Prestação de Contas do Deputado Dr Sinval Malheiros - número 1

12
DEPUTADO FEDERAL PV/SP PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO CÂMARA FEDERAL ANO 2015 NÚMERO 01 Dr. Sinval representará Frente de Apoio às Santas Casas em São Paulo Sinval Malheiros A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Câmara dos Deputados retomou suas atividades. Durante a primeira reunião do ano, realizada no Plenário 7, o presidente do colegiado, deputado Antonio Brito (PTB-BA), nomeou o deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) para representar a Frente Parlamentar em todas as cidades do Estado de São Paulo. Parte do encontro também foi presidida pelo parlamentar do Partido Verde paulista, que é médico e professor da Faculdade de Medicina de Catanduva (Fameca). Participaram da mesa diretora, além do Dr. Sinval Malheiros, o presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, Edson Rogatti; a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo; o auditor fiscal da Receita Federal, Frederico Igor Faber; e o gerente executivo na Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias Ferreira. Segundo o Dr. Sinval Malheiros, o primeiro encontro foi importante para a apresentação da agenda do Setor para o quadriênio 2015-2018 e também para dar abertura oficial aos trabalhos da Frente. “Antes da reunião da Frente, às 14h30, foi realizada audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF), para debater o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde (PROSUS)”, explicou o parlamentar. Todos os presentes elogiaram o trabalho dos deputados que compõem a Frente Parlamentar e ressaltaram as dificuldades que as entidades filantrópicas têm enfrentado para manter as portas abertas. “A quase totalidade dos hospitais filantrópicos mantém empréstimos na linha Caixa Hospitais e estão com dificuldades de honrar esses compromissos", informou o Dr. Sinval. “Uma das propostas que podem ser apresentadas à CEF é a possibilidade de uma suspensão (moratória) dos pagamentos por um período de 12 meses. A ideia é que esta medida dê fôlego ao fluxo de caixa das instituições. Exis- tem muitos pedidos de hospitais para tentar soluções junto à CEF e a Frente Parlamentar estuda uma maneira de en- caminhar essas solicitações”, completou o deputado do PV. 1 A convite do deputado Antonio Brito, Dr. Sinval Malheiros presidiu grande parte do encontro que marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar em 2015 no Plenário 7 da Câmara Federal /drsinvalmalheiros4311 CURTAnoFACEBOOK Dr. 

Transcript of Prestação de Contas do Deputado Dr Sinval Malheiros - número 1

D E P U T A D O F E D E R A L P V / S P

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO

CÂMARA FEDERAL ANO 2015 NÚMERO 01

Dr. Sinval representará Frente deApoio às Santas Casas em São Paulo

Sinval Malheiros

A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Câmara dos Deputados retomou suas atividades. Durante a primeira reunião do ano, realizada no Plenário 7, o presidente do colegiado, deputado Antonio Brito (PTB-BA), nomeou o deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) para representar a Frente Parlamentar em todas as cidades do Estado de São Paulo.

Parte do encontro também foi presidida pelo parlamentar do Partido Verde paulista, que é médico e professor da Faculdade de Medicina de Catanduva (Fameca). Participaram da mesa diretora, além do Dr. Sinval Malheiros, o presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, Edson Rogatti; a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo; o auditor fiscal da Receita Federal, Frederico Igor Faber; e o gerente executivo na Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias Ferreira.

Segundo o Dr. Sinval Malheiros, o primeiro encontro foi importante para a apresentação da agenda do Setor para o quadriênio 2015-2018 e também para dar abertura oficial aos trabalhos da Frente. “Antes da reunião da Frente, às 14h30, foi realizada audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF), para debater o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde (PROSUS)”, explicou o parlamentar.

Todos os presentes elogiaram o trabalho dos deputados que compõem a Frente Parlamentar e ressaltaram as dificuldades que as entidades filantrópicas têm enfrentado para manter as portas abertas. “A quase totalidade dos hospitais filantrópicos mantém empréstimos na linha Caixa Hospitais e estão com dificuldades de honrar esses compromissos", informou o Dr. Sinval.

“Uma das propostas que podem ser apresentadas à CEF é a possibilidade de uma suspensão (moratória) dos pagamentos por um período de 12 meses. A ideia é que esta medida dê fôlego ao fluxo de caixa das instituições. Exis-tem muitos pedidos de hospitais para tentar soluções junto à CEF e a Frente Parlamentar estuda uma maneira de en-caminhar essas solicitações”, completou o deputado do PV.

1

A convite do deputado Antonio Brito,Dr. Sinval Malheiros presidiu grande parte do encontro que marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar em 2015 no Plenário 7 da Câmara Federal/drsinvalmalheiros4311

CURTAnoFACEBOOK

Dr. 

2

Dr. Sinval é titular na Comissãode Seguridade Social e Família

Produção de fotos, edição de imagens, adequação, revisão de textos e editoração eletrônica:COMUNICAÇÃO VIDA NOVA SANTA ADÉLIA EDIÇÃO DE JORNAL - MECNPJ 07.101.869/0001-71 - Av Duque de Caxias, 442 - Santa Adélia/SP

Jornalista responsável:FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Mtb 43094/SPSupervisão:MEIRE CRISTINA TRINDADEE

XPEDIENTE

ACIMA: Deputados Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Antônio

Brito (PTB-BA) trabalharão em conjunto na Comissão de

Seguridade Social e Família da Câmara Federal; Ao lado, os

deputados do PV, Sinval Malheiros e Leandre Dal Ponte

atuam em conjunto

O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) conquistou a vaga de titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, instalada no início de março.

A indicação do parlamentar foi feita pela liderança do Partido Verde, que defendeu a qualidade profissional do médico catanduvense, também professor da Faculdade de Medicina de Catanduva.

Uma das mais relevantes Comissões Permanentes da Câmara Federal, a CSSF tem a prerrogativa de analisar todos os projetos atinentes aos setores que representa (saúde, família e previdência social) e fiscalizar a atuação dos ministérios de suas respectivas áreas, além da possibilidade de convocar ministros para darem explicações.

O deputado Antônio Brito (PTB/BA) foi conduzido à presidência da comissão, com voto do deputado Dr. Sinval Malheiros. Ambos também atuarão de forma conjunta na Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas. “Saúde será a nossa principal bandeira, pois conheço as necessidades da população que mais precisa do amparo do Poder Público”, afirmou Malheiros.

O deputado do PV destacou como uma das principais ações da Comissão de Seguridade Social e Família, este ano, a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para debater temas relacionados à atenção básica na saúde para a população brasileira. Chioro elogiou o programa Mais Médicos, com 18.247 profissionais em mais de 4 mil municípios, 72% de todas as cidades do país, ampliando a assistência em atenção básica para 63 milhões de brasileiros.

Compartilheessas notícias

por e-mail e nasredes sociais.

Não imprima.Preserve o

meio ambiente!

/drsinvalmalheiros4311CURTAnoFACEBOOK

3

Magistrados elogiam voto do Dr. Sinval contra ‘PEC da Bengala’O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt, enviou ofício ao Deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e o parabenizou pelo voto contrário à “PEC da Bengala”, Proposta de Emenda Constitucional que elevava a idade limite - de 70 para 75 anos - para aposentadoria de juízes no serviço público.

Para o parlamentar do Partido Verde, a elevação dificultaria a renovação dos quadros, indo contra o interesse público. Dr. Sinval Malheiros defendeu ainda a manutenção das regras atuais, ou seja, a aposentadoria compulsória aos 70 anos para servidores públicos.

“A Anamatra sente-se honrada por saber que o V.Exa. discorda do texto da PEC da Bengala, que praticamente congela a carreira dos juízes brasileiros e a jurisprudência dos tribunais, sob um argumento inconsistente de redução dos custos da previdência pública”, escreveu Paulo Schmidt em ofício enviado ao Dr. Sinval Malheiros.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados informou também que a maioria dos servidores públicos acaba por se aposentar antes dos 70 anos, inclusive no Poder Judiciário. Em sua opinião, a alteração atenderia a um público muito diminuto: apenas 15% dos juízes brasileiros foram aposentados compulsoriamente nos últimos anos.

“Acredito que 70 anos é uma idade razoável para a aposentadoria de juízes em geral. Portanto, defendo a manutenção do artigo 40 da Constituição”, enfatizou o deputado dr. Sinval, acrescentando que, com a PEC, “os juízes jovens terão dificuldade de progresso na carreira, um fenômeno que já vem ocorrendo, pois esta é uma carreira com vagas restritas”.

“A renovação dos quadros é fundamental para a renovação da interpretação do Direito com base nos anseios da sociedade”, concluiu.

SAIBA MAIS: O retorno do debate em torno da PEC da Bengala, como ficou

conhecida a proposta de emenda constitucional que amplia de 70 para 75

anos a idade limite para a permanência de magistrados na ativa, está sendo alvo de

polêmicas nos meios político e jurídico. O Projeto de Emenda Constitucional

475/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), prevê a ampliação do limite de idade somente aos membros de

tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), porém, os meios

jurídicos contemplam uma tendência de ampliação dos efeitos da PEC aos juízes e

desembargadores nos tribunais estaduais.

Fac-símile do ofício recebido pelo Dr. Sinval Malheiros.

4

Dr. Sinval visita Bauru e renovacompromisso de cuidar das cidades

CUIDAR DAS CIDADES- Dr. Sinval Malheiros reuniu-se com

lideranças das cidades de Bauru e Pederneiras, como Clodoaldo

Gazetta, Raul Gonçalves e Natalino, e o vice-prefeito Juarez Solana (foto maior) e participou

de entrevista no Jornal da Cidade

O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) amplia suas ações em favor dos municípios paulistas. Durante o mês de abril, o parlamentar participou do jantar em comemoração ao aniversário de Pederneiras (124 anos de emancipação) e conheceu uma série de projetos apoiados pelo Partido Verde de Bauru.

Médico e professor da Faculdade de Medicina de Catanduva, Dr. Sinval Malheiros foi recepcionado em Bauru por um ex-aluno e hoje vereador, Dr. Raul Gonçalves de Paula (PV). Ambos debateram vários temas relacionados às Santas Casas do Estado de São Paulo, durante entrevista na emissora 87,9 FM, em Bauru. No programa, o deputado federal defendeu mais recursos para a área da Saúde.

Em vista da ampliação da expectativa de vida dos brasileiros, Dr. Sinval se mostrou interessado na ideia apresentada por seu ex-aluno sobre a possibilidade de a União subsidiar o custo que os idosos têm com os planos de saúde. “É uma faixa etária que merece atenção. Diante disso, nós ainda vamos conversar sobre a proposta, mas pode ser até que ela se transforme em um projeto de lei”, argumentou Malheiros.

Ainda em Bauru, o deputado participou do quadro “Café com Política”, do Jornal da Cidade, acompanhado por

assessores, pelos vereadores Natalino da Pousada e Dr. Raul Gonçalves, pelo presidente do PV em Bauru Clodoaldo Gazzetta, pelo coordenador do partido na região de Catanduva, Fábio Bandeira, e pelo novo delegado de Turismo de Bauru, José Roberto Paduan. Também esteve presente o vice-prefeito de Pederneiras, Juarez Solana (PV).

Dr. Sinval ainda avaliou a proposta de construção de um parque ecológico na lagoa da Quinta da Bela Olinda, palco de mais de 70 mortes por afogamento ao longo de décadas em Bauru. O projeto já foi entregue ao Ministério do Turismo, mas ainda aguarda liberação de recursos. Inclusive, na região da Bela Olinda, está o novo Distrito Industrial 4, que receberá a Tilibra, uma das maiores empresas da cidade.

Outra proposta que o deputado pode ajudar a tirar do papel é a construção de um novo ginásio de esportes no município. O projeto já está cadastrado em Brasília. “Não temos nenhum representante da região em Brasília. O deputado federal Sinval Malheiros pode ser a voz de uma macrorregião que carece de representação”, destacou Clodoaldo Gazetta. No mesmo sentido,manifestaram-se o prefeito e a ex-prefeita dePederneiras, Daniel Pereira de Camargo e Ivana Camarinha.

5

Dr. Sinval assume presidência doPV e indica coordenação regional

NOVO PV – O Partido Verde em Catanduva ganha lideranças importantes, como Marcelo Fernandes dos Santos, Aristides Jacinto Bruschi, Luciano Lopes Pastor , Marcos Roberto Nishiyama , Gustavo Antonio Mota , Wendel Carlos Gonçalez e muito mais.

Em reunião que contou com a presença de representantes de mais de 100 municípios paulistas, o médico e deputado federal dr. Sinval Malheiros (PV-SP) anunciou que assumirá a presidência do PV de Catanduva ao lado de uma nova equipe de trabalho, encabeçada por Marcelo Fernandes dos Santos, ex-presidente do Clube de Tênis Catanduva e personalidade de expressão da sociedade catanduvense.

O encontro foi realizado no salão de eventos do hotel Paradise Inn. Durante o anúncio, o deputado Dr. Sinval afirmou que a legenda “está em plena reestruturação” em Catanduva e região e já avalia o cenário para 2016. O empresário e professor Fábio Bandeira, da cidade de Paraíso, foi indicado pelo deputado como o novo coordenador das mais de 60 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica Turvo-Grande (“Bacia 20”, segundo modelo de divisão regional adotado pelo Partido Verde).

Todos os novos nomes já foram encaminhados à sede do Partido Verde, no início do mês de abril, em reunião que contou com a presença do presidente nacional da Legenda (José Luiz Penna), do presidente estadual (Marcos Belisário) e do secretário de Organização Estadual do PV (Arnaldo Juste Júnior). “Passam a fazer parte do novo diretório municipal os vereadores do PV de Catanduva, além de outros nomes de relevante importância comunitária, como

o médico Luciano Lopes Pastor, o empresário Anésio de Souza Sobrinho, o advogado Wendel Carlos Gonçales, o perito criminal Marcos Roberto Nishiyama, a assistente social Fernanda Rocha, a servidora pública Estadual Silvia Nakamoto Fernandes e muitos outros”, completou o médico e deputado federal.

Esteve presente ao encontro e avaliou como “muito positivo” o coordenador da Bacia 16 (Pontal /Médio Paranapanema), Gleuber Castelão. A Bacia 16 é composta por 61 munícipios situados no entorno das cidades de Presidente Prudente, Assis, Ourinhos e Avaré. “Para representantes de todas as Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, o deputado dr. Sinval Malheiros é símbolo de credibilidade dentro do Partido Verde, pois tem como princípio de ação o cuidado com as pessoas”, elogiou Castelão.

ELEIÇÕES 2016 – Segundo o deputado dr. Sinval Malheiros já existem várias conversas com pré-candidatos a prefeito e dirigentes partidários em todas as cidades que pertencem à nossa Bacia Hidrográfica. “Nosso partido reúne condições de enfrentar os desafios sempre em posição de protagonismo”, finalizou o dr. Sinval. O PV terá nomes naseleições majoritárias em toda a região.

6

Emendas beneficiam hospitais deCatanduva, Votuporanga e Rio Preto

PRIORIDADE - Apoiar hospitais e Santas Casas tem sido a

prioridade do Dr. Sinval Malheiros. Em Votuporanga, o parlamentar foi recebido pelo

prefeito Júnior Marão e por lideranças (foto maior) e

assegurou recursos para câmara hiperbárica (foto menor)

O deputado e médico Dr. Sinval Malheiros elegeu a Saúde como a área prioritária de seu mandato. Assim, várias unidades hospitalares do interior paulista começam a ser beneficiadas por suas ações e emendas parlamentares. Em Catanduva, o parlamentar se compromissou em apoiar projetos da Fundação Padre Albino, com investimentos na ordem de R$ 3 milhões (readequação do Setor de Hemodiálise e ampliação da UTI do Hospital Emílio Carlos). Em Rio Preto, mais R$ 1 milhão foram confirmados para o serviço de braquiterapia do Hospital de Base.

A Santa Casa de Votuporanga também recebeu recursos e a visita do deputado Federal, Dr. Sinval Malheiros (PV-SP). O provedor Valmir Antônio Dornelas recebeu o parlamentar, acompanhado dos diretores Waldecy Bortoloti e Rubens Calil e dos vereadores da bancada do PV, Eliezer Casali e Pedro Beneduzzi. Na oportunidade, Malheiros anunciou uma emenda no valor de R$ 300 mil, que será utilizada na aquisição de uma câmara hiperbárica para pacientes que possuem feridas de difícil cicatrização.

“Essa câmara será muito importante para o Hospital, por meio dela pacientes que necessitarem do serviço poderão ser atendidos em Votuporanga, não precisando ser transferidos para outras cidades”, explicou o deputado que também é médico e professor da Faculdade de Medicina de Catanduva. “Ficamos muito contentes com o anúncio do

repasse do deputado Dr. Sinval Malheiros, que visitou o Hospital com o propósito de conhecer a nossa estrutura e sensibilizado com nosso trabalho destinará essa emenda parlamentar”, destaca Dornelas.

O deputado Dr. Sinval também conheceu as instalações do SUS – Sistema Único de Saúde, principalmente as UTI’s – Unidade de Terapia Intensiva (Neonatal, Geral e Geral II, que está em fase de conclusão). “A Santa Casa de Votuporanga possui uma grande estrutura e quero ajudar esse Hospital e oferecer o apoio que precisam para manter a qualidade dos atendimentos e oferecer mais serviços”, enfatizou o Dr. Sinval Malheiros.

A visita do deputado a Votuporanga foi realizada a convite pelo vereador Pedro Beneduzzi, enquanto que o pedido da câmara hiperbárica é do vereador Vilmar da Silva, também do PV. “Agradecemos o Dr. Sinval pela emenda e pela preocupação com a entidade. Essa ajuda será fundamental para a vinda da câmara hiperbárica, que será um novo serviço aos nossos atendidos. Aproveito para reiterar os agradecimentos à Câmara de Vereadores da cidade, que em diversas oportunidades têm ajudado o Hospital em novas conquistas e precisamos desse sentimento de união para sempre crescermos”, acrescentou Valmir.

7

Na TV Câmara, Dr. Sinval dá ‘aulade prevenção e combate a Dengue’

O médico e deputado federal Sinval Malheiros foi entrevistado no programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara. Ao final da entrevista, o apresentador Luciano Pires elogiou e agradeceu pela “aula de prevenção sobre Dengue”. O programa foi ao ar no dia 22 de abril e, em razão do teor informativo, será reapresentado ao longo do mês de maio.

Durante toda a entrevista, Dr. Sinval explicou os riscos da enfermidade que assola um grande número de cidades brasileiras. “A mensagem que quero deixar neste importante espaço é para a população não baixar a guarda contra o mosquito transmissor da Dengue”.

O deputado orientou para a importância de evitar que recipientes expostos se transformem em criadouros do inseto transmissor (Aedes aegypti). “As pessoas devem limpar os quintais, cobrir ou esvaziar vasos, piscinas e verificar calhas e caixa de água”.

De acordo com o Dr. Sinval, a Dengue tem anos cíclicos, explicados pelo sorotipo circulante (tipo do vírus) e as alterações climáticas. Em 2015 o número de casos aumentou consideravelmente em Catanduva, onde reside o deputado, que também contraiu a doença.

“Os principais sintomas da dengue clássica são: febre alta

com início súbito, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, perda do paladar e apetite, náuseas e vômitos, tonturas, extremo cansaço, manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores, moleza e dor no corpo, muitas dores nos ossos e articulações”, explicou Sinval.

E acrescentou, “a dengue hemorrágica tem os mesmos sintomas do início da clássica, mas piora, podendo ser fatal, com dores abdominais fortes e contínuas, vômitos persistentes, pele pálida, fria e úmida, sonolência, sangramento pelo nariz, boca e gengivas, agitação e confusão mental, sede excessiva e boca seca, pulso rápido e fraco, dificuldade respiratória, e perda de consciência”.

Cem municípios do estado de São Paulo já enfrentam uma epidemia de dengue. Só na capital paulista, o número de casos confirmados este ano é três vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2014. A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo anunciou que dobrou o número de agentes que atuam na prevenção da dengue, de 500 para 1.000, e que 30 médicos da Polícia Militar também vão reforçar o atendimento à população.O deputado Dr. Sinval Malheiros tambémesteve no Ministério da Saúde para pedirapoio federal às cidades afetadas.

TELINHA - O deputado Dr. Sinval Malheiros falou na TV Câmara sobre os riscos de uma doença que cresceu 290% este ano em nível nacional e provocou inúmeras mortes, inclusive em Catanduva

8

Dr. Sinval promove encontrocom lideranças da região de Jales

O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) promoveu encontro com prefeitos da região de Jales, e recebeu dezenas de solicitações consideradas de relevante importância para a construção de um mandato que prioriza o cuidado com as cidades paulistas. Estiveram presentes os prefeitos de Turmalina, Três Fronteiras, Aspásia, Marinópolis, Dirce Reis, Santa Clara D’Oeste e Santa Albertina.

O deputado conversou com cada chefe do Executivo e respectivas assessorias e assegurou empenho para concretizar todos os pleitos, junto aos governos Estadual e Federal. “Tive a oportunidade de conhecer projetos importantes, como o da prefeita Fernanda de Menezes Andréa, para a construção de barracões multiuso em Turmalina”, observou o deputado.

“Também estudo apresentar indicações ao Orçamento da União para ver pavimentada a Avenida Princesa Izabel, em Dirce Reis, local que poderá ser utilizado para pista de caminhada, melhorando a qualidade de vida da população daquele município”, antecipou o Dr. Sinval Malheiros. Ao final do encontro, o deputado acompanhou o presidente da Câmara de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, e conheceu de perto o estádio “Devanir Alves de Lima”, mais conhecido como “Campo da Fepasa”. O vereador solicitou recursos para a iluminação da praça esportiva.

No final do dia de visitas, o deputado federal esteve no Lar dos Velhinhos de Urânia e se sensibilizou pela situação precária da instituição, que também estará sendo beneficiada com recursos federais, a partir de indicação de Malheiros. Confira a seguir as principais demandas encaminhadas pelos prefeitos da região de Jales:

TRÊS FRONTEIRAS: R$ 120 mil – Aquisição de veículo tipo Van para transporte de pacientes; R$ 250 mil – Obras de infraestrutura; e R$ 220 mil – Aquisição de um micro-ônibus escolarASPÁSIA: R$ 100 mil – Aquisição de equipamentos para Consultório OdontológicoMARINÓPOLIS: R$ 250 mil – Pavimentação e recapeamento asfálticoSANTA CLARA D’OESTE: R$ 250 mil – Reforma e modernização da Quadra Poliesportiva Municipal; R$ 100 mil – Aquisição de equipamentos agrícolas; e R$ 250 mil – Alargamento de canteiros centrais, quiosques e bancos na Av. Giocondo GazottoDIRCE REIS: R$ 150 mil – Pavimentação, guias e sarjetas; e R$ 250 mil – Prolongamento da Av. Princesa IzabelJALES: R$ 200 mil – Iluminação do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” (Fepasa)URÂNIA: R$ 200 mil – Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo

9

Dr. Sinval inicia luta em defesadas pessoas com deficiência

O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) assumiu uma vaga de suplente na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), criada no início deste ano e que foi instalada na Câmara dos Deputados. Dr. Sinval é portador da Síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT), um grupo de desordens progressivas que tem o nome dos três médicos que identificaram os sintomas. A CMT afeta os nervos periféricos. Os sintomas da doença são dificuldades de equilíbrio, fraqueza muscular (principalmente em pés) e problemas em articulações. Segundo o parlamentar, a instalação e a eleição do primeiro presidente da comissão (Aelton Freitas, do PR-MG) ficaram marcadas como um dia histórico no Parlamento para quem milita na luta das pessoas com deficiência.

“Essa será a primeira comissão permanente que tratará especificamente de projetos, audiências e denúncias ligados aos direito das pessoas com deficiência e com isso, vamos conseguir dar um salto de qualidade neste segmento”, ressaltaram os deputados presentes.Como a deputada Mara Gabrilli está na mesa diretora e foi a precursora desta comissão, ela não poderá ser membro da comissão. Com isso, Dr. Sinval assumiu a responsabilidade, ao lado de outros 20 membros do Parlamento, de representar bem a deputada que é tetraplégica e que tanto tem lutado por esses brasileiros.

Para Mara Gabrilli, apesar do Brasil ter uma boa legislação nesta área, as leis não são cumpridas e com o trabalho da comissão será possível convocar ministros, órgãos e entidades ligadas a essas pessoas para dar explicações e exigir que os seus direitos sejam aplicados.

SAIBA MAIS - Criada em fevereiro, a nova comissão será presidida pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG), e deverá analisar propostas relacionadas às pessoas com deficiência, além de acompanhar denúncias de discriminação, ameaças e violação de direitos desses cidadãos. Freitas destacou a importância do colegiado ao lembrar que existem hoje quase 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. “Estou certo da sensibilidade e da vontade de cada parlamentar que fará parte desta comissão. Queremos promover o debate, fazer audiências públicas, visitar os estados e trazer para cá a discussão sobre todos os direitos das pessoas com deficiência”, disse. O deputado comentou ainda o perfil dos parlamentares que vão integrar o colegiado. “A gente vê que é uma área sensível, porque a maioria das pessoas que ali estão são médicos ou formados na área de inclusão social”, observou. Por fim, destacou a aprovação da Lei de Inclusão das pessoas com Deficiência para garantir o acesso dessas pessoas às diversas esferas da vida social.

BANCADA VERDE - Com apoio de todos os deputados do Partido Verde, Dr. Sinval Malheiros passa a fazer parte da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Federal

10

Dr. Sinval assegura meio milhãopara Hospital ‘Mahatma Gandhi’

O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) tem visitado diversas unidades hospitalares no interior paulista. No Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, localizado no Jardim Soto, em Catanduva, o parlamentar se sensibilizou com a precariedade dos equipamentos da instituição que é considerada referência regional no atendimento a pacientes com distúrbios psiquiátricos.

Ao assegurar investimentos federais no valor de R$ 500 mil, Dr. Sinval afirmou que pretende auxiliar na aquisição de novas camas hospitalares (incluindo colchões e jogos de lençóis e fronhas). “Os diretores do Mahatma Gandhi, que desenvolvem gestão de excelência, informaram que as camas são da década de 70 e precisam ser atualizadas para oferecer maior conforto aos pacientes”, afirmou Malheiros.

Os diretores Luciano Lopes Pastor e Marcelo Fernandes dos Santos, além do associado Martinho César Lopes Martins, apresentaram o trabalho desenvolvido ao deputado, que também é médico. Malheiros declarou: “A minha impressão foi muito positiva. Diretoria, médicos e funcionários estão unidos para garantir o bem-estar dos pacientes. Portanto, esse Hospital Psiquiátrico se faz merecedor de nosso apoio”.

"Conheço o trabalho do hospital e sou sabedor da luta que a diretoria desenvolve contra as dificuldades financeiras,

uma vez que a entidade mantém-se apenas com o auxílio do SUS", completou o parlamentar federal. Os recursos para a compra de novas camas já foram indicados pelo parlamentar junto a União, por meio de emenda impositiva, o que reforça a certeza de Malheiros na concretização do projeto.

SAIBA MAIS - O “Mahatma Gandhi” interna 140 pessoas por mês - capacidade máxima da instituição. Foi inaugurado em 1968, quando recebeu 74 pacientes que vinham de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e da própria Capital. Todos eles eram pacientes-moradores dos seus hospitais de origem. Com o tempo, a equipe conseguiu localizar parte das famílias dos internos e reencaminhá-los para casa. Os 39 internos cujas famílias não foram encontradas ainda vivem no local. São 34 anos morando no hospital. Além dos residentes, a instituição atende a pessoas com distúrbios mentais e dependentes químicos. O Mahatma Gandhi não tem nenhuma relação com a imagem estereotipada de hospitais psiquiátricos que funcionam como depósitos de seres humanos - geralmente a imagem que chega ao público. Todos os pacientes, moradores ou não, vivem em quartos com três leitos cada, divididos em três alas. A ala dois abriga apenas os moradores definitivos.

AO LADO, o deputado Dr. Sinval Malheiros com os diretores

Luciano Pastor e Marcelo Fernandes dos Santos, além do

associado Martinho César Lopes Martins; acima, modelo das

novas camas hospitalares

11

Frente de Enfrentamento à Aids é relançada com apoio do Dr. SinvalUma das frentes que voltam a funcionar no Congresso Nacional é a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids. A reunião de relançamento confirmou a presença de 250 parlamentares, dez deles na coordenação.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que é uma das coordenadoras da frente, recebeu o apoio do Dr. Sinval Malheiros, médico e deputado federal pelo PV-SP. Ambos concordaram que o Brasil precisa avançar na luta contra o preconceito com os doentes de Aids e portadores de HIV.

"O Brasil, que teve experiência de um bom programa de enfrentamento à Aids, precisa se libertar de toda forma de preconceito e discriminação. A política pública não caminha com eficácia se ela tiver qualquer viés de preconceito, qualquer viés de discriminação. E essa é uma discussão que a frente vai fazer", disse a deputada.

RECOMENDAÇÃO DA OIT - Erika Kokay disse ainda que a frente vai trabalhar para que a recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede qualquer forma de discriminação contra trabalhadores com HIV ou Aids, seja amplamente implementada no Brasil.

A frente preparou um requerimento, que vai ser votado na próxima semana, para que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, da qual o Dr. Sinval é membro titular, promova audiência pública sobre a política de Aids no Brasil.

APOIO MACIÇO - Ao todo, 250 parlamentares apoiaram a reabertura do colegiado, que terá 10 congressistas na coordenação. A frente suprapartidária é formada por deputados e senadores, e conta com participação ativa da sociedade civil.

Há várias legislaturas o colegiado de parlamentares se debruça sobre os dados epidemiológicos para identificar os segmentos mais vulnerabilizados e buscar assegurar recursos, propor e apoiar ações, programas e campanhas institucionais voltados à assistência e aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

“Entre as principais bandeiras está a luta contra a discriminação e a ampliação das políticas públicas de prevenção, de tratamento e o aumento de financiamento a essas ações”, explicou Erika Kokay, que é uma das coordenadorasda frente.

APOIO - Deputados Dr. Sinval Malheiros e Erika Kokay com ativistas de várias regiões do Brasil durante lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids

Dr. Sinval visita maior complexooncológido do País e ganha livro

Uma das primeiras ações do deputado federal e médico Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) foi visitar o Hospital de Câncer de Barretos, maior complexo oncológico do País e um dos mais importantes centros de excelência no atendimento, tratamento, prevenção e pesquisa sobre câncer em todo o mundo.

“O que eu tive a oportunidade de ver em Barretos, com toda a certeza, resulta da fé, da determinação e do amor ao próximo”, resumiu o parlamentar em reunião com o diretor-geral do HCB, Henrique Prata. Durante o encontro, Dr. Sinval foi presenteado com o livro “Acima de tudo o amor”, de autoria do gestor hospitalar.

Grande parte da história contada no livro é conhecida por Dr. Sinval Malheiros, que mora em Catanduva, cidade onde também residiu o médico Paulo Prata, pai de Henrique e fundador do Hospital de Câncer de Barretos. “O sonho nasceu com um forte ideal: fazer um atendimento humanizado, qualitativo e gratuito para os mais carentes”.

O livro revela que em 1989, subsistindo com poucos recursos e algumas doações, o hospital estava deficitário, a ponto de fechar as portas. Um episódio mudou tudo: o terceiro filho do casal, Henrique Prata, fazendeiro que nunca cursou medicina, ao viver uma experiência de fé,

resolveu abraçar a obra de seu pai e servir a Deus desse modo.

Henrique enfrentou muitas dificuldades, mas conseguiu, com a ajuda de doações de empresários, fazendeiros, artistas e personalidades públicas, manter o hospital funcionando. “Pela seriedade de Henrique Prata e toda a sua equipe de trabalho, vamos indicar recursos federais para auxiliar o HCB”, assegurou o deputado Dr. Sinval.

“Hoje, 50 anos após sua fundação, com 107 mil m2 de área, ecerca de cem mil atendimentos gratuitos por ano, o HCB se transformou em um dos maiores centros de excelência do mundo no tratamento e pesquisa de câncer, reconhecido e premiado internacionalmente”, completou.

REDE VIDA – Tratar os pacientes com dignidade, responsabilidade e amor. Estes são os lemas do Hospital de Câncer de Barretos. E essa mensagem de humanização passou a ser compartilhada com milhares de pessoas desde o início do mês de março, com a estreia do programa de televisão “Acima de Tudo o Amor”. O show televisivo é baseado no livro homônimo que conta a história da família Prata, fundadora da instituição.

PRESENTE - Dr. Sinval Malheiros teve a oportunidade de dizer de sua admiração ao diretor-geral

do HCB, Henrique Prata. Durante o encontro, o deputado foi

presenteado com o livro “Acima de tudo o amor”, de autoria desse

elogiável gestor hospitalar.

12