O TEXTO UNICO DA LEI DAS ORGANIZACÕES DA

SOCIEDADE CIVIL

Elena Magni – Regione Liguria

• 1.600.000 Habitantes (500.000 OVER 65, 10% Imigrantes) - 5.422 KM2

• CAPITAL DA REGIÃO LIGURIA: GENOVA (700.000 Habitantes) - 298 KM2

LIGURIA

OS NUMEROS DO SETOR NÃO LUCRATIVO, DA ECONOMIA SOLIDARIA E DAS ORGANIZAÇÕES DA

SOCIEDADE CIVIL EM LIGURIA

• 1.200 ASSOCIAÇÕES VOLUNTARIAS• 400 COOPERATIVAS SOCIAIS• 600 ASSOCIAÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL

(90 COM 450 FILIAIS NO TERRITORIO)• 200 ASSOCIAÇÕES DE MUTUA AJUDA• 20 “PATRONATI” (ASSOCIAÇÕES PARA A

DEFESA LEGAL ADMINSTRATIVA DO CIDADÃO)

OS OBJETIVOS

• RACIONALIZAR (DEMAIS LEIS, DEMAIS BUROCRACIA, …)

• SIMPLIFICAR (DEMAIS PEDIDOS E SOLICITAÇÕES,…)

• INFORMATIZAR, COMUNICAR

• COLABORAR, CO-PROJETAR

• AMELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

O METODO

• PARTICIPAÇÃO: MESA DE TRABALHO COM MUNICIPIOS, FORUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SINDICATOS,…

• PROGRAMAÇÃO: ATOS DO GOVERNO (LEIS, RESOLUÇÕES) E REORGANIZA- ÇÃO REGISTROS EXISTENTES

• SIMPLIFICAÇÃO• CONTROLE

O RESULTADO

• TEXTO UNICO DAS NORMAS DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL

• REPRESENTANCIA UNITARIA (FORUM)

• CO-PROJETAÇÃO

• SIMPLIFICAÇÃO (OBRIGAÇÕES )

• CONTROLE (A AMOSTRA)

• COLABORAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES

L. 266/1991, L. 328/2000, l.r. 15/1992, L.383/2000, l.r. 30/2004, l.r. 47/2009, L. 381/1991, l.r. 23/1993, artt. 25, 26 C.C., l.r. 3/2011, L. 3818/1886, l.r. 13/2004, L. 152/2001, l.r. 12/2006, l.r. 18/2009, l.r. 30/2008…..

O TEXTO UNICO DA LEI DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL

(l.r. 42/2012)