O PAN nos media - Fevereiro 2015

Revista de Imprensa

1. Renegociar a dívida para alargar os prazos de pagamento, Diário de Notícias da Madeira.pt, 27-02-2015 1

2. Lista do PDR nas mãos da juíza e dos outros partidos, Diário de Notícias da Madeira, 26-02-2015 2

3. Mudança promete fazer aprovar uma lei de incompatibilidades, Diário de Notícias da Madeira, 26-02-2015 4

4. ´Mudança´ quer separar a política dos negócios, Diário de Notícias da Madeira.pt, 25-02-2015 5

5. Mudança quer mais tempo de subsídio de desemprego, Jornal da Madeira, 25-02-2015 6

6. "Vem aí o lobo", mas há falta de meios, denuncia o PAN, PT Jornal Online, 25-02-2015 7

7. O PAN na coligação. Porquê?, Tribuna da Madeira Online, 25-02-2015 8

8. Assembleia Municipal de Lisboa opõe-se a concessão do Oceanário a privados | Jornal Açores 9, Açores 9Online, 24-02-2015

10

9. Mudança quer estender subsídio de desemprego por mais seis meses, Jornal da Madeira.pt, 24-02-2015 11

10. Notícias ao Minuto - Assembleia Municipal opõe-se a concessão do Oceanário, Notícias ao Minuto Online,24-02-2015

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11. Victor Freitas recusa submissão a Lisboa, Diário Cidade Online, 23-02-2015 13

12. Coligação Mudança desloca-se amanhã ao Bairro da Ajuda, Diário de Notícias da Madeira.pt, 23-02-2015 14

13. Coligação Mudança, RTP Madeira - Telejornal Madeira, 22-02-2015 15

14. Aos meus amigos e companheiros, pelas causas sempre! | Cidade Informação Regional, CidadeInformação Regional | Almada Online, 22-02-2015

16

15. Socialistas acusam PSD de ser um "partido elitista", Diário Cidade Online, 22-02-2015 18

16. PSD-Madeira mobilizado para reconquistar confiança, Diário de Notícias da Madeira, 22-02-2015 19

17. JPP ouviu preocupações do povo nos Lavradores, Jornal da Madeira, 22-02-2015 23

18. Regionais 2015: Partidos e movimentos deverão gastar mais de 1,6 milhões de euros, RTP Madeira -Telejornal Madeira, 21-02-2015

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19. "Governar para as pessoas é proteger os mais fracos", Diário Cidade Online, 21-02-2015 25

20. Partidos esperam gastar 1,7 milhões, Diário de Notícias da Madeira, 21-02-2015 26

21. ´Mudança´ quer envolver todos os madeirenses, Diário de Notícias da Madeira, 21-02-2015 27

22. Victor Freitas promete concretizar "três medidas essenciais" nos primeiros 100 dias do ´seu´ Governo,Diário de Notícias da Madeira.pt, 21-02-2015

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23. "Mudança" aposta num Governo social, Jornal da Madeira.pt, 21-02-2015 29

24. Regionais 2015: Vitor Freitas apela ao voto útil para mudar de Governo e de política, RTP Madeira -Telejornal Madeira, 20-02-2015

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25. Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo, SIC - Jornal da Noite, 20-02-2015 31

26. Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo, SIC Notícias - Jornal da Meia Noite, 20-02-2015 32

27. Coligação Mudança apresenta-se oficialmente, Diário Cidade Online, 20-02-2015 33

28. PTP-Madeira realiza iniciativa junto à Empresa de Electricidade, Diário de Notícias da Madeira.pt, 20-02-2015

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29. Victor Freitas apela ao voto útil na coligação ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira.pt, 20-02-2015 36

30. O PAN na coligação. Porquê?, Tribuna da Madeira, 20-02-2015 37

31. Partido de Marinho e Pinto impedido de concorrer na Madeira - ZAP, AEIOU.pt Online - ZAP AEIOU.ptOnline, 19-02-2015

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32. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido | Jornal Açores 9, Açores 9Online, 19-02-2015

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33. ´Mudança´ tem proposta para poupar 375 milhões, Diário de Notícias da Madeira, 19-02-2015 41

34. Quem quiser "quatro anos felizes" vota na ´Mudança, Diário de Notícias da Madeira.pt, 19-02-2015 42

35. Coligação Mudança realiza amanhã sessão de apresentação da candidatura às eleições Regionais 2015,Diário de Notícias da Madeira.pt, 19-02-2015

43

36. PDR de Marinho e Pinto impedido de ir às regionais da Madeira, Expresso Online, 19-02-2015 44

37. Notas eleitorais (2), Jornal da Madeira, 19-02-2015 46

38. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido, Jornal da Madeira.pt, 19-02-2015

47

39. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido, Porto Canal Online, 19-02-2015 49

40. Madeira: Tribunal impede PDR de disputar eleições, PT Jornal Online, 19-02-2015 51

41. "Inconstitucional", reage Marinho e Pinto ao saber que o PDR não vai a votos, PT Jornal Online, 19-02-2015

52

42. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido, RTP Online, 19-02-2015 54

43. Partido de Marinho e Pinto fora das eleições regionais, Sábado Online, 19-02-2015 56

44. PDR vai recorrer da decisão que rejeita candidatura às eleições na Madeira TVI24, TVI 24 Online, 19-02-2015

57

45. Ordem das candidaturas já foi sorteada, Diário Cidade Online, 18-02-2015 58

46. "Em primeiro lugar estão as pessoas, só depois está a dívida", Diário de Notícias da Madeira.pt, 18-02-2015

59

47. PCPT/MRPP encabeça boletim de voto, Jornal de Notícias, 18-02-2015 62

48. Constitucional vai decidir participação do PDR nas eleições da Madeira, Público Online, 18-02-2015 63

49. Esquerda desunida compromete mudança na Madeira, Sol Online, 18-02-2015 64

50. Partidos entregam listas de candidatos no tribunal, Açoriano Oriental, 17-02-2015 66

51. Coligação de esquerda pede mudança. Marinho e Pinto faz primeiro teste, Diário de Notícias, 17-02-2015 67

52. Doze na luta por 47 lugares, Diário de Notícias da Madeira, 17-02-2015 68

53. tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira, 17-02-2015 70

54. Coligação de esquerda pede mudança. Marinho e Pinto faz primeiro teste, Diário de Notícias Online, 17-02-2015

71

55. 17 forças politicas entregaram listas para as eleições na Madeira, Gazeta do Rossio Online, 17-02-2015 72

56. Madeira. Partidos estimam gastar mais de 800 mil nas eleições, i, 17-02-2015 73

57. Eleições na Madeira. Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP, i Online, 17-02-2015

74

58. Eleições da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira 2015, Jornal da Madeira, 17-02-2015 76

59. Ordem dos candidatos nos boletins de voto às regionais dita PCTP/MRPP em primeiro e Mudança emúltimo, Jornal da Madeira.pt, 17-02-2015

79

60. Coligação "Mudança" já foi aprovada, Jornal de Notícias, 17-02-2015 80

61. Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas, Jornal Digital.com, 17-02-2015 81

62. Notícias ao Minuto - Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP, Notícias ao MinutoOnline, 17-02-2015

82

63. Mais fiscalização para proteger o lobo, defende o PAN, PT Jornal Online, 17-02-2015 83

64. Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos, Página 1 Online, 17-02-2015 84

65. MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto nas regionais da Madeira, Público, 17-02-2015 85

66. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015 86

67. Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha | Jornal Açores 9, Açores9 Online, 16-02-2015

88

68. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

90

69. Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015 91

70. TC validou coligação ´Mudança" | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015 93

71. CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00 | Jornal Açores 9, Açores 9 Online,16-02-2015

95

72. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015 96

73. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira - Açoriano Oriental, Açoriano Oriental 98

Online, 16-02-2015

74. Madeira: nove partidos e três coligações entregaram candidaturas, Bola Online, 16-02-2015 99

75. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Correio da ManhãOnline, 16-02-2015

100

76. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Destak.pt, 16-02-2015 101

77. Partidos avançam com confiança para as eleições regionais, Diário Cidade Online, 16-02-2015 103

78. ´Mudança´ quer "iniciar um novo ciclo de governação", Diário Cidade Online, 16-02-2015 104

79. Frases do dia, Diário de Notícias, 16-02-2015 105

80. Todos entregam listas às eleições hoje, Diário de Notícias da Madeira, 16-02-2015 106

81. Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha, Diário de Notícias daMadeira.pt, 16-02-2015

109

82. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas para as regionais, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015

110

83. Seis forças políticas entregam listas nesta tarde, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015 111

84. ´Mudança´ no Trapalhão | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015 112

85. Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança", Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015 113

86. CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015

114

87. Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança" para as eleições na Madeira, Diário de NotíciasOnline, 16-02-2015

115

88. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Diário Digital Online, 16-02-2015 116

89. Eleições/Madeira: Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal, Diário Digital Online, 16-02-2015 117

90. Eleições/Madeira: Constitucional validou coligação «Mudança», Diário Digital Online, 16-02-2015 119

91. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Expresso Online, 16-02-2015

121

92. Tribunal Constitucional dá ´luz verde´ à coligação liderada pelo PS, Funchal Notícias Online, 16-02-2015 122

93. Eleições Madeira. Nove partidos e três coligações entregaram listas, i Online, 16-02-2015 123

94. Eleições Madeira. TC validou coligação ´Mudança", i Online, 16-02-2015 125

95. Eleições na Madeira. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas, i Online, 16-02-2015 128

96. Dívidas, Jornal da Madeira, 16-02-2015 130

97. Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015

131

98. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015 132

99. Nove partidos e três coligações entregaram listas, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015 133

100. Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança", Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015 135

101. "Mudança" quer ter mais um voto do que o PSD, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015 136

102. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015 140

103. Notícias ao Minuto - Eleições: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015

141

104. Notícias ao Minuto - Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Notícias aoMinuto Online, 16-02-2015

142

105. Notícias ao Minuto - Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015

143

106. Notícias ao Minuto - Constitucional validou coligação ´Mudança´, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015 145

107. Notícias ao Minuto - CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00, Notícias aoMinuto Online, 16-02-2015

146

108. Notícias ao Minuto - Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas, Notícias ao Minuto Online,16-02-2015

147

109. Tribunal Constitucional validou coligação Mudança na Madeira, Observador Online, 16-02-2015 149

110. Madeira: Nove partidos e três coligações são candidatos às eleições, Observador Online, 16-02-2015 150

111. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas na Madeira, Porto Canal Online, 16-02-2015 151

112. MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto na Madeira, Público Online, 16-02-2015 152

113. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas às eleições na Madeira, Público Online, 16-02-2015

154

114. Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos, Renascença Online, 16-02-2015

156

115. Nove partidos e três coligações entregaram listas para as legislativas regionais na Madeira, RTP Online,16-02-2015

157

116. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Sapo Online - Sapo Notícias da AgênciaLusa, 16-02-2015

159

117. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Sapo Online - Sapo Notícias daAgência Lusa, 16-02-2015

161

118. TC validou coligação ´Mudança", Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 16-02-2015 162

119. 17 partidos concorrem na Madeira, Sol Online, 16-02-2015 164

120. Termina prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Sol Online, 16-02-2015 165

121. É oficial: Miguel Albuquerque já é candidato ao governo regional, Sábado Online, 16-02-2015 166

122. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas, TSF Online, 16-02-2015 170

123. Madeira: prazo para entregar listas termina esta segunda-feira TVI24, TVI 24 Online, 16-02-2015 171

124. Conheça os partidos que vão disputar as eleições na Madeira TVI24, TVI 24 Online, 16-02-2015 172

125. Madeira: partidos deixaram para o último dia a entrega das listas TVI24, TVI 24 Online, 16-02-2015 174

126. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Visão Online, 16-02-2015

176

127. JPP aposta na eleição de caras novas, Diário de Notícias da Madeira, 15-02-2015 177

128. Mudança entrega listas no tribunal amanhã, Jornal da Madeira, 15-02-2015 180

129. Zequinhas ao poder, Jornal da Madeira, 15-02-2015 181

130. Notícias ao Minuto - "Andaram a tocar piano enquanto a Madeira se ia afundando", Notícias ao MinutoOnline, 15-02-2015

182

131. PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica, OJE.pt, 15-02-2015

183

132. Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira | Jornal Açores 9, Açores 9Online, 14-02-2015

184

133. Três coligações e oito partidos a solo, Diário de Notícias da Madeira, 14-02-2015 186

134. Victor Freitas volta a garantir que não vai despedir funcionários públicos, Diário de Notícias daMadeira.pt, 14-02-2015

188

135. Marinho e Pinto tem Madeira à vista, Expresso, 14-02-2015 189

136. Marinho e Pinto tem Madeira à vista, Expresso Online, 14-02-2015 190

137. Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira, Jornal da Madeira.pt, 14-02-2015

192

138. Notícias ao Minuto - PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, Notícias ao Minuto Online, 14-02-2015

194

139. Notícias ao Minuto - ´Mudança´ entrega listas no Tribunal segunda-feira, Notícias ao Minuto Online, 14-02-2015

195

140. PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica, Sapo Online -Sapo Notícias da Agência Lusa, 14-02-2015

196

141. Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes, Jornal da Madeira, 13-02-2015

197

142. Partido de Marinho e Pinto legalizado pelo Constitucional, Jornal de Notícias, 13-02-2015 198

143. Esquerda desunida compromete mudança na Madeira, Sol, 13-02-2015 199

144. Os 70 anos da libertação de Auschwitz e os animais não humanos, Tribuna da Madeira, 13-02-2015 200

145. Constitucional volta a «chumbar» coligações, Tribuna da Madeira, 13-02-2015 201

146. Revista de Imprensa Regional de 12 de fevereiro | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 12-02-2015 202

147. Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes | Jornal Açores 9, Açores 9Online, 12-02-2015

204

148. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Correio da ManhãOnline, 12-02-2015

206

149. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Destak.pt, 12-02-2015

207

150. Mudança, já em Março!, Diário de Notícias da Madeira, 12-02-2015 208

151. Os animais não são "coisa" alguma, Diário de Notícias da Madeira, 12-02-2015 209

152. Constitucional recusa validar ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira, 12-02-2015 210

153. Mudança, já em Março! | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 12-02-2015 211

154. PS/Madeira garante que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Diário deNotícias da Madeira.pt, 12-02-2015

212

155. Plano de Investimentos da CMF aprovado à terceira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 12-02-2015 213

156. Coligação liderada por PS foi rejeitada no Constitucional mas vai já corrigir falhas, Diário de NotíciasOnline, 12-02-2015

214

157. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação «Mudança» serão supridas, Diário DigitalOnline, 12-02-2015

215

158. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Diário Digital Online,12-02-2015

216

159. Constitucional chumba coligação liderada pelo PS na Madeira | Económico, Económico Online, 12-02-2015

217

160. Constitucional chumba coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira | Económico, Económico Online, 12-02-2015

218

161. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Expresso Online,12-02-2015

219

162. Tribunal Constitucional recusa coligação Mudança na Madeira, Expresso Online, 12-02-2015 220

163. TC recusa validar coligação Mudança, Jornal da Madeira, 12-02-2015 222

164. PS/M diz que falhas detetadas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Jornal da Madeira.pt, 12-02-2015

224

165. PS/M diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Jornal da Madeira.pt, 12-02-2015

225

166. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Observador Online,12-02-2015

227

167. PS/Madeira diz que falhas detectedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Porto CanalOnline, 12-02-2015

228

168. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Porto Canal Online,12-02-2015

229

169. Oposição na Madeira insiste na coligação, Renascença Online, 12-02-2015 230

170. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, RTP Online, 12-02-2015

232

171. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Visão Online, 12-02-2015

234

172. Eleições madeirenses - Coligação aprova lista, Correio da Manhã, 11-02-2015 235

173. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Correio da ManhãOnline, 11-02-2015

236

174. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Destak.pt, 11-02-2015

237

175. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Diário de Notícias daMadeira.pt, 11-02-2015

238

176. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Expresso Online, 11-02-2015

239

177. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Jornal da Madeira.pt,11-02-2015

240

178. Verde é mais caro, NetResíduos Online, 11-02-2015 241

179. Notícias ao Minuto - Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira, Notícias aoMinuto Online, 11-02-2015

242

180. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, RTP Online, 11-02-2015

243

181. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Sapo Online - SapoNotícias da Agência Lusa, 11-02-2015

244

182. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Visão Online, 11-02-2015

245

183. Mudança de descentralização, Diário de Notícias da Madeira, 10-02-2015 246

184. PS/Madeira aprova candidatos da Coligação Mudança às eleições regionais antecipadas, Diário deNotícias da Madeira.pt, 10-02-2015

249

185. Verde é mais caro | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 10-02-2015 250

186. Lisboa evoca morte de «General sem medo», Primeiro de Janeiro, 10-02-2015 251

187. Coligação mudança aposta em Sofia Canha e no jornalista Luís Miguel França, RTP Madeira - TelejornalMadeira, 09-02-2015

252

188. Victor desafia Albuquerque para debate, Diário de Notícias da Madeira, 09-02-2015 253

189. PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira, Diário de Notícias daMadeira.pt, 09-02-2015

254

190. PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira, Jornal da Madeira.pt, 09-02-2015

255

191. Câmara de Lisboa discute construção de unidade hospitalar privada, Jornal Médico.pt Online, 09-02-2015

256

192. Notícias ao Minuto - PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios, Notícias ao MinutoOnline, 09-02-2015

257

193. Notícias ao Minuto - Câmara discute construção de unidade hospitalar privada em Alcântara, Notícias aoMinuto Online, 09-02-2015

258

194. Avança unidade hospitalar privada em Alcântara?, OJE.pt, 09-02-2015 259

195. Uma dúzia de medidas para apenas 100 dias, Diário de Notícias da Madeira, 08-02-2015 261

196. Victor Freitas desafia Albuquerque para um debate na RTP-M, Diário de Notícias da Madeira.pt, 08-02-2015

262

197. Mudança faz ronda pelas igrejas, Jornal da Madeira, 08-02-2015 263

198. Os «12 Mandamentos» de Victor Freitas, Tribuna da Madeira Online, 08-02-2015 264

199. PTP quer acabar com ciclo de pobreza e pede voto na ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira, 07-02-2015

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200. Eleições regionais: três notas, Jornal da Madeira, 06-02-2015 266

201. Eleições regionais: três notas, Jornal da Madeira.pt, 06-02-2015 267

202. "Vamos fazer novamente história" | Tribuna da Madeira, Tribuna da Madeira Online, 06-02-2015 269

203. PAN quer manter aberto Jardim de Santa Luzia, Diário de Notícias da Madeira, 05-02-2015 271

204. PAN alerta que novas condições do Jardim de Santa Luzia penalizam os frequentadores, Diário deNotícias da Madeira.pt, 05-02-2015

272

205. Eleições regionais: JPP na corrida (problemas para quem?), Jornal da Madeira, 05-02-2015 273

206. PAN quer Jardim de Santa Luzia aberto, Jornal da Madeira, 05-02-2015 274

207. Rodrigo Trancoso é o 2º na lista do Bloco, Diário de Notícias da Madeira, 04-02-2015 275

208. O PSD Madeira não se desintegrou nem implodiu com as eleições internas., Diário de Notícias daMadeira.pt, 04-02-2015

276

209. Regionais-2015: a vitória do PTP, Jornal da Madeira.pt, 04-02-2015 278

210. PAN alerta para “temas sensíveis” através da Sétima Arte, Diário As Beiras, 03-02-2015 280

211. Contrato de Mudança já foi assinado, Diário de Notícias da Madeira, 03-02-2015 281

212. Cartas do leitor - O PAN e o seu silêncio, Diário de Notícias da Madeira, 03-02-2015 282

213. PS/Madeira elege como "adversário" nas eleições de 29 de Março "a austeridade", Diário de Notícias daMadeira.pt, 03-02-2015

283

214. O PAN e o seu silêncio, Diário de Notícias da Madeira.pt, 03-02-2015 284

215. Eleições regionais: vale tudo?, Jornal da Madeira, 03-02-2015 285

216. Eleições regionais: vale tudo?, Jornal da Madeira.pt, 03-02-2015 286

217. Notícias ao Minuto - PS/Madeira elege como adversário eleitoral "a austeridade", Notícias ao MinutoOnline, 03-02-2015

288

218. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 | Jornal Açores 9, Açores 9Online, 02-02-2015

289

219. Governo de mudança combate austeridade, Diário de Notícias da Madeira, 02-02-2015 291

220. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16, Diário de Notícias daMadeira.pt, 02-02-2015

292

221. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16, Económico Online, 02-02-2015

293

222. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16, i Online, 02-02-2015 295

223. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 - CNE, Jornal da Madeira.pt,02-02-2015

297

224. Notícias ao Minuto - Prazo para apresentar candidaturas às eleições termina dia 16, Notícias ao MinutoOnline, 02-02-2015

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225. Eleições região autónoma da madeira: Miguel Albuquerque pede maioria absoluta para o PSD VictorFreitas junta o PS com o PTP, o MTP e o PAN, OJE.pt, 02-02-2015

300

226. Partidos perdem 1,4 milhões para campanha na Madeira, Sábado Online, 02-02-2015 304

227. Madeira: candidaturas às eleições podem ser apresentadas até dia 16 TVI24, TVI 24 Online, 02-02-2015

305

228. PS insiste na renegociação da dívida, Diário Cidade Online, 01-02-2015 307

229. Dnotícias.pt, Diário de Notícias da Madeira, 01-02-2015 308

230. MPT arruma a casa para a "Mudança", Diário de Notícias da Madeira, 01-02-2015 309

231. "Não há outro caminho a não ser a mudança política", diz Victor Freitas, Diário de Notícias daMadeira.pt, 01-02-2015

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232. Eleições antecipadas na Madeira custam ao Estado 1,2 milhões, Público Online, 01-02-2015 311

233. Venham mais dez, Saber Madeira, 01-02-2015 313

234. ´Mudança´ começa na próxima semana, Diário de Notícias da Madeira.pt, 31-01-2015 314

235. Presidente da República marca eleições na Madeira para dia 29 de Março, Correio dos Açores, 30-01- 315

2015

236. Coligação Mudança formalizada, Jornal da Madeira, 30-01-2015 316

237. AR mostra indisponibilidade para aprovar regime fiscal, Jornal da Madeira, 30-01-2015 317

238. Eleições: antecipação (VI), Jornal da Madeira, 30-01-2015 319

239. Corte do financiamento parlamentar e do pessoal dos gruposparlamentares, Tribuna da Madeira, 30-01-2015

320

240. “Vamos fazer novamente história a 29 de março”, Tribuna da Madeira, 30-01-2015 321

241. “Vamos para este combate eleitoral com o objectivo da mudança”, Tribuna da Madeira, 30-01-2015 323

242. Gay adoption debated in Parliament, Portugal News, 24-01-2015 325

A1 Renegociar a dívida para alargar os prazos de pagamento

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 27-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/economia/501340-renegociar-a-divida-para-alargar-os-prazos-de-

pagamento

Vitctor Freitas, cabeça-de-lista pela Coligação Mudança, começou a sua intervenção na Conferência 'APolítica Fiscal' para a Madeira com uma ironia: "O nosso calcanhar de Aquiles é a dívida regional.Penso que poucos nesta sala saberão disso." Mais a sério, lembrou que em 2013 a Madeira pagou 300milhões de euros da dívida, em 2014 também cerca de 300 milhões, em 2015 serão de 270 milhõesde euros, embora nos anos anteriores estivesse previsto um valor menor". Para piorar, em 2016,"vamos começar a pagar o empréstimo de 1.500 milhões de euros, o que significa que a factura apagar será muito maior ao que temos pago, sendo que para uma fatia será de 133 milhões só parapagar este empréstimo. Mesmo tendo conseguido diminuir para 200 milhões, significa que teremosdespesa de 333 milhões mais as parcerias público-privadas, estaremos à sombra de 500 milhões deeuros de despesa". Para a Coligação Mudança, a única solução passa por renegociar a dívida, mastambém há outras formas de reduzir a despesa do orçamento regional. "A 'Mudança' pretenderenegociar as ppp, por forma a poupar 160 milhões de euros. Mesmo assim, não conseguimos pagar adívida nos prazos e valores previstos, pois com a banca estende-se por 15 anos e com o Estado é serápor 25 anos, sendo que a única solução é renegociar a dívida a pagar em 30 ou 40 anos e não nosprazos actuais", disse. Consensual, pelo menos da parte dos partidos da 'Mudança' (PS, PTP, MPT ePAN), é a concordância com a proposta de Miguel de Sousa com um processo de internacionalizaçãode registo para toda a Madeira e um sistema de fiscalização interna. "Há condições para se chegar aum consenso regional nesta matéria, sendo que as dificuldades nesta matéria passam por ultrapassara desconfiança nacional em relação à Madeira e de uma lógica centralista do Estado. Se for precisoprescindir das transferências do Estado, como se defendeu já aqui, para obtermos esta maiorautonomia fiscal, então que assim seja", defendendo contudo uma negociação na AssembleiaLegislativa, depois com as estruturas nacionais dos partidos. "Somos, porventura na Europa, a únicaregião insular e ultraperiférica que tem uma carga fiscal superior à praticada no território continental",atirou. Acredita, por isso, que "há condições para baixar a carga fiscal na Madeira, mas sórenegociando a dívida, que leve a baixar essa despesa dos 500 milhões para os 100 a 200 milhões deeuros", concluiu. 27/02/2015 13:17

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Cores: Preto e Branco

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´Mudança´ quer separar a política dos negócios

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 25-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500938-mudanca-quer-separar-a-politica-dos-negocios

Interessante Achou este artigo interessante? Se a coligação 'Mudança' - PS, PTP, PAN e MPT - ganharas eleições de 29 de Março, uma das garantias de Victor Freitas é a aprovação de legislação quesepare a política dos negócios. "Estivemos a ouvir as pessoas e notámos que existe, da parte demuitos madeirenses, uma certa desconfiança em relação à política e isso deve-se ao comportamentode muitos políticos", afirmou o cabeça-de-lista e líder do PS, hoje, numa acção de pré-campanha quedecorreu em Santo António, no Funchal. "O entendimento de muitas pessoas é que muita gente estána política para ganhar dinheiro", afirma Victor Freitas. A coligação 'Mudança' promete avançar comuma lei de incompatibilidades. Victor Freitas considera urgente acabar com "um autêntico off-shorepolítico em que há pessoas que estão na política e no mundo dos negócios, fazendo negócios com osconhecimentos públicos que têm". O líder do PS-M também garante que todas as propostas queapresentar serão "para cumprir" e desafia os outros candidatos a "falar verdade" e a dizer como vãoencontrar financiamento para as promessas que apresentam. 25/02/2015 14:27

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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REGIÃO

O candidato pela Coligação Mu-dança, Victor Freitas, às eleições le-gislativas regionais de 29 de março,defendeu ontem a extensão, pormais seis meses, do subsídio socialde desemprego.Numa ação de pré-campanha,

que decorreu no Bairro da Ajuda,no Funchal, Victor Freitas justificouque a medida de prolongar por seismeses o subsídio social de desem-prego seria uma forma de fazer faceàs graves dificuldades que os ma-deirenses estão a atravessar, nomea-damente os que têm mais de 50anos.Com o tema do desemprego no

centro da pré-campanha, Victor Frei-tas afirmou que «as pessoas queremtrabalhar, mas infelizmente, procu-ram – em especial na faixa etária dos50 anos – e não conseguem encon-

trar um posto de trabalho na Região».Por isso, esta faixa etária está a viverem situações «aflitivas e dramáticas,porque têm filhos e porque têm cré-ditos bancários que necessitam deresponder a essas responsabilidadesque têm». A prorrogação por maisseis meses do subsídio social de de-semprego é uma das 12 medidas paraos primeiros cem dias de governo daColigação Mudança. «É uma medidadirigida a estes casos dramáticos, por-que estas pessoas têm que viver. E te-remos que ser nós, Região Autónomada Madeira, a ajudar a ultrapassar es-tes problemas destas pessoas, en-quanto a economia não cresce», ex-plicou o candidato da ColigaçãoMudança.Victor Freitas voltou a referir a ne-

cessidade de renegociação da dívidada Madeira, para aliviar os sacrifíciosdos madeirenses e porto-santenses epoder alcançar o objetivo do cresci-mento económico. «Essa é a nossa

estratégia, como qualquer cidadãofaz quando sente que não tem con-dições para pagar os seus emprésti-mos à velocidade que negociou, te-mos de aumentar o prazo depagamento, para 30 e 40 anos». Sóassim, sublinhou o cabeça de lista daColigação, «sobrará dinheiro para aMadeira viver, para o Governo da Ma-deira poder resolver os problemasdas pessoas». Para o líder da Mu-dança, «o caminho passa por rene-gociar a dívida, por colocar um travãona austeridade, para poder baixar es-ses impostos e melhorar a vida daspessoas». Deste modo, Victor Freitasdisse que não «aceita que de Lisboapara cá se continue a impor determi-nada política e determinado cami-nho, porque esse já fracassou».De salientar que a Coligação Mu-

dança integra o Partido Socialista (PS),o Partido Trabalhista Português (PTP),o Pessoas Animais Natureza (PAN) e oPartido da Terra (MPT).

Marília Dantasmariliadantas@jornaldamadeira.pt

JM

BE defende fim das taxasmoderadoras nas urgências

ÉLVI

O F

ERN

AND

ESJM

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE), Roberto Al-mada, propôs ontem o fim das taxas moderadoras no ser-viço de urgências do Hospital Dr. Nélio Mendonça e defendeuoutro modelo de gestão do Serviço Regional de Saúde.«As taxas moderadoras no serviço de urgência não servirampara melhorar nada, o serviço continua entupido», disse Ro-berto Almada, no decurso de uma ação de pré-campanhaeleitoral em frente ao Hospital Dr. Nélio Mendonça.O candidato do BE salientou, por outro lado, que a «empre-sarialização» do Serviço Regional de Saúde, iniciada em2004, não recolocou o utente no centro do sistema, con-forme prometido pelo Governo Regional, e fez com que oscuidados de saúde se degradassem cada vez mais.«Temos listas de espera intermináveis, pessoas que esperamum, dois, três, quatro, cinco seis anos por uma cirurgia,temos um sistema de saúde onde falta tudo, falta material domais básico e até medicamentos», disse Roberto Almada,salientando que até mesmo os profissionais «têm andadoàs turras nos últimos anos por irresponsabilidade».O cabeça de lista do BE defendeu, por fim, que o Serviço Re-gional de Saúde seja «objeto de uma remodelação para efe-tivamente corresponder às expectativas dos utentes».

CDS/M defende aumento da produção regionalO cabeça de lista do CDS-PP/Madeira às eleições legislati-vas regionais de 29 de março, no decurso da ação "A Forçada Madeira", projeto que percorre todos os concelhos da Re-gião a explicar ideias, propostas e equipa para o próximo go-verno regional, deslocou-se ontem à Camacha, ondecontactou com as populações, comerciantes e emigrantes.Segundo referiu José Manuel Rodrigues, «um dos grandesdesafios da Madeira nos próximos anos é recuperar a suaeconomia», o que, realçou, «passa por apostar nos setoresprodutivos, em particular naquilo que a a Madeira pode pro-duzir para deixar de importar».Assim, o líder do CDS/M diz ser preciso «uma batalha daprodução» no sentido de se produzirem produtos agrícolas,agroalimentares e pecuários «que no passado já produzi-mos». «O setor público, o governo, as câmaras municipais,as juntas de freguesia têm que dar o exemplo e adquirir pro-dutos regionais», acentuou, considerando tal «essencial paradefender o que é nosso».

Augusto Soares

A CDU/M defende uma novapolítica de transportes públicosterrestres de passageiros na Re-gião, que contemple «um tarifá-rio único» e «um sistema único detransporte». Numa ação, ontem,junto às paragens de autocarrospara Santana, Camacha e Caniço,na zona do Teleférico, Edgar Silvaapontou que, no Funchal, «opasse social corresponde a cercade 11% do salário mínimo, o quesignifica que é dos passes sociaismais elevados de Portugal». Mais

grave ainda, criticou, é que quemestá fora do Funchal «chega a pa-gar um passe social que chega acorresponder a 23 a 30% do salá-rio mínimo. Se um estudante vemdo concelho de Santana, o passesocial chega a 141,25 euros», frisou.«Uma situação de grande injus-

tiça que tem de ser alterada», como comunista a destacar a necessi-dade de «uma outra política de fi-nanciamento», com «um outrosentido de solidariedade», disse.

S.L.

CDU quer nova política de transportes

SOFI

A LA

CER

DA

O emprego voltou a ser o tema central na ação da Coligação Mudança, que ontem esteve no Bairro da Ajuda.

Mudança quer mais tempode subsídio de desemprego

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"Vem aí o lobo", mas há falta de meios, denuncia o PAN

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 25-02-2015

Meio: PT Jornal Online Autores: João Miguel Ribeiro

URL:: http://www.ptjornal.com/noticias/2015/02/25/vem-ai-o-lobo-mas-ha-falta-de-meios-denuncia-o-pan.html

Há falta de meios para proteger o lobo e os rebanhos, alertou o PAN, depois de um encontro com oGrupo Lobo, em Lisboa. O partido quer ainda saber se Castro Neto, o secretário de Estado daConservação da Natureza, quer "permitir que uma espécie protegida passe a ser caçada legalmente".O PAN - Pessoas-Animais-Natureza quer proteger o lobo, mas para isso é necessário evitar os ataquesao gado que se têm sucedido em certas regiões do país. Para debater as melhores medidas, o partidoreuniu ontem com delegados do Grupo Lobo, em Lisboa. "De nada serve termos uma lei que no papelprotege o lobo se, na prática, autoridades como o ICNF e o SEPNA não têm os meios materiais ehumanos necessários para a aplicarem", justificou o porta-voz, André Silva, lembrando que emEspanha a entidade equivalente ao SEPNA possui formação e meios materiais "muitíssimo superiores"aos que temos em Portugal. À falta de meios acresce a fraca sensibilidade de vários atores (políticos,policiais e judiciais) para a conservação da natureza e para o respeito pelos seres vivos, no entenderdo PAN, "bem patente nas incompreensíveis declarações recentes do secretário de Estado doOrdenamento do Território e da Conservação da Natureza", Miguel de Castro Neto. "Pedimos umareunião porque gostaríamos de saber, de viva voz, se o secretário de Estado pretende realmentealterar o estatuto do lobo para espécie cinegética, ou seja, saber se ele quer realmente permitir queuma espécie que é protegida a nível nacional, europeu e mundial passe a ser caçada e perseguidalegalmente", explicou André Silva, acrescentando que o pedido continua sem resposta. A havermudanças na lei, só se for no sentido da proteção ao lobo, "reflorestando algumas áreas onde estevive, conservando o coberto vegetal e criando condições para a sobrevivência do lobo e o equilíbrio doecossistema", no entender do PAN. "O mais triste em toda esta situação é que, muitas vezes, o lobo éinjustamente acusado por ataques a rebanhos levados a cabo por matilhas de cães abandonados. Porisso, uma das formas de protegermos o lobo terá de passar, também, pelo cumprimento e aplicaçãoda lei por parte das entidades fiscalizadoras e administrativas a quem abandona cães", acrescentouAndré Silva, referindo que esses cães poderão ser educados para desempenhar "um papel precioso naprevenção" de ataques aos rebanhos. A próxima iniciativa do PAN, a nível da proteção do lobo, estáagendada para 28 de fevereiro, dia em que será realizada uma ação de sensibilização na Junta deFreguesia de Arga de Baixo, no concelho de Caminha. Quarta, 25 Fevereiro 2015 12:51 | João Miguel Ribeiro

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O PAN na coligação. Porquê?

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 25-02-2015

Meio: Tribuna da Madeira Online

URL:: http://www.tribunadamadeira.pt/?p=34035

São já perto de 40 anos, o tempo decorrido em que a região autónoma da Madeira está sob a gestãodo mesmo partido político. Um PSD-Madeira que por falta do necessário e exigível entendimento dospartidos da ala oposta, conseguiu manter-se no poder por um extensíssimo período de tempo, que,convenhamos, não será o mais recomendável para a Democracia. A sustentar esta prolongadapermanência no poder, estará, também, uma política de subsídios para tudo e mais alguma coisa,situação em que as instituições beneficiadas, tendencialmente, se tornam dependentes esubservientes. Na actualidade, após a eleição de um novo líder do PSD-Madeira, é-nos apresentadoum discurso de alteração de ciclo e de protagonistas, mas os nomes que entretanto foram tornadospúblicos, não reflectem assim tanta renovação, pois neles constam personalidades que desde semprealinharam no longo ciclo anterior. A Coligação MUDANÇA, formada para as eleições regionais de29.03.2015, tem como principal motivo de convergência e união, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NAMADEIRA, tentando repetir o objectivo alcançado com a vitoriosa coligação com o mesmo nome,constituída para a Câmara Municipal do Funchal. Aposta-se na realização de um dos requisitos básicosda Democracia: A ALTERNÂNCIA NO PODER. O exercício nos últimos anos, de uma Democracia quealguns já apelidaram de musculada, recomenda que um novo tempo surja e se instale umaDEMOCRACIA RENOVADA E PARTICIPADA. O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, ao entrar nestacoligação, quer contribuir para que essa nova primavera surja na Madeira, inaugurando um novo ciclo.A questão nem se coloca entre "bons" e "maus". É simplesmente contribuir para a não fragilizaçãodaquilo que por si é já frágil: a Democracia. A CPPR (Comissão Política Permanente Regional), emalinhamento com o ideário do partido, que não se identifica com o paradigma governativo instalado, eque atribui a responsabilidade da grave crise social e económica instalada a essa mesma formainsensível e consequentemente irresponsável, de tratar as PESSOAS, os ANIMAIS e a NATUREZA,entende que pelo motivo maior atrás exposto, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NA MADEIRA, ganhando aseleições ao partido até aqui dominador, o qual é um grande contribuinte para a manutenção doparadigma actual, apoia unanimemente a inclusão do PAN na coligação em causa. Esta decisãotambém é unanimemente apoiada pela CPP (Comissão Politica Permanente) e foi também largamenteratificada pela CPN (Comissão Política Nacional). Como sabemos, para além da natural resistência àmudança, o sistema político em Portugal, dificulta a instalação e expansão de novas e ainda pequenasforças políticas, obstruindo a difusão das suas ideias, favorecendo os partidos maiores e jácomodamente instalados. O PAN como partido muito jovem, constituído em 2011, sente essadificuldade na difusão e implementação das suas inovadoras propostas, mas com a acrescidamotivação de levarmos a um maior número de pessoas a urgência das nossas propostas, voltamos aidentificar uma oportunidade nesta coligação, de incluir algumas das nossas ideias, que de outramaneira nem sequer seriam objecto de discussão. Os princípios orientadores da política do PANestarão sempre na linha da frente pela expansão da cultura e da consciência, na luta por umasociedade mais justa, onde a defesa dos valores e direitos humanos e as causas humanitária, animal eecológica convivam harmoniosamente. O PAN como partido que considera a alternância democráticaum princípio basilar da democracia, quer também contribuir para a concretização da implementaçãode uma nova maneira de fazer política, onde o respeito pelos animais humanos e não-humanos e pelanatureza, seja um compromisso não adiado. O facto de o PAN aderir à coligação em causa, não iráferir qualquer dos seus ideais ou a sua independência intelectual, nem significará tão pouco, a sua

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diluição, mas antes o enriquecimento da Coligação pela sua diversidade. É certo que as diferençasideológicas dos partidos que constituem a coligação são enormes e no caso do PAN poderemos mesmoafirmar serem de difícil conciliação. Mas o que nos deve mover é a possibilidade de contribuir para aMUDANÇA do paradigma político regional, estando presentes nesse desígnio, assim como apossibilidade de introduzirmos algumas das nossas propostas. Afirmar simplesmente que o PAN se vaijuntar aos partidos do sistema, é uma leitura muito simplista e superficial e pouco realista da formadeficiente como funciona o sistema político em Portugal. Evidentemente que para aqueles maispuristas, que há que respeitar, nunca nos juntaríamos com ninguém, mas de forma algo irrealista,esquecem-se que da forma como o "sistema" está montado, dificilmente um partido pequeno einovador como o PAN consegue chegar ao poder. Sendo a vocação de qualquer partido a ascensão aopoder, para lá poder pôr em execução as suas ideias, não vejo outra forma de pôr lá "um pé" e assimir introduzindo algumas das suas ideias. O PAN, e isto é válido para a Madeira, só se estiver dentro dosistema, poderá contribuir para o modificar. O desafio é nunca hipotecar as causas que o norteiam,garantindo a diferença que resulta do seu ideário. Para os órgãos do PAN, esta coligação afigura-secomo mais uma possibilidade de implementação de algumas das nossas propostas, contribuir para anecessária MUDANÇA, estar presente no parlamento regional e continuar a ganhar notoriedade,atributos que o PAN precisa consolidar para prosseguir o seu trabalho, gradual, de "semear a seara"com a sua política da consciência. l 12:00, 25 Fevereiro, 2015

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Assembleia Municipal de Lisboa opõe-se a concessão do Oceanário a privados | JornalAçores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 24-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/economia/assembleia-municipal-de-lisboa-opoe-se-a-concessao-do-

oceanario-a-privados/?cat=7

A Assembleia Municipal de Lisboa afirmou hoje a sua oposição à possibilidade de concessionar oOceanário de Lisboa a privados, avançada na semana passada pelo Governo. 16h54 - 24 de Fevereiro de 2015 | A moção "Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público", apresentada pelomovimento Parque das Nações por Nós (PNPN), foi aprovada por maioria, com os votos contra doCDS-PP e com a abstenção do PSD e do Movimento Partido da Terra (MPT). PS, PNPN, BE, PCP, PAN,Verdes e os independentes eleitos nas listas socialistas votaram a favor. A atividade de exploração e administração do Oceanário de Lisboa foi qualificada como serviço públicoem Conselho de Ministros, na quinta-feira, considerando-se que "a atividade de serviço público épassível de ser concessionada". O comunicado do Governo referia que é "intenção do Estado promover a abertura da sua exploração aentidades de referência, nacionais ou estrangeiras, com perspetiva de investimento estável e de longoprazo com vista ao seu desenvolvimento estratégico, assegurando-se a reversão para o Estado notermo da concessão". José Moreno, do PNPN e que preside à Junta de Freguesia do Parque das Nações (onde se situa oOceanário), lamentou hoje, na reunião, que o Governo "persista nesta intenção", recordando que oOceanário é visitado anualmente por cerca de um milhão de pessoas, o que o torna "no equipamentocultural mais visitado de Portugal". Já Pedro Delgado Alves, do PS (partido que preside ao município), sublinhou "a importância de não seperder um espaço público de sucesso", um "equipamento público ao serviço da comunidade e semproblemas financeiros".

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Mudança quer estender subsídio de desemprego por mais seis meses

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 24-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/mudan%C3%A7a-quer-estender-subs%C3%ADdio-de-

desemprego-por-mais-seis-meses

Artigo | Ter, 24/02/2015 - 14:23 O candidato a Presidente do Governo Regional pela Coligação Mudança, Victor Freitas, defendeu hojea extensão, por mais seis meses, do subsídio social de desemprego, para fazer face às gravesdificuldades por que atravessam muitos madeirenses, nomeadamente aqueles que têm mais de 50anos de idade. O desemprego foi, mais uma vez, a principal preocupação transmitida aos candidatos da ColigaçãoMudança, que esta manhã percorreram as ruas do Bairro da Ajuda, no Funchal. "Mais um dia de campanha e o mesmo problema: o desemprego. E as pessoas querem trabalhar.Mas, infelizmente, procuram - em especial, numa faixa etária dos 50 anos - e não conseguemencontrar um posto de trabalho na Região Autónoma da Madeira", relatou Victor Freitas, sublinhandoque estas pessoas "vivem situações aflitivas e dramáticas, porque têm filhos e porque têm créditosbancários que querem pagar". Uma das 12 medidas para os primeiros 100 dias de Governo da Coligação Mudança é uma respostapara este grave problema: a extensão, por mais seis meses, do subsídio social de desemprego. "É uma medida dirigida a estes casos dramáticos, porque estas pessoas têm que viver. E temos queser nós, Região Autónoma da Madeira, a ajudar a ultrapassar estes problemas, enquanto a economianão cresce", explicou o líder da Coligação Mudança. Victor Freitas insistiu na necessidade de renegociação da dívida da Madeira, para aliviar os sacrifíciosdos madeirenses e porto-santenses e poder alcançar esse objetivo do crescimento económico. "Essa é a nossa estratégia. Como qualquer cidadão faz quando sente que não tem condições parapagar os seus empréstimos à velocidade que negociou, temos de aumentar o prazo de pagamento". Só assim, sublinhou o cabeça de lista da Coligação, "sobrará dinheiro para a Madeira viver, para oGoverno da Madeira poder resolver os problemas das pessoas". A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), oPessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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Notícias ao Minuto - Assembleia Municipal opõe-se a concessão do Oceanário

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 24-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/352174/assembleia-municipal-opoe-se-a-concessao-do-

oceanario

A Assembleia Municipal de Lisboa afirmou hoje a sua oposição à possibilidade de concessionar oOceanário de Lisboa a privados, avançada na semana passada pelo Governo. A moção "Pelamanutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público", apresentada pelo movimentoParque das Nações por Nós (PNPN), foi aprovada por maioria, com os votos contra do CDS-PP e com aabstenção do PSD e do Movimento Partido da Terra (MPT). PS, PNPN, BE, PCP, PAN, Verdes e osindependentes eleitos nas listas socialistas votaram a favor. PUB A atividade de exploração eadministração do Oceanário de Lisboa foi qualificada como serviço público em Conselho de Ministros,na quinta-feira, considerando-se que "a atividade de serviço público é passível de ser concessionada".O comunicado do Governo referia que é "intenção do Estado promover a abertura da sua exploração aentidades de referência, nacionais ou estrangeiras, com perspetiva de investimento estável e de longoprazo com vista ao seu desenvolvimento estratégico, assegurando-se a reversão para o Estado notermo da concessão". José Moreno, do PNPN e que preside à Junta de Freguesia do Parque das Nações(onde se situa o Oceanário), lamentou hoje, na reunião, que o Governo "persista nesta intenção",recordando que o Oceanário é visitado anualmente por cerca de um milhão de pessoas, o que o torna"no equipamento cultural mais visitado de Portugal". Já Pedro Delgado Alves, do PS (partido quepreside ao município), sublinhou "a importância de não se perder um espaço público de sucesso", um"equipamento público ao serviço da comunidade e sem problemas financeiros". 18:31 - 24 de Fevereiro de 2015 | Por

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Victor Freitas recusa submissão a Lisboa

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 23-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102708

Publicado a 23 Fevereiro 2015 por Diário Cidade Publicado a 23 Fevereiro 2015 por Diário Cidade Coligação Mudança esteve em contactos com a população junto à Nazaré. Coligação Mudança esteve em contactos com a população junto à Nazaré. Victor Freitas garantiu hoje que a Coligação Mudança não se vai submeter às políticas erradas doGoverno da República, ao contrário do que acontece com os partidos da direita, que querem trazerpara a Madeira as políticas da austeridade que prolongam o sofrimento das pessoas. Victor Freitas ouviu dos moradores e comerciantes do Bairro da Nazaré, no Funchal, preocupaçõesrelacionadas sobretudo com o desemprego, razão pela qual insistiu na necessidade de recusar aspolíticas assentes na austeridade. "As pessoas pedem-nos políticas para resolvermos este problema. E é por isso que estranhamos estanova lógica dos nossos adversários à direita, aqui na Madeira, de se colarem a Lisboa, de se colaremao PSD e ao CDS de Lisboa. E de quererem fazer migrar para a Região Autónoma da Madeira aspolíticas que estão a falhar no Continente", afirmou o cabeça de lista da Coligação Mudança, no finalda vista ao bairro funchalense. Victor Freitas garante que a Coligação Mudança vai colocar um travão no programa de austeridadepara a Madeira, renegociando a dívida para, dessa forma, gerar recursos para a criação de emprego. "O caminho que os nossos adversários nos colocam, para os próximos dez anos, é o caminho daspedras. E esse caminho os madeirenses não quererem percorrer. Os últimos quatro anos já foramsuficientes em dose e em sofrimento para que, no dia 29 de março, alguém queira seguir essecaminho", afirmou Victor Freitas, lembrando as duas visões antagónicas para a Região que vai seravaliadas pelos madeirenses e porto-santenses no dia das eleições: o caminho da austeridade,proposto pelo PSD e pelo CDS, e o caminho da Mudança, que aposta no crescimento económico e nacriação de emprego. A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), oPessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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Coligação Mudança desloca-se amanhã ao Bairro da Ajuda

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 23-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500508-coligacao-mudanca-desloca-se-amanha-ao-bairro-

da-ajuda

Foto DR Interessante Achou este artigo interessante? A Coligação Mudança, que integra o PartidoSocialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e oPartido da Terra (MPT), desloca-se amanhã, ao Bairro da Ajuda, no Funchal, para contacto com apopulação, a partir das 10 horas. 23/02/2015 15:38

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RTP Madeira -

Telejornal Madeira

Duração: 00:01:38

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

ID: 58070346

22-02-2015 09:18

Coligação Mudança

http://www.pt.cision.com/s/?l=fa176f4d

O candidato pela Coligação Mudança insiste na necessidade de renegociar a dívida da Região. VítorFreitas diz que é necessário colocar um travão na austeridade.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-02-22 23:40

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Aos meus amigos e companheiros, pelas causas sempre! | Cidade InformaçãoRegional

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 22-02-2015

Meio:Cidade Informação Regional |

Almada OnlineAutores: Célia Feijão

URL:: http://www.cidadeinformacao.pt/aos-meus-amigos-e-companheiros-pelas-causas-sempre/

Aos meus amigos e companheiros, pelas causas sempre! Célia Feijão 22 Fevereiro, 2015 Deixarei deestar vinculada a uma organização que é manipulada por pessoas que em nada se enquadram nosprincípios gerais do partido agora designado por PESSOAS ANIMAIS NATUREZA, e ainda quepublicamente deem mostras do contrário este não é PAN que ajudei a constituir e a construir. Hoje(18 de fevereiro) apresento a minha desfiliação do Partido pelos Animais e pela Natureza, agoradesignado Pessoas Animais Natureza (PAN)! Para mim dá-se por findado o meu envolvimento naqueleque em 2009 começou por ser um movimento político, chamado PARTIDO PELOS ANIMAIS (PPA), eque durante 7 meses recolheu mais de 9.500 assinaturas para a sua constituição, estruturando-sebasilarmente num grupo de pessoas que partilhavam à data de então os mesmos princípios, osmesmos valores, e os mesmos objectivos para uma causa em comum, a causa Animal. O surgimentodeste Movimento, que mais tarde passou a designar-se PARTIDO PELOS ANIMAIS E PELA NATUREZA(PAN), veio alertar muitas consciências para os problemas existentes na esfera animal e na ambiental,que pela deposição de esperança numa fonte alternativa aos movimentos já criados evidenciou o realproblema existente nestas áreas. Éramos porém uma equipa bastante pequena sem maturidadepolítica, sem os meios logísticos, nem os recursos financeiros para dar resposta aos pedidos de ajudaque surgiram de forma abundante, mas paralelamente a toda esta conjuntura pouco facilitadoraéramos também uma equipa cheia de boa vontade, empenho, dedicação, cumplicidade e sobretudocom paixão pelas causas. Nesta pequena equipa foram diversos os elementos que sacrificaram a suacarreira profissional e financeira, a sua vida pessoal e social com vista ao desenvolvimento e àexpansão deste movimento, fruto do nosso envolvimento e comprometimento. Após as EleiçõesLegislativas e na sequência da obtenção da subvenção Estatal que o PAN passou a beneficiar, abriu-seum novo paradigma interno que desencadeiu algumas fraturas internas no seio do partido. Estasituação agravou-se com a entrada de alguns militantes que traziam na sua pasta contributiva umaagenda pessoal escondida. Assim, gradualmente a estrutura interna foi sofrendo as suas alterações,não apenas no seu crescimento mas na óptica da estratégia e da visão partidária. Aquele que começoupor primar pela prática da ética e da transparência, rapidamente colide os seus princípiosfundamentais rumo à sua dissipação e degradação, convertendo-se numa estrutura partidária quehoje se reconhece como um dos partidos com a maior inversão de valores jamais vista na classepolitica. Nunca em outros partidos, até de maior dimensão, se ouviu falar de tantas irregularidadesinternas, tantos atropelos estatutários, tantas perseguições com tentativa de expulsão a filiados - queenfrentaram processos disciplinares com pedidos de expulsão, imagine-se, pela sua contestação aodesrespeito para com o eleitorado, e pela exigência da reposição daquilo que estava a ser perdido edesvirtuado. O PAN Almada que coordenei desde 2010, foi pioneiro em diversas iniciativas locais, masa partir de 2012 estas não mereceram o acompanhamento nem o reconhecimento do partido ao nívelnacional. Sendo esta concelhia antecipatória e emancipadora, até certo nível face à estrutura nacional,sempre se caracterizou por ser empenhada, dedicada, perseverante, trabalhadora, coesa e procurougarantir de forma inabalável a premissa de garantir o cumprimento que todas as promessaspartidárias efectuadas ao eleitorado. O PAN actual nada mais é do que um manto de retalhos

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constituído nos seus órgãos de direcção por elementos renegados de outros partidos, ou que nuncativeram oportunidade de integrar um, e encontram aqui a sua tábua de salvação que lhes confere asoportunidades que não conseguem encontrar fora dele. Na minha perspectiva um partido é constituídopor pessoas, pois são estas que criam a estrutura partidária pelas suas convicções e pelos seusvalores, e este existe para servir, não para que se sirvam dele. É totalmente desajustado que osdirigentes partidários assumam na teoria as premissas das suas Cartas de Princípios mas não tenhama intenção de se regerem pelas mesmas. Lamentavelmente agora o PAN também é um desses.Qualquer partido existe para servir as causas a que se propõe, dando seguimento à vontade de parteda nação que confiou nele para os representar, e enquanto se continuarem a defraudar asexpectativas criadas no eleitorado não há moral nem partido que nos valha, pois a confiançaconquista-se não se impõe. Este é para mim um dos dias mais pesarosos da minha vida em virtude dadecisão que tomei, mas paradoxalmente fez-me renascer permitindo-me finalmente sentir a liberdadeque há anos me foi retirada. Deixo para trás aquele que foi talvez um dos maiores projectos da minhavida mas simultaneamente a maior toxicidade com que lidei durante a mesma. Chega ao fim o meuciclo participativo de quase 6 anos, num projecto que julguei vir a fazer a diferença, precisamente poracreditar que seria diferente. Na sequência da minha desfiliação do PAN, gostaria de deixar a garantiaque será dado seguimento ao trabalho até aqui realizado na Concelhia de Almada pelos membros quese mantêm na mesma (PAN Almada), pois esta estrutura está solidamente constituída por um grupode pessoas motivadas. Obrigada a todos pelo que me ensinaram e pelos momentos bons quepartilhámos, aos meus companheiros, colegas e sobretudo amigos que estiveram ao meu lado pelascausas de forma exemplar e inquestionável, e que foram também eles a minha fonte de motivaçãopara o prolongamento da minha continuidade no partido até ao presente! Célia Feijão Filiada n.º 12 doPAN Ex-Presidente do Conselho Local de Almada do PAN; Ex-Secretária Geral do PAN; Ex-ComissáriaPolítica Nacional do PAN; Ex-Presidente da Mesa do Congresso do PAN; Ex-Coordenadora Geral deNúcleos do Sul do PAN; Ex-Membro do Conselho Nacional do PAN PAN Artigos Relacionados Andar areboque nunca deu bom resultado! 6 Outubro, 2014 PAN: o regresso ao futuro 19 Setembro, 2014Descansa em paz, Agosto 4 Setembro, 2014 Sobre o Autor: Célia Feijão Licenciada em Gestão, comformação profissional em Consultoria Financeira, Célia Feijão reside em Almada desde nascença. Comformação adicional na área pedagógica, foi Delegada do International Trainning Programme pela DogsTrust, UK Animal Welfare. Possui valências na área de cuidados, saúde e Primeiros Socorros a animais,tendo participado no I Colóquio sobre Educação e Ética Ambiental na Faculdade de Psicologia eCiências da Educação da Universidade do Porto e na 1ª Conferência Internacional de Alternativas àsExperiências em Animais da Spedh. Frequentou ainda o workshop "Legislação Portuguesa de Protecçãodos Animais II" ministrado pela Associação ANIMAL. Em 2013, foi convidada pela Dogs Trust aparticipar na International Companion Animal Welfare Conference. Em 2009, ingressou no Partidopelos Animais e pela Natureza (PAN), tornando-se membro do Conselho Nacional e assumindo funçõesde Coordenadora-Geral de Núcleos do Sul em 2010. Um ano mais tarde, foi eleita Presidente doConselho Local de Almada, Comissária Politica Nacional e Secretária da Mesa do Congresso do PAN.Após as Eleições Legislativas de 2011, foi convidada pela Direcção Nacional para assumir o cargo deSecretária Geral do Partido. celia.feijao@gmail.com Caldeirada e Fumeiro fazem festa na Costa daCaparica 22 Fevereiro, 2015 Célia Feijão

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Socialistas acusam PSD de ser um "partido elitista"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 22-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102651

Publicado a 22 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 22 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Victor Freitas acusou hoje o PSD de ser um partido elitista, que se afastou da matriz social-democratae dos problemas reais dos madeirenses e porto-santenses. Victor Freitas acusou hoje o PSD de ser um partido elitista, que se afastou da matriz social-democratae dos problemas reais dos madeirenses e porto-santenses."Alguém que diz - como disse, há 15 dias - que o Estado devia despedir 40 mil funcionários públicos,não é social democrata. E eu tenho encontrado muita gente, por toda a Região Autónoma da Madeira,que não de revê neste PSD que se diz renovado, mas que de social democrata tem muito pouco. É umPSD elitista, longe das pessoas, distante do povo, e que não sente o problema das pessoas", disse olíder da Coligação Mudança, à margem de uma ação de pré-campanha no concelho de São Vicente.Victor Freitas apelou assim ao voto na Coligação Mudança, a única força capaz de vencer na região ede mudar as políticas, de forma a construir um futuro para todos os madeirenses e porto-santenses.Colocar um travão na austeridade, renegociando a dívida para poder estendê-la no tempo e pagarmenos em cada ano, será o primeiro passo da Coligação Mudança quando for Governo. Só assim,sublinhou, é possível gerar recursos financeiros para governar para as pessoas.A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), oPessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 22

Cores: Preto e Branco

Área: 23,04 x 34,00 cm²

Corte: 1 de 4ID: 58053490 22-02-2015

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 23

Cores: Cor

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Corte: 2 de 4ID: 58053490 22-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 24

Cores: Cor

Área: 27,50 x 16,85 cm²

Corte: 3 de 4ID: 58053490 22-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 25

Cores: Cor

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Corte: 4 de 4ID: 58053490 22-02-2015

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Corte: 1 de 1ID: 58060770 22-02-2015

REGIÃO

O Movimento Juntos Pelo Povo(JPP) esteve, ontem de manhã, noMercado dos Lavradores para ou-vir o povo.A ideia foi mesmo a de saber,

«junto das pessoas, «quais as reaispreocupações sociais, que não semanifestam do estatuto político-administrativo ou na falácia de re-petir tudo aquilo que as manche-

tes, de há dois meses, assinalam».«O Movimento está a ouvir o

Povo. E vamos levar para a agendapolítica as suas preocupações, aspreocupações da população ma-deirense: o IMI (Imposto Munici-pal sobre Imóveis), o desemprego,a falta do poder de compra e aemigração forçada, entre outrosproblemas que afetam a vida demuita gente», disse Élvio Sousa. O cabeça de lista do JPP, que

percorreu todo o recinto do mer-cado e dialogou com aqueles que

o abordaram, sublinhou, ainda,que «só há um responsável poresta situação: o PSD, seja o velhoou o recém estofado», considerouÉlvio Sousa nas declarações pres-tadas à comunicação social ma-deirense depois desta iniciativaque decorreu logo pela manhã noFunchal.Hoje, aquele movimento realiza

uma iniciativa à saida da missa das10 horas junto à Igreja matriz deNossa Senhora da Conceição, emMachico.

Carla Ribeirocarlaribeiro@jornaldamadeira.pt

JM

O CDS-PP efetuou ontem no Res-taurante “A Parreira”, na Penteada,um balanço dos últimos 45 dias nosquais decorreu a primeira fase doprojeto “Mobilizar Pela Madeira”.José Manuel Rodrigues abordou ine-vitavelmente o tema do temporal do20 de fevereiro de 2010, referindo-se às pessoas que “ainda hoje estão em casas provisórias”,criticando a postura do Governo Regional nesta matéria. Ro-drigues considerou “uma cirurgia plástica que descarateri-zou a baía do Funchal” a obra feita na baixa da capitalmadeirense. O líder regional do CDS abordou ainda a “ban-carrota em que este governo mergulhou a Madeira”. O factode reunir o atual líder e o antigo, referindo-se a Ricardo Vieira,foi sublinhado pelo político cristão, realçando desta forma “amáxima força” com que o CDS-PP se apresenta a estas elei-ções.

Luís Ventura

O PCP-Madeira efetuou ontem umconjunto de visitas de trabalho,nomeadamente a zonas afetadaspelo temporal de 20 de fevereirode 2010, onde contou com a par-ticipação de uma delegação dedeputados do PCP na Assembleiada República, designadamente

João Oliveira, António Filipe, Diana Ferreira e Paula Barata.João Oliveira foi o porta-voz do PCP que falou com o JMe referiu que as áreas visitadas “espelham o abandono aque o Governo Regional as sentenciou”. Na opinião deJoão Oliveira, “o Trapiche e o Moinho estão como esta-vam há quatro anos quando viemos cá”. No ver do depu-tado na AR, “há muito trabalho para fazer e muitaspessoas a quem ainda prestar apoio”.De manhã, o grupo havia realizado uma audição públicarelativamente à dívida regional e ao Plano de AjustamentoEconómico e Financeiro, do qual resulta “uma situaçãoeconómica e social muito grave”.

Luís Ventura

A candidatura do Bloco de Esquerdaàs eleições regionais que acontecemno próximo mês de março, defendeque aquele que deveria ter sido o La-boratório Regional de Veterinária de-veria ser aproveitado para um Centrode Recolha de Animais Errantes, eonde fosse articulada a valência declínica veterinária. Quem o defendeu,

ontem, foi Rodrigo Trancoso, no dia em que o BE se dedicouàs questões relacionadas com a defesa dos animais. Rodrigo Trancoso considerou também que deviam ser cria-dos benefícios fiscais para aqueles que decidissem adotarum animal. Nas declarações à comunicação social, o porta-voz da iniciativa do Bloco de Esquerda sublinhou que o Go-verno Regional não tem dado a atenção que os animaismerecem. Ora, no seu entender, a causa animal está a serdescurada.

Carla Ribeiro

Um complemento solidário para idosos, um com-plemento de abono de família e ainda apoio à açãosocial escolar: estas três medidas que a coligação

“Mudança”, que ontem realizou uma iniciativa polí-tica no Caniço, promete implementar caso vençaas eleições regionais de 29 de março na Madeira.Esta intenção foi avançada por Victor Freitas, líder

do PS-Madeira e também líder da coligação que in-tegra ainda o PTP, o MPT e o PAN durante uma ini-ciativa de pré-campanha que percorreu as freguesiasde Santa Cruz e Caniço.Adiantando que a “Mudança” tem um projeto para

a Região, o qual está alicerçado num governo social,num governo virado para as pessoas e para a reso-lução dos problemas, Victor Freitas sublinhou que«queremos acabar com a austeridade e devolveraos madeirenses, a esperança no futuro».

Carla Ribeiro

“Mudança” aposta num governo social

DR

O movimento Juntos Pelo Povo está a ouvir as preocupações do povo.

JPP ouviu preocupaçõesdo povo nos Lavradores JM

JM

CDS-PP faz balanço da primeirafase do “Mobilizar Pela Madeira”

PCP faz visita de trabalho a zonasafetadas pelo temporal de 2010

BE quer criação de Centrode Recolha de Animais Errantes

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RTP Madeira -

Telejornal Madeira

Duração: 00:02:10

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

ID: 58069144

21-02-2015 09:13

Regionais 2015: Partidos e movimentos deverão gastar mais de 1,6 milhões de euros

http://www.pt.cision.com/s/?l=75828afa

Mais de 1,6 milhões de euros é quanto vão gastar ao todo os partidos e movimentos concorrentes àseleições regionais. Apenas uma força política não disse ao Tribunal Constitucional quanto vai gastar.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-02-21 21:34

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"Governar para as pessoas é proteger os mais fracos"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 21-02-2015

Meio: Diário Cidade Online Autores: Tânia Cova

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102611

Publicado a 21 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 21 Fevereiro 2015 por Tânia Cova A Coligação Mudança realizou uma ação de pré-campanha que percorreu as ruas de Santa Cruz eCaniço. A Coligação Mudança realizou uma ação de pré-campanha que percorreu as ruas de Santa Cruz eCaniço.Victor Freitas garantiu hoje que o futuro Governo liderado pela Coligação Mudança terá as pessoas,sobretudo as que atravessam maiores dificuldades, no centro das preocupações. "A Mudança tem umprojeto para a região. Um projeto alicerçado num governo social, que governa para as pessoas e pararesolver os seus problemas".Nesse sentido, a Coligação Mudança propõe, entre as 12 Medidas para os primeiros 100 dias deGoverno, criar o complemento solidário para idosos, um complemento de abono de família e reforçar aação social escolar."Um Governo social é isto. É governar para as pessoas, estar ao lado das pessoas, em especial dasque mais precisam", concluiu o candidato a Presidente do Governo Regional, após uma ação de pré-campanha que percorreu as ruas de Santa Cruz e Caniço.A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), oPessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 14

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Área: 23,27 x 11,67 cm²

Corte: 1 de 1ID: 58060948 21-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 16

Cores: Cor

Área: 27,50 x 17,08 cm²

Corte: 1 de 1ID: 58061088 21-02-2015

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Victor Freitas promete concretizar "três medidas essenciais" nos primeiros 100 diasdo ´seu´ Governo

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 21-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500105-victor-freitas-promete-concretizar-tres-medidas-

essenciais-nos-primeiros

Victor Freitas promete concretizar "três medidas essenciais" nos primeiros 100 dias do 'seu' GovernoInteressante Achou este artigo interessante? Victor Freitas prometeu hoje concretizar três medidasessenciais - complemento solidário para idosos, complemento de abono de família e apoio à acçãosocial escolar - nos primeiros 100 dias de governação, se for eleito presidente do Governo Regional.No Caniço, o líder do PS-M, que lidera a Coligação Mudança reiterou que terá as pessoas, sobretudo asque atravessam maiores dificuldades, no centro das preocupações. "A Mudança tem um projecto paraa Região. Um projecto alicerçado num governo social, que governa para as pessoas e para resolver osseus problemas", afirmou o candidato a presidente do Governo Regional, após uma ação de pré-campanha que percorreu as ruas de Santa Cruz e Caniço. "Acabar com a austeridade" e "devolver aosmadeirenses a esperança no futuro", são propósitos assumidos pelo socialista que encabeça a lista dacoligação que integra o PS, PTP, PAN e MPT. 21/02/2015 13:25

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"Mudança" aposta num Governo social

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 21-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/mudan%C3%A7a-aposta-num-governo-social

Artigo | Sáb, 21/02/2015 - 14:37 A coligação "Mudança" diz ter um projeto para a Região, alicerçado num Governo social, numgoverno de mudança que governa para as pessoas e para a resolução dos problemas . Victor Freitas,cabeça de lista daquela candidatura às eleições regionais de 29 de março, disse-o, esta manhã, numainiciativa política realizada na freguesia do Caniço, mais concretamente junto à Igreja matriz. Orepresentante do PS na coligação adiantou que é necessário acabar com a austeridade e devolver aosmadeirenses a esperança no futuro . Para tal, nos primeiros cem dias de governo, a Mudança querimplementar o complemento solidário para idosos que já vigora nos Açores, um complemento deabono familiar para as crianças mais necessitadas e o reforço no apoio social. A "Mudança" éconstituída pelo PS, pelo PTP, pelo MPT e pelo PAN.

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RTP Madeira -

Telejornal Madeira

Duração: 00:01:53

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

ID: 58064318

20-02-2015 09:21

Regionais 2015: Vitor Freitas apela ao voto útil para mudar de Governo e de política

http://www.pt.cision.com/s/?l=535f4b70

Vítor Freitas apela ao voto útil como forma de mudar de Governo e de política na Madeira. Opresidente do PS Regional e "número um" da coligação "Mudança" falava na apresentação do grupo dequatro partidos que concorrem às regionais de 29 de março. Declarações de Victor Freitas, de RobertoVieira e de José Manuel Coelho.

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SIC - Jornal da Noite

Duração: 00:02:10

OCS: SIC - Jornal da Noite

ID: 58040951

20-02-2015 08:30

Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo

http://www.pt.cision.com/s/?l=b9dc45fc

O PDR, o partido de Marinho e Pinto, foi impedido de concorrer às eleições regionais na Madeira. OTribunal do Funchal alega que a inscrição foi fora de prazo. Marinho e Pinto vai recorrer.

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SIC Notícias - Jornal da

Meia Noite

Duração: 00:02:11

OCS: SIC Notícias - Jornal da Meia Noite

ID: 58042800

20-02-2015 12:32

Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo

http://www.pt.cision.com/s/?l=2452caa9

O PDR foi impedido de concorrer às eleições regionais da Madeira. O Tribunal do Funchal alega que ainscrição do partido liderado por Marinho e Pinto, foi feita fora de prazo. O partido já disse que vairecorrer.

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Coligação Mudança apresenta-se oficialmente

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 20-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102513

Publicado a 20 Fevereiro 2015 por João Toledo Publicado a 20 Fevereiro 2015 por João Toledo A estratégia de crescimento económico e o combate à austeridade na Madeira são algumas dasprioridades da coligação formada pelo PS, PTP, PAN e MPT. A estratégia de crescimento económico e o combate à austeridade na Madeira são algumas dasprioridades da coligação formada pelo PS, PTP, PAN e MPT. A Coligação Mudança, q ue será oficialmente apresentada hoje, dia 20 de fevereiro, às 19 horas, noCentro de Congresso da Madeira, adianta já uma estratégia de crescimento e combate à austeridade.O projeto é composto por 12 medidas que serão implementadas nos primeiros 100 dias de Governo.Juntos, PS Madeira, PTP, PAN e MPT "assumem desta forma mais um compromisso de Mudança para aRegião".Descentralização, igualdade e competência são as bases que estiveram na construção da listaapresentada pela Coligação Mudança e a qual integra elementos de toda a região da Madeira e PortoSanto."A lista apresenta nos primeiros 24 lugares deputados dos onze concelhos da Região, revelando umequilíbrio e uma representação harmoniosa das forças partidárias e da própria sociedade madeirense:57% dos elementos da lista são de outros concelhos que não o Funchal, 43% são mulheres, 23%jovens e 17% independentes", justifica Victor Freitas, cabeça-de-lista da Coligação Mudança.Com Vítor Freitas (PS Madeira) está José Manuel Coelho (PTP), Fernando Rodrigues (PAN) e RobertoVieira (MPT) que estrategicamente seguem para as eleições com um único objetivo: "ter mais um votodo que o PSD, formar governo, fazer a mudança e combater a austeridade, porque só assim podemoscolocar as pessoas em primeiro lugar e ter um governo para as pessoas".Para levar a cabo uma estratégia de crescimento e de combate à austeridade, a Coligação Mudança jáarrancou com um projeto que lhe irá permitir implementar 12 Medidas nos primeiros 100 dias degovernação:1. Renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, poupando à Região 160 milhões de euros numalegislatura;2. Renegociar a dívida e pagar com base no crescimento económico da Região;3. Implementar a ligação Marítima com o Continente;4. Reduzir as Taxas Portuárias;5. Parar de imediato com a privatização dos Horários do Funchal;6. Devolver o Jornal da Madeira à Diocese, poupando à Região, só numa legislatura, 16 milhões deeuros;7. Baixar o IRC para as Pequenas e Médias Empresas;8. Iniciar o programa para acabar com a lista de espera para cirurgias;9. Criar o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento de Abono de Família e aumentar oapoio à Ação Social Escolar;10. Repor o Subsídio de Insularidade;

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11. Aumentar em mais 6 meses a duração do Subsídio Social de Desemprego;12. Implementar o Programa Regional de Controlo de Animais Errantes (Esterilização).

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PTP-Madeira realiza iniciativa junto à Empresa de Electricidade

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 20-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499908-ptp-madeira-realiza-iniciativa-junto-a-empresa-de-

electricidade

Para o ano estará o coelho, a recolher assinaturas para as Presidenciais. 2º Tentativa a ver se é desta,com o Alto patrocino do PS, PAN,MPT e MAS... Vamos pessoal carregar, para duplicar os ordenadosdos coelhos, aos que andam alucinados com a MUDANÇA, não se preocupem que na hora deimigrarem a COLIGAÇÃO estará lá para vos dizer adeus.... Há 2 horas e 6 minutos. 20/02/2015 12:13

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Victor Freitas apela ao voto útil na coligação ´Mudança´

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 20-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500024-victor-freitas-apela-ao-voto-util-na-coligacao-

mudanca

O candidato da coligação 'Mudança', Victor Freitas, apelou ao voto útil nas Eleições Regionais de 29 deMarço, no decorrer da apresentação oficial da candidatura, realizada ao início da noite de hoje na Salade Congressos do Casino da Madeira. "O voto útil nestas eleições é o voto que permite a mudança degoverno", referiu o líder socialista perante uma sala repleta de apoiantes, acrescentando que útil "nãoé um voto para eleger mais um ou menos um deputado". "O voto que faz a mudança é o voto nestacoligação, o voto que muda as políticas, que muda os protagonistas e que muda uma política deausteridade para uma política de crescimento e emprego", sublinhou o candidato. Depois de RobertoVieira (MPT), Fernando Rodrigues (PAN) e José Manuel Coelho (PTP), representantes dos outrospartidos da coligação, terem usado da palavra, Victor Freitas socorreu-se da máxima de NelsonMandela - "tudo parece impossível até que seja feito" - para projectar as suas ideias para a Madeira.Depois das mudanças efectuadas em várias autarquias da Região, três delas representadas no palcopelos seus presidentes (Funchal, Machico e Porto Moniz), Victor Freitas preconiza "a mudança à escalaregional", uma mudança "com razão (...), com coração (...) feita para as pessoas". 20/02/2015 21:33

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Tiragem: 11000

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Regional

Pág: 29

Cores: Cor

Área: 25,00 x 26,16 cm²

Corte: 1 de 1ID: 58033072 20-02-2015FERNaNDO RODRIGUES

Coordenador da Comissão Política Regional do PaN

o PAn na coligação. Porquê?

São já perto de 40 anos, o tempo decorrido em que a região autónoma da Madeira está sob a gestão do mesmo partido político. Um PSD-Ma-deira que por falta do neces-sário e exigível entendimen-to dos partidos da ala oposta, conseguiu manter-se no poder por um extensíssimo período de tempo, que, convenhamos, não será o mais recomendá-vel para a Democracia. A sus-tentar esta prolongada perma-nência no poder, estará, tam-bém, uma política de subsídios para tudo e mais alguma coi-sa, situação em que as institui-ções beneficiadas, tendencial-mente, se tornam dependentes e subservientes.

Na actualidade, após a eleição de um novo líder do PSD-Madeira, é-nos apresen-tado um discurso de altera-ção de ciclo e de protagonis-tas, mas os nomes que entre-tanto foram tornados públi-cos, não reflectem assim tan-ta renovação, pois neles cons-tam personalidades que des-de sempre alinharam no longo ciclo anterior.

A Coligação MUDANÇA, formada para as eleições regio-nais de 29.03.2015, tem como principal motivo de conver-gência e união, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NA MADEI-RA, tentando repetir o objec-tivo alcançado com a vitoriosa coligação com o mesmo nome, constituída para a Câmara Municipal do Funchal. Apos-ta-se na realização de um dos requisitos básicos da Demo-cracia: A ALTERNÂNCIA NO

PODER. O exercício nos últi-mos anos, de uma Demo-cracia que alguns já apelida-ram de musculada, recomen-da que um novo tempo surja e se instale uma DEMOCRA-CIA RENOVADA E PARTICI-PADA. O PAN, Pessoas-Ani-mais-Natureza, ao entrar nes-ta coligação, quer contribuir para que essa nova primavera surja na Madeira, inauguran-do um novo ciclo. A questão nem se coloca entre “bons” e “maus”. É simplesmente con-tribuir para a não fragilização daquilo que por si é já frágil: a Democracia.

A CPPR (Comissão Políti-ca Permanente Regional), em alinhamento com o ideário do partido, que não se identifi-ca com o paradigma governa-tivo instalado, e que atribui a responsabilidade da grave cri-se social e económica instalada a essa mesma forma insensí-vel e consequentemente irres-ponsável, de tratar as PESSO-AS, os ANIMAIS e a NATURE-ZA, entende que pelo motivo maior atrás exposto, RENO-VAR A GOVERNAÇÃO NA MADEIRA, ganhando as elei-ções ao partido até aqui domi-nador, o qual é um grande contribuinte para a manuten-ção do paradigma actual, apoia unanimemente a inclusão do PAN na coligação em causa. Esta decisão também é una-nimemente apoiada pela CPP (Comissão Politica Permanen-te) e foi também largamente ratificada pela CPN (Comissão Política Nacional).

Como sabemos, para além da

natural resistência à mudança, o sistema político em Portugal, dificulta a instalação e expan-são de novas e ainda peque-nas forças políticas, obstruin-do a difusão das suas ideias, favorecendo os partidos maio-res e já comodamente instala-dos. O PAN como partido mui-to jovem, constituído em 2011, sente essa dificuldade na difu-são e implementação das suas inovadoras propostas, mas com a acrescida motivação de levarmos a um maior núme-ro de pessoas a urgência das nossas propostas, voltamos a identificar uma oportunida-de nesta coligação, de incluir algumas das nossas ideias, que de outra maneira nem sequer seriam objecto de discussão. Os princípios orientadores da política do PAN estarão sem-pre na linha da frente pela expansão da cultura e da cons-ciência, na luta por uma socie-dade mais justa, onde a defesa dos valores e direitos humanos e as causas humanitária, ani-mal e ecológica convivam har-moniosamente. O PAN como partido que considera a alter-nância democrática um prin-cípio basilar da democracia, quer também contribuir para a concretização da implemen-tação de uma nova maneira de fazer política, onde o respeito pelos animais humanos e não-humanos e pela natureza, seja um compromisso não adiado. O facto de o PAN aderir à coli-gação em causa, não irá ferir qualquer dos seus ideais ou a sua independência intelectual, nem significará tão pouco, a sua diluição, mas antes o enri-quecimento da Coligação pela sua diversidade.

É certo que as diferenças ideológicas dos partidos que constituem a coligação são enormes e no caso do PAN poderemos mesmo afirmar serem de difícil conciliação. Mas o que nos deve mover é a possibilidade de contribuir para a MUDANÇA do para-digma político regional, estan-do presentes nesse desígnio, assim como a possibilidade de introduzirmos algumas das nossas propostas.

Afirmar simplesmente que

o PAN se vai juntar aos par-tidos do sistema, é uma lei-tura muito simplista e super-ficial e pouco realista da for-ma deficiente como funciona o sistema político em Portu-gal. Evidentemente que para aqueles mais puristas, que há que respeitar, nunca nos jun-taríamos com ninguém, mas de forma algo irrealista, esque-cem-se que da forma como o “sistema” está montado, difi-cilmente um partido pequeno e inovador como o PAN con-segue chegar ao poder. Sen-do a vocação de qualquer par-tido a ascensão ao poder, para lá poder pôr em execução as suas ideias, não vejo outra for-ma de pôr lá “um pé” e assim ir introduzindo algumas das

suas ideias. O PAN, e isto é válido para

a Madeira, só se estiver den-tro do sistema, poderá contri-buir para o modificar. O desa-fio é nunca hipotecar as cau-sas que o norteiam, garantin-do a diferença que resulta do seu ideário. Para os órgãos do PAN, esta coligação afigu-ra-se como mais uma possibi-lidade de implementação de algumas das nossas propos-tas, contribuir para a necessá-ria MUDANÇA, estar presen-te no parlamento regional e continuar a ganhar notorieda-de, atributos que o PAN pre-cisa consolidar para prosse-guir o seu trabalho, gradual, de “semear a seara” com a sua política da consciência. l

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Partido de Marinho e Pinto impedido de concorrer na Madeira - ZAP

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: AEIOU.pt Online - ZAP AEIOU.pt Online

URL:: http://zap.aeiou.pt/partido-de-marinho-e-pinto-impedido-de-concorrer-na-madeira-59269

Atualidade, Local Madeira, Marinho e Pinto, Política RTP / Flickr Ex-bastonário da Ordem dosAdvogados, Marinho e Pinto, eleito eurodeputado O Tribunal do Funchal considerou que a inscrição doPartido Democrático Republicano (PDR), de António Marinho e Pinto, foi feita fora do prazo,impugnando a candidatura do partido às eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa daMadeira. A juíza do Tribunal Judicial do Funchal responsável pelo processo das eleições regionais nãoadmitiu a candidatura do PDR às eleições da região autónoma. O PDR foi reconhecido como partido noTribunal Constitucional a 11 de fevereiro passado, mas a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa daMadeira determina que "as candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ouem coligação, desde que registados até ao início do prazo de apresentação de candidaturas", ou seja,até 28 de janeiro, quando foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar as eleiçõespara 29 de março. O Tribunal do Funchal foi do entendimento que "o arranque do processo eleitoralcorresponde ao primeiro dia útil da vigência do decreto que marque a data das eleições", de acordocom o jornal Público. O processo de legalização do PDR junto do TC foi entregue no dia 1 de dezembrodo ano passado no Tribunal Constitucional, mas só recentemente o partido foi registado, através doacórdão nº 104/2015, de 11 de fevereiro, duas semanas depois de o Presidente da República terdissolvido a Assembleia Regional e convocado eleições antecipadas. O líder do PDR chegou a afirmarque se o PDR fosse impedido de concorrer na Madeira isso "defraudaria a democracia". De acordo como Diário de Notícias da Madeira, Marinho e Pinto afirmou que hoje mesmo vai começar a preparar orecurso para o Tribunal Constitucional da decisão de não admissão da candidatura do PDR. Oeurodeputado considera que "não há nada na Constituição que permita esta restrição ilegítima einconstitucional da Lei Eleitoral" e que a rejeição da candidatura "é um abuso do legislador ordinárioque viola as garantias constitucionais". Marinho e Pinto reconhece que o PDR ficou inscrito comopartido no Tribunal Constitucional depois do prazo que a Lei Eleitoral da Madeira permite paraapresentação de candidaturas, mas confia que será dada razão ao partido devido ao facto de ademora na legalização ter resultado de uma demora da instância constitucional. Esta segunda-feira,no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP,MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos(PPM/PDA)) - entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos. ZAP 19 Fevereiro, 2015

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PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido | JornalAçores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/pdr-vai-recorrer-da-decisao-do-juiz-que-rejeitou-candidatura-do-

partido/?cat=11

O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira querejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse omandatário regional. 14h35 - 19 de Fevereiro de 2015 | "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro,declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto deconsiderar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora deprazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto doPresidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à esperaque validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidosdevem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontadedestas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda evai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão podetrazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho ePinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva,para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado,a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, MiguelAlbuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática paraocupar o cargo.

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Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND,JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) ePlataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 13

Cores: Preto e Branco

Área: 11,67 x 24,73 cm²

Corte: 1 de 1ID: 58008375 19-02-2015

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Quem quiser "quatro anos felizes" vota na ´Mudança

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499833-quem-quiser-quatro-anos-felizes-vota-na-mudanca

Foto: PS-M Interessante Achou este artigo interessante? Mais do que sentir que nas pessoas que háuma vontade expressa de mudança, o cabeça-de-lista da coligação 'Mudança' garante que a vitórianas eleições Regionais antecipadas de 29 de Março é desde logo a salvaguarda de "quatro anosfelizes" para os madeirenses e porto-santenses. Revelações feitas esta noite por Victor Freitas, depoisde se ter reunido com os candidatos indicados pelos quatro partidos - PS, PTP, PAN e MPT - queintegram a coligação para derrubar o PSD do poder 'eterno'. O presidente do PS-Madeira prometeuque se chegar a ser o sucessor de Alberto João Jardim, vai apostar "num governo social de apoio àsfamílias, de apoio ao cidadão. Porque nós queremos quatro anos felizes. Não queremos quatro anoscomo os últimos que tivemos. E isso só se consegue com a mudança de políticas", assegurou. 19/02/2015 22:03

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Coligação Mudança realiza amanhã sessão de apresentação da candidatura àseleições Regionais 2015

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499709-coligacao-mudanca-realiza-amanha-sessao-de-

apresentacao-da-candidatura-a

A sala do Centro de Congressos da Madeira é o local escolhido pela Coligação Mudança para arealização da sessão de apresentação da candidatura às Eleições Regionais 2015. O evento, queprincipia às 19 horas, servirá para apresentar publicamente a coligação que integra o PartidoSocialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e oPartido da Terra (MPT). 19/02/2015 16:02

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PDR de Marinho e Pinto impedido de ir às regionais da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Expresso Online Autores: Marta Caires

URL:: http://expresso.sapo.pt/pdr-de-marinho-e-pinto-impedido-de-ir-as-regionais-da-madeira=f911571

Líder recorre para o Tribunal Constitucional e fala em "violação da constituição". FOTO LUÍS BARRA O tribunal do Funchal recusou a lista de candidatos do Partido Democrático Republicano às eleiçõesregionais da Madeira por uma questão de prazos. O partido foi legalizado a 11 de fevereiro e a leieleitoral determina que só podem concorrer os partidos registados até a data da convocação deeleições, o que aconteceu a 29 de janeiro. Marinho e Pinto vai recorrer e diz que o tribunal do Funchal"violou a Constituição". O recurso, que terá de ser apresentado em 48 horas no Tribunal Constitucional, terá como principalargumento jurídico o facto de a participação em eleições ser um direito fundamental. "Os cidadãosconstituídos em partido no PDR têm o direito de participação em eleições - é um direito fundamental.Só podem ser impedidos nos casos previstos na Constituição e para proteger outros direitosfundamentais de igual dignidade", sustenta ao Expresso Marinho e Pinto. O que, garante, não é o caso. O que se passou nesta decisão foi que o tribunal do Funchal "violou aConstituição" ao sobrepor aos direitos fundamentais o que está expresso numa lei ordinária - como é ocaso da lei eleitoral da Madeira. Confiante numa decisão favorável, Marinho e Pinto assegura que orecurso será feito dentro do prazo e de modo a permitir a candidatura do PDR às eleições regionais de29 de março. Até porque, argumenta, se houve falha nos prazos, a responsabilidade apenas pode ser imputada aoTribunal Constitucional. O PDR formalizou o pedido a 1 de dezembro de 2014, mas o TribunalConstitucional só validou o partido a 11 de fevereiro, pouco dias antes de terminar o prazo de entregadas listas de candidatos. O PDR conseguiu entregar a lista de 94 candidatos a tempo, mas o MPT - o partido pelo qual Marinhoe Pinto foi eleito para o Parlamento Europeu e liderado por José Inácio Faria - levantou a questão dosprazos previstos na lei eleitoral. A lei eleitoral determina que só podem concorrer os partidosregistados até à data da publicação da convocação das eleições, o que aconteceu a 29 de janeiro. OPDR devia ter sido validado até 28 de janeiro. A candidatura às regionais depende, agora, da apreciação que o Tribunal Constitucional fizer do caso.Quanto ao MPT, nestas eleições vai coligado com o PS, o PTP e o PAN, mas não tem já o apoio de JoãoIsidoro Gonçalves, o nome mais importante do MPT, a alma do partido na Madeira. João Isidoro estácom o PDR de Marinho e Pinto. Se a candidatura for validada, o PDR tem fortes possibilidades deeleger um deputado ao Parlamento Regional: João Botas, o cabeça de lista. |16:53 Quinta feira, 19 de fevereiro de 2015

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Marta Caires

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Cores: Cor

Área: 25,60 x 18,76 cm²

Corte: 1 de 1ID: 58010214 19-02-2015Quinta-feira, 19 fevereiro 2015

Tal como referi no anterior texto, a participação daJPP que deixou de ser o movimento local, circunscritoa Santa Cruz, com aspirações políticas autárquicas eque contestava o sistema partidário vigente, no qualacabou por se integrar, e que para além dos desafiosque estão colocados ao próprio (agora) partido – tudodependerá dos resultados – coloca dúvidas eleitoraiscomplicadas aos partidos que apoiaram o movimentona candidatura autárquica, mas que não sei se serãocapazes de remobilizar o eleitorado próprio nestas cir-cunstâncias muito concretas. Explico. Até que pontoa JPP conseguirá manter pelo menos uma parte im-portante – para a sua própria legitimação política emSanta Cruz – do seu eleitorado e que ficou a dever-se ao apoio concentrado do PS, CDS, PTP, MPT eBloco. Estamos a falar de quase 14 mil votos (contraquase 5 mil do PSD), que eram 6.500 votos em 2009(8.500 dos social-democratas). O PSD decididamentetambém não se pode colocar à margem deste fenó-meno eleitoral que não deixará de ser interessantede seguir. Tal como outros.Desconheço o que vai acontecer com o novo PDR

de Marinho e Pinto, que na Madeira, então pelo MPT;obteve nas europeias de 2014, cerca de 8.500 votos!)e qual o desgaste que os pequenos partidos, da direitae da esquerda, causarão nos maiores partidos políti-cos dessas áreas, apesar de pessoalmente admitir queserão "estragos" insignificantes. Mas podem decidir oapuramento final dos deputados quando se aplicar ométodo de Hondt.O método de Hondt é um modelo matemático uti-

lizado para converter votos em mandatos sempre quese trata de apurar a composição de órgãos de naturezacolegial. Foi criado pelo advogado belga VictorD'Hondt. Basicamente o método de Hondt assentaem métodos de divisores, recorrendo a uma operação

matemática de divisão do total de votos obtidos porcada candidatura por divisores previamente fixados,no caso 1, 2, 3, 4, 5, e assim sucessivamente.Regra geral os estudiosos destas matérias conside-

ram o método de Hondt como o sistema de votaçãomais favorável à representação das minorias, emborahaja quem sustente que ele é, por exemplo, menosvantajoso para essas minorias do que o método deSainte-Laguë que também é muito utilizado. Admite-se que o método de Hondt inflaciona o número dedeputados quando um dos partidos tem uma vanta-gem muito clara sobre os restantes (por exemplo nadaimpede que um partido que tenha 56% dos votospossa ter 71% dos deputados a eleger).Considerando as regionais de 2011, temos uma com-

paração possível que demonstra que este desequilí-brio, no caso da Madeira e com o círculo eleitoralúnico, apesar de tudo, não é tão acentuado como foino passado:

PSD, 48,6% dos votos, 53,2% dos mandatosCDS, 17,6% e 19,2%PS, 11,5% e 12,8%PTP, 6,9% e 6,4%PCP, 3,8% e 2,1%

PND, 3,3% e 2,1%PAN, 2,1% e 2,1%MPT, 1,9% dos votos e 2,1% dos deputadosO Bloco de Esquerda com 1,7% dos votos ficou sem

qualquer deputado, o que não acontecia desde 1976,primeira Assembleia Legislativa da Madeira, quercomo UDP, que depois como Bloco.Lembro que o método de Hondt foi introduzido nas

democracias ocidentais pelos grandes partidos quegarantiam deste modo que os deputados não seriam"pulverizados pelos pequenos partidos o que inviabi-lizaria a continuação da hegemonia dos grandes par-tidos".Para além do método de Hondt Áustria, Portugal, Es-

panha, Estónia, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, etc)existem outros modelos eleitorais (e outros métodos)também em vigor em vários países europeus. Na Ale-manha funciona, o método Hare/Niemeyer, na Bél-gica o voto preferencial, na Holanda um misto do mé-todo de Hondt com o voto preferencial, na Letóniausam o método de Saint-Lague, na Lituânia vigora ovoto Preferencial, na Polónia adotam um misto dométodo de Hondt com o método Hare/Niemeyer,etc.

http://ultraperiferias.blogspot.com

P.S.No meu texto de ontem, nas percentagens obtidaspelo PSD, atribuí aos resultados de 2007 um total de39,5% que, como facilmente se depreende, foi lapso daminha parte. A percentagem do PSD nas regionais de2007 foi de 64,2%, a segunda melhor depois de 1984,apesar de ter sido a melhor votação de sempre em termosabsolutos (número de votos). Retifico também que em2004 o PSD obteve 73.904 votos (53,7%) e que em 2011alcançou 90.339 votos (64,2%). Pelo lapso as minhasdesculpas.

LUÍS FILIPEMALHEIRO

Notas eleitorais (2)

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PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/pdr-vai-recorrer-da-decis%C3%A3o-do-juiz-que-rejeitou-

candidatura-do-partido

Artigo | Qui, 19/02/2015 - 15:22 O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira querejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse omandatário regional. "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro,declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto deconsiderar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora deprazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto doPresidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à esperaque validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidosdevem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontadedestas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda evai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão podetrazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho ePinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva,para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado,a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, MiguelAlbuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática paraocupar o cargo.

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Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND,JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) ePlataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Porto Canal Online

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/52151/

Funchal, Madeira, 19 fev (Lusa) -- O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisãodo juiz da Comarca da Madeira que rejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativasregionais de 29 de março, disse o mandatário regional. "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro,declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto deconsiderar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora deprazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto doPresidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à esperaque validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidosdevem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontadedestas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda evai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão podetrazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho ePinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva,para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado,a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, MiguelAlbuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática paraocupar o cargo. Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND,JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) ePlataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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AMB // ZO Lusa/fim 19-02-2015 15:17 |Fonte: Agência Lusa

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Madeira: Tribunal impede PDR de disputar eleições

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: PT Jornal Online Autores: João Miguel Ribeiro

URL:: http://www.ptjornal.com/politica/2015/02/19/madeira-tribunal-impede-pdr-de-disputar-eleicoes.html

A legalização do Partido Democrático Republicano não chegou a tempo deste movimento poderdisputar as eleições legislativas madeirenses, a 29 de março. A decisão foi tomada por um juiz daComarca da Madeira. O partido de Marinho e Pinto já anunciou que vai recorrer. Inscrito no TribunalConstitucional para poder concorrer às eleições legislativas da região autónoma da Madeira,agendadas para 29 de março, o Partido Democrático Republicano, que tem como grande figura o ex-PDT Marinho e Pinto, não pode apresentar-se a sufrágio. A decisão, tomada por um juiz da Comarcada Madeira, tem por base os períodos para a inscrição dos movimentos. De acordo com ainterpretação do juiz, a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira define que só podemconcorrer os partidos que 'existem' quando é publicado o decreto o Presidente da República aconvocar o ato eleitoral. A decisão de Cavaco Silva foi comunicada a 28 de janeiro, mas só a 11 defevereiro é que o Tribunal Constitucional validou a inscrição do PDR como partido. Assim, no entenderdo magistrado, o movimento não 'existiria' legalmente à data da marcação das eleições. O mandatárioregional dos republicanos, João Isidoro, já avisou que o partido "vai recorrer para o TribunalConstitucional", após ter recebido a notificação "ao final da manhã de hoje". De acordo com a Lusa,foram apresentadas na Comarca da Madeira, até ao último dia do prazo, 12 candidaturas, de novepartidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e de três coligações (Mudança(PS/PTP/MPT/PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA). Foi o mandatário do PRD arevelar, em declarações à Lusa, os motivos para a decisão tomada pelo juiz da Comarca da Madeira,sustentada numa inscrição fora do prazo definido pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa daMadeira. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava àespera que validasse a lista", confessou João Isidoro, argumentando que "há mais do que umainterpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer aeleições". "Esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontadedestas pessoas para disputar um ato eleitoral", acrescentou o mandatário regional, sustentando que oPDR "respeita" a decisão, "mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". A Madeira vai avotos depois do presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido deexoneração do cargo que ocupava desde 1978, a 12 de janeiro. Quinta-feira, 19 Fevereiro 2015 16:02 | João Miguel Ribeiro

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"Inconstitucional", reage Marinho e Pinto ao saber que o PDR não vai a votos

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: PT Jornal Online Autores: João Miguel Ribeiro

URL:: http://www.ptjornal.com/politica/2015/02/19/inconstitucional-reage-marinho-e-pinto-ao-saber-que-o-pdr-

nao-vai-a-votos.html

A decisão do juiz da Comarca da Madeira é "manifestamente inconstitucional", no entender de Marinhoe Pinto. O fundador do PDR reagiu assim à notícia de que o partido não pode concorrer às legislativasda Madeira. O político ex-PDT aguarda que "o Tribunal Constitucional reponha a legalidade". Inscritono Tribunal Constitucional para poder concorrer às eleições legislativas da região autónoma daMadeira, agendadas para 29 de março, o Partido Democrático Republicano, que tem como grandefigura o ex-PDT Marinho e Pinto, não pode apresentar-se a sufrágio. A decisão, tomada por um juiz daComarca da Madeira, tem por base os períodos para a inscrição dos movimentos. De acordo com ainterpretação do juiz, a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira define que só podemconcorrer os partidos que 'existem' quando é publicado o decreto o Presidente da República aconvocar o ato eleitoral. A decisão de Cavaco Silva foi comunicada a 28 de janeiro, mas só a 11 defevereiro é que o Tribunal Constitucional validou a inscrição do PDR como partido. Assim, no entenderdo magistrado, o movimento não 'existiria' legalmente à data da marcação das eleições. O mandatárioregional dos republicanos, João Isidoro, já avisou que o partido "vai recorrer para o TribunalConstitucional", após ter recebido a notificação "ao final da manhã de hoje". De acordo com a Lusa,foram apresentadas na Comarca da Madeira, até ao último dia do prazo, 12 candidaturas, de novepartidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e de três coligações (Mudança(PS/PTP/MPT/PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA). "Várias interpretações" Foi omandatário do PRD a revelar, em declarações à Lusa, os motivos para a decisão tomada pelo juiz daComarca da Madeira, sustentada numa inscrição fora do prazo definido pela Lei Eleitoral para aAssembleia Legislativa da Madeira. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa,pois confesso que estava à espera que validasse a lista", confessou João Isidoro, argumentando que"há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificadospara concorrer a eleições". "Esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquiloque é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", acrescentou o mandatário regional,sustentando que o PDR "respeita" a decisão, "mas discorda e vai recorrer para o TribunalConstitucional". O principal rosto do PDR, o ex-PDT Marinho e Pinto, também já reagiu à decisão dojuiz madeirense. Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, trata-se de uma decisão"manifestamente inconstitucional". O artigo 21.º da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da RegiãoAutónoma da Madeira, que define a aceitação das listas de partidos "registados até ao início do prazode apresentação" das candidaturas, "viola o artigo 18.º da Constituição", segundo Marinho e Pinto,citado pelo Diário de Notícias. "A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casosexpressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário parasalvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos", citou o fundador do PDR,que disse aguardar que "o Tribunal Constitucional reponha a legalidade e aceite a candidatura doPDR". A Madeira vai a votos depois do presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, terapresentado o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978, a 12 de janeiro. Quinta-feira, 19 Fevereiro 2015 20:39

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PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: RTP Online

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=806058&tm=9&layout=121&visual=49

19 Fev, 2015, 15:28 O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira querejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse omandatário regional. "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro,declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto deconsiderar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora deprazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto doPresidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à esperaque validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidosdevem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontadedestas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda evai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão podetrazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho ePinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva,para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado,a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, MiguelAlbuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática paraocupar o cargo. Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND,

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JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) ePlataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos. TAGS:Funchal, PTP MPT PAN CDU, Lusa

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Partido de Marinho e Pinto fora das eleições regionais

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: Sábado Online

URL:: http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/partido_de_marinho_e_pinto_fora_das_eleicoes_regionais.html

15:36 . SÁBADO O Partido Democrático Republicano (PDR), de Marinho e Pinto, não está autorizado aconcorrer às eleições legislativas regionais da Madeira no próximo dia 29 de Março. Segundo o Público,a juíza do Tribunal Judicial do Funchal considerou que partido foi legalizado fora do prazo estabelecido.A lei eleitoral da Madeira determina no artigo 21º que "as candidaturas são apresentadas pelospartidos políticos, isoladamente ou em coligação, desde que registados até ao início do prazo deapresentação de candidaturas". O decreto do Presidente da República, que dissolveu a AssembleiaLegislativa da Madeira (ALM) e marcou o dia 29 de Março para novo acto eleitoral, foi publicado a 28de Janeiro. Contudo, o partido do ex-bastonário da ordem dos advogados apenas foi legalizado peloTribunal Constitucional duas semanas depois. Com esta decisão, os partidos que vão concorrer àseleições para a ALM são: o PCTP/MRPP; a coligação Mudança (PS, PTP, PAN e MPT); o PNR; aPlataforma dos Cidadão (PPM e PDA); o JPP; o MAS; o CDS/PP; o PND; o PSD, a coligação CDU (PCP ePEV), o PDR e o BE. 15:36 . SÁBADO

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PDR vai recorrer da decisão que rejeita candidatura às eleições na Madeira TVI24

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 19-02-2015

Meio: TVI 24 Online

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/marinho-e-pinto/pdr-vai-recorrer-da-decisao-que-rejeita-candidatura-as-

eleicoes-na-madeira

Inscrição do partido para as eleições terá acontecido fora do prazo estabelecido na Lei Eleitoral paraAssembleia Legislativa da Madeira. PDR vai recorrer para o Tribunal Constitucional O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira querejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse omandatário regional. Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje , disse à agência Lusa João Isidoro,declarando que o PDR vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC) . João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto deconsiderar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora deprazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto doPresidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à esperaque validasse a lista , sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devemestar certificados para concorrer a eleições . Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontadedestas pessoas para disputar um ato eleitoral , adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda evai recorrer para o Tribunal Constitucional . Temos esperança que a situação seja ultrapassada , sublinhou, referindo que esta decisão podetrazer satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho e Pinto. As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva,para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado,a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, MiguelAlbuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática paraocupar o cargo. Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND,JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) ePlataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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Ordem das candidaturas já foi sorteada

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 18-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102395

Publicado a 18 Fevereiro 2015 por João Toledo Publicado a 18 Fevereiro 2015 por João Toledo O Tribunal da Comarca da Madeira já divulgou o auto de sorteio da ordem das candidaturas noboletim de voto das próximas eleições regionais. O Tribunal da Comarca da Madeira já divulgou o auto de sorteio da ordem das candidaturas noboletim de voto das próximas eleições regionais. A ordem das candidaturas no boletim de voto nas próximas eleições regionais é a seguinte:1.º Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP2.º Partido Nacional Renovador - PNR3.º Plataforma dos Cidadãos - PPM-PDA4.º Juntos Pelo Povo - JPP5.º Movimento Alternativa Socialista - MAS6.º CDS-Partido Popular - CDS-PP7.º Nova Democracia - PND8.º Partido Social Democrata - PPD/PSD9.º Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV10.º Partido Democrático Republicano - PDR11.º Bloco de Esquerda - B.E.12.º Mudança - PS-PTP-PAN-MPT

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Tiragem: 79170

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 29

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Área: 4,81 x 7,16 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57990014 18-02-2015

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Constitucional vai decidir participação do PDR nas eleições da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 18-02-2015

Meio: Público Online Autores: José Tolentino de Nóbrega

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/constitucional-vai-decidir-participacao-do-pdr-nas-eleicoes-da-

madeira-1686510

O Tribunal da Comarca do Funchal vai decidir esta quarta-feira, até às 18 horas, a admissão ourejeição da candidatura do Partido Democrático Republicano (PDR) às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira. Mas a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional, que apreciará osinevitáveis recursos, ou relativo a uma eventual exclusão, a apresentar pelo PDR, ou de impugnaçãoda aceitação, por parte do Movimento Partido da Terra (MPT), o antigo partido de António Marinho ePinto. Em causa está a data da legalização do 22º partido português, fundado pelo ex-bastonário daOrdem dos Advogados, após o seu abandono da delegação do MPT no Parlamento Europeu. A leieleitoral da Madeira determina que "as candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos,isoladamente ou em coligação, desde que registados até ao início do prazo de apresentação decandidaturas". Mas não especifica tal data. Pela versão da lei publicada pela Comissão Nacional deEleições (CNE) a 14 de Fevereiro - com anotações e comentários de Jorge Miguéis, Carla Luís, JoãoAlmeida André Lucas, Ilda Rodrigues e Márcio Almeida - o "início" do prazo de apresentação dascandidaturas "é, por natureza, uma data indeterminada. A lei postula o termo do prazo paraapresentação de candidaturas (artigo 25.º, n.º 2), mas não o seu início, devendo entender-se que é oprimeiro dia útil da vigência do Decreto que marque a data das eleições". O decreto do Presidente daRepública, pelo qual foi dissolvida a Assembleia Legislativa da Madeira e fixado o dia 29 de Março paraa eleições de novos deputados, foi publicado a 28 de Janeiro. Só duas semanas depois é que o PDR foilegalizado pelo Tribunal Constitucional, através do acórdão nº 104/2015, de 11 de Fevereiro.Estreante também nas próximas eleições madeirenses, o partido Juntos pelo Povo (JPP) viu deferido opedido de inscrição pelo Tribunal Constitucional, através do acórdão 51/2015 de 27 de Janeiro de2015, véspera da publicação do decreto presidencial que marca o início do processo eleitoral. Estemovimento de cidadãos madeirenses, vencedor das últimas eleições para a câmara de Santa Cruz,tinha apresentado ao TC as assinaturas de propositura a 25 de Novembro de 2014, com insuficiênciade elementos corrigida a 3 de Dezembro. O PDR entregou a 1 de Dezembro de 2014. Nas anotaçõespublicadas pela CNE, os juristas admitem que possam "ser ponderadas, caso a caso, as situações emque o registo de um partido haja sido solicitado com razoável antecedência e correcção e a decisãofinal do Tribunal Constitucional seja proferida, com mora excepcional, já depois de marcada umaeleição". Incluindo o PDR, apresentam listas de candidatos a deputados 12 forças políticas, sendo novepropostas por partidos e três por coligações. O sorteio determinou que o PCTP/MRPP figura emprimeiro lugar no boletim de voto e a coligação Mudança (PS, PTP, PAN e MPT) em último. Pelo meioficam o PNR (2º), a Plataforma dos Cidadão (PPM e PDA), JPP, MAS, CDS/PP, PND, PSD, coligaçãoCDU (PCP e PEV), PDR e BE. 18/02/2015 - 15:22Em causa está a data de legalização do partido de Marinho e Pinto.Marinho Pintoconcorreu às europeias pelo MPT. Agora criou outro partido, o PDR Tolentino de Nóbrega

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Esquerda desunida compromete mudança na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 18-02-2015

Meio: Sol Online

URL:: http://www.sol.pt/noticia/124378

Emanuel Silva 18/02/2015 22:52:04 A Madeira vai a votos a 29 de Março e o novo líder do PSD, Miguel Albuquerque, quer maioriaabsoluta. A meta parece mais próxima perante a proliferação de partidos da oposição, que faz preveruma dispersão de votos. Os socialistas, que conquistaram a Câmara do Funchal com uma grandecoligação de seis partidos, estão agora reduzidos a três parceiros: o PTP de José Manuel Coelho, oPartido da Terra (MPT) e o PAN (Pessoas, Animais, Natureza). A CDU não quis saber da coligação de esquerda proposta pelo PS. O BE e o PND também disseramnão à coligação. O CDS - com o ingrato papel de ser Governo no continente e oposição na Madeira -vai sozinho a votos com a esperança de ser 'muleta' do futuro Governo Regional, caso o PSD nãotenha maioria absoluta. Para compor o extenso boletim de voto há ainda a Plataforma Democrática (coligação PPM/PDA), oPNR e a grande novidade desta eleição, o Juntos pelo Povo (JPP), reconhecido recentemente peloTribunal Constitucional (TC) como o 21.º partido português. Ontem, o Partido DemocráticoRepublicano, de Marinho e Pinto, foi também legalizado pelo TC. Novo partido baralha contas A entrada em cena do JPP - dos irmãos Sousa, que passou de movimento de cidadania a partidopolítico - veio baralhar ainda mais as contas para a oposição regional. No concelho de Santa Cruz,onde o JPP está enraizado à custa dos votos da oposição ao PSD, há esperança de eleger deputados àAssembleia Regional. De resto, na Madeira, não são claras as fronteiras entre esquerda e direita. As ideologias estãodiluídas e todos disputam o eleitorado numa luta pela sobrevivência política e financeira. A reduçãoem 40% das verbas das subvenções públicas aos partidos, já por indicação do novo líder do PSD-Madeira, agravou a situação dos partidos. Há agora apenas 616 mil euros de subvenções para custeara campanha dos que elejam deputados. Os pequenos partidos beneficiam da existência de um círculo único, no qual todos os votos contampara eleger os 47 deputados que compõem a Assembleia Regional. Para alguns não será fácil cumprira obrigação de apresentar 47 candidatos efectivos e 47 suplentes. Ainda não se aplica, porém, alimitação de mandatos que Miguel Albuquerque quer aprovar, nem tão pouco a lei da paridade. Albuquerque exclui adversários internos de listas No PSD-Madeira, entretanto, depois do unanimismo em torno do novo líder, no Congresso de 10 e 11de Janeiro, a divulgação dos nomes dos candidatos escolhidos por Miguel Albuquerque gerou algumincómodo. Terão ficado de fora nomes afectos às cinco candidaturas que disputaram a liderança do

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partido. O PSD de Albuquerque é agora mais urbano e menos rural e isso tem gerado críticas que osdemais partidos já tentam capitalizar. O socialista Victor Freitas elogia a abrangência da candidaturaque lidera. "Esta lista tem deputados de todos os [onze] concelhos da Região nos primeiros 24 lugares, que é ovalor indicativo que atribui a maioria absoluta no parlamento regional. Esta é uma lista que olha paraa Região Autónoma como um todo", revelou terça-feira o líder do PS-Madeira e cabeça-de-lista dacoligação PS/PTP/MPT e PAN, Victor Freitas. A lista da coligação conta com 57% de candidatos de forado município do Funchal, 43% de mulheres, 23% de jovens e 17% de independentes, realça ainda osocialista. "Vamos para estas eleições com um objectivo: ter mais um voto do que o PSD, formargoverno, fazer a mudança e combater a austeridade", anunciou. Protagonismo do líder socialista contestado A estratégia de Victor Freitas, porém, não é pacífica. Desde que foi eleito em Congresso, em Janeirode 2014, que não abdicou de ser ele próprio o candidato a presidente do Governo Regional. Nemsequer admitiu que a coligação fosse encabeçada por uma personalidade consensual - facto queinviabilizou a coligação pré-eleitoral com o CDS. Ainda se colocou a hipótese de surgir em cena um candidato tipo Paulo Cafôfo (actual presidente daCâmara do Funchal), mas a estratégia de Victor Freitas foi ratificada pela Comissão Política Regionaldo PS. A oposição lamenta que se possa perder uma "oportunidade histórica" para mudar o ciclopolítico na Madeira e que tenha sido em vão a onda de mudança que nas autárquicas de 2013 retirouao PSD sete das 11 câmaras da região. Aliás, dentro da coligação liderada pelo PS, a escolha dos nomes não foi pacífica. Houve socialistasque não gostaram de ver o PTP de José Manuel Coelho colocar três nomes em lugares elegíveis, a JSestá descontente com o 12.º lugar atribuído ao seu líder regional e Porto Santo também não acolheubem o lugar que lhe foi reservado. Há ainda quem se questione se valerá a pena o Laboratório deIdeias do PS contribuir para a elaboração de um programa de governo de uma coligaçãodescaracterizada. Se as eleições de 29 de Março correrem mal, o PS-Madeira arrisca-se a ter um congresso antes daslegislativas nacionais de Outubro.

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Tiragem: 4610

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 16

Cores: Preto e Branco

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Corte: 1 de 1ID: 57976544 17-02-2015

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Tiragem: 28262

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Tiragem: 11100

País: Portugal

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Âmbito: Regional

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Cores: Cor

Área: 27,50 x 16,70 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57976975 17-02-2015

Página 70

A71

Coligação de esquerda pede mudança. Marinho e Pinto faz primeiro teste

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: Diário de Notícias Online Autores: Octávio Lousada Oliveira

URL:: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4404740

Victor Freitas, líder do PS-Madeira, encabeça a coligação "Mudança" PS, PTP, MPT e PAN vão juntos àseleições da Madeira e querem ter "mais um voto" que o PSD. João Paulo Botas é a aposta do recém-formado PDR. Feitas e refeitas as contas, a coligação "Mudança" vale 42,5% dos votos" dosmadeirenses. É isso que Victor Freitas, líder do PS-Madeira, faz questão de notar ao DN, socorrendo-se dos resultados obtidos, a solo, pelos quatro partidos que a compõem nas europeias do anopassado. Isto porque o Tribunal Constitucional (TC) deu ontem luz verde ao entendimento que prevê acandidatura conjunta de PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Movimento Partido da Terra (MPT) ePessoas-Animais-Natureza (PAN). Primeiro, os juízes do Palácio Ratton detetaram irregularidades -que diziam respeito ao PTP e ao PAN - na candidatura, mas ontem, último dia para entrega das listas,validaram o processo. Victor Freitas, que encabeça a lista, gostou e projetou a corrida à sucessão deAlberto João Jardim. "Vamos para ganhar, o objetivo é ter mais um voto que o PSD e constituirgoverno", referiu, antes de acusar Miguel Albuquerque, o novo líder regional dos sociais-democratas,de ser "mais neoliberal e mais à direita" que Pedro Passos Coelho. Leia mais na edição impressa ou noe-paper do DN por Octávio Lousada Oliveira

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A72

17 forças politicas entregaram listas para as eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: Gazeta do Rossio Online Autores: Vítor Lopes

URL:: http://www.gazetadorossio.pt/nacional/17-forcas-politicas-entregaram-listas-para-as-eleicoes-na-

madeira/

Foto: portugaltours.com.pt Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas,entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas àseleições legislativas regionais que se realizam a 29 de Março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR,JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmoacontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. Todosos partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoralpara o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreramnove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. GAZETA DO ROSSIO Fonte:noticiasaominuto.com / Agência Lusa 17 Fevereiro, 2015 Vítor Lopes

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A73

Tiragem: 16000

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 5

Cores: Cor

Área: 4,95 x 29,56 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57975141 17-02-2015

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A74

Eleições na Madeira. Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: i Online

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-na-madeira-sorteio-ditou-primeiro-lugar-no-boletim-voto-

pcptmrpp

A 29 de Março os madeirenses vão às urnas para escolherem os 47 deputados O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) será o primeiro a figurar noboletim de voto das eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira, a 29 de março, segundo osorteio da ordem das 12 candidaturas realizado hoje. O sorteio foi efetuado na Instância Local do Tribunal da Comarca da Madeira, refere a informaçãodisponibilizada na página da internet da Comissão Nacional de Eleições. Em segundo lugar surge o Partido Nacional Renovador (PNR), seguindo-se a Plataforma de CidadãosPPM/PDA e o Juntos Pelo Povo (JPP). Em quinto lugar está o Movimento Alternativa Socialista (MAS), depois o CDS-PP e a NovaDemocracia (PND). O atual partido maioritário na Madeira, o PPD/PSD, figurará no oitavo lugar no boletim de voto,surgindo em seguida a Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV, e o PartidoDemocrático Republicano (PDR) aparece em décimo lugar. Os últimos no boletim são o Bloco de Esquerda (BE) e a coligação Mudança encabeçada pelo PS,apoiada pelo PTP, pelo MPT e pelo PAN. Estes nove partidos e três coligações formalizaram na segunda-feira a entrega das listas decandidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira, convocadas pelo Presidente da Repúblicapara 29 de março, na sequência do pedido de exoneração apresentado pelo presidente do governomadeirense, Alberto João Jardim, líder do executivo insular desde 1978. O PSD/Madeira, que nas eleições sempre apresentou Jardim como seu principal candidato, vai pelaprimeira vez a eleições legislativas com um novo cabeça de lista, Miguel Albuquerque, o ex-autarca doFunchal e novo presidente do partido. A coligação Mudança é encabeçada pelo líder dos socialistas madeirenses, Vítor Freitas, e o CDS-PPtambém tem como cabeça de lista o seu presidente, José Manuel Rodrigues. O JPP, que se estreia como partido nestas eleições, tem Élvio Sousa como primeiro candidato, sendoÁlvaro Araújo proposto ao eleitorado pelo PNR. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA em Miguel Fonseca.

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A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular,Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE), que recandidata o seu responsável,Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha, oPCTP/MRPP candidata Alexandre Caldeira e o MAS José Carlos Jardim. A 29 de Março os madeirenses vão às urnas para escolherem os 47 deputados. Nas últimas legislativas regionais, em 2011, concorreram nove forças políticas, tendo o PSDconseguido eleger 25 deputados, o CDS nove, o PS seis e o PTP três, a CDU, o PAN, o PND e o MPTficaram cada um com um representante, enquanto o BE ficou de fora do parlamento regional. Jornal i com Agência Lusa

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A76

Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 4

Cores: Preto e Branco

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Corte: 1 de 3ID: 57976442 17-02-2015

O CDS-PP/Madeira entregou, on-tem, no Tribunal da Comarca da Ma-deira, a lista de candidatos do partidoàs eleições regionais de 29 de março.Segundo afirmou Ricardo Vieira, esta

«é uma lista que teve uma grande preo-cupação de unidade dentro do par-tido, mas também uma lista que pro-curou, pela competência, peladedicação e pelo espírito de serviço,representar para os madeirenses umaoportunidade de podermos ter umaMadeira diferente». Referindo que «a Madeira passa por

uma crise muito difícil» e que «vai serpreciso agregar esforços de toda agente», o número dois da lista deixouuma garantia: «nós estamos com muitaboa vontade, com muita dedicação ecom muito empenho para podermosajudar, naquilo que nos for possível,

para que o futuro seja mais risonhodo que é hoje o presente». Ricardo Vieira disse que a campa-

nha do CDS-PP será feita de umaforma positiva, apresentando pro-postas, e que o partido vai «para a es-trada com essa grande vontade e comessa grande alegria de poder servir osoutros, de poder estar na primeira li-nha pela nossa terra». O CDS-PP vaipara estas eleições com o melhor ob-jetivo de sempre», sendo que RicardoVieira adianta que o partido assumirá«o resultado que o eleitorado disser».«O povo há-de dizer o que é quequer. Para nós, é um princípio básicoe fundamental respeitar a vontadedas pessoas nas eleições», disse.Refira-se que os primeiros 10 luga-

res da lista são ocupados, respetiva-mente, por José Manuel Rodrigues,Ricardo Vieira, Isabel Torres, Lopes daFonseca, Rui Barreto, Lino Abreu, Má-rio Pereira, Roberto Rodrigues, Marti-nho Câmara e Margarida Pocinho.

Ricardo Caldeirarcaldeira@jornaldamadeira.pt

CDS na primeiralinha pela Região

RC

Lista do CDS-PP foi ontem entregue no Tribunal da Comarca da Madeira.

PCTP/MRPP quer passar a terrepresentação parlamentar

JMJM

JM

A Coligação Democrática Unitária(CDU) formalizou, ontem, a sua can-didatura às eleições para a Assem-bleia Legislativa da Madeira, a 29 demarço, entregando a sua lista no Tri-bunal da Comarca da Madeira. Omandatário nacional da CDU, Leo-nel Nunes, explicou que o partidonão é uma coligação de «circuns-tância» e «quem votar na CDU tema garantia de que os deputados vãotrabalhar mais do que os outros eque os trabalhadores terão voz noparlamento». Edgar Silva lidera a

lista da coligação comunista, com-posta pelo PCP/PEV, cujo principalobjetivo é o de aumentar o grupoparlamentar.Sílvia Vasconcelos é a segunda nalista, seguida por Ricardo Lume eAlexandre Fernandes. A professoraIsabel Cardoso é a número cinco nalista da CDU, seguida por Ana Al-meida, Eduardo Gonçalves, MariaJosé Afonseca, João Alvez Jardim ena 10.ª posição encontra-se ArturAndrade.Marília Dantas

CDU/Madeira quer reforçar presença do partido no parlamento

JM

Bloco de Esquerdaquer colocarpessoas primeiroO Bloco de Esquerda entregouontem a lista de candidatos àseleições regionais antecipadasde 29 de março. À saída, a man-datária Guida Vieira sublinhouque a lista é muito equilibrada anível de sexos e que contempla30% de jovens.Quanto à campanha, referiu quea palavra de ordem é contra apobreza e a exclusão social «co-locar as pessoas acima dos lu-cros e dos interesses de grupo».Neste âmbito, adiantou que têmpropostas que vão ser desenvol-vidas ao longo da pré e da cam-panha eleitoral. Guida Vieira dizestar ciente que o Bloco de Es-querda faz falta no ParlamentoRegional porque «é uma vozfirme em defesa dos interessesdas pessoas».Em relação ao grande númerode candidaturas às próximaseleições considera que é um«disparate da democracia».Os 10 primeiros candidatos doBloco de Esquerda, do cabeçade lista ao 10.º, são Roberto Al-mada, Rodrigo Trancoso, DeesyPinto, Egídio Fernandes, PaulinoAscenção, Assunção Bacanhim,João Meneses, Igor, Andrade, Eli-sabete Figueira e Duarte Alves.

O PCTP/MRPP entregou ontem a lista de candidatos paraas eleições regionais 2015. À saída do Tribunal da Co-marca da Madeira, o líder nacional, Garcia Pereira, disseque o partido defende «uma autonomia que deve ser co-locada ao serviço do povo da Madeira com um conjuntode medidas» que irão sendo apresentadas. Sublinhou queo PCTP/MRPP espera passar a ter representação parla-mentar e que se irá colocar à frente nas lutas «que têmde ser travadas». Os 10 primeiros candidatos do PCTP/MRPP, do cabeçade lista ao 10.º, são Alexandre Caldeira, Maria FernandaCalaça, Alfredo Freitas, Maria Matos, Miguel Silva, Joa-quim Pires, Jorge Santos, João Rodrigues, José Marote eJorge Martins.

O Partido da Nova Democracia entregou ontem a lista decandidatos às próximas eleições regionais. À saída, o ca-beça de lista Gil Canha adiantou que um dos pontos queo PND irá defender é o combate aos grandes grupos eco-nómicos que considera terem causado prejuízos à de-mocracia e à economia. Além disso, referiu que antestoda a gente tinha medo de dar a cara e que agora «apa-recem heróis por todo o lado».Os 10 primeiros candidatos do PND, do cabeça de listaao 10.º, são Gil Canha, Rubina Sequeira, Baltazar Aguiar,Eduardo Welsh, Márcio Amaro, Dionísio Andrade, JoelViana, Hélder Calisto, Natalie Afonseca e Cristina Pinto.

PND quer combatergrandes grupos económicos

O Partido Nacional Renovador - Madeira entregou ontemde manhã a lista de candidatos às próximas eleiçõesregionais. O cabeça de lista, Álvaro Araújo, referiu que setrata da primeira vez que o partido concorre para o par-lamento madeirense. Acredita que poderá eleger um oumais deputados e acentua que as suas orientaçõesserão sempre em função da criação de mais empregos. Os 10 primeiros candidatos do PNR Madeira, do cabeçade lista ao 10.º, são Álvaro Araújo, José Duarte Pão,Maria Ferreira, João Pedro Soares, António Henriques,Nélia Mendonça, Joel Vasconcelos, Élio Xavier, CátiaSilva e Paula Nóbrega.

PNR Madeira defende criaçãode mais empregos

Página 76

Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

Cores: Preto e Branco

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Corte: 2 de 3ID: 57976442 17-02-2015

O secretário-geral do PSD/M, RuiAbreu, entregou, na manhã de on-tem, no Tribunal da Comarca da Ma-deira a lista de candidatos do seu par-tido às eleições regionais de 29 demarço.Antes da apresentação da lista, en-

cabeçada por Miguel Albuquerque, osecretário-geral dos sociais-demo-cratas afirmou que «esta lista foi feitapara ganhar as eleições regionais». Arenovação foi uma aposta nesta can-didatura e Rui Abreu referiu que «nosprimeiros 40 nomes, 80% são reno-vações, estando todos os concelhosrepresentados, alguns mais do queuma vez». O secretário-geral doPSD/M mostrou-se confiante na listade nomes que irá a sufrágio e garan-tiu que «temos os melhores quadrospara ganhar as eleições».Rui Abreu adiantou que, em breve,

o programa de Governo será apre-sentado e terá como temas centraisos transportes, o turismo, a saúde e oCentro Internacional de Negócios daMadeira. «No fundo, são os temasque preocupam, de forma acen-tuada, os madeirenses», afirmou.Mesmo assim, reiterou que, nestemomento, o PSD/M, está a pensarnas eleições e não na formação degoverno.Miguel Albuquerque é o primeiro

nome da lista do PSD/M e AdolfoBrazão é o número dois, que integraainda Rubina Leal, Sérgio Marques ePedro Calado. O sexto na lista de Al-buquerque é Fernanda Cardoso, se-guida de Manuel Brito e Eduardo Je-sus. Susana Prada e TranquadaGomes encerram os 10 primeiros no-mes na lista.Albuquerque também incluiu, en-

tre outros, os atuais deputados JaimeFilipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Él-vio Encarnação, Vânia Jesus e Gual-berto Fernandes.

Marília Dantasmariliadantas@jornaldamadeira.pt

«A Madeira e o Porto Santoprecisam do Juntos Pelo Povo»

Plataforma dos Cidadãos quer governo de salvação regional

JM

O PSD/M foi o primeiro partido, ontem, a formalizar a sua candidatura às regionais.

A Coligação “Mudança”, que on-tem entregou a lista de candidatosàs “Regionais”, parte para estas elei-ções com um objetivo: «ter mais umvoto que o PSD, ganhar as eleições,formar governo».Victor Freitas, que confirmou que

o Tribunal Constitucional validou acoligação eleitoral “Mudança”, cons-tituída pelo PS, PTP, PAN e MPT, disseque «há duas visões distintas para aRegião» que se irão encontrar no dia29 de março nas urnas: a «da auste-ridade, representada pelo PSD e

pelo CDS», e a da Mudança. «O ca-minho que nós propomos aos ma-deirenses e porto-santenses é o ca-minho de fazer travar a austeridade,diminuí-la ao longo do tempo, rene-gociar a nossa dívida», apontou o ca-beça de lista.Nos 10 primeiros lugares da lista

surgem Victor Freitas, Carlos Pereira,Sofia Canha, José Manuel Coelho,Avelino Conceição, Jaime Leandro,Raquel Coelho, Fernando Rodrigues,Roberto Vieira e Quintino Costa.

Ricardo Caldeira

“Mudança” quer travar a austeridade

RCFazer eco dasnecessidades dosmenos afortunadosO Partido Democrático Republi-cano (PDR) entregou no Tribunalda Comarca da Madeira a sualista de candidatos às eleições.O cabeça de lista do PDR, JoãoPaulo Botas, adiantou, na oca-sião, que o objetivo desta candi-datura «é transmitir amensagem das pessoas menosafortunadas» e «fazer eco» dassuas necessidades na Assem-bleia Legislativa da Madeira.Os 10 primeiros lugares da listado PDR são ocupados por JoãoPaulo Botas, Carlos Faria, LíciaAgrela, Raul Faria, Paulo Jardim,Márcia Alves, Helena Gonçalves,Anildo Andrade, Vânia de Freitase Carina Barros.

RC

Nove partidos e três coligaçõesNove partidos e três coligações,num total de 17 forças políticas,entregaram as respetivas candi-daturas às eleições regionais.PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND,PNR, JPP, PDR e MAS foram osnove partidos que formalizaram aentrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações ‘Mudança’(PS/PTP/MPT/PAN), a CDU(PCP/PEV) e a Plataforma dos Ci-dadãos (PPM/PDA), confirmou àLusa o juiz-presidente da Co-marca da Madeira, Paulo Barreto.

«Esta lista foi feitapara ganhar»

O movimento JuntosPelo Povo (JPP) entre-gou, ontem, a lista decandidatos às elei-ções regionais. Neste«momento histórico»,o cabeça de listapediu a confiança doscidadãos. «A Madeirae o Porto Santo precisam do movimento Juntos Pelo Povo»,disse Élvio Sousa, garantindo que o partido não irá «defraudaras pessoas» e que irá levar para o seio da opinião pública «asreais dificuldades que as populações têm». O candidato adian-tou também que se o JPP conseguir eleger um representante«já é um objetivo alcançado». Os 10 primeiros lugares da listasão ocupados por Élvio Sousa, Paulo Alves, Rafael Nunes, Emí-lia Patrícia, Carlos Costa, Lina Pereira, Sílvia Barros, RaquelGonçalves, Sidónio Gouveia e Paulo Ornelas.

RC

A Plataforma dos Ci-dadãos é um dos es-treantes nestaseleições legislativasregionais, tendo,também ontem, en-tregue a sua lista decandidatos. MiguelFonseca, o cabeçade lista, adiantou que objetivo da Plataforma «é que seforme na Madeira um governo de salvação regional». Se-gundo afirmou o candidato, «será uma tragédia para a Ma-deira que, neste momento histórico que vive, a Madeira nãotenha o governo que efetivamente merece». Os 10 primei-ros nomes da lista da Plataforma são Miguel Fonseca, JoãoNoronha, Aires Pedro, Beatriz Ponte, Isabel Ramos, RaquelFerreira, Cláudia Sousa, Ivona Quintal, Tiago Vieira e Marti-nho Camacho.

RC

MAS diz que é solução e que vai«tomar as rédeas do poder»

O Movimento Alter-nativa Socialista(MAS), que tambémentregou a sua listaàs eleições regio-nais, apresenta-secomo uma candida-tura «do povo» e

«para o povo». «Estamos aqui para dizer que estamos can-sados de morrer à espera de trabalho, de uma consulta, desoluções», disse José Carlos Jardim, que encabeça a lista.«Nós somos a solução e vamos tomar as rédeas do poder»,afirmou ainda, acrescentando que o MAS tem como obje-tivo «formar governo». Os 10 primeiros nomes da lista sãoJosé Carlos Jardim, Duarte Nuno Silva, José Avelino Dantas,João Paulo Gomes, Lícia Ferreira, Susana Freitas da Silva,João Luís Fernandes, Cátia Sousa, Agueda Fernandes e LíciaRodrigues.

RC

Página 77

Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 1

Cores: Cor

Área: 14,57 x 3,20 cm²

Corte: 3 de 3ID: 57976442 17-02-2015

Doze partidos e coligaçõesentregaram listaspara as “Regionais” P. 4 E 5

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Ordem dos candidatos nos boletins de voto às regionais dita PCTP/MRPP em primeiroe Mudança em último

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/ordem-dos-candidatos-nos-boletins-de-voto-%C3%A0s-

regionais-dita-pctpmrpp-em-primeiro-e-mudan%C3%A7a-e

Artigo | Ter, 17/02/2015 - 16:59 A Comissão Nacional de Eleições publicou esta tarde, no seu site, a ordem dos candidatos às eleiçõesregionais a compor os boletins de voto, par o ato eleitoral que decorre no dia 29 de março. Ordem das candidaturas no boletim de voto / Auto de sorteio do Tribunal da Comarca da Madeira -Instância Local - de 17.02.2015: 1.º Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP 2.º Partido Nacional Renovador - PNR 3.º Plataforma dos Cidadãos - PPM-PDA 4.º Juntos Pelo Povo - JPP 5.º Movimento Alternativa Socialista - MAS 6.º CDS-Partido Popular - CDS-PP 7.º Nova Democracia - PND 8.º Partido Social Democrata - PPD/PSD 9.º Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV 10.º Partido Democrático Republicano - PDR 11.º Bloco de Esquerda - B.E. 12.º Mudança - PS-PTP-PAN-MPT

Página 79

A80

Tiragem: 79170

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 30

Cores: Cor

Área: 14,01 x 3,28 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57974984 17-02-2015

Página 80

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Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: Jornal Digital.com

URL:: http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=44746

2015-02-17 15:30:10 Funchal - Dezassete forças políticas entregaram segunda-feira no Tribunal da Comarca da Madeira, noFunchal, as respectivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de Março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram aentrega das candidaturas, ontem, segunda-feira, último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral parao efeito. Também entregaram as candidaturas as coligações Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU(PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos . As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos , adiantouo juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido deexoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeucomo seu sucessor Miguel Albuquerque. (c) PNN Portuguese News Network

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Notícias ao Minuto - Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/349117/sorteio-ditou-primeiro-lugar-no-boletim-de-voto-para-

pcptmrpp

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) será o primeiro a figurar no boletimde voto das eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira, a 29 de março, segundo o sorteioda ordem das 12 candidaturas realizado hoje. O sorteio foi efetuado na Instância Local do Tribunal daComarca da Madeira, refere a informação disponibilizada na página da internet da Comissão Nacionalde Eleições. PUB Em segundo lugar surge o Partido Nacional Renovador (PNR), seguindo-se aPlataforma de Cidadãos PPM/PDA e o Juntos Pelo Povo (JPP). Em quinto lugar está o MovimentoAlternativa Socialista (MAS), depois o CDS-PP e a Nova Democracia (PND). O atual partido maioritáriona Madeira, o PPD/PSD, figurará no oitavo lugar no boletim de voto, surgindo em seguida a ColigaçãoDemocrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV, e o Partido Democrático Republicano (PDR)aparece em décimo lugar. Os últimos no boletim são o Bloco de Esquerda (BE) e a coligação Mudançaencabeçada pelo PS, apoiada pelo PTP, pelo MPT e pelo PAN. Estes nove partidos e três coligaçõesformalizaram na segunda-feira a entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas naMadeira, convocadas pelo Presidente da República para 29 de março, na sequência do pedido deexoneração apresentado pelo presidente do governo madeirense, Alberto João Jardim, líder doexecutivo insular desde 1978. O PSD/Madeira, que nas eleições sempre apresentou Jardim como seuprincipal candidato, vai pela primeira vez a eleições legislativas com um novo cabeça de lista, MiguelAlbuquerque, o ex-autarca do Funchal e novo presidente do partido. A coligação Mudança éencabeçada pelo líder dos socialistas madeirenses, Vítor Freitas, e o CDS-PP também tem comocabeça de lista o seu presidente, José Manuel Rodrigues. O JPP, que se estreia como partido nestaseleições, tem Élvio Sousa como primeiro candidato, sendo Álvaro Araújo proposto ao eleitorado peloPNR. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA em Miguel Fonseca. A Coligação DemocráticaUnitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmoacontecendo com o Bloco de Esquerda (BE), que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Porseu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha, o PCTP/MRPPcandidata Alexandre Caldeira e o MAS José Carlos Jardim. A 29 de março os madeirenses vão às urnaspara escolherem os 47 deputados. Nas últimas legislativas regionais, em 2011, concorreram noveforças políticas, tendo o PSD conseguido eleger 25 deputados, o CDS nove, o PS seis e o PTP três, aCDU, o PAN, o PND e o MPT ficaram cada um com um representante, enquanto o BE ficou de fora doparlamento regional. 19:08 - 17 de Fevereiro de 2015 | Por

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Mais fiscalização para proteger o lobo, defende o PAN

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: PT Jornal Online Autores: António Henriques

URL:: http://www.ptjornal.com/sociedade/2015/02/17/mais-fiscalizacao-para-proteger-o-lobo-defende-o-

pan.html

Preocupado a revolta das populações em aldeias do norte do país contra o lobo-ibérico, o PAN -Pessoas-Animais-Natureza considera essencial uma fiscalização mais apertada da caça e a promoçãode sessões de sensibilização junto das populações. "Regra geral, os lobos só se aproximam das áreashumanizadas quando não possuem alimento no território onde geralmente se movem. Essa falta dealimento deve-se por vezes à caça das suas presas naturais, como o javali, o corço e o veado",salienta Bebiana Cunha, coordenadora do Grupo de Trabalho e Ação dos Animais do PAN. Como tal, "éessencial uma fiscalização mais apertada da caça", não só para "proteger as espécies que são caçadascomo também para aumentar as presas selvagens e silvestres do lobo, que assim não sentirianecessidade de se aventurar em territórios humanizados para se alimentar", acrescenta. Para o PAN, arevolta que existe contra o lobo deve ser travada através da fiscalização das autoridades competentes- de preferência, acompanhada de trabalho em rede entre autarquias, autoridades policiais eautoridades florestais - e da prestação de informação às populações acerca da espécie. Por essemotivo, o PAN já contactou o SEPNA, instando-o a tomar as diligências necessárias em defesa do lobo,tendo especial atenção ao clima de tensão e revolta que se vive em determinadas localidades,impedindo que outros ataques à espécie ocorram - em Novembro e em Janeiro últimos foramencontrados lobos abatidos com armas de fogo em Arcos de Valdevez. No que toca à sensibilizaçãodas populações, o PAN saúda desde já a iniciativa de realizar uma sessão a 28 de fevereiro na Juntade Arga de Baixo, no concelho de Caminha, cujo presidente tem ele próprio um rebanho. Recorde-seque, além da questão do alimento, o lobo tem sido ameaçado no norte do país pela destruição davegetação nativa e pela construção de infraestruturas, como as autoestradas, que fragmentam o seuhabitat e o levam a vaguear por novas áreas. Terça-feira, 17 Fevereiro 2015 18:05 | António Henriques

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Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 17-02-2015

Meio: Página 1 Online

URL:: http://pagina1.sapo.pt/detalhe.aspx?fid=290&did=178548&number=9632

16-02-2015 16:34 Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas na entrega de documentosrelativos ao PAN e PTP. O Tribunal Constitucional dá luz verde à Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), oPartido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT),para as eleições regionais na Madeira. A Renascença teve acesso ao novo acórdão dos juízes do Palácio Ratton e estão agora ultrapassadosos "incumprimentos" encontrados na candidatura liderada pelo socialista Victor Freitas. Na semana passada o Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas naentrega de documentos relativos ao PAN e PTP. Segundo o acórdão agora revelado não há nada que impeça que a coligação de concorrer às eleiçõesregionais da Madeira, marcadas para 29 de Março.

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Tiragem: 34477

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 12

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Área: 16,09 x 30,19 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57975052 17-02-2015RUI GAUDÊNCIO

Dezassete forças políticas concorrem aos 47 assentos na ALM e à sucessão de Alberto João Jardim

A corrida começou na Madeira: to-

dos os partidos e coligações que con-

correm às eleições regionais de 29 de

Março foram ontem entregar as suas

listas de candidatos no Tribunal da

Comarca da Madeira, no Funchal.

Era o último dia do prazo. O proble-

ma é saber qual foi o primeiro.

Problema porque dessa defi nição

pode depender a regularidade, ou

não, da candidatura do Partido De-

mocrático Republicano (PDR), pre-

sidido por Marinho e Pinto. A nova

formação política foi aceite pelo

Tribunal Constitucional na passada

quarta-feira, 11 de Fevereiro, exac-

tamente duas semanas depois de a

Presidência da República ter anun-

ciado a data de 29 de Março para as

regionais. A questão é levantada pelo

Movimento Partido da Terra, pelo

qual Marinho e Pinto se candidatou

— e foi eleito — ao Parlamento Eu-

ropeu no ano passado. Mas poucos

meses depois, o ex-bastonário dos

advogados abandonou o MPT e avan-

çou com a formação do novo partido,

legalizado dias antes de se candidatar

MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto nas regionais da Madeira

à Assembleia Legislativa da Madeira.

Agora, o MPT promete impugnar a

primeira candidatura do PDR.

Embora diga que não tem “nada

contra o PDR”, o líder do (MPT) na

Madeira, Roberto Vieira, considera

que este calendário pode ser sufi -

ciente para impedir a candidatura do

PDR. “A Lei Eleitoral diz que um par-

tido para concorrer a eleições tem de

estar legalizado até ao primeiro dia

da anunciada data para as eleições

e isso não aconteceu, o que quer di-

zer que, se o PDR puder concorrer

a estas eleições, está a concorrer de

forma ilegal”, declarou à Lusa.

Reagindo a estas afi rmações, o

cabeça de lista do PDR a estas elei-

ções na Madeira, João Paulo Botas,

considerou que a atitude do MPT é

“reveladora de uma política de ví-

cios” e é também “um sinal de que

o partido [PDR] já está a incomodar”.

“Estamos convictos de que a nossa

candidatura vai ser aceite”, declarou

o candidato à porta do tribunal.

Nove partidos e três coligações,

num total de 17 forças políticas, apre-

sentaram as suas candidaturas aos 47

lugares na assembleia legislativa e,

acima de tudo, à sucessão de Alberto

João Jardim no governo regional.

MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS

foram os nove partidos que forma-

lizaram as candidaturas, o mesmo

acontecendo com as coligações ‘Mu-

dança’ (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU

(PCP/PEV) e a Plataforma de Cida-

dãos (PPM/PDA), confi rmou o juiz-

presidente da Comarca da Madeira,

Paulo Barreto. “As cópias das listas

são agora afi xadas provisoriamen-

te, na porta do tribunal e a partir de

amanhã [terça-feira] e por um perí-

odo de quarenta oito horas a juíza

verifi ca a regularidade do processo,

a autenticidade dos documentos e a

elegibilidade dos candidatos”, adian-

tou o magistrado.

Nas últimas eleições, que decorre-

ram a 9 de Outubro de 2011 concorre-

ram nove forças políticas — PSD, CDS,

PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. O

PSD/M, apesar de ter registado o seu

pior resultado de sempre, conseguiu

assegurar a sua nona maioria abso-

luta, conquistando 25 dos 47 lugares

no parlamento da Madeira, ao obter

71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu

nove deputados e passou a ser a se-

gunda força mais votada, seguindo-

se o PS (seis), o PTP (três), enquanto

a CDU, o PND, o MPT, o PAN fi caram

com um representante cada. O Bloco

de Esquerda deixou de ter lugar no

parlamento madeirense.

Os partidos que tiveram assento

parlamentar na última legislatura

prevêem gastar mais de 800 mil eu-

ros na campanha, um valor muito

inferior ao orçamentado em 2011.

Nas últimas regionais, os oito parti-

dos e a coligação (CDU) entregaram

no Tribunal Constitucional orçamen-

tos para a campanha que totalizaram

1.953.440 euros. PÚBLICO/Lusa

Eleições

Entre partidos e coligações, são 17 as forças políticas que apresentaram as suas candidaturas às eleições regionais de 29 de Março

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9 partidos e 3 coligações entregaram listas | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas/?cat=11

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. 17h28 - 16 de Fevereiro de 2015 | PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), aCDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na LeiEleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido PelosAnimais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz,onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agoraem partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que temdesenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula,o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitoradomadeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago.

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O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular,Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável,Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e oPCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense.

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Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha |Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/partidos-com-assento-parlamentar-estimam-gastar-800-mil-euros-

na-campanha/

Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na últimalegislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. 16h21 - 16 de Fevereiro de 2015 | Nas últimas legislativas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) que concorreram neste atoeleitoral para eleger os 47 deputados do parlamento da Madeira entregaram no Tribunal Constitucionalos orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440,00 euros. O secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, informou na passada quinta-feira, após a reunião dacomissão política regional que o orçamento do partido maioritário na região destinado à campanhaeleitoral que começa a 15 de março e termina dia 27, diminuiu para 30 por cento em comparação como montante das eleições de 2011. Nas eleições de 9 de outubro de 2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD apresentou àEntidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional um orçamento de1.079.400,00 euros pelo que o das eleições de 29 de março rondará os 324 mil euros. "Temos um primeiro orçamento que aponta gastos na ordem dos 30 por cento do que foi a campanhaeleitoral de 2011?, Rui Abreu. Por seu turno, o secretário-geral do PS/Madeira, partido que encabeça a coligação 'Mudança' queinclui PTP/MPT/PAN, indicou hoje à agência Lusa que este projeto político enviou para o TC umorçamento de 295 mil euros para as atividades de campanha. Segundo Jaime Leandro, este valor "representa menos 10 por cento do que a lei prevê e é inferiortambém em cerca de 10 por cento em comparação ao que foi gasto nas últimas legislativas regionaisde 2011". Quanto ao CDS/PP-Madeira, "pretende gastar cerca de 176 mil euros, o mesmo que o montantedespendido em 2011", revelou o secretário-geral Lino Abreu, assegurando que o objetivo do partido é"desenvolver uma campanha eleitoral de contenção, feita mais no terreno e com menos gastosfinanceiros". Também a Coligação Democrática Unitária (CDU) constituída pelo PCP e o Partido Ecologista dosVerde (PEV), vai gastar menos dinheiro nas atividades de campanha, tendo o cabeça de lista ecoordenador regional dos comunistas, Edgar Silva, apontado que a candidatura tem um orçamentoprevisto de 118 mil euros, o que significa "uma redução de 30 mil euros em comparação com a

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campanha de há quatro anos". Fonte do PND disse à Lusa que o partido tem um orçamento de 10 mil euros para esta campanhaeleitoral.

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-da-

madeira/?cat=11

O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que serealizam a 29 de março, termina hoje. 08h40 - 16 de Fevereiro de 2015 | As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca daregião até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011,concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 edezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de março.

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Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/partidos-entregaram-listas-de-candidatos-no-tribunal/

O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos àseleições legislativas na Madeira de 29 de março. 15h35 - 16 de Fevereiro de 2015 | O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (ejuntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando agovernar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numaseleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo ÉlvioSousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido emSanta Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativasé diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recém-criado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. "Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a serrepresentantes da população", vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendonove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que temcomo número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal"ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia destaregião autónoma. Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o MovimentoPartido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista tambémencabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo",declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão em jogo duas visõesdistintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeçade lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo deformar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um

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homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento deindependentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregandouma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formargoverno" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido aomatadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontoucandidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como oprimeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têmexperiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer umeco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido deexoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeucomo seu sucessor Miguel Albuquerque.

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TC validou coligação ´Mudança" | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/tc-validou-coligacao-mudanca/

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. 15h44 - 16 de Fevereiro de 2015 | Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeçaeste projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca damadeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação játinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão aterminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente doPS, partido que encabeça a coligação "Mudança".

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As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, terpedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélagodesde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirenseinsistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar.

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CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00 | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/cne-esclarece-que-candidaturas-podem-ser-entregues-ate-as-

1800/

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que o prazo para entrega das listas decandidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. 14h40 - 16 de Fevereiro de 2015 | Em comunicado é ainda referido que o local de apresentação das candidatura é a instância localsecção cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal. Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011,concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 edezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de março.

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Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-listas/

O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante amanhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca daMadeira. 11h59 - 16 de Fevereiro de 2015 | Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respetivaslistas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação,sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque,eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência doPSD/M. "Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geraldo PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e queestão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e PedroCalado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques eMiguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime FilipeRamos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar adocumentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM),o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objetivo de voltar a ter umgrupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidaturaencabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, GarciaPereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representaçãoparlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gentepobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, temcomo cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de umdescontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classetrabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade deeleger algum deputado a 29 de março.

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Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, RobertoAlmada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal,Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" doparlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52%homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é umdisparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo sernecessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia(PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que "mudou de pele"como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos queenriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis", vincou,admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta doPSD". À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança(PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto,havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a suacandidatura.

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira - Açoriano Oriental

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Açoriano Oriental Online

URL:: http://www.acorianooriental.pt/noticia/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-da-madeira

O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que serealizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunalde Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleiçõeslegislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forçaspolíticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar asua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada,seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representantecada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionaisantecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido quegoverna este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu MiguelAlbuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto JoãoJardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sualegitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira,apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pelaaudição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho deEstado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março.

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Madeira: nove partidos e três coligações entregaram candidaturas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Bola Online

URL:: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=531219

16-02-2015 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, formalizaram hoje noTribunal da Comarca da Madeira, na cidade do Funchal, a entrega das candidaturas às eleiçõeslegislativas regionais marcadas para o dia 29 de março.De acordo com Paulo Barreto, juiz-presidente da Comarca da Madeira, PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP,PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os partidos que entregaram candidaturas. Já as coligações queformalizaram a entrega das listas foram a `Mudança` (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e aPlataforma de Cidadãos (PPM/PDA). As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunale a partir de amanhã e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade doprocesso, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos , avançou Paulo Barreto.Pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, Alberto João Jardim não será o cabeça de listado PSD/Madeira, sendo substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque.Vítor Freitas, líder socialista insular, encabeça a lista do PS/M que concorre em coligação com o PTP,MPT e PAN. Já Élvio Sousa, presidente da junta de freguesia de Gaula, é o cabeça de lista domovimento Juntos Pelo Povo (JPP) e Álvaro Araújo encabeça a lista do Partido Nacional Renovador(PNR).O Partido Democrático Republicano (PDR) aposta em João Paulo Botas e a coligação Plataforma deCidadãos tem como cabeça de lista Miguel Fonseca. Já José Manuel Rodrigues volta a ser candidatopelo CDS/PP-M.A CDU e o Bloco de Esquerda voltam a apostar nos seus atuais responsáveis, Edgar Silva e RobertoAlmada, respetivamente. No Partido da Nova Democracia (PND) a aposta recai sobre Gil Canha e noPCTP/MRPP a aposta é Alexandre Caldeira. Redação

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Correio da Manhã Online

URL::

http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/eleicoesmadeira_9_partidos_e_3_coligacoes_entregaram_list

as___juiz_da_comarca.html

16.02.2015 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os novepartidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou àLusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadasprovisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e porum período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dosdocumentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Lusa

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Partidos avançam com confiança para as eleições regionais

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102340

Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Confiança e vontade de vencer caracterizam os discursos dos partidos e coligações. Confiança e vontade de vencer caracterizam os discursos dos partidos e coligações.Vários partidos estão a formalizar hoje, no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, a entrega daslistas concorrentes às eleições legislativas da Madeira.O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE entregaram as listas pela manhã. A tardeestá reservada para JPP, Plataforma de Cidadãos, CDS, Coligação Mudança e PDR.O secretário-geral do PSD/M, Rui Abreu, disse na ocasião que a lista encabeçada por MiguelAlbuquerque "foi feita para ganhar as eleições regionais", daí que tenham feito uma "granderenovação e nos primeiros 40 nomes, 80 por cento são renovações, estando todos os concelhosrepresentados, alguns mais do que uma vez".O mandatário nacional da CDU, Leonel Nunes, referiu, por sua vez, que a CDU não é uma coligação decircunstância e que "quem votar na CDU tem a garantia de que os deputados vão trabalhar mais doque os outros e os trabalhadores terão voz no parlamento".O Partido da Nova Democracia aproveitou para deixar algumas critícas ao partido de Marinho e Pinto,que em declarações recentes disse que "nasceu agora a verdadeira oposição ao PSD da Madeira".Guida Vieira, mandatária do Bloco de Esquerda, lembrou que ficaram fora do Parlamento nos últimosanos e que agora estão confiantes na reeleição de um deputado. "Lutamos por ideais, lutamos pelosdireitos das pessoas e mesmo com toda a dificuldade não deixamos de lutar pelos interesses daMadeira".Confiança e vontade de vencer caracterizam os discursos dos partidos e coligações. Refira-se que nasúltimas eleições legislativas, que decorreram a 9 de outubro de 2011, concorreram nove forçaspolíticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/Mconseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento daMadeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%).

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´Mudança´ quer "iniciar um novo ciclo de governação"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102357

Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova A Coligação Mudança entregou a lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma daMadeira. A Coligação Mudança entregou a lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma daMadeira.A Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), oPessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), entregou a lista de candidatos àAssembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.Em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal, Victor Freitas, cabeça-de-lista da ColigaçãoMudança, mostrou-se confiante na vitória, no dia 29 de março, afirmando que o objetivo é "ganhar aseleições e formar Governo"."Depois de 40 anos com o mesmo partido à frente dos destinos da região, o sentimento que se vivehoje na nossa terra é de mudança e de necessidade de romper com este ciclo e iniciar um novo ciclode governação", disse o candidato a Presidente do Governo Regional pela Coligação Mudança.

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Tiragem: 28262

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 6

Cores: Preto e Branco

Área: 5,75 x 30,00 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57958834 16-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 12

Cores: Cor

Área: 23,74 x 34,00 cm²

Corte: 1 de 3ID: 57961726 16-02-2015

Página 106

Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 13

Cores: Cor

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Corte: 2 de 3ID: 57961726 16-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 1

Cores: Cor

Área: 5,26 x 7,58 cm²

Corte: 3 de 3ID: 57961726 16-02-2015

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Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499150-partidos-com-assento-parlamentar-estimam-gastar-

800-mil-euros-na-campanh

Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na últimalegislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas legislativas regionais, os oitopartidos e a coligação (CDU) que concorreram neste ato eleitoral para eleger os 47 deputados doparlamento da Madeira entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha quetotalizou 1.953.440,00 euros. O secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, informou na passadaquinta-feira, após a reunião da comissão política regional que o orçamento do partido maioritário naregião destinado à campanha eleitoral que começa a 15 de março e termina dia 27, diminuiu para 30por cento em comparação com o montante das eleições de 2011. Nas eleições de 9 de outubro de2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD apresentou à Entidade das Contas eFinanciamentos Políticos do Tribunal Constitucional um orçamento de 1.079.400,00 euros pelo que odas eleições de 29 de março rondará os 324 mil euros. "Temos um primeiro orçamento que apontagastos na ordem dos 30 por cento do que foi a campanha eleitoral de 2011", Rui Abreu. Por seu turno,o secretário-geral do PS/Madeira, partido que encabeça a coligação 'Mudança' que inclui PTP/MPT/PAN,indicou hoje à agência Lusa que este projeto político enviou para o TC um orçamento de 295 mil eurospara as atividades de campanha. Segundo Jaime Leandro, este valor "representa menos 10 por centodo que a lei prevê e é inferior também em cerca de 10 por cento em comparação ao que foi gasto nasúltimas legislativas regionais de 2011". Quanto ao CDS/PP-Madeira, "pretende gastar cerca de 176 mileuros, o mesmo que o montante despendido em 2011", revelou o secretário-geral Lino Abreu,assegurando que o objetivo do partido é "desenvolver uma campanha eleitoral de contenção, feitamais no terreno e com menos gastos financeiros". Também a Coligação Democrática Unitária (CDU)constituída pelo PCP e o Partido Ecologista dos Verde (PEV), vai gastar menos dinheiro nas atividadesde campanha, tendo o cabeça de lista e coordenador regional dos comunistas, Edgar Silva, apontadoque a candidatura tem um orçamento previsto de 118 mil euros, o que significa "uma redução de 30mil euros em comparação com a campanha de há quatro anos". Fonte do PND disse à Lusa que opartido tem um orçamento de 10 mil euros para esta campanha eleitoral. 16/02/2015 17:21

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A110

9 partidos e 3 coligações entregaram listas para as regionais

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499165-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-para-as-

regionais

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os novepartidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou àLusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadasprovisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e porum período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dosdocumentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligaçõesentregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nasúltimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numaseleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata,Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra(MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialistainsular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou noconcelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar omunicípio, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda aregião o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelopresidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido NacionalRenovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeirocandidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João PauloBotas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de listaMiguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar oseu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta peloPCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco deEsquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da NovaDemocracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dosTrabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar deter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ªmaioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos(48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se oPS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Blocode Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. 16/02/2015 18:32

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A111

Seis forças políticas entregam listas nesta tarde

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499143-seis-forcas-politicas-entregam-listas-nesta-tarde

O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos àseleições legislativas na Madeira de 29 de março. Pelo Juntos Pelo Povo (JPP), após entregar adocumentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativas é diferente dasautárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recém-criado], o únicoobjetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. O CDS/PP-M, que nasúltimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendo nove deputados, volta acandidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal "ambição [dos centristasmadeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia desta região autónoma.Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o MovimentoPartido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista tambémencabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um votoque o PSD, ganhar as eleições e formar governo", declarou o líder socialista madeirense, opinando queno dia das eleições "estarão em jogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade,protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma deCidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreianeste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo de formar um governo de salvação regional", disseo candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e daliderança de um homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticosvulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento deindependentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregandouma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formargoverno" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos quenos têm conduzido ao matadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por issoconcorremos", apontou candidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, apostaem João Paulo Botas como o primeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal,reconhecendo que "não têm experiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm osvícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menosafortunadas e fazer um eco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. 16/02/2015 16:47

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´Mudança´ no Trapalhão | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499162-mudanca-no-trapalhao

Interessante Achou este artigo interessante? A coligação 'Mudança' faz saber que os seus candidatosassistem amanhã ao Cortejo Trapalhão, na Avenida do Mar, Funchal. A informação foi enviada àsredacções pela candidatura que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português(PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT). 16/02/2015 18:21

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A113

Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499145-tribunal-constitucional-validou-coligacao-mudanca

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC.Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça esteprojeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira."Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte doTC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o TribunalConstitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", emrelação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado porrepresentantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o ConselhoRegional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TCapontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobrecoligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a ComissãoPermanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quantoao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventualparticipação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação emanálise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei,compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidosde anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivospartidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazolegal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitasquando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos osdocumentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos porparte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos aslistas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação"Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas peloPresidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, AlbertoJoão Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partidomaioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novolíder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidadedemocrática para governar. 16/02/2015 16:50

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CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499129-cne-esclarece-que-candidaturas-podem-ser-

entregues-ate-as-1800

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que o prazo para entrega das listas decandidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. Em comunicado é aindareferido que o local de apresentação das candidatura é a instância local secção cível do TribunalJudicial da Comarca da Madeira, no Funchal. Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, quedecorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT,PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu piorresultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta,conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDSelegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3),enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerdadeixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de marçosurgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este territóriodesde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque parasuceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder doPSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática eJardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedidode exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos comassento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente daRepública convocou as eleições para 29 de março. 16/02/2015 15:24

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Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança" para as eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário de Notícias Online

URL:: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4404466

Coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT foi validada depois de uma primeira recusa do TribunalConstitucional. O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída peloPS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março,confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas,partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Localda Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã,com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre asituação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Naquarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos,cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbitoregional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional doPTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidospolíticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documentoassinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações,siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da RegiãoAutónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão,informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemasapontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e essesprazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou opresidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionaisantecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois dochefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo nasequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foisubstituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido narealização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. por Lusa

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário Digital Online

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760189

HOJE às 07:03 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, quese realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca daregião até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011,concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 edezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de março. Diário Digital com Lusa

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Eleições/Madeira: Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário Digital Online

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760289

HOJE às 17:40 O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos àseleições legislativas na Madeira de 29 de março. O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (ejuntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando agovernar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numaseleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo ÉlvioSousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido emSanta Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativasé diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recém-criado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. "Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a serrepresentantes da população", vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendonove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que temcomo número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal"ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia destaregião autónoma. Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o MovimentoPartido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista tambémencabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo",declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão em jogo duas visõesdistintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeçade lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo deformar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um

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homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento deindependentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregandouma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formargoverno" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido aomatadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontoucandidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como oprimeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têmexperiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer umeco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido deexoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeucomo seu sucessor Miguel Albuquerque. Diário Digital com Lusa

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Eleições/Madeira: Constitucional validou coligação «Mudança»

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Diário Digital Online

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760287

HOJE às 17:12 O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeçaeste projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca damadeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação játinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão aterminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente doPS, partido que encabeça a coligação "Mudança".

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As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, terpedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélagodesde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirenseinsistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. Diário Digital com Lusa

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Expresso Online

URL:: http://expresso.sapo.pt/eleicoesmadeira-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-juiz-da-

comarca=f911159

Funchal, Madeira, 16 fev (Lusa) -- Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forçaspolíticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturasàs eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), aCDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. |18:25 Segunda feira, 16 de fevereiro de 2015

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Tribunal Constitucional dá ´luz verde´ à coligação liderada pelo PS

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Funchal Notícias Online

URL:: http://funchalnoticias.net/2015/02/16/tribunal-constitucional-da-luz-verde-a-coligacao-liderada-pelo-ps/

O Tribunal Constitucional (TC) aceitou a anotação da coligação entre o Partido Socialista (PS), oPartido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT),com a denominação "MUDANÇA" com o objectivo de concorrer às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira, a realizar a 29 de Março de 2015. O acórdão é da última sexta-feira, dia 13 deFevereiro mas ainda não foi publicado na página do TC. Recorde-se que, a 10 de Fevereiro, o TC tinharecusado a anotação desta coligação com base em irregularidades processuais. A lista da coligação foientregue esta tarde no Tribunal do Funchal.

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Eleições Madeira. Nove partidos e três coligações entregaram listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: i Online

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-madeira-nove-partidos-tres-coligacoes-entregaram-listas

Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de Outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respectivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de Março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), aCDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na LeiEleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de Outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de Março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido PelosAnimais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz,onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agoraem partido e vai concorrer com o objectivo de estender a toda a região o projecto de cidadãos quetem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia deGaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitoradomadeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no actual coordenadorinsular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seuresponsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e oPCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. jornal i com agência lusa

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Eleições Madeira. TC validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: i Online

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-madeira-tc-validou-coligacao-mudanca

O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de Março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vítor Freitas, partido que encabeçaeste projecto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca damadeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respectivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de Março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vítor Freitas, partido que encabeçaeste projecto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca damadeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respectivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a

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Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespectivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação játinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão aterminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente doPS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, terpedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélagodesde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirenseinsistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberouconstituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespectivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação játinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão aterminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente doPS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, terpedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélagodesde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirenseinsistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. Jornal i com Agência Lusa

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Eleições na Madeira. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: i Online

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-na-madeira-partidos-deixaram-ultimo-dia-entrega-das-

listas

O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante amanhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de Março, na Instância Local da Comarca daMadeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respectivaslistas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de Março. O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação,sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque,eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência doPSD/M. "Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geraldo PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e queestão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e PedroCalado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques eMiguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime FilipeRamos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar adocumentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM),o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objetivo de voltar a ter umgrupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidaturaencabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, GarciaPereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representaçãoparlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gentepobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, temcomo cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de umdescontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classetrabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade deeleger algum deputado a 29 de março.

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Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, RobertoAlmada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal,Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" doparlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52%homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é umdisparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo sernecessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia(PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que "mudou de pele"como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos queenriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis", vincou,admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta doPSD". À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança(PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto,havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a suacandidatura. Jornal i com Agência Lusa

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

Cores: Cor

Área: 16,33 x 33,50 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57959011 16-02-2015

A Madeira está em campanha eleitoral.Ponto! Incontornavelmente a campanha elei-toral será um dos temas privilegiados deste meuespaço de opinião, pelo menos enquanto dis-puser desta possibilidade. E existem indicado-res muito concretos – desiludam-se os que jul-gam que as eleições regionais serão umaespécie de passeataou aqueles que acham queos madeirenses mudarão de opinião e do sen-tido de voto, só porque Alberto João Jardimdeixou de liderar o PSD regional – que justifi-cam esta nossa atenção a este tema. Nada dissovai acontecer e cá estaremos, a 29 de Março,para falar do que se passará.Já percebi, tal como as pessoas que seguem

mais de perto estas temáticas políticas, que aoposição, mesmo aquela que concorre fora doquadro da mini-coligação liderada pelo PS, estáa procurar articular as linhas essenciais de umagressivo discurso de campanha comum queterá, de novo – numa confirmação de que a bi-polarização política na RAM é um facto e nãouma ficção – o PSD e desta feita Miguel Albu-querque como alvos a uma dimensão e con-tundência nada comparáveis com tudo o que odirigente social-democrata enfrentou nas cam-panhas eleitorais para a edilidade funchalense.A propósito das regionais de 29 de Março e

da pequena coligação liderada pelo PS (e VítorFreitas), fui contactado há dias, depois de umtexto aqui publicado, por uma fonte, da oposi-ção regional, ligada a todo o processo negocialdo qual resultou a escusa do Bloco de Esquerdae do PND de qualquer entendimento com ossocialistas, que me garantiu que o líder do PSnão falou verdade sobre tudo o que se passou.É sabido que o PND excluiu qualquer enten-

dimento desde que Vítor Freitas fosse o cabeçade lista. O PND acha que foi Freitas a liderartodo o processo de bastidores que culminoucom o afastamento (propositado e agendado?)do PND da edilidade funchalense e da coliga-ção "Mudança" que parece ter tido a virtudede "recuperar" o PTP que também abandonouo executivo em solidariedade com o PND. Pe-los vistos isso são águas passadas...O que me foi garantido – e tenho total con-

fiança pessoal na minha fonte da oposição deesquerda regional – a propósito da exclusão doBloco de Esquerda da coligação pelo Funchal éque este parceiro do PS (na coligação na CMF)terá sido afastado da coligação regional, nãopor causa do Centro Internacional de Negó-cios da Madeira, como foi passado para a co-municação social, nem sequer por causa de di-vergências em relação a cerca de duas dezenasde itens que Roberto Almada apresentou aossocialistas na primeira reunião realizada.As razões do afastamento do Bloco de Es-

querda, segundo aquela minha fonte, estarãorelacionadas apenas com o processo de distri-buição dos lugares na lista de candidatos – "asnegociações em torno da coligação tiveram a verapenas com a distribuição de lugares, nada mais,não se falou nas grandes questões, em propostas,nas ideias a veicular aos eleitores, etc." – tendo oBloco de Esquerda, que aceitou ser posicio-nado depois dos representantes do PTP, PAN eMPT, considerado que o 11.º lugar que Vítor

Freitas lhe disponibilizou (e que garantia a elei-ção de um deputado!) não dignificava o partidonos termos que o Bloco entendia que lhe eradevido, até pelo papel fundamental que de-sempenha no quadro da coligação "Mudança"no Funchal, já que uma crise na Câmara do Fun-chal foi evitada pelo Bloco.A minha fonte, que não me revelou a posição

de Roberto Almada neste processo – limitou-se a dizer que foi "tranquila mas dura" – admitiu-me que os dirigentes nacionais do Bloco emLisboa olharam com desconfiança para a coli-gação e estranharam a insistência do PS e de Ví-tor que por um lado insistiam na adesão doBloco ao projeto, mas por outro tendo com opartido que preside à Assembleia Municipal doFunchal (e que, repito, desempenhou um papelfundamental durante a crise camarária funcha-lense (PND e PTP) que chegou a ameaçar a con-tinuidade da coligação) uma desconsideraçãoconsiderada inaceitável.Essa terá sido a principal causa da desistência

do Bloco do projeto liderado pelo PS. Acresce,segundo a minha fonte, que "mesmo sobre oCINM, Roberto Almada manteve uma posiçãobastante mais tolerante, menos radical que algunssectores do partido a nível nacional pelo que éfalsa a insinuação (de Freitas) de que foi o CINM adivergir os dois partidos". Curioso!Ou seja, significa tudo isto – e reafirmo a mi-

nha total confiança na fonte que venho citando– que estamos perante uma decisão política(do Bloco) que resultou de uma alegada falta deconsideração do PS para com o Bloco o que po-derá explicar a informação que também me foidada, por uma outra fonte, socialista e próximada ala que advogava uma coligação mais alar-gada e não tão restrita, de que os socialistas nacoligação da CMF encararam com preocupaçãotudo isto e a possibilidade de consequêncianegativa, resultante do afastamento do Bloco dacoligação para as eleições regionais, no rela-cionamento futuro no quadro da edilidade dacapital. Algo que alguns desvalorizam, por ale-gadamente o PS poder contar de novo com oPTP, agora envolvido na mini-coligação lide-rada por Freitas, para colmatar qualquer pro-blema. Resta saber se José Manuel Coelho acei-tará envolver o PTP de uma forma tão direta nagestão da edilidade da capital madeirense.

http://ultraperiferias.blogspot.com

LUÍS FILIPE MALHEIRO

Dívidas

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Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/partidos-com-assento-parlamentar-estimam-gastar-800-mil-

euros-na-campanha

Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na últimalegislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas legislativas regionais, os oitopartidos e a coligação (CDU) que concorreram neste ato eleitoral para eleger os 47 deputados doparlamento da Madeira entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha quetotalizou 1.953.440,00 euros. O secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, informou na passadaquinta-feira, após a reunião da comissão política regional que o orçamento do partido maioritário naregião destinado à campanha eleitoral que começa a 15 de março e termina dia 27, diminuiu para 30por cento em comparação com o montante das eleições de 2011. Nas eleições de 9 de outubro de2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD apresentou à Entidade das Contas eFinanciamentos Políticos do Tribunal Constitucional um orçamento de 1.079.400,00 euros pelo que odas eleições de 29 de março rondará os 324 mil euros. "Temos um primeiro orçamento que apontagastos na ordem dos 30 por cento do que foi a campanha eleitoral de 2011", Rui Abreu. Por seu turno,o secretário-geral do PS/Madeira, partido que encabeça a coligação 'Mudança' que inclui PTP/MPT/PAN,indicou hoje à agência Lusa que este projeto político enviou para o TC um orçamento de 295 mil eurospara as atividades de campanha. Segundo Jaime Leandro, este valor "representa menos 10 por centodo que a lei prevê e é inferior também em cerca de 10 por cento em comparação ao que foi gasto nasúltimas legislativas regionais de 2011". Quanto ao CDS/PP-Madeira, "pretende gastar cerca de 176 mileuros, o mesmo que o montante despendido em 2011", revelou o secretário-geral Lino Abreu,assegurando que o objetivo do partido é "desenvolver uma campanha eleitoral de contenção, feitamais no terreno e com menos gastos financeiros". Também a Coligação Democrática Unitária (CDU)constituída pelo PCP e o Partido Ecologista dos Verde (PEV), vai gastar menos dinheiro nas atividadesde campanha, tendo o cabeça de lista e coordenador regional dos comunistas, Edgar Silva, apontadoque a candidatura tem um orçamento previsto de 118 mil euros, o que significa "uma redução de 30mil euros em comparação com a campanha de há quatro anos". Fonte do PND disse à Lusa que opartido tem um orçamento de 10 mil euros para esta campanha eleitoral. 16/02/2015 17:21

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-da-

madeira

Artigo | Seg, 16/02/2015 - 09:23 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, quese realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca daregião até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011,concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 edezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de março.

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Nove partidos e três coligações entregaram listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/nove-partidos-e-tr%C3%AAs-coliga%C3%A7%C3%B5es-

entregaram-listas

Artigo | Seg, 16/02/2015 - 18:42 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), aCDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na LeiEleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido PelosAnimais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz,onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agoraem partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que temdesenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula,o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitoradomadeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular,Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável,Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e oPCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense.

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Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/tribunal-constitucional-validou-coliga%C3%A7%C3%A3o-

mudan%C3%A7a

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC.Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça esteprojeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira."Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte doTC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o TribunalConstitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", emrelação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado porrepresentantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o ConselhoRegional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TCapontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobrecoligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a ComissãoPermanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quantoao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventualparticipação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação emanálise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei,compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidosde anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivospartidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazolegal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitasquando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos osdocumentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos porparte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos aslistas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação"Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas peloPresidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, AlbertoJoão Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partidomaioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novolíder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidadedemocrática para governar. 16/02/2015 16:50

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Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/partidos-deixaram-para-o-%C3%BAltimo-dia-entrega-das-listas

Artigo | Seg, 16/02/2015 - 13:23 O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante amanhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca daMadeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem asrespetivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança(PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto,havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a suacandidatura.

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Notícias ao Minuto - Eleições: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/348737/eleicoes-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os novepartidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou àLusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. PUB "As cópias das listas são agoraafixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, aautenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos ospartidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoralpara o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreramnove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira veznumas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, quedesde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partidoda Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo lídersocialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) quecomeçou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou agovernar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender atoda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçadapelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido NacionalRenovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeirocandidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João PauloBotas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de listaMiguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar oseu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta peloPCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco deEsquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da NovaDemocracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dosTrabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar deter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ªmaioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos(48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se oPS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Blocode Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. 18:47 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca daMadeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348436/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-

comarca-da-madeira

O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que serealizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunalde Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). PUB Nas últimas eleiçõeslegislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forçaspolíticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar asua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada,seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representantecada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionaisantecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido quegoverna este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu MiguelAlbuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto JoãoJardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sualegitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira,apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pelaaudição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho deEstado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março. 06:13 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/348671/partidos-entregaram-listas-de-candidatos-no-tribunal

O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos àseleições legislativas na Madeira de 29 de março. O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como ummovimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (e juntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE,PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando a governar aquele município) constituiu-secomo partido e vai concorrer pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, tendoformalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. PUB A candidatura é encabeçada pelopresidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa, pretendendo o JPP estender atoda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido em Santa Cruz, o concelho vizinho doFunchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umaseleições legislativas é diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [dopartido recém-criado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamentomadeirense. "Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a serrepresentantes da população", vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou omaior partido da oposição elegendo nove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, JoséManuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o ex-presidente do partido na região,Ricardo Vieira, que apontou como principal "ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupoparlamentar de sempre" na assembleia desta região autónoma. Quanto à coligação 'Mudança'constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o PartidoPelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista também encabeçada pelo líder socialistainsular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições eformar governo", declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão emjogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outraque é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, quetem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "oobjetivo de formar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerouque a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um homem invulgar [AlbertoJoão Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento AlternativaSocialista (MAS) será utilizada por um movimento de independentes, a associação 'Voz das Pessoas',que também formalizou a candidatura, entregando uma lista encabeçada por João Carlos Jardim,sublinhou que o objetivo desta força política "é formar governo" na Madeira. "Até agora temos sidoconduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido ao matadouro. Estamoscansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontou candidato. O PartidoDemocrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como o primeirocandidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têm experiênciapolítica, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo destacandidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer um eco das suasnecessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. As eleições legislativas regionaisantecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República depois do presidente doGoverno Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo nasequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeu como seu sucessor

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Miguel Albuquerque. 16:45 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Constitucional validou coligação ´Mudança´

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348676/constitucional-validou-coligacao-mudanca

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC.Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça esteprojeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira.PUB "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data desexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação.Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, oTribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando"incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimentoassinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos,cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbitoregional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional doPTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidospolíticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documentoassinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações,siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da RegiãoAutónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão,informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemasapontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e essesprazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou opresidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionaisantecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois dochefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo nasequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foisubstituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido narealização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. 16:53 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às18:00

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/348639/cne-esclarece-que-candidaturas-podem-ser-entregues-

ate-as-1800

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que o prazo para entrega das listas decandidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. Em comunicado é aindareferido que o local de apresentação das candidatura é a instância local secção cível do TribunalJudicial da Comarca da Madeira, no Funchal. PUB Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago,que decorreram a 9 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT,PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu piorresultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta,conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDSelegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3),enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerdadeixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de marçosurgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este territóriodesde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque parasuceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder doPSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática eJardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedidode exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos comassento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente daRepública convocou as eleições para 29 de março. 15:22 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348575/partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-

listas

O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante amanhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca daMadeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem asrespetivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. PUB O PSD/M, opartido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo acandidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito naseleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M."Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geraldo PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e queestão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista doPSD/M que integra ainda Rubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa deAlbuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou nasinternas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuaisdeputados Tranquada Gomes, Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus eGualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída peloPCP/PEV entregar a documentação, voltando a apostar no seu atual deputado na AssembleiaLegislativa da Madeira (ALM), o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir oobjetivo de voltar a ter um grupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses(PCTP/MRPP) apresentou a candidatura encabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contandocom a presença do líder nacional, Garcia Pereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar epretende eleger uma representação parlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja comodantes", apresentando uma "lista de gente pobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vidainteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições naregião, tem como cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de umdescontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classetrabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade deeleger algum deputado a 29 de março. Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insisteno seu coordenador regional, Roberto Almada, como primeiro candidato, seguindo-se o atualpresidente da Assembleia Municipal do Funchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, GuidaVieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" do parlamento regional nos últimosanos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com umagrande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturasnestas eleições no arquipélago "é um disparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantospartidos não ajuda", defendendo ser necessário "dignificar o parlamento" e acabar com as"fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido NovaDemocracia (PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que "mudoude pele" como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicosque enriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim]está combalido aparecem todos como heróis", vincou, admitindo "estar disponível para fazer aliançasaté com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta do PSD". À tarde está anunciado a entrega das

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candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma decidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de oMovimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura. 13:03 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Tribunal Constitucional validou coligação Mudança na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Observador Online

URL:: http://observador.pt/2015/02/16/tribunal-constitucional-validou-coligacao-mudanca-na-madeira/

O Tribunal Constitucional (TC) validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPTque vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte doTC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeçaeste projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca damadeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data desexta-feira, dia 13?, declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação.Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, oTribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando"incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimentoassinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos,cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbitoregional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional doPTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidospolíticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documentoassinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações,siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da RegiãoAutónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão,informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemasapontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e essesprazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou opresidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionaisantecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois dochefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo nasequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foisubstituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido narealização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. Agência Lusa

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Madeira: Nove partidos e três coligações são candidatos às eleições

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Observador Online

URL:: http://observador.pt/2015/02/16/madeira-nove-partidos-e-tres-coligacoes-sao-candidatos-eleicoes/

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram esta segunda-feira no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleiçõeslegislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDRe MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmoacontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "Ascópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e apartir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidadedo processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou omagistrado. Todos os partidos e coligações entregaram esta segunda as listas, no último dia do prazoestabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 deoutubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorrecoligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza(PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é omovimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimasautárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vaiconcorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvidonaquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogoÉlvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez aoeleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido DemocráticoRepublicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída peloPPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral noarquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A ColigaçãoDemocrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva,o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, RobertoAlmada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha eo PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Naseleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou aser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, oPAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamentomadeirense. Agência Lusa

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9 partidos e 3 coligações entregaram listas na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Porto Canal Online

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/51880/

Funchal, Madeira, 16 fev (Lusa) -- Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forçaspolíticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturasàs eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND,PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, omesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataformade Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto."As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunale a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazoestabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 deoutubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorrecoligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza(PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é omovimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimasautárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vaiconcorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvidonaquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogoÉlvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez aoeleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido DemocráticoRepublicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída peloPPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral noarquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A ColigaçãoDemocrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva,o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, RobertoAlmada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha eo PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Naseleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou aser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, oPAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamentomadeirense. AMB // SMA Lusa/fim 16-02-2015 18:25 |Fonte: Agência Lusa

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MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Público Online

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/mpt-tenta-desclassificar-pdr-de-marinho-e-pinto-na-madeira-

1686358

A corrida começou na Madeira: esta segunda-feira, todos os partidos e coligações que concorrem àseleições regionais de 29 de Março foram entregar as suas listas de candidatos no Tribunal da Comarcada Madeira, no Funchal. Era o último dia do prazo. O problema é saber qual foi o primeiro. Problemaporque dessa definição pode depender a regularidade, ou não, da candidatura do Partido DemocráticoRepublicano (PDR), presidido por Marinho e Pinto. A nova formação política foi aceite pelo TribunalConstitucional na passada quarta-feira, 11 de Fevereiro, exactamente duas semanas depois de aPresidência da República ter anunciado a data de 29 de Março para as regionais. O problema élevantado pelo Movimento Partido da Terra, pelo qual Marinho e Pinto se candidatou - e foi eleito - aoParlamento Europeu no ano passado. Mas poucos meses depois, o ex-bastonário dos Advogadosabandonou o MPT e avançou com a formação do novo partido, legalizado dias antes de se candidatar àAssembleia Legislativa da Madeira. Agora, o MPT promete impugnar a primeira candidatura do PDR.Embora diga que não tem "nada contra o PDR", o líder do (MPT) na Madeira, Roberto Vieira, consideraque este calendário pode ser suficiente para impedir a candidatura do PDR. "A Lei Eleitoral diz que umpartido para concorrer a eleições tem de estar legalizado até ao primeiro dia da anunciada data paraas eleições e isso não aconteceu, o que quer dizer que, se o PDR puder concorrer a estas eleições,está a concorrer de forma ilegal", declarou à Lusa. Reagindo a estas afirmações, o cabeça de lista doPDR a estas eleições na Madeira, João Paulo Botas, considerou que a atitude do MPT é "reveladora deuma política de vícios" e é também "um sinal de que o partido [PDR] já está a incomodar". "Estamosconvictos de que a nossa candidatura vai ser aceite", declarou o candidato à porta do tribunal deInstância Local da Comarca da Madeira. Participação recorde Nove partidos e três coligações, numtotal de 17 forças políticas, apresentaram as suas candidaturas aos 47 lugares na assembleialegislativa e, acima de tudo, à sucessão de Alberto João Jardim no governo regional. MRPP, PND, PNR,JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram as candidaturas, o mesmo acontecendo comas coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA),confirmou o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agoraafixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, aautenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Nas últimaseleições legislativas que decorreram a 9 de Outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD,CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. Os partidos que tiveram assento parlamentar na últimalegislatura prevêem gastar mais de 800 mil euros na campanha, um valor muito inferior aoorçamentado em 2011. Nas últimas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) entregaram noTribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440 euros. Nas eleiçõesde 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio,conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento daMadeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segundaforça mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaramcom um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. 16/02/2015 - 20:36Entre partidos e coligações, são 17 as forças políticas que apresentaram as suas

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candidaturas às regionais de 29 de Março. PÚBLICO Lusa

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Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas às eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Público Online

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-listas-as-

eleicoes-na-madeira-1686291

Todos os partidos escolheram deixar para esta segunda-feira, o último dia do prazo legal, a entregadas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de Março. O PSD, a coligação CDU,PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã as listas decandidatos na Instância Local da Comarca da Madeira. O PSD-Madeira, o partido maioritário na regiãodesde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo a candidatura encabeçada pelo novolíder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito nas eleições internas de 29 deDezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M. "Esta foi uma lista feita paraganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu,acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e que estão representados todosos concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD-M, que integra aindaRubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal],Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou na disputa interna à liderança do partido].Albuquerque também incluiu, entre outros, os actuais deputados Tranquada Gomes, Jaime FilipeRamos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez daColigação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP e PEV, entregar a documentação, voltandoa apostar no seu actual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o responsável doscomunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objectivo de voltar a ter um grupo parlamentar".O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidaturaencabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, GarciaPereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representaçãoparlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gentepobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador(PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, tem como cabeça de lista ÁlvaroAraújo que afirmou que esta "candidatura resulta de um descontentamento pessoal e generalizado dapopulação pelas medidas tomadas para lesar a classe trabalhadora", considerando que "tudo épossível", quando questionado sobre a possibilidade de eleger algum deputado a 29 de Março.Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, RobertoAlmada, como primeiro candidato, seguindo-se o actual presidente da Assembleia Municipal doFunchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito"por ter sido "afastado" do parlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta umalista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%).Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é umdisparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo sernecessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara doFunchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND), e declarou como principalobjectivo da candidatura combater o PSD-M, que "mudou de pele" como uma serpente, mas mantéma sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos que enriqueceram com o jardinismo eestão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido, aparecem todos comoheróis", vincou, admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a"máquina nefasta do PSD". À tarde entregam as candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação

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Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de MarinhoPinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar asua candidatura. 16/02/2015 - 13:20Pode haver 12 listas às eleições legislativas na Madeira Lusa

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Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Renascença Online

URL:: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=178548

16-02-2015 16:34 Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas na entrega de documentosrelativos ao PAN e PTP. O Tribunal Constitucional dá luz verde à Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), oPartido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT),para as eleições regionais na Madeira. A Renascença teve acesso ao novo acórdão dos juízes do Palácio Ratton e estão agora ultrapassadosos "incumprimentos" encontrados na candidatura liderada pelo socialista Victor Freitas. Na semana passada o Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas naentrega de documentos relativos ao PAN e PTP. Segundo o acórdão agora revelado não há nada que impeça que a coligação de concorrer às eleiçõesregionais da Madeira, marcadas para 29 de Março.

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Nove partidos e três coligações entregaram listas para as legislativas regionais naMadeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: RTP Online

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=805320&tm=9&layout=121&visual=49

16 Fev, 2015, 18:33 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações `Mudança` (PS/PTP/MPT/PAN),a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na LeiEleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido PelosAnimais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz,onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agoraem partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que temdesenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula,o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitoradomadeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular,Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável,Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e oPCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. TAGS:CDU PND MPT, PTP MPT PAN CDU, Lusa

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9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-juiz-da-

comarca_18864543.html

16 de Fevereiro de 2015, às 18:35 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunalda Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais quese realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), aCDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na LeiEleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido PelosAnimais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz,onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agoraem partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que temdesenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula,o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitoradomadeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligaçãoPlataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular,Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável,Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e oPCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. AMB // SMA Lusa/fim

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-da-

madeira_18861173.html

16 de Fevereiro de 2015, às 06:13 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, quese realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca daregião até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011,concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 edezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de março. AMB // SMA Lusa/fim

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TC validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/tc-validou-coligacao-mudanca_18864108.html

16 de Fevereiro de 2015, às 16:43 O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT quevai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeçaeste projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca damadeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação játinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão aterminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente doPS, partido que encabeça a coligação "Mudança".

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As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, terpedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélagodesde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirenseinsistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. AMB/EC // SMA Lusa/fim

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Termina prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Sol Online

URL:: http://www.sol.pt/noticia/124178

16/02/2015 09:35:46 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, quese realizam a 29 de Março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca daregião até ao final do expediente (16h00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de Outubro de 2011,concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de Março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 eDezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de Março. Lusa/SOL

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: TSF Online

URL:: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=4404828

A sós ou acompanhadas, dezassete forças políticas entregaram hoje no Tribunal da Comarca daMadeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas. o mesmo aconteceu com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e aPlataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, PauloBarreto. As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos , adiantouo magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na LeiEleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forçaspolíticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista doPSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendoagora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz,onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agoraem partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que temdesenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula,o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitoradomadeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo.

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Madeira: prazo para entregar listas termina esta segunda-feira TVI24

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: TVI 24 Online

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes/madeira-prazo-para-entregar-listas-termina-esta-segunda-feira

Candidaturas têm de ser entregues até às 18:00 no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, noFunchal A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu esta segunda-feira que o prazo para entrega daslistas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. Em comunicado é ainda referido que o local de apresentação das candidatura é a instância localsecção cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal. Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011,concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo desufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares noparlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco deEsquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas noPSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 edezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimaçãodemocrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentouo seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da Repúblicaconvocou as eleições para 29 de março.

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Conheça os partidos que vão disputar as eleições na Madeira TVI24

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: TVI 24 Online

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes-regionais/conheca-os-partidos-que-vao-disputar-as-eleicoes-na-

madeira

Prazo para entrega de candidaturas terminou esta segunda-feira O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma deCidadãos (PPM/PDA), o MAS e o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatosàs eleições legislativas na Madeira de 29 de março. O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (ejuntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando agovernar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numaseleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo ÉlvioSousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido emSanta Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativasé diferente das autárquicas, defendendo que, tendo presente a insignificância [do partido recém-criado], o único objetivo é a eleição de uma representação para o parlamento madeirense. Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a serrepresentantes da população , vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendonove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que temcomo número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principalambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre na assembleia destaregião autónoma. Quanto à coligação "Mudança" constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o MovimentoPartido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista tambémencabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo ,declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições estarão em jogo duas visõesdistintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança . Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeçade lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com o objetivo deformar um governo de salvação regional , disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou ao fim de um ciclo histórico e da liderança de umhomem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: Agora o que há são políticos vulgares . A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento deindependentes, a associação "Voz das Pessoas", que também formalizou a candidatura, entregandouma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política é formargoverno na Madeira. Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido aomatadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos , apontoucandidato.

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O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como oprimeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que não têmexperiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política . O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer umeco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional , opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente daRepública depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido deexoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeucomo seu sucessor Miguel Albuquerque. Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na últimalegislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas legislativas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) que concorreram neste atoeleitoral entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou1.953.440,00 euros.

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Madeira: partidos deixaram para o último dia a entrega das listas TVI24

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: TVI 24 Online

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes/madeira-partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-listas

Eleições legislativas regionais realizam-se a 29 de março O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante amanhã desta segunda-feira as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local daComarca da Madeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respetivaslistas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação,sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque,eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência doPSD/M. Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais , afirmou aos jornalistas o secretário-geraldo PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação e queestão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e PedroCalado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques eMiguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime FilipeRamos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar adocumentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM),o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para atingir o objetivo de voltar a ter umgrupo parlamentar . O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidaturaencabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, GarciaPereira, que afirmou que esta força política veio para ficar e pretende eleger uma representaçãoparlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes , apresentando uma "lista de gentepobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira . Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, temcomo cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta candidatura resulta de umdescontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classetrabalhadora , considerando que tudo é possível , quando questionado sobre a possibilidade de elegeralgum deputado a 29 de março. Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, RobertoAlmada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal,Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido sofreu muito por ter sido afastado doparlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52%homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago é umdisparate da democracia , porque dispersar os votos em tantos partidos não ajuda , defendendo ser

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necessário dignificar o parlamento e acabar com as fantochadas . O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia(PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que mudou de pelecomo uma serpente, mas mantém a sua essência maligna e os grandes grupos económicos queenriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes . Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis , vincou,admitindo estar disponível para fazer alianças até com o diabo para derrubar a máquina nefasta doPSD . À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança(PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto,havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a suacandidatura.

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 16-02-2015

Meio: Visão Online

URL:: http://visao.sapo.pt/eleicoesmadeira-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-juiz-da-

comarca=f810430

Segunda feira, 16 de Fevereiro de 2015 | Funchal, Madeira, 16 fev (Lusa) -- Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forçaspolíticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturasàs eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hojea entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), aCDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente daComarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta dotribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica aregularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantouo magistrado.

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Cores: Preto e Branco

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Corte: 1 de 3ID: 57953387 15-02-2015

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Cores: Cor

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Âmbito: Regional

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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O líder da coligação "Mudança" e candidato à pre-sidência do Governo Regional nas eleições de 29de março, Victor Freitas, garantiu ontem que en-tregará segunda-feira as listas no Tribunal por estarjá solucionada a questão levantada pelo TribunalConstitucional. "Nós já demos entrada com todosos documentos (…), há prazos que têm de sercumpridos por parte do Tribunal Constitucional, eesses prazos estão a terminar, e segunda-feira en-tregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afian-çou o presidente do PS, partido que encabeça acoligação "Mudança" que envolve também o PTP,o MPT e o PAN.Numa ação de pré-campanha à entrada do Mer-cado dos Lavradores, Victor Freitas assegurouainda que caso a coligação "Mudança" vença aseleições "não haverá despedimentos na FunçãoPública", nem "mobilidade especial".Victor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novolíder de terem uma visão neoliberal "mais agudaainda que Passos Coelho".

“Mudança” entrega listasno tribunal amanhã

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Tiragem: 14900

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Corte: 1 de 1ID: 57952997 15-02-2015

Falta criar um partido de “Zequinhas” e levá-los aopoder regional. É que todos os que são da oposiçãoao PSD, andam há décadas a bradar aos 4 ventos,que querem sentar-se na Quinta Vigia para governara Madeira, mas não são capazes de admitir, olhandoao espelho e reconhecendo que deviam ter ido “daruma voltinha ao bilhar grande”, demitindo-se por in-competência.O PS de Victor Freitas e o CDS de José Manuel Ro-

drigues abusam da falácia. O primeiro fala da união deesforços para fazer a mudança, levando para o arraialeleitoral, um carro velho e gasto, com um atreladoonde se sentam PTP, o MTP e o PAN. O PS-M já per-deu dezenas de eleições ao longo dos 40 anos que oPSD governou. Alguém assumiu essas derrotas, de-mitindo-se? Claro que não. Porque as regras demo-cráticas são só para os outros. Quem governa estápermanentemente a ser chateado para se demitirporque não soube fazer isto e aquilo. O CDS entãoatinge o cúmulo dos disparates. Dispara pólvora secae pensa que mata!Então e os que estão na oposição, alimentados com

o dinheiro dos nossos impostos, que responsabili-dades têm? Pelos vistos nenhumas. Sabem todos cri-ticar, dizer mal de tudo, mas não capazes de ganhareleições. Temos aturado esta oposição com décadasde demagogia, mentiras, promessas falsas e especu-lações, ataques pessoais. Eles não são capazes de ne-nhuma mudança, porque são uns papagaios incom-petentes.Salvo uma ou outra excepção, o que é que aconte-

ceu de novo e de bom para a população da Madeira,

nos sete municípios governados pela oposição? Ab-solutamente nada. Porque não basta querer o poder.É preciso ter competência para governar. O problemadeles é o dinheiro que não temos, porque os gover-nos de Sócrates faliram Portugal. Foi o povo que tevede se chegar à frente para pagar dívidas e juros das dí-vidas, empobrecendo de forma drástica a ponto deeliminarem o melhor que havia em Portugal, que eraa classe média. Convençam-se que não há dinheiro!Este Governo que ainda está em funções, mostrou

ao País, da forma que lhe foi possível, com o boicotede quase toda a comunicação social local e conti-nental, o monumental roubo de séculos, feito à Ma-deira pelos nossos reis e gabarolas republicanos, atra-vés de documentação irrefutável, que está contida notrabalho coordenado por Alberto Vieira denomi-nado” “O DEVE E HAVER DAS FINANÇAS DA MA-DEIRA”.Uns bacocos auto-intitulados inteligentes que se

serviram da política para alegadamente viverem àlarga, criticaram o procedimento e desvalorizaram-no. Acham que esta gente defende a Madeira? Não sedeixem levar por esses sonsos. Os gregos estão a ne-gociar a sua dívida, exigindo que a Alemanha os in-demnize em mais de centena e meia de milhares demilhões de euros, desde a II guerra mundial. Não medigam que os gregos sabiam das contas da Madeira.Não acredito. O que se passa é que continuamos co-lonizados, mas os gregos não. Eles são livres. Nós não.Eles exigem democracia porque têm cidadãos capa-zes de lutar pela soberania grega. Podem os alemãesrecusar, mas há quem não abdique de dizer-lhes ver-

dades num tempo igual ao nosso (Madeira) em quenão temos hipótese de viver e pagar as dívidas, comose pode ver na proposta de Miguel de Sousa que nãodiscutida na Assembleia da República, porque os co-lonialistas assim impuseram.Os gregos não estão preocupados com o Pasok.

Essa tribo já passou à história. O que eles querem é de-volver dignidade ao povo grego. Mostrar que são te-nazes nas reivindicações. Querem ser justos e vistoscom bons olhos apesar de reconhecerem que hámuita corrupção no seu País. Mas essa corrupção temMinistério para combatê-la. Prometem ser implacá-veis com os corruptos. Aqui a conversa é outra. É sópaleio até às eleições.Aquela zona onde está a Grécia tem uma História

democrática inapagável. Que interessa à Europa e aoMundo. É possível acreditar em alguém com estaforça aqui na Madeira? Tenho as minhas dúvidas. Nãohá cultura de participação na vida cívica da Madeira,porque os partidos tradicionais cultivam outras coisasdetestáveis. Por isso vamos levar os Zequinhas doburgo ao Poder, porque esta oposição que temosserá mais do mesmo, por pura incompetência.

GILBERTO TEIXEIRA

Zequinhas ao poder

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Notícias ao Minuto - "Andaram a tocar piano enquanto a Madeira se ia afundando"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 15-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348255/andaram-a-tocar-piano-enquanto-a-madeira-se-ia-

afundando

O candidato a presidente do Governo Regional da Madeira pela coligação 'Mudança', Vítor Freitas,acusou hoje o candidato do PSD de nada ter feito para impedir o endividamento da região. "Chegámosa esta situação porque durante muitos anos algumas pessoas andaram a tocar piano [alusão a um dospassatempos do novo líder do PSD, Miguel Albuquerque] enquanto a Madeira se ia afundando emdívidas e em problemas", afirmou o candidato da coligação, composta pelo PS, PTP, MPT e PAN, paraas legislativas regionais de 29 de março, numa ação de pré-campanha no Machico. PUB "Hoje, gostamde aparecer aos olhos da opinião pública como se não tivessem nada com isso nomeadamente com osproblemas que a madeira hoje vive", acrescentou o candidato, numa referência ao líder do PSD, quefoi autarca no Funchal mas que se tem demarcado da gestão de Alberto João Jardim, seu antecessorno partido. "Aqueles que acordaram hoje [o PSD e o seu líder] e que no passado andaram a tocarpiano fazendo de conta que não era nada com eles, hoje, são os responsáveis pela situação em quevivemos", sublinhou. Do contacto com a população no Machico, Vítor Freitas explica que o "principalproblema" identificado é o sistema de saúde regional. "Uma das questões que as pessoas noscolocaram tem a ver com as cirurgias na Região Autónoma da Madeira, pois muitas aguardam umasolução há dois, três, quatro e cinco anos e a solução nunca chega e o resultado é que a Madeira tem,neste momento, 17.400 pessoas em listas de espera para cirurgias", disse. Para melhorar estasituação, Vítor Freitas explicou que a coligação pretende renegociar o pagamento da dívida contraídapelo Governo Regional no valor de 6,3 mil milhões de euros e dilatá-la no tempo porque o "ServiçoRegional de Saúde não tem capacidade de resolver" a situação. A coligação é liderada pelo PS que,nas eleições de 09 de outubro de 2011, teve 16.942 votantes (11,50 por cento) e elegeu seis dos 47deputados da Assembleia Legislativa. A melhor performance do PS, porém, foi obtida nas eleições de17 de outubro de 2004 que, com os seus 37.751 votantes (27,41 por cento), elegeu 19 dos 68deputados do parlamento. A "Mudança" integra, logo a seguir, o PTP que, na sua primeira aparição naMadeira nas eleições de 2011, teve 10.115 votantes (6,87 por cento) e elegeu três deputados.Seguem-se-lhes o PAN (também se estreou em 2011) que, com os seus 3.134 votantes (2,13 porcento), elegeu um deputado e o MPT que, com os seus 2.839 votantes (1,93 por cento) elegeuigualmente um deputado. 16:33 - 15 de Fevereiro de 2015 | Por

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PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 15-02-2015

Meio: OJE.pt

URL:: http://oje.pt/pan-concorda-com-taxa-sobre-sacos-de-plastico-mas-duvida-de-motivacao-ecologica/

14 Fevereiro, 2015 18:33 O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de umacontribuição sobre os sacos de plástico "leves", mas lamenta que a maior parte da verba conseguidanão seja para financiar ações ambientais. "Os sacos de plástico representam graves problemas para o ambiente, onde podem permanecer maisde 300 anos, pelo que devem ser realizados todos os esforços no sentido de reduzir a sua produção econsumo", refere um comunicado do PAN. Mas, "o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica", salienta a nota. Integrada na reforma da Fiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce doiscêntimos de IVA, entra em vigor no domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos naslojas de todas as áreas, dos supermercados às farmácias ou restaurantes. O Governo pretende reduzir o consumo de sacos de plástico "leves", dos atuais 466 por cadaportuguês, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter 40 milhões de euros com a contribuição. Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, 17 milhões deeuros obtidos através da Fiscalidade Verde serão direcionados para o fundo de conservação danatureza e para apoiar a mobilidade sustentável, enquanto os restantes 150 milhões de euros serãocanalizados para a redução do IRS das famílias. Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, "a medida agora introduzida é positiva,mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para aresolução de problemas ambientais". "Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivações verdadeiramente ecológicas ou se o objectivo éapenas económico", acrescenta o responsável. Para o PAN, "é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas tambémapostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar aqualidade do ambiente". OJE/Lusa

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Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira | JornalAçores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/vitor-freitas-garante-que-mudanca-entrega-listas-no-tribunal-

segunda-feira/

O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 demarço, Vítor Freitas, garantiu hoje que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar jásolucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. 12h10 - 14 de Fevereiro de 2015 | "Nós já demos entrada com todos os documentos (.), há prazos que têm de ser cumpridos por partedo Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas noTribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" queenvolve também o PTP, o MPT e o PAN. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dos Lavradores, Vítor Freitas assegurou aindaque caso a coligação "Mudança" vença as eleições "não haverá despedimentos na Função Pública",nem "mobilidade especial". Vítor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novo líder [Miguel Albuquerque] de terem uma visãoneoliberal "mais aguda ainda que Passos Coelho". "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionários públicos, querem

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continuar a aumentar impostos e, do outro lado, está a "Mudança", queremos um futuro comesperança, queremos negociar a dívida, queremos manter os postos de trabalho, queremos apostar nocrescimento económico através da captação de fundos comunitários e de investimento para que existaesperança no futuro", referiu.

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 15

Cores: Preto e Branco

Área: 23,57 x 27,53 cm²

Corte: 1 de 2ID: 57945566 14-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 1

Cores: Cor

Área: 27,50 x 13,84 cm²

Corte: 2 de 2ID: 57945566 14-02-2015

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Victor Freitas volta a garantir que não vai despedir funcionários públicos

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498714-victor-freitas-volta-a-garantir-que-nao-vai-despedir-

funcionarios-public

Cabeça-de-lista da 'Mudança' diz que madeirenses vão ter de escolher entre os sacrifícios e aesperança Interessante Achou este artigo interessante? O cabeça-de-lista da coligação 'Mudança',Victor Freitas, afirmou esta manhã que nas eleições regionais de 29 de Março há "duas visões emconfronto" e que a população será chamada a escolher entre a esperança corporizada pela suacandidatura e "aqueles que querem continuar com o suplício e com os sacrifícios". No início de umavisita ao Mercado dos Lavradores, onde esteve acompanhado por vários candidatos, incluindo JoséManuel Coelho (PTP) e Fernando Rodrigues (PAN), Victor Freitas apresentou a disputa eleitoral nosseguintes termos: "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionáriospúblicos e querem continuar a aumentar impostos e do outro lado estamos nós, a 'Mudança', quequeremos um futuro com esperança, renegociar a dívida, manter os postos de trabalho, apostar nocrescimento económico através da captação dos fundos comunitários e de investimento para queexista esperança no futuro". Victor Freitas assegurou que estão ultrapassadas as questões formaispara a inscrição da coligação 'Mudança', que o processo "está aprovado" pelo Tribunal Constitucional eque a lista dará entrada no Tribunal do Funchal na segunda-feira. 14/02/2015 12:10

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Tiragem: 97740

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

Pág: 15

Cores: Cor

Área: 28,20 x 14,95 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57943909 14-02-2015

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Marinho e Pinto tem Madeira à vista

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Expresso Online

URL:: http://expresso.sapo.pt/marinho-e-pinto-tem-madeira-a-vista=f910792

Eleições regionais Com o partido legalizado e um candidato no terreno, ex-bastonário está a um passo do ParlamentoRegional. Lucília Monteiro "Vai começar agora uma oposição real e frontal ao PSD da Madeira", promete António Marinho ePinto. O seu Partido Democrático Republicano (PDR) recebeu, quinta-feira, o aval do TribunalConstitucional e, mesmo sem órgãos dirigentes eleitos vai avançar em força para o seu primeiro testenas urnas: as eleições regionais de 29 de março, na Madeira. Marinho não faz prognósticos. "Somosmuito humildes", diz ao Expresso. Mas, contas feitas, a entrada no Parlamento madeirense está quasegarantida. Segundo Marinho e Pinto, a lista de candidatos do PDR às legislativas madeirenses vai ser decididaeste fim de semana, em contrarrelógio para cumprir o prazo-limite de entrega das candidaturas,marcado para as 18 horas de segunda-feira. Mas o cabeça de lista já está garantido: João Isidoro,dissidente do PS e eleito deputado regional pelo MPT com quem, mais tarde, se veio a desentender éuma carta segura no baralho político. Ao longo da sua carreira parlamentar conseguiu fixar umeleitorado que lhe garante pelo menos um assento na Assembleia Regional, a que a popularidade deMarinho e Pinto e a novidade do PDR só virá somar lugares. "Não fazemos caldeiradas" A nova formação política pode ainda beneficiar da confusão gerada na coligação com que o PSpretende disputar a hegemonia do PSD. Marinho e Pinto marca, desde logo a distância. "Faz parte donosso ADN não entrar em coligações", diz sem hesitar, condenado "as caldeiradas com outros partidosque só servem para esconder coisas do eleitorado". A farpa vai direta para a Mudança, a coligação quejunta PS, PTP, MPT e PAN, e que foi recusada pelo Tribunal Constitucional por irregularidades naapresentação de documentos, precisamente no mesmo dia em que o TC deu luz verde ao PDR paraavançar. Victor Freitas, líder do PS e mentor da aliança eleitoral, acredita que as falhas serão corrigidas atempo. Mas é evidente que o contratempo jurídico não ajuda. Tanto mais que a ideia de repetir afórmula que levou a oposição a ganhar a Câmara do Funchal nas últimas autárquicas parece cada vezmais difícil no atual momento, que, politicamente, já é substancialmente diferente. No Funchal, emmenos de um ano, vários vereadores apresentaram a demissão e não há plano de investimentos para2015, pois não passou na assembleia municipal por desentendimentos entre os parceiros da coligação. O PND e o BE - que correm sozinhos - recusaram entrar num modelo semelhante para as regionais eentre os socialistas nem todos acreditam que a Mudança volte a funcionar. À esquerda, o PCP,

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apresenta-se como sempre e Edgar Silva é o número um de uma lista renovada e cujo objetivo émanter pelo menos o lugar de deputado no parlamento regional. De Santa Cruz, o segundo concelhocom mais população da região, chega um novo partido, formado a partir do movimento que ganhou acâmara em 2013. O Juntos Pelo Povo foi legalizado no princípio do mês e, se mantiver a votação dasautárquicas, poderá eleger três deputados. O PSD, ao fim de 40 anos e após a saída do líder carismático, continua a ser o favorito à vitória naseleições. A única dúvida parece ser por quanto e se chega ou não à maioria absoluta. MiguelAlbuquerque renovou a lista, chamou independentes e dos adversários nas diretas do partido apenasSérgio Marques e Miguel Sousa estão entre os candidatos. Pela primeira vez na história Alberto JoãoJardim e Jaime Ramos estão fora das listas eleitorais. As escolhas do novo líder social-democrata têmalguns críticos, sobretudo porque os representantes de alguns concelhos rurais não aparecem emlugares elegíveis. O círculo eleitoral é único e regional e os receios são de que os concelhos menospopulosos não tenham voz na assembleia. |10:00 Sábado, 14 de fevereiro de 2015 Marta Caires e Rosa Pedroso Lima

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Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/vitor-freitas-garante-que-mudan%C3%A7a-entrega-listas-no-

tribunal-segunda-feira

Artigo | Sáb, 14/02/2015 - 14:04 O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 demarço, Vítor Freitas, garantiu hoje que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar jásolucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. "Nós já demos entrada com todos os documentos (.), há prazos que têm de ser cumpridos por partedo Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas noTribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" queenvolve também o PTP, o MPT e o PAN. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT,considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação derequerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dos Lavradores, Vítor Freitas assegurou aindaque caso a coligação "Mudança" vença as eleições "não haverá despedimentos na Função Pública",nem "mobilidade especial". Vítor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novo líder [Miguel Albuquerque] de terem uma visãoneoliberal "mais aguda ainda que Passos Coelho". "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionários públicos, queremcontinuar a aumentar impostos e, do outro lado, está a "Mudança", queremos um futuro com

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esperança, queremos negociar a dívida, queremos manter os postos de trabalho, queremos apostar nocrescimento económico através da captação de fundos comunitários e de investimento para que existaesperança no futuro", referiu.

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Notícias ao Minuto - PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/348019/pan-concorda-com-taxa-sobre-sacos-de-plastico

O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de umacontribuição sobre os sacos de plástico "leves", mas lamenta que a maior parte da verba conseguidanão seja para financiar ações ambientais. "Os sacos de plástico representam graves problemas para oambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos, pelo que devem ser realizados todos osesforços no sentido de reduzir a sua produção e consumo", refere um comunicado do PAN. PUB Mas,"o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica", salienta a nota. Integrada na reforma daFiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce dois cêntimos de IVA, entra em vigorno domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos nas lojas de todas as áreas, dossupermercados às farmácias ou restaurantes. O Governo pretende reduzir o consumo de sacos deplástico "leves", dos atuais 466 por cada português, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter40 milhões de euros com a contribuição. Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, lideradopor Jorge Moreira da Silva, 17 milhões de euros obtidos através da Fiscalidade Verde serãodirecionados para o fundo de conservação da natureza e para apoiar a mobilidade sustentável,enquanto os restantes 150 milhões de euros serão canalizados para a redução do IRS das famílias.Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, "a medida agora introduzida é positiva,mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para aresolução de problemas ambientais". "Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivaçõesverdadeiramente ecológicas ou se o objectivo é apenas económico", acrescenta o responsável. Para oPAN, "é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas tambémapostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar aqualidade do ambiente". 18:19 - 14 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - ´Mudança´ entrega listas no Tribunal segunda-feira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/347906/mudanca-entrega-listas-no-tribunal-segunda-feira

O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 demarço, Vítor Freitas, garantiu hoje que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar jásolucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. "Nós já demos entrada com todos osdocumentos (...), há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e essesprazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou opresidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" que envolve também o PTP, o MPT e oPAN. PUB Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoralPS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legalde apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido,que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política doPAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN,compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-senos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir umacoligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelosestatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações deâmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regionaldo PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações departidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar dedocumento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suasdenominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais maislidos da Região Autónoma da Madeira. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dosLavradores, Vítor Freitas assegurou ainda que caso a coligação "Mudança" vença as eleições "nãohaverá despedimentos na Função Pública", nem "mobilidade especial". Vítor Freitas acusa o PSD daMadeira e o seu novo líder [Miguel Albuquerque] de terem uma visão neoliberal "mais aguda aindaque Passos Coelho". "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionáriospúblicos, querem continuar a aumentar impostos e, do outro lado, está a "Mudança", queremos umfuturo com esperança, queremos negociar a dívida, queremos manter os postos de trabalho,queremos apostar no crescimento económico através da captação de fundos comunitários e deinvestimento para que exista esperança no futuro", referiu. 13:18 - 14 de Fevereiro de 2015 | Por

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PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 14-02-2015

Meio: Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/pan-concorda-com-taxa-sobre-sacos-de-plastico-mas-duvida-de-

motivacao-ecologica_18856273.html

14 de Fevereiro de 2015, às 18:19 O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de umacontribuição sobre os sacos de plástico "leves", mas lamenta que a maior parte da verba conseguidanão seja para financiar ações ambientais. "Os sacos de plástico representam graves problemas para o ambiente, onde podem permanecer maisde 300 anos, pelo que devem ser realizados todos os esforços no sentido de reduzir a sua produção econsumo", refere um comunicado do PAN. Mas, "o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica", salienta a nota. Integrada na reforma da Fiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce doiscêntimos de IVA, entra em vigor no domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos naslojas de todas as áreas, dos supermercados às farmácias ou restaurantes. O Governo pretende reduzir o consumo de sacos de plástico "leves", dos atuais 466 por cadaportuguês, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter 40 milhões de euros com a contribuição. Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, 17 milhões deeuros obtidos através da Fiscalidade Verde serão direcionados para o fundo de conservação danatureza e para apoiar a mobilidade sustentável, enquanto os restantes 150 milhões de euros serãocanalizados para a redução do IRS das famílias. Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, "a medida agora introduzida é positiva,mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para aresolução de problemas ambientais". "Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivações verdadeiramente ecológicas ou se o objetivo éapenas económico", acrescenta o responsável. Para o PAN, "é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas tambémapostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar aqualidade do ambiente". EA // PJA Lusa/Fim

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 8

Cores: Cor

Área: 18,38 x 7,70 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57928615 13-02-2015

A Câmara do Funchal aprovou ontem asgrandes opções do plano para 2015 que ti-nham sido chumbadas duas vezes em As-sembleia Municipal, deixando suspensosinvestimentos no valor de 12 milhões deeuros."Para nós era inqualificável o facto de termos12 milhões de euros para investir e não o po-dermos fazer", salientou o presidente da au-tarquia, Paulo Cafôfo, informando que o planofoi aprovado com os votos favoráveis da co-ligação Mudança (PS, PAN, BE, PTP e MPT),que lidera o executivo camarário, do CDS-PPe da CDU e com a abstenção do PSD.

Paulo Cafôfo criticou o PSD, considerando "ir-responsável" por chumbá-lo duas vezes semapresentar uma "única proposta alternativa."Por seu lado, o vereador social-democrataBruno Pereira explicou que o plano não é oideal, mas sublinhou ser "melhor ter um mauplano do que não ter plano nenhum". "Depoisde duas votações em que o plano foi rejei-tado, não podíamos continuar com esta si-tuação de um certo imbróglio jurídico, poisnão há memória de acontecer uma situaçãodestas. Perante isto, o sentido de responsabi-lidade que temos justifica a nossa absten-ção", disse Bruno Pereira.

Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes

JM

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Tiragem: 79170

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 28

Cores: Cor

Área: 9,37 x 20,56 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57927116 13-02-2015

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A199

Tiragem: 53874

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

Pág: 11

Cores: Cor

Área: 23,30 x 28,60 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57927208 13-02-2015

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A200

Tiragem: 11000

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Regional

Pág: 29

Cores: Cor

Área: 25,00 x 26,38 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57933815 13-02-2015aNa LúCIa CRUZ

Militante do PaN

os 70 anos da libertação de Auschwitz e os animais não humanos

No dia 27 de janeiro come-morou-se o septuagésimo ani-versário da libertação de Aus-chwitz. Auschwitz, no sentido literal, é o nome de uma rede de campos de concentração construída pelo regime nazi no sul da Polónia e desman-telada pelas tropas soviéti-cas aquando da capitulação do Terceiro Reich. No sentido simbólico, Auschwitz é o ino-minável... Comemorámos e continuaremos a comemorar o fim do inominável para não

o repetirmos nunca mais... A relação entre um nome

(Auschwitz) para o inominá-vel e os animais não humanos pode ser feita através de uma pequena/grande história nar-rada pelo filósofo Emanuel Levinas (1906-1995), um judeu de origem lituana natu-ralizado francês, num peque-no texto intitulado precisa-mente “Nom d’un chien ou le droit naturel” (“Nome de um cão ou o direito natural”) que integra a antologia Difficile

Liberté (1963). Levinas esteve num

campo de concentração: enquanto cidadão francês, foi mobilizado em 1939, foi feito prisioneiro em Rennes (França) e depois foi levado para os arredores de Hanno-ver (Alemanha), onde este-ve cinco longos anos, primei-ro num comando de traba-lho e depois num campo de oficiais. Apesar de ter sido um preso militar, também experienciou na pele o Holo-causto, tanto mais que, por um lado, esteve num campo de concentração destinado a militares judeus e, por outro lado, toda a sua família que tinha ficado na Lituânia foi dizimada pelos nazis.

Segundo conta, a cer-ta altura, apareceu no cam-po de concentração um cão errante ao qual os prisionei-ros deram o nome “Bobby”. O cão Bobby interagia bastante com eles: “aparecia-nos nos encontros matinais e espera-va-nos no regresso, saltando e latindo alegremente”. Esta emotiva interação leva Levi-nas a reconhecer que naque-le campo de concentração só o cão olhava os prisioneiros

como humanos: para o cão Bobby, “sem sombra de dúvi-da, nós fomos homens”. Ape-sar de, segundo Levinas, os cães serem privados dos con-ceitos de justiça, liberdade ou igualdade, Bobby foi capaz de contrariar o tratamen-to desumano dos funcioná-rios de Adolf Hitler. Por isso, para Levinas, o cão Bobby era naqueles tempos “o último kantiano da Alemanha nazi”, em alusão direta ao famoso “Imperativo Categórico” for-mulado pelo filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) e que diz: “Age de tal manei-ra que trates a humanida-de, tanto na tua pessoa como na pessoa de outro, sempre e simultaneamente como fim

e nunca simplesmente como meio”.

Levinas nunca viria a defen-der na sua ética a extensão da considerabilidade moral aos animais não humanos (como fizeram filósofos tão diferen-tes como Plutarco, M. Mon-taigne, J. Bentham, P. Sin-ger, J. Derrida, etc.) e nun-ca contactou com teses evo-lucionistas que defendem a existência de comportamen-tos morais em animais não humanos (por exemplo, o etó-logo Marc Bekoff, especialista precisamente em comporta-mento de cães e outros car-nívoros sociais). No entanto, deu-nos a conhecer o “nome de um cão ou o direito natu-ral”: Bobby.

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Tiragem: 11000

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Regional

Pág: 8

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Área: 25,00 x 26,75 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57933643 13-02-2015

O Tribunal Cons-titucional (TC) voltou a dete-tar irregulari-dades no pro-

cesso de formação de can-didaturas a eleições, nes-te caso às regionais anteci-padas de 29 de Março. Desta vez, a responsável pelo chum-bo do TC, conhecido a meio desta semana, foi a coligação «Mudança».

A coligação formada pelo Partido Socialista (PS), Par-tido Trabalhista Português (PTP), Partido Animais-Na-tureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (MPT) foi rejeitada, mas Victor Freitas, o presidente do PS-M, já dis-se que os partidos já estavam a encetar diligências para regularizar a situação junto do TC.

“Agora é só suprir as falhas e está resolvido”, garantiu o líder socialista, também cabe-ça-de-lista da candidatura.

Recorde-se que, em 2013, a coligação «Mudança» candi-data às autárquicas que aca-bou por eleger Paulo Cafôfo à presidência da Câmara Muni-cipal também foi inicialmente rejeitada pelo TC.

Desta vez, a expectativa de Victor Freitas é “ganhar as eleições” de 29 de Mar-ço, ter a maioria parlamen-tar na Assembleia Legislati-va e “romper com quase 40 anos de governação do PSD”. De acordo com o candidato a presidente do Governo Regio-nal, a intenção é formar um Executivo anti-austeridade na Madeira.

Victor Freitas acusa o PSD-M, agora liderado por Miguel Albuquerque, de “copiar as medidas de Lis-boa para a Região Autónoma da Madeira”. Segundo o diri-gente socialista, é uma posi-ção com a qual os “madeiren-ses não se identificam”.

Faltou cumprir algumas exigências legais

O TC recusou validar a coli-gação eleitoral PS/PTP/PAN/PT às eleições regionais por-que alguns dos partidos que a constituem não cumpriram a exigência legal de apresen-tação de requerimento assi-nado por representantes dos seus órgãos competentes. Isto

constitucional volta a «chumbar» coligações«Mudança» comete para as eleições regionais o mesmo erro das autárquicas

O tribunal constitucional voltou a não validar uma coligação eleitoral lança-da a partir da Madeira. desta vez, a víti-ma foi a coligação que junta ps/ptp/pan/pt para as regionais antecipadas de 29 de Março. tal como nas autárqui-cas, alguns dos partidos não cumpri-ram com as exigências legais, nomea-damente no que respeita às competên-cias para deliberar sobre coligações. Já foram tomadas as diligências para regularizar a situação.

é, faltavam as assinaturas do Conselho Regional do PTP- M e da Comissão Política do PAN.

Nos termos dos Estatutos do PAN, por exemplo, era à Comissão Política Nacional que competia deliberar sobre coligações pré ou pós eleito-rais, tendo sido a Comissão Permanente a fazê-lo sem ter poderes para o efeito. No caso do PTP-M essa competência era do Conselho Regional, mas foi tomada pelo Secreta-riado Regional.

De acordo com a lei, é ao TC que compete a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos res-petivos partidos, com indica-ção das suas denominações, siglas e símbolos. Além disso, devem ser anunciadas den-tro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira.

«Plataforma dos Cida-dãos» também chumbou

Validada esta semana pelo TC foi a «Plataforma dos Cidadãos», constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e Partido Democráti-co do Atlântico (PDA). O TC disse terem sido “observados os requisitos legais” e “nada haver que obste” a que esta coligação concorra às elei-ções de 29 de Março com a denominação «Plataforma dos Cidadãos» e sigla PPM/PDA. Segundo o acórdão, foi respeitado o prazo legal de comunicação e a denomina-ção, sigla e símbolo da coliga-ção, não contendo a candida-tura qualquer menção proibi-

da ou confundível com a dos outros partidos e coligações.

Recorde-se que, a 3 de Fevereiro, o TC também recu-sara a constituição da «Plata-forma dos Cidadãos» devido a questões formais. Em causa estavam igualmente as referi-das irregularidades no reco-nhecimento das assinaturas dos presidentes da Comissão

Política Nacional do PPM e da Comissão Política Nacio-nal do PDA. Ambos os par-tidos recorreram da decisão, mas o TC manteve-a, obri-gando os responsáveis pela «Plataforma dos Cidadãos» a entregar nova documenta-ção. A situação acabou por ser resolvida atempadamen-te. l

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Revista de Imprensa Regional de 12 de fevereiro | Jornal Açores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/regional/revista-de-imprensa-regional-64/

Destaques da imprensa diária regional: 08h40 - 12 de Fevereiro de 2015 | ILHAS Açoriano Oriental - "Portugal e EUA prometem medidas para beneficiar Região" - "Empresários indignados com embargo na obra da Rua Direita" na Ribeira Grande - "Dois jovens condenados por roubo violento" Correio dos Açores - "Sobrevivente a 8 horas na Urgência do Hospital de Ponta Delgada" - "Braço de ferro entre os Açores e Lisboa" por causa da gestão do mar - "Caça ao Coelho interdita em São Miguel" Diário dos Açores - "Portugal e EUA decidem na Comissão Bilateral Permanente intensificar diálogo sobre as Lajes" - "Parlamento Regional considera 'ilegal' proposta de lei de aproveitamento dos recursos geológicos" - "Açores vão receber conferência sobre Turismo 2020? Incentivo: - "Lei dos recursos geológicos considerada ilegal" - "Concurso é novidade no desfile de hoje" de Carnaval - "Governo promove divisão entre açorianos" Diário Insular: - "Cabido renasce"

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- "Base das Lajes é importante" - "Lista completa do Carnaval 2015? Diário de Notícias da Madeira: - "Abate de veículos cai 44%" - "Santa Cruz desperdiça 4,7 milhões de euros" - "Penhora atrofia Associação de Futebol" Jornal da Madeira: - "Comércio de flores cresce 49% na região" - "Cristiano Ronaldo 'muito orgulhoso' por ser finalista nos Laureus" - "Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT"

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Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes | JornalAçores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/economia/camara-do-funchal-aprova-plano-para-2015-que-tinha-

chumbado-duas-vezes/?cat=7

A Câmara do Funchal aprovou hoje as grandes opções do plano para 2015 que tinham sidochumbadas duas vezes em Assembleia Municipal, deixando em suspenso um leque de investimentosna ordem dos 12 milhões de euros. 14h30 - 12 de Fevereiro de 2015 | "Para nós era inqualificável o facto de termos 12 milhões de euros para investir e não o podermosfazer", salientou o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, informando que o plano foi aprovado com osvotos favoráveis da coligação Mudança (PS, PAN, BE, PTP e MPT), que lidera o executivo camarário, doCDS-PP e da CDU e com a abstenção do PSD. Paulo Cafôfo criticou, a propósito, a postura do PSD, considerando-a "irresponsável", visto terchumbado duas vezes o plano sem apresentar uma "única proposta alternativa." Por seu lado, o vereador social-democrata Bruno Pereira explicou que o plano não é o ideal para oFunchal, mas sublinhou ser "melhor ter um mau plano do que não ter plano nenhum". "Depois de duas votações em que o plano foi rejeitado, não podíamos continuar com esta situação deum certo imbróglio jurídico, pois não há memória de acontecer uma situação destas. Perante isto, osentido de responsabilidade que temos justifica a nossa abstenção", disse Bruno Pereira. O CDS-PP também considera que o plano não é o melhor para o Funchal, mas votou a favor tendo emconta que algumas das suas propostas foram aceites. "Dissemos sempre que não seríamos umentrave à governação do município, seríamos sim uma oposição consciente e responsável", disse overeador Miguel Luís Rosa. Em 2015, o investimento da Câmara do Funchal vai incidir em três grandes frentes: requalificação doComplexo Balnear do Lido; obras de recuperação da rede viária, habitação social, mercados e canilmunicipais; e projetos do orçamento participativo. A autarquia selecionou 27 projetos no âmbito do orçamento participativo, em que os munícipes foramconvidados a apresentar ideias e soluções em várias áreas. Os projetos serão submetidos em março àAssembleia Municipal, para que aprove pelo menos três no valor máximo de 100 mil euros cada. Paulo Cafôfo realçou, por outro lado, que este ano vão ser investidos apenas 12 mil euros emacessibilidades nas zonas altas do Funchal, mas o valor vai aumentar para dois milhões de euros nodecurso de 2016 e 2017. "Conhecemos as necessidades de investir nas zonas altas, sabemos que há grandes dificuldades no

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ordenamento do território e na acessibilidade a alguns núcleos habitacionais", realçou. Na reunião de hoje, a Câmara Municipal do Funchal deliberou ainda, por unanimidade, atribuir umvoto de louvor ao barman madeirense Luís Soares, que ganhou o concurso nacional de 'coktails'clássicos, que decorreu este fim de semana no Funchal, e vai representar Portugal no concursomundial de barman, na Bulgária

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PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Correio da Manhã Online

URL::

http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/psmadeira_diz_que_falhas_detetedas_pelo_tc_na_coligacao_

mudanca_serao_supridas.html

12.02.2015 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão paraque a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitasreferiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhasdetetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que seráviabilizado pelo TC". Lusa

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PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Destak.pt

URL:: http://www.destak.pt/artigo/219675-psmadeira-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-coligacao-mudanca-

serao-supridas

Actualidade 12 | 02 | 2015 00.21H O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão paraque a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo aoTC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC".

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 9

Cores: Cor

Área: 22,88 x 10,98 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57910615 12-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 9

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Corte: 1 de 1ID: 57910650 12-02-2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 14

Cores: Cor

Área: 17,47 x 26,67 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57910822 12-02-2015

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Mudança, já em Março! | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/opiniao/498188-mudanca-ja-em-marco

Interessante Achou este artigo interessante? Como se sabe Alberto João Jardim apresentou a suademissão no passado dia 12 de Janeiro pondo fim a um ciclo que acabou mal. Milhões de euros dedívidas, milhares de falências de empresas, milhares de desempregados, milhares de novosemigrantes e uma crise social e económica sem precedentes. Foi neste quadro que emergiu uma novaliderança no PSD. Primeiro tentando fingir que não tinha nada a ver com a governação dos últimostrinta e tal anos e depois branqueando essa mesma governação com abraços e elegendo AJJ comopresidente honorário. Depois de todo esse faz de conta Albuquerque foi falar com o Primeiro-ministroPassos Coelho de quem disse esperar que o venha apoiar na campanha eleitoral e a quem prometeu"importar" mais algumas das medidas que provaram ser um desastre para o país. Basicamente,Albuquerque não trouxe nada dessa reunião para a fotografia, nem um único compromisso que alivie ogarrote a que fomos sujeitos pelo PSD de Lisboa, agora amigo do PSD da Madeira. Caso para dizerque com amigos destes MA não precisa de inimigos e muito menos vai longe, mas pior do que isso aMadeira também não. A solução como se percebe não passa pelo PSD, mesmo com Albuquerque. OPSD esta estafado e não basta pintá-lo de novo para se achar que pode ser alternativa a si próprio.Temos, obviamente, de encontrar outra solução e ela existe e enquanto uns dormem já está atrabalhar. Mudança é o que precisamos, uma coligação do PS-PTP-PAN-MPT que se apresenta comideias e objetivos claros que passam, desde logo, por 12 medidas para os primeiros 100 dias degoverno. Com essas e outras medidas mais do que derrotar o PSD e as suas políticas de austeridadequeremos reerguer a Madeira. Queremos governar para as pessoas, colocando-as no centro dasnossas prioridades. Rejeitamos a fatalidade de viver cada vez pior, agachados perante um país e umaEuropa intransigentes e incapazes de perceber que o remédio que pode curar também pode matar, setomado em sobredosagem. Na Madeira não é diferente, quem não percebeu nem admite os erros quecometeu não está à altura dos desafios que temos pela frente. A MUDANÇA está em curso, faça partedela. Quinta, 12 de Fevereiro de 2015

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PS/Madeira garante que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serãosupridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498258-psmadeira-garante-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-

coligacao-mudanca-sera

O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão paraque a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitasreferiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhasdetetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que seráviabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situaçõesidênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido",insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido TrabalhistaPortuguês (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar aseleições de 29 de março" para a Asssembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anosde governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo demudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação queé copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os"madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar acoligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destespartidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãoscompetentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira ea Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC apontou que, nos termos dosEstatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou póseleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente quedeliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira,o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação dopartido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomadapelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TCa anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotaçãodas coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, comindicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em doisdos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer àseleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juizconselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. 12/02/2015 08:09

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Plano de Investimentos da CMF aprovado à terceira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498344-plano-de-investimentos-da-cmf-aprovado-a-terceira

A Câmara do Funchal aprovou hoje as grandes opções do plano para 2015 que tinham sidochumbadas duas vezes em Assembleia Municipal, deixando em suspenso um leque de investimentosna ordem dos 12 milhões de euros. "Para nós era inqualificável o facto de termos 12 milhões de eurospara investir e não o podermos fazer", salientou o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, informandoque o plano foi aprovado com os votos favoráveis da coligação Mudança (PS, PAN, BE, PTP e MPT),que lidera o executivo camarário, do CDS-PP e da CDU e com a abstenção do PSD. Paulo Cafôfocriticou, a propósito, a postura do PSD, considerando-a "irresponsável", visto ter chumbado duasvezes o plano sem apresentar uma "única proposta alternativa." Por seu lado, o vereador social-democrata Bruno Pereira explicou que o plano não é o ideal para o Funchal, mas sublinhou ser"melhor ter um mau plano do que não ter plano nenhum". "Depois de duas votações em que o planofoi rejeitado, não podíamos continuar com esta situação de um certo imbróglio jurídico, pois não hámemória de acontecer uma situação destas. Perante isto, o sentido de responsabilidade que temosjustifica a nossa abstenção", disse Bruno Pereira. O CDS-PP também considera que o plano não é omelhor para o Funchal, mas votou a favor tendo em conta que algumas das suas propostas foramaceites. "Dissemos sempre que não seríamos um entrave à governação do município, seríamos simuma oposição consciente e responsável", disse o vereador Miguel Luís Rosa. Em 2015, o investimentoda Câmara do Funchal vai incidir em três grandes frentes: requalificação do Complexo Balnear doLido; obras de recuperação da rede viária, habitação social, mercados e canil municipais; e projetos doorçamento participativo. A autarquia selecionou 27 projetos no âmbito do orçamento participativo, emque os munícipes foram convidados a apresentar ideias e soluções em várias áreas. Os projetos serãosubmetidos em março à Assembleia Municipal, para que aprove pelo menos três no valor máximo de100 mil euros cada. Paulo Cafôfo realçou, por outro lado, que este ano vão ser investidos apenas 12mil euros em acessibilidades nas zonas altas do Funchal, mas o valor vai aumentar para dois milhõesde euros no decurso de 2016 e 2017. "Conhecemos as necessidades de investir nas zonas altas,sabemos que há grandes dificuldades no ordenamento do território e na acessibilidade a algunsnúcleos habitacionais", realçou. Na reunião de hoje, a Câmara Municipal do Funchal deliberou ainda,por unanimidade, atribuir um voto de louvor ao barman madeirense Luís Soares, que ganhou oconcurso nacional de 'coktails' clássicos, que decorreu este fim de semana no Funchal, e vairepresentar Portugal no concurso mundial de barman, na Bulgária 12/02/2015 15:25

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Coligação liderada por PS foi rejeitada no Constitucional mas vai já corrigir falhas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Diário de Notícias Online

URL:: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4396210

Victor Freitas é o líder do PS madeirense Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoralPS/PTP/PAN/PT por erros de alguns partidos, mas líder socialista diz que falhas serão rapidamentecorrigidas. O líder do PS/Madeira garantiu já esta quinta-feira que as falhas detetadas pelo TribunalConstitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar,ainda esta quinta-feira, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Emdeclarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão aencetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC,"não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimasautárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora ésó suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expectativa da coligação "Mudança",que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e oMovimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Assembleia Legislativada Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmouque a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovadoPSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma daMadeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o TribunalConstitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou"incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimentoassinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam,respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoamandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos,cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbitoregional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional doPTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações departidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar dedocumento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suasdenominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais maislidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições emcoligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro LinoRodrigues Ribeiro. por Lusa, publicado por Miguel Marujo

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PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação «Mudança» serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Diário Digital Online

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759665

HOJE às 06:20 O líder do PS/Madeira garantiu que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligaçãoMudança serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, dentro de horas naquele órgãopara que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo aoTC, não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC . Diário Digital com Lusa

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Diário Digital Online

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759644

ONTEM às 22:08 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou incumprida , quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Diário Digital / Lusa

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Constitucional chumba coligação liderada pelo PS na Madeira | Económico

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Económico Online

URL:: http://economico.sapo.pt/noticias/constitucional-chumba-coligacao-liderada-pelo-ps-na-

madeira_211946.html

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de Março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN eMPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TCteve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. Lusa 11:55

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A218

Constitucional chumba coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira | Económico

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Económico Online

URL:: http://economico.sapo.pt/noticias/constitucional-chumba-coligacao-psptppanmpt-na-

madeira_211946.html

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de Março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN eMPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TCteve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. Lusa 11:55

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A219

PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Expresso Online

URL:: http://expresso.sapo.pt/psmadeira-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-coligacao-mudanca-serao-

supridas=f910456

Lisboa, 12 fev (Lusa) - O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo TribunalConstitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar,ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo aoTC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". |0:20 Quinta feira, 12 de fevereiro de 2015

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A220

Tribunal Constitucional recusa coligação Mudança na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Expresso Online Autores: Marta Caires

URL:: http://expresso.sapo.pt/tribunal-constitucional-recusa-coligacao-mudanca-na-madeira=f910546

Irregularidades na lista de candidatos às regionais de 29 de março têm de ser corrigidas até as seis datarde da próxima segunda-feira. A coligação Mudança, candidata às eleições regionais da Madeira e que integra PS, PTP, PAN e MPT,não passou no Tribunal Constitucional. O líder do PS-Madeira desvaloriza o incidente e garante, noentanto, que as falhas serão corrigidas e a lista entregue dentro do prazo. O prazo de entrega da lista- nas regionais da Madeira existe apenas um círculo eleitoral - termina às 18h da próxima segunda-feira, 16 de fevereiro. O acórdão do Tribunal Constitucional refere que o PTP (Partido Trabalhista Português) e o PAN(Partido Animais - Natureza) não cumpriram a exigência legal para integrar a coligação, já que nãoforam apresentados os requerimentos assinados pelos órgãos competentes. No caso, o conselhoregional do PTP e a comissão política do PAN. Os documentos entregues no Constitucional foramassinados pelo secretariado do PTP e pela comissão permanente do PAN, estruturas que, segundo oacórdão, não têm competência para decidir se o partido integra ou não uma coligação. A decisão surge a poucos dias do limite do prazo da entrega da lista, mas Victor Freitas, líder do PS-Madeira e mentor da Mudança, acredita que as falhas serão corrigidas e lembra que nas autárquicasde 2013, na coligação para o Funchal, o Tribunal Constitucional encontrou irregularidades que foramultrapassadas. Tanto que a Mudança - que incluía também o PND (Partido Nova Democracia) e o Blocode Esquerda - ganhou a Câmara Municipal. Desta vez, nem PND nem o BE aceitaram o desafio do PS evão as eleições sozinhos. Apesar do ambiente político ser outro - há um novo líder no PSD - e da frente de 2013 ter algumasbaixas - a coligação do Funchal passou por uma crise em 2014 e pela demissão de vários vereadores -Victor Freitas acredita que irá ganhar as eleições regionais antecipadas de 29 de março . A primeirarecusa do Tribunal Constitucional é uma formalidade que será resolvida. O importante é romper comos 40 anos de governação do PSD, disse já em reação à decisão. A lista da coligação já foi apresentada e os primeiros lugares são partilhados pelos partidos queintegram a Mudança. Em 2011, o PS elegeu seis deputados, o PTP de José Manuel Coelho conseguiutrês lugares e formou um grupo parlamentar. O PAN elegeu um deputado e o MPT (Movimento Partidoda Terra) outro. Agora, se as irregularidades forem corrigidas, como garante Victor Freitas, vão juntosàs eleições regionais antecipadas. De referir que na Madeira existe apenas um círculo eleitoral regional que elege 47 deputados para aAssembleia Legislativa. As listas a apresentar têm que ter 94 nomes, entre candidatos efetivos esuplentes. |15:34 Quinta feira, 12 de fevereiro de 2015

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Marta Caires

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A222

Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 9

Cores: Preto e Branco

Área: 18,76 x 9,83 cm²

Corte: 1 de 2ID: 57910123 12-02-2015

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O Tribunal Constitucional (TC) recusouvalidar a coligação entre PS, PTP, PANe MPT (“Mudança”), que pretendiaconcorrer às eleições regionais de 29de março.Em acórdão, o TC considerou “incum-prida”, quanto a alguns dos partidos, aexigência legal de apresentação de re-querimento assinado por representan-tes dos órgãos competentes, que, nocaso, seriam, respetivamente, o Con-selho Regional do PTP/M e a ComissãoPolítica do PAN ou pessoa mandatada

por estes órgãos.O TC refere que, nos termos dos Esta-tutos do PAN, compete à Comissão Po-lítica Nacional deliberar sobrecoligações pré ou pós eleitorais, cons-tatando-se nos documentos juntos aosautos que foi a Comissão Permanenteque deliberou sobre a matéria, nãotendo também poderes para o efeito.Quanto ao PTP/M, o TC diz que, pelosestatutos, cabe ao Conselho Regionalaprovar a eventual participação do par-tido em coligações de âmbito regional,

mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secreta-riado Regional do PTP, orgão, por isso,incompetente para o efeito.

TC recusa validar coligação “Mudança”

DR

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 1

Cores: Cor

Área: 25,60 x 1,84 cm²

Corte: 2 de 2ID: 57910123 12-02-2015

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT P. 9

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PS/M diz que falhas detetadas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/psm-diz-que-falhas-detetadas-pelo-tc-na-

coliga%C3%A7%C3%A3o-mudan%C3%A7a-ser%C3%A3o-supridas

Artigo | Qui, 12/02/2015 - 01:58 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão paraque a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitasreferiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhasdetetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que seráviabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situaçõesidênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido",insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido TrabalhistaPortuguês (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar aseleições de 29 de março" para a Assembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos degovernação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo demudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação queé copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os"madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar acoligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destespartidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãoscompetentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira ea Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dosEstatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou póseleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente quedeliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira,o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação dopartido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomadapelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TCa anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotaçãodas coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, comindicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em doisdos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam concorrer àseleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juizconselheiro Lino Rodrigues Ribeiro.

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PS/M diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/psm-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-

coliga%C3%A7%C3%A3o-mudan%C3%A7a-ser%C3%A3o-supridas

Artigo | Qui, 12/02/2015 - 01:58 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão paraque a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo aoTC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudoficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação"Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) eMovimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Assembleia Legislativada Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas deLisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT,considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas

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dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro.

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Observador Online

URL:: http://observador.pt/2015/02/11/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-na-

madeira/

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional(TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos,cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbitoregional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional doPTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações departidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar dedocumento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suasdenominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais maislidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições emcoligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro LinoRodrigues Ribeiro. Agência Lusa

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PS/Madeira diz que falhas detectedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Porto Canal Online

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/51546/

Lisboa, 12 fev (Lusa) - O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo TribunalConstitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar,ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações àagência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetardiligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "nãohavendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicasverificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir asfalhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS,Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra(PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Asssembleia Legislativa da Madeira, "rompendocom quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretendeum "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógicade governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição coma qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validara coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC apontou que,nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações préou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanenteque deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto aoPTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventualparticipação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação emanálise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Porlei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN eMPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TCteve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. FC // ARA lusa/Fim 12-02-2015 00:20 |Fonte: Agência Lusa

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A229

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Porto Canal Online

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/51542/

Lisboa, 11 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, PartidoTrabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), quepretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, oTribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destespartidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãoscompetentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira ea Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dosEstatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou póseleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente quedeliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira,o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação dopartido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomadapelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TCa anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotaçãodas coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, comindicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em doisdos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer àseleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juizconselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. FC // ARA lusa/Fim 11-02-2015 22:08 |Fonte: Agência Lusa

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Oposição na Madeira insiste na coligação

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Renascença Online

URL:: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=178083

12-02-2015 00:48 Constitucional chumbou primeira hipótese de coligação. O líder do PS/Madeira garante que as falhas detectadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar naquele órgão para que aformação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detectadas, por forma a entregar o processo, "não havendodúvidas que será viabilizado pelo Tribunal Constitucional (TC)". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudoficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expectativa da coligação"Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) eMovimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de Março" para a Assembleia Legislativada Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "Governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas deLisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT,considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respectivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos

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respectivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança".

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PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: RTP Online

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=804140&tm=9&layout=121&visual=49

12 Fev, 2015, 07:43 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação"Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão paraque a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo aoTC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudoficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação"Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) eMovimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a AsssembleiaLegislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas deLisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT,considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira.

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PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. TAGS:Anis, Estatutos, PTP, Trabalhista, Lusa

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PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 12-02-2015

Meio: Visão Online

URL:: http://visao.sapo.pt/psmadeira-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-coligacao-mudanca-serao-

supridas=f810008

Quinta feira, 12 de Fevereiro de 2015 | Lisboa, 12 fev (Lusa) - O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo TribunalConstitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar,ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estãoa encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo aoTC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC".

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Tiragem: 145683

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 47

Cores: Cor

Área: 4,80 x 4,83 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57889478 11-02-2015

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A236

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Correio da Manhã Online

URL::

http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/constitucional_recusa_validar_coligacao_psptppanmpt_nas_el

eicoes_na_madeira.html

11.02.2015 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional(TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Lusa

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Destak.pt

URL:: http://www.destak.pt/artigo/219669-constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-

na-madeira

Actualidade 11 | 02 | 2015 22.09H O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito.

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/madeira/498229-constitucional-recusa-validar-coligacao-

psptppanmpt-nas-eleicoes-na-madei

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional(TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete àComissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nosdocumentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação,não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos,cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbitoregional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional doPTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações departidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar dedocumento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suasdenominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais maislidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições emcoligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro LinoRodrigues Ribeiro. 11/02/2015 22:13

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Expresso Online

URL:: http://expresso.sapo.pt/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-na-

madeira=f910448

Lisboa, 11 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, PartidoTrabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), quepretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. |22:08 Quarta feira, 11 de fevereiro de 2015

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Verde é mais caro

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: NetResíduos Online

URL:: http://www.netresiduos.com/content.aspx?menuid=134&eid=2873&bl=1

A Fiscalidade Verde, a novidade que o Governo da República introduziu no último Orçamento deEstado, vai afectar a taxa de resíduos sólidos e fazer aumentar a factura dos consumidores. Umamedida apresentada como ecológica, mas que também representa um aumento da receita fiscal. Comeleições regionais marcadas para 29 de Março, os partidos estão no terreno e começam a apresentarequipas e propostas. O movimento Juntos Pelo Povo, que passou a partido, tem Élvio Sousa comocabeça-de-lista e promete "mexer com os interesses instalados" e fiscalizar todas as actividades doGoverbo Regional. A coligação 'Mudança' já tem a equipa pronta. Victor Freitas e Carlos Pereira, doPS, são os primeiros nomes, mas a principal surpresa surge no terceiro lugar, ocupado pela presidentedo Sindicato dos Professores, Sofia Canha. O PTP tem a 4ª, 7ª e 10ª posições, o PAN vai no 8º lugar eo MPT no 9º. Novidade, também, é a medida apresentada pela Câmara Municipal de Santana quereservou 36 mil euros do seu orçamento para apoiar a natalidade no concelho. Tudo isto e muito maisna edição de hoje do DIÁRIO que na última página explica como passar 38% do ano sem trabalhar,aproveitando as tolerâncias de ponto. Com eleições regionais marcadas para 29 de Março, os partidosestão no terreno e começam a apresentar equipas e propostas. O movimento Juntos Pelo Povo, quepassou a partido, tem Élvio Sousa como cabeça-de-lista e promete "mexer com os interessesinstalados" e fiscalizar todas as actividades do Goverbo Regional. A coligação 'Mudança' já tem aequipa pronta. Victor Freitas e Carlos Pereira, do PS, são os primeiros nomes, mas a principal surpresasurge no terceiro lugar, ocupado pela presidente do Sindicato dos Professores, Sofia Canha. O PTP tema 4ª, 7ª e 10ª posições, o PAN vai no 8º lugar e o MPT no 9º. Novidade, também, é a medidaapresentada pela Câmara Municipal de Santana que reservou 36 mil euros do seu orçamento paraapoiar a natalidade no concelho. Tudo isto e muito mais na edição de hoje do DIÁRIO que na últimapágina explica como passar 38% do ano sem trabalhar, aproveitando as tolerâncias de ponto.

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Notícias ao Minuto - Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT naMadeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/346697/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-

na-madeira

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional(TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal deapresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que,no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PANou pessoa mandatada por estes órgãis. PUB O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN,compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-senos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir umacoligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelosestatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações deâmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regionaldo PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligaçõesde partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar dedocumento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suasdenominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais maislidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições emcoligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro LinoRodrigues Ribeiro. 22:14 - 11 de Fevereiro de 2015 | Por

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: RTP Online

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=804124&tm=9&layout=121&visual=49

11 Fev, 2015, 22:12 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. TAGS:Anis, Estatutos, PTP, Trabalhista, Lusa

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/constitucional-recusa-validar-coligacao-ps-ptp-pan-mpt-nas-

eleicoes-na-madeira_18843870.html

11 de Fevereiro de 2015, às 22:12 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português(PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer àAssembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar aeventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligaçãoem análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo ospedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dosrespetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadasdentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. FC // ARA lusa/Fim

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Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 11-02-2015

Meio: Visão Online

URL:: http://visao.sapo.pt/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-na-

madeira=f810002

Quarta feira, 11 de Fevereiro de 2015 | Lisboa, 11 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, PartidoTrabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), quepretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a algunsdestes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dosórgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional doPTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberarsobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi aComissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para oefeito.

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 10

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Área: 23,57 x 34,00 cm²

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 1

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PS/Madeira aprova candidatos da Coligação Mudança às eleições regionaisantecipadas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 10-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498002-psmadeira-aprova-candidatos-da-coligacao-

mudanca-as-eleicoes-regionais-a

A comissão política regional do PS/Madeira aprovou hoje a lista de candidatados às eleições regionaisde 29 de março, no âmbito da Coligação Mudança, da qual também fazem parte o PTP, o PAN e oMPT. "Esta lista tem deputados de todos os [onze] concelhos da Região nos primeiros 24 lugares, queé o valor indicativo que atribui a maioria absoluta no parlamento regional", disse Vítor Freitas, líder doPS, salientando que, por isso, é diferente da lista apresentada pelo adversário direto, o PSD de MiguelAlbuquerque. Vitor Freitas sublinhou que "esta é uma lista que olha para a Região Autónoma como umtodo, enquanto a lista do adversário olha para o Funchal e esquece-se da Madeira". A lista daColigação Mudança é encabeçada por Vítor Freitas e integra elementos dos restantes partidos nosnove primeiros lugares: José Manuel Coelho e Raquel Coelho (PTP) em quarto e sétimo; FrenandoRodrigues (PAN) em oitavo; e Roberto Vieira (MPT) em nono. "Vamos para estas eleições com umobjetivo: ter mais um voto do que o PSD, formar governo, fazer a mudança e combater a austeridade,porque só assim podemos colocar as pessoas em primeiro lugar e ter um governo para as pessoas",disse Vítor Freitas, realçando que a lista da coligação conta com 57% de candidatos de fora domunicípio do Funchal, 43% de mulheres, 23% de jovens e 17% de independentes. O político vincouque na lista adversária, "o primeiro elemento de fora do Funchal aparece em 20.º lugar e essa listanão representa a Madeira e o Porto Santo, representa um determinado grupo dentro do PSD queentendeu deixar de fora metade dos madeirenses". O líder do PS/Madeira apelou, ainda, ao eleitoradoque já não se revê no PSD para que olhe para a Coligação Mudança e valorize a união de esforçosdesses partidos na construção de um projeto para a região diferente do PSD. 10/02/2015 21:39

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Verde é mais caro | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 10-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/madeira/497795-verde-e-mais-caro

Interessante Achou este artigo interessante? A Fiscalidade Verde, a novidade que o Governo daRepública introduziu no último Orçamento de Estado, vai afectar a taxa de resíduos sólidos e fazeraumentar a factura dos consumidores. Uma medida apresentada como ecológica, mas que tambémrepresenta um aumento da receita fiscal. Com eleições regionais marcadas para 29 de Março, ospartidos estão no terreno e começam a apresentar equipas e propostas. O movimento Juntos PeloPovo, que passou a partido, tem Élvio Sousa como cabeça-de-lista e promete "mexer com osinteresses instalados" e fiscalizar todas as actividades do Goverbo Regional. A coligação 'Mudança' játem a equipa pronta. Victor Freitas e Carlos Pereira, do PS, são os primeiros nomes, mas a principalsurpresa surge no terceiro lugar, ocupado pela presidente do Sindicato dos Professores, Sofia Canha.O PTP tem a 4ª, 7ª e 10ª posições, o PAN vai no 8º lugar e o MPT no 9º. Novidade, também, é amedida apresentada pela Câmara Municipal de Santana que reservou 36 mil euros do seu orçamentopara apoiar a natalidade no concelho. Tudo isto e muito mais na edição de hoje do DIÁRIO que naúltima página explica como passar 38% do ano sem trabalhar, aproveitando as tolerâncias de ponto. 10/02/2015 07:30

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A251

Tiragem: 20000

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 3

Cores: Preto e Branco

Área: 23,35 x 32,00 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57873235 10-02-2015

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RTP Madeira -

Telejornal Madeira

Duração: 00:01:10

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

ID: 57881785

09-02-2015 09:05

Coligação mudança aposta em Sofia Canha e no jornalista Luís Miguel França

http://www.pt.cision.com/s/?l=72b3debd

A coligação mudança aposta em Sofia Canha e no jornalista Luís Miguel França, como as principaisnovidades da lista que o PS lidera para as eleições legislativas regionais.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-02-09 23:34

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 11

Cores: Cor

Área: 22,96 x 10,98 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57856339 09-02-2015

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PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 09-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/497616-ps-defende-regionalizacao-do-centro-internacional-

de-negocios-da-madeira

O líder do PS/Madeira, Vítor Freitas, defendeu hoje, no Funchal, a regionalização do CentroInternacional de Negócios da Madeira (CINM), com o objetivo de "atrair mais empresas" e criar"melhores condições de negociação" com o Estado e a União Europeia. "Para nós, o CentroInternacional de Negócios é vital para o futuro da região, ainda para mais num momento em que dápostos de trabalho e receitas fiscais acima dos 100 milhões de euros", disse Vítor Freitas, após umareunião com representantes da Associação de Profissionais do CINM, no Funchal. O líder socialistamanifestou-se contra o facto de a maioria do capital do CINM ser detida por uma empresa privada(Grupo Pestana), realçando que a região não dever andar "ao sabor dos interesses privados",sobretudo tendo em conta que essa empresa também está a criar um centro internacional de negóciosem Cabo Verde, o que considera uma "deslealdade" para com a Madeira. "É por isso que em 2017,quando terminar o regime de concessão, o que nós pretendemos é que passe para as mãos doGoverno Regional, com o objetivo de atrair mais empresas e termos condições para negociar com aEuropa e com o Estado a melhoria das condições de atratividade", sublinhou. Vítor Freitas disse aindaque o PS, como membro da coligação candidata às eleições regionais de 29 de março, da qual fazemparte o PTP, o PAN e o MPT, tem como objetivo "governar a Madeira" e vai estabelecer um "planoestratégico para o CINM". 09/02/2015 14:28

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PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 09-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/ps-defende-regionaliza%C3%A7%C3%A3o-do-centro-

internacional-de-neg%C3%B3cios-da-madeira

O líder do PS/Madeira, Vítor Freitas, defendeu hoje, no Funchal, a regionalização do CentroInternacional de Negócios da Madeira (CINM), com o objetivo de "atrair mais empresas" e criar"melhores condições de negociação" com o Estado e a União Europeia. "Para nós, o CentroInternacional de Negócios é vital para o futuro da região, ainda para mais num momento em que dápostos de trabalho e receitas fiscais acima dos 100 milhões de euros", disse Vítor Freitas, após umareunião com representantes da Associação de Profissionais do CINM, no Funchal. O líder socialistamanifestou-se contra o facto de a maioria do capital do CINM ser detida por uma empresa privada(Grupo Pestana), realçando que a região não dever andar "ao sabor dos interesses privados",sobretudo tendo em conta que essa empresa também está a criar um centro internacional de negóciosem Cabo Verde, o que considera uma "deslealdade" para com a Madeira. "É por isso que em 2017,quando terminar o regime de concessão, o que nós pretendemos é que passe para as mãos doGoverno Regional, com o objetivo de atrair mais empresas e termos condições para negociar com aEuropa e com o Estado a melhoria das condições de atratividade", sublinhou. Vítor Freitas disse aindaque o PS, como membro da coligação candidata às eleições regionais de 29 de março, da qual fazemparte o PTP, o PAN e o MPT, tem como objetivo "governar a Madeira" e vai estabelecer um "planoestratégico para o CINM". 09/02/2015 14:28

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Câmara de Lisboa discute construção de unidade hospitalar privada

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 09-02-2015

Meio: Jornal Médico.pt Online

URL:: http://www.jornalmedico.pt/2015/02/09/camara-de-lisboa-discute-construcao-de-unidade-hospitalar-

privada/

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar porum grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá deser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativoà construção de um novo edifício que será, contudo, condicionado, de acordo com a proposta a que aagência Lusa teve hoje acesso. O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho e conhecidocomo "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foiaprovada por maioria, em Dezembro, pela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura maiscriticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grandefarsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda directa". A José de Mello Saúde, um dosprincipais grupos privados do sector, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, quedecorreu no final de Janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001 euros, um euro acima do valorbase estipulado pela Câmara de Lisboa. De acordo com a proposta, que será debatida na reuniãocamarária de quarta-feira, o edifício que dará lugar a uma unidade hospitalar será composto por seispisos e outros três pisos em cave, tendo 34.998,95 metros quadrados de superfície de pavimento. Odocumento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadas ascaracterísticas da zona e do edifício, o projecto "só poderá ser aceite mediante debate público e casose considere que a intervenção se reveste de excepcional importância para a cidade". O local emcausa é abrangido pelo Plano de Urbanização de Alcântara (PUA), aprovado em Assembleia Municipalno início de Dezembro, pelo que a construção está condicionada à sua entrada em vigor. Está tambémlimitada a outros factores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego, mobilidade etransportes, à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previsto no PUA(solicitadas pela Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de um estudohidrogeológico. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Direcção-Geral de Património Cultural (DGPC) já se pronunciaram sobre a infra-estrutura, referindo, no primeirocaso, que "não há lugar à emissão de parecer [.] uma vez que o processo é referente apenas aoestudo da possibilidade da implantação e volumetria do edifício" e, no segundo caso, que "o projectode arquitectura deverá ser apresentado à DGPC para análise prévia". Numa reunião da AssembleiaMunicipal no final de Janeiro, o vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, disse que esta é a"primeira oportunidade de fundo que a Câmara tem numa importante zona da cidade, que há décadasanseia por reabilitação". O pedido de informação prévia foi submetido à Câmara pelo grupo José deMello Saúde a 17 de Maio de 2013. ,

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Notícias ao Minuto - PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 09-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/345399/ps-defende-regionalizacao-do-centro-internacional-de-

negocios

O líder do PS/Madeira, Vítor Freitas, defendeu hoje, no Funchal, a regionalização do CentroInternacional de Negócios da Madeira (CINM), com o objetivo de "atrair mais empresas" e criar"melhores condições de negociação" com o Estado e a União Europeia. "Para nós, o CentroInternacional de Negócios é vital para o futuro da região, ainda para mais num momento em que dápostos de trabalho e receitas fiscais acima dos 100 milhões de euros", disse Vítor Freitas, após umareunião com representantes da Associação de Profissionais do CINM, no Funchal. PUB O líder socialistamanifestou-se contra o facto de a maioria do capital do CINM ser detida por uma empresa privada(Grupo Pestana), realçando que a região não dever andar "ao sabor dos interesses privados",sobretudo tendo em conta que essa empresa também está a criar um centro internacional de negóciosem Cabo Verde, o que considera uma "deslealdade" para com a Madeira. "É por isso que em 2017,quando terminar o regime de concessão, o que nós pretendemos é que passe para as mãos doGoverno Regional, com o objetivo de atrair mais empresas e termos condições para negociar com aEuropa e com o Estado a melhoria das condições de atratividade", sublinhou. Vítor Freitas disse aindaque o PS, como membro da coligação candidata às eleições regionais de 29 de março, da qual fazemparte o PTP, o PAN e o MPT, tem como objetivo "governar a Madeira" e vai estabelecer um "planoestratégico para o CINM". 14:10 - 09 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Câmara discute construção de unidade hospitalar privada emAlcântara

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 09-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/345441/camara-discute-construcao-de-unidade-hospitalar-

privada-em-alcantara

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar porum grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá deser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativoà construção de um novo edifício que será, contudo, condicionado, de acordo com a proposta a que aagência Lusa teve hoje acesso. PUB O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho econhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienaçãofoi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura maiscriticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grandefarsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". A José de Mello Saúde, um dosprincipais grupos privados do setor, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, quedecorreu no final de janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001 euros, um euro acima do valorbase estipulado pela Câmara de Lisboa. De acordo com a proposta, que será debatida na reuniãocamarária de quarta-feira, o edifício que dará lugar a uma unidade hospitalar será composto por seispisos e outros três pisos em cave, tendo 34.998,95 metros quadrados de superfície de pavimento. Odocumento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadas ascaracterísticas da zona e do edifício, o projeto "só poderá ser aceite mediante debate público e caso seconsidere que a intervenção se reveste de excecional importância para a cidade". O local em causa éabrangido pelo Plano de Urbanização de Alcântara (PUA), aprovado em Assembleia Municipal no iníciode dezembro, pelo que a construção está condicionada à sua entrada em vigor. Está também limitadaa outros fatores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego, mobilidade e transportes,à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previsto no PUA (solicitadas pelaDireção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de um estudo hidrogeológico. AAdministração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Direção-Geral de PatrimónioCultural (DGPC) já se pronunciaram sobre a infraestrutura, referindo, no primeiro caso, que "não hálugar à emissão de parecer [...] uma vez que o processo é referente apenas ao estudo da possibilidadeda implantação e volumetria do edifício" e, no segundo caso, que "o projeto de arquitetura deverá serapresentado à DGPC para análise prévia". Numa reunião da Assembleia Municipal no final de janeiro, ovice-presidente da autarquia, Fernando Medina, disse que esta é a "primeira oportunidade de fundoque a Câmara tem numa importante zona da cidade, que há décadas anseia por reabilitação". Opedido de informação prévia foi submetido à Câmara pelo grupo José de Mello Saúde a 17 de maio de2013. 16:45 - 09 de Fevereiro de 2015 | Por

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Avança unidade hospitalar privada em Alcântara?

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 09-02-2015

Meio: OJE.pt

URL:: http://oje.pt/avanca-unidade-hospitalar-privada-em-alcantara/

9 Fevereiro, 2015 16:35 A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar porum grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá deser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativo à construçãode um novo edifício que será, contudo, condicionado, de acordo com a proposta a que a agência Lusateve hoje acesso. O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho e conhecido como "triângulo dourado", temuma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembropela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstençãodo PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura mais criticaram a decisão do executivo de alienar esteterreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma"venda direta". A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados do setor, foi o único a apresentar umaproposta em hasta pública, que decorreu no final de janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara de Lisboa. De acordo com a proposta, que será debatida na reunião camarária de quarta-feira, o edifício quedará lugar a uma unidade hospitalar será composto por seis pisos e outros três pisos em cave, tendo34.998,95 metros quadrados de superfície de pavimento. O documento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadasas características da zona e do edifício, o projeto "só poderá ser aceite mediante debate público e casose considere que a intervenção se reveste de excecional importância para a cidade". O local em causa é abrangido pelo Plano de Urbanização de Alcântara (PUA), aprovado emAssembleia Municipal no início de dezembro, pelo que a construção está condicionada à sua entradaem vigor. Está também limitada a outros fatores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego,mobilidade e transportes, à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previstono PUA (solicitadas pela Direção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de umestudo hidrogeológico. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Direção-Geral de

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Património Cultural (DGPC) já se pronunciaram sobre a infraestrutura, referindo, no primeiro caso,que "não há lugar à emissão de parecer [.] uma vez que o processo é referente apenas ao estudo dapossibilidade da implantação e volumetria do edifício" e, no segundo caso, que "o projeto dearquitetura deverá ser apresentado à DGPC para análise prévia". OJE/Lusa

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 20

Cores: Preto e Branco

Área: 17,47 x 24,27 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57857010 08-02-2015

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Victor Freitas desafia Albuquerque para um debate na RTP-M

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 08-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/497393-victor-freitas-desafia-albuquerque-para-um-debate-

na-rtp-m

Interessante Achou este artigo interessante? O líder do PS-M e cabeça-de-lista da coligação 'Mudança'- PS, PTP, PAN e MPT - quer um debate com o líder do PSD-M, Miguel Albquerque, na RTP-Madeira. Odesafio foi feito por Victor Freitas, em Santa Cruz, onde a 'Mudança' esteve, esta manhã, emcontactos com a população. "Nestas eleições, o que está em causa são duas visões completamentediferentes da Madeira", sublinha o líder socialista. Victor Freitas acredita que o que estará emconfronto é a visão da 'Mudança' que pretende "travar a austeridade", porque os madeirenses já"sentem que o cinto já não dá mais para apertar" e a "visão do PSD e do CDS que continuam a trilhara lógica da austeridade e por isso pediram mais um ano de PAEF". Victor Freitas vai para as eleiçõesde 29 de Março com o objectivo de vencer "tendo mais um voto do que o PSD" e diz que é tempo dehaver debates entre os candidatos para esclarecer os eleitores. Por isso, desafia Albuquerque para umdebate televisivo. 08/02/2015 13:12

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 6

Cores: Cor

Área: 7,40 x 13,88 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57856474 08-02-2015

A coligação “Mudança”, que integra o Partido So-cialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP),o Pessoas-Animais- Natureza (PAN) e o Partidoda Terra (MPT) realizou, ontem, uma iniciativa naCamacha, onde foi distribuída informação à saídada missa mas não houve declarações à comuni-cação social. Hoje, a coligação volta a estar àporta das igrejas de Santa Cruz (7h30), Caniço(8h30), Rochão (9h30), Gaula (10h), Eiras (10h30), Caniço novamente (11h30) e Assomada (12h).Victor Freitas falará aos jornalistas.

C.R.

“Mudança” faz rondapelas igrejas

JM

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Os «12 Mandamentos» de Victor Freitas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 08-02-2015

Meio: Tribuna da Madeira Online

URL:: http://www.tribunadamadeira.pt/?p=33487

O líder do PS-Madeira, candidato à presidência do Governo da Madeira, apresentou neste fim-de-semana, as 12 medidas que o futuro Governo Regional da Madeira, liderado pela Coligação Mudança,vai implementar nos primeiros 100 dias. Durante as ações de pré-campanha que decorreram nosconcelhos de Santa Cruz e Santana, Victor Freitas, acompanhado dos partidos que integram aColigação Mudança, explicou que estas medidas são o primeiro passo para construir um novo futuropara a Madeira. Victor Freitas afirmou: "No próximo dia 29 de março, está em causa a escolha entreduas Madeiras: a Madeira da austeridade e da manutenção dos sacrifícios, representada pelo PSD, e aMadeira do crescimento económico e da criação de emprego, protagonizada pela Coligação Mudança".Realçou ainda "é urgente dar um sinal aos jovens de que vale a pena acreditarem num futuro na suaterra, sem terem de emigrar e deixar para trás família, amigos e um sonho perdido". Recorde-se quea Coligação Mudança é constituída pelo Partido Socialista (PS), pelo Partido Trabalhista Português(PTP), pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e pelo Partido da Terra (MPT). As 12 medidas são asseguintes: 1 - Renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, poupando à Região 160 milhões deeuros numa legislatura. 2 - Renegociar a dívida e pagar com base no crescimento da Região. 3 -Implementar a ligação marítima com o Continente. 4 - Reduzir as taxas portuárias. 5 - Parar deimediato com a privatização dos Horários do Funchal. 6 - Devolver o Jornal da Madeira à Diocese,poupando à Região, só numa legislatura, 16 milhões de euros. 7 - Baixar o IRC para as Pequenas eMédias Empresas, permitindo a criação de emprego. 8 - Iniciar o programa para acabar com a lista deespera para cirurgias. 9 - Criar o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento de Abono deFamília e aumentar o apoio à Ação Social Escolar. 10 - Repor o Subsídio de Insularidade. 11 -Aumentar em mais seis meses a duração do Subsídio Social de Desemprego. 12 - Implementar oPrograma Regional de Controlo de Animais Errantes (esterilização). 17:13, 8 Fevereiro, 2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 13

Cores: Preto e Branco

Área: 5,80 x 18,09 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57854570 07-02-2015

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

Cores: Cor

Área: 25,27 x 18,52 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57823563 06-02-2015

I - A propósito da pequena coligação para as re-gionais na Madeira liderada pelo PS, recordo quenas regionais de 2011, o PS elegeu 54,55% do totalde deputados (11) pertencentes aos 4 partidossubscritores da coligação (PS, PTP, PAN e MPT).Os deputados do PS (6) representam apenas12,77% do total de deputados regionais (47) eleitos.Os 4 partidos da coligação alcançaram, na globa-lidade, 33.031 votos que a serem mantidos darão aeste projecto liderado pelo PS o segundo lugar,dado que ficam longe da dimensão parlamentaresperada, quando se aplica o método de Hondt.Tanto mais quando é sabido que em 2011 o PSD,mais do que perder entre 10 a 13 mil votos para oCDS e a abstenção, acabou por alcançar o seupior resultado de sempre nas regionais. Recordoque o PS alcançou nas regionais de 2011 um totalde 16.945 votos, correspondentes a 11,5% da vota-ção regional e 51,30% da totalidade dos 33.031 vo-tos obtidos conjuntamente pelos subscritores dacoligação.II - Ainda sobre o meu texto de ontem, reafirmo

que a participação da JPP nas regionais de 2015 amim pouco ou nada me diz, pelo simples facto deque a realidade eleitoral deste movimento resultada conjugação do apoio eleitoral de vários parti-dos nas autárquicas, os quais nas regionais con-correm isolados (ou no quadro da coligação lide-rada pelo PS) e que obviamente não estãointeressados em perder votos que ponham emcausa a pretendida representação. Custa-me acre-ditar que PS, MPT, PTP e PAN, parceiros da coliga-ção autárquica de Santa Cruz, bem como o CDS eo Bloco de Esquerda, apoiantes dessa mesma co-ligação mas que se apresentam sozinhos às regio-

nais, aceitem que seja a JPP a penalizá-los a 29 deMarço, pondo em causa – pela importância deSanta Cruz – os respectivos objetivos eleitorais eparlamentares. Portanto que isto fique claro: a mimnão significa rigorosamente nada a presença daJPP nestas eleições, salvo as dúvidas que sobretudo isto legitimamente guardo para mim até 29de Março...

Contudo, esclareço, para que as pessoas perce-bam do que falo, que cruzando as regionais de2011 com as autárquicas de 2013, estamos a falar de10.645 votos que os partidos apoiantes da JPP ob-tiveram nas regionais de 2011, que correspondema 76,7% dos votos que o novo partido obteve nasautárquicas de 2013. Se – apenas como mera pro-jeção – admitíssemos que a JPP tem como "seus" osrestantes 3.241 votos, há que ter presente quenuma eleição bipolarizada entre um PSD que cer-tamente vai recuperar das perdas de 2011, um CDSque freneticamente quer pelo menos manter o2.º lugar e uma coligação liderada pelo PS que di-

ficilmente logrará os seus objetivos (mas que podeser a 2.ª força mais votada), aqueles 3.241 votos po-dem ser suficientes apenas para eleger um depu-tado. Mas tudo isto vale o que vale já que nãopassa de uma análise especulativa que tem porbase resultados de eleições regionais anterioresquando é sabido que cada eleição é uma eleiçãoe que as conjunturas sociais, políticas e económi-cas a elas associadas não são as mesmas em cadamomento.III - Uma outra curiosidade associada às elei-

ções regionais tem a ver com o facto de que entreas regionais de 2004 e as de 2011, o peso dos vo-tos do PSD, PS e CDS – os três principais partidospolíticos na Madeira – passou de 95,5% do total em2004 para 84,9% em 2007 e apenas 77,7% em 2011.Isto fica a dever-se ao crescimento de outros par-tidos mais pequenos e ao aumento da abstençãoque em 2011 atingiu valores recorde. Ao invésdisso, o somatório dos votos do PCP, do Bloco deEsquerda e do PTP (que apenas concorreu em2011) passou de 9,1% em 2004 para 8,4% em 2007,subindo de novo para 12,4% em 2011. Registe-seque Bloco (afastado do parlamento) e PCP (perdeuo estatuto de grupo parlamentar) tiveram em 2011votações baixas, confirmando que perderam votospara a abstenção (poucos) mas sobretudo paraoutros fenómenos partidários entretanto surgidosna cena política regional, nomeadamente o PTP. Omesmo aconteceu com o PSD e com o PS quedesceram entre 2004 e 2011 ao invés do CDS quedeu um salto – que admito seja efémero como aseu tempo se comprovará – entre 2007 e 2011.

http://ultraperiferias.blogspot.com

LUÍS FILIPEMALHEIRO

Eleições regionais: três notas

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Eleições regionais: três notas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 06-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-regionais-tr%C3%AAs-notas

Artigo | Sex, 06/02/2015 - 03:31 | Por - A propósito da pequena coligação para as regionais na Madeira liderada pelo PS, recordo que nasregionais de 2011, o PS elegeu 54,55% do total de deputados (11) pertencentes aos 4 partidossubscritores da coligação (PS, PTP, PAN e MPT). Os deputados do PS (6) representam apenas 12,77%do total de deputados regionais (47) eleitos. Os 4 partidos da coligação alcançaram, na globalidade,33.031 votos que a serem mantidos darão a este projecto liderado pelo PS o segundo lugar, dado queficam longe da dimensão parlamentar esperada, quando se aplica o método de Hondt. Tanto maisquando é sabido que em 2011 o PSD, mais do que perder entre 10 a 13 mil votos para o CDS e aabstenção, acabou por alcançar o seu pior resultado de sempre nas regionais. Recordo que o PSalcançou nas regionais de 2011 um total de 16.945 votos, correspondentes a 11,5% da votaçãoregional e 51,30% da totalidade dos 33.031 votos obtidos conjuntamente pelos subscritores dacoligação. - Ainda sobre o meu texto de ontem, reafirmo que a participação da JPP nas regionais de 2015 a mimpouco ou nada me diz, pelo simples facto de que a realidade eleitoral deste movimento resulta daconjugação do apoio eleitoral de vários partidos nas autárquicas, os quais nas regionais concorremisolados (ou no quadro da coligação liderada pelo PS) e que obviamente não estão interessados emperder votos que ponham em causa a pretendida representação. Custa-me acreditar que PS, MPT, PTPe PAN, parceiros da coligação autárquica de Santa Cruz, bem como o CDS e o Bloco de Esquerda,apoiantes dessa mesma coligação mas que se apresentam sozinhos às regionais, aceitem que seja aJPP a penalizá-los a 29 de Março, pondo em causa - pela importância de Santa Cruz - os respectivosobjetivos eleitorais e parlamentares. Portanto que isto fique claro: a mim não significa rigorosamentenada a presença da JPP nestas eleições, salvo as dúvidas que sobre tudo isto legitimamente guardopara mim até 29 de Março... Contudo, esclareço, para que as pessoas percebam do que falo, que cruzando as regionais de 2011com as autárquicas de 2013, estamos a falar de 10.645 votos que os partidos apoiantes da JPPobtiveram nas regionais de 2011, que correspondem a 76,7% dos votos que o novo partido obtevenas autárquicas de 2013. Se - apenas como mera projeção - admitíssemos que a JPP tem como "seus"os restantes 3.241 votos, há que ter presente que numa eleição bipolarizada entre um PSD quecertamente vai recuperar das perdas de 2011, um CDS que freneticamente quer pelo menos manter o2.º lugar e uma coligação liderada pelo PS que dificilmente logrará os seus objetivos (mas que podeser a 2.ª força mais votada), aqueles 3.241 votos podem ser suficientes apenas para eleger umdeputado. Mas tudo isto vale o que vale já que não passa de uma análise especulativa que tem porbase resultados de eleições regionais anteriores quando é sabido que cada eleição é uma eleição e queas conjunturas sociais, políticas e económicas a elas associadas não são as mesmas em cadamomento. - Uma outra curiosidade associada às eleições regionais tem a ver com o facto de que entre asregionais de 2004 e as de 2011, o peso dos votos do PSD, PS e CDS - os três principais partidos

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políticos na Madeira - passou de 95,5% do total em 2004 para 84,9% em 2007 e apenas 77,7% em2011. Isto fica a dever-se ao crescimento de outros partidos mais pequenos e ao aumento daabstenção que em 2011 atingiu valores recorde. Ao invés disso, o somatório dos votos do PCP, doBloco de Esquerda e do PTP (que apenas concorreu em 2011) passou de 9,1% em 2004 para 8,4% em2007, subindo de novo para 12,4% em 2011. Registe-se que Bloco (afastado do parlamento) e PCP(perdeu o estatuto de grupo parlamentar) tiveram em 2011 votações baixas, confirmando queperderam votos para a abstenção (poucos) mas sobretudo para outros fenómenos partidáriosentretanto surgidos na cena política regional, nomeadamente o PTP. O mesmo aconteceu com o PSD ecom o PS que desceram entre 2004 e 2011 ao invés do CDS que deu um salto - que admito sejaefémero como a seu tempo se comprovará - entre 2007 e 2011. http://ultraperiferias.blogspot.com

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"Vamos fazer novamente história" | Tribuna da Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 06-02-2015

Meio: Tribuna da Madeira Online

URL:: http://www.tribunadamadeira.pt/?p=33476

Tribuna da Madeira (TM) - A dois meses das eleições regionais, quais são as preocupações daConcelhia do Funchal. Que estratégias delineou o partido para estas eleições que se realizam a 29 demarço? José Miguel Iglésias (JMI)- Na passada segunda-feira, a Comissão Regional do PartidoSocialista da Madeira reuniu para discutir a sua estratégia eleitoral. E foi decidido apoiar o presidentedo PS-M, Victor Freitas, lançando às eleições uma coligação PS, PTP, MPT e PAN. Que obteve umarobusta maioria de apoio em Comissão Regional. Da parte da Concelhia do Funchal tudo faremos eiremos trabalhar com os militantes, com os simpatizantes, para conseguirmos que o Victor Freitas sejaeleito Presidente do Governo Regional a 29 de Março. TM - Qual foi o motivo da convocação pelareunião ocorrida no passado dia 26, encarada como de urgência? JMI - A Comissão Regional foimarcada de forma normal, pelo que tenho conhecimento, obviamente. E para discutir e elaborar sobrea estratégia eleitoral como é normal num partido democrático, como é normal no Partido Socialista.TM - Quais foram os principais objetivos, ou mensagem que pretendia transmitir nessa reunião? JMI -Neste momento, não é importante o que se disse nessa reunião. É importante é o que foi decidido. E oque foi decidido é trabalharmos juntos numa coligação com outros partidos, obviamente estamosabertos ainda a outros partidos, ou a movimentos independentes que se queiram juntar a estacoligação alargada. A estratégia é correta, e tudo iremos fazer. Eu, pessoalmente, na melhor dasminhas capacidades tudo irei fazer para que consigamos ter uma verdadeira mudança política naRegião. TM - O Partido Socialista (PS) não era capaz de avançar sozinho? Era necessária realmenteesta coligação para dar força ao partido? JMI - Foi isso que nós decidimos, foi isso que deliberamos, eeu apoio a 100%. TM - Sendo Victor Freitas o líder do PS, haveria a hipótese de o candidato aPresidente do Governo Regional poder ser outra pessoa do partido? JMI - Neste momento isso não fazsentido. O Victor Freitas é o nosso candidato, é o candidato da coligação PS, MPT, PAN e PTP. E terá,concerteza, o apoio de muitas pessoas da sociedade civil. E tudo iremos fazer para que seja eleito oPresidente do Governo Regional da Madeira. TM - Há quem aponte que estas eleições vão ser umdesastre eleitoral , em que o PSD, que tem Miguel Albuquerque como candidato, irá triunfar. Acreditanisso ou não? Tem confiança de que o PS vai triunfar? JMI - Eu não tenho dúvidas nenhumas de queestamos perante a oportunidade de uma verdadeira mudança política na Região. E isso não passaránunca pelo PSD. O Miguel Albuquerque é simplesmente o jardinismo maquilhado. Apenas ouvimosmedidas de cosmética que todos os partidos da oposição já andam a defender, e que o PSD nuncaaceitou. Aliás, veja-se o corte no jackpot aos partidos em que um mês antes os deputados do PSDdefenderam afincadamente que deveria continuar ao nível que era. Depois votaram e defenderamcortar a 40 ou a 50%. Isto é a política da cosmética. É um novo jardinismo. Obviamente, a coligaçãoformada pelo PS, MPT, PAN e PTP irá ter argumentos, irá ter pessoas, protagonistas, que irãoconseguir convencer os madeirenses de que somos a melhor alternativa. Que o Victor Freitas é amelhor alternativa e que temos o melhor projecto para a Região. TM - O partido tem noção dotrabalho que terá durante estes dois meses, até às eleições. Em que será preciso transmitir todas asinformações e medidas à população? JMI - Obviamente. Os desafios eleitorais são difíceis. É umaoportunidade histórica e tenho a certeza de que o Victor Freitas vai estar à altura dos desafios. E daparte das estruturas do partido, nomeadamente do PS, tudo iremos fazer para que ele atinja todosesses objetivos. TM - Acredita que os madeirenses estão preparados para uma mudança na liderançado governo? JMI - Lembro-me perfeitamente na altura da campanha autárquica de se fazer essa

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pergunta, muito pouca gente acreditava e aconteceu uma mudança histórica no dia 29 se setembro de2013. E acredito, sinceramente, que no dia 29 de março de 2015 poderemos novamente fazerhistória. 11:34, 6 Fevereiro, 2015

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Tiragem: 11100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 13

Cores: Cor

Área: 11,90 x 9,43 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57804360 05-02-2015

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PAN alerta que novas condições do Jardim de Santa Luzia penalizam osfrequentadores

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 05-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/node/496595

PAN alerta que novas condições do Jardim de Santa Luzia penalizam os frequentadores Agnes Freitasdiz que "voltando à tutela da Câmara, se calhar o espaço seria melhor gerido", Imagem 1 de 2Ferramentas Interessante Achou este artigo interessante? A deputada do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Agnes Freitas, criticou esta manhã a decisão do Governo de encerrar o Jardim deSanta Luzia a partir das 20h00 e de limitar os acessos a um único portão durante os fins-de-semana,pois tais restrições acabam por incidir nos períodos em que os cidadãos têm maior disponibilidadepara usufruir daquele espaço verde do Funchal. "No início este Jardim fechava às 24h00, depoispassou a fechar às 22h00 e agora às 20h00. Além disso, já fecha a maioria dos portões aos sábados,domingos e feriados. Qualquer dia este jardim deixa de ser um jardim público e passa a ser um jardimprivado do Governo", referiu a representante partidária no próprio local, onde explicou que aslimitações de acessos aos fins-de-semana constituem um problema sobretudo para os cidadãos commaiores dificuldades de locomoção, como os idosos, as pessoas com deficiência motora e até ascrianças mais pequenas. Agnes Freitas recordou que o Governo Regional retirou a gestão do Jardim deSanta Luzia à Câmara do Funchal e afirmou que "as pessoas que frequentam este espaço têm vindo averificar que este tem ficado mais abandonado, as plantas têm falta de água e está mais sujo"."Voltando à tutela da Câmara, como estava antes, se calhar seria melhor gerido", sugeriu a deputada. 04/02/2015 13:43

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

Cores: Cor

Área: 25,60 x 18,30 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57804683 05-02-2015

OPINIÃO

Foi recentemente anunciado que, provavelmente aocontrário do PDR de Marinho Pinto, que pode não che-gar a tempo de concorrer, o Tribunal Constitucional deu"luz verde" à candidatura da JPP que depois de se trans-formar em partido político, pode participar nas eleiçõesde 29 de Março. Isso coloca várias questões para reflexãoe análise. Comecemos os recordar alguns resultados elei-torais em Santa Cruz, porque é deste concelho em con-creto que falamos:Nas regionais de Maio de 2007, os resultados dos prin-

cipais partidos em Santa Cruz, foram os seguintes:Abstenção: 35,8%, PSD - 12.068, 61,8%, CDS - 1.024, 5,2%,

PS - 3.337, 17,1%, Bloco - 620, 3,2%, PND - 480, 2,5%, PCP -1.033, 5,3%, PTP - Não existia ainda na Região, PAN – idem,MPT - 444, 2,3%, Brancos e Nulos: 519, 2,7%;Nas legislativas de 2009, para a Assembleia da Repú-

blica, os resultados dos principais partidos em Santa Cruz, fo-ram os seguintes:Abstenção: 40,4%, PSD - 8.763, 43,2%%, CDS - 2.454,

12,1%, PS - 4.007, 19,7%, Bloco - 1.623, 8%, PND - 933, 4,6%,PCP - 810, 4%, PTP - Não existia na RAM, PAN - Não existiana RAM, MPT - 441, 2,2%, Brancos e Nulos: 694, 3,4%;Nas eleições autárquicas de 2009, foram estes os resul-

tados em Santa Cruz (para a Câmara Municipal):Abstenção: 41,1%, PSD: 8.434 votos, 41,9%, Grupo de Ci-

dadãos: 6.449, 32% (apoiado pelo CDS, Bloco de Esquerda,PND), PS - 2.625, 13%, PCP: 1.014, 5%, MPT: 950 votos, 4,7%,Brancos e Nulos: 694, 3,4%;Nas legislativas de 2011para a Assembleia da República,

os resultados em Santa Cruz, foram os seguintes:Abstenção: 41,1%, PSD - 9.533 votos, 45,1%, CDS - 3.194,

15,1%, PS - 3.068, 14,5%, Bloco - 1.071, 5,1%, PND - 703,3,3%, PCP - 685, 3,2%, PTP - 600, 2,8%, PAN - 494, 2,3%,

MPT - 419, 2%, Brancos e Nulos: 776, 3,7%;Nas regionais de Outubro de 2011, os resultados em

Santa Cruz, foram os seguintes:Abstenção: 38,1%, PSD - 9.875, 44,1%, CDS - 4.565, 20,4%,

PS - 2.194, 9,8%, Bloco - 447, 2%, PND - 843, 3,8%, PCP - 727,3,3%, PTP - 2.176, 9,7%, PAN - 585, 2,6%, MPT - 420, 1,9%,Brancos e Nulos: 567, 2,5%Nas eleições autárquicas de 2013, foram estes os resul-

tados em Santa Cruz (também para a Câmara Municipal):Abstenção: 42,5%, PSD: 4.979 votos, 23,1%, JPP (II): 13.886

votos, 64,4% (apoiada pelo CDS, PS, PTP, Bloco de Esquerda,MPT e PND que depois se afastou), PCP: 999, 4,6%, PAN:806 votos, 3,7%, Brancos e Nulos: 884, 4,1%.Ou seja, o problema parece que politicamente muda

de figura, claramente. Duvido, até porque falamos decontextos diferentes, que o movimento JPP seja capaz deobter, em eleições regionais, o mesmo consenso e apoioeleitoral que logrou nas autárquicas de 2013, por sinal im-pondo ao PSD uma surpreendente "malha" eleitoral quefaz com que este concelho deva ser colocado entre asprioridades políticas social-democratas nesta campanha

eleitoral. Foram ali cometidos erros políticos primários eproferidas declarações dispensáveis e desajustadas quecomprovadamente provocaram e irritaram o eleitorado eoriginaram uma reação que nas urnas teve uma dimensãoabsolutamente inequívoca.A questão, neste caso, é ter presente que CDS, PS,

Bloco de Esquerda, MPT, PTP e PND (que depois se dis-tanciou devido a uma situação em concreto no litoral doCaniço), que apoiaram nas autárquicas de 2013 o movi-mento JPP e apelaram ao voto, jogam nas regionais de 29de Março objetivos políticos e eleitorais diferentes e queclaramente não se compadecem com a mudança da JPPde movimento para partido. Estamos a falar de um con-celho (e de votos) que podem ser importantes no con-texto regional, sobretudo no caso de alguns partidos, in-clusive para a sobrevivência e/ou para a garantia deobtenção de representação parlamentar. Este é não ape-nas o "mistério" colocado pela JPP em cima da mesa – seponderou ou não previamente tudo isto ou se a decisãofoi tomadas apenas por um grupo restrito de pessoas semvínculo partidário para além da JPP – mas quiçá um"puzzle" de difícil perceção, relativamente ao qual apenasos resultados finais de 29 de Março dirão alguma coisa deconcreto.Admito que a JPP, se for capaz de manter pelo menos

metade do seu eleitorado de 2013 – que admito não sejaum eleitorado "natural" – criará problemas nas "contabili-dades" dos partidos apoiantes (em 2013), nomeadamentea coligação liderada pelo PS e o CDS, mas poderá garan-tir um grupo parlamentar na Assembleia regional (bastamdois deputados) que acredito seja o objetivo alimentadopelos principais líderes da JPP.

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LUÍS FILIPEMALHEIRO

Eleições regionais:JPP na corrida (problemas para quem?)

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 6

Cores: Preto e Branco

Área: 7,09 x 10,83 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57804732 05-02-2015

O PAN não concorda com o encerramento, a par-tir das 20 horas, do Jardim de Santa Luzia, nemcom a abertura de apenas um dos portões du-rante os fins de semana. Ontem, numa ação po-lítica, a deputada do PAN, Agnes Freitas, criticouas alterações efetuadas pelo Governo Regionalno acesso àquele jardim do Funchal porque asrestrições incidem principalmente durante os pe-ríodos em que os cidadãos têm mais tempo parausufruir do espaço.

PAN quer Jardim de Santa Luzia aberto

JM

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Tiragem: 11480

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 14

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Área: 11,52 x 24,12 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57786146 04-02-2015

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O PSD Madeira não se desintegrou nem implodiu com as eleições internas.

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 04-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/blogs/praca-do-povo/496597-o-psd-madeira-nao-se-desintegrou-nem-implodiu-

com-as-eleicoes-internas

Analisando o espetro político regional relacionado com as eleições legislativas que se avizinham, éminha convicção que o Dr. Miguel Albuquerque e o PSD Madeira estão em vantagem em relação aosrestantes partidos políticos e seus líderes. Primeiramente porque ao contrário do que muitas figuras deliderança dos partidos opositores ao PSD Madeira previam e (secretamente) desejavam, o PSDMadeira não se desintegrou nem implodiu com as eleições internas. Muito pelo contrário! O queassistimos foi a uma revigoração do mesmo. O PSD voltou a consubstanciar-se nas suas bases, nosseus militantes de base. E foi igualmente notória a envolvência e interesse dos madeirenses em geralnesse processo, quiçá num prenúncio do que aí se avizinha! E toda esta conjugação de fatoresconduziu a que o PSD Madeira voltasse a ser, efetivamente, uma vez mais o partido do povo. Aquelepartido onde os militantes são ouvidos e a sociedade civil escutada. Basta acompanhar e estar dentroda campanha do PSD Madeira às eleições legislativas para perceber-se do que falo! Se analisarmosfriamente os preâmbulos destas eleições, constatamos que está na forja mais uma coligação ao"estilo" da Mudança que agora governa a Câmara Municipal do Funchal. E isso faz-me lembrar aquelasequipas de futebol onde na pré-época se contratam várias vedetas e é prometido que cada uma etodas vão brilhar e ser importantes, mas que na prática e logo desde início, em resultado dos egosinflamados dos seus intervenientes, a equipa "não joga à bola" porque cada um quer a bola para si equer ser o centro das atenções, sem se importarem verdadeiramente com o clube, os sócios e osadeptos, que deveriam ser as suas principais preocupações (lembra-vos algo?)! E nesta conjugação deforças partidárias tão antagónicas que aqui saltam à vista (PS-PTP-PAN-MPT ) e onde tudo conta evale para ser-se governo e estar nos órgãos de decisão, onde não importa a espinha dorsal ideológicade cada partido, onde a congruência não é praticada pois apesar de defenderem ou terem defendidoideais e intenções de governação distintas e propostas totalmente contrárias entre si, a única coisaque os une é quererem ser governo. E desculpem-me, mas esse não me parece ser um bom cartão-de-visita para apresentar a um eleitorado! Digam-me qual é a credibilidade de uma coligação parapoder liderar a Região Autónoma da Madeira se os seus altos intervenientes só a muito, muito custose decidiram claramente sobre quem seria o cabeça de lista da coligação!? E enquanto discutiam issoe ansiavam pela autodestruição do PSD Madeira, o que potenciaram foi a consagração e emergênciade um líder que está a mobilizar e a galvanizar não só apenas os militantes do seu partido como oscidadãos em geral. A coligação PS-PTP-PAN-MPT irá enfrentar nas urnas alguém que conta no seucurrículo com experiência governativa de alta exigência, pois governar a Câmara Municipal do Funchalnão é pera doce. E creio que a generalidade dos madeirenses ficou com a convicção de que o Dr.Miguel Albuquerque fez um bom trabalho nos destinos da maior edilidade da Região. Além do mais, éuma figura que consegue gerar consensos e que é consertadora, se não vejamos a maneira comoforam criadas as listas aos órgãos do PSD Madeira e a nova dialética que já se começa a estabelecercom os governantes nacionais do Partido e do Governo Português. Além do mais e ao contrário dosque sempre criticaram o PSD Madeira, atualmente não se assiste por parte do PSD nestas eleiçõeslegislativas a campanhas baseadas em jantaradas e na ostentação de cartazes na praça pública. E seduvidavam da seriedade das intenções desta nova liderança do PSD Madeira, ela ficou dada com acabal redução do Jackpot! A procissão ainda vai no adro, é certo! Mas a mim salta-me à vista um PSDrevigorado e unido. Um partido atualizado e modernizado, onde estamos a assistir a uma renovação

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dos seus principais agentes políticos. Relativamente a este último ponto, proponho que vejamos todoscom atenção as listas a apresentar pela coligação acima referida, pois se exigimos algo aos outrostemos que estar predispostos a dar o exemplo! Um abraço a todos os leitores do blogue. Encontramo-nos por aqui! Luís Teles

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Regionais-2015: a vitória do PTP

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 04-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/regionais-2015-vit%C3%B3ria-do-ptp

Artigo | Qua, 04/02/2015 - 03:31 | Por O processo negocial da pequena coligação regional liderada pelo PS para as eleições de 29 de Marçogarantiu ao PTP de José Manuel Coelho o que se pode considerar uma primeira vitória, a de terincluído entre os 10 primeiros candidatos da lista de candidatos a deputados da coligação, trêsrepresentantes do PTP com elegibilidade praticamente garantida. Coelho nem recebeu nenhum favor do PS, já que utilizando a proporcionalidade e aplicando o métodode Hondt, tendo por base nos resultados eleitorais de cada partido subscritor da coligação nasregionais de 2011, as posições dos representantes trabalhistas na lista seriam o 2.º, 5.º e 8.º lugares- com eleição assegurada - seguidos do 12.º lugar que estará nas margens da eleição. Já todos percebemos que a regra da representatividade efetiva de cada partido (no parlamento)aderente da pequena coligação liderada pelo PS não foi adotada o que explica, por exemplo, que o PTPapenas inclua no 4.º lugar da lista o primeiro dos seus 3 candidatos que conseguiu impor ao PS nalista da coligação. Este desfecho faz com que o PTP, apesar de tudo, possa ser considerado o vencedordo processo negocial liderado pelo PS, que se rendeu claramente ao peso dos pouco mais de 10 milvotos obtidos pelo PTP há quatro anos, realidade que Vítor Freitas obviamente valorizou no atualcontexto político-parlamentar regional e nas expectativas que alimenta para 29 de Março. Quer istodizer, repito, que o PS não cedeu nada ao PTP limitando-se a respeitar o posicionamento entre osprimeiros 11 lugares da lista dos 3 mandatos ao partido de José Manuel Coelho. Aliás, seconsiderarmos os primeiros 30 lugares da lista de candidatos (47 efetivos), o PS teria direito, pelométodo de Hondt, a 16 lugares contra 9 do PTP, 3 do PAN e 2 do MPT. Sublinhe-se que o PAN, combase neste apuramento, teria direito ao 9.º lugar e que o 10.º pertenceria ao MPT. Estes dois partidostambém não beneficiam de qualquer favor por parte do PS no processo negocial. A diferença entre as duas opções possíveis é a seguinte: . Muito sinceramente é plausível admitir que o facto de José Manuel Coelho - que seria 2.º pelo métodode Hondt - ter sido relegado para um discreto 4.º lugar, pode indiciar a possibilidade de Vítor Freitasnão estar interessado em partilhar protagonismo, palco e mediatismo com o líder do PTP que ficou nasregionais de 2011 a cerca de 6 mil votos de distância dos trabalhistas. Por outro lado o líder do PSlocal garante que os seus parceiros não falarão, por exemplo, na questão incómoda de Sócrates e noimpacto negativo, para o país e a também para a Madeira, dos seis anos de governação socialista, queobviamente será um dos temas que tanto PSD como CDS (e não só) provavelmente suscitarão nacampanha. Uma "obrigatoriedade" que a detenção do ex-primeiro-ministro coloca na agenda. Uma fonte próxima do PTP garantiu-me esta semana que o partido de Coelho está na posse de umasondagem, segundo a qual muito dificilmente elegeria mais do que 1 deputado - a eventual eleição de

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um 2.º mandato não estaria completamente posta de parte - caso concorresse sozinho. Um desfechosó possível se PS e PCP recuperassem os votos que perderam em 2011 para o PTP. Segundo a mesmafonte - ligada a todo o processo negocial no quadro da coligação - essa poderá ser a explicação parao facto de o PTP ter "esquecido" divergências com os socialistas, incluindo no âmbito da coligação paraa Câmara do Funchal, e aceitar o seu envolvimento na coligação, tanto mais com resultados que lhegarantem uma primeira vitória política que alguns sectores do PS local continuam a ter dificuldade emdigerir. O facto de eleger pelo menos 3 deputados garante ao PTP o estatuto de grupo parlamentar(que presentemente possui), objetivo que considero importante em termos de atividade parlamentarfutura e dos consequentes direitos regimentais conexos. Aliás o PCP não esconde que a recuperaçãodo estatuto de grupo parlamentar (pelo menos 2 deputados) é o desiderato primordial nestasregionais de 29 de Março. Em Dezembro passado José Manuel Coelho recusou coligações com o PS, sublinhando que "o seupartido é revolucionário e que como tal vamos governar a Região para defender os interesses dosmadeirenses". A 19 de Janeiro deste ano foi noticiado que "em todo o processo respeitante àcoligação, o PTP sempre se manteve de forma responsável, aberta e dialogante com o objectivo denão desperdiçar uma das poucas oportunidades que a oposição à esquerda tem para demonstrar aosmadeirenses e porto-santenses que existe uma alternativa à direita". E mais: "no seio da coligação, oPTP nunca gerou dúvidas e se há beneficiados nos critérios da coligação em que o PS foi o autor,nomeadamente na composição das listas, não é o PTP, pelo contrário". Digam o que disserem José Manuel Coelho, mesmo antes das eleições, conseguiu "vergar" Freitas e oPS. Ou seja, a jogada política do PTP acabou por ser-lhe altamente proveitosa, apesar dasecundarização (estranha) atribuída a José Manuel Coelho que a aceitou. E ajuda a perceber a suadeclaração (18 de Janeiro): "O PTP é o principal organizador e entusiasta desta coligação". http://ultraperiferias.blogspot.com

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Tiragem: 12000

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

Cores: Preto e Branco

Área: 13,21 x 8,74 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57768266 03-02-2015

PAN alerta para “temas sensíveis” através da Sétima Arte111 A Assembleia

Plurimunicipal do Baixo Mondego do PAN – Pesso-as, Animais, Natureza – or-ganiza, nos próximos dias 6, 13, 20 e 27 deste mês, o 2.º Ciclo de Cinema Pan. A Casa Municipal da Cultura de Coimbra será o palco da iniciativa.

“Earthlings”, “Foodmat-ters”, “Money A$ Debt” e “Cowspiracy” foram os fil-mes escolhidos para esta 2.ª edição, que terá entrada livre. As sessões têm sem-

pre início marcado para as 21H00.

A recetividade que a ini-ciativa teve no ano passado fez com que os responsáveis decidissem voltar a apostar no cinema para “desper-tar as consciências e fazer com que as pessoas se in-terroguem”. “Muitas vezes, os meios de comunicação são insuficientes em certas temáticas mais sensíveis e o cinema também pode ter este papel formativo”, explica Vítor Marques, um

dos organizadores do ciclo. O responsável alerta, ain-da, para a necessidade de se criarem “dinâmicas de debate e discussão” sobre temas que não reúnem con-senso na sociedade.

A proteção do mundo animal (nomeadamente, as touradas), a importância da agricultura biológica e a conjuntura económica serão alguns dos assuntos abordados.| Bernardo Neto Parra (em estágio)

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Tiragem: 11480

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 14

Cores: Preto e Branco

Área: 11,29 x 24,50 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57769302 03-02-2015

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Tiragem: 11480

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 11

Cores: Preto e Branco

Área: 11,44 x 13,69 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57769189 03-02-2015

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PS/Madeira elege como "adversário" nas eleições de 29 de Março "a austeridade"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 03-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/496532-psmadeira-elege-como-adversario-nas-eleicoes-de-

29-de-marco-a-austeridad

O presidente do PS-Madeira, Victor Freitas, disse hoje que o adversário dos socialistas nas eleiçõeslegislativas regionais antecipadas de 29 de março é "a austeridade". "O PS já definiu que o seuadversário nas eleições é a austeridade", disse o socialista no final da Comissão Política Regional dopartido. Para Victor Freitas "é necessário travar a austeridade" e, para isso, considera importante "arenegociação da dívida" sem a qual "é difícil gerir a Madeira". Segundo o líder do PS, nas eleições de29 de março deste ano serão confrontadas duas fações - a que é a favor da austeridade e a que é pelamudança: "no dia 29 de março vão-se encontrar duas Madeiras, a que quer continuar a austeridade ea que quer mudar e travar a austeridade". Victor Freitas adiantou que a Comissão Política Regionalcomeçou a analisar os critérios da escolha dos futuros deputados à Assembleia Legislativa da Madeira,que serão, segundo afirmou, pautados pela competência, independentemente da sua filiação no PS, asua localização geográfica e juventude, sendo que "as listas não devem ter duas pessoas seguidas domesmo género". As eleições legislativas regionais antecipadas estão marcadas para 29 de março, nasequência da exoneração, a 12 de janeiro passado, de Alberto João Jardim do cargo de presidente doGoverno Regional e da eleição interna de 29 de dezembro de Miguel Albuquerque como novo líder dopartido. O PS concorre coligado com o PTP, MPT e PAN nestas eleições, cujo combate será a situaçãoderivada da celebração do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, devido a uma dívida publicade 6,3 milhões de euros, ao abrigo da qual o Governo Regional teve de aumentar os impostos e seguiruma politoca de austeridade 03/02/2015 22:50

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O PAN e o seu silêncio

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 03-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/cartasdoleitor/edicao-2015-02-03/496261-o-pan-e-o-seu-silencio

Venho novamente mostrar a minha revolta devido as últimas notícias que tem aparecido nas redessociais e não só devido ao mau trato dos animais e muitos outros casos que são relatados e nãovemos o dito partido dos animais o PAN a vir em sua defesa nem que seja com uma palavra ou umato contra as maldades cometidas, e um partido onde muitas pessoas depositaram o seu voto sendoeu e minha família e um deles, nas ultimas eleições com o proposito mesmo de defender e terem umapalavra nestes casos ou mesmo vir a denunciar algum caso, mas não em vez disso parece queassobiam para o lado, por isso não se admiram se nas próximas eleições não terem representação naAssembleia , e não venham com a resposta que não são uma associação. Terça, 3 de Fevereiro de 2015

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Tiragem: 14900

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

Cores: Cor

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Corte: 1 de 1ID: 57768930 03-02-2015

A Madeira está em campanha eleitoral. Ponto!Incontornavelmente a campanha eleitoral será umdos temas privilegiados deste meu espaço de opi-nião, pelo menos enquanto dispuser desta possi-bilidade. E existem indicadores muito concretos –desiludam-se os que julgam que as eleições re-gionais serão uma espécie depasseata ou aquelesque acham que os madeirenses mudarão de opi-nião e do sentido de voto, só porque Alberto JoãoJardim deixou de liderar o PSD regional – que jus-tificam esta nossa atenção a este tema. Nada dissovai acontecer e cá estaremos, a 29 de Março, parafalar do que se passará.Já percebi, tal como as pessoas que seguem mais

de perto estas temáticas políticas, que a oposição,mesmo aquela que concorre fora do quadro damini-coligação liderada pelo PS, está a procurar ar-ticular as linhas essenciais de um agressivo dis-curso de campanha comum que terá, de novo – numa confirmação de que a bipolarização políticana RAM é um facto e não uma ficção – o PSD edesta feita Miguel Albuquerque como alvos a umadimensão e contundência nada comparáveis comtudo o que o dirigente social-democrata enfrentounas campanhas eleitorais para a edilidade funcha-lense.A propósito das regionais de 29 de Março e da

pequena coligação liderada pelo PS (e Vítor Frei-tas), fui contactado há dias, depois de um textoaqui publicado, por uma fonte, da oposição re-gional, ligada a todo o processo negocial do qualresultou a escusa do Bloco de Esquerda e do PNDde qualquer entendimento com os socialistas, queme garantiu que o líder do PS não falou verdadesobre tudo o que se passou.É sabido que o PND excluiu qualquer entendi-

mento desde que Vítor Freitas fosse o cabeça delista. O PND acha que foi Freitas a liderar todo oprocesso de bastidores que culminou com o afas-tamento (propositado e agendado?) do PND daedilidade funchalense e da coligação "Mudança"que parece ter tido a virtude de "recuperar" o PTPque também abandonou o executivo em solida-

riedade com o PND. Pelos vistos isso são águaspassadas...O que me foi garantido – e tenho total confiança

pessoal na minha fonte da oposição de esquerdaregional – a propósito da exclusão do Bloco deEsquerda da coligação pelo Funchal é que esteparceiro do PS (na coligação na CMF) terá sidoafastado da coligação regional, não por causa doCentro Internacional de Negócios da Madeira,como foi passado para a comunicação social, nemsequer por causa de divergências em relação acerca de duas dezenas de itens que Roberto Al-mada apresentou aos socialistas na primeira reu-nião realizada.As razões do afastamento do Bloco de Es-

querda, segundo aquela minha fonte, estarão re-lacionadas apenas com o processo de distribui-ção dos lugares na lista de candidatos – "asnegociações em torno da coligação tiveram a verapenas com a distribuição de lugares, nada mais,não se falou nas grandes questões, em propostas,nas ideias a veicular aos eleitores, etc." – tendo oBloco de Esquerda, que aceitou ser posicionadodepois dos representantes do PTP, PAN e MPT,considerado que o 11.º lugar que Vítor Freitas lhedisponibilizou (e que garantia a eleição de umdeputado!) não dignificava o partido nos termosque o Bloco entendia que lhe era devido, até pelopapel fundamental que desempenha no quadroda coligação "Mudança" no Funchal, já que uma

crise na Câmara do Funchal foi evitada pelo Bloco.A minha fonte, que não me revelou a posição de

Roberto Almada neste processo – limitou-se a di-zer que foi "tranquila mas dura" – admitiu-me queos dirigentes nacionais do Bloco em Lisboa olha-ram com desconfiança para a coligação e estra-nharam a insistência do PS e de Vítor que por umlado insistiam na adesão do Bloco ao projeto, maspor outro tendo com o partido que preside à As-sembleia Municipal do Funchal (e que, repito, de-sempenhou um papel fundamental durante a crisecamarária funchalense (PND e PTP) que chegou aameaçar a continuidade da coligação) uma des-consideração considerada inaceitável.Essa terá sido a principal causa da desistência

do Bloco do projeto liderado pelo PS. Acresce,segundo a minha fonte, que "mesmo sobre o CINM,Roberto Almada manteve uma posição bastante maistolerante, menos radical que alguns sectores do par-tido a nível nacional pelo que é falsa a insinuação (deFreitas) de que foi o CINM a divergir os dois partidos".Curioso!Ou seja, significa tudo isto – e reafirmo a minha

total confiança na fonte que venho citando – queestamos perante uma decisão política (do Bloco)que resultou de uma alegada falta de consideraçãodo PS para com o Bloco o que poderá explicar a in-formação que também me foi dada, por uma ou-tra fonte, socialista e próxima da ala que advogavauma coligação mais alargada e não tão restrita, deque os socialistas na coligação da CMF encararamcom preocupação tudo isto e a possibilidade deconsequência negativa, resultante do afastamentodo Bloco da coligação para as eleições regionais,no relacionamento futuro no quadro da edilidadeda capital. Algo que alguns desvalorizam, por ale-gadamente o PS poder contar de novo com o PTP,agora envolvido na mini-coligação liderada porFreitas, para colmatar qualquer problema. Restasaber se José Manuel Coelho aceitará envolver oPTP de uma forma tão direta na gestão da edili-dade da capital madeirense.

http://ultraperiferias.blogspot.com

LUÍS FILIPEMALHEIRO

Eleições regionais: vale tudo?

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Eleições regionais: vale tudo?

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 03-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-regionais-vale-tudo

Artigo | Ter, 03/02/2015 - 03:31 | Por A Madeira está em campanha eleitoral. Ponto! Incontornavelmente a campanha eleitoral será um dostemas privilegiados deste meu espaço de opinião, pelo menos enquanto dispuser desta possibilidade.E existem indicadores muito concretos - desiludam-se os que julgam que as eleições regionais serãouma espécie deou aqueles que acham que os madeirenses mudarão de opinião e do sentido de voto,só porque Alberto João Jardim deixou de liderar o PSD regional - que justificam esta nossa atenção aeste tema. Nada disso vai acontecer e cá estaremos, a 29 de Março, para falar do que se passará. Já percebi, tal como as pessoas que seguem mais de perto estas temáticas políticas, que a oposição,mesmo aquela que concorre fora do quadro da mini-coligação liderada pelo PS, está a procurararticular as linhas essenciais de um agressivo discurso de campanha comum que terá, de novo - numaconfirmação de que a bipolarização política na RAM é um facto e não uma ficção - o PSD e desta feitaMiguel Albuquerque como alvos a uma dimensão e contundência nada comparáveis com tudo o que odirigente social-democrata enfrentou nas campanhas eleitorais para a edilidade funchalense. A propósito das regionais de 29 de Março e da pequena coligação liderada pelo PS (e Vítor Freitas),fui contactado há dias, depois de um texto aqui publicado, por uma fonte, da oposição regional, ligadaa todo o processo negocial do qual resultou a escusa do Bloco de Esquerda e do PND de qualquerentendimento com os socialistas, que me garantiu que o líder do PS não falou verdade sobre tudo oque se passou. É sabido que o PND excluiu qualquer entendimento desde que Vítor Freitas fosse o cabeça de lista. OPND acha que foi Freitas a liderar todo o processo de bastidores que culminou com o afastamento(propositado e agendado?) do PND da edilidade funchalense e da coligação "Mudança" que parece tertido a virtude de "recuperar" o PTP que também abandonou o executivo em solidariedade com o PND.Pelos vistos isso são águas passadas... O que me foi garantido - e tenho total confiança pessoal na minha fonte da oposição de esquerdaregional - a propósito da exclusão do Bloco de Esquerda da coligação pelo Funchal é que este parceirodo PS (na coligação na CMF) terá sido afastado da coligação regional, não por causa do CentroInternacional de Negócios da Madeira, como foi passado para a comunicação social, nem sequer porcausa de divergências em relação a cerca de duas dezenas de itens que Roberto Almada apresentouaos socialistas na primeira reunião realizada. As razões do afastamento do Bloco de Esquerda, segundo aquela minha fonte, estarão relacionadasapenas com o processo de distribuição dos lugares na lista de candidatos - "" - tendo o Bloco deEsquerda, que aceitou ser posicionado depois dos representantes do PTP, PAN e MPT, considerado queo 11.º lugar que Vítor Freitas lhe disponibilizou (e que garantia a eleição de um deputado!) nãodignificava o partido nos termos que o Bloco entendia que lhe era devido, até pelo papel fundamentalque desempenha no quadro da coligação "Mudança" no Funchal, já que uma crise na Câmara do

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Funchal foi evitada pelo Bloco. A minha fonte, que não me revelou a posição de Roberto Almada neste processo - limitou-se a dizerque foi "" - admitiu-me que os dirigentes nacionais do Bloco em Lisboa olharam com desconfiançapara a coligação e estranharam a insistência do PS e de Vítor que por um lado insistiam na adesão doBloco ao projeto, mas por outro tendo com o partido que preside à Assembleia Municipal do Funchal (eque, repito, desempenhou um papel fundamental durante a crise camarária funchalense (PND e PTP)que chegou a ameaçar a continuidade da coligação) uma desconsideração considerada inaceitável. Essa terá sido a principal causa da desistência do Bloco do projeto liderado pelo PS. Acresce, segundoa minha fonte, que "". Curioso! Ou seja, significa tudo isto - e reafirmo a minha total confiança na fonte que venho citando - queestamos perante uma decisão política (do Bloco) que resultou de uma alegada falta de consideraçãodo PS para com o Bloco o que poderá explicar a informação que também me foi dada, por uma outrafonte, socialista e próxima da ala que advogava uma coligação mais alargada e não tão restrita, deque os socialistas na coligação da CMF encararam com preocupação tudo isto e a possibilidade deconsequência negativa, resultante do afastamento do Bloco da coligação para as eleições regionais, norelacionamento futuro no quadro da edilidade da capital. Algo que alguns desvalorizam, poralegadamente o PS poder contar de novo com o PTP, agora envolvido na mini-coligação liderada porFreitas, para colmatar qualquer problema. Resta saber se José Manuel Coelho aceitará envolver o PTPde uma forma tão direta na gestão da edilidade da capital madeirense. http://ultraperiferias.blogspot.com

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A288

Notícias ao Minuto - PS/Madeira elege como adversário eleitoral "a austeridade"

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 03-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/342923/psmadeira-elege-como-adversario-eleitoral-a-

austeridade

O presidente do PS-Madeira, Victor Freitas, disse hoje que o adversário dos socialistas nas eleiçõeslegislativas regionais antecipadas de 29 de março é "a austeridade". "O PS já definiu que o seuadversário nas eleições é a austeridade", disse o socialista no final da Comissão Política Regional dopartido. PUB Para Victor Freitas "é necessário travar a austeridade" e, para isso, considera importante"a renegociação da dívida" sem a qual "é difícil gerir a Madeira". Segundo o líder do PS, nas eleiçõesde 29 de março deste ano serão confrontadas duas fações - a que é a favor da austeridade e a que épela mudança: "no dia 29 de março vão-se encontrar duas Madeiras, a que quer continuar aausteridade e a que quer mudar e travar a austeridade". Victor Freitas adiantou que a ComissãoPolítica Regional começou a analisar os critérios da escolha dos futuros deputados à AssembleiaLegislativa da Madeira, que serão, segundo afirmou, pautados pela competência, independentementeda sua filiação no PS, a sua localização geográfica e juventude, sendo que "as listas não devem terduas pessoas seguidas do mesmo género". As eleições legislativas regionais antecipadas estãomarcadas para 29 de março, na sequência da exoneração, a 12 de janeiro passado, de Alberto JoãoJardim do cargo de presidente do Governo Regional e da eleição interna de 29 de dezembro de MiguelAlbuquerque como novo líder do partido. O PS concorre coligado com o PTP, MPT e PAN nestaseleições, cujo combate será a situação derivada da celebração do Plano de Ajustamento Económico eFinanceiro, devido a uma dívida publica de 6,3 milhões de euros, ao abrigo da qual o GovernoRegional teve de aumentar os impostos e seguir uma politoca de austeridade 22:57 - 03 de Fevereiro de 2015 | Por

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 | JornalAçores 9

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: Açores 9 Online

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-da-madeira-

termina-dia-16/

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. 14h29 - 02 de Fevereiro de 2015 | De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidospolíticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, aapresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir umaordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas àporta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante daRepública na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nosseguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado eminelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência docandidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira peloPresidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos comassento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data maispróxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, deharmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidosem mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas noPSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituirAlberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas.

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Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardimapresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional aorepresentante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirensepelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida oConselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa daMadeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubro de 2011, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar asua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada.

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Tiragem: 11480

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 11

Cores: Preto e Branco

Área: 11,59 x 19,09 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57753130 02-02-2015

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/496139-prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-da-

madeira-termina-dia-16

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, aapresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 diasantes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturasfaz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, ospartidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm deapresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 defevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto.Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à portado tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da Repúblicana Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá serfeito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo derecurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica,desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada naquarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos ospartidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir umadata mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágiouniversal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por umúnico círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo osvotos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipadoacontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujosmilitantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleiçõesantecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido deexoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República,desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento noparlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, quereuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da AssembleiaLegislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubrode 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio,conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento daMadeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segundaforça mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaramcom um representante cada. 02/02/2015 14:37

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: Económico Online

URL:: http://economico.sapo.pt/noticias/prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-da-madeira-termina-

dia-16_211190.html

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de Fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidospolíticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de Março. Neste caso, aapresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal.Também até 16 de Fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de Fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir umaordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 deMarço, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e aoRepresentante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituircandidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de Março e nos seguintes casos: "eliminação emvirtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença quedetermine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de Março. A datade 29 de Março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente daRepública, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento naAssembleia Legislativa da Madeira, à excepção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do25 de Abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, directo e secreto, deharmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidosem mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência darealização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheramMiguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cercade quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardimapresentou, a 12 de Janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional aorepresentante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os novepartidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe deEstado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável àdissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de Outubro de 2011, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a

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sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada,seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representantecada. Lusa 15:05

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: i Online

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/prazo-apresentar-candidaturas-eleicoes-da-madeira-termina-dia-16

A data de 29 de Março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira peloPresidente da República As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidospolíticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, aapresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir umaordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas àporta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante daRepública na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nosseguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado eminelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência docandidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de Março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira peloPresidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos comassento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data maispróxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, deharmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidosem mandatos através do método de Hondt. Este acto eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas noPSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituirAlberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas.

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Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardimapresentou, a 12 de Janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional aorepresentante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirensepelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida oConselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa daMadeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de Outubro de 2011, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar asua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. Jornal i com Agência Lusa

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 - CNE

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: Jornal da Madeira.pt

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/prazo-para-apresentar-candidaturas-%C3%A0s-

elei%C3%A7%C3%B5es-da-madeira-termina-dia-16-cne

Artigo | Seg, 02/02/2015 - 14:32 As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidospolíticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, aapresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir umaordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas àporta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante daRepública na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nosseguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado eminelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência docandidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira peloPresidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos comassento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data maispróxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, deharmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidosem mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas noPSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituirAlberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas.

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Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardimapresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional aorepresentante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirensepelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida oConselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa daMadeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubro de 2011, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar asua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada.

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Notícias ao Minuto - Prazo para apresentar candidaturas às eleições termina dia 16

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: Notícias ao Minuto Online

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/342213/prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-

termina-dia-16

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, aapresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 diasantes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturasfaz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. PUB Também até 16 de fevereiro,os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm deapresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 defevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto.Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à portado tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da Repúblicana Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá serfeito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo derecurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica,desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada naquarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos ospartidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir umadata mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágiouniversal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por umúnico círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo osvotos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipadoacontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujosmilitantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleiçõesantecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido deexoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República,desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento noparlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, quereuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da AssembleiaLegislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubrode 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio,conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento daMadeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segundaforça mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaramcom um representante cada. 14:30 - 02 de Fevereiro de 2015 | Por

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Eleições região autónoma da madeira: Miguel Albuquerque pede maioria absolutapara o PSD Victor Freitas junta o PS com o PTP, o MTP e o PAN

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: OJE.pt

URL:: http://oje.pt/eleicoes-regiao-autonoma-da-madeira-miguel-albuquerque-pede-maioria-absoluta-para-o-

psd-victor-freitas-junta-o-ps-com-o-ptp-o-mtp-e-o-pan/

30 Janeiro, 2015 15:43 O novo líder do PSD/Madeira quer cortar com a política jardinista. Propõe a introdução de limitestarifários nas viagens aéreas e defende o cumprimento do plano de ajustamento da Madeira. O líderdo PS, Victor Freitas, diz que Albuquerque quer manter o jardinismo, as ligações entre a política e osnegócios e já falou com António Costa para renegociar o pagamento da dívida. Um dos dois será onovo chefe do Governo Regional da Madeira. O resultado é conhecido a 29 de março. Miguel Albuquerque, líder do PSD/Madeira "Temos de introduzir limites tarifários nas passagens aéreas para residentes" As eleições estão marcadas para 29 de março. É uma boa data? Sim. Foi a data apresentada por quase todos os partidos. Espera ter a maioria absoluta que pede para o PSD/Madeira? Espero ter, porque nós precisamos de um quadro parlamentar estável, para termos um governo quepossa trabalhar com determinação e eficácia face aos desafios que a Madeira hoje tem pela frente.Estamos a falar de um novo tempo político. As últimas sondagens. Está à beira da maioria absoluta. Não estão perto dos 30%? Bem, há uma mais recente, da Eurosondagem, penso eu, que não sei se já está publicada, mas quedá um resultado à beira da maioria. Se não conseguir a maioria absoluta, fará coligações? Há sempre soluções no quadro parlamentar. Mas não lhe posso falar disso neste momento. Quais as primeiras medidas que vai tomar se vencer as eleições? Há um conjunto de dossiês que exige, de facto, uma governação. O problema dos transportesmarítimos e aéreos é um dos que temos de resolver rapidamente.

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Problema em que sentido? O seu opositor socialista fala de um setor monopolizado. É esse oproblema? Não. No transporte de mercadorias temos de iniciar um processo de redução do custo de transportede mercadorias para a Madeira. E, no transporte aéreo, temos um problema por causa da liberalizaçãode 2008. É óbvio que, nas alturas de pico, os estudantes, os residentes e os doentes não podemsuportar os custos das passagens aéreas. Repare: no Natal, tem passagens a mais de 500 euros. Omesmo se passa na época das férias grandes. O valor das passagens atinge proporções enormes para o valor do subsídio de mobilidade de ida evolta, que é de 60 euros; não é suficiente. As famílias não têm capacidade para pagar esses valores.Portanto, temos de encontrar uma solução um pouco semelhante à dos Açores, em que há limitestarifários, de 134 euros por residente e de 99 por estudante. Temos de encontrar valores de limitetarifário para as rotas aéreas e marítimas, porque a os portos e aeroportos numa ilha são vitais. Que outras medidas terá para o início de mandato? Temos de fazer uma aposta na revitalização do turismo. Há que aumentar a receita, que foi de cercade 461 milhões de euros, temos muitas hipóteses de melhorar a promoção turística e torná-la maiseficaz. Assim, teremos também melhores resultados nesse âmbito. Por outro lado, tem de se potenciaro Centro Internacional de Negócios, que, em 2013, gerou cerca de 123 milhões de euros de receita,temos de tornar mais eficaz o sistema regional de saúde e de educação. A oposição diz que há 17 mil doentes em lista de espera no serviço regional de saúde. O que vaifazer? O sistema regional de saúde tem de ser melhorado. E nós temos de facto ótimos médicos, ótimosquadros, ótimos enfermeiros, tem de haver um maior diálogo e uma maior eficácia dos serviços. Segundo as notícias vindas a lume, afinal a Madeira vai ter mais um ano de sacrifício devido à divida.Este período estava ou não definido? O que existe é o que já estava consubstanciado no orçamento regional para este ano. A utilização demais 320 milhões de euros que a região não pode deixar de utilizar. E rejeitar esse dinheiro é que nãopode ser. Isso já estava previsto, não é do desconhecimento da oposição. O líder do PS Madeira diz que desconhecia. Desconhecia? Então eles estiveram a discutir o orçamento regional e ele estava lá. A utilização dessedinheiro estendia-se até dezembro do próximo ano; portanto, não podem alegar que desconhecemuma coisa que estiveram a discutir no próprio orçamento regional e que consta das auditoriastrimestrais do próprio plano de ajustamento. Neste momento, o plano está a correr bem, a região temcumprido e há boas perspetivas de, no futuro, suavizar o impacto da dívida. Mas é fundamental que aregião cumpra com as suas obrigações e compromissos e utilize o dinheiro para injetar, por exemplo,nas empresas. Não podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar esse dinheiro numa utilizaçãoirresponsável. Está a pensar em alguma tentativa de renegociação da dívida da Madeira? Essa é uma questão que terá de ser depois analisada de uma forma técnica. Evidentemente que háperspetivas de se tratar desse assunto, mas o que é fundamental, neste momento, é continuar acumprir aquilo que ficou estabelecido, até no sentido de melhorarmos o nosso rating. Victor Freitas, líder do PS/Madeira

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"Há empresas, pessoas, famílias, que viveram à custa do orçamento regional" Depois de quase um ano de campanha em eleições internas do PSD/Madeira, tem tempo para fazer asua campanha em dois meses? Em primeiro lugar, espero que a comunicação social, à escala regional, dê o mesmo tratamentonestas eleições regionais que deu para as candidaturas à liderança do PSD. Por exemplo, a RTPMadeira fez cinco debates para 7 mil militantes, presumo que, em 260 mil habitantes, vai haverdebates para todos os gostos. Pelo menos têm de cumprir o serviço público e fazer debates, coisa quenunca aconteceu, muito menos em eleições internas, quando se tratava do Partido Socialista. Mas nóstambém temos aliados nesta campanha para esclarecer a população. Está a falar dos partidos com que o PS vai fazer coligação? Não, não. Estou a falar do novo líder do PSD. Já clarificou que quer continuar com o mesmo PSD desempre. A lógica foi afastar Alberto João Jardim para que o jardinismo se mantenha. Mas o jardinismonão é só o dr. Jardim, é toda a máquina e todo o PSD na Região Autónoma da Madeira, todos osgrupos económicos que nasceram e cresceram ao longo destes anos à sombra do orçamento regional,encostados à governação do PSD. Empresas? Empresas, pessoas, famílias, que viveram à custa do orçamento regional. Se quiser um exemplo, temJaime Ramos e o filho, que apoiou Miguel Albuquerque, que, na prática, é um político - foi líder dogrupo parlamentar - e, por ser político, passou a ser empresário. Ainda por cima era o líder do grupoparlamentar e secretário- -geral do PSD e, ao mesmo tempo, é o presidente da associação de construtores civis da região. Ecomo o Jaime Ramos está a fechar os dias para a política, o seu filho foi apoiante deste novo líder doPSD para dar continuidade a essa promiscuidade que existe entre o mundo dos negócios e a política,promiscuidade essa com que eu quero acabar. Portanto, Miguel Albuquerque está a ajudar-nos aoclarificar que quer o mesmo PSD de Jardim. Não vê diferenças entre Miguel Albuquerque e o jardinismo? É o mesmo PSD que vai disputar as eleições. Não há grandes diferenças entre o antigo PSD e o atual,nem entre o anterior presidente do Governo regional e líder do PSD, que endividou a Madeira, e onovo líder do PSD, que endividou a Câmara do Funchal e multiplicou a dívida que recebeu por cinco.Mas há outro aspeto que o nosso adversário clarificou: quer a política de Passos Coelho, aquele queimpos à Madeira o plano de ajustamento que a troika fez ao País. E mais. O novo presidente do PSDclarificou outra coisa, que concorda com a prorrogação do plano de ajustamento económico efinanceiro para a Madeira por mais um ano. Ora, a Madeira, quando assumiu, em 2012, o plano deajustamento, tinha um leque de sacrifícios a fazer, desde o aumento da carga fiscal a um corte nosvencimentos e um cheque de 1,5 milhões de euros. E no último relatório é dito que a Madeira, maisuma vez, cumpriu mas que o Governo Regional propôs ao Governo da República a prorrogação doprazo por mais um ano de sacrifícios. E vimos o dr. Miguel Albuquerque a concordar com isto. Bem,temos dois meses para mostrar um projeto de mudança para a Madeira. Onde se distingue do PSD? Em primeiro lugar, vamos às eleições em coligação, com o MPT, o PAN e o PTP. E estamos tambémem conversações com outros partidos. Em segundo lugar, estamos em diálogo com o secretário-geraldo PS - que, tenho a certeza absoluta, será primeiro-ministro a partir de outubro -, porque estamosnuma situação muito complicada do ponto de vista financeiro, com uma pesada herança deixada pelo

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PSD, que tem de ser resolvida. A região vive uma situação financeira muito complicada. Em 2013,tivemos de serviço da dívida cerca de 300 milhões de euros e no ano passado ultrapassou os 300milhões. O serviço da dívida vai ultrapassar os 400 milhões. Temos de negociar esse valor e opagamento no tempo. Como garante ao eleitor madeirense que o seu PS não entra nessa promiscuidade entre negócios epolítica? É que é disso mesmo que o PS nacional tem sido acusado. Não vou julgar o que se está a passar do ponto de vista público. Eu conheço uma realidade que é ada Madeira, em que, durante 40 anos, o que vi foi, por exemplo, que o presidente do grupoparlamentar, que é secretário-geral do PSD, entrou na política como político e tornou-se empresário.Uma lei de incompatibilidades tem de acabar com isto. Há que separar claramente a política dosnegócios. Carlos Caldeira

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Partidos perdem 1,4 milhões para campanha na Madeira

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: Sábado Online

URL::

http://www.sabado.pt/portugal/politica/detalhe/governo_vai_gastar_12_milhoes_com_as_eleicoes_na_madeira.

html

13:39 . SÁBADO As eleições antecipadas na Madeira, marcadas por Cavaco Silva para 29 de Março,custarão ao Estado português 1,2 milhões de euros. A título de subvenção, a Assembleia da República(AR), contribuirá com a soma de 758 mil euros. O restantes 450 mil euros serão disponibilizados peloMinistério da Administração Interna (MAI). A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos refereque os nove partidos que concorreram às últimas eleições regionais, em 2011, gastaram um total de2,645 milhões de euros. O Partido Social Democrata (PSD), na altura com Alberto João Jardim comocandidato, foi quem mais gastou: 1,96 milhões. O Partido Socialista (PS) despendeu 324 mil euros; oCDS/PP 173 mil; o PCP/PEV 82 mil; o MPT 40 mil; o Bloco de Esquerda 38 mil; o PND 22 mil e o PAN10 mil euros. A divisão do montante concedido pelo Governo é feita em duas partes: 20% sãodistribuídos aos partidos políticos de igual forma e os restantes 80% são atribuídos proporcionalmenteem função dos últimos resultados eleitorais. De acordo com a AR, há quatro anos a subvenção estatalpara a campanha eleitoral na Madeira atingiu os 693 mil euros: o PSD recebeu 290 mil euros; o CDS119 mil, o PS 84 mil euros e os restantes partidos entre 50 mil e 28 mil euros. Os membros dasmesas de voto são ainda outra despesa. Em 2011, 1.350 eleitores foram distribuídos por 270 mesaspor toda a região autónoma. O Estado reviu e baixou o pagamento a estes membros - de 76 eurospassam para uma remuneração de 50 euros. O tempo de antena será igualmente custeado pelo MAI.A impressão de boletins, folhetos e outro material de promoção custará ao Executivo 450 mil euros,menos 50 mil quando comparado com o último acto eleitoral. 13:39 . SÁBADO

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Madeira: candidaturas às eleições podem ser apresentadas até dia 16 TVI24

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02-02-2015

Meio: TVI 24 Online

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/prazo/madeira-candidaturas-as-eleicoes-podem-ser-apresentadas-ate-dia-

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Prazo para apresentar as candidaturas termina a 16 de fevereiro, segundo o calendário publicado pelaComissão Nacional de Eleições As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, deacordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidospolíticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, aapresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a AssembleiaLegislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir umaordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas àporta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante daRepública na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nosseguintes casos: eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado eminelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência docandidato . Ainda de acordo com o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira peloPresidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos comassento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data maispróxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, mediante sufrágio universal, direto e secreto, deharmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral , os 47deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidosem mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas noPSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituirAlberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardimapresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional aorepresentante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirensepelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida oConselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa daMadeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 9 de outubro de 2011, o PSD/M,apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a

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sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), oPTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada.

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PS insiste na renegociação da dívida

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 01-02-2015

Meio: Diário Cidade Online

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=101585

Publicado a 01 Fevereiro 2015 por João Toledo Publicado a 01 Fevereiro 2015 por João Toledo Victor Freitas considera que só uma mudança política na Região poderá permitir combater as políticasde austeridade. Victor Freitas considera que só uma mudança política na Região poderá permitir combater as políticasde austeridade. No âmbito da iniciativa intitulada "Caminho da Mudança", o PS visitou este domingo o concelho daRibeira Brava. Em declarações aos jornalistas, Victor Freitas garantiu que a coligação PS, MPT, PTP ePAN fará todos os esforços para combater as políticas de austeridade, salientando que a renegociaçãoda dívida é uma das prioridades.Desta forma, o líder socialista apela ao voto na coligação 'Mudança' nas próximas eleições regionais."No dia 29 de março o que estará em jogo é duas visões completamente distintas da Madeira. Por umlado, o PSD e o CDS querem continuar com esta lógica da austeridade, querem trazer de Lisboa para aMadeira as medidas políticas de sacrifícios que têm sido impostas. Por outro lado, temos um governoque quer transformar a Madeira, um governo de mudança, um governo que entende que é necessáriocombater a austeridade", vincou.

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Tiragem: 11480

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 2

Cores: Cor

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Tiragem: 11480

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 21

Cores: Cor

Área: 12,22 x 24,12 cm²

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"Não há outro caminho a não ser a mudança política", diz Victor Freitas

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 01-02-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/495934-nao-ha-outro-caminho-a-nao-ser-a-mudanca-politica-

diz-victor-freitas

Interessante Achou este artigo interessante? Um governo de coligação com PS, MPT, PTP e PAN serádirigido ao combate à austeridade, disse o líder do PS-M. Os eleitores têm a palavra a 29 de Março.Para o líder do PS-M não há outro rumo para os madeirenses, ou melhor... "A única solução está nolado da mudança e está no combate à austeridade". Ora, para Victor Freitas "continuar no caminhoque tem sido seguido até hoje, será mais quatros de sacrifícios, de dificuldades, de emigração,empobrecimento e de desemprego", observou no final de uma iniciativa política levada a efeito aoconcelho da Ribeira Brava. O presidente dos socialistas madeirenses colocou ainda a renegociação dadívida madeirense em cima da mesa, dizendo ser necessário renegocia-la com o "Estado" e com a"banca", por serem dois principais credores do tesouro. Pior é que segundo o socialista, a Madeira, apartir de 2016, poderá ter em causa os serviços de "educação" e da "saúde" e não terá possibilidadepara "aproveitar recursos comunitários" por falta de liquidez. Por tudo isto, Victor Freitas disse que a29 de Março, dia das Eleições Regionais, o que estará "em jogo" serão duas visões distintas degovernar a Região: "Por um lado, o PSD-M e o CDS/PP, que querem continuar com esta lógica daausteridade, trazendo de Lisboa para a Madeira as medidas políticas de sacrifício que têm sidoimpostas e, por outro lado, um governo que quer transformar a Madeira, um governo de mudança eum governo que quer começar a combater a austeridade", assinalou. 01/02/2015 13:59

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Eleições antecipadas na Madeira custam ao Estado 1,2 milhões

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 01-02-2015

Meio: Público Online Autores: José Tolentino de Nóbrega

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/eleicoes-antecipadas-na-madeira-custam-ao-estado-12-milhoes-

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O Estado vai gastar 1,2 milhões de euros com a realização de eleições antecipadas na Madeira. Doorçamento da Assembleia da República provêm 758 mil euros da subvenção pública atribuída aospartidos para a campanha eleitoral e do Ministério da Administração Interna cerca de 450 mil eurospara custear a organização do acto eleitoral marcado para 29 de Março. A subvenção estatal nãochega para cobrir um quinto das despesas realizadas pelos partidos na campanha. Pelas contasobrigatoriamente apresentadas à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), nadependência do Tribunal Constitucional, as nove forças concorrentes gastaram nas últimas eleiçõesregionais, em 2011, um total de 2,645 milhões de euros, sendo o PSD o mais despesista com 1,96milhões. Seguiram-se-lhe o PS (324 mil euros), o CDS/PP (173 mil), o PCP/PEV (82 mil), o MPT (40mil), o BE (38 mil), o PND (22 mil) e o PAN (10 mil). O PTP declarou ter efectuado a campanhaexclusivamente com colaborações graciosas. O orçamento da Assembleia da República (AR) para 2015inscreveu, a título de subvenção do Estado aos partidos para as campanhas eleitorais das legislativasnacionais e regionais da Madeira, o montante de 7,432 milhões de euros, despesa subavaliada emtermos do valor fixado pela lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Asubvenção é de valor equivalente a 20.000 vezes o valor do IAS -Indexante dos Apoios Sociais(congelado nos 419,22 euros) para as eleições para a AR e a 4.000 vezes o valor do IAS para aseleições para os parlamentos insulares, a dividir pelas duas regiões em função do número dedeputados de cada. Como os nove círculos (ilhas) dos Açores elegem 57 deputados e o círculo únicoda Madeira 47, o valor da subvenção desta atinge s 758 mil euros. A repartição da subvenção, a quetêm direito os partidos que obtenham representação, é feita nos seguintes termos: 20% sãoigualmente distribuídos pelos partidos concorrentes e os restantes 80% são distribuídos na proporçãodos resultados eleitorais obtidos. Há quatro anos, de acordo com a conta da AR, a subvenção estatalpara a campanha madeirense atingiu os 693 mil euros. O PSD recebeu 290 mil euros, o CDS/PP 119mil, o PS 84 mil, e os restantes partid9s entre 50 e 28 mil euros, valores insuficientes para cobrir asdespesas da campanha, em grande parte suportadas pelas verbas das subvenções parlamentares quetêm sido transferidas para as contas dos partidos na Madeira e utilizadas indevidamente em finsdiversos dos legalmente previstos. As últimas legislativas regionais, em 2011, envolveram 1.350eleitores distribuídos pelas 270 mesas de voto, das quais 101 instaladas no Funchal. Estes membrosdas mesas vão custar ao Estado 67,5 mil euros, pois o valor unitário do serviço prestado no dia daeleição baixou de 76 para 50 euros em 2013. Além desta despesa, o Ministério da AdministraçãoInterna vai custear os tempos de antena dos partidos concorrentes às eleições regionais e outrasdespesas, como a impressão dos boletins de voto, estimando-se que o total se aproxime dos 450 mileuros, montante inferior aos quase 500 mil despendidos há quatro anos. A poupança advém sobretudoda redução do valor a pagar aos membros das mesas de voto. Em Dezembro de 2014, estavamrecenseados 256.239 eleitores na Madeira, menos cerca de cinco mil que o total da populaçãoresidente e menos 254 eleitores dos que estiveram inscritos para as regionais de 2011 em quevotaram 147.344 (57,4%). A actualização do recenseamento eleitoral está suspensa desde quarta-feira passada, o 60º dia que antecede o da ida às urnas. Estas eleições regionais deveriamestatutariamente ocorrer entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro, no termo da legislatura.

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Foram antecipadas pelo Presidente da República, ouvidos os partidos e o Conselho de Estado, nasequência do pedido de demissão de Alberto João Jardim, formulado após a eleição do novo líderregional do PSD, Miguel Albuquerque. 01/02/2015 - 15:02Nas regionais de 2011 os nove partidos concorrentes declararam ter gasto 2,6milhões de euros, sendo o PSD o mais despesista com 1,96 milhões Tolentino de Nóbrega

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Tiragem: 6000

País: Portugal

Period.: Mensal

Âmbito: Regional

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Área: 21,00 x 27,50 cm²

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saber | FEVEREIRO | 201538

OPiNiÃO

Venham mais dez

Fruto de várias circunstâncias, a que não foi alheio o mérito próprio, o desgaste do Psd e o falhanço estratégico do Ps, os centristas são o principal partido da oposição

rui FernandesProfessor

S em querer antecipar a decisão dos eleitores no sufrágio marcado para o

próximo dia 29 de março, e depois de observar o comportamento das diferentes forças políticas regio-nais após o Congresso do PSD – Madeira, parece óbvio que dificil-mente o resultado a sair das urnas retire a maioria absoluta a Miguel Albuquerque.Correndo o risco inerente à antevi-são do que poderão ser as escolhas do eleitorado e ainda longe do dia do escrutínio e, portanto, sem rede de segurança que ampare surpre-sas de última hora, talvez não seja grande atrevimento adiantar que a estabilidade governativa será uma das principais prioridades de quem for votar.O que beneficiará o PSD.Depois temos o CDS, cujo maior desafio será manter a posição.Fruto de várias circunstân-cias, a que não foi alheio o méri-to próprio, o desgaste do PSD e o falhanço estratégico do PS, os centristas são o principal partido da oposição.No discurso público, batem-se por retirar a maioria absoluta ao PSD mas, no íntimo, o que o CDS necessita mesmo é continuar a chegar à meta em segundo lugar. A ilusão de ser necessário à forma-ção do Governo seria um bónus ou

a cereja no topo do bolo.Creio que o objectivo principal será atingido. O segundo, não.O PS, convencido que a estraté-gia autárquica garantirá resulta-dos nas legislativas, enfraqueci-do por uma liderança que não con-segue empatia popular e enredado em divergências internas e pulveri-zação de interesses mais ou menos pessoalizados, procura esconder-se numa coligação anti-natura que apenas terá como resultado arras-tar para o parlamento partidos que, sozinhos, deixariam de estar representados.Saiu a sorte grande ao MPT e ao PAN.Quanto ao PTP, o partido com três vezes mais assessores do que elei-tos, preferiu assegurar um lugar a reboque da coligação a ter que disputar a eleição cada vez mais incerta do seu “espalha-brasas”.Se ficarem acima do tercei-ro lugar, pago-lhe o jantar, caro (e)leitor. Quando recuperar das talhadas desferidas no salário que dê para a despesa, claro…A CDU, com um eleitorado fixo e a conhecida disciplina interna não deverá sair do leque multicolor do parlamento.O BE, o JPP e o PND, dada a aber-rante lei eleitoral que nos rege, têm boas possibilidades de chegarem à Assembleia Legislativa.

A Plataforma, admitida pelo Cons-titucional já nos descontos e o PDR de Marinho Pinto, que pare-ce não poder ir a jogo, ficarão de fora. Ou seja, resolvido o problema da formação do Governo e a compo-sição da Assembleia, não será de admirar o cenário de termos PSD, CDS, PS, MPT, PAN, PTP, CDU, BE, JPP e PND a vociferar do edi-fício da Avenida do Mar.Dez partidos!Atendendo ao que tem sido a qua-lidade do debate parlamentar e aos extraordinários benefícios que o mesmo tem trazido à Região, não deixo de pensar como serão infelizes e atrasados os primários que inventaram o sistema norte-americano ou inglês…Coitados, esses subdesenvolvidos ainda não tiveram a imaginação suficiente para descolar da monó-tona escolha entre dois ou três campos.Para não falar dos alemães, esses trambolhos que nem sequer sabem o que é um deficit ou uma dívida e que inventaram a estupidez de impedir que um qualquer PTP pos-sa entrar no Bundestag a não ser que obtenha mais de 5% dos votos do universo de votantes…Por essas e por outras, estão como estão.Bem feito!. >

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´Mudança´ começa na próxima semana

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 31-01-2015

Meio: Diário de Notícias da Madeira.pt

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/495612/politica/495667-%E2%80%98mudanca%E2%80%99-

comeca-%07na-proxima-semana

Coligação com PS, PTP, PAN e MPT assina programa segunda-feira e apresenta-se sexta Sábado, 31 de Janeiro de 2015

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Tiragem: 4100

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 19

Cores: Preto e Branco

Área: 6,43 x 6,51 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57723100 30-01-2015

Presidente da República marca eleições na Madeira para dia 29 de Março

O Presidente da República, Cavaco Sil-va, marcou as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para o dia 29 de Mar-ço, anunciou no Palácio de Belém o chefe de Casa Civil, Nunes Liberato.

Refira-se que a data agora anunciada é, precisamente, aquela que era a preferida de PSD, CDS e PS da Madeira, bem como de partidos como o PAN e o MPT.

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Tiragem: 14900

País: Portugal

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Âmbito: Regional

Pág: 29

Cores: Preto e Branco

Área: 17,99 x 7,31 cm²

Corte: 1 de 1ID: 57722655 30-01-2015

O Partido Socialista da Madeira(PS/M) formalizou, ontem à tarde,com o Partido Trabalhista Portu-guês (PTP/M), o Partido pelos Ani-mais e pela Natureza (PAN/M) e oMovimento do Partido da Terra(MPT/M) a coligação que se vaiapresentar ao eleitorado madei-rense nas eleições legislativas re-

gionais antecipadas de 29 demarço próximo.Na oportunidade, ficou estabe-

lecido o programa comum, bemcomo os lugares na lista a candi-datar, os quais, segundo avançoua RTP-Madeira, ficaram distribuí-dos como a seguir se indica: 1.º,2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 11.º e 12.º lugares

da lista, para o PS/M; 4.º, 7.º e10.º, para o PTP/M; 8.º, para oPAN/M; 9.º, para o MPT/M. Formalizado o acordo, a coliga-

ção “Mudança” será presente aoTribunal Constitucional na pró-xima semana.A apresentação pública está

agendada para 6 de fevereiro.

Coligação “Mudança” formalizada

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Tiragem: 14900

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Âmbito: Regional

Pág: 3

Cores: Preto e Branco

Área: 22,41 x 25,54 cm²

Corte: 1 de 2ID: 57722018 30-01-2015

O diploma da Assembleia Le-gislativa da Madeira de fixaçãode um sistema fiscal própriopara a Região, baixou à Comis-são de Orçamento e Finanças,sem discussão e votação no Par-lamento, em Lisboa.

A proposta que surgiu de umainiciativa do deputado da ban-cada da maioria do PSD na As-sembleia Legislativa da Madeira,Miguel de Sousa, foi aprovadano plenário de 8 de janeiro comos votos favoráveis do PSD e doCDS-PP e a abstenção dos res-

tantes partidos da oposição – PS,PCP, MPT, PAN, PTP e PND.

Tal solução foi a possível paraevitar que a proposta fosse re-provada, mormente pelos depu-tados dos círculos do Conti-nente, pelo que os Deputadosdo PSD/Madeira na Assembleiada República optaram pelo«low-profile» de não hostilizarem termos que comprometes-sem essa descida à comissãocompetente.

Opositores da proposta ma-deirense, verificado «in loco»que em grande maioria, ainda ar-gumentaram com a dissoluçãoda Assembleia Legislativa da Ma-deira para o arquivo do diploma,

JURIDICAMENTE TODAS ASPROPOSTAS DO PARLAMENTOREGIONAL ENVIADAS ANTESDA DISSOLUÇÃO DA ASSEM-BLEIA LEGISLATIVA PODEMSER CONSIDERADAS ATÉ ÀPOSSE DA NOVA ASSEMBLEIAA ELEGER A 29 DE MARÇOPRÓXIMO.

Miguel Fernandesmfernandes@jornaldamadeira.pt

JM

A Assembleia da República não discutiu a proposta de fixação do regime fiscal para a Região.

AR mostra indisponibilidadepara aprovar regime fiscal

mas verificou-se que juridica-mente todas as propostas doparlamento regional enviadasantes da dissolução, podem serconsideradas até à posse danova Assembleia a eleger a 29de março próximo.

Para o deputado do PSD/M,Hugo Velosa, «sob o ponto devista prático, a partir do mo-mento em que há dissolução énatural, até do ponto de vista de-mocrático, é diferente a Assem-bleia da República estar a pro-nunciar-se sobre uma propostade uma assembleia que aindaestá em funções, de uma pro-posta de uma assembleia que jáfoi dissolvida».

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Tiragem: 14900

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Âmbito: Regional

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Corte: 2 de 2ID: 57722018 30-01-2015

PSD nacional“deixa cair” regimefiscal da Madeira Fica para a próxima legislatura a discussão do regimefiscal da Madeira, agendado para ontem na Assembleiada República. Hugo Velosa, que ficou com a responsabi-lidade de defender o documento, disse não fazer sentidodiscuti-lo com a Assembleia Legislativa da Madeira dis-solvida. Miguel de Sousa, autor do projeto, diz que «a ati-tude da Assembleia da República é de total desprezo coma Madeira e com o parlamento madeirense».

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Âmbito: Regional

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Corte: 1 de 1ID: 57722061 30-01-2015

PTP - O PTP é um caso "sui generis". Legalizado no Tri-bunal Constitucional em 2009 passou sempre discretopela cena política nacional até que em 2011 José ManuelCoelho, depois de uma candidatura presidencial e dedivergências com o PND - divergências quanto à formade actuação - fez um acordo com o PTP para formalizara candidatura às regionais a Madeira (no caso dos Aço-res, em 2012, os primeiros resultados do PTP, com 4709votos e 0,4% foram desoladores) acabando por lograrmais de 10 mil votos e quase 7% dos votos, elegendo 3deputados e ganhando o estatuto de grupo parlamen-tar (nas legislativas nacionais ficou-se pelos 16.811 votos,0,3%, em todo o país, que nas europeias de 2014 pas-saram para 22.531 votos, 0,7%). No caso concreto daMadeira o PTP, depois da coligação para a CMF em2013, acabou por ceder ao PS para uma coligação em2015, depois de inicialmente ter recusado envolver-senesse cenário por causa de divergências com Vítor Frei-tas que pelos vistos foram ultrapassadas ou desvalori-zada. Os resultados do PTP ficam a dever-se apenas e sóao discurso de feroz oposição e politicamente contun-dente de José Manuel Coelho e ao protagonismo muitopeculiar na política regional. O facto de ter aceite, emeleições regionais, ser relegado para uma posição se-cundarizada no quadro da coligação liderada pelo PSpode colocar dúvidas legítimas quanto à capacidade demanter o seu eleitorado e à certeza de que os eleitoresdo PTP de Coelho em 2011 serão eleitores, outra vez em2015, agora com o PTP aliado ao PS. Essa pode ser a prin-cipal tarefa de Coelho que vai justificar a opção pela co-ligação na necessidade da oposição regional encon-trar uma resposta eficaz para travar os desejos do PSDde Albuquerque de maioria absoluta. O problema éque Coelho tinha conseguido o seu espaço próprio,que começou a construir no PND, e que nem ele pró-prio consegue saber neste momento se politicamenteesta opção tomada será uma mais ou menos-valia parao seu partido. Pelo que consta o PTP – por via do mé-todo adotado - terá garantido 3 deputados entre os pri-

meiros 11 da lista de candidatos da coligação o que sig-nifica que mesmo num cenário eleitoral mais adverso,manterá o estatuto de grupo parlamentar por via dasua autonomização face ao PS depois das eleições e noquadro da atividade parlamentar futura.

***Na coligação a distribuição dos diferentes lugares nalista de deputados poderia ter sido feita com base emtrês opções:- aplicação do princípio da proporcionalidade consi-derando a votação que cada partido obteve nas regio-nais de 2011 (eventualmente a melhor opção);- distribuição proporcional das posições dos candi-datos na lista, considerando apenas os mandatos quecada partido elegeu (opção algo complicada porquePAN e MPT não lograriam qualquer lugar entre os 30 pri-meiros posicionados da lista);- outro entendimento político entre os partidos subs-critores da coligação e que poderia depender da maiorou menor capacidade de negociação e/ou de persua-são de cada um eles (solução sempre complexa porquevariável e passível de distorcer a realidade parlamentargraças a habilidades políticas no processo negocial).Vamos a factos.Nas regionais de 2011 o PS obteve 11,5% dos votos to-tais, contra 6,9% do PTP, 2,1% do PAN e 1,9% do MPT.

Esta votação correspondeu a 12,8% dos deputados so-cialistas (6) considerando o universo dos 47 mandatosregionais, contra 6,4% de eleitos pelo PTP (3) e 2,1% doPAN e do MPT (ambos com apenas um deputado).Considerando os 11 deputados eleitos pelos 4 partidosque integram a coligação liderada pelos socialistas, osmandatos do PS corresponderam em 2011 a 54,6%, con-tra 27,3% obtidos pelo PTP e 9,1% no caso dos eleitospelo PAN e MPT. Considerando a votação total na RAM,nas regionais de 2011, pelos 4 partidos da coligação, os16.945 votos do PS correspondem a 51,3% do total(33.031 votos). O PTP ficou-se pelos 30,6% do total dosvotos dos referidos partidos contra 9,5% do PAN e 8,6%do MPT.Se aplicarmos o método de Hondt, considerando osvotos totais de cada partido que integrará a coligação,temos que no caso dos primeiros 30 lugares da lista decandidatos a deputados da coligação, o PS teria 16 lu-gares (1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11º, 13º, 14º, 16º, 17º, 20º, 23º,24º, 26º, 27º e 29º posições), contra 9 do PTP (2º, 5º,8º, 12º, 15º, 15º, 18º, 21º, 25º e 28º posições na lista), 3do PAN (9ª, 19ª e 30ª posições) e 2 do MPT (10ª e 22ªposições).O problema é saber qual o sucesso potencial destacoligação, embora uma projeção (que é apenas uma re-ferência, sem fiabilidade, dado que cada eleição é umaeleição pelo que tal como as regionais de 2007 não sãocomparáveis com as de 2011, estas estarão muito dis-tantes de comparações com as eleições de 29 de Marçopróximo) coloque muitas dúvidas.De acordo com uma projeção que fiz, considerandovários cenários, a coligação liderada pelo PS, tendocomo referência os resultados de 2011, não iria além dos11 mandatos, o que significa que pouco ou nada se al-teraria. Fica portanto no ar uma dúvida: estará VítorFreitas a querer partilhar com outros partidos da oposi-ção um eventual desaire eleitoral em vez de ser res-ponsabilizado isoladamente?

http://ultraperiferias.blogspot.com

LUÍS FILIPEMALHEIRO

Eleições: antecipação (VI)

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Corte: 1 de 1ID: 57770683 30-01-2015ROSAS E ESPINHOS DA NOVA AUTONOMIA

GReGÓRIO GOUVeIa

gregoriogouveia.blogspot.pt

Corte do financiamento parlamentar e do pessoal dos gruposparlamentares

Com a publicação no Diá-rio da República da alteração à lei Orgânica da Assembleia Regional fica consagrado o corte hipócrita, cínico e gro-tesco do financiamento dos grupos parlamentares, assim como a baixa de 8 para 4 por cento que é atribuído ao pes-soal dos Grupos quando deixa de neles exercer funções.

Se há muito tempo era patente a euforia do corte das subvenções aos grupos parla-mentares, já quanto à redução de 8 para 4 por cento aos seus funcionários foi obra escondi-da do PSD ao fazer a propos-ta na comissão especializada, uma vez que essa matéria não consta no projeto do CDS.

Mas não deixa de causar inquietação política o facto de, na Comissão do dia 7 de janeiro, o CDS e o PS terem-se abstido nas matérias alte-radas, mas votando a favor no Plenário do dia seguinte. Ali-ás, a unanimidade do voto a favor por parte de todos os partidos na votação final glo-bal revela uma ligeireza atroz e cobardia política ao permi-tirem abafar a matéria que diz respeito aos funcionários. De tal modo que, conhecida a baixa de 8 para 4 por cen-to, houve não só alvoroço nos colaboradores dos Grupos, mas também estranheza pela inclusão daquele corte, dada a incerteza de saber se os que já beneficiam ou tenham direi-to aos 8 por cento passam ou não para 4. Espero que haja respeito pelos direitos adqui-ridos, mesmo que não ficasse expresso no novo diploma.

Quando, há dias, li na imprensa regional que o PS-M pretende dispensar colabo-radores – provavelmente do Partido e do Grupo Parlamen-tar – pelo facto de haver cor-tes na subvenção da Assem-bleia, mais parece que o seu voto a favor dos cortes cor-responde à política do Gover-no da República de empobre-

cimento. Aqui, aquela posição acerta em cheio no que toca aos colaboradores parlamen-tares, numa visão fantasma-górica de cortar porque pen-sam que é popular.

No mesmo sentido da demagogia está o CDS que coloca num cartaz, espalha-do por aí, que a sua propos-ta faz os madeirenses poupa-rem muitos milhões de euros, como se houvesse redução de impostos nas famílias e nas empresas em virtude do corte!

O que também causa per-plexidade e até um certo nojo é constatar que todos os par-tidos, da extrema direita à extrema esquerda, represen-tados na Assembleia Regio-nal andam com um elevado grau de desnorte acerca do que aprovam no âmbito das subvenções parlamentares:

- No dia 18 de janeiro de 2012, o Plenário aprovou uma resolução (nº 7/2012/M, publicada no Diário da Repú-blica de 7 de fevereiro) que no essencial diz o seguinte:

“(…) resolve deliberar que os partidos com um único deputado e os grupos parla-mentares que, por sua opção, não pretendam auferir as sub-venções a que têm direito, nos termos do disposto nos arti-gos 46º e 47º da estrutura orgânica da Assembleia Legis-lativa da Região Autónoma da Madeira, estão obrigados a comunicar por escrito ao Pre-sidente da Assembleia Legis-lativa, no prazo máximo de 10 dias a partir da data da apro-vação da presente resolução, a respetiva decisão”.

Pelo que agora aprova-ram, não consta que alguns partidos tivessem requeri-do ao Presidente da Assem-bleia para não receberem a subvenção ao abrigo daquela resolução.

- No dia 26 de novembro de 2014, o Plenário aprovou uma resolução (nº 16/2014/M,

publicada no Diário da Repú-blica de 22 de dezembro) recomendando o não aumen-to da subvenção aos parti-dos com base no valor da atu-alização do salário mínimo em vigor desde 01/10/2014. Depois de tecer considerações acerca dos efeitos do aumento do salário mínimo na subven-ção da Assembleia aos gru-pos parlamentares, a resolu-ção refere:

“O Grupo Parlamentar do PSD/M entende que é da mais elementar justiça (…) deli-berar prescindir, no corren-te ano, do referido aumen-to, mantendo-se o cálculo da subvenção aos partidos e da verba anual aos gabine-tes dos grupos parlamenta-res, com base no salário míni-mo que estava em vigor até 30 de Setembro de 2014, ou seja, mantendo o valor, para efeitos de cálculo, em vigor, antes da atualização, ou seja, €494,70.”.

É evidente que esta resolu-ção é ineficaz porque não pode a Assembleia deixar de cum-prir o que consta dos artidos 46º e 47º da Lei Orgânica.

Mas o Diário das Sessões do dia 26/11/2014 refere:

“Submetido à votação, foi aprovado com 27 votos a favor, sendo 23 do PSD, 3 do PS e 1 do Deputado Indepen-dente, 1 voto contra do MPT e 12 abstenções, sendo 8 do CDS/PP, 2 do PTP, 1 do PND e 1 do PAN”.

O sentido de alguns destes votos estão em contradição com as declarações produzi-das no debate, como é o exem-plo do PS que até apelidou a resolução de “trapalhada”.

O CDS/PP fez uma decla-ração de voto afirmando: “(…) naturalmente votou contra a Resolução apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD (…)”. Mas afinal, o CDS abste-ve-se ou votou contra?

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SaRa SILVINO

ssilvino@tribunadamadeira.pt

“Vamos fazer novamentehistória a 29 de março”

T ribuna da Madeira (TM) - A dois meses das eleições regionais, quais

são as preocupações da Concelhia do Funchal. Que estratégias delineou o partido para estas elei-ções que se realizam a 29 de março?

José Miguel Iglésias (JMI)- Na passada segunda-feira, a Comissão Regional do Partido Socialista da Madeira reuniu para discutir a sua estra-tégia eleitoral. E foi decidido apoiar o presidente do PS-M, Victor Freitas, lançando às elei-ções uma coligação PS, PTP, MPT e PAN. Que obteve uma robusta maioria de apoio em Comissão Regional. Da parte da Concelhia do Funchal tudo faremos e iremos trabalhar com os militantes, com os sim-patizantes, para conseguirmos que o Victor Freitas seja eleito Presidente do Governo Regio-nal a 29 de Março.

TM - Qual foi o moti-vo da convocação pela reu-

nião ocorrida no passado dia 26, encarada como de urgência?

JMI - A Comissão Regional foi marcada de forma normal, pelo que tenho conhecimento, obviamente.

E para discutir e elabo-rar sobre a estratégia eleitoral como é normal num partido democrático, como é normal no Partido Socialista.

TM - Quais foram os principais objetivos, ou mensagem que pretendia transmitir nessa reunião?

JMI - Neste momento, não é importante o que se disse nes-sa reunião. É importante é o que foi decidido.

E o que foi decidido é traba-lharmos juntos numa coliga-ção com outros partidos, obvia-mente estamos abertos ainda a outros partidos, ou a movi-mentos independentes que se queiram juntar a esta coliga-ção alargada. A estratégia é cor-reta, e tudo iremos fazer. Eu, pessoalmente, na melhor das minhas capacidades tudo irei fazer para que consigamos ter

uma verdadeira mudança polí-tica na Região.

TM - O Partido Socialista (PS) não era capaz de avan-çar sozinho? Era necessária realmente esta coligação para dar força ao partido?

JMI - Foi isso que nós deci-dimos, foi isso que deliberamos, e eu apoio a 100%.

TM - Sendo Victor Frei-tas o líder do PS, haveria a hipótese de o candidato a Presidente do Governo Regional poder ser outra pessoa do partido?

JMI - Neste momento isso não faz sentido. O Victor Frei-tas é o nosso candidato, é o can-didato da coligação PS, MPT, PAN e PTP. E terá, concerteza, o apoio de muitas pessoas da sociedade civil.

E tudo iremos fazer para que seja eleito o Presidente do Governo Regional da Madeira.

TM - Há quem aponte que estas eleições vão ser um «desastre eleitoral», em que o PSD, que tem Miguel Albuquerque como candi-dato, irá triunfar.

Acredita nisso ou não? Tem confiança de que o PS vai triunfar?

JMI - Eu não tenho dúvi-das nenhumas de que estamos perante a oportunidade de uma verdadeira mudança política na Região. E isso não passará nun-ca pelo PSD. O Miguel Albu-querque é simplesmente o jar-dinismo maquilhado. Apenas ouvimos medidas de cosmética que todos os partidos da oposi-ção já andam a defender, e que o PSD nunca aceitou. Aliás, veja-se o corte no jackpot aos par-tidos em que um mês antes os deputados do PSD defenderam afincadamente que deveria con-tinuar ao nível que era. Depois votaram e defenderam cortar a 40 ou a 50%. Isto é a política da cosmética. É um novo jardi-nismo. Obviamente, a coligação formada pelo PS, MPT, PAN e PTP irá ter argumentos, irá ter pessoas, protagonistas, que irão conseguir convencer os madei-renses de que somos a melhor alternativa.

Que o Victor Freitas é a melhor alternativa e que temos o

melhor projecto para a Região.TM - O partido tem

noção do trabalho que terá durante estes dois meses, até às eleições. Em que será preciso transmitir todas as informações e medidas à população?

JMI - Obviamente. Os desa-fios eleitorais são difíceis. É uma oportunidade histórica e tenho a certeza de que o Victor Freitas vai estar à altura dos desafios. E da parte das estruturas do parti-do, nomeadamente do PS, tudo iremos fazer para que ele atinja todos esses objetivos.

TM - Acredita que os madeirenses estão prepa-rados para uma mudança na liderança do governo?

JMI - Lembro-me perfeita-mente na altura da campanha autárquica de se fazer essa per-gunta, muito pouca gente acre-ditava e aconteceu uma mudan-ça histórica no dia 29 se setem-bro de 2013.

E acredito, sinceramente, que no dia 29 de março de 2015 poderemos novamente fazer história. l

a estratégia para as eleições regionais ficou delineada na reunião da Concelhia do funchal, na passada segunda-feira. a coligação Ps, PtP, mPt e Pan vai traba-lhar para garantir a vitória do atual líder socialista, estando ainda aberta a outros partidos ou movimentos que queiram também se unir. em declarações ao tribuna nesta quarta-feira, iglésias garantiu que tudo será feito para que Victor freitas seja eleito o Presi-dente do Governo regional da madeira.

José Miguel Iglésias está confiante na vitória de Victor Freitas

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“Vamos fazer noVamente história”

José Miguel Iglésias está confiante na vitória de Victor freitas. A coligação PS, PtP, MPt e PAN vai trabalhar para garantir a vitória do atual líder socialista, estando ainda aberta a outros partidos ou movimentos que queiram também se unir. 8

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O líder do Parti-do Socialista ouviu os mili-tantes na reu-nião da Comis-

são Regional, que se reali-zou nesta segunda-feira, e sabe que pode contar com o apoio do PTP, MPT e PAN para estas eleições regionais que se realizam a 29 de mar-ço deste ano.

Em declarações à Comuni-cação Social, no final da reu-nião, Victor Freitas referiu que “a estratégia eleitoral está definida desde o Congresso Regional”. Realçou que o Par-tido Socialista vai em coliga-ção às próximas eleições.

Sublinhou que realizou-se “um amplo debate, em sede de Comissão Regional, com o sentido de aferir aquilo que são pensamentos divergentes que existem dentro do Parti-do Socialista”.

O candidato a Presiden-te do Governo Regional afir-mou: “O Partido Socialista é um partido plural, em que há muitas posições divergentes e essas posições devem ser cla-rificadas.” Continuando: “O Partido Socialista vai coliga-do a estas eleições com alter-nativa, com uma proposta de mudança, que à semelhança do que fizemos para o Fun-chal venha a fazer a mudan-ça na Região Autónoma da Madeira.”

Victor Freitas realçou que “o Partido Socialista está

aberto à entrada de movimen-tos e também de outros parti-dos”, sublinhando, “o diálogo ainda não foi encerrado mas ficará o presidente do partido já mandatado para continuar essas negociações”.

“Eu tenho a percepção do que os madeirenses e por-tosantenses desejam e eles querem uma mudança. Por-que 40 anos do mesmo par-tido à frente dos destinos da Madeira é tempo demais em democracia, isto não existe”, rematou.

Victor Freitas descarta a hipótese de uma coligação com o CDS. «O CDS e o PSD têm maltratado a Região Autó-noma da Madeira, eles são co-responsáveis. Podem sacudir a água do capote, mas tanto o PSD como o CDS têm tido em relação à Madeira, no Gover-no da República uma atitude que nunca se viu. Este Gover-no da República é dos piores para a RAM”, disse. “Eu tam-bém entendo que no evoluir da discussão dentro do par-tido nós também chegámos a conclusão de uma coisa, uma mudança tem de ser à esquer-da. A Madeira já vive debai-xo das mãos da direita ao lon-go de quase 40 anos e leva-ram a Madeira à falência e a uma dívida descomunal. Ali-ás, nos últimos quatro anos temos vivido o inferno aqui. E a responsabilidade é do PSD com a conivência do CDS”, apontou.

“Para governar a Madeira basta um voto a mais do que o PSD”

Victor Freitas defende que “para governar a Madei-ra basta um voto a mais que o PSD”. E traçou objectivos: “O objectivo da mudança é fazer a mudança e governar. Portanto, nós vamos para este combate eleitoral com esse objectivo, ter mais um voto do que o PSD, formar governo na Região, fazer a mudança e construir uma Madeira que não esteja sob a lógica da austeridade como tem estado até agora e uma Madeira de esperança.”

Victor Freitas sublinhou que a situação da Madeira é diferente das autarquias, que as permissas serão distintas, mas importante são as polí-ticas que estão a ser discuti-das dentro do partido.

Uma delas, apontou, que é essencial é “a renegocia-ção da dívida para diminuir aquilo que é o peso na dívi-da do dia-a-dia dos madei-renses. Sem isso, frisou o líder socialista, “não há cres-cimento económico e não há um futuro de esperan-ça. O caminho que estamos a seguir é o melhor caminho para a Madeira e para o Por-to Santo”. l SS

“Vamos para este combate eleitoral com o objectivo da mudança”Victor Freitas, candidato à liderança do Governo Regional, conta com o apoio da coligação com o PTP, PAN e MPT

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Tiragem: 11000

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Regional

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VICtor freItas aVança para Combate eleItoral Com obJetIVo de mudança 9

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País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

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An archive photo of children who took part in last year’s debate on whether same-sex couples should be allowed toAn archive photo of children who took part in last year’s debate on whether same-sex couples should be allowed toAn archive photo of children who took part in last year’s debate on whether same-sex couples should be allowed toAn archive photo of children who took part in last year’s debate on whether same-sex couples should be allowed toAn archive photo of children who took part in last year’s debate on whether same-sex couples should be allowed toadopt children. The topic is up for debate again this week, and there are no certainties yet as to which way the vote willadopt children. The topic is up for debate again this week, and there are no certainties yet as to which way the vote willadopt children. The topic is up for debate again this week, and there are no certainties yet as to which way the vote willadopt children. The topic is up for debate again this week, and there are no certainties yet as to which way the vote willadopt children. The topic is up for debate again this week, and there are no certainties yet as to which way the vote willgo. (Photo: Lusa / Mário Cruz)go. (Photo: Lusa / Mário Cruz)go. (Photo: Lusa / Mário Cruz)go. (Photo: Lusa / Mário Cruz)go. (Photo: Lusa / Mário Cruz)

Gay adoption debated in Parliament Carrie-Marie Bratley

On Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples andOn Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples andOn Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples andOn Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples andOn Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples andequality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forwardequality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forwardequality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forwardequality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forwardequality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forwardby the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extendby the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extendby the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extendby the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extendby the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extendthe possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality inthe possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality inthe possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality inthe possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality inthe possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality incivil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed incivil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed incivil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed incivil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed incivil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed inthe session.the session.the session.the session.the session.

The three bills defend achange in the law so that“all legal provisionsrelating to marriage”

should be accepted “regardlessof the sex of the spouses.”

MPs were due to vote on thebills before the end of the week.

In a statement sent to thepress the PAN Party – Party

for Animals and Nature – saidthat it “fully supports” the Par-liamentary initiative and“urged” MPs to pass the bills,“which aim to consecrate theelimination of discriminationwith regards to the adoption andcivil sponsorship by couples ofthe same sex.”

The approval of these bills,PAN said, will “allow Portugalto take another legal step to-wards a society in which dis-crimination has no place.”

“An adult’s sexual orienta-tion has no impact on his or herparental abilities not does it in-terfere with the developmentof children’s personalities,”PAN spokesperson AndréSilva stressed, recalling how incountries such as Spain, Franceand Holland the right to adop-tion by same-sex couples wasacknowledged at the same timeas the right to civil marriage,unlike what has happened inPortugal.

“In our country there are thou-sands of children in institutions.It makes no sense allowing theprejudice of some, to stop[those children] from finding afamily that would welcomethem,” Silva added, concluding:“Which is more important, achild or preconceptions?”

Gatherings were summoned totake place in front of Parliament

on both Wednesday and Thurs-day by the Facebook page ‘InFavour of Co-Parent Adoptionand Homosexual Adoption’,which has close to 16,500 likes.

Meanwhile, a recent surveycarried out by the public opinionstudies company Eurosondagemfor newspaper Expresso andchannel SIC, found that gayadoption is a topic that splits thecountry down the very middle,although a slight majority is infavour.

When asked about adoptionby same-sex couples, 40.4 per-cent of the respondents provedto be in favour, while 39.1 per-cent said no. Regarding co-par-ent adoption, 42.2 percent werein favour, with 38 percent beingagainst.

Again, the majority of re-spondents (41.5 percent) saidthey thought President CavacoSilva should call a referendum onthe matter, in comparison to the40.2 percent who said heshouldn’t, while 40 percent ofthe population said co-parentadoption and adoption shouldbe the subject of a referendum,with 38.3 percent having theopposite opinion.

The general opinion studywas carried out byEurosondagem earlier thismonth, between 6 and 12 Feb-ruary 2015.

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