PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL Relatório de ... · LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ......

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

Relatório de Gestão do Exercício de 2011

Março/2012

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

Relatório de Gestão do Exercício de 2011

Relatório de Gestão do Exercício de 2011 apresentado aos

órgãos de controle interno e externo como prestação de

contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada

nos termos do artigo 70 da Constituição Federal,

elaborado de acordo com as disposições da Instrução

Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU

nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/2011 e das demais

orientações da Controladoria Geral da União, por meio da

Portaria nº 2546, de 27/12/2010.

Campinas, março de 2012

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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ASSESPRO - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia, Software e Internet

CGA – Coordenação Geral de Administração

CGAI – Coordenação Geral de Aplicações da Informática

CGTI – Coordenação Geral de Tecnologias da Informação

CGU – Controladoria Geral da União

CIATEC - Com Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CJU-SP – Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento

CTEx – Centro de Tecnologia do Exército

CTI – Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

DAPE – Divisão de Análise e Qualificação de Produtos Eletrônicos

DBR – Declaração de Bens e Rendas

DDP – Divisão para o Desenvolvimento de Produtos

DN – Decisão Normativa

DRH – Divisão de Recursos Humanos

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

IEAv/CTA – Instituto de Estudos Avançados/Centro de Tecnologia Aeroespacial

IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers

IEL – Instituto Euvaldo Lodi

INCT – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

ISO – International Standardization Organization

MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

NBR – Norma Brasileira

NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica

P&D – Pesquisa e Desenvolvimento

PACTI – Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação

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PBQP – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade

PMO – Project Management Office

PPA – Plano Plurianual

RNP – Rede Nacional de Pesquisa

SAC-CE - Sistema de Avaliação da Conformidade – Componente Eletrônico

SAC-PCI – Sistema de Avaliação da Conformidade – Placa de Circuitos Impresso

SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

SCUP – Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa

SECIS – Secretaria de Inclusão Social

SEPIN – Secretaria de Política de Informática (MCTI)

SIAFI – Sistema de Administração Financeira

SIAPE – Sistema de Administração de Pessoal

SIASG – Sistema de Administração de Serviços Gerais

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

SICONV – Sistema de Convênios

SIGTEC – Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas

TCG – Termo de Compromisso de Gestão

TCU – Tribunal de Contas da União

TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação

TSE – Tribunal Superior Eleitoral

UNESP – Universidade Estadual de São Paulo

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SUMÁRIO

I. ORGANOGRAMA FUNCIONAL .................................................................................. 13

I.I ESTRUTURA DA DIRETORIA ....................................................................................................... 13

I.I.a Coordenação Geral de Aplicações da Informática (CGAI) ............................................................. 13

I.I.b Coordenação Geral de Tecnologias da Informação (CGTI) ............................................................ 14

I.I.c Coordenação Geral de Administração (CGA) ................................................................................ 15

II. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 16

1. ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 18

1.1. IDENTIFICAÇÃO .............................................................................................................. 18


2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS .................................................................................. 20

2.1.1. Competência.................................................................................................................................. 20

2.1.2. Objetivos Estratégicos ................................................................................................................... 20

2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO ............................................................................................... 22

2.2.1. Análise do Plano Estratégico ......................................................................................................... 22

2.2.2. Análise do Plano de Ação 2011 ..................................................................................................... 24

2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ............................................... 25

2.3.1. Execução dos Programas e Ações ................................................................................................. 25

2.3.2. Considerações sobre a Execução Física das Ações ........................................................................ 29

2.4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ....................................................................... 35

2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa ...................................................................................... 35

2.4.2. Programação de Despesas Correntes ............................................................................................ 35

2.4.3. Programação de Despesas de Capital ........................................................................................... 36

2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa ............................................................................................. 38

2.4.5. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ................................ 41

2.4.6. Indicadores de Desempenho ......................................................................................................... 44

2.4.7. Conceituação dos Indicadores de Desempenho ............................................................................ 45

2.4.8. Análise do Desempenho ................................................................................................................ 50

2.4.9. Dificuldades ................................................................................................................................... 64



4.1. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ....................... 66

4.2. ANÁLISE CRÍTICA ............................................................................................................ 66


5.1. COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................... 67

5.1.1. Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ ............................................................... 67

5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetivo da UJ ............................................................ 68

5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da UJ .................................... 69

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5.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – faixa etária ............................................................... 69

5.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – escolaridade.............................................................. 70

5.2. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVO E PENSIONISTAS ......................................... 70

5.2.1. Classificação do Quadro – Regime de proventos e de aposentadoria........................................... 70

5.2.2. Demonstração das origens das pensões ....................................................................................... 71

5.3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ......................................................................... 71

5.4. DEMONSTRAÇÃO DE CUSTO DE PESSOAL DA UJ ..................................................................... 72

5.5. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UJ ........................................................... 74

5.5.1. Informações sobre terceirização de cargos e atividades do Plano de Cargos da UJ ..................... 74

5.5.2. Autorizações do MPOG para Concursos ........................................................................................ 74

5.5.3. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza e vigilância .......................................... 75

5.5.1. Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão ...................................................................................................................................................... 76

5.6. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS .......................................................... 77

5.6.1. Absenteísmo .................................................................................................................................. 77

5.6.2. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais ........................................................................... 77

5.6.3. Rotatividade (turnover) ................................................................................................................. 77

5.6.4. Educação Continuada .................................................................................................................... 77

5.6.5. Disciplina ....................................................................................................................................... 78

5.6.6. Aposentadoria versus reposição do quadro. ................................................................................. 78





10. ITEM 10 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 85




13.1. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO ................................................................ 91

13.1.1. Relação dos portadores ............................................................................................................ 91

13.1.2. Despesa – série histórica .......................................................................................................... 91

14. ITEM 14 DA PARTE A DO ANEXO II A DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 92

14.1. PROJETO 1: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE DISPLAYS EMISSIVOS E REFLEXIVOS ................ 94

14.1.1. Objetivo .................................................................................................................................... 94

14.1.2. Principais resultados ................................................................................................................. 94

14.2. PROJETO 2: TÉCNICAS DE AUTOMATIZAÇÃO PARA DISPLAYS 3D CONTÍNUOS SEM USO DE ÓCULOS ...... 95

14.2.1. Objetivo .................................................................................................................................... 95


14.3. PROJETO 3: FORNECIMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA COMPUTADORES PORTÁTEIS - SOLARPOWER .. 95

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14.3.1. Objetivo .................................................................................................................................... 95




17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR .................................................................................. 99

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LISTA DE QUADROS

Quadro I - Estrutura da diretoria. .......................................................................................................... 13

Quadro II - Estrutura da CGAI. ............................................................................................................... 14

Quadro III - Estrutura da CGTI. .............................................................................................................. 14

Quadro IV - Estrutura da CGA. ............................................................................................................... 15

Quadro A.1.1 - Identificação institucional. ............................................................................................ 18

Quadro V - Linhas de ação e metas. ...................................................................................................... 21

Quadro VI - Diretrizes de ação e metas. ................................................................................................ 23

Quadro VII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do CTI. ................... 27

Quadro VIII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do MCTI. ............... 28

Quadro A.2.1.A - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 0461 4186 0001. ............... 33

Quadro A.2.1.B - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 1388 4141 0001. ............... 34

Quadro A.2.2 - Execução física das ações realizadas. ........................................................................... 34

Quadro A.2.3 – Identificação da Unidade Orçamentária. ..................................................................... 35

Quadro A.2.4 – Programação de despesas correntes. .......................................................................... 35

Quadro A.2.5 – Programação de despesas de capital. .......................................................................... 36

Quadro A.2.6 - Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência. ............. 36

Quadro A.2.7 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa. ................................................. 37

Quadro A.2.8 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos originários da UJ. .................. 38

Quadro A.2.9 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos originários da UJ. ............................................................................................................................................................... 39

Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ. .......................................................................................................................................................... 40

Quadro A.2.11 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por movimentação. ............................................................................................................................................................... 41

Quadro A.2.12 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação. ...................................................................................................................................... 42

Quadro A.2.13 - Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação. ...................................................................................................................................... 43

Quadro IX - Indicadores de Desempenho Institucional. ....................................................................... 44

Quadro X - Estrutura dos responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores. ............................... 50

Quadro A.4.1 – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores. ................................................. 66

Quadro A.5.1 - Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12. ............................................... 67

Quadro A.5.2 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ. ...................................................... 68

Quadro A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ. .......... 69

Quadro A.5.4 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária. ........................................................ 69

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Quadro A.5.5 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade. ........................................ 70

Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos. ........................................................... 70

Quadro A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão. .................................................... 71

Quadro A.5.8 - Composição do quadro de estagiários. ........................................................................ 71

Quadro A.5.9.A - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores. ...... 72

Quadro A.5.9.B - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada. ....................................................................................................................................... 74

Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados. ................................................................. 74

Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva. ...... 75

Quadro A.5.12 – Contratos de prestação de serviço com locação de mão de obra. ............................ 76

Quadro XI - Síntese do Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação 2011. ......................... 78

Quadro A.7.1.A – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV. ....................... 80

Quadro A.7.1.B - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV. ........................ 80

Quadro A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR. ..................................................................................................................................... 81

Quadro A.9.1 - Estrutura de Controles Internos da UJ. ......................................................................... 82

Quadro A.10.1 – Gestão ambiental. ...................................................................................................... 85

Quadro A.11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União ... 87

Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ. .......................................................................................................................................................... 88

Quadro A.12.1 – Gestão de TI. .............................................................................................................. 89

Quadro A.13.1 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador. ........................ 91

Quadro A.13.2 – Operações com CPGF – série histórica. ..................................................................... 91

Quadro A.14.1 – Renúncias tributárias sob gestão da UJ. .................................................................... 93

Quadro A.14.2 - Valores renunciados e respectiva contrapartida. ....................................................... 93

Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada........................................ 99

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I. ORGANOGRAMA FUNCIONAL

O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - é unidade de pesquisa do

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão integrante da administração direta do

Poder Executivo Federal, conforme Decreto nº 5.886, de 06/09/2006, com alterações

promovidas pelos Decretos nº 6.483 e 6.631, ambos de 2008. O CTI teve o seu Regimento

Interno aprovado pela Portaria MCT nº 907, de 04/12/2006, publicada no Diário Oficial da

União de 06/12/2006, Seção 1, Página 11.

Sua estrutura hierárquica é composta pela diretoria, coordenações gerais, coordenações

tecnológicas e unidades de competências, conforme especificado a seguir.

I.I Estrutura da Diretoria

Agrega três coordenações gerais e três coordenações técnicas, cujas competências são

apresentadas no Quadro I.

Quadro I - Estrutura da diretoria.

UNIDADE COMPETÊNCIA

Coordenações

Gerais

Aplicações da

Informática

Coordenação dos projetos externos, incluindo as ações de

negociação e cooperação, acompanhamento de metas de

desempenho, supervisão das ações associadas à inovação de

produtos e processos.

Tecnologias da

Informação

Coordenação dos processos tecnológicos dominados pelas

Divisões Tecnológicas, acompanhamento de metas de

desempenho, políticas de capacitação de recursos humanos e

formação de acervo de conhecimentos.

Administração

Coordenação dos processos de gestão de pessoal, compras e

suprimentos, patrimônio, estoque, orçamento, contabilidade,

finanças e serviços gerais, contratos e convênios.

Coordenações

Técnicas

Inovação

Tecnológica

Coordenação e estruturação de processos relacionados ao

reconhecimento e registro das inovações geradas pelos projetos de

pesquisa.

Projetos

Cooperativos

Acompanhamento e controle de projetos em cooperação com

outros agentes públicos ou privados.

Serviços para a

Sociedade

Acompanhamento e controle de projetos de serviços,

padronizados ou não, de interesse dos beneficiários do CTI.

I.I.a Coordenação Geral de Aplicações da Informática (CGAI)

Agrega 10 divisões de natureza científica/tecnológica, cujas competências são apresentadas

no Quadro II.

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Quadro II - Estrutura da CGAI.


Relações Institucionais Comunicação Social, relações públicas, eventos e documentação

institucional

Ações Estratégicas Divulgação de competências e serviços, negociação de contratos,

convênios e serviços de natureza científica e tecnológica.

Planejamento,

Acompanhamento e Controle

Execução de processos de planejamento e controle, plano anual,

acompanhamento de indicadores de produção e metas anuais

Sistema de Informações

Desenvolvimento e manutenção do Sistema de Informações

Gerenciais e Tecnológicas – SIGTEC, manutenção de páginas internet

e intranet

Sistema da Qualidade Desenvolvimento e capacitação em processos da qualidade,

implantação e controle do sistema da qualidade.

Empacotamento Eletrônico

P&D, geração de tecnologias, disseminação de conhecimento e

prestação de serviços tecnológicos em processos de empacotamento

de circuitos, sistemas e componentes eletrônicos.

Qualificação e Análise de

Produtos Eletrônicos

P&D, qualificação e análise de hardware, ensaios e certificação de

componentes e sistemas eletrônicos, disseminação de conhecimento

prestação de serviços tecnológicos.

Melhoria de Processos de

Software

P&D para avaliação e melhoria de processos de produção de software,

disseminação do conhecimento e prestação de serviços tecnológicos,

formação de recursos humanos.

Qualificação em Software

P&D para geração de tecnologias de avaliação da qualidade de

produtos de software, disseminação do conhecimento e prestação de

serviços tecnológicos, formação de recursos humanos.

Desenvolvimento de Produto

P&D para desenvolvimento de produtos e sua prototipagem,



I.I.b Coordenação Geral de Tecnologias da Informação (CGTI)

Agrega 10 divisões de natureza científica/tecnológica, cuja competências estão apresentadas

no Quadro III.

Quadro III - Estrutura da CGTI.


Concepção de Sistemas de

Hardware

P&D em projetos de circuitos integrados e sistemas eletrônicos de

interesse industrial, disseminação do conhecimento e prestação de


Segurança de Sistemas de

Informação

P&D em tecnologias e serviços para a segurança de sistemas de

informação, disseminação do conhecimento e prestação de serviços

tecnológicos, formação de recursos humanos.

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Micro-Sistemas

P&D em micro-estruturas e tecnologias inovadoras de processamento

de dispositivos semicondutores, microdispositivos e aplicações da

nanotecnologia para a fabricação de circuitos e sistemas integrados,



Mostradores de Informação

P&D em tecnologias e processos para a confecção de mostradores de

informação, disseminação do conhecimento e prestação de serviços


Robótica e Visão

Computacional

P&D em projetos exploratórios e de prospecção tecnológica em

sistemas robóticos, disseminação do conhecimento e prestação de


Gestão Empresarial

P&D em gerenciamento integrado de cadeias de suprimento,



Software para Sistemas

Distribuídos

P&D em novas tecnologias de desenvolvimento de software voltadas

para a Internet, disseminação do conhecimento e prestação de serviços


Tecnologias de Redes

P&D em tecnologias de redes de comunicação, disseminação do

conhecimento e prestação de serviços tecnológicos, formação de

recursos humanos.

Infraestrutura Gestão, desenvolvimento e acompanhamento da evolução da

infraestrutura laboratorial de apoio à pesquisa científica e tecnológica.

Suporte Computacional

Gestão, desenvolvimento, controle e acompanhamento da evolução da

infraestrutura de redes e comunicação, políticas de segurança de

bancos de dados para apoio à pesquisa científica e tecnológica.

I.I.c Coordenação Geral de Administração (CGA)

Agrega cinco divisões administrativas, cujas competências são apresentadas no Quadro IV.

Quadro IV - Estrutura da CGA.


Finanças Gestão orçamentária, financeira e contábil, análise documental e de

processos, acompanhamento e controle de contas.

Logística e Apoio Administrativo

Gestão de serviços de apoio à execução de projetos de P&D em

Tecnologias da Informação, (transporte, comunicações, segurança,

conservação, dentre outros), gestão de contratos.

Material e Patrimônio Gestão de Patrimônio e Estoque, remessa e recebimento, registro e

controle da movimentação de bens e materiais.

Recursos Humanos

Gestão de recursos humanos, cadastro, pagamento, benefícios,

capacitação, estágios, avaliação de desempenho, aposentadorias e

pensões, carreiras e concurso.

Suprimentos Gestão de Compras/Contratações de Materiais e Serviços, a serem

adquiridos no país ou no exterior.

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II. INTRODUÇÃO

Este Relatório de Gestão está estruturado conforme regras definidas pela Instrução Normativa

TCU nº 63/2010, Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e 117/2011 e pela Portaria TCU nº

123/2011, apresentando e resumindo os principais fatos associados à gestão do Centro de

Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, no exercício de 2011.

Tomando como base o Anexo II, Parte A, da DN TCU 108/2010, os itens 3, 6 e 15 não

apresentaram ocorrências no exercício e o item 16 não se aplica à unidade, uma vez que o CTI

não dispõe de autonomia administrativa e/ou financeira.

O item 1 é dedicado à identificação da unidade, e o modelo de quadro utilizado é o de

Relatório de Gestão Individual.

No item 2 são apresentadas:

a) as responsabilidades institucionais, refletidas em suas competências e objetivos

estratégicos,

b) as estratégias de atuação, com reflexões sobre o plano estratégico, representado pelo

Plano Diretor e respectivo Termo de Compromisso de Gestão, firmado anualmente

entre a unidade e o órgão supervisor, contemplando uma análise do plano de ação do

exercício,

c) as ações sob responsabilidade da unidade, abrangendo aspectos da sua execução física

e financeira e os resultados alcançados,

d) aspectos do desempenho operacional, com a apresentação dos dados de programação e

execução orçamentária e indicadores institucionais seja do ponto de vista do Plano

Plurianual como os específicos, constantes do já citado Termo de Compromisso de

Gestão.

Os quadros que o compõem, preparados em conformidade com os requisitos de aplicação

definidos na Portaria TCU nº 123/2011, se prestam a resumir essas informações, apresentando

os dados de natureza orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal, bem como as práticas

internas relacionadas à Gestão Ambiental, de Tecnologia da Informação e de Controles

Internos.

A análise crítica sobre a execução dos programas/ações e o desempenho institucional

encontra-se consolidada ao longo dos tópicos 2.3 e 2.4.

O item 4 é dedicado à apresentação das despesas inscritas em Restos a Pagar, cujo

comportamento não vem apresentando alterações substantivas nos últimos exercícios.

O item 5 apresenta informações sobre a composição de Recursos Humanos, e os quadros que

o acompanham visam apresentar um panorama sobre a força de trabalho do CTI, ativos,

inativos, terceirizados e estagiários, abrangendo dados sobre vinculação, faixa etária e

escolaridade.

No item 7 o CTI declara que encontram-se regulares as informações sobre contratos e

convênios junto ao SIASG e SICONV.

No item 8 o CTI declara que vem sendo cumpridas as disposições do artigo 13 da Lei nº

8.429/92 e do artigo 1º da Lei nº 8.730/93, observadas as orientações contidas na Portaria

Interministerial MP/CGU nº 298, de 06 de setembro de 2007.

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O item 9 apresenta aspectos dos controles internos em vigor na unidade, com um resumo

sobre o Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas – SIGTEC, sistema de gestão de

projetos científicos e tecnológicos, desenvolvido pelo CTI, e em uso em 14 unidades de

pesquisa do MCTI. O SIGTEC confere às práticas de gestão a necessária segurança,

transparência e coerência, na medida em que abrange processos de planejamento, execução,

acompanhamento e controle de resultados de natureza científica e tecnológica, por projeto,

permitindo ainda o registro dos processos de geração de conhecimento e seu acesso pela

comunidade interna, com reais vantagens sobre a velocidade de consecução desses resultados.

O item 10 analisa as práticas de gestão ambiental observadas no exercício. Vale dizer que o

CTI tem adotado os modelos de edital sugeridos pela CJU-SP, os quais já contemplam

exigências de natureza ambiental. Os resíduos químicos produzidos em decorrência dos

processos tecnológicos têm merecido o adequado descarte por empresas especializadas em

gestão ambiental. Adicionalmente, a CIPA do CTI tem se esforçado em propor ações de

destinação de pilhas e baterias. O descarte de lâmpadas fluorescentes e incandescentes é

igualmente provido por empresas especialmente contratadas. É importante destacar as

campanhas internas com vistas a sensibilizar a comunidade a respeito dos principais conceitos

de sustentabilidade ambiental.

O item 11 apresenta informações resumidas sobre a situação do imóvel da União em que se

encontra a sede do CTI, em Campinas-SP.

O item 12 se dedica a informar as práticas adotadas no exercício com relação à gestão de TI.

Neste particular aspecto, vale destacar que especialistas do CTI vêm trabalhando em estreita

cooperação com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, especialmente para a definição de modelo de contratação

que possa se converter em padrão para os órgãos do Poder Executivo Federal. Também é

importante relatar a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, o qual vem

sendo visto pelo MPOG como documento de referência.

O item 13 se presta a apresentar o comportamento das despesas realizadas por meio do Cartão

de Pagamento do Governo Federal, tanto as do exercício quanto a série histórica em modelo

recomendado pela Controladoria Geral da União.

No item 14, que trata da questão da renúncia fiscal, são apresentadas informações sobre os

projetos que foram apoiados pela política de incentivo aos investimentos em pesquisa

científica e tecnológica, sem, entretanto, detalhar os quadros do item, uma vez que essas

informações encontram-se sob a gestão da Secretaria de Política de Informática – SEPIN, do

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com relação à parte B da estrutura do relatório de gestão, foi juntada a competente declaração

do contador.

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1. ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010

1.1. Identificação

Quadro A.1.1 - Identificação institucional.

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código SIORG: 240129

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Denominação abreviada: CTI

Código SIORG: 240129 Código LOA: NA Código SIAFI: 240129

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Órgão Público

Principal Atividade: Administração Pública em Geral

Código CNAE: 84.11-6-00

Telefones/Fax de contato: (019) 3746-6000 (019) 3746-6034 (019) 3746-6043

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: http://www.cti.gov.br

Endereço Postal: Rodovia SP-65 (D. Pedro I), km 143,6 – 13.069-901 – CAMPINAS - SP

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto 5.886, 06 de setembro de 2006, Art. 2º, inciso III, alínea “f”, do Anexo I (publicado no DOU de

08/09/2006), com alterações introduzidas pelos Decretos nº 6.486 e 6.631, ambos de 2008.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Portaria MCT nº 907, de 04.12.2006, publicada no DOU de 06/12/2006, Seção I, Pág. 11, aprova o Regimento

Interno. Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, Seção 2, página 10.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Plano Diretor da Unidade 2011-2015

Termo de Compromisso de Gestão 2011

Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Relatório Anual de Atividades

Normas Internas aprovadas por Portarias do Dirigente e divulgadas na Intranet

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

NA Não se aplica à natureza jurídica da UJ.

mailto:[email protected]

http://www.cti.gov.br/

19

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

NA Não se aplica à natureza jurídica da UJ.

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

NA NA

20


2.1. Responsabilidades Institucionais

2.1.1. Competência

O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI é unidade de pesquisa do

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo por missão gerar, aplicar e disseminar

conhecimentos em Tecnologia da Informação, em articulação com os agentes

socioeconômicos, promovendo inovações que atendam às demandas da sociedade. Tal missão

encontra-se inscrita em seu Plano Diretor, no qual estão consignados seus objetivos

estratégicos, suas diretrizes de ação e projetos estruturantes, definidos em consonância com os

programas e ações do PPA – Plano Plurianual 2011-2014, pelos quais é responsável. Tais

condições asseguram à instituição a sua sustentabilidade institucional enquanto organização

pública que busca a valorização social dos seus resultados de pesquisa e desenvolvimento.

As competências do CTI na área científica e tecnológica são desenvolvidas por meio de

projetos de pesquisa e desenvolvimento. Tais projetos permitem a apropriação e, em muitos

casos, o avanço do conhecimento existente em tecnologias-chaves associadas as suas áreas de

atuação.

As competências tecnológicas da instituição estão agrupadas em três áreas de concentração:

Componentes: concepção de sistemas de hardware; micro sistemas, empacotamento

eletrônico; qualificação e análise de produtos eletrônicos; e mostradores de

informação;

Software: tecnologia para o desenvolvimento de software; melhoria de processos e

qualidade de software; e segurança de sistemas de informação;

Aplicações de TI: robótica e visão computacional; tecnologias tridimensionais; e

tecnologias de suporte à decisão.

2.1.2. Objetivos Estratégicos

Os objetivos estratégicos do CTI, traduzidos em linhas de ação mapeadas em conformidade

com os Eixos Estratégicos definidos no PACTI 2011-2015, que são os seguintes:

Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I;

Inovação nas Empresas;

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estruturantes para o

Desenvolvimento;

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Recursos Naturais para o Desenvolvimento

Sustentável

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

21

Quadro V - Linhas de ação e metas.

EIXO ESTRATÉGICO: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

Linha de Ação Metas

Expandir e consolidar a atuação do CTI

no âmbito internacional

Estabelecer programas de cooperação internacional com

instituições congêneres nos principais temas científicos e

tecnológicos do CTI

Participar em comitês de organismos normalizadores e de classe

internacionais (ISO/IEC, IEEE, IFAC)

Desenvolver ações de capacitação

científica e tecnológica em TI

Estabelecer programas de capacitação, inclusive de pós-graduação,

visando à formação de pessoal qualificado para atuar nos projetos

de interesse do CTI e do país

Capacitação das equipes do CTI (cursos de longa duração)

Ampliar e consolidar as competências

internas do CTI

Fortalecer e ampliar a participação do CTI em redes temáticas e

parcerias com instituições privadas e governamentais

Adoção do modelo de Laboratórios Multiusuários (Abertos) no

CTI

Elaborar estudos prospectivos nas áreas de atuação do CTI

Consolidar o processo de expansão

regional do CTI Consolidar a implantação do CTI-NE

EIXO ESTRATÉGICO: Inovação nas Empresas


Promover a introdução de inovações em

empresas

Gerar e transferir conhecimento tecnológico com potencial para

inovação com empresas

Atender a demanda de empresas por atividades de inovação

Consolidação da Coordenação de Inovação Tecnológica (CIT) do

CTI

Implantar no CTI os mecanismos de incentivo à força de trabalho

previstos na Lei de Inovação

Incentivo à criação e à consolidação de

empresas intensivas em Tecnologia da

Informação

Implantar o Parque Tecnológico do CTI

Implantar a incubadora de empresa do CTI

Atrair empresas para o Parque Tecnológico

EIXO ESTRATÉGICO: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estruturantes para o

Desenvolvimento


Realizar Pesquisa e Desenvolvimento em TIC

Realizar P&D em micro e nanotecnologia

Realizar P&D em tecnologia de software

Realizar P&D em aplicações da TI

22

EIXO ESTRATÉGICO: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Recursos Naturais para o

Desenvolvimento Sustentável


Realizar P&D em energias renováveis Realizar P&D em energia fotovoltaica

EIXO ESTRATÉGICO: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social


Desenvolver ações e projetos voltados

para o desenvolvimento social Realizar projetos de inclusão social

2.2. Estratégias de Atuação

2.2.1. Análise do Plano Estratégico

O Plano Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI para o período

2011/2015 foi elaborado tendo como base o Plano de Ações em Ciência, Tecnologia e

Inovação – PACTI, tendo sido consignadas as linhas de ação e respectivas metas norteadores

de nossa atuação.

O CTI foi criado no início da década de 80 como entidade de pesquisa, desenvolvimento e

inovação voltada para o setor produtor de bens e serviços. Inicialmente concebida para apoiar

tecnologicamente a implantação da indústria de microeletrônica no País, expandiu sua atuação

para uma ampla gama de áreas, como qualificação de hardware e software e a automação

industrial e de serviços. Devido às características de penetração da tecnologia da informação,

a ação do CTI se espalha por vários setores da sociedade, compreendendo a indústria de bens

de consumo e capital, os fornecedores de serviços, o governo e a sociedade civil. O resultado

desta atuação repercuti na sociedade na forma de melhorias inseridas emm processos

industriais, contribuições ao aprimoramento do conhecimento científico e tecnológico, e

também na melhoria de serviços prestados pelo governo á sociedade em áreas como

educação, saúde, transportes, entre outras.

Como entidade de P&D, o CTI atua em diferentes fases do ciclo de desenvolvimento de

processos, produtos e serviços, desde a concepção de novas ideais, demonstração de

viabilidade, prototipagem de pequenas séries, qualificação e aprimoramento. Ao longo de sua

história, o CTI estabeleceu historicamente competências em diversas áreas (micro litografia,

empacotamento eletrônico, displays, robótica e visão computacional, qualificação de

componentes, prototipagem de peças por sinterização a laser, qualificação de software), assim

como ampla infraestrutura laboratorial e de suporte, capaz de atuar em processos tecnológicos

de alta complexidade. Muitos destes projetos tecnológicos atendem à demandas de interesse

público. Citam-se como exemplos o desenvolvimento e demonstração, ainda na década de 80,

de um sistema pioneiro de votação eletrônica, a qualificação de software e ambientes para

governo eletrônicos, para uso nas prefeituras, a especificação e aplicação de normas para a

certificação de emissores de cupom fiscal, entre outros. Essa atuação diversificada faz do CTI

uma instituição singular, cuja produção de natureza científica e tecnológica é motivada por

demandas de inovação, muitas vezes trazidas por seus parceiros de desenvolvimento,

representantes de vários setores da sociedade.

23

Esta experiência atuação conjunta com o setor produtor de bens e serviços e com o governo

faz com que a instituição seja um importante elo de comunicação entre estes atores. O

conjunto de competências tecnológicas estabelecidas e seu modelo de gestão, associados às

ações estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e às oportunidades

projetadas, levaram à definição das linhas de ação e metas já elencadas no Quadro V acima.

Essas linhas de ação foram definidas de modo a reforçar a atuação histórica do CTI em prol

do desenvolvimento do País, com a consciência de que, mesmo considerando eventuais

limitações oriundas da conjuntura econômica, são necessários investimentos na renovação e

modernização acelerada de infraestrutura laboratorial e, em especial, na recomposição do

quadro de pessoal.

O Plano Diretor do CTI para o período 2011/2015 contemplou essas providências,

estabelecendo um conjunto de Diretrizes de Ação a serem executadas com a finalidade de dar

sustentação à execução das metas previstas em cada linha de ação, reforçando os pontos fortes

e superando as fragilidades e ameaças apontadas no Planejamento Estratégico.

As Diretrizes de Ação apresentadas compreendem as ações básicas necessárias para assegurar

a resposta ao desafio colocado pelas linhas de ação e pelas suas respectivas metas, além do

necessário apoio aos Projetos Estruturantes, superando, dessa forma, tanto as dificuldades

remanescentes das fortes turbulências institucionais sofridas nos últimos dez anos pelo

Centro, quanto as consequências de cerca de uma década e meia de manutenção vegetativa

das suas capacidades e competências. São as seguintes as Diretrizes de Ação do CTI:

Quadro VI - Diretrizes de ação e metas.

Diretrizes de Ação Metas

Adequar os recursos humanos dos

projetos do CTI

Aumentar anualmente o efetivo de pessoal para a realização dos

projetos.

Melhorar o ambiente organizacional Realizar eventos anuais com a participação da comunidade do CTI.

Implementar plano de capacitação

baseado em competências Aumentar anualmente o investimento em ações de capacitação

Contribuição de projetos de

convênios e contratos na melhoria

da infraestrutura e no custeio do

CTI

Aumentar a contribuição dos projetos contratados/conveniados nos

investimentos em infraestrutura laboratorial e no custeio do CTI.

Aprimorar o modelo de gestão e

operação do CTI

Realizar avaliações da qualidade e promover processos de melhoria

contínua de gestão

Processos de certificação dos laboratórios do CTI junto aos órgãos

competente

Capacitação de gestores em C&T

Implantar infraestrutura de apoio

ao Parque Tecnológico

Elaborar plano de expansão para atendimento à implantação do

Parque Tecnológico

Aprimorar a biblioteca, os

auditórios, as salas de reunião, as

salas de treinamento, o prédio da

administração e as instalações do

Data Center

Construção de prédio para abrigar a biblioteca e auditório

Adequar e equipar salas de reunião e de treinamento

Estruturar o acervo da memória técnica do CTI

Reformar o prédio da administração do CTI

Implantar o novo Data Center

24

O alcance das metas descritas no Plano Diretor, e pactuadas no Termo de Compromisso de

Gestão para o exercício, depende de decisões concretas que incrementem o patamar

orçamentário a uma taxa de pelo menos 15% ao ano, e da alocação de recursos

complementares para investimentos na modernização dos laboratórios e de sua infraestrutura.

A superação das ameaças colocadas pelo envelhecimento das equipes e sua rarefação,

depende da realização de concursos públicos para que o quadro de servidores atinja um total

projetado de 250 servidores, que correspondem a 75% do efetivo máximo histórico do CTI

compreendendo pesquisadores, tecnologistas, técnicos, analistas e assistentes, com a

finalidade de, ao menos, manter as competências formadas ao longo de sua história. Os

trabalhos realizados no processo de planejamento estratégico apontaram, ainda, para a

necessidade de aperfeiçoar a gestão de pessoal, com ações efetivas de reconhecimento pela

produtividade individual e das equipes, além de aprimorar o modelo de gestão e operação do

CTI e otimizando os equipamentos de uso coletivo e no interesse da pesquisa, como é o caso

da Biblioteca, Auditório e salas de treinamento.

Afora esses aspectos, vale destacar que as instalações do CTI, em especial o prédio que

acomoda as funções de direção e administrativas, se encontram em flagrante precariedade,

dado o longo período sem investimentos, agravado, em 2011, pela vedação legal de contratos

de reforma ou construção, conforme Decreto nº 7.446/2011.

2.2.2. Análise do Plano de Ação 2011

As finalidades do CTI como Instituto Nacional, nos últimos anos se expressaram também por

meio de Projetos Estruturantes, concebidos e desenvolvidos pelo Centro, organizando, em

colaboração com um número expressivo de entidades, várias áreas chave da tecnologia da

informação. Esses projetos são vetores eficazes para a mobilização das competências, a

organização de ações de cooperação, a promoção de sinergias e constituem um ponto focal da

atuação do CTI. Foram executados em 2011 e permanecem em andamento, além de outros

projetos específicos, os seguintes projetos estruturantes:

Tecnologias para Dinamizar a Cadeia Produtiva de Sistemas Eletrônicos de

Forma Sustentável – Desenvolvimento de tecnologias de micro e nanofabricação,

para apoio a cadeia produtiva de sistemas eletrônicos de forma sustentável,

envolvendo prospecção tecnológica e do mercado, temas relacionados a modelos de

negócios e ambiente regulatório.

Tecnologias de Software para Convergência Digital - Pesquisa e o desenvolvimento

de tecnologias inovadoras para apoio à gestão, à aquisição, ao desenvolvimento e à

utilização de software e serviços no contexto da convergência digital. A estratégia do

projeto enfatiza a produção de conhecimento baseada em redes de colaboração e

compartilhamento, visando sua apropriação pela sociedade, uma vez que o governo

reconhece a convergência digital como importante elemento de transformação social,

com a melhoria da qualidade e da segurança dos processos de governo, a oferta de

produtos e serviços para o cidadão, e a regulamentação e o fortalecimento da indústria

de software no país.

Tecnologia da Informação para Soluções na Área da Saúde – Pesquisa e

Desenvolvimento de soluções de TI para tratamento e reinserção social de pessoas

com doenças graves ou acidentadas, em todo o ciclo do tratamento médico, por meio

de telemedicina, robótica, tecnologias de gestão, sistemas de informação, sensores,

redes de sensores, etiquetas inteligentes, dispositivos e ferramentas computacionais

25

para processamento de imagens, diagnóstico, planejamento cirúrgico, projeto de

órteses e próteses.

Desenho Universal de Tecnologias da Informação para Inclusão Social e Digital -

Pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em Tecnologias da Informação que

contribuam para a inclusão social e digital, seguindo o desenho universal, de forma a

constituírem programas nacionais, abrangendo tecnologias informatizadas para

inclusão, multiplicativas para treinamento em atividades tecnológicas e dispositivos

para ampliar competências individuais através da TI, além tecnologias de baixo custo

incorporadas em ferramentas e produtos interconectados e ubíquos que aumentem a

inteligência e a consciência das ferramentas que apoiam atividade produtiva.

Além dos projetos estruturantes, desenvolvidos por redes de agentes de pesquisa e

desenvolvimento, encontram-se em andamento 15 projetos de pesquisa nos domínios de

conhecimento do CTI (microeletrônica, software e aplicações das tecnologias da informação),

além de 7 projetos voltados especificamente para a inclusão social.

2.3. Programas de Governo de Responsabilidade da Unidade

2.3.1. Execução dos Programas e Ações

Os objetivos específicos são concretizados com recursos dos programas e ações do Plano

Plurianual PPA 2011/2014, sob a responsabilidade do CTI, conforme Quadro VII a seguir.

O CTI recebe, ainda, recursos das ações administrativas e de capacitação de recursos

humanos, de responsabilidade de agentes da administração central do MCTI, bem como da

ação 7306 (Implantação do SIGTEC nas Unidades de Pesquisa do MCTI), também do

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A unidade de pesquisa atua no espaço institucional de responsabilidade do Ministério da

Ciência, Tecnologia e Inovação, com o qual mantém compromissos anuais aderentes ao Plano

Plurianual e ao Plano de Ações do Ministério. Essa atuação se concretiza por meio de uma

estreita interação com as Secretarias do MCTI, às quais compete a formulação de políticas e

programas de desenvolvimento socioeconômico, fundamentadas pela crescente necessidade

de agregação de conhecimentos científicos e tecnológicos aos processos produtivos de bens e

serviços.

Destaca-se particularmente a sistemática cooperação entre o CTI e a:

Secretaria de Política de Informática – SEPIN, cujas políticas contemplam a

capacitação da indústria de computação, automação, telecomunicações,

microeletrônica, software e serviços técnicos relacionados às Tecnologias da

Informação;

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – SETEC, voltada para o apoio à

atração de investimentos produtivos, ao desenvolvimento industrial, à qualidade e

produtividade da empresa brasileira e à ampliação de sua competitividade no mercado

internacional, além do apoio à formação de recursos humanos;

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, cuja finalidade é

promover a apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos pela sociedade,

de modo a fomentar o florescimento de arranjos produtivos locais, cadeias produtivas

regionais, contribuindo para a inclusão social dos agentes socioeconômicos.

26

Sendo assim, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de outros programas e

ações, de responsabilidade de suas Secretarias ou Sub-Secretarias, apoiou algumas iniciativas

do CTI, que vieram a contribuir para o alcance de seus objetivos, através de Termos de

Descentralização de Créditos (TDC). O resumo da execução orçamentária dos

programas/ações sob responsabilidade do CTI e de ações sob a responsabilidade do MCTI

encontram-se no Quadro VIII adiante.

27

Quadro VII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do CTI.

Valores em R$ 1,00

Programa Ação Coordenador Meta Física Meta Financeira

% (B/A)

Prevista Realizada Orç. Recebido (A) Orç. Empenhado (B)

19 122 0750 2000 0001 Administração

da Unidade

Coordenador Geral de Recursos

Logísticos/MCTI NA NA 4.851.864 4.814.936 99

19 572 1388 4141 0001 Serviços de TI

para a Indústria

Diretor do CTI 100

(1) 171 1.392.000 1.383.429 99

19 572 0461 4186 0001 P &D no CTI Diretor do CTI 45(2)

68 3.116.000 3.098.686 99

T O T A L 9.359.864 9.297.051 99

(1) Entidades Atendidas

(2) Processos Desenvolvidos

28

Quadro VIII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do MCTI.

Valores em R$ 1,00

Programa Ação Coordenador Meta Financeira %

(B/A) Recebido (A) Empenhado (B)

19 128 0473 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Coordenador Geral Recursos

Humanos/SPOA/MCTI 110.000 77.769 78

19 126 0473 7306 0001 Implantação do SIGTEC nas UP’s Coordenador Geral Unidades de

Pesquisa/SCUP/MCTI 486.000 456.073 94

19 573 0471 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de

Divulgação e Educação Científica

Diretor do Departamento de

Popularização e Difusão da Ciência e

Tecnologia

250.000 250.000 100

19 571 0461 4661 0001 Desenvolvimento de Novas Linhas de

Pesquisa nas Unidades de Pesquisa

Coordenador Geral das Unidades de

Pesquisa do MCTI 799.000 701.969 88

04 126 8002 8516 0001 Gestão do Sistema de Administração do Ministério do Orçamento e Gestão

NA 9.564 9.564 100

10 303 1201 8636 Inovação e Produção de Insumos Fundo Nacional de Saúde 1.200.000 1.180.972 73

T O T A L 2.844.564 2.676.347 94

I

29

2.3.2. Considerações sobre a Execução Física das Ações

A descentralização de recursos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para apoio

às atividades do CTI, demonstram que a abrangência de sua atuação vem crescendo, refletida

no alcance sistemático das metas e indicadores definidos anualmente, por meio dos Termos de

Compromisso de Gestão, assinados entre a instituição e o MCTI.

Não apenas as metas físicas e financeiras registradas no Plano Plurianual foram atingidas

satisfatoriamente em 2011, como também as metas e indicadores mais específicos, constantes

do citado Termo de Compromisso, cujo detalhamento encontra-se mais adiante neste

Relatório, no tópico que trata dos Indicadores Institucionais.

O volume de recursos descentralizados sinaliza ainda a confiança do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovação na capacidade de geração de conhecimentos e de inovações que o CTI

vem apresentando e, em especial, demonstra a responsabilidade do próprio MCTI na

execução de suas políticas de apoio ao setor produtivo, com vistas a ampliar as condições de

competitividade das organizações, a partir da inserção crescente de conhecimento científico e

tecnológico a bens e serviços de interesse para a sociedade.

Os resultados alcançados pelo CTI em 2011 têm se refletido em significativas contribuições

para os agentes socioeconômicos demandantes de soluções de TI de alto conteúdo

tecnológico, uma vez que a atuação da instituição abrange todo o ciclo de vida de produtos e

processos.

Em 2011 o CTI empenhou esforços na atualização de sua infraestrutura de pesquisa e

desenvolvimento, por meio da modernização de equipamentos e sistemas de apoio à pesquisa,

vários deles já bastante defasados tecnicamente, e na adoção de medidas para a obtenção de

maiores vantagens no uso de recursos materiais para as suas atividades.

Estão sendo desenvolvidos, no CTI, 36 projetos conveniados ou contratados com instituições

públicas e privadas, 15 projetos internos de P&D, 4 projetos estruturantes em TI e 7 projetos

de inclusão social, como parte da evolução de sua capacitação em microeletrônica, software e

aplicações da TI. (Fonte: Relatório TCG)

No que se refere à documentação técnica e contribuições para a ampliação do acervo de

conhecimentos, merecem destaque a elaboração de:

3 pedidos de patentes nacionais requeridas, 1 de patente internacional requerida, 6 de

softwares concedidos e 3 de marcas requeridas;

208 publicações, sendo 21 artigos em periódicos internacionais indexados e 70

trabalhos publicados em anais de congressos internacionais;

304 relatórios técnicos, 47 documentos internos do sistema da qualidade (visando à

certificação e acreditação de laboratórios), 16 especificações de software e 9

descrições de serviços tecnológicos;

68 contribuições para inovações em processos e produtos; (Fonte: Relatório TCG)

Outros resultados em destaque:

537 contratos de prestação de serviços tecnológicos, abrangendo um universo de 212

empresas, entre instituições públicas e privadas na prestação de serviços, sendo 171

pequenas e médias empresas.

30

307 protótipos para apoio às intervenções cirúrgicas que visam a recomposição

anatômica de tecidos ósseos, conferindo maiores níveis de segurança para tais

intervenções, além de um planejamento mais confiável.

25 instituições atendidas na forma de projetos contratados ou conveniados;

24 cooperações mantidas com instituições internacionais e 96 com instituições

nacionais em áreas abrangidas pelas Tecnologias da Informação;

32 eventos organizados, entre cursos, palestras, workshops, fóruns e seminários;

formação de 46 projetistas de circuitos integrados no Programa CI Brasil. (Fonte:

relatório TCG)

Estando em curso uma revisão da estrutura do CTI foram iniciados os ajustes nos “road-maps

tecnológicos” das unidades de competência do Centro. Estes realinhamentos fazem com que a

instituição mantenha relevante no cenário de P&D nacional e internacional, acompanhamento

do estado da arte, da evolução dos mercados em tecnologias da informação e das tendências

tecnológicas. Este trabalho é enriquecido pela intensa interação com instituições de referência

no país e no exterior e pela participação do Centro nos principais fóruns de debate

tecnológico. Estes fatores fazem com que a instituição se mantenha atualizada com relação às

tecnologias consolidadas e emergentes, atuando na prospecção de oportunidades para ambas.

Por estes aspectos o CTI realiza com sucesso seu papel de centro de P&D articulador,

atuando, na identificação dos atores da cadeia produtiva e dos mecanismos de incentivo e

financiamento, bem como na permanente avaliação das condições de formação de recursos

humanos, entre outras iniciativas de estímulo à criação de um ambiente propício à geração de

conhecimentos de natureza inovadora.

Com relação aos processos de emprego de recursos orçamentários, vale destacar que o CTI

manteve, com sucesso, novas práticas para aquisição de bens e serviços como, por exemplo, a

adesão a Atas de Registro de Preços, o que demonstrou ser bastante vantajoso para a

administração em termos de custos e prazos. Exemplos concretos dessa prática foram as

aquisições de equipamentos de processamento de dados de uso corporativo e de ativos de

rede, cujas licitações por meio de registro de preços vem se mostrando cada vez mais

oportunas e bem sucedidas em termos de qualidade dos produtos e idoneidade das empresas

fornecedoras.

Saliente-se, ainda, que o CTI conta com o apoio da FACTI - Fundação de Apoio à

Capacitação em Tecnologias da Informação, entidade privada sem fins lucrativos, instituída

pela ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, e pela ASSESPRO –

Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia, Software e Internet, instituições

representativas da área de Tecnologias da Informação.

A FACTI tem figurado, na qualidade de interveniente, em convênios firmados com a FINEP,

por meio dos quais têm sido executados projetos de natureza técnico-científica e de

modernização da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento do CTI. Da mesma forma, esta

fundação também é partícipe nos convênios de cooperação tecnológicos estabelecidos entre o

CTI e outras instituições, os quais tem se configurado como um importante instrumento de

reforço das equipes de desenvolvimento do Centro.

Com relação ao quadro de servidores, destaca-se a sua persistente insuficiência diante dos

desafios que se apresentam para a unidade, o que pode vir a comprometer, senão inviabilizar o

cumprimento de sua missão nos exercícios vindouros.

31

Vale dizer que o ritmo de desligamentos vem sendo sistematicamente maior que o de

provimento de cargos. Mesmo considerando que a governança sobre esse assunto extrapola as

competências do CTI, é preciso registrar que as equipes dos projetos foram reforçadas em

2011, seja com o aporte de recursos de projetos aprovados pela FINEP, seja por meio da

concessão de bolsas com recursos do CNPq.

O CTI tem contado, ainda, com um quadro de estagiários, alocados por meio de convênio

firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em conformidade com a

legislação em vigor. Entretanto, o valor das bolsas de estágio do Governo Federal está muito

aquém do praticado pelo mercado regional de Campinas, considerada um pólo tecnológico de

grande vigor e tida tradicionalmente como um celeiro de novos talentos, em especial na área

de Tecnologia da Informação.

Destaca-se também a colaboração de 107 bolsistas que desenvolvem seus trabalhos de

pesquisa com recursos de agências de fomento, como o CNPq e FAPESP.

O MCTI apóia as ações de capacitação dos servidores de suas unidades de pesquisa, tendo o

CTI recebido R$ 110.000,00 para tal finalidade. Para assegurar a atualização de

conhecimentos, foram ofertadas 54 ações de capacitação, beneficiando 63 servidores.

Alguns outros resultados alcançados pelas áreas de apoio, no esforço de assegurar as melhores

condições para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias

da informação, são:

Implantação ferramenta controle patrimonial do SIGTEC e depreciação de ativos (10

mil itens);

Execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação;

Melhorias nos sistemas e infraestrutura de redes, com a elaboração de projeto de

construção de novo Datacenter para hospedagem de servidores de rede;

Participação com empresas da região no projeto de criação da Rede Comunitária

Gigabit de Campinas (Rede COMEP), já em fase de licitação pela RNP e que

conectará o CTI a velocidade gigabit;

Atualização de cerca de 30% do parque de equipamentos de microinformática e de

cerca de 50% dos servidores corporativos em hardware e software;

• Reforma parcial do Prédio III, piso térreo, para a implantação do Laboratório de

Energia Fotovoltaica;

• Aquisição de equipamentos complexos de pesquisa, ampliando a capacidade

laboratorial do CTI;

Com relação aos avanços na implantação dos mecanismos de incentivo à inovação, em

conformidade com o disposto na Lei de Inovação (10.973/2004), o CTI participa da

RDMANTIQ - Rede Mantiqueira de Inovação que inclui ainda outras instituições públicas e

privadas de P&D, cujas atividades são apoiadas por recursos liberados pela FINEP. O CTI

também possui seu próprio Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, que tem contribuído na

revisão das políticas internas de aplicação da Lei de Inovação.

Ainda sobre essas atividades, e visando conferir ao CTI melhores condições para apoiar o

processo inovador nas empresas, foi obtida a recomendação de acreditação laboratorial, pelo

INMETRO, em favor da área de ensaios da Divisão de Qualidade e Qualificação de Produtos

32

Eletrônicos – DAPE. Com este reconhecimento, o CTI passa a atuar como um laboratório de

certificação, ampliando o conjunto de competências que são disponibilizadas às sociedade.

Em 2011 foi obtida a acreditação para um conjunto de ensaios mecânicos, elétricos e

magnéticos, no âmbito da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Este escopo deverá ser

ampliado em 2012, assim como outros laboratórios do CTI devem se submeter ao mesmo

processo de acreditação.

Outro fato relevante é a obtenção de certificação NBR ISO 9001:2008 – “Requisitos para

Sistema de Gestão da Qualidade” – para os processos de prototipagem rápida baseados em

tecnologias tridimensionais. Esta certificação atesta a capacidade da DDP em fornecer

produtos que atendam a requisitos especificados, regulamentares e estatutários, assegurando o

alinhamento com os critérios de qualidade e controle de processo exigidos pelos parceiros

externo. A implantação destes sistemas de qualidade é fundamental para que o CTI mantenha

e amplie o seu nível de relevância perante a comunidade industrial, uma condição

fundamental para o desempenho em seu papel de apoio à inovação e execução de políticas

públicas.

Com relação à implantação do Parque Tecnológico do CTI – CTI-TEC – o início das obras

deve ocorrer em 2012, sendo que o convênio com a FINEP foi assinado em dezembro de

2011. Entre as ações de estruturação do parque realizadas em 2011, citam-se a contratação do

projeto executivo dos prédios da Fase I e o estabelecimento de parcerias com outras empresas

e organizações, que devem levar a uma considerável ampliação do escopo da Fase I. Para

2012 estão previstas as ações de elaboração do regulamento do parque, início da construção,

elaboração de modelos de editais para seleção de empresas e estabelecimento de parcerias

com o Inova e a CIATEC, entidade municipal de incubação de empresas. Destaca-se também

a recente sinalização de ampliação do investimento de FINEP, por meio de complementação

ao projeto original, obtida com o apoio da SCUP/MCTI.

O ano de 2011 foi marcado, também, por uma ampla discussão sobre o modelo de atuação da

incubadora, que deve permitir a atração de empresas de diferentes portes e nichos

tecnológicos. Esta discussão esta aberta e os modelos propostos estão sendo amadurecidos e

ajustados aos certames do regulamento do Parque, já aprovado pela CONJUR/MCTI.

O CTI também vem contribuindo para ampliar as condições de acesso a tecnologias de ponta

na Região Nordeste, como parte do esforço do MCTI de promover o desenvolvimento

regional. Nesse sentido, o Governo do Estado do Ceará cedeu espaços no Parque Tecnológico

da Saúde em Eusébio, na Universidade do Federal do Ceará, na Universidade Estadual do

Ceará e no Ed. São Luiz. Já se contabilizam 9 projetos aprovados, ou em fase de aprovação,

com um aporte superior á R$ 14 milhões, financiados pela FINEP, empresas e outras

entidades privadas.

Os Quadros A.2.1.A), A.2.1.B) e A.2.2 apresentam a execução por programa/ação de

governo, englobando informações sobre a identificação do programa/ação e suas metas. Os

resultados alcançados já foram acima apresentados.

33

Quadro A.2.1.A - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 0461 4186 0001.

Identificação do Programa de Governo

Código no PPA 19 572 0461 4186 0001

Denominação Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Tipo do Programa Finalístico

Objetivo Geral

Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o

fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura técnico-científica existentes e

incremento da produtividade dos pesquisadores.

Objetivos Específicos

Geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, a inclusão de

pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social, bem como

a organização e consolidação de novos grupos e/ou grupos emergentes de pesquisa,

o crescimento e o fortalecimento da infraestrutura para pesquisa.

Gerente Diretor do CTI

Público Alvo Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$ 1,00

Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não

processados Valores Pagos

Inicial Final

3.058.000 161.044 2.896.955 2.034.247 862.707 2.034.247

Informações sobre os resultados alcançados

Ordem Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial Índice final

1 Processo Desenvolvido 07/04/2008 40 45 45 68

Fórmula de Cálculo do Índice

Número total de processos, protótipos, softwares e técnicas desenvolvidos no ano.

Análise do Resultado Alcançado

Vide item 2.3.2 (pág. 29)– Considerações sobre a Execução Física das Ações.

34

Quadro A.2.1.B - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 1388 4141 0001.

Identificação do Programa de Governo

Código no PPA 19 572 1388 4141 0001

Denominação Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria

Tipo do Programa Finalístico

Objetivo Geral

Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e inovações voltadas à

melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais, à

criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias e à

ampliação da inserção da economia brasileira no mercado internacional.

Objetivos Específicos

Atendimento a micro, pequenas e médias empresas com serviços de tecnologias,

metodologias, protótipos, produtos e processos do ciclo de engenharia de produtos

da TI, documentados e disponibilizados.

Gerente Diretor do CTI

Público Alvo

Empresas em geral e, em especial, as de nanotecnologia e biotecnologia; de química;

de materiais; de eletrônica; de energias renováveis; de software; de fármacos; de

semicondutores e microeletrônica, prestadoras de serviços tecnológicos; de

consultoria tecnológica, atuantes em pesquisa e desenvolvimento de produtos e

processos em áreas de fronteira tecnológica; laboratórios nacionais; e comunidade

científica e tecnológica.

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$ 1,00

Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar

não processados Valores Pagos

Inicial Final

1.370.000 66.319 1.303.680 972.972 330.708 968.866

Informações sobre os resultados alcançados

Ordem Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice

atingido no

exercício Data Índice inicial Índice final

1 unidade 07/04/2008 55 100 100 171

Fórmula de Cálculo do Índice

Número de micro, pequenas e médias empresas, conforme definição do BNDES, que foram atendidas em

contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de serviços, de assistência técnica e

científica, fornecimento de tecnologias industriais, entre outros.

Análise do Resultado Alcançado

Vide item 2.3.2 (pág. 29)– Considerações sobre a Execução Física das Ações.

Quadro A.2.2 - Execução física das ações realizadas.

Função Subfunção Programa Ação Tipo Prioridade Unidade de

Medida

Meta

prevista

Meta

realizada

Meta a ser

realizada

em 2012

19 572 0461 4186 P 3 Processo

Desenvolvido 45 68 45

19 572 1388 4141 P 3 Entidade

Atendida 100 171 100

35

2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro

2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa

Quadro A.2.3 – Identificação da Unidade Orçamentária.

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 24000 240129

2.4.2. Programação de Despesas Correntes

Quadro A.2.4 – Programação de despesas correntes.

Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3 - Outras Despesas

Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios

2011 2010 2011 2010 2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO 11.201.000 7.937.000

PLOA 11.201.000 7.937.000

LOA 7.523.000 7.523.000

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 0 0

Especiais Abertos 0 0

Reabertos 0 0

Extraordinários Abertos 0 0

Reabertos 0 0

Créditos Cancelados 0 0

Outras Operações 0 0

Total 7.523.000 7.523.000

Fonte: SCUP/MCTI

36

2.4.3. Programação de Despesas de Capital

Quadro A.2.5 – Programação de despesas de capital.

Valores em R$ 1,00


Orçamentários

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6- Amortização da

Dívida


2011 2010 2011 2010 2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO 2.372.000 2.109.000

PLOA 2.372.000 2.109.000

LOA 2.063.000 2.063.000

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinários Abertos

Reabertos

Créditos Cancelados

Outras Operações

Total 2.063.000 2.063.000

Fonte: SCUP/MCTI

Quadro A.2.6 - Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de

contingência.

Valores em R$ 1,00


Orçamentários

Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de

Contingência


2011 2010 2011 2010 2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO 11.201.000 7.937.000 2.372.000 2.109.000

PLOA 11.201.000 7.937.000 2.372.000 2.109.000

LOA 7.523.000 7.523.000 2.063.000 2.063.000

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinário

s

Abertos

Reabertos

Créditos Cancelados

Outras Operações

Total 7.523.000 7.523.000 2.063.000 2.063.000

Fonte: SCUP/MCTI

37

Quadro A.2.7 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa.

Valores em R$ 1,00

Natureza da

Movimentação de Crédito

UG

concedente

ou

recebedora

Classificação

da ação

Despesas Correntes

1 – Pessoal e

Encargos Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3 – Outras

Despesas

Correntes

Movimentação

Interna

Concedidos 240127 7306 49.397

Recebidos

240102 2000 297.000 6.067.902

240102 4572 110.000

240102 4186 1.892.000

240102 4141 590.000

240102 0181 17.871

240101 7306 365.299

240102 4661 35.150

240102 2495 58.798

Movimentação

Externa

Concedidos

Recebidos 257001 8636 1.296.000

Natureza da

Movimentação de Crédito

UG

concedente

ou

recebedora

Classificação

da ação

Despesas de Capital

4 -Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6 –

Amortização

da Dívida

Movimentação

Interna

Concedidos 240120 7306 99.600

240127 7306 30.980

Recebidos

240102 2000 91.800

240102 4186 1.166.000

240102 4141 780.000

240101 6432 200.000

240101 7306 550.000

240101 4661 67.271

Movimentação

Externa

Concedidos

Recebidos

Fonte:SIAFI

38

2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa

Quadro A.2.8 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos originários da UJ.

Valores em R$ 1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2011 2010 2011 2010

Modalidade de Licitação

Convite

Tomada de Preços

Concorrência

Pregão 6.496.819 5.952.537 5.019.172 4.503.266

Concurso

Consulta

Registro de Preços

Contratações Diretas 2011 2010 2011 2010

Dispensa 2.402.197 2.303.987 2.241.918 2.200.389

Inexigibilidade 1.291.348 852.927 1.162.596 788.759

Regime de Execução Especial 2011 2010 2011 2010

Suprimento de Fundos 19.022 20.665 19.022 20.665

Pagamento de Pessoal 2011 2010 2011 2010

Pagamento em Folha 113.378

113.379

Diárias 78.548 152.398 78.548 152.398

Outros

2011 2010 2011 2010

291.909 244.706 52.655 213.829

Fonte: SIAFI

39

Quadro A.2.9 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos originários da UJ.

Valores em R$ 1,00

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1º elemento de despesa

2º elemento de despesa 78.548 152.398 78.548 152.398 0 0 78.548 152.398


Demais elementos do grupo

2 – Juros e Encargos da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010





3 – Outras Despesas Correntes 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1º elemento de despesa (37) 3.662.366 3.636.510 3.662.366 3.636.510 327.910 268.750 3.328.294 3.361.959


3º elemento de despesa (34) 649.992 641.682 649.992 641.682 66.764 259.282 583.228 382.401

Demais elementos do grupo 591.126 377.311 591.126 377.311 191.435 54.229 466.455 323.082

Fonte: SIAFI

40

Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ.

Valores em R$ 1,00


4 – Investimentos 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010



3º elemento de despesa (39) 87.561 34.313 87.561 34.313 43.641 43.920 34.313


1.345

1.345

1.345

5 – Inversões Financeiras 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010





6 – Amortização da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010





Totais 2.037.800 2.088.941 2.037.800 2.088.941 180.898 833.852 1.156.902 1.255.089

Fonte: SIAFI

41

2.4.5. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação

Quadro A.2.11 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por

movimentação.

Valores em R$ 1,00

Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada Despesa paga

2011 2010 2011 2010

Licitação

Convite

Tomada de Preços

Concorrência

Pregão 248.110 480.409 134.044 480.409

Concurso

Consulta

Contratações Diretas 2011 2010 2011 2010

Dispensa 74.538 96.488 74.538 96.488

Inexigibilidade 2.044.691 1.311.165 675.254 1.311.165

Regime de Execução Especial 2011 2010 2011 2010

Suprimento de Fundos

Pagamento de Pessoal 2011 2010 2011 2010

Pagamento em Folha

Diárias 15.895 37.813 15.895 37.813

Outras 2011 2010 2011 2010

22.566 349.233 6.432 349.233

Fonte: SIAFI

42

Quadro A.2.12 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação.

Valores em R$ 1,00


1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010


2º elemento de despesa 15.895 37.813 15.895 37.813

15.895 37.813



2 – Juros e Encargos da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010





3- Outras Despesas Correntes 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1º elemento de despesa (39) 1.587.250 1.499.051 1.587.250 1.499.051 1.369.037 393.146 218.213 1.105.905


3º elemento de despesa (14) 15.895 80.747 15.895 80.747 0 7.888 15.895 53.736

Demais elementos do grupo 12.427 127.122 12.427 127.122 0 3.400 12.427 112.116

Fonte: SIAFI

43

Quadro A.2.13 - Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação.

Valores em R$ 1,00


4 - Investimentos 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1º elemento de despesa (39) 480.020 15.000 480.020 15.000 6.170

473.850


3º elemento de despesa (93) 6.672

6.672

240

6.432 15.000


5 - Inversões Financeiras 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010





6 - Amortização da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010





Fonte: SIAFI

44

2.4.6. Indicadores de Desempenho

O CTI acompanha a evolução de sua gestão e produção de resultados através de dois

conjuntos de indicadores. O primeiro conjunto, relacionado à concretização das metas físicas

e financeiras dos programas e ações do PPA, foi apresentado no tópico 2.3 acima. O segundo

conjunto, adiante descrito, representa os indicadores de gestão, pactuados com o MCTI, por

meio de Termo de Compromisso de Gestão para 2011, firmado entre a UJ e aquele Ministério,

e são agrupados em:

Indicadores Físicos e Operacionais

Indicadores Administrativos e Financeiros

Indicadores de Recursos Humanos

Indicadores de Inclusão Social

Os dados para a composição desses indicadores encontram-se registrados no Sistema de

Informações Gerenciais e Tecnológicas do CTI – SIGTEC e listados no Relatório Anual de

Avaliação do cumprimento do Termo de Compromisso de Gestão 2011.

O quadro adiante contém informações sobre o comportamento desses indicadores em 2011.

Quadro IX - Indicadores de Desempenho Institucional.

Indicadores Físicos e Operacionais

Indicador Sigla Meta

Prevista

Valor

Alcançado

Índice de publicações IPUB 0,09 0,12

Índice geral de publicação IGPUB 1,20 1,72

Programas, projetos e ações de cooperação internacional PPACI 15 24

Programas, projetos e ações de cooperação nacional PPACN 80 96

Índice de processos e técnicas desenvolvidos PcTD 0,40 0,56

Índice de contribuição para o acervo científico e tecnológico ICACT 3,30 3,35

Índice de propriedade intelectual IPIn 0,10 0,11

Índice de cumprimento de prazos e contratos ICPC 100 100

Índice financeiro de atendimento e transferência de tecnologia IFATT 70.000,00 46.575,49

Apoio à micro, pequena e média empresas APME 65 81

Índice de pós-doutorado administrativos e financeiros IPD 12,0 12,0

Indicadores Administrativos e Financeiros


Prevista

Valor

Alcançado

Aplicação em pesquisa e desenvolvimento APD 40 26

Relação entre receita própria e OCC RRP 200 80

Índice de execução orçamentária IEO 100 81

45

Indicadores de Recursos Humanos


Prevista

Valor

Alcançado

Índice de investimento em capacitação e treinamento ICT 2,20 1,15

Participação relativa de bolsistas PRB 50 67

Participação relativa de pessoal terceirizado PRPT 90 118

Indicador de Inclusão Social


Prevista

Valor

Alcançado

Projetos desenvolvidos na área de inclusão social PIS 7 7

Fonte: TCG

As fórmulas utilizadas e especificação resumida de cada variável encontram-se no quadro a

seguir. Observe-se que o TNSE utilizado para a composição dos indicadores inclui os

bolsistas atuantes nos projetos de pesquisa e desenvolvimento executados pela instituição.

2.4.7. Conceituação dos Indicadores de Desempenho

2.4.7.1. Indicadores Físicos e Operacionais

2.4.7.1.1. IGPUB - Índice Geral de Publicações

IGPUB = NGPB / TNSE

Unidade: Nº de publicações por técnico, com duas casas decimais.

NGPB = (Nº de artigos publicados em periódico com ISSN indexado no SCI ou em outro

banco de dados) + (Nº de artigos publicados em revista de divulgação científica nacional ou

internacional) + (Nº de artigos completos publicados em congresso nacional ou internacional)

+ (Nº de capítulo de livros), no ano.

TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa (pesquisadores,

tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na Unidade de Pesquisa/MCT

completados ou a completar na vigência do TCG.

Obs: Considerar somente as publicações e textos efetivamente publicados no período.

Resumos expandidos não devem ser incluídos.

2.4.7.1.2. PPACI - Programas, Projetos e Ações de Cooperação

Internacional

PPACI = NPPACI

Unidade: Nº de Programas, Projetos e Ações, sem casa decimal

NPPACI = Nº de Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal com

instituições estrangeiras no ano, a serem listados pela Unidade de Pesquisa. Em apêndice

próprio, será apresentada lista com o nome e o país das instituições estrangeiras. No caso de

organismos internacionais, será omitida a referência a país.

46

Obs: Considerar apenas os Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal.

com instituições estrangeiras. Ou seja, que estejam em desenvolvimento efetivo, excluindo-se,

portanto, aqueles programas e projetos que dependem da assinatura de um documento

institucional. Como documento institucional / formal entende-se, também, cartas,

memorandos e similares assinados / acolhidos pelos dirigentes da instituição nacional e sua

respectiva contra-parte estrangeira.

2.4.7.1.3. PPACN - Programas, Projetos e Ações de Cooperação

Nacional

PPACN = NPPACN

Unidade: Nº de Programas, Projetos e Ações, sem casa decimal.

NPPACN = Nº de Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal com

instituições nacionais, no ano, a serem listados pela Unidade de Pesquisa.

Obs: Conceito similar ao do PPACI, considerando-se as partes e contra-partes nacionais.

2.4.7.1.4. PcTD – Índice de Processos e Técnicas Desenvolvidos

PcTD = NPTD / TNSEt

Unidade: nº por técnico, com duas casas decimais.

NPTD = Nº total de Processos, Protótipos, Softwares e Técnicas desenvolvidos no ano,

medidos pelo nº de relatórios finais produzidos.

TNSE = Técnicos de Nível Superior vinculados a atividades de pesquisas tecnológicas

(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na UP/MCT


Obs: Os técnicos do indicador são listados com seus respectivos cargos/funções. Exclui-se,

neste indicador, o estágio de homologação do processo, protótipo, software ou técnica que,

em algumas UPs, se segue à conclusão do trabalho. Tal estágio poderá, eventualmente,

constituir-se em indicador específico para a UP; Da listagem comprobatória deverão constar

os nomes dos responsáveis.

2.4.7.1.5. ICACT - Índice de Contribuição para o Acervo Científico e

Tecnológico

ICACT = NDACT / TNSE

Unidade: publicação por técnico, com duas casas decimais.

NDACT = (Nº de especificações de produtos) + (Nº de descrições de processos, técnicas,

métodos e normas) + (Nº de relatórios técnicos ou monografias) + (Nº de anais) + (Nº de

apostilas) + (Nº de manuais).




2.4.7.1.6. IPIn – Índice de Propriedade Intelectual

IPIn = NP / TNSE

47

Unidade: Nº de pedidos de patente por técnico, com duas casas decimais.

NP = (Nº de pedidos de privilégio de patente, protótipos, softwares, modelos de utilidade e

direitos autorais, protocolados no país e no exterior) + (Nº de patentes concedidas no país e no

exterior), no ano.




2.4.7.1.7. ICPC - Índice de Cumprimento de Prazos e Contratos

ICPC = CAP / NTC * 100

Unidade = % sem casa decimal

CAP = Nº de contratos atendidos no prazo no ano, menos os contratos não atendidos em razão

de falha do cliente do setor produtivo.

NTC = Nº total de contratos assinados no ano, menos o nº de contratos não atendidos em

razão de falha do cliente do setor produtivo.

2.4.7.1.8. IFATT - Índice Financeiro de Atendimento e Transferência de

Tecnologia

IFATT = Valor / TNSE

Unidade: R$ mil / Nº de técnicos, com duas casas decimais.

Valor = (∑ dos valores dos contratos de licenciamento para exploração de patentes - se

houver) + (contratos de fornecimento de tecnologias industriais) + (contratos de prestação de

serviços de assistência técnica e científica) + (contratos de P&D firmados com o setor

produtivo, considerados pelo valor do efetivo ingresso financeiro - regime de caixa - no ano,

através da UP, suas respectivas fundações e similares).




2.4.7.1.9. APME - Apoio a Micro, Pequena e Média Empresas

APME = NAPME / NAET * 100

Unidade: %, sem casa decimal

NAPME = Número de micro, pequenas e médias empresas, conforme definição do BNDES,

que foram atendidas em contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de

serviços de assistência técnica e científica, consultorias, fornecimento de tecnologias

industriais, entre outros, no ano.

NAET = Número total de empresas (micro, pequenas, médias e grandes) que foram atendidas

em contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de serviços de assistência

técnica e científica, consultorias, fornecimento de tecnologias industriais, entre outros, no ano.

2.4.7.1.10. IPD - Índice de Pós-Doutorado

48

IPD = NPD/NPE * 100


NPD = Número de pós-doutores.

NPE = Número de tecnologistas e pesquisadores em efetivo exercício na Unidade de

Pesquisa.

2.4.7.2. Indicadores Administrativos e Financeiros

2.4.7.2.1. APD - Aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento

APD = [1 - (DM / OCC)] * 100


DM = Somatório das despesas com manutenção predial, limpeza e conservação, vigilância,

informática, contratos de manutenção com equipamentos da administração e computadores,

água, energia elétrica relacionada às atividades administrativas, telefonia e pessoal

administrativo terceirizado, no ano, e outras despesas administrativas de menor vulto, além

daquelas necessárias à manutenção das instalações, campi, parques e reservas que

eventualmente sejam mantidas na UP.

OCC = Somatório das dotações de Custeio e Capital, das fontes 100 e 150, efetivamente

liquidadas no período.

Obs: Considerar todos os recursos oriundos das dotações de Outros OCC, das fontes 100 e

150, efetivamente empenhados e liquidados no período, não devendo ser computados

empenhos e saldos de empenho não liquidados nem dotações não utilizadas ou

contingenciadas. Além das despesas administrativas listadas no conceito do indicador APD,

incluir outras despesas administrativas de menor vulto e todas aquelas necessárias à

manutenção das instalações, campi, parques e reservas que eventualmente sejam mantidas

pela UP.

2.4.7.2.2. RRP - Relação entre Receita Própria e OCC

RRP = RPT / OCC * 100

Unidade: %, sem casa decimal.

RPT = Receita Própria Total incluindo a Receita própria ingressada via Unidade de Pesquisa,

as extra-orçamentárias e as que ingressam via fundações, em cada ano (inclusive Convênios e

Fundos Setoriais e de Apoio à Pesquisa).

OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150 / 250.

Obs: Na receita própria total (RPT), são incluídos os recursos diretamente arrecadados (fonte

150), convênios, recursos extra-orçamentários oriundos de fundações, fundos e agências,

excluídos os auxílios individuais concedidos diretamente aos pesquisadores pelo CNPq.

2.4.7.2.3. IEO - Índice de Execução Orçamentária

IEO = VEO / OCCe * 100


49

VEO = ∑ dos valores de custeio e capital efetivamente empenhados e liquidados.

OCCe = Limite de Empenho Autorizado.

2.4.7.3. Indicadores de Recursos Humanos

2.4.7.3.1. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e Treinamento

ICT = ACT / OCC * 100


ACT = Recursos financeiros aplicados em capacitação e treinamento no ano.

OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150 / 250.

Obs: ICT – Incluir despesas com passagens e diárias em viagens cujo objetivo seja participar

de cursos, congressos, simpósios e workshops, além de taxas de inscrição e despesas com

instrutores (desde que pagos para ministrarem cursos e treinamento para servidores da UP).

2.4.7.3.2. PRB - Participação Relativa de Bolsistas

PRB = NTB / NTS * 100


NTB = ∑ dos Bolsistas (PCI, RD, etc.), no ano.

NTS = Nº Total de Servidores em todas as carreiras no ano.

2.4.7.3.3. PRPT - Participação Relativa de Pessoal Terceirizado

PRPT = NPT / NTS * 100


NTB = ∑ do Pessoal Terceirizado no ano.

NTS = Nº Total de Servidores em todas as carreiras no ano.

2.4.7.4. Indicador de Inclusão Social

2.4.7.4.1. PIS - Projetos desenvolvidos na área de inclusão social

NPIS = Nº de projetos e programas desenvolvidos pela Instituição na área de Inclusão Social.

Unidade: Nº de projetos e programas desenvolvidos.

O quadro a seguir apresenta os responsáveis, na estrutura do CTI, pelos cálculos e medições

dos indicadores.

50

Quadro X - Estrutura dos responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores.

INDICADORES RESPONSÁVEL

1. IGPUB - Índice Geral de Publicações Coordenador Geral de Tecnologias da Informação

2. PPACI - Programas, Projetos e Ações de

Cooperação Internacional

Coordenador Geral de Tecnologias da Informação e

Coordenador Geral de Aplicações da Informática

3. PPACN - Programas, Projetos e Ações de

Cooperação Nacional



4. PcTD - Índice de Processos e Técnicas

Desenvolvidos Coordenador Geral de Tecnologias da Informação

5. ICACT - Índice de Contribuição para o Acervo

Científico e Tecnológico Coordenador Geral de Tecnologias da Informação

6. IPIn - Índice de Propriedade Intelectual Coordenador Geral de Tecnologias da Informação

7. ICPC - Índice de Cumprimento de Prazos de

Contratos

Coordenador Geral de Aplicações da Informática e

Coordenação Geral de Administração

8. IFATT - Índice Financeiro de Atendimento e

Transferência Tecnológica

Coordenador Geral de Administração, Coordenador

Geral de Aplicações da Informática e Chefe da

Divisão de Planejamento, Acompanhamento e

Controle

9. APME - Apoio a Micro, Pequenas e Médias

Empresas Coordenador Geral de Aplicações da Informática

10. IPD – Índice de Pós-doutorado

Coordenador Geral de Tecnologias da Informação,

Coordenador Geral de Administração e Chefe da


Controle

11. APD - Aplicação em Pesquisa e

Desenvolvimento

Coordenador Geral de Administração e Chefe da


Controle

12. RRP - Relação entre Receita Própria e OCC

Coordenador Geral de Administração, Coordenador

Geral de Aplicações da Informática e Chefe da


Controle

13. IEO - Índice de Execução Orçamentária Coordenador Geral de Administração

14. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e

Treinamento Coordenador Geral de Tecnologias da Informação

15. PRB - Participação Relativa de Bolsistas Coordenador Geral de Tecnologias da Informação

16. PRPT - Participação Relativa de Pessoal

Terceirizado Coordenador Geral de Administração

17. PIS - Projetos desenvolvidos na área de inclusão

social



2.4.8. Análise do Desempenho

O desempenho geral da entidade no cumprimento de suas linhas de ação, diretrizes e metas

propostas foi bom, tanto do ponto de vista do atendimento às metas físicas do PPA e do Plano

51

Diretor, como dos indicadores de gestão constantes do Relatório do Termo de Compromisso

de Gestão assinado pela UJ com o MCTI em 2011.

O conjunto das ações desenvolvidas pelo CTI em 2011 reforça sua atuação, como instituto

nacional de referência, com competências chave em tecnologias da informação, a serviço dos

segmentos produtivos mais desafiadores do ponto de vista de demanda por conhecimento e

inovação em Tecnologias da Informação.

Entre essas ações, destacam-se o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, a

prestação de serviços, o atendimento a necessidades tecnológicas para a implementação de

ações do governo, a busca permanente por novos conhecimentos, a partir da intensa interação

com outras instituições no país e no exterior, consideradas referência em tecnologia da

informação.

Essa vocação para a cooperação e seu potencial para articulação foram fundamentais para a

decisão estratégica de organizar, gerir e executar projetos estruturantes e mobilizadores da

expressão científica e tecnológica da sociedade brasileira.

O CTI manteve as ações iniciadas nos anos anteriores para cumprir sua missão e atingir seus

objetivos estratégicos através de três providências principais: a participação mais intensiva em

editais promovidos pelas entidades governamentais de fomento, o estabelecimento de número

crescente de contratos e convênios com entidades públicas e privadas e a manutenção da

prestação de serviços diferenciados envolvendo as tecnologias chave disponíveis na

instituição.

Apresentam-se a seguir outros resultados relacionados a projetos contratados por terceiros, ou

conveniados com tradicionais parceiros e também o elenco de eventos organizados ou

realizados pelo CTI.

2.4.8.1. Projetos na Área de Melhoria de Processo e Qualidade de

Software

Projeto Certificação de Tecnologia Nacional em Tecnologias da Informação e

Comunicação (CTENIC) com o MCT-: O objetivo principal deste projeto é

desenvolver um mecanismo de Certificação de Tecnologia Nacional em Tecnologias

da Informação e Comunicação e utilizar este mecanismo para software como

instrumento das políticas de TICs do Brasil. O projeto também engloba a construção

dos regulamentos para operacionalização dos mecanismos; metodologia para

avaliação de mérito, modelo de gestão, participação na rede de certificação, etc. O

projeto envolve ainda a construção das bases para sua continuidade e aprimoramento

contínuo, a partir de uma estrutura de certificação, cujos requisitos, estratégia de

atuação, modelo institucional e outros aspectos serão construídos. Serão desenvolvidos

também indicadores para orientar o desenvolvimento do método de certificação e

monitorar continuamente o impacto deste instrumento nos objetivos das políticas.

Financiado pela SEPIN/MCTI, com recursos da Lei de Informática.

Projeto Modelo de Referência do Software Público Brasileiro e ambiente

5CQualiBr: O objetivo principal do projeto é desenvolver um Modelo de Referência

do Software Público Brasileiro. Com relação aos objetivos específicos, podem se

destacar: a) definir o arcabouço estrutural e gerencial do ecossistema SPB; b) definir

os aspectos de interoperabilidade de software do SPB; c) definir os critérios e os

procedimentos para admissão de um produto/serviço de software como SPB; d) definir

52

critérios para o desenvolvimento de um produto/serviço em conformidade com o SPB;

e) definir os critérios para admissão de um prestador de serviços para um SPB; f)

definir os critérios e os procedimentos de teste de software para o SPB. Financiado

pela SEPIN/MCTI, SLTI/MPOG e pela FINEP.

Projeto Avaliação de conformidade de middleware para TV Digital, como parte

do SIBRATEC (TV Digital, Comunicação sem fio e Internet): Este projeto consiste

na avaliação do middleware Ginga, camada de software intermediário que permite o

desenvolvimento de aplicações interativas para a TV Digital de forma independente da

plataforma de hardware dos fabricantes de terminais de acesso (set-top boxes). A

avaliação se dá por meio de testes de integração entre o middleware e aplicativos

especificamente desenvolvidos para exercitar os diversos requisitos do sistema,

através da interação com as unidades de pesquisa citadas abaixo. Financiado pela

FINEP.

Projeto Laboratório de Teste de Software no CTI-NE em parceria com o ITIC.

Financiado pela FUNCAP e pelo Banco do Nordeste.

Projeto de Aprimoramento do Sistema de Votação Eletrônico: projeto executado

na forma de prestação de serviços tecnológicos, consiste no aprimoramento do sistema

eletrônico de votação desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O

projeto envolve: a) a avaliação do estado atual do ambiente, tanto do aspecto funcional

quanto do aspecto da segurança da informação; b) sugestão de melhorias; c)

acompanhamento e avaliação da implantação das modificações sugeridas.

Projetos de pesquisa em Melhoria de Processo e Qualidade de Software, incluindo

consolidação da Metodologia PRO2PI, Modelos de Maturidade Sistêmica, Retorno de

Investimento na Administração Pública, e automatização de Testes de Software.

2.4.8.2. Projetos na Área de Tecnologias Tridimensionais

Programa de Prototipagem Rápida na Medicina – PROMED: Este programa tem

por objetivo estudar, desenvolver e adaptar técnicas 3D para aplicação nas diversas

áreas na saúde, enfatizando o desenvolvimento de ferramentas e técnicas de

bioengenharia. Atualmente as técnicas de prototipagem rápida e tratamento de

imagens médicas, vêm sendo oferecidas como apoio a área da saúde de maneira

contínua por meio do fornecimento de protótipos de biomodelos e do desenvolvimento

do software público Invesalius. Paralelamente, desenvolvimentos de pesquisa e apoio

a trabalhos de pós graduação vem sendo desenvolvidos como aplicações da

bioengenharia.

Programa de Prototipagem Rápida na Indústria – PROIND: Este programa tem

por objetivo fomentar e disseminar o uso de técnicas 3D, principalmente a

prototipagem rápida, como diferenciais de tecnologia, qualidade e competitividade

para pequena e média empresas nacionais. O uso dessas ferramentas de tecnologia da

informação oferece uma vantagem competitiva a indústria nacional, sendo que este

programa pretende garantir a disponibilidade dessas tecnologias e a continuidade do

seu desenvolvimento.

Programa de Tecnologias 3D para o apoio e agilização de experimentos

científicos – PROEXP: Este programa tem por objetivo garantir a disponibilidade e

fomentar o uso de técnicas 3D para aplicações experimentais, científicas e de inovação

53

diversas. O uso de técnicas 3D tem o potencial de acelerar ou mesmo viabilizar a

execução dos experimentos científicos e inovações. O uso adequado dessas

ferramentas e o apoio na utilização são objetivos desse programa.

Projeto com o Ministério da Saúde: aplicações de tecnologias tridimensionais na

redução de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro - metodologias,

protocolos e aplicações.

2.4.8.3. Projetos na Área de Concepção de Sistemas de Hardware

Projeto Circuitos de RF e de circuitos reguladores de tensão: desenvolvido no

âmbito do INCT NAMITEC (INCT sediada no CTI), é um projeto multi-institucional

de P&D para incorporação de avanços científicos e tecnológicos em micro e

nanoeletrônica, com o desenvolvimento de IPs (intellectual property – IPs).

Projeto Iguassu: Desenvolvimento de um CI transceptor de RF baseado no padrão

IEEE 802.11b WLAN/Wi-Fi.

Projeto SOC: Projeto para desenvolvimento de um SoC (System-on-a-chip) para um

medidor inteligente de consumo de eletricidade residencial;

Projeto OTN (CPqD/PADTEC): verificação do código VHDL para um FPGA

desenvolvido para ser uma interface OTN (Optical Transport Network) de 2,5 Gigabit.

2.4.8.4. Projetos na Área de Micros Sistemas e Empacotamento

Eletrônico

Projeto de P&D e caracterização de novos materiais e formas de empacotamento

eletrônico: este projeto tem por objetivo capacitar o CTI em tecnologias de micro e

nanofabricação e de empacotamento eletrônico, buscando manter e atualizar as

tecnologias já implantadas, ampliar os limites tecnológicos de maneira a permitir uma

ampliação das competências tecnológicas nestas áreas, o que permitirá atender novos

setores da sociedade e da academia, com a possibilidade de fabricação de dispositivos

micro e nanofabricados entre outros dispositivos, alem do empacotamento destes e de

outros tipos de sistemas eletrônicos. O Projeto também busca o desenvolvimento de

novas tecnologias de microfabricação e de empacotamento eletrônico, tais como: a

litografia tridimensional em resiste espesso por feixe de elétrons, litografia

tridimensional óptica em resiste espesso; tecnologia de eletroformação para

microfabricação; tecnologia de empilhamento de matrizes (stacked die); tecnologia de

afinamento de wafer (wafer griding), tecnologia de montagem System in Package

(SIP), tecnologia through silicon via (TSV), entre outras.

Projeto EMPAVAN: Este projeto está promovendo um amplo e significativo

aprimoramento tecnológico na infraestrutura de sala limpa para empacotamento

eletrônico do CTI. Com isto, poder-se-á desenvolver, implantar e disseminar

tecnologia de sistemas em empacotamento (System in Package - SiP) visando a sua

introdução em sistemas produtivos e a inovação tecnológica de processos de

empacotamento eletrônico das empresas do setor eletro-eletrônico. Também são

objetos desta ação a aquisição/instalação de equipamentos para

pesquisa/desenvolvimento em SiP; o desenvolvimento e a introdução desta tecnologia,

no país, acompanhada pela capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de

54

processo e produtos junto com as Instituições participantes contribuindo para a

produção de propriedade intelectual. Financiado pela FINEP.

Desenvolvimento de Instrumentação Científica com aplicação em BioMEMS

(Fotoacustica e Técnicas de caracterização. de Biomoléculas): O projeto visa o

desenvolvimento e a construção de um espectrômetro fotoacústico com uma câmara

utilizando um chip de pressão auto compensado para caracterizar. O chip de pressão

permitirá elaborar uma câmara fotoacústica para investigar amostras em diferentes

temperaturas e estados físico-químicos. O grande diferencial da espectroscopia

fotoacústica é que permite monitorar a interação de amostras em diversos estados. Os

resultados esperados direcionam para um equipamento de espectroscopia com

aplicação científica e tecnológica de última geração, permitindo o desenvolvimento de

equipamentos portáteis desta técnica com aplicação na análise de biocombustíveis e

outras amostras de interesse da indústria brasileira. A pesquisa proposta fomenta o

desenvolvimento do BioMEMS e tem aplicabilidade nas áreas de biocombustíveis,

novos materiais, saúde, agricultura, tintas orgânicas, energia solar e meio-ambiente.

Processos de nanofabricação e engenharia de superfície para BioMEMS: O

objetivo é a P&D e a caracterização dos substratos formados por carpetes de

biomoléculas produzindo assim monocamadas moleculares cujos padrões específicos

possam interagir com moléculas alvos. O desenvolvimento de carpetes moleculares

tem como função desenvolver um bio-chip capaz de detectar alvos específicos, ou

seja, pesquisas que contribuirão para o desenvolvimento de biossensores. Este projeto

de pesquisa possui potencial impacto tecnológico nas áreas de microfabricação,

microeletrônica e empacotamento. O estudo destes carpetes moleculares é

fundamental para a evolução e desenvolvimento de displays, novos materiais e

BioMEMS.

Projetos SAW: O Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias de Micro e

Nano Fabricação tem por objetivo principal capacitar o CTI em tecnologias de micro e

nanofabricação, buscando manter e atualizar as tecnologias já implantadas, ampliar os

limites tecnológicos existentes e desenvolver novas tecnologias de microfabricação,

além de tecnologias convergentes, de maneira a permitir uma ampliação do espectro

de utilização da infra-estrutura existente atendendo novos setores da sociedade e da

academia, com a possibilidade de fabricação de dispositivos micro e nanofabricados

entre outros dispositivos. O Projeto também busca o desenvolvimento de novas

tecnologias de microfabricação tais como: a litografia tridimensional em resiste

espesso por feixe de elétrons, litografia tridimensional óptica a laser em resiste

espesso; tecnologias de litografia de alta resolução, tecnologias de SAW para

fabricação de filtros, microfluídica e sensores; tecnologias para fabricação e

caracterização de biomems.;

Pesquisa e desenvolvimento de sistema de encapsulamento para sensor de

infravermelho, para o CTEX: trata da P&D do sistema de encapsulamento para

detectores de infravermelho, incluindo o projeto e execução da integração da matriz de

sensores e dos circuitos integrados decodificadores, do projeto do sistema de

encapsulamento, da especificação e aquisição dos componentes do sistema e o projeto

e execução do processo de encapsulamento. Contempla, também, a realização de

ensaios de caracterização e qualificação do sistema de encapsulamento incluindo, um

conjunto mínimo de testes relacionados e a elaboração de projeto para implantação de

uma linha de integração e encapsulamento de detectores nas dependências do CTEx,

55

incluindo o projeto da infra-estrutura, a especificação de equipamentos e a capacitação

de pessoal. Projeto financiado pelo Centro de Tecnologia do Exército – CTEx.

Projeto de desenvolvimento de coluna capilar para sistema de cromatografia

integrada: realizado no âmbito da INCT NAMITEC (sediada no CTI), trata da

simulação de dispositivos microfluídicos utilizando-se software ANSYS Multiphysics;

Projeto IEAv-CTA – desenvolvimento de técnicas de encapsulamento para

dispositivos do tipo acelerômetro.

2.4.8.5. Projetos na Área de Qualificação de produtos eletrônicos

Projeto Sistema Nacional de Avaliação da Conformidade de Placas de Circuito

Impresso (SAC-PCI): Viabilizar no País a implantação do Sistema de Avaliação de

Conformidade de Placas de Circuito Impresso (SAC-PCI), como forma de contribuir

significativamente para que as empresas do setor superem as barreiras técnicas, que

atualmente dificultam sua maior participação no mercado interno e externo de bens do

complexo eletrônico.

Programa nacional de avaliação da conformidade de componentes eletrônicos

(SAC-CE): Projeto encomendado pelo MCTI para capacitar laboratórios da Rede

TSQC, na realização dos ensaios necessários para avaliar a conformidade de

componentes eletrônicos, visando a estruturação do Programa Nacional de Avaliação

da Conformidade de Componentes Eletrônicos (SAC-CE).

Projeto Ambientronic: O Programa Ambientronic visa criar no País a infra-estrutura

necessária para o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente conscientes;

apoiando a adequação do complexo eletrônico às normas ambientais e a outros

requisitos igualmente importantes para agregar valor aos produtos nacionais e atender

às necessidades do Brasil por tecnologias sustentáveis, voltadas à inovação e

qualificação de produtos, processos, métodos de gestão, componentes e materiais

eletroeletrônicos.

Projeto SIBRATEC: Estruturar a Rede de Produtos e Dispositivos Eletrônicos, no

âmbito da componente de Serviços Tecnológicos do SIBRATEC, estabelecendo

mecanismos de cooperação tecnológica entre laboratórios de ensaios, com a finalidade

apoiar a inovação das empresas brasileiras, através de ações de qualificação e

certificação na área de tecnologia da informação. O SIBRATEC tem por finalidade

apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras, por meio da promoção

de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Processos e Produtos; de

Serviços Tecnológicos; e de Extensão e Assistência Tecnológica, atendendo os

objetivos da ENCTI 2011-2015 e as prioridades do Plano Brasil Maior

Projeto CLABSINIAV: Capacitação de Laboratórios Brasileiros para Avaliação de

Conformidade do SINIAV;

Projeto TSE: Estudos para estruturar uma metodologia de conservação com o

objetivo de identificar as melhores práticas em relação ao armazenamento das urnas

eletrônicas existentes com foco na conservação do hardware, baterias internas e outros

componentes que possam sofrer degradação devido às condições ambientais.

Financiado pelo TSE.

56

2.4.8.6. Projetos na Área de Robótica e Visão Computacional

Projeto Robótica Pedagógica de Baixo Custo: este projeto visa criar e disponibilizar

plataformas abertas para o desenvolvimento de atividades em robótica pedagógica de

baixo custo, a fim de viabilizar o uso da robótica como uma ferramenta educativa e de

inclusão social em escolas públicas de 1o e 2o graus. O projeto compreende uma

cooperação entre o CTI e o NIED/UNICAMP, apresentando duas frentes: tecnológica

e pedagógica. A frente tecnológica aborda o desenvolvimento de plataformas robóticas

de baixo custo e do ambiente computacional para sua utilização.

Projeto VISIOTRONIX: consiste na concepção de novos sistemas sensoriais e

robóticos para aplicações dedicadas, bem como utilizados quatro robôs operados

remotamente e dotados de visão: um robô terrestre (para uso em tubulações com

diametro acima de 15 cm), e três robôs subaquáticos (capazes de submergir a até 200

m). A inspeção robótica se aplica a redes de tubulações, dutos, galerias e congêneres,

reservatórios ou tanques de grande capacidade, ambientes aquáticos fechados ou

abertos, comportas de represas hidrelétricas, leitos de rios e lagos e fundos marinhos, e

estruturas submersas. Serviços de inspeção robótica atenderam a Petrobrás,

hidroelétricas (CHESF e CESP), Usina Nuclear de Angra dos Reis, governos estaduais

e municipais. Na temática de robótica ambiental, o CTI agrega suas competências a

grupos da área de ciências biológicas e afins. Citam-se ações conjuntas já

desenvolvidas com o Centro de Estudos do Mar da UFPR; a Sociedade Brasileira de

Espeleologia (SP); o Projeto TAMAR (PE); a expedição arqueológica Ítalo-Brasileiro-

Boliviana AKAKOR realizada no Lago Titicaca (Bolívia); e o módulo AmazonBots,

suportado pelo Projeto Cognitus da Petrobrás, que abrangeu o desenvolvimento e

instalação de dispositivos sensoriais e robóticos para aquisição de informação, o

entendimento e monitoramento de ambientes sensíveis na Região Amazônica.

Destaca-se também a parceria com o INPA (AM) – compreendendo a realização

periódica de expedições no Rio Negro para estudo de seus ecossistemas, bem como o

estudo dos sinais e comportamento de peixes elétricos com potencial de uso como bio-

indicadores;

Projeto AURAL: Ambiente interativo aplicado à sonificação de trajetórias financiado

pela FAPESP na modalidade Jovem Pesquisador;

Projeto "REALabs - Federation of Cooperating WebLabs": realizado no âmbito

do KyaTera/Tidia da FAPESP;

Participação no INCT-NAMITEC: projeto de P&D em veículos robóticos, sistemas

sensoriais, visão robótica e plataformas de software para robótica;

Projeto AUXILIS: o Projeto AUXILIS aborda o desenvolvimento de um conjunto de

dispositivos de baixo custo que permitam a interação de pessoas portadoras de

necessidades especiais - PNEs (diferentes classes de deficientes, bem como idosos)

com sistemas computacionais. Os dispositivos compreendem diferentes tipos de

sensores, hardware e software dedicados; os protótipos resultantes serão

disponibilizados ao setor produtivo nacional. Os dispositivos, conectados a

computadores, viabilizam a interação de PNEs com software educacional, de

comunicação, de entretenimento ou profissional, contribuindo para a sua inclusão

social / digital. Além do usuário final, os dispositivos se destinam também a terapeutas

ocupacionais e médicos para a avaliação quantitativa e continuada da evolução dessas

57

pessoas. O AUXILIS envolve cooperação com a FCS/UNIVAP, parcerias com a

APAE de Sumaré, de Pinhal (SP), Casa da Criança Paralítica de Campinas, entre

outros, e conta com o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

– SECIS do MCT.

Projeto MuNAVe - Multisensor-based Navigation and Control for Autonomous

Vehicles: Navegação e Controle baseados em Multiplos Sensores para Veículos

Autônomos, projeto de cooperação com o Institut National de Recherche en

Informatique et en Automatique (INRIA) de Sophia Antipolis - França, financiado

pelo CNPq;

Projeto LOCMOI: Localização cooperativa entre sistemas móveis terrestres e aéreos

e infraestrutura sensorial distribuída no ambiente, projeto de cooperação com o

Heudiasyc - CNRS / Université de Technologie de Compiègne, financiado pela

FAPESP.

2.4.8.7. Projetos na Área de Segurança de Sistemas de Informação

Projetos Honeynets: Honeynets são ferramentas de pesquisa que consistem de uma

rede projetada especificamente para ser comprometida, mas que possui mecanismos de

controle de tráfego que impedem que ela seja utilizada como base de ataque contra

outras redes. Uma vez comprometida, a honeynet pode ser utilizada para observar as

atividades dos invasores, coletar ferramentas e determinar novas tendências de

ataques. Esta atividade visa a implantação de uma honeynet no CTI, isolada da rede de

produção da Instituição, e a correlação das informações coletadas com aquelas obtidas

em outras honeynets do Projeto Honeynet.BR.

Projeto Honeypots: Implantar uma rede distribuída de honeypots de baixa

interatividade em redes de produção espalhadas pelo País. Ao contrário de honeynets,

que são geralmente redes de baixo valor agregado, honeypots de baixa interatividade

podem, devido às suas características de segurança, serem instalados em redes de

produção de alto valor agregado. Dessa maneira, uma rede de honeypots espalhados

por uma ampla faixa de endereços IP, representativos do ciberespaço brasileiro, em

conjunto com as honeynets, pode permitir a coleta de inteligência suficiente para se ter

um quadro relativamente preciso das tendências de ataques, das vulnerabilidades que

vem sendo exploradas, quem são os responsáveis pelos ataques e qual a sua

motivação.

Projeto Pandora Sandbox: Desenvolvimento de um aplicativo para automatizar a

análise de artefatos maliciosos;

Projeto Software Seguro - Coleta e Análise de Malware em convênio com a AVG;

Projeto Análise de Vulnerabilidades nas Urnas Eletrônicas: A prestação de serviço

alvo desta proposta será composta de etapas que contemplam atividades de Análise de

Falhas do hardware da urna eletrônica, Especificação de Requisitos da nova urna

eletrônica, Testes de Vulnerabilidade e Serviços de Consultoria para concepção e

implementação de uma Autoridade Certificadora no TSE, subordinada à AC-JUS . Os

serviços serão desenvolvidos no CTI e na sede do TSE,

Implantação de Laboratório de Forense Computacional e de um Honeypot na

rede da FACOM/Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e na rede da

58

Universidade de Brasília (UnB): Implantação de um Honeypot de Baixa

Interatividade na rede da FACOM/UFU e auxílio na especificação e implantação do

Laboratório de Forense Computacional da FACOM/UFU

2.4.8.8. Projetos na Área de Software para Sistemas Distribuídos

Projeto E-Cidadania: gerenciamento do desenvolvimento de software;

Projeto Software Público Brasileiro (SPB): levantamento do estado da arte em

interoperabilidade técnica e semântica;

Projeto de P&D em arquiteturas web e de serviços - SOA, Web 2.0, Web Semântica,

interoperabilidade tecnológica e semântica;

Engenharia de serviços e computação social - redes sociais de trabalho colaborativo,

computação de confiança, interfaces inclusivas;

Desenvolvimento e implantação do SIGTEC: Implantar uma ferramenta de gestão e

registro de conhecimentos gerenciais e tecnológicos visando aumentar a eficiência, a

transparência e a eficácia das ações em pesquisa e desenvolvimento realizadas nas

Unidades de Pesquisa do MCT e desenvolver uma versão desta ferramenta em

software aberto, conforme previsto na Ação 7306 do PPA 2004-2007

2.4.8.9. Projetos na Área de Mostradores de Informação e Superfícies de

Interação

Ações de apoio à Política Industrial na área de displays: Os Programas

Estruturantes para Sistemas Produtivos são o principal instrumento para a consecução

das Metas-País e recobrem uma grande diversidade de sistemas produtivos. Cada um

dos programas tem objetivos específicos, refletindo as estratégias de médio/longo

prazo aplicáveis a cada caso – liderança mundial, conquista de mercados, focalização,

diferenciação e ampliação de acesso. Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas,

nos quais a construção da competitividade está fortemente relacionada à superação de

desafios científico-tecnológicos para a inovação, exigindo o compartilhamento de

metas entre o setor privado, institutos tecnológicos e comunidade científica. Nos

programas desenhados para esta categoria, buscou-se articular uma grande diversidade

de instrumentos, concedendo-se especial atenção à disponibilização de recursos para

todas as etapas do ciclo de inovação.

Projeto TICs na Educação: desenvolvimento de produtos e avaliação de fatores

humanos, tablete para lousas digitais de grande área, financiado pela SECIS/MCTI;

Projeto de desenvolvimento de lousa digital de baixo custo: Este projeto tem como

objetivo concluir o desenvolvimento da tecnologia de lousa digital baseada na

tecnologia de tablete do CTI, cuja viabilidade e funcionalidade já foi demonstrada na

forma de protótipos funcionais. O escopo do projeto estará centrado no aprimoramento

do processo produtivo, onde serão avaliados os diferentes materiais que podem ser

empregados na montagem do dispositivo, buscando-se aqueles que permitam maior

eficiência, confiabilidade, e baixo custo de fabricação. Este trabalho deverá redundar

na geração de novos protótipos funcionais produzidos em uma linha-piloto que

consolidará o processo produtivo deste dispositivo.

59

Estudo de ergonomia e fatores humanos: Desenvolvimento de métodos, modelos,

materiais, equipamentos e processos de interação humana com superfícies que

facilitem e enriqueçam a experiência com sistemas de informática, além de garantir

condições ergonômicas favoráveis e que atendam às normas internacionais. Estudos

relacionados à ergonomia e fatores humanos por meio do sistema de captura de

imagens, incluindo aplicações tão diversificadas como nas áreas médica, esportiva, de

informática, de robótica e de animação.

Projeto de desenvolvimento de tecnologias de displays emissivos e reflexivos: projeto de lei de informática executado em parceria com a empresa Hewlett-Packard,

descrito neste documento no item 14.1 (pág. 94);

Projeto Células Solares Plásticas baseadas em materiais nanoestruturados: projeto de pesquisa tecnológica e prototipagem de dispositivos financiado pelo CNPq;

Projeto Células Solares Não-Convencionais de Filmes Finos, realizado no âmbito

do projeto INCT NAMITEC;

Projeto SolarPower: projeto de lei de informática executado em parceria com a

empresa Hewlett-Packard, descrito neste documento no item 14.3 (pág.95);

Displays 3D Contínuos Sem Uso de Óculos: projeto de lei de informática executado

em parceria com a empresa Hewlett-Packard, descrito neste documento no item 14.2

(pág. 95);

Prototipagem de eletrônica orgânica: Desenvolvimento de dispositivos eletrônicos

baseados em materiais funcionais orgânicos condutores, semicondutores e isolantes. O

objeto inclui a síntese de materiais orgânicos e híbridos, desenvolvimento de

processos de deposição e gravação dentro de um ambiente de processamento contínuo

e desenho, adaptação e construção de equipamentos customizados para aplicação

específicas. Compõe a classe de dispositivos a serem desenvolvidos, mas não restrito

a, Transistores de efeito de campo, baterias impressas, supercapacitores e Sensores.

Desenvolvimento de Displays Ultra-rápidos BP-LCDs: O objetivo do trabalho é o

desenvolvimento de novas misturas de cristais líquidos contendo fases azuis (BPs) e

sua completa caracterização físico-química visando aplicação em displays ultra-

rápidos de cristal líquido usando o modo BP-LCD.

2.4.8.10. Projetos na Área de Tecnologias de Suporte à Decisão

Projeto Apoio à tomada de decisão gerencial à produção de hemocomponentes em

parceria com o Hemocentro da UNICAMP;

Projeto GESITI: O projeto GESITI tem uma ampla linha de estudos sobre o impacto

dos sistemas e tecnologias da informação em organizações públicas e privadas, bem

como instituições acadêmicas e hospitais. Seu foco é a pesquisa da relação do

elemento humano com as tecnologias (Sistemas Sociotécnicos), buscando entender

como as pessoas fazem uso das novas formas de interação proporcionada pelas TICs.

Com uma melhor compreensão desses fatores é esperado um aumento da vantagem

competitiva dessas organizações.

Logística e Rede de Transportes: projeto realizado em parceria com a ASLOG,

trata-se de um estudos setorial envolvendo Tecnologia da Informação aplicada à

60

Logística e Transportes. Envolve a identificação de oportunidades de

desenvolvimentos referentes à utilização da Tecnologia da Informação aplicada à

Logística e Transportes.

Projeto SIGA: este projeto trata da elaboração de metodologias para aprimorar as

atividades de gestão de Logística de Cargas nas regiões metropolitanas, visando

reduzir o impacto ambiental e social, além da redução de custos para entrega de

produtos. O projeto aqui proposto visa especificar os requisitos necessários para a

Plataforma Siga baseado em ambiente TIC para apoio à previsão de demanda de coleta

e entrega de produtos e realizar estudos relativos à programação, parametrização e

integração de aplicativos.

Projeto Melhores Práticas para a Excelência Industrial PMPEI: executado em

parceria com a UNICAMP e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina – IEL/SC,

consiste na aplicação da ferramenta Benchmarking Industrial em diversas empresas do

de médio e grande portes setor de manufatura, fornecendo subsídios importantes para

o suporte à tomada de decisão.

Projeto Empresa Cooperativa: Este projeto tem como objetivo o desenvolvimento

de modelos organizacionais de cooperação segundo uma abordagem de modelagem

que considera o Trabalho Cooperativo, a Engenharia e a Gestão do Conhecimento,

baseados em Ontologias e Estratégias de Cooperação-competição Empresarial. Conta

com a parceria da Unicamp, LAAS e FIOCRUZ.

Projeto GAIA: projeto que visa contribuir para viabilizar no País o desenvolvimento

sustentável de empresas através da gestão competente do capital intelectual, gerando e

disseminando conhecimentos úteis sobre aprendizagem organizacional em apoio à

inovação de produtos, processos e métodos gerenciais.

Desenvolvimento do Observatório Tecnológico do CTI;

Projeto Mabe: Modelo de Simulação do Processo de Espumação de Gabinetes da

linha de produção de refrigeradores da Mabe;

Projeto do Repositório Institucional do CTI;

2.4.8.11. Participação do CTI na Rede Sibratec:

Redes de inovação tecnológica:

Microeletrônica.

Tecnologias de Manufatura de Equipamentos e Componentes Eletrônicos.

Energia Solar Fotovoltaica.

Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação.

Redes de serviços tecnológicos:

Rede de Produtos e Dispositivos Eletrônicos.

Rede TIC Aplicáveis às Novas Mídias.

Redes de extensão tecnológica:

Rede Paulista de Extensão Tecnológica.

61

2.4.8.12. Participação em Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia -

INCTs do CNPq:

INCT NAMITEC – Sistemas Micro e Nanoeletrônicos Coord. Prof. Jacobus Swart,

sede CTI.

INCT em Biofabricação – Coord. Prof. Rubens Maciel Filho, sede FEQ/UNICAMP.

INCT para Convergência Digital – Coord. Prof. Aldo Von Wangenheim, sede UFSC.

INCT em Sistemas Embarcados Críticos – Coord. Prof. José Carlos Maldonado, sede

ICMC-USP.

2.4.8.13. Participações em redes e projetos de cooperação nacionais e

internacionais:

Rede TSQC

Implantação de nova versão do site da Rede TSQC;

Disponibilização da cartilha “Programas de Financiamento e Incentivo às Empresas de

Tecnologia da Informação no Brasil”, em versão eletrônica, através do site da Rede

TSQC;

Projeto Ambientronic; entre outros.

Rede para mobilidade de pesquisadores FP7-Europa: aprovado para participação na

rede PEOPLE - MARIE CURIE ACTIONS - International Research Staff Exchange

Scheme Call: FP7-PEOPLE-2009-IRSES com o projeto denominado "International

research Exchange for Biomedical Devices Design and prototyping" com parceiros da

Universitat de Girona (Espanha), Università degli Studi di Brescia (Itália), Instituto

Politécnico de Leiria (Portugal), Rutgers, the state university of New Jersey (EUA),

Tecnológico de Monterrey (Mexico) e Centro de Tecnologia da Informação - CTI

(Brasil).

Rede multiusuário CADEP – Bauru: projeto para formação de pessoal e de rede

multiusuária no contexto dos campi da UNESP. O CTI participa como apoiador e

consultor na FAPESP.

Rede BDA-INPE: apoio do programa ProEXP na manufatura rápida de partes para o

projeto de antenas para monitoramento do Sol. Rede que envolve inúmeros países, na

qual o CTI consta como membro da rede com vinculação ao INPE.

Rede mundial de Fabricação Digital, envolvendo trabalho cooperativo por meio de

processo PCI (Placa de Circuito Impresso) para pesquisador visitante, para trabalhar

com conceitos de fabricação direta e materialização digital.

Rede NextFab: proposto pelo criador da Fab@home (Evan Malone), trata-se da

criação de uma fundação (NextFab) para trabalhar no software e hardware aberto da

próxima geração de máquina de prototipagem rápida livre. O CTI é membro do Board

of Directors desta fundação.

Grupos de trabalho da ABNT.

Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP do MCTI.

62

Comunidades do Software Público Brasileiro – SPB.

Grupos de trabalho em redes internacionais da ISO/IEC, SPICE Academy e Conselho

do Enterprise SPICE.

Projeto interinstitucional entre CTI, ITA e GEEV - Grupo Especial de Ensaios em

Vôo, para implantação de uma infraestrutura segura de serviços Web semânticos e um

laboratório de testes.

Projeto BraFin, de cooperação internacional com o instituto VTT e a University of

Joensu na Finlândia, financiado pelo CNPq - processo 490426/2009-3.

2.4.8.14. Outros resultados:

Participação na consolidação da Rede Mantiqueira de Inovação, arranjo de NITs da

região Sudeste, tendo como membros: Centro de Tecnologia da Informação (CTI),

como Coordenador da Rede, Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Associação Brasileira de Tecnologia de Luz

Síncroton (ABTLuS), Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e Centro de

Pesquisas Avançadas Wernher von Braun. Os recursos para implantação da Rede

foram aprovados pela FINEP.

Implantação da versão SIGTEC WEB nas Unidades de Pesquisa do MCTI,

compreendendo a preparação dos ambientes, testes de pré-migração e a migração

efetiva de dados e do sistema.

2.4.8.15. Organização de eventos no CTI:

Palestra: “Polymeric Thin Film Transistors: A review on fabrication and modeling” -

23/02.

Palestra: “Development of Advanced Materials using Electrospray/Electrospinning” -

23/02.

Fórum Tecnológico 2011 e V Workshop NAMITEC - 17 e 18/03.

Evento “Manhãs de inovação”: “Educação corporativa como instrumento para

sustentabilidade empresarial: desafios e oportunidades para empresas brasileiras” -

23/02.

Fórum Tecnológico 2011 do CTI – 16/03.

Evento “Manhãs de inovação”: “Inovação para sustentabilidade em empresas

brasileiras” - 29/03.

Palestra: “Metodologia para o Desenvolvimento da Inovação Estruturada” - 06/04.

Palestra: “A Importância da Tecnologia de Informação e Comunicação no

Desenvolvimento dos Sistemas de Saúde” - 08/04.

Palestra: “Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à

Inovação” - 19/04.

7º Colóquio de Micro e Nanoeletrônica: “Grafeno: Prêmio Nobel em Física de 2010 e

Perspectivas Tecnológicas” - 20/04.

63

Seminário Ambientronic: “Gestão para sustentabilidade no setor eletroeletrônico

brasileiro” - 27/04.

Palestra Internacional de Sustentabilidade: “Fire safety versus environmental concerns

- how can we achieve sustainable solutions for flame retardants in electronic

equipment?” - 02/05.

Curso básico de Propriedade Intelectual - 23 a 31/05.

Curso: “Como escrever um artigo científico” - 21 a 22/06.

Seminário: “Design considerations and basic analysis for Inductors and CMOS Radio

Frequency Integrated Circuits” – 12 a 13/07.

Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT 2011 - 08 a 12/08.

I Edição do WEBINAR Ambientronic - Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) - 11/08.

Treinamento em Teste de Circuitos Integrados RF - 25 e 26/08.

II Edição do WEBINAR Ambientronic - Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) - 30/08.

Evento “Manhãs de inovação”: “Gestão do conhecimento: práticas e ferramentas para

inovação” - 31/08.

Seminário Ambientronic: “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus impactos

para o setor de eletroeletrônicos” - 01/09.

Seminário: “Integration Process for Color Reflective Display” - 08/09.

Palestra: “Contratos e Propriedade Intelectual no Instituto Nacional de Ciência e

Tecnologia em Sistemas Embarcados Críticos (INCT-SEC)” – 20/09.

Palestra: “PMO: tipos e posicionamento nas organizações” - 22/09.

8º Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa – 04 a 07/10.

Evento “Manhãs de inovação”: “Perspectivas do Investimento em Eletrônica: cenários

e políticas setoriais” - 05/10.

Curso: “Tutorial sobre Engenharia de Ontologia e Redes Neurais” – 25 a 26/10 e 07 a

08/11.

Palestra: “ERP5 BR e Computação em Nuvens: quando o Software Público chega às

Universidades e Centros de Pesquisa” – 10/10.

Curso Avançado de Propriedade Intelectual - 11/11

Palestra: “Institucional PMI® e Valores e Práticas de Agile e Scrum” – 16/11.

Evento “Manhãs de inovação”: “Sustentabilidade Organizacional e Ecossistemas

Colaborativos” – 14/12

Evento: “Encerramento do exercício 2011” – 16/12.

Cabe ainda destacar a participação do CTI, como membro da comissão oficial brasileira, na

Feira Industrial de Hannover, na Alemanha, realizada de 04 a 08 de abril de 2011,

apresentado o tema: “A Nanotecnologia no Brasil”. A Hannover Messe é considerada a maior

mostra mundial de tecnologias para indústrias. (Fonte: Relatório TCG)

64

Foram implantadas Normas Internacionais: Certificação ISO 9001:2008 e Acreditação

ISO/IEC 17025 nos laboratórios das seguintes Divisões Tecnológicas:

DAPE

DDP

Em 2011, o CTI, como entidade âncora do Programa CI-Brasil e sede do Centro de

Treinamento II, deu continuidade ao esforço de formação de projetistas de circuito integrado.

Foram formados no exercício 46 novos projetistas especializados em técnicas inovadoras de

concepção de circuitos integrados.

Com relação ao evento âncora do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Semana

Nacional de C&T tem possibilitado a interação de estudantes de escolas públicas de Campinas

e Região Metropolitana com as atividades científicas e tecnológicas desenvolvidas no CTI,

promovendo a divulgação da ciência, com o objetivo de sua popularização.

2.4.9. Dificuldades

Em relação às principais dificuldades encontradas para o cumprimento das metas, cabe

destacar a persistente escassez de recursos humanos, cuja ampliação é objeto de uma das

metas de natureza administrativa consignadas no Plano Diretor, que tem se configurado num

fator limitante para a ampliação dos desafios da instituição. Mesmo considerando que os

resultados do período foram bem expressivos, tais resultados poderiam ser alcançados com

maior velocidade, se a força de trabalho pudesse ser ampliada.

As aposentadorias de servidores ocupantes de funções críticas foram igualmente um fator que

dificultou a execução de atividades de gestão. A intensificação do relacionamento com a

Consultoria Jurídica em São Paulo também exigiu um aperfeiçoamento e ajustes nas práticas e

tempos de processo. Em relação ao tema, foi firmado em 2011 um Acordo de Cooperação

com a CJU-SP, para a execução do “Projeto Minuta Legal”, que promoveu expressivas

melhorias no relacionamento com o órgão de assessoramento.

Esse relacionamento tem contribuído, ainda, para o aprendizado continuado sobre as melhores

práticas de gestão, uma vez que os regulamentos associados à execução orçamentária e

financeira vêm sofrendo ajustes que requerem esforço específico na requalificação de

servidores das carreiras de gestão.

Tendo em vista que a infraestrutura de pesquisa do CTI é expressivamente demandante de

recursos de energia, manutenção de equipamentos de alta complexidade, software e

aplicativos diferenciados, materiais críticos e outros serviços especializados, tem sido muito

difícil atuar com o volume de recursos do orçamento, razão pela qual alguns investimentos

têm dependido da formulação de projetos específicos junto à FINEP e da descentralização de

recursos de outras ações do MCTI, para a complementação e atendimento das necessidades

mínimas de funcionamento da instituição, em condições indispensáveis para o cumprimento

de sua missão.

65


Não houve ocorrências no período.

66


4.1. Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores

Quadro A.4.1 – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores.

Valores em R4 1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos

acumulados

Pagamentos

acumulados

Saldo a Pagar em

31/12/2011

2010 33.720 0 33.720 46.492

2009 124.607 0 124.607 0

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos

acumulados

Pagamentos

acumulados

Saldo a Pagar em

31/12/2011

2010 2.263.158 75.924 2.140.741 0

2009 2.097.701 242.591 1.855.110 0

Observações:

4.2. Análise Crítica

Apesar do grande volume de Restos a Pagar inscritos, sua liquidação transcorreu

normalmente, não tendo havido restrições de natureza financeira que tenham comprometido o

pagamento total destas despesas ao longo do exercício de 2011.

67


5.1. Composição de Recursos Humanos

Com relação à gestão de recursos humanos, o CTI dispõe de sistema próprio, aqui

desenvolvido, o qual conta com ferramentas de gestão de recursos humanos, desde o

cadastramento, até o acompanhamento dos resultados alcançados por sua força de trabalho.

O SIGTEC – Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas foi concebido em arquitetura

capaz de detalhar os tipos de resultados produzidos pela instituição, associando-os aos

ambientes de trabalho de cada equipe alocada ao objeto que produzirá aquele dado resultado.

O sistema provê ferramentas para segmentar a força de trabalho por área de formação,

titulação, faixa etária, alocação na organização, posição nas carreiras, ações de capacitação

oferecidas e outras informações.

Da mesma forma, ainda que o CTI já esteja operando com o Sistema de Concessão de Diárias

e Passagens - SCDP, o SIGTEC permite registrar e acompanhar os afastamentos no país e no

exterior de cada integrante de sua força de trabalho.

Os quadros adiante apresentam as informações solicitadas quanto à composição de recursos

humanos. O CTI não dispõe de qualquer contrato de terceirização de área fim, razão pela qual

não se apresenta o respectivo quadro.

5.1.1. Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ

Quadro A.5.1 - Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12.

Quantidade

Tipologias dos Cargos

Lotação Ingressos

no

exercício

Egressos

no

exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 167 154 1 5

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - -

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 167 154 1 5

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 165 152 - -

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado 1 1 - -

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1 1 - -

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas - - - -

2. Servidores com Contratos Temporários - - - -

3. Total de Servidores (1+2) 167 154 1 5

Fonte: SIAPE

68

5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetivo da UJ

Quadro A.5.2 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ.

Tipologias dos afastamentos

Quantidade de pessoas

na situação em 31 de

dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) -

1.1. Exercício de Cargo em Comissão -

1.2. Exercício de Função de Confiança -

1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) -

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) -

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo -

2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior -

2.3. Para Serviço em Organismo Internacional -

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País -

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) -

3.1. De oficio, no interesse da Administração -

3.2. A pedido, a critério da Administração -

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para

acompanhar cônjuge/companheiro -

3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de

saúde -

3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo

seletivo -

4. Licença remunerada (4.1+4.2) -

4.1. Doença em pessoa da família -

4.2. Capacitação -

5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) -

5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro -

5.2. Serviço militar -

5.3. Atividade política -

5.4. Interesses particulares -

5.5. Mandato classista -

6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 2

6.1 Licença para tratamento de saúde (art. 202 Lei 8.112/90) 2

7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 2

Fonte: SIAPE

69

5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da UJ

Quadro A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da

UJ.

Tipologias dos cargos em comissão e das

funções gratificadas

Lotação Ingressos

no

exercício

Egressos

no

exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em comissão 33 33 8 8

1.1. Cargos Natureza Especial - - - -

1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior - - - -

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 27 27 6 7

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado 1 1 - -

1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -

1.2.4. Sem vínculo 2 2 2 1

1.2.5. Aposentados 3 3 - -

2. Funções gratificadas 31 30 6 6

2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 31 30 6 6

2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado - - - -

2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -

3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 64 63 14 14

Fonte: SIAPE

5.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – faixa etária

Quadro A.5.4 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária.

Tipologias dos Cargos

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30 anos De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de

60 anos

1. Provimento de cargo efetivo 3 11 17 56 8

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - -

1.2. Servidores de Carreira 3 11 17 56 8

1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - -

2. Provimento de cargo em comissão - 2 17 37 7

2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - -

2.2. Grupo Direção e Assessoramento

Superior - 2 7 20 4

2.3. Funções gratificadas - - 10 17 3

3. Totais (1+2) 3 13 34 93 15

Fonte: SIAPE

70

5.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – escolaridade

Quadro A.5.5 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade.

Tipologias do Cargo

Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo - - - - 2 1 36 30 26

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - - - - -

1.2. Servidores de Carreira - - - - 2 1 36 30 26

1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - - - - -

2. Provimento de cargo em comissão - - - - 1 3 35 15 9

2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - -

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - -

2 10 12 9

2.3. Funções gratificadas - - - - 1 1 25 3 -

3. Totais (1+2) - - - - 3 4 71 45 35

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -

Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 –

Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

5.2. Composição do Quadro de Servidores Inativo e Pensionistas

5.2.1. Classificação do Quadro – Regime de proventos e de aposentadoria

Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos.

Regime de proventos / Regime de

aposentadoria

Quantidade

De Servidores Aposentados

até 31/12 De Aposentadorias iniciadas

no exercício de referência

1. Integral 21 5

1.1 Voluntária 17 5

1.2 Compulsória - -

1.3 Invalidez Permanente 4 -

1.4 Outras

-

2. Proporcional 50 -

2.1 Voluntária 47 -

2.2 Compulsória - -

2.3 Invalidez Permanente 2 -

2.4 Outras 1 -

3. Totais (1+2) 71 5

Fonte: SIAPE

71

5.2.2. Demonstração das origens das pensões

Quadro A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão.

Regime de proventos do servidor

instituidor

Quantidade de Beneficiários de Pensão

Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de

referência

1. Aposentado 12 5

1.1. Integral 6 2

1.2. Proporcional 6 3

2. Em Atividade 2 -

3. Total (1+2) 14 5

Fonte: SIAPE

5.3. Composição do Quadro de Estagiários

Quadro A.5.8 - Composição do quadro de estagiários.

Valores em R$ 1,00

Nível de

escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no

exercício 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior 64 73 59 54 153.812

1.1 Área Fim 29 29 15 17 54.521

1.2 Área Meio 35 44 44 37 99.292

2. Nível Médio 15 18 15 9 19.455

2.1 Área Fim 6 12 10 6 10.556

2.2 Área Meio 9 6 5 3 8.899

3. Total (1+2) 79 91 74 63 173.267

Fonte: SIAPE

72

5.4. Demonstração de Custo de Pessoal da UJ

Quadro A.5.9.A - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores.

Valores em R$ 1,00

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos

e vantagens

fixas

Despesas Variáveis Despesas de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais Total

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

previden-

ciários

Demais

despesas

variáveis

Membros de poder

e agentes políticos

2011

2010

2009

Servidores de

Carreira que não

ocupam cargo de

provimento em

comissão

2011 7.094.480,15 581.938,96 6.745.589,00 40.219,27 581.938,96 743.798,80

15.787.965,14

2010 4.593.989,16 39.388,32 10.793.839,45 9.918,72 699,504,42

15.437.135,65

2009 9.372.551,97

7.208.647,71 324.139,52 647.472,49 206.313,02

17.759.124,71

Servidores com

Contratos

Temporários

2011

2010

2009

Servidores Cedidos

com ônus ou em

Licença

2011

2010

2009

73

Servidores

ocupantes de

Cargos de Natureza

Especial

2011

2010

2009

Servidores

ocupantes de cargos

do Grupo Direção e

Assessoramento

Superior

2011 2.464.398,37 202.147,22 2.343.204,60 13.970,91 202.147,22 258.372,21

5.484.240,52

2010 1.546.955,53 708.012,26 2.427.401,78 109.149,02 218.026,45 69.472,75

5.079.017,79

2009 9.880,58 68.162,64 3.737,60

81.780,82

Servidores

ocupantes de

Funções

gratificadas

2011 2.240.362,15 183.770,20 2.130.186,00 12.700,82 183.770,20 234.883,83

2010 1.406.323,21 303.433,82 2.206.728,89 198.205,87 63.157,05 4.177.848,84

2009

74

5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela UJ

5.5.1. Informações sobre terceirização de cargos e atividades do Plano de Cargos da UJ

Quadro A.5.9.B - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de

cargos da unidade jurisdicionada.

Descrição dos cargos e atividades do plano de

cargos do órgão em que há ocorrência de

servidores terceirizados

Quantidade no final do

exercício Ingressos

no

exercício

Egressos

no

exercício 2011 2010 2009

Assistente em C&T 10 8 10

Analista em C&T 5 6 6

Análise crítica da situação da terceirização no órgão

Portaria nº 553, de 08/12/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09/12/2011, seção 1, página 128, que

autoriza a realização de Concurso Público para as Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia.

Para os cargos da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura foram autorizados os seguintes quantitativos:

Analista em C&T (NS) 92 vagas e Assistente em C&T (NI) 330 vagas que serão distribuídas para a Administração

Central do MCTI e Unidades de Pesquisas. Fonte: Aviso nº 214/MCTI, de 21/09/2011.

Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da

realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados.

Nome do empregado terceirizado

substituído

Cargo que ocupava

no órgão

Data do D.O.U. de

publicação da dispensa

- - -

Fonte: DRH

5.5.2. Autorizações do MPOG para Concursos

Não houve ocorrência no exercício.

75

5.5.3. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza e vigilância

Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva.

Unidade Contratante

Nome: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

UG/Gestão: 240129 CNPJ: 04.822.500/0001-60

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do

Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução

das atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados

Situação F M S

Início Fim P C P C P C

2010 V O 163.00 42.146.902/0003-42 22/12/2010 23/09/2011 32 32

E

2010 L O 150.00 00.482.840/0001-38 01/02/2010 31/01/2014 27 27

P

2011 V O 176.00 05.345.091/0001-10 24/09/2011 23/09/2016 32 32

A

Observação: A contratação de serviços de limpeza e vigilância ostensiva encontra amparo no decreto nº 2.271/96, estando esses serviços ao abrigo da hipótese legal da

terceirização. Dessa forma, não há que se falar na aplicabilidade do Acórdão TCU 1520/2006 – Plenário aos casos em questão.

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

76

5.5.1. Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão

Quadro A.5.12 – Contratos de prestação de serviço com locação de mão de obra.

Unidade Contratante

Nome: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

UG/Gestão: 240129 CNPJ: 04.822.500/0001-60

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do

Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados

Situação F M S

Início Fim P C P C P C

2011 13 O 122.00 00.617.589/0001-71 06/04/2009 31/03/2011 11 9 7 6 E

2010 7 O 164.00 05.405.098/0001-80 20/12/2010 19/12/2011 3 3 E

2011 13 E 174.00 02.939.127/0001-04 01/04/2011 27/10/2011 9 8 6 6 E

2011 11 O 168.00 01.011.976/0001-22 01/02/2011 31/01/2016 9 9 6 6 2 2 P

2011 5 O 172.00 07.986.975/0001-80 01/03/2011 28/02/2016 8 8 P

2011 14 O 173.00 02.939.127/0001-04 09/03/2011 08/03/2015 1 1 2 2 P

2011 13 O 178.00 02.939.127/0001-04 28/10/2011 27/10/2016 12 12 8 6 A

Observação:

LEGENDA

Área:

1. Conservação e Limpeza

2. Segurança

3. Vigilância

4. Transportes

5. Informática

6. Copeiragem

7. Recepção

8. Reprografia

9. Telecomunicações

10. Manutenção de bens móvies

11. Manutenção de bens imóveis

12. Brigadistas

13. Apoio Administrativo – Menores

Aprendizes

14. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino

Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente

contratada

LISTA_QUADROS

77

5.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos

O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, possui em sua estrutura

organizacional, subordinada a Coordenação Geral de Administração, a Divisão de Recursos

Humanos que zela pelas ações institucionais de caráter estratégico, promovendo a

concretização de atividades nas áreas de Pagamento, Cadastro, Aposentadoria e Pensão,

Benefícios, Capacitação, Programa de Estágio e Serviço Médico.

A Divisão de Recursos Humanos não possui indicadores gerenciais e sim informações

funcionais que norteiam as ações relativas à gestão de pessoas.

5.6.1. Absenteísmo

O CTI dispõe de mecanismos de acompanhamento e controle de frequência de seus

servidores, sendo certo que para os das carreiras de gestão, são utilizados formulários

próprios, conforme modelo sugerido pelo MPOG. Com relação aos pesquisadores,

tecnologistas e técnicos, o instrumento adotado é o Registro de Horas Trabalhadas, que

possibilita contabilizar a dedicação horária por projeto devidamente registrado no SIGTEC.

Não se verificou absenteísmo, a não ser aqueles abrigados pelo Regime Jurídico Único, quais

sejam os decorrentes de licenças para tratamento de saúde (artigo 202 da Lei nº 8.112/90),

licenças por motivo de doença em pessoa da família (artigo 83 da Lei nº 8.112/90). Esses

afastamentos são acompanhados por Serviço Médico próprio do CTI, responsável pela análise

e homologação de Atestados Médicos.

É importante ressaltar que em 2011 não houve faltas injustificadas para apuração de

absenteísmo, apenas relativas aos afastamentos e licenças previstos em lei.

5.6.2. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Conforme levantamento realizado no Serviço Médico do CTI, em 2011, não foram registrados

acidentes de trabalho. No que tange às doenças ocupacionais, não foram verificados casos

com nexo causal que possam ser atribuídos às atividades desempenhadas pelos servidores

neste Centro.

5.6.3. Rotatividade (turnover)

Tendo em vista que o quadro de servidores é provido por concurso público, a rotatividade é

um indicador não observado no CTI.

5.6.4. Educação Continuada

Tendo em vista as Diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, amparadas

pelo Decreto nº 5.707/06, este Centro constituiu Comissão Permanente de Formação de

Recursos Humanos – CPFRH com objetivo de avaliar as ações de capacitação dos servidores

do CTI. Infelizmente não foi possível cumprir o Plano Anual de Capacitação em razão das

restrições impostas pelo decreto 7.446/2011 com relação às despesas com diárias e passagens.

78

Quadro XI - Síntese do Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação 2011.

Variáveis Quantitativo do ano de 2011

Número total de ações de capacitação 54

Número de servidores treinados 63

Carga horária total dos cursos 5.520 horas

Fonte: Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação 2011

5.6.5. Disciplina

Em 2011 houve apenas uma apuração de responsabilidade por conduta imprópria, tendo sido

o servidor apenado com advertência, com fundamento nos artigos 129 e 116, incisos I e XI da

Lei nº 8.112/90.

5.6.6. Aposentadoria versus reposição do quadro.

Nos últimos exercícios, o ritmo das aposentadorias vem sendo sistematicamente superior ao

de novas nomeações pela via do Concurso Público, razão pela qual se aprofundam, ano a ano,

as dificuldades geradas pela escassez de recursos humanos.

Atualmente, o CTI conta com 152 servidores das Carreiras de C&T, dentre eles, 31 servidores

já possuem os requisitos para concessão de aposentadoria e 11 completarão as exigências até

o final do ano de 2012.

79



80


A UJ declara que as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos similares

encontram-se atualizadas no SIASG e SICONV, conforme declarações competentes anexas.

Quadro A.7.1.A – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV.

Declaração

Eu, RONALD JOSÉ FERNANDES, CPF nº 196.586.808-87, Chefe da Divisão de Logística e Apoio

Administrativo, exercido no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI declaro junto aos

órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos firmados até o exercício

de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de

Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de

2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

RONALD JOSÉ FERNANDES

Chefe da Divisão de Logística e Apoio Administrativo

Quadro A.7.1.B - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV.

Declaração

Eu, MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, CPF nº 054.358.538-77, Coordenadora

Geral de Administração, em exercício no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI declaro

junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos firmados até o

exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de

Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de

2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON

Coordenadora Geral de Administração

81


A UJ declara que vem sendo cumpridas as disposições do artigo 13 da Lei nº 8.429/92 e do

artigo 1º da Lei nº 8.730/93, observadas as orientações contidas na Portaria Interministerial

MP/CGU nº 298, de 06 de setembro de 2007.

Quadro A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da

obrigação de entregar a DBR.

Quantidade

Detentores de Cargos e

Funções obrigados a

entregar a DBR

Situação em relação às

exigências da Lei nº

8.730/93

Momento da Ocorrência da Obrigação

de Entregar a DBR

Posse ou

Início do

exercício de

Função ou

Cargo

Final do

exercício da

Função ou

Cargo

Final do

exercício

financeiro

Autoridades (Incisos I a VI

do art. 1º da Lei nº 8.730/93)

Obrigados a entregar a DBR

Entregaram a DBR

Não cumpriram a obrigação

Cargos Eletivos

Obrigados a entregar a DBR

Entregaram a DBR


Funções Comissionadas

(Cargo, Emprego, Função

de Confiança ou em

comissão)

Obrigados a entregar a DBR 2 14 63

Entregaram a DBR 2 14 63


Fonte: DRH/CTI.

82


Quadro A.9.1 - Estrutura de Controles Internos da UJ.

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à

consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu

funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos

os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos

em documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e

servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos

procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições

claras das responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e

metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)

envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da

probabilidade de ocorrência desses riscos e a conseqüente adoção das medidas

para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de

informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis

da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar

mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos

ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem

tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de

decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos

internos da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância

para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

83

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de

bens e valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir

os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível

de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão

diretamente relacionados com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,

armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade

suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e

acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos

grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades

de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ,

em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar

sua validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo

pelas avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho. X

Considerações Gerais: O CTI, na qualidade de unidade da administração direta, não dispõe de estrutura

específica de controle interno. Entretanto, desenvolveu um sistema próprio de apoio, acompanhamento e

controle da gestão de projetos, o qual foi colocado em operação em 2002. A partir daí o SIGTEC – Sistema de

Informações Gerenciais e Tecnológicas, passou por constantes melhorias, o que motivou sua adoção pela

Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTI, de modo a implantá-lo em todas as

unidades de pesquisa do MCTI, tendo sido criada uma ação própria no PPA para tal propósito.

A adoção do sistema, que conta com alguns dos principais processos de gestão pública já automatizados e

várias ferramentas gerenciais de apoio, vem permitindo à instituição e seus colaboradores, não apenas maior

visibilidade e transparência sobre o emprego de recursos, como também mais qualidade, agilidade e

confiabilidade no acompanhamento e controle de seus resultados.

Sua versão original, desenvolvida na linguagem Visual Basic, foi migrada em 2008 para a plataforma WEB e

vem sendo implantada paulatinamente nas unidades de pesquisa do MCTI, em conformidade com a Ação 19

126 0473 7306 do PPA. Esse esforço de implantação tem buscado capacitar multiplicadores para a operação

do sistema nessas unidades, visando dotar a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do

MCTI de uma poderosa ferramenta de acompanhamento e controle sobre indicadores de gestão anualmente

acordado com o MCTI, bem como contribuir para a adoção das melhores práticas de gestão, por meio da

maior integração entre as unidades de pesquisa.

No que tange às melhorias de controle de bens públicos, vale destacar o esforço concentrado da área de

almoxarifado e patrimônio para racionalizar os estoques e os bens patrimoniais, organizando registros,

84

recolhendo e preparando o desfazimento de itens irrecuperáveis, na forma dos regulamentos em vigor. Além

disso, foram investidos recursos para a modernização dos controles, tendo sido re-identificado todo o

patrimônio com a tecnologia de código de barras, o que permitiu um inventário completo dos bens, num

volume de mais de 15.000 itens.

Outra iniciativa de relevância a ser relatada é a elaboração e revisão de normas administrativas que vêm

contribuindo para harmonizar as práticas internas, iniciativa que demonstrou ser necessária, tendo em vista

que em 2011 muitas das regras de gestão pública, emanadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão sofreram expressivas alterações e aperfeiçoamentos.

Em atenção ao disposto na Portaria TCU nº 123/2011, o quadro acima contém as respostas ao questionário

semi estruturado ali proposto.

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa

no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente

aplicado no contexto da UJ.

85


Quadro A.10.1 – Gestão ambiental.

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações

que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização

e descarte dos produtos e matérias primas.

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade

ambiental foram aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente

adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima

e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles

fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não

prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a

existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e

produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na

aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem

sido considerada nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o

menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas

econômicas).

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição

desses produtos sobre o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel

reciclado).

Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos

adquiridos?

X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais

eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico

utilizado foi incluído no procedimento licitatório?

X

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de

reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem

sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de

durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de

engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e

operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à

utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como X

86

sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando

a diminuir o consumo de água e energia elétrica.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa

campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da

necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais

voltadas para os seus servidores.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa

campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

Considerações Gerais: A partir da publicação da Medida Provisória nº 495/2010, a

Consultoria Jurídica da União em São Paulo já se mobilizou para adequar os

modelos usados para as licitações à novas práticas relativas à gestão ambiental,

tendo sido editado o Guia Prático de Licitações Sustentáveis.

Com a conversão da citada MP na Lei nº 12.349, em 15/12/2010, o CTI já buscou

contemplar em seus editais os requisitos mínimos indispensáveis para lhe dar

cumprimento, inserindo critérios ambientais na aquisição de bens e serviços.

Vale salientar que o CTI já dispõe de Comissão Interna que gerencia a coleta

seletiva solidária, em atenção ao disposto no Decreto nº 5.940/2006, tendo sido

habilitada uma cooperativa que recolhe, periodicamente, os materiais recicláveis, já

separados na origem.

O quadro adiante apresenta informações quanto à adoção de critérios de

sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras,

de modo a permitir a aferição da maturidade de suas práticas quanto à preservação

do meio ambiente.

LEGENDA



contexto da UJ.




no contexto da UJ.



(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no

contexto da UJ.

87


O terreno em que se localiza a sede do CTI foi dado em doação para a União por meio da MP

2.181, de 24/08/2001. A partir disso o MCTI e o CTI têm interagido com a Secretaria do

Patrimônio da União com vistas a formalizar o Termo de Entrega. Nesse ínterim, o Poder

Público Municipal iniciou e concluiu as obras de duplicação da Estrada dos Amarais, que

passa aos fundos do terreno da União, tendo sido utilizada uma faixa de cerca de 50 metros de

largura para tal propósito.

Por essa razão, a Secretaria do Patrimônio da União recomendou a elaboração de novo

levantamento topográfico para ajustar a descrição do terreno no documento de entrega.

Feito o levantamento topográfico e enviado àquela entidade, o CTI aguarda a conclusão das

medidas cartoriais cabíveis para o registro da nova configuração da gleba e posterior

elaboração do Termo de Entrega.

De toda forma, serviços de manutenção e segurança são anualmente assegurados por meio de

contratos de terceirização, de modo a assegurar a integridade do próprio da União.

Não houve despesas com melhorias nas instalações, devido à suspensão de contratações de

reforma de bens imóveis estabelecida pelo Decreto 7.446, de 01/03/2011.

Os Quadros A.11.1 e A.11.3 apresentam informações aplicáveis ao terreno ocupado pelo CTI.

Quadro A.11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade

da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA

UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010

BRASIL UF – São Paulo 1 1

Município - Campinas 1 1

Subtotal Brasil 1 1

EXTERIOR PAÍS

Subtotal Exterior

Total (Brasil + Exterior) 1 1

Fonte: SPIUnet – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União

88

Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ.

UG RIP Regime Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no

exercício

Valor Histórico Data da Avaliação Valor Reavaliado Imóvel Instalações

240129 6291 00075.500-0 11 4

02/07/2011 41.731.195,07 0,00 1.473.192,73

Total 0,00 1.473.192,73

Fonte: SPIUnet – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União

Fonte: SIAFI: Contas 333903024 – 333903025 – 333903916 - 333903704

89


O quadro adiante apresenta as respostas ao questionário semi estruturado relativo às práticas

de gestão de TI.

Quadro A.12.1 – Gestão de TI.

Quesitos a Serem Avaliados Avaliação

Planejamento 1 2 3 4 5

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento

da UJ como um todo. X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X

3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para

a UJ. X

Recursos Humanos de TI 1 2 3 4 5

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 12

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do

Órgão/Entidade. X

Segurança da Informação 1 2 3 4 5

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar

estrategicamente com segurança da informação. X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido

instituída mediante documento específico. X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas 1 2 3 4 5

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com

as necessidades da UJ. X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia

definida. X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do

Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X

Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 1 2 3 4 5

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao

desenvolvimento interno da própria UJ. 67%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os

benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em

termos de TI.

X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área

específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente

a produtos e serviços de TI terceirizados? X

90

Considerações Gerais: Muito embora o CTI seja uma unidade de pesquisa científica e tecnológica em

tecnologias da informação, não há previsão de alocação em seu quadro de servidores que possam se incumbir

dos serviços de apoio de TI, suporte computacional e segurança e manutenção de redes de dados e

comunicações. Por essa razão, em 2010 foi realizada licitação específica para a contratação desses serviços

com o mercado, sendo assinado o contrato em 01/03/2011.

Essa licitação levou em conta tanto os aspectos relacionados na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008

quanto a que trata especificamente das contratações de bens e serviços de TI (IN SLTI/MPOG nº 4/2008).

Dada a natureza técnica dessa IN, foi constituído um grupo especializado interno para a elaboração das

condições de fornecimento dos serviços, tendo sido incluído no edital um Acordo de Níveis de Serviço que

seguramente deve trazer grandes vantagens na execução desses serviços. Cabe ao CTI, nesse novo modelo, a

gestão desses serviços.

Adicionalmente, em 2010, foi concluído o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da instituição,

elaborado também por um grupo de pesquisadores, o qual mereceu uma atualização em 2011. Esse plano

servirá de base para o planejamento das aquisições de bens e serviços de TI para os próximos anos e será

acompanhado por Comissão especialmente designada.

Por último, vale destacar que o acordo de níveis de serviços constante do contrato atualmente em vigor é

bastante detalhado e acompanhado cuidadosamente visando assegurar a qualidade destes serviços.

LEGENDA



contexto da UJ.




no contexto da UJ.



(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no

contexto da UJ.

91


13.1. Despesas com cartão de crédito corporativo

O CTI opera com Cartão de Pagamento do Governo Federal para a realização de despesas que

possam ser executadas por Suprimento de Fundos. O quadro abaixo indica a evolução dessas

despesas.

13.1.1. Relação dos portadores

Quadro A.13.1 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador.

Valores em R$ 1,00

Código da UG 240129 Limite de Utilização da UG

Portador CPF

Valor do

Limite

Individual

Valor

Total Saque Fatura

Hélica Aldina Archangelo Rosa 120.317.758-55 20.000 572 2.528 3.100

Melissa Ortega Mantovani 215.329.358-89 20.000 298 15.762 16.060

Total utilizado pela UG 870 18.290 19.160

Total utilizado pela UJ 870 18.290 19.160

Fonte: SIAFI

13.1.2. Despesa – série histórica

Quadro A.13.2 – Operações com CPGF – série histórica.

Exercícios Saque Fatura Total (R$)

Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor (a+b)

2011 15 870 17 18.290 19.160

2010 7 3.085 13 20.071 20.736

2009 7 190 18 20.788 20.978

Fonte: SIAFI

92

14. ITEM 14 DA PARTE A DO ANEXO II A DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010

As informações relativas aos quadros abaixo relacionados se referem ao acompanhamento,

fiscalização e controle da execução dos projetos executados por meio de renúncia fiscal, bem

como aos beneficiários e usufrutuários dos recursos de renúncia fiscal, prestação de contas e

indicadores de gestão. Parte dessas informações é de responsabilidade da Secretaria de

Política de Informática – SEPIN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que

recebe, anualmente, os relatórios técnicos e as prestações de contas desses projetos. Por essa

razão os Quadros A.14.3 a A.14.10 não serão apresentados por não dispor a Unidade

Jurisdicionada de elementos, dados ou informações indispensáveis ao seu preenchimento.

93

Quadro A.14.1 – Renúncias tributárias sob gestão da UJ.

Tributo Legislação

Natureza da

Renúncia (LRF,

art. 14, § 1º)

Objetivos

Socioeconômicos Contrapartida Exigida

Prazo de

Vigência

Medidas de

Compensação

IPI Lei 11.077/ 04 Isenção

Ampliação do grau de

nacionalização dos produtos

industriais e estímulo ao

investimento em pesquisa

científica e tecnológica, de

modo a assegurar a formação

de ambiente propício à

geração de inovações em

produtos e processos,

contribuindo, assim, para o

desenvolvimento econômico

do País

Empresas de desenvolvimento ou produção de bens e

serviços de informática e automação deverão investir,

anualmente, em atividades de pesquisa e desenvolvimento

em tecnologia da informação a serem realizadas no País,

no mínimo 4,8% (quatro vírgula oito por cento) do seu

faturamento bruto no mercado interno, decorrente da

comercialização de bens e serviços de informática

incentivados, deduzidos os tributos correspondentes a tais

comercializações, conforme projeto elaborado pelas

próprias empresas, a partir da apresentação de proposta de

processo produtivo básico a ser aprovado pelo Ministério

da Ciência e Tecnologia.”

1 ano

Fonte: Coordenação de Serviços Tecnológicos – CTI

Quadro A.14.2 - Valores renunciados e respectiva contrapartida.

Valores 2011 2010 2009

Estimativa Efetivo Estimativa Efetivo Estimativa Efetivo

Renúncia

Contrapartida 1.704.061,36 2.721.114,64 1.475.559,70

Medidas de Compensação

Fonte: Coordenação de Serviços Tecnológicos

94

O CTI desenvolveu, em 2011, os projetos adiante identificados, com recursos alocados por

empresas interessadas em usufruir dos benefícios fiscais inscritos na Lei nº 11.077/2004.

Esses projetos foram executados por força de convênios firmados com as referidas empresas,

e são apresentados a seguir.

14.1. Projeto 1: Desenvolvimento de Tecnologias de Displays Emissivos e Reflexivos

Esforço de pesquisa realizado com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda, no qual foram

aportados R$ 800.356,25.

14.1.1. Objetivo

Este projeto foi estruturado na forma de duas linhas de pesquisa independentes, com objetivos

distintos. O objetivo comum é desenvolver processos para a prototipagem de dispositivos

baseados dois fenômenos físicos que podem ser explorados para a construção de displays.

Tratam-se de tecnologias emergentes ou não exploradas industrialmente, mas com alto

potencial de aplicação e impacto tecnológico. Os objetivos específicos de cada linha são

apresentados abaixo:

(i) Linha de Pesquisa NCRD: desenvolver processos de prototipagem de dispositivos de

emissão de luz baseado em processo reflexivo. O desenvolvimento dos processos incorpora

atividades de simulação computacional de fenômenos óticos, obtenção de estruturas com

dimensões micrométricas utilizada na prototipagem de dispositivos, etapas de estudo,

caracterização e síntese de materiais, caracterização elétrica de materiais e protótipos, e outras

de alta complexidade técnica.

(ii) Linha de Pesquisa OLED em 2011 - desenvolver processos de prototipagem de

dispositivos de emissão de luz baseado em processos físicos de natureza emissiva, obtidos por

meio da aplicação de potencial elétrico em materiais orgânicos. O desenvolvimento dos

processos incorpora atividades desenvolvimento de metodologias de encapsulamento de

materiais orgânicos, desenvolvimento de processos de gravação de materiais, caracterização

de protótipos e exploração de novos processos de prototipagem, baseados em técnicas

contínuas de produção.

14.1.2. Principais resultados

Os principais resultados obtidos na linha de pesquisa de tecnologia reflexiva se deu nos

seguintes temas: 1) Simulação da ressonância de plasmon de nanoestruturas metálicas: os

resultados revelam a dinâmica da luz nas nanoestruturas, permitindo entender os mecanismos

de interação da luz e propor soluções para o aumento do brilho em displays; 2)

Desenvolvimento de processos de preenchimento e selagem para estruturas HP honeycomb:

estes processos são compatíveis com a tecnologia HPL & IPG e com a tecnologia roll-to-roll.

Adesivos, métodos de aplicação e metodologias de avaliação foram desenvolvidos; e 3)

Simulação do desacoplamento e acoplamento da luz em um sub-pixel composto de multi-

camadas: a simulação permite entender o comportamento da luz em um pixel que combina

camadas luminescentes com tipos específicos de refletores e difusores. A pesquisa auxilia na

concepção de novas arquiteturas de pixels de displays.

No ano de 2011, o foco da linha de pesquisa em displays emissivos flexíveis (OLEDs) foi o

desenvolvimento de materiais e processos para integração dos frontplanes flexíveis de OLED

95

com os backplanes. Destacam-se alguns resultados: 1) Adaptação e criação de novas

ferramentas para processamento de substratos flexíveis, 2) Desenvolvimento de camada de

proteção seletiva para a integração dos OLEDs. Esta camada foi depositada através de

processo compatível com o processo rolo-a-rolo e permitiu a obtenção de dispositivos de

OLEDs flexíveis integrados com alto rendimento de acionamento dos pixels e diminuição

bastante significativa de problemas como cross-talk, curto-circuito e corrente de fuga. Os

resultados alcançados colocam a HP e o CTI entre o seleto grupo de instituições que possuem

conhecimento e processos para obtenção de OLEDs sobre substratos flexíveis.

14.2. Projeto 2: Técnicas de automatização para displays 3D contínuos sem uso de óculos



14.2.1. Objetivo

O objetivo principal deste projeto consistia na investigação e desenvolvimento de técnicas

automatizadas de calibração, alinhamento e sincronização de imagens em displays de

projeção 3D contínuos (C3D), livres do uso de óculos. O objetivo do projeto como um todo

consiste em criar e desenvolver displays que exibam imagens 3D reais, tanto estacionárias

como de vídeo em tempo real, sem que o observador necessite usar óculos especiais ou que

seja obrigado a se confinarem num número limitado de posições, como ocorre com displays

3D das gerações atuais. Na primeira fase do projeto, será demonstrado o princípio C3D.


O software desenvolvido compreende um algoritmo de simulação que pode ser visto como

um protótipo eletrônico para o projeto futuro de uma tela 3D comercial. Esse ambiente virtual

permite estudar o comportamento de displays 3D, visualizar a maneira como os usuários

observarão imagens e identificar distorções inerentes à ótica de cada tipo de tela. A aplicação

do traçamento de raios junto a certas geometrias de paralaxe exige que uma grande

quantidade de dados seja processada. Por isso, o código foi desenvolvido com base em

métodos de otimização computacional de modo a possibilitar que o usuário interaja com o

modelo em tempo real, através de uma interface gráfica que detalha todas as características

físicas envolvidas no processo de criação de imagens 3D. O resultado foi uma pesquisa

original que contribuiu tanto para a geração de conhecimento, quanto para a indústria.

14.3. Projeto 3: Fornecimento de Energia Solar para Computadores Portáteis - SolarPower



14.3.1. Objetivo

O objetivo deste projeto foi o desenvolvimento de uma nova arquitetura de potência que

permita à dispositivos eletrônicos portáteis, como notebooks, aproveitar fontes de energia não

tradicionais, tais como um painel solar fotovoltaico ou outro dispositivo de coleta de energia

(energy harvesting), para carregar sua bateria. O projeto engloba o estudo de novos métodos e

96

técnicas para coletar energia solar e estas podem ser incorporadas aos notebooks para tornar

este objetivo viável.


Esta linha de pesquisa avaliou a tecnologia atual buscando demonstrar a viabilidade de

eficientemente entregar energia solar a NBs(notebooks) de uma maneira conveniente e que

forneça um diferencial ao consumidor da HP. Basicamente, foram considerados duas

abordagens para a utilização de energia solar em NBs: 1) adaptador externo; 2) circuito

interno. A primeira iniciou-se em 2010 onde ao final do ano foram apresentadas três possíveis

soluções de adaptadores capazes de transmitir de maneira singular a energia gerada por um

painel fotovoltaico para um NB padrão. Esses adaptadores foram avaliados no primeiro

semestre de 2011 onde também foi gerado um relatório dos estudos e resultados das soluções.

No segundo semestre trabalhou-se na segunda abordagem, onde se desenvolveu uma nova

arquitetura de potência para NBs capaz de aceitar a conexão direta de um painel fotovoltaico

adicionalmente ao tradicional adaptador AC.

97



98


Não se aplica à natureza jurídica da unidade jurisdicionada.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA

Diretor

99

17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR

Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem

corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade

jurisdicionada.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

Denominação completa (UJ) Código da UG

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 240129

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro

e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de

1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira

e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

EUNICE NOGUEIRA DUARTE

Chefe da Divisão de Finanças

Local Campinas Data 16/03/2012

Contador Responsável Eunice Nogueira Duarte CRC nº 1SP159975/O-6

Os critérios utilizados para a apresentação das demonstrações contábeis seguem as normas

definidas pelos órgãos competentes, refletidas no SIAFI, de onde foram extraídos os dados.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL Relatório de ... · LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ......

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