Presidencialismo de Coalizão e Processo Decisório no Brasil Contemporâneo.
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Presidencialismo de Coalizão e Processo Presidencialismo de Coalizão e Processo Decisório no Brasil Contemporâneo Decisório no Brasil Contemporâneo
Debate InstitucionalDebate Institucional
•Forma de governo
Presidencialismo versus Parlamentarismo
•Legislação Eleitoral
Representação Proporcional
Lista Aberta
PresidencialismoPresidencialismo
•Separação de Poderes
Independência dos mandatos quanto à origem e sobrevivência
Consequência ausência de incentivos à cooperação entre os dois ramos de poderes.
Legislação EleitoralLegislação Eleitoral
•Representação ProporcionalMultiplica o número de partidos, dificultando a formação de
maiorias
•Lista Aberta Representantes são eleitos com voto pessoal, muitas vezes
tendo os membros de seus partidos como principais competidores.
Resumo: muitos partidos e, pior, frágeis
Caracterização do Sistema Político Caracterização do Sistema Político ::
•Paralisado•Ineficiente•Paroquial•Personalista• ....•....•....
Presidencialismo de Coalizão :Presidencialismo de Coalizão :
“O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, ‘presidencialismo de coalizão’.”
•Sérgio Abranches 1988: 21,22
Presidencialismo de Coalizão :Presidencialismo de Coalizão :•“O raciocínio acima aponta para o nó górdio do presidencialismo de coalizão. É um sistema caracterizado pela instabilidade, de alto risco e cuja sustentação baseia-se, quase exclusivamente, no desempenho corrente do governo e na sua disposição de respeitar estritamente os pontos ideológicos ou programáticos considerados inegociáveis, os quais nem sempre são explicita e coerentemente fixados na fase de formação da coalizão.”
• Sérgio Abranches 1988: 27
Presidencialismo de Coalizão :Presidencialismo de Coalizão :•“A lógica da formação de coalizões tem, nitidamente, dois eixos: o partidário e o regional (estadual), hoje como ontem. É isto que explica a recorrência das grandes coalizões, pois o cálculo relativo à base de sustentação política do governo não é apenas partidário-parlamentar, mas também regional”
•Sérgio Abranches 1988: 22
Debate Institucional DiagnósticosDebate Institucional Diagnósticos
•Baseado em argumentos dedutivos
•Visão tradicional sobre a política brasileira
•Ausência de evidências sistemáticas
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
1.Produção Legal
a) Sucesso do Executivo
b) Dominância do Executivo
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
1.Partidos e Poder Legislativo
a) Coesão (disciplina) partidária
b) Coalizão de apoio ao governo
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosSucesso e dominância do Executivo na produção Sucesso e dominância do Executivo na produção
legislativa em democracias parlamentares (1978-1982)legislativa em democracias parlamentares (1978-1982)
Países Sucesso (%) Dominância (%)
Portugal 13,7 39,9Itália 51,3 69,9
Grécia 76,8 100Espanha 80,8 89,5França 82,2 91,2
Holanda 84,8 99,7Dinamarca 88,5 96,8
Irlanda 90 98,9Reino Unido 92,3 84,3
Áustria 95,9 78Finlândia 97,8 98,9Noruega 98,9 98,7
Fonte: Interparliamentary Union,1986, pp. 909-920.
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosSucesso e Dominância do Executivo
1988 - 2007
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosSucesso e Dominância do Executivo
1946-1964
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosProdução Legislativa de leis ordinárias por governo
1949-1964 e 1988-2007*
* Os três primeiros anos da administração Dutra (1946-1948) foram excluídos por falta de informação sobre a origem das leis. O primeiro período vai até 31 de março de 1964 e o segundo até 31 de janeiro de 2007 (final da legislatura e da coalizão, pois o presidente foi reeleito e não mudou o ministério). ** Porcentagem de projetos do Executivo apresentados e sancionados durante o próprio governo.*** Porcentagem de leis de iniciativa do Executivo.
1946-1964 29,5 38,5
1988-2007 75,08 83,25
Período Sucesso do Executivo ** (%)
Dominância do Executivo ***
(%)
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosProdução Legislativa de leis ordinárias por governo
1949-1964 e 1988-2007*
* Os três primeiros anos da administração Dutra (1946-1948) foram excluídos por falta de informação sobre a origem das leis. O primeiro período vai até 31 de março de 1964 e o segundo até 31 de janeiro de 2007 (final da legislatura e da coalizão, pois o presidente foi reeleito e não mudou o ministério). ** Porcentagem de projetos do Executivo apresentados e sancionados durante o próprio governo.*** Porcentagem de leis de iniciativa do Executivo.
1946-1964 24,3 29,5 38,5
1988-2007 14,07 75,08 83,25
Período
Partido do Presidente na Câmara dos
Deputados (% Cadeiras)
Sucesso do Executivo **
(%)
Dominância do Executivo ***
(%)
•Poderes Legislativos do Executivo
previstos constitucionalmente
1.Iniciativa Exclusiva
Explicando o Sucesso e a Explicando o Sucesso e a Dominância do ExecutivoDominância do Executivo
Constituição /Iniciativa Exclusiva
Art. 161 § 1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:I - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas;II - disponham sobre:a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;b) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios;
•Poderes Legislativos do Executivo previstos constitucionalmente
2. Poderes de Agenda
Explicando o Sucesso e a Explicando o Sucesso e a Dominância do ExecutivoDominância do Executivo
Constituição / Poder de Agenda / Urgência
Art.164 § 1º O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.§ 2º Se, no caso do § 1º, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até quarenta e cinco dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado, até que se ultime a votação.
Constituição / Poder de Agenda / Poder de Decreto
Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. (“Caput” do artigo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
Projetos do Executivo por Presidente da Última Ação
Sarney 33 8 41 102 0 102 96 16 112 255Collor 108 44 152 185 0 185 74 20 94 431Itamar 86 40 126 228 4 232 71 7 78 436FHC 127 85 212 385 0 385 129 25 154 751
FHC II 109 93 202 417 0 417 212 29 241 860Lula 100 123 223 295 0 295 226 32 258 776
TOTAL 563 393 956 1612 4 1616 808 129 937 3509
Presidente
Projetos de Lei Ordinária Projetos de Lei Orçamentária Medidas Provisórias
Subtotal Transformados
em Norma Jurídica
Não Aprovadas
SubtotalTransformadas
em Norma Jurídica
Não Aprovadas
SubtotalTransformados
em Norma Jurídica
Não Aprovados
Total
ResultadosResultados
Sarney 231 25 25 281Collor 367 34 37 438Itamar 385 25 77 487FHC 641 16 139 796
FHC II 738 12 159 909Lula 621 23 158 802Total 2983 135 595 3713
Projetos de lei ordinária sancionados por origem e por Presidente (MPV, PL, PLN)
Presidente Executivo Judiciário LegislativoTotal de Leis
ordinárias sancionadas
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
63% do total (2420 leis) advêm de projetos 63% do total (2420 leis) advêm de projetos de iniciativa exclusiva do Executivode iniciativa exclusiva do Executivo
Sarney 96 102 83 0 3 284
Collor 74 185 179 2 8 448
Itamar 71 228 188 2 10 499
FHC 129 385 282 16 14 826
FHC II 212 417 280 19 20 948
Lula 226 295 281 14 8 824
Total 808 1612 1293 53 63 3829
Total
Projetos sancionados por tipo
PresidenteMedidas
Provisórias
Proposta de Emenda à
ConstituiçãoProjeto de Lei
Projeto de Lei orçamentária
Projeto de Lei Complementar
Número de Medidas ProvisóriasNúmero de Medidas Provisórias
Número de Medidas Provisórias Originais EditadasNúmero de Medidas Provisórias Originais Editadas
Média Mensal de Medidas Provisórias EditadasMédia Mensal de Medidas Provisórias Editadas
Sarney 7,1 8,2Collor 2,9 5,3Itamar 5,2 18,7FHC I 3,3 54,3FHC II até 09/2001 3,2 67,5FHC II depois de 09/2001 6,4 6,4Lula I 5,0 5,0Lula II 5,9 5,9Média mensal 4,4 26,2
Presidente Média Mensal de MPs originais editadas
Média Mensal de MPs total
Redefinição das variáveis institucionaisRedefinição das variáveis institucionaisPoderes legislativos do Executivo, segundo constituições
democráticas brasileirasPoderes Legislativos do Executivo Constituição de 1946 Constituição de 1988
Iniciativas exclusivas:
Projetos de lei “administrativos”* Sim Sim
Projetos de leis orçamentárias Não Sim
Projetos de lei sobre matéria tributária Não Sim
Emendas constitucionais Não Sim
Editar decretos com força de lei (medida provisória) Não Sim
Editar leis sob requerimento de delegação pelo Congresso Não Sim
Solicitar a urgência dos projetos de lei (votação em 45 dias em cada Casa)
Não Sim
Impor restrições a emendas orçamentárias do Congresso Não Sim
Fontes: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1946; Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.* Projetos administrativos incluem: criação e estruturação de ministérios e outros órgãos de administração pública; criação de empregos, funções e postos na administração pública; aumentos salariais de servidores públicos; carreiras de servidores públicos; administração judicial e da máquina administrativa; unidades administrativas dos territórios; tamanho das Forças Armadas; organização dos gabinetes do defensor público da União e da Procuradoria Geral da União, entre outros.
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
1.Disciplina Partidária
2.Funcionamento da coalizão de apoio ao
Executivo
Disciplina em relação ao líder do partido
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
Sigla do Partido Sarney Collor Itamar FHC FHC II Lula MédiaPT 87,4 92,2 95,9 96,9 96,6 94,8 94,0DEM 90,5 89,9 90,7 96,2 95,9 84,8 91,3PSDB 88,7 88,4 87,6 94,1 96,8 85,4 90,2PDT 94,1 88,6 81,7 91,6 93,5 89,9 89,9PMDB 88,0 89,6 94,3 88,0 91,0 88,0 89,8PP 82,2 90,9 90,2 88,0 91,7 85,1 88,0PTB 78,4 85,0 86,2 89,2 87,1 90,2 86,0GOV** 78,4 83,4 79,5 86,3 91,3 87,9 84,5Média 86,0 88,5 88,2 91,3 93,0 88,3 89,2** Disciplina média dos parlamentares membros dos partidos que compõem a coalizão governista em relação a indicação do líder do governo.
Disciplina em relação ao líder do partido
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
Sigla do Partido Sarney Collor Itamar FHC FHC II Lula MédiaPT 87,4 92,2 95,9 96,9 96,6 94,8 94,0DEM 90,5 89,9 90,7 96,2 95,9 84,8 91,3PSDB 88,7 88,4 87,6 94,1 96,8 85,4 90,2PDT 94,1 88,6 81,7 91,6 93,5 89,9 89,9PMDB 88,0 89,6 94,3 88,0 91,0 88,0 89,8PP 82,2 90,9 90,2 88,0 91,7 85,1 88,0PTB 78,4 85,0 86,2 89,2 87,1 90,2 86,0GOV** 78,4 83,4 79,5 86,3 91,3 87,9 84,5Média 86,0 88,5 88,2 91,3 93,0 88,3 89,2** Disciplina média dos parlamentares membros dos partidos que compõem a coalizão governista em relação a indicação do líder do governo.
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Art. 17. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas neste Regimento, ou decorram da natureza de suas funções e prerrogativas: a)... s) organizar, ouvido o Colégio de Líderes, a agenda com a previsão das proposições a serem apreciadas no mês subseqüente, para distribuição aos Deputados;
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Art. 155. Poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, proposição que verse sobre matéria de relevante e inadiável interesse nacional, a requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara, ou de Líderes que representem esse número, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados, sem a restrição contida no § 2º do artigo antecedente.
Redefinição das variáveis institucionaisRedefinição das variáveis institucionaisDireitos de líderes partidários na Câmara dos Deputados
(1946-64 e pós-1989)
Fonte: Regimentos Internos da Câmara dos Deputados, 1946, 1955, 1989.
Direitos dos líderes partidários 1946-64 Pós-1989Determinar a agenda do plenário Não Sim
Representar todos os membros do partido no Legislativo (bancadas)
Não Sim
Restringir emendas e votações em separado Não Sim
Retirar as leis das comissões por meio de procedimentos de urgência
Restrito Amplo
Apontar e substituir membros das comissões permanentes
Sim Sim
Apontar e substituir membros das comissões mistas que analisam medidas provisórias
Não Sim
Apontar e substituir membros de comissões mistas que analisam o orçamento
Não Sim
Indicadores SistemáticosIndicadores Sistemáticos
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosPorcentagem de vitórias e derrotas do governo em votações nominais
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosDisciplina em relação ao líder do governo
Partido do Presidente na
CD
Coalizão na CD
Sarney 2 PMDB PMDB - PFL Promulgação da Constituição 41,5 64,3 78,4
Collor 1 PRN PRN - PFL Eleição presidencial 5,1 29,7 96,3
Collor 2 PRN PRN - PFL - PDS PDS entra 6,1 30,5 69,0
Collor 3 PRN PRN - PFL - PDS Eleição do Legislativo 8,0 33,2 77,1
Collor 4 PRN PRN - PFL - PDS - PTB - PL PTB e PL entram 6,2 42,1 93,1
Itamar 1 Sem Partido PFL - PTB - PMDB - PSDB - PSB
Impeachment do Presidente - 52,3 77,6
Itamar 2 Sem Partido PFL - PTB - PMDB - PSDB - PP PSB sai e PP entra - 59,0 88,7
Itamar 3 Sem Partido PFL - PMDB - PSDB - PP PTB sai - 55,5 88,1
FHC I 1 PSDB PSDB - PFL - PMDB - PTB Eleições presidencial e legislativa 12,5 56,5 86,4
FHC I 2 PSDB PSDB - PFL - PMDB - PTB - PP PPB entra 16,6 77,0 86,2
FHC II 1 PSDB PSDB - PFL - PMDB - PP Eleições presidencial e legislativa 18,3 69,0 91,4
FHC II 2 PSDB PSDB - PMDB - PP PFL sai 18,1 45,0 90,9
Lula I 1 PT PT - PL - PCdoB - PSB - PTB - PDT - PPS - PV
Eleições presidencial e legislativa 17,9 48,5 93,7
Lula I 2 PT PT - PL - PCdoB - PSB - PTB - PPS - PV - PMDB PDT sai e PMDB entra 17,7 62,4 87,8
Lula I 3 PT PT - PL - PCdoB - PSB - PTB - PV - PMDB PPS sai 17,7 59,8 71,2
Lula I 4 PT PT - PL - PCdoB - PSB - PTB - PMDB PV sai 17,7 58,9 86,7
Lula I 5 PT PT - PL - PCdoB - PSB - PTB - PMDB - PP PP entra 17,5 69,4 80,8
15,8 53,3 84,9Média
% Cadeiras no Início da Coalizão
Disciplina média dos membros da
coalizão em relação ao líder do
governo
Coalizão/ Presidente
Partido do Presidente Partidos da Coalizão Evento de início da
nova coalizão
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosDisciplina em relação ao líder do governo
Partido do Presidente na
CD
Coalizão na CD
Sarney 2 41,5 64,3 78,4Collor 1 5,1 29,7 96,3Collor 2 6,1 30,5 69,0Collor 3 8,0 33,2 77,1Collor 4 6,2 42,1 93,1Itamar 1 - 52,3 77,6Itamar 2 - 59,0 88,7Itamar 3 - 55,5 88,1FHC I 1 12,5 56,5 86,4FHC I 2 16,6 77,0 86,2FHC II 1 18,3 69,0 91,4FHC II 2 18,1 45,0 90,9Lula I 1 17,9 48,5 93,7Lula I 2 17,7 62,4 87,8Lula I 3 17,7 59,8 71,2Lula I 4 17,7 58,9 86,7Lula I 5 17,5 69,4 80,8Média 15,8 53,3 84,9
Coalizão/ Presidente
% Cadeiras no Início da Coalizão
Disciplina média dos membros da
coalizão em relação ao líder do
governo
Indicadores SistemáticosIndicadores SistemáticosPorcentagem de vitórias e derrotas do governo em votações nominais
Coalizão de Governo
Derrota do Governo (%)
Vitória do Governo (%) Total de Votações
Sarney 2 12,5 87,5 8Collor 1 5,6 94,4 18Collor 2 40,0 60,0 5Collor 3 39,0 61,0 41Collor 4 0,0 100,0 10Itamar 1 24,2 75,8 33Itamar 2 0,0 100,0 3Itamar 3 0,0 100,0 4FHC I 1 8,3 91,7 96FHC I 2 11,9 88,1 244FHC II 1 3,9 96,1 207FHC II 2 0,0 100,0 16Lula I 1 1,2 98,8 85Lula I 2 5,6 94,4 36Lula I 3 8,3 91,7 12Lula I 4 0,0 100,0 11Lula I 5 15,8 84,2 38Lula II 1 5,9 94,1 17Lula II 2 7,8 92,2 90