Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Gestão
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7/26/2019 Prestao de Contas de 2014 da Cmara de Sintra - Relatrio de Gesto
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Prestao de Contas
2014
Relatrio de Gesto
VOLUME I
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P R E S T A O D E C O N T AS 2 0 1 4
RELATRIO E CONTAS 2014
VOLUME I
RELATRIO DE GESTO
1. INTRODUO 13
2.RECURSOS HUMANOS 20
3.SALDO ORAMENTAL 22
4.
RECEITA 23
4.1.RECEITA PRPRIA 23
4.2.TRANSFERNCIAS OBTIDAS 27
4.3.TAXA DE EXECUO DA RECEITA 29
.DESPESA 30
.1.DESPESA DE EXTRA!PLANO E AS GRANDES OP"ES DO PLANO 31
.2.DESPESA POR CLASSIFICAO ORG#NICA 38
.3.
TAXA DE EXECUO DA DESPESA 41
$.PRINCIPAIS INDICADORES ORAMENTAIS44
%.AN&LISE PATRIMONIAL 46
%.1.ATIVO 46
%.2.FUNDOS PRPRIOS 51
%.3. PASSIVO 53
%.4.
RESULTADOS DO PER'ODO 57%..INDICADORES PATRIMONIAIS 62
(.LIMITE DA D'VIDA TOTAL 64
).CONCLUSO 66
10. PROPOSTA DE APLICAO DE RESULTADOS 69
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VOLUME II
RELATRIO DE ATIVIDADES
SEGURANA E ORDEM P*BLICA 4
EDUCAO 11
SA*DE 23
AO SOCIAL 27
HABITAO E SERVIOS COLETIVOS 37
SERVIOS CULTURAIS+ RECREATIVOS E RELIGIOSOS 53
ENERGIA 66
TRANSPORTES E COMUNICA"ES 69
COM,RCIO E TURISMO 76
SERVIOS GERAIS DA ADMINISTRAO P*BLICA 85
VOLUME III
CONTAS 2014
1. BALANO 3
2. DEMONSTRAO DE RESULTADOS9
3. MAPAS DE EXECUO ORAMENTAL 13
3.1. RESUMO DO ORAMENTO 15
3.2. MAPAS DE CONTROLO ORAMENTAL 19
3.2.1. CONTROLO ORAMENTAL DA DESPESA 21
3.2.2. CONTROLO ORAMENTAL DA RECEITA 45
3.2.2.1. Mapa do Co!"o#o O"$a%&!a# da R&'&(!a 47
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3.2.2.2. C&"!()( 'a$* o d& +a#o"&, "&'&-(do, do EOEP 61
3.3. EXECUO ANUAL DAS GRANDES OP"ES DO PLANO 65
3.2.3. EEC/O DO PLANO PL/RIAN/AL DE INESTIMENTOS 67
3.2.4. EEC/O DO MAPA DE ATIIDADES MAIS RELEANTES 81
3.4. FLUXOS DE CAIXA E CONTAS DE ORDEM 103
3.4.1. MAPA RES/MO 105
3.4.2. L/OS DE CAIA POR CLASSIICAO ECONMICA 109
3.. OPERA"ES DE TESOURARIA 125
VOLUME IV
ANEXO -S CONTAS 2014
4. ANEXOS -S DEMONSTRA"ES FINANCEIRAS 4
4.1. CARATERIAO DA ENTIDADE 11
4.2. NOTAS AO BALANO E - DEMOSTRAO DE RESULTADOS 17
4.2.1. EPLICAO DO ANEO AO ALANO E DEMONSTRAO DOS RES/LTADOS 19
4.2.2. IMOILIADO ATIO R/TO E AMORTIAES 47
4.2.3. CONTAS DE ORDEM 53
4.2.3.1. D&,a"&a$*o da, Co!a, d& O"d&% 55
4.2.3.2. L(,!a&% d& a"a!(a, & Ca$:&, 59
4.2.4. MAPA DAS PARTICIPAES INANCEIRAS 79
4.2.5. DEMONSTRAO DO C/STO DAS MERCADORIAS ENDIDAS E MAT;RIAS CONS/MIDAS 83
4.2.6. DEMONSTRAO DOS RES/LTADOS INANCEIROS 87
4.2.7. DEMONSTRAO DE RES/LTADOS ETRAORDIN
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4.2.11. IMOILIADOS =/E NO OI POSS>EL ALORIAR 167
4.2.12. ENS DO DOM>NIO P?LICO =/E NO SO O@ETO DE AMORTIAO 209
4.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORAMENTAL E RESPETIVA EXECUO 229
4.3.1. MODIICAES AO ORAMENTO 231
4.3.1.1. Mod()('a$:&, ao o"$a%&!o da R&'&(!a 233
4.3.1.2. Mod()('a$:&, ao o"$a%&!o da D&,p&,a 245
4.3.2. MODIICAES S RANDES OPES DO PLANO 273
4.3.2.1. Mod()('a$:&, ao P#a o P#" (aa# d& I+&,!(%&!o, 275
4.3.3. CONTRATAO ADMINISTRATIA SIT/AO DOS CONTRATOS 289
4.3.4. TRANSERBNCIAS E S/S>DIOS 307
4.3.4.1. T"a,)&"'(a, Co""&!&, D&,p&,a 309
4.3.4.2. T"a,)&"'(a, Cap(!a# D&,p&,a 363
4.3.4.3. S-,d(o, 'o'&d(do, 371
4.3.4.4. T"a,)&"'(a, Co""&!&, R&'&(!a 375
4.3.4.5. T"a,)&"'(a, d& Cap( !a# R&'&(!a 379
4.3.4.6. S-,d(o, O-!(do, 383
4.3.5. ENDIIDAMENTO 391
4.3.5.1. E%p",!(%o, 393
4.3.5.2. O!"a, D+(da, a T&"'&("o, 397
VOLUME V
INSTRU O TC
. INSTRUO N./ 12001 ! TC
ANEO I S!&,& da, R&'o'( #( a$:&, a'F"(a, 7
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ANEO Mapa d& do, d& Ma&(o 11
ANEO II Ra$*o do, )'(oF"(o, &% a'%#a$*o d& )$:&, 23
ANEO III Ra$*o No%(a # do, R&,po,F+&(, 27
ANEO I D+(da, d& T&"'&("o, 31
MAN/AL DE SISTEMA DE CONTROLO INTERNO 95
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1. INTRODUO
O presente rela trio de gesto, referente ao exerccio de 2014, apresenta-se como o primeiro de 5 volumes
ue comp!em a presta"o de contas do #unicpio de $intra% Os princpios conta&ilsticos su&'acentes (ela&ora"o da presta"o de contas anual so os previstos no )O*+ )lano Oficial de *ontas das
+utaruias ocais, aprovado pelo .ecreto-lei 54-+/, de 22 de fevereiro, com as altera"!es vigentes,
sendo as contas anuai s certifi cadas pela s ociedade de revisores oficiais de contas +mvel *a lau, i&eiro da
*una e +ssociados, $O*%
+o l ongo deste documento ser apresentada uma an lis e da si tua"o financeira do #unicpio de $intra a 31
de deem&ro de 2014, centrada nas reas or"amental , patrimonia l e de resultados, reportando os nveis de
endividamento e o posicionamento face aos o&'etivos esta&elecidos por via do or"amento de estado O67
de 2014%
Contexto nacional
O O6 de 2014 caracteriou-se pela manuten"o de medidas de conten"o or"amental, visando em termos
estrat8gicos a diminui"o do d8fice p9&lico, atrav8s da redu"o da despesa p9&lica com educa"o, sa9de,
transfer:ncias para as autaruias, no esuecendo a pr inc ipa l despesa corrente - os vencimentos da fun"o
p9&lica% +s redu"!es salariais entre 2,5; e 12; para rendimentos acima de $ e de >*, e uma ue&ra do >?+, optando o governo por manter a taxa mxima deste
imposto na restaura"o% 6m 2014, em mat8ria de poltica fi sca l, o destaue incidiu na reforma do >*, com
o imposto a &aixar dos 25 para 23; e o regime s impli ficado a ser ala rgado para empresas com fatura"o at8
200 mil euros%
6m termos de resultados e de acordo com o >nstituto @acional de 6statstica, na sua pu&lica"o de 2= de
fevereiro de 2015 so&re as contas naci onais trimestrais e anuais preliminares, em 2014, o )roduto >nterno
Aruto )>A7 aumentou 0,; em volume, aps ter diminudo 1,4; no ano anterior% 6ste comportamento foi
determinado pela procura interna, ue passou de um contri&uto para a varia"o do )>A de -2,4; em 2013
para 2,0;, refletindo uma recupera"o do consumo privado e, em menor grau, do investimento% O
contri&uto da procura externa luida foi negativo, situando-se em -1,1; contri&uto de 1,0; em 20137,
refletindo um crescimento mais intenso das importa"!es de &ens e servi"os relativamente ao o&servado
nas exporta"!es%
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.e acordo com a sntese da execu"o or"amental da .ire"o Beral do Or"amento o saldo deficitrio
provisrio das administra"!es p9&licas ascendeu a =%0=4 mil!es de euros -C%C35,5 mil!es de euros em
20137 traduindo, assim, uma meloria de 1%=
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elativamente ao novo modelo pensado para a $>@G+ HDOD#, 66#, e no o&stante a expectvel
via&i lidade na empresa ass im configurada, o Gri&unal de *ontas, por vi a do acrdo proferido em sesso da
1%I sec"o de 2 de setem&ro de 2014, recusou o vis to ao processo de transforma"o da empresa, pelo ue
o #unicpio ficou o&rigado a dis solver a empresa nos termos do egime Jurdico do $etor 6mpresaria l ocal
J+67% +ssim, em 25 de novem&ro de 2014, a +ssem&leia #unicipal deli&erou a liuida"o da empresa
com efeitos a partir de 1 de 'aneiro de 2015%
+inda, no Km&ito da $>@G+ HDD#, 66#, concretiou-se a internali a"o das pessoas afetas ao #+$#O,
tendo-se i nic iado em 2015, na seu:ncia de li uida"o da empresa , a internal ia"o das restantes pess oas %
@o ue concerne, ( 6scola )rofissional de ecupera"o do )atrimnio de $intra, e de acordo com
entendimento do Gri&unal de *ontas, no 8 conferido aos municpios a deten"o da propriedade e dos
poderes de gesto de escolas de naturea profis si onal, defendendo auele Lrgo ue esta atividade no seintegra no feixe das atri&ui"!es municipais, pelo ue o #unicpio encontra-se a estudar a melor
alternativa para poder dar continuidade ao desenvolvimento da atividade dauele euipamento% @o
entanto, 8 de referir ue, mais recentemente, esto previstas altera"!es legislativas, com carater de
urg:ncia, ue iro permitir (s autaruias, de forma ineuvoca, deter escolas municipais%
+ reestrutura"o do $6 no #unicpio de $intra, determinou, tam&8m, a dissolu"o da +g:ncia #unicipal
de 6nergia de $intra +#6$7, tendo esta sido extinta em 2 de deem&ro de 2014, procedendo-se (
incorpora"o dos ativos e passi vos no &al an"o do #unicpio deli &era"o de cKmara de 10 de mar"o de
20157%
@o total das atividades internaliadas, mais de 500 pessoas foram integradas na *#$ e nos $#+$,
encontrando-se a decorrer os 9ltimos procedimentos concursais%
O impacto financeiro da internalia"o destas entidades nas contas do #unicpio 8 visvel ao nvel dos
su&sdios concedidos, atendendo ao facto destas atividades deixarem de ser financiadas atrav8s da
cele&ra"o de contratos-programa e agora, na esfera do #unicpio, estarem repartidas por diversas
ru&ricas ao nvel do funcionamento e das grandes op"!es do plano% +ssi m, a partir do m:s de mar"o, com a
internal ia"o do pessoal das empresas 6.D*+, 66#, E)6#, 66#, e do #+$#O, ass is te-se a um acr8scimo
dos custos com pessoal, situa"o id:ntica ao nvel dos fornecimentos e servi"os externos%
$em acess o a financi amento municipal, as empresas em liui da"o fieram face aos encargos suportados no
primeiro semestre, so&retudo at8 fevereiro, com transfer:ncias de euil &rio efetuadas pelo #unicpio, nos
termos impostos pelo J+6 e num total de C,1 mil!es de euros%
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1#>, resultante do processo de
avalia"o geral dos pr8dios ur&anos, na redu"o do endividamento de m8dio e longo prao% @o final
deste exerccio, os s ervi"os de finan"as notificaram o #unic pio em como no avia lugar ( cons titui"o
de uma apli ca"o 'unto da +g:ncia de Besto da Gesourari a e da .vida )9&li ca >B*)7, constatando-se,
desta forma, ue o crescimento da receita deste imposto no derivou do processo geral de avalia"o
dos imveis% Ou se'a , a causa deste cresci mento est relaciona da com o fim de isen"!es, uma ve ue a
taxa de imposto no su&iu%
Q
+ operacionalia"o da *)+ a complexidade desta lei continua a criar d9vidas, nomeadamente noue respeita ( ass un"o parcial ou total de compromissos % O entendimento do Gri&unal de *ontas tem-
se vindo a general iar para o pedido do compromisso i ntegral , apesar das explica "!es no manual de
procedimentos da .ire"o Beral do Or"amento .BO7, relativo ( *)+, ue permitem adotar um
entendimento contrrio%
Q )reviso da receita municipal para efeito do clculo dos fundos disponveis de curto prao no estrito
cumprimento da *)+, o #unicpio de $intra tem assumido compromis sos limitados ( dis poni&i li dade
de receita de curto prao% )ara esta previso so o&servados crit8rios de prud:ncia ue no se
compadecem com o clculo da m8dia dos dois 9ltimos exerccios, conforme preveem as regras do
)O*+ e disponi&iliadas por alguns sistemas de informa"o, ue calculam desta forma e
automaticamente os fundos disponveis para o perodo% +ssim, as previs!es municipais t:m em
consi dera"o apenas o comportamento em rela"o ao 9ltimo perodo omlogo, pois a evolu"o atual
do mercado interno cria muitas incerteas ao nvel da coleta conseguida com impostos diretos%
Q Gransfer:ncias de euil&rio o exerccio de 2014 incorpora o efeito da realia"o de vrias
transfer:ncias ao a&rigo do art%N 40%N da ei 50/2012, de 31 de agosto, nomeadamente para as
empresas munic ipa is no Km&ito do seu process o de li uida"o, 4,5 mil !es de euros para a E)6#, 66#e 3 mil!es de euros para a 6.D*+, 66#%
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Q >ncorpora"o de ativos e pass ivos das empresas municipais o i mo&il iado &ruto municipal sofreu um
acr8scimo na ordem dos
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2. RECURSOS 'U(ANOS
@o fina l de 2014 o #unicpi o de $intra apresentava 2%C
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2012 201 2014 De&ina3o 2012 201 2014
Huadros
$uperiores
dirigente, t8cnico su perior e
especialista informtico402 3< 41 ?
Receita co@!a7a &
7e&%e&a !eali6a7a
Receita co@!a7a &
7e&%e&a %aa
17 e ceitas corre nte s 142%=
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4. RECEITA
+ receita co&rada pelo #unicpio ascendeu a cerca de 1
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+ receita prpria foi, essencialmente, constituda pela co&ran"a de impostos, C1 mil!es de euros, ue
representam C2,3; do total, acrescendo, ainda, os rendimentos de propriedade, teve um acr8scimo significativo de 4,= mil!es de euros, apesar da taxa se manter nos 0,3;,
conseu:ncia so&retudo do fim de i sen"!es% @o entanto, o impacto foi incuo no total dos impostos, face (
menor receita co&rada ao nvel da derrama -2,3 mil!es de euros7 e do >#G -1, mil!es de euros7% +o
nvel do >D*, a receita co&rada em 2014 foi semelante ( registada no ano anterior, verificando-se um
li geiro aumento de 130,1 mil euros R1,3;7%
Os i#%o&to& in7i!eto®istaram uma varia"o negativa de CC mil euros, conseu:ncia dos decr8scimos
da receita com a ocupa"o da via p9&lica -#>R*+ 50%14
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elativamente ( ocupa"o da via p9&lica , de sali entar ue a menor co&ran"a verifi cada est relac ionada
com o facto de os dois 9ltimos perodos omlogos incorporarem receitas extraordinri as provenientes de
processos 'udiciais referentes a valores reclamados de anos anteriores, nomeadamente os valores
rece&idos da is&oagsP 3,2 mil!es de euros em 2012 e CC1 mil euros em 2013% 6m m8dia, e por ano, o
#unicpio arrecada cerca de 2,5 mil!es de euros com esta receita, decorrente da atividade normal e
reportada, so&retudo, ( co&ran"a da taxa de ocupa"o do su&solo is&oagsP 2 mil!es de eurosS .>B+P
=,5 mil euros7 e do sol o .>B+P 4 mil eurosS is &oags P 50 mil eurosS )etrogalP 4< mil eurosS BF$*+@P 33
mil euros, entre outros7, as ua is se t:m mantido s em ualuer atuali a"o desde 2013%
6m rela"o ( pu&licidade, o decr8scimo verificado est relacionado com a implementa"o do
Tlicenciamento eroU, com repercusso ao nvel das receitas referentes a orrios e ocupa"o do espa"o
p9&li co, ue a partir de 'uno de 2013 diem respeito, unicamente, a novos pedidos ou al tera"!es% 6m 2014
a receita com pu&lici dade corresponde essencia lmente ( si nali a"o direcional e a outdoors%
6m sentido inverso, aumentou a co&ran"a de taxas a unidades empresaria is relativas a li cen"as de o&ras e
loteamentos, com um acr8scimo relativo superior a 50;, refor"ando, assi m, a tend:ncia de recupera" o do
ano anterior, aps o ano 2012 ter culminado com dois anos consecutivos de ue&ra na receita% @o ano de
2014, os processos de licenciamento de o&ras mais expressivos foram o da +rneg )ortuguesa OA
43=/200=7, 4C mil euros, da +tlantic )arma OA123/20137, 21 mil euros, e do Brupo +ucan OA
150/20147, 1< mil euros%
+s o$t!a& !eceita& %!%!ia®istara m um acr8sci mo de 4,2 mil!es de euros R32;7 em rela"o ao perodo
omlogo de 2013, 'ustificado pelo crescimento das ru&ricas de outras receitas correntes e venda de &ens e
servi"os correntes%
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2$ 5;7%
elativamente ( redu"o nas transfer:ncia s do #inist8rio da 6duca"o, as mesmas so o resul tado de uma
menor comparticipa"o por aluno ao nvel do enriuecimento curricular 2
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4..TAKA DE EKECUO DA RECEITA
6m 2014 foi or"ada uma receita total de 1
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;. DESESA
+ despesa realiada pelo #unicpio ascendeu a 123,< mil!es de euros, verificando-se uma diminui"o de
2
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;.1.DESESA DE EKTRA*LANO E AS GRANDES OES DO LANO
O or"amento da despesa pode ser estruturado nas vertentes extra-plano, ue incl uiu o funcionamento e a
amortia"!es de empr8stimos, e grandes op"!es do plano BO)7, ue traduem a atividade desenvolvida
pelo #unicpio%
+s despesas inscritas no ext!a*%lanoascenderam a =3,1 mil!es de euros, repartida por
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6m rela"o ( despesa com eletricidade e gua, o aumento verificado, na ordem dos 22,5 mil euros, 8,
igualmente, proveniente do efeito da internalia"o, com o #unicpio a assumir a gesto de vrias
ins tala"!es, assim como a despesa com l impea e i giene, com um aumento de 4,C mil euros, e vigi lKncia e
seguran"a, ue sofreu um acr8scimo de 3=,= mil euros%
>nversamente, destaca-se a ru&ri ca 'uros e ouros encargos, cu'o nvel de despesa foi i nferior face ao perodo
anterior -4C5,1 mil euros7%
+o nvel dos pass ivos financeiros, no ano de 2014, o s ervi"o da dvida atingiu 13,4 mil!es de euros, relativo
a empr8stimos de m8dio e longo prao% + dvida &a ncri a as cende a
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+ despesa realiada com a"!es inscritas nas GO atingiu os 50,5 mil!es de euros, distri&udos por
despesas com transfer:ncias correntes e su&sdios, 23,5 mil!es de euros 4
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montante de 2,1 mil!es de euros, e da o&ra de constru"o da 6A 2,3 ?isconde de Juromena, iniciada no
ano de 2013, no montante de 5,2 mil!es de euros%
Huanto ao ine&ti#ento in7i!eto, registado atrav8s da ru&rica transfer:ncias de capital, atingiu os 1,#, $+, no montante de 4,2 mil!es de
euros, e ainda a regularia"o da cesso de cr8ditos com a +#G6$, ue terminou em novem&ro de 2013,
no montante de 2,2 mil!es de euros% 6m 2014, tam&8m, no foi cele&rado contrato-programa com a
E)6#, 66#, relativo ( limpea ur&ana 5,= mil !es de euros7, tendo s ido efetuadas co&erturas de pre'uos,
no montante de 4,5 mil!es de euros%
+inda, ao nvel desta fun"o verificou-se uma diminui"o de 1,4 mil!es de euros, conseu:ncia da
auisi "o em 2013 do Eotel @etto em $intra @G+ HDOD#, 66#, em 2013 tiveram execu"o de 1,< mil!es de euros7%
*ontri&uiu, ainda, para a redu"o desta despesa a no cele&ra"o do contrato-programa com a 6.D*+,
66#, para a gesto dos complexos desportivos cerca de C00 mil euros7, o t8rminus dos protocolos relativos
( coloca"o de relvados sint8ticos -4
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3 de *ortega"a 224 mil euros7S
- + constru"o de diversas o&ras ao a&rigo do protocolo de comparticipa"o de o&ras de ilumina"o
p9&lica, cele&rado com a 6.) 342,5 mil euros7S
- *oncluso da reualifica"o do argo dos .esportos e Juventude, em #ira-$intra C2,2 mil euros7S
- 6mpreitada de execu"o do )arue adical *asal da Aarta 5,5 mil euros7S
- 6mpreitada da praceta oca #artins, +lgueiro 1C5 mil euros7S
O i#o@ili6a7o inco!%!eo diminuiu 502,2 mil euros, conseu:ncia do desreconecimento de 514,5 mil
euros, enuanto imo&iliado do #unicpio de $intra, dos pro'etos relativos (s constru"!es das 6A2,3 de
*olaride, $erra das #inas e )adre +l&erto @eto, atendendo a ue os encargos do #unicpio ocorreram em
propriedade do estado, no Km&ito dos protocolos cele&rados para o efeito com a .6% )rocedeu-se, ai nda,
ao desreconecimento de 204,C mil euros do imo&iliado em curso relativo ao pro'eto da constru"o da
6A2,3 ?isconde Juromena, pelo motivo referido%
+inda no imo&il iado em curso, verificou-se um aumento de 252, mil euros, ue inclui o registo do pro' eto
da 6A1/J> de *olari de 102,3 mil euros7, do )lano de )ormenor da )raia Brande, das #a"s e )edregal 22,
mil euros7 e do estudo de impacto am&iental do @ de ourel 2=,C mil euros7%
@o ue respeita ao i#o@ili6a7o co!%!eo verificou-se uma varia"o positiva de =0,C mil!es de euros,
reflexo so&retudo do reconecimento do imo&iliado das empresas municipais, no Km&ito da sua
transfer:ncia face aos processos de liuida"o, o ual 'ustifica
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4C
.e salientar, tam&8m, a redu"o de 4, mil!es de euros, decorrente do processo de avalia"o dos &ens
imveis transferidos para o patrimnio do #unicpio em 2013, da propriedade do >nstituto de Besto
Minanceira da $eguran"a $ocial >BM$$7, valoriados em , mil!es de euros, e ue se encontravam
so&reavaliados e inicialmente reconecidos na conta edifcios da *#$% +tualmente estes &ens encontram-
se registados nas contas infra identifica das pelos seguintes montantesP
- Gerrenos *#$P 1,2 mil!es de euros Aairro 1%N de #aio, Huelu - C30,2 mil eurosS Aairro da Ga&aueira,
io de #ouro - 35@G+ HDOD#, 66#,
tam&8m esta deixar de exis tirP ver com .**O o valor da 6.D*+, 66#%
Unid:
Ine&t. =inancei!o& * %a!tici%aMe& =inancei!a& 8l @!$to9
6.D*+, 6%6%#% 5C%0C
$> @G+ HDOD#, 6%6%#% 2%0
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@o ue concerne ao ativo circulante, os
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Huanto aos cliente& 7e co@!ana 7$i7o&a, o nvel de dvida &ruta situou-se em ,3 mil!es de euros,
encontrando-se ,1 mil!es de euros provisionados, isto 8, mant:m-se em mora mais de < meses,
incorporando so&retudo dvida relativa a a&ita"o social, no montante de 2,C mil!es de euros% Os
restantes val ores mais significativosP
- .>B+P 3=%=01,22W ocupa"o via p9&lica7S
- is&oagsP 452%550,30W ocupa"o da via p9&lica7S
- )etrleos )ortugal )etrogal $+P 123%03,2CW ocupa"o via p9&lica7%
@o caso da ocupa"o da via p9&lica, os saldos referem-se invariavelmente ( impugna"o da taxa anual
co&rada pelo #unicpio, mas so&re a ual t:m recado senten"as do Gri&unal favorveis ( autaruia %
6m rela"o ( dvida cl assificada emo$t!o& 7ee7o!e&, o sal do ascendeu a 2,< mil!es de euros veri fica ndo-
se no perodo uma redu"o de 1,5 mil!es de euros% O valor do final do ano respeita aos seguintes sal dosP
- renda do uarto trimestre de 2014 do contrato de concesso cele&rado com a 6.) 1,3 mil!es de euros7S
- opera"!es de internal ia"o 500,3 mil euros7P +#6$ - 55,< mil eurosS $>@G+ HDOD#, 66#, - 14=,5 mil
euros e $#+$ - 2=,1 mil eurosS e
- arrendamentos municipais , so&retudo a&ita"o s ocial 54,3 mil euros7%
+s 7i&%oni@ili7a7e& totaliaram 52,1 mil!es de euros, registando-se um aumento de 25,5 mil!es de
euros% O sal do inclui cerca de 3,= mil!es de dis poni&i lidades afetas a opera"!es de tesoura ria e 45 mil!es
de euros de apli ca"!es financeiras%
Os ac!&ci#o& e 7i=e!i#ento& totaliaram ,2 mil!es de euros, sendo constitudos &asicamente por
acr8sc imos de proveitos proveitos do perodo cu'o rece&imento ocorre no perodo seguinte7%
Os acr8scimos de proveitos englo&aram 5,3 mil!es de euros referentes ( especialia"o do proveito do
m:s de deem&ro da receita de imposto diretos, nomeadamente derrama 2,2 mil!es de euros7, >#G 1,3
mil!es de euros7 >#> C=, mil euros7 e >D*
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-.2.HUNDOS RRIOS
Os =$n7o& %!%!io&da autaruia totaliaram 51,= mil!es de euros no final de 2014, traduindo-se num
aumento de 51,3 mil!es de euros face a igual perodo anterior% 6sta varia"o est essencialmenterelacionada com o resultado luido do exerccio de 2014 24,5 mil!es de euros7 e os resultados
decorrentes de transfer:ncia de ativos pelo processo de internal ia"o 2 em *ortegra"a e de terreno
com edificado, arruamentos e espa"os verdes, em io de #ouro%
+s !e&e!a& leai& aumentaram cerca de =C, mil euros, efeito da trans fer:ncia de 5; do resultado lui do
do exerccio de 2013%
+s 7oaMe& apresentaram uma varia"o negativa no montante de 3, mil!es de euros, reflexo da corre"o
conta&il stica efetuada pela c omis so de avali a"o da *#$ aos &ens imveis ue foram transferidos para o
patrimnio do #unicpio, atrav8s de ced:ncia pelo >BM$$ e cu'o valor se encontrava so&reavaliado, no
montante de 4, mil !es de euros% 6m contrapartida, o #unicpio o&teve doa"!es devidamente aprovadas
pelo executivo camarrio7 no montante glo&al de 1 milo de euros, destacando-se a doa"o de um
particular relativa a 2= pr8dios a vali ados em
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@os !e&$lta7o& t!an&ita7o&Fdestaca-se o aumento da ru&rica, por incorpora"o de 5; do resultado do
perodo do exerccio de 2013 15 mil!es de euros7 e pela regularia"o da comparticipa"o financeira,
relativa ao ano de 2013, referente a pessoal no docente e atividades extra curriculares C5=,< mil euros7%
6m sentido inverso, veri ficou-se a diminui"o, por via de retifi ca"!es de imo&i li ado, em cerca de 4C mo&il i a do lui do tra nsferido =2%C= #G -1, mil!es de euros7% Huanto ao >D*, a receita co&rada em 2014 foi s emelante ( regis tada no
ano anterior 10,2 mil !es de euros7%
Os impostos indiretos, com uma co&ran"a de 3, mil!es de euros, registaram uma ue&ra de CC mil
euros, resul tado, so&retudo, do decr8scimo na receita com a s duas ru&ricas com maior express o financeira
em 2013P ocupa"o da via p9&l ica -
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Huanto ao pass ivo, situou-se nos 15=,= mil !es de euros, verificando-se um decr8sci mo de 1,4 mil!es de
euros, incorporando uma dvida a terceiros de ==,5 mil !es de euros, cons tituda em cerca de