Presencial Telefone Horário - Procede Bahia Ofici… · presencial nº 029/2018, deflagrado pelo...

Presencial

SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019 • ANO XIII | N º 1751

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça Monsenhor Tobias nº 321 -

Centro - Riacho de Santana - BA

(77) 3457-2121

Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00

horas.

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 175C-B8B1-6107-26AB.

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RIACHO DE SANTANA

SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019

ANO XIII | N º 1751

RESUMO

RIACHO DE SANTANA • BAHIA ACESSE: WWW. RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR

LICITAÇÕES

ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 029/2018, DEFLAGRADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 029/2018, DEFLAGRADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.

ATAS

ATA DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018

ATOS ADMINISTRATIVOS

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: LIMPEX COMERCIAL LTDA EPP


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RIACHO DE SANTANA



ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, nos termos do artigo 3º, inciso IV

da Lei Federal nº. 10.520/02 ADJUDICA o resultado da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº

035/2018, do Processo Administrativo nº 097/2018, da qual teve como objeto a contratação de empresa

especializada na área de engenharia, para perfuração de Poços Artesianos no Município de Riacho de

Santana/BA, da qual logrou-se vencedora a empresa: Riacho Locação de Máquinas & Perfuração de Poços

Artesianos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.791.903/0001-09, vencedora do lote único com o valor global

de R$ 389.999,84 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro

centavos).

Procedam-se às formalidades legais.

Riacho de Santana - Bahia, em 18 de janeiro de 2019.

COMISSÃO DE PREGÃO

Isabela Fernandes Sena

Pregoeira

Edimar Laranjeira Costa

Membro

LICITAÇÕES

Renata Ramos Carvalho Alves

Membro


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RIACHO DE SANTANA



PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, RESULTADO

DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 029/2018,

DEFLAGRADO PELO PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.

De um lado o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no

CNPJ/MF sob o n.º 14.105.191/0001-60, com sede administrativa na Praça Monsenhor Tobias, n.º 321, Centro,

na cidade de Riacho de Santana – BA, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito, Sr. ALAN ANTÔNIO

VIEIRA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 113, município de

Riacho de Santana – Estado da Bahia, portador da carteira de identidade nº 2645556, inscrito no CPF nº

365.388.765-87;

E DE OUTRO LADO CONTRATADOS:

Jean Jorge Fernandes, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.118/0001-01, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/n,

Térreo, Centro, Riacho de Santana / BA, CEP 46470-000, representada pelo Srº Jean Jorge Fernandes,

portador do RG nº 0670905836 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 689.573.785-53, residente e domiciliado à

Rua Getúlio Vargas s/n, Térreo, Centro, Riacho de Santana /BA, CEP 46470-000.

GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, com sede à Rua

Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro, Feira de Santana-BA, CEP n° 44.002-740, representada

pela Sr.ª Graziela Carneiro Bulos, RG n° 09.989.891-85 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 028.446.825-88,

residente e domiciliada à Rua Manuel Alves Ferreira, 150, Cond. João e Maria, Lagoa Salgada, Feira de

Santana-BA, CEP: 44.082-610.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da dotação orçamentária à Ata de Registro de Preços nº

029/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado pelo Processo Administrativo Nº 088/2018,

que tem como objeto a contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de

camisetas, uniformes, lençóis, jalecos, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias

municipais de Riacho de Santana – BA.

CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda - Categoria Econômica e Dotação Orçamentária do referido

Contrato, passará a vigorar com as seguintes dotações:

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÕES PREVISÃO DE

DESPESAS

DISPONIBILIDADE

ORÇAMENTÁRIA

02.02 – Secretaria Municipal de

Administração


Infraestrutura


Educação


Saúde

CONTRATOS


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RIACHO DE SANTANA




Assistência Social


Cultura, Esporte e Lazer

02.11 – Secretaria Municipal de Meio

Ambiente

PROJETO/ATIVIDADE

2017 – Gestão da Secretaria de

Administração R$ 79.171,00

2123 – Gestão dos Serviços de

Infraestrutura e Serviços Urbanos R$ 11.413,50

2097 – Gestão do Ensino

Fundamental R$ 50.000,00

2101 – Gestão dos Recursos Quota

Salário Educação - QSE R$ 77.216,50

2070 – Manutenção do Fundo

Municipal de Saúde R$ 50.000,00

2065 – Piso de Atenção Básica R$ 50.000,00

2067 – Incentivo ao PACS R$ 30.000,00

2068 – Incentivo ao Programa Saúde

Familiar R$ 30.000,00

2080 – Gestão das Ações dos

Agentes de Combates a Endemias R$ 30.000,00


Serviços de Saúde R$ 20.000,00

2282 – Gestão das Ações do NASF R$ 16.934,26

2057 – Gestão do Fundo Municipal de

Assistência Social R$ 70.000,00


Convivência e Fortalecimento de

Vínculos

R$ 70.000,00

2262 – Gestão do PAIF

R$ 70.000,00

2266 – Gestão do Programa Primeira

Infância no SUAS – Criança Feliz R$ 30.000,00

2270 – Gestão das Ações do CRAS

R$ 30.000,00

2271 – Gestão das Ações do CREAS

R$ 38.668,50

2025 – Gestão das Atividades da

Secretaria Municipal de Cultura,

Esporte e Lazer R$ 59.760,62

2212 – Gestão das Atividades do

Desporto Amador R$ 30.000,00

2026 – Gestão das Ações da

Secretaria de Meio Ambiente R$ 404,80


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RIACHO DE SANTANA



CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente aditivo encontra embasamento legal

no Art. 65, inc. II, C da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições

anteriormente avençadas na referida ata contrato.

Riacho de Santana – Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2019.

ALAN ANTÔNIO VIEIRA

Município de Riacho de Santana

Prefeito Municipal

ELEMENTO DE

DESPESA

3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo

10.302.004.2285 – Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

MAC


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RIACHO DE SANTANA



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018

CONTRATO: Ata de Registro de Preços nº 029/2018, Resultado do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado

Pelo Processo Administrativo Nº 088/2018.

PESSOA JURÍDICA CONTRATADAS: Jean Jorge Fernandes, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.118/0001-01 e

GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de



OBJETO DO ADITIVO: O Presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da dotação orçamentária à Ata de

Registro de Preços nº 029/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado pelo Processo

Administrativo Nº 088/2018, conforme planilha abaixo:

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA


DESPESAS

DISPONIBILIDADE

ORÇAMENTÁRIA


Administração


Infraestrutura


Educação


Saúde


Assistência Social




Ambiente

PROJETO/ATIVIDADE














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RIACHO DE SANTANA



RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente

Termo Aditivo, ratificadas, sem reajuste de valores.

FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, inc. II, C da Lei 8.666/93.

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL: Riacho de Santana, Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2019.












Vínculos

R$ 70.000,00


R$ 70.000,00




R$ 30.000,00


R$ 38.668,50








ELEMENTO DE

DESPESA




MAC


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RIACHO DE SANTANA



APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

029/2018, RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº

029/2018, DEFLAGRADO PELO PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita

no CNPJ/MF sob o n.º 14.105.191/0001-60, com sede administrativa na Praça Monsenhor Tobias, n.º 321,

Centro, na cidade de Riacho de Santana – BA, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito, Sr. ALAN

ANTÔNIO VIEIRA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 113,

município de Riacho de Santana – Estado da Bahia, portador da carteira de identidade nº 2645556, inscrito no

CPF nº 365.388.765-87.

CONTRATADOS:

Jean Jorge Fernandes, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.118/0001-01, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/n,

Térreo, Centro, Riacho de Santana / BA, CEP 46470-000, representada pelo Srº Jean Jorge Fernandes,

portador do RG nº 0670905836 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 689.573.785-53, residente e domiciliado à

Rua Getúlio Vargas s/n, Térreo, Centro, Riacho de Santana /BA, CEP 46470-000.

GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, com sede à Rua

Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro, Feira de Santana-BA, CEP n° 44.002-740, representada

pela Sr.ª Graziela Carneiro Bulos, RG n° 09.989.891-85 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 028.446.825-88,

residente e domiciliada à Rua Manuel Alves Ferreira, 150, Cond. João e Maria, Lagoa Salgada, Feira de

Santana-BA, CEP: 44.082-610.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

O objeto do presente apostilamento é a inclusão da dotação orçamentária à Ata de Registro de Preços nº

029/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado pelo Processo Administrativo nº 088/2018,

que tem como objeto a contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de



CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda - Categoria Econômica e Dotação Orçamentária do referido

Contrato, passará a vigorar com as seguintes dotações:

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA


DESPESAS

DISPONIBILIDADE

ORÇAMENTÁRIA


Administração


Infraestrutura


Educação



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RIACHO DE SANTANA



Saúde


Assistência Social




Ambiente

PROJETO/ATIVIDADE
























Vínculos

R$ 70.000,00


R$ 70.000,00




R$ 30.000,00


R$ 38.668,50







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RIACHO DE SANTANA



CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente apostilamento encontra

embasamento legal no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições

anteriormente avençadas na referida Ata de Registro de Preços.

Riacho de Santana – Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2019.

Alan Antônio Vieira

Município de Riacho de Santana

Prefeito Municipal



ELEMENTO DE

DESPESA




MAC


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ATAS


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ATOS ADMINISTRATIVOS


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