores entregam Título de Cidadania Edeense a populares e autoridades que são pioneiros na cidade e

digni# cam o município de Edéia | Dezembro de 2010

Entrega da comenda Alegrete ao então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desenbargador

Paulo Teles | Dezembro de 2010

15

2011 - 2012

No Natal de 2011, Thiago Borges fez questão de visitar moradores e agradecer o apoio recebido

pela comunidade | Dezembro de 2011

Distribuição de kits contendo avental feito com material reciclável e um livro de receitas com dicas de aproveitamento máximo de nutrientes dos alimentos

Janeiro de 2012

Participação de Thiago Borges no Congresso Intrenacional de Cidades Inovadoras, realizado em Curitiba-PR. O objetivo do evento foi discutir e compartilhar novas experiências e

soluções para administração pública | Maio de 2011

Conscientizar comerciantes e empresarios sobre direitos do consumidor. Essa foi mais uma iniciativa adotada pelo vereador que distribuiu, gratuitamente, kits com o Código

de Defesa do Consumidor | Março de 2011

16

Edéia realizou, em outubro de 2011, o sonho da união matrimonial de vários casais. O casamento comunitário foi celebrado pelo pároco de Edéia, padre Antônio, logo após à missa de ação de graças em comemoração à Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com o vereador Thiago Borges, que acompanhou a cerimônia, foi emocionante ver a felicidade e o enlace matrimonial de dez casais ao mesmo tempo, com a igreja repleta de familiares e amigos dos noivos.

Durante mais de 1 ano, no período de 15 de dezembro de 2010 a 9 de março de 2012, o vereador Thiago Borges participou de um projeto elaborado por ele e sua equipe de comunicação, que divulgava por meio rádio Nativa FM as suas atividades parlamentares. Trata-se do projeto “Vereador em Ação”.

Todos os ouvintes da rádio Nativa FM poderiam ouvir o vereador até quatro vezes ao dia, conforme as

inserções durante a programação diária da emissora. Um programete de 45 segundos, em média, era veiculado, de segunda a sábado, em que o vereador abordava assuntos do cotidiano e informações de relevância tanto para o município quanto para o Estado de Goiás e o País.

O último programa foi ao ar no dia 9 de março desse ano e todos os arquivos de áudio estão disponíveis no site do parlamentar.

“Foi uma honra participar de um evento que possibilitou a realização do sonho de várias famílias. ”

“Procurei estar atento e atuante durante o meu mandato e com este projeto, pude estar mais próximo da população. Realizar ações inovadoras como esta, para realmente ajudar a cidade a crescer e se desenvolver, engrandece também a política do nosso município”

Thiago Borges participa de casamento comunitário

Thiago Borges cria o projeto Vereador em Ação

Época do Natal traz, geralmente, sentimento de fraternidade e esperança entre as pessoas. Em Edéia não é diferente. O Sr. Orisvaldo Antônio, tio do vereador Thiago Borges, promove um evento que já virou tradição e no qual o parlamentar participa todos os anos. Trata-se

do Natal Alegria, que em 2011 foi realizado uma semana antes do Natal, na praça da rodoviária, e contou com shows artísticos, sorteios de brindes e distribuição de brinquedos para a criançada. O vereador a) rma que o melhor da festa é poder presenciar tantos sorrisos.

“É uma satisfação enorme pra mim ver a meninada recebendo presentes, dançando, cantando e sendo criança de verdade. Fico feliz porque os pais participam também e a troca de afeto naqueles momentos de brincadeira e alegria renova a energia familiar”

Natal Alegria

17

Depósito no valor de R$ 1.043 mil, na conta da Associação de Combate ao Câncer em Goiás - entidade mantenedora do Hospital Araújo Jorge -, foi fruto da arrecadação de bazar bene) cente promovido pelo parlamentar na segunda quinzena de janeiro desse ano, na cidade de Edéia (GO).

A ação foi motivada pela sensibilidade do vereador, a ) m de colaborar para reversão do momento crítico em que se encontra o Hospital Araújo Jorge. Uma barraca foi armada para comercializar roupas, sapatos, acessórios femininos e masculinos para venda, na feira municipal realizada todo domingo pela manhã. 100% da renda arrecadada foi revertida para a associação.

“Não consigo resumir em palavras os meus sentimentos de agradecimento à comunidade edeense pelo resultado da ação bene) cente”

Ação bene# cente promovida pelo vereador arrecada mais de R$ 1 mil

2012

Resolução n.10: Cria a comissão de direitos humanos e minorias da Câmara Municipal de Edéia.

Requerimento nº 03/09: Requer construção de Terminais de embarque e desembarque de trabalhadores rurais do município.

Requerimento nº 36/09: Requer a disponibilização de um veículo para o transporte de pessoas desprovidas desse meio de transporte, no momento do cortejo até o cemitério local.

Requerimento nº 56/09: Requer a isenção de contraprestação (doação de cestas básicas) na aquisição de terra, quando solicitado por pessoa carente e no limite de 2 (dois) caminhões de terra.

RESOLUÇÕES

REQUERIMENTOS

18

SAÚDE

Foi realizada audiência pública em Edéia, no início de dezembro de 2011, com a ) nalidade de de) nir projeto que destina verba de R$ 500 mil para área da saúde, repassada pelo governo federal a municípios com até 50 mil habitantes.

O vereador Thiago Borges participou da audiência pública com a população e

discutiu sobre o destino da verba. Ficou decidido que o projeto a ser enviado à Comissão do Orçamento do Congresso Nacional investiria o recurso para a melhoria do atendimento de emergência do município. Cada cidade poderia enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações especí) cas dentro da área da saúde. Agora é aguardar direcionamento do governo federal.

“Essa é uma excelente oportunidade para fazermos da cidade de Edéia o município que sonhamos, principalmente nessa área fundamental para a boa qualidade de vida da população”

Thiago luta por verba para área da Saúde em Edéia

2010

2011

Entrega do relatório # nal da CEI da Saúde ao Ministério Público | Dezembro de 2010

19

O vereador Thiago Borges, em parceria com o Colégio CEDEL, realizou doação de materiais recicláveis à Associação do Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), instituição ) lantrópica mantenedora do Hospital Araújo Jorge, no dia 20 de fevereiro.

O CEDEL entrou em contato com o vereador para solicitar a doação de materiais, em reconhecimento ao trabalho ) lantrópico que o parlamentar havia se

empenhado nos meses anteriores. Foram doados à ACCG materiais escolares que não seriam mais utilizados pelos alunos como livros em desuso e cadernos usados.

Estima-se que a ação conseguiu reunir mais de 500 unidades, entre livros e cadernos, de materiais que foram entregues na recepção do Hospital para serem direcionados ao departamento responsável pelas doações.

Após arquivamento do requerimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), em outubro de 2011, com pedido de medida cautelar de suspensão de e) cácia dos parágrafos 1°, 2° e 3° do artigo 48 da Lei Estadual n° 17.477/11 - que dispõe sobre o Plano de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Goiás (IPASGO) referentes ao percentual de coparticipação - a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Edéia aprovou solicitação feita por Thiago Borges, em abril deste ano. A medida tomada com o objetivo de tornar inconstitucional a referida Lei, foi protocolada no início do mês de junho, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A Lei exclui o direito à redução da coparticipação em tratamentos onerosos ou crônicos de dependentes inscritos fora do grupo familiar do titular, bem como os usuários titulares inscritos na condição de ex-servidores e conveniados e os respectivos dependentes, em total afronta à Constituição

Estadual de Goiás, em especial o inciso III do art. 3º, que consagra o princípio da isonomia, e o art. 152, que rati) ca o direito à saúde. Thiago Borges espera que a decisão a favor dos usuários do plano saia em breve.

“O povo edeense continua ajudando a instituição porque acredita que o erro não está na associação, mas, sim, em pessoas com atitudes inescrupulosas que estariam utilizando recursos públicos em proveito próprio”

“Fui até Goiânia protocolar a ADIn na esperança de que a Justiça seja feita e de que o TJGO declare a inconstitucionalidade de três artigos da Lei do IPASGO, a ) m de garantir tratamento digno e igualitário a todos,

prevalecendo assim o princípio da isonomia”

Hospital Araújo Jorge recebe doação de materiais recicláveis

Verador propõe ADIn contra Lei do IPASGO que prejudica assegurados

2012

20

Requerimento nº 26/09: Requer a instalação do exaustor na sala de raio-x da unidade municipal de saúde, além da aquisição de uma estufa para a mesma sala.

Requerimento nº 27/09: Requer a vinda da carrocinha para a captura de cachorros de rua e posteriormente uma campanha de adoção dos mesmos por parte da população.

Requerimento nº 61/10: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar irregularidades na secretaria municipal de saúde.

Requerimento nº 70/10: Requer à secretaria municipal de saúde o envio de expedientes relativos à atual gestão.

Requerimento nº 71/10: Requer auditoria do tribunal de contas dos municípios do estado de Goiás com o intuito de apurar denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento nº 90/11: Requer a criação do serviço de tele consulta na secretaria municipal de saúde de Edéia.

Requerimento nº 91/11: Requer a realização de concurso público para provimento de novos cargos de médicos, a ) m de comporem o programa saúde da família e o aumento de médicos especialistas na saúde pública do município.

Requerimento nº 142/12: Requer o envio de ofício ao ministério público da comarca de Edéia, para solicitar informação sobre o inquérito da CEI da saúde.

REQUERIMENTOS

LEGISLATIVO

Thiago Borges e lideranças do partido, discutindo políticas voltadas para o múnicipio de Edéia.

2010

Encontro Regional do PTB (Rio Quente/GO) Agosto de 2009

21

Resolução nº 01 de 05/02/09: Modi) ca o §2° do artigo 80 da resolução nº. 05 de 05/12/2012 para permitir que o vereador por sua iniciativa, o) cie a qualquer órgão público, independentemente de deliberação do plenário. (NÃO APROVADO)

Resolução nº 09/11: Altera a redação do inciso V do artigo 19 da resolução nº. 05/2002, para exigir a assinatura do vice-presidente da câmara municipal de Edéia, na ata da sessão legislativa.

Resolução nº 08/11: Altera o inciso I do artigo 11 da resolução nº. 09 de 16/05/2008, excluindo a exigência de curso superior para o cargo de secretário geral.

Emenda L.O 16/11: as proposições deverão ser encaminhadas e apresentadas à câmara municipal de Edéia até 05(cinco) dias.

Emenda L.O 10/11: modi) ca a lei orgânica para permitir que a mesa diretora da câmara municipal de Edéia,

após a anuência do plenário possa propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de lei ou atos normativos estaduais ou municipais.

Requerimento nº 01: Requer cópia do edital n°. 01/08 e da portaria n°. 75/2008 ambos referentes ao concurso público de 2008 da Câmara Municipal de Edéia.

Requerimento nº 02/09: Requer cópia da resolução 09/2008 que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.

Requerimento: Requer o estudo e a elaboração de parecer jurídico sobre a legalidade da suspensão das transmissões das sessões legislativas pelo rádio.

RESOLUÇÃO REQUERIMENTOS

PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

institucional

Resolução nº 01 de 13/04/2009: Institui a Comenda Alegrete.

Resolução nº 04 de 04/08/2009: Determina a colocação da imagem do Brasão da Câmara Municipal de Edéia, contendo na extremidade externa a inscrição: Câmara Municipal de Edéia.

Requerimento nº 11/09: Requer o envio de votos de pesar à família do Sr. Narciso Rodrigues de Resende pelo seu falecimento.

Requerimento nº 139/12: Requer a realização do concurso de História do município.

RESOLUÇÃO REQUERIMENTOS

22

Mandado de segurança contra decisão do presidente da Câmara Municipal de Edéia, Luiz Humberto Nascimento, que, por meio de portaria divulgada no dia 17 de março, suspendeu as transmissões sonoras das sessões ordinárias da Casa, foi impetrado pelo vereador Thiago Borges. De acordo com a portaria, a transmissão das sessões via rádio estão suspensas até 7 de outubro deste ano.

Para Thiago Borges, o posicionamento contra a transmissão das sessões via rádio é uma atitude

arbitrária. Ela acredita que o contato via rádio entre a comunidade e os parlamentares era feito de modo quase direto e sem que fosse necessário o deslocamento até o Plenário da Casa.

Na opinião do vereador, as transmissões ao vivo das sessões mostravam o trabalho de cada um dos vereadores e dava conhecimento às ações dos representantes da população, sem intermediários. As transmissões continuam suspensas enquanto não houver decisão do Ministério Público para o caso.

“Quem se coloca contra a transmissão, se coloca contra a transparência dos atos públicos, se esconde nos meandros das sombras, desrespeita o plenário da Câmara e ainda atropela as normas jurídicas”

Transparência

Vereador é contra suspensão de trasmissão via rádio das sessões da Câmara Municipal

2012

Requerimento nº 68/10: Requer a alteração das lei que instituíram os conselhos municipais de Edéia, para ) car consignado que é vedado aos ocupantes de cargo de con) ança ocuparem a presidência dos conselhos municipais.

Requerimento nº 88/11: Requer a criação do portal da transparência municipal de Edéia, através de meio eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores.

Emenda L.O 01/09: altera o artigo 99 para a criação do Diário O) cial Eletrônico do município.

REQUERIMENTOS

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

23

Atendendo pedido de um trabalhador rural, o vereador Thiago Borges foi veri) car a situação de um aterro construído para dar acesso à ponte Fala Verdade que, de acordo com os moradores que precisam transitar pelo local, corria risco de desmoronamento.

Imediatamente após o aviso, Thiago Borges visitou

o local no dia 10 de janeiro de 2012 e logo constatado o risco iminente de acidentes, se dirigiu até a prefeitura para o) cializar o pedido de providências que garantam a normalidade do tráfego e, principalmente, a segurança de quem transita pelo lugar. A manutenção foi realizada e o perigo de desmoronamento foi cessado, durante o período da estiagem.

“É lamentável que uma via importante para escoamento de produção agrícola e transporte de leite e derivados esteja nestas condições”

INFRAESTRUTURA

Moradores denunciam risco de desmoronamento no aterro da ponte Fala Verdade em Edéia durante época chuvosa

Requerimento nº 04/09: Requer a realização do recadastramento, revisão e alteração dos endereços da cidade. Além disso, a confecção de um mapa atualizado do município, utilizando o GPS (sistema de posicionamento global), uma vez que é a tecnologia existente mais adequada.

Requerimento nº 08/09: Requer a restauração da pintura do estadio Jair Rocha.

Requerimento (Marcos Rangel e Thiago) nº 09/09: Requer a aquisição de uma área que será destinada ao parque agroindustrial no município.

Requerimento nº 13/09: Requer a construção de um quebra-mola na Rua Antônio de Barros, no setor JK.

Requerimento nº14/09: Requer a construção de parques infantis de laser (parquinhos), para as crianças deste município.

Requerimento nº 42/09: Requer a reforma dos pontos de ônibus da saída para Indiara a Edealina.

Requerimento nº 49/09: Requer a construção de uma cobertura no fundo do salão do parque agropecuário de Edéia.

Requerimento nº 51/09: Requer a regularização de todos os terrenos urbanos do município.

Requerimento nº 53/09: Requer a sinalização e destinação de um espaço em frente as escolas, para possibilitar o estacionamento dos veículos de transporte escolar.

REQUERIMENTOS

2012

24

Requerimento nº 72/10: Requer a criação de comissão especial de vereadores destinada a revisão e atualização do código de posturas do município de Edéia.

Requerimento nº 73/10: Requer audiência com vereadores, prefeitos, vice e representantes da empresa Votorantim para discussão e solução dos obstáculos enfrentados para a instalação da fábrica de cimento no município de Edéia.

Requerimento nº 95/11: Requer a sinalização das vias da cidade, além de faixas de pedestres nos locais de maior Z uxo de pessoas e veículos.

Requerimento nº 115/11: Requer a implantação de linha urbana de transporte público.

Requerimento nº 116/11: Requer ao executivo projeto que permita o parcelamento do pagamento do ITBI.

Requerimento nº 144/12: Requer a instalação de banheiros públicos nos estacionamentos do parque de exposições agropecuário de Edéia.

Requerimento nº 145/12: Requer a construção de acesso direto ao salão de eventos do parque de exposições agropecuário de Edéia.

ética e probidade

2010

Palestra sobre Ética e Probidade Administrativa no Serviço Público para servidores da Câmara Municipal de Edéia

Julho de 2009 Thiago Borges inovou no legislativo municipal de Edéia ao promover na cidade palestras com temas de interesse da comunidade. “A câmara de Edéia é a casa de nossa gente, nossa comunidade, nada mais justo, portanto, que este espaço sirva também para compartilhar conhecimento e promover reZ exões, importantes sobre temasinerentes a nossa sociedade.”

25

No dia 3 de setembro de 2009, o vereador Thiago Borges vivenciou um momento histórico na cidade. Na data foi inaugurado pelo então desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Victor Lenza, o Fórum da comarca de Edéia, proporcionando melhor atendimento aos juridicionados e dar celeridade ao andamento dos processos. O vereador, que também é escrevente, discursou na solenidade que contou com a presença de magistrados e autoridades locais.

Mais de 1 mil servidores se concentraram na entrada principal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em outubro de 2011, em Goiânia. A manifestação grevista contou com a participação do vereador Thiago Borges, que representou os servidores do Fórum de Edéia.

Thiago Borges defendeu política salarial justa para a categoria, considerando que “são esses servidores os responsáveis pela efetiva entrega da Justiça”. A passeata seguiu rumo ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira e depois dirigiu-se à Assembleia Legislativa do Estado, onde foi realizado ato público para conscientização do Executivo e também dos parlamentares acerca das di) culdades da categoria diante da defasagem salarial.

Para o vereador, que saiu de Edéia até Goiânia exclusivamente para hipotecar apoio e somar força ao movimento de luta dos servidores do Poder Judiciário goiano, “era preciso que as autoridades se conscientizem

“Saí de Edéia e me desloquei até Goiânia para hipotecar o meu apoio e somar força nesse movimento de luta que é digno e legítimo”

Thiago Borges participa da inauguração do Fórum de Edéia

Vereador Thiago Borges participa mobilização pela valorização dos servidores da Justiça goiana

da importância do papel social exercido por esses trabalhadores”.

Depois de mais de 60 dias de greve, em 2011, e 8 meses de negociação, o Plano de Cargos e Salários (PCS) foi sancionado pelo TJGO em 14 de junho de 2012.

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Requerimento nº 06/09: Requer cópia do estatuto dos servidores e a disponibilização nas secretarias municipais.

Requerimento nº 07/09: Requer a aquisição de motos para os ) scais do município.

Requerimento nº 37/09: Requer a realização de convênio com o sebrae/senac para que forneça curso de quali) cação aos servidores públicos municipais.

Requerimento nº 48/09: Requer a aquisição de um bebedouro para os servidores da garagem municipal.

Requerimento nº 93/11: Requer a implantação de projetos de ginástica laboral para os servidores públicos municipais.

Requerimento nº 141/12: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Edéia a propositura de ação direta de inconstitucionalidade dos parágrafos 1°, 2° e 3° do artigo 48 da lei 17.47/11 que dipõe sobre o plano de assistência a saúde – IPASGO.

PL nº 09/10: Autoriza o poder executivo e o poder legislativo do município, ) rmar convênio com associação atlética Banco do Brasil – AABB.

PL nº 10/11: (Luiz Humberto, Marcos Rangel e Thiago Borges): Revisão geral dos servidores.

PL nº 11/11: (Luiz Humberto, Marcos Rangel e Thiago Borges): Fixa remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia.

Emenda L.O 01//10: aumenta a licença maternidade para cento e oitenta dias a gestante mediante inspeção.

Emenda L.O 02/10: concede direito à jornada de trabalho

de seis horas interruptas, ao servidor público que seja responsável legal e que tenha sob sua guarda pessoa portadora de necessidades especiais.

REQUERIMENTOS

PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

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Requerimento nº 30/09: Requer a criação do projeto conservador das águas, utilizando como modelo o projeto análogo feito pelo município de Extrema-MG.

Requerimento nº 89/11: Requer a realização de reunião para discutir os impactos do cultivo da cana-de-açúcar em nosso município, tendo como parâmetro a lei aprovada em Jataí/GO.

Requerimento nº 102/11: Requer a implantação do sistema de construções sustentáveis em edi) cações públicas municipais.

Requerimento nº 109/11: Requer a instalação de coletores de lixo nas saídas para a zona rural do município de Edéia.

Requerimento nº 122/11: Requer a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, atendendo as determinações da lei federal n. 12.305/10, sancionada pelo Exmo. Presidente da República em 02 de agosto de 2010, ou, caso já tenha sido elaborado, que seja requerida a sua apresentação a esta casa.

REQUERIMENTOS

MEIO AMBIENTE

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ESPORTE E lAZER

A Secretaria Municipal de Saúde de Edéia, através do Núcleo de Assistência à Saúde Familiar (NASF), promoveu em setembro de 2011 o 2º Passeio Ciclístico Ecológico no município. Entusiasta por este tipo de evento, o vereador Thiago Borges participou do passeio que conjugou prática esportiva aliada à consciência com as questões relacionadas ao mote ambiental.

Os participantes se concentraram na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil e o evento contou com a participação do prefeito Lourival Ferreira de Araújo e também do vereador Marcos Rangel Sales Souza. Os ciclistas percorreram trechos urbanos e também algumas trilhas próximas à zona rural do município de Edéia. Thiago Borges acompanhou os ciclistas durante todo o percurso.

“Parabenizo os organizadores do evento por essa iniciativa e, principalmente, à população que aderiu ao passeio ciclístico”

Edéia realiza a 2ª edição do Passeio Ciclístico Ecológico2011

Requerimento nº 146/12: Requer a construção de um espaço no ginásio de esportes para homenagear o time Edeense campeão estadual do ano de 1994.

REQUERIMENTOS

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CULTURA

Em outubro de 2011 foi assinada, na Prefeitura Municipal, a averbação da doação do imóvel situado no Setor Alegre, destinado ao acervo cultural da Câmara de Edéia. O vereador Thiago Borges acompanhou a assinatura do documento e, segundo ele, a averbação foi o primeiro passo para a concretização do projeto. A casa está sendo restaurada pela Câmara Municipal e a previsão é de que ) que pronta até o ) m do ano. O parlamentar espera que a população faça doações de objetos e documentos históricos para compor o acervo.

Os vereadores Thiago Borges, Marcos Rangel e Luis Humberto reuniram-se com o prefeito Lourival Ferreira de Araújo, em outubro de 2011, com o objetivo de obter respostas acerca do compromisso ) rmado pelo município com os parlamentares para restaurar as

construções históricas existentes no Setor Alegrete, em Edéia. A reivindicação foi aceita com o objetivo de viabilizar pinturas novas para as antigas construções, protegendo, assim, o patrimônio histórico do município.

“Feita a averbação, vamos providenciar a escrituração da casa para, em seguida, darmos ínicio às ações para reforma e implementação do acervo cultural do Poder Legislativo do nosso Município”,

“Fico muito contente de saber que o prefeito vai atender nossa reinvidicação”

Destinado local para construção de acervo cultural em Edéia

Prefeitura atende reivindicação de vereadores para preservação do patrimônio histórico cultural de Edéia

2011

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2012

Requerimento n. 139/12 do vereador Thiago Borges solicitou a realização do concurso de História de Edéia. E com o tema “Juntos Escrevemos a História de Edéia”, a Câmara Municipal de Edéia lançou no dia 11 de abril, o 1º Concurso de História do município. A banca avaliadora, comandada pelo pelo especialista e mestre em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, na Espanha, Wilson Rocha Assis, contabilizou dezenove trabalhos produzidos em forma de “texto narrativo”, além da apresentação de objetos históricos como registros fotográ) cos, documentos ou bens móveis. O prazo para entrega dos trabalhos terminou no dia 21 de maio e no dia 2 de junho foi realizada a solenidade de entrega da premiação, na Câmara Municipal. Os três primeiros colocados foram: Silvana Rosa Pinheiro em terceiro lugar; a estudante Lilian Rosa Leandro Silva em segundo; e o primeiro lugar ) cou com o universitário Jean Carlos Ferreira da Silva. Todos foram agraciados com medalhas de bronze, prata e ouro, mas foi Jean Carlos, que abordou o tema “Edéia, eternamente Edéia, quem recebeu o maior prêmio: R$ 5 mil.

O vereador Thiago Borges, que presidiu a comissão organizadora do concurso, reconheceu o esforço dos candidatos e de todos que contribuíram com a realização do concurso, participando da comissão avaliadora: a historiadora especialista em educação e saúde pública, Eneuda Ferreira da Silva Escarião e a graduada em Letras e pós-graduada em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), professora Gleice; e claro, a comunidade edeiense em geral.

“A contribuição que essas pessoas emprestaram ao concurso, cuja ) nalidade foi resgatar a história do nosso município, é de valor inestimável”

Criado o 1º Concurso de História da cidade de Edéia

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“Rir muito e com freqüência; ganhar o respeito de pessoas inteligentes e o afeto das crianças; merecer a consideração de críticos honestos e suportar a traição de falsos amigos; apreciar a beleza, encontrar o melhor nos outros; deixar o mundo um pouco melhor, seja por uma saudável criança, um canteiro de jardim ou uma redimida condição social; saber que ao menos uma vida respirou mais fácil porque você viveu.

Isso é ter tido sucesso.”

Ralph Waldo Emerson

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