Preservação de bens culturais em

Porto Alegre:

Situação e desafios

2016

Luiz Antônio Custódio

Alguns conceitos:

Constituição Federal Brasileira

Definição & atribuições

Artigo 216 - Constituem patrimônio cultural

brasileiro os bens de natureza material e

imaterial, tomados individualmente ou em

conjunto, portadores de referência à

identidade, à ação, à memória dos diferentes

grupos formadores da sociedade brasileira, nos

quais se incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e

tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos, edificações e

demais espaços destinados às manifestações

artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor

histórico, paisagístico, artístico, arqueológico,

paleontológico, ecológico e científico.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno

exercício dos direitos culturais e acesso às fontes

da cultura nacional, e apoiará e incentivará a

valorização e a difusão das manifestações

culturais. (...)

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de

Cultura, de duração plurianual, visando ao

desenvolvimento cultural do País e à integração

das ações do poder público que conduzem à:

I - defesa e valorização do patrimônio cultural

brasileiro;

II - produção, promoção e difusão de bens

culturais; (...)

Níveis de preservação:

União;

Estados,

Municípios

Tipos de patrimônio:

Histórico,

Artístico,

Cultural,

Ambiental

Patrimônio Histórico

Patrimônio Artístico

Patrimônio Cultural

Patrimônio Ambiental

Natureza do patrimônio:

Material

Imaterial

Natureza do

patrimônio:

Material

Natureza do

patrimônio:

Imaterial

Patrimônio

Imaterial

Classificação de

bens imóveis:

- Bens isolados;

Classificação de bens imóveis:

- Conjuntos urbanos;

Classificação:

- Centros históricos

ou sítios urbanos;

Classificação:

- Sítios Arqueológicos;

Classificação:

- Sítios Paleontológicos;

Tipos de bens:

Bens Móveis;

Tipos de bens:

- Bens Imóveis;

Tipos de bens:

- Bens Integrados;

PROCESSO DE PRESERVAÇÃO

1 – Identificação e documentação

2 – Proteção legal & conservação

3 – Promoção

2 – Proteção legal

Tombamento

Inventário (POA) Lei 601/09

Bens de estruturação: a preservar

Imóveis de compatibilização: adequação volumétrica

Inventário de Bens Imóveis

Bairros inventariados: Centro Histórico; Independência; Moinhos de Vento; 4º Distrito: Floresta, São Geraldo, Navegantes, Marcílio Dias; Farroupilha e Santana; Cidade Baixa; IAPI; Bom Fim; Petrópolis.

Exemplo de ficha de inventário

Exemplo de perfil de quarteirão com desenho dos imóveis inventariados

Desenhados: estruturação. Perfil: compatibilização

Localização em planta cadastral

Evolução Urbana

Mapeamento Arqueológico

Planejamento urbano

Plano Diretor,

Áreas de interesse cultural

Áreas de

interesse cultural

2 – Conservação

Manutenção

Conservação

Conservação Preventiva

Recuperação

Recuperação

3 – Promoção

Valorização

Divulgação

Interpretação

Turismo Cultural

Educação Patrimonial

Interpretação

26/07/16

projeto Viva o Centro a Pé

Viva o Centro a Pé

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

DESAFIOS

Gestão e Administração

Órgão técnico

Conselho do patrimônio

Recursos humanos

Recursos orçamentários

Planejamento

Procedimentos técnicos

Causas da degradação - ações naturais:

intemperismo,

desastres naturais,

poluição ambiental,

durabilidade dos materiais, etc.

Monumento de Gilberto Pegoraro - 2013

Gestão e Administração

Causas da degradação - ações humanas:

incúria,

demolições,

mutilações,

descaracterizações,

vandalismo, etc.

Monumento a Giuseppe e Anita Garibaldi

Vandalismo

O chafariz do Tritão

2012

Ações educativas e de promoção Monumento Garibaldi

Parcerias

Internas

Externas

Monumento Açorianos 2016 - SMAN

26/07/16

Projeto Luminotécnico implantado DIP - SMOV

26/07/16 Equipe de limpeza de monumentos - DMLU

Gaúcho Oriental

Traslado do Gaúcho Oriental

2016